Santarém - 356 anos

Santarém - 356 anos

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terça-feira, 30 de outubro de 2007

Agenda 21 será tema de seminário

Professores e alunos da Rede Municipal de Ensino vão participar do 2º Seminário deEducação Ambiental promovido pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria deEducação. O encontro terá como tema “Agenda 21 na escola: participando para promovera qualidade de vida”.

O Seminário será realizado nos dias 8 e 9 de novembro no auditório do IESPES. Daprogramação vai participar o professor Rainero Xavier, da Secretaria de EducaçãoContinuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação – SECAD/MEC.

A Agenda 21 na Escola é um processo participativo e um Plano de Ação para inserir aEducação Ambiental no cotidiano escolar. A coordenadora da Educação Ambiental naSemed, professora Nelcilene Palhano, disse que o seminário será um espaço paradiscussão e exposição do processo de construção da Agenda 21 desenvolvido nasescolas da Rede Municipal.
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Prefeitura garante energia e água no interior

Abastecimento de água e energia elétrica com qualidade é direito também do povo que mora no interior. Garantir que esses direitos sejam cumpridos é uma das metas do Governo da Cidade da Gente, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Diariamente investimentos são feitos para levar água encanada às torneiras dos moradores das comunidades mais distantes. As comunidades de Vista Alegre e Anumã, localizadas na região do Rio Tapajós, receberam em menos de um mês sistema de água completo e também energia elétrica.

Foram utilizados na execução dos projetos bombas submersas (1 CV) e caixas d´água de 10 mil litros e outra de 5.000 litros. Na mesma Região, também foi beneficiada a comunidades de Pedra Branca com conclusão do sistema de energia, para o qual foram utilizados 5.540 metros de fios (ANG 2). Piraquara, que fica localizada na Região do Lago Grande, recebeu quadro de instalações que equivale a 3.202 metros de fios (ANG
2 e 15 luminárias).

Também foram finalizados os serviço na comunidade São Pedro no Arapiuns com a instalação de um grupo gerador (25 hp - 20 CVA) mais 3.000 metros de fios por onde a energia é levada.

A Semab reconhece as dificuldades que o povo que mora longe da zona urbana da cidade enfrenta no dia a dia e tenta, dentro de suas atribuições, minimizá-las. Com isso garante qualidade de vida aos santarenos que moram no interior.

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sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Presidente da Emater se reúne com produtores e movimentos sociais de Santarém

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estadodo Pará (Emater-Pará), Williamson Lima (Zuca), viajará para Santarém, na segunda-feira (29), para participar da abertura da 1ª Conferência Municipalde Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, visitar projetos do órgãona região e se reunir com os movimentos sociais locais.

A Conferência será realizada na quarta-feira (31). O evento, promovido peloescritório regional da empresa e preparatório para a conferênciaterritorial, contará com a presença de pelo menos 150 produtores rurais -que assistirão a palestras científicas, farão oficinas e apresentarão propostas.

Williamson Lima (Zuca) aproveitará a ocasião em Santarém para conhecer pessoalmente projetos da empresa no município, como o da Comunidade do Cucurunã, em que as 100 famílias moradoras aprofundaram a parceria com a Emater e implantaram um sistema pioneiro e exemplar de autogestão – com resgate das tradições, diversificação da produção e beneficiamentoagroindustrial.

Até quinta-feira (31) em Santarém, o presidente da Emater também terá audiências com os movimentos sociais, inclusive sindicatos, para identificaras demandas e estabelecer parcerias.
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Três reservas extrativistas serão legalizadas no Pará

Depois da oficialização das reservas extrativistas (resex) de Acaú, no litoral entre Paraíba e Pernambuco, e Chapada Limpa, no Maranhão, o governo federal se debruça sobre a criação de seis resex e a ampliação de mais uma outra. Os processos, cujas etapas já foram totalmente concluídas, estão na Casa Civil à espera apenas de publicação no Diário Oficial da União.

O Instituto Chico Mendes acompanha tudo por meio da Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável. As reservas a serem oficializadas são Montanha-Mangabal, em Itaituba, na região do alto Tapajós, no Pará; Médio Xingu, em Altamira, na bacia do rio Xingu, na região chamada de Terra do Meio, no Pará; Médio Purús, em Lábrea, no Amazonas; Ituxi, também em Lábrea, no Amazonas; Baixo Rio Branco-Jauaperi, na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas; e Cassurubá, nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, na Bahia. Há ainda a proposta de ampliação da reserva de Ciriaco, em Cidelândia, no Maranhão.

As reservas extrativistas são um modelo de área protegida genuinamente brasileiro, resultado das lutas dos movimentos de comunidades extrativistas da Amazônia pelo direito à terra, principalmente de seringueiros nas décadas de 70 e 80. Essa categoria de unidade de conservação visa "proteger os meios de vida e a cultura de populações extrativistas e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais".

Como têm potencial econômico, as resex costumam ser foco de conflitos e tensões. Por isso, a intervenção do governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes, é fundamental em todas as etapas da oficialização da unidade.

O processo começa com o levantamento fundiário, ambiental e socioeconômico da região, passa por consultas públicas e pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente e, só depois, chega à Casa Civil, última parada antes da publicação do decreto de criação.
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Advogado agiota

O advogado agiota agora deu para praticar alguns pecados capitais: a inveja, a avareza e a cobiça. Para quem já se considerou o supra-sumo do Direito em Santarém, o agiota, digo, advogado, está caindo pelas tabelas. Ele é visto correndo atrás de garotinhas nos colégios da cidade, desde que largou a mulher para não ter que dividir os bens com ela.
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Fidelidade

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, podem perder o mandato senadores, governadores e prefeitos que mudarem de partido a partir de 16 de outubro. A decisão não atinge nenhum senador, já que não houve troca de legenda após essa data. Assim, sendo, o vice-governador santareno, Odair Corrêa, pode ficar tranqüilo.
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terça-feira, 23 de outubro de 2007

Rota turística

A Secretaria Municipal de Turismo eIntegração Regional (SEMTUR), inicia a recepção aos navios de cruzeiros que trarãoturistas de vários países. A expectativa é que nesta temporada trintatransatlânticos aportem em Santarém.

Segundo o Secretário de Turismo, Arnoudo Andrade, objetivo é fomentar a atividadeturística adotando um modelo sustentável, consolidando Santarém como destinoregional, nacional e Internacional, buscando uma política de implementação deprogramas e projetos que viabilizem a inclusão social.

A temporada inicia em 25 de outubro e prossegue até 11 de maio de 2008. Em média,400 turistas por navio devem desembarcar na Companhia Docas do Pará (CDP), quando receberão as boas vindas com músicas e danças regionais.

No roteiro dos turistas estão os atrativos culturais e naturais da região como:Museus, Igrejas, Floresta Nacional do Tapajós, Alter do Chão, Ponta do Cururu, Pontade Pedras, Casa da Farinha, Encontro das Águas, entre outros.
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Clínica Pediátrica é reformada

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) confirmou que as obras de reforma eampliação da Clínica Pediátrica do Hospital Municipal de Santarém (HMS) estarãoconcluídas nos próximos dias.Os trabalhos estão avançados e vão possibilitar, além de um melhor espaço parapacientes e servidores, a ampliação do número de leitos da Clínica Pediátrica doHMS.

