terça-feira, 24 de maio de 2016

Show de Guilherme Arantes sexta-feira, nos 11 anos do Blog do Jeso

Será nesta sexta-feira, 27, a partir das 23h, a festa de aniversários de 11 anos do Blog do Jeso, editado pelo jornalista Jeso Carneiro.

O evento será realizado no Iate Clube de Santarém, e terá como atração principal um show do cantor e compositor Guilherme Arantes, que acaba de chegar de uma turnê nos EUA.

O astro da música nacional, autor de sucessos consagrados como Cheia de charme, Planeta Azul, Meu mundo e nada mais desembarca na cidade na quinta-feira, 26, à tarde. Guilherme Arantes não faz shows em Santarém há pelo menos uma década.

Mesas e camarotes

O pré e pós-show da noite será da banda Circuito de Bar, uma das mais badaladas da noite santarena.

O Blog do Jeso foi criado em janeiro de 2015 e desde então vem colecionando prêmios na área jornalista. Neste ano, voltou a ganhar o Prêmio Fiepa de Melhor Reportagem Web, sobre a industrialização da castanha do pará no Baixo Amazonas.

Informações sobre ingressos, mesas e camarotes podem ser obtidas pelos fones 93-9199-9915 // 99141-3040.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Governo do Pará inaugura nova Delegacia da Mulher em Itaituba

O Governo do Pará vai inaugurar, nesta terça-feira (23), a mais nova Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher do Estado, em Itaituba, sudoeste paraense. Localizada no bairro Floresta, a nova DEAM passará a contar com prédio próprio para atender especificamente casos de violação de direitos das mulheres nos municípios da região do Tapajós. A inauguração será realizada às 16 horas e contará com as presenças do secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública, coronel Hilton Benigno, e da delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira, além de autoridades do município, políticos, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil organizada. Com investimentos do Fundo de Investimento em Segurança Pública do Pará (FISP) no valor de R$ 790,9 mil, o prédio foi completamente reformado para abrigar a nova Delegacia.

Segundo a titular da DEAM de Itaituba, delegada Leilane Reis, o prédio estava desativado há quase um ano e, nesse período, o atendimento estava sendo prestado no mesmo local, onde está sediada a Superintendência Regional do Tapajós e a Seccional de Itaituba. "O imóvel recebeu uma reforma completa com adaptações, e recebeu instalações, computadores e mobília novos", detalha. A nova DEAM de Itaituba contará ainda com serviços agregados às mulheres prestados pelo Pro Paz.

O delegado Vicente Gomes, superintendente da Polícia Civil na região do Tapajós, ressalta que a nova DEAM passa a contar com uma nova viatura, como parte dos investimentos realizados no município. Segundo ele, o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das diretrizes do Governo do Estado, o que se reflete nos investimentos realizados na melhoria do atendimento prestado à mulher vítima de violência e a toda população. Com a criação da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), que faz parte da Polícia Civil, o Governo do Estado possibilitou atendimento diferenciado a pessoas em situação de vulnerabilidade, violência e discriminação social, como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTs, entre outros. Além da fundação da DAV, a elevação do número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), em todo Estado, foi outro grande avanço. Em 2011, havia no Pará cinco DEAMs. Atualmente, existem 15 Delegacias da Mulher em todo Estado. 

Opinião: Nuances do impeachment

Por: Pedro Cardoso da Costa*
Durante o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff vários vícios de comportamento se repetiram na sociedade, principalmente dentre os interessados.

Iniciou-se pela própria presidente e seu bunker de defesa. É comum na política brasileira apontar contradição sempre nos adversários. Com os defensores da presidente não foi diferente, ao sustentarem que o afastamento dela da Presidência da República se configuraria um golpe.

Começa a sucessão de equívocos com a alegação de ter havido “pecado original, em razão de o deputado Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, ter autorizado a abertura do processo de impeachment por vingança, em retaliação pelo fato de a presidente da República não ter garantido os votos dos deputados do Partido dos Trabalhadores para impedir a cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética.

Ainda que essa afirmativa seja verdadeira, foram os políticos que instituíram essa forma de barganha como modus operandi de fazer política no país.

Se a vingança fosse capaz de gerar a anulação, a cassação do mandado do senador Delcídio do Amaral, à véspera do afastamento de Dilma Rousseff, também deveria ser nula, tendo em vista que todos os senadores do PT votaram pela cassação de um ex-líder do próprio governo.

Os defensores do governo Dilma Rousseff também argumentam que Michel Temer traiu, conspirou e trabalhou nos bastidores pelo afastamento da presidente. Trata-se de um posicionamento subjetivo, o que impossibilita qualquer argumentação em contrário.

