Santarém - 356 anos

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terça-feira, 31 de julho de 2007

Receita adia para 15 de agosto prazo

Os micro e pequenos empresários que querem fazer parte do Simples Nacional, o Supersimples, ganharam um tempo extra para a adesão ao novo sistema de recolhimento de impostos: a Receita Federal prorrogou a data limite para 15 de agosto.
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Barreira em Itaituba controla transporte de madeira no oeste do Pará

A Operação Ouro Verde, do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia está controlando o transporte de madeira entre outras atividades de fiscalização, a partir de barreira montada no encontro da Rodovia Transamazônica com a BR-163, em Itaituba, na localidade conhecida como Campo Verde. Coordenada pela da Divisão de Controle e Fiscalização da Gerência Executiva do IBAMA em Santarém-PA, entre os dias 28 de junho e 18 de julho, a equipe de fiscalização que atua na barreira lavrou sete autos de infração que totalizaram R$ 230.918,10 em multas.

Foram lavrados três Autos de Infração em virtude de uma vistoria de documentos e no pátio da empresa Industria e Comércio de Madeiras Veronese Ltda, onde se constatou falta do Cadastro Técnico Federal no ato da fiscalização, além de ter em depósito 757 m3 madeiras serradas e em toras de diversas espécies. A madeira sem comprovação de origem foi apreendida e as multas aplicadas somaram 194 mil reais.

Os outros quatro Autos de Infração foram lavrados na barreira de fiscalização, por transportar madeira sem a Guia Florestal ou em desacordo com o documento, resultando, além das multas aplicadas, na apreensão dos caminhões e de 111 m3 de madeiras serradas e em toras. O pequeno número de autuações por transporte irregular de madeiras é um indicativo de como a presença da barreira de fiscalização inibe a prática ilegal.

No entendimento do Gerente Executivo do IBAMA em Santarém, Daniel Cohenca "A madeira legalizada é oriunda de Planos de Manejo onde busca-se a sustentabilidade ambiental e gera benefícios aos municípios, no entanto a madeira extraída ilegalmente em geral é roubada de terras públicas, compromete a perpetuidade da atividade madeireira, provoca severos danos ambientais à floresta Amazônica, não gera impostos, utiliza mão de obra informal e assim não contribui para quase nenhum benefício econômico, social ou ambiental ao estado do Pará e ao país."

O Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia é uma estratégia governamental que deve atuar permanentemente na região com objetivo de conter o desmatamento, buscando a redução dos ilícitos ambientais.
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Show

A Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, dentro do projeto Uma Quarta de Música, apresenta o show "Achados e Perdidos" com Daniel Bastos e Guilherme Fernandes.
Dia 01 de agosto, a partir das 20h no Teatro Margarida Schivasappa.

Participações Especiais:
Carlinhos Guthyerrez
Cláudia Cunha
Joelma Telles
Sílvia Lobo
Tereza Cristina

Direção Musical: José Maria Bezerra
Arranjos: Henrique Cirino e José Maria Bezerra
Cenário e Iluminação: Guilherme Repilla

Músicos convidados:
Fábio Cavalcante/ Diego Xavier/ Edson Santana

Músicos do Show:
Beto Taynara, Julinho, Henrique, Sagica e Zé Maria.

Ingressos: R$ 10,00 (dez reais) com meia entrada para estudantes
Informações: 9905 1860 ou 9942 4250.
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Concurso público

O Comando da Aeronáutica está com inscrições abertas para o concurso de admissão do Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários. No total, são 190 vagas, em 27 especialidades.
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Vôo clandestino

De acordo com matéria publicada na edição de hoje, terça-feira, do jornal Diário do Amazonas, todos os dias uma aeronave clandestina, sem plano de vôo registrado na Aeronáutica, é interceptada por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) no Amazonas, desde o início deste ano. A informação foi repassada pelo chefe do Estado-Maior do 7º Comando Aéreo Regional (7º Comar), coronel-aviador José Volkmer.
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Lula não vem mais ao Pará

A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Pará, no dia 2 de agosto, para o anúncio das obras do PAC - Saneamento e Urbanização, foi remanejada para Brasília, em função de uma nova estratégia para anunciar as medidas do Programa.

Na próxima sexta-feira, 3 de agosto, o presidente Lula assina protocolos dos investimentos do PAC, com a presença de todos os representantes dos Estados contemplados pelo Programa.

A Presidência da República informa ainda que a medida visa agilizar e concentrar, neste evento em Brasília, as ações do PAC. A governadora Ana Júlia Carepa estará presente ao encontro.
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PREFEITURA ORGANIZA SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), através do Centro de Referência em Saúde da Criança, realizará, no período de 06 a 10 de agosto, diversas atividades para marcar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que este ano vai discutir o tema “Amamentação na Primeira Hora, Proteção sem Demora”, que foi definido em 1992 pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba).

A proposta é chamar atenção para a importância da amamentação na primeira hora de vida tanto para a mãe quanto para o bebê. Entre os benefícios, o aleitamento materno protege a criança contra doenças; ajuda a mulher a ter leite mais rapidamente e auxilia nas contrações uterinas, diminuindo o risco de hemorragia.

A programação definida pela SEMSA inicia na próxima semana e será realizada na Casa da Criança, localizada à Avenida Barão do Rio Branco.
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PROJETO DE CIDADANIA BENEFICIA BAIRRO DO URUARÁ

No último final de semana (27 e 28 de julho), a Prefeitura de Santarém deu início ao Projeto ”Nossa Gente”, que ofereceu gratuitamente, atendimentos na área de saúde (médicos, odontológicos e oftálmicos e expedição do Cartão SUS) e na assistência social (emissão de certidão de nascimento, de carteira de identidade, corte de cabelo, foto 3x4, enxoval para gestantes, passe livre para idosos) e em áreas diversas em que o Governo Municipal está presente, como infra-estrutura, transporte, desenvolvimento urbano, entre outras.
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segunda-feira, 30 de julho de 2007

Foragido do Linha Direta comete crime em Aveiro

Salomão, mais conhecido como "Goiano", residente na 3ª Vicinal da Rodovia Transforlândia, é acusado de matar a golpes de pauladas, o jovem Edson Garcia Rodrigues, crime ocorrido na última sexta-feira, na comunidade de Fordlandia, município de Aveiro, no Oeste do Pará.

De acordo com informações fornecidas pela polícia, "Salomão" é procurado pela justiça, através do Programa Linha Direta da rede Globo de Televisão.
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Projetos prevêem criação de mais 6 estados

Se aprovados, país terá mais 144 deputados estaduais, 48 federais e 18 senadores.
Novos estados dividiriam Pará, Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí.


Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais seis estados. Se aprovados, eles vão agravar o inchaço do Legislativo, abrindo 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador.

Esses projetos de decreto legislativo, que prevêem a realização de plebiscito, foram aprovados nas respectivas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e podem ser inseridos na pauta a qualquer momento.

Os novos estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí.

Em comparação, os Estados Unidos têm 50 Estados, com representação fixa no Congresso de 100 senadores e 435 deputados. Se forem criadas mais unidades da federação, não haverá aumento do Parlamento, apenas a redistribuição das vagas.

O Brasil tem 26 estados e 1 Distrito Federal. O Congresso abriga 513 deputados e 81 senadores. Aqui, ao contrário dos EUA, a configuração aumenta se houver novos estados. Em média, a Assembléia Legislativa de um pequeno Estado, com 24 deputados, consome R$ 110 milhões ao ano.

Na maior parte, os projetos de criação de estados são antigos e apresentam lacunas. Nenhum deles, por exemplo, inclui um estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida.

A criação de um estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores.

As propostas tampouco apresentam solução para um problema crucial: quem arcará com os custos do plebiscito. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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TCU tem 139 vagas em concurso público

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições, nesta segunda-feira (30), para concurso público com 139 vagas. Do total das vagas, 129 são para nível superior e dez são para nível médio.

