segunda-feira, 18 de março de 2019

Setor de serviços paraense mantém estabilidade com -0,1% em janeiro

O setor de serviços do Pará manteve a estabilidade com -0,1% em janeiro após altas nos últimos três meses. Tal resultado colocou o estado como 14° maior crescimento para esse setor entre os estados brasileiros. O primeiro lugar ficou para Mato Grosso (9,9%) enquanto o último foi ocupado pelo Acre (-9,6%). Apesar da estabilidade, o resultado foi melhor do que janeiro 2018 com alta de 3,7% nos serviços paraenses.

Já em relação ao acumulado dos últimos 12 meses, o estado teve queda de -3,2% no setor. Apesar dos resultados, é possível perceber que o setor está se recuperando, já que o acumulado de 12 meses no mesmo período em 2018 era de -9,8%. Ou seja, mesmo que ainda se registre queda, tais baixas não são tão altas como no último ano.

O grupo de serviços prestados às famílias teve influencia positiva no mês, o que possivelmente impediu quedas mais acentuadas e fez janeiro manter estabilidade, embora com valor negativo.

Saldo negativo - O valor negativo do mês foi influenciado pelo grupo de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio que registrou queda no mês. Dentro deste grupo, o transporte rodoviário coletivo de passageiros teve grande influencia por conta da diminuição das viagens em janeiro. Tal fator se deve a alta quantidade de viagens vista em dezembro por conta do período de férias e por isso muitos paraenses visitam outros municípios do estado e localidades próximas.

Outro grupo que também registrou queda foi o de serviços de informação e comunicação, impulsionado pela diminuição do volume de serviços em áreas como rádio, televisão aberta e telecomunicações sem fio. Tal queda também foi vista no grupo de serviços profissionais, administrativos e complementares. (IBGE)
Compartilhar:

Segup confirma nomes dos nove policiais militares presos na Operação Anonymous



Após a divulgação de que policiais militares foram presos na Operação Anonymous nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup) confirmou o nome dos nove policiais militares presos e um civil (este não era um policial). Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira, eles fariam parte de três organizações criminosas distintas que atuavam na Grande Belém.

Dois grupos agiam em Ananindeua e um deles atuava em Marituba, desde o ano passado. Esses grupos estariam envolvidos com a prática de seis execuções e emissão de informações privilegiadas. São eles:

- Adailton Carlos Nascimento - 30° BPM/1ª CIA

- Arthur Rinaldo Cordeiro dos Santos - 21° BPM /3ª CIA

- Érika Pantoja Carneiro da Silva - Diretoria de Pessoal

- Gelienton Guimarães Dantas - 21° BPM/3ª CIA

- Geraldo Palheta da Silva Júnior - um civil, segundo a Segup, que seguiu para um presídio comum

- Jefferson Figueiredo de Menezes - 29° BPM/1ª CIA

- Leonardo Machado Santos - 5° BPM

- Mário Fernandes Rocha Soares - 30° BPM

- Mario Humberto Vulcão Gama Júnior - 20° BPM/2ª CIA

- Rafael Lima do Amaral - 21° BPM - 3ª CIA

GRUPOS CRIMINOSOS

O delegado-geral Alberto Teixeira frisou que a operação foi deflagrada para fazer frente a grupos de criminosos que realizavam homicídios na cidade.

“Desde o início das investigações, as Polícia Civil e Militar estão juntas e alguns policiais militares foram presos. Na semana passada tivermos que cortar nossa ‘própria carne’ com a prisão de dois policiais civis. A criminalidade feita pelos nossos integrantes não pode ficar à margem e vamos agir com rigor para que todos sejam responsabilizados, porque ninguém está acima da lei”, disse o delegado-geral.

A Segup ainda não admite, porque a investigação ainda está em curso, mas as características das associações criminosas e suas atuações têm similaridades à ação de milícias na Grande Belém.
Compartilhar:

MPF defende reativação de polo do Universidade Aberta no Pará




O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará querem a reativação imediata do polo do sistema Universidade Aberta do Brasil em Altamira, no interior do estado. Eles encaminharam, nesta segunda-feira (18), uma recomendação à prefeitura de Altamira para providenciar a reabertura da unidade. Os gestores públicos terão 10 dias úteis para apresentar resposta. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, os procuradores e promotores podem ingressar com ação judicial.

A Universidade Aberta do Brasil em Altamira tem cerca de 200 alunos matriculados em cursos como licenciatura em biologia e matemática e pós-graduação em sociologia e matemática. Um acordo, assinado entre o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Aberta e a prefeitura de Altamira, municipalizou a gestão em 2009. Segundo o MEC, o programa busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância.

Em janeiro deste ano, os estudantes foram informados do fechamento da unidade pela Secretaria Municipal de Educação, sob a alegação de que o ensino superior é responsabilidade do governo federal.

A prefeitura disponibilizava para o polo quadro de servidores composto por coordenador, técnico de informática e auxiliares de limpeza. Computadores, livros e equipamentos da União também estavam sob a guarda do município


Para o Ministério Público, a interrupção das atividades do polo da Universidade Aberta em Altamira viola a segurança jurídica e pode configurar improbidade administrativa.

A Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, já notificou a prefeitura de Altamira sobre a necessidade de cumprimento do acordo ou rescisão com os ônus previstos.

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Altamira, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno. (MPE)
Compartilhar:

Justiça antecipa saída temporária de mais de 1500 detentos no Pará para a Semana Santa



A partir desta segunda-feira (18), 1.514 presos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) nas casas penais do Pará devem ser liberados para passar a Semana Santa em liberdade.

Desse total, 1.397 são da Região Metropolitana de Belém (RMB) e 117 do interior do Estado. A Justiça autorizou o benefício, que destina-se somente a quem cumpre pena no regime semiaberto. O retorno deve ocorrer em sete dias.

De acordo com a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Souza, as saídas temporárias estão previstas nos artigos 122 a 125 da Lei de Execuções Penais (nº 7.210/1984).

As autorizações são subdivididas em permissão de saída e saída temporária, ambas previstas na Lei de Execução Penal, consistindo em situações legais em que o apenado, a partir do preenchimento de requisitos processuais, é autorizado pelo juiz da Execução Penal (artigo 66, inciso IV) a deixar o estabelecimento onde cumpre pena.

“Além das datas comemorativas, a LEP garante ao preso sair do presídio por tempo determinado em casos de visita à família, frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, e em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”, explicou Fernanda Souza.

O direito ao benefício da saída temporária é garantido ao preso somente caso haja compatibilidade com os objetivos da pena; quando o detento já cumpriu o mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se for réu primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente, e ainda por comportamento adequado. Nesse último caso, a avaliação é subjetiva, de responsabilidade do diretor da unidade prisional.

“As saídas temporárias serão concedidas em prazo não superior a sete dias, podendo ser renovadas por mais quatro vezes ao ano”, esclareceu a diretora, acrescentando que, como regra, as saídas devem ter um intervalo de 45 dias, conforme o artigo 124, parágrafo 3º, da LEP. “Essa foi a razão, inclusive, para a antecipação da saída temporária da Semana Santa, a fim de cumprir os 45 dias até a próxima saída, que será no Dia das Mães”, explicou.

A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), na RMB, foi a unidade que teve maior número de liberações, com 923 saídas. Já no interior, o município de Santarém (na região oeste) foi o que registrou o maior número de beneficiados: 97 detentos.

Ao fim do prazo determinado pela Justiça, o detento que não voltar à unidade prisional passa a ser considerado foragido, e quando recapturado pode regredir para o regime fechado.

No ano passado, 1.278 presos receberam o benefício, e 90% retornaram dentro do prazo previsto. Já em 2017 foram 832 beneficiados, com 95% de retorno. (ORM)
Compartilhar:

sexta-feira, 15 de março de 2019

Oeste do Pará teve mais de 16 mil casos de furto de energia


No ano passado, a Celpa registrou e regularizou 16.438 instalações em situação de furto de energia na região Oeste do Pará, com destaque para Santarém onde foram encontradas 8.907 ligações irregulares. Essa prática ilegal, e que é caracterizada como crime, contribui de forma decisiva para gerar prejuízos a toda a sociedade, que vão desde a perda de arrecadação de impostos para o Estado, passando por interrupções do fornecimento e até mesmo acidentes graves. O número relativamente alto de irregularidades encontradas deve-se ao efetivo trabalho de combate as perdas de energia que a Celpa desenvolve em todo o Pará.

