sábado, 19 de maio de 2018

CPI aponta contradições em depoimentos de diretores da Hydro Alunorte

Os diretores confessaram que usaram canal desativado e sem autorização, mas negaram a contaminação. Depoimentos contrariam pesquisas realizadas na região, apontam parlamentaresDiretores nacionais da Hydro Alunorte, instalada em Barcarena no Pará. (Foto: Reprodução / Alepa)

Diretores nacionais da refinaria Hydro Alunorte, instalada em Barcarena, no nordeste do Pará, foram ouvidos em Belém pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga danos ambientais na bacia hidrográfica do rio Pará. Relator da CPI, deputado Celso Sabino disse que a empresa acabou confessando que fez uso de canal que já estaria desativado e sem a devida autorização. O diretor presidente Carlos Neves e o vice-presidente de Relações Internacionais Anderson Baranov negaram qualquer contaminação de rios, igarapés e poços artesanais na região, contrariando laudos e análises de instituições científicas.

O relator da CPI, deputado Celso Sabino, disse que observou contradições entre depoimento dos analisados.

“A Hydro nega que houve o transbordo. Já os técnicos e cientistas apontam para uma assinatura química que demonstra que houve , disse o deputado.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) informou na última quinta-feira (17) que os depoimentos duraram mais de 3 horas.

Os representantes disseram que não houve transbordamento nas bacias DSR1 e DSR2 e que não houve vazamentos de rejeitos entre os dias 16 e 17 de fevereiro, quando fortes chuvas atingiram Barcarena. Na plateia, houve manifestações contrárias.

Os diretores disseram ainda que nos resíduos liberados com produção da alumina há somente traços de elementos como alumínio e chumbo. No entanto, a contaminação já foi comprovada por laudos e pesquisas de instituições de ensino e pesquisa.

“A contaminação não tem relação com as atividades da empresa Alunorte, existem várias contribuições que nós não descartamos. Nada do rio vem da empresa. Ao longo do rio, tem lixão e várias residências e não tem saneamento básico. Não sai nada da Hydro naquela região”, afirmou Carlos Neves.

Já Baranov afirmou que não houve transbordamento comprovado por instituições como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com a Alepa, a empresa apontou fatores que poderiam ocasionar a presença de materiais pesados em grande quantidade no leito dos rios sem a sua responsabilidade.

Porém o deputado Sabino explidou que as análises da Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Evandro Chagas (IEC) e Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves apontam para coletas feitas em locais que não há participação de esgotos de famílias ou de afluentes de lixões.

A CPI deve emitir relatório identificando a existência ou não do dano ambiental, da ocorrência de crime ambiental, com os possíveis autores, os que agiram com omissão ou com ação pra que isso ocorresse.

Os parlamentares também pediram da empresa um posicionamento sobre os projetos sociais nas comunidades atingidas. “Queremos saber de todas as empresas instaladas em Barcarena, que projetos sociais estão em andamento, pesquisas sobre os impactos e os atendimentos que estão sendo realizados a população afetada”, disse presidente da CPI, deputado Coronel Neil.

Já o parlamentar Carlos Bordalo indagou os diretores sobre estudo por pesquisadores da UFPA, que indica que bauxita processada produzida em mina localizada em Paragominas, que “já chegaria em Barcarena por dutos, carregada de minerais extremamente agressivos ao meio ambiente”. Os diretores negaram.

O deputado ainda disse que recebeu um documento pedindo que a consultoria de São Paulo contratada pela multinacional Hydro não analise a toxidade da água. “Quando você não analisa a toxidade da água você não pode medir o grau de contaminação dela”, disse Bordalo.

A Alepa informou que já foi remarcada a acareação – quando se comparam os laudos até então divulgados. O processo havia sido cancelado após a empresa de consultoria ser dispensada pela Hydro e não comparecer para prestar depoimentos.

A acareação deve ser realizada com técnicos da SGW Service, do IEC, da UFPA, com a presença de técnicos da Hydro Alunorte.

Fonte: G1
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Investigações do MPPA a autoridades não precisam mais de autorização prévia


Procurador-geral Gilberto Martins: decisão vai acelerar investigações contra autoridades suspeitas de crimes
Membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) não precisam mais da autorização do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para investigar criminalmente autoridades com foro privilegiado. A decisão é do conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator do procedimento de controle administrativo elaborado pelo procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, que questionava um dispositivo do regimento interno do tribunal.

Um dos efeitos diretos desta medida deverá ser a maior celeridade nos procedimentos instaurados pelo MPPA que investigam suspeitas de crimes cometidos por prefeitos, deputados e outras pessoas com prerrogativa de foro, incluindo magistrados.

Expedida na última quinta-feira (17), a decisão do conselheiro André Godinho determina ao TJPA que suprima do seu regimento interno a exigência de autorização prévia de desembargadores para o MPPA investigar crime cometido por autoridade com prerrogativa de foro. Além disso, o tribunal terá de informar a quantidade de comunicações por crime e contravenção penal recebidas nos últimos cinco anos e as medidas tomadas.

Até esta decisão, valia a interpretação dos artigos 116 e 188 do regimento interno do TJPA, que considerava indispensável autorização judicial para instauração de inquérito policial contra pessoas detentoras de foro privilegiado.