Para os aprovados com graduação, a remuneração inicial bruta será de R$ 9.144,04. O cargo de técnico de controle externo, que é de nível médio, terá salário inicial de R$ 5.600,06.

Para participar do concurso, é preciso acessar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB) até as 23h59 do dia 21. A taxa é de R$ 85 para quem for concorrer aos cargos de nível superior, e de R$ 63 para técnicos.

Do total de vagas, 129 são para o cargo de analista de controle externo. Com exceção de três especialidades, exclusivas para profissionais graduados em medicina e na área de tecnologia da informação, os demais são para candidatos com graduação em qualquer área de formação.

O concurso terá duas fases, a primeira realizada pelo Cespe, e a segunda, um programa de formação, de responsabilidade do Instituto Serzedello Corrêa.

A primeira fase da seleção terá provas objetivas e provas discursivas, previstas para os dias 29 e 30 de setembro, de acordo com o cargo, nas cidades de Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Paulo (SP). A segunda fase – o programa de formação - ocorrerá em Brasília.


Informações
Órgão: Tribunal de Contas da União
Vagas: 139, sendo 129 para analista de controle externo e dez para técnico de controle externo
Salário: R$ 5.600,06 para técnico e R$ 9.144,04 para analista
Inscrições: até 21/08
Taxa de inscrição: R$ 85 (para nível superior) e R$ 63 (para nível médio)
Provas: 29 e 30 de setembro
Contato: (61) 3448-0100, das 9h às 19h
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Impasse continua

Trabalhadores rurais dos assentamentos de Corta-Corda, Moju Um e Dois, Sombra Santa e Terra Prometida ameaçam radicalizar ocupação do INCRA, caso o resultado da reunião desta terça-feira (31) não seja positivo. Prometem fechar os setores que ainda estão funcionando na superintendência de Santarém.

Desde a semana passada, mais de cem trabalhadores resolveram ocupar as dependências da superintendência para forçar o INCRA a negociar com os servidores que estão em greve há quase setenta dias.

Segundo o presidente da Associação de Trabalhadores Terra Prometida, Francisco das Chagas, a ocupação é pacífica e os manifestantes querem apenas melhores condições de trabalho nos assentamentos, além de escolas, assistência médica, e entre outras necessidades básicas.

A reunião desta terça esta marcada para iniciar às 17 horas, e caso não haja acordo os trabalhadores prometem radicalizar impedindo todos os acessos ao prédio. Uma outra ameaça que existe, por parte dos trabalhadores, está relacionada à ocupação do prédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município.
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VISTORIA

Uma equipe da prefeitura foi enviada para fazer um levantamento da atual situação desses ramais. Nesta segunda, 30, eles seguiram para a PA Mojú I e II e na próxima quarta, estarão no assentamento Renascer no Corta-Corda. Após essas visitas dois relatórios serão gerados e encaminhados para a prefeita Maria do Carmo.

A proposta do secretario Osmando Figueiredo é romper o contrato com a construtora para que os trabalhos sejam concluídos o mais rápido possível. “A proposta é que seja feito um contrato direto, com dispensa de licitação, pois isso demanda tempo e o problema precisa de solução imediata. Essa é a sugestão para o INCRA. A atual construtora contratada não está dando conta de fazer o serviço e por isso vamos romper o contrato”, afirma o secretário.
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Semab recece assentados

Uma gestão participativa onde todos tenham a oportunidade de saber em que e como esta sendo aplicado o dinheiro público. Este foi o modelo de administração escolhido pela prefeita Maria do Carmo e que esta sendo seguido rigorosamente pelo seu secretariado. Em uma reunião realizada hoje pela manhã no gabinete do secretario Osmando Figueiredo titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ele mostrou que divide da mesma opinião da prefeita; que é importante sim que a população saiba, de forma clara, como as ações do poder público estão sendo desenvolvidas.

Vários assuntos foram abordados durante a reunião, mas o principal foi a atual situação de ramais em assentamentos. O problema, que tem gerado uma série de atritos entre o governo federal, através do INCRA e assentados, estendeu as discussões agora ao poder municipal. Os lideres dessas comunidades querem saber o que esta sendo feito para melhorar a situação dos ramais localizados nesses assentamentos.

Atualmente os comunitários enfrentam problemas sérios de trafegabilidade devido às conseqüências deixadas pelo período chuvoso. A erosão em muitos trechos impede a passagem de veículos o que impetra o escoamento da produção até a zona urbana da cidade. A SEMAB não tem medido esforços para dentro da competência do poder público municipal resolver, ou ao menos amenizar, o problema.

CONVÊNIO: Em 26 de abril de 2006 um convênio foi firmado entre poder público municipal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O principal objetivo foi a execução de obras de infra-estrutura destinadas a construção e implementação de 46 quilômetros de ramais no assentamento Renascer (Corta- Corda ) e 36 quilômetros no assentamento Moju I e II. As ações ficariam sob coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e seriam executadas por uma construtora contratada através de licitação. A construtora foi contratada, os serviços iniciados e paralisados diversas vezes devido o período chuvoso que dificultava a execução dos trabalhos. Segundo o convênio as obras deveriam ser entregues em 05 de maio, mas precisou ser prorrogada para 04 de julho.

O mês encerrou, mas as obras, que deveriam ter sido concluídas, continuam estagnadas e a construtora responsável não deu uma explicação aceitável para o fato. O resultado foi mais indignação dos comunitários e a insatisfação do secretario Osmando Figueiredo.
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sexta-feira, 27 de julho de 2007

Conferência das Cidades

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PARTICIPAÇÃO POPULAR MARCA CONFERÊNCIA DAS CIDADES

O auditório da Universidade Estadual do Pará está recebendo um grande público na Segunda Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN.

Na solenidade de abertura, realizada na noite de quinta-feira, 26, compuseram a mesa de autoridades a Governadora do Estado, Ana Júlia Carepa; a Prefeita de Santarém, Maria do Carmo; os Deputados Estaduais Carlos Martins (PT) e Júnior Hage (PR), o Secretário Municipal de Planejamento, Everaldo Martins Filho e a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ivete Bastos, que elogiou a proposta do governo municipal de querer discutir diretrizes para as áreas urbana e rural do município, visando diminuir as desigualdades sociais.

“Essa iniciativa vem melhorar o relacionamento entre os segmentos aqui representados. Já dispomos de uma dinâmica nova de gestão através do Orçamento Participativo e nos sentimos verdadeiros atores nesse processo de construção de uma cidade melhor”, enfatizou Ivete.

“Depois que assumiu o mandato, é pela terceira vez que a Governadora Ana Júlia vem à Santarém e já percebemos a mudança”. Foi este o enfoque inicial do pronunciamento feito pela Prefeita Maria do Carmo que relatou a consolidação da parceria entre a Prefeitura e os governos do Estado e Federal.

“As perspectivas para Santarém de grandes obras nas áreas de infra-estrutura e social são muito boas. Nosso governo está avançando porque implantamos e executamos políticas públicas exeqüíveis e com responsabilidade, transparência e de forma democrática. Presenciar a participação das pessoas nesta conferência é prova de que estamos no caminho certo”, finalizou a gestora municipal.

A Governadora antecipou que na próxima semana, serão anunciados investimentos para Santarém pelo Governo Federal: “No dia 02 de agosto, o Presidente Lula estará em Belém para anunciar R$ 1 bilhão em obras do PAC do Saneamento e da Habitação; desse dinheiro, R$ 100 milhões são para Santarém. Eu sei o quanto a Maria do Carmo tem trabalhado, ouvindo o povo e construindo um governo democrático com justiça social e com equilíbrio regional. Vocês merecem”, declarou Ana Júlia Carepa.

