Santarém - 356 anos

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sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Exportação irregular

O promotor Benedito Wilson de Sá encaminhou, no último dia 20, uma liminar por meio de uma Ação Civil Pública à Vara da Fazenda contra a Companhia das Docas do Pará e contra o Município de Belém para impedir a exportação de bois vivos no Porto da cidade. Mau cheiro e acomodações indevidas para os animais preocupa ambientalista e abala turismo na região.
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Operação do Ibama faz varredura em desmatamentos no Oeste do Pará

Decidido a manter em queda os índices de desmatamento na Amazônia, o Ibama deflagrou, por terra e por ar, a Operação Varredura, na área de influência da BR-163, Oeste do estado do Pará. Em pouco mais de um mês, os agentes de fiscalização atingiram cerca de metade dos polígonos de desmatamento indicados este ano pelo projeto Detecção de Desmatamento em tempo Real (Deter). São áreas desmatadas nos municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba que variam de 30 a 1100 hectares. As multam aplicadas já somam R$ 5,7 milhões. Também foram embargados mais de 3,8 mil hectares de áreas rurais.

A operação, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização da Gerência Executiva do Ibama em Santarém, se mantém permanentemente na região e conta com a participação de 36 servidores do Ibama e das instituições parceiras: Polícia Militar do Pará e Exército Brasileiro. O principal alvo da equipe de fiscalização são os grandes desmatamentos causados pela extração ilegal de madeira, pelo corte raso para a pecuária e pelas queimadas.

Em apenas uma área foi constatado um desmatamento de 1100 hectares. Os fiscais realizaram a medição da área com a ajuda do helicóptero. O responsável pela área foi multado em R$ 1,65 milhão. Segundo a coordenadora de campo da operação, Gracicleide Braga, “a presença do IBAMA na região é muito importante para o controle do avanço do desmatamento, uma vez que, com o início dos trabalhos da Base Operativa de Novo Progresso, houve uma parada na degradação local”. Ela observa que a operação foi elogiada por representantes dos setores da economia local que cobram maior presença do Estado na região.

Diariamente, os fiscais planejam rotas por terra e por ar orientados pelos sistemas de captação de imagens por satélite Deter e Prodes - Projeto Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal. Esses dados dão uma dimensão das áreas alteradas e dos possíveis acessos. Para chegar às áreas desmatadas, percorrem diariamente em média mais de duzentos quilômetros por terra e setecentos por ar. A utilização da aeronave possibilita a abordagem em áreas de difícil acesso. Durante o sobrevôo, quando um desmatamento ou uma queimada é detectado, a equipe procura a sede da fazenda mais próxima para autuar o responsável pela área.

A caminho da devastação praticada pela motosserra é comum a equipe de fiscalização se deparar com outros ilícitos ambientais como transporte, comércio, armazenamento, de produtos e sub-produtos florestais não autorizados. Denúncias também recebem prioridade de atendimento. Também são realizadas barreiras móveis e fixas em ramais da região.

Os municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba são considerados pelo Ibama como prioritários nas ações de fiscalização do desmatamento. Eles aparecem no ranking dos que mais desmataram no Pará, em 2006, em 7º, 13º e 14º, respectivamente. Dados do Deter apontam uma redução de 4,48% do desflorestamento no estado, entre agosto de 2005 e julho de 2006. A taxa nacional sofreu queda de 25% no mesmo período. Segundo anunciado pelo Governo Federal no início deste mês, Isso representa menos meio bilhão de metros cúbicos gás carbônico na atmosfera – um dos fatores agravantes do aquecimento global - e a preservação de 600 milhões de árvores, de 20 mil aves e 700 mil primatas.

Além da Operação Varredura, realizada pela base operativa do Ibama em Novo Progresso, há em andamento outras quatro operações coordenadas pela Divisão de Controle e Fiscalização da Gerência Executiva do Ibama em Santarém que abrange 27 municípios do Pará, mais da metade de todo o estado.

As bases operativas são estratégias utilizadas pelo Plano de ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Brasileira (PPCDAM) desenvolvido há três anos por treze ministérios por meio de ações integradas de ordenamento territorial e fundiário, monitoramento e controle, fomento a atividades produtivas, sustentáveis e infra-estrutura, envolvendo parcerias entre órgãos federais, governos estaduais, prefeituras, entidades de sociedade civil e setor privado.

OPERAÇÃO VARREDURA Início: 23/07/07 PONTOS FISCALIZADOS: 109 FAZENDAS VISTORIADAS: 50 MUNICÍPIOS ABRANGIDOS: NOVO PROGRESSO, ALTAMIRA E ITAITUBA Nº NOTIFICAÇÕES: 64 Nº AUTOS DE INFRAÇÃO: 22 VALOR EM MULTA: R$ 5.702.836,40 Nº DE TERMOS DE EMBARGO E INTERDIÇÃO: 15 QUANTIDADE DE ÁREA EMBARGADA: 3.805,460 HECTARES Nº TERMOS DE APREENSÃO E DEPÓSITO: 12 MATERIAIS APREENDIDOS: 3 CAMINHÕES, 03 TRATORES, 57,954 METROS CÚBICOS DE MADEIRA EM TORA, 12 MOTOSERRAS, ALÉM DE VÁRIOS TAMBORES E GALÕES COM COMBUSTÍVEL

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ERRAMOS

Na edição deste sábado do jornal A Cidade, por um erro comum às redações jornalísticas, informamos que a banda de rock Capital Inicial seria uma das atrações do Sairé deste ano. Contudo, na verdade, a banda que virá abrilhantar o evento é o Bíquini Cavadão. Aos nossos leitores, nossas sinceras desculpas. Na hora do fechamento da edição, o diagramador confudiu os nomes das bandas e também as fotos.
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JORNAL A CIDADE


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Empresa cria ONG para estimular arquitetura sustentável

Instituição buscará desenvolver construção e manutenção de edifícios verdes do
Brasil. Um selo vai certificar obras ambientalmente responsáveis.


Buscar o desenvolvimento de uma indústria de construção sustentável e estimular a adoção de edifícios verdes no Brasil. Esse é o objetivo da ONG Green Building Council Brasil (GCB Brasil), fundada por um grupo de 15 empresas, entre elas a Alcoa, empresa com grandes índices de práticas empresariais sustentáveis. A ONG recebe o apoio da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura - AsBEA e da Clinton Climate Change Initiative, um dos principais parceiros do World Green Bulding Council, entidade criada por um grupo de líderes do setor imobiliário e de representes de entidades ligadas a questões ambientais.


Para Anderson Oba, gerente de Produto da Divisão de Extrudados da Alcoa, o uso do alumínio, produto infinitamente reciclável, é um dos destaques da construção civil e a Companhia desenvolve diversas soluções para o seu uso como esquadrias utilizadas em portas, janelas, fachadas, grades ornamentais, divisórias, além de revestimentos, telhas e portões. “Com a atuação nesse conselho, teremos um papel cada vez mais ativo no país em benefício da criação e defesa de políticas de construção sustentável. Além disso, com a nossa experiência no setor, podemos ajudar a levar ao consumidor final conscientização sobre as boas práticas do mercado”, afirmou Oba.

A presidente da GCB Brasil, Thassanee Wanick, afirma que o apoio da Alcoa será positivo. “É muito importante ter a Alcoa como uma das fundadoras do GBC Brasil, já que a empresa possui liderança em focar suas ações pela sustentabilidade. A iniciativa privada é um dos agentes fundamentais para a reeducação de atividades na construção civil, propiciando um ambiente sustentável em benefício à sociedade”, disse.

Certificação - Uma das primeiras atividades da GBC Brasil é a criação do LEED-Leadership in Energy and Environmental Design Brasil, selo que será adaptado às condições ambientais e econômicas nacionais para certificação de edifícios projetados, construídos e operados promovendo a responsabilidade social, com redução de impacto na natureza e proporcionando ambientes saudáveis. O principal objetivo é transformar o Brasil em um dos líderes em construção sustentável no mundo.

Sobre o GBC - Criado em 1993 por um grupo de líderes do setor imobiliário (construção, materiais, arquitetura e engenharia), de meio ambiente e órgãos públicos e de pesquisa, o U.S. Green Building Council desenvolveu a certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) para definir padrões de sustentabilidade em construções e planejamento urbano. Atualmente existem conselhos como o GBC Brasil na Austrália, Canadá, México, Índia, Japão, Nova Zelândia, Taiwan, Emirados Árabes, Reino Unido e Estados Unidos. O GBC de cada país possui a liberdade de escolher qual será a sua ferramenta de certificação.

