quinta-feira, 30 de junho de 2016

Receita Federal combate organização criminosa especializada em grilagem de terras no Pará

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/06), em ação integrada com o Ministério Público Federal, o Ibama e a Polícia Federal, a Operação Rios Voadores com o objetivo de combater organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.

A organização criminosa agia grilando terras públicas no interior e entorno da Terra Indígena Menkragnoti, situada no município de Altamira e região, promovendo o desmatamento e queimadas para formação de pastos. Os criminosos utilizavam “laranjas” para o registro em Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na tentativa de iniciar o processo de regularização fundiária e de maneira a permitir que eles assumissem o dano ambiental junto aos órgãos de fiscalização. Posteriormente a área degradada era loteada e revendida/arrendada para agropecuaristas.

Foi constatado ainda que empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica, foram criadas para dissimular a origem e os pagamentos de valores a interpostas pessoas envolvidas com o crime ambiental e também para administrar e blindar o patrimônio da organização criminosa.

O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 160 milhões. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 50 milhões, segundo cálculos efetuados pela Receita Federal.

Há indícios da prática de crimes de apropriação indevida de terras públicas, realizada por meio de falsificação de documentos da titularidade da terra, crimes ambientais, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Foram expedidos pela Subseção Judiciária de Altamira/PA 18 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de condução coercitiva.

Segunda edição do Night Tour Educacional

Hoje à noite, será realizada a 2ª edição do Night Tour Educacional, promovido pela Escola Frei Ambrósio. Alunos e professores vão percorrer algumas ruas do centro de Santarém, no oeste do Pará, passando pelos espaços mais importantes no contexto arquitetônico histórico da cidade. A caminhada noturna sairá às sete e meia da escola Frei Ambrósio, passando pela Praça do Pescador, Orla, Centro Cultural João Fona, Praça Barão de Santarém e Praça do Mirante, onde ocorrerá o encerramento cultural.

A Escola Frei Ambrósio é a instituição educacional mais antiga a cidade de Santarém, fundada em 03 de maio de 1900. As suas proximidades estão outras estruturas arquitetônicas históricas e elementos naturais como pontos interpretativos na rota turística. O Night Tour Educacional surgiu da importância de se valorizar esses espaços e estimular nos estudantes o interesse pela preservação e conhecimento da nossa história.

Será um momento para reconhecer e promover a interlocução entre experiências culturais e artísticas com projeto didático pedagógico da escola.

As atividades contam com a colaboração da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento e Turismo (Semdetur).

Serviço
O que: Night Tour
Data: 30/06
Hora: 19h30
Saída: Escola Frei Ambrósio
Chegada: Praça do Mirante

terça-feira, 28 de junho de 2016

Pará pode ganhar o 1° Batalhão de Fronteiras

O deputado Ozório Juvenil propôs a criação de um Batalhão de Fronteira da Policia Militar para combater o tráfico de drogas e a pirataria no Estado do Pará. O projeto quer a implantação de um Batalhão especializado para combater a ação de piratas e impedir o ingresso e a comercialização de entorpecentes nas áreas de fronteiras dos rios do estado, que são extensas e pouco vigiadas. A maior parte das drogas que entra no Pará são transportadas de barco por pessoas chamadas de “mulas”.

O 1º Batalhão de Fronteira da Policia Militar do Estado do Pará será responsável pela segurança da navegação fluvial dos rios, combatendo os ataques de piratas à navios, embarcações de médio porte e balsas que se deslocam, sobretudo, no estreito de Breves, ponto estratégico de ligação fluvial entre os estados do Pará, Amapá e Amazonas.

Assaltos às embarcações e tráfico de drogas estão, em muitos casos, intimamente ligados por ação da marginalidade, que identificam uma via fácil de deslocamento para ingresso e comercialização de entorpecentes.

Pelo projeto do deputado Ozório Juvenil, o 1º Batalhão ficaria sediado no município de Breves, na Ilha do Marajó. Outros Batalhões poderão ser criados em cidades como Santarém, Conceição do Araguaia, Marabá e Vigia.

Fonte: Ascom/Alepa

Concurso do Sindicato Rural de Santarém vai eleger Rainha Country

Por: Dannie Oliveira*

Valorizar a beleza e a desenvoltura da mulher de Santarém, esse é o objetivo do Concurso Rainha Country da 39ª Feira Agropecuária e Agroindustrial do Baixo Amazonas. Podem concorrer candidatas com idade mínima de 18 anos, residentes em Santarém e entorno.

Serão avaliados os quesitos: beleza, traje country, postura e expressão corporal, além de simpatia. Será considerada Rainha a candidata que obtiver maior notas entre os jurados, 1ª princesa a que obtiver a segunda maior pontuação e 2ª princesa a que obtiver terceira maior pontuação. A rainha receberá a premiação de R$ 3 mil. O segundo lugar receberá o valor de R$ 1.500 e o terceiro R$ 1.000.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 14 de julho, na sede do Sindicato Rural de Santarém, localizada na avenida Antônio Simões Nº 350, bairro, Prainha, Parque da Feira Agropecuária (Setor de Comunicação); Miau Moda Praia- Paraíso Shopping Center; Trans Reis - Av. São Sebastião nº 1849, Aldeia; Pororoca Surf Wear – Rui Barbosa – Centro; Loja Shock – Rio Tapajós Shopping e na Colcci – Paraíso Shopping Center.

