Santarém - 356 anos

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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Operação Perfuga: Justiça autoriza divulgação de conversas telefônicas


Atendendo um pedido feito pelo delegado de Polícia Civil, José Kleidson de Castro, nos autos do processo de número 0002422.32.2017.8.14.0051, solicitando a autorização judicial para a divulgação de trechos de áudios interceptados pela polícia durante a Operação Perfuga, o juiz Rômulo Nogueira Brito, autorizou tornar público os grampos telefônicos envolvendo alguns dos investigados na operação. O alvo central dessa investigação é o vereador Reginaldo Campos (PSC), que encontra-se preso por ordem da Justiça.

Na sua decisão em autorizar a divulgação de parte das gravações, o juiz considerou que 'o poder exercido pelos agentes políticos é de titularidade do povo, o qual tem direito de conhecer os autos vinculados aos ofícios públicos, levando ao cabo o princípio constitucional da publicidade, o qual deve ser o cerne dos atos públicos. No caso em que comento, averiguo que manter sigilo sob informações, que versem sobre informações de interesse público, seria retirar do povo um direito fundamental, indo além, digo que seria aforar uma regressão de direitos. Assim sendo, defiro o requerido, para autorizar a divulgação de trechos de áudios interceptados, mencionados nos autos circunstanciados", decidiu o juiz.

O blog Quarto Poder recebeu os áudios e a transcrição de alguns trechos das conversas que envolvem principalmente o vereador Reginaldo Campos e os servidores Samuel Fernandes, assessor parlamentar, e Andrew Oliveira da Silva, funcionário do RH, além do sogro do vereador, Mário Francisco Fialho Cabral.

A partir de agora, você confere a transcrição na íntegra destes trechos autorizados para a divulgação pela Justiça.


Acompanhada durante as investigações, REGINALDO liga para o chefe de recursos humanos da Câmara, ANDREW, a fim de saber quais de seus assessores foram beneficiados com férias. ANDREW informa que os servidores VALDIERENE FERNANDES LOPES e MÁRIO FRANCISCO FIALHO CABRAL tiveram o adicional de férias incluídos na folha de pagamento do mês de março. Quanto as férias da servidora identificada apenas como “VANI” ou “VANIA”, não haviam sido creditadas. (ÁUDIO 1)

Resumo do Diálogo

Comentário: Reginaldo x Andrew - Reginaldo pergunta de quem foi as férias de seu pessoal que saiu. Andrew diz que saiu da Valdirene e do Mário.

Transcrição

Reginaldo: Bom dia, Andrew!

Andrew: Oi, vereador. Bom dia!

Reginaldo: Querido! O... verifica aí o que aconteceu, parece que o Wilson não recebeu. E o... o Zé não saiu as férias dele, né?

Andrew: Não, porque o Esequiel disse que era só para pagar só o que estava lá já, pois estava muito alto, não sei o que, ficou só para o mês que vem.

Reginaldo: Tá. Tu lembra de qual foi do meu pessoal que saiu?

Andrew: Da Valdirene e do Mário.

Reginaldo: Da Vâni não saiu não?

Andrew: De quem?

Reginaldo: O da Vâni.

Andrew: Não.

Reginaldo: Não tinha pedido dela lá não.

Andrew: Não. Só tinha do... do... do Mário e da Valdirene.

Reginaldo: Tá. Quando tu puder, puxa lá pra mim quem tem direito do meu pessoal, tá?

Andrew: Tá.

Reginaldo: E o do Wilson, o que aconteceu?

Andrew: O do Wilson, acho que deve tá lá naquela conta salário, pois só teve três recusados e nome dele não tava lá.

Reginaldo: Ah! Conta Salário? Mas é a conta dele normal, aquela...

Andrew: Não, porque é a primeira, a primeira vez e geralmente quando é conta... que a câmara faz o salário.

Reginaldo: Como é que ele faz pra ele saber?

Andrew: Tem... No aplicativo da de ver.

Reginaldo: Pois é, mas ele já viu e não tem. Conta Salário? Tem que procurar na conta salário, então?

Andrew: É.

Reginaldo: É?

Andrew: É.

Reginaldo: Eu vou ligar pra ele de novo.

Andrew: Eu vou dar uma olhada lá, deixa só eu chegar na câmara que vou dar uma... ele me ligou aqui e eu disse que ia dar uma olhada lá e retornar pra ele.

Reginaldo: Ele te ligou o Andrew? O Wilson?

Andrew: Ligou. O Wilson

Reginaldo: Tá. E o... mas tu me mantem informado, primeiro. Antes de tu ligar pra ele. Tá bom?

Andrew: Tá legal.

Reginaldo: Saiu o do Mário e o da Valdirene?

Andrew: Do Mário e da Valdirene. Foi.

Reginaldo: Tá bom.

Andrew: Tchau.


Imediatamente após falar com ANDREW, o vereador REGINALDO liga para MÁRIO comunicando que o dinheiro já caiu e que está precisando para pagar um cartão de crédito. Pede para Mário passar com a mulher que chama de “VANI” ou “VÂNIA” para pegar o dela também. Somente neste diálogo é possível depreender que REGINALDO apropria-se do valor integral do salário de MÁRIO e VANI, seus assessores. (ÁUDIO 2)

Resumo do Diálogo

Comentário: Reginaldo x Seu Mário - Reginaldo diz que saiu um dinheiro a mais, e que está precisando pagar um cartão, e pergunta se dá para ele sacar.

Transcrição

Mário: Alô!

Reginaldo: Bom dia, seu Mário.

Mário: Bom dia.

Reginaldo: Seu Mário, saiu um dinheiro a mais lá tá, esse mês.

Mário: Ãh!

Reginaldo: Eu tô precisando pagar um cartão... se o senhor puder sacar, tá bom? Aí o senhor só tira o seu, tá. Aí deixa para a gente pagar depois a luz e a escola lá. Tá.

Mário: Tá bom?

Reginaldo: Aí se o puder, ligue pra Vani pra ela pegar o dela também. Se ela pode pegar ainda hoje, tá?

Mário: Tá ok.

Reginaldo: Se der. Peça pra ela que a gente tá precisando para cobrir um... um cartão que tá muito alto lá no banco, tá?

Mário: Tá.

Reginaldo: Obrigado, seu Mário. Assim que o senhor tiver, o senhor em liga, tá?

Mário: Tá OK.

Neste mesmo dia, foi captada outra conversa entre REGINALDO e MÁRIO em que o parlamentar pergunta se este já foi ao banco e, mediante sua confirmação, diz que vai passar para pegar o dinheiro que, pelo valor, trata-se do pagamentos integral do assessor que foi repassada a REGINALDO. (ÁUDIO 3)

Resumo do Diálogo

Comentário: Reginaldo x Mário - Hoje foi pagamento da Câmara. Reginaldo liga pergunta para Mário se esse já foi no banco e está com dinheiro.

Reginaldo diz que vai passar para pegar.

Transcrição

Reginaldo: Aí, seu Mário?

Mário: Oi!

Reginaldo: Tu já foi no banco?

Mário: Já. Tô aqui em casa.

Reginaldo: Já tá com o dinheiro?

Mário: Tô. Mas o da Vani só a tarde, só marquei lá pras quatro horas.

Reginaldo: O senhor está com quanto aí.

Mário: Eu tô... E tô com três mil. É quatro mil... Se vim aqui eu te digo.

Reginaldo: Tá. mas já dá... já dá pra pagar. Vou passar aí pra pegar.

Mário: Tá.

Reginaldo: Tá bom. Obrigado. Tchau,
Consta em outra ligação, diálogo que evidencia novamente que REGINALDO apropria-se na integralidade do pagamento de MÁRIO, uma vez que este afirma ter depositado outra parte de seu pagamento em um conta indicada por REGINALDO e o pouco que restou, lhe entregou em mãos. (ÁUDIO 4)

Resumo do Diálogo

Comentário: Reginaldo x Mário - Reginaldo pergunta se deu tudo certo? Seu Mário disse que depositou R$5.500,00. Reginaldo pergunta se sobrou alguma coisa. Seu Mário diz que sobrou R$320,00. Combinam de se encontrar para Reginaldo pegar o dinheiro. Do mesmo modo que ocorreu com MÁRIO, o vereador REGINALDO AMPOS liga para SAMUEL FERNANDES, seu assessor, informando que já foi depositado o pagamento de sua irmã, que confirmamos tratarse de VALDIERENE FERNANDES LOPES, bem como o adicional de férias, pedindo para que SAMUEL pegue esse valor e lhe repasse, para que possa saldar dívidas que, ao que tudo indica, sejam pessoais. (ÁUDIO 5)

Resumo do Diálogo
Comentário: Reginaldo x Samuel - Reginaldo diz que as férias de Samuel vai sair só mês que vem, mas que saiu as férias da irmã de Samuel e é para ele pegar esse dinheiro e lhe repassar, pois precisa acertar com a mulher dos salgados.

Transcrição

Samuel: Oi, Regi!

Reginaldo: Bom dia, Samuel.

Samuel: Oi, Regi. Bom dia!

Reginaldo: Mano! É... vai sair as tuas férias só mês que vem, tá?

Samuel: Tá, ok.

Reginaldo: Aí vai passar... vai mudar o nome tá... aí esse mês saiu da menina, da tua irmã, as férias, aí eu quero que tu pegue essas aí, as férias, né? Aí tu me passa que eu quero acertar um negócio lá com a mulher dos salgados, que ela não para de me ligar, tá?