Outro argumento bastante inconsistente é o de que o vice-presidente “não teve um voto sequer”. Para quem tem um pouco de bom senso, tudo seria esclarecido com a resposta à pergunta “por que existe um vice-presidente”? Ele teve os mesmos 54 milhões de votos da presidente.

Tão inconsistente quanto a posição anterior é afirmar que a democracia correria risco com o impedimento da atual presidente. Não é verdade, mas ainda que trouxesse, era um risco que a democracia teria que arcar, até para ser colocada à prova. Se nada de anormal ou de risco ocorreu na queda de Fernando Collor há mais de duas décadas, só ocorreria agora se a democracia tivesse regredido, o que jamais ocorreu. Agora, está mais sólida, atuante e pujante do que nunca.

Algumas posições se generalizaram durante o processo do afastamento entre os setores da chamada esquerda. Uma, é a de que qualquer pessoa que foi ou vai em manifestações é alienada. E, nesse ponto, é preciso que as correntes de formadores de opinião cheguem a um acordo. Quando não se manifesta é omisso, quando vai é alienado.

Outra posição disseminada, principalmente, pelos políticos, seria uma preocupação com o colapso social com a denominada “negação da política” pela sociedade. Essa tese é fundamentada no fato de nenhum político ter sido aceito como aliado nas manifestações. Não dizem com clareza que não é reprovação a qualquer política, mas a essa do toma lá, dá cá, da troca de favores, da corrupção instrumentalizada, utilizada atualmente como elemento inevitável na administração pública.

Precisa a sociedade consolidar o entendimento de que a atuação das instituições do Estado é como a cura de toda doença muito grave, que traz inevitáveis e graves efeitos colaterais e, por consequência, requer tratamentos difíceis. Na maioria das vezes, o tumor tem de ser extirpado, sem nenhuma importância sobre qual será o resultado. É como sempre deve ser encarado um processo de impeachment do presidente da República, com seus impreteríveis resultados. O governo, que decorreu constitucionalmente do afastamento, com o início muito confuso, será analisado futuramente.

*É Bacharel em direito

Porte de arma para advogado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender. Fraga propôs duas emendas para melhorar a redação do projeto e uma emenda que inclui, no Estatuto do Desarmamento, o direito de porte de arma aos advogados que não estejam licenciados. O projeto previa a autorização de porte apenas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906/94). A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda

Curso de oratória

Terá início nos próximos dias 24, 25 e 26, mais uma turma do curso "Dicção e Oratória – Comunicação de Alto Impacto. O curso é gratuito e está sendo oferecido pela Fundação Ulysses Guimarães voltado para todos aqueles que querem aprender técnicas para falar em público, nutrir plateias e impactar pessoas pela qualidade oral. O curso é dividido em três encontros presenciais. Ao final do curso os alunos receberão, também de forma gratuita, um certificado com 15 horas complementares reconhecido pelo MEC. O curso será realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Santarém, às 19 horas. A inscrição será apenas um quilo de alimento não perecível.

I Happy Hour Amazônico – Um Encontro Ambiental Tapajônico

Conectar ativistas amazônicos em um espaço interativo que dialoga tecnologia, ciência, jornalismo, mídia e cultura é o principal objetivo do evento denominado 'Happy Hour Amazônico', no próximo dia 30, na praça do Mirante, no centro de Santarém, oeste do Pará. 

O happy hour é um evento informal por meio do qual, após um árduo expediente de trabalho, colegas ou amigos se reúnem para comer, beber e descontrair. Assim como nos grandes centros urbanos, aqui em Santarém, essas ocasiões acontecem em vários espaços sociais. Embora o happy hour não seja a única maneira de estreitar relações, é uma ótima oportunidade de conhecer pessoas, explorar afinidades e descobrir interesses em comum.

É esta a motivação que levou um grupo de ativistas locais a criar o inédito Happy Hour Amazônico. A inspiração veio do Projeto de Jornalismo Ambiental Media*, idealizado pelo jornalista paulista Thiago Medaglia em parceria com a Rede InfoAmazônia. Trata-se de um movimento que tem, como uma de suas propostas fundamentais, unir profissionais de mídia e pesquisadores. O ponto de encontro virtual para essa comunidade inovadora é um grupo virtual no Facebook (chamado Ambiental Media), criado para conectar cientistas a jornalistas, fotógrafos, designers, programadores, cinegrafistas, ilustradores e outros. No grupo, os membros são os protagonistas e, por iniciativa própria, já organizaram um primeiro Happy Hour Ambiental em São Paulo. Outros eventos do tipo estão a caminho no Rio de Janeiro e em Florianópolis.

