terça-feira, 19 de junho de 2018

Mais de 9,5 milhões ainda não se vacinaram contra a gripe


Com apenas três dias para o fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que termina nesta sexta-feira (22), o Ministério da Saúde informou que 9,5 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda não se vacinaram. Deste total, 4,4 milhões são crianças menores de cinco anos. Por causa da baixa cobertura, o governo já havia prorrogado a campanha por mais uma semana. A meta do governo é atingir 90% do público prioritário, que totaliza 54,4 milhões de pessoas, mas o índice de cobertura alcançado até agora foi 80,7% (44,8 milhões de pessoas).

As crianças de seis meses a cinco anos de idade e as gestantes, um dos grupos prioritários mais vulneráveis à gripe, registram o menor índice de vacinação contra a gripe, com cobertura de apenas 65% e 68,9%, respectivamente. Já o público com maior cobertura da vacina contra a gripe é o de professores, com 95,1%, seguido pelas puérperas - mulheres que deram à luz em até 45 dias -, com 94,1%. Os idosos, cujo índice de cobertura é de 88,7% e a população indígena, com 88,5% de vacinação, aparecem em seguida entre os públicos imunizados. Entre os trabalhadores de saúde, a cobertura de vacinação está em 86,8%.

A escolha dos grupos prioritários para a vacinação contra a gripe segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Por região
A região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento, com 74,62% do público-alvo imunizado. Em seguida estão as regiões Norte (74,67%), Sul (83,4%), Nordeste (86,8%) e Centro-Oeste, com a melhor cobertura até agora: de 95,4%. Entre os estados, Goiás, Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo e Alagoas possuem cobertura vacinal contra a gripe acima de 90%. Os estados com as taxas mais baixas de vacinação contra a gripe são Roraima, com 56% e Rio de Janeiro, com 61,1%, informou o ministério.

Disponibilidade

Após o fim da campanha, caso haja disponibilidade de vacinas nos estados e municípios, a vacinação contra a gripe poderá ser ampliada para crianças de 5 a 9 anos de idade e adultos de 50 a 59 anos. Em nota, o Ministério da Saúde reforçou a importância dos estados e municípios continuarem a vacinar contra a gripe os grupos prioritários, em especial crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, público com maior risco de complicações para a doença.

A região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento, com 74,62%. Em seguida estão as regiões Norte (74,67%), Sul (83,4%), Nordeste (86,8%) e Centro-Oeste, com a melhor cobertura: 95,4%. Entre os estados, Goiás, Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo e Alagoas possuem cobertura vacinal contra a gripe acima de 90%. Os estados com as taxas mais baixas de vacinação contra a gripe são Roraima, com 56% e Rio de Janeiro, com 61,1%.

Números da gripe

O último boletim de influenza do Ministério da Saúde aponta que, até 9 de junho, foram registrados 2.715 casos em todo o país, com 446 óbitos. Do total, 1.619 casos e 284 óbitos foram por H1N1. Em relação ao vírus H3N2, foram registrados 563 casos e 87 óbitos. Além disso, foram 259 registros de influenza B, com 30 óbitos e os outros 274 de influenza A não subtipado, com 45 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 1.227 casos e 204 óbitos por complicações relacionadas à gripe.

Entre as mortes em decorrência dos vírus da influenza, a média de idade foi 52 anos. A taxa de mortalidade por influenza no Brasil está em 0,18% para cada 100 mil habitantes, segundo dados do ministério. Dos 374 indivíduos que foram a óbito por influenza, 267 (71,4%) apresentaram pelo menos um fator de risco para complicação, com destaque para adultos maiores de 60 anos: cardiopatas, diabetes mellitus e pneumopatas. Esse público é considerado de risco para a doença, por isso a vacina contra a gripe é garantida gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). (ABr)
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Navio-hospital Abaré retoma atendimento às comunidades ribeirinhas

Após quase um ano sem fazer viagens, o navio-hospital Abaré está nas águas novamente, na região do rio Arapiuns, com uma equipe de saúde para prestar atendimentos diversos às comunidades ribeirinhas, a partir de Vila Franca. O barco saiu de Santarém nesta segunda-feira (18) e por dez dias leva os serviços de saúde aos ribeirinhos, com uma equipe multiprofissional da Secretária Municipal de Saúde.

O Ministério Público de Santarém, por meio da promotora de justiça da Saúde, Lilian Braga, e o Conselho Municipal de Saúde, atuaram para garantir o retorno dos atendimentos do navio, que pertence à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) desde agosto de 2017, e por meio de parceria com o município, já está com cronograma fechado até outubro para cinco viagens em 47 comunidades de Santarém, Belterra e Aveiro.

Na manhã desta terça-feira (19), representantes do Conselho Municipal de Saúde, secretaria Municipal de Saúde e Ufopa, reuniram com o MPPA para apresentar o cronograma das viagens e o detalhamento dos serviços e profissionais credenciados. Estão programadas para esta semana reuniões com representantes de Aveiro e Belterra, para também tratar dos serviços, pois cada município tem uma estratégia específica em saúde.

“Estou muito feliz hoje, de saber que ontem o Abaré já voltou para as águas e que a população ribeirinha de Santarém, Belterra e Aveiro começam a ter novamente o atendimento. Nosso maior objetivo é que essa unidade de saúde fluvial pudesse estar a serviço da população. Foi um processo longo de luta das comunidades, dos trabalhadores, dos ribeirinhos para isso. Após um período de estagnação é com muita alegria que vemos o Abaré retornar às suas atividades”, comemora Lílian Braga.



A primeira viagem do Abaré inicia na Vila Franca, no rio Arapiuns, com uma equipe de médicos, enfermeiros e profissionais da atenção básica, que farão atendimentos como pré-natal, vacinas, pediatria, odontologia e outros. Por meio de Termo de Cooperação Mútua assinado entre a Ufopa e a prefeitura de Santarém, o atendimento é realizado por equipes do município, que recebe recursos diretos do Ministério da Saúde para custear os serviços.

A Ufopa é responsável peça manutenção e guarda do Abaré, e nos meses em que não houver viagens, poderá utilizá-lo como navio-escola. Alunos e professores da Ufopa podem acompanhar as equipes da Semsa durante as viagens para ensino, pesquisa e extensão. “A Ufopa tem uma cessão de uso do navio, que ocupa o Abaré por um período do ano para as missões, e no restante dos meses será usado como navio-escola”, informa o pró-reitor de pesquisa Domingos Diniz.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gracivane Moura, ressalta a vitória dos usuários que voltarão a ter os serviços. “Depois de tantas reuniões e discussões conseguimos chegar a um denominador comum, e de interesse dos usuários do Sistema Único de Saúde para que o Abaré reiniciasse suas atividades e até o mês de outubro estamos com o cronograma fechado”, declara.

Fonte: Ascom/MPE
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segunda-feira, 18 de junho de 2018

Celpa realiza manutenção em Monte Alegre para melhorias no fornecimento de energia


A manutenção do serviço de fornecimento de energia elétrica beneficiou toda a área urbana do município de Monte Alegre, região oeste do Pará. Mais de vinte comunidades rurais também foram contempladas. Substituição de postes deteriorados, de equipamentos de proteção da rede de distribuição e troca de estruturas foram alguns dos investimentos feitos pela Celpa para oferecer mais segurança na energia que chega às casas de 20 mil clientes das localidades. Além disso, as equipes executaram podas em cerca de 80 Km da rede de distribuição, com o intuito de impedir novas interrupções ocasionadas pelo contato dos galhos com a rede elétrica.