Samuel: Tá. Tá, ok.

Reginaldo: Aí a outra que sair mês que vem e a tua, já está tudo certo.

Samuel: Tá bom, mano. Tu sabe quanto foi que entrou mais ou menos?

Reginaldo: Não, tu vê aí. Mas acho que é em cima do valor do salário dela, eu acho que vai dar quase mil reais.

Samuel: Não chega a dar... não deu não, isso.

Reginaldo: Ãh. É por aí. Vê aí quanto é que vai dar. Eu acho que...

Samuel: Tá. Tá bom. Eu vou verificar e te aviso. Tá ok, Tchau, tchau.

Reginaldo: Dá uns oitocentos, por aí...

Samuel: Tá beleza. Eu vou dar uma olhada, eu ainda não olhei, eu vou dar uma olhada.

Reginaldo: Aí mês que vem é o teu, tá? Já vai mudar pro teu nome, já.

Samuel: Tá beleza, irmão.

Em depoimento, VALDIRENE FERNANDES, devidamente acompanhada por seu advogado, informou que nunca trabalhou na câmara e quem nem sabia que seu nome estava inserido na folha de pagamento da casa legislativa.

No dia seguinte, visivelmente contrariado, REGINALDO liga para SAMUEL reclamando, pelo fato deste ainda não lhe haver repassado o valor do adicional de férias referido anteriormente (pago em nome de VALDIRENE). O resumo do diálogo, abaixo, não deixa pairar quaisquer dúvidas de que REGINALDO vem ser apropriando de vencimento e vantagens de seus assessores. (ÁUDIO 6)

Resumo do Diálogo

Comentário: Reginaldo x Samuel - Reginaldo reclama porque Samuel ainda não lhe repassou o dinheiro das férias depositadas na conta de sua irmã. Reginaldo pergunta se já viu sua encomenda. Samuel diz que já viu o extrato mas diz que deu pouco e é para ver com o Andrew, pois deu quinhentos e pouco. Reginaldo diz que vai passar o telefone do Jonas para passar R$ 500,00 para ele.

Um fato curioso que chamou a atenção em duas conversas mantidas entre REGINALDO CAMPOS e seu assessor, SAMUEL, no dia 22/03/2017 REGINALDO descobre que a esposa de SAMUEL, identificada como “NICE”, que também é sua assessora, mas cujo salário ele, REGINALDO, se apropria integralmente, pede emprego para o presidente da câmara, vereador ANTONIO ROCHA. Para manter ambos sobre seu controle, REGINALDO apresenta a seguinte solução: passará a ficar com a metade do salário de SAMUEL e pagará, em contrapartida, a metade do salário que é devido à NICE, como forma de valorizá-la, alegando que achava que pagando o salário de SAMUEL e se apropriando do de NICE, estava ajudando a ambos. Mas como isso não ocorrera, iria pagar a metade do salário para cada um, arrematando que caso “NICE” fosse trabalhar com ANTONIO ROCHA, não iria mais querer os serviços de SAMUEL, em suma, iria demiti-lo. (ÁUDIO 7)

Resumo do Diálogo

Comentário: Reginaldo x Samuel - Reginaldo sugere que, em vez de ficar com o todo o salário da mulher de Samuel (Nice), que é sua assessora, faria o seguinte, ficaria com a metade do salário de Samuel e a metade do salário da mulher deste, para ela se sentir valorizada, pois diz que quando está ajudando Samuel, está ajudando a família e, caso a esposa de Samuel passe para o lado do Antônio Rocha, não vai mais querer Samuel do seu lado. Diz que se não der, irá procurar outro, como o Cleber fez. Na outra conversa, REGINALDO complementa a anterior, admitindo que se “NICE” não recebe seus vencimentos como assessora, é porque estão passando por um momento difícil, como forma de justificar sua atitude.

Resumo do Diálogo


Comentário: Reginaldo x Samuel - falam acerca da esposa de Samuel que está querendo trabalhar com Antônio Rocha. Reginaldo diz que está contrariado. Reginaldo diz que é para Samuel falar com a esposa, pois se ela tem um assessoria e não está recebendo, é porque estão passando por um momento difícil.
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Roubo de peixes na várzea preocupa comunitários que fiscalizam lago de pirarucus


Um pescador foi baleado enquanto fiscalizava o Lago Novo, localizado a 5 quilômetros da comunidade Pixuna do Tapará. Um acordo firmado entre os próprios moradores prevê um sistema de segurança com o rodízio de pescadores para evitar furtos de pirarucus

Estava amanhecendo e o trabalho de fiscalização terminando em um dos lagos com maiores registros de pirarucu em Pixuna. A equipe de plantão ia finalizar as atividades, quando foi surpreendida por uma embarcação desconhecida na área.

“A gente tava vindo da fiscalização, e os ladrões estavam roubando em uma bajara. Era cinco da manhã. [...] Eu não escutei, era tão perto, não ouvi tiro nenhum. Parece que me jogaram uma vara que pegou bem em cima do coração. Na direção dessa costela aqui. Ai eu cai com muito sangue. Fiquei lá parado e ele continuou atirando.” – narra o pescador Antonio Ferreira.

O companheiro de fiscalização se deitou na embarcação de pequeno porte e acionou o acelerador para conseguir se salvar e levar a vítima para atendimento médico na cidade.

“A maioria dessas pessoas que vem de fora, vem armadas. Então a gente pensa duas coisas, quando sai de casa: a gente volta vivo ou morto. Dessa vez a gente saiu pra fiscalizar, mas quase voltou sem vida” disse João Pedro da rocha sobre a situação vivenciada pelos dois em 2015.

Apesar do susto Antonio sobreviveu e continua com a bala alojada no corpo. A retirada do projétil é arriscada e não foi autorizada pelos médicos que acompanharam o caso. Com o raio-X em mãos, prova que o relato não é história de pescador.

Iniciativa de fiscalização
Seis equipes foram divididas entre 80 homens da comunidade, para que o lago não fique desprotegido no período de setembro a abril. Por noite, duas equipes ficam em pontos distintos fazendo o monitoramento. A espécie de alto valor comercial atrai muitas pessoas que ameaçam os fiscais voluntários caso sejam interrompidos durante os furtos.

Ao longo do ano, os pescadores cumprem a escala severamente. Quem falta no dia do plantão, paga uma multa de quarenta reais. O acordo firmado entre eles é uma forma de evitar que o pirarucu que sofre pressão pesqueira, seja capturado.





pirarucu de viveiro

Devido ao risco de extinção da espécie, alguns pescadores resolveram apostar no manejo.

Roberto Mafra tem 28 viveiros com quase quatro mil pirarucus – entre engorda e matrizes. Na área, os peixes são alimentados todos os dias com grande quantidade de ração, importada de outros estados – o que gera um custo alto na produção.

Mafra destaca: “A gente está com algumas experiências, e o que nos move é que você ta na atividade, produzindo alimentos, fazendo o que gosta isso aí é importante”.

O peixe comercializado nas feiras e mercados de Santarém sofre comparações de valor com o produto fornecido do estado de Mato Grosso. Para o professor Ufopa, Charles Hanry: “O que acaba viabilizando essa perda de mercado pela concorrência é que o nosso custo de produção é maior que o custo de outros estados. A maior limitação é com a ração que chega muito cara aqui .

Esse gasto, equivale a quase 60, 70 % do custo de uma produção e isso faz com que o nosso produto seja caro. Ai não tem como competir com o estado do mato grosso que tem suas fabricas próprias.” - explica.

Em média, um produtor local fornece ao mercado o quilo do pirarucu a 7/8 reais. Nas feiras o valor oscila entre 18, 20 e 22.

Plano de desenvolvimento da pesca

Todas as dificuldades enfrentadas pelos pescadores e produtores, geram prejuízos a produção e encarecem o produto ao consumidor final. Pensando nisso, a Sociedade Para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente está finalizando um Plano para que a pesca na região do Baixo Amazonas, de fato desenvolva.

Para o assessor técnico do Plano David MCGrath, “Um dado importante é que a densidade média de pirarucu na região do Baixo Amazonas é 1,5 por quilometro quadrado” – o que evidencia extinção.

MCGrath continua: “Tem lugares, onde levantamentos realizados, não constam nenhum individuo de pirarucu. Em contra partida, há lugares aqui em Santarém que tem manejo comunitários que tem 34/35 animais por quilometro quadrado. Então não há duvida que manejo funciona. O grande problema é falta de ordenamento, de apoio para fiscalização, porque essas comunidades passam grande parte do seu tempo patrulhando os lagos para poder defender seus recursos de pessoas de fora. O objetivo do plano é criar mecanismos de ordenamento da pesca e de dar apoio que viabilize o manejo sustentável na região” - finaliza.

Fonte: Ascom/Sapopema
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Paraense vai ao Campeonato Brasileiro de Canoagem



Destaque da canoagem na região oeste do Pará, Héricles Miranda tem um novo desafio. O atleta santareno, de 20 anos, apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), participará entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro do Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, em Curitiba-PR.

O Campeonato reúne grandes nomes deste esporte e é considerada a grande prova do calendário nacional da modalidade. Lá estarão presentes atletas de todo o Brasil, incluindo os da Seleção Brasileira de Canoagem, que disputaram os Jogos Olímpicos Rio 2016. Héricles e seu treinador viajam já na próxima semana para Curitiba, para um período de aclimatação, para se ambientar às baixas temperaturas que fazem neste período do ano na região Sul do Brasil.

