sábado, 30 de agosto de 2008

Jovem que divulgou vídeo de menores na internet pode ser indiciado por cinco crimes

Bruna Jaqueline

Depois de colher o depoimento de todos os cinco jovens envolvidos no caso de divulgação de um vídeo com cenas de sexo com menores na internet, a delegada da Mulher, Márcia Rabelo, aguarda o retorno do inquérito, enviado ao Poder Judiciário, para concluir o caso e indiciar os responsáveis pelo crime.

O inquérito, que havia sido prorrogado pela falta do depoimento de uma das vítimas, a menor Jéssica*, de 15 anos, só foi retomado depois que o pai da adolescente decidiu apresentá-la à delegada.

Segundo Márcia Rabelo, a intenção do pai da menina não era continuar com a acusação contra os acusados, mas apenas processar o rapaz que divulgou a imagem de sua filha na internet e ganhar dinheiro com a situação. “Mas isso não foi possível porque todos os denunciados foram ouvidos e serão devidamente indiciados pela polícia”, completou a delegada, lembrando que por várias vezes, o pai da adolescente caiu em contradição quando afirmava que tinha pressa na conclusão do inquérito e depois dizia que levaria o caso ao Ministério Público.

“A Jéssica era peça fundamental do inquérito, sem o depoimento dela seria impossível concluir o caso”, resumiu Dra. Márcia Rabelo.

Informações dão conta que a menor foi casada por duas vezes e teria viajado com uma vizinha para a colônia, vizinha essa, que o pai da menor nem sabia informar o nome.

A delegada conta que a solicitação da presença da menina foi feita dia 08 de julho e apenas na terça-feira, dia 19, quase dois meses depois, o pai da menor fez sua apresentação à polícia, justificando que não sabia o paradeiro da filha.

Ainda segundo a delegada, no caso da segunda menor, já esta todo resolvido. ‘Sempre solicitamos que o menor se apresente com um acompanhante, na primeira vez que a Josiane*, 13 anos, deu seu depoimento, estava acompanhada de sua mãe, por esse motivo falou que tinha sido embebedada, apanhado, violentada e por isso foi forçada a fazer sexo com os rapazes. No segundo depoimento, já na presença do tio, a menor afirmou que não foi obrigada a fazer nada e estava lúcida ao ser filmada, só disse que teria sido violentada porque a mãe a estava obrigando’, esclareceu.

A delegada espera somente o retorno do inquérito para finalizar o caso, mas a priori, pelos depoimentos ouvidos, dois dos acusados serão indiciados, Welligton Ferrari por estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, divulgação de imagem, e por induzir menores a beber. O outro acusado, Gabriel, será indiciado por estupro já que no vídeo claramente pode se reconhecido. Contra um terceiro envolvido, Jeferson, ainda não há nenhuma acusação, pois além dele negar qualquer envolvimento com as menores, as vítimas não o acusam de nada, nem os amigos.

Mesmo com todas as acusações, o principal responsável Wellington Ferrari, se defende e afirma que a menor não foi obrigada a fazer nada e não divulgou o vídeo na internet, mas segundo a delegada, não interessa se a menor foi por sua vontade, pois tendo menos de 14 anos a pratica do ato sexual nessa idade é considerada crime. Em relação à divulgação dos vídeos, a delegada afirma que o celular que fez a filmagem era de Ferrari, mesmo que ele não tenha colocado na internet, o único que tinha a imagem era ele, dessa forma o rapaz responderá por esse crime.

*Nomes fictícios
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terça-feira, 26 de agosto de 2008

Transporte clandestino de combustível é crime

Joab Ferreira

O transporte ilegal de combustíveis ou qualquer outro produto inflamável em embarcações traz um grande risco aos usuários desse sistema. Todos que trafegam conduzindo clandestinamente esses tipos de materiais atentam contra a vida humana e podem sofrer graves conseqüências. Na realidade amazônica, onde a maioria das embarcações é construída de madeira, o perigo é ainda maior.

Se o barco não tiver um tratamento adequado para a movimentação de gasolina, óleo diesel, gás de cozinha ou outros produtos do gênero, qualquer deslize pode ser fatal. Se, por exemplo, uma pessoa fumar a bordo e jogar a bituca em um local que contenha materiais inflamáveis a explosão torna-se inevitável. As chamas dos fogões também são causadores de incêndios, qualquer vazamento pode dar origem a um grande desastre.

O capitão Ronei, da Delegacia Fluvial de Santarém, alerta a população sobre o risco de viajar em barcos que transportam combustíveis inadequadamente. “Se a embarcação presta serviço de transporte de passageiros, não pode transportar combustíveis. É necessária uma embarcação adequada para esse fim”, diz o capitão.

A sociedade deve ter consciência do perigo que é viajar em uma embarcação que transporta produtos inflamáveis sem nenhuma garantia. Quando os passageiros forem utilizar o transporte fluvial, devem prestar atenção se todos os itens de segurança estão de acordo com o exigido pela lei. Mas, em muitos casos, as pessoas parecem não estar muito preocupadas e nem atentam para alguns detalhes que podem salvar vidas. “É preciso consciência das pessoas. Primeiro é necessário que elas tenham respeito pela própria vida”, declara Ronei.

O transporte clandestino de combustíveis é comum em Santarém. Com tantas oportunidades de onde se esconder nos rios, os comandantes das embarcações burlam as leis e continuam oferecendo perigo às suas vidas e às dos passageiros. Muitas vezes utilizam o horário noturno para que não sejam surpreendidos por uma fiscalização.

Quando um acidente ocorre devido à irregularidade na condução de produtos inflamáveis, o comandante e o dono da embarcação respondem pelo acontecido. É instaurado um inquérito administrativo para apurar de quem é a responsabilidade e se a embarcação era adequada ou não para uso do transporte de combustíveis.

Existem punições legais para quem pratica esses crimes, mas o capitão Ronei acha que a punição não é suficiente. “Quem faz isso é um criminoso em potencial. Isso é crime e as leis são brandas. Quem atenta contra a vida de um ser humano tem que responder criminalmente”, desabafa.

O incêndio em uma embarcação que ocorreu na semana passada está sendo apurado. O processo para saber o que realmente aconteceu é lento, mas pode apontar que havia transporte irregular de combustíveis.

Mudança na lei

Existe um Projeto de Lei (3316/08) que prevê o agravamento da punição às pessoas que armazenarem ou transportarem irregularmente combustíveis ou outros produtos inflamáveis.

A Câmara Federal analisa a proposta da deputada do Amazonas, Rebecca Garcia, que pretende alterar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) Essa lei propõe pena de até quatro anos de reclusão, além de multa, para quem trabalha ilegalmente com produtos tóxicos ou inflamatórios que levem perigo à saúde humana ou ao meio ambiente, seja no transporte, processamento ou em qualquer outra circunstância.

Essa pena é aumentada, entre 1/6 e 1/3, em caso de substância radioativa ou nuclear. Segundo o projeto da deputada, isso passará a ocorrer também com combustíveis e outros produtos inflamáveis.

Sairé

O capitão Ronei, da Delegacia Fluvial de Santarém, confirmou a presença da Marinha no Sairé. O intuito é de evitar algum tipo de ação que possa prejudicar o andamento da festividade. “Vamos nos deslocar para Alter do Chão e ficar com uma lancha fazendo a vistoria para coibir qualquer tipo de incidente”, diz.

Existe uma restrição, feita pelo município, do local até onde as embarcações podem ficar e haverá um controle acerca dessa questão. Também é apresentada uma preocupação especial sobre o uso de lanchas e jet-ski no evento. O perigo pode ser grande se considerado o número de pessoas que freqüentarão a ilha. “Conosco lá, a coisa tende a uma normalidade e a não ter excessos. Mesmo a quantidade de jet-ski sendo mínima, é um motivo de preocupação”, finaliza.
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sábado, 23 de agosto de 2008

Prefeito de Almeirim é acusado de crime eleitoral


Por: Marcos Santos

O prefeito de Almeirim, Gandor Hage, está com sua candidatura à reeleição ameaçada, pelo menos é o que deseja o promotor de Justiça do município, Dr. Almiro do Socorro Avelar Deniur, que ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o gestor, acusado de praticar crime eleitoral com características de improbidade administrativa. A acusação diz ainda que Gandor teria comprado material de campanha usando dinheiro público.

Dr. Almiro do Socorro Avelar Deniur, no documento, solicitou ao juiz da 55º Zona Eleitoral de Almeirim, além de multa, a cassação do registro de candidatura do prefeito e seu vice, no caso de julgamento da ação antes das eleições. O promotor vai mais além e solicita ainda a inelegibilidade de ambos os políticos.

Foi um membro do PMDB de Almeirim, Iran Santos, que fez a denúncia no Ministério Público. Na conversa com o promotor, ele disse que, depois de checar uma informação dando conta de um possível carregamento de materiais para a Prefeitura em nome de Iran Francisco Pires dos Santos, secretário de Desenvolvimento Econômico de Almeirim, confirmou que o carregamento era feito no comitê do PR, partido de Gandor Hage.