No caso do Encontro Tapajônico, queremos envolver protagonistas engajados em contribuir com a difusão do conhecimento ambiental livre e consciente na região amazônica. Uma feliz hora de reunir organizações sociais e ambientais, coletivos culturais e digitais, universidades e comunicadores, experimentando um espaço interativo e livre, bem ao lado do encontro dos Rios Tapajós e Amazonas, que dialoga tecnologia, ciência, jornalismo, mídia e cultura. Enfim, um convite para debater sobre os desafios atuais e futuros da Amazônia.

E esse evento vai muito além de um encontro casual e animado entre os protagonistas locais. Do Happy Santarém pode surgir alternativas criativas de rede de comunicação comunitária ou mesmo juntar-se ao próprio grupo da Ambiental Media no Facebook, interagindo com pessoas que estão fazendo a diferença em outros territórios do planeta e por aqui mesmo na Amazônia.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Câmara aprova MP de combate ao mosquito transmissor de zika e dengue

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, a Medida Provisória 712/16, que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. A matéria ainda será votada pelo Senado.

O parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda. A criação do programa constava do Projeto de Lei 1861/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

Pelo texto aprovado, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como fornecer material de consumo e insumos.

Acesso a imóveis
Segundo a MP, além dos imóveis abandonados, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão autorizar o ingresso em imóveis nos quais, após duas visitas no intervalo de dez dias, seja ainda impossível acessá-lo por dificuldade de localização da pessoa que possa permitir o ingresso dos agentes.

Novo caso incluído pelo relator como de ingresso forçado é o de recusa do morador ou responsável de permitir acesso do agente público ao imóvel.

Toy Story vai animar a garotada no Rio Tapajós Shopping

O próximo fim de semana será especial para a criançada no Rio Tapajós Shopping.

Pela primeira vez em Santarém, Toy Story. Num show inédito e gratuito.

Dos mesmos diretores de Frozen, Dora Aventureira e Minions, Toy Story tem em seu elenco o patrulheiro do Comando Estelar Buzz Lightyear, o cowboy woody e toda a sua turma, que prometem um bonito espetáculo para o público infantil, no próximo dia 28. Às 19 horas, na praça de alimentação.

Será o encerramento da programação com chave de ouro do mês de maio no shopping, que teve seu ponto alto com a programação do Dia das Mães.

E vem aí a campanha dos namorados!

Rio Tapajós Shopping - Completa você!

Governo publica edital do concurso da Polícia Militar com 2194 vagas



Conforme anunciado pelo Governador do Estado, Simão Jatene, e para dar continuidade à política de renovação do quadro efetivo de servidores, a Polícia Militar do Estado do Pará (PM) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 20, edital de concurso público para provimento de vagas. O certame ofertará 2.194 vagas, assim distribuídas: 2.000 para soldados, 160 para oficiais e outras 34 para a área de saúde (oficiais). Para concorrer às vagas, os candidatos deverão ter concluído o Ensino Médio ou Superior.

No período de um ano os candidatos aprovados serão alunos do curso de formação de praças e oficiais. Durante a realização do Curso de Formação de Praças (CFP), o aluno soldado receberá remuneração de R$ 788,00. Após a conclusão do curso, a remuneração passará a ser de R$ 2.836,80.

Durante a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO), o aluno oficial receberá remuneração de R$ 1.005,71. Na condição de aspirante a oficial, ele permanecerá com o mesmo valor de remuneração. Já durante e após a conclusão do Curso de Adaptação de Oficiais (Cado), o oficial aluno (área de saúde) receberá remuneração de R$ 5.781,31. Todos os cargos farão jus ao auxílio alimentação mensal no valor de R$ 650,00, durante e após a conclusão do curso.

As inscrições, inclusive para aqueles beneficiados com isenção total, poderão ser feitas no período de 24 de maio a 23 de junho, no valor de R$ 70,00 para o cargo de soldado, R$ 80,00 para o cargo de oficial e R$ 100,00 para o cargo de oficial (área da saúde). A primeira fase do certame, que compreenderá a aplicação da prova de conhecimentos, será realizada na data provável de 31 de julho de 2016. A organizadora do concurso é a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e os candidatos poderão se inscrever no site www.portalfadesp.org.br.

Fonte: Agência Pará

Lira Maia é condenado a devolver 10 milhões de reais e fica inelegível 10 anos

No blog Jeso Carneiro


A Justiça Federal em Santarém condenou nesta sexta-feira (20) o ex-deputado federal multiprocessado do DEM Lira Maia [foto] a perda de seus direitos políticos por 10 anos, além de devolução de quase 10 milhões de reais aos cofres públicos por crime de corrupção (improbidade administrativa).