Atualmente, são disponibilizados 22 leitos. Com as obras esse número passará para30. Além da ampliação do número de leitos, a Clínica Pediátrica contará com uma salada Reanimação e uma Sala de Repouso para a equipe.

É mais uma ação da Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde,em prol da saúde da criança.

Emergência Pediátrica – em relação à saúde da criança, a Prefeitura Municipal deSantarém tem feito uma série de investimentos para melhor atender aos pequeninos.

NoPronto Socorro Municipal, por exemplo, a direção reservou um espaço especial paraatender às crianças com 06 leitos (Emergência Pediátrica).
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Sespa descarta epidemia de leishmaniose no Estado

"A situação da leishmaniose no Pará é preocupante, mas não se trata deepidemia". É o que assegura o médico Walter Amoras, diretor doDepartamento de Controle de Endemias da Secretaria de Estado de SaúdePública (Sespa).

Ele informou que, em 2005, foram notificados 4.400casos de leishmaniose tegumentar, 3.844, em 2006, e 2.321 casos dejaneiro a agosto de 2007. Quanto à visceral, foram notificados 478 casosem 2005, 475, em 2006 e 117 este ano.

Com os dados epidemiológicos nas mãos, Amoras disse que o Estado vive,no entanto, uma situação de alerta em Saúde Pública em relação àleishmaniose, uma vez que a doença se apresenta em duas formas, ou seja,a tegumentar e a visceral.

Daí a necessidade de as SecretariasMunicipais de Saúde manterem esforços no que tange às ações deprevenção, diagnóstico precoce e tratamento eficaz nos dois casos.
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Pagamento do PIS

Começa amanhã (24) o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) para quem nasceu em março. Para esse grupo de 670 mil trabalhadores, a previsão da Caixa Econômica Federal é liberar R$ 248 milhões.

Tem direito ao abono salarial - no valor de um salário mínimo (R$ 380) - o trabalhador cadastrado no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2002. Ele deve ter trabalhado pelo menos 30 dias - consecutivos ou não - no ano de 2006 com carteira assinada e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.

Pode sacar os rendimentos o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo. É permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos seguintes motivos: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial a deficiente e idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.

Os trabalhadores que já tiveram seus benefícios liberados podem sacá-los com Cartão do Cidadão nas máquinas de auto-atendimento, casas lotéricas e Caixa Aqui.
De julho até 19 de outubro, 7,8 milhões de trabalhadores receberam o abono, totalizando 66% daqueles que têm direito ao benefício. Já foram pagos, até agora, R$ 2,9 bilhões. Receberam os rendimentos do PIS 9,6 milhões de trabalhadores, ou seja, 32% do total. O valor pago foi de R$ 380 milhões.

Quem tiver dúvidas sobre o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS pode ligar para o telefone 0800-726-0101. Mais informações podem ser obtidas também pelo
site da Caixa Econômica Federal.
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E o Renan, hein?

Pois é. O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, ficará afastado do mandato de senador por dez dias. Segundo a assessoria, ele se submeterá a exames médicos que faz todo ano. Então tá.
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Empréstimo

O custo médio dos empréstimos para pessoa física caiu 0,3 ponto percentual em setembro, chegando a 46,6% ao ano, o menor nível desde julho de 1994. A taxa média do cheque especial, no entanto, aumentou 0,5 ponto percentual e chegou a 140% ao ano, segundo revelou o Banco Central.
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Crédito suspenso para servidores

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria 1976, que suspende por 90 dias operações em consignação realizadas por 420 entidades que mantinham convênio como o governo. Segundo a portaria, a suspensão foi uma medida "cautelar e de segurança".
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Condenação

O réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, foi condenado a 27 anos de prisão no segundo julgamento do caso, concluído ontem (22) em Belém (PA). A Justiça manteve a pena aplicada no primeiro julgamento.
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sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Mototáxi

Deve ser anunciada no período de 5 a 10 de dezembro, a implantação do serviço de transporte de passageiros em motocicletas, o chamado mototáxi.

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Santarém, Antonio Aguiar, informou que todo o processo de seleção dos futuros permissionários do serviço está em bem avançado.

Segundo ele, nesse período, os candidatos aprovados pela Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) já estarão padronizados e com a devida autorização das autoridades de trânsito.
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Lançamento

Será no próximo dia 29, na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, às 17h30, o lançamento do Livro Cronologia Eclesiástica da Diocese de Santarém, de autoria do padre Sidney Canto.
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Conexão Amazônica

A Polícia Federal de Santarém prendeu na noite da última quinta-feira, o traficante José dos santos Melo, 43, quando ele tentava embarcar um veículo, modelo Corsa, de placas NÃO 0170, para o Macapá.

No tanque do carro, os agentes federais encontraram 17 quilos de cocaína embalada em garrafas plásticas, tipo pets de 660 ml.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Olavo Ataíde, chefe da PF no município, a droga veio de Roraima e tinha como destino o Estado do Amapá. O traficante receberia R$ 15 mil pelo transporte da droga.

Os agentes da PF de Santarém chegaram ao acusado através de informações da Polícia de Macapá.

Não é a primeira vez que a Polícia Federal faz esse tipo de apreensão em Santarém. A estratégia e a rota do tráfico via Roraima dificulta a ação da polícia.
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Monte Alegre

O no município vizinho impera a desordem e contravenções. Lá, as leis não são respeitadas e as autoridades pouco se esforçam para fazer cumpri-las. Na orla da cidade, crianças são vistas vendendo balas aos turistas, numa clara demonstração de exploração de mão de obra infantil.

Outro ponto que merece destaque é o trânsito da cidade. Motociclistas fazem o que querem nas ruas e ninguém faz nada. Uma moto chega a transportar até quatro pessoas. Tudo acontece sob os olhares inertes dos policiais civisi e militares. Uma vergonha, como diria o Boris.
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terça-feira, 16 de outubro de 2007

Dia Mundial da Alimentação

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), tendo consciência do direito do brasileiro de se alimentar devidamente,respeitando as particularidades culturais de cada região, está participando noauditório do IESPES a partir das 14:00 hs de palestras referentes ao Dia Mundial daAlimentação. Na solenidade serão discutidos os temas: “Direito a alimentação” comIvone Aguiar - SEMTRAS, “Grupos de Alimentação e Valores Nutricional dos Alimentos”com Rubem Serruya - SEMED e Maria do c. Pinto - Extensionista Rural da EMATER. Aprogramação será encerrada às 18:00 hrs.
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segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Projeto elimina fuso e muda hora do Acre e Amazônia

O Brasil poderá perder um dos quatro fusos horários que cortam o território nacional.

O Projeto de Lei 882/07, do Senado Federal, atribui ao meridiano que abrange as áreas do Acre e da Amazôniao país - onde estão cinco municípios - apenas uma hora a menos em relação a Brasília, em vez das duas horas atuais de diferença.

Na prática, a proposta incorpora o Acre e os municípios amazonenses de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepe, Envira e Ipixuna ao terceiro fuso, que hoje compreende Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e partes do Pará e do Amazonas.

A proposta altera o Decreto 2.784, de 1913, que define a hora oficial para todo o território brasileiro com base em quatro fusos horários fixados a partir do meridiano de Greenwich, que representa a hora legal internacional.

Integração

Para o autor da proposta, senador Tião Viana (PT-AC), a mudança permitirá uma maior integração do Acre e da parte da Amazônia com o restante do País, principalmente em áreas como o sistema financeiro, as comunicações e o transporte aéreo.

Nos meses em que vigora o horário de verão, a diferença do quarto meridiano em relação a Brasília - que representa a hora legal do País - chega a três horas. Ou seja, quando é meio-dia na capital federal, os relógios de Rio Branco (AC) ou de Envira (AM) marcam 9 horas.

Fusos

Dos quatro fusos horários que cortam o País, o segundo é o que abrange a maior parte do território, indo do Amapá ao Rio Grande do Sul, passando por Brasília. Daí ele representar a hora legal nacional.

Em relação à hora legal internacional, este fuso está três horas atrasado.O primeiro fuso tem duas horas a menos do que o meridiano de Greenwich e compreende as ilhas de Fernando de Noronha (PE) e Trindade (ES).

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Arte na Escola

Os vencedores
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Rápidas

LIVROS
Na próxima sexta-feira, 19, às 17 horas, na Biblioteca Municipal Paulo Rodrigues dos Santos, a Prefeitura de Santarém, através da Coordenadoria Municipal de Cultura, fará a entrega de 600 livros, de títulos variados, que foram doados ao Governo Municipal por ocasião da Feira Pan-Amazônica, realizada em Belém no início do mês. A entrega vai ser feita pela Prefeita Maria do Carmo e pela Coordenadora de Cultura, Jarle Aguiar.

TANQUE REDE
Acontece amanhã, às 10 horas, o lançamento do projeto Tanque Rede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB). O evento será realizado na comunidade Costa do Aritapera (Várzea). O projeto visa à criação de alevinos em cativeiro.

PARQUE PARA AS CRIANÇAS
Como parte da programação da Prefeitura que marcou a passagem do Dia das Crianças, a Prefeita Maria do Carmo entregou na tarde de quinta-feira, 11, um parque para as crianças do bairro São José Operário. O espaço de recreação está localizado na área da antiga Embratel, hoje Complexo Gavião. Em meio a uma grande festa, cerca de 200 crianças estiveram presentes para saudar a novidade.
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Semab dará apoio à assinatura de seguro dos pescadores

Inicia no próximo dia 23, terça-feira, a assinatura do seguro-desemprego dos pescadores. O benefício garantirá o recebimento de um salário mínimo enquanto durar o período do defeso, época em que é proibida a pesca de muitas espécies.

Este ano os pescadores terão a comodidade de receber a equipe responsável pelas assinaturas mais próximo deles. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB) vai dar apoio técnico à ação.

Os atendimentos encerram dia 20 de novembro.

Segue abaixo a programação:
ZONA URBANA DA CIDADE
23/10: 14h00 - Uruará-24/10: 14h30min - Vila Arigó
25/10: 14h30min - Mapiri e 16h00 - Maracanã
26/10: 08h00 - Z-20ITUQUI
05/11: 08h00 - São José; 10h00 - Nossa Senhora de Lourdes; e 14h00 AracampinaTapará.
06/11: 07h00 - Santa Maria; 10h00 - Tapará grande; 14h00 - Correio e 16h30min -Costa do Tapará

URICURITUBA:
08/11: 07h00 - São Ciríaco; e 14h00 - Campos de Uricurituba

ARITAPERA:
09/11: 07h00h - Santa Terezinha; e 10h00 - Centro do Aritapera, Enseada doAritapera, Carapanatuba e Água Preta.

ARAPIXUNA:
12/11: 07h00 - Pinduri -09h00 - Carariaca -14h00 - Guajará

LAGO GRANDE:
13/11: 07h00 Vila Socorro; 14h00 - São Pedro14/11: Vila Curuai

TAPAJÓS:
19/11: 12h00 – Jauarituba; e 14h00 - Parauá

ARAPIUNS:
20/11: 07h00 – Maicá; e 10h00 - Vila Brasil
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Premiados os vencedores do 3º Festival Arte na Escola

Torcidas organizadas, nervosismo dos candidatos, show nas apresentações e muita festa. Assim aconteceu a final do 3º Festival Arte na Escola da Gente, no dia 12 de outubro, na Praça Barão de Santarém.

No final, sagraram-se vencedores do certame:1º Marcos Abraão Silva da Silva - Escola Helena Lisboa 2º Rosilda de Jesus Silva - Escola Jarbas Passarinho – Tabocal 3º Edivaldo Matos do Vale - Escola Delfina de JesusO primeiro lugar recebeu uma flauta transversal.

Os alunos que ficaram em segundo e terceiro ganharam violões. Os demais candidatos que participaram da final do festival receberam flautas-doce.

A programação também contou com a participação da cantora Jana Figarella que se apresentou na praça enquanto os jurados faziam a contagem dos pontos.
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Sefa promove seminário sobre modernização fazendária

A Secretaria da Fazenda (Sefa) vai realizar amanhã (16), o seminário Instrumentos para modernização da fiscalização tributária estadual, voltado ao debate das novas ferramentas tecnológicas de fiscalização e arrecadação e tributação. O evento faz parte das ações desenvolvidas no âmbito do Fórum de Modernização Fazendária, criado pela Sefa.

"O Fórum é um espaço para participação dos servidores da Fazenda, através da apresentação de estudos e trabalhos técnicos em seminários, workshops, teleconferências, sugestões e outras formas de participação", explica o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade.

Entre os temas que serão discutidos estão o Cadastro Sincronizado, o Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal e Contábil (Sped) a Nota Fiscal Eletrônica e o Super Simples. Estas ferramentas simplificam os procedimentos e criam comodidade no cumprimento das obrigações tributárias.

Também serão apresentados dois temas de importância regional: "A partilha do ICMS e o desenvolvimento sustentável", palestra do diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Francisco Mendes de Barros, com a participação do secretário Estadual do Meio Ambiente, Walmir Ortega.

O tema está relacionado a definição de novos critérios de partilha do ICMS aos municípios paraenses, observando elementos de sustentabilidade ambiental.

O Navegapará, programa de inclusão digital através da rede de fibra ótica será discutido do ponto de vista das ações que serão realizadas nas unidades fazendárias.
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Incra abre tomada de preço para construção de vicinais

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) abriu tomada de preço para a construção de 23 quilômetros estradas vicinais no Projeto de Assentamento (PA) Miritituba, localizado no Município de Itaituba. O órgão receberá no dia 22 deste mês, às 10h30 (horário de Brasília), em sua sede, as propostas das empresas interessadas em executar a obra, que está orçada em R$ 1.033.581,32.

Também estão incluídos como itens da obra, a implantação de 85 metros de ponte com estaca cravada; 43 metros de pontes de madeira de lei; e 120 metros tubos de concreto. O edital da tomada de preços, contendo todos os detalhes da obra, está disponível no site Compras Net (
http://www.comprasnet.gov.br), do Governo Federal.