O Executivo da área de Recuperação de Energia da Celpa, Sidney Simões, explica que até a tarifa de energia é impactada pelo furto de energia. “Não só na região Oeste, mas em todo o Pará, nós temos equipes que trabalham especificamente no combate a perda. É importante frisar que não é só a concessionária prejudicada, mas toda a sociedade também, porque de acordo com o que determina a legislação nacional do setor elétrico, parte dessa perda energética vem na tarifa e todos nós pagamos”, ressalta.

Todos saem perdendo

Ainda de acordo com o executivo, em 2018 foram registrados mais de 230 mil casos de furto de energia no Pará. Segundo a concessionária, aproximadamente um terço de toda a eletricidade comercializada no estado é desviada por meio de ligações irregulares e desvios.

A estimativa de perdas em 2018 foi de aproximadamente R$ 40 milhões, tendo como consequências interrupções no fornecimento, oscilações no nível de tensão e aumento no valor da tarifa. Porém, o maior risco está relacionado à segurança das pessoas, especialmente quanto às ligações clandestinas, que ocasionam diversos tipos de acidentes, como incêndios, quedas e choques elétricos, muitas vezes fatais.

Configurada e constatada a irregularidade, o consumidor pode ser enquadrado em dois artigos do Código Penal Brasileiro: o 155 (furto), parágrafo 3º. Pena prevista: 1 a 4 anos de reclusão e multa e o 265, que classifica a prática como atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa.

A concessionária orienta que o furto de energia seja denunciado pelo número 0800 091 0196 ou por meio do site (www.celpa.com.br). Neste tipo de situação, a identidade do denunciante é mantida sob total sigilo.

Fonte: Divulgação I Celpa
Compartilhar:

Uepa e HRBA lançam edital para Residência Multiprofissional

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) e o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) lançaram, nesta quinta-feira (14), o edital do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento imediato de vagas no Programa de Residência Multiprofissional em Oncologia do Baixo Amazonas. Profissionais das áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional podem participar.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet (no endereço eletrônico www2.uepa.br/psremus2019-2), de 15 a 18 deste mês de março. “A população do Oeste do Pará será a maior beneficiada, pois esse programa vai ser importante para a formação de profissionais qualificados na área de atenção ao câncer”, afirma a coordenadora do programa de residência da Uepa, Nicole Pontes.

Os candidatos devem ter curso de graduação em Instituições de Ensino Superior reconhecidos pelo Ministério da Educação, ou diploma revalidado por Universidade Pública e brasileira de acordo com legislação vigente e demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (Coremu).

Para o diretor técnico do HRBA, Epifanio Pereira, a residência significa um grande avanço na abordagem ao paciente oncológico. “O resultado do tratamento é uma visão múltipla de vários profissionais, não somente da parte médica, mas de todos que têm participação na recuperação do paciente. Essa residência vem somar às atividades que já exercemos aqui no HRBA”, explica.

Atualmente, o Hospital conta com 12 programas de residências médicas e multiprofissionais. Ao todo, 59 residentes aprimoram seus conhecimentos na Unidade. “A residência multiprofissional em Oncologia terá um impacto diretamente no diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo de útero, porque teremos mais pessoas capacitadas na comunidade. Hoje, infelizmente, não temos pessoas no Brasil com formação para atuar de forma preventiva”, destaca a diretora assistencial do Hospital, Francilene Caldeira.

Mais de 30% dos casos atendidos no Hospital Regional do Baixo Amazonas são de câncer. Em 2018, a Unidade realizou 21.335 consultas oncológicas (quimioterapia e radioterapia), 12.183 sessões de quimioterapia e 28.414 sessões de radioterapia.

“A residência multiprofissional é uma oportunidade única de se ter uma visão holística do paciente, em que ele pode ser visto não só da parte da doença, mas também da parte psicológica, fisioterápica, nutricional, espiritual, ou seja, em todos os sentidos. Essa visão faz com que o paciente tenha maior possibilidade de cura e, quando não for possível, terá pelo menos uma aceitação adequada da doença”, explica o coordenador médico de Ensino e Pesquisa do HRBA, cirurgião Marcos Fortes.

O Hospital Regional do Baixo Amazonas atende casos de média e alta complexidades e presta serviço 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Público e gratuito, pertence ao Governo do Pará e é gerenciado, desde 2008, pela entidade beneficente Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). (Ag. Pará)
Compartilhar:

terça-feira, 12 de março de 2019

Uepa divulga terceira lista de repescagem do Vestibular 2019

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou na manhã desta terça-feira (12) a terceira lista de repescagem do Processo Seletivo 2019 (Prosel) da. Ao todo, 701 candidatos foram convocados para ingresso na universidade. Deste total, 478 são de convocações a alunos cotistas. Nos municípios do interior, foram chamados 335 novos alunos, informou a instituição.

As matrículas serão realizadas nos dias 13 (quarta-feira) e 14 (quinta-feira) de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na coordenação do campus em que o calouro foi aprovado. Caso o selecionado não compareça presencialmente nestes dias e horários ou não apresente a documentação obrigatória, perderá o direito ao ingresso na universidade.

Os estudantes aprovados devem levar os originais (para fins de comprovação) e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade; cadastro de pessoas físicas (CPF); certidão de nascimento ou casamento; certificado de alistamento militar (candidatos do sexo masculino); uma foto 3 x 4 recente; título de eleitor, acompanhado do comprovante de votação na última eleição ou certificado de quitação eleitoral; histórico escolar do ensino médio; comprovante de residência (recente e que contenha o número do CEP).

Confira o listão aqui.

Fonte: Divulgação/Uepa
Compartilhar:

Governo quer leiloar seis terminais portuários no Pará

Após o leilão de concessão de 12 aeroportos e da ferrovia Norte-Sul, previstos para março, o próximo passo do governo será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde, no Pará. O leilão, marcado para o dia 5 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, prevê investimentos de R$ 430 milhões nas seis áreas.

Todas as seis áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o valor mínimo de outorga começará em R$ 1. A medida, segundo a pasta, visa a assegurar o maior percentual de investimento e não a geração de caixa para a União.

O ministério aposta que com o leilão haverá maior competitividade e melhoria na logística de abastecimento de combustíveis na Região Norte do país. “Essa parceria será fundamental para o desenvolvimento e a competitividade do setor portuário do país”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Os investimentos nas cinco áreas do Porto de Belém devem totalizar R$ 304,3 milhões. Em três áreas, os contratos para a movimentação e armazenamento de granéis líquidos têm duração de 15 anos, podendo ser prorrogados por igual período. Nas duas restantes, o prazo é de 20 anos, também prorrogáveis por igual período.

Já em Vila do Conde, o contrato de arrendamento do terminal é de 25 anos, prorrogável por 25. A previsão de investimento é de R$ 126,3 milhões. Com a ampliação, a movimentação de granéis líquidos será ampliada em 4 milhões toneladas/ano. (ABr)
Compartilhar:

Polícia prende no Rio dois suspeitos de matar Marielle Franco

Rio de Janeiro - Uma operação conjunta do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na madrugada desta terça-feira, 12, dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no dia 14 de março de 2018. Ronie Lessa, policial militar reformado, e Elcio Vieira de Queiroz, expulso da Polícia Militar, foram denunciados por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio de Fernanda Chaves.

Segundo o Ministério Público, as prisões ocorreram por volta das 4h durante a Operação Lume, realizada na residência dos suspeitos. Os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Lessa teria sido o autor dos disparos de arma de fogo e Elcio, o condutor do veículo Cobalt utilizado na execução. O MP informou que o crime foi planejado de forma meticulosa durante os três meses que antecederam os assassinatos.

Além dos mandados de prisão, a Operação Lume cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dos dois acusados para apreender documentos, celulares, computadores, armas, munições e outros objetos. Roni Lessa, que foi preso, mora no mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa, na Barra da Tijuca, no Rio.

Obstrução


Na denúncia apresentada à Justiça, o Gaeco/MPRJ também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos parentes das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Segundo o MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL.

"Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão 'trazer a lume', que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz", informa o comunicado do MP. "É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia", diz a denúncia, acrescentando que a ação foi um golpe ao Estado Democrático de Direito.