A sentença foi proferida hoje, 20, em 81 páginas pelo juiz federal Domingos Daniel da Conceição Filho, titular da 1ª vara. Neste link, a íntegra da sentença.

Essa é a primeira condenação de Joaquim de Lira Maia. Ele tem pelo menos mais duas outras similares na Justiça Federal prontas para sentença.

Em janeiro deste ano, o ex-prefeito de Santarém foi condenado pelo juiz João Ronaldo Mártires, da 2ª Vara Criminal de Santarém, a 7 anos e 6 meses de prisão, por corrupção (crime de responsabilidade).

O magistrado, porém, extinguiu a pena devido a prescrição do delito.

Além de Maia, foram condenados hoje o empresário da construção civil Francisco de Araújo Lira, dono da Construtora Tupaiu e principal operador do esquema de desvio de recursos do antigo Fundef, hoje Fundeb; Jerônimo Pinto, ex-vereador e ex-titular da secretaria de Infraestrutura, e Maria José Marques, ex-secretária municipal de Educação durante todo os mandato do ex-prefeito. Ela já faleceu.

Lira Maia também terá que devolver duas fazendas de sua propriedade – Fazenda Maravilha e Fazenda Boa Vista – ambas adquiridas, segundo relato do juiz na sentença, com dinheiro desviado do Fundef.

– Há nos autos [do processo] fartos elementos probantes de que familiares próximos do prefeito (bem como o próprio prefeito) beneficiaram-se diretamente de fartas quantias desse esquema ilícito, cuja ação inicial era tocada por seus dois secretários municipais [Maria José Marques e Jerônimo Pinto] – escreveu o juiz na sentença.

Os condenados podem recorrer da decisão.

De Bem com a Vida incentiva prática de esporte e vida saudável

Realizado no mês de aniversário da Rádio 94 FM e TV Tapajós, o DE BEM COM A VIDA incentiva a prática de atividades físicas e estimula a população a cuidar mais do corpo e da mente. O evento será realizado neste sábado, 21 de maio, com concentração a partir das 16:30h na praça do pescador. De onde será a largada e chegada dos participantes.

Antes do início da corrida serão realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações sobre como conhecer melhor o corpo e saber qual ritmo adequado para a corrida. Além das equipes especializadas na área de saúde, também estará à disposição dos participantes uma ambulância do Corpo de Bombeiros.

Uma das novidades desta edição é a participação de pessoas com necessidades especiais. Dez deficientes auditivos membros do projeto Messias, e João Gabriel de 7 anos de idade,que teve paralisia cerebral, e vai participar da corrida num triciclo.

A diretora executiva do STC Vânia Pereira Maia, vê com muita alegria o interesse deles pela prática do esporte, "Além dos ganhos físicos, a prática esportiva é uma forma de interação social, de ultrapassar limites e consequente melhoria da autoestima e posicionamento da pessoa com deficiência na sociedade, além de torná-lo mais independente no seu dia a dia." finaliza Vânia Pereira.

Os participantes inscritos receberão chips para que tenham controle do tempo em que o percurso será realizado. A concentração, largada e chegada será na praça do pescador, na orla de Santarém.

Pratique esporte, mesmo que não competitivamente, pois é saudável e você faz boas amizades, que duram para o resto da vida.

Fonte: STC

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Governo federal libera recursos para Monte Alegre

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ontem portaria que autoriza a liberação de R$ 89 mil para o município de Monte Alegre (PA), na região do Baixo Amazonas, atingido por enxurradas. Do total de recursos, R$ 45 mil são para garantir o aluguel social a 30 famílias durante o período de 90 dias. Outros R$ 25 mil vão garantir a limpeza urbana da cidade e mais R$ 19 mil serão destinados à aquisição de 100 kits de alimentação e outros 100 de limpeza.

A portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. O reconhecimento federal de situação de emergência do município de Monte Alegre foi publicado na edição de segunda-feira (16) do DOU.

Helder Barbalho também recebeu informações sobre a situação de emergência em municípios atingidos por fortes chuvas em Santa Catarina e São Paulo. Ontem, o Ministro conheceu ainda o Painel MI, um sistema de monitoramento utilizado pela Integração Nacional para gerenciamento das políticas públicas voltadas para defesa civil, segurança hídrica, irrigação e desenvolvimento regional. (DOL)

Técnicos do MTur chegam a Santarém para avaliar atrativos turísticos

O Ministério do Turismo (MTur) selecionou Santarém entre 20 municípios em todo o território nacional para receber uma equipe de jornalistas e blogueiros durante o revezamento da Tocha Olímpica, que ocorrerá no próximo dia 17 de junho. Apenas cinco municípios de cada macroregião brasileira receberão o Press Trip da Tocha Olímpica, conforme previsto no edital de processo seletivo do Press Trip - Destinos do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O objetivo da iniciativa do MTur é contribuir para a divulgação dos destinos que receberão o símbolo dos Jogos Olímpicos.