Depois de indagar com o carregador, identificado apenas pelo pré-nome de João, sobre a origem do material, este apresentou as notas fiscais de compra em nome da Prefeitura. Confirmou-se então, os boatos que circulavam pela cidade informando que o prefeito estaria usando dinheiro público para bancar sua campanha política.

O promotor de Justiça Dr. Almiro do Socorro Avelar Deniur, confirmou que o material apreendido no interior do comitê do PR seria mesmo utilizado na campanha do prefeito, uma vez que as cores das tintas são as mesmas das cores do PR. A Procuradoria do Município afirmou ao Ministério Público que o carregador entregou o material no lugar errado e afirma que as tintas seriam usadas para a recuperação de prédios públicos.
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Gandor Hage: crime eleitoral e Caixa 2 são marcas do prefeito

Por: Marcos Santos

Esta semana, o prefeito de Almeirim, Gandor Hage, foi denunciado pela prática de crime eleitoral em ação ajuizada contra ele pelo promotor de Justiça daquele município, Dr. Almiro do Socorro Avelar Deniur, que acusa o gestor municipal de se favorecer do cargo para custear sua campanha à reeleição. O MPE apreendeu material de campanha supostamente adquirido com recurso público. Há provas que confirmam a denúncia, que pode levar à cassação do registro da candidatura de Gandor e deixá-lo inelegível.

Não é a primeira vez que Hage é acusado de prática ilegal durante a campanha municipal. Na primeira que disputou pelo município de Almeirim, em 2004, ele foi acusado de usar “Caixa 2” para bancar sua campanha eleitoral. A denúncia veio à tona trazida por um antigo funcionário do prefeito, César Augusto Oliveira de Menezes, que foi demitido e desprezado pelo prefeito. César afirmou que Gandor fez uso de recursos ilegais na campanha passada e, por isso, conseguiu se eleger. O atual prefeito de Almeirim também foi prefeito do município de Prainha, onde lá aparecia como responsável por uma série de desmandos administrativos durante sua gestão.

Gandor Hage é filho de Rosa Hage e irmão da candidata Patrícia Hage, que disputa a Prefeitura de Prainha, hoje administrada por Joaquim Nunes, que tem obrigação de devolver à família Hage, o poder do município, em troca de favores durante a campanha de 2004.

A prática irregular na campanha de Gandor é comum, sobretudo no uso de tráfico de influência e “Caixa 2”, além de desvio de recursos públicos para custear a campanha política.

Em 2007, César Augusto fez uma grave denúncia contra Gandor Hage informando inclusive a abertura de uma conta bancária em seu nome para que fosse feito depósito de dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral. César disse, naquela ocasião, que trabalhou com Gandor e que participou da campanha suja que ele fez para chegar à Prefeitura de Almeirim.

Antes da eleição de 2004, César foi orientado pelo próprio Gandor a abrir uma conta bancária na agência do Bradesco, na cidade de Monte Dourado, que foi utilizada para movimentar cerca de R$ 300 mil durante o período de março a outubro de 2004. A conta de número 0510272-3, agência 1470 era movimentada pelo pessoal do então candidato Gandor Hage.

Através dela, foram feitos depósitos pomposos de dinheiro que não foi declarado à Justiça Eleitoral na época e nem á receita Federal. César disse ainda, que a própria mãe de Gandor, Rosa Hage, então Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), fazia transferências para esta conta.

O denunciante também mostrou cópias de extratos bancários confirmando os depósitos feitos na conta recém-aberta. "Tenho extratos que comprovam os depósitos e saques feitos nesta conta. Eu mesmo sacava o dinheiro e fazia o pagamento do pessoal que trabalhava na campanha do Prefeito", disse em entrevista a alguns jornais no ano passado.

O termo Caixa 2 se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes. O esquema é utilizado por algumas empresas e também políticos, que emitem notas fiscais com valor menor ao da transação realizada, para que sejam devidos menos impostos.

Ou seja, caixa dois é um dos instrumentos utilizados para sonegação fiscal e também lavagem de dinheiro, que são crimes com pena prevista na lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986. A Reclusão pode variar de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.
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Centro de Hemodiálise já atende moradores do oeste do Pará

Com capacidade para atender diariamente 65 pacientes renais crônicos e agudos em dois turnos, totalizando 901 sessões por mês, foi inaugurado na tarde desta sexta-feira (22) o Centro de Terapia Renal Substitutiva/Hemodiálise, do Hospital Regional do Oeste do Pará, no município de Santarém.

A meta é atender mais de 1 milhão de pessoas em toda a região oeste do Pará, utilizando os 14 equipamentos disponíveis e mobilizando mais de 20 profissionais. O Centro de Hemodiálise conta com uma equipe de três médicos nefrologistas, sob a responsabilidade do especialista Fábio Botelho, três enfermeiros, 13 técnicos em enfermagem, assistente social, psicóloga, técnico em osmose reversa e nutricionista.

"Hoje há uma grande demanda de pacientes renais atendidos pelo Hospital Municipal de Santarém. Parte deles será direcionada para o Centro de Terapia Renal Substitutiva do Hospital Regional, através da Central de Regulação, feita pelo município de Santarém. Também poderá atender pacientes que estão em tratamento em Belém ou em outras localidades", comenta Marcelo Bittencourt, coordenador da Pró-Saúde, entidade que
administra o hospital.

Referência - A secretária de Estado de Saúde Pública, Laura Rossetti, destacou a importância do início do atendimento em hemodiálise no Hospital Regional. "Fico feliz cada vez que venho a Santarém porque vejo o desenvolvimento deste hospital, ainda mais agora, que já começa a atender os pacientes que necessitam de tratamentos especializados, como a hemodiálise. Não tenho dúvida de que em pouco tempo, a partir do início da administração da Pró-Saúde, teremos o Hospital Regional de Santarém como uma referência em todo estado do Pará," afirma a secretária.

Para o diretor da 9ª Regional da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), Édson Ferreira, o funcionamento deste e de outros serviços do Hospital Regional facilitará muito o tratamento de pacientes das cidades vizinhas. "Temos 19 municípios que compõem a 9ª Regional, e as dificuldades já começam com as grandes distâncias que nos separam. Por
isso é de suma importância que o Hospital Regional do Oeste esteja atendendo a todas as suas especialidades, como os serviços de Quimioterapia, inaugurado há 23 dias, e agora a Hemodiálise", ressaltou Édson Ferreira.

Segundo o cronograma de atividades estabelecido pela Sespa e Organização Social Pró-Saúde, para setembro está previsto o início do atendimento em Hemodinâmica e, para novembro, a Radioterapia.
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quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Perigo da internet presente em Santarém

Joab Ferreira

A rede mundial de computadores torna-se maior e mais evoluída a cada dia. Muitos são os avanços que ela proporciona às pessoas. Através dela é possível fazer diversas coisas sem sair de casa. Podem-se pagar contas, fazer compras, pesquisar diversos assuntos e até se comunicar com pessoas do mundo inteiro, e aí está o grande problema desse meio.

Os sites de relacionamentos sempre oferecem uma nova atração aos usuários. Em sites como o Orkut, é possível encontrar fotos e assistir vídeos de pessoas que nem se conhece e ainda se comunicar com ela através de mensagens virtuais. Para muitos mal intencionados, esse é um prato cheio para se aproveitar de meninas que ainda não saíram da adolescência.

Os pais sempre devem ter um cuidado especial na vida social dos filhos. Recomenda-se não colocar o computador em lugares que dê a sensação de privacidade aos menores, como no quarto deles. Se não possui internet em casa deve tomar cuidado com a ida dos filhos em cybers. Ficar sempre alerta com as amizades. Acompanhar a vida escolar. Observar se há mudanças no comportamento deles e, se for notado alguma mudança brusca, procurar saber o que aconteceu e tomar as medidas necessárias.

“Se o pai tiver autoridade com o filho e se os princípios familiares estiverem conceituados dentro da casa, com certeza a situação mudaria. Os pais têm que observar o filho, perceber a situação, acompanhar o desenvolvimento escolar e social, aí ele vai saber o que está acontecendo com o filho”, aconselha o coordenador do Conselho Tutelar, Valtemir Santana.

A adolescência é uma fase que precisa de atenções especiais. “O adolescente está aflorando sua vida sexual. É um momento de muita expectativa para ele. Muitas vezes é induzido por uma pessoa de maior”, fala o coordenador. Para ele, muitas vezes a causa de acontecerem fatos envolvendo menores é responsabilidade dos pais. “O que leva a essa situação é família desestruturada. O maior responsável pelos filhos são os pais”, finaliza.

Em Santarém, dois casos envolvendo a internet deixaram a população preocupada. Ambos aconteceram no mês de Julho. No primeiro, foi feito um vídeo em que apareciam três rapazes maiores de idade tendo relações com duas adolescentes – uma menor de 14 anos.

Os acusados também serão indiciados por terem levado um garoto menor de idade para o estabelecimento em que ocorreram as gravações. O menor é considerado vítima porque foi levado ao estabelecimento pelos outros rapazes e consumiu bebida alcoólica.

Em nenhum momento das investigações os envolvidos fugiram e nem atrapalharam o andamento do processo. “Eles colaboraram, nunca faltaram em nenhum chamado. O que deu problema foi o pai da menor de 15 anos que até hoje não apresentou a adolescente”, diz a delegada da Mulher, Márcia Rabelo.