Estadão
Compartilhar:

Peças do acervo do Museu do Índio devem retornar para Santarém

Aproximadamente 1,5 mil peças de povos indígenas da região amazônica e do estado do Mato Grosso, entre instrumentos musicais, artefatos de madeira, trançados de palha, cordões e peças feitas de cerâmica retornarão a Santarém após quase 18 anos. O acervo, que pertencia ao Centro de Valorização da Sabedoria Indígena “Museu do Índio” que funcionava na Vila de Alter do Chão, estava no Museu do Estado do Pará (MEP), em Belém, por conta de uma determinação da Justiça e de um litígio conjugal entre os antigos proprietários, o norte-americano Davi Richarson, já falecido e a ex-mulher dele, uma indígena da região.

Por muitos anos o “Museu do Índio” serviu de referência para pesquisas escolares, além de ser atrativo turístico para levas de visitantes estrangeiros que aportavam em Santarém em caravanas trazidas por navios turísticos. Boa parte dessas peças estão devidamente curadas por técnicos do Museu Emílio Goeld.

A articulação para a repatriação desse acervo está sendo feito pela Secretaria Estadual de Cultura, Centro Regional de Governo, Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IGTAP), Secretaria Municipal de Cultura de Santarém e o procurador público do acervo, Guilherme Taré.

O Diretor do Museu do Estado do Pará (MEP) Marcel Campos, esteve em Santarém, na segunda-feira (11), onde reuniu com os envolvidos e afirmou que as peças devem retornar para Santarém. “O MEP tem a missão de guardar a história do Estado, por isso guardou o acervo do Museu do Índio por uns 12 anos, enquanto não se tinha uma definição do que fazer com ele. Assumimos recentemente e logo elaboramos um relatório das situações do que encontramos e verificamos que as peças estavam guardadas de forma indevida, sem as condições necessárias. Ainda não temos como avaliar detalhadamente, porque é preciso ver peça por peça, porém se levarmos em consideração o tempo, há chances de muitas já estarem danificadas, mas agora é preservar e cuidar do que ficou e, a pedido do secretário Henderson Pinto e da secretária de cultura, Úrsula Vidal, entendemos que esse acervo deve voltar para Santarém”, explicou

O procurador público do acervo comemorou a iniciativa do Estado. “Depois de quase 18 anos nessa luta, tentando trazer esse acervo de volta para Santarém, agora está mais próximo disso acontecer pois vemos que existe boa vontade do governo", pontuou Taré.

Fonte: Agência Pará
Compartilhar:

segunda-feira, 11 de março de 2019

Acusados de derrubar florestas nativas em Santarém são condenados a recuperar a área degradada

A Madesa Madeireira Santarém Ltda. e seu sócio Luiz Fernando Ungenheuer foram condenados pela Justiça Federal a recuperar uma área degradada em decorrência de derrubadas ilegais de florestas nativas dentro do assentamento Corta Corda e outras áreas públicas, no município de Santarém, na região oeste do Pará.

Em sentença (clique neste link para ver a íntegra) assinada na sexta-feira, 8 de março, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, fixou o prazo de 30 dias para que seja apresentado um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para aprovação do órgão ambiental competente, assinado por profissional habilitado, com anotação de responsabilidade técnica (ART) e cronograma de execução com prazos específicos para cada fase prevista. Após sua aprovação, o plano deverá ser executado nos prazos que autoridade ambiental indicar.

Ao propor a ação, em fevereiro de 2016, o Ministério Público Federal apresentou 12 autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fiscalizou a empresa em 2014 e encontrou indícios de várias fraudes.

De acordo com o MPF, os acusados inseriram dados falsos no Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), criando movimentação fictícia de madeira, para acobertar a comercialização do produto de origem ilegal. O total de madeira ilegal movimentada ultrapassou os 20 mil metros cúbicos, equivalente a cerca de 500 caminhões carregados de toras. A madeira comercializada ilegalmente era das espécies mais lucrativas, como maçaranduba e ipê.

Em suas contestações, a Madesa e Luiz Fernando Ungenheuer fizeram um histórico quanto ao exercício da atividade madeireira e suas dificuldades, alegando que houve erro tanto no preenchimento de documentos analisados pelo Ibama como na medição do volume de madeira objeto de autuação.

Fraudes - O juiz destacou que os réus utilizaram expediente fraudulento para tentar viabilizar exploração irregular de madeira em área de domínio público, chegando a protocolar-se, em nome de Luiz Ungenheuer, familiares e funcionários, processos de regularização fundiária fracionados, com a intenção de afastar a incidência da disposição constitucional que atribui competência ao Congresso Nacional para aprovar alienação ou concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares. “Ou seja, havia pretensão de exploração florestal em área superior a 2.500ha, mas adotou-se estratégia para burlar a necessidade de aprovação legislativa da concessão da área pública respectiva”, complementa a sentença.

Para o magistrado, a maior parte dos ilícitos decorreu da atuação do proprietário da madeireira. Quanto a uma funcionária da empresa, a sentença considerou que “suas condutas decorrem de obediência hierárquica ao seu patrão, sendo que a autoria deve ser imputada somente a este e à sociedade beneficiária do ilícito.” Érico Pinheiro ressaltou, inclusive, que durante as tratativas conciliatórias, os próprios réus insistiram para que a funcionária não fosse responsabilizada.

“Nestes termos, com a demonstração de ocorrência do dano ambiental, bem como de sua responsabilidade, deve o requerido ser condenado a promover a devida recuperação, bem como a indenizar o prejuízo causado ao meio ambiente, considerando que, mesmo com a atividade reparatória, jamais o meio ambiente atingido retornará às condições anteriores”, fundamentou o juiz. O valor relativo à indenização será apurado no momento da liquidação da sentença.

Processo nº 0000536-18.2016.4.01.3902 – 2ª Vara (Subseção de Santarém)


Fonte: Justiça Federal do Pará
Compartilhar:

sexta-feira, 8 de março de 2019

Mulheres se destacam no caratê paraense

Bruna Magalhães, 19 anos: instrutora e campeã de Kata
Quebrando preconceitos ainda presentes no universo das artes marciais, as mulheres paraenses têm ampliado sua participação e conquistado títulos importantes no caratê. Bruna Magalhães, 19 anos, é instrutora na Academia Machida e membro da Seleção Brasileira da Japan Karate Association (JKA Brasil). Em sete anos de prática do esporte, Bruna já alcançou pódio em competições nacionais e continentais. “Fui campeã pan-americana em setembro do ano passado, no Peru. No mesmo ano também fui campeã brasileira de kata. Já participei de campeonatos mundiais no Japão e na Irlanda, neste eu fiquei em 7º lugar no kata”, relembra a atleta.

Bruna Magalhães se tornou instrutora de caratê em agosto de 2018. Para ela, ter modelos femininos no ensino do esporte é fundamental para incentivar novas gerações a conquistarem a igualdade de gênero nos tatames. “Às vezes, com professores homens, muitas meninas não se sentem confortáveis, então é muito legal a gente se fazer como exemplo também, sinto que é uma forma de inspiração para outras garotas. Eu acho que a modalidade ainda é muito masculinizada, mas eu fico feliz em ver que cada vez mais mulheres entram no caratê”, relata.

A estudante de direito Lívia Vale, de 18 anos, também é uma das representantes do Pará na Seleção Brasileira de Karatê da JKA. Com 10 anos de prática, a atleta faixa preta é pentacampeã brasileira pela JKA, além de ter subido aos pódios do campeonato sul-americano e pan-americano da modalidade. Apesar das importantes conquistas, ela afirma que o fato de uma mulher praticar artes marciais ainda causa espanto em algumas pessoas. “Acho que ainda é um espaço em que a predominância de homens é muito maior, apesar do número de mulheres estar crescendo. Até a reação das pessoas é de surpresa quando eu digo que faço caratê. Muita gente ainda enxerga como um esporte masculino e acham que a mulher deveria fazer atividade delicada, que não tenha luta”, conta.
Lívia Vale, 18 anos, atleta da Seleção Brasileira de Karatê 
Para ela, espaços de treinamento que tratem com igualdade homens e mulheres são importantes para quebrar estereótipos e formar uma nova consciência entre os praticantes do caratê. “Na Academia Machida, onde treino, sempre me incentivaram e me colocaram como equivalente aos demais. Não há diferença e nós lutamos com os homens em pé de igualdade”. Para este ano, Lívia está treinando para o Campeonato Pan-Americano de Karatê-Do Tradicional, que ocorrerá em agosto, na Colômbia. No futuro, a meta da atleta é chegar ao pódio em campeonatos mundiais. “Eu pretendo continuar no caratê até ficar bem velhinha, até quando der”, afirma.