“A exigência regimental a qual estabelece prévia autorização para instauração de inquérito de autoridades detentoras do foro privilegiado vai de encontro às premissas básicas do sistema acusatório”, argumenta André Godinho em sua decisão. No entendimento do conselheiro, durante a fase de investigação, a atuação do tribunal deve ser limitada ao deferimento ou indeferimento de medidas procedimentais que atinjam diretamente direitos fundamentais dos suspeitos, como, por exemplo, a quebra de sigilos bancário e telefônico.


O conselheiro André Godinho, do CNJ, acolheu os pedidos do MPPA

Em sessão plenária do tribunal pleno do TJ ocorrida no início deste ano, o procurador-geral Gilberto Martins defendeu ser dispensável a autorização judicial para a realização das investigações. Naquela oportunidade, os desembargadores votaram a questão e decidiram, por maioria (13 votos contra 8), manter o posicionamento sobre a indispensabilidade de referida autorização.

Após o posicionamento do TJPA, Gilberto Martins encaminhou procedimento administrativo ao CNJ questionando a decisão do tribunal. O procurador-geral citou jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do CNJ, bem como entendimentos de diversos doutrinadores acerca da autorização judicial para investigação de autoridades com foro privilegiado.

“Esta decisão reestabelece as investigações criminais no âmbito da competência original do segundo grau, permitindo abreviar as investigações e assegurar melhor o seu sigilo”, comenta o procurador-geral Gilberto Martins. (MPE)
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sexta-feira, 18 de maio de 2018

MRN recebe grupos de visitas de Oriximiná para conhecer seu sistema de barragens

A Mineração Rio do Norte (MRN) recebeu, nos dias 16/05 e 17/05/18, membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEMDURB) e da Defesa Civil de Oriximiná, do diretor do campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no município e dos representantes do Poder Legislativo do município, para vistoriar o sistema de disposição de rejeitos e as respectivas medidas de controle e segurança adotados pela empresa, incluindo o monitoramento ambiental dos rios e igarapés da região, além de se seu processo de reflorestamento.

Acompanhados por gestores da MRN, os representantes da sociedade civil do município inspecionaram as estruturas de armazenamento (tanques) dos rejeitos de mineração da bauxita e as barragens de retenção de sólidos localizados na área do Porto, quando tiveram a oportunidade de conhecer as medidas de segurança, cuidados e monitoramento ambiental adotados pela empresa na implantação e operação de suas atividades. Na mesma oportunidade, visitaram o Viveiro Florestal, local onde são produzidas todas as mudas de espécies nativas que são utilizadas no processo de reflorestamento da empresa.

“No momento que nós chegamos aqui, verificamos todos os dados que nos foram passados, isto nos deixa tranquilos. Inclusive já parabenizo a MRN pela elaboração do Plano de emergência e fico feliz em ver que as soluções caminham de uma forma bem segura.”, enfatizou o ex-vereador, Lucenildo Rocha Andrade, membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente.

Na avaliação de Cauan Araújo, diretor do campus da Ufopa, o encontro foi um marco na relação entre a empresa e os órgãos ambientais de Oriximiná. “Acho que o principal ponto positivo foi o Conselho, enquanto representante da sociedade civil ligado à defesa do meio ambiente, se inteirar sobre a segurança das barragens. Foi muito bem ilustrado o sistema de barragens da MRN e a segurança desse modelo que é implantado aqui.”, avalia.

Para os vereadores, a visita serviu como oportunidade para a MRN as esclarecer dúvidas da população. “Quando não se tem a informação e o entendimento, é difícil você tentar falar algo. Então, é bom vir e conhecer a realidade para que possamos tirar melhores conclusões. O encontro foi extremamente produtivo e esclarecedor. Vemos um projeto que tem sim responsabilidade dentro do munícipio.”, reforça a vereadora Josy Seixas.

“Para a MRN, estas visitas significaram uma excelente oportunidade para reforçar a transparência e responsabilidade de suas atividades operacionais e de seu gerenciamento do sistema de barragens, tema de significativa importância para a empresa e para a sociedade. Além disso, a recepção dos representantes da sociedade civil do município de Oriximiná foi uma oportunidade de esclarecer todas as dúvidas existentes sobre o tema, transmitindo segurança quanto à estabilidade e correção de seu sistema de disposição de rejeitos, além de ter reforçado o relacionamento e interlocução entre a MRN e a sociedade”, ressaltou o gerente de Relações Institucionais da MRN.



Fonte: Divulgação / MRN

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Conta de energia pode ser paga com cartão de crédito ou débito


Lançado pela Celpa, o novo serviço facilita a quitação de débitos com a concessionária

O objetivo do mais novo serviço da Celpa é oferecer facilidade e comodidade para o cliente pagar a conta de energia elétrica. A novidade é que a distribuidora passou a viabilizar o pagamento da conta de energia por meio de cartões de crédito ou débito. O serviço já está disponível nas agências de Santarém.

Equipes que atuam na suspensão do fornecimento, religação e negociação estão com os dispositivos onde é possível passar os cartões Visa (débito e crédito), Mastercard (débito e crédito), Elo (débito e crédito), Hipercard (somente débito) e o cartão Bolsa Família (com chip). Com isso, os consumidores podem evitar a suspensão do fornecimento de energia elétrica, pagar faturas que ainda irão vencer e renegociar débitos passados.