No ato da inscrição a interessada deve preencher um formulário e anexar uma foto preto e branco ou colorida com uma boa resolução. Não serão aceitas fotos que contenham cena de nudez, violência, gestos obscenos ou contrários à moral e aos bons costumes. A dica é que a foto escolhida seja aquela em que a candidata apareça com uma maquiagem leve, cabelo natural, calça jeans e camiseta básica.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 16/07. A final será realizada no Barrudada Tropical Hotel no dia 23/07. Maiores informações por meio dos telefones 99138-9948 e 3523-5112. O regulamento completo está disponível na página do Sindicato Rural de Santarém no facebook e ainda no link http://migre.me/ubRd1.

*É jornalista 

Reginaldo Campos viaja para tratar de assuntos particulares

No boletim da Câmara, distribuído ontem (27), pela assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, foi informado que o presidente do Poder Legislativo, vereador Reginaldo Campos (PSC), viajou para o Rio de Janeiro, onde, segundo esse informe do veículo oficial para divulgação das ações dos parlamentares santarenos, lá iria até a Confederação Brasileira de Futebol(CBF), tratar da possibilidade de alterar o calendário dos jogos da série D, no estádio Colosso do Tapajós, para garantir o local para a realização do Congresso da Paz, que este ano ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de julho.

O curioso é que hoje (28), a assessoria a Câmara não confirmou a ida de Reginaldo Campos à Cidade Maravilhosa e muito menos que ele foi à CBF tratar de assuntos que não estão relacionados aos interesses do Poder Legislativo e muito menos da população santarena.

Assessores mais próximos ao presidente desconversam quando questionados sobre o paradeiro do vereador e informam que ele estaria em Belém. Ainda que esteja na capital do Estado, a assessoria da Presidência da Câmara tem a obrigação de informar qual destino do parlamentar e o objetivo desta viagem, sobretudo para saber se ele saiu de Santarém com diárias pagas pela Câmara, com dinheiro do povo.

Enquanto ninguém diz onde está Reginaldo Campos aumentam as especulações e boatos sobre seu paradeiro em pleno dias de sessão. Amanhã (29), a Câmara deverá realizar a última sessão plenária deste semestre. A Casa entra em recesso a partir de quinta-feira (30).

Abaixo, a informação repassada pela assessoria da Câmara sobre a viagem de Reginaldo Campos para o Rio de Janeiro:

Press Release Nº 247
ANO II
Santarém – Pará, 27 de junho de 2016.



Reginaldo pede da CBF ajuste de jogos por causa do Congresso da Paz

O presidente da Câmara, Reginaldo Campos (PSC), nesta segunda-feira, 27/06, foi a Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro, para discutir a possibilidade de ajuste do calendário dos jogos da série D, no Estádio Colosso do Tapajós, devido a realização do Congresso da Paz, que em 2016 será nos dias 22, 23 e 24 de julho.

Reginaldo Campos disse que se trata de um ajuste necessário, sem prejuízo aos clubes de Santarém, que estão disputando a série D do Campeonato Brasileiro, bem como à comunidade evangélica, que tradicionalmente realiza o evento no Estádio Colosso do Tapajós.

O Congresso da Paz é realizado há 22 anos e já faz parte do calendário cultural de Santarém. Trata-se de um dos maiores acontecimentos religiosos do Estado do Pará e também um dos impulsionadores da economia regional, por meio do turismo. No Ano passado, de acordo com os realizadores, mais de 30 pessoas participaram dos três dias de evento.

Prefeito de Vitória do Xingu é condenado à prisão por peculato, decide TJE



O prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Oliveira do Amaral, foi condenado pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará a oito anos e oito meses de reclusão por prática de crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Conforme o voto do relator da ação penal, desembargador Mairton Carneiro, acompanhado à unanimidade de votos pelos demais julgadores, o prefeito foi condenado ainda à perda do cargo público, conforme o artigo 92, inciso I do CPB. Assim, as Câmaras determinaram, antes do trânsito em julgado da decisão (quando não há mais possibilidade de interposição de recursos), a suspensão do exercício da função pública pelo prefeito, bem como a sua intimação pessoal para informar do desejo ou não de recorrer da sentença condenatória, tomando ciência de que o cumprimento da pena iniciará após o trânsito em julgado, que começa a contar da intimação.

Além do prefeito, também foi condenado Sílvio Viana de Lima, que era tesoureiro da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, no exercício em que Erivando foi presidente da Câmara dos Vereadores. Sílvio também foi condenado por peculato a pena de reclusão de 5 anos e 5 meses, porém, a pretensão punitiva (direito de punir do Estado) foi prescrita.

De acordo com a jurisprudência, penas estabelecidas entre quatro anos e não excedentes a oito anos, tem como prazo prescricional da pretensão de punir o período de 12 anos. Do recebimento da denúncia pelo Juízo de Altamira (29/04/2003, na época o prefeito não tinha foro privilegiado e o processo tramitava na própria Comarca, a qual respondia pelo experiente jurisdicional de Vitória do Xingu), até a data do julgamento do mérito da ação penal (27/06/2016), transcorreram 13 anos e um mês, prazo superior aos 12 anos estabelecidos legalmente.

A ação chegou ao 2º grau do Judiciário em maio de 2013. O relator determinou que, após o trânsito em julgado da decisão colegiada, sejam remetidas cópias integrais do processo à Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, “para que seja apurada a morosidade perpetrada pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Altamira referente ao presente caso”.

Conforme os autos do processo, a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o então presidente da Câmara dos Vereadores de Vitória do Xingu, baseou-se na acusação de fraude de assinaturas para a liberação de diárias em nome dos vereadores André Camargo, Raimundo Olivete, Claudenor Silva e Maria das Neves, sem que estes tivessem recebido os respectivos valores. A acusação de fraude nas assinaturas foi comprovada através de laudo pericial. Os réus também foram acusados de crime de falsidade ideológica, mas a pretensão punitiva também prescreveu em relação a esse crime, que tem pena máxima prevista de cinco anos.