Fonte: Divulgação I Temple Comunicação
Compartilhar:

Estudantes têm até hoje para participar da lista de espera do ProUni



Hoje (8) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa.

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção.

Para a segunda indicação de curso podem participar da lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

Próximos passos

No dia 11 de março, a relação dos candidatos participantes da lista de espera será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. (ABr)
Compartilhar:

Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país

Edgard Garrido/Reuters/Direitos reservados

Por: Letycia Bond*

Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.

As imigrantes e refugiadas, as mulheres com deficiência, a questão da representatividade política, além do respeito aos direitos do público LGBTQIA+ estão entre as bandeiras das manifestações que ocorrerão ao longo do dia. A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução no dia 14, será homenageada.

A maior parte da agenda que motiva a mobilização no Brasil coincide com os pleitos que levam às ruas mulheres de outros países nesta data.
Brasil

No caso brasileiro, o movimento também contesta a reforma da previdência. Ganha destaque ainda a luta pela democracia, pelos direitos dos povos indígenas e por uma educação não sexista, princípios defendidos, no final do mês passado, pela então representante da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Nadine Gasman, pilares da igualdade de gênero.

Relatórios recentes, produzidos por diferentes fontes, mostram que, embora as bandeiras da marcha sejam idênticas de um ano para o outro, é necessário manter os temas em discussão. De acordo com levantamentos condensados no site Violência contra as Mulheres em Dados, pelo Instituto Patrícia Galvão, a cada minuto, nove mulheres foram vítimas de agressão, em 2018.
Violência

De acordo com informações da segunda edição do estudo Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil e do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, a cada nove minutos, uma mulher sofreu estupro. Além disso, diariamente, 606 casos de lesão corporal dolosa – quando é cometida intencionalmente – enquadraram-se na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Mulheres protestam contra feminicídio e violência Edgard Garrido/Reuters/Direitos reservados

O elevado número de estupros envolve um outro crime multiplicado na sociedade brasileira: o assédio sexual. Dados de 2015 da organização não governamental (ONG) Think Olga, as brasileiras são sexualmente assediadas, pela primeira vez, aos 9,7 anos de idade, em média.

Em 2013, a pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, elaborada pelo Data Popular Instituto Patrícia Galvão, revelou que quase metade dos homens (43%) acreditava que as agressões físicas contra uma mulher decorrem de provocações dela ao ofensor. A proporção foi menor entre as mulheres: 27%.

De janeiro de 2014 a outubro de 2015, informou a ONG Think Olga, as buscas por palavras como "feminismo" e "empoderamento feminino" cresceram 86,7% e 354,5%, respectivamente.
Mercado de trabalho

A aspiração à justiça econômica também garante a aderência de muitas mulheres às passeatas. De acordo com documento divulgado ontem (7), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a diferença está presente nos contracheques. A entidade apontou que as mulheres ganham, em média, salário 20% menor que o dos homens.

O Banco Mundial estimou que a desigualdade de gênero estendida ao ambiente profissional custa ao mundo US$ 160 trilhões. A quantia está relacionada à significativa participação feminina no mercado de trabalho, pois as mulheres representam, no mínimo, 40% da força laborativa em 80 países, de acordo com o Pew Research Center.

Dupla jornada

No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais mulheres entre os trabalhadores com ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) do que homens. Elas são as principais responsáveis pelo cuidado de pessoas e afazeres domésticos, perfazendo, por semana, três horas a mais de trabalho do que os homens. A disparidade salarial chega a ser de 23,5% no país, outro desafio a ser enfrentado.

Para a terapeuta de ThetaHealing Rosana Almeida, deve-se ter cuidado com idealizações do que é ser mulher, sobretudo quando restringem as ambições da população feminina ou enaltecem a imagem da mulher que tudo resolve, porque reforçam estereótipos de gênero.

"[Isso] é algo imposto a imagem da mulher maravilha, da guerreira: 'Guerreira, você sustenta a casa. Guerreira, você cria seu filho sozinha.' Isso é uma coisa que fica imposta, uma pressão que tá aqui ativa, de que você vai ter que lidar sozinha, lutar o tempo inteiro”, disse. "Não que esse processo de conquista seja uma coisa ruim, mas a luta em si o tempo inteiro, essa sobrecarga vai nos deslocando do principal, que é ser mulher”, acrescentou.

Para Rosana Almeida, as mulheres, em geral, têm questionado os papéis que foram historicamente associados a elas. Assim como os homens, que, na sua opinião, têm se mostrado mais propensos a viver de outras formas. "Isso é uma mudança. Há muita coisa ainda imposta, registrada como sendo papel a ser feito. Cada vez mais, as mulheres estão querendo romper com isso ou adoecem, e é inevitável querer mudar."
Conscientização

Por intermédio de palestras, oficinas e reuniões programadas, as participantes da mobilização Marcha Mundial das Mulheres promoverão ao longo do dia e também durante o ano eventos para discussão. Debate incentivado pelo feminismo asiático põe em pauta a busca pela compreensão sobre mulheres racializadas.

Como esclarecem Caroline Ricca Lee, Gabriela Akemi Shimabuko e Laís Miwa Higa, no livro Explosão Feminista, em um capítulo dedicado ao tema, a vertente asiática do feminismo tem, entre suas pautas, a quebra da tradição do silêncio, tão disseminada nas culturas asiáticas e que contribui para a omissão da violência doméstica.

O objetivo é obter mais reconhecimento de identidades constituídas a partir de processos diaspóricos e dar mais visibilidade a trajetórias que têm como contexto a guerra ou a colonização.

Compreender a própria linhagem feminina e o que simboliza essa sucessão pode ser uma experiência rica, na avaliação da terapeuta Kakal Alcântara, idealizadora do método Ciranda Sistêmica, que incorpora princípios da constelação familiar. Ao tratar de questões como o patriarcado, por exemplo, a terapeuta explica que algumas participantes dividem a história de suas ascendentes, o que é, muitas vezes, libertador.

"É muito interessante perceber como as mulheres têm tido essa, eu até uso essa palavra ‘ousadia’ de olhar lá para atrás e salvar as mães, os relacionamentos das mães, as vidas financeiras das mães, entendendo, de um lugar muito profundo, o tamanho e o lugar de filha”, ressaltou Kakal Alcântara. “Quando elas se percebem nesse lugar, que podem receber e não se sentir endividadas, é como se elas fossem liberadas de poder viver todo o prazer do feminino."

A terapeuta ressaltou que os processos de conhecimento são distintos. "As alianças passam a acontecer não só pela dor, mas, desta vez, pelo pleno exercício de poder escolher fazer diferente e ainda ser abençoada pela ancestralidade, pra poder atuar de um modo diferente."

*Repórter da Agência Brasil 
Compartilhar:

Roda de conversa em Santarém tem participação da 6ª deputada mais votada de SP

Em Santarém, no oeste do Pará, o dia será todo dedicado às mulheres com uma programação intensa no Quintal Sapucaia. O objetivo das atividades é refletir e debater sobre a luta das mulheres por melhores condições de vida e de trabalho, igualdade social e de gênero, política e econômica.

Presença confirmada da deputada federal Tabata Amaral (PDT). Formada em Harvard, ela foi a sexta deputada mais votada de São Paulo. A parlamentar é considerada garota prodígio da periferia do estado paulista e promete melhorar a gestão pública e a educação no país. Ela é uma das personalidades que participa da roda de conversa “Fio que nos une”.

De acordo com a coordenadora da atividade Rita Peloso, a importância da roda de conversa que versará sobre o tema “fortalece o debate sobre as desigualdades sociais do gênero feminino, repensando o seu papel e sua importância, assim como, suas relações de poder presentes e ausentes em vários âmbitos de atuação na esfera da sociedade santarena”. Participarão da programação estudantes, professores e personalidades da educação. Foram mobilizadas as escolas: Ezeriel Mônico de Matos, Terezinha de Jesus Rodrigues e Felisbelo Jaguar Sussuarana com participação de pelo menos 150 jovens nos debates no período do dia. Ao menos 20 professores vão debater temas específicos sobre “o fio que nos une na educação e na luta por igualdade de gênero”.