De acordo com a executiva da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Sulamita Pereira, poderão ser realizados pagamentos de qualquer valor no débito e a partir de 03 faturas pode ser feito o parcelamento. “Estamos oferecendo mais flexibilização para atender essas demandas. Vale ressaltar que as equipes não estão autorizadas a receber dinheiro em espécie, seja em campo ou nas agências”, explica.

Sulamita destaca que nas máquinas já constam as informações do cliente como nome completo, número da instalação elétrica e as contas a serem pagas. “Nossas informações sobre o cliente estão vinculadas ao sistema das operadoras dos cartões, portanto é necessário apenas informar a conta contrato, evitando assim qualquer tipo de fraude por parte de terceiros. Esse mecanismo oferecerá total confiabilidade para quem for utilizar”, afirma.

Identificação - Para garantir a segurança do processo, a empresa reforça que os agentes estarão devidamente identificados com crachás e uniformes da concessionária. Caso os clientes tenham alguma dúvida, poderão entrar em contato com a Central de Atendimento, por meio do número 0800 091 0196.

Fonte: Divulgação/Celpa
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quarta-feira, 16 de maio de 2018

Nova Subestação de energia será inaugurada em Altamira


A obra vai beneficiar toda a cidade de Altamira, e diretamente, o Aeroporto e em torno de 11 mil famílias de onze bairros do município


A subestação Princesa do Xingu será inaugurada no próximo dia 21, segunda-feira, pelo presidente da Celpa, Nonato Castro, durante cerimônia que contará com a participação de toda a sociedade local. A obra suprirá o aumento de consumo de energia que houve em função do crescimento da cidade nos últimos anos.

Localizada à rua Sebastião Lúcio de Oliveira, no bairro Ibiza, a nova subestação vai beneficiar cerca de 35 mil clientes, em todos os bairros, já que os novos alimentadores originados na Subestação Princesa do Xingu irão também descarregar as demais redes, que continuarão a ser atendidas pela atual subestação Altamira que supre toda a cidade. Diretamente, serão beneficiadas cerca de 11 mil famílias dos bairros Sudam II, Centro (parte), Esplanada do Xingu, Bela Vista, Jardim Uirapuru Independente, Jardim Oriente Independente, Jardim dos Estados, Ibiza, Jardim Independente III, Cidade Jardim e Independente II, com energia firme e de qualidade. O aeroporto da cidade também estará entre os beneficiados diretamente. A melhoria deve reduzir significativamente as interrupções do fornecimento.

O investimento da concessionária na subestação fica na ordem dos R$ 7,3 milhões e o empreendimento será suprido pela linha de distribuição que vem da subestação Altamira. “A população do município aumentou significativamente com a chegada de grandes obras como a Usina de Belo Monte, e por conta disso cresce a demanda por energia de qualidade. E para que não tenhamos problemas e também possamos incentivar o desenvolvimento de Altamira, estamos fazendo esse investimento na região do Xingu”, explica o executivo de Manutenção, Adriano Freitas.

Com obra iniciada em agosto de 2017, a nova subestação Princesa do Xingu já entra em operação com uma das tecnologias mais avançadas para o segmento, pois possui um dos melhores sistemas automáticos para recomposição em casos de imprevistos. O Sistema de comunicação da subestação também é otimizado e ocorre em alta velocidade por meio de fibra ótica, com monitoramento 24 horas direto do Centro de Operações Integradas da Celpa. Outro ponto importante é a garantia da entrada do sistema de medição operacional da subestação que irá ajudar no controle de demanda e combate às perdas de energia.

Para o executivo de relacionamento com o cliente, Anderson Torres, a Princesa do Xingu já representa desenvolvimento para todo o município, pois com energia firme aumenta a possibilidade da chegada de grandes empresas. “Trata-se de uma obra muito importante, uma vez que temos a oportunidade de melhorar os indicadores relacionados a qualidade do nosso principal serviço que é levar energia com mais qualidade para os nossos clientes, avalia Anderson.

O PAPEL DAS SUBESTAÇÕES – A Celpa é uma distribuidora de energia elétrica e no cenário do setor elétrico brasileiro ainda existem as geradoras e as transmissoras. As subestações da Celpa são responsáveis pelo início da distribuição da energia. Funcionam como pontos de entrega de energia para os consumidores, pois antes de chegar às residências, a eletricidade percorre um sistema de transmissão que começa nas usinas e passa por estas subestações. Daí os transformadores farão o aumento ou diminuição de tensão para que a energia se adeque ao consumo dos clientes.

Fonte: Divulgação/Celpa
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PT prepara lançamento de pré-candidaturas para eleição de outubro



Faltando menos de cinco meses para as eleições de outubro, a corrida eleitoral começa ganhar forma e muitos partidos políticos já estão se movimentando para oficializar os nomes que vão concorrer às vagas na Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República. No Pará, a disputa pelo Palácio Lauro Sodré, sede do governo estadual, deverá ter ao menos cinco candidatos, entre os quais o senador Paulo Rocha (PT).

No âmbito regional, como proposta de apresentar um nome para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Partido dos Trabalhadores prepara o lançamento da pré-candidatura do médico santareno, Dr. Carlos Martins, que já exerceu mandatos de vereador, deputado estadual e federal, além de ter sido candidato também a vice-prefeito de Santarém na eleição passada. Na ocasião, o PT fará também, o lançamento da pré-candidatura do deputado Airton Faleiro à Câmara dos Deputados.