Para o relator, ficou evidente a responsabilidade do então presidente da Câmara e atual prefeito de Vitória como ordenador de despesa, e de Sílvio pelo pagamento dos valores “restando comprovado nos autos que vários pagamentos foram realizados de forma ilegal. Pois nos recibos constavam assinaturas falsas de vereadores que deveriam receber os pagamentos das diárias”. Prossegue ainda o relator entendendo “que se denota de todo o contexto do delito, ambos atuavam visando apenas um resultado, qual seja a apropriação do dinheiro público cometendo o mesmo ilícito”.

Na mesma ação, foi denunciado o então contador da Câmara dos Vereadores, Anfrisio Augusto Nery da Costa, o qual foi absolvido pelas Câmaras Criminais Reunidas por entenderem os julgadores “que este tão somente cumpria o seu papel como contador da Câmara, assinando as notas de empenho e realizando os relatórios de prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios, mas não presenciava a assinatura dos recibos pelos vereadores, e não tinha a incumbência de fiscalizar se de fato as viagens eram realizadas”.

Ananindeua – Em decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, as Câmaras Criminais Reunidas absolveram o prefeito de Ananindeua, Manoel Carlos Antunes, da acusação de peculato. Conforme o processo, o Ministério Público denunciou o prefeito e outras pessoas por suposto crime de responsabilidade previsto no Decreto Lei 201/67, por contratação da empresa Bandeirantes, para aprestação de serviço de coleta de lixo e limpeza pública, em licitação que teria preterido outras duas concorrentes de forma irregular. O contrato fora firmado no ano de 2000.

De acordo com o entendimento da relatora, não vislumbrou-se a ocorrência de crime de peculato, uma vez ter ficado comprovado que a licitação para a contratação da referida empresa se deu de forma regular, garantindo-se a igualdade de condições entre as concorrentes, saindo vencedora a Bandeirantes.

O Ministério Público questionou ainda a terceirização dos serviços contratados a uma terceira empresa, que seria de propriedade da família do então vice-prefeito Clóvis Manoel de Melo Begot. No entanto, a empresa comprovou que apenas contratara veículos da empresa ETEMA, para poder cumprir as obrigações estabelecidas no contrato licitatório. Clóvis Begot fora denunciado pelo mesmo crime na ação, e também foi absolvido.

Outros réus no processo, denunciados e absolvidos, são Manoel Acácio de Almeida Gonçalves, Paulo Oscar de Melo Begot, Clodoaldo de Melo Begot, Orlando Calandrine de Azevedo, Luiz André de Melo Begot e Clotário de Melo Begot.

Preventivas – Ainda na sessão das Criminais Reunidas, os desembargadores mantiveram a prisão preventiva de Dionízio Pereira Filho Viana, Thiago Antônio Duffeck Faversani e Valdemir Gomes da Silva, acusados de envolvimento em organização criminosa com prática de crimes de estelionato, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens. Conforme o entendimento do relator dos habeas corpi dos três acusados, ainda estão presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, sendo necessária, assim, a manutenção da custódia. As prisões foram decorrentes da “Operação Tempestas”, realizada em abril deste ano, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) em conjunto com a Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Pará.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Parceria leva Intercâmbio de Conhecimento a Juruti

Nesta terça-feira (28), Ronaldo Barcelos, autor da coleção “Guerreiros da Amazônia” realiza o lançamento e autografa seus livros como parte da programação do “Intercâmbio de Conhecimento” promovido pela Prefeitura de Juruti, no oeste do Pará, Conservação Internacional e Alcoa no município de Juruti, no oeste paraense. O evento abordará temas como meio ambiente, ordenamento territorial e cultura amazônica por meio de palestras, oficinas de pintura e mostra de filmes. No encontro, o escritor, que é natural do Rio de Janeiro, compartilhará a experiência de escrever sobre a Amazônia, em particular para o público infanto-juvenil. A iniciativa integra as ações do Plano Estratégico de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Juruti, financiado pela Alcoa Foundation.

Durante o evento, serão sorteados exemplares da coleção Guerreiros da Amazônia, que retrata a saga de super-heróis que têm a missão de salvar a floresta amazônica. A série estreou, em 2000, inicialmente na plataforma digital, com 21 episódios e dez games. Em 2002, começou a produção literária com uma ampla pesquisa do autor Ronaldo Barcelos, que contou com o apoio de consultores ambientais e educacionais. Todo esse trabalho faz parte do projeto Amazon, que desenvolve ações educacionais e culturais junto a crianças, adolescentes e jovens, com o objetivo de estimular o conhecimento sobre a vida na floresta e sua importância para a sustentabilidade do planeta.

Fábio Abdala, gerente de Sustentabilidade da Alcoa, destaca a relevância da iniciativa. “Atividades como esta, com foco em educação ambiental, são importantes para que as pessoas conheçam o valor da biodiversidade para qualidade de vida do município. Quem conhece, protege e usa de forma responsável os recursos naturais, e esse intercâmbio de conhecimentos integra nossa estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade de Juruti, um trabalho de parceria que vem sendo apoiado pela Alcoa Foundation”, ressalta.

Opinião: Política de esportes

Por: Pedro Cardoso da Costa*

É tão difícil defender políticas de esporte quanto é fácil o inverso e fazer da fome uma justificativa para a ausência de ações efetivas em outras áreas da administração pública da União, dos estados e dos municípios.

Até há uns 50 anos, passar fome ou necessidade financeira era uma situação atribuída exclusivamente ao indivíduo; ou a pessoa era considerada preguiçosa ou sem iniciativa; por um motivou outro, era censurada pela sociedade. Também poderia ser ou depressiva ou portadora de outra doença. A responsabilidade era somente individual.