Esse fato prejudicou o andamento da investigação e foi preciso a prorrogação do prazo. A outra menor envolvida ajudaria a esclarecer o que realmente aconteceu no dia, mas os autores do delito já confessaram e serão indiciados criminalmente por atentado violento ao pudor e por estupro com pena de 6 a 10 anos de prisão. “Cada um vai responder de acordo com a sua responsabilidade”, afirma Márcia Rabelo.

A delegada comenta que a intenção dos jovens que fazem práticas similares a essa é de demonstrar poder. “O que a gente observa é um exibicionismo. O ato de jovens quererem mostrar poder para outros jovens e acabam perdendo as estribeiras. Pegam uma filmagem degradante como esta e fazem prova contra eles mesmos”, explica.

O outro caso envolvendo adolescente em filmagens pornográficas chegou até a Delegacia da Mulher na quinta-feira passada(14). Quem fez a denúncia foi a avó da vítima. A menor participou da gravação em um igarapé, ainda no mês de Julho. Uma tia da menor viu o vídeo e a reconheceu. Em seguida mostrou aos pais que alegaram não ter nenhum conhecimento sobre o episódio.

Uma policial conseguiu parte do vídeo. No entanto, na gravação conseguida, a menor não parece ter sido estuprada. Segundo a delegada, não há como comprovar se houve estupro devido a imagem não apresentar nenhuma cena contendo o abuso sexual. “A vítima é maior de 14 anos e não temos como provar se ela tomou algum tipo de bebida alcoólica, porque ela estava com muita liberdade com os rapazes. Também não se sabe se o sexo foi violento, coisa que não aparentava no vídeo. Mas não quer dizer que não houve crime”, declara Márcia Rabelo.

Na filmagem os rapazes estavam em uma aparente despreocupação. Segundo a delegada, a menor alega ter tido relações com o namorado e depois de tomar uma bebida alcoólica não se recorda do que aconteceu. A adolescente fez todos os exames solicitados e passará por avaliação da assistente social.

O caso está registrado e a menor foi convidada a prestar depoimento hoje (19). Os genitores já foram ouvidos e o vídeo está em processo de digitalização para que se torne prova do inquérito. Se ao longo do processo se constatar que a menor foi drogada, os responsáveis pelo ato poderão ser indiciados por estupro.

Os envolvidos nesse episódio também podem ser indiciados por corrupção de menor. O fato dos rapazes induzirem a menina a atos de libidinagem dá subsídios para tal acusação. Outro crime pelo qual responderão será a divulgação do vídeo da menor, tanto na internet quanto nos celulares.

A delegada afirma que a adolescente soube apontar o nome de um dos envolvidos que será procurado e aconselha a eles que se apresentem o mais rápido possível. “Começaremos a ir atrás desses rapazes e com certeza um vai entregar o outro”. No total cinco rapazes participaram dos atos de devassidão.

Márcia Rabelo fala que está sendo difícil para a vítima. Muitas pessoas que assistem aos vídeos pré-julga a menina e isto dificulta o andamento da vida para menor. “É um fato que está acontecendo e a população não tem o direito de desprezar as razões da menor sem saber a verdade. As pessoas devem ter consciência de que poderia acontecer na família de qualquer um”, finaliza.

Os vídeos apresentados nos dois casos foram muito eficazes na comprovação de quem estava participando de ambos os atos. Esses casos só chegaram ao conhecimento das autoridades devido a divulgação realizada na internet. Muitos outros acontecem, mas não são denunciados pelas famílias.
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segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Valdir Matias Jr. pode responder na Justiça por crime eleitoral

Por: Rose Pantoja

Uma discussão entre os vereadores Valdir Matias Jr (PV) e Odete Costa (PT) deu o que falar hoje pela manhã na sessão extraordinária da Câmara Municipal. Valdir Matias, candidato à reeleição, usou a Tribuna da Câmara para divulgar suposta pesquisa eleitoral que, segundo ele, foi feita internamente pela ‘Coligação do povo’ (DEM, PSDB, PV e PSDC). Nele, seu candidato na majoritária Joaquim de Lira Maia, teria possível vantagem sobre os outros candidatos na disputa pela Prefeitura de Santarém. As Normas Eleitorais para as eleições municipais proibem a divulgação de pesquisas com a intenção de favorecer candidatos. Além de ilegal é passivo também de penalidades.

Na oportunidade, a vereadora e também candidata a reeleição Odete Costa, rebateu o pronunciamento de Valdir Matias, dizendo que ele não poderia usar a Tribuna da Câmara para divulgar supostas pesquisas feitas de maneira irregular para beneficiar seu candidato. Odete disse ainda que o vereador, com essa atitude, estaria infringindo a normas eleitorais e que em nome do PT e da ‘Coligação A Mudança vai avançar’, entraria com uma representação contra o vereador, tanto na Justiça Eleitoral quanto no Ministério Público Federal.

“Isso chega a ser hipocrisia. O vereador está usando a Tribuna desta Casa para divulgar pesquisa que além de mentirosa é também ilegal”, diz indignada a vereadora petista.

Procurado pela reportagem do Portal na Hora, o juiz da 83ª Zona Eleitoral, Silvio Maria, disse que este ato do vereador foi ilegal e se alguém entrar realmente com uma representação ele poderá responder por crime eleitoral.

“Qualquer espécie de pesquisa não registrada perante a Justiça Eleitoral não pode ser divulgada em órgão público, como é o caso da Câmara Municipal, em plena sessão, onde o público está presente e está sendo aberto ao conhecimento da sociedade”, explica o magistrado.

Ainda segundo Silvio Maria, por mais que seja alegado que a tal pesquisa tenha sido feita de forma ‘interna’, o vereador não poderia ter divulgado números que demonstrem favorecimento ao candidato de sua coligação. “Ele não poderia ter feito dessa forma na Câmara Municipal e está passível de representação perante à Justiça Eleitoral para que esta, após dado a oportunidade de defesa, possa aplicar as penalidades cabíveis”, complementa.

De acordo com o Juiz Eleitoral uma das penalidades é a multa no valor mínimo de R$ 52 mil, e no caso do não cumprimento desta, o candidato ainda poderá ter seus direitos cassados chegando à inelegibilidade.

A vereadora Odete Costa falou, por telefone, com nossa reportagem, informando que já havia entrado com um ofício solicitando ao vice-presidente da Câmara, vereador Luis Alberto, a cópia da fita onde ficam registradas todas as sessões. O objetivo é usar a copia da fita como prova cabal do discurso do vereador, onde ele afirma a existência de uma pesquisa interna, ou seja, realizada pela própria 'Coligação do povo'.

“Já entramos com o ofício e estamos apenas aguardando o retorno e a autorização do Presidente, José Maria Tapajós, que infelizmente não se encontrava na sessão desta manhã. Em seguida vamos entrar com a representação contra o vereador Valdir Mathias”, finaliza Odete.
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Defesa Civil faz alerta de seca para 13 estados

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional enviou alerta de baixa umidade do ar para as defesas civis da Bahia, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Piauí, Maranhão, Amazonas, Rondônia, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Distrito Federal.

Até esta segunda-feira (18), a massa de ar seco mantém as condições de baixos índices de umidade relativa do ar. A umidade relativa mínima, de acordo com a Defesa Civil, ficará abaixo dos 30%, especialmente no centro, sul e norte de Minas Gerais.

Em algumas localidades de Mato Grosso do Sul, da Bahia, do leste de Goiás e do Distrito Federal, os índices poderão chegar por volta de 20%. Já no centro-sul do Tocantins, centro-sul e leste de Mato Grosso e demais regiões de Goiás a umidade relativa mínima atingirá 15%.

A Defesa Civil também alertou para chuva forte em parte dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (18), o risco de temporais isolados permanece no centro-norte do estado de Santa Catarina.

Entre hoje e amanhã áreas de instabilidade provocarão pancadas de chuva no sul e no oeste de Santa Catarina, onde podem ocorrer temporais isolados com chuvas, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 a 70 quilômetros por hora.
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Índice Geral de Preços tem a menor alta desde julho de 2007

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) apurado pela Fundação Getulio Vargas, teve forte recuo em agosto. A taxa ficou em 0,38%, depois dos 2,00% em julho. De acordo com os dados divulgados hoje (18) pela FGV, foi a menor desde julho do ano passado.

A maior contribuição para a desaceleração veio do recuo nos preços por atacado. O Índice de Preços por Atacado (IPA), que tem o maior peso (60%) na composição do IGP-10, ficou em 0,25% em agosto, enquanto em julho havia sido de 2,54%. Os produtos agropecuários tiveram deflação de 1,98% em agosto, contra alta de 4,66% em julho; e os industriais registraram alta de 1,13% em agosto, ante a taxa de 1,71% de julho.

As matérias primas brutas também tiveram um forte recuo, passando para -1,87%, ante a taxa de 4,54% no mês anterior. Os preços ao consumidor, que contribuem com 30% para a formação do IGP-10, tiveram alta de 0,36% em agosto, ante 0,65% em julho. Dos sete grupos que compõem o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), três registraram queda nas taxas, com destaque para alimentação (de 1,56% para 0,13%).

Os preços que mais caíram foram das carnes bovinas (de 7,48% para 1,15%), do arroz e do feijão (de 9,42% para -0,18%) e das hortaliças e legumes (de -1,42% para -3,61%). No grupo vestuário, a taxa passou de 0,15% em julho para -0,51% em agosto; educação, leitura e recreação, passaram de 0,23% para 0,11%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que contribui com 10% na composição do IGP-10, variou 1,43% em agosto, também abaixo do resultado de julho, de 1,50%. Houve recuo nos grupos serviços (de 1,48% para 0,67%) e mão-de-obra (de 1,40% para 0,77%). Apenas o grupo materiais teve aumento na taxa, passando de 1,61% em julho, para 2,27% em agosto.

Criado em 1993 pela Fundação Getulio Vargas, o IGP-10 é apurado entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. É uma das versões do Índice Geral de Preços (IGP) e registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais.

O IGP-10 é formado pelo Índice de Preços por Atacado-10, Índice de Preços ao Consumidor-10, e Índice Nacional de Custos da Construção-10). De acordo com a FGV, esses indicadores medem itens como bens de consumo (um exemplo é alimentação) e bens de produção (matérias-primas, materiais de construção, entre outros), além de aluguéis, material de construção etc.

O índice é referência para reajustes de tarifas públicas, contratos de aluguel e planos e seguros de saúde (nos contratos mais antigos).
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sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Maria terá mais tempo na TV

No próximo dia 20, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O candidato do PTC, Joaquim Hamad, será o primeiro a estrear a programação, que encerra no dia 2 de outubro. Maria do Carmo será a segunda a ter seu programa exibido, seguido de Márcio Pinto e Lira Maia, nesta ordem. A candidata petista ficou com o maior tempo, 16 minutos, o dobro do candidato Lira Maia, que terá apenas 8 minutos disponível para apresentar suas propostas. O tempo do rádio e TV faz muita diferença nesse tipo de propaganda e Maria já sai com uma boa vantagem à frente do candidato do DEM. Hamad e Márcio terão pouco mais de dois minutos cada um. No dia 19, começa a propaganda dos candidatos a vereador.

Maria conseguiu mais espaço na propaganda devido sua coligação (A Mudança vai Avançar) reunir doze partidos: PT/ PDT/ PMDB/ PPS/ PP/ PR/ PMN/ PCdoB/ PRB / PSC / PTB/ PSB.

O ex-prefeito, por sua vez, só conseguiu apoio de 4 partidos: DEM, PSDB, PV e PSDC (Coligação do Povo). O 1º programa que vai ao ar, no dia 20, é o de Hamad, seguido pelo de Maria, Márcio Pinto e Maia.

O horário da propaganda eleitoral na TV terá dois horários: 13 às 13h30 e 20h30 às 21h. No rádio, é de 7 às 7h30 e de 12 às 12h30.

Partido/Coligação - tempo
A Mudança vai Avançar - 16'37"06
Coligação do Povo - 08'08"82
PTC -02'37"06
PSOL - 02'37"06

Antes de votar, saiba como está a sua cidade - Educação, saúde, geração de renda, impactos ambientais. Esses são alguns dos temas mais freqüentes nos discursos de cada candidato à eleição e também integra o hall de preocupação dos brasileiros. Muitos querem saber qual a situação em que seu município se encontra e qual será o candidato com melhor perfil para sanar os problemas que a cidade possui. Assim como muitos especialistas dizem: "não dá mais para votar no escuro. É preciso se informar para fazer as melhores escolhas".
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Eleição de vereador depende do quociente eleitoral

Em 5 de outubro próximo, eleitores de todo o Brasil irão às urnas para escolher o prefeito e o vice-prefeito de cada cidade, além dos representantes da Câmara de Vereadores. Apenas nos municípios que possuem mais de 200 mil eleitores há possibilidade de segundo turno, dia 26 de outubro, para a escolha do prefeito. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) prevê um segundo pleito se nenhum candidato conseguir a maioria absoluta dos votos - 50% mais um - no primeiro turno.

Na eleição para prefeito e vice-prefeito adota-se o princípio majoritário, assim como na escolha de presidente da República, governadores e senadores. De acordo com este princípio, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos (sem contar brancos e nulos), como prevê o artigo 3º da Lei das Eleições.
Para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, como no pleito para deputado fede-ral e estadual. Neste sistema, não é necessariamente eleito quem consegue mais votos. Para elegerem-se, os candidatos dependem do quociente eleitoral e partidário.

Quociente Eleitoral - Só poderão concorrer à distribuição dos lugares na Câmara Municipal, os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral - resultado da divisão do número de votos válidos (todos os votos excluídos brancos e nulos), pelo de lugares a preencher no Legislativo local. De acordo com o artigo 111 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, até serem preenchidos todos os lugares, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

Na última eleição para vereador, em 2004, por exemplo, o maior quociente eleitoral foi da cidade de São Paulo: 108.308 votos. Ou seja, para eleger um vereador, o partido ou coligação teria que conseguir, no mínimo, essa quantidade de votos. Foi por causa do quociente eleitoral que, no último pleito municipal, na cidade do Rio de Janeiro, um vereador com 6.827 foi eleito, enquanto outros com mais de 16 mil votos não saíram vitoriosos.

Quociente Partidário - Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar. Para chegar à quantidade de cadeiras que cada legenda ou coligação terá, ou seja, o quociente partidário, divide-se o número de votos que obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva caso seu partido ou coligação atinja o cociente eleitoral.

Quando sobram vagas, mesmo depois de preenchidos os quocientes partidários, faz-se uma nova conta, chamada de cálculo de distribuição das sobras com base no artigo 109 do Código Eleitoral. Para esta distribuição utiliza-se a votação válida de cada partido que já conquistou vagas, dividida pelo número de vagas obtidas no quociente partidário, mais um.

Cadeira de vereador - O número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal é proporcional ao número de habitantes, de acordo com o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. Para municípios de até um milhão de habitantes, por exemplo, haverá o mínimo de nove e máximo de 21 vereadores.

Em agosto de 2004 o Supremo Tribunal Federal definiu que os municípios têm direito a um vereador para cada 47.619 habitantes (Recurso Extraordinário 197.917). A decisão e os critérios que estabeleceu foram firmadas no mesmo ano, na Resolução 21.702/2004 do TSE.
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MRN oferece cursos de pós-graduação

A Mineração Rio do Norte oferece a seus empregados 40 vagas em dois cursos de pós-graduação lato sensu: MBA Executivo Internacional em Gerenciamento de Projetos e MBA Executivo em Administração de Empresas, com opções de ênfase em Finanças, Gestão, Marketing, Recursos Humanos e Meio Ambiente. Depois de cursos de especialização ministrados pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em 2002 e 2004, e pela Universidade de São Paulo (USP) em 2005, é a vez da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ser a responsável pela continuidade do Programa de Pós-Graduação da MRN.

Os cursos, que têm início previsto para setembro deste ano, serão desenvolvidos tanto tanto via online quanto através de aulas presenciais em Porto Trombetas. Além de arcar com 60% dos custos de inscrição e mensalidades, a MRN oferecerá as instalações necessárias para a realização das aulas presenciais e custeará as viagens e hospedagem dos professores da FGV que virão a Porto Trombetas. O programa faz parte do Plano Diretor de Capacitação e Desenvolvimento da MRN.

"Nosso quadro efetivo é formado por um público extremamente jovem e muito interessado em estudar e se desenvolver profissionalmente, por isso investimos tanto nesse segmento de educação formal, firmando parcerias com instituições de renome no país, que possam propiciar ensino de alta qualidade. Como estamos numa região isolada geograficamente, buscamos alternativas de fazer com que nosso pessoal tenha acesso a esse tipo de desenvolvimento. Faz parte do nosso programa de retenção de talentos", explica o gerente de Administração e Recursos Humanos da MRN, João Paulo Mello.
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Alcoa faz parceria com comunidades

Com o objetivo de contribuir com a escoação da produção rural das comunidades do Lago Grande, a multinacional Alcoa depois de reunir com lideranças da região, decidiu 'patrocinar' a recuperação e empiçarramento de ramais naquela região da PA-257, a Translago.

De acordo com o Vereador José Maria Tapajós, ha muito tempo que já era solicitado da prefeita que juntamente com o Governo do Estado pudesse fazer essa parceria com a Alcoa para a conservação e até mesmo asfaltamento da PA-257, assim com as pontes que existem naquela estrada. O fato que é quando essa estrada e essas pontes foram projetadas, não se pensava no mega projeto que é a presença da Alcoa na região, e que apesar de terem sido bem construídas, as pontes causam preocupação devido ao grande fluxo de carros pesados, que trafegam por ali diariamente.

"Nós chegamos a idealizar uma sessão especial para tratar do assunto e convidamos lideranças políticas e empresariais de Juruti e de Santarém. Infelizmente não che-gamos a realizá-la considerando o período eleitoral para que não fosse visto como uma articulação política eleitoral. Essa noticia de que a Alcoa já reuniu com os comunitários para dar uma solução na situação muito nos agrada", declara o vereador.

Apesar da preocupação por parte do poder público em Santarém, o projeto onde a Alcoa vai auxiliar na questão dos ramais é de exclusividade da multinacional com as comunidades, principalmente na região do Aracuri.

Ao Poder Executivo de Santarém, junto com o Governo do Estado, cabe entrar em contato com o Projeto Alcoa para a recuperação da Traslago com as pontes o que, segundo informações, já foi feito por parte da Prefeitura Municipal de Santarém.

"É bom nós registrarmos a sabedoria e inteligência dessas comunidades que estão buscando apoio com quem deve ser buscado. Essas parcerias só vão ajudar e contribuir com o desenvolvimento daquela região", conclui José Maria Tapajós.
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Supremo proíbe universidades públicas de cobrar matrículas

As universidades públicas não podem mais cobrar taxas de matrículas dos seus alunos. Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a taxa de cobrança é inconstitucional, em julgamento conjunto de vários recursos extraordinários realizado no dia 13.

O principal recurso julgado foi o da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, a favor de sete candidatos aprovados em vestibular da UFG. O TRF-1 entendeu que a cobrança da taxa de matrícula feria a constitucionalidade do artigo 206, inciso IV, da Constituição, que determina que as instituições públicas de ensino têm a obrigação de prestar educação gratuita.

Ao final do julgamento dos recursos, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, súmula vinculante sobre a inconstitucionalidade da cobrança de matrículas de alunos em universidades públicas.
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“Guia Cidadão da Melhor Idade” entrega certificados

O Governo Municipal, através da Secretária Municipal de Turismo e Integração Regional (SEMTUR), vai realizar, no Centro de Convenções do Idoso, neste sábado, 16 de agosto, às 19h30min, a entrega dos certificados de conclusão aos alunos do curso de "Capacitação de Guia Cidadão da Melhor Idade com Ênfase no Turismo".

Durante 30 dias, os idosos receberam aulas de português, história, geografia, primeiros socorros, turismo - incluindo aulas práticas, que, segundo os participantes da iniciativa, garantirão segurança na apresentação das potencialidades e das atrações turísticas aos visitantes.

O projeto, criado pela SEMTUR, teve orientação e coordenação pedagógica do Mestre Áureo Roffé. Ele destacou o pioneirismo da iniciativa e sua importância para Santarém e para os participantes.

"Foi o pioneirismo e o grande alcance social do Projete que despertaram o interesse da coordenadora do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, Ana Clévia, e da presidente da Paratur, Ann Pontes, que solicitou a elaboração de um CASE para ser apresentado na Feira Internacional do Turismo na Amazônia (FITA), dada a importância do projeto. Graças a eles e à boa vontade e dedicação dos participantes, estamos conseguindo formar a primeira turma", finalizou.

No total, 27 idosos receberão certificados.
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quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Cuidar da saúde da população também é sinal de preservação da Amazônia

Nos dias 13 e 14 de agosto, a capital paraense sedia o I Seminário de Políticas de Saúde em Hepatites Virais na Amazônia que contará com a participação de mais de 300 profissionais da área de saúde, entre autoridades governamentais e médicos, além de representantes do movimento social e da frente parlamentar das hepatites virais. O principal objetivo desse evento é mostrar a importância da implantação de políticas e ações para o diagnóstico e tratamento de hepatite B - uma infecção viral que compromete o fígado, pode provocar cirrose e câncer hepático - que atinge cerca de 2 milhões de brasileiros.

Entre os destaques, o evento conta com uma mesa redonda para discutir estratégias de
políticas públicas para a doença na Amazônia, com a presença de Argemiro D'Oliveira Jr, coordenador do Programa Nacional de Hepatites Virais sob a tutela da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Em tramitação desde 2002, a publicação da portaria ministerial com a lista atualizada de medicamentos de alto custo para o tratamento da hepatite B tem sido uma das prioridades do coordenador.

Exemplo bem sucedido no Pará

Recentemente, o Pará incluiu na rede pública de saúde os tratamentos mais modernos para os pacientes com hepatite B que residem no Estado. Segundo a Dra. Débora Crespo, organizadora do evento e coordenadora do programa de hepatites virais do estado, o Pará foi o primeiro estado brasileiro a incluir novas opções terapêuticas na rede pública. "A dificuldade de acesso aos tratamentos mais modernos da doença ainda é um dos pontos mais sensíveis para a reversão do quadro da hepatite B no País", destaca.

Situação Atual dos Estados

Os estados da Bahia e de São Paulo já possuem um protocolo estadual de tratamento de hepatite B em vigor. Já os estados do Acre, de Pernambuco e do Distrito Federal ainda estão sem protocolos publicados no Diário Oficial. No entanto, decidiram rever as diretrizes de tratamento para a hepatite B crônica e oferecer gratuitamente na rede pública de saúde alternativas inovadoras de tratamento, arcando com os custos integrais, sem contar com o repasse federal.

Nas demais partes do País, incluindo a Amazônia, os pacientes continuam com dificuldades de acesso às novas opções terapêuticas por meio da rede pública de saúde. No entanto, eventos como o Seminário de Políticas de Saúde em Hepatites Virais na Amazônia reforçam a tentativa de atualizar o protocolo federal quanto à incorporação de novos medicamentos para o tratamento das hepatites virais no SUS (Sistema Único de Saúde).

Atualmente, as diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde para a hepatite B são baseadas em estudos até 2001 e não incorporam novos medicamentos disponibilizados ao longo dos últimos anos. Os novos medicamentos para hepatite B não apresentam mais efeitos colaterais que as opções anteriores de tratamento e têm a vantagem de induzirem menores índices de resistência viral. A publicação trará a relação dos medicamentos que devem ser considerados gratuitos nos tratamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), possibilitando o acesso de pacientes às tecnologias mais avançadas.

SERVIÇOS
Evento: 1º. Seminário de Políticas de Saúde em Hepatites Virais na Amazônia
Dias: 13 e 14 de agosto de 2008 (quarta e quinta-feira)
Local: Hangar Centro de Convenções da Amazônia
Programação
Dia 13 de agosto
19h00 - Conferência de Abertura
Deputado Federal Geraldo Thadeu
Presidente da Frente Parlamentar das Hepatites e Transplantes da Câmara dos Deputados.
20h30
Término da conferência / Confraternização de boas-vindas
Dia 14 de agosto
08h00
Conferência: Inquérito nacional de Hepatites Virais
Prof. Dra. Leila Beltrão Pereira (Pernambuco)
08h30
Mesa redonda: Do diagnóstico à notificação da Doença
10h00
Intervalo
10h30
Palestra sobre o Impacto da Imunização contra a hepatite B na Amazônia: conquistas e desafios
12h00
Almoço
14h00
Mesa redonda: Co-infecções virais
Hepatite B e delta / Paradigmas das hepatites virais com o HIV/AIDS
15h00
Mesa Redonda: Estratégias de políticas públicas para as hepatites virais na Amazônia
16h30
Mesa redonda: Pacto em Defesa do Povo Amazônico
Presença do Movimento social com representantes do Fórum Amazônico de Combate às Hepatites Virais e a frente parlamentar das hepatites Virais.
18h00
Encerramento
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segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Juiz registra as candidaturas de Maria do Carmo e Lira Maia

O juiz Sílvio dos Santos Maria, da 83a. ZE (Zona Eleitoral) de Santarém indeferiu as 4 impugnações ajuizadas contra o registro da candidatura à reeleição da prefeita Maria do Carmo (PT).

A sentença, em 10 folhas, foi assinada ontem, 10.

Três das 4 impugnações são de iniciativa da Coligação do Povo (DEM/ PSDB/ PV/ PSDC), cujo candidato a prefeito é o cipoalense Lira Maia.

- Não existe nos autos vício que possa macular o pedido dos candidatos [Maria do Carmo e José Antônio Rocha, vice], razão pela qual devem ser deferidos seus registros [de candidatura] - sentenciou o magistrado.

Sílvio Maria, em outro despacho, também deferiu a candidatura de Lira Maia.

Abaixo, os autores e razões das 4 impugnações da atual prefeita santarena e a justificativa do juiz em não acatá-las:

Impugnação 1:
Autor: Erasmo Maia, vereador e presidente local do DEM.
Razão: inelegibilidade pelo fato de Maria do Carmo, por ser promotora pública, não ter se desincompatibilizado do cargo de prefeita 6 meses antes da eleição.
Sentença: Maria do Carmo está apta a participar do pleito eleitoral, “uma vez que foi devidamente afastada de suas funções junto ao Ministério Público Estadual, sob o disciplinamento legal vigente antes da publicação da EC [Emenda Constitucional] número 45″.

Impugnação 2:
Autor: Gilson de Sousa Fereira, estudante.
Razão: a mesma da impugnação 1.
Sentença: idem

Impugnação 3:
Autor: Coligação DEM/ PV
Razão: Maria do Carmo foi condenada a pagar multas eleitorais na eleição de 2004 e não pagou.
Sentença: com base em documentos, Maria provou que parcelou a dívida junto à Fazenda Nacional e que vem honrando seu compromisso.

Impugnação 4:
Autor: Lourenço Viana, do PSDC.
Razão: Maria do Carmo responde a ação penal no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará e a uma ação popular por fraude à licitação pública.
Sentença: o juiz indeferiu o pedido por 2 razões: 1a) ilegitimidade ativa do partido, que se encontra coligado, em patrocinar, sozinho, a impugnação; 2a) em nenhum dos 2 processos citados contra Maria tem sentença transitada em julgado.

Fonte: Blogo do Jeso (www.jesocarneiro.com)
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sábado, 9 de agosto de 2008

STF abre mais um inquérito contra Maia

Na mesma semana em que decide liberar a candidatura dos 'fichas sujas', o Supremo Tribunal Federal abriu também mais um inquérito contra o ex-prefeito Lira Maia, candidato a prefeito de Santarém. É o quinto processo contra o político, que aparece como réu em várias outras ações por atos de improbidade e malversação de dinheiro público. Dos inquéritos que tramitam na mais alta Corte do país, um deles virou ação penal.

O novo inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para apurar o envolvimento de Lira Maia em suposto peculato (crime praticado por servidor público que se apropria de di-nheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo) quando exerceu o mandato de prefeito de Santarém (1997-2004).

O STF também autorizou o Ministério Público Federal a investigar o candidato do DEM. Com a autorização, o MPF quer aprofundar as investigações sobre o envolvimento de Lira Maia neste crime.

No Pará, políticos ficam 64% mais ricos, outros mais pobres - De 2006 para cá, 33 políticos paraenses com mandato e disputando a eleição deste ano estão, em média, 64,2% mais ricos. Eles tiveram um salto financeiro de R$ 473.462,33. O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Brasil. A média paraense é superior inclusive à média nacional, que bate os 46,3%. Quem mais enriqueceu dentro todos os paraenses foi o vereador Orivaldo Pinheiro (PR). Ele teve uma progressão de mais de 615% na sua renda. O candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo PMDB, Zeca Pirão (PP), é o segundo colocado, com um crescimento de 219,1% no período.

Queda - Na contra dos enriquecedores profissionais, o Transparência Brasil aponta os que perderam patrimônio também. Segundo a ONG, quem mais perdeu patrimônio foi Paulo Mardock (PMDB). De 2006 para 2008, ele ficou 34,4% mais pobre. O candidato à prefeito Arnaldo Jordy também teve o patrimônio minguado no biênio: de R$ 245.709,13 passou a contar somente R$ 164.549, menos R$ 81.160,13 ou uma redução de 33%.

Ou mais pobre, ou mais mentiroso - Nos dados apresentados pelo Transparência Brasil, o ex-prefeito de Santarém e atual de-putado federal Lira Maia aparece mais pobre. Segundo a declaração apresentada este ano à Justiça Eleitoral, Maia afirma ter R$ 999.955. Há dois anos, o chefe do Mutirão afirmou ter R$ 1.238.673. Ficou mais pobre R$ 238.718. Ou mais pobre ou mais mentiroso.
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Maria: “Meus adversários estão com medo da disputa pelo voto”


A candidata Maria do Carmo Martins, da coligação "A Mudança Vai Avançar" é a entrevistada da semana. Concorrendo à reeleição, a candidata petista fala que está tranqüila para este pleito. Apesar dos pedidos de impugnação feitos pelos adversários, Maria diz que tem autorização do Ministério Público Estadual para participar da disputa, pois não pode ser prejudicada por aquilo que não causou. Nesta entrevista, ela afirma que seus adversários estão com medo da disputa pelo voto. Com a experiência de um mandato pautado na responsabilidade administrativa Maria se apresenta ao eleitor com uma proposta de mudanças apoiadas pelos governos do estado e federal. Acompanhe a íntegra da entrevista:

Repórter: Começou oficialmente sua campanha eleitoral, como a senhora pretende se apresentar ao eleitor santareno?
Maria do Carmo: Como a candidata que começou a implementar mudanças em Santarém, a partir de 2005. Mudanças na forma de governar e para quem governar. E essas mudanças precisam avançar. Além disso, sou a única candidata a ter o apoio incondicional do Presidente Lula e da Governadora Ana Júlia.

Repórter: A senhora teme sofrer impugnação e como está essa situação na Justiça Eleitoral?
Maria do Carmo: Confio em Deus, na Justiça e no povo de Santarém. "Não temerei meus adversários, porque basta um pedido Vosso para apaziguar". Agora está claro para a população, que meus adversários estão com medo da disputa pelo voto.

Repórter: Esclareça sua situação no MPE. A senhora está amparada legalmente para disputar a reeleição?
Maria do Carmo: Estou licenciada do Ministério Público desde 1998. E tenho autorização do meu órgão de origem para participar desse pleito eleitoral. Não posso ser prejudicada por aquilo que não dei causa.

Repórter: Na última campanha, a senhora venceu um adversário apoiado por Lira Maia, desta vez terá o próprio ex-prefeito como principal oponente. Como a senhora espera vencê-lo nas urnas?
Maria do Carmo: Com os votos que virão do povo de Santarém, que já compreendeu que o melhor projeto para Santarém é o que eu, o José Antônio e mais doze partidos políticos estamos defendendo.

Repórter: O que a senhora espera dessas eleições?
Maria do Carmo: Um pleito justo, imparcial, pautado no debate de idéias e de concepção política.

Repórter: Santarém antes e depois do governo do PT?
Maria do Carmo: Santarém mais justa e solidária. Governo que faz inversão de prioridades e que usa o dinheiro público com respeito e transparência. Antes? Tomara que o povo já tenha começado a comparar... Isolamento de Santarém, briga entre as esferas de poder, traição com parceiros que ajudaram a ganhar a eleição inúmeros processos na justiça eleitoral, usavam a política como instrumento de ascensão social, sinais exteriores de riqueza, cidade suja, praças abandonadas... E o pior, ao meu ver: zero de política social.

Repórter: Cite três coisas que a senhora acha que lhe garantam ser candidata nesta eleição.
Maria do Carmo: (1) Vida Pessoal - Mulher, mãe, esposa, professora, Promotora de Justiça. Filha do Everaldo Martins; (2) Experiência Administrativa - Conheço mais a máquina, tenho o controle do orçamento, captação de recursos, administração austera, sem desperdício de recursos; (3) Projeto Político alinhado ao Governo Federal e Governo Estadual - Tiramos Santarém do isolamento. Briga é coisa do passado... O povo e a cidade ganham com Lula Presidente e Ana Júlia Governadora.

Repórter: O que a senhora acha que deixou de fazer neste governo?
Maria do Carmo: Estou fazendo tudo o que posso. Mas alguns desafios ainda temos que superar e as mudanças precisam avançar, nas políticas de trânsito, fortalecimento da agricultura familiar, asfaltamento da BR 163, estabelecer parcerias para melhorar abastecimento de água, segurança pública, ampliar a assistência básica na saúde...

Repórter: E sua saúde? Esse problema com a diabete pode prejudicar sua campanha eleitoral?
Maria do Carmo: Já estou tomando os cuidados que o caso requer. Como estou fazendo reeducação alimentar, estou emagrecendo e me sentindo mais disposta. E estou recebendo a solidariedade de meus companheiros (as) de diabete.

Repórter: E a família apóia esse novo momento político de sua vida?
Maria do Carmo: Uma campanha vitoriosa começa dentro de casa. E eu tenho o apoio incondicional de toda minha família, em especial do meu marido Celso.

Repórter: Quem é Maria do Carmo Martins?
Mãe, esposa, advogada, professora, Promotora de Justiça. Alguém que não tem vergonha de governar com a razão, mas também com o coração. Gosto do que faço. Faço política com alegria, dedicação e sempre procuro honrar cada um dos votos que recebo.

Repórter: Santarém por Maria do Carmo:
Maria do Carmo: Cidade Linda. Cidade Pérola... Dá orgulho viver aqui. Povo acolhedor, simpático, hospitaleiro. Povo consciente de luta... Cidade de oportunidades; abundante em recursos naturais. Povo com auto-estima elevada que tem orgulho da sua história. Eu amo Santarém... E coloco a disposição de Santarém uma das coisas que tenho de melhor.

Repórter: Três coisas que poderão ajudar a melhorar a vida do povo santareno.
Maria do Carmo: Mais asfalto, a conclusão do novo Terminal de Passageiros e a construção da nova Urgência e Emergência do Hospital Municipal.
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MRN celebra 29 com prêmio nacional no setor de mineração


A Mineração Rio do Norte comemora em alto estilo seus 29 anos de operação no próximo dia 13 de agosto. De presente, a aniversariante leva para casa o título de campeã nacional do setor de mineração no ranking do anuário Valor 1000, do grupo do Valor Econômico.

A publicação destaca as mil maiores empresas do Brasil com base nos últimos balanços de 2007. Entre as mil, escolhe as campeãs de 25 setores, através da soma da pontuação em sete critérios: rentabilidade, margem da atividade, liquidez corrente, giro do ativo, crescimento sustentável, receita líquida e geração de valor.

A premiação ocorre no dia 12 de agosto, em São Paulo, e terá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como orador.

Neste sábado (9), acontecem em Porto Trombetas, no município de Oriximiná, os festejos do 29º aniversário da empresa. Uma vasta programação cultural será sendo desenvolvida durante todo o dia em Porto Trombetas.

Estão previstas apresentações de diversos grupos de dança e da banda da Escola Municipal de Música de Oriximiná. As bandas A4, de Oriximiná, e Água Cristalina, de Manaus, se encarregam de encerrar o evento.
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sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Região Norte apresenta três indicados no Prêmio Brasileiro Imortal

Adalberto Luis Val (pesquisador), Dom Alcimar Caldas Magalhães (bispo) e Zeneida Lima (escritora). Um dos três nortistas irá se tornar imortal e dará nome a uma das espécies botânicas recém-descobertas pela Vale em sua reserva ambiental, em Linhares (ES). A iniciativa faz parte do Prêmio Brasileiro Imortal, que escolherá pelo voto popular seis figuras ilustres de todo o Brasil para batizar as espécies, sendo uma de cada região e uma pessoa de representatividade nacional. A votação já está aberta. Basta entrar no site www.brasileiroimortal.com.br e deixar o voto para aquele que, em sua avaliação, tiver realizado atividades nas áreas social e ambiental que tenham real importância para o desenvolvimento do país.

Em todo o Brasil, são 18 finalistas. Considerando que o biólogo José Márcio Ayres, de Belém (PA), também está na disputa na Categoria Nacional, a Região Norte concorre com quatro indicados.

Os candidatos foram escolhidos por uma Comissão de Especialistas, formada por pessoas que atuam na área de sustentabilidade, levando em conta a contribuição ao país das atividades realizadas pelos indicados nas áreas social e ambiental.

O principal critério adotado pela Comissão para a escolha dos nomes é que sejam brasileiros representativos, cujas atividades nas áreas social e ambiental tenham real importância para o desenvolvimento do país.

Com o prêmio, a Vale pretende dar visibilidade às suas ações sustentáveis, em especial, ao trabalho desenvolvido na Reserva Natural, localizada em Linhares, no norte do Espírito Santo. Desde que a empresa adquiriu a reserva, nos anos 50, já foram descobertas 96 espécies da flora brasileira na região.

Confira o perfil dos indicados na Região Norte e na Categoria Nacional:

REGIÃO NORTE: Adalberto Luis Val – Atua como coordenador do Laboratório de Ecofisiologia e Evolução Molecular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (LEEM/INPA), onde estuda a respiração e as adaptações dos peixes amazônicos às alterações no meio ambiente. O trabalho é realizado desde 1981 e visa a estudar tanto as modificações causadas pelo homem quanto aquelas de origem natural. Com pós-doutorado na Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá), ele participou de mais de 100 trabalhos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, além de mais de 20 capítulos de livros e dez livros. O nome do pesquisador foi incluído, em 2000, na Inglaterra, na Legião de Honra da American Fisheries Society, Physiology Section, por sua contribuição cientifica. Pelo mesmo motivo, em 2002, recebeu a Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico, e em 2004, o “Award of Excellence” da sessão de Fisiologia da American Fisheries Society. É membro titular da Academia Brasileira de Ciências.

- Dom Alcimar Caldas Magalhães – Nascido no Igarapé de Ourique, no município de Benjamin Constant (AM), Dom Alcimar trabalha com comunidades carentes incentivando segurança alimentar e agroextrativismo, com enfoque em sustentabilidade, na região do Alto Solimões. Estruturou vários empreendimentos ambientais, incluindo laboratório de sementes para preservação de espécies nativas e transferência de tecnologia para cultivos consorciados, para evitar a extrema fome e pobreza naquela região. As comunidades indígenas vêm sendo incentivadas por Dom Alcimar ao plantio de madeiráveis, pomares e a empreendimentos agrícolas para evitar o abandono das comunidades indígenas da região. Tem feito um trabalho em quatro grandes áreas de cultivos consorciados e disponibilizado estes conhecimentos para a comunidade. Seus 35 anos de trabalho beneficiaram mais de 60 mil pessoas no Alto Solimões.

- Zeneida Lima - Escritora e poetisa, Zeneida é autora do livro “O Mundo Místico dos Caruanas da Ilha do Marajó”, adaptada por Tizuka Yamasaki para o cinema. Ainda menina, aos 11 anos foi sagrada pajé, com a missão de salvar a natureza e transmitir seus ensinamentos sobre as riquezas e milagres produzidos pela biodiversidade da Amazônia. Hoje, é a sacerdotisa dos saberes e mistérios da crença cabocla de origem indígena. Mantém uma ONG, batizada de Caruanas do Marajó Cultura e Ecologia, que cuida da educação fundamental e ambiental de 300 crianças do Soure, um dos 16 municípios que formam o arquipélago da Ilha de Marajó. Zeneida usa a escrita voltada para o público infanto-juvenil, para cultivar desde cedo os benefícios e a importância da preservação do meio ambiente.

CATEGORIA NACIONAL: José Hamilton Ribeiro - Paulista de Santa Rosa do Viterbo, 72 anos de idade e 52 de profissão, José Hamilton Ribeiro se considera um repórter por vocação. Por causa de sua obstinação pela notícia, conquistou vários prêmios, acumulando, entre outros, sete prêmios Esso de Reportagem, o Prêmio Personalidade da Comunicação 1999 e o título de “rosto do jornalismo brasileiro”, conferido pela revista Ícaro no ano passado. Passou pelas redações das revistas Realidade e Quatro Rodas, da Folha de S. Paulo e dos programas “Globo Repórter”, “Fantástico” e “Globo Rural”.

- José Márcio Ayres - Nasceu em Belém e tornou-se um dos cientistas brasileiros mais respeitados e premiados na área de Conservação da Biodiversidade. Iniciou seus estudos no Núcleo Pedagógico da UFPA. Formou-se pela Universidade de São Paulo e logo após ingressou no curso de mestrado em Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Estudando a socioecologia do Cuxiú-Preto na Região Norte de Mato Grosso e no Pará, deparou-se com as grandes ameaças à imensa floresta, e assim, o cientista encontrou o que seria seu principal objetivo: criar e gerir unidades de conservação em áreas ecologicamente importantes para promover a preservação da biodiversidade brasileira. O biólogo foi diretamente responsável pela criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, a primeira no Brasil, que, juntamente com a Reserva Amanã, compõe mais de três milhões de hectares de floresta tropical protegidos.

- Paulo Nogueira Neto - Biólogo e conservacionista de renome internacional, Paulo Nogueira Neto foi o primeiro secretário Especial do Meio Ambiente do Governo Federal e criou 3,2 milhões de hectares de áreas preservadas, distribuídas em 23 estações e reservas ecológicas por todo o país. Ao sair da SEMA, foi secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, onde teve a oportunidade de criar a Área de Proteção Ambiental de Cafuringa. De 1983 a 1987, foi membro da Comissão Bruntland para o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, como um dos dois representantes da América Latina. Foi duas vezes eleito vice-presidente do programa “O Homem e a Biosfera”, da UNESCO. Em 1981, recebeu o Prêmio Paul Getty e o Prêmio Duke of Edinburgh, da WWF International - World Wildlife Fund of Nature. Também foi um dos fundadores do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ao qual pertence até hoje, como representante de organização não governamental. Foi responsável pela criação de pelo menos 26 estações e reservas ecológicas. No momento, além de membro do Conselho de Administração da CETESB, acumula ainda as funções de vice-presidente no Brasil do WWF e da Fundação SOS Mata Atlântica.
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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

STF libera candidatos 'ficha suja'

Após sete horas e meia de sessão, nove dos 11 ministros da Corte votaram contra a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições.

A decisão é definitiva e não cabe recurso. Com isso, o STF manteve a validade da Lei de Inelegibilidade, seguindo a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que apenas candidatos condenados em última instância poderão ser impedidos de disputar as eleições.

Após a decisão, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a decisão é vinculante, e terá que ser seguida por toda a Justiça Eleitoral. Quanto às listas de candidatos, Mendes afirmou que a continuidade ou não da divulgação delas deve ser resolvida entre candidatos e entidades.

Julgamento - Depois de duas horas e dez minutos lendo o seu voto, descrito em 91 páginas, o ministro Celso de Mello, relator do processo, se manifestou contra a ação da AMB. Ele afirmou que o uso da lei de improbidade administrativa não pode transformar os acusados em culpados antes de condenados em última instância.

Acompanharam o voto de Mello os ministros Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, César Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes.

Segundo a votar, o presidente do TSE Carlos Ayres Britto defendeu a proibição da candidatura de políticos com ficha suja. “A partir do momento em que não se exigir do candidato o mínimo ético, a eleição corre o sério risco de se tornar uma corrida de revezamento, cujo bastão é um cassetete policial”, disse Britto. O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do presidente do TSE.

Procurador-geral - Mais cedo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, havia se posicionado a favor da ação protocolada pela AMB.

Em seu discurso, no começo do julgamento no STF, Souza argumentou que a própria Constituição Federal preza pela garantia da moralidade do postulante ao cargo público.

Na opinião do procurador, que não teve direito a voto, os juizes eleitorais deveriam ter autonomia para levar em conta a vida pregressa do político ao analisarem os pedidos de registro de candidaturas. “O constituinte estabeleceu que a capacidade de ser votado pode ser restringida quando valores como probidade e moralidade não sejam atendidos pelo candidato”, afirmou.
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Ministro Celso de Mello vota contra inelegibilidade de candidatos processados

Relator da ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize juízes de primeiro grau a negar registro de candidaturas para políticos processados, o ministro Celso de Mello votou hoje (6) contra a pretensão da entidade. Em argumentação que durou mais de duas horas, Mello condenou a possibilidade de uma antecipação punitiva em prejuízo ao direito dos postulantes aos cargos eletivos de serem votados.