Conforme o líder da área de manutenção da Celpa, Márcio Rêgo, a maioria das ocorrências em Monte Alegre era por conta da vegetação e de abalroamento (acidentes com postes). “Como ação preventiva, já que temos períodos de constantes chuvas, principalmente nas áreas rurais, executamos um plano de poda de galhos de árvores próximas às redes, seguindo as normas ambientais do município, haja vista que nossa missão é distribuir energia com qualidade, mas sempre com foco no meio ambiente”, reforça.

Márcio Rêgo esclarece que a concessionária não mede esforços para expandir os serviços de melhorias no sistema elétrico para atender os clientes. “Em 2018, nós estamos focando ainda mais em pontos onde as oscilações do fornecimento são recorrentes, por conta das interferências e curtos-circuitos provocados por galhos de árvores que tocam a rede e falha de equipamentos danificados ou no fim de vida útil”, complementa.

O plano de operação deve se estender a todos os municípios do oeste do Pará. Os próximos serão Alenquer, Óbidos e Oriximiná.

Fonte: Divulgação I Celpa
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sexta-feira, 15 de junho de 2018

Presidente do TJPA entrega comendas no encerramento oficial dos festejos de 185 anos da Comarca de Santarém


Santarém - A programação dos festejos de 185 anos da Comarca de Santarém foi encerrada oficialmente hoje pela manhã, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Nunes, com entrega de comendas e lançamento do selo comemorativo dos Correios.

Desde o dia 16/06 várias atividades judiciais e culturais vinham sendo desenvolvidas por magistrados e servidores da Comarca, ao comando do diretor do Fórum de Santarém, juiz Cosme Ferreira Neto. Na solenidade de hoje, antes das comendas, o diretor regional da Empresa brasileira de Correios (EBCT), Erasmo Fernandes, lançou o selo comemorativo dos festejos que será distribuído mundialmente para casa de filatelia, além de ser usado em correspondências.

Agraciados - Foram condecorados com a medalha desembargador Ermano Domingues do Couto, as seguintes personalidades:

JUÍZES

- Silvio César dos Santos Maria (juiz santareno, ex-diretor do Fórum e presidente da Amepa – Associação dos Magistrados do Estado do Pará);

- Edite da Costa Pantoja (ex-juíza de Santarém, aposentada);

- Rômulo Nogueira de Brito (titular da 2ª Vara Criminal de Santarém);

- Josineide Gadelha Pamplona Medeiros (titular da Infância e Juventude e diretora do Cejusc/STM);

- Gerson Marra Gomes (titular da Vara de Juizado Cível de Santarém);

SERVIDORES

- Agenor Oliveira de Sousa (oficial de Justiça. aposentado);

- Genildo Sousa Miranda (analista Judiciário/Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Santarém);

- Maria de Fátima Bentes de Sousa (Analista judiciária/Secretária geral administrativa do Fórum de Santarém);

- Sebastião José Fernandes Soares Filho (Analista Judiciário/Servidor do gabinete da 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém);

CARTÓRIOS EXTRA-JUDICIAIS DE SANTARÉM

- Maria Amélia Albuquerque Sirotheau (escrevente juramentada do cartório do 1º Ofício);

- Maria do Carmo Bentes Vieira (in memoriam, escrevente juramentada do cartório do 2º Ofício);

- Déa de Mendonça Alho (in memoriam, escrevente juramentada do cartório do 3º Ofício);

OPERADORES DO DIREITO

- Giane de Andrade Bubola Lima (defensora pública);

- Luziana Barata Dantas (promotora pública);

- Antenor Rodrigues Lavor Filho (advogado);

- Jacirene Maria Façanha da Costa (advogada).

Em nome dos agraciados, o juiz Silvio César Maria lembrou que os festejos do aniversário da Comarca foram realizados a primeira vez há dez anos quando era diretor do Fórum, por sugestão de servidores, tendo sido a proposta acatada pela então presidente do TJPA, Albanira Bemerguy, que também tinha iniciado sua carreira em Santarém. "A Justiça em Santarém só tem avançado e. por sua história, já deveria ser alçada à condição de 3ª Entrância", ressaltou o juiz ao lembrar que já há estudos do Judiciário neste sentido.

Já o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, ao discursar no encerramento revelou sua paixão por Santarém, Comarca onde iniciou sua carreira no início dos anos 1990, e citou vários trechos de poesias e músicas de autores locais. “É nesse contexto de fatos históricos e lembranças agradáveis, enriquecidas pelos ventos do progresso e consequentes demandas sociais, que se inicia a existência do Poder Judiciário em Santarém”, disse ele ao lembrar a criação da Comarca em 1833, tendo como primeiro juiz Joaquim Rodrigues de Souza.

“Com este passeio sentimental pelas trilhas do passado e enaltecendo o quanto Santarém já é, a caminho de futuro cada vez mais promissor, o Poder Judiciário do Estado celebra a presença e atuação da Justiça, na específica atuação como bastião da cidadania”, afirmou o presidente ao exaltar magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da Comarca que “continuarão recebendo os treinamentos e ferramentas necessárias a que também respondam, positiva e efetivamente aos deveres que nos competem, celebrando este natalício institucional com o compromisso de que as boas referências do passado, as ações do presente e o olhar no futuro constituem a garantia do direito a quem de direito”.

Atividades – Apesar de ser encerrada oficialmente, a programação do aniversário continuou à tarde com uma ação social da Vara de Violência Doméstica, na localidade de Cipoal, e no sábado (16/06) terá a realização de 70 casamentos em frente ao Centro Cultural João Fona, primeiro local de funcionamento do Judiciário. No final da tarde ainda haverá um show cultural, promovido pela Prefeitura de Santarém, que começa a comemorar os 357 anos de fundação da cidade (22/06).

Até o final do mês, uma exposição com a história da Comarca continuará no hall do 2º andar do Fórum de Justiça.

Texto: Jota Ninos
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Metade dos homicídios em 2016 ocorreu em apenas 2% dos municípios

Metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreram em apenas 123 cidades brasileiras, aponta o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Juntos, esses municípios representam apenas 2,2% do total de cidades brasileiras. Apesar de pequenos, os números são superiores aos de 2015, quando 109 localidades respondiam por metade das mortes violentas no país. Fato que, para os pesquisadores, indica a propagação da criminalidade para cidades menores, processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.


Sob intervenção federal na segurança pública, o Rio de Janeiro terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas (Arquivo/Agência Brasil)

Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, as mais violentas se concentram nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, o ranking dos 309 municípios com maior taxa de mortalidade é encabeçado por Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 homicídios por grupo de 100 mil pessoas.

As quatro cidades seguintes com os maiores índices de letalidade ficam na Bahia. Com uma taxa de 124,3 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em 2016, Eunápolis ocupa o segundo lugar entre as mais violentas. Em seguida vem Simões Filho (107,7 homicídios/100 mil habitantes); Porto Seguro (101,7 homicídios/100 mil habitantes) e Lauro de Freitas, com 99,2 homicídios/100 mil habitantes.

Já a relação das cidades com a menor taxa média de homicídios em 2016 começa com Brusque (SC), onde foi registrada uma taxa média de 4,8 homicídios por 100 mil haqbitantes. Logo em seguida ficaram Atibaia (SP) (5,1); Jaraguá do Sul (SC) (5,4); Tatuí (SP) (5,9) e Varginha (SP) (6,7).
Capitais

Entre as capitais, Belém assumiu o título de mais violenta de 2016, com uma taxa média de 76,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Pelos dados do Atlas da Violência de 2015, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 homicídios/100 mil moradores. Nesta edição do relatório, Belém é seguida por Aracaju (73 homicídios/100 mil habitantes); Natal (62,7 homicídios/100 mil habitantes); Rio Branco (62,6 homicídios/100 mil habitantes) e Salvador (57,8 homicídios/100 mil habitantes).

Alvo de uma intervenção federal na segurança pública de todo o estado desde fevereiro deste ano, a capital fluminense terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas, com 25,8 óbitos por 100 mil habitantes. Este grupo é encabeçado por São Paulo (10,1 homicídios); Florianópolis (17,2) e Vitória (17,2); Brasília (25,5); Campo Grande (20,3); Curitiba (29,4) e Belo Horizonte (24,8).

No início do mês, o Atlas da Violência já tinha apontado que o estado do Rio de Janeiro está entre as seis unidades da federação que têm conseguido reduzir as taxas de homicídios, junto com São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná. No documento, os pesquisadores apontam que a melhora dos índices paulistas se deve, em parte, à preponderância de uma organização criminosa sobre as demais, o que permitiria que seus integrantes controlassem o uso da violência, evitando disputas letais. (ABr)
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Polícia Civil realiza operação contra o tráfico de drogas e o crime organizado

Na manhã desta sexta-feira (15) foi deflagrada, no município de Óbidos, a operação denominada "Festa de Arromba", que visa combater o tráfico de drogas e desarticular uma associação criminosa extensa e bem organizada que agia em toda a região oeste do Pará. Até agora nove pessoas foram presas, incluindo um advogado.

A operação está a cargo do comando da Superintendência de Polícia Civil do Baixo Amazonas, pertencente à 12ª Região de Integração de Segurança Pública (12ª Risp), com o apoio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI).

Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Óbidos e Santarém. A ação contou com a participação de 29 policiais civis da Superintendência.

"O combate ao tráfico de drogas será sempre incansável. Além disso, será tratado sempre como uma prioridade para a nossa instituição”, enfatizou o delegado Thiago Mendes, titular da Delegacia de Óbidos, que coordenou as investigações. (Ag. Pará)
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quinta-feira, 14 de junho de 2018

Policiais civis e militares apreendem mais de 98 quilos de maconha



Mais de 98 quilos de drogas foram apreendidos por policiais civis e militares nesta quinta-feira (14), durante a Operação Nix, realizada em Altamira, município do oeste paraense. É uma das maiores apreensões de drogas no Pará, neste primeiro semestre do ano. O material foi encontrado em duas casas, localizadas na Rua Isaac Barbosa, no Bairro Brasília, e na Rua E do Bairro Jatobá.

Elenilce Cavalcante Gomes, André do Socorro Ferreira de Almeida e Rafael Santos da Silva foram presos em flagrante durante a operação, que envolveu agentes da Polícia Civil e Serviço Velado da PM, com apoio do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar. Foram apreendidos 113 tabletes de maconha, com valor estimado em R$ 180 mil. Do total apreendido, mais de 15 kg estavam em poder de Elenice Gomes, e mais de 83 kg com Rafael da Silva.

A droga apreendida com Rafael, segundo o delegado Walison Damasceno, titular da Superintendência Regional da Polícia Civil do Xingu, foi encontrada no forro da carroceria de um carro modelo Fiat Strada, placas OBW-8304. "Foi preciso apoio do Corpo de Bombeiros para a abertura da lataria do veículo", informou o delegado.

Rafael da Silva disse em depoimento que a droga é oriunda do Paraguai e foi colocada na carroceria do veículo no Estado do Mato Grosso. Além de Altamira, no Pará, a droga seria enviada ao Estado de Rondônia. As informações iniciais obtidas nas investigações mostram que a droga pertenceria a uma facção criminosa denominada Comando Classe A (CCA). (Ag. Pará)
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Supremo decide que condução coercitiva é ilegal



A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ilegalidade das conduções coercitivas para investigados. Na tarde desta quinta-feira (14/6), a Suprema Corte decidiu que a prática não pode mais ocorrer. A presidência da Corte, ministra Cármen Lúcia, a última a votar, acompanhou a divergência e votou pela legalidade. Cármen afirmou que "todos os ministros estão de acordo, em não ser minimamente aceito qualquer forma de abuso que venha a ocorrer de qualquer ato praticado por juiz". O placar final ficou em 6 x 5 contra a condução coercitiva.

O assunto já estava sendo debatido desde 6 de junho, quando o ministro relator Gilmar Mendes votou contra à prática, por considerá-la inconstitucional. Na quarta-feira (13/6), a ministra Rosa Weber acompanhou o relator, e nesta tarde, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também seguiram o entendimento. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram pela legalidade da condução coercitiva.

Primeiro a falar, o ministro Dias Toffoli seguiu o voto de Gilmar e Weber. “Nenhum juiz tem poder geral de cautela para atingir a liberdade de ir e vir de alguém”, argumentou. O ministro Ricardo Lewandowski lembrou de alguns casos de conduções coercitivas, que teriam sido abusivas. Um dos exemplos citados foi quando um grupo de 153 jovens foi conduzido à delegacia para prestar depoimento, quando estavam a caminho de um baile funk na zona oeste do Rio de Janeiro. “Alguns perderam o emprego, outros sofreram violência, e grande parte foi permanentemente estigmatizado”, avaliou.

Lewandowski também criticou o uso "indiscriminado" de algemas, que deveriam ser utilizadas apenas quando há a suspeita de que o acusado pode fugir, ou agredir terceiros. Em uma "indireta" a alguns colegas da Corte, o ministro também afirmou que a condução coercitiva "sem prévia intimação, sem a presença de advogado é um ato claramente abusivo, que nada tem a ver com a proteção de acusados ricos", argumentou. O ministro Celso de Mello, voto que confirmou maioria, afirmou que a condução é "inadmissível sob perspectiva constitucional".

Entenda


O resultado pode interferir diretamente na Operação Lava-Jato e em outras investigações. Apesar desse recurso ser utilizado há quase 30 anos, as polêmicas sobre o tema só começaram durante as ações no âmbito da Lava-Jato, que atingiu integrantes da cúpula do poder Executivo e Legislativo. Apenas nessa operação, a condução foi utilizada mais de 200 vezes. Desde então, a medida já atingiu casos emblemáticos, por exemplo o do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (MDB), e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi conduzido coercitivamente para depor em março de 2016.

O debate chegou ao Supremo por duas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), propostas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O partido afirmou que o "preceito fundamental violado é a liberdade individual, assegurada aos indivíduos para que não sejam compelidos, de qualquer forma e por qualquer meio, a produzirem provas contra si mesmo em processos criminais". O pedido foi feito em abril de 2016.

No ano passado, o relator do caso no Supremo, ministro Gilmar Mendes, proibiu provisoriamente a condução coercitiva. Após essa decisão, foi verificado que as prisões temporárias cumpridas pela Polícia Federal cresceram. Na época, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão e pediu o restabelecimento das coercitivas. (CB)
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Ministério autoriza vacinação contra a gripe no Pará até 22 de junho



Pela segunda vez, a campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada em todo o Brasil, agora até 22 de junho. No Pará, somente 72% da população prioritária recebeu as doses. Entre as 1.502.511 pessoas a serem imunizadas, faltam ainda 426.091 serem protegidas contra a gripe. A meta é atingir pelo menos 90% do público-alvo.

Considerando os grupos prioritários, o índice de cobertura vacinal entre crianças menores de cinco anos ainda é preocupante no Pará - até o momento, a cobertura é de apenas 59,84%. A preocupação se deve ao fato de crianças nessa faixa etária, assim como idosos e gestantes, serem mais suscetíveis às complicações causadas pela gripe, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A maior cobertura está entre os trabalhadores de saúde, com 84%, seguidos dos professores e mulheres puérperas (84%, cada), pessoas com mais de 60 anos de idade (83%), indígenas (74%), gestantes (72%) e crianças de seis meses a menores de cinco anos (59,84%).

Diante desse cenário, a coordenadora estadual de Imunização, Jaíra Ataíde, faz um apelo aos pais e responsáveis por crianças de seis meses a menores de cinco anos para que levem seus filhos, sobrinhos, netos e bisnetos ao posto de vacinação para fazer a imunização. “É uma vacina segura, que protege contra três vírus que causam a gripe: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B, que nos casos graves podem até levar à morte”, ressaltou a coordenadora estadual.

Em boletim emitido pelo Ministério da Saúde, que autorizou a prorrogação, o Pará é apontado como o quarto que mais vacinou entre os sete Estados da Região Norte, sendo superado pelo Amapá, Tocantins e Rondônia.

A gripe é uma infecção viral aguda que atinge as vias respiratórias, tem comportamento sazonal, elevada transmissibilidade e distribuição global - um indivíduo pode contraí-la várias vezes ao longo da vida. A doença começa geralmente com febre alta, seguida de dores musculares, na garganta e na cabeça, além de coriza e tosse seca. Alguns casos podem evoluir para complicações graves, como pneumonia, necessitando de internação hospitalar.

Dados - De acordo com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Sespa, até o momento foram notificados 445 casos de SRAG, dos quais 30 pacientes morreram.

A série histórica aponta que, em 2009, foram confirmados 1.568 casos de SRAG; 833 em 2010; 28 em 2011; 162 em 2012; 766 em 2013; 194 em 2014; 175 em 2015; 1.033 em 2016 e 832 em 2017. Nos últimos três anos, 183 pessoas morreram por causa dessa complicação, sendo 19 em 2015, 93 em 2016 e 71 em 2017.

Até o dia 22 de junho, os seguintes grupos prioritários devem procurar as Unidades Básicas de Saúde para se proteger contra a gripe: Professores das redes pública e privada; profissionais de saúde; crianças entre 06 meses e cinco anos (estão com a menor cobertura); gestantes; mulheres com parto recente (até 45 dias); idosos a partir de 60 anos; povos indígenas; portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão; população privada de liberdade (inclui funcionários do sistema prisional e menores infratores). (Com informações de Roberta Vilanova).

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MPF quer anulação de parte do Decreto que permite exploração mineral em reservas nacionais



O Ministério Público Federal (MPF) quer evitar que sejam concedidas autorizações de pesquisa e exploração mineral em áreas de reserva nacional, a exemplo da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). De forma concreta, o MPF pediu à Justiça Federal que anule o art. 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que libera a pesquisa e a lavra de substância mineral, em áreas de reserva nacional. A ação com pedido de liminar foi ajuizada nesta quinta-feira (14).

No caso da Renca, a nova legislação permite que sejam autorizadas pesquisas e concessões de lavra de outras substâncias minerais, preservando da exploração privada apenas o cobre e os minérios associados a ele. Conforme o Decreto, a autorização seria concedida pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, após ouvir os órgãos governamentais interessados.

Para o MPF, a mudança por decreto presidencial é inconstitucional e invade a competência legislativa do Congresso Nacional, a quem caberia, por meio de lei específica, fazer qualquer restrição ou alteração em área de conservação. Além disso, “o ato de fomento da mineração naquela região, precisaria ser previamente submetido às regras de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e populações tradicionais interessados e diretamente atingidos pela medida, nos termos da Convenção OIT 169”.

Em trecho da ação, o procurador da República Joaquim Cabral, que assina a peça, ressalta a forma disfarçada de reintroduzir a proposta de permitir, mais uma vez, por meio de instrumento indevido, a exploração mineral na Renca. “O único cuidado que se observa é no mecanismo de introdução desse ato, visando, escamoteá-lo, junto aos oitenta e três outros artigos, motivo pelo qual, mais uma vez, é necessária a intervenção do Poder Judiciário, para corrigir esse desvio”, detalha o procurador no documento.

Renca- A Reserva Nacional do Cobre e Associados foi instituída pelo Decreto N° 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, como área de regime de exploração mineral especial, onde somente a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais poderia pesquisá-la e, porventura, conceder sua exploração a terceiros. Localizada nos Estados do Amapá e Pará, a reserva possui área de aproximadamente 4,6 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado do Espírito Santo. Na região há inúmeras áreas legalmente protegidas, com destaque para a Terra Indígena Wajãpi e a Floresta Estadual do Amapá.

Histórico – Em agosto de 2017, a União editou decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados. Contra o decreto, o MPF ingressou com ação civil pública, com pedido de suspensão dos efeitos do decreto de extinção da Renca. O juiz concedeu a liminar, baseado em entendimento do Supremo Tribunal Federal, considerando ilegítimo o decreto presidencial por entender que “somente lei em sentido estrito possui o condão de alterar ou suprimir os espaços protegidos”. Em 26 de setembro de 2017, o governo federal revogou o decreto, retornando a reserva ao status anterior. (MPF)
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Alcoa celebra mês do meio ambiente reafirmando compromisso com monitoramento e conservação dos recursos naturais em Juruti


No mês dedicado ao meio ambiente, a Alcoa reafirma o compromisso de realizar rigorosamente as ações de monitoramento e conservação dos recursos naturais nas áreas de influência do empreendimento de mineração de bauxita da empresa. Além de garantir o atendimento das operações às exigências das normas ambientais o monitoramento ambiental gera dados essenciais para promover a conservação ambiental e a recuperação das áreas após a mineração. O sistema de monitoramento ganhou evidência nas comemorações deste mês na Alcoa Juruti, com exposições de cartazes educativos, exibições do cinema ambiental e apresentações teatrais de sensibilização nos refeitórios da empresa.

O monitoramento ambiental da Alcoa compreende um conjunto de medições, observações e pesquisas realizadas em campo, de modo frequente, por profissionais especializados e com o uso de equipamentos e métodos próprios para a verificação da água, solo, ar, clima, ruído, fauna e flora. “Este monitoramento é fundamental para termos indicadores de comparação do ambiente antes e sob influência das atividades de mineração, que além de assegurar o cumprimento das normas ambientais, irão gerar dados técnicos de valor científico para pesquisas de aprimoramento pela conservação ambiental na Amazônia”, comenta Jorgeane Almeida, supervisora de Meio Ambiente da Alcoa Juruti. Os resultados dos monitoramentos são compartilhados periodicamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), órgão responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento.

Ainda na fase de pré-instalação da Alcoa em Juruti, em 2002, a empresa iniciou o monitoramento de fauna, que já permitiu identificar 107 tipos de répteis, 494 espécies de aves, 214 de aranhas, 417 de peixes, 55 de anfíbios e 81 de mamíferos, totalizando mais de 1360 espécies da fauna amazônica. O monitoramento é feito semestralmente (em período de inverno e verão), em 67 pontos distribuídos em áreas próximas da mina e em localidades mais afastadas, num raio de 60 quilômetros, considerados de influência direta e indireta. “O objetivo é ver como essa população vem se comportando nesse ambiente de influência da empresa. Avaliamos se existe alguma variação, a ocorrência de espécies endêmicas (que só ocorrem aqui) e ameaçadas, e atuamos na conservação”, esclarece a engenheira florestal, Susiele Tavares, responsável pelo programa de Conservação de Fauna e Flora da Alcoa Juruti.

Araras

A consciência ambiental não se limita à equipe de Meio Ambiente da empresa, estendendo-se a outras áreas, como operação de mina e geologia, que desviaram os planos de lavra para manutenção de uma árvore para aguardar o voo dos filhotes de um casal de araras azuis, espécie vulnerável à extinção, e dois casais de araras vermelhas. “Aguardamos por meses e eles não voaram. Então a operação da mina reavaliou a situação e resolveu fazer o desvio da lavra. As aves estão lá na árvore até hoje e contam com o monitoramento ambiental da empresa”, conta Thiago Celso, supervisor de Mineração da Alcoa Juruti.

A atividade de supressão vegetal da Alcoa é antecedida por etapas que asseguram a preservação da memória cultural e a conservação ambiental da área que passará por mineração. Equipes de arqueólogos realizam estudos para verificar se há vestígios de civilizações antigas e, quando identificados, os mesmos são resgatados e catalogados em conformidade com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Este conhecimento é transmitido à comunidade de Juruti por meio de programa de Educação Patrimonial. Também são realizados levantamentos detalhados da flora para subsidiar o reflorestamento da área após a mineração. Os animais, por sua vez, são afugentados ou resgatados antes do desmatamento, reduzindo o impacto da atividade.

O gerente de Relações Institucionais da Alcoa Juruti, Rogério Ribas, diz que para a mineradora, o meio ambiente ultrapassa a linha das comemorações em datas específicas e demonstra que crescimento econômico e desenvolvimento social estão totalmente interligados com o uso sustentável dos recursos naturais. “Diariamente temos comprovado que a atividade mineral pode ocorrer de forma sustentável, buscando a eficiência ambiental, o respeito às comunidades e trazendo técnicas inovadoras nas operações”, destaca.

Fonte: Comunicação I Alcoa
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quarta-feira, 13 de junho de 2018

MPF pede afastamento do irmão do deputado Wladimir Costa da superintendência do Incra de Santarém



O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que afaste Mário Sérgio da Silva Costa, irmão do deputado federal Wladmir Costa (SD/PA), da Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém. Nomeado em setembro de 2017 por indicação do deputado, o superintendente foi investigado por improbidade administrativa e por transformar o Incra em palanque eleitoral para o irmão. Agora, 15 procuradores da República apresentaram ação à Justiça Federal pedindo o afastamento do cargo.

O processo, que tramita na 2ª Vara Federal em Santarém, reuniu provas, depoimentos e documentos que demonstram a utilização eleitoral da máquina pública do Incra pelos irmãos Mário e Wladmir Costa. A dupla distribuiu dezenas de contratos de concessão para uso individual em áreas de titulação coletiva, o que fere as regras dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) uma das modalidades de assentamento de reforma agrária. As concessões eram entregues, junto com cestas básicas, pelo deputado federal Wladmir Costa, o irmão e o filho, dentro dos assentamentos, em veículos do Incra.

As visitas dos Costa aos assentamentos eram anunciadas na Rádio Princesa, que Mário Costa mantém na região. Depoimentos de testemunhas na investigação e gravações da programação da emissora confirmam a propaganda eleitoral. Além do uso de dinheiro público dos programas da política de reforma agrária para promoção pessoal, a prática dos irmãos Costa pode configurar compra de votos, pelas promessas de cestas básicas e doações feitas às comunidades visitadas. Por esse motivo, as investigações também foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral, em Belém, para apuração de eventuais crimes eleitorais.

Além da rádio, o deputado federal – que ficou nacionalmente conhecido por fazer uma tatuagem temporária com o nome do presidente Temer – também divulgava em sua página no Facebook vídeos em que aparecia usando veículos e verbas do Incra para promoção pessoal e política. O deputado aparecia sempre ao lado do filho, a quem apresenta como candidato nas próximas eleições e denominava a ação de “esquadrão da terra”. “No vídeo ‘Wlad e o Esquadrão da Terra: cruzando os céus do Pará com Jesus Cristo no Comando’, vê-se o deputado em um verdadeiro comício político, como o próprio nome do vídeo denota, a caminho de entrega dos contratos de concessão de uso em comunidades”, diz a ação do MPF.

Durante as investigações, o MPF chegou a comparecer a um desses comícios realizados com recursos públicos. Várias faixas assinadas por “servidores” do Incra agradeciam o deputado federal por recursos e ações da reforma agrária. Prefeitos da região, como Nélio Aguiar, de Santarém e outros, compareceram ao comício para fazer agradecimentos ao deputado federal. “O Incra passou a ser um palanque eleitoral para promover o deputado Wladimir”, conclui a ação do MPF. O objetivo das ações da família Costa era gerar nas comunidades rurais a impressão equivocada de que o deputado é responsável pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Incra na região. “Isso não corresponde à realidade e termina por gerar vantagem eleitoreira clara do deputado, representando, portanto, abuso do poder político por parte dele”, diz a ação judicial.

Além do afastamento imediato de Mário Sérgio Costa do cargo, o MPF quer a condenação dele e de Wladmir Costa por improbidade administrativa, com perda de cargos públicos e direitos políticos, bem como à devolução dos valores desviados dos cofres públicos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração atual.

Íntegra da ação judicial

Processo nº 1000148-30.2018.4.01.3902

Fonte: Ascom I MPF
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Monte Dourado recebe Semana de Negociação da Celpa


Os moradores de Monte Dourado, situado na região do Xingu, estão podendo negociar seus débitos junto a Celpa com condições especiais de pagamento. A Semana de Negociação iniciou segunda-feira, 11, e chega com a proposta de oferecer facilidades para que o consumidor volte a ficar adimplente com a concessionária de energia e possa utilizar os serviços prestados de maneira mais tranquila.

Até a próxima sexta-feira, 21, os atendimentos estão sendo feitos na agência do município e pelos agentes de campo. No sábado, a agência funcionará de 8h às 12h somente para negociação. A ação também vai oferecer para os moradores o cadastro no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de luz. Além disso, as equipes estarão aptas a fazer arrecadação com máquinas de cartão de crédito, débito e cartão Bolsa Família, para que o cliente não precise enfrentar filas de bancos e lotéricas.

Os consumidores poderão ainda solicitar inspeções nas instalações das residências, receber orientações sobre como ler e identificar todos os campos de uma fatura de energia, conhecer as normas do sistema elétrico e os programas da Celpa.

Para o agente de negociação da Celpa, Marcelo Rocha, ações como esta mostram a preocupação da Celpa em oferecer alternativas para o cliente quitar seus débitos. “A Semana de Negociação é uma excelente oportunidade para aproximar os consumidores da concessionária, oferecendo grande flexibilidade para ele regularizar suas pendências financeiras. No final, quem sai ganhando é o cliente, que consegue fazer uma negociação viável para o seu orçamento e voltar a ser adimplente no mercado”, destaca Marcelo.

Fonte: Divulgação I Celpa
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Marinha abre 146 vagas para profissionais da saúde



A Marinha do Brasil publicou três editais para profissionais de nível superior da área de Saúde. O primeiro é destinado a médicos, com o total de 123 vagas, em diversas especialidades, 12 vagas para Cirurgiões-Dentistas e mais 11 para Enfermeiros, Farmacêuticos, Fonoaudiólogos e Nutricionistas. As inscrições estão abertas até dia 27.

Principais requisitos

São 146 vagas destinadas a ambos os sexos, brasileiros com menos de 36 anos (no dia 1º de janeiro de 2019) e que tenham concluído o curso superior relativo à profissão a que concorrem, dentre outros requisitos previstos em edital. A taxa de inscrição é de R$ 120,00 e o pagamento poderá ser realizado até o dia 3 de julho.

Médicos: vagas de âmbito regional e nacional

Os médicos interessados em fazer o concurso devem ficar atentos, pois existem vagas no âmbito nacional e regional. No segundo caso, deverão obrigatoriamente possuir o Certificado de Residência Médica ou Certificado de Título de Especialista na especialidade para a qual concorrem.

O concurso para médicos, no âmbito nacional, traz 146 vagas em especialidades tais como: Anestesiologia, Cancerologia, Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia/Metabologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, dentre outras. Já para o concurso regionalizado, são 23 vagas.

Quadro de Cirurgiões-Dentistas e Apoio à Saúde

As vagas para Cirurgião-Dentista são em várias especialidades (Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-facial, Dentística, Ortodontia, Patologia Bucal e Estomatologia, Prótese Dentária e Radiologia). Já as vagas para Apoio à Saúde contemplam as profissões de Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia e Nutrição.

Os aprovados e classificados farão o Curso de Formação de Oficias (CFO), no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro. Após a aprovação no CFO, no final de 2019, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 11 mil.
Mais informações podem ser obtidas nos sites: www.ingressonamarinha.mar.mil.br

Fonte: Ascom I Marinha do Brasil
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Terras indígenas foram invadidas com soja transgênica, conclui Ibama


O Ibama multou em R$ 2,7 milhões produtores rurais e associações indígenas após confirmar o plantio de soja e milho transgênicos em quatro terras indígenas no oeste de Mato Grosso, levados por produtores rurais que fecharam contratos com os índios para exploração da área. O cultivo e a pesquisa de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) em terras indígenas são proibidos pela lei 11.460, de 2007.

Exames laboratoriais levaram o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a interditar cerca de 7,5 mil hectares nas terras indígenas Paresi, Rio Formoso e Uirapuru, dos índios parecis, e Tirecatinga, dos nambiquaras. Os responsáveis pelo plantio são quatro associações de indígenas e quatro agropecuárias. Do total de R$ 2,7 milhões em multas, as associações foram autuadas em R$ 240 mil.

Os fiscais ambientais também embargaram outros 16 mil hectares que eram arrendados pelos indígenas para exploração agrícola, o que implicou outros R$ 23,2 milhões em multas aplicadas. O Ibama também apontou como ilegal o plantio em terras indígenas mesmo com espécies de plantas não transgênicas.

A ação do Ibama revolve um assunto que divide opiniões entre indígenas e indigenistas e é considerada uma bandeira da bancada ruralista no Congresso: conseguir alterar a lei a fim de permitir o arrendamento de terras indígenas para a monocultura.

O Ibama considera a atividade ilegal, com base na lei de crimes ambientais, a 9605/1998, e que ela afronta a previsão constitucional de que as terras indígenas são aquelas “necessárias à reprodução física e cultural” dos índios, “segundo seus usos, costumes e tradições”.

Para o órgão, não há outra saída senão aplicar a legislação que veda a presença de transgênicos em terras indígenas e a lei de crimes ambientais em três artigos, entre os quais “impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação”.

“A transgenia em terras indígenas é 100% ilegal e não se discute”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

“Fala-se muito de garimpo e madeira como ameaças às terras indígenas, porém há também as ameaças da soja e do boi. Cada vez mais as comunidades indígenas estão sendo pressionadas a permitir isso. Até então, vinham na cultura que impede o acesso do não indígena à terra, mas passaram a ser mais liberais. Os grandes guardiões das terras indígenas são os próprios índios. Eles podem caçar, produzir, mas não podem franquear acesso irrestrito aos não indígenas para plantio. A pressão sobre os índios está crescendo.”

O Ibama foi investigar como se dá a participação dos índios parecis e nambiquaras na agricultura de soja e milho nas suas terras e concluiu que os índios não têm papel direto na atividade, toda desenvolvida e realizada por não indígenas, quase sempre produtores rurais das imediações.

Os contratos não trazem grandes vantagens para os índios. Os percentuais variam, mas a maioria registra o pagamento, para as associações indígenas, de apenas seis sacas de soja para cada 60 produzidas, ou seja, apenas 10% de toda a produção. Nas safrinhas, o percentual é ainda menor, de uma saca e meia para cada 60 sacas.

Parte dos índios parecis, porém, quer ter autorização legal para arrendar a terra, sob o argumento da melhoria das condições de vida nas aldeias a partir do dinheiro proporcionado pela exploração da monocultura. A atividade agrícola é desenvolvida nas terras dos parecis desde, pelo menos, 2004, segundo registros da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Em setembro de 2015, o coordenador de atividade produtiva de uma das associações agora autuadas pelo Ibama, a Waymarê, Arnaldo Zunizakae, esteve em audiência com o então presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa. Segundo a Funai, na ocasião Zunizakae afirmou que as associações indígenas já têm recursos financeiros para pagar o licenciamento ambiental e que estava sendo “adquirido maquinário e realizada qualificação da mão de obra indígena”.

Funcionários da Funai manifestaram, na reunião, apoio à soja nas terras parecis. O então coordenador regional da Funai em Cuiabá, Benedito Garcia, disse que “nós estamos tratando de uma forma de sobrevivência, de se trabalhar dentro da legalidade”. Outro funcionário da mesma unidade, Carlos Barros, disse que já havia um parecer técnico da Funai favorável à atividade.

A bancada ruralista no Congresso Nacional também faz carga pela liberação do arrendamento. O líder da frente parlamentar do agronegócio, Nilson Leitão (PSDB-MT), promoveu uma audiência na Câmara em outubro passado. O mesmo líder pareci, Arnaldo Zunizakae, disse que “o modelo de parceria” com os produtores rurais foi adotado porque os índios não conseguiam crédito para o plantio. “O índio entra com a terra e a mão de obra, e todo o custeio é feito por fazendeiros. Neste ano tivemos projeto que investiu R$ 800 mil em máquinas. Projetos indígenas, com dinheiro do índio”, argumentou Zunizakae.

Procurada, a Funai não havia se manifestado até o fechamento deste texto. A Folha não conseguiu localizar as associações indígenas e produtores rurais autuados pelo Ibama.

Fonte: Folha de São Paulo
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Tapajós: Terra do sabor

Cozinha Tapajós atrai grandes nomes da cozinha nacional para evento em Alter do Chão

Começa dia 14 de junho o Festival Gastronômico Cozinha Tapajós, grande evento que reúne chefs locais e de renome nacional e internacional para uma imersão na culinária amazônica e suas peculiaridades. Até o dia 16, a vila de Alter do Chão recebe uma ampla programação que promete gerar e compartilhar conhecimento culinário, proporcionando debates e intercâmbios entre profissionais e a comunidade local.

O Festival é uma realização do chef Saulo Jennings do Restaurante Casa do Saulo e conta com o patrocínio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae no Pará e parcerias da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - Emater-PA e Secretaria de Turismo do Estado do Pará – SETUR.

Pela manhã e tarde, no auditório do Hotel Mirante da Ilha, estão programadas palestras e debates sobre temas como empreendedorismo no segmento, a importância da gastronomia para o fortalecimento do turismo, produção orgânica, entre outros assuntos e rodada de negócios. À noite, na Praça Sete de Setembro, aulas show com chefs da terra e grandes nomes da cozinha brasileira, como Helena Rizzo, Bel Coelho, Mara Salles, Bela Gil, Gustavo Blanco, Neide Rigo, Pedro Schiaffino e Roberto Smeraldi, além de apresentações culturais com artistas locais.

O Festival terá ainda espaços destinados à produção da agricultura familiar e produtos orgânicos; artesanato; e espaço para os chefs locais. O Sebrae montará um estande de 36m² para atendimento, apresentação do espaço Negócios de Garagem e disponibilização de produtos de empreendedores locais para o público visitante.

