segunda-feira, 21 de maio de 2007

Homem é morto e cortado seus órgãos genitais

O crime aconteceu no município de Trairão e causou revolta na população local. O cidadão Lindomar Alves da Silva, 31 anos, morador na Rua Princesa Isabel, S/N, Bairro Bel Vista, foi visto ela última vez em via pública no dia 6 de maio. Sua família, após quatro dias comunicou o seu desaparecimento a Polícia Civil do município. A partir de então iniciaram as buscas. Porém segundo familiares jamais imaginaram que iriam encontrá-lo morto e com os órgãos genitais cortados.

De acordo com o policial civil Jesus Lira, "o corpo de Lindomar foi encontrado na quarta-feira, 17, pela manhã, no igarapé Trairão, no local conhecido por "Cai n'água", onde normalmente populares usam como local para lavar roupas e prática de lazer.

O corpo estava à 60 metros distante do porto em meio ao matagal. "O curioso é que o criminoso cortou desde a região umbilical até o escroto da vítima". Corpo foi encontrado nu e em avançado estado de putrefação. A polícia acredita que ele tenha sido executado no sábado 12/5, e pelas marcas no corpo, acredita que foi morto à pauladas.

Suspeitas: Segundo denuncia que chegou a Polícia Civil é de que há meses a vitima foi flagrada praticando sexo com a esposa de um cidadão. O marido de posse de uma espingarda calibre 20 tentou matar o casal, mas a arma não disparou. Lindomar conseguiu fugir. No momento da fuga, o marido da mulher prometeu que iria matar os dois. Segundo comentários, a mulher foi morta dias depois em comunidade da região. Familiares acreditam na hipótese de que o ex-marido traído tenha mandado matar o homem que ele encontrou praticando sexo com a sua ex-esposa.

Segundo o policial Civil Jesus Lira, "a polícia está investigando e já tem um suspeito de ter cometido o crime".

Lúcio Freire
Compartilhar:

A governadora e o namorado

O Ministério Público Estadual vai investigar o convênio realizado entre o governo do Estado e o Aeroclube do Pará para a realização de curso de formação de 14 comandantes de helicóptero para o Grupamento Aéreo Integrado do Estado ao custo de R$ 3,7 milhões. O convênio 001/2007 foi feito através da Secretaria Executiva de Segurança Pública (Segup), publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 deste mês, sob o nº 30922.

Os promotores de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Jorge de Mendonça Rocha e Frederico de Oliveira resolveram instaurar Procedimento Administrativo Preliminar para apurar se há irregulares no contrato entre a administração estadual e o Aeroclube, já que mesmo o valor do convênio sendo alto, o Estado não abriu licitação para concorrência pública. Se for detectada ilegalidade no convênio, o Ministério Público poderá ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o governo do Estado.
Compartilhar:

Daniel Cohenca assume gerência do Ibama em Santarém

Foi nomeado no último dia 17, como Gerente Executivo do IBAMA em Santarém, no Oeste do Pará, o analista ambiental Daniel Cohenca, que assume após a publicação de sua nomeação e da exoneração a pedido do também analista Nilson Vieira, que ocupou o cargo durante quase um ano.

O novo Gerente é formado em biologia pela Universidade de São Paulo (USP), e cursou especialização em Gestão e Manejo em Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). No IBAMA, o analista trabalhou como coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação da Gerência Executiva e coordenou o setor de monitoramento e
fiscalização da Floresta Nacional do Tapajós.

Nos últimos meses Daniel Cohenca atuou na assessoria de Gabinete da Gerência, buscando auxiliar o ex-gerente Nilson Vieira nas suas atribuições, além de se habituar às responsabilidades do cargo que assume com a exoneração a pedido de Vieira.

Daniel Cohenca avalia que é um grande desafio administrar a GEREX Santarém, com 140 servidores para cuidar de uma área de 73 milhões de hectares correspondente a 58% do estado do Pará, sendo quase 18 milhões de hectares em unidades de conservação federais. a região é considerada uma das principais fronteiras do desmatamento na Amazônia e palco de inúmeros conflitos sócio-ambientais. O novo Gerente Executivo afirma que se buscará "todos os esforços e parceiros na busca da conservação ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável na região".
Compartilhar:

Daniel Cohenca assume gerência do Ibama em Santarém

Foi nomeado no último dia 17, como Gerente Executivo do IBAMA em Santarém, no
Oeste do Pará, o analista ambiental Daniel Cohenca, que assume após a
publicação de sua nomeação e da exoneração a pedido do também analista
Nilson Vieira, que ocupou o cargo durante quase um ano.

O novo Gerente é formado em biologia pela Universidade de São Paulo
(USP), e cursou especialização em Gestão e Manejo em Sistemas
Florestais pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). No IBAMA, o
analista trabalhou como coordenador do Núcleo de Unidades de
Conservação da Gerência Executiva e coordenou o setor de monitoramento e
fiscalização da Floresta Nacional do Tapajós.

Nos últimos meses Daniel Cohenca atuou na assessoria de Gabinete da
Gerência, buscando auxiliar o ex-gerente Nilson Vieira nas suas
atribuições, além de se habituar às responsabilidades do cargo que assume
com a exoneração a pedido de Vieira.