Com o passar do tempo houve mudanças e hoje há situações em que a pessoa é responsabilizada, mas prevalece o entendimento de que algumas situações ultrapassam a questão meramente da pessoa e o fato passa a ser de responsabilidade coletiva. 

De uma forma ou de outra, nos denominados países pobres, sem infraestrutura adequada, a discussão fica restrita à comida no prato. No Brasil não é diferente. Por isso, torna-se impossível cobrar ações das autoridades no sentido de criarem espaços para a prática regular de qualquer esporte, exatamente porque quase tudo o que se fala neste país relaciona-se à falta de comida. Mas a população não quer só comida...

Dos quase seis mil municípios, poucos têm uma quadra poliesportiva adequada à prática de três esportes diferentes. Não é razoável pensar em convencer um prefeito ou uma câmara municipal a construir um ginásio poliesportivo. Cientes dessas dificuldades, as pessoas nem tentam e se omitem totalmente.

Essa falta de compromisso com políticas de esporte ocorre nos governos municipais, estaduais e federal. Mas quando questionadas, as autoridades citam inúmeros projetos que atendem milhões de pessoas. Sabem que ninguém acredita, mas repetem à exaustão.
Iniciativas simples, como torneios de dama, de xadrez deveriam partir das próprias entidades sociais, dos sindicatos, das igrejas, dos condomínios e de outras instituições, mas só se consolidariam de forma abrangente e definitiva com políticas governamentais.

As cidades pequenas deveriam priorizar um esporte e organizar um torneio semelhante aos de tênis, com troféus e com uma simbólica recompensa financeira. Poderiam se organizar entre dez ou mais cidades para que cada uma fizesse um torneio de um esporte específico. Um município realizaria uma competição de vôlei, outro de basquete, de tênis, de natação e assim com outros esportes. Facilitaria a participação de atletas de outros municípios.

A cada três ou quatro anos, os municípios com mais de cem mil habitantes promoveriam eventos esportivos mais amplos, com nome de miniolimpíada ou de jogos abertos, a exemplo dos realizados no interior de São Paulo.

Como ainda prevalece a cultura da lei para tudo por aqui, para ajudar a fomentar a prática de esportes, o governo federal e/ou os governos estaduais deveriam criar normas prevendo a realização de atividades esportivas anuais em cada escola, sem exceção.
Estruturas físicas ideais viriam com a prática contínua. De início, valeria o improviso. Poderiam espelhar-se no futebol, que tem sua própria estrutura organizacional com torneios, campeonatos e tudo mais, com ou sem rede, com ou sem árbitro uniformizado. No vôlei, a falta de rede seria substituída por uma corda. Uma cal resolveria a demarcação da quadra. Um leigo que entendesse um pouco superaria tranquilamente a falta de um árbitro.

River Tour proporcionou momentos inesquecíveis à população

Encerrou no domingo (26) com sucesso total de público, o River Tour, evento promovido pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur) que fez parte da programação de aniversário dos 355 anos da Pérola do Tapajós. A população aprovou a iniciativa do Poder Público e considera que esse tipo de ação deveria ocorrer mais vezes contemplando um número maior de pessoas. O encerramento foi em grande estilo e deixou um gostinho de saudade. Muitas pessoas que participaram do passeio admitiram que, apesar de morarem num lugar privilegiado pela natureza, foi a primeira vez que conheceram de perto o encontro das águas do rio Tapajós e Amazonas. O River Tour motivou nos santarenos a importância de conhecer melhor a sua cidade, contemplar os pontos turísticos do município que encantam turistas do mundo inteiro, além de assumirem o compromisso em zelar pelo patrimônio natural que está disponível para todos. Há quem defenda a ampliação do River Tour durante o ano inteiro. “Super importante a iniciativa da Semdetur em realizar este passeio. Não temos muitas opções desse tipo de ação, de forma gratuita, como ocorre em outras cidades, em outros estados, oferecendo à população e aos próprios turistas uma opção de passeio turístico doméstico, gratuito e que desperta a consciência ecológica nas pessoas”, disse a jornalista Lene Santos, da Rádio Cultura, que participou da primeira viagem no dia 22. Ela foi acompanhada de dois amigos que também adoraram a ideia e ficaram maravilhados com as belezas naturais vistas por outros ângulos durante o passeio.

A jornalista mora há 6 anos em Santarém e disse que foi a primeira que conheceu de perto locais que ela ainda não conhecia. “Fiquei muito feliz em participar deste evento. Acho que o Poder Público deveria promover esse passeio durante o ano inteiro, a exemplo do que já é feito em várias cidades.

A estudante Letícia, 16 anos, também esteve lá e disse que ficou encantada com os atrativos apresentados durante o passeio. “Nunca tive a chance de ver de perto o encontro das águas! Fiquei emocionada e agora eu sei que te temos que cuidar melhor dos nossos rios para que tenhamos essa vista por muito tempo”, relata.

Durante as viagens, além da vista encantadora, foram realizados shows musicais e atividades culturais que proporcionaram momentos inesquecíveis aos participantes.

