segunda-feira, 27 de março de 2017

Decreto proíbe a saída de pescado durante a Semana Santa



Para garantir o abastecimento do mercado interno de forma emergencial durante o período da Semana Santa, o governador Simão Jatene assinou o Decreto n° 1.729 suspendendo a emissão de documentos necessários para a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e salgado para fora do Estado do Pará, no período que vai desta segunda-feira (27) até o dia 14 de abril. Apenas os produtos industrializados e com Selo de Inspeção Federal (SIF) poderão sair do Estado.

O decreto também prevê que a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) buscará parcerias com as prefeituras municipais, organizações de aquicultores e aquicultores individuais, assim como as indústrias de pescado, para implantar Feira do Pescado, nos dias 12 e 13 de abril, tanto na capital como em municípios do interior do estado.

Os aquicultores interessados em participar do evento deverão oferecer o pescado oriundo de cativeiro, nos pontos de venda estabelecidos pela Sedap, disponibilizando, no mínimo, 50 (cinquenta) toneladas de pescado. Para as indústrias de pesca interessadas em participar da Feira o decreto estabelece uma cota mínima de 120 toneladas de pescado, a serem disponibilizadas nos pontos de venda organizados pela Sedap. Os locais ainda estão sendo definidos.

A fiscalização do cumprimento do decreto ficará a cargo da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Pará (Adepará) e da Secretaria da Fazenda (Sefa), com apoio da Polícia Militar. “O decreto visa garantir o abastecimento de pescado de maneira a proporcionar que a população, especialmente a de baixa renda, tenha acesso ao produto, evitando os aumentos abusivos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz.

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Plano emergencial do Estado contra febre amarela chega a Curuá

A equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) começou a fazer a identificação das localidades onde morreram macacos e o trabalho de vacinação nas comunidades rurais de Curuá, um dos cinco municípios do oeste paraense onde o Governo do Estado põe em prática o plano emergencial contra a febre amarela. Nesta segunda-feira, 27, uma reunião com os agentes comunitários de saúde na Câmara Municipal é o ponto de partida do trabalho, que inclui a distribuição de folders educativos para orientar a população sobre formas de prevenir a doença.

Curuá está na área considerada endêmica, assim como Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre e Alenquer – onde as ações para combater a febre amarela receberam reforço do governo no último fim de semana, com o envio de equipes de saúde do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar, além do destacamento de duas aeronaves (helicóptero e avião) para atender situações de emergência. As mortes de macacos – por febre amarela ou não – sinalizam onde o vírus da doença pode estar circulando.

Esse é um dos trabalhos do médico veterinário Roberto Brito, que compõe a missão da Sespa no oeste do Pará. Depois de receber o relato da morte do primata, ele vai até os locais – muitos de difícil acesso – onde foram encontrados os restos mortais dos animais. Lá, faz o georreferenciamento da área, para identificar fatores geográficos, ambientais e populacionais. É a primeira etapa do trabalho de vigilância epidemiológica, que norteia ações como a vacinação e o controle vetorial. Em Curuá, o protocolo foi seguido à risca.

“Usamos o GPS para demarcar o território e enviar essas informações ao sistema nacional que faz o controle das endemias em todo o país, que é o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). É a partir daí que o Ministério da Saúde traça as estratégias de controle das endemias, incluindo a prevenção à febre amarela. Por isso é tão importante registrar corretamente as epizootias, que são as mortes dos macacos, e investigar as causas delas”, explicou o veterinário, enquanto localizava duas carcaças de macacos na zona rural de Curuá.

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domingo, 26 de março de 2017

Opinião: Polícia Federal, o bem do Brasil

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Nem mesmo o mais ingênuo policial federal tem dúvidas de que 99% dos políticos gostariam de ver um freio na força que a instituição conseguiu no Brasil ao passar dos anos. São operações complexas, e a cada dia cresce a hierarquia de empresas e instituições gigantescas pescadas pelos grampos da Federal.

Os de “baixo” regozijam-se a cada peixe grande pendurado no “anzol” da Polícia Federal, seguindo sem espernear. Parecem perceber o que é “ser gente”. Têm noção da enrascada que estão se metendo, da seriedade e do preparo da Polícia Federal. Sabem que dificilmente juízes e tribunais dóceis dificilmente terão argumentos para livrá-los de pagarem pelo que fizeram, como a prisão domiciliar da mulher do ex-governador do Rio de Janeiro. Só os filhos dela sentem falta de mãe.

A PF se tornou a instituição que mais inspira confiança aos brasileiros. E está preparada para os ataques virulentos dessa gente graúda, acostumada a comer o dinheiro da viúva impunimente. E, também, da investida da grande mídia, convenientemente do lado do poder político e do econômico.

Com a deflagração da Operação Carne Fraca o corporativismo se manifesta de forma impiedosa, compreensível de parte da mídia, pelos milhões que recebiam para exibir famosos estimulando o consumo de carne, pouco importando se está estragada ou não. Deveriam ser cobrados por isso quando aparecessem em público.

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sábado, 25 de março de 2017

São Francisco rebaixado para a 2ª Divisão do Campeonato Paraense 2018


Foi sepultado de vez, o sonho do São Francisco de permanecer na elite do futebol paraense do próximo ano. O time santareno ocupa a última posição no grupo A2 do Parazão, com apenas 4 pontos. Dos dez clubes que participam da competição, o Leão é o pior entre todos. Na classificação geral também é o lanterna.

A situação do Leão não era nada fácil. Para continuar sonhando em permanecer entre os grandes do estadual, o time comandado pelo técnico Valter Lima precisava vencer seus dois últimos próximos compromissos. O primeiro neste domingo (26), contra o Cametá e o último contra o seu maior rival: o São Raimundo, pela última rodada. Ambos os jogos serão no estádio Colosso do Tapajós.

Pois bem. O São Francisco precisaria vencer essas duas partidas para somar dez pontos e torcer por uma série de combinações de seus adversários diretos na luta contra o rebaixamento.

Mas nem vai mais preciso fazer tantos cálculos assim. O Castanhal facilitou a vida dos matemáticos azulinos e enterrou toda e qualquer possibilidade de o time de Santarém se manter na primeira divisão do estadual ao vencer neste sábado o Paragominas pelo placar de 1 a 0, em jogo válido pela 9ª rodada.

O Leão cai abraçado com o Pinheirense que foi derrotado pelo Águia de Marabá, também neste sábado, por 2 a 0.

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Agentes prisionais facilitavam entrada de celular, bebidas e drogas na penitenciária de Cucurunã

Os agentes prisionais Rafael Efigênio Rocha e Abraão Neto, lotados no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará, presos no início da tarde deste sábado (25), suspeitos de facilitar a entrada de aparelhos celulares e outros materiais naquela casa penal, responderão a processo em liberdade.

Se forem condenados, eles podem pegar de três meses a um ano de prisão, já que se trata de um crime de baixo potencial, segundo o delegado Tiago Rebelo, da Polícia Civil.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar se existe o envolvimento de outros agentes com detentos para facilitar a entrada de celulares, drogas, bebidas, dinheiro e equipamentos eletrônicos.

Os dois agentes, segundo a polícia, prestavam favores para presos e recebiam dinheiro em troca.

A Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará (Susipe) ainda não se manifestou sobre o caso.
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Febre Amarela: Mais duas pessoas de Alenquer transferidas para Santarém com suspeita da doença

Prefeito do município decreta situação excepcional de emergência na saúde pública de Alenquer

Já estão em Santarém, dois jovens com suspeita de terem contraído febre amarela silvestre no município de Alenquer, no oeste do Pará. Os adolescentes foram transferidos ontem (24) para receberem cuidados médicos no Pronto Socorro Municipal.

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 Secretaria Municipal de Saúde de Santarém informou que os pacientes: Fabiola Xavier de Sousa, 13 anos, e Wayner Dacildo Blear Almeida, 14 anos, estão internados no Pronto Socorro Municipal(PSM). O estado dos dois é estável, eles passaram por exames e aguardam a avaliação do médico infectologista'.

Alenquer é o epicentro dos casos da doença desde a morte de dois macacos naquele município. O resultado do exame divulgado pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) para uma das mortes dos primatas deu positivo naquela ocasião. No último dia 22, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), confirmou a primeira morte em humano pela doença. Tratava-se de uma criança de 11 anos, moradora da comunidade de Midiã, na zona rural de Alenquer, morta no dia 16 no Hospital Regional em Santarém.

Mais duas mortes de pacientes vindos do município Ximango com suspeita de terem contraído febre amarela: uma criança 10 anos e um rapaz de 23. Após a confirmação da primeira morte por febre amarela em humano, a Sespa iniciou uma operação de combate e prevenção a doença naquela cidade.

Diante da situação extrema e preocupante, o prefeito Juraci Estevam de Sousa, decretou situação excepcional de emergência na saúde pública de Alenquer. Além do caso confirmado de febre amarela, foram registrados dois casos de leptospirose na várzea.

Os dois pacientes que foram transferidos ontem para Santarém são das comunidades de Midiã (onde residia o primeiro garoto que morreu por causa da doença), e Bela Vista.

O município de Alenquer recebeu do Estado mais de 10 mil doses de vacinas para serem usadas na imunização dos moradores.

Foram traçadas várias frentes de trabalho que contribuirão com as ações de apoio já realizadas pela Sespa no município de Alenquer. "Com isso, estamos recebendo auxílio de mais vinte pessoas entre profissionais da Sespa, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e do Grupamento Aéreo de Segurança Pública, inclusive com apoio de um helicóptero. Além disso, também serão levadas mais 10 mil doses de vacinas e medicamentos para reforçar a Atenção Básica do município", ressaltou Heloísa Guimarães, secretária adjunta da Sespa.

Neste ano, foram registrados seis óbitos de Primatas Não Humanos no Pará: Alenquer (1), Belém (1), Marituba (1), e Rurópolis (3). Desde que esses casos foram confirmados, a Sespa intensificou imediatamente as ações nessas localidades, inclusive com reforço de mais doses de vacinas. "A Sespa tem reforçado as ações de prevenção à doença em humanos de forma sistemática, com atividades contínuas juntamente com os municípios paraenses, principalmente nas áreas rurais, locais mais propícios para a incidência da doença", disse o secretário estadual de Saúde, Vitor Mateus, que também está em Alenquer acompanhando os trabalhos.


Foto: Reginaldo Balieiro
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Mantida decisão que impõe vagas para idosos e deficientes em voos em Santarém (PA)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 26600, por meio da qual a Gol Linhas Aéreas S/A pretendia suspender sentença da Justiça Federal no Pará que estendeu à empresa os efeitos de uma decisão que determinava à União e às companhias aéreas TAM e VRG Linhas Aéreas S/A a concessão de passe livre para deficientes e idosos hipossuficientes, nos voos que chegam e partem de Santarém (PA).

Consta dos autos que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Município de Santarém (PA), a Viação Aérea Riograndense (Varig) e a TAM Linhas Aéreas S/A, visando assegurar aos idosos e deficientes a concessão de passe livre no transporte aéreo interestadual, nos termos da Lei 8.899/1994 e 10.741/2003, bem como a reparação do dano moral coletivo. A decisão do magistrado de primeira instância condenou apenas a União a implementar rotinas que possibilitem o acesso dos hipossuficientes ao transporte aéreo interestadual, bem como ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 500 mil.

O MPF recorreu dessa decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, ao prover parcialmente o recurso, determinou a inclusão na demanda da TAM e da Varig Linhas Aéreas. Em seguida, na fase de execução provisória da sentença, o juízo de primeira instância determinou a inclusão da Gol Linhas Aéreas na causa, sob o argumento de que teria sucedido as obrigações da falida Varig S/A, expedindo intimação para que a Gol/VRG, na condição de sucessora, passasse a reservar, no prazo de 60 dias, nos voos com saída e chegada em Santarém, pelo menos dois assentos para transporte gratuito de idosos e deficientes, comprovadamente carentes.

No STF, a empresa diz que a Gol/VRG e Varig são pessoas jurídicas distintas, e alega a impossibilidade jurídica, com base nos artigos 60 e 141 da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), de ser responsabilizada pelas obrigações impostas à Varig. A empresa sustenta que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3934, o Supremo teria declarado a constitucionalidade desses dispositivos legais. Assim, a imposição à Gol do cumprimento da sentença, argumenta a empresa, teria afrontado a decisão do STF.

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sexta-feira, 24 de março de 2017

MP inicia projeto de oficinas de empoderamento feminino



O Ministério Público de Santarém inicia na próxima segunda-feira (27), o projeto “Oficinas de Empoderamento Feminino”, coordenado pela promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. A oficina piloto prossegue nos dias 28 e 29, para um grupo de adolescentes entre 15 e 17 anos, alunas da Escola Estadual Julia Passarinho.

De acordo com a promotora de justiça Luziana Dantas, coordenadora do projeto, o objetivo é construir a consciência crítica a respeito das relações desiguais de sexo e dos estereótipos de gênero estabelecidos na sociedade, e empoderar o grupo de seus direitos e potencialidades.

A programação será na sede do MP de Santarém, das 14h às 18h. A oficina piloto é fechada ao público externo, para que as participantes sintam-se à vontade em compartilhar vivências e esclarecer dúvidas.

A escolha do público alvo se justifica por serem jovens que podem atuar “como multiplicadoras, inclusive levar o conhecimento para a casa, para os pais”, diz Luziana, que é titular da promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e trata diariamente de casos de violência de gênero, que atingem toda a família. “Somente com a mudança de mentalidade podemos quebrar esse ciclo de violência”, garante.

O projeto ressalta que o empoderamento das mulheres representa um desafio às relações patriarcais, garantindo autonomia para controlar o próprio corpo, a sexualidade, o direito de ir e vir, bem como um repúdio à violência, ao abandono e às decisões unilaterais masculinas. O programa foi concebido para “fortalecer a autoestima, a autonomia, o vínculo entre as mulheres e a superação de ciclos de violência”, explica Railana Fernanda, colaboradora do projeto.

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Sespa intensifica ações contra febre amarela no oeste do Pará

Já estão em Alenquer, no oeste do Pará, as equipes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para colocar em prática o plano emergencial contra a febre amarela na região, que inclui maior cobertura vacinal na zona rural, borrifação contra o mosquito Aedes aegipty e ações de educação em saúde entre os moradores e profissionais de saúde. Nesta sexta-feira (24), reunião na Secretaria de Saúde local alinha o trabalho, que envolve técnicos do Estado e do município.

Saiu de Alenquer a primeira morte por febre amarela confirmada no Estado este ano. A vítima foi um menino de 11 anos de idade, morador da zona rural, que morreu semana passada, no Hospital Regional de Santarém. Após a confirmação, a Sespa anunciou medidas emergenciais para combater a enfermidade nos cinco municípios sob influência direta da doença na região (Curuá, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre e Alenquer).

Na quinta-feira (23), no 9º Centro Regional de Saúde da Sespa, em Santarém, foram alinhadas as ações anunciadas pelo secretário de Saúde, Vitor Mateus, em entrevista coletiva no dia anterior na Sespa. Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho de Zoonoses, Fernando Esteves, a prioridade é garantir a vacinação imediata na zona rural, já que a febre amarela é uma doença silvestre, não urbana.

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Leilão de áreas portuárias em Santarém fortalece desenvolvimento regional


O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou na manhã desta quinta-feira (23), em São Paulo, do leilão de dois terminais portuários de combustíveis situados no Porto Organizado de Santarém, no Pará. O vencedor foi o Consórcio Porto Santarém, formado pelas empresas Petróleo Sabbá S/A e Petrobras Distribuidora. Com a outorga dos dois Terminais de Combustíveis (STM 04 e STM 05), a União deve arrecadar pelo menos R$ 100 milhões, que serão destinados à Companhia Docas do Pará, sendo R$ 68,2 milhões ao longo de cinco anos e R$ 32 milhões no período dos 25 anos de concessão. A expectativa é de que mais de mil postos de trabalho diretos e indiretos sejam criados.

O resultado do leilão, cujo valor de outorga foi de R$ 68.205.212,14, representou um ágio de 161% sobre a proposta inicial. Segundo Helder Barbalho, hoje ficou ainda mais evidente o interesse do setor privado na Região Norte do país e que os recursos serão fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável, principalmente do Pará, como corredor logístico para escoamento da produção. "Essa foi uma declaração clara da crença da atividade privada no estado, nos portos paraenses, no Arco Norte, o que me deixa profundamente feliz por ter colaborado com isto, ter iniciado este processo e ver que o Pará colhe os frutos, e, claro, o Brasil se desenvolve junto com o estado", destacou Helder Barbalho.

Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, falou sobre o significado da ação para a área de infraestrutura brasileira. "O resultado demonstra a confiança do setor privado no governo. Essa parceria com o setor é fundamental para o desenvolvimento do país", afirmou. O leilão também garante o abastecimento de combustível nos postos paraenses e das empresas do setor do agronegócio que estão instaladas no estado.

Leilão - A disputa pelo terminal STM04 teve três grupos apresentando propostas: o consórcio Porto Santarém, vencedor com lance final de R$ 18,2 milhões; a Aba Infraestrutura e Logística e a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo. Já o terminal STM05 teve apenas uma proposta, no valor de R$ 50.005.212,14, também feita pelo consórcio Porto Santarém, que arrematou a área.

Fonte: Ascom/Ministério da Integração Nacional
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quinta-feira, 23 de março de 2017

Movimento Pró-Logística do Pará empossa conselheiros

Será nesta sexta-feira (24), na Casa dos Operadores Portuários do Pará a sessão solene promovida pelo Movimento Pró-Logística do Pará (MPL-PA) para dar posse ao conselho diretor da instituição. Espelhado no Movimento Pró-Soja, do Mato Grosso, que se tornou referência na discussão de melhorias para o agronegócio, a versão paraense pretende aquecer o setor logístico do Estado, haja vista o talento natural da região para a movimentação de cargas graças a posição geográfica, com proximidade do mercado internacional.

Ao todo, serão empossados 30 conselheiros oriundos de 15 setores empresariais, com dois representantes de cada instituição. A ideia é que todas as entidades envolvidas e interessadas no desenvolvimento da logística paraense participem da tomada de decisões do MPL-PA.

O conselho complementa a diretoria executiva, que tomou posse em dezembro passado, com os empresários Eduardo Carvalho, no cargo de presidente da instituição, Alexandre Carvalho, na vice-presidência, Alexandre Araújo e Flávio Acatauassu, na função executiva.

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Nélio Aguiar assina decreto que proíbe nepotismo na Prefeitura de Santarém

A assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), durante a reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI), no auditório do CIAM, em Santarém. Considerada uma prática nefasta e nociva à administração pública, o decreto proíbe a contratação de parentes de gestores em até terceiro grau de parentesco.

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista). Estabelece a referida Súmula:

“A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.“

Durante uma entrevista dada hoje pelo prefeito Nélio Aguiar ao jornal Tapajós 1ª Edição, ele disse que cumpriria à risca o que determina a Súmula do STF. Ele afirmou que secretários municipais que contrataram parentes terão que exonerar todos os que assumiram cargos na administração municipal ferindo a lei vigente que combate o nepotismo.