Para competir de igual para igual com atletas de todo o Brasil, Héricles trabalha duro e diariamente tem uma intensa rotina de treinos, nas águas do Rio Tapajós, além de uma alimentação balanceada. Ele é acompanhado por seu irmão Jackson Thomas Miranda, atual treinador, com quem iniciou sua carreira aos 11 anos de idade. No Brasileiro, Héricles tentará medalhas na categoria Sênior K1, K2 e K4 em provas de 200 metros.

“Para mim é a competição mais esperada do ano. É onde se reunirão atletas de todo o Brasil, atletas que estavam nas Olimpíadas e que integram a Seleção Brasileira. Eu espero alcançar bons resultados, tendo em vista o trabalho que fizemos durante os treinamentos por quase oito meses. Espero trazer medalhas, mas caso não venham as medalhas, espero ficar entre os melhores do Brasil, mais uma vez, e se tudo der certo, que eu possa ingressar na Seleção Brasileira, na categoria Sub-23, no ano que vem”, disse Héricles.

O atleta, estudante do curso de Educação Física e associado à Associação Santarena de Canoagem e Ecologia (Ascae), iniciou no esporte aos 11 anos, competindo ao lado do irmão. Em 2013 começou a participar de competições de alto rendimento, em nível nacional.

Héricles vem ganhando destaque no cenário brasileiro com grandes resultados: 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Canoagem Maratona Ecoturismo/XXXI Travessia do Rio Araguaia, na cidade de Aruanã-GO (2014); 2º lugar no Campeonato Brasileiro de Canoagem Maratona, realizado em Redenção da Serra –SP (2014) - competição na qual conseguiu o índice para participar do mundial em Oklahoma, nos EUA -; 2º lugar no Campeonato Brasileiro de Canoagem Maratona, em Palmas – TO e 3º lugar no Controle Nacional II de Canoagem de Velocidade, realizado em Curitiba – PR (2016).

Incentivo

Devido aos expressivos resultados, Héricles concorreu e foi selecionado para receber o Bolsa Talento, um programa implantado pelo Governo do Pará em 2000, com objetivo de estimular o desenvolvimento físico, social e psicológico do atleta, trabalhando com as modalidades semiolímpicas, olímpicas, amadoras e paralímpicas. O incentivo mensal pago no valor de R$ 1.018,67 contribui para o pagamento de despesas do atleta com o esporte, auxiliando-o a competir em alto nível.

Além do incentivo financeiro, o Governo do Estado, por meio da Seel, implantou no início deste mês, nos municípios de Santarém e Oriximiná, no Baixo Amazonas, dois polos do Pará Aquático, programa que visa revelar e garantir a formação de novos talentos da Canoagem, atendendo jovens, principalmente os de baixa renda, na faixa etária dos 13 aos 18 anos.

Fonte: Agência Pará
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Moradores do Norte e Nordeste poderão avistar eclipse parcial do sol

Está previsto para esta segunda-feira (21) um dos eventos mais fascinantes da natureza, o eclipse solar total, que ocorre quando as órbitas do sol e da lua se cruzam e o satélite passa entre o sol e a Terra. Quando a lua cobre o sol, bloqueia os raios solares e faz uma sombra na Terra.

Dessa vez, a faixa de totalidade do fenômeno, ou seja, a faixa de terra que ficará na penumbra, cruza os Estados Unidos. Serão 2 minutos e 40 segundo de completa escuridão para quem estiver entre Salem, no Oregon, e a cidade de Charleston, na Carolina do Sul.



Observadores que estiverem fora dessa região, a 3 mil quilômetros acima ou abaixo dessa faixa, poderão observar um eclipse solar parcial, em que a lua cobre parte do disco do Sol. No Brasil, os moradores das regiões Norte e Nordeste poderão avistar o fenômeno. No extremo norte do país, a previsão é que a escuridão chegue a 50%.

A astrônoma Josina Nascimento, pesquisadora do Observatório Nacional, responsável pelos cálculos e edição do anuário da instituição que traz as fases da lua e previsão de eventos astronômicos, explicou que apesar do senso comum dizer que são raros, os eclipses são um evento comum. Segundo ela, o fato de a faixa de totalidade dos eclipses ser muito estreita, com cerca de 270 quilômetros, causa essa falsa impressão.

“A cada período entre 18 e 22 meses, temos um eclipse solar, seja ele total, parcial ou anular. Quando é total, que é o mais raro, têm-se essa pequena faixa de totalidade, portanto muitas partes do mundo passam muitas décadas sem ver um eclipse total. Não é um fenômeno raro na Terra, mas sim em cada local onde as pessoas estão”, esclareceu.

Josina Nascimento disse que os eclipses do sol e da lua sempre ocorrem um próximo do outro. “Basta observar uma lista de previsão de eclipses para verificar que sempre que acontece um eclipse da lua, por exemplo, logo depois tem um do sol, ou vice versa. Se houver um eclipse em uma lua cheia, na lua nova seguinte haverá um eclipse do sol. Se a órbita da lua em torno da Terra não fosse inclinada, teríamos esse alinhamento todo mês. Na lua nova, um eclipse do sol, e na lua cheia, um eclipse da lua. Por ser inclinada, o alinhamento não acontece sempre.”

Ela informou que o próximo eclipse total que terá faixa de observação no Brasil está previsto para 2041. “No dia 2 de julho de 2019, vai ser no sul da América do Sul e a expectativa é que muitas pessoas se desloquem para a faixa de observação. É interessante porque você tem turismo, tem eventos culturais e científicos, é muito legal”, disse a pesquisadora.

Teoria da Relatividade foi provada em eclipse no Brasil

Durante a conversa com a Agência Brasil, Josina Nascimento contou que desde antes do homem começar a explorar o Universo em missões espaciais, os cientistas aproveitam os eclipses para responder a questões científicas e de engenharia. A cor muito escura da lua durante o eclipse, por exemplo, pode ser usada para calibrar as imagens de raios-X, por registrar o estado do "sinal zero". Os eclipses também são uma ótima oportunidade para observar a fotosfera, uma camada interna do Sol. Segundo Josina, há uma série de projetos que aproveitam a chance para fazer observações especiais.

A pesquisadora contou que a observação mais especial e relevante feita no Brasil, com envolvimento do Observatório Nacional, ocorreu em um eclipse total em 1919, em Sobral, no Ceará, quando a Teoria da Relatividade, do cientista Albert Einstein, foi finalmente comprovada. Josina contou que vieram pesquisadores de vários lugares do mundo para fazer a observação. Depois de algumas tentativas frustradas de provar a teoria em outros locais anteriormente, o eclipse daquele ano no Brasil ofereceu uma boa visibilidade e permitiu que os cálculos de Einstein fossem comprovados. (ABr)
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domingo, 20 de agosto de 2017

Pousada Alter, um paraíso em Alter do Chão


Alter do Chão esconde belezas ainda pouco conhecidas por seus visitantes. A vila balneária recebe diariamente pessoas de várias partes do país e do mundo. A maioria dos aqui chega à vila é por um motivo: banhar-se nas águas doce e cristalina do Rio Tapajós. Aliás, foi exatamente por esse rio majestoso que Alter passou a ser considerada uma das praias de água doce mais bonita do Brasil, segundo o jornal inglês The Guardian.

E esse título faz jus à sua atual condição no polo turístico do Tapajós. Alter é roteiro obrigatório para os amantes da natureza e para quem procura sombra e água fresca. Além disso, nem só de aventura vivem os visitantes ilustres da vila. Tem muita gente que procura também lugares com atrativos próprios, cativantes e com preços justos para passar um fim de semana no meio do mato com a família. Ou até mesmo sozinho.

Então, tá! Passou o dia inteiro na praia, curtiu o pôr do Sol incrível da Ponta do Cururu, comeu muito peixe nos inúmeros restaurantes da comunidade, andou de barco, canoa, caiaque, fez trilha até a Serra Piroca? Ufa! O corpo merece um pouquinho de descanso também, não é mesmo?

E que tal curtir esse descanso em um dos lugares mais encantadores construídos para receber gente de qualquer idade, raça, credo, nacionalidade e gosto?

Pois é. Tem um lugarzinho todo especial esperando por você.

E ele fica localizado no km 25 da rodovia PA-457, Dr. Everaldo de Souza Martins, na comunidade do Caranazal, a 3 Km da vila. Trata-se da Pousada Alter, um empreendimento inaugurado em novembro de 2016, que hoje é um dos complexos habitacionais mais procurado por quem procura um local rústico e sofisticado ao mesmo tempo.

A Pousada Alter possui conta com 12 chalés.


A proprietária do local, Denise Rezende, é uma mato-grossense, que conheceu Alter do Chão e de cara se apaixonou por tudo o que viu e ainda vê até hoje.

A pousada foi construída numa área de aparência bucólica, com plantas e árvores. Os imóveis foram erguidos numa técnica quase esquecida e abandonada pelos moradores de Alter do Chão: a taipa.

As casinhas cobertas de palha têm um charme especial. No interior, conforto e sofisticação. Camas de casal ou de solteiro, em um dos quartos. Cozinha com fogão, frigobar e utensílios domésticos. Banheiro com chuveiro elétrico e lavabo de barro. Todos os chalés têm centrais de ar e tevê a cabo.

Quer conhecer um pouco mais sobre este lugar encantador? Então entre em contato com o telefone e email abaixo e conheça mais da Pousada Alter, um paraíso em Alter do Chão!