Daniel Cohenca avalia que é um grande desafio administrar a GEREX
Santarém, com 140 servidores para cuidar de uma área de 73 milhões de hectares
correspondente a 58% do estado do Pará, sendo quase 18 milhões de
hectares em unidades de conservação federais. a região é considerada
uma das principais fronteiras do desmatamento na Amazônia e palco de
inúmeros conflitos sócio-ambientais. O novo Gerente Executivo afirma
que se buscará "todos os esforços e parceiros na busca da conservação
ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável na região".
Compartilhar:

Alívio

A promotora Elaine de Souza Nuayed, havia solicitado inscrição para cargo de Promotora de Justiça em Itaituba. Para alívio da maioria da população, O Conselho Superior de Justiça do Estado decidiu preliminarmente indeferir pedido de inscrição da Promotora de Justiça. Elaine Nuayed, como é conhecida não satisfaz o pressuposto objetivo previsto no at. 89, Inciso I da Lei estadual Nº 057/2006 por estar respondendo processo à Ação Penal, pela prática, em tese, dos crimes capitulados nos arts. 312, Caput, e 317 § 1º, c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro, feito que tramita perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ou seja, Elaine Nuayed não virá para Itaituba atuar como promotora de justiça e ainda corre o risco de a qualquer momento perder o cargo, pois pesa sobre ela várias acusações por diversas irregularidades.

Em seu lugar assumiu essa semana em Itaituba, a Drª Viviane Lobato Sobral, candidata mais antiga, inscrita no certame, que ocupa a 15ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância.


Lúcio Freire
Compartilhar:

Torneio de Pesca

Dias 26 e 27 de maio de 2007, a partir das 18 horas na orla da cidade, a Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria de Turismo e Integração Regional - SEMTUR estará realizando o III Torneio de Pesca.
Compartilhar:

Gautama estava envolvida em projetos na Amazônia

Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Construtora que será indiciada pelo Ministério Público Federal nas próximas semanas atuava em dois grandes projetos na Amazônia

Mariane Gusan

A construtora baiana Gautama, acusada pela Polícia Federal de coordenar esquemas de fraude e desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais, participava do projeto de recuperação da BR - 319 (Manaus - Porto Velho) e era responsável pela construção do Complexo Turístico de Porto Velho, às margens do Rio Madeira. Esse último com problemas já registrados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2004.

Acusada de organizar um grande esquema de tráfico de influência, fraude em licitações públicas e superfaturamento de obras em seis estados, a construtora também estava preparada para participar do processo de licitação das usinas do Rio Madeira, caso esse venha a ocorrer com a liberação de licença prévia pelo Ibama.

A construtora estava a cargo da recuperação de cerca de 200 quilômetros da rodovia BR - 319, entre Manaus e Porto Velho. O investimento governamental no projeto, com início em 2005, foi de R$ 90 milhões e está para ser concluído ainda em 2007.

A construção do Complexo Turístico de Porto Velho corresponde à implantação de um projeto do governo de Rondônia de revitalização das margens do Rio Madeira. O objetivo seria o de estimular o turismo sustentável na região. As obras, iniciadas em 2004, foram paralisadas no mesmo ano por problemas apontados pelo TCU com a descrição de seu projeto, sobrepreço e execução orçamentária irregular.
Compartilhar:

sexta-feira, 18 de maio de 2007

Grileiros

A Polícia Federal investiga crimes ambientais praticados por madeireiros e sojicultores vindos de outros Estados. Fontes afirmam que nos próximos dias uma operação deve acontecer.
Compartilhar:

Construtora acusada pela Operação Navalha tinha interesses no Rio Madeira

Fonte: Amazonia.org.br
Renata Gaspar

A construtora Gautama, acusada de comandar o esquema de desvio de recursos de obras públicas que resultou na deflagração da Operação Navalha, da Polícia Federal, integrava um dos consórcios interessados em disputar as licitações das usinas do Rio Madeira.

A disputa pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, promete ser acirrada em caso de emissão da licença ambiental pelo Ibama. Gigantes como as empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht, que, junto com a estatal Furnas, realizou os Estudos de Impacto Ambiental das obras, lideram dois dos grupos interessados. O consórcio formado pela Gautama conta com a participação da PLP Consultoria e Noronha Advogados, Impsa, empresa argentina de equipamentos, o conglomerado chinês CTIC, Schahin e Alusa.

Segundo as investigações da Operação Navalha, a Gautama contava com importante intermediário dentro do Ministério de Minas e Energia (MME) para atuar em seu favor nos processos de concorrência e liberação de recursos. Preso ontem pela Polícia Federal, Ivo Almeida Costa, já havia trabalhado na Eletronorte antes de se tornar assessor do MME e possuía grande experiência no setor energético, especialmente na região amazônica.

Segundo as últimas estimativas divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor necessário para a viabilização do complexo seria da ordem de R$ 25,7 bilhões. Juntas, Jirau e Santo Antônio teriam a metade da potência instalada de Itaipu.

Irregularidades
Nove obras da empresa, distribuídas em seis estados, estão paralizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a suspeitas de irregularidades. O valor dos contratos da atinge o montante de R$ 483 milhões. Os problemas apontados vão desde indícios de indícios de supefaturamentos até fraudes em processos de licitação e conluio entre empresas.

Apesar das irregularidades apontadas pelo Tribunal, obra tocada pela empresa em Maceió recebeu o aporte de R$ 70 milhões destinados pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. O pedido de liberação da verba foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Compartilhar:

quarta-feira, 16 de maio de 2007

I Fórum Cultural de Itaituba & Municípios Pólos da Br 163

O I Fórum Cultural de Itaituba & Municípios Pólos da Br 163, virá com a proposta de fortalecer a identidade cultural da região, com engajamento nas reivindicações que possam resgatar e conservar suas raízes. O evento elaborado pela prefeitura de Itaituba através da Secretaria Municipal de Educação e coordenado pela Diretoria de Cultura, será realizado no período de 17 a 19 de maio das 08 às 19 horas no Clube de Cabos e Soldados, com a participação dos municípios de Trairão, Jacareacanga, Novo progresso, Rurópolis, Placas e Aveiro.

No primeiro dia de programação (17), será feita abertura oficial do evento com cerimônia cívica e depois, apresentação dos programas culturais dos municípios participantes, a celebração de um convênio com a Fundação Carlos Gomes, bem como exposições e apresentações artístico-culturais, inclusive a dança indígena de Jacareacanga. No dia 18, a programação estará voltada para as palestras sempre com o foco na cultura, e além das apresentações dos grupos de dança, o atrativo será também a Sala de Estudos, trazendo em pauta o artesanato, a música, teatro e literatura, bem como as Escolas Livres de Arte, entre outros.

Já no dia 19, será realizado um workshop evidenciando a necessidade de criação da secretaria e conselho municipal de cultura. Para a diretora de cultura Regina Lucirene, o fórum de Itaituba será um dos maiores da região neste segmento, adiantando que a missão, é promover um amplo debate sobre a realidade cultural dos municípios pólos da Br 163, para reivindicar dos governos federal, estadual e municipal, investimentos na política cultural.

A Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura também fará parte da agenda de ações da Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado dia 20 também no Clube de Cabos e Soldados, das 08 às 16 horas. Na programação consta solenidade cívica, apresentação do coral ELAO e atividades musicais.

*Marilene Silva
Compartilhar:

Santarém-Cuiabá aguarda liberação

O prometido asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) nunca saiu do papel. A estrada está incluída como prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, até o final do mês passado, nenhum recurso orçamentário havia sido liberado para o início das obras.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, criou mais de oito milhões de hectares de áreas protegidas - entre parques nacionais, estações ecológicas e reservas biológicas - na áreas de influência da Santarém-Cuiabá e acredita que, com essas medidas e o Plano de Desenvolvimento Sustentável elaborado ao longo dos últimos quatro anos, os impactos do asfaltamento sobre a floresta serão mínimos, mas o que falta é vontade política para a execução da obra.

''Não acredito que a BR-163 venha a ser asfaltada'', diz o ambientalista Roberto Smeraldi, diretor do programa ''Amazônia'', da organização não governamental internacional ''Amigos da Terra''. ''Quando muito, o Ministério dos Transportes vai construir algumas pontes, reformar outras e recuperar alguns trechos da estrada para garantir o fluxo de veículos'', acrescenta.

Smeraldi tem razões de sobra para não acreditar no asfaltamento da Santarém-Cuiabá, obra prometida pelos últimos nove presidentes da República que se revezaram no Palácio do Planalto. As obras na Santarém-Cuiabá, no trecho localizado em território paraense, se arrastam desde 1991 e têm prazo de conclusão previsto para o final de 2015, perfazendo um total de 1.232 km².

O gasto total estimado para a conclusão do trecho é de R$ 743,36 milhões, segundo cálculos feitos, em 2005, pela Câmara dos Deputados. Mas a liberação de recursos é feita a conta-gotas. Em 2004, foram gastos apenas R$ 3,9 milhões dos R$ 6 milhões previstos, para a pavimentação de dez quilômetros. Em 2005, a despesa realizada foi de R$ 1,74 milhão frente aos R$ 10,73 milhões dotados no Orçamento da União, sem acarretar a pavimentação de nenhum quilômetro. O Orçamento de 2006 dotou R$ 42,5 milhões para as obras.

O projeto de asfaltamento da Santarém-Cuiabá foi um dos primeiros destinados pelo governo federal à carteira de projetos de Parceria Público Privada (PPP), aprovada pelo Congresso Nacional como fórmula mágica para a execução de obras de infra-estrutura pelo Brasil afora, principalmente na Amazônia.

Mas até os sojeiros do Mato Grosso, liderados pelo governador do Estado, Blairo Maggi, desistiram do empreendimento apesar da oferta de captação de recursos a juros subsidiados feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos fundos constitucionais do Norte e do Centro-Oeste. Maggi defendia que o asfaltamento chegasse apenas até Miritituba, em Itaituba, no oeste do Pará, evitando assim que a multinacional Cargill – que já conta com um moderno e polêmico porto em Santarém –, fosse de imediato a principal beneficiária do asfaltamento.

PRESSÃO

Devido à morosidade no estabelecimento das parcerias, porém, a obra será realizada somente com recursos orçamentários. Ainda em 2001, a fiscalização sobre a conversão de novas áreas para produção agrícola era inoperante quando o anúncio pelo governo federal da pavimentação da BR-163 atraiu sojicultores de outras áreas para a região. Em 2003, o desmatamento ao longo da rodovia Santarém-Cuiabá aumentou mais de 150%, passando de 110 km² por ano para 280 km² por ano.

