terça-feira, 17 de abril de 2007

TRISTE LEMBRANÇA


Brasília - Um ato público marca hoje (17) à tarde, em Brasília, os dez anos da morte do índio pataxó Galdino. Ele foi queimado por jovens da elite brasiliense enquanto dormia em uma parada de ônibus. Na foto, a praça onde está o monumento que marca o local onde aconteceu o assassinato.
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Operação Furacão

A Polícia Federal (PF) informou que os últimos cinco dos 25 presos da operação, deflagrada na última sexta-feira, devem ser ouvidos amanhã. Entre os presos estão delegados, juízes e desembargadores, acusados de crimes como tráfico de influência, corrupção e envolvimento com jogos ilegais
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PAC

Se o consumo de energia seguir a evolução das duas últimas décadas, o governo precisará garantir muito mais que os 12.386 megawatts previstos no Programa de Aceleração do Crescimento para sustentar o crescimento de 5% ao ano até 2010. A conclusão baseia-se em estudos do Ipea e do Instituto Acende Brasi.
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LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Juruti faz nova licitação pública, na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Material de Expediente. Clique aqui para maiores detalhes.
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PF combate tráfico de ecstasy no Pará e Amapá

Os Estados do Pará e Amapá são alvo da 'Operação 42 graus' deflagrada na manhã desta terça-feira(17) pela Polícia Federal dos dois Estados. Ao todo foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão desarticulando uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas sintéticas, especialmente ecstasy.

As investigações começaram há 6 meses, após denúncia de familiares de um freqüentador de festas rave. Durante esse período, os policiais federais interceptaram e apreenderam 628 comprimidos de ecstasy que estavam sendo enviados de Belém para Macapá. Foi a primeira apreensão desse tipo de droga, sendo também a maior feita pela Polícia Federal do Amapá. As investigações mostraram que a quadrilha remetia a droga por Sedex de Belém para Macapá, onde seriam vendidos nas festas raves da cidade.

O principal fornecedor da droga para o Estado do Amapá contava
com uma ampla rede de distribuição que incluía familiares, entre eles a mãe, a esposa e até a amante, além de amigos. A confiança e a interação entre os membros da quadrilha era tanta que permitia que a droga fosse entregue para distribuição e o pagamento, por parte dos distribuidores, fosse realizado após a venda ao usuário, caracterizando uma verdadeira consignação da droga.

Cada comprimido de ecstasy era comprado em Belém, pelo fornecedor principal, em média por R$5,00, e vendido nas raves de Macapá(AP), após passar pelos intermediários, por até R$40,00. A Polícia Federal estima que a organização criminosa tenha comercializado aproximadamente 4 mil comprimidos de ecstasy na cidade de Macapá (AP), além de traficar também, eventualmente, cocaína e LSD.

Os presos, cujos nomes e respectiva participação na organização criminosa serão divulgados pela Polícia Federal posteriormente, vão ser encaminhados à penitenciária de Macapá/AP, onde ficarão à disposição da Justiça.

Ecstasy- O ecstasy é muito consumido por freqüentadores de festas raves, principalmente jovens das classes sociais mais elevadas. Trata-se de uma anfetamina estimulante do sistema nervoso central que faz com que o usuário fique excitado executando intensas atividades físicas. O cansaço só se manifesta depois que a droga é eliminada do organismo. A droga provoca, dentre outros efeitos, euforia, desinibição, ansiedade e intensa sensação de sociabilidade.

Depois de ingerido o ecstasy começa a fazer efeito após 30 minutos, em
média, dependendo do organismo de cada usuário. Além de psíquicos, causa efeitos físicos tais como aumento da pressão arterial, aceleração dos batimentos cardíacos, diminuição do apetite, dilatação das pupilas (a
vista fica sensível à luz, por isso muitos usam óculos escuros) e boca
seca. O metabolismo se torna acelerado causando o aumento da temperatura corporal, que pode chegar aos 42 graus (daí o nome da operação), levando o usuário a sentir necessidade de beber grande quantidade de água podendo até causar a morte.

O tráfico de ecstasy não é realizado em morros, favelas ou pontes. Ocorre
em festas particulares promovidas e freqüentadas por jovens com alto poder aquisitivo e bom nível cultural. Informações obtidas pelos Policiais Federais dão conta da presença, nessas festas raves, de adolescentes e, até mesmo de crianças na faixa de 14 anos. As raves acontecem em 'terrenos' situados nas imediações da capital amapaense.



Redação online com informações da Polícia Federal do Amapá
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Henrique Costa é o novo presidente da Amucan

A Associação dos Municípios da Calha Nortre (AMUCAN), tem novo presidente. Trata-se de Manoel Henrique Costa, prefeito de Juruti, que foi eleito no início da noite de ontem (segunda-feira), em Belém. A entidade será comandada pelo prefeito de Juruti, Manoel Henrique Gomes Costa (PT), que substitui o atual prefeito de Oriximiná, Argemiro Diniz.

A chapa vencedora foi composta assim:
Presidente: Manoel Henrique Gomes Costa (PT), de Juruti
Vice-presidente: Jaime Barbosa da Silva (PTB), de Óbidos
Secretário: Denilson Batalha Guimarães (PTB), Faro
Tesoureiro: José Antonio Fausto da Silva (PSDB), de Curuá
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segunda-feira, 16 de abril de 2007

Nota pública

Santarém, 16 de abril de 2007

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) vem a público esclarecer que não existe mandado de busca e apreensão contra o órgão, conforme noticiado na imprensa. Ou seja, não há determinação judicial que motivasse a Polícia Federal a recolher qualquer material pertencente à autarquia.

No dia 13 de abril de 2007, houve apenas uma reunião em que a direção do Incra em Santarém prestou informações, em atendimento ao Ministério Público Federal (MPF), sobre a criação de projetos de assentamento no Oeste do Pará e a aplicação do crédito Apoio Inicial, que é concedido em benefício das famílias assentadas. A reunião iniciou por volta das 16 horas e se estendeu até aproximadamente às 20 horas.

O Incra, como sempre tem feito em relação aos pedidos do MPF, prestou os dados solicitados. A autarquia, mantendo uma postura coerente, continua à disposição do órgão ministerial e da sociedade para esclarecer pontos relacionados à reforma agrária.

Já a Polícia Federal, na reunião do dia 13, estava representada apenas na condição de acompanhante do MPF na visita feita pelo procurador Felipe Fritz, conforme prevê o artigo 8º, incisos II e X, da Lei Complementar 75/93. A Superintendência do Incra em Santarém reforça que a representação da PF não detinha qualquer documento que implicasse numa ação contra o órgão.

Também não existe ordem ou indicativo de que o superintendente regional do Incra em Santarém, Pedro Aquino de Santana, seja ouvido, nem pela PF, tampouco pela Justiça, como desdobramento da reunião ocorrida na última sexta-feira (13).

Vale acrescentar que em nenhum momento foi feita indagação relacionada às micro centrais hidrelétricas (MCH’s). Não existe fato concreto ou decisão judicial que comprometa a continuidade das ações do Incra no tocante às MCH’s.

Assessoria de Comunicação
Superintendência Regional do Incra em Santarém
Avenida Rui Barbosa, 1321, centro/ CEP: 68005-080/ Santarém (PA)
(93) 3523-1296
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Monitoramento por satélite da Amazônia será ainda mais rigoroso

Em meados de maio próximo, o Ministério do Meio Ambiente porá em funcionamento uma nova arma contra o desmatamento ilegal da Amazônia Legal. Naquele período, entrará em operação um novo sistema de monitoramento por satélite da região - o Detecção de Exploração Seletiva (Detex). Com ele, o governo federal passa a contar com três sistemas simultâneos de rastreamento da floresta amazônica, cada qual com uma função técnica. A soma das imagens oferecidas por eles tornará ainda mais difícil ao infrator derrubar a floresta sem ser descoberto, tornando ainda mais ágil a intervenção em campo dos fiscais.

O Detex será operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também administra os outros dois sistemas usados pelo governo para vigiar a floresta amazônica, o Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e o Detecção em Tempo Real (Deter).

Diferentemente do Prodes, que faz leituras abrangentes anuais de imagens esparsas, e do Deter, que identifica clareiras na imensidão da floresta, o Detex será pontual e detalhista. Ele foi concebido para monitorar exclusivamente os distritos florestais, identificando atividades madeireiras no meio da floresta, como abertura de picadas, pátios para armazenamento de toras e retirada de árvores individuais - o chamado corte seletivo.

As primeiras áreas a serem rastreadas pelo Detex serão os distritos florestais da BR-163 e de Carajás, no Pará, e do Madeira-Purus, situado no entroncamento dos estados do Amazonas e de Rondônia, áreas passíveis de planos de manejo de particulares autorizados pelo governo.

O Detex coletará imagens de tamanho 20x20 metro, mais definidas que as fornecidas pelo Prodes (30x30 m) e pelo Deter (250x250 m). Elas serão captadas pelo satélite sino-brasileiro CBERS II e por radares aerotransportados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). A conjugação de todos os sistemas (Prodes, Deter, Detex e Sipam) permitirá captar imagens da floresta numa escala que vai do abrangente ao refinado, inclusive porque, em vôos baixos nos aviões do Sipam, pode-se colher imagens ainda mais próximas e precisas.

“Com os vários sistemas que o Inpe concebeu, o Instituto oferece ao Serviço Florestal Brasileiro e ao Ibama um conjunto de instrumentos para que o governo possa exercer a fiscalização em condições cada vez mais eficientes e seguras”, disse o consultor do Inpe Cláudio Almeida. “Com o Detex, será possível identificar com clareza a ocorrência do corte seletivo, possibilitando uma maior avaliação da situação da mata, além da rápida intervenção da fiscalização do Ibama”, acrescentou Almeida.

A concepção do Detex envolveu várias instituições que compartilham ações para identificar, fiscalizar e coibir as práticas ilegais e predatórias na exploração florestal. Além do Serviço Florestal Brasileiro e do Inpe, fizeram parte das discussões do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ibama, do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), do Museu Emílio Goeldi e da ong paraense Imazon, ligada a pesquisas na Amazônia.
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CONFERÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria de Educação e Desporto (SEMED), prepara para os dias 26, 27 e 28 de abril 2ª Conferência Municipal de Educação de Santarém. Na edição deste ano, que acontece no Ceuls/Ulbra, o encontro vai destacar o tema “Santarém: construindo com participação popular uma educação cidadã”. A programação prevê palestras, discussões das propostas apresentadas para o Plano Municipal de Educação, votação do regime interno, além de atividades culturais.