Sobre a Alcoa - Há 42 anos no Brasil, a Alcoa Alumínio S.A. é subsidiária da Alcoa Inc., líder mundial na produção e transformação do alumínio, que atua nos mercados aeroespacial, automotivo, embalagens, construção, transportes e no mercado industrial. A Companhia possui 123 mil funcionários em 44 países e foi nomeada, em 2007, pela terceira vez consecutiva, uma das empresas mais sustentáveis do mundo, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. A Empresa também integra pela quinta vez o Índice Dow Jones de Sustentabilidade. Alcoa é um das fundadoras da Parceria Americana pela Ação Climática (United States Climate Action Partnership - USCAP), uma associação composta por 10 importantes companhias norte-americanas e ONGs ambientais dedicadas ao trabalho pela redução significativa das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Na América Latina, a Alcoa conta com mais de seis mil funcionários e opera em seis estados brasileiros - Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina - incluindo uma nova mina de bauxita, que está sendo instalada em Juruti (PA). Possui operações também na Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela. Além das usinas de Barra Grande e Machadinho, a Alcoa tem participação nos consórcios das hidrelétricas de Estreito, na divisa do Tocantins e Maranhão, e Serra do Facão, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. A Empresa foi reconhecida no Guia de Boa Cidadania Corporativa 2006, publicado pela revista Exame, nas áreas de Valores e Transparência e de Governo e Sociedade. Mais informações sobre a Alcoa podem ser encontradas nos sites
www.alcoa.com.br.

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terça-feira, 28 de agosto de 2007

Planos de manejo em assentamentos devem ser gerenciados pela comunidade no Pará

A Justiça Federal de Santarém acolheu os argumentos do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), concedendo liminar que suspende os projetos de assentamento apontados por investigação como irregulares, já que foram criados sem licenciamento ambiental prévio.

Também foram suspensos todos os planos de manejo eventualmente expedidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para esses assentamentos. A Sema foi ainda proibida de liberar novos planos de manejo, como havia sido solicitado pelo MPF/PA.

De acordo com os procuradores da República responsáveis pela ação - que atuam em Santarém e Altamira - a decisão não significa que os assentamentos devem ser extintos definitivamente. Nada impede que os projetos sejam refeitos, dessa vez com licenciamento ambiental prévio, tramitando no IBAMA, como manda a legislação. "A vocação desse processo judicial é ser extinto por perda do objeto. Para isso, é necessário apenas que o Incra assuma a responsabilidade pelas irregularidades nos assentamentos e refaça os procedimentos da maneira correta", afirma o procurador Felipe Fritz Braga, de Santarém.

Para o MPF/PA, o licenciamento e, posteriormente, a aprovação de planos de manejo em projetos de reforma agrária deve ser feita conforme dita a lei que regulamenta a reforma agrária (lei 8.629/1993) que determina que quem deve gerenciar o manejo madeireiro é a própria comunidade assentada. Pela referida legislação, empresas madeireiras não podem ser nem empreendedoras, nem gestoras de planos de manejo localizados em assentamentos.

Abrangência - A decisão liminar, concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Jr, de Santarém, atinge, em princípio, 99 assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre 2005 e 2007. São todos os Projetos de Assentamento (PAs), Projetos de Assentamento Coletivo (PACs) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) instalados na região oeste do Pará nesse período, que foram criados, segundo constatação do MPF, sem respeitar os pressupostos ambientais da reforma agrária.

A lista dos assentamentos cancelados pode crescer, caso fique comprovada alguma irregularidade em outros projetos. Até o presente momento, foram verificados problemas em assentamentos de Alenquer, Altamira, Aveiro, Belterra, Faro, Itaituba, Rurópolis, Trairão, Óbidos, Jacareacanga, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Pacajá, Anapu, Portel, Placas, Porto de Moz, Prainha, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa e Uruará.

As principais irregularidades encontradas são: ausência de licença ambiental, de memorial descritivo, mapas, parecer técnico, escritura da área, falta de estudos agronômicos e sócio-econômicos e até sobreposição a unidades de conservação, como áreas indígenas e reservas biológicas.

"Verificou-se que tais projetos não atendem a uma autêntica demanda de potenciais clientes da reforma agrária. São antes resultado da pressão do setor madeireiro junto às esferas governamentais, que vislumbram nos assentamentos um estoque de matéria-prima cujo manejo é objeto de um licenciamento mais rápido", dizem os procuradores responsáveis pela ação.

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Programa capacita crianças no município de Uruará

O Projeto Criar'te está sendo desenvolvido no município de Uruará, no bairro Mini-Indústria, através da Fundação Tocaia, em parceria com Projeto Brucutu, Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade, Banco do Brasil, Prefeitura Municipal, com patrocínio do Criança e Esperança - Unesco e de algumas empresas privadas.

Segundo Diva Cássia, coordenadora do projeto, o objetivo é capacitar as crianças, adolescentes e suas famílias através de ações voltadas para a garantia dos direitos de cada um. Visa ainda a geração de trabalho, renda e alimentos para fortalecer a comunidade.

A coordenadora ressalta que o público alvo do projeto são crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro da Mini-Indústria, na cidade de Uruará e suas famílias. Também são atendidas 61 mulheres e jovens pelas oficinas de confecção de arranjos florais com garrafa pet e trançado com fibras de tábua. 105 crianças e adolescentes são atendidos com oficinas de capoeira, percussão marcial, violão, flauta doce, percussão regional.

Diva Cássia destaca ainda que as atividades previstas para o próximo trimestre serão de: horticultura orgânica, turismo de base local, danças regionais, inclusão digital, educação ambiental, leitura, teatro, oficina de mosaico e seminário sobre direito da criança e do adolescente.

As expectativas da coordenação e parceiros do Projeto Criar'te são de maior participação da comunidade e visa sensibilizar o poder público local para maior apoio, maior participação e colaboração do poder legislativo local, de crianças e jovens que participam das atividades voltadas para o desenvolvimento sócio-cultural. Os grupos culturais que se apresentam através do Criar'te fazem encenações não só em Uruará, mas em toda região da Transamazônica.

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Madeira garante saldo na balança comercial santarena

Investimentos em tecnologia de última geração, equipamentos e capacitação de recursos humanos. Estes são alguns dos fatores que fazem do setor florestal o mais importante da economia regional no oeste do Pará. Graças a estes investimentos, a produção de madeira é responsável pelo excelente desempenho na balança comercial santarena.

Só este ano já foram exportados através do porto de Santarém 46,8 milhões de dólares em madeira, quase o dobro do mesmo período do ano passado. O saldo da balança comercial de Santarém de janeiro a julho, descontando as importações, foi de 46,1 milhões de dólares.

O levantamento dos números do setor florestal da região foi feito pela Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e região Oeste do Pará (Asimas), com base nos números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na avaliação da entidade, mesmo em crise, o setor ainda respondeu por praticamente 100% das exportações santarenas nos sete primeiros meses deste ano, confirmando mais uma vez a importância da indústria madeireira para a economia regional e colocando o município de Santarém em nono lugar na lista dos maiores exportadores do Pará.

Entre os principais produtos madeireiros exportados estão madeiras perfiladas, cortadas em folhas, obras de marcenaria ou carpintaria para construções, painéis montados para soalhos, painéis para soalhos de camadas múltiplas, construções pré-fabricadas e fasquias para telhados. “O setor tem investido muito na verticalização da produção, o que justifica essa diversidade de produtos exportados e o aumento dos valores”, explica Clébio Guedes, presidente da Asimas.

Os investimentos na agregação de valor também ficam claros nos números levantados pela Asimas. Enquanto de janeiro a julho do ano passado foram exportadas 53,2 mil toneladas de produtos de madeira, gerando recursos na ordem de R$ 29,7 milhões de dólares, este ano foram exportadas 67,1 mil toneladas, gerando 46,8 milhões de dólares no mesmo período. A média do ano passado é de 558,4 dólares por cada tonelada de madeira exportada, enquanto este ano a média vem sendo de 697,5 dólares por tonelada. Um ganho de 139,1 dólares por cada tonelada. “Este ganho aconteceu graças à agregação de valor à madeira”, garante Clébio.

Nas indústrias, a ordem é aproveitar o máximo possível das toras extraídas da floresta através de manejo florestal sustentável, prática que permite a exploração de matéria-prima para a atividade sem agredir o meio ambiente. Até mesmo pequenos pedaços de madeira que sobrem do processo de serragem principal são transformados em pisos ou em produtos como cabos de facas e facões, que abastecem também o mercado interno, mas principalmente direcionados à exportação.