O MTur destaca que o revezamento da tocha é a principal oportunidade para dar visibilidade aos atrativos turísticos de todas as regiões do país, em um momento no qual o Brasil estará no centro das atenções devido à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Por conta disso, no período de 18 a 21 deste mês, estarão em Santarém, dois técnicos do Ministério do Turismo para uma visita precursora aos locais, atrativos turísticos inseridos no roteiro oficial do Press Trip.

Será durante essa visita precursora que os atrativos e equipamentos turísticos de Santarém, inseridos no roteiro oficial, serão avaliados e confirmados, bem como o próprio destino será avaliado como apto ou não para receber o Press Trip da Tocha Olímpica em junho. Nesta quarta-feira (18), será realizada uma reunião com a equipe do MTur e os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), a partir das 16h, na sede da própria secretaria, localizada na rua Adriano Pimentel, no centro de Santarém.

Apenas cinco municípios de cada macrorregião brasileira foram escolhidos para receber a ação Press Trip. Além de Santarém, foram selecionadas as cidades: Dourados (MS), Cabo Frio (RJ), Joinville (SC) e Porto Seguro (BA).

terça-feira, 17 de maio de 2016

Aces realiza VII Feirão do Imposto‏

O Conselho de Jovens Empresários (Conjove), da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) realiza nos próximos dias 20 e 21, a campanha “Feirão do Imposto”, que traz como tema “Bumerangue do Imposto: O único que vai e não volta”, em alusão a falta de retorno adequado dos tributos que são recolhidos no Brasil. Serão dois de programação com palestras, venda de produto sem imposto e doação de sangue.

A programação iniciará na sexta-feira, com doação de sangue ao Hemocentro Regional de Santarém, simbolizando o quanto o cidadão se doa pelo crescimento do Brasil, inclusive com um pagamento tributário crescente. Em 2013, o impostômetro (da Associação Comercial de São Paulo) apontou o recolhimento de R$ 1,7 trilhão, em 2014, R$ 1,8 trilhão e em 2015, R$ 2 trilhões. A ação segue a noite com uma palestra sobre o assunto no auditório da FIT/Unama.

O “dia D” da campanha será no sábado (20) com a venda de três mil litros de gasolina sem imposto, no posto de combustível Lins. A partir das 8h30 serão distribuídas 160 senhas para abastecimentos de carros e 100 para motos, sendo 5 litros por moto e 15 litros por carro. A isenção do imposto tem como proposta sensibilizar o consumidor sobre a alta carga tributária embutidas nos produtos e serviços e a necessidade desse retorno, de maneira igual, para as políticas públicas, como educação, saneamento básico, saúde e outros serviços.

O Conjove realiza o Feirão do Imposto em parceria com a Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), que desenvolverá esta ação em mais de 100 cidades brasileiras, no dia 21 de maio.

No link abaixo, a programação completa.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Sebrae promove Feira de Crédito para as MPE de Santarém

O Sebrae no Pará promove dia 19 de maio em seu escritório regional em Santarém, no oeste do Pará, a Feira de Crédito e Acesso a Serviços Financeiros. A ideia é promover a aproximação entre empreendedores de micro e pequenas empresas (já donos de CNPJ) da região e as instituições de crédito e serviços financeiros.

Apesar de não ser uma instituição que fornece crédito e financiamentos, o Sebrae possui ações que facilitam o acesso dos empreendedores a recursos financeiros, esclarecendo e orientando sobre a importância do planejamento na gestão empresarial e os cuidados na captação de crédito, para que o empreendedor possa usufruir dos benefícios e serviços oferecidos pelos bancos para a melhoria dos seus negócios como diferencial de crescimento e competitividade no mercado, especialmente em cenário de crise. A Feira é uma oportunidade única de os empreendedores terem acesso a vários bancos ao mesmo tempo e assim decidir a melhor proposta de crédito para seu negócio, sem precisar sair da cidade.

O Sebrae irá promover atendimento de orientação empresarial e o contato direto com representantes de diversas instituições financeiras do estado e palestras dos bancos participantes. Para compor a programação, o Sebrae conta com a presença da Caixa Econômica Federal, Banpará, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Sicred. Às 14h15 ocorrerá ainda o Seminário de Crédito do BNDES.