O River Tour envolveu servidores da Semdetur sob a coordenação da secretária Rosemary Fonseca, que avaliou de forma positiva a ação. “Foi um sucesso. Quero agradecer a população que prestigiou e aprovou a iniciativa, nossos parceiros que foram importantes para que o River Tour ocorresse com sucesso e aos nossos servidores que não mediram esforços para tornar tudo isso possível”, disse a titular da Semdetur.

domingo, 26 de junho de 2016

Mais de mil pessoas participaram da 2ª Corrida Pais & Filhos do Grupo CR na Praça Barão de Santarém

Foi realizada no último sábado (25), na Praça Barão de Santarém, no oeste do Pará. a 2ª Corrida Pais & Filhos promovida pelo Grupo CR. Cerca mil pessoas estiveram no local e pelo menos 300 duplas formadas por adultos e crianças, divididos em cinco categorias, participaram da largada, que aconteceu às 17 horas, em frente à Igreja São Sebastião. Os vencedores receberam uma bicicleta, vale compras, troféu e medalhas de participação. Destaque para pais que correram com bebês em carrinhos e crianças especiais. O evento foi considerado um sucesso pelos participantes.

Antes da largada, as duplas e as torcidas, formadas por familiares e amigos, participaram de um aquecimento com muita dança e descontração. Além disso, a criançada pode brincar no parquinho, pintar ou fazer maquiagem artística e espaço de saúde onde as pessoas podiam medir a pressão entre outros atendimentos.

Na chegada de cada criança muitos aplausos do público, muita emoção e felicidade dos atletas mirins e seus familiares pelo dever cumprido. O Corpo de Bombeiros premiou os participantes que iam chegando com uma ducha. Frutas e muita água foram distribuídas.

Mais uma vez, ficou comprovado que correr em companhia da família é um incentivo e tanto para os pequenos e também para os adultos, que se se esforçaram no percurso de 1,8 quilômetros pelas ruas do centro de Santarém/PA.

Muitas crianças treinaram ativamente durante pelo um mês para melhorar o desempenho na corrida junto com seus familiares. Esse foi o caso deKaíqueKzan Nogueira Neves, 8 anos. Ele participou pela segunda vez da Corrida, junto com o pai Abraão Bentes Neves. No ano passado, Kaíque chegou em segundo lugar e para esse ano ele treinou para vencer na sua categoria e levar a bicicleta para casa. “Treinamos bastante e estamos confiantes”, disse Abraão, antes da largada. O empenho do garoto foi determinante para que ele vencesse com o tempo de 7’53”.

Vencedores da 2ª Corrida Pais & Filhos

Categoria 6 a 7 anos –

Masculino – Gabriel San Silva Cordeiro

Feminino – Sarah Luiza Campos de Sousa

Categoria 8 a 9 anos –

Masculino – KaiqueKzan Nogueira Neves

Feminino – Stephanie Evelyn de Almeida Rodrigues


Categoria 10 a 11 anos –

Masculino – Bruno Djalma Silva de Souza Junior

Feminino – Kassiane de Sousa Brasão

Categoria 12 a 13 anos –

Masculino – Ezequiel de Souza Nogueira

Feminino – Rafaela Vangele de Sousa

Categoria 14 a 16 anos –

Masculino – Maicon da Costa Lima

Feminino –Arislane Stephanie Pereira Teixeira

sexta-feira, 24 de junho de 2016

STF devolve ao Pará 300 mil hectares de terras na região do Baixo Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado conseguiu modificar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que até então vinha anulando a decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que cancelara administrativamente mais de seis mil títulos e os respectivos registros de imóveis em cartórios do interior do estado.

A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão desta semana da 1ª. Turma do STF, que teve como relator o ministro Luiz Fux. Tudo iniciou com um Mandado de Segurança em que Antônio Cabral de Abreu, acusado de grilagem das terras pertencentes ao Estado e à União, conhecidas como Gleba Juruti Velho, pleiteou e obteve uma liminar que suspendia a decisão do CNJ e da Corregedoria de Justiça do Estado quanto ao cancelamento administrativo dos seus títulos.

O Estado foi defendido na ação pelo procurador Ophir Cavalcante Junior, coordenador da PGE em Brasília, que desenvolveu a tese de que “sendo as terras públicas oriundas da Coroa Portuguesa, a prova da regularidade da cadeia dominial deve ser feita pelo que se diz proprietário e não pelo Poder Público”. Por isso, o cancelamento administrativo prescindia de ouvir aquele que se dizia titular do domínio, cabendo à ele comprovar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça que seus títulos não eram fruto de “grilagem” ou fraude nos registros cartoriais.

Na decisão o ministro Luiz Fux alertou para “a situação caótica dos registros de terras no Estado do Pará, que chegou ao ponto de ter municípios em que os registros e matrículas imobiliários apontam áreas territoriais maiores do que o próprio Estado, situação teratológica que certamente conduziu a Corregedoria Nacional de Justiça a tomar a decisão ora impugnada, para tentar colocar ordem na atividade registral daquela unidade federativa”.

Abertas inscrições para o Fies do 2º semestre de 2016

As inscrições para o Financiamento Estudantil (Fies) na seleção do segundo semestre de 2016 já estão abertas. Os candidatos podem se inscrever pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br até o dia 29 de junho. São disponibilizadas neste processo seletivo 75 mil vagas, segundo o Ministério da Educação.

Antes de fazer a inscrição, o candidato deve consultar as vagas neste link . É possível fazer a busca por curso, instituição ou município. O sistema disponibiliza detalhes como grau (bacharelado, por exemplo), turno, conceito do curso, mensalidade para o Fies, número de vagas e nota de corte.

O número de vagas no Fies sofre queda desde 2015. Em 2014, foram financiados 732 mil contratos. Em 2015, o número de vagas caiu para 278 mil. No primeiro semestre deste ano foram disponibilizadas 147 mil vagas.

A seleção deste semestre vai inaugurar uma série de mudanças anunciadas no fim de março, pelo então ministro Aloizio Mercadante, com o objetivo de estimular a participação e diminuir a ociosidade no programa. O atual ministro Mendonça Filho vai manter as mudanças.