Para acessar o edital, é necessário clicar em “acesso livre”, “consultas” e “aviso de licitações”, quando irá abrir um formulário. Deve-se escolher a modalidade tomada de preço, selecionar o estado, o município e o órgão, no caso o Incra, relacionado à compra a ser efetuada.

No dia 22, o Incra irá avaliar a situação das empresas perante os órgãos de Governo. As que estiverem irregulares serão desabilitadas da tomada de preço, tendo oportunidade para recurso. Caso não surjam recursos ou assim que sejam dirimidos os questionamentos, serão avaliadas as propostas. Vencerá a empresa que apresentar o menor valor para a prestação do serviço.

PA Miritituba – O assentamento foi criado, por meio de desapropriação, em 1998. Possui cerca de 330 famílias na relação de beneficiários da reforma agrária, distribuídas entre 25,3 mil hectares.
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Revisão eleitoral no Pará inicia na próxima quarta-feira

A partir de quarta-feira (17), até o dia 30 de novembro, oito municípios paraenses vão passar pela revisão de seus eleitores cadastrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Pará). A revisão foi deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral e vai ocorrer nas Zonas Eleitorais de Santa Cruz do Arari, Magalhães Barata, Bonito, Alenquer, Rio Maria, Sapucaia, Tucumã e Anapu.

No Estado, as revisões vão envolver 96.719 eleitores dos municípios de Alenquer (31.880 eleitores), Anapu (10.545), Bonito (8.782), Magalhães Barata (6.398), Rio Maria (11.289), Santa Cruz do Arari (5.141), Sapucaia (2.958) e Tucumã (19.726)

A revisão é determinada pelo TSE sempre que o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja 10% superior ao do ano anterior; o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos de idade, somada à de idade superior a 70 anos do território daquele município; e quando o eleitorado for superior a 80% da população projetada para aquele ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A maioria das divergências entre número de eleitores e população ocorre devido alguns motivos, como: eleitores falecidos que não são comunicados à Justiça Eleitoral pelos cartórios de registro civil; e eleitores nascidos no município que, por razões adversas, saem da região mas continuam mantendo laços familiares na cidade, ou seja, continuam votando na mesma cidade natal.

Como será – O Juiz Eleitoral de cada Zona em que ocorrerá a revisão presidirá o ato obedecendo as orientações expedidas pelo TRE/PA, sob fiscalização de um representante do Ministério Público. Os trabalhos de revisão serão inspecionados pela Corregedoria Regional Eleitoral. A revisão vai abranger todos os eleitores que tenham domicílio eleitoral na respectiva Zona, com comprovação de residência ou de vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município.

Não poderá haver pedido de prorrogação do prazo de revisão que ultrapasse o final deste ano, uma vez que a revisão do eleitorado é vedada em anos eleitorais de acordo com a Resolução TSE 22.586/07. O juiz eleitoral de cada Zona incluída na revisão deverá publicar edital com todas as informações acerca do processo até o dia 12 de outubro próximo. O edital deverá ser fixado no Fórum da Comarca, em cada Cartório Eleitoral, e ainda em repartições públicas e locais de acesso ao público em geral.

Os trabalhos de revisão vão funcionar diariamente, dentro do horário estabelecido por cada juiz eleitoral. Também serão instalados postos de atendimentos nos municípios e respectivos distritos, considerando a proximidade das comunidades a serem atendidas e o número de eleitores.

Ao término dos trabalhos o juiz eleitoral deverá emitir um relatório que será encaminhado ao TRE e homologado até 14 de março de 2008. Quem deixar de comparecer terá seu título cancelado.

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Restituição do IR

A Receita Federal libera hoje (15) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda referente ao exercício de 2007. Quem não solicitou crédito em conta deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades.
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Pânico em Manaus

Raios e forte chuva no início da noite do último domingo provocaram tumulto em Manaus (AM). Na Zona Sul, fios de alta tensão se romperam e chegaram a atingir um carro. Segundo a Defesa Civil do Estado, o temporal também destelhou casas, derrubou árvores e abriu buracos em vários pontos da cidade amazonense.
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3º BPM será destaque durante encontro

A referência em nosso Estado é o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo 3º Batalhão de Polícia Militar, em Santarém. A afirmação foi feita pelo próprio comandante do 3º BPM, coronel Osmar Costa Júnior, "a PM, em Santarém, tem levado a efeito diversos trabalhos que classificamos em três tipos de ações: represssivas, preventivas policiais e preventivas não-policiais", informa.

De acordo com as informações de Costa Júnior, as ações repressivas são aquelas que estão sendo desenvolvidas mediante as operações do tipo esvazia-quartel. São feitas de quinta a sábado, no centro da cidade e nos bairros que acusam a ocorrência de delitos.

A Polícia Militar tem empregado em média 120 policiais nessas operações, com policiamento ostensivo à pé, radiopatrulhamento, policiamento de trânsito e policiamento montado. As ações preventivas policiais são aquelas que vão desde a capacitação de policiais militares até as abordagens nas ruas, tanto a pedestres como a condutores de veículos. "Está sendo dada uma atenção especial aos condutores de motocicletas, pois alguns roubos estão sendo efetuados por moto-condutores", assinala o comandante.

Essas ações preventivas também incluirão a capacitação de grupos na sociedade, o que o comandante anuncia como a formação da REDE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, que significará "uma grande rede, a partir do treinamento de diversas categorias de profissionais, como os taxistas, mototaxitas, flanelinhas, funcionários da rede bancária, trabalhadores de hotéis, bares e restaurantes".

Esses profissionais serão orientados e sensibilizados sobre a importância de informarem a polícia (através dos telefones 190 ou 181) a respeito da possibilidade de ocorrência de atos delituosos, possibilitando que se tomem medidas preventivas e a polícia chegue antes da ocorrência do crime, tornando suas ações eminentemente preventivas.

O Paradão nos Bairros tem sido uma atividade muito apoiada pela comunidade, pois é através dessa iniciativa que a população se aproxima da corporação, através do desfile militar, dos cânticos e da distribuição de bombons para as crianças. No Paradão, o cidadão também tem colocado a sua opinião e feito a sua denúncia nas caixas de sugestões que são disponibilizadas no bairro.

Na ocasião, Costa Junior anunciou para o próximo dia 31 de outubro, a implantação da Zona de Policiamento (ZPOL), em Santarém. A unidade funcionará no no mesmo prédio da Secccional Urbana de Santarém. A medida permitirá a ação conjunta das duas polícias e o desenvolvimento de parcerias para o melhor atendimento do cidadão santareno.
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segunda-feira, 8 de outubro de 2007

PAC será lançado em Santarém nesta quarta-feira

Na próxima quarta-feira, 10, o Governo do Estado lança em Santarém o programa "PAC Urbanização e Saneamento no Pará", que beneficiará no estado as cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Marabá, Santarém, Bagre e Nova Esperança do Piriá.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo governo federal em janeiro deste ano para promover ações de infra-estrutura logística, energética, social e urbana em todo o país. O Pará já possui quase R$ 1 bilhão do PAC para usar nos próximos quatro anos. No total, serão 28 projetos, sendo 17 da Cosanpa, 7 da Cohab e 5 da Sedurb.

As obras precisam ter início até, no máximo, dia 28 de fevereiro. Cada projeto, no entanto, segue um cronograma próprio e ainda este ano será possível dar início a alguns deles. Todos os projetos contarão com um Projeto Técnico e um Projeto Social.

Em Santarém, devem ser investidos pelo Governo Federal, através do Governo do Estado, R$ 25 milhões na ampliação do sistema de abastecimento de água, com benefício a 90 mil pessoas da área Central da cidade, e através da Prefeitura, R$ 77 milhões para implantação do sistema de esgotamento sanitário e erradicação de palafitas e urbanização integrada nos bairros Mapiri e Uruará.

O lançamento do Programa acontece às 10h00 no Comercial Atlético Cearense. A Governadora Ana Júlia deve participar da cerimônia via vídeo-conferência a ser transmitida para todos os municípios beneficiados.


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Burocracia barra projeto modelo para a Amazônia


Iniciativas que colaboram para o desenvolvimento sustentável e a preservação da Amazônia deveriam ser incentivadas pelo governo. Não é o que acontece na região de Santarém, oeste do Pará. Um projeto de exploração sustentável de recursos florestais madeireiros em assentamentos está parado por falta de autorização dos órgãos ambientais. O projeto já foi tema de livro, visitado por pesquisadores de mais de 150 países e tido como exemplo de prática de manejo florestal sustentável na Amazônia. Hoje está parado e corre o risco de falir.

Treze associações de assentamentos rurais da região conhecida como Planalto Santareno participam de uma experiência única na Amazônia. Eles vendem a madeira dos assentamentos para empresas de Santarém. Mas para isso, contratam o serviço de uma empresa especializada em manejo florestal que é referência de exploração sustentável. O projeto teve início em 1999, mas está parado porque os planos de manejo que deveriam ser liberados no começo do ano estão engavetados no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Quando decidiu criar a Manejo Florestal e Prestação de Serviços (Maflops), o empresário Antonio Leite tinha um sonho. "Quando eu morrer quero ser lembrado que nem o Chico Mendes", diz. No final da década de 80, ele pegou as economias que tinha e investiu numa idéia: criar uma fórmula de retirar a madeira de áreas de assentamentos gerando renda e benefícios aos assentados e mantendo o máximo da floresta possível nas áreas dos agricultores. Deu certo. Hoje, a área em que a sua empresa atua, no entorno da BR-163, é exemplo de preservação. Desmatar é uma palavra pouco usada por lá.

A sede da Maflops fica em uma propriedade de Antonio no quilômetro 89 da Santarém-Cuiabá. Ao chegar ao local, percebe-se algo diferente. É lá que estão localizadas as primeiras áreas reflorestadas do oeste do Pará. A empresa se especializou em intermediar a negociação entre assentados e madeireiros e executar os serviços desde a execução dos planos de manejo até o transporte das toras. É neste serviço que a Maflops mostrou-se ser uma empresa única na Amazônia, referência até mesmo para os técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A afirmação de que a Maflops faz um trabalho pioneiro na Amazônia não é apenas força de expressão ou marketing. No Google, há mais de 170 referências sobre a atuação da empresa. Até mesmo organizações ambientalistas como a WWF rendem loas ao trabalho feito em Santarém. Na área de mais de 95 mil hectares onde a empresa atua, os agricultores viram fiscais florestais. É por isso que menos de 10% da área do assentamento foram desmatados, mesmo os colonos tendo direito a desmatar 20% de cada lote. "Aqui nós fazemos há quase 10 anos o que o governo está tentando agora, que é fazer a floresta em pé gerar renda", orgulha-se Antonio.

O segredo do sucesso ambiental é um rígido controle sobre todas as fases do projeto de manejo. O inventário das espécies (como se fosse um censo da floresta) é feito a 100%, e não somente das espécies comerciais. A seleção das matrizes (árvores que serão preservadas para a reprodução) é feita de forma rigorosa. Um mapa feito por computador traça o perfil da área e indica a localização exata de cada árvore.
Técnicos e engenheiros identificam o melhor traçado para retirar a árvore da mata, com o menor impacto possível. Um ano após a exploração, não é possível mais identificar por onde as toras foram transportadas no meio da floresta.

Antonio Leite mostrou que uma pessoa que compra uma carga de madeira no Japão, por exemplo, tem como saber de que lote saiu a árvore, em que ano foi cortada e até pode localizar o local exato de onde foi retirada e para que lado caiu. Para isso, a Maflops conta com uma equipe especializada que trabalha no escritório da empresa e no campo, com instrumentos exclusivos que nem mesmo importantes institutos de pesquisas conseguiram reproduzir. É o caso do programa de computador que faz o mapa dos lotes a serem explorados, dando a localização exata de cada árvore inventariada no plano de manejo. É feito ainda um mapa-relatório pós-exploração, que mostra onde as árvores foram derrubadas, para que lado caíram e como foram retiradas. "Só eu que faço isso, porque este trabalho não é exigido pela lei", disse Antonio.


A idéia fez tanto sucesso que a Maflops foi chamada para participar de um projeto modelo de manejo florestal na Floresta Nacional do Tapajós. Lá, Antonio viu que o sistema de numeração das toras poderia sofrer fraudes, já que os números eram pintados no topo de cada uma. Ele criou então um sistema de numeração em relevo, à prova de fraudes. "Com este sistema não é possível apagar o número", diz. É graças a este sistema que a madeira pode ser rastreada de qualquer lugar do mundo. "Qualquer um pode vir aqui com os números que a gente faz a identificação no escritório e vai até o local de onde a árvore foi retirada e apresentamos as licenças", garante Antonio.

A responsabilidade da Maflops fica claro quando se percorre a área. Nos chamados pátios, pilhas e mais pilhas de madeira retiradas ano passado estão estocadas, aguardando a autorização para transporte. A empresa não aceita que ninguém toque nos lotes de toras enquanto a autorização do órgão ambiental não sair. "Se eu cedesse às propostas que me foram feitas, estaria rico, mas temos o ideal de fazer as coisas certas", garante Antonio, mostrando o sistema de numeração que ele criou para identificar as árvores.

Toda esta tecnologia garante renda às 1.600 famílias dos assentamentos, mais 3.000 funcionários diretos da Maflops e das serrarias que compram a madeira e mais 5.000 empregos indiretos gerados na cadeia produtiva. Somando tudo, são mais de 15 mil pessoas beneficiadas pelo projeto. Para as famílias que vivem na área, o manejo florestal virou sinônimo de geração de renda, de emprego e de dignidade.

Assentados saem da miséria graças ao manejo florestal

O trabalho com os assentados começou por volta de 1999, no Projeto de Assentamento Mojú I e II. Naquela época, não existiam estradas na região e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tinha dinheiro para investir nos colonos. Os assentamentos foram criados em 1996 e deveriam ter o mesmo destino de milhares de projetos criados na Amazônia: se transformarem em grandes áreas devastadas e degradadas. Mas ai apareceu a Maflops com uma idéia inovadora de manter a floresta em pé, gerando renda para os assentados.