Os bons resultados obtidos pelo setor fizeram com que o comércio exterior santareno tivesse um incremento de 57,5% de janeiro a julho deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado. Só no mês de julho, houve um incremento de 73,5% nas exportações do município. Segundo Clébio, os números indicam um bom desempenho do setor em todo o oeste paraense, já que boa parte da produção dos vários municípios da região é escoada pelo porto de Santarém.

A indústria madeireira regional exporta para cerca de 30 países diferentes de cinco grandes blocos econômicos. O país que mais compra produtos madeireiros da região é a Holanda (Países Baixos), que só este ano já comprou 19,8 milhões de dólares. Além da Holanda, destacam-se como grandes compradores França, Espanha, Portugal, China e Estados Unidos. “Estes compradores são extremamente exigentes, principalmente quanto à questão ambiental. Esta madeira exportada tem que ter 100% de origem legal”, explica Clébio Guedes, destacando a preocupação ambiental do setor. “Por isso defendemos tanto os planos de manejos florestais sustentáveis”, destaca.

Estes números se traduzem em mais empregos gerados, mais renda para os trabalhadores do setor e mais dinheiro injetado diretamente na economia regional. “O setor florestal gera toda uma cadeia produtiva”, explica Clébio Guedes, acrescentando que outra vantagem do setor florestal é a totalidade deste dinheiro gerado com as exportações fica no município mesmo, se traduzindo em novos investimentos e geração de emprego e renda. O resultado é um aquecimento de toda a economia.

Mas Clébio alerta que apesar dos bons números obtidos até o mês de julho, a tendência é de queda nos próximos meses justamente pela falta de liberação de planos de manejo para a região. Este ano foram liberados poucos projetos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e os estoques remanescentes da safra passada estão acabando, gerando conseqüente redução na produção das indústrias da região. “Muitas empresas estão no limite de seus estoques e se não forem liberados novos planos podem parar em plena safra”, alerta.

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Décimo Terceiro antecipado

Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS já podem consultar o extrato de pagamento na página da Previdência Social na internet e saber quanto vão receber em setembro, quando o benefício será engordado com a primeira parcela do 13º salário. São 25 milhões de segurados em todo o País e cerca de 500 mil paraenses.

A parcela vai injetar R$ 6 bilhões na economia nacional e quase R$ 250 milhões na do Pará. O dinheiro deve cair na conta entre os dias 3 e 10 de setembro. Até lá, ainda há tempo para seguir as orientações dos economistas e planejar como o benefício antecipado será gasto.

Uma pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) revela que 51,9% dos brasileiros utilizam a primeira parcela do 13º salário para o pagamento de dívidas, 38,3% para compras de bens de consumo e 24% utilizam o dinheiro para fazer uma poupança.
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segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Assentamentos no Oeste do Pará interditados pela Justiça

Por determinação do juiz federal Francisco de Assis Garcês Junior, da subseção de Santarém, 99 projetos de assentamento implementados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na região oeste do Pará, a partir de 2005 até este ano, estão interditados.

As famílias assentadas não estão obrigadas a sair do local onde se encontram, mas ficarão impedidas de ter acesso a recursos públicos e de receber qualquer documento que ateste legalmente a posse plena dos lotes que receberam.

O magistrado também proibiu a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) de emitir novos licenciamentos em projetos do Incra, como vinha fazendo, sob pena de ser multada em R$ 10 mil por dia.

A interdição, segundo o juiz federal, vai perdurar até que o Incra obedeça às exigências legais que atribuem ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e não a um órgão estadual, a competência de fazer estudos de viabilidade e de emitir licença prévia de projetos de assentamento para os quais são repassados recursos federais.

Alegações - Ao ajuizar a ação civil pública que resultou na concessão da liminar, o Ministério Público Federal (MPF) alega que tais projetos de assentamento atendem, em verdade, aos interesses do setor madeireiro, que “vislumbram nos assentamentos um estoque de matéria-prima cujo manejo é objeto de um licenciamento mais rápido”, emitido pela Sectam, e não pelo Ibama.

O MPF diz que diversos assentamentos foram criados sem estudos de viabilidade ambiental e com base apenas em levantamentos técnicos resumidos, sem informações geográficas, mapas ou perfil socioeconômico da região, em desobediência às normas internas do próprio Incra e às exigências do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Segundo o MPF, levantamento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) estimou que 15% da floresta derrubada na região em 2004 situavam-se em assentamentos da reforma agrária.

No caso dos projetos investigados pela procuradoria da República em Santarém, verificou-se que vários assentamentos estão sobrepostos a unidades de conservação. Entre as unidades afetadas está, por exemplo, o Parque Nacional da Amazônia, área de proteção integral em Itaituba que não permite nenhuma ocupação humana.

Degradação - Em sua decisão, Garcês observa que a Constituição Federal prevê que toda e qualquer atividade potencialmente causadora de “significativa degradação do meio ambiente” deve ficar condicionada a levantamento prévio sobre o impacto ambiental. Acrescenta que os indivíduos que atuam na atividade agrícola de subsistência, sobretudo os que dependem do benefício da reforma agrária, “não detêm condições para explorar a terra de forma racional e adequada, pois sempre se mostram norteados por práticas tradicionais do ambiente físico natural, onde impera, sobretudo, a realização de queimadas”.

O juiz federal destaca que admitir a regularização da posse das “populações tradicionais” por meio de projetos de assentamentos, ainda que de caráter coletivo (PDS), mas sem licenciamento ambiental, abriria as portas para o desrespeito ao dever constitucional de “preservar o meio ambiente para futuras gerações, pois as práticas tradicionais, como assinalado, é que têm servido de fator operativo de degradações ambientais de intensa gravidade”.

Ele considera ter ficado evidente, diante do que foi demonstrado pelo MPF, que os projetos do Incra não foram precedidos de laudo agronômico, imagens de satélite georeferenciadas, de plantas de localização, mapas de áreas de prioridade biológica e mapas de classes de capacidade de uso das terras.

Com informações da Justiça Federal

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Conselho de Desenvolvimento reúne nesta terça-feira

Acontece amanhã, às 15 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), uma reunião com membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Na oportunidade será discutida a proposta de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável que foi elaborada por uma comissão especial do próprio conselho.
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Treinamento prepara agentes

Inicia nesta terça-feira, 28, no auditório do SENAC, o treinamento para os agentes que irão trabalhar no Cadastro Técnico Multifinalitário, iniciativa que garantirá a coleta de informações dos imóveis, além de dados econômicos e sociais da população. O treinamento será coordenado por técnicos da Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (SEDURB) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).

O treinamento é dirigido para servidores municipais de Finanças, Infra-estrutura, Planejamento e da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano. A coleta das informações será feita com a participação de estagiários (estudantes universitários dos cursos de Física Ambiental da UFPA e Engenharia Florestal da UFRA).

Os estagiários serão remunerados e todo o processo de aquisição das informações será feito magneticamente, ou seja, os dados serão colhidos e armazenados em palmtops, o que tornará a conclusão do trabalho mais rápida. A previsão é que o cadastro comece a ser feito a partir de setembro e que seja finalizado em um prazo de 10 meses.

O Cadastro Técnico Multifinalitário será feito com a participação de cerca de 70 pessoas. Segundo a secretária de Finanças do Município, Rosilane Evangelista, a iniciativa garantirá um diagnóstico da cidade e uma ferramenta importante para se começar a trabalhar no Sistema Integrado de Informações, que já está previsto no Plano Diretor do Município.

O Treinamento, que prossegue até o dia 05 de setembro, inicia às 08h00 e termina às 17h00.

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Prefeita repassa recursos para os Botos

A Prefeita Maria do Carmo recebeu hoje em audiência os representantes dos botos Tucuxi (Luis Alberto, Presidente, e Nirlando Vasconcelos, Diretor) e Cor de Rosa (Nivaldo Coelho, Presidente), o Coordenador Geral do Sairé, Marlisson Soares e a responsável pela empresa "Duetto, Assessoria & Eventos”, Iêda Pinheiro, contratada para coordenar/organizar a festa em Alter do Chão deste ano.

Na oportunidade, foram esclarecidas as responsabilidades do Governo Municipal e da empresa Duetto e comunidade da Vila, que serão repassadas à população através de uma entrevista coletiva que será concedida por todos os organizadores da festa na quarta-feira, 29 de agosto, às 9 horas, no gabinete da Prefeita.

Recursos - Para o Sairé deste ano, a Prefeitura vai repassar a cada boto e à coordenação, como forma de apoio à festa, a importância de R$ 30 mil, totalizando R$ 90 mil. Na reunião de hoje, 50% dos recursos já foram entregues pela Prefeita Maria do Carmo aos representantes presentes.

