segunda-feira, 31 de março de 2008

Santarém é destaque em cartão de celular

Por iniciativa da Paratur, a foto de Alter do Chão está inserida nos cartões da operadora de telefone celular "Vivo", com o intuito de divulgar Santarém no roteiro turístico da região. Um desses cartões foi entregue à prefeita Maria do Carmo hoje pela manhã pela presidente da Paratur, Ann Pontes, por ocasião da abertura do Fórum Estadual de Turismo, que acontece pela primeira vez em Santarém, no Barão Center Hotel.


A prefeita agradeceu a iniciativa e destacou os avanços daspolíticas de desenvolvimento que vêm sendo implementadas pelo atual governo. "Em tãopouco tempo de gestão, são perceptíveis as mudanças. O resultado dos debates temsaído do papel. Em Santarém, estamos prestes a realizar dois grandes investimentosque vão fomentar o turismo com a construção do Teatro das Águas e do Centro deConvenções. Estou feliz porque nosso município vem ganhando cada vez mais projeçãonesta área". Participaram do evento o Secretário Municipal de Turismo e tambémPresidente do Fórum Regional de Turismo, Arnoudo Andrade, e representantes demunicípios da região, entre outras autoridades.
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Projeto Morar

Líderes comunitários dos bairros São Francisco, Nova República, Floresta, São José Operário, Urumari, Jutaí, Interventoria, Diamantino, Vitória Régia e Santo André participaram na manhã desta segunda-feira do lançamento do projeto "Morar Bem emSantarém", de iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria deDesenvolvimento Urbano (CDU) e da Procuradoria Jurídica do governo Cidade da Gente.

O projeto consiste em evitar a ocupação desordenada, regularizar a documentação demoradia e fixar o morador em seus bairros. "Já fizemos uma parceria com o cartório evamos assumir as custas devidas para entregar aos munícipes o título de propriedade. Esta é mais uma ação inovadora de inclusão social", disse a prefeita Maria do Carmo.

A Prefeitura só poderá fazer a entrega do título através da Concessão do Direito Real de Usuário (DRU), prevista em Lei Municipal. Cerca de 6.000 pessoas de dez bairros devem ser contemplados com o projeto, que terá a duração de seis meses. O prazo está contando e as famílias já podem nos procurar para saber se estão inseridas nos requisitos exigidos no projeto.
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Temporal causa danos em Manaus

Forte temporal, aliado a ventos que chegaram a atingir 67 km/h, tumultou o final de semana dos gerando falta de luz, destelhamento de casas e naufrágio de embarcações, entre outros prejuízos. Bombeiros registraram mais de 200 ocorrências em quatro horas.
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Congresso dos Tucanos em Santarém

No próximo dia 11 de abril, nas dependências da boate Fun House, acontece o congresso do PSDB com previsto para às 8 horas. Estão confirmada as presenças do senador Sérgio Guerra, presidente nacional do partido, senadores Artur Vergílio, Mário Couto e Flexa Ribeiro, deputados federais e estaduais, além do ex-governador Simão Jatene.

O evento que terá a participação de 18 municípios da região e terá como finalidade discutir as diretrizes do partido para as próximas eleições.
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DEM pede a cassação do presidente da República

O Diretório Nacional do Democratas, através de seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuizou uma Ação de Investigação Judicial, com pedido de liminar, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostamente fazer propaganda eleitoral antecipada em viagens, quando falaria, em palanques, sobre o Programa "Territórios da Cidadania".

O partido pede a cassação do mandato do presidente da República e que seja declarada sua inelegibilidade por três anos. Além disso requer a aplicação de multa no valor máximo de 50 mil UFIR (cerca de R$ 53 mil).Liminarmente, o DEM pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíba, até o dia 26 de outubro deste ano – data do segundo turno das eleições municipais -, a realização de eventos fora da Capital Federal no lançamento de programas de gestão federal e de gestão compartilhada entre o Governo Federal com os governos estaduais e municipais.

Ainda na condição de liminar, o pedido é no sentido de que o Tribunal proíba a utilização de qualquer evento oficial para a propagação de elogios ou críticas a partidos e personalidades políticas.Na ação, o partido argumenta que a mídia nacional publicou que o presidente da República teria feito, no dia 28 de fevereiro deste ano, “um verdadeiro comício eleitoral, montado com dinheiro público, ao lado de aliados políticos, como a atual prefeita de Fortaleza”.

Sustenta ainda que o governo tem utilizado os programas sociais com fins eleitorais. “No caso, a utilização desses programas para fins eleitorais é tão evidente que o investigado já o atribui a maternidade, como também já se refere ao pleito de 2010, posto que proclama que fará o sucessor”.

O DEM ainda salienta que a edição do decreto que criou o Programa Territórios da Cidadania, “é ato de flagrante ilegalidade”, tendo em vista o parágrafo 10, do artigo 73, da Lei 9504/97 (Lei das Eleições).

Esse dispositivo diz que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.
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Corpo de soldado do 53º BIS é encontrado

Foi encontrado na tarde desta segunda-feira, o corpo do soldado Abreu, desaparecido desde o último sábado. Segundo informações obtidas pela reportagem do Jornal A Cidade, o militar teria morrido afogado depois de tentar atravessar a estrada que dá acesso ao quartel do Batalhão de Infantaria e Selva (53ºBIS), em Itaituba.

A estrada é a principal via de saída para o centro da cidade, contudo, em dias de fortes chuvas, o rio Bom Jardim, afluente do rio Tapajós, transborda e encobre toda a pista, impossibilitando o acesso das pessoas.

Era por volta das 23h30 de sábado quando o militar foi visto pela última vez. Abreu caiu no igarapé e foi arrastado pela correnteza.

No sábado, duas antes do desaparecimento de Abreu, um oficial, que também tentava atravessar o igarapé, caiu num dos pontos mais críticos da estrada, porém, conseguiu escapar, apenas sua moto foi levada pela água.

Depois de retornar ao quartel, o tenente solicitou ajuda para tentar resgatar sua motocicleta.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do próprio 53º BIS foram ao local para tentar recuperar o veículo e tentar localizar e resgatar o corpo do soldado Abreu.
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Prova da Seduc será no dia 27 de Abril

O Diário Oficial do Estado publicou na manhã de hoje a nova data da prova do concurso da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), anulada em fevereiro. A prova será dia 27 de abril. O concurso C-125 foi anulado por suspeita de fraude.

Segundo candidatos, algumas pessoas que faziam a prova perceberam que um dos malotes contendo as provas estava violado. Houve um princípio de tumulto e por isso a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento (FADESP), organizadora do concurso, resolveu anular.

Apesar das denúncias, a Fundação informou que não houve violação nos envelopes ou fraude na prova.
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Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa termina hoje

O prazo para a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) Inativa 2008, ano-calendário 2007, termina hoje (31) às 20h – horário de Brasília. A única forma de enviar as informações é através do formulário on line disponível no site da Receita Federal do Brasil na internet. A multa para quem deixar de fazer a declaração ou o não cumprimento do prazo é de R$ 200.

Segundo esclareceu a Receita, pessoa jurídica inativa é aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Pessoas jurídicas extintas, cindidas (dividida) parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas durante o ano-calendário de 2008, e que permaneceram inativas a partir de janeiro e até a extinção ou outro evento também está obrigado a fazer a DSPJ, que deve ser entregue até o último dia do mês subseqüente ao do evento.

Fonte: Agência Brasil
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Buscas ao soldado do BIS continuam em Itaituba

Equipes do Corpo de Bombeiros e 53º Batalhão de Infataria na Selva (53ºBIS) continuam às buscas ao soldado que desapareceu quando atravessava pela estrada do BIS, em Itaituba, ontem

Segundo informações fornecidas pelo jornalista Anderson Pantoja, o soldado seguia para o quartel quando decidiu pegar a estrada, porém, o igarapé do Bom Jardim transbordou e encobriu toda a pista, impossibilitando o acesso do militar.

Na tarde de ontem, a moto do soldado foi encontrada.
Ele permanece desaparecido.

Durante todo o dia mais informações sobre este caso.
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domingo, 30 de março de 2008

Navio espanhol com madeira ilegal continua detido em Santarém

O navio de bandeira espanhola retido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis Naturais (IBAMA), no porto de Santarém, no oeste do Pará, na última quinta-feira, permanece em águas paraenses.

No ato da fiscalização, o navio estava sendo embarcado com madeira de origem supostamente ilegal. O Ibama ainda faz levantamento da carga que abasteceria o mercado europeu.

A operação de fiscalização no porto da Companhias Docas do Pará (CDP), em Santarém, começou na terça-feira (25). A carga retida está sendo vistoriada. Segundo nota divulgada pelo Ibama, durante a fiscalização ficou comprovadas as irregularidades cometidas por algumas madeireiras da região.

Uma das empresas fiscalizadas na operação declarava o embarque de itaúba, mas, na verdade, o carregamento tinha massaranduba, uma madeira mais valorizada.
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Cre-Pará será lançado nesta segunda

Acontece logo mais, no auditório do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAEC), a assinatura do convênio Cred-Pará, entre a Prefeiturade Santarém e o Governo do Estado. O Cred-Pará é um programa de microcrédito solidário destinado a atender o público dos empreendedores populares nos diversos ramos de atividades econômicas, visando à geração de trabalho, renda e inclusão social.

Para a cerimônia, estão confirmadas as presenças da prefeita Maria do Carmo e do vice-governador Odair Corrêa, marcando o inicio dos trabalhos de atendimento ao público, informações, cadastros e empréstimos de microcréditos pelo Cred-Pará em Santarém.
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Final inédita no primeiro turno do Parazão

Final inédita no primeiro turno do Campeonato Paraense de Futebol. Duas equipes do interior vão disputar o jogo decisivo no próximo domingo valendo vaga na grande final do certame. O Ananindeua se classificou no sábado depois de empatar com o Castanhal. O outro finalista é o Águia de Marabá que desbancou o favorito Paysandu neste domingo de virada por 2 a 1.

