sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Celpa realiza feirão de negociação neste sábado (18)


Neste sábado, dia 18 de agosto, a agência de atendimento da Celpa, no bairro Prainha, estará em pleno funcionamento, no horário de 8 às 14h. A ação vai promover um feirão de negociação com diversas condições especiais para os clientes como desconto de juros, multa e ainda possibilitará as melhores formas de pagamento. No feirão também será possível solicitar todos os serviços realizados pela concessionária, como troca de titularidade, ligação nova, religação, entre outros.

A ação é voltada para clientes residenciais, comerciais ou industriais, sendo os mecanismos fáceis e rápidos para a negociação. Basta procurar a agência e verificar as melhores alternativas para pagamento de parcelas de acordo com as possibilidades financeiras, ou simplesmente esclarecer dúvidas. Uma das novidades nos serviços será a possibilidade de pagar as contas de energia no cartão de crédito. A partir de três faturas em atraso, será oferecida a condição de parcelamento em até 12 vezes.

De acordo com a executiva de relacionamento com o cliente, Sulamita Pereira, a abertura da agência no sábado, é uma forma de tornar o atendimento mais flexível para que os clientes possam regularizar situações pendentes. “A Celpa é uma empresa que se preocupa em dar condições favoráveis aos clientes e busca sempre oferecer mais flexibilização e comodidade, e acima de tudo, garantir que todos tenham a oportunidade de ficar em dia com a empresa”, afirma.

A decisão de abrir a agência no sábado, atende aos pedidos dos clientes que não possuem tempo livre durante a semana, devido a trabalho, estudo ou outros compromissos. A agência estará aberta tanto para negociar, como para esclarecer dúvidas ou solicitar outros serviços da concessionária.

Os cartões aceitos para quitar as contas de energia são: Visa, Mastercard, Hipercard e Elo.

Fonte: Ascom/Celpa
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domingo, 12 de agosto de 2018

Pirarucu ‘verde’ é aposta de pescadores para melhorar a rentabilidade do manejo na várzea

A partir de capacitações feitas pelo Sebrae e Sapopema, moradores das comunidades Santa Maria, Tapará Miri e Pixuna vão poder melhorar a manipulação de alimentos, gestão financeira, produção sustentável e geração de negócios. Selo ‘verde’ indicará a importância do manejo para a conservação do recurso pesqueiro



Iniciar um novo ciclo de mais oportunidade e maior renda. “Um ciclo que trará um retorno que é merecido” disse o gerente regional do Sebrae em Santarém - Michell Martins que participou do primeiro encontro oficial entre consultores e pescadores realizado na última sexta-feira (10) na comunidade Santa Maria – região do Baixo Amazonas.

O projeto de cadeia produtiva do pirarucu manejado tem a intenção de despertar o espírito empreendedor dos moradores das comunidades Santa Maria, Tapará Miri e Pixuna para a prática sustentável e rentável do manejo do pirarucu na região.

A responsabilidade do Sebrae em Santarém é capacitar os pescadores para o fornecimento do peixe de grande valor comercial para pessoas jurídicas com finalidade de melhorar a prática comercial dos moradores. A capacitação vai poder fornecer novos conhecimentos aos ribeirinhos com noções de mercado, comercialização, precificação e conhecimento de custo. “A sustentabilidade é um diferencial e precisamos transformar essa sustentabilidade em estratégia. Não deixar que eles comparem o produto deles com outro produto de menor valor” – destaca Martins.



Em levantamento feito pela Sociedade Para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente, os pescadores de Santa Maria relataram a captura de 44 pirarucus em 2017 com arpão e espinhel. O peixe de agregado valor comercial, foi comercializado em média a R$ 12,77 o quilo. Para o pescador da comunidade, Amarildo Sousa – conhecido como Branco: “Não compensa o trabalho que a gente tem” – diz sobre o grande esforço comunitário para manejar a espécie que é vendida ao consumidor final ao preço de R$ 25,00 e R$ 30,00 o quilo da manta.

Mas afinal, qual a diferença entre um pirarucu de cativeiro e um pirarucu manejado? O biólogo da Sapopema, Fábio Sarmento explica: “O peixe de cativeiro não tem a mesma dinâmica. Ele não se locomove da mesma forma que o peixe no lago e a alimentação é diferenciada. Tanto que o de cativeiro tem o preço mais baixo, já que o peixe de manejo é mais saboroso”.

Uma das grandes dificuldades dos moradores que cuidam dos pirarucus nos lagos da região, é quanto ao monitoramento para evitar furtos. Eles se revezam para fiscalizar os locais e evitar que predadores humanos levam os peixes. Ou seja, o alto esforço em vigilâncias, somado a alimentação natural gera um alto custo de produção comparado ao preço comercializado. “O preço está muito baixo. O preço do nosso pescado é inferior ao pescado que vem de outras regiões” – lamenta o presidente da comunidade Santa Maria, Raimundo Neves.

Uma das propostas do projeto é que o peixe de manejo tenha identificação para mostrar que esses pirarucus vêm de áreas com vigilância comunitária, contagem, reuniões com regras de captura. Um selo ‘Verde’ está sendo elaborado para que durante as negociações o comprador saiba da importância do que está comprando.

Estratégia de negócio



O sabor do peixe da região oferece um diferencial frente a peixe da piscicultura. “Por isso, a importância de elaborar o plano de negócio para fortalecer mais um elo da cadeia do pirarucu e como resultado otimizar o esforço do pescador. Para isso, a parceria com o Sebrae fortalece essa iniciativa comunitária” – explicou a consultora da Sapopema, Wandicleia Lopes.

Um ponto importante do processo, é encontrar parceiros comerciais que tenham interesse em comprar o produto dos Pescadores. O primeiro passo é conscientizar a importância da compra sustentável já que o comprador terá um produto diferenciado, que obedece a legislação, é tem todo um cuidado de ter uma produção perene, continua, estabelecer a retirada do tamanho mínimo do pirarucu de um metro e meio.