O evento é aberto à comunidade em geral e será realizado na Quinta da Sapucaia, na avenida São Sebastião, no bairro Santa Clara, no horário das 8h às 02 da manhã de sábado (9).
Compartilhar:

quinta-feira, 7 de março de 2019

Santarém será a sede do Governo do Estado durante três dias

O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho em suas redes sociais. Em um vídeo gravado pelo próprio gestor estadual, ele confirma que nos próximos dias 20, 21 e 22 de março, a sede administrativa do Governo do Pará será transferida temporariamente para o município de Santarém, localizado no oeste paraense. A medida faz parte do projeto "Governo Por Todo o Pará", estratégia de interiorização que objetiva aproximar a gestão estadual da população de todo o Estado.

Helder Barbalho destacou que Santarém será apenas o primeiro município a receber a sede da administração. Depois, outras cidades também passarão pelo mesmo processo. “Vamos transferir o Governo para Santarém para debater e discutir com toda a região do Oeste do Pará. Em seguida vamos para Marabá e para Breves, atendendo ao Sul e Sudeste do Estado e ao Marajó, fazendo um governo próximo das pessoas, ouvindo a nossa gente e trabalhando pelo povo paraense”, destacou o governador.

Em Marabá, o Executivo estadual estará nos dias 3, 4 e 5 de abril; e em Breves, nos dias 10, 11 e 12 de abril. Segundo Helder Barbalho, essas são as primeiras itinerâncias previstas.

Farão parte da comitiva os titulares de todas as Secretarias de Estado, e serão disponibilizados os serviços prestados por cada órgão para a população da região em questão. “Isso poderá fazer a presença do Estado mais efetiva, permitindo um debate regional”, afirmou o governador, reiterando que a intenção é que sejam levantadas demandas regionais e locais com as lideranças representativas da sociedade.

Serão discutidos, entre todos os representantes presentes, os gargalos e as iniciativas necessárias para essas regiões. “Precisamos ter a capacidade de, a partir da presença, ouvir as sociedades dessas regiões que carecem da presença em face a essa distância geográfica”, pontuou, ressaltando ainda que este último fator acabou causando o distanciamento das políticas públicas do Governo do Estado. “Um Governo que deseja ser presente, legítimo, precisa demonstrar para a sociedade que ele governa para todas as regiões, todos os municípios. Essa é nossa missão”, finalizou.

Helder Barbalho reforçou que, durante os três dias, não se limitará a ficar somente na cidade polo, e que deve percorrer outros municípios que integrem a região visitada.

Mudança temporária – De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, a mudança temporária ocorre apenas no âmbito administrativo, a fim de descentralizar a gestão do Estado. A ideia é de que o Governo verifique, dentre outras questões, as obras em andamento e reúna com representantes do empresariado local.

A titular do órgão destaca ainda que a medida não trará custos extras para a administração pública. “Nenhum secretário que se deslocar para Santarém irá receber diária ou remuneração extra”, esclareceu.

A expectativa é que a descentralização promova condições para um melhor desenvolvimento de políticas públicas para a população que vive no interior do Estado.

Agência Pará
Compartilhar:

Celpa investe R$ 300 mil em obra de regularização na área urbana de Santarém


A Celpa investe aproximadamente R$ 300 mil para regularizar, com energia firme e segura, uma área com 40 famílias, no município de Santarém, região Oeste do Pará. De acordo com a concessionária, o setor de Expansão está realizando as novas ligações e regularizando os consumidores que utilizavam a energia de forma irregular. Para esse trabalho, será feita a ampliação de rede no final do Bairro Alvorada, denominado pelos moradores como "Espírito Santo".

Segundo o executivo de Expansão, Lúcio Oliveira, a obra está sendo realizada em um trecho com quase 10 km de extensão. As ligações encontradas no local foram feitas por terceiros, de maneira precária, sem levar em conta a qualidade e segurança, fatores que contribuem para oscilações constantes, quedas de energia e também colocam em risco a vida da população.

“Essa obra que vem atender aos anseios da população nesta localidade de difícil acesso. Vamos proporcionar uma melhoria na vida de 40 famílias e levar um pouco mais de desenvolvimento para a região. A estimativa de conclusão dos trabalhos é até o final deste mês de março”, informa o executivo.

Além desta área, a Celpa tem feito um levantamento geral de todas as outras que estão em situação igual, para regularizá-las o mais breve possível, com o intuito de oferecer melhor qualidade de vida para os clientes, com energia segura e redução de perdas.

Fonte: Ascom I Celpa
Compartilhar:

quarta-feira, 6 de março de 2019

Conselho da Mulher Empresária prepara ação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

O Conselho da Mulher Empresária (CME) da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), prepara uma ação especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher (08 de março). Com o apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio a Pequenas e Microempresas (Sebrae), nesta quinta-feira (7), inicia a campanha ‘Amo Promo’, uma ação promocional que envolverá aproximadamente 50 estabelecimentos comerciais visando incentivar o consumo de produtos e serviços voltados para o público feminino.

São espaços de beleza, boutiques, sapatarias, postos de combustíveis, sorveterias, lanchonetes, pizzarias e outros estabelecimentos que darão descontos especiais até o próximo domingo (10).

“O CME da Aces tem o compromisso de colaborar com ações associativas e incentivar o desenvolvimento econômico de Santarém, por isso durante esse ano que comemoramos 20 anos de atividades, buscamos parcerias com diversas empresas para realizar ações alusivas à data, envolvendo a classe empresarial e as mulheres empreendedoras”, explica a presidente do CME da Aces, Rosemary Fonseca.

Homenagem Dia Internacional da Mulher

Já na noite sexta-feira (8), às 20 horas, o CME comemorará o Dia Internacional da Mulher concedendo honraria a quatro mulheres que exercem liderança em setores importantes de Santarém.

Em um universo de ascensão do protagonismo feminino, desde 2002, o conselho elege quatro mulheres para receber a premiação de Destaque Feminino em diferentes setores da sociedade. Este ano recebem as homenagens:

Conceição Vasconcelos (A&C Variedades) – Destaque no Setor Empresarial
Andréa de Nazaré Ramos Carneiro (médica otorrino) – Destaque no Setor de Saúde
Gabriela Cabral (vice-presidente da AOB – subseção Santarém) - Destaque no Setor Jurídico;
Diany Maria Brelaz de Castro (Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Atendimento á Mulher – Maria do Pará) – Destaque no Setor Social

As informações são da Aces
Compartilhar:

Justiça Federal obriga a União a melhorar o atendimento para emissão de carteiras de trabalho em Santarém

A União tem prazo de 20 dias para facilitar e agilizar o agendamento de atendimentos para a emissão de carteiras de trabalho em Santarém, no oeste do Pará. A decisão liminar (urgente) foi assinada pelo juiz federal Felipe Gontijo Lopes no último dia 27. As mudanças devem ocorrer após a União ser notificada pela Justiça Federal. 

A decisão acata pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação ajuizada no final de janeiro. O sistema de agendamento pela internet terá que ficar disponível durante todo o horário comercial, e o atendimento terá que ser marcado para a data mais próxima possível.

Atualmente, o sistema fecha todo dia assim que são marcados 40 atendimentos, e os atendimentos só são feitos sete dias depois de agendados.

Violação de direitos – Segundo o juiz federal Felipe Gontijo Lopes, “foge de logicidade, fazendo com que o sistema seja próximo à inoperância, que o agendamento on line não esteja, ao menos, à disposição durante o dia todo, em horário comercial, com datas futuras sucessivas, sem este intervalo de sete em sete dias, que não apresente a mínima previsibilidade”.

De acordo com o juiz, o atual método de atendimento fere direitos dos cidadãos. “Este sistema, hoje em operação, acaba por ferir, ao cabo, o direito social ao trabalho e os dele decorrentes (art. 6º e 7º, da Constituição Federal), porquanto embaraça a obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em tempo razoável, bem como a consecução do documento com mínima previsibilidade, impedindo, até, a alocação no mercado de trabalho formal”.

O juiz federal cita na decisão relatos apresentados ao MPF e ao MPT por pessoas que foram prejudicadas pela precariedade do sistema de agendamento de atendimentos, e chegaram a correr o risco de perderem vagas de trabalho.