A derrota dos bicolores para o Águia também abalou a comissão técnica. O técnico Givanildo Oliveira deve pedir para sair e não estará com o plantel no segundo turno do Parazão.
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sábado, 29 de março de 2008

Aniversário de Juruti terá Semana de Arqueologia

Promover o conhecimento, a apropriação e a valorização da herança cultural provenientes de sítios arqueológicos encontrados na região de Juruti durante os Estudos de Impacto Ambiental da Alcoa no Município. Para isso, a Secretaria Municipal de Cultura de Juruti, em parceria com a empresa Scientia Consultoria, com apoio da Alcoa, realiza no período de 2 a 5 de Abril a “I Semana de Arqueologia”.

A programação abrange palestras, exposição de peças arqueológicas resgatadas, exibição de filme e apresentação de peças teatrais, com enfoque no patrimônio arquitetônico. As atividades serão realizadas no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e fazem parte das comemorações do 125º aniversário de fundação do município. O público-alvo do evento é o cidadão jurutiense, com a finalidade de despertar sobre a importância do patrimônio arqueológico e sobre a história local e regional.

Por exemplo, por meio da exibição do filme “Narradores de Javé”, dirigido por Eliane Caffé, que trata sobre o patrimônio cultural e a construção de uma barragem, haverá uma discussão para tratar desde o patrimônio familiar chegando ao patrimônio histórico-arqueológico. “Todas as atividades estão co-relacionadas e têm como foco o patrimônio histórico do município. As discussões serão importantes para a população local entender a importância dos sítios arqueológicos e a valorização da herança cultural”, diz Mauricio Macedo, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti.

A descoberta de 85 sítios arqueológicos na região de Juruti foi possível por meio dos trabalhos de pesquisas realizados a partir de 2002, por conta dos Estudos de Impactos Ambientais na área de implantação da mina de bauxita da Alcoa. Em solo jurutiense foram encontrados vestígios de antigos objetos, como fragmentos de cerâmica e de pedra datados de cerca de dois mil anos. Os resgates e análises do material encontrado ocorreram entre 2006 e 2007 durante salvamento dos sítios Terra Preta 1 e Terra Preta 2, onde foi instalada a área do Porto da Alcoa Mina de Juruti.

Por conta das descobertas, a população local está sendo preparada para lidar com a preservação do patrimônio cultural. É também uma exigência legal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Desde o dia 7 de Março, os educadores da rede pública do município têm participado de cursos de Educação Patrimonial. Até agora cerca de 160 professores da zona urbana já participaram do primeiro módulo do curso. A idéia é que eles atuem como multiplicadores do conhecimento sobre os sítios arqueológicos presentes na região de Juruti.

Professores da zona rural, estudantes, artesãos e oleiros também participarão de outros módulos do curso que serão ministrados até 2009.

A partir do mês de Maio, oleiros e artesão de Juruti serão convidados a participar de oficinas de cerâmica. Segundo a arqueóloga Lílian Panachuk, da Scientia Consultoria, a idéia é trabalhar a produção de réplicas de material arqueológico.

“Não podemos comercializar o material arqueológico, então vamos produzir réplicas e buscar mercado de vendas, tanto para Juruti como para Santarém e toda a região. A idéia é povoar o Pará com as réplicas feitas em Juruti”, explica a arqueóloga.

Lílian Panachuk diz que o vasto material encontrado nas áreas pesquisadas foi produzido há cerca de dois mil anos. “Por meio desse trabalho identificamos um grupo ceramista antigo na região, chamado de Pocó, que está relacionado à região tapajônica, extremamente importante pelo fato de ser pouco conhecido na arqueologia. É bom entender que se trata de um volume grande de material, aproximadamente 100 mil fragmentos cerâmicos em áreas escavadas”, frisa.

Mas o que mais chama a atenção são os vestígios deixados por populações antigas, como a Pocó, que, de acordo com a arqueóloga, tem poucos representantes na região tapajônica, onde foi originada.

O professor Marcelo Augusto Barbosa Lopes, da Escola Municipal Raimundo Souza Coelho, participou do curso de Educação Patrimonial e aprovou a iniciativa. “O conhecimento permitirá trabalhar a interdisciplinaridade nas salas de aula. A iniciativa da Alcoa abriu as portas para que pudéssemos conhecer esse rico patrimônio histórico”, afirma.

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Vale inscreve para estágio técnico até segunda-feira

Faltam poucos dias para o término das inscrições de estágio na mineradora Vale. Os candidatos para estágio técnico devem estar a um ano de concluir o curso ou já ter se formado e não ter cumprido a carga horária de estágio obrigatório.


Há vagas para recém-formados nos cursos técnicos de administração, edificaçòes, elétrica, eletromecânica, eletrotécnica, geologia, geomática, geoprocessamento, informática, mecânica, meio ambiente, mineração, química, saneamento e sensoriamento remoto.


A empresa promoverá dinâmica de grupo e entrevista nas cidades de Pauapebas, Belém, Campina Grande, João Pessoa, Natal, Teresina e Recife. As inscrições podem ser feitas no site www.vale.com, na parte de “oportunidades”.


Para os selecionados, a Vale oferece transporte para Carajás, no Pará (início e fim do estágio), bolsa-auxílio de R$ 740,00, almoço de segunda a sexta-feira, moradia, assistência médica, seguro de vida, além de acompanhamento por um orientador e acesso a treinamentos online.
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Mais chuva

Do total de chuvas que caíram na capital paraense durante todo o mês de março, 15% foram apenas nas duas horas de intensa chuva da última sexta-feira (28). O índice pluviométrico registrou durante o dia 67,4 milímetros, quando a média diária é de apenas 14,5 por dia em março.

Resumindo: os dados do Inmet (Instituto de Meteorologia) comprovam o que a população de Belém presenciou naquele dia: choveu muito e em pouco tempo. Os alagamentos na cidade ocorreram em diversos pontos, principalmente em áreas próximas de canais.

De acordo com o meteorologista João Paulo Tavares, a chuva forte de sexta e a prvisão de mais água para o final de semana ocorre por conta de áreas de instabilidade. 'A chuva foi causada pela Zona de Convergência Intertropical, que é um aglomerado de nuvens que oscila em torno da Linha do Equador, em volta da Terra. Nessa época do ano, essa zona fica posicionada ao sul da linha do equador, causando nossa época chuvosa aqui no Pará', avalia.

Confirmando os dados do Instituto Nacional de Meteorologia, o sábado foi de muita chuva no Estado. Em Santarém, a água cessou por volta das 17 horas, porém, o céu continua encoberto. A previsão é de muita chuva para o domingo e segunda.

Segundo José Raimundo Abreu, coordenador do Inmet-Pará (Instituto Nacional de Metereologia), as regiões oeste, nordeste, sudeste e Região Metropolitana de Belém terão mais possibilidade de chuvas fortes e de chuviscos por horas consecutivas.
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Prêmio de Jornalismo em Turismo será lançado em junho

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Estado do Pará (Abrajet-Pará) finaliza os preparativos para a realização da segunda edição do Prêmio de Jornalismo em Turismo Pará-Amazônia. O lançamento da premiação, que vai contemplar profissionais da área de comunicação em turismo vai acontecer durante a programação oficial da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA 2008), realizada pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur).

A primeira versão ocorreu em 2006 e chamava-se Prêmio de Jornalismo em Turismo "Comendador Marques dos Reis". A novidade desta versão, além de englobar o nome Amazônia, é a inclusão das categorias estudante e colaborador, que somam com as categorias de jornalistas profissionais que atuam em televisão, rádio, impresso, webjornalismo e fotojornalismo e que possuem trabalhos sobre o desenvolvimento, comercialização, promoção e roteiros turísticos no Pará.

O momento atual é de formação de um grupo de trabalho que irá garantir o cumprimento do cronograma de execução e divulgação do Prêmio em Belém, na Amazônia e no Brasil. Jornalistas da Abrajet Pará já estiveram reunidos com Sérgio Santos, diretor de publicidade da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), no último dia 17 de março e com a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), na quarta (26), quando a presidente da instituição, Ann Pontes, ao aprovar a iniciativa e se colocar como parceria falou sobre "a importância do prêmio para o reconhecimento do apoio da imprensa ao turismo no Pará e, principalmente, para dar maior visibilidade a esse destino turístico".

Ela aposta na iniciativa principalmente por que, paralelo às inscrições de reportagens, artigos e outros trabalhos, os concorrentes também vão poder dar sugestões sobre qual o atrativo que melhor representa cada região turística paraense.

Começa agora a etapa de apresentação do Prêmio a outras esferas ligadas aos seis pólos regionais de turismo, a exemplo do pólo Tapajós, que conhecerá o projeto no próximo dia 31, durante reunião do Fórum Estadual de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará (Fomentur), entidade da qual faz parte a Abrajet Pará.

Segundo a presidente da Abrajet Pará, Benigna Soares, este ano o Prêmio de Jornalismo em Turismo Pará-Amazônia vai homenagear Carlos Roque, ex-presidente da Paratur e um dos jornalistas precursores dos encartes turísticos sobre municípios paraenses na antiga Província do Pará. Foi também o idealizador da Romaria Fluvial, um dos eventos mais importantes e encantadores em toda a programação do Círio de Nazaré, principal produto do turismo religioso da Amazônia.

"No prêmio passado, que contou com 120 trabalhos inscritos e repercutiu internacionalmente, homenageamos com o consentimento da família o comendador Marques dos Reis, pessoa ilustre tanto no setor empresarial do turismo quanto na área da comunicação. Desta vez buscamos neste momento o consentimento da família do jornalista Carlos Roque e também queremos homenageá-lo", diz Benigna.

O Prêmio traz em sua essência, além do reconhecimento aos que valorizam a comunicação como ferramenta de desenvolvimento e promoção do turismo, um diálogo com a mídia para a necessidade de pautar positivamente o Pará e a Amazônia junto à opinião pública.

"O comunicador de forma geral tem a missão de criticar, denunciar e lutar por políticas públicas e iniciativas que melhorem a qualidade de vida do cidadão. Também tem a missão de dar a boa notícia, de refletir para o mundo o que temos de melhor. O turismo, com suas 52 atividades econômicas e muitos segmentos a serem apresentados, nos oferece um leque de pautas positivas, nesse sentido, até economicamente rentáveis ao jornalista. E o Pará com seus 143 municípios é uma grande janela, um espelho para a mídia mundial, que se instala aqui a partir deste ano, em busca de pautas voltadas ao Fórum Social Mundial", acrescenta a jornalista.

Para concorrer ao Prêmio, que soma quase R$ 100 mil em dinheiro e pacotes turísticos para os pólos paraense, o jornalista poderá inscrever reportagens que abordem o destino Pará, incluindo um ou mais dos seis pólos turísticos do Estado; que descrevam a promoção de roteiros ou produtos turísticos paraenses; que divulguem trabalhos acadêmicos relacionados à formação de profissionais de turismo; que tratem de planos, programas, projetos e ações de governo, da iniciativa privada ou do terceiro setor que contribuam para o desenvolvimento do turismo no Estado; que divulguem nichos, recantos, parques, locais específicos com atrativos turísticos naturais ou não em um dos 143 municípios paraenses; que promovam eventos como feiras, workshops, encontros e outros de relevante importância para o desenvolvimento do turismo e que realizem a difusão de informações sobre os impactos econômicos do turismo, notadamente com relação à contribuição do setor para o desenvolvimento do Estado.

O lançamento do Prêmio de Jornalismo em Turismo Pará-Amazônia vai ocorrer em junho, durante a Feira Internacional de Turismo da Amazônia – Fita 2008. A premiação ocorrerá em dezembro de 2008.

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Ibama apreende madeiras e caminhões em Uruará

Na tarde da última sexta-feira, fiscais do Ibama com o apoio da Polícia Militar e agentes da Incra, apreenderam caminhões, madeira ilegal, tratores e armamentos em uma área do PDS Santa Clara, no município de Uruará, na Transamazônica

De acordo com informações fornecidas pelo Ibama, a equipe deve permanecer naquela região até o domingo onde apura várias situações de irregularidades no município. Cerca de 12 policiais militares, 10 fiscais do Ibama e 4 do Incra participam da operação.
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quinta-feira, 27 de março de 2008

Vereador de Santarém não consegue reaver cargo junto ao TSE

O ministro Fernando Gonçalves, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Mandado de Segurança 3725, indeferiu a liminar e, sem adentrar no mérito do pedido, negou seguimento ao pedido de Luis Alberto da Cruz (PSDB), vereador pelo município de Santarém (PA), para que fosse suspensa a decisão do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-PA) que decretou a perda de seu mandato.

O vereador e seus suplentes Jardel Luiz Castro Guimarães e Silvio Lopes Amorim, todos do PSDB, foram acusados de infidelidade partidária. Luis Alberto da Cruz, em 1º de janeiro de 2005, se desfiliou do PSDB, passou pelo PPS e migrou para o PMDB, do qual também se desfiliou, em julho de 2007, ingressando no PP.

Já o primeiro suplente se desfiliou do PSDB em abril de 2007, passando a integrar também o PP. O segundo suplente retirou-se do PSDB em agosto de 2007 e filiou-se ao PDT.

O relator resolveu aplicar o disposto na Súmula 267, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o uso do Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso, já que a Resolução/TSE 22.733, que deu nova redação ao artigo 11, da Resolução/TSE 22.610, prevê a possibilidade de recurso contra acórdão que decretar perda de mandato em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

O ministro citou o parágrafo 4º, do artigo 121, da Constituição Federal que rege os casos de cabimento de recurso contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Fonte: TSE.
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Alcoa lança site sobre reciclagem de latas de alumínio

A Alcoa acaba de lançar um site que mostra como a reciclagem do alumínio contribui para reduzir a emissão de gases na atmosfera. O endereço eletrônico www.alcoa.com/recycling, disponível em língua inglesa, explicapor que a reciclagem é importante e de que forma ela ajuda o meio ambiente e ocrescimento econômico. Um vídeo mostra o processo de reciclagem de uma lata dealumínio e a sua volta às prateleiras dos supermercados em até 60 dias. O alumínioconsome 95% menos energia para ser reciclado e pode ser reutilizado inúmeras vezes,r eduzindo a emissão de dióxido de carbono no ambiente.

O site também ajuda consumidores norte-americanos e empresas a encontrarem centrosde reciclagem, possui links de cooperativas, informações sobre como se tornar umreciclador certificado pela Alcoa, histórias interessantes sobre o tema, bloginterativo e uma seção com vídeos do YouTube (site na internet que permite que seususuários carreguem, assistam e compartilhem vídeos em formato digital) filmados porpessoas que adotaram a reciclagem.

Quando as latas de alumínio se tornaram populares, trinta anos atrás, a Alcoa foipioneira na reciclagem com a criação da Alcoa Recycling Company. Enquanto, no Brasil, o índice de reciclagem de latas de alumínio é o mais elevado do mundo, nosEstados Unidos está entre os mais baixos, apesar de os americanos liderarem oconsumo de latas produzidas com o metal.

“Nossa missão continua a mesma daquela época: ajudar o público a entender aimportância da reciclagem. Mas hoje a atividade é ainda mais importante, já que éessencial para a redução dos gases causadores do efeito estufa, provocados pelageração de energia. Reciclar alumínio é uma escolha inteligente”, afirma Greg Wittbecker, diretor de Estratégia de Reciclagem de Metal da Alcoa.

A Alcoa tem concitado as lideranças empresais do setor a elevar os índices dereciclagem das latas de alumínio na América do Norte, de 52% para 75% até 2015. Alémdisso, a Empresa instalou na fábrica do estado do Tennessee, Estados Unidos,tecnologias ecologicamente eficientes em economia de combustíveis, para expandir suacapacidade de reciclagem em até 50%.

No Brasil e no Pará - No Brasil, estado do Pará, em Juruti, onde a Alcoa implanta uma mina de bauxita,todo o material orgânico e os resíduos gerados pelo empreendimento têm destinocerto. A empresa mantém uma Área de Disposição de Resíduos (ADR), que permite opleno gerenciamento do lixo relacionado à obra.

Para o gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina deJuruti, Mauricio Macedo, “a Companhia começa agindo certo naquilo que é um grandeproblema ambiental na humanidade: a disposição inadequada de lixo ou resíduosurbanos e industriais. A ADR da Alcoa Mina de Juruti supera tecnicamente asexigências de qualquer norma ambiental existente no Brasil e em outros países”.

A área é dividida em um depósito de resíduos recicláveis, um depósito de resíduosperigosos (classe I) e uma usina de triagem e compostagem para reciclagem de lixo,proveniente das obras de implantação da Mina de Juruti. Além disso, em vez deencaminhar os resíduos para serem tratados em outros estados, a Alcoa destina omaterial proveniente da mina de bauxita à uma empresa especializada instalada em Belém, gerando emprego, renda e beneficiando o próprio estado. Outro ponto positivoé que o recurso adquirido com a venda do resíduo será depositado em um fundo epoderá ser revertido para benefícios em Juruti e em favor de entidadesassistenciais.

Sobre a Alcoa - Há 43 anos no Brasil, a Alcoa Alumínio S.A. é subsidiária da Alcoa Inc., lídermundial na produção e transformação do alumínio, que atua nos mercados aeroespacial,automotivo, embalagens, construção, transportes comerciais e no mercado industrial.Além dos produtos e componentes de alumínio, que incluem laminados, extrudados eforjados, a Alcoa também comercializa rodas, sistemas de fixação, fundidos desuperligas e de precisão, estruturas e sistemas para construções.

A Companhia possui 97 mil funcionários em 34 países e integra pela sexta vez o Índice Dow Jones deSustentabilidade. A Alcoa foi eleita pela quarta vez consecutiva uma das empresas mais sustentáveis do mundo no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça e é uma das fundadoras da Parceria Americana pela Ação Climática (United States Climate Action Partnership - USCAP), uma associação composta por importantes companhias e ONGs ambientais norte-americanas que lutam pela redução significativa das emissões degases causadores do efeito estufa.

Na América Latina e Caribe, a Alcoa conta com mais de sete mil funcionários e opera em seis estados brasileiros: Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina; incluindo uma nova mina de bauxita, que está sendo instalada emJuruti (PA). Possui operações também na Jamaica, Suriname e Trinidad & Tobago. Além das usinas de Barra Grande e Machadinho, a Alcoa tem participação nos consórcios das hidrelétricas em construção de Estreito, na divisa do Tocantins e Maranhão; e Serrado Facão, entre os estados de Goiás e Minas Gerais.

A Alcoa está entre as “empresas mais admiradas do Brasil”, em 2007, segundo pesquisa publicada pela revista Carta Capital e destaque no ranking das 500 Melhores Empresas da revista Dinheiro. A mesma revista incluiu a Alcoa em sua lista das 50 Empresas do Bem.

Também foi reconhecidano Guia de Boa Cidadania Corporativa 2006, publicado pela revista Exame, nas áreasde Valores e Transparência e de Governo e Sociedade.

Mais informações sobre a Alcoa podem ser encontradas no site www.alcoa.com.br.
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Internet atinge seu maior patamar no Brasil

O número de internautas residenciais ativos em fevereiro de 2008 cresceu 4,5%, atingindo 22 milhões de usuários, 56,7% mais do que em fevereiro de 2007. Também continuamos a ser o país com maior tempo médio mensal de nagevação residencial por internauta entre os 10 países monitorados pela Nielsen/NetRatings, com 22h42min, 48 minutos menos do que em janeiro de 2008 e 3 horas e 17 minutos acima do tempo de fevereiro de 2007.

Completam a lista dos cinco países com maior tempo médio mensal por pessoa no domicílio os Estados Unidos (19h52min), a França (19h40min), o Japão (18h29min) e o Reino Unido (17h46min).
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Você é a propaganda

Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, no dia 26 de março de 2008

Você está prestes a ser infectado por um vírus que faz com que você passe adiante mensagens e vídeos, simplesmente porque gostou do conteúdo deles. Mas, por trás da iniciativa, estão agências de publicidade, que investem em uma estratégia chamada marketing viral.

Divulgadas em blogs, fóruns e redes sociais, como o Orkut, as campanhas têm como objetivo espalhar um conteúdo boca a boca -nesse caso, link a link. "As pessoas não acreditam mais em propagandas. Elas acreditam em outras pessoas", afirma Marcelo Coutinho, diretor de análise de mercado do IBOPE Inteligência.

Apesar de amplamente utilizadas, somente 15% das campanhas de marketing viral atingiram seus objetivos, segundo estudo da Jupiter Research publicado em outubro último.

As empresas ainda estão aprendendo a utilizar esse tipo de mídia, avalia Marcos Telles, coordenador geral de cursos da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil).

Ari Meneghini, diretor-executivo do IAB (Interactive Advertising Bureau Brasil) acredita que é preciso melhorar. "Tem muito publicitário achando que qualquer videozinho no YouTube vai ser viral."

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Crime contra a saúde em Óbidos será investigado

Apesar da falta de medicamentos nos postos de saúde, um vídeo amador flagrou a queima irregular de medicamentos no lixão público do município de Óbidos, no último dia 5 de março. O flagrante foi feito pelo vereador Emanuel Santos de Aquino, acompanhado do cinegrafista, que desconfiou de uma caminhonete que seria contratada pela prefeitura carregada de medicamentos, seguiram a carga e presenciaram a ilegalidade.

A denúncia foi encaminhada no último dia 10 de Março para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Ontem, a denúncia chegou a Assembléia Legislativa através de uma moção da deputada Josefina Carmo, que reforça a solicitação aos órgãos citados para que investiguem o caso. “Em um momento em que a população está sofrendo com a falta de medicamentos, nos deparamos com este crime que evidencia o mau gerenciamento do dinheiro público”, disse a parlamentar na plenária desta quarta-feira.

A denúncia também foi encaminhada para a Comissão de Saúde da Alepa, sob a tutela do deputado Márcio Miranda que vai acompanhar a investigação. “Precisamos saber e que circunstâncias estes medicamentos foram incinerados; quais são estes remédios e porque eles não foram distribuídos”, avaliou o deputado.

O deputado Carlos Martins, líder do PT da AL, aproveitou para opinar sobre a política de compra de medicamentos. “Durante muito tempo o Governo Federal comprava ou fabricava os medicamento para distribuir para todo o país. Logística complicada que gerava grandes desperdícios. Com SUS, agora todos os recursos são repassados diretamente aos municípios. Política este que deveria ser implantada pelo Estado”, sugeriu Carlos Martins completando que a Sespa continua distribuindo através de kits e já começa a repassar para o Fundo Municipal de Saúde.

“Frente a esse fato está uma população carente, buscando em outros municípios um atendimento digno. O caso expõe a necessidade de cientificar como está sendo administrado o dinheiro público”, ressalta Emanuel.

De acordo com as legislações Federal e Estadual em vigor, os medicamentos com o prazo de validade vencido devem retornar ao fabricante para que em fornos específicos os lotes sejam incinerados.
Fonte: Ascom/Alepa
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Decretada Situação de Emergência em Santarém


Integrantes da Comissão Municipalde Defesa Civil de Santarém apoiaram a decisão que a prefeita Maria do Carmo tomou em decretar, no final desta manhã, Situação de Emergência para a área urbana domunicípio, que tem sido atingida duramente pelas enxurradas, causando gravesprejuízos à infra-estrutura dos bairros.

O Decreto Municipal nº 083/2008, em seu texto, “declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em bairros da zona urbana do município de Santarém, considerando o relatório elaborado pelos profissionais da Divisão de Engenharia da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, acerca dos danos nainfra-estrutura urbana e prejuízos materiais em decorrência das fortes chuvas quevêm assolando a cidade de Santarém; e considerando que nos bairros Jardim Santarém,Floresta, Nova República, Urumari, Santarenzinho, Interventoria, Santo André,Diamantino, Uruará e Aeroporto Velho, foram atingidos pelas enxurradas que deixaram ruas parcialmente intrafegáveis”.

O documento também considera para efeitos de determinar a Situação de Emergência que os bairros nas áreas baixas sofreram alagamento e desabamento de algumasresidências, bem como a necessidade da intervenção técnico-operacional do Poder Público Municipal para solução urgente do problema emergencial nos bairros afetados.


Com o decreto, que também mobiliza a Defesa Civil do Município e autoriza convocaçãode voluntários, se houver necessidade, a Prefeitura pode pleitear ajuda financeirajunto ao Governo do Estado para obras emergenciais. "Serão trabalhos paliativos paraamenizar os problemas, evitando que eles se agravem. Enquanto isso, apresentaremosprojetos e orçamentos para o Governo Federal, a fim de resolvermos definitivamenteos problemas, que, se fossem fáceis, prefeitos anteriores a mim teriam resolvido e,como não o fizeram, eu aceito e enfrento o desafio", destacou a prefeita, acrescentando que na próxima semana deverá viajar para Brasília em busca derecursos.

A gestora municipal está otimista de que ainda na primeira quinzena do mês de abril, a Prefeitura possa receber ajuda do Estado. "Chegando os recursos, poderemos, deimediato, construir e refazer pontes em bairros que estão isolados, como o da Floresta e fazer "rip rap" (sacos de areia para contenção das águas pluviais) para evitar maiores problemas de erosão já identificados em vários pontos da cidade", concluiu.

Uma equipe da Defesa Civil do Estado e Município deve seguir nos próximos dias para a região de várzea para fazer um levantamento da situação das comunidades. Havendo necessidade, o Decreto que determinou a Situação de Emergência e que tem vigência de90 dias, prorrogáveis até o máximo de 180, também será estendido ao interior.

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Ordenamento Urbano

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) realizou ontem, quarta-feira,26, uma reunião para tratar das discussões dos projetos de lei que tramitam naCâmara Municipal de Santarém que tratam do Código de Postura, Código de Obras e Parcelamento do Solo do município de Santarém. Participaram da reuniãorepresentantes do Conselho de Dirigentes Logistas, Sindicato dos Lojistas, Sindicatodos Engenheiros e dos Arquitetos, do Conselho Regional de Arquitetura (Crea) eConselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

A reunião teve o objetivo de definir a forma de como estas entidades vão colaborarcom as discussões dos três projetos de lei que se encontram atualmente na Câmara e que devem ser votados pelo Legislativo municipal ainda no primeiro semestre. Ficoudefinida a criação de duas Câmaras Técnicas para analisar e propor mudanças aosprojetos: uma para discutir o projeto de lei do novo Código de Postura outra sobreo Código de Obras e o Parlamento do Solo.

As Câmaras técnicas foram formadas por integrantes de todos as entidades presentes, mais representantes do poder público municipal. Os trabalhos das duas câmarascomeçam na próxima semana e o objetivo é contribuir com os projetos, que foramapresentados pelo Executivo Municipal.
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Amazonense carimba passaporte para Pequim

Elton Charles - Jornal A Critica
O que um velocista poderia pedir de presente no dia do seu trigésimo aniversário? Três anos após vender geladeira, fogão e guarda-roupa, "num momento de loucura", para sair de Manaus e tentar a sorte em São Paulo, o amazonense Sandro Viana voltou a reescrever a história do esporte amazonense, ontem, em São Paulo, ao correr os 100 metros em 10.19s, marca que carimbou o nome do amazonense nos Jogos Olímpicos de Pequim, a prova nobre do seleto grupo de atletas olímpicos velocistas da elite mundial.
Com direito ao melhor tempo sul-americano do ano, Sandro Viana cravou a marca exatamente no dia de seu trigésimo aniversário. "Por mais que eu tenha conquistado tudo isso, não sai da minha cabeça os tempos difíceis. Passei 152 dias tomando café a R$ 50 centavos, almoçando por R$ 5 e jantando a R$ 1,50, porque era todo o orçamento disponível no meu bolso. Tinha de provar algo para mim mesmo. Hoje, tenho certeza", disse, por telefone, após vencer a final do Torneio de Velocidade e Saltos da Federação Paulista de Atletismo (FPA).

Precoce - Sandro Viana esperava atingir o índice A em maio. Antecipando todas as previsões, ele baixou dos 10.28s para os 10.19s de forma arrebatadora. O campeão Pan-Americano do revezamento 4x100 quer ir mais longe. "Minha meta é correr abaixo dos 10.10s e, assim, pleitear uma final".

Para quem começou a carreira apenas aos 24 anos, inspirado por uma vitória de Claudinei Quirino, na Vila Olímpica de Manaus, há oito anos, não há limites. "No auge das dificuldades eu desisti de tudo, em 2007, mesmo com a vaga garantida no Pan. Hoje, com esse índice, não tenho o direito de me acomodar nesta marca".

Em São Paulo, Sandro Viana mudou de vida. Hoje tem o patrocínio da Adidas, da Oakley, da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado. Fisioterapeuta, nutricionista e um apartamento cedido pela Confederação Sul Americana também estão entre as conquistas do atleta. "Hoje eu tenho uma estrutura que jamais sonhei. Estou mais maduro, melhorei minha saída e tenho na mente o objetivo de não diminuir o ritmo".

Sandro Viana segue treinando de segunda a sábado, seis horas por dia. "Estou numa fase intensa de trabalho e, até por isso, não esperava chegar ao índice tão rapidamente. Isso prova que estamos no caminho certo, seguindo o planejamento sem sair do programado", finalizou o atleta mais rápido do País.
Foto: Cleber Mendes/Lancepress!
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Concurso abre 44 vagas

O Ministério Público do Estado de Roraima lançou ontem o edital de concurso público para o preenchimento de 44 vagas - sendo três para pessoas com deficiência - em cargos de nível superior, médio e fundamental completo e incompleto. Os salários variam de R$ 693,36 a R$ 3.466,80.


As inscrições poderão ser feitas apenas pela Internet (http://www.cespe.unb.-br/concursos/-mpee_adm2008), no período que vai das 10h do dia 2 de abril às 23h59min do dia 4 de maio, observado o horário especial de Brasília.


A taxa de inscrição foi assim estipulada: R$ 75 para cargos de nível superior; R$ 53 para os de nível médio; e R$ 38 para os de nível fundamental incompleto.


Em cargos de nível superior, as vagas estão assim distribuídas: 01 para Analista de Banco de Dados; 01 para Analista de Rede; 01 para Analista de Sistemas; 01 para Biblioteconomista; 01 para Contador.


As de nível médio: 08 vagas para assistente administrativo; 08 para Atendente (telefonista/recepcionista); sete para Oficial de Diligência; 06 para Oficial de Promotoria.

As vagas de nível fundamental completo são 01 para motorista e 01 para auxiliar de manutenção. No nível fundamental incompleto há 04 vagas para auxiliar de limpeza e copa.

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Paraense disputa Miss Brasil

A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) apóia a participação da Miss Pará, Bruna Pontes, na 54ª edição do concurso nacional de beleza Miss Brasil, que ocorre no próximo dia 13 de abril, na casa de espetáculo Citibank Hall, em São Paulo. A Paratur presenteou a vencedora e representante do Estado com passagens de ida e volta Belém-São Paulo, local onde será escolhida a mulher mais bonita do país em 2008.

No concurso Miss Pará 2007, realizado no último dia 07 de março, Bruna Pontes, de 20 anos, recebeu a faixa das mãos de Naiane Alves, a Miss Pará 2007, e a coroa das mãos de Natália Guimarães, a Miss Brasil 2007. Ela também foi premiada com um carro Ford Fiesta 0 km e um guarda-roupa estimado em R$ 20 mil.
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Polícia caça mulher que jogou feto no banheiro de escola

A Polícia Civil ainda não tem pista do paradeiro da mulher que jogou no banheiro feminino da escola Maria Amália, localizada no bairro do Mapiri, um feto de aproximadamente cinco meses.
O feto foi encontrado por funcionários do educandário que logo comunicaram o fato à polícia. O delegado Jardel Guimarães, que investiga o caso, disse que foi instaurado um inquérito policial para apurar o ocorrido.

Há várias linhas de investigação. Uma delas é de quem alguém teria atirado o feto no banheiro da escola, já que o acesso é livre para toda comunidade. Mas não está descartada a hipótese de ter sido feito por alguma estudante.
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Quase 60% dos índios no Vale do Javari contaminados

Quatro mortos e quase 60% dos 4 mil índios contaminados com hepatite, malária, tuberculose e dengue, desde o início deste ano. Essa é a situação atual do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira do jornal Diário do Amazonas.

Leia mais: www.diariodoamazonas.com.br
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quarta-feira, 26 de março de 2008

Quadrilha de assaltantes desarticulada

A troca de informações entre as Polícias Civis do Pará e do Tocantinsresultou na desarticulação de uma quadrilha responsável por assaltos nasregiões sul e sudeste do Pará. Os criminosos respondiam a diversosprocessos na Justiça e eram procurados pelas Polícias de três Estadosbrasileiros. O grupo praticava roubos a mão armada, principalmentecontra joalherias, óticas e relojoarias. A captura dos bandidos foiresultado de meses de investigações.

No Pará, as ações foram coordenadas por policiais civis de Parauapebas e Tucumã, que investigaram oparadeiro dos integrantes do bando. Histórico - Os criminosos têm ainda acusações de roubos registrados naPolícia Civil de Imperatriz, no Maranhão. Todos estavam com mandato deprisão expedidos pelas Comarcas Judiciais de Tucumã (PA) e Araguaína.

Os assaltantes também são investigados por outros assaltos e envolvimentoem roubos a banco, entre outros crimes. As prisões dos bandidos foramefetuadas nos últimos dias. A mais recente delas aconteceu em Guaraí, noTocantins, durante o último final de semana, quando foi preso Antônio da Silva Azevedo, conhecido por Fadiga, de 28 anos.

O acusado foi conduzido para Araguaína para responder pelos crimes. Elejá esteve preso anteriormente em Canaã dos Carajás, no Pará, porsuspeita de envolvimento no assalto a uma agência bancária nessemunicípio.

Além dele, estão presos Niracildo Tiago Santos Silva, 21, deapelido Tiaguinho, paraense de Canaã dos Carajás; Jorge Diego VeraAlves, 21, conhecido por Dieguinho do CD, natural de Porto Velho (RO);Fábio Carvalho da Silva, de apelido Gaguinho, 23, maranhense de Zé Doca,e Joaquim Dias Leite, 52, conhecido por Custoso e Velho, natural deCocalino (MT).

Estes últimos foram presos em Araguaína. Tiaguinho e Dieguinho forampresos pela equipe policial da Seccional Urbana de Parauapebas,coordenada pelo delegado André Albuquerque. A equipe policial de Tucumãjá esteve no Tocantins, neste mês, para interrogar os presos.

Conforme odelegado André, o bando é ainda acusado do assalto contra uma relojoaria em Xinguara. As investigações continuam para localizar e prender outrosintegrantes do bando na região.

Fonte: Agencia Pará
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abatinga será sede de Olimpíadas dos Povos Tikunas

A Aldeia de Umairaçu, em Tabatinga, município do Amazonas, será sede da 1ª Olimpíada Indígena dos Povos Tikunas. Entre as modalidades disputadas estão a corrida, natação, arco-e-flecha, arremesso de lança e luta.Os jogos serão realizados de 11 a 19 de abril, com a presença de 600 tikunas de 11 aldeias da região do Alto Solimões.

Segundo o organizador da olimpíada, Santos Mestâncio, o objetivo da competição é oferecer atividades saudáveis para afastar os jovens indígenas da violência. Mestâncio reconheceu que uma das causas dessa violência é o consumo de álcool e drogas pelos índios.Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), o uso de cocaína está espalhado nas 230 aldeias ao longo do Rio Solimões.
Fonte: Amazônia Org
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Polícia Federal investiga esquema de fraude no INSS

A Polícia Federal (PF) no Amazonas investiga um novo esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado. De acordo com a polícia, o esquema consiste em pessoas doentes fazendo a perícia médica no lugar de interessados a benefícios como o auxílio-doença.

As informações são do delegado federal da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), Josafá Batista Reis. Segundo o delegado, os indícios de fraude surgiram nos depoimentos dos suspeitos presos durante a operação ‘Hígia’ e também pelas provas recolhidas na ação.

A operação ocorreu no final de fevereiro, quando dez suspeitos, sendo quatro médicos, dois servidores do INSS e quatro pessoas consideradas ‘agenciadoras’ foram presas, suspeitas de serem líderes de um esquema criminoso.

O exame médico é obrigatório para quem vai solicitar um benefício na previdência. Com a fraude, segundo o delegado, o diagnóstico da pessoa doente, é colocado na ficha do futuro beneficiário. A Deleprev está investigando o grau de participação dos envolvidos.

Operação - Na operação ‘Hígia’, as investigações apontaram que 43 pessoas estavam sendo beneficiadas financeiramente, com rendimentos de até R$ 2,5 mil, por mês, após obterem, por meio de fraude, auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no INSS, no Amazonas. Em um ano, o esquema, descoberto pela PF do Estado causou um prejuízo de cerca de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos federais.

De acordo com o delegado, a quadrilha falsificava atestados médicos, exames e laudos, com o objetivo de obter, ilegalmente, auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Fonte: Diário do Amazonas.
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Mário Couto é liberado de pagar multa por propaganda irregular

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a recurso interposto pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) contra multa de valor superior a R$ 15 mil pela realização de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2006. O recurso (Respe 28450) foi provido nos termos do voto do ministro José Delgado, que redigirá o acórdão. Os ministros Cezar Peluso, relator, e Carlos Ayres Britto foram vencidos no entendimento favorável à manutenção da multa e ao desprovimento do recurso.

O julgamento do apelo do senador Mário Couto foi retomado ontem, terça-feira (25) com o voto do ministro Caputo Bastos, autor do pedido de vista na sessão do dia 13 de dezembro de 2007. O ministro Caputo Bastos acompanhou a divergência iniciada pelo ministro José Delgado no sentido de dar provimento ao Recurso Especial.

Antes de ser suspenso pelo pedido de vista, em dezembro, o processo recebeu dois votos pelo desprovimento – do relator, ministro Cezar Peluso, e do ministro Carlos Ayres Britto - , e dois pelo provimento, dos ministros José Delgado e Ari Pargendler.

Multa - O candidato eleito para o Senado no Pará em 2006 foi condenado a pagar multa no valor de R$ 15.961,50 pelo juiz auxiliar, que julgou procedente Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o então candidato, com base no artigo 39, parágrafo 8º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Segundo a Procuradoria, o candidato a senador teria praticado propaganda eleitoral irregular ao realizar pintura em muros de propriedades particulares, com dimensões superiores a quatro metros quadrados, nos municípios paraenses de Santa Izabel, Santa Bárbara e Benevides.O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) confirmou a decisão.

O acórdão regional considera a multa “bem aplicada, já que as propagandas irregulares não foram removidas no prazo da notificação judicial”.

Relator - O ministro Cezar Peluso julgou “irretocável” o acórdão do TRE do Pará que confirmou a multa. Para ele, ao decidir a matéria, o TSE estaria definindo o conceito de outdoor.

O relator defendeu que “todo engenho que supere quatro metros quadrados” seja considerado outdoor. “É preciso repensar o conceito de outdoor e estender a jurisprudência firmada com base na Lei 11.300 de 2006.

Dessa forma, proibir faixas, cartazes e “toda propaganda veiculada ao ar livre”, sustentou o ministro Cezar Peluso ao defender uma definição mais ampla do termo outdoor na Resolução sobre propaganda das eleições municipais de 2008.
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NOTA CELPA

Foi solucionado o problema detectado na Linha de Transmissão Rurópolis Tapajós, nesta quarta-feira, 26. As equipes de manutenção da Celpa trabalharam na reposição de 06 isoladores da Linha , quebrados por ação de vandalismo. Os isoladores são essenciais para a distribuição de energia, pois protegem os cabos da Rede de Distribuição, evitando curtos circuitos permanentes. A Celpa informa ainda que o sistema está totalmente normalizado.

Departamento de Comunicação Celpa
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MRN se prepara para audiência pública

A empresa se prepara para operar nova mina e realiza reuniões em Oriximiná e TerraSanta, para apresentação informações sobre o processo

De 25 de março a 1º de abril, a Mineração Rio doNorte (MRN) participa de reuniões com representantes da sociedade civil, líderescomunitários, imprensa e poder público de Oriximiná e Terra Santa, em que será oRelatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) para operação de seis novos platôs.

As reuniões serão uma prévia para as audiências públicas, ainda sem data definidapara ocorrer, que são coordenadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente eRecursos Naturais Renováveis (Ibama), que detém a responsabilidade de conceder alicença para operação da MRN, já que a empresa se encontra instalada na FlorestaNacional Saracá-Taquera, uma unidade de conservação federal.

De acordo com diretor-presidente, Júlio Sanna, com a operação nesses platôs, acapacidade produtiva da empresa não passará por alteração. "As novas minassubstituirão as que estão em processo de exaustão. Continuemos produzindo eembarcando a marca de 18 milhões de toneladas de bauxita, nos próximos cinco anos",afirma Sanna.