Entre os objetivos da Conferência está o de avaliar o Plano
Municipal de Educação, estimular a participação da sociedade civil organizada, instituições governamentais e não-governamentais no cumprimento das metas da educação para o município, entre outros. O Conselho Municipal de Educação também é promotor do evento representando diversas entidades parceiras ligadas à área educacional e à comunidade.
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EXPLORAÇÃO SEXUAL

Nesta terça-feira, 17, haverá uma reunião entre diversos setores do governo municipal e de outras instituições sobre o Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro terá a presença de Cristina Albuquerque, Coordenadora Nacional desse programa que faz parte das ações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. A reunião começa às 09h00 no auditório do Barão Center Hotel.
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Semáforos garantem trânsito mais seguro

Em 2005, no início do Governo Santarém Cidade da Gente, quando o Secretário José Antônio Rocha assumiu a Secretaria Municipal de Transporte (SMT), havia apenas 34 pontos de sinalização semafórica; hoje, esse número aumentou para 45. Prova do compromisso do Governo Municipal com a qualidade e a segurança do trânsito santareno.

Depois de um estudo feito pelos técnicos da SMT, semáforos modernos foram instalados em pontos considerados de alto risco, como os cruzamentos das Avenidas Plácido de Castro com Sérgio Henn com Barão do Rio Branco e Barão do Rio Branco com Bartolomeu de Gusmão. Além dos semáforos, as placas antigas de sinalização para travessia de pedestres, faixas contínuas e eixo de bordo, faixas de retenção e outros dispositivos de sinalização horizontal e vertical.

Para manter a ordem e a segurança no trânsito, estão sendo realizadas palestras educativas, inclusive no planalto e na região de várzea, como aconteceu recentemente no Lago Grande e Mojuí dos Campos, onde mais de cem pessoas participaram das palestras e tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas.

As palestras são ministradas pelos agentes de trânsito e até mesmo pelo próprio Secretário José Antônio Rocha, que faz questão de monitorar de perto todas as informações repassadas à população.
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Semab quer nova cara ao Mercadão 2000

O interesse do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmando Figueiredo, em melhorar o Mercadão 2000 foi manifestado durante reunião ocorrida no seu gabinete na ultima sexta, quando estiveram presentes diversos produtores que trabalham naquele logradouro.

Os setores estão se organizando para construir um ambiente que atenda melhor vendedores e consumidores, onde todos se sintam à vontade e satisfeitos com a qualidade do local e também dos produtos que são ofertados ali.

Energia e limpeza foram os principais assuntos tratados durante a reunião. Os produtores manifestaram preocupação com as atuais instalações elétricas do local. Reconhecem também que a estrutura é precária e que acaba gerando insatisfação no consumidor; e no final essa problemática toda acaba refletindo no bolso dos produtores que comercializam sua produção no Mercadão 2000.

O Secretário Osmando Figueiredo disse que a SEMAB vai tentar atender os pleitos dos comerciantes do Mercadão. Também ficou combinado que uma nova reunião será marcado para definição das ações que serão implementadas no Mercadão.
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Firmando convênio entre PMS e Universidade do Canadá

No último dia 14, a Prefeitura de Santarém realizou a apresentação do Projeto Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana. O evento aconteceu no salão de lazer do Serviço Social do Comércio e contou com a presença de representantes de cinco municípios da Região Oeste do Pará.

A Prefeita Maria do Carmo representou o município de Santarém. Pelo município de Aveiro, esteve presente o Vice-prefeito Olinaldo Barbosa da Silva. Belterra foi representada por seu Vice-prefeito Antonio Alves Pereira. O Prefeito de Juruti justificou sua ausência por motivos de doença e foi representado pelo assessor jurídico do município, Chrystian Rego de Rezende.

O Projeto Novos Consórcios Públicos para a Governaça Metropolitana, tem como parceiros o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e a Universidade de British Columbia (Canadá) e objetiva contribuir para o desenvolvimento das relações federativas, de modo a tornar os entes federados autônomos nas soluções dos problemas de forma estável e transparente.

A ação conjunta e solidária possibilitará a viabilização de ações públicas para os municípios consorciados. O Projeto tem por base a Lei Federal de nº 11.107 de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo decreto nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007. Através da Lei, vem sendo desenvolvido na região Oeste do Pará, o projeto de cooperação entre Santarém, Placas, Aveiro, Juruti e Belterra.

A formação do consócio é uma iniciativa inédita na região e no estado do Pará. Para a atuação nos municípios foram empossados 15 gestores municipais que acompanharão a execução do projeto.

Pelo Município de Aveiro, David Cézanne da Silveira Maduro, Maria Cristina Silva Moura e Vanilsa Reis dos Santos; Por Belterra, Izolda Marcela Barroso Fernandes, Misanira Freire de Arruda e Rosivânia Maciel de Oliveira. Os Gestores de Juruti serão Ariadne Elizabete Batispta de Lima, Germana Maciel Gomes e Heriana dos Santos Barroso. Pelo Município de Placas, Gilberto Bianor dos Santos Paiva, João de Jesus Sousa e Valdir Pereira Ramalho. De Santarém, os gestores são Alba Valéria Jorge Lima, Gracilene Maria Sousa Amorim e Maria Auxiliadora Pinho Sousa Nogueira.

Ao realizar a outorga dos gestores, a Prefeita Maria do Carmo disse estar confiante nesse projeto. “Este é um marco na caminhada em busca do amadurecimento e desenvolvimento de nossa região, estou confiante de que vai dar certo, pois há parceria entre os municípios”, disse.

Em Santarém serão beneficiados inicialmente os bairros Mapiri e Uruará. Ambos apresentam áreas insalubres, em situações de risco, impróprias para moradia e estão incluídos nos programas de combate à fome do Governo Federal. Mapiri e Uruará também enfrentaram situação de calamidade pública no período de inverno entre 2005 e 2006.
No total, 653 famílias serão beneficiadas diretamente, sendo 328 no Mapirí e 325 no Uruará.

Para a realização de obras de melhorias habitacionais, 2396 famílias serão beneficiadas; 653 devem ser realocadas para outra área, 1743 unidades habitacionais serão melhoradas e 653 devem ser produzidas.

O projeto prevê ainda Infra-Estrutura e Urbanização com abastecimento água e esgotamento sanitário para 2.396 famílias, energia elétrica, iluminação pública, drenagem e pavimentação asfáltica para 35.558 famílias.

Os investimentos aproximados são de R$ 27.487.797,83, sendo R$ 26.113.407,94 repassados pelo Ministério das Cidades e R$ 1.374.389,87 de Contrapartida do Município de Santarém. O Projeto é da Universidade canadense.

O prazo de execução é de 24 meses.
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terça-feira, 10 de abril de 2007

A Cidade

O Jornal A Cidade, publicado pela Editora de Notícias A Cidade, retorna à sua circulação normal a partir deste sábado. A sede do jornal vai funcionar no Centro de Santarém. Mais novidades nos próximos dias.
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Erasmo Maia fala sobre o 'Democratas'

Em seu pronunciamento na Câmara de Santarém, no início desta semana, o vereador Erasmo Maia falou sobre a mudança do Partido da Frente Liberal (PFL) que passou a se chamar DEMOCRATAS, formado por políticos experientes e outros jovens, como é o caso do novo presidente do partido, deputado Rodrigo Maia, de 36 anos. Segundo ele, o partido surge para suprir uma lacuna existente na política brasileira e que a população tanto clama que é a busca por uma democracia mais firme defendendo o respeito à Constituição. É uma forma também, segundo ele, de coibir o populismo exacerbado que vem tomando conta do Brasil e da América Latina.

Erasmo disse que estranhou a declaração da prefeita Maria do Carmo a respeito do funcionalismo público ao dizer que não é obrigada a fazer o concurso público. Para Erasmo esse discurso contraria a proposta do PT de valorizar o funcionário público. Ele lembrou que o último concurso público foi realizado há quase 10 anos pelo ex-prefeito Lira Maia, sendo que todos os aprovados foram chamados.

Para Erasmo há uma necessidade urgente de se fazer concurso público na prefeitura de Santarém para dar mais garantia aos trabalhadores públicos municipais e evitar os problemas de demissões que acontecem todos os anos na Prefeitura.
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Professores denunciam governo

O veredor Valdir Matias Jr usou a tribuna da Câmara de Vereadores na última segunda-feira para repudiar a atual política do Governo municipal em encher de parentes e militantes do PT às Secretarias Municipais, e só agora no terceiro ano de governo, perceberam que o limite da lei de responsabilidade fiscal está extrapolado.

Professores, pais e mães de famílias estão sendo demitidos. Gente com 23 anos de prefeitura, serventes que há 18 anos prestam serviços escolares. “E olha por quem”? Pelo Everaldo Martins, Secretário de Planejamento, que de planejamento demonstra não entender nada.

Em seu discurso perguntou “cadê o Trindade”, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos. E os diretores do Sindicato dos Professores que são petistas até a alma, e não tem isenção para defender os professores. Ele citou a aprovação pela câmara, no mês passado, da Lei que cria o conselho do FUNDEB, “votamos a lei em 24h exatamente para não haver nenhuma dificuldade no repasse de recursos.

Valdir finalizou lamentando o que está acontecendo. “As crianças estão sendo atacadas em seus direitos ao aprendizado, pois 68 professores estão sendo ditatotialmente atingidos em nosso município.
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segunda-feira, 9 de abril de 2007

HR: Sespa autoriza entrega de equipamentos


A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) deu nova autorização para que os equipamentos voltem a ser entregues. O fato aconteceu depois de ter suspendido a entrega dos equipamentos à Maternidade do Povo, que ganhou a licitação para administrar o Hospital Regional Público do Oeste em Santarém.

Falta apenas o aval da mesma secretaria para que seja feito o treinamento dos futuros funcionários do órgão, que cumpridas várias etapas, deverá ser concluído num prazo de 20 dias.

As informações foram repassadas durante entrevista do diretor do Hospital Paulo Monteiro, depois de receber várias solicitações de jornalistas durante a vigília realizada na tarde de quarta-feira (04) por entidades ligadas ao setor de saúde no município.

Ele deixou claro que, embora seja sua vontade o funcionamento de alguns setores do hospital em um breve espaço de tempo, não teve nenhum envolvimento com a manifestação em frente ao hospital.