Santarém recebe o I Seminário de Inclusão Social de Pessoa com Deficiência: Trabalho e Oportunidade

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) realizará na sexta-feira (20), no município de Santarém, o I Seminário de Inclusão Social de Pessoa com Deficiência: Trabalho e Oportunidade. O encontro é voltado para empresários, profissionais, pesquisadores, estudantes e comunidade em geral das diferentes áreas do conhecimento, que discutem ou tem interesse em debater a inclusão social de pessoas com deficiência. O evento será realizado na Estação Cidadania, no centro da cidade.

Segundo dados do Censo do IBGE de 2010, o Pará possui 1.791,299 pessoas com deficiência, o que representa 24% da população. A inclusão do PCD no mundo do trabalho é responsabilidade social, que promove a diversidade, o respeito às diferenças e a redução das desigualdades sociais, pois se trata de uma questão de ética, cidadania e reconhecimento socioeconômico de suas potencialidades.

Durante a programação serão discutidos temas sobre como incluir a pessoa com deficiência no mercado de trabalho, os benefícios sociais e a política de assistência social para a pessoa com deficiência e como se apresenta o mercado de trabalho para esse público. O seminário contará com palestras ministradas pelo secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda da Seaster, Everson Costa e pelo coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), Roberto Sena.

Opinião: Interferir é da essência do Poder Judiciário

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Se existe algo de bom em qualquer crise é o aprendizado que se pode tirar das medidas tomadas para resolvê-la. De início, todos ficam meio atônitos durante o processo para encontrar a solução.

Isso é o que vem ocorrendo no Brasil, nesse momento de crise econômica e política. No campo político, as distorções são mais profundas, porque nele a regra são a esperteza, o oportunismo, a malandragem.

Pelas artimanhas utilizadas para atrapalhar a apuração do Conselho de Ética sobre suas traquinices na política no dia 5 de maio de 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o exercício do mandato do deputado Eduardo Cunha e, por consequência, seu posto na presidência da Câmara. Essa decisão deveria ter merecido destaque pelo ineditismo. Só. Mas os inúmeros especialistas do direito, da imprensa e da política, como é praxe nessas situações, externaram uma preocupação excessiva com a previsão constitucional da não interferência entre os Poderes da República.

Parece que se esqueceram de que o princípio da criação dos poderes tem exatamente a função de equilibrar a atuação deles para que nenhum abuse de suas prerrogativas sobre os cidadãos, nem sobre o outro Poder. Com esse balanceamento, busca-se evitar o soberano, o absolutismo. Mas, como diria minha saudosa mãezinha: os especialistas “indoidaram” de vez.

Ainda mais quanto à ingerência do Poder Judiciário, em que “o STF é a última trincheira da cidadania”, como costuma lembrar o ministro Marco Aurélio Mello. A função precípua é exatamente a de interceder onde houver descumprimento das normas legais, seja por quem for, desde que tenha prerrogativa de foro para ser julgado pela Suprema Corte.

De inusitado mesmo, apenas o fato de essa preocupação generalizada só ocorrer agora e nunca ter sido manifestada antes em defesa de vereadores e prefeitos de pequenas cidades, quando foram, ou são, afastados de suas funções por juízes de primeira instância.

Essa construção de inalcançáveis pela Justiça visa beneficiar a turma do andar de cima. A troco de quê? Não se sabe. Ela existe, assim como as forças ocultas mencionadas por Jânio Quadros.

Qualquer pessoa, em qualquer cargo, de qualquer Poder, pode ser julgada pela Justiça. Isso parece óbvio, ululante. A interferência constitui a essência do Poder Judiciário. É contraditório afirmar o contrário. Nada está acima ou fora da apreciação do Poder Judiciário (CF, art. 5º, XXXV).

Esse entendimento é um dos alicerces da construção do próprio direito. Tem por objetivo evitar a sobreposição dos mais fortes sobre os mais fracos, em que aqueles impõem suas vontades e decisões sobre os demais quando e como bem entenderem, além de não deixar a resolução de conflitos entre os particulares na base do dente por dente, olho por olho.

A tão decantada violação da independência entre os Poderes se aplica na sua gestão administrativa, na sua operacionalidade, desde que em conformidade com as normas legais, regra da qual não escapa nem o próprio Poder Judiciário.