A reserva dos seis platôs é da ordem de 256,5 milhões de toneladas de bauxita e serálavrada até 2025. Parte desse minério se encontra no subsolo de Terra Santa,município vizinho a Oriximiná, onde a MRN opera há 28 anos. Dessa forma, Terra Santapassa a ter direito sobre o recolhimento dos impostos, incluindo a ContribuiçãoFinanceira pela Extração Mineral (CFEM). Em 2007, a MRN recolheu R$ 30 milhões emCFEM ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável peladistribuição dos recursos. Do total recolhido, 65% são destinados aos municípios,23% aos estados e os 12% restantes à União.

Relevância econômica do projeto

A Mineração Rio do Norte é responsável pela geração de quase 11 mil empregosdiretos, sendo 1.319 no seu próprio quadro funcional. Desse total, 81,1% sãooriginários do Pará, de cidades como Oriximiná, Santarém, Terra Santa, Óbidos, Beléme Alenquer.

Assim que a licença ambiental for concedida pelo Ibama, a empresa dará início àsobras de infra-estrutura. Para operação do platô Bela Cruz, o primeiro dos seis aentrar em operação, será necessária a construção de uma estrada, além de instalaçõesde apoio à produção. Para as obras, a previsão é que sejam contratados média de 480trabalhadores, chegando a 700 no pico das obras.

Desenvolvimento sustentável

Por iniciativa própria, a MRN investe nos municípios da região por meio de projetossustentáveis, baseados em quatro pilares: saúde, educação, desenvolvimentosustentável e meio ambiente. Atualmente, a empresa desenvolve uma série de projetos,que estão diretamente relacionados aos Oito Objetivos do Milênio, estabelecidos em2000 pela ONU (Organização das Nações Unidas). Um deles é o Quilombo, que prestaassistência médica à cerca de 2 mil pessoas de 18 comunidades do rio Trombetas. Alémdos atendimentos, os profissionais de saúde ainda dão palestras nas escolas locais,conscientizando a população sobre higiene e saneamento básico, doenças sexualmentetransmissíveis, como a Aids, e nutrição infantil. Uma das conquistas do projeto foia redução da desnutrição infantil, que caiu de 39%, em 1999 quando teve início, para8%, em 2007.

Em Terra Santa, outra ação que tem literalmente gerado frutos é o Escola do Campo,projeto que ensina técnicas agrícolas a 1.400 alunos de 5ª à 8ª série da redemunicipal. Os alimentos produzidos são consumidos nas próprias escolas, além deabastecer hospitais locais. O excedente é vendido nas feiras da região e o valorarrecadado é revertido em benefício do projeto. Em setembro de 2007, o projetoconquistou, em Santiago do Chile, a segunda posição no BHPB HSEC Awards - 2007, nacategoria Community, sendo premiado como Highly Commended, em iniciativa promovidapela BHP Billiton, acionista da MRN.
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terça-feira, 25 de março de 2008

Previsão de temporal

O Serviço de Meteorologia da Defesa Civil do Estado do Pará informou à Prefeitura de Santarém, por meio da Defesa Civil Municipal, que existem grandes probabilidades de Santarém ser atingida por uma forte chuva, com ventos de até 50Km/h, na madrugada desta quarta-feira, 26.

O alerta foi feito em resposta ao pedido encaminhado pela prefeita Maria do Carmo ao órgão estadual para que o município seja avisado sobre as previsões desses temporais a fim de que providências sejam tomadas no sentido de evitar maiores danos às famílias santarenas, sobretudo àquelas que residem em áreas de risco.

Para qualquer emergência, a Defesa Civil do Município estará a postos nos telefones 9122 7211 e 9121 0572.
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Violência contra a mulher

Gestores e técnicos das escolas municipais vão participar do curso de capacitação visando ao desenvolvimento do projeto A Escola Como Espaço de Combate À Violência Contra a Mulher na Rede Municipal de Santarém. O curso começa amanhã, quarta-feira, às 8h30min no auditório da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e vai até sábado, 29.
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NOTA CELPA

A Celpa fará um desligamento em caráter de emergência em toda a Cidade de Santarém, de 05h50 às 06h10 e de 06 h 50 às 07h10 da manhã desta quarta-feira, 26. As equipes de manutenção da concessionária trabalharão na Linha de Transmissão Rurópolis Tapajós com o objetivo de solucionar um problema técnico detectado na Linha.

Departamento de Comunicação Celpa.
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Denúncia

Mototaxistas legalizados pela Prefeitura afirmam que estão sendo vítimas de um esquema fraudulento para beneficiar alguns dirigentes do PDMB em Santarém. Segundo eles, os valores cobrados pela SMT são exorbitantes e estão abastecendo o caixa da campanha do pretenso candidato peemedebista à Prefeitura de Santarém.
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Escandâlo à vista

A reportagem do Jornal A Cidade está apurando denúncia contra alguns dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Santarém, órgão que é dirigido pelo PMDB. Os autores da denúncia afirmam que dentro da instituição há um grande esquema de corrupção para beneficiar várias empresas. As denúncias sugerem investigação por parte do MPE, contudo, vamos esperar mais detalhes até tornar o caso público.
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Ameaças naturais

Ventos fortes ameaçam o município de Santarém na madrugada de quarta-feira, informou a Defesa Civil do Estado. O alerta foi dado diretamente a prefeita Maria do Carmo que pede ao povo santareno que fique atento às intempéries na natureza.
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SORTEIO DA MEGA-SENA SERÁ TRANSMITIDO PELA TV

O sorteio do concurso 955 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 11 milhões nesta quarta-feira (26), será transmitido ao vivo pela TV Bandeirantes, direto de São Paulo. A transmissão começa às 21h30 (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta, em todas as casas lotéricas do País.

No mesmo dia, a CAIXA fará o sorteio do concurso 813 da Lotomania. O prêmio previsto para quem acertar os 20 números é de R$ 4,5 milhões. O sorteio será em Nova Lima (MG), a partir das 20h.

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Justiça decide sobre funcionamento de supermercados

A ação civil pública que requer a suspensão do funcionamento de todos os supermercados de Belém por prazo indeterminado aos domingos e feriados é analisada na 10ª Vara do Trabalho de Belém, desde esta terça-feira (25).

A ação foi proposta pelo sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, shopping center e mini-box e comércio atacadista, varejista de gêneros alimentícios do Município de Belém e Ananindeua no dia 17 de março.

A audiência entre os representantes dos trabalhores e o sindicato das Empresas do Comércio de Supermercados e Auto-serviços do Estado do Pará foi marcada para o próximo dia 31.

Até está quarta-feira (26) o juiz Carlos Zalouth, que preside a Vara, decidirá se haverá ou não funcionamento nos outros domingos e feriados.

Páscoa - Na última quinta-feira (20) o sindicato dos trabalhadores entrou com o pedido de suspensão de expediente nos supermercados de Belém, nos dias 21 e 23 março, sexta-feira e domingo de Páscoa.

A ação foi julgada e deferida na mesma quinta-feira, determinando que não fosse exigido que os funcionários dos supermercados trabalhassem nos dias 21 e 23 de março de 2008, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000 por trabalhador.

A ação cautelar, no entanto, só teve validade para os dois dias requeridos no feriado.

Fonte: Portal ORM

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Rápidas e quentes

Escorpião
Em uma roda de bar num município de Transamazônica, um grupo de prefeitos conversava sobre os representantes políticos da região na Câmara dos Deputados, reclamando que alguns não estão nem aí para as dificuldades do povo e querem mesmo é ferrar com a vida de todo mundo. Um deles lembrou uma história que, segundo eles, se aplica a dois deputados: Uma tartaruga estava atravessando o rio e escutou um escorpião pedindo ajuda para também atravessar para o outro lado. Porém, a tartaruga disse que não poderia ajudá-la, pois correria o risco de receber uma ferrada. Por sua vez, o escorpião garantiu que mal algum faria se esta o ajudasse. Acreditando na promessa, a ingênua tartaruga atendeu ao apelo do aracnídeo. Durante a travessia nenhuma palavra. Ambos seguiram mudos. Quando a tartaruga se aproximava da margem, o escorpião saltou do casco e ferrou o companheiro de viagem, que indagou: Você não prometeu que não me machucaria? E então o escorpião respondeu: “É da minha natureza ferrar os outros. Aprendam isso”. Moral da história: nenhum dos prefeitos da Transamazônica e BR-163 acredita nas promessas de Paulo Rocha, Zé Geraldo e Lira Maia. Eles são os escorpiões da vida real.

Contagem regressiva
O dublê de vereador Chiquinho da Umes está contando as horas para deixar a vaga que ocupou provisoriamente na Câmara de Vereadores de Santarém.
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Impasse na Mina de Bauxita de Juruti chega ao fim

COMUNICADO À IMPRENSA

A construtora Camargo Corrêa informa que o trabalho nas obras da Mina de Bauxita de Juruti (PA) já foi retomado nesta segunda feira, 24 de março, quando ocorreu uma reunião entre a companhia, o SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada e afins do Estado do Pará) e a Comissão de Representantes dos Empregados.

Nesta reunião, trabalhadores, sindicato e a companhia formalizaram os acordos sobre os pontos de desconforto dos empregados que já estavam discutidos e concedidos e que permitiram o retorno ao trabalho de forma ordeira e disciplinada.

A construtora Camargo Corrêa agradece aos seus profissionais pela compreensão e pela postura diante dos últimos acontecimentos e reafirma seu compromisso em manter um canal de comunicação aberto, zelar pela saúde, segurança e bem-estar de todos os seus funcionários.

Construções e Comércio Camargo Corrêa.
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Justiça Juvenil

Os caminhos para a melhoria da apuração e atendimento de atos infracionais serão debatidos, a partir de amanhã (26), em Belém, no Seminário Justiça Juvenil, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP) , em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

No Pará, a parceria é com o Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, do Ministério Público do Estado (MPE).O Seminário integra um amplo projeto da ABMP, o “Justiça Juvenil no Marco da Doutrina da Proteção Integral: papel do Sistema de Justiça frente aos Desafios Político-Institucionais para a Conquista e a Garantia do Pleno Desenvolvimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”.