“Um dos casos, inclusive, só foi solucionado mediante uma recomendação do MPF, para que o documento fosse emitido, sem o qual, certo menor aprendiz perderia a chance de se empregar, porquanto, como se infere da narrativa por parte de seu genitor, este já havia tentado agendar, por inúmeras vezes, o atendimento sem lograr êxito”, registra o juiz federal.

‘Mercado’ do agendamento – Na ação judicial, a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi e a procuradora do Trabalho Tatiana Costa de Figueiredo Amormino apontaram que a precariedade no atendimento à população criou um ‘mercado’ paralelo do agendamento.

Como atualmente são feitos apenas 40 atendimentos por dia, e apenas para os primeiros que se registrarem online, esses registros acabam sendo feitos ainda de madrugada. E, como muitos interessados na carteira de trabalho não têm acesso fácil à internet nesse período do dia, eles acabam tendo que pagar outras pessoas para fazerem o agendamento, como funcionários de lan houses ou cibercafés, por exemplo.

De acordo com a ação de autoria do MPT e do MPF, “é necessário lembrar que se está no coração da Amazônia e a Gerência de Santarém atende todas as cidades da subseção Judiciária de Santarém, sendo informação pública e notória o fato de que a maioria das pessoas não tem acesso à internet”.

“Limitar a possibilidade de agendamento em um horário que nem comercial é, é violar a dignidade da pessoa humana e cercear o direito social ao trabalho”, criticaram na ação as representantes do MPF e do MPT.

Na ação judicial o MPF e o MPT também haviam pedido que a Justiça Federal obrigasse a União a apresentar, com urgência, cronograma para a contratação de mais atendentes na gerência regional do Ministério do Trabalho em Santarém. O juiz federal não acatou esse pedido na decisão liminar. O pedido voltará a ser analisado até a publicação da sentença.

Com informações do MPF
Compartilhar:

terça-feira, 5 de março de 2019

Mulheres são impedidas de entrar no Hospital Municipal por causa da roupa

Um grupo de mulheres passou por uma saia justa na tarde desta terça-feira (5), ao tentar entrar no Hospital Municipal Alberto Tolentino Sotelo, em Santarém, no oeste do Pará. Elas foram barradas na portaria por causa das roupas que estavam trajando. A ordem expressa causou espanto em outras pessoas que chegavam à unidade médica e provocou constrangimento às mulheres que decidiram denunciar nas redes sociais. Em contato com o blog Quarto Poder, uma dessas mulheres disse que os porteiros foram enfáticos em afirmar que o impedimento era por causa da roupa inadequada para o ambiente.

“O que mais causou indignação foi o fato de que outras pessoas, homens e mulheres, que já estavam nas dependências do hospital, estarem usando trajes mais, digamos, inapropriados que os nossos, segundo as regras de etiqueta apresentadas pelos porteiros”.

O episódio gerou discussão entre o grupo barrado e os funcionários do hospital. Mas, ainda assim, as mulheres foram impedidas de entrarem.

Os porteiros explicaram para elas que estavam apenas cumprindo orientação da direção do hospital. Muitas dessas mulheres, que moram em bairros e comunidades distantes, aproveitaram o feriado de carnaval para visitar familiares internados no HMS. “Viemos aqui apenas pra visitar nossos parentes, mas fomos impedidos por causa de uma determinação que não levou em consideração o fato de que muitas saíram de suas casas, pagando passagem, vindo de longe”, disse uma das mulheres que pediu para não ter o nome citado.

O Blog Quarto Poder aguarda um posicionamento da direção do hospital sobre esse procedimento.

Abaixo, as fotos das mulheres barradas na portaria do HMS e seus trajes.





Compartilhar:

Como tolerância zero a armas e álcool tornou o Japão um dos países mais seguros do mundo

A tecnologia ajuda, mas, no Japão, não são os sensores e as câmeras os principais responsáveis pela segurança pública. É uma combinação bem-sucedida de leis rigorosas, policiamento preventivo, ações comunitárias e educativas que têm garantido ao país uma posição de destaque entre os lugares mais seguros do mundo.

Em 2018, os japoneses tiveram o 9º melhor Índice Global da Paz (ranking liderado pela Islândia), enquanto os brasileiros amargaram a 106ª posição, com altas taxas de criminalidade e corrupção. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, o Japão tem 0,28 homicídios para cada 100 mil habitantes.

No Brasil, em 2017 (dado mais recente no comparativo), foram contabilizados 63.880 mortes violentas, o maior índice da história. Isso equivale a 30,8 homicídios para cada 100 mil pessoas.

Apesar das pequenas oscilações no passado desses indicadores, os japoneses hoje conseguem dormir tranquilos graças à segurança proporcionada pela política de tolerância zero às armas e ao centenário sistema de policiamento comunitário, com mais de 6.600 postos espalhados pelo país - os chamados Koban, nome dado aos pequenos postos onde residem e trabalham de dois a três policiais treinados para servir a comunidade e dar informações de segurança, inclusive sobre objetos perdidos.

O Japão tem uma das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Segundo a Agência Nacional de Polícia, houve, em 2017, apenas 22 crimes cometidos com armas de fogo - deixando 3 mortos e 5 feridos.

A título de comparação, no mesmo período houve 15.612 mortes por armas de fogo nos Estados Unidos, segundo a organização Gun Violence Archive. Isso dá uma média de 42 mortes por armas de fogo por dia nos EUA, contra um toal de 44 mortes do tipo no Japão nos últimos oito anos até abril de 2018.

A educação da população também ajuda.

"No Japão, as crianças aprendem desde cedo que é crime ficar com aquilo que não é seu. Não existe isso de dizer que 'achado não é roubado'", observa Mayumi Uemura, diretora de uma escola brasileira no Japão - instituições de ensino particulares que são homologadas pelo Ministério da Educação brasileiro e seguem o currículo brasileiro, em áreas de grandes concentrações de migrantes do Brasil.

A escola dirigida por Uemura fica em Joso, cidade com pouco mais de 2 mil brasileiros localizada na província de Ibaraki (que tem cerca de 6 mil brasileiros. E os estudantes são frequentemente convidados para participar de atividades com a polícia, como palestras sobre drogas e até campeonato de futebol promovido por policiais.

Os alunos também passam por treinamento sobre regras de trânsito. "Muitos brasileiros não sabem que aqui é proibido carregar alguém na garupa da bicicleta", diz a diretora. A lei para ciclistas é de 2015 e pune com multas e prisão quem for pego pedalando alcoolizado. Também proíbe pedalar com fones de ouvido, mexendo no smartphone ou equilibrando um guarda-chuva.

Policiamento humanizado e sistema unificado sem rivalidades

A segurança pública do dia a dia é garantida por um contingente de 290 mil policiais. São eles que mantêm o laço de confiança da população com a polícia pelo sistema Koban.

O sistema, criado em 1874, é a resposta japonesa para a criminalidade, e a intenção é de que seja implantado em localidades brasileiras, por um Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Japão.

No entanto, na opinião de um policial japonês que fez estágio na polícia brasileira e não quis ser identificado na reportagem, a implantação do modelo japonês no Brasil será complicada devido às diferenças entre os países.

No Japão repleto de leis rigorosas, não é de estranhar que policiais façam suas rondas ostensivas de bicicleta e abordagem sem o uso de armas de fogo, recorrendo apenas a movimentos de artes marciais ou até mesmo redes e cobertores quando é necessário conter um suspeito.

"Enquanto no Japão a Agência Nacional da Polícia é a única a coordenar o sistema, no Brasil há várias instituições policiais, como a civil, a militar e a federal, e elas estão sempre se enfrentando", diz o policial japonês.

O segredo para o modelo japonês dar certo, opina ele, é a integração da polícia com a comunidade: "respeito mútuo".

Os estrangeiros também interagem com a polícia. A brasileira Bruna Ishikawa, de 14 anos, foi escolhida para ser policial por um dia e percorreu de viatura um trecho entre as cidades de Joso e Ishige enquanto falava pelo alto-falante - em português, para ser entendida pelos membros da comunidade brasileira - sobre a necessidade de os pedestres olharem sempre para os dois lados ao atravessar a rua. "A polícia daqui é diferente. A gente respeita", diz a estudante.

Sociedade participativa e qualificação dos policiais

Os próprios cidadãos ajudam o policiamento no Japão. Em muitas casas e lojas, há um adesivo escrito "Kodomo 110ban no Ie" colado na porta, indicando que o local pode ser usado como abrigo por crianças em perigo. E todos os alunos do equivalente aos seis primeiros anos do ensino fundamental brasileiro levam pendurado na mochila um alarme que é usado em situação de ameaça.