O ministro lembrou que a presunção de inocência está resguardada pela Constituição Federal e em convenções internacionais de direitos humanos. “A repulsa à presunção da inocência mergulha suas raízes em uma visão incompatível com os padrões do regime democrático, impondo aos cidadãos restrições indevidas”, afirmou Mello. “O réu não deverá sofrer punições antecipadas. Daí a regra da prudência estabelecida pela Constituição Federal, a exigir para a suspensão dos direitos políticos o trânsito em julgado da condenação penal ”, acrescentou.

Se o posicionamento do relator for seguido pela maioria do plenário (seis ministros de um total de onze), permanecerá em vigor a regra que só permite ao juiz impedir um candidato de disputar as eleições se ele apresentar em sua “ficha” condenação penal definitiva (transitada em julgado) na esfera judicial. Essa foi a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho, ao responder a uma consulta.

“O Judiciário não dispõe de qualquer poder para ferir com a inelegibilidade quem inelegível não é. Não pode agir de maneira abusiva para fixar normas e impor critérios que terminem por estabelecer restrições conflitantes com prerrogativas fundamentais”, ressaltou Mello.

O julgamento foi suspenso por dez minutos e será retomado em seguida.
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sábado, 2 de agosto de 2008

Idosos são esquecidos no asilo da cidade

Pessoas que fizeram muito por nossas vidas, e pelo nosso país, hoje são quase esquecidas por todos nós. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com mais de 60 anos de idade é de 14,5 milhões de brasileiros. Se hoje a terceira idade representa 9% das pessoas no Brasil, estimativas apontam que até 2020 eles serão 12 % da população brasileira. E em 2050 serão 2 bilhões de idosos em todo mundo, sendo que 80% serão oriundos dos países em desenvolvimento.

O gasto com remédios fazem a pequena aposentadoria ficar ainda menor, a frágil situação financeira e os casos onde a doença avança em velocidade mais rápida que o lúcido raciocínio fazem desta parcela da população tão dependente de auxílio de terceiros quanto um recém-nascido. Com papel fundamental na vida de parte destes idosos, os asilos acabam se tornando suas casas, sejam elas abandonadas ou não. Muitos não sabem nem onde estão seus fami-liares e precisam contar com o auxílio destes abrigos, que trabalham de maneira voluntária para realizar atividades básicas como comer e ir ao banheiro.

Foi pensando em reverter este quadro de abandono que surgiu há 46 anos, o Asilo São Vicente de Paula em Santarém. Entidade criada em 1962 pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição, onde no comando está o padre José Ronaldo. A instituição tem capacidade para abrigar 39 idosos e conta com o apoio de vários colaboradores, como a Receita Federal, Justiça, Prefeitura, Polícia Federal, um grupo de empresários sem falar na população que ajuda muito na manutenção da instituição doando cestas básicas, remédios, roupas, etc.

Como diversos setores da nossa sociedade, os idosos sofrem com a falta de cuidados e abandono. Não é raro abrir o jornal e se deparar com notícias de maus tratos, situações humilhantes e o total descaso com o que prevê o estatuto do idoso (Lei 10.741 criada em proteção da terceira idade, em vigor desde outubro de 2003). Entre as garantias do estatuto estão o direito às oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espi-ritual e social, direito a moradia digna, prioridades no transporte público e abrigo com instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.

Muitos idosos que dão entrada no asilo são vítimas do abandono e falta de cuidado da própria família. Segundo Cleidivaldo Silva Nascimento, secretário do asilo, de cada 30 visitas que o asilo recebe diariamente, apenas duas são de familiares. '"Contamos com 27 idosos hoje e apenas cinco recebem visitas de suas famílias", disse indignado.
Ainda segundo Cleidivaldo, a instituição abriga uma idosa, uma senhora de 84 anos, que morava no quintal de sua casa e era tratada como cachorro. "Hoje ela está no asilo, não é aposentada, mas já entramos com o processo para retirar seus documentos e estamos trabalhando junto aos médicos para que essa senhora se recupere totalmente", comentou.

Cleidivaldo informa que o asilo não trabalha por denúncias, mas sempre que recebe alguma, eles se deslocam até o endereço, verificam se a denúncia é verdadeira e, se for possível, levam o para o asilo. "Quando há denúncias pegamos o endereço, vamos ate o local e verificamos se é verdade o relato, então entramos com o processo e damos assistência a esse idoso", esclareceu Cleidivaldo.

Edgar Pereira de Carvalho, aposentado, mora no asilo há mais de 11 anos e nunca se acostumou. "Aqui é bom, mas eu quero ir embora para perto dos meus filhos", pede o homem.

Edgar não tem família em Santarém, seus filhos moram em Curralinho, cidade perto de Belém. O aposentado veio para o município a trabalho, mas com o passar do tempo se habituou à cidade e resolveu morar. Com a morte de sua esposa, de seu pai e outros acontecimentos lamentáveis em sua vida, o aposentado descontente e sem ninguém procurou ajuda no asilo.

"Tenho fé em Deus que vou a Curralinho, ver os meus filhinhos e toda aquela gente boa, que deixei para trás", disse emocionado.

Casos como do aposentado Edgar é freqüente acontecer. A maioria dos que deram entrada no asilo e mora lá ate hoje, nunca recebeu visitas dos parentes. Diariamente eles são visitados por pessoas desconhecidas, que buscam levar um pouco de carinho e afeto àqueles que tanto ajudaram na educação dos filhos e netos. "Muitos visitam o asilo, mas a maior parte é de pessoas, que nunca os viram, mas dão total assistência e fazem companhia a eles", comentou Clenildo.

O asilo São Vicente de Paula espera contar com a visita e colaboração de todos que se sintam a vontade em fazer parte desse projeto social. Os interessados podem ligar para o telefone (093)3522-1367 ou comparecer diretamente à instituição, localizada na Avenida Barão do Rio Branco nº 704.

"Vou esperar você aqui de novo, é bom conversar, nos sentimos muito sozinhos e sem ninguém aqui", disse seu Edgar após a entrevista.
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Eles estão com sede de poder

Dos atuais candidatos a prefeito pelos principais municípios do Oeste do Pará, pelo menos 10 são ex-prefeitos e estão ávidos pelo poder. Alguns dos prefeituráveis tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e correm o risco de terem suas candidaturas impugnadas. Até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deve decidir o futuro desses políticos cujo passado administrativo deixou grandes rombos nos cofres públicos municipais. A maioria dos pedidos de cassação de registro é baseada na ficha suja desses ex-gestores.

Santarém, Aveiro, Juruti, Jacareacanga, Belterra, Alenquer, Monte Alegre, Curuá, Placas e Rurópolis são algumas das cidades do oeste paraense onde o retorno ao poder de antigos prefeitos é visto como uma ameaça à sociedade. A população desses municípios não quer a volta de um governo corrupto e torce para que a Justiça seja soberana e não permita o registro de candidatos com nome sujo na praça.

Na relação de ex-prefeitos que tentam voltar às prefeituras aparecem Lira Maia, Adalberto Viana (Cabano), Eduardo Azevedo, Isaias Batista, João Paulo, Daniel Capitani, Oti Santos, Zé da Marta, João Piloto e Jardel Vasconcelos. Destes, Oti Santos, que foi prefeito de Belterra, teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Ele recorre da decisão por Belém, mas tem pouca chance de voltar à disputa. O nome de Oti aparece na lista de gestores que tiveram contas irregulares no TCM.

Em situação igual, aparecem outros prefeituráveis: Cabano, Eduardo Azevedo, Daniel Capitani, Zé da Marta e Isaias Batistas, todos com suas contas rejeitadas e que certamente terão o mesmo destino de Oti Santos.

O ex-prefeito de Santarém também aparece como provável impugnado, já que sua ficha é a mais extensa entre todos os que estão com pedidos de impugnação em análise pela Justiça Eleitoral.

Uma das marcas de corrupção na gestão de Lira Maia foi o sumiço da verba do extinto Instituto de Previdência do Município. No pedido de impugnação, a coligação partidária "A Mudança vai Avançar", se baseou numa série de denúncias contra o candidato do DEM na época em que ele foi prefeito de Santarém nos períodos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004, quando foi o ordenador de despesa e responsavel-mor por todos os atos administrativos. A ação relata todo o passado do ex-prefeito, apontando-o como autor de crimes de Improbidade Administrativa e crime contra a Ordem Tributária e Financeira.

Em Juruti, Isaias Batista tenta voltar ao poder, mas ele também está com as contas rejeitadas junto ao TCM. Batista é acusado de praticar atos de improbidade admi-nistrativa, nepotismo e outros desmandos.

Em situação pior está o ex-prefeito de Aveiro, Adalberto Viana, o popular Cabano, que causou um enorme rombo nos cofres públicos da Prefeitura daquele município e deixou muitos servidores públicos municipais sem ver a cor do dinheiro.
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