Uma agenda foi firmada entre os ribeirinhos para que melhorem a produção, mudem a visão com foco no comportamento empreendedor e por fim, aumentem a renda, através da criação de novos canais de comercialização.

Para o Ecólogo e Professor da Universidade da Columbia nos Estados Unidos - Miguel Pinedo vender o peixe processado é uma tarefa difícil. Entretanto: “Se eles vendem com selo, podem competir, mas tem que procurar mercado novo. Usar aplicativo e usar sistema de pedidos” – sugere.

Para isso participarão de oficinas de Empreendedorismo, Manipulação de alimentos, Gestão financeira, Produção sustentável e Geração de negócios.

O que é Manejo?




Manejo é todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas. (SNUC – Lei 9985 de 18 de julho de 2000)

O princípio de Manejo Sustentado nos diz que: População + Reprodução > Mortalidade Natural + Caça ou Pesca.

Fonte: Sapopema
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domingo, 5 de agosto de 2018

Conheça quem são os candidatos a presidente do Brasil nestas eleições

Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6).
Veja quem são os candidatos a presidente:

Álvaro Dias (Podemos)
O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”.

Ele vai compor a chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP.



Podemos confirma Álvaro Dias (de camisa azul) como candidato a presidente da República - Podemos

Cabo Daciolo (Patriota)

A convenção nacional do Patriota oficializou a candidatura do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo. O evento ocorreu no município de Barrinha, no interior de São Paulo. O candidato foi escolhido por unanimidade. A candidata a vice é Suelene Balduino Nascimento, do mesmo partido. Ela é pedagoga com 23 anos de experiência e atua na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Daciolo defende mais investimentos em educação e segurança por considerar áreas essenciais para o crescimento do país. Em discurso durante a convenção, Daciolo se posicionou contrário à legalização do aborto e à ideologia de gênero. 


Cabo Daciolo é confirmado como candidato do Patriota nas eleições 2018 - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Ciro Gomes (PDT)

O PDT confirmou no dia 20 de julho a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido.

Esta é a terceira vez que Ciro Gomes será candidato à Presidência da República: em 1998 e 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do ex-presidente Lula. Tem 60 anos e quatro filhos.


PDT confirma Ciro Gomes como candidato à Presidência da República em convenção nacional - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Geraldo Alckmin (PSDB)
Em convenção nacional realizada na capital federal, o PSDB confirmou, nesse sábado (4), a candidatura do presidente do partido e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 290 votantes, 288 aprovaram a candidatura de Alckmin. Houve um voto contra e uma abstenção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa.

No primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que quer ser presidente para unir o país e recuperar a "dignidade roubada" dos brasileiros. Ele defendeu a reforma política, a diminuição do tamanho do Estado e a simplificação tributária para destravar a economia.


Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, lança Geraldo Alckmin como seu candidato à Presidência da República -José Cruz/Agência Brasil

Guilherme Boulos (PSOL)

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST), Guilherme Boulos, foi lançado no dia 21 de julho como candidato à Presidência da República pelo PSOL, na convenção nacional em São Paulo. Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, representante do povo indígena, para vice-presidente.

Boulos destacou que irá defender temas que pertencem aos princípios do partido, como o direito ao aborto e à desmilitarização da polícia. 


O PSOL confirmou a candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República - Rovena Rosa/Agência Brasil

Henrique Meirelles (MDB)


O MDB confirmou, no dia 2 de agosto, o nome de Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, como candidato à Presidência da República. O partido informou que Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, será o vice na chapa.

Henrique Meirelles destacou como prioridades investimentos em infraestrutura, para diminuir as distâncias no país, além de saúde e segurança pública. O presidenciável também prometeu reforçar o Bolsa Família. Para gerar empregos, Meirelles disse que pretende resgatar a política econômica, atrair investimentos e fazer as reformas para que o país cresça 4% ao ano.


Convenção Nacional do MDB confirmou candidatura de Henrique Meirelles - Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PSL)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado, no dia 22 de julho, como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PSL. O vice é o general Hamilton Mourão, do PRTB.

Na convenção, Bolsonaro adiantou que, se eleito, quer excluir o ministério das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente. O candidato prometeu ainda privatizar estatais. 


PSL lança candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República - Fernando Frazão/Agência Brasil
João Amoêdo (Partido Novo)

João Dionisio Amoêdo foi oficializado candidato à Presidência da República pelo Partido Novo durante convenção na capital paulista, no dia 4 de agosto. O cientista político Christian Lohbauer foi escolhido como candidato à vice-presidente. Entre as principais propostas de Amoêdo estão equilibrar as contas públicas, acabar com privilégios de determinadas categorias profissionais, melhorar a educação básica e atuar fortemente na segurança. O presidenciável também é favorável à revisão do Estatuto do Desarmamento.

João Amoêdo disse que quer levar renovação à política e mudar o Brasil. O presidenciável defendeu a privatização de empresas estatais.


Partido Novo confirma João Amoêdo como candidato a presidente - Rovena Rosa/Agência Brasil

João Goulart Filho (PPL)

O PPL lançou, no dia 5 de agosto, João Goulart Filho como candidato à Presidência da República. Ele é filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, que teve mandato presidencial, de 1961 a 1964, interrompido pela ditadura militar. É a primeira vez que João Goulart Filho concorre ao cargo.

O candidato a vice é Léo Alves, professor da Universidade Católica de Brasília. Algumas propostas do candidato são a redução drástica dos juros da dívida pública para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social, o resgate da soberania, o controle das remessas de lucros das empresas estrangeiras e a revisão do conceito de segurança nacional.