Para ajudar a população a memorizar o telefone de emergência, a polícia japonesa criou o Dia do 110. Sempre em 10 de janeiro, realiza eventos para lembrar as pessoas que o número 110 deve ser usado para acionar a polícia por telefone em caso de crime, acidente ou uma ocorrência suspeita.

A Academia Nacional de Polícia tem investido em transformar parte de seu contingente em policiais poliglotas, para dar suporte à crescente população estrangeira e ao público esperado em megaeventos, como os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Mais do que à gramática, o professor de português Miguel Kamiunten dá ênfase à conversação, ensinando inclusive gírias e termos técnicos jurídicos. "O importante é que esses policiais poderão ajudar no trabalho preventivo, passando informações de segurança aos estrangeiros", explica.

Os policiais habilitados em idiomas também auxiliam nos casos envolvendo estrangeiros. Em 2017, o Japão registrou 17.006 crimes cometidos por não japoneses, sendo 30,2% deles atribuídos a vietnamitas. Os brasileiros, quinto maior grupo estrangeiro com 196.781 pessoas residindo no país, foram o terceiro grupo mais acusado de criminalidade (1.058 casos).

Apesar da presença histórica da yakuza, como é conhecida a principal organização criminosa japonesa, o Japão tem conseguido manter as facções sob controle com a tolerância zero a armas.

Segundo cálculos da Agência Nacional de Polícia, em 2017, o crime organizado contava com 34.500 membros em 22 grupos. No auge, em 1963, o crime organizado chegou a contabilizar 184 mil membros, mas esse número despencou graças à Lei Anti-Yakuza. Ela entrou em vigor em 1991 e endureceu ainda mais na revisão feita uma década depois, quando tornou-se ilegal fazer negócios com membros de facções.

E quem sofre e não denuncia tentativas de extorsão vira cúmplice; e chefes das gangues são responsabilizados criminalmente pelas atividades de subalternos.

"Com leis rigorosas e a ajuda da comunidade, é possível controlar a violência", diz o policial japonês.

Segurança no trânsito e penas duras

Os motoristas também foram obrigados a redobrar a atenção, porque acidentes de trânsito costumam ter punição severa. O Japão criou a rigorosa legislação em 1970, quando houve um brusco aumento da frota de carros em circulação - e 16.765 mortes nas estradas. Após campanhas intensas e queda nos números, os casos fatais voltaram a superar a marca de 10 mil em 1988, devido ao maior número de pessoas habilitadas e motorizadas.

O país recorre a casos emblemáticos para criar precedentes e dificultar ainda mais a violação do Código Penal. Em dezembro passado, um homem foi condenado a 18 anos de prisão por direção perigosa seguida de morte. O réu perseguiu o carro de uma família e, depois de ultrapassá-lo, forçou a mulher e o marido dela a pararem o veículo no meio da via expressa, quando foram então atingidos por um caminhão.

A "lei seca" surgiu após outro episódio de grande repercussão nacional, ocorrido em 2007. Um motorista embriagado provocou a morte de três crianças no trânsito, motivando o endurecimento da legislação.

Casos em que gerentes de bar ou amigos servem álcool sabendo que a pessoa vai dirigir, ou mesmo pegar carona ou emprestar carro a alguém alcoolizado, podem resultar em prisão de todos os envolvidos. Outras violações das leis de trânsito podem levar à perda imediata da carteira, pagamento de multa e até prisão.

O difícil caminho para comprar armas no Japão


Se você quer comprar uma arma no Japão é preciso paciência e determinação. É necessário um dia inteiro de aulas, passar numa prova escrita e em outra de tiro ao alvo com um resultado mínimo de 95% de acertos.

Também é preciso fazer exames psicológicos e antidoping.

Os antecedentes criminais são verificados e a polícia checa se a pessoa tem ligações com grupos extremistas.

Em seguida, investigam os seus parentes e mesmo os colegas de trabalho.

A polícia tem poderes para negar o porte de armas, assim como para procurar e apreendê-las.

E isso não é tudo. Armas portáteis são proibidas. Apenas são permitidos os rifles de ar comprimido e as espingardas de caça.

A lei também controla o número de lojas que vendem armas.

Na maior parte das 47 prefeituras do Japão, o número máximo é de três lojas de armas e só se pode comprar cartuchos de munição novos se os usados forem devolvidos.

Até mesmo o crime organizado no Japão dificilmente usa armas de fogo. Geralmente, os criminosos utilizam facas.

A polícia tem que ser informada sobre onde a arma e a munição ficam guardadas - e ambas devem estar em locais distintos, trancadas. Uma vez por ano a polícia inspecionará a arma.

Depois de três anos, a validade da licença expira e a pessoa é obrigada a fazer o curso e as provas de novo.

Tudo isso ajuda a explicar por que os tiroteios e massacres com armas de fogo são muito raros no Japão.

Quando um massacre ocorre no país, geralmente o criminoso utiliza facas.

Compartilhar:

Região Norte reduz número de empresas negativadas em outubro


A inadimplência das empresas nortistas voltou a recuar no último mês de outubro. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que o volume de empresas da região com o CNPJ inscrito nos cadastros de devedores regrediu 0,3% no mês passado na comparação com outubro de 2017. Trata-se da primeira variação anual negativa desde o início da série histórica, em janeiro de 2011. Em setembro, por exemplo, também na base anual de comparação, o crescimento de empresas que não pagaram suas contas fora de 1,83%. Já na checagem mensal, isto é, entre setembro e outubro de 2018, o indicador apresentou recuo de 1,9% - terceiro mês seguido de redução nesta análise.

Em todo o País, o número de empresas negativadas cresceu de forma elevada, registrando alta de 7,26% em outubro de 2018, ante o mesmo mês do ano passado. Foi a menor expansão desde fevereiro de 2018, quando o avanço havia sido de 6,8%. A alta foi puxada principalmente pela região Sudeste, com crescimento do número de empresas inadimplentes de 15,2% na comparação anual. Nas demais regiões também houve crescimento, mas em patamares menores: 2,5% no Sul; 1,8% no Centro-Oeste e 1,0% no Nordeste. A única região a apresentar queda foi o Norte.

Com relação ao número de pendências devidas pelas empresas, a região Norte apresentou, novamente, redução na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A queda em outubro foi de 2,55%. Em relação a variação mensal, o recuo na região foi de 2,49%, o sexto recuo seguido. Em todo o País, houve crescimento na variação da quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas: 4,7% a mais em outubro frente a igual mês de 2017. Já na passagem de setembro de 2018 para outubro, houve uma queda de 1,80% no volume de dívidas.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o abrandamento da inadimplência das empresas deve ser visto com ressalvas, uma vez que o crescimento dos atrasos ainda está em patamar elevado. "Mesmo com a desaceleração, o número de empresas negativadas hoje é maior do que há um ano. Esse quadro de dificuldades, observado entre empresas e consumidores só poderá ser revertido com um avanço no ritmo da atividade econômica que faça recuperar a renda do consumidor e o faturamento das empresas", avalia o presidente.

O número de empresas devedoras por ramo da economia mostra que setor de serviços teve a maior alta em outubro, de 11,1%. Em seguida, destaca-se o segmento de comércio (5,0%), seguido pela indústria (3,6%). Já a agricultura registrou queda de 1,5%. Em termos de participação, 46% do total de empresas devedoras atuam no comércio, enquanto 40% são do segmento de serviços e 9% figuram entre as indústrias. Já análise por setor credor – ou seja, para quem as empresas estão devendo – revela que o número de pendências devidas ao setor de serviços foi o que mais cresceu na comparação anual, com alta de 6,3%. Em seguida, destaca-se a alta das dívidas ligadas à indústria (3,8%) e ao comércio (1,3%). As dívidas com o setor de agricultura caíram -1,0% na variação anual. No total, 70% das pendências são devidas a empresas do setor de serviços e 17% a empresas do comércio. (ABr)
Compartilhar:

OPINIÃO: Carnaval é a arte de fingir que está tudo bem*



Fui pego de surpresa, num Uber para GRU, com o convite para escrever no caderno “Alalaô” –não é um mau nome, embora eu prefira “Folia de S.Paulo”.