A Conferência encerra neste sábado, 28, às 14h00.
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Hanseníase

Brasil é o segundo país do mundo a registrar mais casos novos de hanseníase, com a média anual de 47.400 casos, nos últimos seis anos. O último estudo revelou que a região Norte é a mais afetada; são 6.600 casos a cada 10 mil habitantes.

Segundo dados do Programa Nacional de Controle da Hanseníase do Ministério da Saúde, as regiões mais atingidas, além do Norte, são Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o epidemiologista do Ministério da Saúde, Ernesto Isaac Montenegro, o alto índice de contaminação nessas regiões, principalmente no Norte se dá porque o acesso às unidades de saúde é menor do que no Sul e Sudeste.

Ele afirmou, também, que a cobertura do Programa Nacional de Controle da Hanseníase às unidades básicas de saúde é baixa, embora esteja aumentando gradualmente.
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Regras

A partir do próximo mês entra em vigor a resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta.

Agora os motociclistas terão que se adequar as novas medidas para o uso de capacete do condutor e passageiro. Será obrigatório a utilização de refletivos de segurança e do selo de identificação regulamentado pelo INMETRO. De acordo com o diretor do CIRETRAN, Elon Rocha, a nova norma entra em vigor em 6 de agosto; quem não cumprir as novas determinações será multado e pode ter veículo retido. Para circular na via pública, a resolução determina ainda que, os motociclistas deverão utilizar o capacete com viseira. Na ausência dela será obrigatório o uso de óculos de proteção.

O preço dos acessórios luminosos variam de R$ 3 a R$ 5. No caso dos óculos, o valor pode chegar até R$ 50,00, dependendo da marca e modelo do produto.

Para o empresário Antonio Cantuário, caso aumente a procura por estes acessórios, pode haver alguns problemas já que as empresas não estão preparadas para atender a demanda.
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terça-feira, 24 de julho de 2007

Madeireria multada em 1 milhão de reais

Ação de fiscalização realizada entre os dias 03 e 10 de julho, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização da Gerência do Ibama em Santarém, no oeste do Pará, autuou a empresa Madeireira ADEVI Ltda em um R$ 1.116.718,25, referentes a seis Autos de infração lavrados. As vistorias de empresas madeireiras ocorrem no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, ação interministerial que busca conter o desmatamento na região e combater outros crimes ambientais.

Ao realizar a vistoria nos documentos e no pátio da empresa, a equipe de Fiscalização do Ibama encontrou uma série de irregularidades. A maior das multas, no valor de R$951.736,00, foi devido à venda de 3806,944 m3 de madeira em toras de diversas espécies sem autorização; o cálculo foi baseado na diferença entre o volume de madeira em toras medido no pátio da empresa e o saldo no Sisflora, Sistema de Controle da Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM)
do Pará.

A empresa apresentou Licença de Operação vencida, e protocolo de pedido de renovação fora do prazo legal. Devido à alegação de que a nova Licença está em vias de ser concedida, a empresa foi notificada para apresentá-la até a próxima terça-feira (24), caso contrário, terá suas atividades embargadas.

Também houve venda sem autorização de madeira serrada, e espécies de madeiras serradas e em toras com volumetria acima do saldo, fatos que geraram outras multas, e apreensão do produto florestal. Ficaram apreendidos 174,167 de madeira das espécies Pequiá e Maçaranduba.

Esta foi a segunda vistoria em empresa madeireira realizada na região de Santarém este ano, no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, que integra 14 Ministérios no intuito de conter o desmatamento e outros crimes ambientais na região. Na primeira, a madeireira Rancho da Cabocla foi multada em cerca de 1,7 milhão de reais. As vistorias em empresas que exploram recursos florestais continuam para coibir irregularidades na exploração, industrialização e comércio de madeiras.
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Ex-vereador preso em Itaituba

João Bezerra, ex-presidente da Câmara de Itaituba, popularmente conhecido por Joãozão foi preso nesta terça-feira pela manhã devido ao não pagamento de pensão alimentícia.

João Bezerra que foi candidato a vereador em 2004 e de lá para cá vem lutando com a doença e os compromissos de campanha, naturalmente que sua condição financeira caiu muito de 2004 para cá. Joaozão, além de não pedir revisão do valor da pensão, acabou deixando de pagar a mesma e nesta terça-feira pela manhã, foi encaminhado a prisão.

Com esta é a terceira prisão em menos de uma semana em Itaituba, tudo por falta de pagamento de pensão alimentícia. Os aventureiros, os pais que abandonam as famílias que se cuidem. O não pagamento de pensão alimentícia é a única que dá prisão neste país, que o resto à gente escapa.
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segunda-feira, 23 de julho de 2007

Aldeia no Xingu inaugura centro de documentação cultural


O fim de semana foi de festa na principal aldeia do povo Kuikuro, no Parque Indígena do Xingu. O evento recebeu visitantes de várias aldeias, mas não tinha a ver com o calendário tradicional da região, no norte do Mato Grosso. Comemorava a inauguração de um centro de memória e o lançamento de vídeos sobre os xinguanos ou feitos por eles.

O centro de documentação, inaugurado no domingo (22), resulta de uma iniciativa da aldeia e faz parte do projeto Documenta Kuikuro, em que computadores, filmadoras, gravadores e máquinas fotográficas são instrumentos para manter a cultura.

“Estamos falando de documentar uma civilização”, disse o antropólogo Carlos Fausto, um dos coordenadores do projeto. “De uma densidade comparável à das civilizações antigas. Comparando, é como se a Odisséia não tivesse sido escrita e desaparecesse na tradição oral.” O poema é uma das principais narrativas da Grécia Antiga.
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Secretário de Saúde preso em Marabá

A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível de Marabá, decretou a prisão temporária do secretário municipal de Saúde, Pedro Corrêa Lima, por desrespeito à ordem judicial. Ele teria deixado de fornecer medicamento de uso contínuo ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), Cláudio Werneck Nunes, que sofre de síndrome de Croun, segundo denunciou o próprio paciente em um mandado de segurança.

Pedro Lima foi preso na manhã do dia 20 e levado para o Centro de Recuperação de Marabá, mas não ficou em nenhuma cela e sim na sala do próprio diretor do centro, Paulo Sérgio da Silva, uma vez que a cadeia não dispõe de cela especial, a que o secretário tem direito em razão de ter formação superior.

Em sua defesa, Pedro Lima confirmou para a imprensa que desde que houve uma liminar que obrigava a Secretaria Municipal de Saúde a fornecer o medicamento, ele o vinha fazendo, mas sem comunicar à magistrada, de maneira que a juíza entendeu que Pedro Lima desobedeceu a uma ordem judicial, por isso decretou sua prisão. Ela, contudo, condicionou a soltura de Pedro Lima à liberação do medicamento, que é garantido por lei e, por isso, o município tem obrigação de repassar.

SOLUÇÃO RÁPIDA - Embora o denunciante, que sofre de uma doença degenerativa, estivesse sem receber o medicamento desde dezembro, rapidamente a Secretaria Municipal de Saúde agilizou a chegada de parte dos remédios, que veio de Belém, em menos de oito horas, que foi o tempo em que o secretário de Saúde ficou preso. O próximo passo do município será abrir licitação para comprar um lote maior de medicamentos nos próximos meses.

Por Chagas Filho
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Apagão aéreo

Um problema no radar do Cindacta IV, em Manaus, responsável pelo controle do tráfego aéreo em toda a Amazônia, provocou o “apagão” que paralisou os aeroportos da região das 23h45 de sexta-feira, 20, até as 2h28 de ontem. Segundo a Infraero, dois vôos internacionais, com destino aos Estados Unidos, tiveram que fazer um pouso técnico no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em virtude do “apagão”.
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Filiação partidária

E o centro de divulgação da Justiça Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), divulgou nota esclarecendo prazo para candidatos registrarem filiação partidária. Para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, os candidatos têm 77 dias para definir o domicílio eleitoral e filiação partidária.