João Goulart Filho concorrerá a presidente pelo PPL - PPL/Direitos reservados

José Maria Eymael (DC)

O partido Democracia Cristã (DC) confirmou, no dia 28 de julho, durante convenção na capital paulista, a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República, nas eleições de outubro, e do pastor da Assembleia de Deus Helvio Costa como vice-presidente.

Na área econômica, as diretrizes gerais de governo do DC incluem política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito ao setor produtivo, apoio e incentivo ao turismo e a valorização do agronegócio com ações de governo específicas, que ainda não foram divulgadas, e apoio aos pequenos e médios produtores rurais.


Convenção Nacionald do DC lançou Eymael como seu nome para a disputa pela Presidência da República - Bruno Murashima/DC/Direitos Reservados

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A convenção nacional do PT escolheu, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para ser o candidato à Presidência da República. O encontro também homologou o apoio do PCO e do PROS à candidatura do PT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá. O ator Sérgio Mamberti leu, na convenção, uma carta escrita por Lula, onde ele afirmou que "querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas".


Convenção nacional do PT escolheu Lula para candidato a presidente - Rovena Rosa/Agência Brasil

Manuela D' Ávila (PCdoB)

A deputada estadual Manuela D'Ávila foi confirmada pelo PCdoB, no dia 1º de agosto, como candidata do partido à Presidência da República.

Depois de ter a candidatura lançada com apoio unânime dos delegados do partido, Manuela D'Ávila apresentou bandeiras como a da reforma da segurança pública, a justiça tributária, o combate às grandes corporações e a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos por 20 anos. Ela criticou o “desemprego recorde”, a queda da massa salarial e a evasão de jovens de universidades e escolas técnicas.


Manuela D'Ávila é a candidata pelo PCdoB - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marina Silva (Rede)


A primeira convenção nacional da Rede Sustentabilidade confirmou, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome Marina Silva como candidata da sigla à Presidência da República. O candidato à vice na chapa, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro.

A presidenciável prometeu uma campanha limpa, sem notícias falsas e sem destruir biografias. Se comprometeu com as reformas da Previdência, tributária e política, que acabe com a reeleição e incentive candidaturas independentes. Se eleita, Marina também disse que pretende fazer uma revisão dos “pontos draconianos” da reforma trabalhista que, segundo ela, seriam feitas a partir de um diálogo com o Congresso.


Marina Silva é confirmada candidata a presidente pela Rede - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vera Lúcia (PSTU)


Em convenção nacional, o PSTU oficializou, no dia 20 de julho, a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista.

De acordo com Vera Lúcia, o plano de governo prevê reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas para atender as necessidades da classe trabalhadora.

O PSTU decidiu que não fará nenhuma coligação para a disputa presidencial, nem alianças nas eleições estaduais.


Vera Lúcia é a candidata do PSTU - Romerito Pontes/Direitos Reservados

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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Celpa inicia Mega Operação para o Çairé 2018


Os trabalhos são preventivos e visam oferecer mais qualidade e segurança na energia oferecida aos moradores da vila de Alter do Chão


A ação está sendo realizada por equipes da concessionária de energia (Celopa), nos 30 km de estrada - trecho que vai da zona urbana de Santarém até a vila de Alter do Chão.

O objetivo é beneficiar com energia de qualidade, além das mais de três mil pessoas da vila de Alter do Chão, os visitantes que necessitam dos serviços de hotéis, pousadas, restaurantes, bancos e supermercados, e que nesta época do ano começam a chegar para participar da Festa do Çairé, que acontece no período de 20 a 24 de setembro.

De acordo com o Líder de Manutenção, Márcio Rêgo, em todo o trecho haverá serviços de poda de árvores e substituição de estruturas (isoladores, cruzetas de madeira por de fibras, consideradas mais resistentes). “Com a manutenção preventiva, a Celpa espera uma redução significativa nas ocorrências de falta de energia, oferecendo mais conforto e comodidade aos banhistas não só de Alter do Chão, mas também de Carapanari, Pindobal, Ponta de Pedras, além das comunidades existentes ao longo da rodovia Everaldo Martins.

A exemplo do ano passado, a concessionária vai atuar com dois religadores automáticos, o que possibilita que em caso de falta de energia, a transferência de carga, sem intervenção humana.

Durante o festival, várias equipes de atendimento emergencial e manutenção pesada, estarão em pontos estratégicos, assim como o corpo gerencial que ficará de sobreaviso presencial, fazendo o monitoramento do fornecimento de energia elétrica.

Márcio Rêgo ressalta, porém, que as ações na vila balneária ocorrem durante todo o ano, com medidas preventivas. “Antes mesmo desta mega operação, nós desenvolvemos um trabalho para avaliar os prováveis pontos de atenção com o intuito de evitar contratempos no sistema”.

Para o líder da Celpa, a tecnologia implantada é adequada para atender as áreas, no entanto, há ocorrências que fogem às regras, como fatores climáticos, por exemplo.

Fonte: Divulgação/Celpa
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Peixes migratórios serão monitorados por ribeirinhos com aplicativo de celular

Primeira oficina prática será realizada no dia 6, no Mercadão 2000. Após as orientações teóricas, participantes farão testes com o aparelho celular nos peixes vendidos na feira


O Ictio – 'peixe' no grego - é um aplicativo desenvolvido para o projeto Ciência Cidadã para a Amazônia. Por meio dele, voluntários poderão registrar informações sobre peixes migradores nas comunidades Aracampina e Solimões. Para experimentar o App, os pescadores, alunos do ensino fundamental e médio das escolas dessas regiões e professores da rede municipal vão participar de uma oficina, na próxima segunda-feira (6), em Santarém, no oeste do Pará.