Durante a entrevista, foi questionado se teria informações sobre o interesse do Governo do Estado em repassar a administração do órgão para a Universidade Estadual do Pará (Uepa).

Embora a notícia tenha ganhado repercussão e tenha sido mencionada pelo deputado Antônio Rocha, em entrevista exclusiva ao jornal da guarany, o diretor declarou não ter conhecimento do fato e frisou não acreditar que o Governo do Estado queira levar o problema para esse lado.

Disse ainda que dependendo do aval da Sespa para o treinamento do pessoal, até o final de abril parte do hospital estará em pleno funcionamento.

Hoje, os serviços que estariam em condições de funcionar, após treinamento de pessoal, são ultra-sonografia, densitometria óssia, mamografia, eletroencefalograma e fisioterapia.

Segundo Monteiro, apenas o setor de radioterapia (câncer) não poderia atender pacientes porque o equipamento ainda não chegou, mas em 60 dias há possibilidade do Hospital entrar 90% em funcionamento.

Fonte: Rádio e Tv Guarany
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Santarém/Curuá-Una terá obra ampliada

A informação da ampliação da obra na Santarém/Curuá-Una foi do novo chefe do núcleo de transporte do Estado do Pará, Gilmar Pastana. Segundo ele a secretaria de transporte do Estado assumiu a responsabilidade de concluir as obras aumentando mais de 800 metros de construção que compreende a ponte do Urumari até a avenida Moaçara.

De acordo com Gilmar, o consórcio responsável pelas obras garantiu a conclusão dos trabalhos até dezembro deste ano.

O novo chefe do núcleo de transporte do Estado em Santarém também falou que hoje terá encontro Valdir Ganzer secretário da Setran.


Fonte: Rádio e Tv Guarany
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Desapropriação de área divide opinião em Alenquer

A notícia em que o prefeito de Alenquer, Cleósteles Farias, pretende desapropriar uma área para construir outra prefeitura dividiu opinião naquela cidade.
O local da construção do novo prédio da prefeitura no município Ximango seria no bairro da Esperança.

Na opinião de alguns moradores a idéia seria boa, visto que em quase todas as cidades da região possuem prédios novos.
Já as famílias mais tradicionais têm pensamento contrário. Na situação em que passa Alenquer, para essas famílias o prefeito deveria se preocupar com as obras inacabadas, como: a travessa Lauro Sodré, Estádio Heriberto Batista, porto municipal dentre outros.

Outros alenquerenses lembraram ainda das promessas feitas pelo atual prefeito no período de campanha: construção de hospital, asfaltamento de todas as ruas da cidade entre outras promessas que teriam muito mais importância do que uma outra prefeitura.

A notícia sobre a construção de um novo prédio executivo na cidade de Alenquer ganhou manchete em alguns jornais de circulação na região.


Fonte: Rádio e Tv Guarany
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Marcha de prefeitos inicia nesta terça-feira

A prefeita Maria do Carmo participa, a partir desta terça-feira (10), da "X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - Promovendo a Reforma Federativa". O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios nos dias 10, 11 e 12 de abril, terá como foco a apresentação de um diagnóstico sobre a crise vivida pelas gestões municipais, que têm de empreender grande para atender não apenas as suas responsabilidades, mas também aquelas que são deixadas a descobertos pelos Estados e pela União.

Para os organizadores da Marcha, o evento servirá para garantir importantes conquistas em questões como a desoneração de impostos compartilhados e isenções da União sobre o IPI e o IR, além da regulamentação do FUNDEB e os problemas com transporte escolar, entre outros pontos.

Abaixo, a programação do evento:

Terça-feira - 10 de abril
8h00 - Credenciamento;
10h00 - Sessão solene de abertura;
12h00 - Almoço;
14h00 - Diagnóstico da Crise dos Municípios;
15h30min - Debate com o plenário sobre o Diagnóstico e encaminhamento das ações do movimento municipalista;
17h30min - Deslocamento para o Congresso Nacional;
18h30min - Reuniões de Prefeitos com suas bancadas estaduais na Câmara e Senado Federal.

Quarta-feira - 11 de abril
8h30min - Painéis Setoriais; O Pacto pela Saúde - Financiamento e gestão da saúde pública; O FUNDEB e os Municípios; O papel dos legislativos municipais; Desenvolvimento Urbano; Saneamento, Habitação e Consórcios;
12h00 - Almoço;
14h00 - Relato dos painéis setoriais;
15h30min - A Reforma Tributária e os Municípios;
16h30min - A Reforma Política

Quinta-feira - 12 de abril
9h00 - A Reforma Federativa - Os Governadores Estaduais e Municipais;
10h30min - Deslocamento para o Congresso Nacional;
11h00 - Sessão solene em comemoração aos 10 anos da Marcha dos Prefeitos;
12h00 - Instalação da Bancada Municipalista com os presidentes da Câmara e Senado Federal;
13h00 - Leitura e aprovação da Carta da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Painel de Previdência Pública - Por ocasião da presença dos prefeitos na Capital Federal, no dia 11 de abril, às 8h30, será realizado também o Painel de Previdência Pública, que tem por objetivo discutir temas relacionados à previdência pública dos municípios, especialmente os rumos da previdência social, o papel do Ministério da Previdência Social como órgão de fiscalização e controle dos regimes próprios, a importância e as vantagens que o regime próprio representa para os municípios e seus servidores e os desafios do gestor da previdência pública. O Painel contará com a participação de representantes do Ministério da Previdência Social, do Tribunal de Contas e de Gestores de previdência como palestrantes.

Abaixo a programação do Painel de Previdência no dia 11 de abril.
8h30min - Os rumos da Previdência Social - as discussões do Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS) - Palestrante: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social.
09h00 - O Papel do Ministério da Previdência Social como órgão de fiscalização e controle dos regimes próprios - Palestrante: Zanita de Marco - Coordenadora-geral de Normatização e Acompanhamento Legal.
09h30min - O Tribunal de Contas e o controle das aposentadorias e pensões concedidas pelos Regimes Próprios de Previdência Municipais - Palestrante: Simone Freitas Fuentes - Coordenadora do Serviço de Inativações e Pensões do TCE (RS). O Secretário Municipal de Governo, Inácio Corrêa, acompanha a Prefeita na Capital Federal.


Com informações da Ascom/PMS
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sábado, 7 de abril de 2007

Dia do Jornalista

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JURUTI FAZ FESTA PARA OS 124 ANOS DE FUNDAÇÃO

A Cidade de Juruti comemorou no último dia 9, 124 anos de fundação. O aniversário será marcado por uma extensa programação montada pela prefeitura, que encerra com uma festa no popular no Tribódromo. Além disso, haverá diversas atividades esportivas e culturais que tiveram início no começo deste mês, como campeonatos e torneios. Na segunda haverá corridas ciclísticas e de pedestres e a decisão do Torneio Cidade.

O município teve origem numa aldeia dos índios Mundurucus que, em 1818, ficou sob a direção de um missionário, com poderes paroquiais. Com a construção de uma igreja pelos índios, foi logo transformada em freguesia sob a proteção de Nossa Senhora da Saúde. Pela lei nº 930, de 15 de julho de 1879, Juruti passou a ser ponto de escala da navegação a vapor subvencionada pelo governo. Com isso a freguesia de Juruti apresentou acentuado progresso, o que determinou a sua elevação à categoria de Vila, de acordo com a Lei nº 1.152, de 9 de abril de 1883.

No município de Juruti, a principal manifestação religiosa é o Círio de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da cidade. As comemorações acontecem no dia 23 de junho com o Círio Fluvial, que sai do Lago das Piranhas com destino à sede do Município. No dia 02 de julho, encerram-se as festividades com um movimentado leilão de cabeças de gado.

O mais precioso ícone cultural do Município é o Festival das Tribos, trata-se de uma festa folclórica que acontece desde 1986. A festa dura três dias, desenvolve-se no tribódromo, que se constitui numa arena de três mil metros quadrados, com capacidade para 7 mil pessoas. Nele apresentam-se grupos folclóricos diversos, com danças e cantos típicos da região e na apoteose, no último dia, as tribos Mundurukus e Muirapinimas, disputam o título.

Fonte: O Estado do Tapajós
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Rio transborda e abre cratera na Transamazônica

A Rodovia Transamazônica permanece interditada há dois dias no trecho entre os municípios de Altamira e Brasil Novo, no sudoeste do Pará. As fortes chuvas que têm caído na região fizeram transbordar um igarapé, abrindo uma cratera de 50 metros na estrada.

Caminhões que transportam gado, ônibus e carros menores estavam impedidos de seguir viagem, enquanto máquinas das prefeituras tentavam no final da tarde desta sexta-feira, 6, tapar o enorme buraco para restabelecer o trânsito de veículos na região.

Para cruzar a cratera e apanhar transporte do outro lado da estrada, passageiros enfrentavam quedas e eram obrigados a levar malas e outros objetos nas costas. Uma ponte, feita com galhos de árvores, desafiava os mais idosos. Alguns precisavam ser carregados nas costas.

O caminhoneiro Márcio Belezzi disse que sua carga de gêneros alimentícios para a cidade de Medicilândia, a 150 km do trecho interrompido, corria o risco de ficar perdida. "Vim de Tocantins me acabar aqui nesse buraco", lamentou o catarinense Belezzi.

As prefeituras de Altamira e Brasil Novo informaram que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Denit) deve concluir a recuperação do trecho na manhã de sábado.
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quinta-feira, 5 de abril de 2007

ONU admite fim da Amazônia até 2080

Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation
Link: http://www.bbc.co.uk/


IPCC discute impacto da mudança climática na Floresta Amazônica

A segunda parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), que será lançada nesta sexta-feira em Bruxelas, fará referência a novos modelos de previsão de clima que indicam, no pior dos cenários, o desaparecimento de grande parte da Floresta Amazônica até 2080 devido ao aquecimento global. O IPCC é uma entidade que reúne os principais especialistas do mundo para discutir as mudanças climáticas no planeta.

Eles produzem relatórios especiais que tentam formar um consenso sobre as questões mais importantes e polêmicas no tema do aquecimento global.

O capítulo sobre América Latina, que será divulgado na sexta-feira, incorpora a produção científica mais relevante produzida na área desde 2001, data do último relatório do IPCC.

'Sem desmatamento'

Desde 2001, houve avanços nos modelos de previsão de clima, que ajudam a entender o impacto das mudanças climáticas na Amazônia.