O secretários de Governo (Inácio Corrêa) e Everaldo Martins (Planejamento) também estiveram presentes
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Concurso da PM

Neste sábado, dia 1º, véspera das provas, termina o prazo para receber os cartões de inscrição do concurso para Oficiais e Soldados da Polícia Militar, realizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

O horário de entrega dos cartões é das 9h às 15h, na sede da Fadesp, localizada no campus Guamá da UFPA. As provas serão no domingo, dia 2 de setembro.
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Cultura na Praça de São Sebastião

A Praça Barão de Santarém será palco de duas importantes manifestações culturais do município: A Feira da Cultura Popular e o Festival Folclórico de Santarém, eventos promovidos pela Coordenadoria Municipal de Cultura.
Segundo a coordenadora de Cultura, Jarle Aguiar, o objetivo do evento é otimizar o público a recursos, bem como a integração entre o campo e a cidade, na área cultural.
A Feira da Cultura Popular de Santarém foi realizada pela primeira vez em 1969, numa promoção do Movimento de Educação de Base (MEB), na época coordenada pela professora Francisca Rosário Carvalho.
Em seguida, o evento ocorreu por outras onze edições, sob a coordenação da professora Aurenice Araújo Gabler, sendo que a última destas se deu em 1988. Segundo o coordenador da Feira, Ezenildo Pedroso, a programação de abertura inicia pela manhã com uma caminhada e a partir das 18 horas acontece à solenidade de abertura.
O encerramento acontece no próximo dia 2 de setembro.
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Jader em Santarém

Fontes peemedebistas garantem que o deputado federal Jader Barbalho desembarca na próxima sexta-feira em Santarém, onde irá abonar as fichas de novos filiados. O cacique do PMDB no Pará deve também confirmar que o partido irá disputar os cargos majoritários nas próximas eleições municipais.
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Brasil entra em alerta contra surto de rubéola

Uma doença que poderia estar erradicada volta a assustar o país. Segundo o Ministério da Saúde, nove estados e o Distrito Federal registram surto de rubéola. As secretarias estão em estado de alerta para a detecção de casos da doença. A vacinação é a única forma de combate, segundo o ministério.

Somente em 2007, foram confirmados 1.587 casos. O estado com maior número de registros é o Rio de Janeiro, onde 1.051 casos já foram confirmados. Em seguida, vem o Ceará, com 135; e o Rio Grande do Sul, com 126. São Paulo tem 107 casos; Minas Gerais, 68; Distrito Federal, 30; Espírito Santo, 27; Paraíba, 28; Goiás,12; e Santa Catarina, com 3; completam a lista dos estados que contabilizam pacientes.

O número de ocorrências da doença no Brasil vinha caindo de maneira significativa desde 1997, quando foram registrados 32.825 casos, segundo o Ministério da Saúde. Em 2005, o número chegou a 351, mas no ano passado um novo surto foi detectado. "Desde junho de 2006 começamos a observar o início deste atual surto", diz Ricardo Pio Marins, coordenador geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde. “O surto é gerado por meio de cadeia de transmissão. Os casos são correlacionados”, explica Marins. “80% dos casos ocorrem entre homens”, afirma Marins.

A maioria entre aqueles com 20 a 29 anos. Pessoas nesta faixa etária não receberam dose da vacina tríplice viral, que protege contra rubéola, sarampo e caxumba. Essa vacina só começou a fazer parte do calendário em 1992. O primeiro estado a implantá-la foi São Paulo. A maior preocupação é com a síndrome de rubéola congênita, em que a gestante não vacinada pode adquirir e transmitir ao feto.

“A criança pode nascer com complicações resultantes da infecção da rubéola, como catarata, surdez, problemas cardíacos ou neurológicos”, afirma a médica Sandra Campos, professora de pediatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo Sandra, 40% das mulheres que contraem a doença nos três primeiros meses de gravidez têm filhos com algum tipo de complicação.

Os sintomas gerais são leves, como mal-estar, febre e manifestação catarral das vias respiratórias superiores. Depois destes, costuma surgir a erupção na pele, de coloração avermelhada. “A rubéola faz parte das doenças exantemáticas e, como a catapora e o sarampo, provoca manifestações na pele”, afirma Sandra.

G1
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Grampo contra Everaldo teria sido armação feita por Lira Maia e Von

Na matéria de capa do jornal A CIDADE do último sábado, você fica sabendo, por exemplo, que já há uma investigação pelo Ministério da Justiça, em Brasília, para descobrir como vazou o conteúdo de uma gravação entre os secretários Everaldo Martins e Rosilane Evangelista. A Lei de Interceptação Telefônica prevê multas e prisão para quem publicar conversas telefônicas sem autorização da Justiça.
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PF prende 11 por tráfico de drogas no Pará

Onze pessoas foram presas hoje de manhã no Pará durante operação da Polícia Federal (PF) acusadas de pertencer a uma quadrilha de tráfico de drogas e roubo de cargas.

As investigações duraram cerca de cinco meses. A operação Medelim 2 cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão. Os mandados foram expedidos pela Justiça de Abaetetuba, região do Baixo-Tocantins e cumpridos nesse município e também em Belém e em Ananindeua.

De acordo com a PF, será feita uma investigação para avaliar se a quadrilha presa pertence a uma ramificação da quadrilha do traficante colombiano Juan Carlos Abadia.

Fonte: Solange Spigliatt - AE
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Câncer de Mama

Serão realizadas ações de conscientização popular em todo o país, como distribuição de panfletos explicativos e palestras com especialistas. A promoção é da Sociedade Brasileira de Mastologia.
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Presidente deve lançar dia 19 o PAC da Funasa

Ao todo, serão R$ 4 bilhões para investimentos em comunidades indígenas e quilombolas. “R$ 280 milhões serão investidos para levar esgotamento sanitário e água tratada a 90% das comunidades indígenas, depois nós vamos ter R$ 180 milhões para levar esgotamento sanitário e água potável também nos quilombos já legalizados”, disse Lula em seu programa de rádio Café com Presidente.

Lula explicou que o programa ainda prevê R$ 3 bilhões para investimentos em cidades com até 50 mil habitantes. “Vamos priorizar as cidades por índice de mortalidade infantil, vamos priorizar as cidades do Norte por malária e as cidades do Nordeste e também a rRgião Sul do país que tenham doença de Chagas”, disse.

Com esse programa, cerca de 15 milhões de famílias serão beneficiadas.
O presidente ainda disse que não há razão para “desanimar”. “O que nós precisamos é estar organizados, cobrar, cada vez mais, do governo municipal, do governo estadual, do governo federal e que a gente vai construindo a coisa juntos”, disse.

“Eu vivi muitas enchentes, não foram poucas na minha vida e acho que tudo isso serviu de aprendizado para mim. Serviu de aprendizado e eu tento passar para as pessoas. E por isso eu tenho essa vontade, essa determinação de enfrentar, de uma vez por todas, a questão do saneamento básico no Brasil”, acrescentou.

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Trabalho Escravo

O Pará terá uma Comissão de Combate ao Trabalho Escravo, que será instalada no dia 27 de setembro.

A notícia foi dada pela governadora Ana Júlia Carepa aos integrantes da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, do Senado Federal, que estiveram em Belém, no último sábado (25).

A Subcomissão, presidida pelo senador José Nery, promoveu uma audiência pública na Assembléia Legislativa para acompanhar o trabalho já desenvolvido para combater o trabalho escravo no Pará e também avaliar o que precisa ser feito para tornar esse trabalho mais eficiente.

Após o debate, os senadores tiveram um encontro com a governadora, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
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STF retoma hoje julgamento do mensalão

A análise da denúncia da Procuradoria-geral da República em relação ao inquérito do mensalão, esquema que supostamente utilizava verbas públicas para comprar votos de deputados, será retomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (27), a partir das 14h.

A sessão pode ser a mais complexa desde o início da análise da denúncia, na última quarta-feira (22). Isso porque, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o item seis pode ser votado pelos ministros.

Trata-se da parte da denúncia em que o procurador da República, Antonio Fernando de Souza, pede que seja instaurado processo por corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro para integrantes do PT, ex-membros do governo e políticos que atuavam na base aliada na época do escândalo.

A assessoria do Supremo destacou, no entanto, que apesar da grande possibilidade de o item seis ser analisado, isso dependerá do ministro-relator do caso, Joaquim Barbosa.