O primeiro teste será feito com os peixes já capturados e a venda no Mercadão 2 mil. Posicionados, os aparelhos irão identificar através do Ictio a espécie, tamanho, peso e local de captura. Na prática, os envolvidos irão adicionar ao App durante a pescaria essas informações que serão lançadas em um sistema geral, para análise e cruzamento de dados.

O projeto faz parte das ações do Projeto Ciência Cidadã para a Amazônia que conta com a integração de professores e alunos para monitorar a diversidade de peixes capturados pelos pescadores das comunidades. O monitoramento acontece também nos países: Peru, Colombia, Bolivia e Brasil.

E porque é importante registrar essas informações? A coordenadora de aplicação do projeto e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará - Socorro Pena explica:“Aqui na Amazônia brasileira, região de Tefé, Porto Velho e Santarém são regiões de grande potencial de espécies migratórias. Então as equipes de pesquisadores da WCS selecionaram 20 espécies que devem ser monitoradas com esse aplicativo a gente vai ter a possibilidade de além de utilizar uma inovação tecnológica no processo educativo, fazer eles conhecerem as espécies de peixes migratórios, o que eles representam na economia, na segurança alimentar e no sentido de sensibilizá-los da importância de fazer manejo dos recursos pesqueiros”- destaca.


O projeto é fruto de parceria entre Sapopema, Ufopa, Saúde e Alegria e WCS. Com apoio de técnicos, a qualidade da água nos locais de captura também será inspecionada.

Algumas espécies que serão monitoradas viajam milhares de quilômetros e passam por várias regiões distintas. O biólogo da Sapopema - Fábio Sarmento ressalta a necessidade de entender essa trajetória: “A coleta de dados dos locais aonde eles são encontrados é importante pra gente verificar se está tendo algum processo que está impedindo essa migração. É nesse processo que ocorre a reprodução. Elas migram pra se reproduzir, no caso especifico da Piramutaba ela migra da foz no sentido inverso da dourada, vem dos Andes, passa por Santarém e Óbidos”- diz.

O programa no celular irá responder por exemplo como a dourada que faz aquela viagem toda que vem desde os Andes tem se comportado nos rios. Apesar dos diferentes jeitos de pescar, o que todo mundo pode fazer igual é registrar, fazer lista de pesca, quantidade, tipo e adicionar fotos e fazer comentários.

Participantes

Foram selecionadas para participar do programa as comunidades Aracampina localizada na Ilha de Ituqui, na margem direita do Rio Amazonas e Indígena de Solimões -margem esquerda do Rio Tapajós na Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns.

Incentivar o engajamento de jovens e moradores no monitoramento dos recursos pesqueiros da região e ajudar a formar uma nova geração de lideranças comunitárias comprometidas com a conservação dos recursos pesqueiros são os principais objetivos do projeto que retoma a educação ambiental nas escolas das comunidades de várzea através de parceria entre a SEDUC e ONG local.

Aracampina - Projeto de Assentamento Ituqui (PAE-Ituqui). É uma comunidade de 260 habitantes, localizada às margens do rio Amazonas, no Município de Santarém. Estão presente na comunidade de Aracampina 16 lagos, e 3 igarapés, sendo todos eles utilizados para pesca comercial e subsistência. As principais espécies capturada nos lagos inclui Pacu (Piaractusmesopotamicus), Acara-açu (Astronotuscrassipinnis), Acari (Liposarcuspardalis) Tucunaré (Cichlaspp), Mapará (Hipophthalmus spp.) Aruanã (Osteoglossumbicirrhosum), Aracu (Leporinusfreiderici), Pescada (Plagioscionspp), Tambaqui (Colossomamacropomum) e fura-calça (Pimelodinaflavipinnis). No Rio Amazonas as espécies mais pescadas são Filhote (Brachyplatystomafilamentosum) e Dourada (Brachyplathystomaflavicans).

Na comunidade de Aracampina existe acordo de pesca em vigor para todos os corpos hídricos, com exceção do rio Amazonas. Os comunitários não pretendem que essa seja modificada, mas que medidas de conservação dos recursos continuem sendo adotadas para os lagos e igarapé, e que se estendam também para o rio Amazonas, onde ainda não existem acordos comunitários que regulam a forma de captura dos peixes. O confinamento dos animais em maromba, comum em alguns municípios do Baixo Amazonas, é utilizado somente por alguns criadores da comunidade de Aracampina, de março a julho, período que pode ser alterado dependendo da enchente e da vazante do rio Amazonas.

Fonte: Ascom/Sapopema
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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Entenda como será a campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio



A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para 18 de agosto, um sábado, quando cerca de 36 mil postos de saúde em todo o país estarão abertos.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?


Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?


Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses).

Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos?
Sim. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço.

Qual a vacina usada contra a pólio?

Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotinha.

Qual a vacina usada contra o sarampo?


A vacina contra o sarampo usada na campanha é a Tríplice Viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Todas as crianças na faixa etária estabelecida vão receber uma dose da Tríplice Viral, independentemente de sua situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Adultos participam da campanha?

Não. A campanha tem como foco crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos.

Mesmo não sendo foco da campanha, adultos precisam de alguma das duas doses?
Sim. Conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da Tríplice Viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose da Tríplice Viral. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária.

Fonte: Agência Brasil
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Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil


A Polícia Federal deflagrou hoje (2), em São Paulo, a operação de combate à produção, divulgação, compartilhamento e publicação de materiais com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A segunda fase da Operação Take Care cumpre três mandados de busca e apreensão nos bairros de Parelheiros e Freguesia do Ó, além da cidade de Mogi das Cruzes.

Uma pessoa, encontrada com imagens pornográficas de menores, foi presa em flagrante em Mogi das Cruzes. Ela será enviada ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Na fase inicial, em 14 de junho deste ano, uma pessoa também foi presa em flagrante e foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

Os investigados podem ter de cumprir penas que variam de três a oito anos de prisão.