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Justiça suspende certificação de madeireiras no Pará que faziam propaganda enganosa sobre sustentabilidade

Apesar de contrariarem as regras para usar o selo do FSC, as madeireiras Ebata e Golf continuavam a ser certificadas pelo Imaflora, enganando consumidores


Nivaldo Oliveira de Jesus, morador da comunidade do Acari, ao lado do mutá onde comunitários costumavam caçar. À sua direita, uma árvore de uxi, que antes atraia caça, cortada por uma das empresas (foto: Mauricio Torres, set, 2015)

A Justiça Federal suspendeu a certificação socioambiental concedida a duas madeireiras em atuação na região de Santarém, no oeste do Pará. A decisão considera haver indícios de que as empresas Ebata e Golf não cumprem os critérios de sustentabilidade socioambiental exigidos pelo selo certificador do Forest Stewardship Council (FSC ou Conselho de Manejo Florestal, em português.

Assinada pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a decisão é referente a ação e recursos judiciais de autoria do Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Fabiana Schneider. A decisão foi comunicada oficialmente à procuradora da República esta semana.

No recurso ao tribunal, o MPF havia alertado que, apesar de o objetivo do selo do FSC ser o de difundir e facilitar o bom manejo das florestas por meio, entre outros critérios, do respeito aos direitos das comunidades locais, a atuação das madeireiras na região onde foi criada a Floresta Nacional Saracá-Taquera tem sido, na verdade, o exemplo de como desrespeitá-los, fato não levado em consideração pela organização certificadora, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

O MPF reiterou no recurso exemplos desse desrespeito, entre eles obras que reduziram a trafegabilidade de um rio – opção vital para permitir a continuidade da caça e da pesca -, poluem lago cuja água é utilizada para consumo em atividades domésticas e degradam locais com importância no universo de valores simbólicos dos grupos.

Também foi denunciada a utilização de áreas de assentamento de quase 1,5 mil famílias atendidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a falta de informações acessíveis para as comunidades sobre os projetos, além da retirada, em escala industrial, de espécies de árvores que garantiam a subsistência das comunidades locais.

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Jornalista Jeso Carneiro sofre intimidação em Santarém

O jornalista Jeso Carneiro, editor do blog do Jeso, um dos mais conceituados meios de comunicação da Amazônia, sofreu uma nova tentativa de intimidação. O ato covarde desta vez foi contra o seu carro, que estava estacionado em frente à sua residência, localizada na travessa Silva Jardim, no bairro Aldeia, em Santarém, no oeste do Pará. Ação foi durante a madrugada. Os criminosos usaram tinta à óleo preta jogada sobre a parte dianteira do veículo, causando prejuízos materiais cujos valores ainda não foram calculados.

Foi a quarta tentativa de intimidação sofrida pelo jornalista, contando o incêndio no prédio do extinto jornal ‘A Gazeta de Santarém’.

O último atentado sofrido pelo jornalista foi em 2008, quando sua residência sofreu uma tentativa de incêndio. Este crime até hoje não foi desvendado e os criminosos permanecem anônimos e impunes.


Jeso Carneiro já solicitou imagens das câmeras de seguranças de estabelecimentos vizinhos à sua casa para tentar identificar os autores de mais este atentado covarde, que tentam calá-lo.

O jornalista tem publicado em seu blog, diversas matérias sobre a prática de nepotismo na administração do atual prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), cujo padrinho político, o ex-prefeito Lira Maia.

Jeso tem recebido muitas ameaças anônimas desde que passou a mostrar os nomes de pessoas ligadas à família de Maia que incham a folha de pagamento da Prefeitura na atual gestão. Há cerca de um mês, ele sofreu uma ameaça feita pelo presidente do DEM no município, o chefe de gabinete de Nélio e sobrinho de Lira Maia, o ex-vereador Erasmo Maia.

Apesar das constantes ameaças e intimidações, o jornalista afirma que vai continuar com o seu trabalho, sempre pautado no seu bem maior: a verdade!
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Jovem Aprendiz: MRN e Senai abrem 53 vagas

Processo seletivo para curso de operador de mina é voltado para moradores do município de Oriximiná (PA)

A Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), por meio do programa Jovem Aprendiz, abrirão 53 vagas no curso de operador de mina, oferecido por meio do programa Jovem Aprendiz. Todas as vagas são destinadas a residentes em Oriximiná (PA). As inscrições gratuitas serão realizadas nos dias 27 e 28/3. Todas as etapas do processo seletivo acontecerão somente em Oriximiná.

Candidatos precisam ter entre 18 e 23 anos (completados a partir de junho de 2017) e ensino médio (completo ou cursando). O atendimento aos interessados será feito no Ginásio do Módulo Esportivo (Travessa Magalhães Barata), das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço.