O desastre anunciado motivou o Ministério do Meio Ambiente a elaborar o ''Plano BR-163 Sustentável'', demonstrando, na prática, pela primeira vez em décadas, que existe a possibilidade de se articular diversos órgãos do governo, a sociedade civil organizada e as comunidades locais para planejar o desenvolvimento regional buscando o uso sustentável dos recursos naturais.

O plano procurou, por meio de ações de inclusão social e promoção da cidadania, evitar experiências como a da Transamazônica, que ao invés de desenvolver a região, gerou e perpetuou a pobreza em toda a sua extensão, como mostram os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) dos municípios localizados em sua área de influência.

O exemplo da BR-163, que deveria servir de piloto para o aprimoramento nas demais obras de infra-estrutura no Brasil e em toda a América do Sul, continua sendo um caso isolado. A implementação real do plano caminha lentamente. Além de dividir para conquistar, a estratégia atual das obras de infra-estrutura utiliza duas medidas ao avaliar os projetos, uma para os aspectos econômicos e outra para os sócio-ambientais.

Quando se trata de defender o projeto de um trecho rodoviário no coração da Amazônia, rapidamente contextualiza-se a obra no país e no continente, demonstrando-se a importância dela para a economia nacional, o comércio internacional e intra-regional e o fomento à economia dos países. Entretanto, quando se apresentam os componentes sociais e ambientais do projeto, seus impactos são avaliados de forma pontual, como se estivessem isolados, sem conexão com outras obras e sem grande abrangência regional.

As obras nos trechos da BR-163 localizados no Mato Grosso foram iniciadas em janeiro de 2002. O total estimado desta ação é de R$ 82,4 milhões para pavimentar 158 quilômetros. O PPA atual, no entanto, prevê apenas R$ 10,6 milhões para a execução de 30 quilômetros. Desse montante, R$ 3,47 milhões foram realizados em 2004 e R$ 2,76 milhões em 2005.

POLÊMICA

O trecho polêmico da BR-163 que liga Cuiabá a Santarém atravessa uma das áreas mais importantes da Amazônia em diversidade social, biológica e riquezas naturais, das quais dependem populações tradicionais, agricultores familiares e mais de 30 povos indígenas, segundo estudo do ecólogo Philip Fearnside.

A área de influência da rodovia coincide com terras de expansão da fronteira agrícola, onde estão instaladas indústrias que processam grão em óleo ou farelo para a exportação. O desafio seria reduzir os impactos sócio-ambientais indesejáveis que podem ser causados na região devido à pavimentação da rodovia, como a aceleração das migrações desordenadas, grilagem e ocupação ilegal de terras públicas, concentração fundiária, desmatamento, aumento da criminalidade e precarização da saúde pública, agravadas pela insuficiente presença do poder público na região.

O Plano BR-163 Sustentável, anunciado em junho de 2006, tenta conciliar o crescimento econômico com o uso sustentável dos recursos naturais, quando do asfaltamento da rodovia. Para isso, o plano prevê ações de ordenamento do território, infra-estrutura, fomento a atividades econômicas sustentáveis e melhoria dos serviços públicos, entre outras. No papel, tudo muito bonito. Mas na prática...

Fonte: Portal ORM
Compartilhar:

Pará espera ficar como área livre de aftosa

Na próxima semana, entre os dias 20 e 25 de maio, representantes dos governos federal e estadual e do setor produtivo irão participar da reunião anual da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), no Palais Brongniart, em Paris (França). Na reunião deverá ser homologado o pleito do Pará, que confere o status internacional das regiões sul e sudeste do Estado (Área 1), como zona livre de febre aftosa com vacinação.

A conquista é resultado de um trabalho conjunto desenvolvido nos últimos anos entre governo federal, através da Superintendência Federal da Agricultura (SFA/PA), via Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e iniciativa privada.
Compartilhar:

Reféns de indígenas de Manicoré são libertados

Mantidos reféns pelos índios de etnia Tenharim, desde o último domingo, três funcionários da Funasa foram libertados ontem pela Polícia Federal. A aldeia indígena Estirão Grande está localizada no município de Manicoré, a 330 quilômetros de Manaus.
Compartilhar:

Vitória do Amazonas

O Senado Federal aprovou ontem a MP 352 que trata dos incentivos fiscais para a produção de aparelhos de transmissão de sinal digital, semicondutores e garante a produção dos conversores (set-top box) e da TV digital na Zona Franca de Manaus (ZFM). A MP agora vai para a sanção do presidente Lula. Garantir a produção do set-top box e dos televisores com a tecnologia digital significa manter aproximadamente 55 mil empregos no pólo industrial da ZFM.
Compartilhar:

Bida é condenado

Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de reclusão pela acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Um dos anos da condenação foi dado pelo agravante de a vítima ter mais de 60 anos de idade. O julgamento do quarto acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang terminou na tarde de ontem (15).

Acusado de ser um dos mandantes do crime, o fazendeiro começou a enfrentar o júri popular anteontem (14), em Belém (PA). O advogado de defesa, Eduardo Imbiriba, afirmou que vai entrar com um recurso por um novo júri. O advogado explica que esse é um recurso automático ao qual o réu tem direito quando a pena é superior a 20 anos.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) emitiu nota oficial para comemorar a decisão.