Os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, são os de produzir, reproduzir ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográfica infantil; e oferecer, trocar, disponibilizar, publicar ou transmitir vídeo ou registro desse tipo, além de adquirir, possuir ou armazenar foto, vídeo ou outra forma de registro. (ABr)
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Governadora de Roraima determina controle da fronteira venezuelana


Um decreto assinado pela governadora de Roraima, Suely Campos, determina a atuação especial das forças de segurança pública e demais agentes públicos estaduais para regulamentar a oferta de serviços a imigrantes, incluindo o controle de fronteiras e o acesso a serviços públicos como a saúde.

Entre as medidas previstas no decreto, está a autorização para que o posto fiscal da Secretaria da Fazenda em Pacaraima, na fronteira, passe a controlar pessoas, bagagens e veículos. Também será feita por agentes estaduais a verificação de documentação necessária ao trânsito e permanência em território nacional.

A governadora de Roraima aponta ineficiência das ações federais no controle de fronteira para justificar as novas medidas.

“O decreto determina procedimentos especiais visto que esse grande êxodo dos venezuelanos está causando impactos na segurança. Temos episódios recentes nas unidades de saúde, nas praças públicas, no próprio abrigo que abriga os venezuelanos”, afirmou.
Acesso a hospital

Em entrevista à imprensa, Suely Campos disse que também pretende limitar o acesso de venezuelanos à emergência do Hospital Geral de Roraima. De acordo com ela, os imigrantes serão redirecionados para postos de saúde e unidades do Exército. O policiamento no hospital será reforçado.

“Nós vamos agora pontuar o que os venezuelanos podem acessar na rede de saúde. Se eles estão aqui no nosso país, eles têm que obedecer às leis que regem o nosso país. Episódio maternidade na sala de pré-parto não é possível a presença da figura masculina. São várias mães ali naquele procedimento.”

Em abril deste ano, o governo de Roraima entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo o fechamento temporário da fronteira do Brasil com a Venezuela. A ação traz estimativa de que os venezuelanos já representam 10% da população roraimense.

A Agência Brasil procurou o governo federal para comentar o decreto desta quarta-feira, mas até a publicação desta matéria, não houve retorno. Tanto a Advocacia-Geral da União quanto o Ministério Público Federal já se posicionaram contrariamente ao fechamento da fronteira com o argumento de que a iniciativa fere acordos internacionais. Uma força tarefa federal atua em Roraima e coordena ações como construção de abrigos e interiorização de migrantes para outros estados. (ABr)
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domingo, 29 de julho de 2018

Festival de rock com bandas femininas em Santarém


Rock é coisa de menina, sim! E em Santarém, o número de bandas formadas apenas mulheres comprova essa afirmação. Uma geração de jovens artistas anônimas, garotas instrumentistas com estilos próprios bem definidos e com talento musical impressionante.

Apesar da falta de apoio, de espaços disponíveis para as apresentações desses grupos, o movimento se consolida e elas conquistam importante espaço na cena underground.

As bandas tocam vários gêneros que vão do heavy metal, passando pelo hard rock, blues, pop e punk. E sem perder o charme, as garotas arrebatam corações de um público que é exigente quando o assunto é Rock.

Elas cantam sobre tudo, demonstram suas emoções e sentimentos, falam de política, de amor, de revolta com muita poesia e muito som pesado! Suas músicas ecoam conflitos, angústias, sensações e inspiram quem também está começando e buscando seu lugar ao Sol.

Ah! Quer conhecer mais sobre o trabalho das bandas das roqueiras santarenas? Que tal participar de um festival exclusivo com oito dessas bandas?

Será no próximo fim de semana, mais precisamente no sábado, dia 4 de agosto, no Buffalos Beer. O show TPM - Tudo Pelas Mulheres -, (o nome não poderia ser mais sugestivo), começará a partir das 15 horas com rodas de conversar e exposições de trabalhos independentes de mulheres que precisam de apoio e visibilidade. No palco, sete bandas locais e uma de Belém. O show também tem a pretensão estimular a participação feminina na cena Rock em geral e promover debates importantes relacionados à mulher.

O evento tem o lado social, já que ele será em prol da senhora Ângela dos Santos Freira, 45 anos, que contraiu a doença Erisipela (quando não tratada leva à necrose). “Os custos com o tratamento são altíssimos e pela falta de locomoção não tem como suprir às suas necessidades básicas, como alimentos e curativos que são diários. Por meio do evento iremos arrecadar o maior número de alimentos para ajudarmos nessa causa”, informou Andriene Moura, uma das coordenadoras.

Bandas:

Aurora Punks (Punk)

Desire (Heavy)

Morana (Heavy)

The Legacy (Hard)

Headstock (Blues Rock)

Shade (Pop)

Able to Return (Death

Klotores Kaos (Crust/Punk de Belém do Pará)

O festival começa a partir das 15hs com exposição de trabalhos independentes:
- Exposições de tranças e dreads com Gabriela Machado;
- Exposições de peças vintage de brechó com Nena Veras;
- Produtos de beleza com Isabela Maria;
- Exposição de tranças e dreads com Iandê Aguiar;
- Artesanato e roupas com Maria Flor.
Outras atividades durante a tarde serão as rodas de conversa:
- Feminismo e movimentos sociais com Luana Picanço (Psicóloga)
- Violência doméstica e saúde mental com Edilmara Rocha (professora e psicóloga)
- Mulher, música e rock'n roll: vivências com integrantes de bandas
A partir das 18h começam as apresentações das bandas.

Haverá também sorteios de produtos como camisas e tatuagens, além de vendas de comidas. A entrada será de duas opções: R$ 10 + 1Kg de alimento ou R$ 15,00.