Em entrevista publicada no jornal 'Folha de S.Paulo' no domingo (26), Barbosa afirmou que colocará o item seis em votação. 'A parte mais trabalhosa, digamos assim, vai ser a de segunda-feira, o item seis, porque é a parte mais complexa, envolve um grande número de pessoas, partidos. É realmente a parte mais robusta da denúncia.'

Dinheiro público - Um laudo técnico anexado ao inquérito do mensalão mostra que teve dinheiro público do Ministério do Esporte que foi parar nas mãos de Anita Leocádia, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA) - os dois são acusados no caso. A Procuradoria-Geral da República mostra o caminho do dinheiro. Essas novas revelações sobre o caso foram mostradas neste domingo (26) em reportagem do jornal 'O Globo'.

O laudo mostra que no dia 16 de dezembro de 2003 o Ministério do Esporte fez cinco repasses para uma conta no Banco do Brasil da agência SMP&B, de Marcos Valério, no valor total de R$ 202,472 mil. No mesmo dia, R$ 202 mil foram transferidos para uma conta da SMP&B no Banco Rural e o dinheiro passou por outras duas contas na própria agência. Três dias depois, a assessora Anita Leocádia retirou R$ 120 mil do Banco Rural.

O documento afirma que, no mínimo, parte desse dinheiro sacado pela assessora do deputado Paulo Rocha veio do Ministério do Esporte.
Balanço parcial - Após três dias de julgamento, o Supremo transformou em réus 19 dos 40 denunciados. Entre eles estão os ex-ministros Luiz Gushiken (da Secretaria de Comunicação da Presidência) e Aderson Adauto (Transportes), os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), o publicitário Marcos Valério e os ex-deputados Professor Luizinho e João Magno.

Os ministros rejeitaram, no entanto, a denúncia por crime de peculato contra o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira.

Os quatro foram ainda denunciados por formação de quadrilha e corrupção e podem vir a responder por esses crimes. Essas acusações ainda não foram analisadas pelo STF.

O Tribunal está analisando a denúncia por tipos de crime e não por cada suspeito. Já foram avaliados os itens da denúncia que tratam dos crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Julgamento - O STF reservou suas sessões até terça-feira (28) para o caso. Todos os acusados já apresentaram suas defesas. Eles haviam começado a apresentação das defesas na última quarta-feira (23) e concluíram na quinta (24).

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FIES

Começam hoje (27) as inscrições para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Até o dia 28 de setembro, os universitários interessados podem preencher a ficha de inscrição disponível no site do programa e entregar o protocolo na instituição de ensino superior.

O Fies permite que o universitário financie até 50% do valor da mensalidade, a uma taxa de juros de 3,5% ao ano para licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos, e 6,5% para os demais. Só pode se inscrever o estudante que estiver regularmente matriculado em curso de graduação em instituição de ensino superior cadastrada no Fies.

A divulgação dos resultados do processo seletivo será feita no dia 22 de outubro. A pontuação para classificar os candidatos ao financiamento é baseada em critérios socioeconômicos.

Candidatos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou que ainda não possuam curso superior completo também ganham prioridade na pontuação. Outro critério adotado para melhorar a pontuação, segundo a assessoria da CEF, é o aluno não habitar em casa própria.

Quem já tem bolsa de 50% no Programa Universidade Para Todos (ProUni) também pode participar do Fies, financiando até 25% do restante da mensalidade. Neste caso, a inscrição será de 4 a 16 de outubro.
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O MARANHÃO DO SUL NA “VEJA”

Quando o assunto é redivisão territorial do Brasil, as pessoas que são contra sacam logo do bolso dois únicos argumentos: 1) vai aumentar a roubalheira, a corrupção; e 2) o País não tem dinheiro para pagar a sua parte da conta (construção, instalações, equipamentos e manutenção de órgãos governamentais e remuneração de servidores).

Sou defensor da redivisão, mas não é isso o que me leva a concluir o quanto esses argumentos são frágeis, ou, no mínimo, apressados. Em relação à corrupção e roubalheira em novos estados, vale lembrar que elas têm a idade do ser humano -- que sempre quer mais, mesmo quando se encontra no Paraíso. Se o volume de roubalheira e corrupção, calculado em reais ou em dólares, fosse vinculado à redução das endodivisões (redivisão dos Estados), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília sequer existiriam, ou tornariam ao estado de natureza. Neste país se rouba do povo desde sua descoberta -- basta citar os quase R$ 700 bilhões em corrupção e desperdício levantados em reportagens do jornal “O Dia” (RJ) em 2002.

Quanto à inexistência de recursos para implantação dos novos estados, diga-se que grande parte do dinheiro que a União investiria (é isso mesmo: investimento, não gasto) retornaria aos cofres do Tesouro Nacional. São altos os impostos incidentes sobre os materiais de construção (perto de 40% no cimento, na tinta e no vaso sanitário e 37% no tijolo). E mais impostos sobre os móveis, as instalações e até o material de expediente e, em especial, sobre a folha de pagamento dos funcionários. Em uma casa popular de R$ 45 mil os impostos “comem” R$ 22.275,00. Some-se a isso o custo do consumo, os tributos embutidos nos preços dos bens, produtos e serviços pagos com a massa salarial e outros ganhos -- impostos que vão de 18% na carne e no feijão, 40,5% no açúcar, a até 56% na cerveja e 83% no litro de cachaça.

Portanto, vale repetir, se o Governo Federal investir R$ 1,9 bilhão em cada novo estado, ele teria esse valor de volta logo, logo, e com “juros”, pois a nova dinâmica econômica que se desenvolveria na nova unidade federativa aumentaria o bolo dos impostos para os cofres públicos, sem falar nos ganhos indiretos, que viriam com a redução de gastos em assistência social, saúde, bolsas-issos e vales-aquilo, já que grande parte da população ficaria ao abrigo de atividades produtivas (assalariados, autônomos, empresários e empreendedores, além de parte no Serviço Público).

Economistas, sociólogos e outros pesquisadores e estudiosos têm um campo desafiador nesse assunto: o quanto retorna, para a União, do dinheiro investido na instalação de um novo Estado. O economista Roberto Limeira (raro caso de razão e paixão na pesquisa e estudos sobre o tema) mostra por A + B, ou melhor, com todos os números: menos de dois e meio por cento (R$ 12 bilhões) do meio trilhão de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC, do Governo Federal), aplicados na criação de seis estados (Araguaia, Carajás, Gurguéia, Maranhão do Sul, São Francisco e Tapajós), gerariam nessa área (incluindo-se o estado do Tocantins) um milhão de empregos e riqueza (PIB) de R$ 60 bilhões (atualmente, já são gerados R$ 40 bilhões).

Somente com os impostos e divisas de exportação, em apenas dois anos a União teria o retorno de todo o investimento feito, sem falar nos ganhos sociais, políticos, de auto-estima, de consolidação do território nacional e a repercussão econômica e social nos demais estados, sobretudo os do Sul-Sudeste, que venderiam mais para os novos “irmãos” e “desinchariam” parte de sua população, com a volta de muitos brasileiros para suas origens nortistas e nordestinas.
Geopoliticamente, dividir não é fragmentar, mas consolidar. Se a sede de dinheiro e poder, se os sem-moral e os sem-vergonha da política se aproveitam do sonho da redivisão territorial para cometer seus crimes, onde está a culpa: no sonho ou no vagabundo político que sordidamente se assenhoreia dele? Ora!... Contra a corrupção (e outros crimes) devem agir Justiça, Polícia, Ministério.

Público... e a cidadania vigilante. Se essas estruturas não são eficazes a ponto de prender esses políticos bandidos, reaver o dinheiro e conter a sangria desatada que vitima o povo, então é bom diagnosticar as razões da ineficácia, receitar o remédio e controlar sua administração (sem trocadilho).

Dividir mais para administrar melhor tem sido tendência e realidade no mundo inteiro. Só os que não se dedicam um pouco mais ao estudo, acompanhamento e análise podem se assentar em bases tão pouco sólidas quanto as alegações de falta de dinheiro e excesso de corrupção como fatores inibidores da redivisão territorial.

Nem o nosso planeta agüentou ser uma terra só. Saiu da condição de Pangéia, dividiu-se em dois supercontinentes e, no momento, são seis continentes. Até o começo do século 20 existiam pouco mais de 70 países. Agora, são quase duzentos. O que a Geologia começou, a Geografia confirmou: dividir faz bem -- e a Religião e a Filosofia ratificam. Divisão não é o mesmo que apropriação, corrupção. A redivisão territorial é a mais rápida e mais segura forma de promoção do desenvolvimento, de inclusão social. Com roubos e tudo.