Segundo o Tribunal, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição por onde está concorrendo pelo prazo de pelo menos um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo período. As eleições estão previstas para o dia cinco de outubro de 2008, em primeiro turno, e 26 de outubro no segundo turno, se houver, para os Municípios acima de 200 mil habitantes.

As instruções para as eleições municipais devem ser enviadas pelo TSE até cinco de março de 2008; com a divulgação das resoluções, ainda em definição, e o calendário eleitoral com as datas de execução e procedimentos para o pleito.
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Sargento confirma que errou

O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (23) que um sargento especialista em elétrica cometeu um erro que causou os problemas no Cindacta 4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), em Manaus, na semana passada.

Ainda não se sabe se o erro foi deliberado ou não. O governo envia ainda nesta segunda uma equipe de técnicos para fazer a avaliação do problema. Segundo relato de integrantes da administração federal, “não está nada descartado, nem sabotagem, nem barbeiragem” em relação à causa da falha dos equipamentos.

O sargento teria admitido o erro ao próprio comandante da Aeronáutica, que esteve em Manaus durante o final de semana. Não foi divulgado o nome do militar que se responsabilizou pela falha nos equipamentos de controle.
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PF prende maior distribuidor de drogas de Santarém

A operação da Polícia Federal aconteceu na manhã desta segunda-feira, no bairro da Prainha, na residência de número 607, na rua Álvaro Adolfo. Cinco pessoas foram detidas, entre elas os irmãos Antônio Tavares da Silva, 49 anos, João Tavares Silva, 63, considerados os principais fornecedores de droga de Santarém.

De acordo com a delegada Luciana Carvalho, já havia algum tempo que a PF monitorava os traficantes. Durante a ação policial foram apreendidos um veículo e grande quantidade de cocaína.

A PF contou com o apoio da Polícia Militar.

Entre os presos em flagrante estavam Antônio Tavares da Silva, 49 anos, João Tavares Silva, 63, Cidelei Fonseca de Souza Moraes de 28 anos e Mardel Geroninno de Souza de 37 anos.
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quarta-feira, 18 de julho de 2007

VI Encontro dos Povos Indígenas

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento apóia iniciativas culturais. Desta vez é o VI Encontro dos Povos Indígenas das regiões do Tapajós, Arapiuns, Maró e Planalto, promovido pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns - CITA que esta recebendo auxilio da SEMA através de apoio logístico que vai desde a doação de 100 litros de óleo diesel a materiais que serão utilizados durante as atividades didática (papel, pincel atômico).

O evento esta sendo realizado desde de junho e vai até o mês de agosto na aldeia indígena Takuara povo Munduruku, rio Tapajós município de Belterra.
Na ocasião estarão acontecendo exposição de produtos da arte dos povos indígenas do Tapajós, Arapinus, Maró Planalto; Rituais espirituais dos povos indígenas; Exposição de vídeos; Apresentação de danças; Palestras entre outras atividades.

Segundo os organizadores do encontro os objetivos deste evento são: fortalecer articulação do movimento indígena e a identidade cultural étnica e territorial das aldeias e povos indígenas da região do baixo Tapajós, Arapiuns, Maró e Planalto Santareno; Compartilhar riqueza cultural, experiências, lutas, realidades, e diversidades dos povos indígenas da região Tapajós, Arapiuns, Maró e Planalto; Avaliar os dez anos de luta do movimento indígena da região e também trocar experiências com povos de outras regiões e países.

O evento já é realizado desde o ano de 2000 e foi criado com o fundamento de oferecer um espaço de fortalecimento do movimento indígena, espiritualidade e identidade, garantindo a troca de experiências e o debate dos problemas vividos no cotidiano das aldeias da região.
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Associações Comerciais repudiam campanha contra novos Estados

Associações Comerciais de 20 municípios paraenses publicaram nesta quarta-feira, 18, uma nota pública de repúdio contra a Associação Comercial do Pará (ACP), que desencadeou uma campanha contra a redivisão territorial do Pará. O documento, encabeçado pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), diz que a ACP não tem legitimidade para falar por todos os empresários do Estado. Na nota, as entidades lamentam o fato de a ACP tentar passar a impressão de que representa toda a classe empresarial do Pará, quando na verdade, só representa os empresários da capital.

Assinam a nota as Associações Comerciais de Santarém, Água Azul do Norte, Alenquer, Altamira, Ananindeua, Canaã dos Carajás, Itaituba, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Ourilandia do Norte, Parauapebas, Redenção, Maria, Sapucaia, Tucumã, Xinguara. No documento, estas entidades dizem que o repúdio se dá por a ACP tentar passar a idéia de unidade de toda classe empresarial em torno de seus próprios interesses, quando desencadeia uma campanha contra a redivisão territorial do Estado do Pará.
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Incra firma parceria para agilizar licença ambiental de assentamentos no

Nesta quinta-feira (19), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) firma parceria inédita com o governo do Estado do Pará.
Pela primeira vez, o Incra e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema) vão trabalhar em conjunto para acelerar o andamento dos processos
de licenciamento ambiental de Projetos de Assentamento (PAs).

Os superintendentes regionais da autarquia federal em Belém, José
Cristiano Martins Nunes, em Marabá, Raimundo de Oliveira Filho, e em
Santarém, Pedro Aquino de Santana, assinam Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) junto à Sema. A cerimônia de assinatura do documento
acontece às 17h, no gabinete da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa,
no Palácio dos Despachos.

Após a assinatura do TAC, que tem vigência de quatro anos, Incra e
Sectam criarão um grupo de trabalho específico para elaborar termo de
referência para o processo de licenciamento. Esse grupo também ficará
responsável pelo acompanhamento do processo até a sua conclusão.

Para organizar o trabalho, o Incra vai elaborar um cronograma
especificando prazos e metas para o licenciamento dos assentamentos
federais no Estado. A autarquia federal também vai firmar convênios de
cooperação técnico-financeira com órgãos estatais para a realização dos
estudos ambientais necessários para obtenção do licenciamento dos
assentamentos.

Já a Sema vai priorizar a análise dos processos de licenciamento
ambiental de assentados e utilizar, nos casos possíveis, o licenciamento
ambiental simplificado. Também vai expedir autorização para utilização
sustentável do solo e licenciar atividades de exploração manejada dos
recursos florestais nos assentamentos. O órgão também vai realizar
estudos visando reduzir os custos do licenciamento ambiental dos PAs.

Responsabilização pelo desmatamento

De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente e Recursos Naturais do
Incra, Eliani Maciel Lima, esse TAC permitirá a regularização da
situação ambiental dos 970 assentamentos do Pará quanto ao
licenciamento. "Isso viabilizará a aprovação dos planos de manejo
florestal, além de permitir o dimensionamento do real nível de
desmatamento existente nessas terras", informou a coordenadora.

Eliani explica que esse trabalho vai determinar se a retirada da
vegetação ocorreu antes ou depois de a área integrar o programa de
reforma agrária. Isso significa que será possível saber quem são os
responsáveis pelo ato, se assentados e/ou fazendeiros e grileiros que
ocupavam o local antes de ser transformado em assentamento.

A partir dessa avaliação, serão estabelecidas parcerias com entidades
governamentais e não-governamentais para a implantação de projetos de
recuperação de danos ambientais nos assentamentos e viabilizada
assistência técnica aos assentados, entre outras medidas.