No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos e informações: cópia da Carteira de Trabalho (páginas da foto e dos dados pessoais); cópia do PIS, PASEP ou Cartão Cidadão; cópia da Certidão de Nascimento; cópia do RG (Carteira de Identidade); cópia do CPF; cópia do Título de Eleitor; Certificado de Reservista (homens); cópia do cartão do SUS; comprovante de residência atualizado (exemplos: conta de água, de energia elétrica ou correspondência enviada por banco, emitidos nos últimos três meses); comprovante de escolaridade (histórico e certificado ou declaração de conclusão de curso); cópia da carteira de vacinação contra febre amarela; uma foto 3x4 e currículo com telefone para contato. Carteira de Motorista (CNH) na categoria C ou superior é desejável (candidatos que possuírem este documento deverão apresentar cópia).

Os candidatos que apresentarem no ato da inscrição todos os documentos, comprovantes e informações exigidos ficarão habilitados para a prova escrita (português, matemática e conhecimentos gerais), que será aplicada no dia 1º de abril, às 8h, na Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Oriximiná (EETEPA). A lista de candidatos aprovados na prova escrita será divulgada no dia 7/4, no site da MRN (www.mrn.com.br), no CRAS Cidade Nova e no CRAS São Pedro, em Oriximiná. A última etapa do processo seletivo é uma dinâmica de grupo.

A admissão dos aprovados no curso de operador de mina acontecerá no mês de maio. Local e horário das aulas do curso de operador de mina serão divulgados em breve.

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Morre terceira vítima de Alenquer com suspeita de febre amarela

Confirmada na noite de ontem (22), a morte de C.A.P., 23 anos, morador da comunidade Bom Jardim Grande, em Alenquer, no oeste do Pará, que estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém.

O rapaz deu entrada no hospital regional no último dia 18, juntamente com o garoto das iniciais R.C.S., 10 anos, que morreu na madrugada de quarta-feira (22). Ambos foram trazidos de Alenquer direto para o HRBA, onde ficaram internados. 

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), até amanhã (24), saem os resultados dos exames que vão confirmar ou descartar a doença nesses dois pacientes.

Em nota, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) confirma que o paciente, de 23 anos, internado UTI, com suspeita de febre amarela e leptospirose, faleceu na noite de ontem (22/3). Todas as providências para a investigação do caso já foram tomadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Os resultados dos exames, realizados para a comprovação das doenças, ainda são aguardados.
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quarta-feira, 22 de março de 2017

Sespa anuncia plano emergencial contra febre amarela

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai ampliar a cobertura vacinal contra a febre amarela em cinco municípios do oeste do Pará e intensificar a borrifação no entorno das casas, para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Além disso, as equipes de saúde das unidades básicas estão sendo capacitadas para fazer o manejo clínico e a abordagem dos pacientes que chegarem com sintomas da doença.

O pacote de medidas emergenciais foi anunciado pelo titular da Sespa, Vitor Mateus, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), na sede da secretaria, depois da primeira morte por febre amarela confirmada no Estado. O caso é o de um menino de 11 anos, morador de Alenquer, que morreu em decorrência da doença no Hospital Regional de Santarém na última semana. Outra morte, de uma criança de 10 anos, na madrugada desta quarta (22), também é considerada caso suspeito, assim como um rapaz de 23 anos internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Regional de Santarém. Até a próxima sexta-feira (24), saem os resultados dos exames que vão confirmar ou descartar a doença nesses dois pacientes.

“Todos os casos, o confirmado e os suspeitos, são de moradores da zona rural de Alenquer, que estavam no raio de até 30 quilômetros do local onde morreu um macaco que tinha a doença. Por isso, vamos intensificar as ações nessa região, que concentra cerca de 400 mil habitantes”, informou o diretor do Controle de Endemias da Sespa, Bernardo Cardoso. “Nossas equipes irão de casa em casa para fazer a borrifação e conscientizar as pessoas sobre a importância da imunização”, completou.

Segundo a Sespa, o Ministério da Saúde envia, nesta quinta-feira (23), ao Estado a primeira remessa de 100 mil doses da vacina contra febre amarela, que serão destinadas aos municípios na região de influência dos casos (Alenquer, Curuá, Monte Alegre, Oriximiná e Óbidos). Ainda neste mês devem chegar mais 100 mil doses, para reforçar a cobertura vacinal no Estado. “A população pode ficar tranquila que há vacina para todos. Lembrando que a prioridade é para quem mora na zona rural, já que a febre amarela é uma doença de áreas de floresta”, afirmou Vitor Mateus. Para este ano, o Pará já dispõe de 309.070 doses de vacina contra a doença.

Vitor Mateus disse que a quantidade de vacina é suficiente para atender todo o Estado, sobretudo porque, segundo ele, nem todos devem tomar as doses. Além disso, a vacinação na região metropolitana de Belém segue normalmente, já que a imunização contra febre amarela faz parte do calendário regular nos postos de saúde. “A confirmação da primeira morte causada pela doença no Estado não é motivo de alarde”, frisou o secretário.