Logo eu? A pessoa menos carnavalesca do Brasil?

Beleza. Vesti o personagem e aproveitei as seis horas de voo que tinha adiante. Castiguei as teclas do notebook com uma crônica ranzinza sobre minhas artimanhas para escapar do Carnaval.

Fui atropelado pelos fatos. No domingo de Carnaval, saí voluntariamente para levar meu filho a um bloco. E não desgostei totalmente da experiência, contradizendo o que eu havia escrito antes. Saco. Jornalistas não podem simplesmente ignorar as contradições.

Dizer que não gosto de Carnaval é uma mentira que eu conto para mim mesmo desde o desfralde. A verdade é que eu não consigo entender o que move todas aquelas pessoas. Paixões coletivas como futebol e Carnaval não me falam à alma –não é fácil ser assim no Brasil.

Afinal, para que serve o Carnaval?

Criança, eu era levado às matinês para jogar confete e serpentina em outros meninos e meninas. Legal, mas brincar com papel picado cansa cedo até um pivete de 5 anos. Não creio que esse seja o espírito da folia.

Quando fui conhecer o Carnaval dos adultos, vi que muitos encaravam a festa como um facilitador de encontros sexuais. Interessante. Mas há tantos outros jeitos de se virar!

É possível obter sexo de qualidade muito superior sem enfrentar multidões, banheiros inundados de urina, chuva, rala-rala com estranhos suados, congestionamentos e aeroportos lotados, acomodação precária, falta d’água, bebida ruim, música qualquer nota e a odisseia da volta para casa.

Não deve ser esse o ponto.

O Carnaval tem uma alegria que não me contagia. No domingo, observei a gorducha de Mulher-Maravilha torrando ao sol. O casal purpurinado empurrando ladeira acima um carrinho com gêmeos. Um neopierrô que cozinhava dentro de um macacão feito de toalha de mesa. A garotada seminua bebendo catuaba no bico.

Todos pareciam alegres. Estavam alegres, devo presumir.

Alegres com o quê? O país está rachado ao meio. A pior crise econômica da história. A perspectiva de envelhecer na miséria. Uma pauta de costumes que aponta para a Idade Média. Civilidade, empatia, compreensão, compaixão –todas mortas.

E as pessoas pulando Carnaval. Gritando a plenos pulmões: “Doutor, eu não me engano, o Bolsonaro é miliciano.” Não deveriam estar furibundas?

Segue o hino antifa “Bella Ciao”, que só é conhecido porque passou na Netflix. Confete, serpentina e Corote acompanham o protesto.

Percebi que o Carnaval é a arte de fingir que está tudo bem. Lamento dizer isso hoje, mas não está.

Eu não consigo fingir. Bom Carnaval para quem consegue.

*Marcos Nogueira é jornalista e cronista da Folha de São Paulo
Compartilhar:

sábado, 2 de março de 2019

Eleitores faltosos têm até o dia 7 para ficar em dia com a Justiça Eleitoral


Até a próxima quinta-feira, 7, 67.145 eleitores faltosos, no Estado do Pará, devem para procurar o cartório eleitoral mais próximo e ficar em dia com a Justiça Eleitoral. A chamada vale para aqueles que não compareceram às urnas nas últimas três disputas eleitorais. Em todo território nacional, 2.645.785 eleitores foram identificados como faltosos pela Justiça e poderão ter o título cancelado, caso não regularizem sua situação.

O prazo foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou, no dia 20 de fevereiro, a relação com os nomes dos eleitores. Os períodos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização, são previstos na Resolução de número 23.594/2018, do TSE. Os cartórios eleitorais devem fixar em seus murais as listagens dos eleitores.

Caso tenha o título cancelado, o eleitor fica impossibilitado de sacar benefícios sociais, emitir passaporte e carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros impedimentos. A Justiça Eleitoral ressalta ainda que "não emite nenhum tipo de e-mail, mensagem ou notificações alertando o cidadão. Os eleitores devem ficar atentos ao recebimento de mensagens deste tipo", afirma no site oficial do TSE.

Segundo o Tribunal, mensagens falsas começaram a circular com conteúdo relacionado ao cancelamento do título eleitoral e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais através de um link que a Justiça Eleitoral não reconhece. Para se certificar de que não há pendências em seu documento, o eleitor deve consultar sua situação no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA); http://www.tre-pa.jus.br/. Ao entrar na página, deve procurar o link de consulta aos eleitores passíveis de cancelamento. Outro caminho é ir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.


Quem acompanha o TSE nas redes sociais, como Facebook e Twitter, também pode utilizar o assistente virtual, que direciona o usuário diretamente para a página de consulta do título. O robô virtual, ou bot do TSE, é um dos cinco finalistas na categoria "Inovação" do prêmio Bots Brasil Awards 2018/2019, seleção criada para reconhecer as melhores aplicações da tecnologia na área.

Até o momento, o "chatbot" do TSE atendeu quase 300 mil cidadãos com mais de 501 mil mensagens trocadas. Por meio do assistente virtual, também é possível consultar a situação do título, o local de votação e o número do título de eleitor, bem como emitir a Certidão de Quitação Eleitoral e fazer o "download" do aplicativo e-Título, entre outros serviços.
Compartilhar:

Biblioteca Pública Municipal inicia entrega de carteirinhas para acesso de acervo


Com a finalidade de atualizar e sistematizar o serviço aos usuários da Biblioteca Pública Municipal Paulo Rodrigues dos Santos (BPMPRS) iniciou na última, 1º de março, a entrega de carteira aos usuários. A iniciativa é resultado do grande fluxo de usuários por conta do retorno das atividades escolares. O acervo da Biblioteca é constituído por 13.316 exemplares. Distribuídos em livros históricos, didáticos, científicos, enciclopédias, mapas, literatura infantil, literatura brasileira/estrangeira, periódicos e de obras paraenses. E para proporcionar melhor atendimento pelo sistema de empréstimo e devoluções ocorre a atualização do banco de dados dos usuários deste serviço.

A variedade em títulos provoca o interesse de diferentes faixas etárias como Emanuel Augusto Nascimento, de 7 anos, um dos primeiros a receber a carteira. Acompanhado pela mãe dele fez questão em estar atualizado. "Eu gosto de vir aqui, leio muito livros de historinhas, e eu me sinto bem nesse lugar. É muito agradável", destacou.

"É motivador estar envolvido nesse processo idealizado pelo governo municipal. A leitura é essencial a base de formação do indivíduo, e participar dessa reorganização nos incentiva a prosseguir na leitura. Nos dá mais combustível em proporcionar acesso no empréstimo e outros serviços", disse a acadêmica de História Ananda dos Santos Reis.

O secretário municipal de Cultura Luis Alberto Figueira esteve presente e entregou as carteiras aos primeiros usuários. "Sejam sempre multiplicadores em incentivar os outros a usufruírem dos serviços da Biblioteca Pública Municipal. Aqui temos a equipe com grande experiência ao atendimento. E a carteira do usuário vai somar ao compromisso conjunto no zelar pelos livros e garantir o empréstimo e devolução ao acervo. E já estamos planejando mais novidades neste equipamento público", detalhou.

A chefia e técnica em Biblioteconomia da BPMPRS, Mira Rego, informou que a atualização do cadastro e repasse da carteira de usuários irá prosseguir. "Os documentos necessários ao recadastramento ou novo cadastro para aquisição da carteira de usuário para fins de empréstimo de livro são, 01 foto 3X4, apresentar original do RG ou outro documento com foto e o comprovante de residência. Após a atualização o usuário receberá a carteira gratuita", informou.

O leitor poderá realizar empréstimos de 02 livros pelo prazo de 07 dias. A devolução dos livros pode ser realizada por terceiros. Esse processo pioneiro de atualização e com expedição de carteira iniciou no dia 12 de fevereiro de 2019.

Expediente:
A Biblioteca fica em atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Localizada na Avenida Borges Leal, 1558, entre a Avenida Barão do Rio Branco e a Travessa Silvino Pinto, bairro Santa Clara.

Fonte: Agência Santarém I 
Alciane Ayres 
Compartilhar:

PONTO FINAL

DESTAQUE:

Veja o vídeo do momento em que carro de Gordo do Aurá é alvo de emboscada

A Polícia Civil confirmou esta manhã que as imagens de câmera de segurança que circulam desde ontem, registrando o momento em que o c...

Amazônia Protege

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive