Santarém - 356 anos

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sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Projeto visa construir 12 agências da Previdência Social no Pará

Assessoria de Imprensa do Deputado

Expandir a rede de atendimento previdenciária no Pará. Este é o tema da audiência marcada para o próximo dia 4 de novembro, em Brasília, às 16 horas, entre o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o deputado federal Zé Geraldo e os prefeitos dos municípios paraenses contemplados no projeto elaborado pelo governo federal para expandir a rede de atendimento aos segurados no Estado do Pará. O Estado possui atualmente 27 agências. "A proposta é de ampliar para 74 unidades, totalizando 101 postos previdenciários para atender os segurados", detalhou.

Na audiência com o ministro Pimentel, o deputado confirmará a indicação de uma emenda de R$ 6 milhões para orçamento de 2009 visando construir 12 agências da Previdência Social em 12 municípios paraenses, num custo médio de R$ 500 mil cada, já incluídas a edificação, o mobiliário, a rede lógica e a climatização, conforme prevê os projetos arquitetônicos o governo, disse.

Pela proposta do parlamentar, os R$ 6 milhões serão direcionados para as cidades de Jacareacanga, Almeirim, Monte Alegre, Ruropólis, Uruará, Gurupá, Óbidos, Eldorado do Carajás, Itupiranga, São Feliz do Xingu, Pacajá e Novo Progresso. Os critérios adotados para beneficiar os segurados destes municípios foram às longas distâncias existentes entre as atuais unidades e as futuras agências. "O segurado de Novo Progresso, por exemplo, precisa viajar 700 quilômetros até Itaituba para receber os seus benefícios. Com a nova agência, este desgaste deixa de existir e o benefício é incomensurável para todos, inclusive porque atende uma reivindicação antiga dos gestores municipais de várias correntes partidárias", enfatizou.

DESAFIO SOCIAL - O parlamentar destaca que se houver um consenso na bancada paraense, composta por 20 parlamentares, "em 2009 o Pará poderá chegar com os recursos suficientes para construir todas as 74 agências propostas pelo governo federal e beneficiar socialmente milhares de segurados nos municípios com mais de 20 mil habitantes. O investimento total para construir as agências no Pará soma R$ 39,8 milhões, além de gerar mais 296 empregos e beneficiar mais de 3,2 milhões de pessoas", detalhou.

PROJETO GLOBAL - Na última quarta-feira (29), o ministro esteve reunido com os membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara e pediu empenho na alocação de recursos para a pasta na proposta orçamentária da União de 2009 visando consolidar a expansão da rede de atendimento da previdência em todo o País. "O projeto prevê a construção de 715 novas agências em cidades com mais de 20 mil habitantes. Com um custo estimado em R$ 537.600,00 para cada agência. O projeto custará os cofres públicos cerca de R$ 404,7 milhões", detalhou o ministro.

Pelos dados do Ministério da Previdência Social, a Região Norte possui atualmente 78 agências e a meta é construir mais 102, totalizando 180 espaços públicos previdenciários de atendimento ao cidadão. Reunido na última quarta-feira (29) com os membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara, o ministro da Previdência, José Pimentel, pediu empenho na alocação de recursos para a pasta na proposta orçamentária da União de 2009.

Anda segundo dados do Ministério, entre dezembro de 2000 e agosto de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,6%, passando de 17,5 milhões para 22,5 milhões. "A boa notícia é que o número de contribuintes também aumentou bastante neste período. Em 2005 o número de contribuintes empregados era de 35,9 milhões. Em 2006 esse número saltou para 37,4 milhões e em 2007 chegamos a 40 milhões de contribuintes empregados", disse.

O ministro disse ainda que a taxa de fecundidade reduziu enquanto a expectativa de vida aumentou. "Em 1940 o número de filhos por mulheres em idade reprodutiva era de 6,2. Em 1970 esse percentual ficou em 5,8.

No período seguinte, houve reduções bruscas, chegando em 2006 com uma média de 2 filhos por mulher em idade de reprodução", enfatizou.

EXPECTATIVA DE VIDA - Já a evolução da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil sofreu uma grande alteração nos últimos anos. Em 1980 a expectativa de vida média dos brasileiros era de 77,6 anos para as mulheres e de 75,2 para os homens. Em 2000 a expectativa de vida das mulheres saltou para 82,9 e dos homens para 79,6. Estima-se que em 2050 esse crescimento se mantenha e as mulheres tenham uma vida média de 87 anos e os homens de 82,7. "As novas agências terão uma função social muito grande para todos os segurados", finalizou Pimentel.
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VI Bienal Cultural agita Porto Trombetas com final de concurso

O novo paradigma da sustentabilidade é o tema da VI Bienal Cultural, que deve movimentar Porto Trombetas no próximo dia 08 de novembro. Promovido pela escola Jonathas Pontes Athias, mantida pela Mineração Rio do Norte (MRN), o evento envolve alunos, professores e instituições convidadas, que irão expor trabalhos desenvolvidos a partir do tema.

O diretor da escola, Manoel Távora, explica que o novo paradigma se refere aos 7 R's - reduzir, reutilizar, reaproveitar, repensar, recusar, recuperar e reciclar. "Através da implantação de novas práticas em nosso dia-a-dia, poderemos suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas", explica o diretor, referindo-se ao novo modelo para um mundo sustentável.