A presidente da OAB-PA, Ângela Sales, que comunicou a decisão ao presidente nacional Cezar Britto, disse que ficou satisfeita com a condenação porque "o histórico dos julgamentos em relação à mandantes desse tipo de crime no Pará sempre foi muito frustrante para as lideranças dos direitos sociais e sociedade civil em geral".

Até agora, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados como executores a 27 e 17 anos de reclusão respectivamente. Amair Feijoli da Cunha foi condenado a 27 anos de reclusão, como intermediador do assassinato, acusado de contratar os pistoleiros. Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro conhecido como Taradão, também acusado de de mandante, aguarda julgamento de recursos para definição de júri popular.

A missionária foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A missionária trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta.
Compartilhar:

domingo, 13 de maio de 2007

Ex-chefe do Incra no Pará é condenada por fraude

Bernadete ten Caten, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, no sul do Pará, atualmente deputada estadual pelo PT, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenada pela Justiça Federal, juntamente com mais três servidores da autarquia e dois empresários, a devolver R$ 75 mil aos cofres públicos.

Ela foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes em licitação realizada em junho de 2005.

A deputada informou que já recorreu contra a sentença do juiz federal Carlos Henrique Haddad, acrescentando que aguarda com serenidade o julgamento da apelação para provar sua inocência.
Compartilhar:

Seminf recupera ruas da cidade

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria de Infra-estrutura (SEMINF), prossegue nesta sexta-feira, 11, com os trabalhos de terraplenagem, limpeza, obras e operação tapa-buracos, que vêm sendo executados para evitar que a cidade enfrente inundações no período de inverno.

Pela manhã, uma equipe realizou serviços de carregamento de terra para o projeto de arborização do ISAM. À tarde as ações se concentram na Avenida Bauru. A equipe da operação tapa-buracos se concentra na Avenida Silva Jardim. A equipe de obras faz a manutenção dos canteiros centrais da Avenida Mendonça Furtado.

Enquanto isso, a equipe de capina está concentrada nas avenidas Magalhães Barata e Turiano Meira e ainda na escola Maria de Lourdes (no bairro do Livramento). Uma roçadeira mecanizada está realizando trabalhos na Avenida Anysio Chaves e as roçadeiras manuais estão na Praça Júlia Passarinho.

A equipe de limpeza padrão realiza serviços na Avenida Presidente Vargas.
Compartilhar:

Lei do CMDRS

Antes de ir para a Câmara Municipal, a proposta de alteração do projeto de lei do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santarém (CMDRS) ainda vai passar pela Secretaria de Governo para ser analisado. A proposta foi elaborada em reunião no dia 04 de abril deste ano, quando esteve presente a maioria dos membros do conselho.

As mudanças realizadas foram na composição do conselho. O CMDRS, criado em 2001, era constituído pela Secretaria de Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), Instituto Sócio-ambiental de Santarém (ISAM), Câmara Municipal de Santarém, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN), Colônia de Pescadores Z-20, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos Produtores Rurais de Santarém (APRUSAN) e Associação Empresarial e Comercial de Santarém.

Mudança - através de uma votação entre os participantes da reunião ficou assim composta a representação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santarém: SEMAB, SEMDES, SEMED, SEMSA, ISAM, SEMPLAN, CÂMARA DE VEREADORES, STTR, SIRSAN, Z-20, ACES, APRUSAN, FEAGLE e TAPAJOARA. Após a apresentação das entidades que vão compor o conselho, foi feita a votação e a mudança foi aprovada por unanimidade.

O conselho, apesar de ter sido criado há mais de seis anos de fato, nunca funcionou devido às dificuldades ocasionadas, principalmente, pelo excesso de membros e também pela falta de interesse da muitos desses membros em fazer o Conselho funcionar. A idéia, com a alteração, é que o Conselho comece de fato a funcionar ainda este ano.
Compartilhar:

Pacto combaterá exploração infantil

No Estado do Pará, o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será marcado pela assinatura do “Pacto de Santarém”, um documento político dos três níveis de governo para implementação de ações conjuntas de mobilização, articulação, análise de situação, prevenção, atendimento, responsabilização e enfrentamento à exploração sexual deste segmento da sociedade.

Elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o pacto será assinado no dia 18 de maio pelos governos Federal, Estadual, prefeituras dos municípios do entorno da rodovia BR-163 (Santarém, Altamira, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis e Belterra), Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes, organismos internacionais e entidades da sociedade civil.

No mesmo evento, na cidade de Santarém, o governo do Estado apresentará o Protocolo de Compromissos do Estado do Pará para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, subscrito por gestores públicos que integrarão o comitê intersetorial para elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O grupo será criado no prazo de 30 dias, a contar da assinatura do Protocolo.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o comitê deverá implantar o plano, que reunirá as ações prioritárias da administração da governadora Ana Júlia Carepa para prevenção e combate ao abuso sexual infantil e adolescente.
Compartilhar:

Ari Parreiras


Completou um mês ontem que o navio Ari Parreiras, da Marinha do Brasil, está encalhado em frente à cidade de Santarém, na confluência dos rios Tapajós e Amazonas. O navio encalhou num banco de areia quando voltava de uma missão de Manaus a Belém. A Marinha retirou do navio as cargas e o combustível para evitar qualquer desastre ambiental.