"Um deles, o do Hadley Centre, é catastrófico, pois mostra a Floresta Amazônica desaparecendo até o ano 2080. Esse é um dos modelos que é discutido no IPCC", disse à BBC Brasil o professor Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Especialista em Floresta Amazônica, ele foi um dos editores que revisou as informações do relatório do IPCC sobre a região.

Segundo ele, estudos recentes têm mostrado que o aquecimento da água do Oceano Pacífico e fenômenos meteorológicos como o El Niño são cada vez mais freqüentes desde a década de 1970.

"No segundo relatório (do IPCC, divulgado em 1995), fica bem claro que o El Niño aumentou em freqüência, desde 1976. Mas o IPCC não havia opinado sobre por que isso aumentou, embora vários trabalhos publicados indicassem que seja devido ao efeito estufa", diz Fearnside.

"Agora esse último relatório é um avanço, indicando que a continuação do aquecimento global leva a esse aquecimento na água."

Segundo o professor, os fenômenos do tipo do El Niño "enlouquecem o clima", provocando secas em diversas partes do mundo. A Floresta Amazônica estaria entre os locais mais afetados, com recorrentes secas no alto do rio Negro.

"A mudança climática pode alterar o regime de chuvas, afetando as florestas. Com o tempo, a floresta seria eliminada sem ser desmatada, simplesmente por causa do clima. No seu lugar, haveria um tipo de savana, como o cerrado brasileiro."

O professor adverte que se o modelo do Hadley Centre estiver correto sobre o impacto das mudanças climáticas na Floresta Amazônica, o Brasil seria um dos países mais prejudicados com o aquecimento global.

O painel do IPCC não traz recomendações para os governos. Ele apenas fornece informações para a adoção de políticas mundiais.

O relatório que será divulgado em Bruxelas nesta sexta-feira é o quarto produzido pelos especialistas desde 1990.

O documento – que está sendo lançado em quatro partes ao longo deste ano – traz informações detalhadas sobre diversas implicações das mudanças climáticas em todas as regiões do planeta.

Daniel Gallas
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Aventureiros chegam nesta sexta a Santarém

Jeep Clube do Pará chega a Santarém nesta sexta-feira depois das aventuras
na Transamazônica


Depois de quatro dias na estrada, a Expedição Transamazônica chega ao destino final, a cidade de Santarém. Em busca de aventura, um grupo de associados do Jeep Clube do Pará (JCP) partiu de Belém na terça-feira, 3, com o objetivo de realizar aquele que é um dos sonhos dos jipeiros: atravessar a Rodovia Transamazônica em veículos com tração nas quatro rodas (4x4). A Expedição que reuniu 21 carros e cerca de 40 pessoas.

Nesse período do ano, quando são intensas as chuvas na região, a Transamazônica pode ficar intransitável em alguns trechos e foi atrás dessa emoção de superar desafios que os amantes do chamado off-road partiram. O desafio desses aventureiros era passar pela rodovia, vencendo suas dificuldades de locomoção. O comboio lembra os rallys, mas, diferentemente desse tipo de esporte, a expedição é uma modalidade sem competidores. No rally, existe a competição e a rivalidade, onde cada piloto cuida de si. Na expedição, existe o companheirismo: são todos os pilotos juntos com o objetivo de vencer o terreno difícil.

Essa foi a segunda Expedição Transamazônica realizada pelo JCP. A primeira, realizada em 2005, reuniu 14 veículos e 25 participantes. Foi quando o atual presidente do JCP, Luis Otávio Rocha, teve a chance de conhecer melhor a rodovia. Para ele, assim como para os jipeiros que farão o trajeto, essa expedição terá um diferencial. "Com a proposta de pavimentação das rodovias, feita pelo governo, pode ser que essa aventura não possa ser mais experimentada e vai ficar o orgulho de dizer: eu fiz a Transamazônica quando ela não era pavimentada". Pode ser apenas mais uma promessa governamental, mas os jipeiros preferem não se arriscar.

De Belém, os carros partiram de balsa na terça-feira, dia 3, e fizeram paradas nas cidades de Tucuruí, Novo Repartimento, Altamira e Uruará, até a chegada a Santarém, onde ficam até o dia 8, quando retornam a Belém. A volta será de avião para os pilotos e de balsa para os carros.
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SMT prepara recadastramento de mototaxistas

A Secretaria Municipal de Transporte, SMT, inicia na próxima semana o trabalho de recadastramento dos candidatos ao Serviço de Mototáxi em Santarém.

O trabalho será feito por funcionários da secretaria no prédio da SMT localizado na avenida Cuiabá.

De acordo com o projeto aprovado semana passada na Câmara Municipal pelos vereadores, os permissionários autorizados pelo governo passado poderão fazer o recadastramento.

Foram aprovadas 450 vagas. O governo mandou para a Câmara um pedido para 400 vagas, mas os vereadores aumentaram mais 50.

Por outro lado, o Sindicato dos Taxistas de Santarém ameaça entrar na Justiça quando o serviço de mototáxi voltar a circular legalmente.

A informação foi de Valter Machado, Relações Públicas da entidade, ele adiantou que as decisões serão tomadas na próxima semana com a realização de uma assembléia.

Segundo Machado, os taxistas ficaram indignados com a aprovação da volta do serviço e responsabilizam a prefeita Maria do Carmo.

Fonte: Tv Guarany
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quarta-feira, 4 de abril de 2007

Aviões caem em Boa Vista


Três aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) caíram em pontos diferentes de Boa Vista (RR) no início da tarde desta quarta-feira (4), causando a morte de ao menos um dos pilotos, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da capital de Roraima. Um quarto avião da FAB fez um pouso forçado.

No momento do acidente, um temporal atingia a cidade.

A Base Aérea de Boa Vista confirma a queda dos três aviões, mas não informa o modelo. Em Brasília, a Aeronáutica confirma que houve um acidente, mas não informa o número de aeronaves envolvidas. A Aeronáutica diz que mais tarde divulgará uma nota oficial.

Segundo testemunhas disseram à PRF, o piloto que morreu conseguiu se ejetar do avião. Mas, como estava muito perto do chão e a aeronave estava de lado, não houve tempo para o pára-quedas funcionar de modo correto.

A PRF informou que, no momento do acidente, os aviões voavam lado a lado, a uma distância muito próxima um do outro. No local, segundo a PRF, é comum que a FAB faça exercícios com aeronaves.

A TV Roraima informou que o piloto que morreu caiu próximo de uma praça no bairro Caçari, no limite da zona urbana.

O segundo avião, segundo a PRF, caiu no leito da BR 174, no sentido Venezuela, no km 525, ao norte de Boa Vista. O terceiro caiu num sítio também próximo à BR 174.

O quarto avião fez um pouso de emergência numa pista particular de uma empresa de táxi aéreo na cidade de Cantá.

O comando da Base Aérea de Boa Vista não informou o número de ocupantes de cada um dos aviões.

A Polícia Rodoviária Federal e equipes de resgate estão nos locais dos acidentes.
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Prefeitura de Alenquer tem seus recursos bloqueados

A prefeitura de Alenquer teve sua conta bloqueada pela Justiça de Óbidos. O Juiz Federal do Trabalho de Òbidos, Dr. Jader Rabelo de Sousa, mandou bloquear os recurso do FPM da Prefeitura de Alenquer para o pagamento de sentença das oito pessoas que ingressaram na Justiça contra o Município. Isso num universo de mais de cem pessoas que impetraram na justiça do trabalho e que foram demitidas de forma arbitrária e que a Justiça está reconhecendo o autoritarismo causado pelo prefeito de Alenquer, Dr. Cleóstenes Farias.

Como de praxe dessa administração, fadada à inaptidão e de forma irresponsável demitiu mais de duzentas pessoas desde o início do seu governo. Pessoas essas que tinham mais de dezoito, vinte, vinte e cinco ano de serviços prestados ao município e que agora estão passando por dificuldade financeira depois da demissão.
Com uma assessoria jurídica iletrada, e com uma clara evidência que não conhece de leis, a administração alenquerense surfa num mar de erros, que por hora a Justiça está corrigindo.

Dr. Jader Rabelo de Sousa, em seu despacho, manda que o delegado de Polícia Civil ou Federal que cumpra mandado judicial junto à agência do Banco do Brasil, e faça o bloqueio de quantia o limite do crédito exeqüendo sobre os valores existentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de titularidade da Prefeitura de Alenquer para a satisfação do débito trabalhista. O magistrado também determinou à prefeitura municipal que encaminhe cópia do extrato bancário à Justiça Trabalhista .
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Sindicato promove workshop em comemoração ao Dia do Jornalista

MANAUS - A fim de marcar a passagem do Dia do Jornalista, comemorado dia 7 de abril, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas (SJP/AM) o Workshop Mercado de Trabalho em Jornalismo: Tendências e perspectivas no Amazonas, com a participação de estudantes e profissionais que atuam no mercado.

O Workshop acontece no dia 4 de abril, a partir das 19h30, no auditório da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na avenida Djalma Batista. A entrada é gratuita.

O objetivo do evento é confraternizar com a categoria e possibilitar uma análise do atual mercado profissional na área de Comunicação no Estado, com destaque para o empreendedorismo. Foram convidados para o evento, profissionais da área que terão oportunidade de contar sua experiência na área.

Palestrantes

Sebrae
Empreendedorismo
(nome a confirmar)

Empresa de Assessoria de Comunicação
Três Comunicação
(Margareth Queiroz)

Empresa de Jornalismo Online
Amazonotícias
(Karla Costa)

Jornal de Bairro
Jornal Extra
(Haroldo Furtado)

Cooperativa de Jornalismo Plural Amazônia
Expressão Vieiralves e Jornal do Boi
(Aldisio Filgueiras)

Revista
Empório Amazônia
(Loredana Kotinski)
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Ministério da Saúde determina auditoria na Secretaria de Saúde de Alenquer

Há dois anos que a Secretaria de Saúde de Alenquer não presta contas dos recursos, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) totalizando um montante de R$ 1.638.440,03, do ano de 2005 e R$1.323.995,22, de 2006.

Mas sem os 15% da arrecadação municipal e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foram que foram R$ 836.232,15 do ano de 2005. E R$869.090,85 do ano de 2006. Durante os dois anos em questão, a soma geral dos recursos da saúde para Alenquer foram mais de R$ 4.694.758,00.