Telefone: (93) 99128-0148
Email: pousadaalter@gmail.com Aproveitem!!











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sábado, 19 de agosto de 2017

Assassinato em Vila Socorro revolta moradores


A noite de sexta-feira (18) foi manchada de sangue na comunidade de Vila Socorro, na região do Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Por volta das 21 horas, no centro da vila de cerca de dois mil habitantes, um grupo de adolescentes, ao realizar badernas e espancamento de uma pessoa, provocou o maior alvoroço na comunidade, que costuma conviver com um ambiente tranquilo.

Um dos agressores não gostou quando um cidadão identificado apenas pelo apelido de ‘Marupá’ foi pedir que as agressões parassem. Contrariado, o jovem sacou de uma faca e, sem que o interlocutor oferecesse resistência, desferiu um golpe fatal.

A vítima ainda correu em direção à sua residência. Mas a única facada foi mortal.

Após o golpe, o assassino saiu andando, sem que ninguém esboçasse qualquer reação.

Junto com o agressor, mais três jovens deixam o local.

Na manhã deste sábado (19), iniciou-se uma verdadeira caçada pelo assassino e os demais envolvidos na confusão.

Vale ressaltar que não existe policiamento na Vila Socorro, o que expõe os moradores locais às limitações pela ausência de um destacamento da Polícia Militar.

O contingente da PM, sediado na Vila Curuai, esteve no local, mas não conseguiu localizar nenhum dos suspeitos.

A população de Vila Socorro está apavorada com a violência crescente na comunidade.

Mais ainda porque os agressores e o jovem que matou um cidadão estão escondidos pelas imediações da vila. Segundo os comunitários, eles são considerados muito violentos.

A vila clama por socorro.
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MEC prorroga prazo de inscrições para cursos técnicos do Pronatec

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até terça-feira (22) o prazo de candidatura ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária, que terminaria hoje. São oferecidas mais de 500 mil vagas gratuitas, tanto presenciais, quanto a distância, em cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

Podem se candidatar todos os cidadãos brasileiros com mais de 15 anos. Os cursos, com duração mínima de 160 horas, são oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária, e englobam as mais diversas áreas.

Após efetivar a inscrição online, o candidato deverá validar a matrícula entre os dias 28 de agosto e 22 de setembro, no site da Instituição que ofertará o seu curso. As aulas terão início a partir de 28 de agosto. (ABr)

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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Helder anuncia: trecho restante da BR-163 será asfaltado


Mais uma conquista para a promoção do desenvolvimento do Pará: o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, liberou ontem R$ 128,5 milhões para a pavimentação da BR-163 até Miritituba (PA). As obras serão executadas pelo Exército Brasileiro a partir do próximo mês de setembro e deverão ser concluídas até 2018.

Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o investimento na pavimentação vai fortalecer a logística da região Norte e garantir trafegabilidade adequada à rodovia que escoa para os portos do Arco Norte a produção de milho e soja do Centro-Oeste. “Festejo, como paraense, essa importante conquista que vai beneficiar principalmente a região sudoeste do Pará, não só em termos de desenvolvimento a partir do escoamento da produção para os portos do Arco Norte, mas sobretudo pela segurança e melhoria de trafegabilidade para toda a população da região”, ressaltou, durante a assinatura do termo de transferência.

INICIATIVA
Helder Barbalho, juntamente com o deputado federal Lúcio Vale (PR), foi um dos principais articuladores junto ao Governo Federal para que a pavimentação da BR-163 fosse feita.

Principal via de escoamento de milho e soja do Centro-Oeste rumo aos principais terminais portuários do Arco Norte, a BR-163 acumula um longo histórico de transtornos e sofrimento para quem precisa trafegar pela rodovia. As difíceis condições da rodovia agravados pelo intenso volume de chuvas entre os meses de fevereiro e março deste ano fizeram com que o trecho entre Vila Planalto e Miritituba ficasse intrafegável. “Alguns motoristas, na ocasião, chegaram a ficar até 15 dias isolados em trechos da estrada. Formou-se uma fila com mais de dois mil veículos - caminhões, ônibus e carros - impossibilitados de seguir viagem”, lembrou o ministro.

Helder Barbalho comentou também que a Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, disponibilizou galões de água e cestas básicas em auxílio a caminhoneiros e moradores da região.

Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o objetivo é garantir que o escoamento da safra de 2017/2018 aconteça sem problemas. “Investir na solução dos obstáculos que amarram a economia brasileira e o funcionamento do país significa aumentar a competitividade dos produtos no mercado global”, ressaltou. O senador Flexa Ribeiro (PSDB) esteve presente na solenidade.

Fonte: Ministério da integração

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Ministério Público acompanha caso do naufrágio ocorrido em Óbidos (PA)


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estão atuando em conjunto para investigar eventuais crimes ou omissões que possam ter contribuído para um naufrágio ocorrido no último dia 2 no rio Amazonas, em área próxima ao município de Óbidos, no oeste paraense.

A ação também tem os objetivos de acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela segurança do transporte fluvial na região e de verificar a apresentação, pelas empresas responsáveis, do plano de salvatagem (reflutuação) do rebocador afundado.

O acidente foi entre um empurrador de balsas da empresa Transportes Bertolini e o navio Mercosul Santos. Nove tripulantes do rebocador continuam desaparecidos.

Integrantes do Ministério Público vêm participando de reuniões entre órgãos públicos, familiares dos desaparecidos e representantes das empresas proprietárias e seguradoras dos navios envolvidos no acidente.

A próxima reunião está marcada para as 9 horas da próxima quarta-feira (23/08), nas instalações da 4ª Regional da Defesa Civil do Baixo Amazonas (4ªRedec), na sede do Corpo de Bombeiros Militar em Santarém.

Fonte: Ascom/MPF
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Canal Futura promove encontros regionais para discutir Comunicação e Juventudes em Manaus


Os jovens e as juventudes devem ser considerados na pluralidade de suas manifestações e percebidos como agentes econômicos, políticos, simbólicos e educacionais, assim como parceiros estratégicos e protagonistas em processos e iniciativas que os envolvam. Buscando entender essas contradições, como tratamos estas juventudes na mídia? Que outros caminhos eles buscam para serem realmente ouvidos? Como garantir espaços de diálogo na tela e nas universidades para suas demandas? Como trabalhar na garantia de seus direitos? Para debater esses temas, o Canal Futura promove a segunda edição dos Encontros Regionais de Comunicação em Rede e a primeira instituição a sediar o projeto será a Universidade Federal do Amazonas, em Manaus (AM), no dia 24 de agosto, das 9h às 18h.

Com a temática ”Comunicação e Juventudes”, o encontro — voltado para estudantes, professores e profissionais ligados ao consumo de comunicação e mídia — contará com a palestra de Marcos Ferreira, diretor do Mobcontent, que falará sobre a inovação em conteúdo audiovisual: formas como a nova geração pode produzir com baixo custo utilizando tecnologias como realidade virtual e realidade aumentada. “Para o Futura, não existe falar do jovem, mas falar com o jovem”, diz João Alegria, ressaltando que o canal aposta na juventude e acredita que as universidades são espaços privilegiados para essa aproximação. “Nosso desafio é construir, em parceria com os jovens, uma comunicação que faça sentido para eles mesmos Com uma tematização ousada e objetiva, queremos aproximar o Futura das universidades parceiras e, ao mesmo, potencializar a formação dos profissionais que estarão presentes”, finaliza.

A atividade desenvolverá, ainda, um painel sobre juventudes, com a participação de Marcelo Wasem, professor da UERJ e consultor da Maleta Futura, que exibirá um documentário, seguido de rodas de conversas e trazendo um panorama sobre as diferentes vozes dos jovens e como elas aparecem no audiovisual. O evento é gratuito e aberto ao público. Não é preciso realizar inscrições.

Os próximos debates estão previstos para os dias 13 de setembro, das 14h às 21h, na Unisinos, em Porto Alegre; 19 de outubro, das 9h às 18h, na Unifor, em Fortaleza e, por último, no dia 9 de novembro, das 9h às 18h na ESPM, em São Paulo.

Serviço
Encontros Regionais de Comunicação em Rede
Dia: 24 de agosto
Local: Universidade Federal do Amazonas (Av. General Rodrigo Octavio Jordão Ramos, 1.200, Coroado I, Manaus)
Horário: das 9h às 18h
Evento gratuito. Aberto ao público

O Canal Futura
O Canal Futura é uma experiência pioneira de comunicação para transformação social, que opera a partir de um modelo de produção televisiva educativa, participativa e inclusiva, não comercial, não governamental, sem fins lucrativos e de interesse público, com base em parcerias que articulam e mobilizam uma rede social em vários estados brasileiros. Aproximadamente 50 milhões de pessoas assistem regularmente à programação, por meio de antenas parabólicas, TVs por assinatura, TVs Universitárias parceiras, sendo, em algumas localidades, em canal aberto (UHF e VHF). O Canal Futura é resultado da parceria entre organizações da iniciativa privada, unidas pelo compromisso de investir socialmente e líderes em seus segmentos. Os parceiros mantenedores são Confederação Nacional da Indústria, Sistema Fecomercio RJ, Sesc RJ e Senac RJ, FIESP, Fundação Bradesco, Itaú Social, Rede Globo e Grupo Votorantim.

Fonte: Approach
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Deputado Chapadinha quer mais melhorias no Aeroporto Internacional de Santarém

A pista do aeroporto internacional Maestro Wilson Fonseca, utilizada para pouso e decolagem de aviões de grande e médio porte, recebeu melhorias, visando garantir segurança das operações.