A França, país quase do tamanho da Bahia, tem hoje 96 estados (départements), mais quatro além-mar e mais de 36 mil municípios (comunas). Quase 16 vezes maior do que o território francês, o Brasil existe com seus 26 estados e um distrito federal e menos de 5.700 municípios. Os Estados Unidos, com apenas 9% a mais de área que o Brasil, têm 51 unidades federativas e cerca de 30 mil cidades. A Alemanha, com 356 mil km2 (apenas 7% a mais que o Maranhão), tem 16 estados e mais de 12 mil cidades. A Espanha, com 505 mil km2 (bem menor que Minas Gerais), tem 50 estados (províncias) e oito mil cidades, total este semelhante ao da Itália, país com 301 mil km2, bem menor do que o Goiás.

Do “A” do Afeganistão ao “Z” do Zimbábue, a correlação entre área territorial e quantidade de estados (ou similares) encontra no Brasil o país de mais injusto desequilíbrio, especialmente quando a isso se juntam as desigualdades socioeconômicas.

A revista "Veja", que trouxe em 15/08/2007 um texto do paulista e paulistano Roberto Pompeu de Toledo (“O Maranhão do Sul na Wikipédia”), talvez não abrigue réplicas em igual espaço -- é a força da “ditadura” e do monólogo dos veículos de comunicação bem sucedidos, que impõem, quase sem reserva, o poder de sua mensagem para o resto do país e para leitores nos quatro cantos do mundo, ouvindo quase nada a população, mesmo quando o assunto tem importância vital sobre o presente e futuro dela.

O articulista Toledo talvez não saiba que a luta pela redivisão do lado sul do Maranhão tem mais de 180 anos. Que nossas riquezas naturais e culturais, a capacidade desbravadora e empreendedora de brasileiros de todo o país e de estrangeiros de todos os continentes fizeram progredir esta região e ainda vão transformá-la em referência de desenvolvimento. É o “estado de espírito” enriquecido com o “espírito de estado”.

Além de estarem incorretas as referências do artigo do sr. Toledo, elas pecam ao afirmar que o Estado do Maranhão do Sul, quando criado, “irá para a rabeira [sic]”. Não irá. Como também não foram o Tocantins e o Mato Grosso do Sul. Pois saiba que a parte sul do Maranhão tem riquezas naturais, geografia estratégica e outras vantagens comparativas e competitivas. O que falta -- e disso o Brasil é cheio -- é decisão política para promover o desenvolvimento regional com envolvimento do capital humano intelectual e social aqui formado ou que para aqui se transferiu.
Falar de pólos agrograneleiros e agroenergéticos, recursos minerais e florestais, pecuária e indústria, comércio e agricultura, infra-estruturas etc. é necessário, mas, aqui, seria cansativo. Talvez em outra oportunidade.

Quem é contra a redivisão talvez deseje que o Brasil volte a ser um conjunto de capitanias. Talvez a paulista e paulistana “Veja” e o paulista e paulistano Toledo não se opusessem ao retorno de São Paulo ao território do Rio de Janeiro, a cujo governo “ficou sujeito, tanto administrativamente como no Judiciário”, como anotou Ildefonso Escobar. Ou, alternativamente, São Paulo reintegre-se ao território da Bahia, de cujo governo “ficou dependente” também. Talvez os paranaenses não se importem se seu estado voltar a pertencer a São Paulo. Talvez os paulistas não se incomodem (afinal, tudo é Brasil) de devolver ou buscar consideráveis glebas dos territórios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Talvez a capital Curitiba e o estado de Santa Catarina voltem correndo para se reincorporar ao estado paulista. Talvez o Rio de Janeiro queira de volta a São Paulo que por algumas vezes lhe tiraram, em um puxa-encolhe que, como sanfona, resfolegou, veio e voltou do século 16 ao século 18.

O Maranhão do Sul será uma realidade -- não por força de “jogadas” de enfraquecimento político que nunca existiram. O Maranhão do Sul, mais dias menos dias, virá -- não por birra inútil ou vontade fútil. Não. Ele acontecerá como parte do debate nacional e da tendência e prática internacional de dividir mais (o território) para dividir melhor (seus recursos entre os cidadãos). Nestes momentos -- e também nos demais --, a corrupção não deve ser entendida como regra, mas como anomalia. Ela é um desvio do caráter humano, não uma característica da gestão da coisa pública, da Ciência Administrativa.

Em sonho, em lutas, em riquezas materiais, em potencialidades de toda ordem, o Maranhão do Sul é grande. É maior do que a ignorância daqueles que, por falta de interesse ou oportunidade, ainda não sabem do que estão falando.
Ou escrevendo.

EDMILSON SANCHES, jornalista e consultor, é autor de livros nas áreas de Administração, Comunicação e Desenvolvimento. Para palestras, cursos e outros treinamentos: edmilsonsanches@uol.com.br ou esanches@jupiter.com.br.

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terça-feira, 7 de agosto de 2007

Governo define edital do Leilão para Usinas do Madeira

O Ministério de Minas e Energia deverá encaminhar nesta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a modelagem do edital do leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira das duas usinas do Rio Madeira a ter sua concessão colocada em disputa.

Essa modelagem vem sendo aguardada ansiosamente pelas empresas que já manifestaram interesse em entrar no bilionário projeto Madeira, uma vez que trará, oficialmente, qual é a proposta do governo para a organização dos consórcios que disputarão o leilão.

O tema é delicado, envolve algumas das maiores empresas do País, e vem sendo acompanhado de perto, no Palácio do Planalto, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o que demonstra o cuidado com que o governo procura conduzir o assunto.

A questão-chave é a da participação das estatais do sistema Eletrobrás nos consórcios que disputarão o leilão.

A idéia inicial do governo, manifestada pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, antes mesmo de o Ibama liberar a licença ambiental das usinas do Madeira, era de retirar as estatais do sistema Eletrobrás do leilão, oferecendo a qualquer que fosse o vencedor a possibilidade de se associar, posteriormente, ao grupo estatal, que teria no máximo 49% de participação no empreendimento.

O objetivo alegado pelo governo era o de equilibrar a disputa e aumentar a concorrência. A questão é que Furnas - que é uma das subsidiárias da Eletrobrás - já havia assinado um acordo com a Odebrecht para realizar conjuntamente os estudos técnicos do Madeira e também para disputar os leilões em parceria.

Ao governo, chegaram informações de que, para manter a sociedade com Furnas, a Odebrecht estaria disposta até a recorrer à Justiça.

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Seminário "Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para oDesenvolvimento Industrial e Tecnológico"

Os principais temas envolvendo a questão da propriedade intelectual, comconceitos, exemplos de instituições bem-sucedidas e as principaisvantagens de se atuar em pesquisa com respaldo nas leis de proteção àsdescobertas.

Estes são os pontos centrais do seminário "Propriedade Intelectual comoInstrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial eTecnológico", que acontece no dia 7 de agosto próximo, no Centro deConvenções Hangar do Estado, e também de um curso de mesmo nome, queterá três módulos de 40 horas cada um, e cujo primeiro módulo será de 13a 17 de agosto na Escola de Governo.

O seminário e o curso são oferecidos pelo governo do Estado, viaSecretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), emcooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o InstitutoNacional de Propriedade Industrial (INPI).

O curso e o seminário se inserem numa perspectiva mais ampla do governodo Estado, que atua para implantar um novo modelo de desenvolvimento noPará, agregando ciência, tecnologia e inovação aos processos, serviços eprodutos.
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Nota de pesar

Uno-me ao povo da diocese de Santarém que está entristecido com a mortede dom Lino Vombomel. A Igreja do Pará perde um homem simples ecaridoso, sensível e amigo de todos. Que a obra deste grande bispo, que trabalhou mais de 20 anos em terrassantarenas, seja continuada com esmero, coragem e dedicação.

Ana Júlia CarepaGovernadora do Estado do Pará
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Mineração Rio do Norte comemora aniversário com boi Caprichoso

A Mineração Rio Norte, em comemoração aos 28 anos de atuação em Oriximiná (PA), promove no próximo dia 11 de agosto uma grande festa com a participação do Boi Caprichoso, o campeão do 42º Festival Folclórico de Parintins (AM).

Cerca de seis mil pessoas que vivem e trabalham em Porto Trombetas, complexo urbano-industrial da empresa, farão parte da festa. O evento será realizado no Clube de Porto Trombetas com a participação de 55 integrantes do Boi, que vão apresentar o tema campeão de 2007 "O Eldorado é aqui".