Segundo a tenente Carla Souza, da assessoria de imprensa da Marinha, o trabalho deve continuar, ainda não tendo previsão para desencalhar a embarcação. “A subida do rio Tapajós está muito lenta, ela não será preponderante para a retirada do navio. A dragagem é o principal fator”, disse.

O “Ari Parreiras” é um navio utilizado pela Marinha para transportes de cargas. A Marinha enviou uma nota À imprensa dizendo que o navio não oferece riscos à navegação na área.
Compartilhar:

Divisão do Estado do Pará volta a provocar polêmica


Uma matéria com o titulo “A divisão do Pará deve parar” publicada na edição de segunda-feira (07) no Jornal O Liberal está provocando polêmica em Santarém entre os seguimentos que defendem a criação do Estado do Tapajós.

A matéria foi assinada pelo administrador de empresas, Sérgio Menezes, que reside na Rua Veiga Cabral, numero 264, na Cidade Velha, em Belém.

Na opinião do administrador de empresas, quem pretende dividir o Estado do Pará não ama de fato o Estado. Segundo ele, existem pessoas que são capazes de tudo para obter o poder.

Sérgio Menezes diz que está muito preocupado com a discussão do assunto, pois sabe que com a criação de um novo Estado ou Município, aumentam naturalmente as despesas da União.

Afirma o administrador, que o Estado do Pará, para quem lembra, é um dos mais ricos do País, porém pode-se considerá-lo um dos mais complexos para administrar, por isso a sua posição é de parar com a idéia de dividir o Estado.

Por fim, Sérgio Menezes diz que espera poder estar colaborando para o desenvolvimento da sociedade paraense, como também demonstra o seu total repúdio em relação à divisão do Estado do Pará.

Na Câmara Municipal de Santarém, ao tomar conhecimento do assunto através da Rádio Guarany, o vereador Rui Corrêa reagiu com indignação às declarações do administrador de empresas.
Rádio e Tv Guarany
Compartilhar:

segunda-feira, 7 de maio de 2007

Lira Maia propõe criação do CEFET em Santarém

O Deputado Lira Maia apresentou Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica do Oeste do Pará – CEFET, no Município de Santarém.

Pela Proposta de Lira Maia, dentre as cinco Unidades do CEFET que serão instaladas pelo Ministério da Educação no Estado do Pará, uma será sediada em Santarém.

O Estado do Pará possui um gigantesco território, cujas dimensões em muito dificultam a ação do governo, na administração da justiça, na imposição da ordem pública, no estímulo às atividades econômicas e, principalmente, na educação e o Municípios de possui cerca de 300.000 mil habitantes, podendo inclusive, devido sua localização geográfica, atender os Municípios vizinhos dentro de sua região.

O Município de Santarém, possui sua atividade econômica votada para serviços, comércio, extrativismo da madeira e pescado, indústria de transformação e agropecuária.

Segundo O Deputado Lira Maia tais dados, por si só, justificam a criação da unidade do CEFET no Municípios de Santarém. “Há que se formar pessoal e se desenvolver tecnologia para a exploração do potencial natural na região Oeste do Estado, qualificando pessoal especializado em turismo, evidenciando a exploração turística na Região, gerando desenvolvimento, trabalho e renda”.

Lira Maia encaminhou ainda, Requerimento de Indicação ao Ministro da Educação, solicitando que das cinco unidades do CEFET a serem instaladas no Estado do Pará, uma seja destinada ao Município de Santarém conforme iniciativa legislativa de sua autoria.

E mais, as medidas de levar o desenvolvimento para região Oeste do Estado do Pará não param por ai: “Estamos elaborando um Projeto de Lei criando a Escola Agrotécnica Federal do Baixo Amazonas, a ser instalada na Região da margem esquerda do Rio Amazonas, Calha Norte, sediada no Município de Óbidos”, concluiu o Deputado Lira Maia.
Compartilhar:

quinta-feira, 3 de maio de 2007

Implantado Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

Em uma solenidade especial realizada na manhã da última quarta-feira, foi implantado em Santarém o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST, uma Unidade Especializada no atendimento à saúde do trabalhador que tem como modelo a Atenção Básica de Saúde e é vinculada à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST.

O espaço está preparado receber os trabalhadores encaminhados pela Rede Básica de saúde, trabalhadores formais dos setores público e privado, trabalhadores informais e trabalhadores desempregados acometidos de doenças relacionadas ao trabalho realizado.

No Cento de Referência o atendimento será executado por uma equipe de profissionais qualificados que fará o diagnótico do estado de saúde do usuário. Se for constatada a relação da doença com o trabalho, o usuário será atendido no ambulatório de saúde do trabalhador e encaminhado aos serviços da rede SUS.

O CEREST prestará assitência especializada aos trabalhadores acometidos por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho, bem como realizará promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores, além da investigação das condições do ambiente de trabalho, utilizando dados epidemiológicos em conjunto com a vigilância sanitária.
Compartilhar:

SMT continua preparando regulamentação de serviço de Mototáxi

A Secretaria Municipal de Transportes (SMT), continua preparando a regulamentação do Serviço de Mototáxi no município de Santarém.