Semana do Meio Ambiente será de 1 a 5 de junho

O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Ambiental (Gepeea), vinculado ao Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Ufopa, promove uma programação alusiva à Semana do Meio Ambiente, de 1º a 5 de junho, em Santarém. Com o tema Educação Ambiental e Sustentabilidade na Amazônia, o objetivo do evento é, segundo a organização, promover discussões e reflexões de todos que integram a academia e a sociedade do Oeste paraense, em busca de um meio ambiente eficaz e sustentável.

Além da comunidade acadêmica, a Semana é destinada à sociedade local. A abertura ocorrerá às 17h do dia 1º de junho, no auditório do Bloco de Salas Especiais da Unidade Tapajós, Campus Santarém. A partir do dia 2, a programação inclui rodas de conversa, minicursos e palestras sobre educação ambiental e sustentabilidade. Também haverá exposição de trabalhos sobre Educação Ambiental desenvolvidos na Ufopa. Quem desenvolve trabalhos nessa área e tem interesse em expor seu projeto, no formato banner, deve entrar em contato com a organização do evento para se inscrever.

Procon cadastra empresas para o 5º Feirão do Nome Limpo

O Procon de Santarém, no oeste do Pará, inicia nesta segunda-feira (16), o cadastramento de empresas/credoras interessadas em participar do 5º Feirão do Nome Limpo. O cadastramento vai até o dia 31/05.

A campanha de recuperação de crédito é uma realização do Procon com o apoio de várias entidades parceiras. O Feirão do Nome Limpo é mais uma oportunidade para o consumidor inadimplente negociar o seu débito diretamente com o credor e obter descontos especiais para pagamento em condições facilitadas, retirar o seu nome do SPC/SERASA/CCF, reabilitar o seu poder de compra e voltar a ter uma noite de sono tranquila.

As empresas interessadas devem enviar email confirmando sua participação para atendimento.stm@procon.pa.gov.br, explicando as condições especiais e exclusivas de negociação a serem ofertadas para o Feirão que devem ser atrativas e diferenciadas das que já são ofertadas nos outros canais de negociação de sua empresa.

O cadastramento dos consumidores vai acontecer no período de 1º a 15 de junho, como parte das festividades do aniversário de 355 anos de Santarém. O cadastramento acontecerá na sede do Procon, na Avenida Borges leal, 2558, e em outros locais a serem informados pelo PROCON, dentro da maior brevidade

O Procon Municipal convida as lojas, bancos, financeiras, farmácias, Universidades, Supermercados, entre outros segmentos a aderirem à Campanha. É importante que todos proporcionem condições facilitadas para reabilitar esse consumidor em potencial e que ajudem a aquecer a economia do município.

Cronograma do 5º Feirão do Nome Limpo

16 a 31/05 - cadastramento de Empresas/Credoras

1º a 15 de junho – cadastramento de consumidores no Procon

De 16/06 a 10/07 - contato entre consumidores inadimplentes e empresas credoras para negociação.

Para mais informações entre em contato com o Procon Santarém pelo telefone 3523 8274 ou pelo atendimento.stm@procon.pa.gov.br.

Fonte: PMS

Prazo para inscrição no Enem vai até o dia 20 deste mês

O estudante santareno que pretende participar das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e que ainda não fez sua inscrição, deve ficar atento ao prazo final para participar do certame. Os interessados devem se inscrever até o dia 20 deste mês, segundo informou o Ministério da Educação. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

As inscrições são feitas pela internet, no portal do Enem (enem.inep.gov.br). O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. De acordo com o edital, podem participar da seleção estudantes que já concluíram ou que estejam concluindo ou que ainda estão cursando o ensino médio. Em 2015, o Inep, recebeu um total de 7.746.436 inscrições no Exame, sendo 369.286 apenas no Pará. Em Santarém, estima-se um número de pelo menos 20 mil inscritos.

A estudante Thamires Santos vai participar do exame pela segunda vez, desde que concluiu o ensino médio este ano na rede estadual de ensino. Na prova anterior, ela não obteve pontuação suficiente para ingressar na universidade pública e aguardava ser chamada pela Ufopa para preencher as vagas remanescentes, o que não ocorreu. “Já me inscrevi e vou começar estudar bastante, fazer cursinho e me preparar melhor para participar do Enem. Espero conseguir a média necessária para conseguir uma vaga na universidade e cursar Ciências Biológicas, que é o curso que pretendo estudar”, disse.

Atendimento especial - É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

Pagamento da taxa - A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Vestibular no Pará – Todas as universidades públicas do Pará utilizam o Enem em seus processos de seleção para cursos de graduação. Juntas elas ofertaram, no ano passado, 11.367 vagas em 289 cursos de graduação, distribuídos em 43 municípios paraenses e receberam 249.742 inscrições.