O diretório municipal do PT prepara um grande ato de lançamento das duas pré-candidaturas, que ocorrerá no próximo dia 25, às 19 horas, na quadra da sede do Sindicato dos Rodoviários, localizado na travessa Silvino Pinto, no bairro Santa Clara, em Santarém, no oeste do Pará.

O evento contará com a presença do senador Paulo Rocha, candidato do PT ao governo do Pará, do deputado Zé Geraldo, pré-candidato ao Senado, além de dirigentes do PT da região e simpatizantes.

De acordo com a presidente do PT em Santarém, Socorro Pena, neste dia, ocorrerá um ato em apoio ao Presidente Lula e a confirmação de sua pre candidatura a presidência da república.

Dr. Carlos Martins - O médico Carlos Martins tem 55 anos, é casado, e formado em medicina.
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terça-feira, 15 de maio de 2018

Ar condicionado deve triplicar a demanda por energia até 2050



À medida que as cidades se tornam mais populosas e a renda aumenta, especialmente em cidades mais quentes de países emergentes, o consumo de aparelhos de ar condicionado, e consequentemente de energia, evolui a uma velocidade assustadora – podendo elevar perigosamente a concentração de gases de efeito estufa, revelou uma nova análise da Agência Internacional de Energia (IEA) publicada nesta terça-feira (15). Até 2050, o consumo de energia a partir de modelos de ar condicionado deve triplicar, assim como a quantidade de aparelhos, que deve passar de 1,6 bilhões para 5,6 bilhões, ou 10 novos aparelhos vendidos a cada segundo pelos próximos 30 anos, revelou o estudo intitulado “O futuro do resfriamento”.

A eficiência energética dos aparelhos de ar condicionado varia muito no mercado, de modo que os modelos vendidos no Japão e na União Europeia consomem cerca de 25% menos energia do que os vendidos nos Estados Unidos e na China, o que revela o potencial de torna-los mais eficientes. O relatório da IEA destaca não só a necessidade de estabelecer padrões mínimos globais de desempenho energético para ar condicionado bem abaixo dos modelos de boa parte da indústria, como os benefícios financeiros desses ajustes: uma economia de US$ 2,9 trilhões em investimentos, combustíveis e custos operacionais.

“É o mesmo que dizer que o ar condicionado tende a se tornar um dos principais itens da demanda global por eletricidade”, disse o diretor-executivo da IEA, Fatih Birol, reforçando que os sistemas de refrigeração podem se colocar como mais uma força poderosa e contrária às metas que estabelecemos com o acordo climático de Paris. “Teremos de construir novas usinas e aumentar as emissões de gases de efeito estufa, caso a eficiência energética de resfriamento fique aquém do que planejamos, o que será um grave problema para o planeta”, afirmou. Atualmente, cerca de um quinto do consumo de eletricidade em edifícios está ligada ao uso do ar condicionado e ventiladores, revela o relatório. Em 2050, porém, os aparelhos de resfriamento estarão no topo do ranking de consumo de energia, à frente de chuveiros, eletrodomésticos e demais eletrônicos.

Mesmo que os gases utilizados atualmente em refrigeração, como os hidrofluorcarbonos (HFCs), substitutos dos CFCs, tenham se mostrado inofensivos para a camada de ozônio, eles contribuem bastante para o aquecimento global. O HFC-23, por exemplo, é 11.700 vezes mais potente que o gás carbônico para aquecer o planeta, embora seu tempo de vida seja mais curto e sua presença na atmosfera bem menor.

Um dos maiores estudos sobre o tema publicado no Proceedings of the National Academy of Sciences no ano passado revela que, em 2040, o aumento do uso de ar-condicionado em regiões de clima quente resultará em uma elevação de 64% no consumo de energia elétrica e um acréscimo anual de 23,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

Em países como os Estados Unidos e o Japão, mais de 90% dos domicílios têm ar condicionado atualmente, ao passo que apenas 8% dos 2,8 bilhões de pessoas que vivem nas partes mais quentes do mundo o possui. Na Índia, um país quente com alta taxa de crescimento, o consumo de aparelhos de ar condicionado pode exigir grandes investimentos em usinas poluentes. “É preciso ajustar a indústria antes que que o consumo exploda”, diz Birol. (OC) (AE)

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Cerco Poseidon apreende madeira ilegal e fiscaliza embarcações


A Operação Cerco Poseidon
 abordou embarcações e fiscalizou cargas e veículos que estavam sendo transportados em balsas. Deflagrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a ação foi iniciada às 4 h da madrugada, da última terça-feira (14), e percorreu rios até a Baía do Marajó, na costa da Ilha de Mosqueiro (distrito de Belém).

Quinze agentes de órgãos públicos estaduais, com apoio da Receita Federal, participaram da operação, e flagraram duas balsas e um empurrador, próximo ao Rio Maguari, oriundos de Santarém (oeste do Pará), que transportavam madeira sem documentação. Em outro local houve apreensão de mais duas embarcações que faziam o transporte de madeira, uma que saiu de Abaetetuba (Baixo Tocantins) e outra de Muaná (Marajó). A carga também não estava documentada. Cães da PM revistaram caminhões e contêineres, mas não encontraram substâncias ilegais.