Cada assentado recebe em média 30 mil reais com a venda da madeira retirada da reserva legal de seu lote. Esta reserva corresponde a 80% da área. Com este dinheiro, eles podem investir. Muitos compraram um carro para transportar a produção. É o caso do assentado João Serafim Rodrigues, que tem um lote na vicinal 124 da BR-163. Quando ele chegou à área, em 1999, não tinha nada. Hoje tem 13 mil pés de pimenta produzindo, emprega até 40 pessoas durante a colheita e tem um caminhão para transportar a produção. Sefarim antém dois filhos estudando em uma universidade particular em Santarém

Em outros assentamentos da Amazônia podem existir colonos em situação igual à de Serafim. Mas em nenhum local se consegue tudo isso desmatando apenas seis hectares de floresta. Das 20 hectares de mata que ele tem direito e derrubar, restam ainda 14. Foi graças ao manejo florestal nos 80 hectares da reserva legal de seu lote que ele conseguiu o que tem. "O manejo foi muito bom, com o dinheiro da madeira consegui expandir o pimental", conta, acrescentando que ano passado faturou cerca de R$ 40 mil com a produção e já pensa em diversificar as culturas e implantar Sistemas Agro-Florestais com banana, cupuaçu e açaí.

Serafim é associado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santo Antonio. Esta é uma das associações que aguardam a liberação de planos de manejo. "Aqui não tem este negócio de devastação. A nossa madeira é retirada de forma legal", garante Maria Aparecida, 37 anos. Segundo ela, a maioria dos assentados desmata menos do que o permitido. "A gente não precisa derrubar a floresta, pois ela é fonte de renda pra gente", garante. A floresta está sempre localizada a poucos metros das estradas que cortam o assentamento.

Para o pequeno agricultor Sebastião Geraldo, de 40 anos, o manejo florestal deu tão certo que ele desmatou menos de dois hectares de seu lote. Outro assentado, Benedito da Silva Paixão, de 49 anos, acha que os órgãos ambientais estão fazendo confusão. "Estes assentamentos não têm nada haver com os que foram denunciados (pelo Ministério Público Federal). Que existe ilegalidade, existe, mas não aqui. A gente não pode pagar a conta dos outros, aqui não tem laranja de madeireiro", diz.

Benedito lembra que quando chegou ao assentamento não existiam estradas e nem água. "A gente bebia água de cipó e imbaúbas". A opção, segundo ele, foi fazer uma parceria com as empresas madeireiras, para vender a madeira e conseguir melhorar a infra-estrutura do assentamento. Para isso, decidiram contratar os serviços da Maflops, depois de uma reunião com todos os colonos. A maioria decidiu pelo manejo. A decisão não poderia ser mais acertada. Hoje o projeto inteiro tem a sua mata quase totalmente preservada. A pecuária - atividade que exige a derrubada de grandes áreas de floresta - praticamente não existe nos assentamentos.

Quando a atividade de manejo está a pleno vapor, a Maflops emprega quase mil pessoas. Cerca de 70% da mão-de-obra usada pela empresa é formada por pessoas dos próprios assentamentos. Com isso, além do dinheiro com a venda da madeira e exploração dos recursos não madeireiros, eles têm outra fonte de renda. "Eles são contratados e trabalham com certeira assinada no verão, quando a gente tem mais atividade, e no inverno são demitidos e ainda têm direito ao seguro-desemprego", explica Antonio.

Nos núcleos montados pela Maflops em cada área de assentamento, estão sendo construídos pólos onde serão feitos móveis e produtos de artesanato de cipós e outros recursos da mata. Um grupo de mulheres já trabalha com plantas medicinais. "As pessoas estão evoluindo, conquistando as coisas com o seu próprio trabalho e não dependem do governo. Você não vê estes assentados na porta do Incra fazendo manifestação", diz Antonio.

Ele conta que na época da criação dos assentamentos os agricultores poderiam ter vendido a madeira dos lotes para madeireiras ilegais, sem plano de manejo, pois seria uma forma mais rápida para ganhar dinheiro. Um plano de manejo demora até três anos para ser aprovado. Mas ele destaca que o ideal de preservação prevaleceu e pôde realizar o seu trabalho e colocar suas idéias em práticas. "Hoje o assentado sabe que a reserva legal é uma poupança". Os próprios agricultores impedem a retirada de madeira de forma ilegal. São os fiscais da floresta.

Nos assentamentos de Santarém, a Maflops já apóia os agricultores na exploração sustentável também de recursos não madeireiros. É uma forma de os agricultores se manterem enquanto a madeira dos seus lotes não é retirada. Em dos projetos os moradores devem colher este ano a primeira safra de borboletas. "Antes eles capturavam as borboletas sem qualquer critério então incentivamos a criação do borboletário", relata Antonio. Nos próximos meses, o empresário vai buscar mercado para o óleo de andiroba que serão produzidos nos assentamentos. "Nós sabemos até quantas andirobas têm na área de cada assentado", diz.

Estes produtos já sairão da área com o selo verde de qualidade do Instituto Gestor de Pesquisas na Amazônia (IGPA), outra conquista dos assentados graças à Maflops. Para conceder este selo, o IGPA submeteu as ações nos assentamentos a um rígido processo de avaliação. A empresa também está muito próxima de conseguir a certificação internacional de produção sustentável de madeira mais reconhecida em todo o mundo, o selo verde do Forest Stewardship Council (FSC), presente em todos os continentes e mais de 75 países.

Associações são donas dos projetos e decidem para quem vender a madeira

Os assentados garantem que os donos dos projetos de manejo são eles mesmos e que são os próprios agricultores que decidem para quem vender a madeira. A Maflops é apenas uma prestadora de serviço. A empresa negocia com os madeireiros em favor dos assentados, buscando um melhor preço pela madeira. Atualmente o preço praticado é de R$ 25 reais por metro de tora ou o valor mínimo de R$ 70 reais por árvore, caso ela tenha menos de três metros cúbicos.

Antonio diz que os que criticam os valores analisam somente o preço inicial da árvore e o valor final do metro cúbico de madeira depois de serrado. Ele explica que para sair da mata, chegar a uma serraria a ser beneficiada, a madeira passa por um processo que gera toda uma cadeia produtiva. Há os gastos com a elaboração do plano de manejo, exploração, transporte até os pátios, construção de estradas, pontes, fretes com caminhões. "Só com construção de estradas se tem um custo igual ou maior que com o valor da tora", diz, explicando que as estradas abertas são mantidas trafegáveis o ano todo e servem para os assentados. O ônibus passa na porta da casa dos colonos e as crianças chegam à escola com mais facilidade.

O empresário diz que existem empresas que trabalham de forma errada, mas lamenta que os órgãos ambientais e a Justiça generalizem. "A pessoa só vai entender como nosso projeto funciona se vier aqui, conhecer a realidade", diz. Ele não entende como a sua iniciativa foi parar em um relatório elaborado pelo Greenpeace que aponta irregularidades na relação entre assentados e madeireiros na Amazônia. "Muita gente quer vir aqui depois de tudo pronto e comprar a madeira dos colonos por um preço melhor, mas sem ter feito estrada, plano de manejo, sem investir um centavo", critica.

Ele convidou diversas vezes o procurador da República em Santarém, Felipe Braga, para ir ao local e conhecer a realidade, mas o procurador não foi. "Tem muito madeireiro ilegal que tenta tirar a madeira dos lotes e os assentados não deixam, ai eles vão ao Ministério Público e dizem que estamos monopolizando a exploração nos assentamentos", explica, afirmando que o projeto está aberto para receber qualquer autoridade do judiciário. Sobre a crítica de que o governo delega às empresas as responsabilidades pelos assentamentos, ele responde: "Se a floresta tem condições de manter os assentamentos, gerando infra-estrutura, o governo pode investir em outras coisas", diz.

Em 2004, o trabalho da Maflops chamou a atenção do diretor-geral do serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, que foi conhecer a iniciativa. Ele passaria três horas no local, mas ficou tão impressionando que acabou ficando uma semana. Hoje, o próprio Tasso indica o serviço da Maflops para empresas madeireiras sérias que querem fazer uma exploração responsável em áreas da Amazônia. Um grupo de empresários que fechou contrato com assentados de Aveiro relataram que Tasso lhes indicou o trabalho da Maflops. Eles contrataram o serviço da empresa, pensando em repetir em Aveiro a iniciativa de Santarém. Mas os planos de manejo também não são liberados pela Sema.

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Descupação em Altamira

Uma operação conjunta da Justiça Federal, Polícia Federal, Ibama e Instituto Chico Mendes, cumpriu mandado da Justiça Federal em Altamira, no Pará, emitido em 30 de novembro de 2006, notificando a desocupação de uma área de mais de um milhão de hectares, nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, da qual se declarava proprietária a empresa Amazônia Projetos Ecológicos Ltda, do Grupo C R Almeida. O mandado também determina a recomposição das áreas pela empresa.

Na área está para ser decretada a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.A equipe do Ibama e Instituto Chico Mendes aproveitou a operação, realizada entre os dias 17 e 21 de setembro, para fazer o monitoramento do entorno das Unidades de Conservação da região: a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo.

Foram lavrados três Autos de Infração e constatadas ocupações tanto nos entornos das Unidades de Conservação como na área desocupada pela Justiça, com desmatamentos de grandes proporções que segundo a equipe, estariam ocorrendo como especulação, devido a possíveis indenizações pela criação da Reserva Extrativista, e pela Hidrelétrica de Belo Monte, em estudo.

Segundo integrantes da equipe, a devastação é visível e são necessárias ações de fiscalização constantes na região, bem como a assinatura urgente do decreto para a criação da Resex do Médio Xingu, caso contrário, não só o meio ambiente estará ameaçado, mas a vida e a cultura da população tradicional residente.

O Gerente Executivo do Ibama em Altamira, Roberto José Scarpari, avalia que a decretação da criação da RESEX do Médio Xingu completa um mosaico de Unidades de Conservação, instrumento estratégico para a manutenção da ordem ambiental e fundiária, inibindo a ação de grileiros e especuladores na região; segundo Scarpari, “casos como o da Amazônia Projetos Ecológicos são expressão da forma como atua a grilagem em tempos de mundo globalizado, mas a sociedade dispõe de meios para combater ilícitos deste naipe”.
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sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Odair Corrêa

O vice-governador Odair Corrêa foi recebido com festa pelos correligionários do seu novo partido. Demonstrações de carinhos à parte, Corrêa ficou bem à vontade para afirmar que tem a missão de ajudar a fortalecer o PDT na região e com isso prepará-lo para a disputa eleitoral que se avizinha. Detalhe: não aceita ser mero coadjuvante.
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Articulações

A vinda do vice-governador Odair Corrêa para as fileiras do PDT foi articulada pelo presidente municipal do partido, Osmando Figueiredo. Para quem não lembra, Osmando foi o principal articulador político nas eleições dos últimos prefeitos de Santarém: Ruy Corrêa, Lira Maia e Maria do Carmo. Figueiredo demonstrou que sem dúvida é a personalidade que mais entende de política no município e na região Oeste do Pará. A chegada de Odair fortalece ainda mais a legenda que deve continuar na chapa com o PT.
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quarta-feira, 3 de outubro de 2007

O que está em jogo

O Supremo vai decidir de quem é o mandato: do político ou da legenda pela qual ele foi eleito. E a partir de quando essa decisão será válida. Em jogo, os mandatos de 23 deputados que migraram de legenda após ser eleitos.


Estão sendo julgados mandados de segurança propostos pelo PPS, PSDB e DEM, que querem os mandatos de volta. As ações baseiam-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela qual os mandatos dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais não pertencem aos candidatos, mas sim aos partidos pelos quais foram eleitos.

Devido à complexidade do tema, a mais alta corte do país reservou toda a sessão para concluir o julgamento. Os partidos pedem ao Supremo que obrigue a Câmara dos Deputados a declarar vagos os mandatos dos parlamentares. E que os suplentes sejam empossados.

Na prática, uma decisão favorável às legendas pode abrir precedente para outras ações no STF, ameaçando os mandatos de outros deputados que também trocaram de legenda. Desde o início do ano, 46 parlamentares mudaram de partido. Os deputados Jurandy Loureiro (PSC-ES) e Takayama (PSC-PR), por exemplo, fizeram isso três vezes. Foram 55 mudanças. Ao todo, 26 parlamentares deixaram a oposição e reforçaram a base do governo.

O julgamento - As ações estão sendo julgadas em conjunto. Primeiro, os ministros responsáveis pelas três ações apresentaram seus relatórios separadamente - Celso de Mello fez a leitura do relatório sobre a ação do PSDB; o ministro Eros Grau, sobre a ação do PPS e a ministra Cármen Lúcia, sobre a ação do DEM.


Depois, os advogados dos partidos que recorreram e dos parlamentares expuseram seus argumentos. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, leu seu parecer, que é obrigatório. Em seguida, os ministros começaram a analisar questões preliminares. Depois disso, os relatores votarão.

Na seqüência, os outros integrantes da corte votarão. E, por fim, a decisão do Supremo será proclamada pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.
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Infiéis

Após pouco mais de cinco horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender e retomar na quinta-feira o julgamento dos deputados federais que mudaram de partido após as eleições de 2006.
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Seminário Escola que Vale reúne educadores do Pará e Maranhão