As mais jovens universidades paraenses também utilizam o Enem para ingresso nos cursos de graduação. Na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o processo seletivo regular de 2016 disponibilizou 1.153 vagas em 31 cursos. Exatas 12.774 pessoas se candidataram a estas oportunidades de ingresso no ensino superior.

Para ajudar os estudantes a se preparem para o Enem, o MEC disponibilizou o portal Hora do Enem, em que o estudante faz um cadastro e recebe um plano de estudos individual. Pode também participar de simulados. O primeiro foi aplicado nos dois últimos finais de semana. Na plataforma Mecflix, estão disponíveis mais de 1,2 mil videoaulas.

Celpa orienta sobre segurança com a rede elétrica

Construções muito próximas a rede elétrica e o manuseio da fiação por pessoas não habilitadas costumam ser algumas das principais causas de acidentes envolvendo eletricidade. De acordo com a Celpa, juntando o ano passado mais o primeiro quadrimestre de 2016, foram sete acidentes em todo o estado do Pará relacionados às construções próximas à rede. Desse total, ocorreram três fatalidades. Já os acidentes motivados por cidadãos não habilitados manuseando a fiação foram responsáveis por seis ocorrências, todas elas fatais.

No caso das construções civis, a concessionária orienta que as edificações mantenham uma distância de, no mínimo, 1,7 metro da fiação elétrica. Em situações nas quais o imóvel possua dois pavimentos, com sacada, essa distância deverá ser de 3,0 metros. Já as placas de publicidade, onde periodicamente trabalhadores executam ações próximas à rede elétrica, a distância da fiação deverá ser também de 1,7 metros, no mínimo.

O risco de acidente nesses casos é grande, já que por um descuido a pessoa que está trabalhando pode ter algum contato ou até mesmo encostar algum material metálico na rede. Além disso, existe outro grande risco relacionado a determinados níveis de tensão em que não é necessário tocar na rede para levar uma descarga. Nessas situações, apenas a aproximação com a fiação já pode resultar em um grave acidente.

Conforme explica o executivo da área de segurança da Celpa, Alex Fernandes, a maioria dos acidentes poderia ser evitado se as pessoas tomassem as devidas precauções. “Uma das maiores causas desses imprevistos está ligada a execução de serviços muito próximos à rede, a exemplo de construções, reformas, pinturas e manutenção de fachadas. Outro fator determinante são os procedimentos relacionados ao furto de energia, onde, na maioria das vezes, pessoas não habilitadas entram em contato com a rede elétrica para realizar a fraude”, diz.

Ainda segundo o executivo, antes de se fazer qualquer construção, a pessoa responsável sempre deve verificar a localização da rede de distribuição de eletricidade e manter a distância. “Tomando todos esses cuidados podemos minimizar consideravelmente os números de acidentes provocados pela falta de atenção com a rede elétrica. E reforçamos que somente profissionais habilitados podem fazer procedimentos na fiação”, finaliza Alex.

Confira algumas dicas de segurança para prevenção de acidentes:

- Evitar qualquer tipo de serviço próximo à rede elétrica.

- Nunca toque em aparelhos elétricos com as mãos ou pés úmidos nem os utilize em locais molhados;

- Não instale antenas de TV perto da rede elétrica.

Secretaria de Cultura promove a 14ª Semana Nacional dos Museus em Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), alinhada às diretrizes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), realiza, a partir de hoje até o próximo dia 22, a 14ª Semana Nacional dos Museus, no Centro Cultural João Fona (CCJF).

De acordo com o coordenador do CCJF, Antônio Carlos de Sousa, as ações são alusivas as comemorações do Dia Internacional do Museus, celebrado em 18/0. “Nesta edição nacional, o tema será Museus e Paisagens Culturais, o qual sugere a relação entre o território e a cultura, e ao mesmo tempo destaca o ambiente como espaço das relações humanas”, explicou .

A temática proposta é voltada para a realidade local e tem como finalidade em oferecer ao público as atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes, entre outros, completou.

O público-alvo da programação serão estudantes de escolas estaduais, municipais e a sociedade em geral. As direções de duas escolas municipais da cidade de Belterra já confirmaram a participação do alunado nas atividades.

No link abaixo,a programação completa.

sábado, 14 de maio de 2016

Louvor Tapajós será realizado neste sábado

Será realizado neste sábado (14), no Comercial Atlético Cearense, em Santarén, no oeste do Pará, o V Louvor Tapajós, que terá como atração o mistério de louvor Voz da Verdade. O evento começa às 21 horas.

Ingressos podem ser adquiridos na garapeira Yppiranga, farmácias Primavera, Droga Mil, Farmácia PLUS e na livraria Koinonia.