O EVENTO

Sob curadoria do coletivo Soul Kitchen, o Festival Gastronômico Cozinha Tapajós busca a valorização da culinária tapajônica, melhor aproveitamento de alimentos e o fomento do turismo.

A primeira fase do evento ocorreu no período de 24 a 26 de maio, com a seleção dos chefs locais Ana Mária, Zena do Carmo, Djalma de Amorim Pereira, Regina Picanço, Ana Cristina Barbosa, Jander Farias, Roger Carvalho, Alyne Carreira, Hebert Caldeira, Maria Betânia Spangemberg, Jander Farias, Débora Diniz, Ricardo Branches e Marcelo Matos, que participam desta fase do Festival apresentando seus pratos para os visitantes e chefs nacionais e internacionais.

No caso mais específico de Santarém, a gastronomia é um dos elementos fortes da sua cultura, na qual se tem o predomínio de produtos regionais como: os peixes de água doce; piracuí (farinha do peixe); farinha de mandioca; tucupi; frutos regionais; ervas; dentre outros.

Tais produtos coadunados aos saberes locais, resultam em pratos saborosos e excêntricos, configurando-se como um importante atrativo turístico, uma vez que corroboram para a formação de uma identidade gastronômica da região turística do Tapajós.


Programação do Festival Gastronômico Dia 14 de Junho de 2018

Noite

Local: Praça Sete de Setembro – Vila de Alter do Chão

19h às 19h30: Abertura com apresentação da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho

19h30 às 20h: Cerimônia de Abertura – Presença de Autoridades Convidadas, Chef de Cozinha Saulo Jenngins, Superintendente Regional do SEBRAE.

20h às 20h30: Apresentação dos Chefs locais, nacionais e internacionais pelo Chef Saulo Jennings (Restaurante Casa do Saulo).

20h30 às 20h45: Homenagem a Personalidades da Gastronomia da Vila de Alter do Chão - Homenagem in Memorian a Senhora Maria Justa (Precursora das Iguarias Tacacá e da Tapioquinha na Vila de Alter do Chão) – Representante: Rosilda Justa (Filha d Homenageada)

20h45 às 21h45: Aula Show com o Chef Gustavo Blanco (Chef do Soul Kitchen)

21h45 às 22h15: Aula Show com o Chef de Cozinha Local Ricardo Branches (Santarém)

22h15 às 23h15: Aula Show com Chef Mara Salles (Restaurante Tordesilhas – São Paulo)

23h15 às 00h45: Show Cultural – Muito Carimbó com o Mestre Chico Malta

Programação do Festival Gastronômico – Dia 15 de Junho de 2018.

Manhã – Palestras

Local: Auditório do Hotel Mirante da Ilha (Rua Lauro Sodré, 369 - Alter do Chão)

9h às 9h30: Palestra 1 - A Importância da Gastronomia para o Fortalecimento do Turismo no Destino Tapajós.

Palestrante: Diego Pinho (Secretário de Turismo de Santarém)

9h30 às 10h: Palestra 2 – Compostagem de Lixo Orgânico.

Palestrante: Leopoldo Matosinho

10h às 11h: Palestra 3 – Empreendedorismo na realidade atual.

Palestrante: Representantes do SEBRAE

11h às 11h30: Debate

Tarde

Local: Auditório do Hotel Mirante da Ilha (Rua Lauro Sodré, 369 - Alter do Chão)

14h às 14h40: Palestra 1 - Produtos Orgânicos: Produção, Benefícios e Desafios.

Palestrante: Adenauer Beling (Engenheiro Agronômico da EMATER – Escritório Santarém).

14h40 às 15h: Debate

15h: Rodada de Negócios (SEBRAE)

Noite

Local: Praça Sete de Setembro – Vila de Alter do Chão

19h às 19h15 Abertura com Homenagem a “Personalidades da Gastronomia da Vila de Alter do Chão” - Dona Glória (uma das precursoras na produção dos famosos e deliciosos doces de Alter do Chão)

19h15 às 20h15: Cozinha Show com o Chef Roberto Smeraldi (Cozinheiro e Jornalista)

20h15 às 20h35: Aula Show sobre “Plantas Alimentícias não convencionais no baixo Tapajós, potencial de uso” com Raquel Sousa Chaves (Surucuá - Santarém)

20h35 às 21h35: Aula Show com a Chef de Cozinha Neide Rigo (Nutricionista e Pesquisadora de Alimentos)

21h35 às 21h55: Aula Show “Comida Vegana” com a Chef Bethânia (Restaurante Siriá Vegetariano Vegano – Alter do Chão)

22h às 23h: Aula Show com Bela Gil (Cozinheira e Apresentadora)

23h às 00h30: Show Cultural – Muito Carimbó com o Grupo Kuatá.

Programação do Festival Gastronômico – Dia 16 de Junho de 2018.

Noite

Local: Praça Sete de Setembro – Vila de Alter do Chão

19h às 19h15: Abertura com Homenagem a “Personalidades da Gastronomia da Vila de Alter do Chão” – Senhora Luzia Lobato (Precursora da Panificação em Alter do Chão – Famosa pelo Pão de Jesus)

19h15 às 19h45: Aula Show com o Chef Roger Carvalho (Restaurante Espaço Gastronômico Alter do Chão)

19h45 às 20h45: Cozinha Show com Chef Pedro Schiaffino (Malabar Restaurante – Peru)

20h45 às 21h45: Cozinha Show com a Chef Helena Rizzo (Restaurante Maní – São Paulo)

21h45 às 22h45: Cozinha Show com a Chef Bel Coelho (Chef do Clandestino restaurante e apresentadora do “Receita de Viagem” (canal TLC Discovery)

22h45 às 00h15: Show Cultural – Apresentação do Grupo “Chorinho Amigos do Zé”

Fonte: Divulgação I Sebrae
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Policiais civis prendem dois suspeitos de homicídio em Anapu (PA)



Para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão referentes às investigações sobre a morte do agricultor Leocy Resplandes de Souza, ocorrida no município de Anapu, no oeste do Pará, a Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Éris (nome da deusa da discórdia na mitologia grega). Policiais da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Altamira, Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Delegacia de Homicídios de Altamira e da Unidade Policial de Anapu prenderam Willian Cândido Mendes, conhecido como “Willian Goianom”, e Carlos Alves da Costa (“Carlinhos”), apontados como suspeitos do crime.

Ainda durante a operação, policiais civis apreenderam dezenas de armas de fogo, de diversos calibres, e munições, além de materiais usados na fabricação de novos armamentos.

Conforme o delegado Walison Damasceno, titular da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu, as ordens judiciais resultaram de investigações, coleta de depoimentos e análises das circunstâncias que envolveram o crime. O homicídio ocorreu no último dia 3, quando a vítima recebeu um tiro de espingarda municiada com balins - pequenas esferas de chumbo usadas geralmente por caçadores.

O delegado informou que, segundo as investigações, o disparo foi feito de um terreno às proximidades da casa onde residia a mãe da vítima. No momento do crime, explicou o delegado, o agricultor estava na área externa da residência. A esposa e o irmão da vítima presenciaram o crime. "Ambos foram inquiridos e ouvidos pela equipe de investigação", disse o delegado.

Família ameaçada - Após o crime, as investigações apontaram que o autor do disparo foi Carlos Alves da Costa, que fugiu da região no dia seguinte ao assassinato. Familiares da vítima afirmaram que viram a fuga do suspeito. Durante as investigações, a Polícia Civil foi informada que parentes do agricultor passaram a sofrer ameaças, feitas por Carlos Alves e Willian Mendes, para ficassem “quietos”. Caso contrário, morreriam outros membros da família.

As equipes da Polícia Civil obtiveram provas contra os suspeitos, que agora estão presos, mas as investigações prosseguem, sob a coordenação da Deca de Marabá, devido a indícios de que as mortes têm ligação com conflitos entre os próprios invasores, durante disputa por terra.

Segundo o delegado, Willian Mendes é apontado como invasor de terras e suspeito da autoria de outro homicídio, ocorrido no início do ano, cuja vítima foi um primo de Leocy Resplandes.

Armamento - Durante a operação em Anapu, os policiais civis apreenderam armas de fogo prontas para uso, entre as quais espingardas de diversos calibres e revólver, além de munições e materiais usados na fabricação de novas armas. As apreensões ocorreram em dois locais diferentes. Duas pessoas foram presas.

"As investigações continuam. Todo o material e os presos já estão recolhidos à disposição da Justiça", acrescentou o delegado Walison Damasceno. A operação foi realizada por policiais civis da Delegacia de Polícia de Anapu, sob o comando do delegado Adriano Lourenço; da Delegacia de Conflitos Agrários de Altamira, com o delegado Fábio Amaral, e da Delegacia de Homicídios de Altamira, com o delegado Fernando Marcolino. (Ag. Pará)
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Governo do Pará publica edital do 1º concurso da Secom


O secretário de Comunicação do Estado, Daniel Nardin, anunciou a novidade no encerramento do Publicom Belém, encontro de comunicação que foi realizado entre os dias 11 e 12, no Teatro do Sesi, e reuniu centenas de estudantes e profissionais

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou nesta quarta-feira (13) o edital de realização do Concurso Público C-205 para preencher vagas de nível superior na Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Esse é o primeiro concurso da Secom, que foi criada em 2007 e não dispunha de servidores efetivos. A seleção será coordenada pela AOCP Concursos Públicos e constará de três provas: objetiva, discursiva e avaliação de títulos. As provas já têm previsão de data: 2 de setembro.

As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de junho e serão feitas exclusivamente pelo site www.aocp.com.br até o dia 24 de julho deste ano. Serão sete vagas para três cargos efetivos: Jornalista (5 vagas), Publicitário (1 vaga) e Relações Públicas (1 vaga), todos com remuneração, ainda sem somar as vantagens pessoais, de R$ 3.019, 27. Uma das cinco vagas em jornalismo é reservada às pessoas com deficiência. O edital prevê ainda que os candidatos nomeados poderão exercer as suas atividades em qualquer unidade da Secom, inclusive nas unidades instaladas nos Centros Regionais em funcionamento. No caso, Santarém e Marabá.

No edital também já estão disponíveis os temas que deverão ser abordados nas provas, de conhecimentos gerais e específicos. Para conferir o edital na íntegra, acesse: http://www.ioepa.com.br (ver página 11).

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O secretário de Comunicação do Estado, Daniel Nardin, anunciou a novidade no encerramento do Publicom Belém, encontro de comunicação que foi realizado entre os dias 11 e 12, no Teatro do Sesi, e reuniu centenas de estudantes e profissionais. De acordo com o secretário, o diálogo com a Sead foi fundamental para definir a estratégia que seria realizada. "Temos que seguir a legislação em vigor para provimento de cargos efetivos. E a lei da Secom é de 2007, com atribuições e perfis profissionais que não condizem mais com a realidade da comunicação, assim como outros que não estavam na lei, mas que hoje precisamos", disse, dando como exemplo o fato de que na lei de criação da Secom o cargo de fotógrafo exige conhecimento específico em "revelar filmes", prática há anos abolida da realidade da fotografia digital de mercado.

Segundo o secretário, foi feita a opção em se realizar o concurso com um determinado percentual de vagas, seguindo a legislação de 2007, para que se pudesse garantir a entrada de servidores efetivos na secretaria. E, agora, uma comissão irá trabalhar na proposta de atualização da lei que será encaminhada para avaliação da Assembleia Legislativa. "Precisamos reorganizar a estrutura da Secom e suas atividades, como já estamos fazendo, para se adequar a essa nova forma de comunicação. Porém, conseguimos avançar com o concurso. Agora, vamos preparar esse estudo para encaminhar à Alepa", destaca. (Ag. Pará)
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Câmara conclui parecer sobre Plano Diretor de Santarém (PA)



O vereador Valdir Matias Jr. concluiu seu parecer e o encaminhou à 2ª Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para ajustes finais 

O vereador Valdir Matias Jr. (PV), membro relator da 8ª Comissão de Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município, concluiu o parecer do Plano Diretor de Santarém, que está em tramitação nas comissões pertinentes desde o início deste ano na Câmara de Vereadores. Durante a sessão desta terça-feira (12), o líder do PV, informou aos seus pares que, após analisar criteriosamente todo o documento elaborado pelo Poder Executivo, encerrou sua avaliação técnica e já encaminhou o parecer à 2ª Comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação, para que o presidente, vereador Ronan Liberal Jr. (MDB), dê os encaminhamentos necessários ao projeto para entrar na pauta de votação ainda este ano.

Matias Jr. destacou que o Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. “É por meio do Plano Diretor que vamos definir locais para atrair futuros investimentos, preservando áreas ambientais, portuárias e turísticas. Os investidores precisam de segurança para chegar aqui e promover a geração de emprego e renda seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano sobre onde eles devem atuar”, completou Valdir.

Segundo o parlamentar, o PD é uma lei elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara e da sociedade que “estabelece e organiza o crescimento, funcionamento e planejamento territorial da cidade, além de orientar as prioridades de investimentos. Seus objetivos são orientar as ações do Poder Público, visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, a preservação dos princípios da reforma urbana, do direito à cidade e à cidadania”.

O relator da matéria, destaca ainda que “a aprovação da revisão do Plano Diretor se mostra urgentíssima para o município, pois, além da questão legal, a cidade requer novas diretrizes e instrumentos para enfrentar os desafios surgidos nos últimos anos. Este passo é fundamental para efetivar com precisão a revisão de toda a legislação urbanística municipal, que vem sendo trabalhada nesta Casa de Leis”, disse. 
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segunda-feira, 11 de junho de 2018

Vídeos mostram testemunha confessando que recebeu dinheiro de ex-prefeito de Óbidos


Vídeos mostram testemunha confessando que recebeu dinheiro de ex-prefeito de Óbidos
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Zequinha diz que recebeu R$ 200,00 para fazer a denúncia contra atual Prefeito.
A polêmica questão sobre a eleição para o cargo de Prefeito do município de Óbidos, na região oeste do Pará, parece que vai chegar ao seu final.

O atual prefeito, Francisco Alfaia, foi denunciado na Justiça de que havia prometido fazer uma cirurgia a uma pessoa, em troca de votos, na época da campanha. A Justiça deu andamento no processo e nesta segunda-feira, 11, será a audiência na Comarca de Óbidos.

O que ninguém esperava é que dois vídeos vieram à tona onde a pessoa, conhecida por “Zequinha”, que fez a denúncia contra Chico Alfaia, confessa que recebeu R4 200,00 do ex-prefeito Jaime Silva, que concorreu à reeleição e não obteve êxito, para dizer que Francisco Alfaia havia prometido cirurgia em troca de votos. No Município todos sabem que “Zequinha” é analfabeto, mas dizem ser uma pessoa muito perigosa.

Agora, a Justiça de posse desses vídeos, deverá finalizar esse processo, que se arrasta há mais de um ano.

Fonte: RG 15
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