Para Eliani, a assinatura do TAC sinaliza a disposição do Estado do Pará
em contribuir com o Incra no que diz respeito ao cumprimento da
legislação ambiental. "O Estado está deixando de ser apenas o ente que
exige o cumprimento dessas leis e passa a ser parceiro", pondera.
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Juizado Federal

Portaria da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Assusete Magalhães, publicada no Boletim de Serviço do Tribunal na última quarta-feira, 11, autoriza o início do funcionamento do Juizado Especial Federal Adjunto na Subseção Judiciária de Santarém, a partir de 1º de outubro deste ano. No Estado do Pará, o Juizado Especial já funciona em Belém e nas subseções de Marabá, Altamira e Castanhal.
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Santarém se prepara para conferência das cidades

No período de 26 a 28 deste mês, será realizada em Santarém a 2ª Conferência Municipal das Cidades. O evento está sendo organizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) e vai reunir representantes da sociedade civil organizada, como associações de bairros, movimentos sociais e demais instituições e entidades governamentais e não-governamentais.

Esta tarde no auditório do CIAM, houve uma reunião para eleger a comissão executiva preparatória e votar a agenda a ser cumprida durante o período da Conferência Municipal, que vai acontecer no auditório da Universidade Estadual do Pará – UEPA.
No dia 26 de julho, às 19h30min, haverá a solenidade de abertura, com a presença de Ana Suely, Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDURB e Presidente da Conferência Estadual das Cidades. No dia 27, serão feitas exposições de assuntos com enfoque para o tema Nacional da Conferência “Avançando na Gestão Democrática”.

No dia 28 de julho, serão divididos os grupos de trabalho previamente escolhidos; depois, haverá a votação de dois temas e dos delegados municipais que vão representar Santarém na Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada em setembro deste ano em Belém.

A Conferência é um espaço democrático de discussão e deliberação, que irá nortear as ações dos poderes públicos de forma coordenada e com participação popular para elaborar e incrementar políticas de desenvolvimento urbano.
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Mortos podem passar de 250

O Brasil presenciou ontem o que pode ter sido o maior acidente da aviação brasileira. Um Airbus da TAM, que saiu de Porto Alegre, derrapou quando aterrissava na pista do aeroporto de Congonhas (SP), atravessou a avenida Washington Luís e se chocou com uma loja da TAM Express e um posto de gasolina. Doze pessoas que passavam no local foram socorridas com vida, mas não há esperança de sobreviventes entre os passageiros, tripulantes e funcionários da loja.
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Mudança de partido

Quem pretende ser candidato em 2008, tem até 5 de outubro deste ano para permanecer no mesmo partido ou se aninhar em outra sigla, por exigência da lei eleitoral.
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Produção

A partir de 2008, o grupo nacional Effa prepara a fabricação de um caminhão leve, com capacidade de carga de até seis toneladas, no PIM.
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Nenhum projeto, dos 357 de manejo florestal de Santarém, é aprovado pela Sectam

Madeireiras santarenas aguardam a assinatura do TAC. Enquanto isso nenhum projeto é liberado pela Sectam e a crise aumenta. Sem matéria-prima, a tendência é aumentar o desemprego no setor.

63 projetos de manejo florestal foram liberados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Nenhum deles foi aprovado para Santarém. Enquanto isso a crise no setor madeireiro continua.

As empresas madeireiras de Santarém ainda sofrem com a falta de liberação dos projetos de manejo florestal. De acordo com o presidente do sindicato das indústrias madeireiras, Raimundo Ferreira, o principal motivo da crise no setor é justificado pela demora na formalização do Termo de Ajuste de Conduta.

“Falta a assinatura do TAC, que é o termo de ajuste de conduta, e até o momento ninguém assina e nem diz porque não aparece nenhum responsável. Temos aqui 58 projetos que aguardam a assinatura do termo para serem liberados, mas até o momento nenhuma assinatura nem nada foi resolvido pelo governo.”

Ontem a Secretaria Estadual do Meio Ambiente aprovou 63 projetos de manejo florestal, um total de 58 mil hectares de área beneficiada no Pará. Municípios como de Altamira e Itaituba serão contemplados com o benefício do governo.

Na região de Santarém 357 projetos estão sendo analisados pela Secretaria, mas nenhum foi aprovado.

Algumas madeireiras ainda conseguem se manter com os últimos projetos que foram liberados em dezembro do ano passado. Mas todos dependem da aprovação de novos projetos.

Dificuldades como o desemprego de muitos trabalhadores já podem ser sentidas no setor madeireiro.

“Várias madeireiras estão passando por dificuldades sem matéria prima. Não tem trabalho. O que vai render futuramente demissões.”

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra pretende se reunir com a Sectam para analisar a possibilidade de formalizar o termo de ajuste de conduta. Se formalizado, o TAC vai possibilitar a liberação de 58 projetos de aproveitamento econômico em áreas de assentamento.

Fonte: Notapajos.com/Gleissiane Bekhauser
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Fuga

Centenas de colombianos cruzaram a fronteira brasileira, por Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no domingo. A mobilização ocorreu em momento de pânico, depois de explosões e incêndio em um depósito de armas de um batalhão do Exército colombiano, na cidade de Letícia, fronteira com o município amazonense, separado da Colômbia apenas pela Avenida da Amizade ou Amistad.

De acordo com o comandante do 8º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército em Tabatinga, tenente-coronel Jorge Fernando Marques de Almeida, o Aeroporto de Letícia só foi reaberto na manhã de ontem. A informação foi repassada em carta oficial enviada na segunda-feira pelo comandante colombiano Carlos Alberto Garcia, da Brigada de Selva 26.

Até então, os vôos que deveriam descer em Letícia foram desviados para Tabatinga. De acordo com o tenente-coronel Almeida, a medida foi necessária porque a perícia vinda de Bogotá desde ontem estava juntando estilhaços da explosão do local.
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segunda-feira, 16 de julho de 2007

Casa Brasil


Foi inaugurada no último sábado, 14, a primeira unidade da Casa Brasil no município, um projeto do Governo Federal executado em parceria com a Prefeitura de Santarém. Participaram da solenidade de inauguração diversas autoridades, entre elas Edgard Piccino (Assistente da Presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), Kiki More (Representante do Ministério do Planejamento), Marcos Urupá (Coordenador Estadual do Programa Casa Brasil), além de vereadores, secretários municipais e representantes de associações dos bairros que formam a grande área do Santarenzinho.

A Casa Brasil em Santarém possuiu um laboratório de acesso à internet com 20 computadores, auditório, laboratório de meta reciclagem, espaço multimídia e biblioteca. Durante a semana, serão ministrados cursos técnicos de informática e aos sábados, as turmas terão um público especial formado por crianças e idosos.
A representante do Ministério do Planejamento, kiki More, ressaltou que a implantação da Casa Brasil em Santarém, é um sonho realizado que levará cultura, conhecimento e tecnologia à população e reforçou a importante parceria com a prefeitura local.
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Acidentes aéreos

O Comando da Aeronáutica informou que uso de pistas clandestinas na região Amazônica foi a principal causa dos três acidentes com aviões ocorridos no interior do Pará, na semana passada.
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Divisão territorial do Pará

A divisão territorial do Pará será tema de discussão da reunião do Conselho Diretor da ACP (Associação Comercial do Pará) nesta segunda-feira (16). A reunião contará com a presença do Secretário de Integração Regional, André Luís Farias, que promete anunciar uma série de medidas de interiorizaçãoda administração estadual, firmando a adesão do governo do Estado à campanha liderada pela ACP contra a divisão territorial do Pará.

A ACP decidiu liderar a mobilização junto a sociedade eoutras entidades empresariais do Estado para realizar um manifesto pela não divisão territorial do Pará. Os empresários acreditam que a criação dos Estados do Carajás e Tapajós irá desestabilizar a economia paraense.

No dia 4 de julho, a comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval na à criação do Estado do Carajás, no sul do Pará. O projeto de lei aprovado determina a realização de um plebiscito para a criação do Estado de Carajás. A matéria, de autoria do senador Leomar Quintanilha, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadaniado Senado. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará deve realizar o pleito em até seis meses.

Se aprovado, o Estado de Carajás será composto por 38 municípios, numa área de 284.721 quilômetros quadrados. A população será de 1,3 milhão de habitantes. Vai abrigar dois pontos estratégicos da economia do Pará: a Serra do Carajás e a Hidrelétrica deTucuruí.

Outra preocupação da ACP é que o plebiscito seja realizado apenas entre a população dos municípios envolvidos. A entidade defende que toda a população do Estado participe do pleito, expressando sua decisão sobre o assunto. O projeto de criação do Estado de Carajás vai agora para o plenário do Senado. Se aprovado, terá que passar pela Câmara e pela sanção do presidente. Mas antes da proposta ser levada para tramitação terá de enfrentar a mobilização das entidades de classe que também quer conquistar o apoio de autoridades e da sociedade.
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Detran reduz prazo de pagamento de boletos retirados via internet

A partir desta segunda-feira (16) todo boleto impresso a partir do site do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) terá de ser pago na data da emissão. Antes, o boleto retirado via internet podia ser quitado em até três dias.

Segundo o Detran, a medida foi necessária porque a guia de pagamento envolve taxas de outros órgãos, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é gerenciado pela Secretaria Executiva da Fazenda (Sefa), e o Seguro Obrigatório, além de eventuais infrações cometidas pelo proprietário do veículo.

O prazo maior para o pagamento acabava interferindo no calendário dos demais órgãos, principalmente no da Sefa. No caso do licenciamento, por exemplo, que é o serviço mais solicitado pela internet, há a vinculação com o IPVA.

O Detran detectou, ainda, casos de usuários que utilizavam o boleto como documento de licenciamento, mesmo sem estar pago, criando problemas principalmente nas fiscalizações do órgão.

Praticidade - Para emitir o boleto de licenciamento ou dos demais serviços oferecidos pelo Detran basta acessar o site www.detran.pa.gov.br. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária.

O Detran oferece 11 serviços que podem ter a guia retirada via internet, entre os quais a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão Internacional para Dirigir (PID), CNH definitiva, primeira habilitação e antecipação do IPVA.

O site do Detran também informa sobre pontuação na CNH e registro de
infração.
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SEMAB incentiva a produção no município de Santarém

A Divisão de Agricultura familiar da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento foi neste domingo dia 15 de julho para a região de Santarém - Jabuti, localizada há km 62 quilômetros de Santarém.

O setor irá definir o projeto Mecanização de Áreas, devendo atender as comunidades da Baixa da Onça, Baixa do Cipó, Baixa do Una, São Benedito 02 e Palhal do Chaves. O projeto atenderá 50 famílias, já situadas nessas comunidades.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento auxiliara no manejo da terra e incentivo de plantação de alimento já iniciado pelos comunitários, como plantio de arroz, feijão, verduras, frutas e o de mandioca que visam atender os mercados.

A secretaria entregará uma média de 02 equitares de terra prontas para o plantio a cada família. A EMATER e a EMBRAPA são parceiras da secretaria neste projeto. A ação tem como principal objetivo incentivar o aumento da produção agrícola no município e ao mesmo tempo melhorar o abastecimento nas feiras e mercados de Santarém.

Segundo o responsável pela Divisão de Agricultura Familiar da secretaria, Adelson Gonçalves, a conclusão é prevista para o mês de setembro.
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Concurso da Polícia Militar

O calendário de provas do concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar do Pará foi alterado. Por conta da realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) no dia 26 de agosto, a primeira etapa do concurso, com provas objetivas para os candidatos que concorrem a 1.700 vagas para soldado e 100 para oficial, foi alterada para o dia 2 de setembro.

A modificação no calendário foi divulgada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Estado. Os demais itens do edital permanecem inalterados.

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), que executa o concurso, ainda contabiliza o número de inscritos - até o momento são 6.357 candidatos às vagas para oficial e 47.323 para soldado. A concorrência específica em Belém e nos 10 municípios-pólos será divulgada a partir de 23 de julho.

O número de candidatos inscritos já ultrapassou o dos outros quatro concursos promovidos pela Polícia Militar. "Superou nossa estimativa inicial, que era de aproximadamente 50 mil. Já chegamos a mais de 53 mil", ressaltou a coordenadora do Setor de Cursos e Concursos Públicos da Fadesp, Leila Lamarão.

A entrega dos cartões de inscrição, com os locais de prova, começará no dia 31 deste mês e vai até 10 de agosto nos postos de Belém e do interior do Estado. A correção de dados poderá ser feita no mesmo período.

Formação - Os aprovados no concurso serão admitidos nos cursos de formação da PM. O curso de oficial será ministrado na Academia de Polícia Militar Coronel Fontoura, no município de Marituba. A formação de oficial se estende por quatro anos. Neste período, o aluno receberá da corporação auxílio mensal de R$ 484,97. Após a formação, o salário é de R$ 1.454,91.

O curso de soldado será realizado nas unidades de polícia dos municípios de Belém, Castanhal, Santarém, Conceição do Araguaia, Marabá, Altamira, Paragominas, Tucuruí, Barcarena, Parauapebas e Monte Alegre. A formação acontecerá em período integral em 10 meses. Durante o curso, o aluno receberá auxílio de R$ 380,00. Depois de formado, o salário é de R$ 1.102,00.

A seguir, o novo calendário do concurso:

1ª etapa - Provas objetivas - 2 de setembro
2ª etapa - Avaliação psicológica - 24 a 28 de setembro
3ª etapa - Exame médico, antropométrico e odontológico - 22 a 26 de outubro
4ª etapa - Exame de aptidão física - 10 a 14 de novembro
Resultado final - até 26 de novembro
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Sargento dos Bombeiros investigado

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, coronel Paulo Gerson de Almeida, não está de braços cruzados sobre acusação de assalto e formação de quadrilha contra o sargento bombeiro Figueira e mandou instaurar nesta semana processo administrativo e disciplinar para apurar as acusações.

O sargento que foi detido pela Policia Civil na última quinta-feira (12) é acusado de participação no assalto ao Banco Bradesco, no bairro da Cremação. O mesmo já é reincidente, e em 2006 o ex-comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, coronel Orlando Frade abriu e instaurou processo administrativo contra o sargento bombeiro Pedro José da Silva Figueira, acusado e preso em 2005 e 2006 por assalto e formação de quadrilha. Esses dois inquéritos administrativos foram sobrestado, isto é, paralisado para aguardar decisão da justiça criminal.

O comando dos Bombeiros além de dá continuidade ao processo administrativo instaurado em 2006 determinou que fosse apurado a idoneidade moral do militar para, caso fique comprovado, o sargento seja expulso da corporação o mais breve. "O sargento Figueira já tem sob si processos que estão correndo na justiça criminal e agora mais este processo administrativo que investigará sua participação nestes crimes, caso comprovado, sua expulsão é só uma questão de tempo. O comando jamais aceitará este tipo de comportamento numa corporação centenária de homens probos e comprometidos com a vida e com o bem", enfatiza o major bombeiro Lima, chefe da Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros.
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Jornal revela esquema de venda de órgãos pela internet

A matéria assinada pela repórter Elendrea Cavalcante, do jornal Amazonas em Tempo, com circulação em Manaus (AM) ecoa pelos quatro cantos do país. No último domingo, após publicação da reportagem, a repórter recebeu várias ligações de pessoas interessadas em fazer negociação de órgãos humanos. Acompanhe a íntegra da matéria.

Por: Elendrea Cavalcante
Fonte: Jornal Amazonas em Tempo.

Logo que foi publicada matéria do Em Tempo, no último domingo, sobre o comércio de órgãos humanos na internet, a equipe de reportagem começou a receber mensagens que dariam ao tema uma nova matéria. Após publicar um anúncio “de mentira” na internet, com o interesse de adquirir um rim, a reportagem começou a receber as respostas de interessados no trâmite no mesmo domingo.