O montante superior a um milhão de reais gasto na recuperação de 39.300 m² da pista, foi investido a partir de solicitação do deputado federal Francisco Chapadinha (Podemos-PA). O trabalho foi de caráter preventivo.

Após a conclusão da obra, o deputadoChapadinha retornou a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para solicitar novas melhorias. Em audiência com o diretor de engenharia da Empresa, Rogério Barzellay, ele pediu a implantação de duas esteiras de bagagem para o terminal de passageiros e dois sistemas elo, com cobertura. Trata-se de um sistema de conectores climatizados projetado para fazer a interligação ao nível do solo entre salas de embarque e desembarque e aeronaves, permitindo que os passageiros, inclusive os deficientes ou com mobilidade reduzida, transitem ao mesmo tempo, com conforto, segurança e acessibilidade, ao entrar ou sair dos aviões. Além disso, solicitou a aquisição de mais dois carros de bombeiros para o aeroporto.

Barzellay agradeceu o empenho do deputado que não tem medido esforços para levar à população da região oeste do Pará, segurança e mais qualidade de vida. “O deputado Chapadinha foi quem intermediou junto ao governo federal, a verba para a recuperação da pista do aeroporto de Santarém, que estava em situação crítica, inclusive, com possibilidade de fechamento”, disse.

O diretor adiantou que todo o serviço na pista já foi concluído. “Isso foi muito importante para a região e para nós que privamos pela garantia da segurança de todos que usufruem do aeroporto”, reforçou Barzellay, acrescentando que não medirá esforços para que todas as solicitações do deputado Chapadinha sejam aceitas ainda este ano e as pessoas que utilizam o aeroporto internacional de Santarém tenham mais conforto e comodidade.
Por: Assessoria de Comunicação
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MP ajuíza ação contra 14 reús no caso “mensalinho de Juruti”


A promotoria de Justiça de Juruti ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-prefeito municipal, três vereadores e dez ex-vereadores. O caso ficou conhecido no ano de 2015 como “mensalinho de Juruti”, um esquema criminoso para o pagamento de propina mensal pelo ex-prefeito Marco Dolzane do Couto aos vereadores. O promotor de justiça Rafael Trevisan Dal Bem requer liminarmente a indisponibilidade de bens dos réus no valor total de R$156 mil.

Entre os meses de abril de 2014 a setembro de 2014, o então prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto, e os vereadores Carlos Alberto Batista de Oliveira, Cleverson Mafra de Souza, Edjanio Printes Figueira, Elber Gonçalves de Azevedo, Elivan da Silva Rocha, Fladimir de Azevedo Andrade, Heriana dos Santos Barroso, Janisson de Sousa Natividade, Luiz Antônio Braga de Souza, Mônica de Farias Brigido, Pedro Natividade Santarém, Rogério Soares da Silva e Manoel Borges dos Santos montaram um esquema criminoso de pagamento de propina custeado com recursos do município.

Em 2015 o MP instaurou inquérito civil para investigar os fatos, a partir de denúncias recebidas. A apuração demonstrou que o ex-prefeito deveria repassar mensalmente a cada vereador a quantia de R$ 2 mil, 100 litros de diesel, 100 litros de gasolina, dez passagens de barco no trecho Juruti – Manaus e dez no trecho Juruti-Santarém, em troca de apoio político e para que não cumprissem o papel de fiscalização do cargo de vereador, encobrindo eventuais irregularidades praticadas pelo gestor.

O esquema criminoso tornou-se conhecido pela ampla divulgação de um arquivo de áudio de conversa ocorrida no dia 17 de setembro de 2014, quando alguns dos vereadores investigados cobram do então prefeito o repasse dos valores combinados, pois estariam atrasados. A ação traz o laudo que atesta a autenticidade da gravação, bem como a transcrição do que foi dito pelos interlocutores.

Durante o inquérito civil o MP ouviu os envolvidos e alguns confessaram ter recebido os valores, por vezes das mãos do próprio Marco Dolzane, além do combustível e passagens. De acordo com o apurado, três empresas que possuíam contratos com a prefeitura financiavam o esquema: Construveco, fornecedora de material de construção para a prefeitura; Auto Posto Hidaka, e uma empresa de propriedade de Prisco Matos, que também fornecia material de construção.

Quanto a origem do esquema criminoso, foi revelado que entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2014, houve uma reunião com o ex-prefeito e este garantiu que, a partir de abril daquele ano, efetuaria mensalmente o repasse dos valores aos vereadores. “Entre os meses de março e setembro do ano de 2014, o então prefeito de Juruti-PA Marco Aurélio Dolzane do Couto concorreu para o enriquecimento ilícito de treze Vereadores Municipais, causando prejuízo ao erário público”, diz o MP.

Ao final da ACP a promotoria requer a condenação do réu Marco Dolzane Couto nas sanções civis relacionadas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, e dos demais réus nas sanções relacionadas no artigo 12, inciso I, da mesma lei, que incluem ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e outras.

Fonte: MPE
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Setran abre licitação para obras nos 193 km da "Rota do Ouro"



A Rodovia Transgarimpeira, em Itaituba, será objeto de conservação em seus 193,30 km de extensão. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) já publicou no Diário Oficial do Estado o edital de licitação na modalidade concorrência.

Conhecida como Rota do Ouro e estadualizada em 2010, a Rodovia Transgarimpeira começa às margens da BR-163 (Rota da Soja), em Moraes de Almeida, chegando à comunidade de Creporizão, e passa por diversos garimpos, grandes e pequenos, o maior ativo financeiro do município de Itaituba, correspondendo a cerca de 60% da economia local, com produção de 300 quilos de ouro por mês.

Após a realização do certame, que já tem programada a abertura dos envelopes para o dia 18 de setembro, as obras serão iniciadas sob a coordenação do 3º Núcleo Regional, sediado em Santarém. Os interessados em conhecer os termos do edital podem procurar a Comissão Permanente de Licitação, na sede da Setran, no horário de 10h às 13h, até o quinto dia útil imediatamente anterior à data da abertura da licitação.  (Ag. Pará)
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OAB aciona Supremo para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira (17) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise pedidos de impeachment pendentes contra Michel Temer.

Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 deles referentes à delação de executivos do grupo J&F, que apontaram um esquema de pagamentos de propina para políticos do qual, segundo os delatores, Temer faria parte.

Pela Constituição, cabe ao presidente da Câmara dar ou não prosseguimento aos pedidos de impeachment do presidente da República. Se ele aceitar, o pedido é analisado em comissões da Câmara e Senado e nos plenários das duas casas.

Um dos pedidos pendentes de análise de Rodrigo Maia foi apresentado pela própria OAB, em 25 de maio, poucos dias depois de se tornarem públicas as delações da J&F.

Segundo a Ordem, a postura de Maia de não analisar os pedidos configura um ato "omissivo, abusivo e ilegal". A OAB também alega que Maia "viola" a Constituição ao não permitir que a Câmara se manifeste sobre os pedidos de impeachment apresentados na Casa.

"Certamente é competente o Presidente da Câmara dos Deputados para efetuar o juízo prévio de admissibilidade, contudo não o é competente para, ignorando seu dever legal, não dar efetivamente uma decisão", afirmou a OAB no mandado. (G1)
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Pró-Saúde abre vagas para cinco cargos em Santarém



A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está com vagas abertas para os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo, técnico em segurança do trabalho, auxiliar de Farmácia e técnico em Enfermagem no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará.

Todos os cargos ofertados possuem disponibilidade para pessoas com deficiência (PCD).

Cargo: auxiliar administrativo

Atividade: realizar controle de informações em planilhas e sistemas; imprimir, organizar e arquivar formulários; preencher formulários e relatórios; realizar serviços administrativos de apoio nas atividades do setor.

Requisito: ensino médio completo; desejável ensino superior completo ou cursando em administração ou áreas afins; conhecimento em informática.

Experiência: desejável experiência na área administrativa.

Horário: 220h mensais.

Benefícios: salário + vale-transporte

Cargo: assistente administrativo

Atividades: realizar controle de informações em planilhas e sistemas; manter a organização de prontuários; imprimir e organizar formulários; organização e envio de relatórios mensais; controlar protocolos de envio e recebimento de documentos distribuídos; realizar serviços administrativos de apoio nas atividades do setor.

Requisitos: desejável ensino superior completo ou cursando em administração ou áreas afins; conhecimento em informática.

Experiência: desejável experiência na área administrativa.

Horário: 220h mensais.

Benefícios: salário + vale-transporte.

Cargo: técnico em segurança do trabalho

Atividades: garantir a aplicabilidade das normas de saúde e segurança no trabalho;

realizar inspeções; realizar investigação de acidentes; promover e ministrar treinamentos; elaborar relatórios técnicos; orientar os funcionários.

Requisitos: ensino médio completo e curso técnico de segurança do trabalho; desejável cursos de NR;

Experiência: desejável ter experiência na função.

Horário: 220h mensais.

Benefícios: salário + vale-transporte.

Cargo: auxiliar de Farmácia

Atividades: registrar a dispensação e recebimento de materiais e medicamentos; dar saída de materiais e medicamentos no sistema; receber, conferir e guardar as devoluções de medicamentos; organizar e repor o estoque;

Requisitos: ensino médio completo; desejável curso técnico em Farmácia.

Experiência: desejável experiência em farmácia hospitalar; conhecimentos em informática e noções básicas de terminologia médica e hospitalar.