Vendas de ingressos somente na bilheteria.
O Buffalos Beer está localizado no bairro da Conquista, à travessa Resistência, 428, subindo o supermercado Gauchinho.
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sexta-feira, 27 de julho de 2018

Conta de energia continuará cara em agosto


A cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto, informou nesta sexta-feira (27), a
 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Isto significa que agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 “deve-se ao prosseguimento das condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN)” disse a Aneel.

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF (sigla em inglês para Generation Scaling Factor), é, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

Peso do risco hidrológico


Ontem (26), a agência lançou uma consulta pública para avaliar a possibilidade de os geradores hidrelétricos promoverem a alteração do produto contratado e ajustar a cobertura do risco hidrológico dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado, que atende aos consumidores residenciais. A intenção é diminuir o peso do risco hidrológico na geração de energia.

A medida deve valer para os geradores que repactuaram o risco hidrológico de usinas hidrelétricas a partir de 2016. Eles poderão alterar o produto contratado originalmente, para ajustar a cobertura do risco dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado e reduzir o peso do GSF.

A resolução da Aneel que trata da questão aponta como fatores de risco a serem levados em consideração dados como hidrologia, teto do PLD e variação do IPCA. A consulta deve abrir para os geradores de energia a possibilidade de negociar parte do risco, podendo transferir uma parcela ao consumidor.

Em troca, os geradores aumentariam o percentual de pagamento para a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, a chamada Conta Bandeiras, que administra os recursos adicionais das bandeiras tarifárias, como os que serão gerados em agosto com a cobrança extra de R$ 5 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Fonte: Agência Brasil
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MPF recomenda que a Alcoa se retire do assentamento Lago Grande, em Santarém (PA)



O Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará, é um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35 mil pessoas em 128 comunidades. A região é conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem porções da terra para atividades ilegais. Um novo conflito se instalou na região nos últimos anos com a presença da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti, mas também tem interesses minerários no Lago Grande.

Em visita às comunidades nos dias 12 e 13 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas. As ofertas são feitas sem respeito à organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das associações representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa na região são irregulares e violam normas ambientais, minerárias e a Convenção 169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais.

Um dos moradores ouvidos pelo MPF na investigação sobre a atuação da Alcoa explicou: “a gente fica preocupado quando uma empresa internacional está ameaçando nosso território, temos conhecimento do que já aconteceu e o que está acontecendo onde ela já está explorando, nós vemos o povo vivendo uma aflição, uma angústia muito grande em Juruti”. “É uma agressão brusca, e nós do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles não estando fazendo lavra, mas já estão impactando socialmente aquelas lideranças com mais influência, que são os polos, as escolas. Isso é para enfraquecer nossas lutas”, disse à equipe do MPF.

Hoje, o MPF enviou recomendação à Alcoa e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração, para que não mais ingressem na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer projetos ou distribuir propagandas. A recomendação assinada por oito procuradores da República considera que a entrada da multinacional só pode ocorrer após consulta prévia, livre e informada às comunidades, respeitando as organizações políticas locais; com autorização de pesquisa ou lavra da Agência Nacional de Mineraçao (ANM); e após licenciamento ambiental, com o respectivo estudo de impacto ambiental.

A recomendação foi enviada também à agência que autoriza a mineração no Brasil, a ANM, para que não seja outorgada nenhuma licença de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam corrigidas. Em levantamento na página eletrônica da agência, o MPF constatou que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na área do assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e estão vencidos, mas a maioria ainda está em análise.

Pelo Código de Mineração, o titular de autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito por meio da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande (Feagle). A Alcoa não negociou com a federação e, em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse sua entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores.

A Alcoa e a ANM tem um prazo de 10 dias para responder se acatam ou não a recomendação do MPF.

O Blog Quarto Poder solicitou um posicionamento da empresa que, por meio de nota, informou que "em relação à recomendação do Ministério Público Federal, a Alcoa esclarece que até o momento não recebeu notificação do órgão e destaca que tem como premissa o respeito e o diálogo com todas instituições competentes e as comunidades locais. A Alcoa informa que detém autorizações de pesquisa para a verificação da existência de minério e viabilidade econômica do exercício da atividade de mineração na região do PAE Lago Grande. Porém, as pesquisas encontram-se paralisadas no aguardo de anuência da comunidade. A empresa esclarece, ainda, que mantém atividades regulares de relacionamento com todas as comunidades, seja por meio de ações de comunicação social, com entrega de informativo institucional e promoção de diálogos de esclarecimento sobre as operações da empresa, ou por meio de iniciativas de voluntariado corporativo, onde há a interação direta dos funcionários e familiares com a comunidade, que proporcionam a integração e troca de experiências.". 


Fonte: MPF
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quarta-feira, 25 de julho de 2018

População brasileira deve chegar a 233,2 milhões em 2047, diz IBGE



A população do Brasil vai crescer em 203,2 milhões de pessoas em 2047. A partir deste ano, entrará gradualmente em 228,3 milhões em 2060. Uma expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fazer parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima os padrões de crescimento da população do país ao ano, por sexo e idade para os próximos 42 anos.

Antes de 2048, 12 estados (Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte) precisaram ter uma redução na sua população. Segundo o IBGE, um dos principais exemplos da federação é o saldo migratório negativo. No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não tem risco nas suas populações. O IBGE advanced that them in saltos migratory positive and / or have reviews rates to fecundidade total higher.


Fecundidade

O mecanismo que o crescimento populacional é ajustado à combinação do perfil migratório, incluindo áreas de expulsão ou atração de pessoas; com taxas de fecundidade de uma unidade da federação. Os estados do Piauí e da Bahia apresentam importantes resultados de fecundidade nos últimos anos e, segundo o instituto, perduram para outros estados do país. Apesar de não ser um registrador de alta quedas de fecundidade, atualmente, uma situação já foi diferente para o Rio Grande do Sul, que é também um estado “emissor”. Na escolha do IBGE, como as unidades da federação, deve-se iniciar uma redução de jogo da população.