Entre e-mails e telefonemas trocados durante a semana, está a certeza de que o dinheiro rege grande número de pessoas, fazendo com que elas deixem de lado até mesmo os riscos à saúde em troca de grandes quantias.

Depois de enviar mensagem em um site da rede sobre a necessidade de comprar um rim para tratamento de saúde, a reportagem aguardou contato para destrinchar a matéria. Passada a sexta-feira e o sábado (6 e 7 de julho), nenhum retorno. Os contatos, incrivelmente, chegaram todos juntos no domingo. Sem nenhum constrangimento, as mensagens foram enviadas a um e-mail particular da reportagem. A idéia foi evitar o uso do endereço eletrônico do jornal para não inibir os “vendedores”.

A primeira mensagem veio do remetente vendorim@yahoo.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo . Nela, perguntava-se o tipo sanguíneo necessário. A resposta foi dada em seguida pela reportagem: O+, acrescida da urgência do caso. Explicando que o sangue de quem estava do outro lado da rede era A+, o vendedor pediu que a compatibilidade sanguínea fosse verificada para que um outro contato fosse feito. Mais cautela. Depois de a reportagem passar a informação ao vendedor de que não havia compatibilidade sanguínea, assim mesmo ele tentou empurrar seu rim, ressaltando que “para tudo se dava um jeito”.

O segundo remetente foi mais audacioso. Tiago Cardoso, morador de Natal, foi logo dando o telefone de contato e pedindo o número de quem tentava comprar o órgão. Através do (84) 9444-2XXX, o homem passou desde a última quarta a última sexta-feira ligando a cobrar e esperando uma resposta positiva para seu desespero financeiro. Depois de aproximadamente 24 ligações na quarta-feira, resolvi atender, pois já estava no jornal. Minha idéia era atender apenas na redação a fim de que pudesse ter o suporte da diretoria para iniciar a negociação do rim. “Oi, é a dona Elen? Aqui é o Tiago. Fiquei ligando direto e a senhora não atendia”, ele questionou. “Ah, passei todo o dia sem meu telefone. Estava com meu filho para quem preciso conseguir o rim. Aliás, não sei do processo necessário para se fazer isso. Preciso de sua ajuda”, respondi. “Bem, a senhora pode ficar tranqüila que já me informei de tudo. Se a senhora quiser, pode ligar para o Ministério da Saúde, se informando sobre o processo. Mas a senhora não pode falar que vai comprar um rim, se não estraga tudo”, ele disse. “Eu não vou falar nada para ninguém. Só quero resolver isso urgentemente. Preciso saber qual é o seu preço e como podemos fazer”, retruquei. “O meu primo me orientou a pedir 70 mil. Eu acho que é pouco, mas vou cobrar só isso. Acho que a senhora poderia vir pra cá com seu filho. Tenho contatos em uma clínica muito boa daqui”, falou. “Preciso me organizar e ver de onde vou conseguir dinheiro”, afirmei. “OK, não podemos chamar a atenção, hein! Me ligue às 20h, OK?!”, eu disse. “OK!”, finalizou. Após o telefone ter sido desligado, a decisão foi de não retornar a ligação, pois já se sabia que seria um contato de mais definições.
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Viaduto desaba em Manaus

Nove pessoas ficaram feridas com o desabamento de um estrutura metálica do viaduto que está sendo construído na Bola do Coroado, na capital amazonense, na manhã do último domingo. Os trabalhadores feridos pertencem à empresa Camargo Corrêa. O acidente só não teve conseqüências trágicas porque ninguém estava embaixo da viga.
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quarta-feira, 11 de julho de 2007

Caminhão caiu no Tapajós

Segundo testemunhas o motorista do veículo tentou conduzi-lo até a balsa que transporta veículos e passageiros entre Itaituba e Miritituba. Ocorre que o veiculo, além de velho, sem sinalização e sem freio, não estava funcionando a partida elétrica. O condutor, juntamente com o proprietário do veículo, mesmo sendo alertado pelo agente de trânsito que era impossível o caminhão descer a rampa e entrar na balsa, pediram ajuda para um operador de uma máquina retro-escavadeira que estava estacionada próximo ao local.
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segunda-feira, 9 de julho de 2007

Restituição
A partir de hoje, está disponível a consulta no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) dos contribuintes que receberão suas restituições do Imposto de Renda no 2º Lote. Estas restituições serão creditadas em conta na próxima segunda-feira, dia 16/07.

Na jurisdição da DRF Santarém, neste 2º lote são 1.345 restituições, num valor total de R$ 1.952.300,50, significando um valor médio a restituir de R$ 1.451,52.
Com este segundo lote, totalizaram 2.295 restituições.

Estão aguardando os próximos 5 lotes de restituição 12.052 restituições num valor total de R$ 9.770.174,17.

Se no lote anterior apenas pessoas com idade a partir de 60 anos foram contempladas, neste serão contemplados os primeiros contribuintes que entregaram seus documentos. Ao todo, serão liberadas 851.934 declarações, das quais 735.453 para contribuintes com direito a restituição, no valor de quase R$ 1 bilhão.

Outras 63.362 pessoas tiveram saldo de imposto a pagar, correspondendo a R$ 83,6 milhões. A Receita apurou ainda que outros 53.119 contribuintes não tiveram nem imposto a pagar nem a receber.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 16 e terá correção total de 2,94%, correspondentes a taxa Selic de maio e junho e 1% de julho.
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CONCURSOO Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" realiza o I Curso de Psiquiatria Forense do Estado do Pará. O objetivo do curso é capacitar psiquiatras com subsídios teórico-práticos para atuarem em perícias psiquiátricas dentro do Renato Chaves e assim acabar com o agendamento de perícias psiquiátricas. Atualmente, há três mil perícias agendadas em Psiquiatria Forense e um atendimento previsto até 2016. O curso será de 09 a 13 de julho, no Centro Integrado de Governo.
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sexta-feira, 6 de julho de 2007

ProUni

O Ministério da Educação prorrogou para quarta-feira (11) o prazo para os alunos pré-selecionados no Programa Universidade Para Todos comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.
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Trabalho Escravo

A rescisão dos contratos de trabalho dos funcionários da fazenda Pagrisa, no Pará, não é a melhor maneira de atuar no combate ao trabalho escravo. A opinião é da presidente da OAB no estado, Angela Sales.
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Inflação

A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o mês de junho em 0,28%. O índice foi o mesmo do mês anterior, que também ficou em 0,28%.
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Arapiuns

A região do rio Arapiuns está localizada à margem esquerda do rio Tapajós e, além das comunidades ribeirinhas, existem diversos atrativos naturais, como cachoeiras e praias. Elas começam a surgir nas margens do rio no período do verão. As principais são: a Ponta do Icuxi, de areias brancas e finas, às vezes formando pequenas dunas, com águas cristalinas, verde-azuladas e, a praia de São José.

Outro ponto turístico importante e caracterizado como o mais famoso de toda a bacia do Arapiuns é a Cachoeira do Aruã, dividida em duas quedas d’água, separadas por uma pequena ilha coberta de vegetação, localizada a cerca de 100 Km de sua foz e a 114,37 Km de Santarém. No local, além do delicioso banho de rio, pode ser praticada a canoagem, o lazer náutico e contemplativo, caminhada ecológica e inúmeras outras atividades. O acesso até a cachoeira é feito exclusivamente por via fluvial e leva-se aproximadamente 10 horas a partir do porto de Santarém para se chegar até ela.