Após muita polêmica, a Câmara Municipal de Santarém aprovou o projeto enviado pela Prefeitura que autoriza a volta do serviço com 450 permissões.

Na semana passada o projeto foi sancionado pela prefeita Maria do Carmo e agora será regulamentado pela Secretaria de Transporte.

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Santarém, Antonio Aguiar, disse que a categoria aguarda com muita expectativa o recadastramento.

De acordo com dados fornecidos por Antonio Aguiar, atualmente estão circulando clandestinamente pelas ruas da cidade de Santarém quase três mil mototaxistas.

O presidente disse que, se a Secretaria de Transportes não fiscalizar o serviço após a regulamentação, à clandestinidade vai continuar em Santarém.
Compartilhar:

Adepará inicia campanha de vacinação contra febre aftosa no Estado

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) lançou ontem, quarta-feira (02), a Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Aftosa/2007. Um ato de vacinação simbólico foi o pontapé inicial desta 1ª etapa da campanha, que vai até o dia 31 de maio.

O objetivo da Adepará é imunizar todo o rebanho bovino e bubalino das regiões centro-sul, classificada como área 1 e considerada livre de aftosa com vacinação; nordeste paraense, área 2, considerada de médio risco; e o baixo e médio Amazonas, área 3, ainda classificada de alto risco. De acordo com o diretor geral da Adepará, Rubens Britto, a meta é imunizar 19 milhões de cabeças de bovídeos contra a aftosa. "Vamos
trabalhar para que esta etapa de vacinação alcance 98% do rebanho existente no Estado", afirmou.

Atualmente, o Pará tem um rebanho de aproximadamente 19 milhões de cabeças, que coloca o Estado como o 5º maior rebanho brasileiro, segundo os últimos dados oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A pecuária é a principal atividade em 51% dos municípios paraenses. O abate anual no Estado fica em torno de 4 milhões de cabeças, sendo que 75% deste total, ou 3 milhões de cabeças, é comercializado para o mercado externo.
Compartilhar:

Alcoa apresenta Agenda Positiva em audiências públicas

A população de Juruti, Oeste do Pará, participa nesta quinta-feira (3), na Vila de Juruti Velho, da segunda audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre o empreendimento de extração e beneficiamento de bauxita que a Alcoa implanta no município.

A primeira audiência ocorreu ontem (dia 2) à tarde no Salão Paroquial Dom Bosco, centro de Juruti, conduzida pela promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Giane Teixeira, responsável pelo procedimento instaurado para apurar se a Companhia causa possíveis impactos socioambientais na região. A audiência foi acompanhada pela diretoria e gerência da Alcoa, que após ouvir as situações apresentadas mostrou o andamento das obras da Mina de Juruti e as ações realizadas em benefício da população jurutiense.

Participaram ainda do encontro o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, promotor Raimundo Moraes, o procurador da República, Daniel César Avelino, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Santarém (Incra), Pedro Aquino, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sidney Rosa, o coordenador do Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (RAN-Ibama), Nicola Tancredi, o prefeito de Juruti, Henrique Costa, e representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de movimentos sociais juritienses e da Igreja Católica local.

Com relação às audiências públicas, a diretoria da Alcoa disse que considera natural que os segmentos da sociedade discutam e debatam o empreendimento que implanta em Juruti. Na avaliação da Companhia, as duas audiências serão importantes para esclarecer aspectos do empreendimento e reforçar o diálogo para o desafio conjunto de conduzir o desenvolvimento sustentável do município e suas comunidades.

Além disso, sobre o relatório preliminar do Ministério Público Estadual (MPE) produzido a partir de uma vistoria realizada nos dias 3, 4 e 5 de janeiro deste ano, a Alcoa informou que foram feitos muitos avanços à medida que as obras adquirem forma. “Uma parte importante das questões levantadas no relatório do MPE e pelos moradores de Juruti está sendo resolvida por meio da Agenda Positiva, um conjunto de iniciativas da Alcoa debatidas amplamente com o poder público, entidades de classe local e a população, sendo resultado de anseios, aspirações e carências apontadas pela própria população”, esclareceu o gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Mauricio Macedo.

Entre aqueles moradores de Juruti que são favoráveis ao empreendimento na cidade estão Luís Carlos Albuquerque e Lucídia Benitah Batista. Segundo Luís Carlos, o empreendimento é importante para o desenvolvimento, tanto do município quanto do Estado e da região Oeste, a partir do momento em que gera emprego e renda. “Não queremos voltar para a roça como único meio de sobrevivência e que nem nossos filhos passem por essa situação, também, por falta de oportunidades?”, indagou.

Para Lucídia, problemas sociais apontados por outros moradores durante a primeira audiência não são comuns apenas em Juruti, pois se trata de uma realidade nacional. “Muitas situações vividas por nós hoje cabe ao poder público resolver. Nós não podemos acusar a empresa de danos ambientais, como a poluição dos lagos e igarapés, que foi um incidente já resolvido. Toda obra traz incômodos”, analisa.