A proposta é capacitar operadores do direito e agentes sociais para uma maior compreensão do sujeito e do fenômeno do ato infracional, e medidas socioeducativas. Também serão debatidas questões ligadas ao papel da família e sociedade na ajuda ao adolescente em conflito com a lei. O Seminário é de caráter nacional e será realizado em 14 estados, em datas diferentes.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site: www. abmp.org.br.
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TSE disciplina regras

Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro poderão divulgar propaganda eleitoral somente a partir de 6 de julho deste ano. A propaganda gratuita no rádio e na televisão será transmitida de 19 de agosto a 2 de outubro. Essas regras estão disciplinadas na Resolução nº 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz algumas alterações em relação ao último pleito presidencial, ocorrido em 2006. As informações foram divulgadas ontem, em Brasília, pela coordenadoria de imprensa do TSE.

Uma dessas novidades é sobre a propaganda eleitoral por meio da Internet (rede mundial de computadores). De acordo com o artigo 18 da Resolução, este tipo de propaganda só será permitido em página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. O candidato não é obrigado a usar terminação "can.br", é facultado o uso de outros domínios.

A página da rede mundial de computadores pode ser mantida até a antevéspera do pleito, ou seja, até 3 de outubro.Também está na Internet mais uma novidade da Resolução: as punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação e abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita foram estendidas à reprodução virtual do jornal na Internet.

Outra alteração trazida pela Resolução nº 22.718 é sobre o tamanho das placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares. Na última eleição, as normas não traziam o tamanho máximo, apenas disciplinavam que era proibida a propaganda em tamanho que pudesse configurar uso indevido. Após vários julgamentos do TSE sobre o assunto durante o pleito de 2006, o Tribunal disciplinou nesta Resolução que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de 4m².

Quem desrespeitar essa norma pode pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.Uma regra sobre debates também foi alterada pela nova Resolução da propaganda. Quando não havia acordo entre os veículos de comunicação e os candidatos, era assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados. Agora, a Resolução determina que a representação de cada partido é aquela resultante da eleição.

O que pode e o que não pode
A Resolução nº 22.718 disciplina, entre outras questões, a Propaganda intrapartidária. O TSE decidiu que "as convenções para escolha dos candidatos pelos partidos podem acontecer de 10 a 30 de junho. Na quinzena anterior à convenção, os pré-candidatos podem fazer propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome para concorrer no pleito de 5 de outubro. A propaganda só pode ser feita por meio de faixas e cartazes afixados em locais próximos da reunião. Não pode haver propaganda no rádio, na televisão nem na Internet".

Em qualquer propaganda de candidato a prefeito deverá constar, também, o nome do candidato a vice. Se houver coligação para prefeito, é obrigatória a colocação de todas as siglas do partido que compõem a chapa abaixo do nome da coligação. Na coligação para vereador, apenas o partido dele deve ser informado abaixo da denominação da coligação.

Está proibido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio ou na televisão. Nos veículos impressos a propaganda pode ser divulgada até o dia 3 de outubro. O tamanho máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação é de um oitavo de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Quem desrespeitar essas regras pode pagar multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

É proibida a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

O partido pode comercializar material de divulgação institucional, desde que não contenha nome, número de candidato nem o cargo que está disputando. Continua proibida a propaganda eleitoral por meio de outdoors. A multa varia de R$ 5.320,50 a R$ 15. 961,50.

A realização de showmício e apresentação de artistas, mesmo gratuita, nos comícios dos candidatos está vetada. É permitida a colocação de bonecos e de cartazes móveis.
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Alcoa ganha prêmio Top Marcas

Pesquisa da Arco Editorial, empresa responsável pela revista Projeto Design e portal Arcoweb, mostra as marcas mais lembradas de produtos para a arquitetura e interiores.

A Alcoa conquistou o Top Marcas 2008, idealizado pela Arco Editorial, responsável pela revista Projeto Design e pelo portal Arcoweb, nas categorias Esquadrias e Revestimentos Metálicos. É a quarta vez consecutiva que a Empresa é uma das marcas mais lembradas nesse prêmio. Entre os dias 31 de Outubro e 9 de Dezembro de 2007, arquitetos, estudantes, designers, engenheiros, decoradores, técnicos em edificações, projetistas, professores e paisagistas de todo o Brasil participaram de uma pesquisa Top of Mind (na qual o participante cita espontaneamente o primeiro nome que lhe ocorre) no portal Arcoweb.

Os 3.195 votos válidos resultaram nas 65 marcas ganhadoras, divididas em 21 grupos. A Alcoa é líder no segmento de extrudados para a construção civil, produzindo perfis de alumínio para esquadrias utilizadas na fabricação de portas, janelas e fachadas. Além disso, desenvolve revestimentos de alumínio, usados em obras comerciais e industriais. Entre esses produtos está o painel Reynobond ACM (Aluminum Composite Material), que atende a quaisquer especificações arquitetônicas em ambientes internos e externos.

A revista Projeto Design foi criada há 31 anos e é um dos mais importantes veículos de comunicação da arquitetura brasileira. A edição especial de Fevereiro traz as empresas vencedoras de cada categoria do Top Marcas 2008, bem como informações sobre as mais lembradas durante a enquete.

Sobre a Alcoa
Há 43 anos no Brasil, a Alcoa Alumínio S.A. é subsidiária da Alcoa Inc., líder mundial na produção e transformação do alumínio, que atua nos mercados aeroespacial, automotivo, embalagens, construção, transportes comerciais e no mercado industrial. Além dos produtos e componentes de alumínio, que incluem laminados, extrudados e forjados, a Alcoa também comercializa rodas, sistemas de fixação, fundidos de superligas e de precisão, estruturas e sistemas para construções.

A Companhia possui 97 mil funcionários em 34 países e integra pela sexta vez o Índice Dow Jones de Sustentabilidade. A Alcoa foi eleita pela quarta vez consecutiva uma das empresas mais sustentáveis do mundo no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça e é uma das fundadoras da Parceria Americana pela Ação Climática (United States Climate Action Partnership - USCAP), uma associação composta por importantes companhias e ONGs ambientais norte-americanas que lutam pela redução significativa das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Na América Latina e Caribe, a Alcoa conta com mais de sete mil funcionários e opera em seis estados brasileiros – Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina – incluindo uma nova mina de bauxita, que está sendo instalada em Juruti (PA). Possui operações também na Jamaica, Suriname e Trinidad & Tobago. Além das usinas de Barra Grande e Machadinho, a Alcoa tem participação nos consórcios das hidrelétricas em construção de Estreito, na divisa do Tocantins e Maranhão; e Serra do Facão, entre os estados de Goiás e Minas Gerais.

A Alcoa está entre as “empresas mais admiradas do Brasil” em 2007, segundo pesquisa publicada pela revista Carta Capital e destaque no ranking das 500 Melhores Empresas da revista Dinheiro. Também foi reconhecida no Guia de Boa Cidadania Corporativa 2006, publicado pela revista Exame, nas áreas de Valores e Transparência e de Governo e Sociedade. Mais informações sobre a Alcoa podem ser encontradas no site http://www.alcoa.com.br/.
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segunda-feira, 24 de março de 2008

Pororoca frustra expectativas de surfistas

A natureza, caprichosamente, frustrou as expectativas de quem viajoupara o município de São Domingos do Capim, com a esperança de assistir eusufruir do fenômeno da Pororoca, onda de rio provocada pela entrada daágua do oceano atlântico nos rios da Amazônia. Os surfistas tiverammuita dificuldade para encontrar uma onda, todas tímidas e estourando empontos dispersos dos rios Guamá e Capim.

Durante três dias, de lanchas e "jet-skis", jornalistas, surfistas e aventureiros cortavam as águas dos rios a procura do fenômeno da Pororoca, que garantiria o evento Surfe na Pororoca deste ano. Por perto, estava sempre uma lancha com homens da Polícia Fluvial e da Capitania dos Portos. Também acompanhava o comboio um bote do Corpo deBombeiros.

As equipes seguiam as indicações pré-definidas pela Federação Paraensede Surfe aos locais onde poderíam encontrar a famosa Pororoca. Acoordenação do evento ficou por conta da Secretaria de Estado de Esportee Lazer (Seel), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.

Na sexta-feira (21) todos foram em busca da Pororoca. O deslocamento -no primeiro momento - foi para a ilha dos Paus, no rio Guamá. Como nãoapareceu onda, as equipes seguiram para a ilha do "Toio", no rio Capim.

Todos os dias, as embarcações se dirigiam para o Toio, na esperança de conseguir uma boa onda. É lá que a programação é finalizada e onde o público tem mais facilidade para apreciar o movimento das ondas e asmanobras radicais dos surfistas.

No sábado (22), segundo dia da competição a federação optou em descartaro rio dos Paus e a primeira busca pela onda se deu na ilha Nova, também no Guamá. Neste dia, os surfistas conseguiram participar de quatrobaterias. Só em uma delas houve condições de contagem de pontos.

Dos oito inscritos, quatro foram classificados para a final, entre eles opequeno Gold Aguiar Moreira, de 10 anos, surfista de Salinópolis, que jácarrega na bagagem dois anos de Surfe na Pororoca.

Segundo Gold, no primeiro dia, o presidente da Federação, Roberto Lisboa, o "Beto", não deixou o pequeno surfista cair na água. Como nodomingo (23) não houve onda, a definição do torneio obedeceu a classificação de sábado.

O vencedor foi Rodrigo Barros, de Salinas; em segundo, Waldson Espíndola, de São Domingos do Capim; em terceiro, MagnoMesquita e em quarto, Gold Aguiar, ambos de Salinas. Os nativos acreditam que a pororoca só vai mostrar sua "cara" entre osdias 6 e 9 de abril, mês em que as chuvas são mais constantes.

A chuva e a presença da lua cheia estimulam as marés altas, que provocam grandesondas. Uma preocupação constante dos nativos é o fato de que o fundo dosrios está ficando cada vez mais raso. Várias lanchas e jet skis ficaramencalhados na lama. Tripulantes e comandantes tiveram pisar na lama,para tirar a embarcação do banco de areia.

O que fez a festa na cidade foram os três dias de programação da Seel e prefeitura do Capim, com competições esportivas, atividades religiosas,e show musical de artistas paraenses. Para o secretário-adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Carepa, a integração com o município e aparticipação popular foram os pontos mais importantes.

O coordenador geral do evento, José Augusto Silva, disse que trabalharcom fenômenos da natureza, é apostar no imprevisível. "O pior seria senão houvesse nem pequena (pororoca), que impedisse o campeonato, mashouve", comentou.