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Sectet entrega certificados de conclusão de cursos profissionalizantes em Santarém

Uma equipe da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) estará em Santarém, nesta quinta-feira (23), para a entrega de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes para alunos que participaram das turmas no âmbito do Programa Pará Profissional. Na oportunidade, a Sectet também irá captar as demandas de vagas das empresas e entidades representativas de cadeias produtivas da região para cursos de qualificação tanto para atendimento pelo programa estadual como pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - setor produtivo.

O programa Pará Profissional é um dos principais instrumentos de superação das desigualdades interregionais, por ter a finalidade de ofertar educação profissional e tecnológica nas diversas modalidades a fim de consolidar, ampliar e verticalizar as cadeias produtivas aos eixos prioritários de desenvolvimento no Estado. 

A coordenação do programa foi determinada à Sectet. A Secretaria também é a responsável em realizar, no Pará, o levantamento técnico das demandas para o Pronatec - setor produtivo e repassá-las ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que coordena essa área do Programa, o qual também tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em todo o país.

Em Santarém, a captação das demandas ocorrerá por meio de participação dos representantes da Sectet na reunião mensal do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Ambiental de Belterra, Moji dos Campos e Santarém (GGI).

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Confirmada 1ª morte por febre amarela em humano no Pará

O menino de Alenquer, que morreu no último dia 16 no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), foi vítima de febre amarela. A afirmação é do 9º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em Santarém, no oeste do Pará. É o primeiro caso da doença confirmado no estado.

Nesta tarde (22), em Belém, será realizada uma coletiva com a imprensa para falar sobre a situação da febre amarela no estado e também da morte de um outro menino, também do município alenquerense, na madrugada desta quarta-feira, por suspeita da doença.

A coletiva será às 14 horas, na capital do estado, e contará com a presença do secretário estadual de Saúde Pública, Vitor Mateus; secretária adjunta da Sespa, Heloísa Guimarães; diretor do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, Bernardo Cardoso; e da diretora de Vigilância em Saúde da Sespa, Rosiane Nobre.
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Mais uma criança de Alenquer morre em Santarém por suspeita de febre amarela

Morreu na madrugada desta quarta-feira (22), o menino de Alenquer que estava internado no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) com suspeita de febre amarela. É a segunda criança daquele município que morre em Santarém com suspeita da doença.

A primeira vítima morreu no último dia 11, no Hospital Regional.

Um rapaz, também de Alenquer, com suspeita da doença, permanece internado no HRBA.
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terça-feira, 21 de março de 2017

São Francisco é goleado em casa e se complica no Parazão

Paysandu foi superior durante toda a partida diante de um São Francisco apático em campo. Foto: Bena Santana
Com gols de Jonatas e Alfredo (2), o Paysandu goleou o São Francisco, na noite desta terça-feira (21), no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará, pela 8ª rodada do Campeonato Paraense, e garantiu sua classificação às semifinais do Parazão. O resultado complicou de vez a situação do time santareno que está cada vez mais perto da segundona no ano que vem.

Os próximos jogos do Leão serão contra o Cametá, no domingo (26) e o clássico RaiFran, no dia 9 de abril. Todas as partidas serão no estádio Colosso do Tapajós.

Já o Papão da Curuzu tem o clássico contra o Remo no Mangueirão, domingo. A última partida nesta fase do Bicola será diante do Águia de Marabá, no dia 9.



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MP recomenda cancelamento de autorizações para exploração em território quilombola

O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal em Santarém emitiram recomendação conjunta relacionada ao território quilombola Ariramba, localizado no município de Óbidos. O MPPA e MPF recomendam ao Estado do Pará que anulem as autorizações para exploração florestal e atividade rural em áreas que se sobreponham à Floresta Estadual (Flota) Trombetas e ao território Ariramba, incluindo as concedidas à empresa Nobre Serviços e Logística, referente à fazenda Murta I, cuja área se sobrepõe em grande parte às terras quilombolas.

Em junho de 2015, a Associação dos Remanescentes de Quilombo Ariramba (ACORQA) pediu providências ao Ministério Público, após a comunidade perceber a abertura de “picadas” na floresta, plaqueamento de árvores e presença de pessoas estranhas- não quilombolas, transitando pelos rios e áreas de caça da comunidade. Foi instaurado Inquérito Civil, que resultou na Recomendação assinada pela titular da promotoria de justiça Agrária de Santarém, Ione Missae Nakamura, e a Procuradora da República Fabiana Keylla Schneider.

O MP recomenda ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que cancele, de imediato, as autorizações concedidas em fevereiro deste ano em favor da empresa Nobre Serviços, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registrado em 2015, e qualquer outra autorização ambiental para exploração florestal sobreposta ao território quilombola.

Ao Ideflor-Bio, recomenda que vistorie a área para avaliar a existência de exploração florestal e possível dano ambiental em área da Flota Trombetas sobreposta ao território Ariramba. E ao Estado do Pará, que adote esforços para titulação definitiva do território Quilombola Ariramba na área sob a gestão estadual, cujo processo de reconhecimento está concluído pelo Iterpa, aguardando a desafetação da área sobreposta à Flota Trombetas e assinatura da titulação pelo governador do Estado.
Na esfera federal, o processo de reconhecimento segue avançado, no Incra. Os dados e informações do “Relatório Antropológico de Caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural do Território Quilombola Ariramba”, de fevereiro de 2014, atesta que a ocupação quilombola na região data do século XIX. A comunidade Ariramba foi fundada na década de 1970.

Danos e agravamento de conflitos

O território quilombola Ariramba possui 22,5 mil hectares, com posse reconhecida pelos órgãos fundiários, certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2006, além de ser objeto de reconhecimento e titulação pelo Incra e Iterpa. A área tem porção sobreposta à Floresta Estadual Trombetas. Os documentos fundiários que justificaram as autorizações concedidas para exploração pela Nobre Serviços apresentam inconsistência de informações, conforme demonstrou a apuração do MP, com explorações em áreas externas ao perímetro indicado no título.

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Novo estudo sobre balneabilidade das praias de Santarém será divulgado nesta quarta-feira

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realiza nesta quarta-feira (22) a divulgação dos novos resultados do estudo que verifica a qualidade das águas das praias santarenas. A programação de divulgação dos dados está prevista para iniciar às 9h30min, no auditório do Centro de Informações e Educação Ambiental (Ciam), localizado na Rua Adriano Pimentel, Centro.

Ao todo, foram realizadas cinco coletas entre janeiro e março deste ano nas praias de Ponta do Muretá, Alter do Chão, Cajueiro, Praia do Amor, Pajuçara e Maracanã.

O estudo integra o convênio nº 0007/2015 do Plano Municipal de Monitoramento da Qualidade das Águas em Santarém, firmado entre Prefeitura de Santarém e Ufopa, para o acompanhamento semestral de verificação da qualidade de água em praias do município mais frequentadas por banhistas.

As análises das amostras das águas coletadas são realizadas no Laboratório de Biologia Ambiental do ICTA/Ufopa que tem como objetivo monitorar a qualidade do recurso hídrico tanto para consumo humano, quanto para recreação e contato primário em águas de praias fluviais. (PMS)

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segunda-feira, 20 de março de 2017

Vigilância Sanitária apreende cerveja vencida em clube de Santarém

As denúncias sobre a venda de bebida com o prazo de validade vencido se avolumaram na noite do último sábado (18), nas redes sociais durante o show da dupla Maiara e Maraisa, que se apresentou em Santarém, no Clube da Viola. Muitas pessoas que estiveram no show postaram fotos no facebook e também em grupos de whatsapp mostrando embalagens de latas de cerveja com a data vencida.

Além da validade, os clientes reclamaram também do preço do balde de cerveja vendido a R$ 60 por dez unidades da cerveja ‘Devassa’.

De acordo com a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) foram apreendidas cerca de 154 caixas de cerveja vencida que estavam sendo vendidas no sábado, no Clube da Viola.

O gerente da empresa que distribui a cerveja ‘Devassa’ informou que ‘a quantidade com essa validade era pequena e que estava no meio do lote que não tinha como verificar’.

Apreensão no Avante Atacadista

Na manhã desta segunda-feira (20), fiscais da Divisa apreenderam produtos com o prazo de validade vencido no Avante Atacadista. Segundo o coordenador da Divisa, Valter Matos, a fiscalização constatou inúmeras irregularidades no acondicionamento dos produtos. A operação está sendo realizada em outros estabelecimentos comerciais da cidade e visa retirar do mercado produtos que coloquem em risco a saúde do consumidor.
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Circo Social para instituições sociais em Santarém

Respeitável público, o Rio Tapajós Shopping, apresenta, Circo Social! Trata-se de um espetáculo destinado às crianças das instituições sociais de Santarém:

· APAE,

· Casa Azul,

· Projeto Comunitário Residencial Salvação,

· Abrigo Municipal.

Reconhecendo a importância dessas importantes entidades sociais, o Rio Tapajós Shopping, convida a assistirem um espetáculo gratuito no Ramito Circo, instalado no estacionamento do shopping, na próxima quarta-feira (22), às 15 horas. 

Todos os membros interessados em participar devem procurar as diretorias das respectivas instituições.

Fonte: Ascom/Rio Tapajós Shopping 
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DESTAQUE:

Agentes prisionais facilitavam entrada de celular, bebidas e drogas na penitenciária de Cucurunã

Os agentes prisionais  Rafael Efigênio Rocha e Abraão Neto,  lotados no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucur...

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