Taxa de fecundidade total para 2018 é 1,77 filho por mulher. Quando chegar a 2060, o número médio de filhos por mulher pode cair para 1,66. Os estados de Roraima com 1,95; o Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com 1,80, são os que mais se devem às maiores taxas de fecundidade. Como regiões podem ser encontradas no Distrito Federal com 1,50; e em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, esses com 1,55. A Idade Média de 27,2 ano em Que as Mulheres TEM Filhos em 2018, aumentará para 28,8 anos, em 2060.

Idade

de uma mídia de Idade da População Brasileira de e 32,6 ano em 2018. Os estados da Região Norte, Alagoas e Maranhão têm a média em 30 anos. A explicação é que as taxas de fecundidade total são elevadas e a situação mais tardia na transição da fecundidade. O Acre tem uma média menor (24,9 anos). Ao contrário, as regiões Sul e Sudeste registram médias acima do projetado para o Brasil. O mais envelhecido é o Rio Grande do Sul com 35,9 anos. Para o IBGE, o progresso na idade pode ser medido também com a comparação das pessoas com 65 anos ou mais de 15 anos, por meio do índice de envelhecimento da população.

Conforme o estudo, em 2060, um quarto da população (25,5%) tem mais de 65 anos. No total, para cada 100 pessoas com idade de trabalhar, que é uma faixa compreendida entre os 15 e os 64 anos, No nível do Brasil, o índice em 2018, indica que o país tem 43,2 crianças de até 14 anos para cada 100 idosos com 65 anos ou mais. Em 2039, a projeção de qual o conceito vai passar de 100, o que representa as pessoas idosas que as crianças. O estudo mostra que, em 2029, o Rio Grande do Sul deve ser o primeiro a ter uma maior taxa de saúde do que as crianças de até 14 anos. Mas em 2033, o Rio de Janeiro e Minas Gerais são mais terço. Com diferentes, o Amazonas e a Raiaima vão continuar com as crianças e os adolescentes até o limite da projeção em 2060.

Expectativa de vida

Com 79,7 anos, Santa Catarina, que, atualmente, tem uma esperança maior de ambos os sexos, maior que 84,5 anos em 2060. O Maranhão, com uma pequena expectativa de vida ao nascer ( 71,1 anos) em 2018, vai perder uma posição para o Piauí que em 2060, terá um taxa de 77 anos.

A dependência do

IBGE é de 44%. Isso significa que as pessoas menores de 15 anos e maiores de 64 dependentes de cada 100 pessoas em idade de trabalhar. A bondade deve subir para 67, 2% em 2060.

O instituto fez a atenção em 2010, a razão de dependência era de 47,1% e o patamar menor em 2017, quando registrou 44%. Até 2028 a expectativa é de atingir 47,4%, o mesmo que foi anotado em 2010.

Eleitores

O IBGE informou que, em 2018, o Brasil tem 160,9 milhões de anúncios eleitores, ou seja, pessoas com 16 anos ou mais. Em comparação com 2016 houve um acréscimo de 2,5%, quando houve 156,9.





Imigração

A Projeção de População avaliou os movimentos internacionais. A taxa é que, entre 2015 e 2022, o número de venezuelanos imigrantes no Brasil chegue a 79 mil.

Estudo com

uma série de dados sobre o crescimento da população brasileira, acompanhando as principais variáveis: fecundidade, mortalidade e migrações. Além disso, o número de habitantes do Brasil e das 27 unidades da Federação no período entre 2010 e 2060. O estudo é uma parceria do IBGE com um plano de desenvolvimento de quase todos os estados brasileiros e segue a recomendação da Divisão de População das Nações Unidas. .

As informações são da Agência Brasil
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segunda-feira, 23 de julho de 2018

MPF recomenda providências urgentes para garantir verbas para escolas indígenas de Belterra (PA)


O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à prefeitura e à secretaria de Educação de Belterra, no oeste do Pará, em que recomenda a tomada de providências urgentes para habilitar escolas indígenas do município ao recebimento de repasses de recursos federais.

Também foi recomendado que, enquanto os indígenas não forem consultados, não seja tomada nenhuma medida para a transferência da gestão das escolas para o governo do estado. A consulta deve ser livre, prévia e informada.

A recomendação faz parte de investigação do MPF aberta após a instituição ter sido informada que o município não pretende cadastrar no censo escolar deste ano escolas das Terras Indígenas Bragança-Marituba e Munduruku-Taquara porque tem o objetivo de repassar ao governo do estado a gestão dessas unidades de ensino.

Assinada pelo procurador da República Camões Boaventura, a recomendação foi recebida na última sexta-feira (20). A prefeitura e a secretaria municipal de Educação têm até esta terça-feira (24) para tomar as providências recomendadas.

Se a recomendação não for atendida, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça.

Risco aos repasses – O prazo para cadastramento de informações no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), vai até o próximo dia 31, mas até agora as escolas das aldeias de Bragança e Marituba e Taquara não foram cadastradas.

As informações coletadas no censo são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

Os programas incluem os de transferência de recursos públicos, como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na recomendação o MPF alerta que “a disponibilização de tais recursos é indispensável para que o município de Belterra possa fazer frente aos inúmeros gastos específicos e peculiares da educação escolar indígena, tais como difícil locomoção de professores, demais servidores e alunos, merenda escolar regionalizada, ano letivo modular, observando-se os ritos tradicionais indígenas que influenciam diretamente o calendário letivo”.

Ausência de consulta – A “devolução” da gestão das escolas indígenas de ensino fundamental ao Estado do Pará é medida administrativa que afeta diretamente o povo indígena Munduruku, das Terras Indígenas Munduruku-Taquara e Bragança e Marituba, e, por isso, deve ser precedida de consulta prévia, livre e informada a este grupo, enfatiza o MPF na recomendação.