A Resolução 333de 2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) determina que mensalmente que o Gestor da Saúde tem que apresentar os balancetes das despesas e receitas dados recursos da saúde para o Conselho Municipal de Saúde (CMS). Órgão responsável para fiscalizar a e elaborar a política de saúde, em cada esfera de governo. E trimestralmente ao próprio Conselho toda a prestação de contas como: nota fiscal, nota de empenho, extrato bancário etc. E a Câmara de Vereadores em audiência pública.

Durantes esses dois anos. Nada disso foi feito, e de tanto esperar, o Conselho de Saúde resolveu deliberar que as contas da Secretaria de Saúde de Alenquer fossem auditadas e encaminhadas à solicitação de auditoria aos órgãos de controle e fiscalização Ministério da Saúde, Conselho Nacional e Estadual de Saúde, Auditoria da SESPA / Belém, Ministério Público Federal e Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios.

O que o Conselho de Saúde quer é que seja feita a prestação de contas de todos os recursos vindos para a saúde em Alenquer. Até por que é a sua competência.
Uma denúncia de um usuário do sistema de saúde feita por telefone ao Ministério da Saúde, levou este órgão a determinar a SESPA, em Belém e posteriormente a SEPA em Santarém, a enviar um alto funcionário até a Alenquer para apurar a denúncia feita.

O usuário denunciou a falta de prestação de contas dosa não de 2005 e 2006 e suspeitas de irregularidades malversação de recurso públicos e improbidade administrativa.

Doutora Edilourdes da SESPA de Santarém esteve em Alenquer acompanhada de outros técnicos, no último dia 27 de março. Onde ouviu a Secretária de Saúde Edizângela Marinho Maia e a Presidente do Conselho de Saúde Sandra Ferreira. Dra. Edilourdes informou que esse relatório será enviado ao Setor de Auditoria da SESPA na capital do Estado. A Presidente do Conselho de Saúde confirmou a denuncia do usuário e espera providências, não só da SESPA, mas também de todos os órgãos de controle.
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Homem-peixe avança no interior do Pará com dificuldades

Há 63 dias nadando pelo Rio Amazonas, o esloveno Martin Strel, de 52 anos, se aproxima nesse momento do município de Curralinho, no Pará, mas já sente bastante os efeitos do desgaste físico da travessia. O nadador apelidado de "Homem-peixe" na região sofre com problemas de exaustão, desidratação e fortes queimaduras, a poucos dias de cumprir sua meta de nadar 5.430 quilômetros no Rio Amazonas.

Durante os primeiros dias de travessia Martin Strel era capaz de nadar 90 quilômetros diários e segundo os médicos que o acompanham o "Homem-peixe" vem diminuindo seu ritmo por conta da exaustão. Na tarde de ontem o nadador precisou de atendimento médico após nadar 44 quilômetros perto do município de Breves, região de Marajó. Segundo sua equipe ele está sofrendo inclusive de delírios em decorrência do cansaço e desidratação, mas deve continuar a travessia nos próximos dias.

Segundo o cronograma original, a travessia que iniciou no Peru há pouco mais de dois meses deveria terminar nesse sábado (07/04) em Belém, mas com a diminuição do ritmo do nadador em função desses problemas sua equipe já estuda flexibilizar a meta.

O esloveno quer entrar para o Guinness Book dos recordes pela terceira vez com a maior travessia a nado do Amazonas. (com informações de "O Liberal" e "Diário do Pará")

Mariane Gusan
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Polícia prende traficantes seqüestradores

Até o fechamento desta edição, na quarta-feira (04), a Polícia Civil ainda não tinha pista das duas pessoas acusadas de participação no seqüestro relâmpago de Valdenilson Santos Fialho, funcionário da empresa Cargill, na última segunda-feira. O crime aconteceu por volta das 7 horas, quando Valdenilson saía de sua residência, que fica localizada na Alameda 10, no bairro do Aeroporto Velho.

Segundo relato da vítima à polícia, ele foi colocado dentro do porta-malas de um veículo, modelo Corsa Sedan, placa MXE 4320, e durante duas horas ficou em poder dos bandidos. Neste tempo, disse que permaneceu incomunicável. Somente depois de ser apresentado à mulher, suposta líder do grupo, é que foi libertado e deixado no local de onde fora seqüestrado. Quatro pessoas participaram do crime, inédito em Santarém.

Após ser libertado, Valdenilson procurou imediatamente a Delegacia de Polícia Civil onde fez o registro do seqüestro relâmpago. Policiais do serviço de inteligência das polícias Civil, Militar e Federal caíram em campo e logo conseguiram localizar o veículo usado pelos bandidos.

Na abordagem ao veículo foram detidos duas pessoas, um adulto Marco Aurélio Rosas de Jesus Junior e um menor de 17 anos de idade, que confirmaram participação no crime. A polícia continua à caça dos dois homens.

Na delegacia, a versão de Valdenilson de que ele teria sido confundido com uma pessoa que transportava certa quantidade de droga que seria entregue para a traficante Beatriz do Nascimento Tenório (conhecida pelo apelido de Loura), foi confirmada por Marco Aurélio.
O seqüestro e cárcere privado de Valdenilso ganharam repercussão porque os elementos erram a vítima. Trata-se de um acerto de contas e uma rixa entre traficantes conhecidos da cidade, responsáveis pela venda e abastecimento de várias bocas de fumo no município e na região Oeste do Pará. “Quando fui apresentado para essa mulher, ela disse que não era eu e mandou que me libertassem”, contou a vítima.

Para a polícia, foi um caso isolado, já que o seqüestro relâmpago é uma modalidade de crime comum nas grandes cidades do Sul e Sudeste do país, mas em Santarém certamente foi um acerto de contas entre traficantes, que confundiram um cidadão com um bandido. “Felizmente, a vítima nada sofreu, mas estamos em ação para localizar e prender os demais membros desse bando”, disse o delegado Silvio Birro.
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Setor florestal ameaça demitir para enfrentar crise

A prefeita Maria do Carmo recebeu esta semana um documento pedindo empenho do governo municipal junto à administração estadual para que seja implantada uma representação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), em Santarém.

O pedido foi feito pela Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém (Asimas), que reivindica um escritório do órgão no município com estrutura para fazer análise e liberação dos projetos de manejo florestal sustentáveis para a região Oeste, como forma de evitar demissão de trabalhadores e paralisação das atividades industriais.

Atualmente, as empresas madeireiras enfrentam dificuldades diante da falta de liberação dos seus projetos de manejo. Algumas anunciam demissão em massa de trabalhadores, caso não haja uma solução a curto prazo.

A crise no setor na região Oeste do Pará foi exposta durante encontro realizado, semana passada, na sede da Fiepa em Belém, com representantes madeireiros dos 33 pólos florestais do Pará e autoridades do governo estadual. Uma comitiva formada pelos diretores da Asimas marcou presença no encontro.

Ontem, o assunto foi discutido também com a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, no sentido de buscar apoio para o enfrentamento da crise.
As empresas do setor florestal instaladas no município de Santarém representam um dos mais importantes alicerces da economia regional.

Somente na fase de transformação da tora em madeira serrada e outros produtos destinados à exportação, esse setor gera mais de 2.500 empregos diretos, com reflexos sobre a vida de 12 mil e 500 pessoas, cujas famílias sobrevivem do salário pago a esses trabalhadores.

Em reunião mantida com a prefeita, representantes da entidade destacaram que a indústria florestal tem tanta influência na vida da população local, que a cada crise enfrentada por ela, o comércio entra em colapso, pois as demissões feitas provocam elevado índice de inadimplência nas lojas que vendem a prazo.
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TSE divulga cronograma para partidos entregarem lista de filiação partidária

De segunda-feira ao dia 16, os partidos políticos têm de entregar aos cartórios eleitorais os dados sobre filiação partidária e identificar irregularidades na lista, como duplicidade de filiação. O prazo está estabelecido no cronograma de processamento das informações de filiações partidárias do primeiro semestre deste ano, publicado na terça-feira, dia 3, no Diário Oficial da União. O cronograma também estabelece prazos de identificação de irregularidades na lista e de duplicidade de filiação.

Caberá à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral comunicar o cronograma aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos não serão prorrogados.

As listas de filiação partidária são entregues anualmente pelas legendas aos cartórios eleitorais nos meses de abril e outubro. Elas são importantes para comprovar o tempo de filiação partidária de um candidato, já que para disputar um cargo ele deve estar na legenda há pelo menos um ano. Caso não entregue a lista, a Justiça Eleitoral considera os últimos dados de filiação divulgados pelo partido.

Caso a caso – A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a perda do mandato de deputados federais, estaduais e de vereadores repercute em todo o Estado do Pará. Em praticamente todos os municípios paraenses a decisão amedronta parlamentares infiéis, que trocaram de legenda após suas eleições.

Em Santarém, pelo menos cinco vereadores estão sob risco de perderem seus mandatos, Luis Alberto da Cruz, Valdir Matias Junior, Marcela Tolentino, Ruy Corrêa e Reginaldo Campos. Os diretórios municipais dos partidos PSDB, PP, PFL e PTB ameaçam ingressar com pedido na Câmara de Vereadores solicitando para si os mandados desses vereadores. A polêmica promete se acirrar nos próximos dias.

Uma forma encontrada por alguns parlamentares para garantir a permanência de seus mandatos é o retorno à antiga legenda. Entretanto, os partidos ainda não decidiram se irão aceitar os infiéis. O PDT, por exemplo, já informou que não vai aceitar o retorno de políticos que saíram e que desejam voltar apenas porque pode perder o mandato. O partido vai acompanhar a decisão do diretório nacional de não aceitar de volta nenhum parlamentar que aderiu ao troca-troca.

O caso está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tendência é que ele expresse o mesmo entendimento do TSE: três dos 11 ministros do STF integram, também, o TSE e votaram a favor da perda de mandato. Se a decisão for confirmada, dois deputados federais paraenses, além de três estaduais e de 270 a 400 vereadores podem acabar substituídos por suplentes fiéis.

Ontem, o deputado federal Zequinha Marinho, um dos ameaçados, anunciou que deve retornar ao PSC, do qual havia saído para filiar-se ao PMDB. “Não temos alternativa e acho que há uma tendência nacional de deputados e vereadores voltarem aos partidos de origem”, observou.