Augusto disse que as expectativas foram atendidas.Elogiou a segurança como perfeita e afirmou que não houve atendimentograve de saúde. Um motoqueiro sofreu um acidente e bateu a cabeça. Eleestava sozinho na moto e caiu por "imperícia" no volante, comentaram astestemunhas.

Para o coordenador, os jogos fizeram sucesso, principalmente a novidade:jogos de salão, como tênis de mesa, baralho, dominó, vareta e pulacorda. O projeto Navegar promoveu uma maratona de canoagem, com asmodalidades de Vela e Remo, com participação concorrida, inclusive de atletas de outros municípios como Salinas, Santarém e Soure.
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Madeireiros na mira da Polícia Federal

Pelo menos três grandes madeireiros residentes em Santarém são alvos de investigação dos federais na região Oeste do Pará, informou fontes da Polícia Federal do Estado do Amazonas que participam diretamente das investigações. O trio é apontado como o principal financiador da derrubada e exploração ilegal de árvores que são exportadas para a Europa.

Na semana passada, o navio Galina III, que faz o transporte periódico de madeira para o mercado europeu foi bloqueado em águas francesas por um grupo de ativistas do Greenpeace. A entidade acusa a União Européia de patrocinar a exploração ilegal da floresta Amazônica com a participação direta de madeireiros locais nesta empreitada criminosa. O Greenpeace diz ainda que a madeira é exportada de maneira ilegal para fugir da fiscalização brasileira.

No mês passado, o navio Galina III passou cerca de cinco dias embarcando madeira no porto da Companhia Docas do Pará (CDP), em Santarém (PA). A embarcação abocanhou de uma só vez grande parte da madeira que estava estocada no pátio da CDP.

Por várias vezes, a reportagem do Jornal A Cidade tentou contato com a direção da Companhia Docas do Pará para colher deta-lhes sobre a exportação de madeira da região para os países da Europa, contudo, todas as tentativas foram em vão, já que o responsável não recebeu nossa equipe.

O Greenpeace afirma que grande parte da madeira extraída ilegalmente da Amazônia abastece paí-ses como Portugal, Espanha, Holanda e França. Com a ajuda de madeireiros, a madeira ilegal, segundo o Greenpeace, é exportada como produto legalizado, contudo, tem origem irregular e passa por um processo de "esquentamento" entre a retirada da floresta e a chegada aos portos para exportação.

"A madeira sai com documento, mas sabemos que o envolvimento de algumas madeireiras com a ilegalidade é grande. A União Européia consome entre 40% e 50% da madeira produzida no Brasil. É co-responsável pela destruição da Amazônia", afirmou o engenheiro florestal Marcelo Marquesini, ativista da Ong.

As fontes federais informaram ainda à reportagem em Manaus que há várias pessoas envolvidas diretamente no esquema de extração ilegal de madeira das regiões dos rios Curuatinga e Curuá-Una. Os cabeças são grandes empresários do setor que financiam grupos armados em diversos assentamentos e comunidades locais.

As empresas Pena Agro-Florestal Madeireira, Rancho da Cabocla e Estância Alecrim aparecem no relatório do Greenpeace como principais fornecedoras de madeira da Amazônia para países da Europa.

Outras informações obtidas com exclusividade pela reportagem do Jornal A Cidade dão conta do envolvimento de um empresário com a criação do PDS Renascer, que possui uma grande área de madeira nobre intacta.

O madeireiro surge como responsá-vel pelo financiamento de grupos armados e incita a grilagem de terras. Além disso, ele também garante benefícios aos comunitários ofertando óleo diesel e dinheiro.

NOTA: Não foram citados nomes nesta matéria a pedido das fontes deste jornal que investigam o caso sigilosamente.
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Arte por toda a parte

No período de 27 a 29 de março, a Coordenadoria de Cultura de Santarém realiza a 5ª etapa do Projeto Arte por Toda a Parte, na comunidade de Laranjal.

O projeto visa oferecer aos comunitários oficinas práticas de canto dança e teatro, entre outras. A abertura acontece no Centro Comunitário no dia 27, às 8h00, e o encerramento será às 18h00 de sábado, 29.
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Pelos direitos das crianças

Nesta terça-feira, 25, alunos da Rede Municipal de Ensino vão iniciar os processos da votação mundial do Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança – WCPRC 2008. Diversas programações serão realizadas a partir de amanhã em escolas da cidade, dos rios e do planalto, movimentando os alunos para a votação.

As candidatas ao Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança (WCPRC) 2008 são Josefina Condori, do Peru, Agnes Stevens, dos EUA, e Somaly Mam, do Camboja, que atuam, respectivamente, em projetos contra o serviço doméstico infantil, crianças sem teto e a exploração sexual de meninas.

O Prêmio das Crianças do Mundo tem como objetivo principal a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Por isso, todos os anos a organização Children's World, promotora do WCPRC, escolhe três projetos de defesa dos direitos infanto-juvenis para serem divulgados em vários países.

Através da votação mundial, crianças de várias partes do mundo têm a oportunidade de conhecer a realidade de outras crianças e os direitos que muitas vezes lhes são negados. As crianças e adolescentes das escolas municipais de Santarém participam desse processo que dá enfoque à ética planetária e à solidariedade mundial.

Da votação participam os alunos de 10 a 17 anos de idade.
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Fórum da Undime começou hoje em Brasília

Começou hoje em Brasília, o 3º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, com o tema “Experiências municipais transformando a Educação Básica”. Santarém participará com a Secretária Municipal de Educação, Lucineide Pinheiro, a Assessora da Semed para as regiões de rios, Fernanda Pimentel, e o Assessor da Semed para região de planalto, Orlando Gamboa.
Durante o fórum será apresentada a pesquisa: Redes municipais de aprendizagem – Boas práticas de municípios que garantem no dia-a-dia o direito de aprender, que envolveu 40 municípios brasileiros, entre eles Santarém que apresentou as experiências inovadoras na educação do município.
A pesquisa foi realizada por várias instituições – Unicef, Undime, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Inep, Ministério da Educação.
Foto: Fabrício Cunha




Na quarta-feira, 26, a equipe de Santarém vai participar de rodas de conversas nas quais serão exploradas as experiências educacionais destacadas na pesquisa.
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Lixo é recolhido da margem do rio Tapajós

As ações de coleta de lixo na margem do Rio Tapajós em frente à cidade continuam sendo desenvolvidas pelos agentes de limpeza da Clean em uma lancha que proporciona uma atividade mais ágil e eficaz.

Nos dois dias em que é feita essa coleta, segunda e sexta-feira, está sendo recolhida aproximadamente uma tonelada de lixo em cada dia. Por conta do feriadão, o trabalho não foi executado na última sexta-feira (da paixão).

A equipe também recolheu mais de uma tonelada que estava acumulada nas águas no trecho localizado entre a praça da Matriz sentido porto da Cargill.












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Bombeiros divulgam balanço final da "Operação Semana Santa 2008"


O Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Pará divulgou, nesta segunda-feira (24), o balanço final das ocorrências durante a 'Operação Semana Santa 2008', no período de 21 a 23 de março, em mais de 21 localidades e balneários do Estado. Foram registradas 176 ocorrências no total, uma diminuição considerável de 71% em relação ao ano de 2007.

No ranking das ocorrências registradas este ano estão: curativos (40), ferimentos com objeto cortante (31), princípio de afogamento (28) e acidentes com animais marinhos (28). Já os municípios onde mais se realizaram atendimentos foram, Salinas (45), Abaetetuba (21), Outeiro (20) e Vigia (18).

Durante a execução da "Operação Semana Santa 2008", além dos 355 bombeiros empregados no serviço de proteção balneária, desenvolvido por guardas-vidas em váriais praias e localidades do Estado, também foram empregados no apoio operacional - viaturas, embarcações e equipamentos, como: botes, lanchas, jet-ski, ônibus, van, Pick Up Frontier, microônibus, rádio HT, tenda, kit's de primeiros socorros e o helicóptero do CBMPA, que seria utilizado, se houver necessidade, para o transporte de vítimas.

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Prefeita pode decretar Estado de Emergência

Chega nesta terça-feira, uma equipe da Defesa Civil do Estado para avaliar os estragos causados pelas fortes chuvas que caem sobre a cidade nos últimos dias. A prefeita Maria do Carmo, após a verificação feita pela DC pode decretar Estado de Emergência em Santarém, informou a própria gestora na manhã desta segunda-feira após reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros do município, major Nascimento.
Maria lembrou que a infra-estrutura urbana de mais de 15 bairros tem ficado comprometida em decorrência dos alagamentos. Novos pontos críticos foram identificados na cidade pelos bombeiros e pela Defesa Civil do Município, incluindo trechos da BR-163 na zona urbana e da rodovia Everaldo Martins, que liga Santarém a Alter do Chão.

Todos estão identificados no NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre), documento que foi entregue à prefeita durante a reunião. Em função dos recentes acontecimentos como obstrução de vias pelas enxurradas e transbordamento de igarapés, a Prefeitura de Santarém vai pedir ajuda emergencial ao Governo do Estado.

Segundo a prefeita, a possibilidade de alagamento da Avenida Tapajós este ano é grande e o Governo Municipal está providenciando bombas para retirada de água da via, para amenizar os possíveis danosSegundo dados da Defesa Civil Municipal, cerca 770 famílias estão em situação de risco.

"Só este final de semana, providenciamos o remanejamento para locais seguros de quatro dessas famílias, sendo três da Alameda 16, no Jardim Santarém e uma no bairro da Floresta. Isso só acontece porque nosso governo é solidário e fraterno", disse Inácio Corrêa, Coordenador Municipal de Defesa Civil.
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Pagamento do funcionalismo começa nesta terça

Começa nesta terça-feira (25) o pagamento do funcionalismo públicoestadual do mês de março. Os primeiros grupos a receber são os inativosmilitares e os pensionistas. Quarta-feira (26), o governo do Estado pagaos demais inativos.

O pessoal da ativa, primeiramente os da administração direta, recebe seus ordenados a partir de quinta-feira(27)Sexta-feira (28), começa o pagamento dos servidores da área de segurançapública e das empresas indiretas.

O ultimo grupo a receber é o dosfuncionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a maior folhado Estado, que poderá sacar seus salários segunda-feira (31).
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