Esta edição da Bienal também será marcada pela final do concurso de redação, desenho e fotografia "Política Integrada da MRN: Compromisso com a Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente". Divididos em categorias, os alunos participaram de palestras com especialistas e professores, e foram motivados a interagirem com seus familiares para que pudessem desenvolver trabalhos relativos à política da empresa, que estabelece princípios como o primor pela qualidade, investimentos em segurança, promoção da saúde e preservação do meio ambiente.

Esses compromissos não se limitam à empresa e seus funcionários, mas envolvem todos os moradores de Porto Trombetas.

"Esse concurso tem o objetivo de estimular pais e alunos a reconhecerem boas práticas de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente em Porto Trombetas. Espera-se envolver aluno e família com o lugar em que vivem, fazendo com que eles desenvolvam um sentimento de responsabilidade e amor", ressalta Távora.

De todo os trabalhos entregues pelos alunos, 62 serão pré-selecionados para uma segunda fase.

Apenas 15 chegarão à etapa final para a classificação dos nove melhores, três de cada categoria. Os vencedores serão conhecidos no dia da Bienal e, a lém de receber prêmios, terão seus trabalhos expostos.

Sobre os 7 R's:
1º R - Reduzir: quer dizer economizar de todas as formas possíveis.
2º R - Reutilizar: é uma forma de evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo.
3º R - Reaproveitar: não compre outra vez o que você pode consertar, transformar e reutilizar.
4º R - Repensar: é rever os seus valores, suas crenças quanto ao uso, consumo e utilização dos bens e de nosso tempo.
5º R - Recusar: é dizer NÃO aos produtos que agridam o meio ambiente.
6º R - Recuperar: temos de recuperar o que foi danificado; compensar o planeta pelos desgastes e retiradas que temos realizado.
7º R - Reciclar: significa enviar novamente para o ciclo de vida útil, isto é, transformar o material reciclável em produto útil através de processos industriais.
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ONGs estrangeiras devem se recadastrar até segunda-feira

Termina segunda-feira (3) o prazo para as organizações estrangeiras sem fins lucrativos autorizadas a funcionar no Brasil atualizar os registros no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública. Aquelas que não se recadastrarem terão a autorização para funcionamento cancelada pelo Ministério da Justiça.

O recadastramento foi determinado por meio da Portaria n° 1.272, de 3 de julho de 2008, do Ministério da Justiça. O documento estabeleceu prazo de 120 dias para as ONGs estrangeiras atualizarem as fichas cadastrais.
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Ministério do Planejamento orienta contratação de estagiários pela administração pública

O Ministério do Planejamento publicou na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União orientações sobre a contratação de estagiários por órgãos da administração pública federal.

De acordo com a Orientação Normativa n.º 7, o estudante em estágio não-obrigatório de nível superior ou de nível médio receberá bolsas no valor de R$ 520 e R$ 290, respectivamente, equivalentes à carga horária de trinta horas semanais.

O estudante em estágio não-obrigatório receberá R$ 6 de auxílio-transporte por dia, sendo vedado o desconto de qualquer valor para a concessão do benefício. Além disso, a norma já inclui o recesso remunerado de trinta dias para os estagiários que tenham contrato igual ou superior a um ano.

As unidades de recursos humanos manterão atualizados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) o número total de estudantes aceitos como estagiários de níveis superior e médio.
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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Seminário discute viabilidade de pavimentação da BR-163

Esta semana, foi realizado em Santarém, no auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA), o seminário "Plano BR-163 Sustentável: Entraves, Desafios e Expectativas", promovido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Sócio-ambiental (CONDESSA) da BR-163, com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos governamentais.

A Governadora Ana Júlia Carepa e a Prefeita Maria do Carmo participaram da abertura do evento que tem como enfoque o ordenamento territorial e gestão ambiental, infra-estrutura para o desenvolvimento, fomento a atividades produtivas sustentáveis, inclusão social à cidadania e modelo de gestão do plano.

O seminário também visa fortalecer a mobilização social em torno da efetivação do Plano BR-163 Sustentável, dar visibilidade à problemática de execução do plano e estabelecer uma agenda de compromissos em torno da efetivação do Plano, com responsabilidade e prazos claramente definidos.

A prefeita Maria do Carmo ratificou a importância do asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá como forte fator de desenvolvimento da região. "Queremos um desenvolvimento pautado na realidade de cada município amazônico. Esse plano foi uma conquista histórica para nós, pois sabemos quais são os problemas que nos afligem e quais as soluções. Na minha avaliação o plano avançou, ajudando a mostrar a diversidade econômica de Santarém. Agora, as prefeituras não lutam sozinhas e já podem contar com a parceria dos governos federal e do estado para viabilizar de uma vez por todas essa obra", enfatizou a prefeita.
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Posse no CPR-I será no dia 7

O coronel PM Antenor Campos toma posse como novo comandante do CPR-I (Comando de Policiamento Regional), no próximo dia 7, sexta-feira, em solenidade que contará com a presença do comandante geral da PM, coronel Luiz Cláudio.
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Governadora em Santarém

A governadora Ana Júlia Carepa está em Santarém onde participa do seminário Plano Sustentável BR-163, que está sendo realizado na Universidade Estadual do Pará. Vários representantes dos governos estadual e federal participam do evento, que reúne ainda lideranças da região Oeste do Pará. A prefeita Maria do Carmo também participa do seminário.
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Segunda etapa da Nota Fiscal Eletrônica será em dezembro

A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) publicou, no Diário Oficial do dia 24 de outubro, Edital de notificação comunicando a 1.100 contribuintes inscritos no Cadastro do ICMS que a partir do dia 1º de dezembro estarão obrigados ao uso da Nota Fiscal eletrônica (NFe) em todas as operações efetuadas nos estabelecimentos situados no Estado. A partir daquela data o grupo de empresas notificadas ficará proibido de emitir Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, conforme prevê a legislação de implantação da NF-e.