Aparentemente, a situação de Zequinha é tranqüila, uma vez que, segundo ele, o PSC o aceita de volta. Menos problemática ainda é a situação de outro ameaçado, o deputado estadual Alessandro Novelino. Ele garantiu que sua saída do PSC para filiar-se ao PMDB foi feita na informalidade: nada foi comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Daí que continua legalmente filiado ao PSC.
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Homicida é condenado pelo Tribunal do Júri

13 anos e 9 meses é o tempo que Francisco Santos Corrêa, acusado de matar Hudson Alex Araújo de Lima, crime ocorrido no dia 4 de abril de 2006, no bairro do Diamantino, terá que cumprir no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura”, em Cucurunã. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri esta semana em sessão realizada pela Justiça de Santarém.

De acordo com os autos do processo, Francisco Santos Corrêa havia arrombado uma residência e ia fugindo com um televisor nas costas a vítima foi atingida com um tiro no momento em que ajudava a perseguir o autor do arrombamento, Hudson morreu na hora e Francisco foi preso horas depois, escondido no bairro Nova Republica.

No julgamento que foi presidido pela Juíza Adelina Moreira o réu foi condenado há 13 anos e 9 meses em regime fechado. Esta é a terceira condenação de Francisco Santos. Antes, ele já havia sido condenado por latrocínio e roubo.
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Virgília em frente ao Hospital Regional

Com objetivo de pressionar a Secretaria Executiva de Saúde do Estado (SESPA) a colocar em funcionamento o Hospital Regional Oeste do Pará que foi inaugurado no final do ano passado, acontece hoje a partir das 16:30h uma vigília em frente o Hospital.

No começo da semana uma comissão de deputados da Assembléia Legislativa do estado esteve em Santarém visitando as dependências do hospital.

Antes, os deputados Antonio Rocha, Alexandre Von, Carlos Martins e Júnior Ferrari reuniram com o diretor do hospital Paulo Monteiro que demonstrou preocupação com a falta de funcionamento.

O médico Erick Jennings, que faz parte da equipe que organizou a vigília, afirmou que uma parte do hospital tem condição de funcionar.

E ele disse que está mais confiante após a visita dos deputados.
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Força Tarefa do Incra vai à região da BR-163

O próximo alvo da força-tarefa de regularização fundiária no Pará é na região da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR -163). A informação é do diretor de Ordenamentoda Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcos Kowarick, durante entrevista à uma emissora de rádio da Amazônia.

"Nós vamos entrar forte na BR-163 agora. Lá na região de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, no Mato Grosso, nós já entramos. Tivemos vários enfrentamentos com grileiros armados. Em Castelo dos Sonhos tinha área de 100 mil hectares grilada, que nós retomamos."

O Incra e o Exército Brasileiro iniciaram em agosto o trabalho conjunto de regularização fundiária dos imóveis rurais localizados nas terras públicas da União que existem no estado. Desde o ano passado, cerca de 3 milhões de hectares de terras paraenses estão sendo georreferenciadas pelas duas instituições federais. A tarefa consiste em ir a campo e identificar o tamanho da área, quem a está ocupando e de que forma, para ver que posseiros podem permanecer e quais serão retirados. Os dados são cruzados com a localização exata, mapeada por satélite.

Segundo o diretor do Incra, foram levantados 9.786 lotes para regularização fundiária no estado, e existem cerca de 15 mil processos de titulação em andamento.
No Pará, a expectativa é de que o trabalho de regularização fundiária termine ainda no primeiro semestre deste ano. A intenção, de acordo com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, é ampliar o trabalho para todo o país. De acordo com Hackbart, há muito trabalho a fazer no sertão nordestino.
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Procon fiscaliza preço do peixe em Santarém

O Procon Municipal está desde a última semana realizando diversas atividades que estão sendo colocadas em prática por conta da Semana Santa. Após uma reunião ocorrida no último dia 26 e que contou com a participação do Procon, Sagri, Divisão de Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, ISAM, SESPA, Colônia de Pescadores Z-20, Ibama e de duas faculdades (FIT e ULBRA), ficou acertado que uma extensa programação seria colocada em prática com a finalidade de garantir o bom andamento da comercialização do pescado durante a Semana Santa.

Até ontem, diversas equipes, formadas por pessoas ligadas às entidades, instituições e órgãos envolvidos na campanha, estiveram percorrendo as feiras e mercados que comercializam o pescado, realizando, a princípio, um trabalho de orientação e de conscientização de vendedores e consumidores. Para isso, foram distribuídos folders explicativos que destacaram a vantagem do consumidor comprar o pescado com antecedência para garantir um preço mais baixo.

De acordo com a coordenadora do Procon em Santarém, Maysa Teles de Menezes outra preocupação dos órgãos é quanto ao tamanho do pescado que está sendo comercializado, bem como o esclarecimento da Portaria do governo do Estado de nº 061, de 14 de março de 2007, que trata sobre a comercialização e a movimentação interestadual do produto neste período do ano. O Decreto entrou em vigor no dia 19 de março e continua até o dia 06 de abril. “Nossa intenção, até ontem, era realizar uma ação apenas educativa, mas, como as equipes detectaram que alguns peixes estavam sendo comercializados com o tamanho abaixo do permitido, foram feitas algumas apreensões do produto”, explicou.

Já a partir de hoje, as equipes estarão realizando o trabalho de fiscalização. Isso deve ser feito até amanhã. “O Procon fez ainda uma pesquisa de preços que está sendo divulgada hoje, até para que as pessoas possam fazer um comparativo e escolher onde acha que é mais vantajoso comprar o peixe”, frisou Maysa Teles de Menezes. A tabela, segundo ela, não é fixa.

TABELA DE PREÇOS

PEIXE
Avium - R$ 5,00
Camarão escolhido - R$ 14,00
Camarão grande - R$ 12,00
Camarão miúdo a médio - R$ 4,00 a R$ 9,00
Curimatá - R$ 7,00
Dourada - R$ 6,00
Filhote - R$ 6,00
Fura Calça - R$ 3,00
Mapará - R$ 3,00
Pescada Grande - R$ 8,00
Pescada Pequena - R$ 5,00
Piracuí - R$ 11,00
Piracuí catado - R$ 12,00
Pirarucu - R$ 12,00
Surubim - R$ 6,00
Tambaqui Grande - R$ 10,00
Tambaqui Pequeno - R$ 7,00
Tucunaré Grande - R$ 10,00
Tucunaré Pequeno - R$ 6,00
OBS: Pirarucu - proibido até 31 de Maio, salvo os criados em cativeiros.
Tambaqui - Proibido o tamanho menor que 50 centímetros, salvo os criados em cativeiros.
Surubim - Proibido o tamanho menor que 80 centímetros.
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Prazo

De segunda-feira ao dia 16, os partidos políticos têm de entregar aos cartórios eleitorais os dados sobre filiação partidária e identificar irregularidades na lista, como duplicidade de filiação.
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Temporais

A região Norte está entre os estados ameaçados de haver temporais, alertou a Defesa Civil na última terça-feira. Nove estados das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul estão sob risco.
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Fundeb

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que apresentará aos prefeitos na próxima semana, por ocasião da 10º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um estudo que mostra que as prefeituras não vão perder dinheiro com a implantação do fundo para a educação básica, o Fundeb
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Tarja preta

Até abril de 2008, todas as farmácias que quiserem vender medicamentos com tarja preta deverão se integrar a um sistema informatizado que substituirá o controle manual de monitoramento.
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Ponto Final

Impasse
O fechamento da Cargill, os impasses no setor madeireiro, a falta de investimentos no município e o descaso do poder público tornam a situação de Santarém ainda mais caótica. Ninguém está pensando no futuro das novas gerações.

Crise
A crise que se abateu sobre a cidade pode ser percebida no comércio local. O movimento caiu assustadoramente e já há ameaça de fechamento de vários estabelecimentos comerciais.

Promoções
O exemplo claro são as inúmeras promoções feitas pelos lojistas para espantar a crise. Tem gente vendendo tudo com desconto de até 80%, só para não ficar no prejuízo.

Preservação
Preservar o meio ambiente é importante para garantir uma vida mais saudável, contudo, é preciso priorizar a subsistência do ser humano e oferecer condições dignas de vida, pois do contrário, o que será de nós no futuro?

Politiqueiros
De fato que o impasse em torno do Hospital Regional tem fundo político. Interesses partidários está colocando em risco a vida do povo, que morre nas filas dos hospitais municipais da região.

Cobiça
A disputa por poder é tamanha que um certo deputado do PMDB disse que seu partido é o dono da Sespa e que, portanto, também vai querer uma fatia do bolo para fazer funcionar o Hospital Regional. Esse mesmo político teve a cara de pau de dizer que quer vagas para seus apadrinhados políticos. Uma vergonha!
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Frase do Dia

O que é mais importante neste momento, a presevação de uma área destruída ou o progresso para tirar essa gente da pobreza?
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Brasília - Eduardo Suplicy (SP) recebe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua casa, para um jantar com outros senadores petistas. À direita, a líder do partido no Senado, Ideli Salvati (SC).
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O trágico efeito da caça

Fonte: O Eco
Link: http://www.oeco.org.br

Em março, duas ongs européias divulgaram um relatório com um número aparentemente assustador: 5,4 milhões de macacos são comidos anualmente pela população rural da Amazônia brasileira. A cifra não é exagerada, garantem especialistas. Mas também não representa a extinção a médio prazo dos primatas amazônicos. O principal problema causado pela caça aos macacos é a suspensão do papel ecológico que eles realizam.

O biólogo Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, na Inglaterra – em cujos estudos se baseia boa parte do relatório das ongs Care for the Wild e a alemã Pro Wildlife – diz que o problema é sério, mas não há risco de que os macacos sumam da região. “Nascem muito mais de 5,4 milhões de macacos por ano lá”, diz ele. A caça, explica Peres, é um componente importante a dificultar a vida dos macacos, mas não é o único: corte seletivo e fragmentação de habitats são outros exemplos de problemas para os bichos da Amazônia. Mas a caça como é feita hoje é insustentável. “Basta ver onde há grande densidade populacional e você sabe onde tem macacos de grande porte e onde não tem”.

O que mais pesa com a perda dos primatas maiores, esclarece Peres, é que eles cumprem uma função importante na dinâmica da floresta como dispersores de sementes. Muitas das espécies que estão sumindo de alguns locais se alimentam de frutas cujas sementes são espalhadas pelo macaco e depois eliminadas com as fezes. “Não são muitas, mas são espécies fundamentais”, diz.