Fonte: Diário do Tapajós
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"Abrigo de marginais"

Para o corregedor do Senado, Romeu Tuma, não se pode “fugir de uma investigação” e a conduta ética deve ser permanente para o Senado não se tornar um “abrigo de marginais”.
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PIS

O pagamento do abono salarial dos trabalhadores cadastrados no (Programa de Integração Social) e no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) terá início em agosto e vai até junho do ano que vem. A expectativa do Ministério do Trabalho é que 12,5 milhões recebam o benefício equivalente a um salário mínimo.
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Aeronáutica transfere seis controladores

A Aeronáutica determinou a transferência de seis controladores de vôo que trabalham no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo em Manaus (Cindacta-4). A justificativa apresentada pela assessoria da Aeronáutica é que a medida atende a “interesse da administração”. Nos próximos dias, os profissionais serão realocados em unidades da região.

Em 22 de junho, a Aeronáutica já havia determinado o afastamento de 14 controladores do Cindacta-1, em Brasília, classificados de "lideranças negativas" pelo comandante Juniti Saito. A decisão foi uma das medidas anunciadas pela Aeronáutica para tentar amenizar a crise do setor aéreo.

Três dos seis profissionais que vão ser transferidos do Cindacta-4 foram notificados da determinação ontem (5) e os outros três devem ser comunicados oficialmente hoje. De acordo com a Aeronáutica, a transferência não terá impacto no tráfego aéreo na região, já que as medidas anunciadas em 22 de junho também previam o reforço da equipe do Cindacta-4.
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Ação e Cidadania

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça realizam, no período de 12 a 14 de julho, em Terra Santa, o mutirão “Justiça e Cidadania”.

Serão oferecidos à população local serviços jurídicos na área de registros públicos, reconhecimento espontâneo de paternidade, divórcio consensual, guarda, entre outros, além de palestras e emissão de documentos. O atendimento jurídico será realizado no Fórum de Terra Santa e as palestras em Escolas Públicas do município.

No dia 13 de julho a Promotora de Justiça de Santarém Érika Menezes de Oliveira fará palestras sobre direito do consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Violência Doméstica. No mesmo dia o Juiz Cosme Ferreira fará palestra sobre “Os Direitos presentes na Constituição Brasileira”. A emissão de documentos durante o mutirão será oferecida pela Prefeitura Municipal de Terra Santa.
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Lula erra em Bruxelas ao negar cana-de-açúcar na Amazônia

Caso lessem os relatórios do seu próprio governo, conhecessem as ações de seus próprios ministérios e dos governos estaduais administrados por seu próprio partido, os assessores poderiam contribuir para dar ao presidente Lula e ao Brasil mais credibilidade quando ele fala no exterior. Não foi o que ocorreu ontem, em Bruxelas, quando Lula fez um pronunciamento na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, para uma platéia formada por ministros, empresários e ONGs do mundo inteiro.

Lula disse que o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil ocupa menos de 10% da área cultivada do País, ou seja, menos de 0,4% do território nacional. "Essa área – é bom que se diga – fica muito distante da Amazônia, região que não se presta à cultura da cana", afirmou, tendo acrescentado que "se a Amazônia fosse importante para plantar cana-de-açúcar, os portugueses que introduziram a cana-de-açúcar no Brasil, há tantos séculos, já o teriam feito na Amazônia". Lula chegou a agradecer aos antepessados de uma dupla portuguesa presente na solenidade "por não terem utilizado a Amazônia para produzir álcool nem açúcar".

Mal assessorado, Lula gera constrangimento com declarações desencontradas quando repete frases de assessores da Casa Civil. Na Amazônia, já existem usinas de porte expressivo em Presidente Figueiredo (AM), Ulianópolis (PA), Arraias (TO), além de meia dúzia no Mato Grosso. De acordo com o último levantamento oficial da Conab, um órgão do Ministério da Agricultura, de maio deste ano, na safra passada houve mais de 19 milhões de toneladas de produção de cana-de-açucar na Amazônia Legal, entre Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará.

Ainda não consta no documento a produção do Acre, isto é, da agroindústria Álcool Verde, pertencente ao Grupo Farias, que os políticos petistas do "governo da floresta" consideram como o grande trunfo de investimento. Uma antiga usina, que jamais havia produzido álcool, foi revitalizada com dinheiro público e privado. O investimento já atinge mais de 2 mil hectares de cana-de-açúcar plantados ao longo da BR-317. O ex-governador Jorge Viana, que preside o Fórum Empresarial do Acre, já anunciou que uma segunda usina será instalada na região.

É falso o mito de que o cultivo da cana-de-açúcar é inviável na Amazônia. De acordo com o relatório da Conab, a produtividade média na região amazônica é de 70 toneladas por hectare, bastante próxima à media nacional de 79 toneladas, e muito superior àquela de estados como Alagoas e Pernambuco, que são grandes produtores tradicionais de cana, e que apresentam, respectivamente, produção de 63 e 52 toneladas por hectare.

Um dia antes de afirmar que o cultivo de cana fica muito distante da Amazônia e que a região não se presta à cultura da mesma, o jornal Diário do Pará noticiou a assombrosa quantidade de pessoas libertadas numa única operação de repressão ao trabalho escravo no país. Blitz do Grupo Especial Móvel encontrou 1.108 trabalhadores em condições degradantes de trabalho em uma fazenda de propriedade da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis. Os trabalhadores dormiam em alojamentos superlotados e trabalhavam na colheita de cana-de-açúcar.
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AVENIDA ANYSIO CHAVES RECEBE ASFALTAMENTO


A primeira semana do mês de julho já começou com a realização de obras. A Prefeitura de Santarém, em parceria com o Governo Federal, está trabalhando para asfaltar a Avenida Anysio Chaves, no trecho compreendido entre a Avenida Sérgio Henn e Travessa Sorriso de Maria (via que passa ao lado da Câmara de Vereadores), e que também vai ser pavimentada, no perímetro entre Avenida Anysio Chaves e Rua Rosa Vermelha.

A Secretaria de Infra-Estrutura já está executando desde terça-feira, 03 de julho, serviços de terraplenagem e recomposição de sub-base, que antecedem a camada asfáltica.

Nesta obra, serão investidos recursos dos governos Municipal e Federal, através do Ministério das Cidades, com prazo para conclusão de três meses.
A pavimentação dessa vias, com implantação de sistema de drenagem, irá possibilitar o acesso aos bairros do Aeroporto Velho e Jardim Santarém, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores.
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quarta-feira, 4 de julho de 2007

ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITA MARIA DO CARMO TEM 76,2% DE AVALIAÇÃO POSITIVA

A Edição de nº 1966 desta semana da Revista “Isto É”, de circulação nacional, divulga o resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Databrain, que aponta avaliação positiva de 76,2% do governo da Prefeita de Santarém Maria do Carmo.

Em matéria de uma página, destaca-se o seguinte conteúdo: “Cravada no oeste do Pará, com 300 mil habitantes, a cidade de Santarém é administrada por uma ex-promotora de Justiça que conseguiu inovar na forma de administrar. Ali, é a população que decide onde o governo municipal deve investir seus recursos. O modelo de gestão surtiu efeito, e o governo da Prefeita Maria do Carmo Martins (PT) foi avaliado positivamente por 76,3% da população, segundo o Instituto Databrain.

Os pontos fortes computados pela pesquisa foram os investimentos municipais em infra-estrutura urbana, educação e saúde, que somados, bateram a casa dos 50% de aprovação.
Nas escolas, os alunos agora contam com alimentação, uniforme e material. ‘A inclusão digital na cidade é fato’, diz a Prefeita. Como resultado do olhar especial para a educação, Santarém conseguiu o 1º lugar num concurso das melhores escolas do Estado. Nas experiências adotadas em sala de aula, o que chama atenção da população é que a prefeitura premia com uma poupança os melhores alunos do município em parceria com a Caixa Econômica Federal.

A cidade virou um canteiro de obras. Foram entregues o 1º Complexo Viário do município, com viaduto, ruas asfaltadas e novas praças”, segundo a revista “Isto É”.
A pesquisa foi registrada no dia 17 de junho deste ano.
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