A obrigatoriedade da NF-e vale para os contribuintes com atividade econômica de fabricantes de automóveis, camionetas, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; fabricantes de cimento; fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bubalinas e avícola; fabricantes de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes; fabricantes de refrigerantes; agentes que, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), vendam energia elétrica a consumidor final; fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço e fabricantes de ferro-gusa.

A Sefa alerta que o contribuinte relacionado no edital que não exerça a atividade econômica destacada deverá proceder as alterações necessárias no registro do cadastro junto aos órgãos competentes.

Beneficios - A Nota Fiscal Eletrônica é um projeto nacional desenvolvido pela União e estados brasileiros. A primeira etapa do projeto foi implantado no Pará a partir de abril deste ano.

Entre os benefícios estão a redução de custos de impressão, aquisição de papel, de envio do documento fiscal e de armazenagem de documentos fiscais. A implantação da NF-e reduz o consumo de papel, com impacto positivo no meio ambiente, incentiva o comércio eletrônico e o uso de novas tecnologias.

Para as administrações tributárias melhora o processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos; reduz custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização e diminui a sonegação, servindo de suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal.

Circulação digital - Hoje as empresas emitem no mínimo quatro vias da nota fiscal em papel e devem guardar as cópias durante cinco anos. Com a nota fiscal eletrônica, os dados são digitados em computador.e circulam eletronicamente. A nota fiscal passa a ter uma única via autenticada com carimbo eletrônico.

A implantação da nota fiscal eletrônica será feita progressivamente, agregando segmentos econômicos.
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Habitação terá mais recursos do FGTS a partir de 2009

Um volume maior dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será disponibilizado para financiamento e investimento no setor habitacional a partir de 2009.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, os recursos passarão dos atuais R$ 6 bilhões para R$ 11,5 bilhões e têm por objetivo impedir que a crise financeira internacional reduza o volume de crédito para um setor importante da economia.

“Nós estamos aumentando o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, só na área de investimento de habitação, em cerca de 70%, com linhas de créditos para a construção de habitações populares e habitações em geral. Para que essa área que é tão fundamental, é tão estratégica, gere emprego”.

O ministro do Trabalho e Emprego informou ainda que os recursos serão destinados aos bancos públicos e privados que atuam na área de financiamento habitacional.
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quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Vias públicas são identificadas

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional (SEMTUR), iniciou a execução dos Projetos de Revitalização das Placas de Identificação e de Sinalização Turística das Vias Públicas de Santarém.

A iniciativa é uma resposta à pesquisa de demanda realizada em abril deste ano, quando 16% dos entrevistados definiram como prioridade a necessidade de ter uma sinalização turística e a identificação das vias públicas da cidade.

A primeira fase dos pro jetos está sendo realizada nas vias Francisco Corrêa, Cuiabá, Rui Barbosa e Tapajós, algumas das mais utilizadas pelos turistas quando visitam a cidade. "Existe uma necessidade do próprio morador e do visitante para se deslocar na área do município identificando as vias de acesso", resumiu Arnoudo de Andrade, Secretário de Turismo.
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Desmatamento na Amazônia em setembro é 22% menor do que em agosto

Luana Lourenço (Repórter da Agência Brasil)

O desmatamento na Amazônia em setembro caiu 22% em relação a agosto, de acordo com os números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em setembro, os alertas registraram 587 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas, contra os 756 quilômetros quadrados identificados no mês anterior.

Em comparação com o mesmo período de 2007, quando o Inpe registrou 603 quilômetros quadrados de novos desmates, a queda foi de 2,7%. Se comparado à média dos últimos 12 meses, 722 quilômetros quadrados, o índice caiu 18%.

No entanto, de acordo com o Inpe, a cobertura de nuvens sobre a região pode ter encoberto a visualização de mais desmatamentos. Por causa das nuvens, em setembro, os satélites deixaram de verificar 33% da Amazônia Legal. “Estados como o Amapá, Pará e parte do Amazonas, por exemplo, não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura de nuvens no período”, indica o Inpe.

Mato Grosso, Pará e Rondônia mantiveram a liderança entre os estados que mais desmataram. Depois de três meses consecutivos na dianteira da lista, o Pará desmatou menos que Mato Grosso. O estado, governado por Blairo Maggi, foi responsável por 216,3 quilômetros quadrados de desmatamento. O Pará aparece em seguida, com 126,8 quilômetros quadrados e, em terceiro, Rondônia, com 91,5 quilômetros quadrados.

O cálculo do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva.

A taxa anual de desmatamento, definida pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) deve ser divulgada até o fim do semestre. O número é calculado com base no acumulado de novos desmatamentos entre agosto de 2007 e julho de 2008. Pelos dados do Deter, o desmate no período chegou a 8,1 mil quilômetros quadrados, aumento de 64% em relação ao ano anterior.
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Reunião Regional da SBPC em Oriximiná discute melhoria de ensino básico através da

Oriximiná se prepara para sediar, de 04 a 07 de novembro, a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Evento de renome nacional no meio científico, essa é a primeira vez que uma reunião regional acontece no Oeste do Pará. Com o tema "Educação e Ciência na Amazônia", o evento será realizado no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), núcleo Oriximiná. Em pauta, a melhoria do ensino básico através do estímulo à ciência e à pesquisa.

"Nunca o Oeste do Pará recebeu evento de cunho científico-educacional de tal importância", ressalta o coordenador geral da Reunião Regional da SBPC em Oriximiná, Prof. Domingos Diniz. A programação científica vai das 08h às 18h, diariamente, e é composta por conferências, mini-conferências, mesas-redondas, mini-cursos, oficinas e exposições livres de trabalhos científicos, e está acessível no site oficial do evento (http://www.sbpcnet.org.br/eventos/oriximina/index.htm ).

A Mineração Rio do Norte participará do programa científico em uma mini-conferência no dia 05, onde será debatido o tema "Educação e Mercado de Trabalho". A MRN será representada por Miguel Ângelo Argolo, da área de Treinamento e Desenvolvimento.

"A SBPC congrega diversas correntes científicas do país. Desenvolvemos aqui no núcleo da UFPA em Oriximiná o Programa de Ação Interdisciplinar (PAI), ligado ao curso de licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas, com ênfase em Conservação de Águas Interiores. Esse programa visa uma vinculação direta do ensino superior, através de professores e graduandos, com a melhoria do ensino básico, através do incentivo à pesquisa e à ciência. É uma proposta moderna. Em 2008, através do PAI, conseguimos obter 306 bolsas do CNPq de iniciação científica para alunos da 5ª à 8ª série do ensino Fundamental e do ensino Médio. Por isso fomos escolhidos pela SBPC como sede dessa reunião", explica o coordenador.

Durante as noites, a partir das 20h, o centro de eventos do Parque de Exposições José Diniz Filho será palco de uma vasta agenda cultural, que inclui apresentações musicais, danças, lançamentos de livros, exposições de coleções, artesanatos e artes plásticas. A Mineração Rio do Norte participará do evento com um estande no Parque, onde será apresentado o projeto Cultura do Barro, uma das vertentes do Projeto de Educação Ambiental e Patrimonial (PEAP), desenvolvido pela empresa em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi nas comunidades do Rio Trombetas O objetivo do projeto, que anualmente investe R$ 220 mil nas ações, beneficiando cerca de 1.500 pessoas, é desenvolver ações educativas junto a essas comunidades e destacar a importância da preservação do patrimônio ambiental e cultural da região.


A Reunião Regional da SPBC em Oriximiná é uma realização da Universidade Federal do Pará - Núcleo Oriximiná -, e da SBPC, mas conta com o apoio de diversas instituições: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará, Secretarias de Educação do Pará e do Amazonas, prefeitura de Oriximiná e UFPA - núcleos de Belém e Santarém.

Sobre a SBPC - A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (http://www.sbpcnet.org.br/ ) é uma entidade civil, sem fins lucrativos nem cor político-partidária, voltada principalmente para a defesa do avanço científico e tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. A entidade organiza reuniões anuais com a participação de sociedades e associações científicas das diversas áreas de conhecimento, nas quais comparecem milhares de cientistas, professores, estudantes, profissionais liberais e demais interessados na discussão de temas ligados à ciência e tecnologia nacionais. Além disso, promove encontros e cursos destinados a familiarizar a sociedade com o trabalho científico e sua importância para o país.
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Concurso público para procuradores do Estado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir desta quarta-feira (29), abre as inscrições para o preenchimento de cinco vagas para procurador do Estado do Pará. O edital do concurso público, lançado pelo Governo do Estado, foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial. O concurso será organizado pela PGE e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 27 de novembro. Os candidatos devem ser bacharéis em Direito. As pessoas com deficiência, que preencherem os requisitos para o concurso, irão disputar uma vaga. No Pará, existem 87 procuradores lotados em Belém, mas alguns respondem por processos no interior do Estado.

Os procuradores do Estado representam em juízo o Estado do Pará, defendendo os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e ainda o Ministério Público Estadual, os Tribunais de Contas do Estado e Municípios. Desempenham o papel de consultoria jurídica da administração direta e auxílio da indireta, além de ter competência para defender os interesses da sociedade em geral mediante ações civis públicas nos mais diversos ramos do direito, como agrário e ambiental.

Possuem, ainda, competência exclusiva para, por meio de ação fiscal, cobrar os impostos dos maus pagadores. Para o procurador Geral do Estado, Ibraim Rocha, esse concurso significa o fortalecimento e o respeito pela impessoalidade na administração, o que favorece o combate à corrupção e contribui para o respeito da legalidade nos atos administrativos. "Manterá a tradição de ser um concurso sério e impecável na seleção dos melhores quadros para a defesa da coisa pública", ressaltou o procurador.

Ibraim Rocha disse que o Estado ganhará força profissional na defesa da coisa pública, na prevenção do controle dos atos administrativos e, sobretudo, "ganha novos profissionais, que fortalecem os instrumentos jurídicos de controle da legalidade e que certamente fortalece a democracia".
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Odair Corrêa representa o Pará na Guiana Francesa

O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, atendendo convite do presidente da Guiana Francesa e da XIV Conferencia dos Presidentes das Regiões Ultra-Periféricas, Antoine Karam, já se encontra em Caiena, quando na oportunidade se pronunciará nesta quarta-feira (29), sobre a temática intitulada “As Regiões Ultra-Periféricas na Geoestratégia Européia: Papel e Contribuição”.

Estarão presentes os governadores dos Estados Brasileiros do Amapá e Amazonas, deputados franceses do Parlamento Europeu, ministros franceses do Interior e Além-Mar, senhora Danuta Hubner, Comissária Européia encarregada da política regional e presidentes das sete regiões européias Ultra-Periféricas (Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica e Ilha da Reunião).

O encerramento da Conferência será na quinta-feira (30).

Odair Corrêa recebeu convite de José Palmas Andréas, para participar de uma reunião com a Comunidade Européia, em Bruxelas.
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Cervejarias podem indenizar consumidores

Uma ação civil pública ajuizada ontem, terça-feira, pelo Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) contra as empresas de cervejaria Ambev, Schincariol e Femsa pediu indenização pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chopp.

O pedido de indenização pelo crescimento dos danos causados pelo consumo de bebida alcoólica é estimado na ação em cerca de R$ 2,8 bilhões. A indenização foi calculada com base em gastos federais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias, em razão de doenças ou lesões diretamente relacionadas com o consumo de álcool.

As bases que sustentam a ação são apurações do próprio MPF, somadas a pesquisas e textos científicos nacionais e estrangeiros. Dados da Unifesp e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, revelam que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no país, provoca 60% dos acidentes de trânsito e leva 65% dos estudantes de 1º e 2º graus à ingestão precoce.

Segundo o procurador da República Fernando Lacerda Dias, as três empresas acionadas respondem por 90% do mercado cervejeiro nacional, com quase R$ 1 bilhão investido em publicidade, segundo dados de 2007. Há pesquisas que apontam a forte influência publicitária, por exemplo, na maioria dos adolescentes.

“Essas ações agressivas de publicidade refletem diretamente no aumento do consumo de álcool pela sociedade e na precocidade do consumo. Os jovens começam a beber cada vez mais e mais cedo”, criticou Dias. Para o MPF, as empresas devem ser condenadas a investir em prevenção e tratamento dos malefícios do consumo de álcool o mesmo valor pago em publicidade de cerveja e chopp.

Procuradores sustentam que, enquanto o SUS gastou, entre 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool (e outras drogas) em unidades extra-hospitalares e mais R$ 4 milhões com internações, a indústria de cervejas no Brasil gasta mais de R$ 700 milhões por ano em publicidade.
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Resultados do Censo Escolar 2008 estão no Diário Oficial

Estão na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União os resultados do Censo Escolar 2008. A Portaria n.º 1.308, do Ministério da Educação, traz os dados referentes a quantidade de alunos matriculados em creche, pré-escola, ensino fundamental, médio, regular, educação especial e de jovens e adultos.

O censo é feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação e com a participação das escolas públicas e privadas de todo o país. O levantamento inclui informações sobre a educação básica, abrangendo todas as suas etapas e modalidades em cada cidade.
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terça-feira, 28 de outubro de 2008

VIII FECAN celebra vitória da música do Oeste paraense

É de Porto Trombetas a grande vencedora do VIII Festival da Canção de Porto Trombetas (Fecan), realizado de 24 a 26 de outubro, pela Mineração Rio do Norte e pelo Mineração Esporte Clube. A composição Ladeiras e Magia, de Alexandre Cordeiro, foi interpretada por Carlinho Dias e levou o prêmio de aclamação popular, melhor letra e melhor intérprete. A coroação ficou por conta do troféu de primeiro lugar geral, como melhor canção do Festival.

"Foi a primeira vez que ganhei um Festival, apesar de já participar há vários anos. Não esperava levar tantos prêmios", ressaltou o carioca Alexandre Cordeiro, que mora em Porto Trombetas há 20 anos. A canção, uma "alegre homenagem à cidade de Óbidos", segundo o obidense Carlinho Dias, levantou o público que lotou o Mineração Esporte Clube durante os dias do evento.

"O Fecan é um festival muito emocionante, especialmente pelo envolvimento de toda a equipe técnica e candidatos, que contribuem para a realização de um belo espetáculo. Ele também é uma oportunidade de divulgar os trabalhos de novos talentos musicais do Brasil e principalmente do Oeste do Pará. Além disso, capturamos um material artístico muito precioso para a produção do DVD com as apresentações dos doze finalistas", avaliou o organizador do Festival, Denilson Gonçalves.

O compositor e cantor Sidlei Printes, de Oriximiná, emplacou sua canção Sem Aplausos como a segunda melhor do Festival. Vindo de Macapá, o compositor Chermont Junior levou o terceiro lugar geral, com a sua A Festança na Mata. A composição Aquarelas de Apolinário, autoria do jurutiense Junior Coelho, foi defendida pela santarena Priscila Moureira e levou o prêmio de melhor arranjo.

"Os candidatos estiveram na linha da perfeição. Além disso, os músicos da banda base contribuíram muito para o resultado das apresentações e para fazer do evento um Festival de alta qualidade. Ficou difícil julgar", destacou o regente da Filarmônica Municipal de Santarém Professor José Agostinho, João Paulo Fonseca, um dos jurados da etapa final do Fecan.

O violonista Sebastião Tapajós também foi um dos jurados da noite final. "O Fecan tem um nível altíssimo. Não só os candidatos são muito bons, mas a estrutura e a organização são de grandes festivais. E, a cada ano que passa, ele tem tomado proporções ainda maiores, atraindo concorrentes de diversas regiões. É um exemplo a ser seguido", enfatizou o artista.

Os vencedores dos 2º e 3º lugares levaram para casa troféus e prêmios nos valores de R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. O primeiro lugar, além de levar troféu e prêmio de R$ 4 mil, vai ter sua composição gravada no CD Festivais do Brasil - Volume V. O ganhador do troféu de aclamação popular também levou prêmio de R$ 500,00. Os vencedores das categorias de melhor letra, melhor intérprete e melhor arranjo ganharam troféus.

Os troféus da oitava edição do Fecan foram uma novidade à parte. Vindo de Belém, o caricaturista Luciano Mesquita personalizou a imagem de todos os vencedores em desenhos cômicos. As caricaturas foram entregues aos vencedores como troféus.

A última surpresa da noite da final ficou por conta do representante da Fundação Tancredo Neves, Armando Hesketh, presente ao evento. Hesketh anunciou que a composição vencedora do 1º lugar no Fecan já está classificada para a final do Festival da Música do Pará (Femupa), organizado pela entidade, ligada ao governo do Estado. "A canção de Alexandre e Carlinho irá concorrer com composições de outros onze municípios do Pará", explicou.

O Fecan é uma realização da Mineração Rio do Norte (MRN) e do Mineração Esporte Clube, através do Programa Qualidade de Vida de Porto Trombetas.
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Juruti terá “Dia D” da Paz no Trânsito


Dirigir sem habilitação, inclusive menores de idade; até quatro pessoas em uma só motocicleta, todas sem capacetes; veículos em alta velocidade; e condutores sem nenhum conhecimento sobre legislação do trânsito. Essas são algumas situações corriqueiras no trânsito de Juruti e de muitos outros municípios do interior do Pará, e que colocam em risco não somente as pessoas que agem dessa forma, mas também aqueles motoristas e pedestres que buscam respeitar as leis do trânsito. Por causa disso, um grupo de 32 alunos do curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Juruti, sensibilizam os moradores locais quanto os riscos e os hábitos seguros de preservação da vida no trânsito. O curso integra o Programa de Qualificação de Mão-de-Obra da Alcoa, como parte dos Planos de Controle Ambiental da Mina de Juruti.

Como o município ainda não conta com órgãos fiscalizadores do trânsito, um dos caminhos encontrados pelos alunos do SENAI foi apelar para a sensibilização corpo-a-corpo. A primeira mobilização ocorreu no dia 6 de Setembro com o lançamento da campanha “Paz no Trânsito”. De lá para cá, os alunos desenvolvem palestras nas escolas. Cerca de 3 mil alunos de escolas públicas de Juruti já conheceram algumas orientações de trânsito seguro. Entidades também foram convidadas a aderirem à causa, como a Associação dos Mototaxistas de Juruti e o Sindicato dos Taxistas de Juruti, já que reúnem profissionais que atuam diretamente no trânsito.

Marcelo Pereira, presidente do Sindicato dos Taxistas de Juruti, diz que a violência no trânsito sempre foi uma preocupação da categoria, que também chegou a se manifestar publicamente sobre o assunto. “Todos somos responsáveis por nossos atos. Cada cidadão, ao colocar o pé na rua, está fazendo parte do transito. É uma responsabilidade direta de cada um”, comenta.

No dia 31 de Outubro, acontecerá uma programação especial da campanha: é o “Dia D” da Paz no Trânsito de Juruti. Durante todo o dia, os alunos farão blitz educativas, distribuirão folhetos e fitas simbólicas. A programação contará também com uma passeata, que partirá da escola provisória do SENAI, ao lado da Praça do Triângulo, às 17 horas, percorrerá algumas ruas da cidade, terminando na Praça da República, onde estarão montadas tendas com informações sobre trânsito, fotos de acidentes e depoimentos de parentes de vítimas fatais. Ainda no local serão sorteados capacetes.

Segundo o aluno do SENAI Alailson Paiva da Silva, 23 anos, mototaxistas e taxistas têm grande influência no trânsito de Juruti. “Eles são importantes, pois trabalham nas ruas e se expõem mais ao risco. O que queremos é evitar perdas de vida tanto na cidade, quanto no interior. Por isso, o ‘Dia D’ é apenas uma das atividades, pois também iremos às comunidades rurais”, explica.

Com toda essa mobilização, os alunos pretendem coletar o máximo possível de assinaturas para um “abaixo-assinado” que solicitará a sinalização das ruas e o reforço da necessidade da presença definitiva do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Juruti, ou mesmo a municipalização do trânsito. “Não se trata de protesto. Trânsito mais humanizado é o que todos precisam”, diz Edson Vieira, aluno do SENAI.

Todas essas atividades fazem parte de um projeto elaborado pelos alunos do curso Técnico em Segurança do Trabalho, com o apoio da Câmara Técnica de Segurança do Conselho Juruti Sustentável (CONJUS). Em Juruti, para amenizar o trânsito local, os veículos que atendem ao empreendimento da Alcoa possuem rotas determinadas para tráfego, evitando as vias de maior fluxo e movimentação.
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TCM reprova mais uma conta de Lira Maia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou mais uma prestação de contas do ex-prefeito santareno Lira Maia. O julgamento, que seria realizado na próxima quinta-feira, foi antecipado para hoje, terça-feira e foi desfavorável ao ex-gestor, que desta feita tornou-se inelegível por cinco anos.

A prestação de conta relativa ao ano de 2002 recebeu parecer contrário à aprovação por parte da conselheira Rosa Hage, relatora do processo. Com esta, agora são três prestações de contas de Lira Maia reprovadas pelo TCM.

As contas dos anos de 2000 e 2001 do governo do ex-prefeito receberam parecer contrário à aprovação no TCM.
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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Prefeitura divulga resultado oficial até o dia 10

Bruna Jaqueline

A informação foi repassada pelo secretário de Administração, Cássio Portela, na manhã de hoje, segunda-feira, durante a homenagem feita pela Prefeitura aos servidores municipais.