O objetivo da Operação Cerco Poseidon é combater a entrada no Pará de produtos contrabandeados e drogas; coibir ilegalidades na pesca e no transporte de madeira, e fiscalizar cargas e passageiros em embarcações.

Segundo o capitão Dantas, coordenador da operação, o trabalho foi avaliado como satisfatório. “Existe um trabalho muito grande de prevenção e repressão em terra, mas agora estamos voltando os nossos trabalhos também para as águas, pois a criminalidade, como contrabando e tráfico de drogas, chega pelas rodovias ou pelas águas”, ressaltou.

Participam da operação agentes da Companhia Fluvial, Polícia Civil, Companhia de Cães, Receita Federal, Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). (AP)
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Depois de dois anos de crescimento, desmatamento na Amazônia volta a cair

Desmatamento no entorno do Parque Indígena do Xingu | © Beto Ricardo/ISA

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) apontam que o desmatamento da Amazônia atingiu 6.947 quilômetros quadrados (km2) entre agosto de 2016 a julho de 2017. Uma queda de 12%, se considerar os 7.893 km2 registrados no mesmo período do ano anterior.

Após redução histórica em 2012, quando o desmatamento atingiu 4.571 km2, as taxas voltaram a oscilar com crescimentos e leves reduções. Fazia dois anos que o desmatamento não voltava a apresentar quedas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente os dados de agosto de 2017 a julho de 2018 devem ser divulgados no segundo semestre deste ano.

Amapá, Maranhão e Mato Grosso foram os Estados apresentaram as maiores taxas de desmatamento em 2018.
PRODES (Km2)
Ano
Estado20162017
Acre372257
Amazonas11291001
Amapá1724
Maranhão258265
Mato Grosso14891561
Pará29922433
Rondônia13761243
Roraima202132
Tocantins5831
Total78936947
Fonte: Amazônia.org.br
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A luta segue nos quilombos da Amazônia

Descendentes de escravos que se refugiaram em quilombos esperavam que, ao receber seus títulos de terras, teriam saúde, educação e um lugar na política. A realidade é outra: entre pobreza, poluição e quase escravidão.



Na margem do Rio Trombetas, um afluente do Amazonas, as mulheres estão sentadas nos pequenos ancoradouros de madeira, ao lado de um monte de roupas e louças, as crianças brincam na água em torno delas. Acima, subindo a margem íngreme, estão suas coloridas cabanas sobre palafitas, rodeadas de mangueiras e bananeiras, formando o Quilombo Boa Vista.

Quilombos eram as aldeias onde se refugiavam os escravos em fuga, e onde hoje vivem seus descendentes. Durante a época colonial e mais além, africanos foram escravizados e traficados para o Brasil aos milhões. Apenas 130 anos atrás a escravatura foi abolida no país. No entanto isso não resultou em melhores condições de vida para os libertados.

“No Brasil, simplesmente não há sentimento de culpa por se ter escravizado certos grupos por tanto tempo. Os políticos não consideram tarefa deles integrar essas pessoas, eles simplesmente as deixam excluídas e vulneráveis a tomadas de terra, latifundiários e empresas mineradoras. É uma catástrofe”, diz Raquel Araújo Amaral, diretora do Setor Quilombola do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, Pará.

Raquel Araújo Amaral, do Incra: “No Brasil não há sentimento de culpa pela escravidão”

Desde 1988 a Constituição brasileira concede aos quilombos o direito às escrituras de suas terras, como uma forma de reparação. No entanto até hoje apenas 220 dos 3 mil quilombos do país possuem esse documento. O problema é que cada caso deve ser verificado individualmente, até a concessão são 20 passos administrativos.

Ao todo, isso pode exigir mais de dez anos, e no momento todo o processo de concessão está paralisado. “O governo cortou as nossas verbas. O motivo oficial é a crise econômica, mas a coisa simplesmente não tem importância suficiente para a política”, explica Raquel Amaral, cujo órgão para que trabalha é responsável pelo processo. Para os quilombolas, a terra onde vivem é mais do que solo: eles se definem a partir dela, ela é sua pátria.

Silhueta do guindaste paira sobre Quilombo Boa Vista, barulho e luzes perturbam dia a dia moradores

Uma nova escravidão

O Quilombo Boa Vista, situado na selva amazônica, foi o primeiro do país a receber seu título de propriedade, em 1995. Seus habitantes estão em condições bem melhores do que muitas comunidades. No entanto, seguem enfrentando problemas.

A apenas dois quilômetros da aldeia erguem-se desde a década de 70 os prédios vermelhos da Mineração Rio Norte, extratora de bauxita. Quando lavam roupa na beira do rio, as mulheres veem o guindaste de transporte, as sirenes as impedem de dormir, os grandes navios de contêineres assustam os animais.

“Nossa comunidade sofre desde que a empresa chegou aqui. Lá onde eles estão extraindo bauxita eram os nossos campos”, conta a moradora Claudinete Cole de Souza, de 37 anos. “Hoje, nós somos totalmente dependentes da firma. Trabalhamos lá por um salário baixo e em más condições, nós nos sentimos como escravos. Mas aqui não tem outro trabalho, e nós precisamos ganhar dinheiro, porque não há mais campos nem peixes.”

Quilombola Claudinete Cole de Souza: “Vamos ficar aqui e vamos apoiar os outros”

Há muito, denunciam os moradores, a mina poluiu a água e o ar, embora não haja estudos oficiais sobre a qualidade da água. Este seria um caso para as diversas organizações ambientais ativas na região. “Enquanto a companhia mineradora fizer tudo de acordo com a legislação vigente, não podemos fazer nada”, explica Marcelo Borges, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Estamos vivendo agora um momento em que as leis ambientais são enfraquecidas, atacadas mesmo, pelo governo, a favor das mineradoras e do agronegócio, para que os empresários tenham mais liberdades”, acusa a quilombola Claudinete de Souza, apoiando a cabeça nas mãos. “Estamos totalmente sós, aqui. Como a terra nos pertence, nós temos que lutar sozinhos. Mas a gente não tem advogados.”

Nas mãos dos poderosos

Há anos, o Quilombo Boa Vista luta para receber indenizações condizentes. “O governo dá o título de propriedade e isso é tudo”, diz Rogério de Oliveira Pereira, da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), da qual Souza é presidente.

“Assim que a escritura é entregue, as pessoas estão por conta da própria sorte. Aí vêm empresas, madeireiros e latifundiários e reivindicam as terras e recursos.” Ninguém contara com isso, admite Rogério Pereira. “Nós pensávamos que o título de propriedade também fosse nos proporcionar educação, saúde e uma presença na política. Infelizmente não é nada disso.”

Ele é pessimista em relação ao futuro: “Nós sofremos muito com a situação da política no Brasil. O patrocínio estatal vai sendo cortado, muita coisa que nós conseguimos em décadas de lutas. Os títulos de propriedade vão muito longe. Quem vai nos ajudar, agora que Lula está na prisão?”

Porém Claudinete Cole de Souza se mostra combativa: “Nossa terra está contaminada e água, poluída. Mas nós vamos ficar. E vamos apoiar os outros quilombos na luta deles pela terra.” Ela está sentada à precária mesa de cozinha, ao seu lado a filha faz o dever de casa à luz de velas. Pela janela, além das copas das árvores, ela olha o céu fortemente iluminado pelos holofotes da mina de bauxita.

Fonte: Deutsche Welle
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Concurso público vai selecionar servidores de nível médio para o MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abrirá, no próximo dia 28 de maio, às 9h, o pregão eletrônico que vai definir a empresa responsável por organizar o concurso público para preenchimento de cargos efetivos, de nível médio, do quadro de servidores da instituição. O edital de divulgação do pregão foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado.

Após a contratação da empresa serão definidos os demais detalhes do certame, como datas e editais. O concurso pretende atender a demanda de pessoal de muitas Promotorias de Justiça, sobretudo do interior do estado, que tiveram baixas no quadro de pessoal em razão de exonerações e aposentadorias e cujas vagas não puderam ser preenchidas desde 2 de maio de 2017, quando encerrou a validade do concurso anterior.

Com o concurso, será possível fazer a reposição de servidores do quadro de nível médio em municípios que não possuem nenhum auxiliar de administração, como Novo Progresso e Ipixuna do Pará.

Este será o primeiro concurso público realizado pelo MPPA em que haverá reserva de vagas aos candidatos negros, conforme determinação do Conselho Nacional do Ministério Público. (MPE)

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Estudantes de psicologia realizam evento sobre a luta contra a LGBTFOBIA


17 de maio é o Dia Internacional de luta contra a LGBTfobia. Em apoio à data, será realizado um evento com as turmas do 7° semestre de Psicologia do Iespes, com uma programação que irá abordar as temáticas acerca da LGBTfobia, propondo um espaço para discussões e diálogo sobre a dimensão da discriminação, violência e o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero, estimulando, assim, uma cultura de paz com respeito à diversidade. 

O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (18), a partir das 19: 00 horas na Praça Barão de Santarém (São Sebastião).


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Celpa lança site para esclarecer os clientes sobre a conta de energia


Com um conteúdo leve e didático, o portal será o espaço ideal para os clientes esclarecerem todas as dúvidas sobre os valores pagos na fatura


A Celpa colocou no ar um novo site, desenvolvido exclusivamente para os clientes esclarecerem dúvidas sobre a conta de energia. O portal “Entenda Sua Conta”, como foi batizado, funciona no endereço entendasuaconta.celpa.com.br e tem conteúdo leve, com linguagem acessível para dar respostas às questões que existem sobre o que é cobrado na fatura de energia. A plataforma ainda oferece espaços de orientação sobre economia de energia, facilidades para pagamento, entre outros.

Criado para funcionar de forma altamente interativa, o site conta com uma atendente virtual em animação 3D, que guia os clientes pelos tópicos, como é o caso da área onde são descritos com riqueza de detalhes todos os campos da fatura de energia. Lá será possível conhecer onde ficam localizadas informações importantes como a composição de consumo, histórico de consumo, dados da conta contrato e muito mais.

Outra área importante do portal é onde o cliente indica quanto quer pagar na conta de energia. A partir disso, a concessionária dá orientações para que a quantia seja atingida de acordo com um consumo eficiente. Ainda tem conteúdo exclusivo em formato de texto e vídeos curtos, que explicam de forma clara o papel das hidrelétricas de Belo Monte e Tucuruí no contexto elétrico paraense. Informações sobre as bandeiras tarifárias, iluminação pública, direitos e deveres, e tarifa social também estão no site.

De acordo com o presidente da Celpa, Nonato Castro, a ideia surgiu a partir das demandas dos consumidores. “Nós fizemos uma pesquisa com nossos clientes para verificar quais eram as principais dúvidas, e as questões sobre a conta de energia ficaram disparado em primeiro lugar. Então, desenvolvemos essa página com muito cuidado e esmero, para que fique muito claro para todas as pessoas, tudo o que a gente paga na conta de energia”, afirma o presidente.

QUANTO FICA COM A CELPA – Uma das áreas de maior destaque do Entenda a Sua Conta é onde o cliente pode visualizar de forma didática como é composto o valor total que é pago na conta de energia. É mostrado um gráfico em formato de pizza com três valores: R$ 35, R$ 40 e R$ 25. Essas quantias indicam que a cada R$ 100 de uma conta de energia, R$ 35 são destinados aos custos com transporte e compra da energia; R$ 40 são para pagar encargos setoriais, tributos (PIS, COFINS e ICMS) e contribuição de iluminação pública. Já os R$ 25 restantes é o valor médio que fica com a Celpa para manutenção da rede elétrica e investimentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados.

SERVIÇO: o portal funciona no endereço entendasuaconta.celpa.com.br. No site oficial da Celpa, o www.celpa.com.br também tem um link para acessar diretamente o novo portal.

Fonte: Divulgação/Celpa
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segunda-feira, 14 de maio de 2018

Em Santarém Celpa premia estudante com melhor redação


A premiação acontece todos os anos com o objetivo de incentivar a sociedade para o uso consciente de energia elétrica

A Celpa realizou na última sexta-feira, 11, a premiação do projeto “ABC da Energia”. A estudante Luiza Cristine Ferreira, da escola municipal Rotary, foi a vencedora com uma redação que destacou o consumo consciente de energia elétrica. A aluna recebeu um notebook da concessionária de energia e ficou satisfeita, principalmente porque agora vai poder aperfeiçoar ainda mais as pesquisas escolares. A estudante disse que a partir das pesquisas adquiridas para participar da seleção, a economia de energia virou regra na casa dela.

O ABC da Energia é desenvolvido no Pará desde 2013. O projeto promove, por meio de palestras educativas e gincanas, o esclarecimento aos professores, estudantes e seus familiares sobre o uso seguro e racional de energia elétrica. Na versão de 2017, além da estudante, a professora Greice Sena, da escola Frei Othmar também recebeu um notebook. Ela venceu a gincana que mobilizou as escolas do estado e do município. “Esse prêmio representa para o educador todo o trabalho que a escola desenvolve com os alunos, principalmente quando se tratar a estimular a escrever e a ler, contribuindo para uma visão crítica”, reforçou.

A diretora da escola Rotary, Francimar Farias, comemora a conquista do prêmio por uma aluna do educandário. Para a gestora, a iniciativa é uma forma de mostrar a capacidade que o aluno tem de criação. “Os alunos merecem esse tipo de incentivo para que eles conheçam, na prática, a realidade”, acrescentou.

A executiva de relacionamento da Celpa, Sulamita Pereira, avalia como positiva a participação da classe estudantil. “Agora, a gente espera que os alunos multipliquem essas informações, ajudando na conscientização dos pais e de toda a sociedade”, finalizou.

Fonte: Divulgação/Celpa
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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Evento terá clínica empresarial para diagnosticar e apontar melhorias nos negócios


A Feira do Empreendedor 2018 terá um espaço lúdico e inédito para atender aos empresários durante a programação do evento. Trata-se da Clínica Empresarial, espaço em que uma equipe de consultores caracterizados de médicos terá a missão de fazer um check up nas empresas para identificar problemas e sugerir melhorias.

O diagnóstico será baseado em quatro temáticas principais: relacionamento com clientes, relacionamento com fornecedores, análise de concorrência e marketing. O atendimento deve durar cerca de 30 minutos, em que são feitas pelo menos vinte perguntas ao “empresário paciente”. De acordo com as deficiências identificadas no diagnóstico, o empreendedor será direcionado para as capacitações disponíveis dentro da programação da Feira.

Mas a consultoria não fica restrita ao evento. Encerrada a programação da Feira, todos os cadastros atendidos na Clínica Empresarial serão encaminhados para as áreas correspondentes dentro do Sebrae, que entrarão em contato para propor capacitações e outras ações de apoio, de acordo com as necessidades de cada empreendimento.

Segundo Alessandra de Souza, coordenadora da Clínica Empresarial do Sebrae, este espaço lúdico poderá fortalecer negócios já existentes. “O objetivo é fazer com que o empreendedor reflita sobre a situação de sua empresa, buscando a melhoria e até mesmo a expansão do empreendimento”, disse.

Para participar da Clínica Empresarial, o empreendedor deve ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e se apresentar no espaço da programação. A atividade não requer inscrição específica. “Basta chegar e buscar o atendimento, que vamos fornecer todo diagnóstico da empresa”, finalizou Alessandra.

A Feira do Empreendedor 2018 ocorre de 16 a 19 de maio, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na capital paraense. Serão oferecidas mais de 300 capacitações, entre palestras, oficinas, workshops, seminários, painéis, encontros, rodadas de negócios e as esperadas palestras masters. Estima-se que mais de trinta mil pessoas participem da programação neste ano. Inscrições e detalhes no site feiradoempreendedorpa.com.br.

Fonte: Temple Comunicação
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Encontro Regional do PSC do Baixo Amazonas reunirá lideranças de toda região.


O Partido Social Cristão (PSC) realizará na próxima sexta-feira,11, em Santarém, e no sábado, 12, em Itaituba, o Encontro Regional do Baixo Amazonas. Lideranças de vários municípios, além de pré-candidatos, autoridades, filiados e membros de comissões estão sendo aguardados.

Presidido pelo Vice-Governador Zequinha Marinho, o PSC já realizou nas últimas semanas encontros em Abaetetuba, Belém e Capanema. Santarém e Itaituba serão as próximas cidades a receberem o evento que tem por objetivo promover o fortalecimento das bases e discutir os rumos do partido para as eleições 2018. Pela primeira vez na história o PSC lançará um candidato ao senado no Pará, Zequinha Marinho é o nome escolhido para representar o partido na disputa por uma das vagas ao Senado Federal. Zequinha, que hoje ocupa o cargo de Vice-Governador, também é o presidente estadual da sigla.


O PSC cresceu em todo o Estado, e nas eleições 2018, planeja aumentar sua bancada estadual e federal, e ainda garantir a vaga de senador. O partido aposta na clareza das suas posições e nas bandeiras que defende, como a família, vida, liberalismo econômico, garantia do direito de propriedade além de ser contra liberação das drogas e do aborto.
Para a Deputada Federal e Coordenadora do PSC Mulher, Julia Marinho, este é um momento de juntarmos forças para montar um grande grupo de trabalho que busque, realmente, a integração política e o desenvolvimento para todas as regiões de nosso estado. “Esses encontros regionais são de suma importância para interagirmos e nos conhecermos melhor e partirmos em busca de soluções para os mais desafiadores problemas de nosso povo”, completa.


O encontro visa reforçar essas convicções. É hora de escrever uma nova história para o Pará e para o Brasil, é hora de multiplicar os peixes (como são conhecidos os filiados, o peixe também é o símbolo do partido), juntos faremos as mudanças tão esperadas por todos, diz Edilson Brandão, atual Secretário Estadual do Partido.


Já para Zequinha Marinho, os Encontros Regionais, representam oportunidades para dialogar com os membros do partido, simpatizantes e com a sociedade. Dessa forma, estando mais perto, conhecemos os problemas de cada região, e entramos em sintonia com os anseios da população do nosso estado. Só assim será possível propor soluções, e representá-los à altura das suas expectativas. Por este motivo convidamos nossos filiados, simpatizantes e lideranças políticas e religiosas, para juntos virem dialogar e debater cada tema, cada demanda que impacta nas nossas vidas. Este é o momento para rediscutirmos o Pará.


Confira a Programação dos Encontros Regionais do PSC do Baixo Amazonas e Tapajós:
Santarém – Sexta-feira (11/05)


Local – Câmara Municipal, Av. Dr. Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho.
Hora:19h

Itaituba – Sábado (12/05)
Local: Câmara Municipal, Av. Pres. Getúlio Vargas, 419 – Comércio.
Hora:19h

Comunidade Caracol – Domingo, dia 13 de manhã, reunião com os produtores rurais.
Local: BR-163, Km130


Fonte: Partido Social Cristão - PSC/PA
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Corregedoria do MPPA decide por arquivamento de reclamação feita pela OAB contra promotores de justiça da Perfuga

Após apuração, a Corregedoria do Ministério Público do Estado do Pará decidiu pelo arquivamento do Procedimento Disciplinar Preliminar instaurado para apurar a conduta funcional dos promotores de justiça de Santarém Ramon Furtado Santos, José Augusto Nogueira Sarmento e Maria Raimunda da Silva Tavares, por conta de representação feita pelo presidente da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes, após a primeira fase da operação Perfuga.

A representação da OAB foi motivada por ações ocorridas na operação Perfuga, no dia 8 de agosto, que emitiu ordens de prisão para os advogados Esequiel Aquino e Wilson Lisboa, e condução coercitiva para Ardilene Lisboa, bem como mandados de busca e apreensão. O requerente sustentou que não haviam sido atendidas as prerrogativas de comunicação antecipada dos atos à OAB, quando se trata de advogados. Foram juntadas ao procedimento a representação da OAB, e as defesas dos três promotores, além de áudios de entrevistas e matérias jornalísticas do dia da operação.

Na decisão, a Corregedoria destaca que o principal ponto de contestação foi a realização de diligências de busca e apreensão em residência de advogados sem comunicação prévia à OAB. Porém, foi apurado que “a OAB foi notificada da realização da mesma, tão logo iniciado o expediente deste órgão, em comunicação direta ao presidente da subseção de Santarém. Do mesmo modo, a narrativa apresentada próprio requerente, em um primeiro momento, reconheceu que as prerrogativas dos advogados estavam sendo respeitadas, conforme demonstrado em áudio de entrevistas concedidas pelo mesmo”, relata.

Em relação às medidas processuais adotadas pelos promotores, e que poderiam resultar em nulidades, ressalta que deve ser feita em Juízo, pois as medidas do procedimento visam somente apurar o exercício da independência funcional dos Membros do MP, “não estando configurada qualquer ocorrência de falta disciplinar”. A decisão foi comunicada aos promotores de justiça pela Corregedoria, em expediente datado do dia 23 de abril.

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