Horário: 180h mensais

Benefícios: salário + vale-transporte

Cargo: técnico em Enfermagem

Atividade: prestar serviço assistencial de Enfermagem hospitalar.

Requisitos: ensino médio completo e curso técnico completo em Enfermagem. Registro atualizado e ativo no Conselho Regional de Enfermagem do Pará.

Experiência: desejável ter experiência no cargo como técnico em Enfermagem.

Horário: 180h mensais

Benefícios: salário + vale-transporte

Forma de candidatura: cadastre o currículo no www.prosaude.org.br/trabalheconosco

A Pró-Saúde tem 50 anos de história, promove e valoriza a diversidade, igualdade de direitos e de oportunidades. A instituição contrata profissionais experientes, pessoas com deficiência ou que buscam a primeira experiência no mercado de trabalho.

Confira estas e outras vagas no Portal de Carreiras da Pró-Saúde: www.prosaude.org.br/trabalheconosco.


Fonte: Ascom/HRBA
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Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos no Rio



O ator e humorista Paulo Silvino morreu na manhã de hoje (17), aos 78 anos, em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo as organizações Globo, para quem Silvino fez vários trabalhos desde 1966, ele lutava contra um câncer no estômago.

Filho do comediante Silvério Silvino Neto, Paulo Silvino iniciou sua carreira no rádio e, na década de 1960, passou a trabalhar para a TV Rio. Depois de começar a trabalhar com a TV Globo, estrelou programas como Balança Mas não Cai; Faça Humor, Não Faça Guerra; Uau, a Companhia; Satiricom; Planeta dos Homens; e Viva o Gordo.

Um de seus trabalhos recentes mais famosos foi no programa Zorra Total, onde interpretava o porteiro Severino. 


Conhecido por bordões que se tornaram clássicos do humor televisivo brasileiro, como "Cara, crachá" (do porteiro Severino, do Zorra Total) e "Guenta, doutor, ele guenta!" (do policial Fonseca), o ator fez história com dezenas de outros personagens marcantes, e foi também músico, intérprete, dramaturgo, roteirista.

Ao receber a notícia ao vivo no Encontro com Fátima Bernardes, Betty Faria se emocionou. "Fica a saudade, o fato de não encontrar mais no Projac, não ver mais o trabalho... um beijo, Paulo Silvino", disse a atriz, às lágrimas.

Paulo Ricardo Campos Silvino, nasceu em 27 de julho de 1939, no Rio de Janeiro, filho de Silvino Netto e Naja Silvino.

De acordo com seu site oficial, com 20 anos de idade ele participou, ao lado de nomes como Altamiro Carrilho, Durval Ferreira e Eumir Deodato, do disco Nova Geração em Ritmo de Samba, compondo e interpretando, ainda sob o nome de Silvino Junior.

Durante as décadas de 1960 e 1970 seguiu na sua produção musical e teatral, escrevendo e atuando em peças e filmes. Passou pelas extintas TV Tupi, Continental, Rio e Excelsior. Estreou na Globo em 1967 em TV Ó – Canal Zero.

Participou ao longo dos anos de vários programas de humor da Globo: Faça Humor Não Faça Guerra, Satiricon, O Planeta dos Homens, Balança Mais Não Cai, Viva o Gordo,Brasil Pandeiro, Cassino do Chacrinha, Escolinha do Professor Raimundo, e, mais recentemente, do Zorra.

No SBT de 1989 a 1992, atuou na Praça é Nossa e na Escolinha do Golias.

No cinema, participou, entre outros, de Minha Sogra É da Policia (1958), O Rei da Pilantragem (1968) e Um Edifício Chamado 200 (1973).
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Um mês após lançamento de programa de mobilidade, adesão de municípios é baixa

Pouco mais de um mês após a abertura, pelo Ministério das Cidades, de linha de financiamento para elaboração de planos de mobilidade urbana, apenas 87 municípios, dentre os mais de 1,6 mil que pertencem à faixa contemplada, tiveram o cadastro aprovado. O financiamento do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) foi lançado em 12 de julho, para municípios de até 250 mil habitantes.

A pasta não soube informar, no entanto, quantos municípios dentre os aprovados foram contemplados para financiar especificamente o plano de mobilidade, para investir de forma planejada para melhorar a locomoção nas cidades. Pelo programa, além dos planos, é possível financiar também sistemas de transporte público coletivo, qualificação viária, transporte não motorizado, estudos e projetos.

O blog Quarto Poder reproduz a partir de hoje uma série de matérias especiais sobre Mobilidade urbana, um desafio para as cidades brasileiras. Todo conteúdo foi produzido pela Agência Brasil e disponibilizada no site da ABr

A baixa eficiência no uso do espaço urbano em transporte, ou seja, a escolha que as pessoas fazem para se deslocar, é um dos principais aspectos que impactam a mobilidade. Segundo o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), enquanto uma pessoa, ao caminhar, ocupa 0,8m², ela pode chegar a ocupar 60m², se optar por fazer deslocamento similar em um automóvel particular.



A decisão sobre qual transporte usar leva em consideração os fatores segurança, disponibilidade de informação, custo e comodidade, além da disponibilidade e infraestrutura adequada de transporte, segundo o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da UnB, Pastor Willy Gonzales.

Para ele, todos os elementos que compõem o sistema de mobilidade devem funcionar em conjunto. “Um sistema de mobilidade urbana refere-se à infraestrutura, à parte normativa, aos vários elementos que possibilitam às pessoas deslocar no espaço urbano, dentro deles o transporte público e o transporte privado”, afirmou.

Adiamento do prazo

O plano de mobilidade foi instituído em 2012, por meio da lei que criou a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Após tramitar por 17 anos, a lei nº 12.587/2012 estipulava o prazo de três anos para que os mais de 1,7 mil municípios com população superior a 20 mil habitantes entregassem seus planos. Em 2015, apenas 500 prefeituras conseguiram cumprir o primeiro prazo estabelecido, que foi posteriormente alterado pela lei 13.406/2016. Com a mudança, além do limite de entrega ter sido estendido para abril de 2018, os planos de mobilidade terão de ser compatibilizados com os planos diretores municipais.

Segundo a gerente de projetos do Ministério das Cidades, Martha Martorelli, a mudança impactou diretamente no andamento dos planos de mobilidade: muitos municípios suspenderam a elaboração do plano e atuam sem uma programação. “Um grande gargalo seriam essas obras e empreendimentos e intervenções sem planejamento, porque na mobilidade urbana isso se esgota rapidamente. Então, fazer o plano de mobilidade urbana é fundamental. Porque a partir daí, qualquer investimento vai ser mais efetivo para a sociedade”, disse.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os municípios não conseguirão cumprir o novo prazo para a entrega dos planos. A expectativa é que haja um avanço de cerca de 5% no que já foi entregue. “Os municípios não têm estrutura de engenheiros de obras para poder elaborar os documentos. Não temos estrutura técnica, nem financeira, para fazer”, afirmou.

Origem dos recursos

Para Paulo Ziulkoski, a viabilidade dos planos aumentaria caso os municípios se organizassem em consórcios para a realização de um plano regional. Ainda assim, ele considera que as cidades teriam dificuldade em executar o planejamento por falta de orçamento, uma das principais barreiras identificadas para elaboração.“O Brasil vive uma crise e logicamente que ela atingiu os municípios”, afirmou.

Desde a criação da política de mobilidade, os municípios pleiteiam recursos para viabilizar a elaboração dos planos. Uma minoria deles foi financiada por meio de emendas parlamentares. Segundo o presidente da CNM, os municípios não têm como pegar empréstimos, já que muitos estão endividados atualmente.

Como solução, Ziulkoski propõe o repasse direto do Orçamento Geral da União a fundo perdido. “Não adianta querer apertar o prefeito ou município que não tem como fazer. Primeiro, quem tem que dizer como fazer é a União, que fez a lei. Se ela tem vontade de terminar com o analfabetismo no Brasil, tem que dizer como é que vai terminar e como é que ela vai ajudar. Não é criar a lei e dizer: 'nós vamos ajudar técnica e financeiramente'”, argumenta.

Recentemente, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou o lançamento do programa Avançar Cidades Mobilidade, que prevê R$ 3,7 bilhões para financiamentos de ações no setor. A gerente de projetos Martha Martorelli explica que os municípios com mais de 100 mil habitantes que ainda não têm o plano de mobilidade urbana e que apresentarem proposta de empreendimento terão que solicitar empréstimo para a elaboração do plano, no qual o projeto deverá ser inserido. “Assim a gente garante que esses recursos que eles vão utilizar sejam mais efetivos e surtam mais efeito”.

Cumprimento de metas

O Brasil e outros 192 países se comprometeram a tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Este é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para 2030. Para alcançar esses objetivos, foram descritas 169 metas – muitas envolvendo a mobilidade urbana. Mas, assim como em outros lugares no mundo, os municípios brasileiros ainda têm grandes desafios para atingir essas metas.

O professor Gonzales considera que, embora o Brasil já tenha diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, falta implementá-las, para que as cidades se aproximem das metas. “As ações que permitem implementar as diretrizes é o que está falhando. Existe uma espécie de vácuo, como se a ponte entre um lugar e outro tivesse caído, ou é fictícia, e não permite que se implemente a lei. Embora existam algumas ações interessantes, mas também muito pontuais”, diz.



Municípios com mais de 20 mil habitantes têm até abril de 2018 para concluir seus planos de mobilidade. Foto: Alf Ribeiro/ iStock
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Guia na Amazônia é fluente nas várias línguas que aprendeu com a natureza



Gilberto do Nascimento Silva viajou oito dias entre o Piauí e o Pará para trabalhar no garimpo. Em Campo Maior, deixou os pais e 13 irmãos, “dois de criação”. Em Itaituba, foi para uma área de extração no distrito paraense de Jardim do Ouro sabendo que não nascera para garimpeiro. Para ele, mais valiosa que ouro era a imponência das castanheiras e das samaúmas. Vigilante e guia de campo, hoje ele conduz, com eficiência, pesquisadores estrangeiros pela Floresta Amazônica sem dizer uma palavra em inglês. Porém, quando canta igual ao caçula e esturra feito a onça-pintada, demonstra fluência nas inúmeras línguas que aprendeu com a natureza.

Para sobreviver no garimpo Água Branca, Gilberto quase pagou com a vida. Aos 19 anos, vendedor de secos e molhados na área de extração, contraiu malária e foi levado a Itaituba para tratamento. Na cidade cortada pela Transamazônica, trabalhou como recepcionista em um hotel, foi garçom e arranjou um emprego como guarda-noturno no escritório do Ibama. Daí, foi para o Parque Nacional da Amazônia. E lá se vão 20 anos…

No Parque, Gilberto não se dedica exclusivamente a guiar estudiosos e observadores de aves. Responsável pela vigilância da área durante parte do dia, também faz a manutenção das trilhas e dos equipamentos que mantêm o alojamento funcionando. Essenciais são os registros que o guia faz, quase diariamente, com a câmera fotográfica que comprou com dinheiro do próprio bolso.

Nas trilhas e na rodovia Transamazônica, Gilberto Nascimento calcula ter visto mais de 100 espécies descritas da fauna – “afora as que não têm registro”. Fotografou muitos mamíferos, incontáveis exemplares da flora brasileira e perdeu as contas de quantas aves clicou. As imagens ilustram grandes painéis expostos no Parque, mas têm um mérito maior: o de documentar parte da imensa diversidade da Floresta Amazônica. No “álbum”, há aves como a belíssima ararajuba e a curiosa maria-leque, cujo nome se justifica pelo penacho colorido que se abre no alto da cabeça. Que outros animais são difíceis de avistar? “Entre os macacos é o parauaçu”, elege.

A floresta ensinou quase tudo a Gilberto, que não teve a oportunidade de estudar além do 4º ano. Depois de três horas perdido na mata, aprendeu, sozinho, a se orientar. Mas a lição número um, afirma, é respeitar os recados da floresta. Pegada de onça, por exemplo, é bilhete explícito. Uma vez, só se salvou de uma – com filhote – porque correu mais que o grande felino com o qual topou numa trilha do Parque.

Sem dizer um “hi” de inglês, o guia encontrou nos livros com imagens de animais que os visitantes trazem na bagagem uma forma de se comunicar, sem embaraços, com pesquisadores e observadores estrangeiros. Já com os bichos, a conversa flui em vários “idiomas”. Basta cantar diante do ninho do caçula para que a menor ave do Brasil venha voando em velocidade de inseto. O esturro da onça, Gilberto sabe imitar; a cantoria do cricrió também. O mais difícil de reproduzir, segundo o guia, é o canto do uirapuru. Isso porque a ave não dá vez aos seus aprendizes, que têm apenas 15 ou 20 dias por ano para aprender a cantar com o músico-da-mata.
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MP faz recomendação relativa à longa espera em agência bancária em Rurópolis


A promotoria de justiça de Rurópolis recomendou à diretoria Regional Norte 1 do Banco Bradesco e ao gerente da agência no município, a adoção de medidas para garantir que o tempo máximo de espera nas filas seja de até 30 minutos nos dias de expediente normal e até 45 minutos na véspera e após feriados prolongados, de acordo com o previsto na Lei Estadual nº 7255/2012.

A Recomendação emitida pela promotora de justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macedo Dantas é decorrente de Notícia de Fato instaurada após reclamações acerca do péssimo atendimento prestado na agência do Banco Bradesco em Rurópolis, e o descumprimento da legislação. A fiscalização feita pelo MP constatou que a agência sequer fornece senha aos seus clientes, submetendo-os a longas filas de espera que chegam a horas, muitas vezes do lado de fora do prédio, sob chuva ou sol.

O MP recomenda que caso necessário, seja criado um sistema de reforço de atendentes para dias e horários de maior movimento; que aumente o número de guichês de atendimento, ou mesmo sejam instaladas novas agências no município, a fim de atender às exigências da legislação em vigor. “A submissão dos usuários a longas filas bem como à demora excessiva para atendimento caracteriza além de má-prestação do serviço, tratamento desumano e degradante, expressamente proibido pela Constituição Federal (artigo 5º, inciso III)”, considera a promotoria.

A promotoria solicitou à gerência do Banco em Rurópolis que encaminhe a Recomendação para a diretoria responsável para manifestação no prazo máximo de 30 dias, informando sobre sua discordância ou do seu acatamento. Nesse caso, que especifique quais as medidas serão adotadas para melhorar o atendimento e os prazos para a implementação.

Caso a situação não seja solucionada de forma espontânea após o recomendado, e as deficiências permaneçam, o Ministério Público adotará as medidas judiciais e extrajudiciais que lhe cabem, buscando a concretização dos direitos dos consumidores envolvidos. (MPE)
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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

PMDB marca convenção para voltar a usar a sigla MDB



Em meio à crise política, o PMDB convocou uma Convenção Nacional para 27 de setembro visando voltar a adotar o antigo nome: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que vigorou de 1966 a 1979 durante a ditadura militar.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), há algum tempo defende a mudança de nome como uma forma de modernizar a legenda, sem referência a partidos políticos, o que espera que resulte em dividendos eleitorais.

“Estamos resgatando a nossa memória histórica e estamos retirando o último resquício da ditadura dentro do PMDB”, justificou. Jucá explicou que a inclusão do “P”, que significa partido, foi uma determinação do regime militar .

“Movimento é algo muito mais consentâneo. A gente quer ganhar as ruas, vamos ter uma nova programação , novas bandeiras nacionais e bandeiras regionais”, disse, após acrescentar que um ofício sobre a mudança de nome será enviado hoje (16) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

Ame-o ou Deixe-o

Romero Jucá rebateu as críticas de alguns parlamentares de que o PMDB se tornou o partido do ame-o ou deixe-o, frase usada dentro a ditadura. “Eu acho que o partido é plural, discute ideias contraditórias”. Para o senador, o problema é o estilo agressivo de alguns parlamentares. “Isso não vamos admitir”, avisou.

Parlamentares punidos

Além de suspender por 60 dias das funções partidárias deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, a Executiva do PMDB levou adiante pedidos de expulsão dos senadores Roberto Requião (PR) e Kátia Abreu (TO). Três requerimentos sobre o assunto foram encaminhados à Comissão de Ética da legenda, que ainda não emitiu parecer.

Um dos pedidos partiu da Secretaria Nacional da Juventude do PMDB, presidida por Assis Filho. No documento, ele diz que os dois senadores desrespeitaram o estatuto da sigla ao adotar “posições sempre contrárias às diretrizes partidárias”. (ABr)
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STF suspende julgamento de MP que alterou limites de parques na Amazônia


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a legalidade de medidas provisórias que reduziram áreas de unidades ambientais de conservação. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pede a nulidade de uma Medida Provisória (MP) editada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff que redefiniu os limites de parques nacionais na Amazônia para a construção de hidrelétricas.

Na sessão desta tarde, o único voto proferido foi o da ministra Cármen Lúcia, que se manifestou pela declaração de inconstitucionalidade da MP, mas mantendo as hidrelétricas em funcionamento. No entanto, após o voto da relatora, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo.

A MP 558 foi convertida na Lei 12.678/2012 para viabilizar a construção de cinco hidrelétricas, entre elas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. As demais ainda não estão em funcionamento.

Segundo Cármen Lúcia, unidades de conservação não podem ser reduzidas por meio de medidas provisórias, mas por lei ordinária, iniciada no Congresso.

”Medida provisória que importe em diminuição da proteção ao meio ambiente, como se tem no presente caso, dispõe de evidente potencial de causar prejuízos irreversíveis ao meio ambiente, na eventualidade de não ser convertido em lei, e, mesmo sendo, de não se ter convertido pelo meio constitucionalmente estabelecido e próprio”, disse a ministra.

Durante o julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que a alteração nos limites do parque foi fundamental para execução de obras que fazem parte do planejamento estratégico do governo para garantiu o fornecimento de energia elétrica no país. Segundo a AGU, todas as medidas legais foram cumpridas, inclusive o pagamento de medidas compensatórias ao meio ambiente. (ABr)
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Detran promove leilão de veículos em Santarém


O municipio de Santarém sediará o primeiro leilão de veiculos do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) neste segundo semestre do ano. O sétimo edital de venda pública de 2017 disponibiliza aos interessados 252 veículos no município.

O leilão será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, pelos modos presencial e online, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos, localizado na Alameda 27, nº 280, bairro do Aeroporto Velho.

Como previsto no edital, a visitação pública dos 252 veículos disponibilizados neste leilão será entre os dias 15 e 18, e depois no dia 21 de agosto, das 9h às 17h, no pátio da VIP Leilões, localizado na rua Santana, 474, entre as ruas Maracangalha e 24 de outubro, bairro Salé.

A organização adverte que será permitida apenas a avaliação visual dos lotes no local, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças. “Este é um procedimento padrão que adotamos em todos os pregões”, esclarece Antônio Moura, presidente da Comissão Permanente de Leilão.

Qualquer pessoa pode participar do leilão desde de que se identifique com o RG e CPF. Os arrematantes presenciais precisam apresentar, além do documento de identidade com foto e o CPF (ou comprovante de emancipação, quando for o caso), o comprovante de endereço atualizado com CEP. Pessoas juridicas precisam apresentar comprovante de situação cadastral emitido nos ultimos 30 dias, CNPJ e demais documentos constantes no edital.

Os participantes online devem realizar o cadastro prévio, além de disponibilizar a documentação exigida para pessoas físicas e juridicas. O edital do Leilão se encontra afixado na sede do Detran Pará em Belém e nas unidades descentralizadas da autarquia de trânsito.

Os principais critérios para que um veículo seja leiloado é que o mesmo esteja retido há 60 dias no parque do órgão e que não apresente nenhum tipo de restrição judicial ou policial, como roubo e furto. Os veículos serão divididos em lotes classificados como sucatas, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor insersivel (motor suprimido ou divergente), estando, portanto, impedidas de voltar a circular e destinando-se apenas ao comércio de peças e componentes. Os lotes conservados são para veiculos que podem voltar a circular.

Em agosto também haverá um leilão na capital nos dias 29 e 30, que leiloará 419 veículos.

Fonte: Agência Pará
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Alcoa abre vagas para o Programa de Estágio 2018


A Alcoa abriu as inscrições para seu programa de estágio, voltado para estudantes universitários dos cursos de engenharias, economia, administração e ciências contábeis. Podem participar candidatos com formação prevista entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019.

Este ano estão previstas aproximadamente 40 vagas de estágio, distribuídas nas localidades: Juruti (PA), Poços de Caldas (MG) e São Luis (MA). A empresa oferece bolsa-auxílio, plano médico, refeições nos restaurantes da empresa e vale-transporte.

Para participar, é necessário ter no mínimo nível de inglês intermediário e bons conhecimentos de informática, além de disponibilidade para estagiar 30 horas semanais ou até 40 horas, dependendo da área e localidade do estágio. O programa também inclui oportunidades para pessoas com deficiência.

No momento das inscrições, os participantes passarão por testes online de inglês e raciocínio lógico. Após esta etapa, os selecionados nos testes passarão por duas atividades presenciais – dinâmica de grupo e entrevistas individuais. O início do programa está previsto para janeiro de 2018.

As inscrições estarão abertas até 10 de setembro, pelo site www.alcoa.com.br.


Fonte: Temple Comunicação
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terça-feira, 15 de agosto de 2017

Aula inaugural marca início dos cursos técnicos da Escola Tecnológica de Santarém



As aulas 
da Escola Estadual Tecnológica de Santarém, no oeste do Pará, começam efetivamente nesta quarta-feira (16), às 7h30. Ontem, a lunos, professores, técnicos e a direção participaram da aula inaugural que marcou o início do funcionamento dos cursos técnicos nas áreas de meio ambiente, informática e logística. São três turmas no turnos da manhã e tarde e seis turmas à noite, totalizando 480 alunos.

A expectativa dos alunos é enorme, pois a grande maioria terá contato pela primeira vez com o ensino técnico, 100% gratuito, oferecido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Segundo a diretora da Escola Tecnológica, Luciana Souza, os estudantes dos cursos técnicos estão lotados nas modalidades subsequente e concomitante, aqueles que alternam o ensino regular (fundamental e médio) com o ensino técnico.

"É um novo caminho para esses alunos. Oferecemos todo o nosso aparato de professores, de coordenação, de material para levar a melhor educação possível a eles", explica a diretora. Durante a aula inaugural, os alunos tiveram contato com a grade curricular dos cursos. Para muitos, uma grande novidade. "Aqui os alunos terão contato com diferentes disciplinas. No curso técnico de meio ambiente, por exemplo, terão contato com a disciplina de agroecologia. No curso técnico em informática vão aprender sobre redes de dados e programação, e em logística conhecerão mais sobre ética e legislação da logística".

Depois de ter sido aprovado no processo seletivo da Seduc, Gabriel Monteiro, 16 anos, estudante do segundo ano do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio Álvaro Adolfo da Silveira, se prepara para iniciar as atividades no curso técnico em informática. Para ele, essa é uma excelente oportunidade para entrar no mercado de trabalho com a qualificação adequada. "Um curso técnico no currículo tem muito peso. Quem sabe eu me aprofunde na área, porque sempre gostei de informática, principalmente programação de redes e celulares", disse.

A Escola Tecnológica de Santarém foi inaugurada no último dia 10 de junho. As atividades foram iniciadas dois dias depois, com os cursos de formação continuada. O espaço está localizado na Avenida Fernando Guilhon, na grande área do Santarenzinho, no entroncamento que dá acesso ao Aeroporto de Santarém, e a Vila Balneária de Alter do Chão.

Padrão, a escola tem seis mil metros quadrados de área construída, tem oito laboratórios, 12 salas de aula, biblioteca, auditório para 200 pessoas, quadra poliesportiva coberta, refeitório, banheiros (incluindo para pessoas com deficiência), sala de professores, secretaria, diretoria, cozinha, estacionamento e pátio interno. (Ag. Pará)
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Mais de 1,3 mil presos são monitorados por tornozeleiras no Pará



O uso da tornozeleira eletrônica no Brasil é algo relativamente novo e tem sido alvo de atenção especialmente após as prisões da Operação Lava Jato. O monitoramento só passou a ser previsto em lei a partir de 2010, com a lei nº 12.258/2010, e muitos ainda desconhecem como o equipamento funciona.

O dispositivo foi criado com o objetivo de reduzir a superlotação nos centros de detenção de todo o Brasil e, no Pará, o monitoramento começou a ser feito em 2014, pelo Núcleo Gestor de Monitoração (NGME) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), com o apoio do Centro Integrado de Operações (Ciop).

Atualmente, o Estado possui 1325 presos utilizando as tornozeleiras eletrônicas, sendo 1152 homens e 173 mulheres. Os presos são acompanhados 24 horas. O equipamento possui um chip que transmite em tempo real a localização do monitorado através de sinal GPS por satélite e envia os dados para a central do NGME, que funciona dentro do Ciop.

“Caso o monitorado tente violar o equipamento ou o sinal da tornozeleira dele não apareça na tela, nós entramos em contato com o preso para saber o que aconteceu. Cada um deles possui um registro no computador, como se fosse uma página da web, onde constam todos os dados e os contatos telefônicos. Se não conseguimos falar com eles, solicitamos uma guarnição da Polícia Militar até a localização do monitorado para verificar o que ocorreu”, explica Milton Soares, coordenador de Equipe de Monitoramento Eletrônico da Susipe.

O NGME conta com 33 agentes penitenciários que são responsáveis pelo acompanhamento de todos os detentos que utilizam a tornozeleira. Dentro do Ciop também há dois agentes responsáveis especificamente por esta tarefa. “Aqui temos duas telas para fazer o rastreamento do detento. Uma de 17 polegadas e uma de 46 polegadas. Nela são mostrados todos os locais por onde o detento está passando”, disse Milton Soares.

A tornozeleira é feita de material acrílico e pesa em média 128 gramas. É um pouco mais grossa do que um celular, porém bem menor. É resistente a poeira e água, o que permite ao monitorado até entrar em uma piscina sem sair do radar. De acordo com Robervaldo Araújo, diretor do Núcleo Gestor, se o preso tentar danificar o equipamento, o sinal de fibra ótica que passa por dentro da tornozeleira será interrompido, alertando imediatamente a central de monitoramento.

“Caso seja constatada a violação da tornozeleira, o monitorado é preso em flagrante. O mesmo procedimento é adotado caso descumpra o limite de movimentação determinado pelo juiz ou deixe de recarregar o equipamento. Em casos de presos sentenciados, a determinação é de que só fique fora de casa até às 22h. Nos outros casos depende da determinação judicial”, explicou Robervaldo.

Em que situações é autorizada

O uso das tornozeleiras é autorizado por decisão judicial a presos sentenciados no regime aberto, presos que estejam em audiência de custódia, em prisão domiciliar por motivos de saúde, presos em regime fechado que estão estudando e precisam fazer provas presenciais na instituição de ensino, além de presos que recebem o benefício da saída temporária em datas comemorativas.

“Agora para a saída temporária de dia dos pais, 501 presos saíram monitorados da Colônia Agrícola de Santa Isabel, das Centrais de Triagem Metropolitana III e IV; do Centro de Recuperação Anastácio das Neves, dos Centros de Recuperação Feminino de Ananindeua e Marituba e do Centro de Recuperação do Coqueiro”, informou Robervaldo.

O preso monitorado por tornozeleira eletrônica tem direitos e deveres. Ele precisa ir uma vez ao mês ao Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica para assinar um documento de frequência, que é encaminhado à Justiça. Também é obrigado a recarregar diariamente o equipamento por três horas. É o último estágio da progressão de regime.

“A tornozeleira é feita de um material bem resistente e representa uma significativa redução de custos para o Estado, além de ser o primeiro passo para o retorno à sociedade. É quando vamos saber se ele está preparado para voltar ao convívio em sociedade, pois a tornozeleira mostra por onde o preso está andando. Caso ele cometa algum crime volta para dentro de um presídio”, avaliou Robervaldo. (Agência Pará)
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