O procurador da República Camões Boaventura também destaca que até o momento não houve consulta prévia, livre e informada ao povo indígena Munduruku, e que a ausência dessa consulta torna o ato administrativo de devolução “nulo de pleno direito”, por “violar frontalmente” artigo da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que obriga os governos a consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, por meio de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

“Uma vez anulada a devolução das escolas indígenas ao Estado do Pará por falta de consulta prévia, esta municipalidade de Belterra terá que custear a educação indígena com orçamento do próprio tesouro, caso não envie as informações e cadastros das escolas indígenas para o censo escolar do Inep”, observa o MPF.

Saiba mais – Recomendações são documentos emitidos pelos membros do MPF a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais.

As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente.

A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará
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sexta-feira, 20 de julho de 2018

Sespa antecipa campanha de vacinação contra pólio e sarampo no Oeste do Pará


A Campanha Nacional de Seguimento da Poliomielite e do Sarampo começará, na próxima segunda-feira (23) em todos os municípios da região Oeste do Estado, ou seja, 15 dias antes da data oficial que é 6 de agosto. A informação foi dada, nesta quinta-feira (19), em entrevista coletiva, pela coordenadora estadual de Imunização da Sespa, Jaíra Ataíde. A antecipação foi autorizada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que acatou os argumentos epidemiológicos apresentados pela Sespa.

O objetivo é vacinar indiscriminadamente contra a poliomielite e sarampo as crianças de um a quatro anos de idade, para reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem e do sarampo no Estado. Para essa campanha, será usada a vacina oral (gotinha) contra a polimielite e a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

Ela afirmou que a campanha é destinada apenas às crianças de um a quatro de anos de idade. “Não dá para sair vacinando todo mundo porque não há essa necessidade, portanto, não haverá vacina para adulto nesta campanha. Vamos garantir a vacina para quem está exposto ao risco”, explicou a coordenadora. “O desafio maior é conseguir a cobertura de 95% de todas as crianças de um a quatro anos”, ressaltou Jaíra.

Também participou da entrevista a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, em exercício, Martha Nóbrega, que deu informações sobre os casos suspeitos de sarampo notificados no Pará.

Ela disse que, até o momento, foram notificados 18 casos suspeitos de sarampo, dos quais quatro já foram descartados com exame de sorologia feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), um caso foi confirmado no município de Terra Santa, e 13 ainda estão sob investigação, sendo que desses 13 casos, dois do município de Juruti tiveram sorologia positiva e as amostras de sangue foram, então, encaminhadas para exame de isolamento viral no laboratório da Fiocruz.

O caso suspeito de Terra Santa é de um jovem de 18 anos, que mora em Manaus, mas tinha ido para a casa da sua mãe em Terra Santa, restabelecer-se de uma cirurgia de apendicite, realizada na capital amazonense. Ele apresentou febre, exantema (manchas avermelhadas na pele), tosse coriza, conjuntivite e artralgia (dor nas articulações), sem história de viagem para outro município ou estado, e sem contato com caso suspeito ou confirmado da doença.

Já os casos suspeitos de Juruti são de uma criança de nove meses e de seu pai de 20 anos de idade, que também apresentaram sintomas como febre, exantema, tosse, coriza, artralgia e presença de gânglios.

Martha enfatizou que a maioria dos casos notificados tem histórico de residência ou viagem ao estado do Amazonas, que está enfrentando um surto de sarampo. “Então, até o momento, não temos indício de circulação do vírus do sarampo no Pará”, afirmou a epidemiologista.

Jaíra acrescentou que quando é notificado um caso suspeito, a Secretaria Municipal de Saúde realiza imediatamente o bloqueio vacinal, que consiste em fazer busca ativa nos locais de circulação dos casos suspeitos para verificar se as pessoas com quem mantiveram contato estão ou não com a vacina em dia.

“Assim, vacinamos todas as pessoas que não comprovarem que já tomaram vacina contra o sarampo, com exceção dos adultos com mais de 40 anos, que automaticamente, ao longo da vida, já entraram em contato com o vírus da doença”, explicou a coordenadora estadual.

Importante ressaltar que na rotina dos postos de saúde, estão disponíveis a vacina triviral (sarampo, caxumba e rubéola), para crianças de 12 meses, e a tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) para crianças de 15 meses, ambas com dose única. Porém, em muitos municípios a cobertura está abaixo da preconizada pelo Ministério de Saúde (95%).

No que tange à poliomielite, há 17 municípios em situação de alerta para a doença por estarem com baixa cobertura vacinal. São eles: Curralinho, Breves, Afuá, Santa Bárbara, Eldorado do Carajás, Pau D’Arco, Portel, Bagre, Curionópolis, Viseu, São Geraldo do Araguaia, Ananindeua, Marituba, Jacareacanga, Melgaço, Porto de Moz e Chaves.

Sarampo – É uma doença infecciosa aguda, viral, transmissível, extremamente contagiosa. Os sintomas iniciais são febre, tosse persistente, irritação ocular e coriza. Após esses sintomas, geralmente há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés. Também pode causar infecção nos ouvidos, pneumonia, convulsões, lesão cerebral e morte.

A transmissão ocorre diretamente, de pessoa a pessoa, geralmente por tosse, espirros, fala ou respiração. Além de secreções respiratórias ou da boca, também é possível se contaminar por meio da dispersão de gotículas com partículas virais no ar, que podem perdurar por tempo relativamente longo no ambiente, especialmente em locais fechados como escolas e clínicas. A suscetibilidade ao vírus do sarampo é geral e a única forma de prevenção é a vacinação. (Roberta Vilanova/Ascom/Sespa)

Fonte: Ascom/Sespa
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