Num estudo inédito a ser publicado nas próximas semanas, Peres afirma que a extinção local de grandes espécies dispersoras de sementes (entre as quais estão não só primatas, mas também outros animais caçados, incluindo roedores como a capivara) pode afetar significativamente a flora local que depende de seus serviços. Espécies menores realizam a mesma função, mas interferem numa quantidade também menor de espécies vegetais. Algumas sementes só são espalhadas por animais grandes, cujo sumiço, no longo prazo, pode afetar a reprodução de determinadas plantas.

O professor de ecologia da UFRJ Fernando Fernandez também acredita que o principal problema da caça seja o desequilibrio da floresta por conta dos papéis que os bichos realizam. “A floresta sofre como um todo”, diz. A extinção de espécies, entretanto, não está em jogo. “Essas espécies de primata têm distribuição geográfica muito ampla para serem extintas globalmente por causa da caça”, explica Fernandez.

Pouca carne

Brasileiro radicado na Inglaterra, Peres estuda o assunto desde 1986. Ele acredita até que o número de 5,4 milhões esteja subestimado. Segundo ele, a cifra é baseada em todos os trabalhos feitos na Amazônia sobre o assunto até hoje. Mas ela não dá conta de todo mundo que usa primatas como fonte de proteínas na região. “Toda a população rural amazônica que ganha menos de meio salário mínimo se alimenta de caça. E ela também subsidia a alimentação de pessoas nas cidades menores”, diz o pesquisador.

O fato é que em qualquer lugar onde há caça, há diminuição – e extinção local – das espécies favoritas. Os mais gordinhos, de mais de três quilos, como o macaco barrigudo, o aranha e os bugios, são os mais procurados e por isso são raros nos lugares onde há mais gente. “Nem precisa muito. Duas famílias amazônicas podem causar um estrago”, conta o pesquisador.

Peres diz que existe o registro do colapso de determinadas espécies em algumas reservas extrativistas ou terras indígenas brasileiras. Cita como exemplo a terra indígena Andirá-Marau, no Pará. “Visitamos há alguns meses a reserva e ali não tem mais macaco de médio ou grande porte”, diz. O comércio da carne primata, no entanto, que era um dos pontos citados no relatório das ongs, não é tão freqüente. Peres estima que 99,6% da caça desses animais – diferente de outros mais “carnudos”, como a anta e a capivara – é para subsistência. É que os macacos são considerados imbiara (caça pequena). “Dependendo do tamanho, não vale nem a pena arcar com o custo da bala”, afirma.

Eric Macedo
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PONTO FACULTATIVO

A Prefeita Maria do Carmo assinou portaria nesta segunda-feira, 02, facultando o ponto nas Repartições Públicas Municipais, na Quinta-feira Santa, dia 05 de abril. A portaria 056/2007, da Secretaria Municipal de Administração, excetua do ponto facultativo mercados e feiras, assim como serviços de limpeza pública e saúde, que obedecerão a critérios de suas respectivas secretarias.
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Lira Maia faz discurso sobre HR

O deputado federal Joaquim de Lira Maia, na sessão da última terça-feira, falou sobre a situação do Hospital Regional Público do Oeste, que continua sem funcionamento em Santarém. Acompanhe a íntegra do pronunciamento do parlamentar santareno:
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,


Venho a esta Tribuna na tarde de hoje, para requerer a transcrição nos Anais da Casa do manifesto intitulado: “Manifesto pela vida”, onde a população da Região Oeste do Estado do Pará mostra toda sua insatisfação em relação ao Hospital Regional do Oeste do Pará que a cerca de quatro meses foi inaugurado pelo então Governador Simão Jatene e até a presente data continua inativo.
Passo a ler o manifesto(abre aspas):

“Manifesto pela vida
A população da região, através de entidades representativas, assina o seguinte manifesto: O Hospital Regional tem UTI, tomografia, ressonância magnética e outros aparelhos de alta complexidade, que custaram mais de 80 milhões de reais.
Porque esse hospital continua inativo, após três meses da inauguração?
Porque esse gigante adormecido não funciona, enquanto morrem pacientes pelos corredores do Hospital Municipal?
Como aceitar a morte de uma criança por falta de UTI infantil?
Isso é uma afronta à população! Mais de 12 mil currículos foram analisados e o pessoal sequer foi chamado ou treinado.
Quantas vidas ainda serão necessárias para sensibilizar as autoridades a funcionar este hospital?
Não podemos aceitar que interesses políticos continuem sendo motivo para a insensibilidade das autoridades do governo do estado em colocar este hospital para funcionar.
Por isso convocamos toda a população a se juntar numa só voz, para que as autoridades se sensibilizem pelo funcionamento do Hospital Regional, que é, antes de tudo, uma esperança de vida para todos nós.
Esse é o nosso manifesto.”(fecha aspas)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, cabe ressaltar que, ainda no mês de outubro de 2006, após longo e minucioso processo licitatório, a Entidade “OSS Maternidade do Povo”, venceu a concorrência para a administrar o Hospital, tendo assinado contrato com metas pré–estabelecidas em dezembro daquele ano e, após o recebimento da primeira parcela do contrato antes da inauguração do Hospital e embora não tenha sido autorizado o treinamento, procedeu a triagem dos funcionários a serem contratados bem como foram tomadas as providências para instalação dos equipamentos médicos de alta complexidade tais como Angiografia, Raio X, Ressonância Nuclear Magnética, Arco Cirúrgico, Tomografia, dentre outros, estando todos em condições de utilização.
O que mais nos preocupa senhoras e senhores deputados e que para iniciar o atendimento à população, é necessária uma autorização do Governo do Estado, e não se sabe porque, segundo nos foi informado, essa autorização não ocorre devido porque o atual Governo não teria como prioridade dar andamento as realizações do governo anterior. Não quero acreditar que a Governadora do estado do Pará, em detrimento das necessidades do povo, e que estamos falando da saúde, esteja segurando tal autorização.
Por acreditar na sensibilidade da Governadora Ana Júlia, peço que seja autorizado em caráter emergencial, ainda esta semana, o atendimento médico pelo Hospital Regional do Oeste do Pará. Não podemos mais esperar que crianças, mulheres, idosos sejam privados de suas necessidades médicas, suas vidas sejam colocadas em risco, principalmente pelo fato de que o Hospital Municipal de Santarém não suportar o atendimento de sua população e dos Municípios da Região, tendo sido o Hospital Regional do Oeste do Pará construído para suprir estas necessidades e já possuir condições pessoal, físicas e tecnológica para atender nossa gente.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.
Muito Obrigado!

Sala das Sessões em 03 de abril de 2007.

Deputado Joaquim de Lira Maia
Democratas/PA
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Maria do Carmo: "Energia é qualidade de vida"

A Prefeita Maria do Carmo apresentou no final da tarde desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Santarém, o Programa “Luz na Minha Rua”, fruto da parceria entre o Governo Santarém Cidade da Gente e o Governo Federal que leva iluminação pública de qualidade a todos os bairros da cidade. A Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (CDU) é quem está à frente da iniciativa.

Além da Prefeita Maria do Carmo, estavam presentes à cerimônia – e compuseram a mesa de autoridades - o presidente da Câmara José Maria Tapajós, a Secretária de Infra-estrutura, Alba Valéria Lima, o Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Marcílio Cunha, a Presidente do Conselho da Mulher Empresária, no ato, representando a SANENG, Rosimery Fonseca, o Gerente da CELPA, Galúcio Pereira, além de
representantes de associação de moradores dos bairros beneficiados e autoridades da área de segurança pública.

A Prefeita Maria do Carmo destacou o enorme alcance social do Programa. Segundo ela, o acesso à energia elétrica é um direito de todo o cidadão e seu compromisso pessoal. “Estamos resgatando mais um compromisso de campanha com a oferta de energia elétrica de qualidade em todos os bairros da cidade. Essa é uma enorme contribuição para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, para elevar a auto-estima e para dar mais segurança à população. Quero lembrar que todos os serviços que estão sendo ou que foram executados são resultado das plenárias do Orçamento Participativo, uma prova da eficiência do modelo de gestão pautado na participação direta da população. Queremos também reduzir o máximo possível ‘os gatos’, que são perigosos para os moradores e seus eletrodomésticos e representam enormes prejuízos para a prestadora de serviço”, disse.

A Prefeita salientou que, desde junho de 2006, através de projetos como de Eficientização, Universalização, Unidade de Gestão Energética Municipal e instalação de luminárias, já houve mudança em mais de seis mil pontos de iluminação pública na cidade. “Temos a intenção de, até o final deste mês de abril, atender a todos os bairros. Estamos substituindo as lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, mais econômicas, luminosas e seguras”.

Conforme foi exposto na cerimônia, o Projeto de Universalização já possibilitou a instalação de 236 postes em vários bairros da cidade. A iniciativa atende às solicitações das Associações de Moradores para beneficiar (com energia de baixa tensão) trechos que ainda não dispõem de energia elétrica. “A instalação de luminárias beneficia, sobretudo, os bairros com maior dificuldade de iluminação pública em pontos estratégicos como próximos a escolas, pontos de parada de ônibus e vias de principal acesso. É dessa forma que queremos garantir desenvolvimento com justiça social, dando condições para que a população tenha dignidade, segurança e seus direitos básicos respeitados”, concluiu a Prefeita.

O Gerente da CELPA, Galúcio Pereira, disse que a empresa tem se esforçado em atender rapidamente à solicitação dos moradores. Segundo ele, graças a isso, a iluminação dos pontos de luz com problema tem sido prontamente restabelecida. “Acredito que hoje os pontos com luminárias queimadas diminuíram em cerca de 80%, mas queremos poder fazer ainda muito mais, porque energia é prioridade para as famílias santarenas, tanto dentro de casa, quanto nas ruas”, disse.

Presentes à cerimônia de apresentação do Programa “Luz na Minha Rua”, os presidentes das associações de bairros saudaram a iniciativa da Prefeitura Municipal em melhorar a iluminação pública e, por tabela, a segurança e a qualidade de vida, sobretudo nos bairros periféricos. Também foi consenso entre os representantes dos moradores que o
Programa justifica o pagamento da taxa de iluminação pública e representa mais confiança no Governo Municipal.
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Fiscalização nas estradas começa amanhã

A partir de zero hora de quinta-feira (05), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) dará início à operação Semana Santa, com reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Pará.

O principal objetivo é prevenir acidentes e colaborar para que os motoristas trafeguem com segurança pelas estradas.Segundo material divulgado pela 19º Superintendência da PRF no Pará, até o encerramento da operação, às 24 horas do dia 8 de abril, serão mobilizados 270 policiais, que estarão trabalhando em regime de escala.

Já a partir de amanhã, haverá atividade educativa em frente ao posto da PRF de Benevides, onde os usuários da rodovia serão orientados sobre o comportamento que devem adotar para garantir um trânsito mais seguro e a responsabilidade do condutor na redução dos índices de acidentes de trânsito. O comando ocorrerá no período de 08 às 12 horas e terá como parceiros o DEtran (Departamento de Trânsito do Pará), a Ctbel (Companhia de Trânsito do Município de Belém), o Demutran (Departamento Municipal de Ananindeua), a Sespa (Secretaria Executiva de Saúde) e o Hospital Metropolitano de Belém.

Os policiais irão observar a documentação do veículo e do condutor, os equipamentos obrigatórios, o estado de conservação do veículo, comportamento do motorista na rodovia, porte de armas, tráfico de drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes e uso de bebidas alcoólicas pelos condutores de veículos.

Estudos dos acidentes ocorridos nas rodovias federais no Pará revelam que a falta de atenção é a principal causa dos acidentes, contribuindo para cerca de 50% das ocorrências. Outra causa frequente é a não observação da distância de segmento entre os veículos em deslocamento na via, o que contribui para cerca de 10% dos acidentes, principalmente no perímetro urbano da BR-316, onde freqüentemente ocorrem congestionamentos devido ao grande fluxo de veículos.

Outros fatores contribuintes para a ocorrência de acidentes são ultrapassagem indevida, excesso de velocidade e ingestão de álcool e drogas. Do total de acidentes registrados nas rodovias federais no pará, 70% deles ocorrem na BR-316; no perímetro entre os quilômetros 0 e 20 (Benevides) ocorrem mais de 60% dos acidentes registrados nessa rodovia.
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Deputados preparam relatório sobre a Cargill


Quatro deputados da Assembléia Legislativa do Estado permanecem em Santarém conversando com as autoridades e a sociedade sobre a situação da Empresa Multinacional Cargill que está com o seu porto fechado por determinação da Justiça Federal.

A comissão é formada pelos deputados Júnior Ferrari do (PTB), Antonio Rocha (PMDB), e ainda Carlos Martins (PT) e Alexandre Von (PSDB).

No final da manhã de ontem (02), os deputados estiveram reunidos com a diretoria da empresa, mas a Imprensa não teve acesso.

O presidente da comissão, Júnior Ferrari, confirmou as visitas e informou que um relatório sobre o assunto será feito para ser entregue a mesa da assembléia.

O deputado disse também, que a empresa tem que se conscientizar em fazer o Estudo de Impacto Ambiental.

O deputado Carlos Martins, que pertence a bancada da governadora Ana Júlia Carepa, defende o diálogo entre as partes envolvidas, mas alerta que o problema está sob a Justiça Federal.

No próximo dia 14, o Tribunal Regional Federal vai reunir, na ocasião poderá julgar um recurso da empresa solicitando a reabertura do porto.

A prefeita Maria do Carmo segue hoje (03) para Belém onde pretende reunir com a governadora Ana Júlia para discutir a situação da Cargill e do Hospital Regional Oeste do Pará.

Hoje, a comissão de deputados reúne com os empresários e comerciantes de Santarém, Companhia Docas do Pará e Sindicato dos Produtores Rurais.
Rádio e Tv Guarany
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Semab discute ativação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), através da Divisão de Agricultura Familiar, realiza nesta quarta-feira, 04, uma reunião para apresentar a proposta de alteração da Lei nº 17.107/2001 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santarém (CMDRS).

O encontro acontece a partir das 08 horas da manhã, no prédio da própria Secretaria. Estarão presentes à reunião os integrantes do CMDRS: o Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmando Figueiredo, representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social, de Saúde, de Educação e Desporto, do Instituto
Sócio-Ambiental de Santarém, da Câmara Municipal de Santarém, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, do Sindicato Rural de Santarém, da Colônia de Pescadores Z-20, da Comissão Pastoral da Terra, da Associação dos Produtores Rurais de Santarém e da Associação Empresarial e Comercial de Santarém.

A reunião visa discutir e definir a proposta de lei que será encaminhada à Procuradoria Jurídica do município e que, após seu parecer, será apresentado para apreciação da Prefeita Municipal para, somente depois, seguir para a Câmara Municipal onde será votada a nova lei que recria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

A idéia, com a reunião, é reunir todas as entidades que fazem parte do conselho para que as propostas sejam votadas. Abaixo, o texto que dispõe sobre a criação do CMDRS.


FINALIDADE DO CONSELHO


Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, órgão deliberativo e de assessoramento ao poder executivo municipal, com as seguintes finalidades e competências:
I – Participar na definição das políticas públicas direcionadas para o
desenvolvimento rural, o abastecimento alimentar e a defesa do meio ambiente;
II - Promover a conjugação de esforços, a integração de ações e a utilização racional dos recursos públicos e privados em busca de objetivos comuns;
III – Incentivar o melhoramento da qualidade de vida dos habitantes da zona rural;
IV – Participar da elaboração, acompanhar a execução e avaliar os resultados dos planos, programas e projetos destinados ao setor rural, em especial do Plano Municipal De Desenvolvimento Rural;
V - Promover atividades complementares às estabelecidas pelo Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no sentido de desenvolver a atividade rural do Município;
VI – Promover a realização de estudos, pesquisas, levantamentos e organização de dados e informações que servirão de subsídios para o conhecimento da realidade do meio rural;
VII – Assegurar que a utilização dos recursos repassados pela SEMAB se dê naqueles setores considerados como prioritários pelo Plano Municipal de Desenvolvimento Rural;
VIII – Zelar pelo cumprimento das leis municipais e das questões relativas ao meio ambiente, sugerindo, inclusive, mudanças visando ao seu aperfeiçoamento;
IX - Requisitar, sempre que for necessário, a quaisquer órgãos públicos ou privados, municipais, estaduais ou federais, informações que digam respeito a quaisquer de suas competências institucionais;
X – Solicitar, quando necessário, à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a celebração de convênios ou contratos na área de desenvolvimento rural sustentável a serem firmados com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados;
XI - Requisitar de outros órgãos da administração municipal profissionais devidamente habilitados para elaboração de pareceres técnicos visando subsidiar as deliberações do CMDRS;
XII - Opinar, previamente à aprovação da câmara de vereadores sob quaisquer alterações no Plano Diretor Municipal que possa afetar o Desenvolvimento Rural;
XIII – Elaborar seu Regimento Interno.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura
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Jeep Clube chega a Altamira hoje

A Expedição Transamazônica, que reúne 21 carros e cerca de 40 pessoas, chega à cidade de Altamira hoje, na segunda parada rumo ao município de Santarém, destino final dessa aventura sobre quatro rodas. Em busca de aventura, grupo de associados do Jeep Clube do Pará (JCP) partiu de Belém ontem com o objetivo de realizar aquele que é um dos sonhos dos jipeiros: atravessar a Rodovia Transamazônica em veículos com tração nas quatro rodas (4x4).

Nesse período do ano, quando são intensas as chuvas na região, a Transamazônica pode ficar intransitável em alguns trechos e é atrás dessa emoção de superar desafios que os amantes do chamado off-road partem. O desafio desses aventureiros é passar pela rodovia, vencendo suas dificuldades de locomoção. O comboio lembra os rallies, mas, diferentemente desse tipo de esporte, a expedição não tem competidores e sim aliados. No rally, existe a competição e a rivalidade, onde cada piloto cuida de si. Na expedição, existe o companheirismo: são todos os pilotos juntos com o objetivo de vencer o terreno difícil.

Essa é a segunda Expedição Transamazônica realizada pelo JCP. A primeira aconteceu em 2005, reuniu 14 veículos e 25 participantes. Foi quando o atual presidente do JCP, Luís Otávio Rocha, teve a chance de conhecer melhor a rodovia. Para ele, assim como para os jipeiros que farão o trajeto, essa expedição terá um diferencial. “Com a proposta de pavimentação das rodovias, feita pelo governo, pode ser que essa aventura não possa ser mais experimentada e vai ficar o orgulho de dizer: eu fiz a Transamazônica quando ela não era pavimentada”.
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Madeireiras ameaçam comunidades em Prainha


Comunidades no município de Prainha, no oeste do Pará, estão sofrendo intimidação e ameaças de madeireiros que exploram ilegalmente áreas do Estado, havendo iminente risco de confronto armado. A situação, que preocupa moradores e movimentos de defesa dos direitos humanos, ainda não teve a atenção do poder público. A denúncia feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi apresentada ontem à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Angela Sales. Em audiência à tarde, Angela recebeu José Cortez e Gilson Rego, representantes da CPT na região oeste do Pará.

A CPT já denunciou ao Ministério Público Federal e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) os fatos envolvendo a presença de pistoleiros, a saída ilegal de madeira da área destinada à reserva Renascer e a transferência de madeira apreendida para outra área com finalidade de desvio. Apesar das denúncias, o Ibama não deu elementos suficientes para que o Ministério Público tome providências. “Com tudo isso, a nossa maior preocupação é com o confronto direto, já que, na ausência do Estado, as comunidades continuam reagindo”, conta Gilson Rego. Segundo ele, as ameaças e intimidações são constantes e das mais diferentes formas, havendo inclusive casos de espancamento.

Para Mary Cohen, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, a situação é grave pela ameaça de morte de lideranças comunitárias. Ela critica a “inércia do Ibama” e condena a burocracia que existe. “Chega de chorar nossos mortos. Não queremos mártires e sim efetividade na promoção da justiça”, afirmou.
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Supremo nega liberdade a acusado pela morte de missionária

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus em favor de Vitalmiro Bastos de Moura, um dos acusados de ser mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no Pará.

A defesa de Vitalmiro entrou com um pedido de liminar para que ele respondesse ao processo em liberdade, e que fosse suspensa a prisão preventiva, decretada ainda em 2005.

O relator do processo, ministro Cezar Peluso, votou contra o habeas corpus alegando que a prisão foi feita porque Valtomiro fugiu e teria ameaçado testemunhas do caso.

Dorothy Stang foi morta no município de Anapu, no sudoeste do Pará. A missionária norte-americana trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o Projeto de Desenvolvimento Sustentado em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Dica Frazão, a artesã que encantou o mundo

Morreu na tarde desta sexta-feira (19), em Santarém, no oeste do Pará, uma das mais importantes artesãs paraenses, Dica Frazão, 96 anos. ...

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