Água
Quanto às recentes informações sobre a contaminação das águas dos igarapés Fifi e Maranhão, a Alcoa esclarece que o incidente do transbordamento ocorrido na área do sistema de tratamento de efluentes da Companhia não se referiu a dejetos, mas de águas pluviais e efluentes devidamente tratados. Além disso, já está funcionando com eficiência um novo sistema temporário de tratamento, desativando completamente o antigo sistema. Ainda este mês, a Estação de Tratamento de Efluentes definitiva entra em operação, desativando o sistema temporário gradualmente. Além disso, na cidade não há sistema de tratamento de esgoto e a maior parte da população utiliza “fossas negras”, que por ocasião do período chuvoso verifica-se o arraste de efluentes para os cursos d’água em geral.

Segurança
Segundo a Alcoa, diversas ações na área de Segurança e Assistência Social estão previstas na Agenda Positiva, administrada em conjunto com a Prefeitura Municipal, e os Planos de Controle Ambiental (PCAs) e no processo de gestão ambiental da Mina de Juruti, como a construção do Fórum de Justiça de Juruti, apoio para instalações adequadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), construção de mini-quartel da Polícia Militar, construção Delegacia, programa de prevenção ao uso de álcool e de outras drogas e segurança no trânsito.

Outra situação apresentada na primeira audiência foi quanto à madeira extraída durante os trabalhos de supressão vegetal. Quanto a isso, a gerência da Companhia respondeu que nas reuniões preparatórias e audiências públicas sempre ficou claro que a Alcoa não vai usar a madeira extraída, pois será a Secretaria de Estado de Meio Ambiente que vai dar destino a esse recurso natural, o que deve ocorrer até o mês de junho próximo. “Preliminarmente já discutimos a criação de um mecanismo de utilização da madeira e construir com esse recurso um fundo para o município aplicar na gestão ambiental e fortalecer a gestão social, também do município. A gente também tem pressa porque essa madeira não pode ficar muito tempo estocada para não estragar. A madeira é um patrimônio público e não somos nós que vamos definir seu uso”, disse Tiniti Matsumoto Jr, gerente geral de Desenvolvimento da Alcoa Mina de Juruti.

Quanto ao fato de a Alcoa estar enterrando madeira, Tiniti Matsumoto Jr. esclareceu que a madeira considerada branca, com menos de 15 centímetros de diâmetro não tem valor comercial e está sendo enterrada para acelerar o processo de decomposição (ciclagem de nutrientes). Ele ainda disse que a Alcoa tem autorização para fazer a supressão vegetal em 1.150 hectares, mas trabalha para reduzir esse total. Um exemplo prático mostrado é o caso do porto da mina, onde a Companhia tem autorização para desmatar cerca de 140 hectares e só suprimiu cerca de 70 hectares.

As ações da Agenda Positiva, orçadas, em R$ 50 milhões, deverão beneficiar a população jurutiense por todo o período de vida do empreendimento de mineração. Os pontos discutidos no documento tratam das ações prioritárias que devem ser executadas no período de implantação da Mina de Juruti. Mas, a Alcoa deverá conviver e fazer parte da comunidade jurutiense no mínimo 70 anos, e a Agenda Positiva não termina com a instalação do empreendimento: será contínua durante toda a operação da mina.

“Não somente as ações emergenciais, mas todas as obras constantes na Agenda Positiva são de grande importância social, sendo que algumas vêm resolver problemas históricos do município. Um grupo de trabalho lidera o encaminhamento de discussões detalhadas de cada item da Agenda Positiva, inclusive o estudo sobre a ordem de prioridade das obras”, disse Tiniti Matsumoto Jr.

Entre as obras prioritárias em execução pela Agenda Positiva, orçadas em R$ 4.6 milhões, estão a macrodrenagem de águas pluviais do bairro Bom Pastor, construção de salas de aula em escolas da rede municipal, melhorias no Hospital Padro Valinoto, com a compra de equipamentos de raio-x, autoclave (equipamento para esterilização de instrumentos cirúrgicos), máquina hospitalar de lavar, máquina hospitalar de secar, centrifugadora para tirar o excesso de água e uma calandra para passar toda a rouparia do hospital, melhoria de todas as ruas não pavimentadas na cidade e manutenção de estradas vicinais, perfuração de um poço, medindo oito polegadas por 250 metros de profundidade, para o abastecimento de água, e compra de dois caminhões compactadores de lixo.

Números
A Alcoa apresentou outros números. Até este momento, a fase de implantação da mina de extração de bauxita em Juruti já rendeu às empresas fornecedoras do Estado do Pará R$ 145,3 milhões, dos quais cerca de R$ 17 milhões já foram encomendados especificamente a firmas estabelecidas no município de Juruti e R$ 40 milhões a outros fornecedores da região Oeste.

O trabalho é acompanhado de perto pelo Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) da Fiepa. “O Sistema Fiepa é parceiro da Alcoa por meio do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que está qualificando trabalhadores. Quase mil pessoas já foram capacitadas e outras 1.800 devem ser treinadas até a fase de operação da mina. Entendemos que essa é uma medida importante para a geração de emprego e renda”, explica o vice-presidente da Federação.
Compartilhar:

DESTAQUE:

Dica Frazão, a artesã que encantou o mundo

Morreu na tarde desta sexta-feira (19), em Santarém, no oeste do Pará, uma das mais importantes artesãs paraenses, Dica Frazão, 96 anos. ...

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive

PUBLICIDADE: