segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Opinião: Acabar com o “tanto faz”

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Existem condutas de comportamento típicas de cada povo, e outras são atribuídas e “pegam”, independente de existirem de fato ou apenas subjetivamente, genericamente. Embora existam em todo o planeta, ficaremos com os vícios, reais ou atribuídos, dos brasileiros. Uns são mais generalizados; outros mais restritos.

Um exemplo dos vícios mais amplos seria justificar os erros com desculpas, em vez de assumi-los e buscar a solução mais adequada. Pessoas de todos os segmentos sociais recorrem a esses expedientes, mas os gestores públicos recorrem com mais frequência, talvez em razão da atividade que exercem. Toda vez que acontece algo desabonador, as explicações consistem em desculpas evasivas, desconexas dos fatos e sem nenhuma consistência.

Por achar irrelevante ligar a seta de alerta e obedecer o sinal de trânsito, os brasileiros tornam o Brasil um campeão mundial em acidentes automobilísticos, provocando graves consequências pessoais e econômicas. Trata-se de um mal gigantesco, que poderia ser evitado com uma mudança de comportamento.

Com relação à educação brasileira ocorre o mesmo. Os professores torcem para ter um feriado para “emendarem” os dias úteis. Ainda pressionam os alunos: se vier um, teremos de dar aula. Nenhum colega vai arriscar-se ao linchamento pela sala inteira. Não se ouve um aluno brasileiro vangloriar-se do que aprendeu; mas se escuta todo dia gabar-se por ter tirado nota 10 colando.

Apagar as luzes quando se sai de um ambiente não faz parte dos nossos hábitos. Usar fio dental após as refeições, também não. Assim como não fazer o exame de próstata ou de mamografia com a regularidade recomendada. E o resultado são milhões de doutores, com pós-doutorado, falando “seje”, “estrupo”, a palavra campeã de erro de pronúncia. Além de os doutores acentuarem o nosso delicioso coco. Num condomínio em São Paulo, já recebi um panfleto ofertando “deliciosos doces de cocô”. Imagine!

Esse vício de fazer de qualquer jeito começa com os cidadãos na base da sociedade e sobe pelas camadas mais altas. Repete-se em todos os ramos de atividade e se intensifica nos governos.

As prefeituras atribuem essa tarefa às polícias militares e não fiscalizam os pichadores. Por sua vez, as polícias não prendem os pichadores porque a Justiça vai soltá-los imediatamente. Já o Poder Judiciário solta porque as leis são frouxas. Os legisladores não endurecem porque a sociedade acha que só se punem os pobres, camada social na qual, em regra, estão inseridos os pichadores. Forma-se uma cadeia do “tanto faz”, que traz como resultado pessoas se divertindo em destruir prédios públicos e residências particulares.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para as eleições municipais de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

Em Santarém, no oeste do Pará, foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral do Pará mais de 280 candidaturas aos cargos de vereador e cinco registros de candidaturas ao cargo majoritário. Segundo os dados do TRE/PA, os 203 candidatos a uma das 21 vagas na Câmara de Vereadores são 203 homens e 81 mulheres. Os candidatos ao cargo de prefeito são: Alexandre Von (PSDB); Socorro Pena (PT), Márcio Pinto (PSOL), Nélio Aguiar (DEM) e Joaquim Hamad (PTdoB).

Fiscalização - Nestas eleições, a Justiça Eleitoral utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no sitedo TSE.

Os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

Inserções - Outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.

Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.

Banda Savana comemora 20 anos de estrada com show na praça

Savana é a banda de rock autoral e covers de renomados músicos do rock mais antiga de Santarém e que ainda está em grande atividade. Com dois álbuns gravados, tem algumas músicas tocadas em rádios do Brasil como na Rádio Cultura de Belém e Rádios de Minas Gerais. 

A banda tocou em diversas cidades da região e nas capitais Belém e Manaus, além disso, promove eventos gratuitos com causas sociais como para a Creche Seara, Pastoral do Menor e GRAAC.

Composta por três músicos, o baterista Alberto Evangelista, advogado, professor universitário, na estrada há quatorze anos, o baixista, Patrick Cruz, estudante universitário, há dois anos na banda e no vocal e guitarra Manoel Cruz, engenheiro civil, professor universitário, músico, compositor, idealizador e fundador da Savana. 

Este ano, a banda completará 20 anos e tem o projeto de comemorar com o evento “Savana 20 Anos” que acontecerá neste sábado (20), na Praça Barão de Santarém, popularmente chamada de Praça São Sebastião, e terá duração de quatro horas. 

Recomendação adverte sobre condutas vedadas na propaganda eleitoral

Com o início do prazo permitido para propaganda eleitoral, o Ministério Público de Santarém emitiu recomendação para que sejam cumpridas todas as condutas previstas na legislação. O documento foi encaminhado pelo promotor de justiça eleitoral Tulio Chaves Novaes aos representantes de todos os partidos, coligações e órgãos de imprensa.

Na recomendação o MPPA esclarece quais condutas são vedadas totalmente, o que é permitido, as normas para inserções no rádio, televisão e internet, para divulgação de pesquisas e adverte que o desrespeito “poderá acarretar aos infratores, pessoas físicas, jurídicas ou entes despersonalizados, cumulativamente ou não, penalidade civis, criminais, administrativas e políticas, além de multas, estabelecidas pela Justiça Eleitoral”.

Dentre as condutas vedadas está a divulgação de nome e número de candidatos ou partidos cujo formato se assemelhe ao outdoor e supere o tamanho máximo de meio metro quadrado. Os adesivos não devem exceder tamanho de 50 x 40 cm. Também é vedado qualquer tipo de propaganda em bens públicos em geral, como postes, praças, calçadas e bens de uso comum, como cinemas, lojas, ginásios e outros.

O uso de bandeiras na propaganda eleitoral, dentro das limitações legais, é restrito aos horários das 6h às 22h. É vedada a fixação em vias públicas que dificultem o trânsito de pessoas ou veículos. Também não pode ser veiculada propaganda sonora com amplificadores ou alto-falantes antes das 8h e após as 22h.

Os “showmícios” com a presença de artistas não são permitidos. A legislação proíbe ainda a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagens ao eleitor.

A recomendação trata também da propaganda eleitoral no rádio, televisão e internet e esclarece que no horário definido por lei, as emissoras podem transmitir debates entre os candidatos. E chama atenção para a propaganda pela internet, que é permitida de acordo com os limites da legislação.

O MP recomenda que sejam evitadas aglomerações motivadas por campanha eleitoral- passeata, carreata, buzinaço- capazes de causar aborrecimento ao cidadão ou comprometer o descanso e lazer comunitários, em locais de grande circulação pública, como a orla da cidade aos finais de semana, praças e centro da cidade em dias úteis. Do mesmo modo a propaganda sonora repetitiva.

O promotor de justiça Tulio Novaes esclarece que quaisquer dúvidas sobre a as medidas recomendadas podem ser saneadas pela Promotoria Eleitoral.

Veja AQUI a íntegra da recomendação.

Fonte: Ascom/MPE

Saiba como fazer sua declaração do Importo Territorial Rural

Foi publicada, no dia 13 de junho, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.651 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016. A IN estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR referente ao exercício de 2016, informando quais os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da DITR, o prazo para apresentação, as consequências da apresentação fora deste prazo, a forma de pagamento do imposto apurado, dentre outras informações.

Quanto aos critérios de obrigatoriedade, estarão obrigados a apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos, bem como um dos compossuidores. Também estarão obrigadas a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Inclui-se entre os obrigados, aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, imune ou isento, e para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural, ao seu titular, à composse ou ao condomínio, constantes do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e sem que esse fato tenha sido comunicado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de alteração no Cafir.

Forma de Elaboração

Em relação à necessidade do uso de computador para elaboração da DITR, esta que é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat), deverá ser elaborada mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2016 (ITR2016), a ser disponibilizada à época própria no sítio da RFB na Internet, no endereço http://rfb.gov.br

Vias da área urbana ganham novo aspecto e mais segurança

As vias da área urbana de Santarém ganham novo aspecto e, também, mais segurança, isso porque o Município está realizando ações gerais em sinalização de trânsito, tanto vertical, quanto horizontal. Esse investimento é fruto de convênio celebrado entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Santarém, que prevê a implantação de sinalização horizontal, vertical e semafórica na área urbana.

Os trabalhos iniciaram no começo deste mês, pela área central e seguirão por vias com intenso tráfego de veículos nos bairros Maracanã, Santarenzinho, Nova República, Prainha, entre outras.

A empresa Plataforma Sinalização é a responsável pela execução. O serviços são acompanhados pelo Detran e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

Reordenamento - Além das ações em sinalização, também, a Prefeitura de Santarém, por meio da SMT, vem promovendo desde 2014 o reordenamento das vias da área central de Santarém, transformando-as em mão única. Já passaram por esse processo a avenidas Barão do Rio Branco, as travessas Turiano Meira, Dom Amando, 15 de Agosto, Silvino Pinto, Moraes Sarmento, Sete de Setembro e Silva Jardim.

As alterações permitiram melhor fluidez no trânsito e mais segurança, com a diminuição dos índices de acidentes.

Anel viário - A pavimentação de uma obra histórica para a grande área do Maracanã – o Anel Viário – tem continuidade. Depois da pavimentação da Rua E, da Fernando Guilhon até a entrada da praia, o serviço prossegue pela Avenida Maracanã. Esta importante obra de mobilidade urbana, de aproximadamente 7 km de extensão, vai interligar todos os bairros que compõem esta grande área - Elcione Barbalho, Maracanã, Maracanã I e Nova Vitória - e deve melhorar consideravelmente a fluidez do trânsito e a trafegabilidade em uma área de grande expansão na área urbana. O serviço iniciou pela Rua E, no bairro Elcione Barbalho, e compreenderá a pavimentação de outras seis importantes vias: rua LW 01, Rua NS 07, avenida 04 de Agosto, avenida Maracanã, rua Aramanaí e travessa Angelim.

Além da pavimentação do anel viário da grande área do Maracanã está em curso a terraplenagem do Anel Viário da Avenida Olavo Bilac, na grande área do Santarenzinho. Serão, ao todo, aproximadamente 10 km de pavimentação nestas duas grandes áreas.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Maior centro de compras do oeste do Pará também é grande no quesito 'entretenimento'



O maior centro de compras da região, também é grande no quesito entretenimento. Do encontro casual à saída com toda a família, as melhores opções estão no Rio Tapajós Shopping.

Confira as promoções do Cinesystem Santarém:

Segunda, Terça e Quarta – Todo Mundo Paga Meia

Quinta-feira – Dia de Quinta do Beijo

E inovando nos cinemas nacionais, promoções aos finais de semana:


Sexta, sábado e domingo – todo mundo paga meia entrada nas sessões iniciadas até as às 16 horas!


Mais informações sobre promoções e filmes em cartaz , nos LINKS abaixo:

http://www.cinesystem.com.br/rio-tapajos-shopping/promocoes

http://www.cinesystem.com.br/rio-tapajos-shopping/programacao




Antes ou depois do cineminha que tal uma passadinha na melhor sala de estar, bate papo e lazer da cidade? A dica é Cevada Club, chopp gelado, cerveja trincando e uma vasta carta de petiscos.

Para casais ou mesmo famílias, o Cevada no Rio Tapajós Shopping tem atendimento diferenciado, além de música ao vivo de quarta à domingo (sem couvert artístico), tudo isso na praça de alimentação! Confira as atrações

Quinta,18 – Clayton e Jair; (Sertanejo e Moda de Viola)

Sexta,19 – David Santos & Banda; (Sextaneja Especial/Flash Nacional e Internacional)

Sábado – Luis Carlos Nobre; (Sertanejo Universitário e Sertão de Raiz)

Domingo – Max Lobão. (Zé Ramalho, Fagner, Raul Seixas).

Dada a dica agora é só se programar para curtir momentos inesquecíveis de Compra e Lazer no Rio Tapajós Shopping.

Rio Tapajós Shopping - Completa Você!

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná (PA)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.

A Zona Intangível fica nas áreas protegidas do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo'é. Dois anos antes da criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que hoje é de quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça.

Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBama), Polícia Federal (PF), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) e Secretaria de Segurança (Segup) do Pará participaram da operação que fechou o último garimpo conhecido dentro da Zona Intangível. O garimpo foi descoberto no primeiro semestre desse ano, em março, quando em outra operação semelhante, 3 garimpeiros foram presos. Um deles avisou da existência do segundo garimpo.

De acordo com a Funai, os garimpeiros presos em março e na operação de hoje já ameaçaram tanto índios quanto servidores da Fundação. Eles circulavam armados pela região e utilizavam barcos para chegar ao local da extração de ouro. O garimpo estava em um local de difícil acesso, encoberto pela copa das árvores, o que atrasou a localização da área. O MPF também pediu à Justiça o cancelamento de um pedido de lavra feito ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) dentro da Zona Intangível, em nome de Gonçalo Ferreira Lima Neto. A Justiça vai ouvir o garimpeiro antes de tomar uma decisão.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Audiência Pública discute LOA 2017 em Santarém

A participação social na elaboração do orçamento público é de fundamental importância à medida que a população pode e deve opinar sobre as metas a serem cumpridas pelo governo na gerência dos recursos voltados ao bem comum e ao crescimento do Estado. Para dar transparência ao processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizará audiências públicas nos municípios de Santarém, Altamira, Marabá e Belém, entre agosto e setembro.

Durante as audiências a população pode constatar, além da composição e volume da Receita e Despesa, a distribuição dos recursos por área de atuação, como por exemplo, na Saúde, Educação, Segurança e Cultura, dentro das regiões de integração onde cada município está inserido. No Baixo Amazonas, será dia 23 de agosto em Santarém, a partir das 8h, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Uma equipe técnica responderá os questionamentos que venham a ser feitos pelo público sobre os projetos de cada região.

A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação, para cada exercício. A preparação da LOA é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fundamenta as diretrizes e prioridades apontadas no Plano Plurianual (PPA), de acordo com as bases normativas oriundas da Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4320/64, e outras normativas para a elaboração da proposta orçamentária do Estado.

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no sitedo TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE. (ABr)

HRBA deve receber mais de 1.200 estagiários até dezembro‏

Referência em ensino e pesquisa na Região Norte do Brasil, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA), atrai o interesse de centenas de universitários do município, que desejam realizar o estágio obrigatório na unidade. As integrações acadêmicas – palestras de orientação em que são repassadas as normas e rotinas do hospital –, promovidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa, tiveram a participação de 1.229 estudantes. Foram seis eventos em fevereiro e um em agosto, realizado nesta quinta-feira, 11/8, no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes).

A estudante de Enfermagem Aline Martins, de 27 anos, escolheu estagiar no HRBA por ser “um hospital modelo e, além da qualidade no ensino, os colaboradores tratam todo mundo muito bem. É muito importante aproveitar esse tempo para aprender novas práticas, como a de segurança do paciente”, diz Aline.

O Hospital Regional oferece vagas em estágio para 14 cursos diferentes. Em 2015, mais de 1.700 estagiários passaram pela unidade. “O hospital é muito importante, tem várias clínicas, então vamos passar por muitos setores. E é muito importante que a gente saiba da prática, já que já passamos pela teoria. Isso vai ser muito útil na nossa vida profissional”, explica a acadêmica de Enfermagem Lucidéia Silva, de 33 anos.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Governo desiste de Tapajós; Greenpeace alerta para riscos de hidrelétricas



Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa, e os estudos ambientais já realizados ficarão à disposição do país para outro momento.

“A decisão do governo, do presidente [Michel Temer] é de fato suspender nesse momento qualquer avanço nessa região. Do ponto de vista de suprimento de energia, não há nenhuma dificuldade, porque temos muitas alternativas”, disse o ministro.

Mesmo com a decisão do governo, o Greenpeace continua sua campanha contra a possibilidade de construção de outras hidrelétricas na Amazônia. Segundo a entidade, ainda existem 42 projetos de hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós e dezenas na Amazônia.

Para Danicley Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace, a decisão do Ibama foi acertada. “Foi a melhor decisão, porque essa hidrelétrica oferece risco extremo à preservação da biodiversidade no Rio Tapajós e, sobretudo, risco ao modo de vida do povo Munduruku. Mas a organização continuará trabalhando para sensibilizar o governo e a sociedade brasileira quanto aos riscos que a política de expansão da matriz hidrelétrica na Amazônia oferece ao equilíbrio ecológico do bioma e a seus povos, especialmente as populações indígenas e tradicionais”, diz.

No início do mês, o Ibama decidiu arquivar o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará. De acordo com o despacho, assinado pela presidenta do instituto, Suely Araújo, o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará já havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento ambiental da usina por considerar que o projeto é inconstitucional, por causa da necessidade de remoção de povos indígenas de suas terras. Segundo o MP, o empreendimento alagaria três aldeias do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.

Na avaliação do Greenpeace, o cancelamento do licenciamento traz a oportunidade de repensar o modelo de geração de energia no Brasil, com a utilização de fontes renováveis e limpas como a eólica e a solar para suprir a demanda.

Demarcação

A demarcação efetiva da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem os mundurukus, é outra bandeira do Greenpeace para a região. A terra está em processo de demarcação e foi reconhecida em abril deste ano pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área, que reconhece o território como de uso tradicional Munduruku.

Para o Greenpeace, além de garantir a manutenção do modo de vida do povo Munduruku, a demarcação de Sawré Muybu vai garantir a conservação de 178 mil hectares de floresta amazônica.

Na última semana, lideranças do povo indígena Munduruku participaram, junto com ativistas do Greenpeace, de um protesto na frente do escritório da multinacional Siemens, em Londres, para pedir que a empresa não se envolva na construção de hidrelétricas que ameaçam a Amazônia, com o fornecimento de turbinas e outros equipamentos. “O objetivo é continuar a sensibilização da comunidade internacional quanto aos riscos que a construção de hidrelétricas na Amazônia oferecem ao modo de vista do povo Munduruku e à conservação da própria região”, diz Aguiar.

Estudos

Na decisão que determinou o arquivamento do processo de licenciamento da usina de Tapajós, o Ibama diz que o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento. Os estudos ambientais e de engenharia foram feitos pelo Grupo de Estudos Tapajós, que é formado por nove empresas públicas e privadas: Eletrobras, Eletronorte, Camargo Corrêa, Cemig, Copel, EDF, Endesa, GDF Suez e Neoenergia. O grupo, controlado pela Eletrobras, tem caráter privado e foi o responsável pelo financiamento dos estudos sobre as usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, também no Rio Tapajós, estimados em R$ 72 milhões.

Campanha do Dia dos Pais do Rio Tapajos Shopping encerrou com sucesso no último domingo

Mais uma campanha de sucesso do Maior Centro de Compras do Oeste do Pará.

A campanha "Emoção de ser Pai" que teve um saldo de 19.000 cupons depositados, contemplou a cliente Suzane Maia Colares, 31 anos, casada, autônoma. A sortuda fez compras na Loja C&A e depositou 7 cupons na urna, o que lhe garantiu o prêmio no valor de R$ 37.000,00 - uma moto Suzuki Boulevard M800.

Moradora do bairro Alvorada, após ser informada via celular, compareceu com a família para receber o super presentão de dia dos Pais!

A todos os clientes, o Rio Tapajos Shopping agradece pela participação e já avisa que mais novidades estão a caminho, participe!

Fonte: Assessoria de Comunicação.
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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Justiça determina que indígena tem direito a cirurgia de urgência no HRBA



A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (12), que um menor indígena tem direito a ser atendido com urgência pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará, para realização de cirurgia oftalmológica. A internação deverá ser providenciada pela secretaria de Saúde do município no prazo de 48 horas.

O hospital havia negado o atendimento. A alternativa seria o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), mas a Justiça descartou essa opção. Caso a determinação judicial seja descumprida, a multa diária foi estabelecida em R$ 1 mil, e os responsáveis ficam sujeitos a outras punições.

"Observa-se que o Hospital Regional sequer alega ausência de leitos, vagas ou profissionais habilitados para o procedimento, mas apenas uma questão burocrática, que não merece obstar a internação da criança", criticou o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho em decisão liminar (urgente) tomada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF).

Instituto Alcoa doa 1500 livros para Juruti

O município de Juruti, no oeste paraense, acaba de ganhar um grande reforço para a educação. A cidade recebeu a doação de 1500 livros do Instituto Alcoa, que destinou os exemplares às escolas municipais José Roberto Pimentel, Zelinda de Sousa Guimarães, Elza Albuquerque de Lima, Maria Lucia Nascimento da Silva e Raimundo de Souza Coelho. A iniciativa faz parte do Programa ECOA - Educação Comunitária Ambiental e tem o objetivo de fomentar a participação comunitária na construção de sociedades sustentáveis por meio da educação.

Cada escola recebeu 10 exemplares de 30 títulos diferentes que trazem diversos temas, como sustentabilidade, educação cidadã e literatura, beneficiando cerca de 5 mil alunos. “Acreditamos que o incentivo à leitura ajuda no aprendizado mais rico, lúdico e motivador, ampliando o repertório cultural e as possibilidades de expressão das crianças e jovens. Esperamos que o material possa ser bem aproveitado para apoiar disciplinas regulares, no desenvolvimento de projetos e nos momentos livres da rotina escolar, despertando o interesse dos estudantes por aprender e gostar da leitura”, diz Rogério Ribas, gerente de Recursos Humanos e Assuntos Institucionais da Alcoa Juruti.

Gilson Gomes, diretor da Escola Zelinda Guimarães, conta que a instituição participa do programa ECOA há três anos e que já estão colhendo os frutos desse trabalho conjunto. “Nesse período, temos várias conquistas, como parque para as crianças, áreas arborizadas e horta escolar. Agora estamos desenvolvendo trabalhos com foco na reciclagem. Isso demonstra a nossa preocupação, junto com a Alcoa, em relação ao meio ambiente. Isso também mostra que a parceria com a empresa vem dando muito certo”, afirma.

Fórum de Educação do Campo será instalado em Santarém

Será instalado em Santarém no próximo dia 19 de agosto o Fórum de Educação do Campo do Baixo Amazonas. O evento será no auditório do Campus Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a partir das 8h30. A coordenação é do Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC), com a participação do Ministério Público do Pará e outras representações.

O Fórum atua para implementar, apoiar e fortalecer políticas públicas, estratégias e experiências de educação do campo, respeitando as diferenças culturais, geográficas, econômicas, sociais e étnicas dos povos da Amazônia. Com a instalação em Santarém, o Baixo Amazonas se integra aos demais fóruns regionais do Pará, como o Marajó, sul e sudeste do estado.

O Fórum Paraense de Educação do Campo reúne entidades da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa e órgãos do governo da área educacional, coordenado pelo professor Salomão Hage, da Universidade Federal do Pará (UFPA). No Baixo Amazonas terá a participação do MPPA, representado pelas promotorias de justiça Agrária e de Direitos Constitucionais- Saúde e Educação; Universidade Federal do Oeste do Pará; sindicatos de trabalhadores rurais e da educação; Casas Familiares Rurais, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e outras entidades.

A programação da “Plenária do Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta do Baixo Amazonas” inicia às 8h30. Até às 12h haverá apresentação de experiências pedagógicas dos educadores do Programa Escola da Terra dos Municípios de Santarém e Mojuí. À tarde, às 14h, será a instalação do Fórum de Educação no Campo do Baixo Amazonas. Em seguida um debate sobre a realidade da educação do campo referenciado com os dados do Censo Escolar de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Ao final, serão apresentados os encaminhamentos.

MPF e indígenas da etnia Xikrin fecham acordo sobre valores de compensação da mineração Onça Puma



Representantes da etnia Xikrin, impactada pelo projeto de mineração Onça Puma da Vale do Rio Doce, e membros do Ministério Público Federal(MPF) assinaram nessa terça-feira, 9 de agosto, acordo para o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa.

A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia, enquanto mantido o descumprimento pela Vale da implementação de medidas compensatórias nas aldeias afetadas pelo empreendimento.

Para assegurar a aplicação dos recursos em favor de todo o grupo, a Câmara do MPF que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais e o MPF/PA sugeriram a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir critérios de aplicação do recurso a ser liberado para a comunidade. “Isso mata o argumento de que os Xikrin não sabem como gastar o dinheiro.Os percentuais de investimento estão definidos e serão aplicados ao valor liberado”, reforçou o procurador da República Ubiratan Cazetta. A previsão de utilização dos recursos foi apresentada ao desembargador Souza Prudente,que irá decidir sobre a liberação dos valores.

A proposta de TAC foi construída em conjunto com as comunidades indígenas, a partir de visita da antropóloga Luciana Ramos, que conheceu a realidade das aldeias, as expectativas e possibilidades de aplicação dos recursos.

De acordo com a proposta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.

Rio Tapajós Shopping terá programação especial domingo

O Rio Tapajós Shopping preparou uma super programação para o Dia dos Pais no próximo domingo das 16h00 às 22h00. Confira algumas delas:

Cantinho do Papai (Barbearia e Jogos) - Espaço Jeep Way em frente ao Cinesystem, fazendo o papai voltar a ser criança.

Selfie do Paizão - As melhores selfies postadas com marcação no rio Tapajós Shopping nas redes sociais ganharão brindes, tudo isso na praça de alimentação.

Exposição Motoclub Animal - As mais iradas máquinas Harley Davidson para dar aquele "climão" para os pais.

Exposição São Raimundo - Na praça de eventos. A torcida do pantera vai comparecer para apoiar a garra alvinegra no ambiente mais top da idade!

E às 18h00 o sorteio de uma Moto Suzuki Boulevard 800CC - 0km! Corra ainda dá tempo de participar. A cada R$ 150,00 em compras você troca por um cupom da campanha "Emoção de ser pai".
No shopping todo dia é dia de ação, para que você cliente sinta de fato o prazer em comprar.

Mais um mês de recuperação para o setor automotivo no Pará

O setor automobilístico paraense apresentou um mês positivo nas vendas de automóveis no mês de julho, seguindo a mesma tendência nacional. É o que revela o fechamento de vendas fornecido pelo Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará (Sincodiv).

Analisando os segmentos de automóveis e comerciais leves, houve crescimento de 10,08% em julho sobre junho. Foram emplacadas 3.070 unidades, contra 2.789 em junho. No entanto, se comparado com julho do ano passado (4.629 unidades), o resultado aponta uma baixa de 33,68%. No acumulado do ano, esses segmentos caíram 30,70%. Foram comercializadas 19.901 unidades, de janeiro a julho de 2016, contra 28.718 no mesmo período de 2015. Marabá e Parauapebas se destacaram na venda de comerciais leves, ficando atrás apenas da capital. Marabá alcançou a segunda posição com 7,29% das vendas e Parauapebas com a terceira posição, vendendo 5,71% do total.

Outro seguimento com expressivo crescimento em julho foi de ônibus, com aumento de 88,46% em relação a junho. Foram vendidas 49 unidades em julho e 26 em junho, com destaque para o município de Santa Bárbara do Pará, que vendeu 30,77% deste total, seguido por Belém, com 23,08%.

Para o presidente do Sincodiv, Leonardo Pontes, a economia brasileira em recuperação também favorece o crescimento moderado do setor. “Apesar das projeções da Fenabrave ainda representarem queda, as concessionárias estão mais confiantes e investindo muito em promoções. O porcentual de queda vem diminuindo. Desta forma, até o fim do ano a redução das vendas deve ser menor do que a verificada nos primeiros meses”, explica.

A nova projeção da Fenabrave indica que a baixa deve chegar a 18,2% na comparação com 2015, com mercado interno de 2,09 milhões de unidades, entre leves e pesados.

Números

Para motocicletas, em julho, foram 4.917 veículos emplacados, uma queda de 15,96% em relação a junho. A marca Honda novamente conquistou maior market share no Pará.

No segmento de caminhões, em julho, foram vendidos 79 veículos, 39,23% a menos em relação a junho e 53,25% de queda face igual período de 2015.

Foram vendidos 24 veículos da categoria de implementos rodoviários no mês. O segmento apresentou diminuição de 40% nas unidades emplacadas na comparação com junho e recuo de 60% ante o mês de julho do ano passado. Na comparação do acumulado deste ano com o mesmo período de 2015, houve queda de 41,12%.

Fonte: Eko Net