Cerca de 300 educadores, professores, supervisores, diretores de escolas e secretários municipais de educação de 14 municípios do Pará e Maranhão participaram do II Seminário Regional Escola que Vale, no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP) e que trouxe como tema a “Avaliação Educacional: práticas de diálogos e escolha de caminhos”.
Desenvolvido pela Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) em parceria com o Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária (Cedac) e secretarias municipais de educação, o Programa Escola que Vale atende no Pará e Maranhão a 13 mil alunos de 26 escolas. Um de seus principais objetivos é formar uma comunidade de educadores que tenha como meta a melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos da rede pública de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.
O Seminário deu oportunidade para o compartilhar de experiências realizadas em cada escola por meio de oficinas de arte, leitura e escrita e acesso à internet, biblioteca, sistema de acompanhamento e avaliação e metodologia de planejamento pedagógico participativo. Para Cristina Pereira, coordenadora Geral do Escola que Vale pelo Cedac, “essa troca de experiência entre educadores é um grande meio para discutir sobre a avaliação dos processos de gestão, de ensino e sobretudo, de aprendizagem”.
Ao fim do evento, Maria Rosineide, professora da 2ª série da escola Municipal Maria Pereira Freire, de Ipixuna do Pará, disse que, ao voltar para casa, ela leva na bagagem uma rica experiência. “Estou cheia de idéias que podem melhorar a qualidade do ensino e aproveitamento dos alunos. Estou pronta, para colocá-las em prática”. Já Márcia Resende, coordenadora da Casa do Professor de Paragominas, que participa do Escola que Vale desde 2003, afirma que as escolas só têm a ganhar. “Adotamos uma nova metodologia de ensino. Hoje nossos alunos se sentem mais incentivados”, avaliou a coordenadora.
O evento contou também com a participação da especialista em didática da língua, professora Mirta Castedo, da Universidade Nacional de La Plata – Argentina. Programa Implementado em 1999, em parceria com as prefeituras locais, o Escola que Vale está presente atualmente em 24 municípios nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pará ( Barcarena; Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Ipixuna do Pará, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Ourilândia do Norte no Pará).
O programa atinge atualmente 93.601 pessoas: 2.979 professores, 470 diretores, 414 coordenadores pedagógicos, 32 coordenadores locais, 15 produtores locais, 89.691 alunos e mais de 450 escolas da rede pública na zona urbana e rural.
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segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Campanha


O Ministério da Saúde comemora hoje o Dia Nacional de Doação de Leite Humano que, este ano, tem como slogan "Para você é leite, para a criança é vida. Doe leite, a vida agradece".
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CPI das ONGs

Depois de diversos adiamentos, a CPI que vai investigar as organizações não-governamentais (ONGs) e as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) deverá ser instalada na próxima quarta-feira (3) no Senado.
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Troca-troca

Os partidos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os deputados que mudaram de sigla percam seus mandatos e sejam substituídos pelos suplentes no partido de origem.
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Ouvidoria nos Bancos

De acordo com o Banco Central, o objetivo da norma é fiscalizar o sistema bancário e melhorar o atendimento ao consumidor. Até o momento, a autoridade monetária não fechou um balanço das instituições que cumpriram a determinação.
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Repasse de verba para merenda é suspenso em 91 municípos

*Juliana Andrade
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspendeu o repasse dos recursos destinados à merenda escolar em 91 municípios brasileiros. Com isso, as prefeituras não vão receber a parcela referente a setembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A suspensão se deve ao término do mandato dos conselhos de alimentação escolar desses municípios há mais de 90 dias, sem que tenham sido escolhidos novos integrantes ou prorrogados os mandatos, caso esteja previsto em estatuto.

De acordo com a assessoria do FNDE, Minas Gerais é o estado com maior número de municípios com repasse suspenso, 23 no total. Em seguida vêm São Paulo (18) e Santa Catarina (11). Segundo o FNDE, mais 394 municípios e três governos estaduais podem deixar de receber os recursos, caso não atualizem os mandatos de seus conselhos, vencidos nos últimos três meses.

Uma das exigências para receber os recursos do PNAE é que estados e municípios tenham Conselho de Alimentação Escolar. O grupo é responsável por acompanhar a execução do programa durante o ano e, no início do ano seguinte, enviar ao FNDE um parecer sobre a prestação de contas apresentada pela prefeitura.

Os conselheiros são indicados pelo Executivo, pelo Legislativo, pela sociedade e pela comunidade escolar para um mandato de dois anos, prorrogáveis por mais dois. A relação dos municípios com conselhos de alimentação escolar vencidos está disponível na página eletrônica do FNDE (www.fnde.gov.br).

*Repórter da Agência Brasil
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Biblioteca

Meta deve ser cumprida até 2010, afirmou o presidente Lula no programa de rádio Café nesta segunda-feira. A ampliação do Programa Nacional de Bibliotecas Escolares deverá beneficiar 30 milhões de alunos.
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Tambaqui em período de defeso

Começa hoje o período de defeso do tambaqui. Com isso, a pesca da espécie no Amazonas está proibida até o dia 31 de março de 2008, conforme determinação do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A chefe-substituta do núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama no Amazonas, Rafaela Vicentini, explica que, diferentemente de outras espécies cujo defeso é de três meses, o tambaqui precisa de seis meses de interrupção de pesca.

“A importância do defeso é a manutenção da espécie. O tambaqui é um peixe com muita importância comercial e durante muitos anos foi a espécie mais explorada no estado”, diz. “Com isso, observou-se uma queda significativa na quantidade e no tamanho desses tambaquis desembarcados. Ou seja, estava havendo muita captura e o peixe não conseguia se recuperar e se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado”.

O defeso do tambaqui neste período é uma norma do Ministério do Meio Ambiente que também proíbe o transporte, a armazenagem e a comercialização da espécie no rio Amazonas, abrangendo os estados do Amazonas, Pará e Amapá.

Os infratores estão sujeitos à apreensão do pescado e ao pagamento de multa que pode chegar a R$ 100 mil pela infração, acrescida de R$ 10 por quilo de pescado ilegal, além de ter que responder a processo criminal no Ministério Público.
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Fila nos bancos. Até quando?*

*Antenor Giovannini (*)

Propagandas através de toda mídia oferecem vantagens e mais vantagens aos consumidores. Trimestralmente são anunciados os resultados financeiros de cada uma dessas instituições. Invariavelmente são milhões e milhões de reais em lucros.

Com as altas taxas cobradas, aliadas aos abusivos juros, é impossível auferirem algum prejuízo.Recordes de ganhos são batidos e cada vez mais divulgados. Idem com as inúmeras ofertas de financiamentos de qualquer bem de consumo, que servem como um chamariz para aumentarem suas carteiras de clientes.

Em contrapartida, os serviços de atendimento ao público continuam de péssima qualidade.Filas e filas diárias massacram um povo já tão sofrido, com tantas contrariedades e frustrações.

Funcionários mal-humorados, incapazes de pronunciar bom dia, boa tarde para quem se aproxima do guichê. Quantas e quantas vezes se observam um número grande de guichês vazios, sem funcionários.

Se os tem, por que não são preenchidos? Se os lucros são tão grandes, por que não aumentam o quadro de funcionários? Se forem treinados para atendimento ao público, por que isso não é cobrado por parte dos responsáveis pelas diversas agências bancárias? Por que a má vontade no atendimento? Por que não colocam estagiários com vontade de ajudar junto aos caixas eletrônicos para, ao menos, minimizar as dúvidas dos usuários?

Observa-se que alguns atendentes quando badala 9h estão mais preocupados quantas horas faltam para o almoço do que com o problema do usuário.Há uma lei municipal que obriga a um atendimento mais rápido.

O que é necessário ser feito para que seja cumprida? Dra. Ana Calderaro, Dr. Ronaldo Campos, Dr. Geller, será que não é possível, através da OAB, uma ação pública conjunta em nome da população para que haja melhoria nesse atendimento?

*É aposentado e reside em Santarém.
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DESTAQUE:

Celpa reforça apoio ao Meio Ambiente durante ações promovidas em Santarém

Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, foram desenvolvidas várias programações durante todo o mês de junho, envolvendo os colaboradores e par...

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