A partir deste semestre, o MEC vai adotar um sistema parecido com o do Prouni na hora da seleção dos estudantes: os inscritos poderão mudar a opção de curso quantas vezes quiserem de acordo com a nota de corte que será divulgada pelo sistema a partir do segundo dia de inscrições.

Caso o candidato altere ou cancele sua inscrição no Fies, a vaga volta a ser disponibilizada pelo sistema para nova inscrição.

Mudança no teto familiar
Outra novidade é elevação da renda familiar per capita de 2,5 salários mínimos para 3 salários para a concessão de novos financiamentos.

Polícia investiga estupro de jovem por mototaxista clandestino em Santarém

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em atendimento a Mulher (DEAM), instaurou um inquérito policial para investigar o estupro cometido por um mototaxista clandestino contra uma jovem de 18 anos. O crime ocorreu na manhã da última quarta-feira (22), no bairro Aeroporto Velho, em Santarém, no oeste do Pará. A vítima havia saído de uma casa de show e apanhou o motociclista que faz o serviço de transporte clandestino na avenida Moaçara. Era por volta das 5 horas, segundo relato feito pela jovem à polícia, quando ela parou o desconhecido e perguntou se ele estava fazendo corrida. Ele disse que sim. A moça então pediu para ele leva-la até a rua Angélica, no próprio bairro do Aeroporto Velho. 

A vítima seguiu viagem com o elemento que, ao chegar próximo ao endereço indicado pela passageira, desviou do caminho e entrou em uma rua escura. Lá, desceu da moto e obrigou a jovem a descer também, já ameaçando-a e agredindo-a. O mototaxista agarrou a vítima, levantou o vestido e começou então abusar sexualmente da garota que tentou reagir, mas era espancada a socos pelo maníaco. Foram cerca de cinco minutos de muito sofrimento, relatou à polícia. 

Após o crime, o tarado da moto fugiu levando todos os pertences da vítima, inclusive documentos, dinheiro e o celular. Ela ficou bastante machucada e sangrava muito. Sem condições de ir até a delegacia de polícia para registrar o crime, a moça foi para casa. Ela passou mal. Pela manhã, decidiu registrar na polícia o crime sofrido.

A moça registrou um Boletim de Ocorrência e detalhou como sofreu os abusos nas mãos do mototaxista maníaco. A polícia já iniciou as investigações no intuito de tentar identificar e localizar o estuprador, que permanece foragido. Investigadores da DEAM e o serviço reservado da Polícia Militar estão nas ruas, fazendo diligências, tentando retirar de circulação este elemento perigoso. 

A polícia orienta as mulheres a evitarem utilizar o serviço clandestino de mototáxi, visto que é de conhecimento de todos que muitos que exercem esta atividade estão atuando apenas para cometer crimes como assaltos, furtos, tráfico de drogas e agora, até estupro. “As pessoas precisam evitar andar com esses indivíduos. Muitos deles são marginais, são bandidos, que se aproveitam da condição de mototaxista para roubar, assaltar e estuprar. Evitem esse tipo de serviço, sobretudo durante à noite e na madrugada, quando os riscos são bem maiores”, disse um investigador da DEAM ao QP.

Alcoa implementa programa Produção Mais Limpa em Juruti

No mês dedicado ao Meio Ambiente há iniciativas que têm se destacado pelo cuidado e preservação ambiental. Um desses bons exemplos vem de Juruti, no oeste paraense, com a Alcoa que possui operações de bauxita no município. Apostando na sustentabilidade de suas operações, a companhia desenvolve o programa Produção Mais Limpa, que se propõe a trabalhar diretamente na origem dos processos operacionais, buscando a melhoria contínua da qualidade e soluções inovadoras, além de atuar preventivamente antes da geração de resíduos.

O conceito de Produção Mais Limpa (P+L) é atualmente o mais avançado em relação às questões ambientais e vem sendo disseminado desde a década de 1990, quando conceitos como tratamento de resíduos no final do processo, mais conhecido como “fim de tubo”, propagados nas décadas de 1970 e 1980 foram considerados ultrapassados. O P+L busca pela redução e não geração de resíduos, efluentes e emissões atuando em melhorias de processo.

Neste mês, comemorativo ao Meio Ambiente, a Alcoa Juruti desenvolveu blitz nas áreas e divulgou informações sobre o programa a todos os funcionários da unidade. “A partir do momento que o funcionário tem conhecimento dessas informações, ele passa a ser corresponsável do programa. Além disso, estão sendo realizadas campanhas de incentivo a boas práticas, desenvolvimento de ferramentas de controle de materiais e revisões nos procedimentos para evitar o desperdício desses recursos”, afirma Volnei Tenfen, gerente de Segurança, Meio Ambiente e Higiene Ocupacional da Alcoa Juruti. 

Debate sobre a qualidade do pescado de Santarém acontecerá na próxima segunda-feiradia

O projeto de extensão Rede Acquapacita, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) da Ufopa, realiza na próxima segunda-feira (27), a tarde, uma série de palestras e debates sobre a qualidade do pescado no município de Santarém (PA). Aberto ao público e à comunidade acadêmica, o evento será realizado a partir das 14 horas, no auditório anexo à Unidade Amazônia, situada na Avenida Mendonça Furtado, bairro de Fátima.

O debate integra o I Workshop Condições da Cadeia Produtiva do Pescado e conta com o apoio da Secretaria de Saúde do Município de Santarém, do Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Pará e do Ministério Público Estadual. O evento tem por objetivo capacitar os atores envolvidos nesse sistema, a partir da discussão de aspectos relacionados à qualidade do pescado, desde a captura até o consumo, e de uma proposta voltada para a melhoria das condições sanitária das feiras de pescado de Santarém.

A partir das 14 horas, serão realizadas palestras sobre os temas: "Qualidade do Pescado e Segurança Alimentar"; "As Condições da Cadeia Produtiva do Pescado e o Papel desempenhado pela Divisão de Vigilância Sanitária no Município de Santarém"; "Controle de Qualidade e Inspeção de Produtos de Origem Pesqueira"; e "As Condições Legais da Cadeia Produtiva do Pescado no Município de Santarém e o Termo de Ajustamento de Conduta". Às 18 horas acontecerá uma mesa-redonda sobre a qualidade da cadeia produtiva do pescado em Santarém.

Confira a programação aqui.

Mais informações pelo telefone (93) 99229-4772 ou pelo e-mail redeacquapacita.ufopa@gmail.com.

Fonte: Ascom/Ufopa

terça-feira, 21 de junho de 2016

Grupo CR promove a 2ª Corrida Pais & Filhos para incentivar a prática de esportes e convivência familiar

Santarém, junho de 2016 -Depois do sucesso no ano passado, o Grupo CR vai realizar a segunda edição da Corrida Pais & Filhos. O evento, que acontece no dia 25 de junho, às 17 horas, em Santarém/PA, tem como objetivo principal incentivar a prática de esportes, a vida saudável e a convivência familiar. A largada acontece na Praça Barão de Santarém, em frente à Igreja São Sebastião, e terá um percurso de 1,8 quilômetros pelas ruas do centro da cidade. Várias duplas já estão treinando na Orla e no Parque da Cidade.

Segundo informações do Grupo CR a primeira edição da Corrida Pais & Filho mostrou o quanto os programas em família são importantes para as crianças e para os familiares. O sucesso foi tanto que o evento criou uma visibilidade muito grande de Santarém e nessa segunda edição famílias de outros municípios da Região devem participar. A Corrida Pais & Filho já faz parte do calendário de eventos de Santarém.

Benefícios -Atividade física para crianças pode gerar polêmica. Os pais nunca sabem ao certo se os filhos podem praticar esportes e que tipo é o mais adequado. A corrida de rua, principalmente realizada em conjunto com a família, pode trazer benefícios tanto para o adulto quanto para os pequenos, como resistência e desenvolvimento muscular, aumento na capacidade cardiorrespiratória, além de transformar o treino em um ambiente de convivência familiar. Por isso, é muito importante incentivar as crianças desde cedo.

A família Nogueira Neves já está treinando faz 1 mês. Na edição passada Kaíque, 8 anos, e o pai Abraão Bentes Neves chegaram em segundo lugar. Segundo a mãe do menino, Katryane Nogueira Neves, que vai correr com o filho mais novo, Arthur, 6 anos, Kaíque quer vencer a corrida e está motivado para isso. “Meu marido é professor de Educação Física e ele nos incentivou. Então, a família toda está treinando junta. Além da atividade física, é uma forma de estarmos com as crianças”, disse.

Além disso, correr com os pais também traz benefícios para os adultos, que se sentem incentivados e tem um motivo a mais para melhorar seu treinamento ou começar uma vida mais saudável quando estão sedentários. As famílias começam a treinar semanas antes do evento. Eles treinam o percurso, se exercitam e essa é a ideia do evento.

Neusa Cristina Nobre dos Santos Vale, contou que o filho, Guilherme, 7 anos, foi quem quis participar e incentivou pai, Germano Geraldo Carneiro do Vale, a praticar atividade física. Eles vão correr em dupla. “O Guilherme faz karatê e gosta de fazer atividade física. Eu faço academia, mas meu marido não. Então, ele incentivou o pai e estamos treinando faz 3 semanas. Com isso, meu marido já corre um pouco, caminha e está animado”, disse.

As inscrições para a 2ª Corrida Pais & Filho podem ser feitas no CR Turiano, CR Shopping e Spoleto orla e custam R$ 45,00.Essa edição tem uma novidade: são 4 categorias e a categoria bônus de participação. As categorias são definidas pela idade das crianças que vai de 6 a 13 anos e na categoria participação, 14 a 16 anos.As duplas não precisam ser formada apenas por por pais e filhos, é necessário uma criança e um adulto. Os kits devem ser retirados nos dias 22, 23 e 24 de junho, das 9 às 21 horas, exclusivamente na loja CR Turiano. Quem não tem dupla também pode se inscrever na Corrida e correr sozinho. A expectativa é que pelo menos 1.000 pessoas participem do evento. Mais informações: www.crsupermercados.com.br/segundacorrida/


segunda-feira, 20 de junho de 2016

PrainhA: Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeita, secretários e empresário

O Judiciário de Prainha, no oeste do Pará, deferiu medida cautelar requisitada pelo Ministério Público e determinou indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.282.001,17 para quatro demandados em ação, incluindo a prefeita do município. A Ação de Improbidade Administrativa foi movida pelo promotor de justiça titular Diego Belchior Ferreira Santana, por conta de fraudes em seis licitações e execução de obras contratadas envolvendo rendas públicas municipais e convênios com o governo do Estado.

A juíza de Direito Karla Cristiane Sampaio Nunes proferiu a decisão no dia 15 de junho. A ACP foi ajuizada em desfavor de Patrícia Barge Haje, prefeita municipal; Alacid dos Santos Pinheiro, Secretário Municipal de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo; Construtora Megacon Ldta.ME., com sede em Santarém, e Francisco Welisson de Aguiar, administrador da empresa.

Fraudes e obras mal executadas

A ACP teve origem em Notícia de Fato instaurada pelo MP de Prainha que apurou, dentre outras denúncias, a existência de fraudes em licitações que resultaram na contratação da empresa Megacon para a execução de obras de recuperação de vicinais, instalação de estruturas metálicas para quadras poliesportivas, asfaltamento de ruas e construção da orla da cidade, que indicavam valores superfaturados e utilização de maquinário e mão de obra da prefeitura, além de uso das instalações do Mercado Municipal como “sede” local da empresa e canteiro de obras.

As investigações demonstraram que os processos licitatórios foram montados e direcionados à contratação da empresa Megacon, com uma série de ilegalidades nos procedimentos: comissão de licitação com mais de um ano de investidura, não observância dos prazos mínimos de publicidade do edital e estabelecimento de prazos de apenas um a dois dias para o comparecimento de interessados aos locais das obras, sob pena de exclusão da licitação, de maneira a frustrar a possibilidade de competição.

Além disso, apesar de ter contratado a execução integral das obras de asfaltamento, o município realizou diretamente, com seus equipamentos e servidores, os serviços de limpeza e terraplanagem. A Construtora somente participou da etapa final de colocação do revestimento asfáltico, fato confirmado por servidores que trabalharam na obra.

Já na construção da orla da cidade, além das ilegalidades da licitação, a empresa usou o Mercado Municipal como apoio dos seus funcionários e depósito de ferragens e equipamentos, de modo a impedir que a população utilizasse o espaço público.

Além da documentação e tomada de depoimentos, o MP promoveu diligências no dia 5 de maio e verificou a existência de maquinário e funcionários da empresa nas dependências do mercado. Também foram percorridas ruas dos bairros Açaizal e São Sebastião, cujo asfaltamento ocorreu neste ano, e constatada a destruição quase completa de algumas vias tão logo iniciou o período chuvoso. Além disso, inúmeros buracos surgiram pouco tempo após a obra.

IBGE abre seleção para 7,5 mil vagas de agentes de pesquisas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia amanhã as inscrições para o concurso que visa preencher 7.500 vagas distribuídas entre os cargos de Agente de Pesquisas e Mapeamento, que atuarão em 550 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. O instituto também publicou a segunda seleção, com 325 vagas para o Rio de Janeiro. A remuneração oferecida mensal será de R$ 1.250,00, mais auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como férias e 13º salário, para o cumprimento de jornada semanal de 40 horas.

Os interessados em prestar o concurso do IBGE deverão acessar o site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) e pagar taxa no valor de R$ 30,00. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a localidade onde deseja trabalhar e também onde deseja realizar a prova. O concurso simplificado será composto de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 4 de setembro, contendo 60 questões sobre temas de língua portuguesa, geografia e raciocínio lógico. Os gabaritos serão divulgados no dia seguinte.

Os serviços serão prestados pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogado, desde que não exceda três anos. O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros três meses e nos últimos três meses de contrato temporário. Nos meses intermediários, as avaliações poderão ocorrer mensalmente ou a cada 90 dias. Caso a nota na avaliação de desempenho esteja entre 70 e 75, a avaliação será mensal e; caso a nota seja maior que 75, a próxima avaliação ocorrerá após 90 dias.

O processo seletivo tem validade de dois anos, contados a partir do resultado definitivo, e o IBGE poderá avaliar a necessidade de ser ou não prorrogado.

ProUni: termina prazo para confirmar informações prestadas na hora da inscrição

Os estudantes pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (20) para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição.

Cabe ao candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação.

A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho. (ABr)

Opinião: Prisão só para Delcídio do Amaral

Por: Pedro Cardoso da Costa*

É possível que todo mundo já tenha se convencido de que para a corrupção na política não existe fundo do poço. Foi com essa premissa que o Supremo Tribunal Federal – STF se assustou com as conversas do, agora, ex-senador Delcídio do Amaral e decretou sua prisão em 2015, com alguns ministros titubeantes, meio que pedindo desculpas aos chefes de outros Poderes.

Mal sabiam que o pior estava por vir. E olha que ninguém sabe o que ainda virá. Agora, o noticiário afirma que a Procuradoria-Geral da República requereu a prisão dos chefes do Senado e da Câmara dos Deputados, este, o da Câmara, já afastado, além das prisões do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney. E não foi questionada a conversa de Aloízio Mercadante com um assessor do próprio senador petista.

Ora, pelas gravações, havia um plano para aprovar uma lei que limitasse a delação premiada a quem estivesse solto. Todo estudante de primeiro semestre de Direito sabe que lei processual se aplica aos processos em andamento. Essa, sem dúvida, é uma medida com potencial efetivo de obstaculizar de morte o Poder Judiciário.

Como todos estão submetidos à lei, principalmente os juízes e demais operadores do Direito, caso o projeto fosse aprovado sem as gravações se tornarem públicas, aí a Justiça brasileira – especialmente as operações de combate à corrupção - estaria obstruída, sem saída, como eles desejavam. Tudo dentro da lei e, cinicamente, a pretexto do bem geral da nação.

Os argumentos meio confusos e dúbios de interessados, de membros do Poder Judiciário, de especialistas e até de jornalistas servem de justificativas para dar um desfecho diferente para situações idênticas. Isso a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral escancara e o Direito não permite.

Com relação ao clamor da sociedade por agilidade e punição exemplar, os ministros do STF sempre afirmaram – até sem necessidade – que não se incomodavam com a pressão que vem das ruas, das multidões. Só não deveriam absorver a preocupação quando os investigados fossem do andar de cima, pois esse receio deveria se restringir aos autores dos atos investigados.

Portanto, a demonstração indignada de ministro do Supremo cabe ao foro íntimo dele, e até pode ter embasamento legal para punição a quem vazou a notícia de um processo em sigilo, porque a lei vigente proíbe e, enquanto a norma legal viger, deve ser respeitada em sua inteireza. Mas, mas...