A empresa - Maior produtora de bauxita do país, minério do qual se extrai o alumínio, a MRN possui cerca de 1200 empregados. Em 2006 a empresa fechou o ano com uma produção de 17,8 milhões de toneladas de bauxita. Deste total, 72% foi destinado ao mercado interno, com 384 navios embarcados.

Em geral, a produção da empresa é toda destinada aos próprios acionistas. São eles: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD (40%), BHPBilliton Metais (14,8%), Alcan Participações (12%), Companhia Brasileira de Alumínio - CBA (10%), Alcoa Alumínio (8,58%), Norsk Hydro (5%), Alcoa World Alumina (5%) e Abalco (4,62%).

Além disso, a empresa possui uma forte atuação na área de responsabilidade social na região Oeste do Pará, onde está inserida. Por iniciativa própria, investe em projetos sociais, baseados em quatro pilares: saúde, educação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. Atualmente, a MRN está presente em várias ações que estão diretamente relacionados aos oito objetivos do milênio, estabelecidos em 2000 pela ONU (Organização das Nações Unidas).

História - A história da empresa teve início com a descoberta pela Alcan, em 1967, das primeiras ocorrências de bauxita. Naquele mesmo ano, em 05 de junho, foi constituída a Mineração Rio do Norte para lavrar, beneficiar e comercializar a bauxita da principal jazida denominada Saracá.

As atividades operacionais só começaram em 1979, com capacidade para produção de 3,35 milhões de toneladas e vendas garantidas aos seus próprios acionistas por meio de contratos de longo prazo.

O primeiro navio carregado com minério partiu com destino ao Canadá, no dia 13 de agosto de 1979. A capacidade inicial de produção cresceu ao longo nos anos, em função do aumento da demanda de mercado e da ótima aceitação da bauxita produzida pela MRN pelas refinarias de todo o mundo.

Entre 2001 e 2003, a empresa investiu US$ 223 milhões em um grande projeto de expansão. Com isso, a capacidade instalada de produção saltou de 11 milhões para 16,3 milhões de toneladas de minério nesse período e, no ano passado, já atingiu a cada das 17,8 milhões de toneladas produzidas.
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sexta-feira, 3 de agosto de 2007

PAOF 2007

A versão consolidada do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) foipublicada hoje na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro. Trata-se de umanova versão que incorpora sugestões recolhidas em uma consulta pública realizadapela internet, além de contribuições dos membros da Comissão de Gestão de FlorestasPúblicas (CGFLOP).

A primeira versão, de acordo com as normas da lei, foi submetida também à Secretáriade Patrimônio da União/MPO, Conselho de Defesa Nacional e Instituto Chico Mendes/MMA(órgão gestor das unidades de conservação federais de uso sustentável).

Entre as sustestões aceitas, está a exclusão da lista de áreas passíveis deconcessão das Florestas Nacionais de Caixuanã e de Itacaiunas (PA), de Pau Rosa (AM)e Irati (PR). A inclusão dessas áreas será rediscutidas na elaboração do PAOF/2009.

Por outro lado, as Flonas Mário Xavier (RJ) e do Caçador (SC) foram incluídas. (Autilização da Lei de Gestão de Florestas Públicas para a gestão das UCs é deiniciativa do próprio gestor da área, mas o conselho consultivo da unidade deveestar de acordo.)
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Notas

Consultor
Está disponível no site do ProVárzea/Ibama o edital para contratação de consultor(a) para realizar moderação do VI Intercâmbiodas Iniciativas Promissoras. Durante o evento que será realizado de 14 a 17 deagosto, em Belém/PA, ocorre a troca de experiências e divulgação de resultados deiniciativas voltadas para o manejo de recursos naturais na várzea amazônica.

Curso
As inscrições para o curso de manejo comunitário de pesca vão até 15 de agostoTendo em vista a grande demanda pelo curso de manejo comunitário de pesca, oProVárzea/Ibama realizará nova turma de 17 a 21 de setembro de 2007, em Santarém/PA. O curso é destinado a 15 analistas ambientais do Ibama e 15 técnicos de ONGs. As fichas de inscrição devem ser encaminhadas até 15 de agosto para:
maria.a6r@gmail.com, aos cuidados de Patrícia Maria.

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Manifesto público reforça luta pela plebiscito

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), juntamente com pelo menos outras 20 associações comerciais do Pará, lançou esta semana um manifesto público de apoio à realização do plebiscito para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. O documento, que está tendo a adesão de diversas entidades e instituições da sociedade, vai ser lançado no dia 13 de agosto, na sede da ACES, às 16 horas, e contará com a presença das entidades e autoridades que assinam o documento e de lideranças sociais que lutam pela criação de novas unidades federativas.

O manifesto é uma resposta à campanha deflagrada por setores da Capital do Estado, que querem impedir a realização do plebiscito. O objetivo é agregar o maior número possível de organizações sociais e o poder público em diversos municípios paraenses. E reforça ainda mais a luta para que o Congresso Nacional aprove a realização da consulta plebiscitária que vai decidir pela redivisão territorial do Pará. Cada associação ficou responsável, eu seu município, de buscar a adesão das outras organizações sociais.

No documento, as entidades da sociedade civil manifestam explícito apoio à realização de consulta plebiscitária sobre a criação dos novos estados e, ao mesmo tempo, pedem aos deputados federais e senadores do País que votem e aprovem, o mais breve possível, os projetos que tramitam no Congresso e que autorizam a realização do plebiscito. “Uma sociedade justa, moderna e democrática só pode ser construída se os cidadãos tiverem respeitado o direito de decidir sobre os destinos dessa mesma sociedade”, diz o manifesto.

O manifesto diz ainda que lutar para impedir a realização do plebiscito é tolher a liberdade democrática dada aos cidadãos brasileiros pela Constituição. “É impedir que se tenha a chance de optar por um novo modelo de desenvolvimento, que integre ao invés de afastar, que divida ao invés de concentrar e que traga progresso ao invés de pobreza e isolamento”, destaca o documento.

Diz ainda que os que defendem a redivisão territorial do Pará não querem nem nunca quiseram impor os novos Estados, mas sofrem durante anos com a imposição de um território continental, cuja administração - centralizada – foi incapaz de responder aos anseios por uma vida digna.

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Círio de Oriximiná recebe mais uma vez o patrocínio da MRN

Assim como tem feito todos os anos, a Mineração Rio do Norte patrocina mais uma vezo Círio de Santo Antônio, em Oriximiná (PA). A festa religiosa, uma das maistradicionais do Oeste do Pará, é tida também como a maior procissão fluvial do país.O evento acontece nesse domingo, dia 05 de agosto, a partir das 18horas.

Os barcos ecanoas sairão da comunidade do Caipuru em direção ao Porto de Oriximiná. Nos últimos anos, a decoração do barco que leva a imagem de Santo Antônio tem sidofeita pelos artistas dos bois Caprichoso e Garantido, de Parintins (AM).

Centenas decanoas enfeitadas com bandeirolas e velas acesas fazem o trajeto até o Porto. Para a MRN, patrocinar eventos que destacam a cultural regional faz parte de suasações em prol do desenvolvimento local, uma vez que eventos desse porte podealavancar a economia do muncípio por meio do turismo. Assessoria de Comunicação da MRN
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Poesia

A luz do inferno

Vamos falar sobre o quê?
Estou cansado de meias-palavras.
Tudo acontece e passa com o tempo
E quando estamos alegres esquecemos o sofrimento.
Quero me afastar da podridão
Tentar fazer feliz o meu coração:
-O amor cura todas as maldades!
E é agradável como a felicidade.
A repressão é doença maligna e envergonha a alma.
A violência faz morada na boca dos perversos
E os olhos ficam mudos,
As mãos ficam cegas.
-Tenho sede, tenho fome, quero justiça!
Minha sabedoria me distrai
E o teu ódio é impiedoso.
O que queres que eu faça?
Só existe um caminho...
Só existe um caminho...
Só existe um caminho...



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Semana do aleitamento materno

"Amamentação na primeira hora, proteção sem demora".

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), através do Centro de Referência em Saúde da Criança, realizará, no período de 06 a 10 de agosto, diversas atividades para marcar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que este ano vai discutir o tema “Amamentação na primeira hora, proteção sem demora”.

O tema da campanha da amamentação foi definido pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba). A proposta é chamar atenção para a importância da amamentação na primeira hora de vida tanto para a mãe quanto para o bebê, uma vez que o aleitamento materno chega a salvar vidas, além de proteger mais o bebê contra doenças; ajudar a mulher a ter leite mais rapidamente, e auxiliar nas contrações uterinas, diminuindo o risco de hemorragia.

A Semana do Aleitamento Materno foi criada em 1992 pela WABA (em português, Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno) com o objetivo de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno

É importante ressaltar ainda a diminuição de gastos com medicamentos, exames e hospitalização, além de gerar economia para a família, pois não precisa comprar comida para o bebê; fortalece os laços familiares através do apoio proporcionado às mulheres que amamentam seus filhos; e é ecológico, pois não produz lixo como latas, plásticos, entre outros
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Pematec é escolhida entre as melhores

A PEMATEC receberá o título "Melhores do Setor Automotivo de 2007" Categoria Responsabilidade Ambiental, em uma cerimônia no próximo dia 09 de agosto, em São Paulo. A empresa foi escolhida porque desenvolveu em conjunto com a Volkswagen o Projeto Curauá, originado a partir da fibra de Curuá, plantada na região amazônica.

Além de eliminar matéria-prima plástica o processo de produção não gera resíduos e é extremamente durável e reaproveitável em termos de reciclagem. Além disso, a cultura do curauá, tanto seu plantio quanto transformação, representa grande fonte de emprego e renda para famílias no Pará.

Na edição 213, em maio deste ano, a Revista AutoData, especializada no setor automotivo, dentro do caderno Responsabilidade Ambiental publicou matéria de capa sobre a PEMATEC e o Projeto Curauá.
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Lira Maia desviou R$ 16 milhões da Previdência Municipal

R$ 16 milhões. Este foi o valor que desapareceu dos cofres da Previdência Social do Município na gestão do ex-prefeito Joaquim de Lira Maia. Misteriosamente, a verba que deveria ser destinada para o custeio com os servidores inativos e pensionistas da Prefeitura de Santarém sumiu juntamente com o fim do Instituto de Previdência do Município (IPMS) conforme decreto de lei número 17.764/2003, de 30 de maio de 2003.

Naquela época, o gestor municipal alegou que o instituto seria sucedido, em todos os direitos e obrigações, pelo Município, por intermédio do Tesouro Municipal, que assumiria, mediante recursos orçamentários próprios, a concessão e manutenção dos benefícios preservados os direitos adquiridos em relação às aposentadorias pensões concedidas. Ainda conforme o decreto municipal, os saldos bancários e em caixa, apurados em 30.05.2003, deveria ter sido depositados parte em conta especifica e o restante na conta do Tesouro Municipal, para ressarcimento dos valores comprometidos com o Regime Geral da Previdência Social...
Esta matéria está publicada na íntegra na edição do jornal A Cidade deste sábado
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Mototaxistas reclamam da demora na legalização

A Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito (SMT) encerrou no dia 26 de junho o processo de recadastramento dos candidatos ao serviço de mototáxi em Santarém, mas até o momento não foram autorizados a trabalharem. Isso, segundo o presidente dos mototaxistas, Antônio Aguiar, revolta os cadastrados, mesmo porque o projeto aprovado na Câmara Municipal de Santarém prevê o preenchimento 450 vagas, cinquenta a mais do que foi proposto pela prefeitura.

Segundo Antônio Aguiar, dos 218 permissionários no processo anterior que foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas 184 se apresentaram para o recadastramento nesta nova etapa. Agora eles cobram do governo agilidade no processo de legalização. Caso contrario, prometem fazer manifestações.
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Lista de isenções para os Processos Seletivos 2008 da UEPA sai na

Está marcada para 6 de agosto a divulgação do edital com os quatro mil nomes isentos do pagamento total e parcial das taxas de inscrição dos Processos Seletivos 2008 da Universidade do Estado do Pará (UEPA). No total, a instituição recebeu 11.234 solicitações para o Processo Seletivo (Prosel) e 5.517 para o Programa de Ingresso Seriado (Prise), da capital e do interior, sendo consideradas aptas a concorrer – ou seja, de acordo com as especificações exigidas no edital do processo -somente 5.751 e 2.310, respectivamente. O resultado poderá ser conferido no site da UEPA (www.uepa.br) e nos quadros de avisos dos campi da Universidade e no prédio da Reitoria.

Das quatro mil isenções concedidas, 2.300 serão para o Prosel e 1.700 serão para o Prise. Os candidatos ao Processo Seletivo receberão 800 inscrições integrais e 1500 parciais, e os do Programa de Ingresso Seriado ficarão com 700 integrais e mil parciais. Somente alunos do 1º ano do Ensino Médio puderam pedir isenções para o Prise, e sendo atendidos, têm garantido o benefício durante os três anos do processo.
O período de solicitação aconteceu entre os dias 14 e 16 de maio, sendo que os futuros vestibulandos devolveram os formulários preenchidos entre 28 e 30 do mesmo mês. Como pré-requisito para participar da seleção, os alunos têm de estudar em escola pública ou ter bolsa integral em escola particular, e a renda familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos.

Com a publicação do edital, serão divulgadas também as orientações para o procedimento da inscrição. O período de inscrições do Vestibular 2008 da UEPA deve ser aberto no início de setembro, sendo que, para os isentos, esse período começa uma semana antes. Na capital, o processo será feito somente via Internet, através do site da Universidade, o que permitirá que o próprio aluno acompanhe o andamento de sua inscrição. No interior, o candidato terá a opção de se inscrever online ou por formulário, e a taxa poderá ser paga em agências bancárias e estabelecimentos credenciados.

PROVAS - As provas dos Processos Seletivos 2008 da UEPA estão marcadas para dezembro: no dia 2, acontece a primeira etapa; a segunda está marcada para o dia 3 de dezembro; e a última, para o dia 16. Os candidatos terão cinco horas para realizar cada exame, entre 8h e 13h. A novidade desse ano fica por conta do ponto de corte, que subiu dez pontos em relação ao ano passado, sendo que só faz a terceira prova quem obtiver, no mínimo, 40 pontos na somatória das duas primeiras etapas.

No entanto, para a última prova só ficam cinco concorrentes por vaga, ou seja, os cinco que obtiverem as maiores pontuações nos dois exames anteriores. A Universidade do Estado do Pará oferece, para 2008, 3.110 vagas em 17 cursos - contra as 2.468 ofertadas no último processo seletivo, o que representa um aumento de 26% no número de vagas - nos campi da capital e do interior.
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Osmando eleito presidente do CMDRS

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, a primeira reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS). O objetivo da reunião era eleger seu presidente e secretário. Na reunião estavam presentes representantes de várias instituições como ACES, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Instituto Sócio Ambiental, Sagri, Emater, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Sirsan, Colônia de Pescadores Z-20 e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além de representantes do Incra e Ibama.

Na oportunidade, o secretário de Agricultura do município, Osmando Figueiredo, foi eleito presidente do conselho por unanimidade de votos e indicou o senhor Silvaney Rodrigues para secretaria.

O presidente eleito que na próxima reunião, dia 09 deste mês, será então discutido e aprovado o regimento interno do conselho para que a partir daí se possa formar as comissões temáticas com os órgãos técnicos. “A partir daí então iniciaremos as discussões quanto a sistematização do Plano de Desenvolvimento Municipal Rural Sustentável” finaliza Osmando Figueiredo.

Informações dão conta que a partir desse conselho será formulado um documento para planejar o desenvolvimento rural sustentável para os próximos dez anos. O indicado para secretário, Sidney Rodrigues estava representando a Federação das Associações de Moradores da Gleba Lago Grande e na função de conselheiro titular, representando assim aproximadamente 130 comunidades. “Nos já temos o conhecimento do trabalho na área rural, e esse conhecimento vai nos auxiliar a trabalhar em parceria com os agricultores” declarou o Secretário do CMDRS.
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Chega ao fim ocupação do prédio do Incra

Assentados desocupam sede do Incra em Santarém (PA) Famílias assentadas que estavam há 10 dias na sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) decidiram desocupar o órgão ontem, sexta-feira (3).

A decisão foi anunciada na quinta-feira, quando ocorreu uma reunião entre os trabalhadores rurais e o superintendente regional do Incra em Santarém, Pedro Aquino de Santana.

Cerca de 150 trabalhadores rurais ocupavam o Incra. Conforme o acordo firmado, foi criada uma comissão – formada por lideranças representativas dos assentamentos - para acompanhar as ações do Instituto.

Com a desocupação, os portões da Superintendência do Incra em Santarém ficam abertos para a retomada gradual do atendimento ao público e o retorno ao trabalho por parte dos servidores que assim decidirem. Enquanto isso, prossegue em Brasília (DF) a mesa de negociação visando o término da greve. 
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Celpa reforça apoio ao Meio Ambiente durante ações promovidas em Santarém

Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, foram desenvolvidas várias programações durante todo o mês de junho, envolvendo os colaboradores e par...

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