Segundo ele, o resultado oficial das provas do concurso público de Santarém, realizado dia 17 de agosto, está previsto para sair nos próximos dias. A data mais exata é 10 de novembro.

Ainda segundo o secretário, a entrega dos certificados para critérios de desempate e para a prova de titularidades encerrou na semana passada e toda documentação já foi encaminhada para Belém, onde está sendo analisada.

Até o dia 10, a Prefeitura deve divulgar, além do resultado oficial, a ordem de classificação dos aprovados no certame.

Mais de 15 mil pessoas participaram do concurso promovido pela prefeitura para o preenchimento de 2;713 vagas para 130 cargos públicos nas várias secretarias do governo.
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Alcoa reforça seu compromisso pela sustentabilidade

Mesmo no conturbado clima econômico-financeiro que o mundo atravessa, a Alcoa reafirmou seu compromisso com a busca de um futuro sustentável, estabelecendo forte sinergia entre a sustentabilidade ambiental, por meio da eficiência e da conservação, e a sustentabilidade econômica.

Em conferência mundial sobre Promoção da Sustentabilidade, da Alcoa Foundation, realizada em Barcelona, Espanha, o presidente mundial e CEO da Alcoa, Klaus Kleinfeld, afirmou que, para a Empresa, atuar de maneira sustentável significa tanto assegurar um sólido futuro econômico quanto um saudável futuro ambiental. Afirmou também que é falso dizer que as empresas podem alcançar ou o sucesso econômico ou a sustentabilidade - mas não as duas coisas.

O discurso do presidente e CEO da Alcoa foi pronunciado perante mais de 160 líderes intelectuais e especialistas em sustentabilidade, ao lado dos principais executivos globais da Companhia, presentes à II Conferência Bienal Promoção da Sustentabilidade.

O objetivo da conferência é não apenas compartilhar os resultados do Programa da Alcoa Foundation de Bolsas de Pesquisa sobre Conservação e Sustentabilidade, mas também incentivar parcerias e troca de conhecimentos entre ONGs, pesquisadores acadêmicos e profissionais de diferentes setores, a fim de fortalecer essa rede mundial, para que ela possa enfrentar e sobrepujar os desafios globais da sustentabilidade.

Durante a Conferência Klaus Kleinfeld reafirmou também o compromisso da Alcoa Foundation com a promoção de um futuro sustentável, anunciando a renovação, por seis anos, do Programa de Bolsas de Pesquisa sobre Conservação e Sustentabilidade – onde a instituição que representa o Brasil é a USP-Universidade de São Paulo.

Esse Programa, que teve início em 2005, propicia o avanço dos conhecimentos sobre as oportunidades e desafios nas áreas de conservação e sustentabilidade - ambiental, social e econômica - e reúne universidades, empresas, setores governamentais e organizações não-governamentais, visando a encontrar soluções sustentáveis para uma ação conjunta.

Mais do que boas ações - "A sustentabilidade sempre foi parte integrante da cultura empresarial da Alcoa" - afirmou Klaus Kleinfeld em seu pronunciamento - "e hoje, mais do que nunca, é essencial que continuemos a integrar a sustentabilidade em todas as decisões da Companhia, tanto no que diz respeito aos produtos que fabricamos e à maneira como os fabricamos, como no que concerne à nossa interação com o ambiente externo, por meio de uma estratégia que contemple a eficiência energética e a conservação dos recursos.

"A sustentabilidade é muito mais que simplesmente 'praticar boas ações'. Ela também significa atuar empresarialmente de maneira inteligente. E, em períodos como o que estamos vivenciando - com a economia em queda - é importante destacar muito bem essa questão", afirmou Kleinfeld.

O presidente mundial da Alcoa Inc. afirmou que a renovação do Programa de Bolsas de Pesquisa sobre Conservação e Sustentabilidade deverá produzir respostas para os maiores desafios que a sustentabilidade encontra no planeta - mudança climática, consumo de energia, uso de água, crescimento acelerado e desenvolvimento dos países emergentes - assegurando contínuo suporte para o trabalho de mais de 90 pesquisadores em todo o mundo.

"Da Austrália à Zâmbia, os participantes do Programa estão estudando questões que têm impacto local e implicações globais, visando a fornecer a governos e líderes empresariais informações úteis para que possam enfrentar os desafios da sustentabilidade e da conservação," disse Kleinfeld.

"Os atuais participantes do Programa serão os líderes de amanhã e seu trabalho não se resume apenas em definir os desafios que enfrentamos como comunidade global, mas contempla o fornecimento de informações estratégicas às lideranças, que viabilizem a criação de respostas apropriadas, que possam assegurar um futuro sustentável para todos nós" - concluiu o presidente mundial da Alcoa.

A Conferência teve a participação de líderes globais como Björn Stigson, presidente do Conselho Mundial Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável; Tim Flannery, presidente do Conselho Climático de Copenhague; e Arab Hoballah, chefe do Departamento de Consumo e Produção Sustentáveis da ONU, além de diversos participantes do Programa, que compartilharam os resultados de suas pesquisas.

Mais informações: www.alcoa.com/advancingsustainability
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Eleitos têm até o fim de novembro para prestar contas à Justiça Eleitoral

No dia 1º de janeiro, prefeitos e vereadores eleitos, em primeiro e segundo turno, tomam posse. Para isso, entretanto, precisam ser diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 18 de dezembro.

De acordo com o Art. 27 da Resolução do TSE n.º 22.715, os eleitos e os respectivos comitês financeiros têm até 30 dias após a eleição para prestar contas ao Cartório Eleitoral responsável pelo registro.

Assim, eleitos em primeiro turno devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 4 de novembro. Já os candidatos que venceram em segundo turno tem até 25 de novembro.
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R$ 16 milhões para Trabalho, Cultura e Esporte

Está na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União a liberação de R$ 16 milhões para os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Esporte.

De acordo com o documento, a verba é resultado de excesso de arrecadação, de recursos ordinários e da anulação parcial de dotações orçamentárias.
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sábado, 25 de outubro de 2008

Amazonas e Pará têm risco de epidemia de dengue

Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Bahia, Rondônia e Goiás estão na lista de estados com forte risco de sofrerem uma epidemia de dengue no próximo ano, informou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Nestes estados, as probabilidades de um surto da doença são maiores, sobretudo durante o verão.

Em maio deste ano, o Levantamento de Índices Rápidos (LIRA), espécie de mapeamento de regiões com potencial para ter surtos de dengue, apontou que, além desses, outros oito estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Amapá, Amazonas e Roraima) e o Distrito Federal, sofriam também ‘alto risco’ de epidemia da doença.

Os ministérios da Saúde e da Defesa planejam empregar as Forças Armadas em estados onde há risco de epidemia de dengue no verão de 2009. O ministro Temporão disse que os soldados do Exército começarão a ser treinados ainda neste mês para atuar em casos de surtos. Segundo ele, é a primeira vez que o Exército deve atuar em todo o país no combate à doença. Neste ano, os militares atuaram no Rio de Janeiro, durante a epidemia da doença.

Nos estados mais críticos, disse Temporão, as Forças Armadas devem funcionar como um exército de reserva, atuando como agentes de combate a focos do mosquito transmissor da doença.

Riscos – A região Amazônica é considerada uma área com grande potencial para um surto de dengue. Apesar do trabalho de controle da doença, algumas cidades apresentam índices de infestação predial elevados. O Pará sempre constou na lista de estados com risco iminente de epidemia. Várias cidades, inclusive a capital Belém, já apresentaram casos de dengue hemorrágica.

Em Santarém, no início do ano, ocorreram alguns óbitos suspeitos de dengue tipo 3, dengue hemorrágica. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) afirma que a doença está sob controle, contudo, contra a dengue o trabalho de prevenção deve continuar ininterruptamente.

Dengue hemorrágica - A dengue hemorrágica é a forma letal da doença, porém, agrava o quadro clínico do paciente com mais rapidez, apresentando sinais de insuficiência circulatória e choque, podendo levar a pessoa à morte em até 24 horas. Além da febre alta, ela causa sangramentos, vômitos e fezes com sangue, além de hematomas no corpo.

Outros sintomas como dor abdominal intensa, tontura e queda de pressão também são sinais de alerta. Assim que surgirem os primeiros sintomas de dengue, é importante procurar orientação médica, pois só um médico pode realizar um diagnóstico preciso, através da análise das queixas do paciente e de exames laboratoriais. Muitas vezes, a doença se agrava no quarto dia de manifestação dos sintomas, em paralelo ao desaparecimento da febre, por isso é importante estar atento aos demais sintomas.

Precaução - O controle da dengue passa necessariamente pela eliminação dos criadouros do mosquito que transmite a doença. Para tanto, é importante evitar qualquer acúmulo de água limpa, local onde os ovos se desenvolvem. Outras estratégias coadjuvantes são a utilização de repelentes nas áreas expostas do corpo, colocação de telas de proteção em portas e janelas e utilização de roupas longas, de preferência em cores claras, que não atraem tanto o mosquito. Ambientes com ar condicionado, mais frios e secos, geralmente são menos atraentes para o mosquito da dengue, que gosta de calor e umidade.

Sintomas - Os principais sintomas da dengue clássica, ou seja, a dengue menos grave, são febre alta com início repentino, dor intensa nos músculos e nas articulações, dor de cabeça, especialmente atrás dos olhos, fraqueza e manchas avermelhadas na pele. Outros sintomas, como náusea, vômito e diarréia também podem ocorrer.

Tratamento - Não existe um tratamento específico para o combate ao vírus da dengue. O tratamento visa amenizar os sintomas e as possíveis complicações da doença. Para a dengue clássica, o tratamento é ambulatorial, ou seja, o paciente não precisa ficar internado, mas deve manter acompanhamento médico periódico.

As principais recomendações são a ingestão de grandes quantidades de água, para manter a hidratação do corpo, e a utilização de medicamentos para controle da febre e das dores no corpo, de acordo com orientação médica. Nos casos de dengue hemorrágica e síndrome do choque da dengue, o paciente permanece internado, recebe hidratação intravenosa e, se necessário, componentes do sangue, como plasma e plaquetas, para auxiliar na contenção dos sangramentos.

Orientação - Sempre que houver suspeita de dengue, deve-se evitar a ingestão do ácido acetilsa-licílico, presente em antiinflamatórios e analgésicos como a aspirina. Isso porque o ácido altera a coagulação do sangue, favorecendo o aparecimento ou a intensificação de hemorragias. Pessoas com suspeita de dengue, clássica ou hemorrágica, devem procurar assistência médica o mais rápido possível e, em caso de ingestão acidental de medicamentos com o ácido acetilsalicílico na fórmula, informar o médico sobre o fato.
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Capa do Jornal A Cidade deste sábado


Já está nas bancas da cidade, a edição do Jornal A Cidade, que traz como manchete de capa o suposto enriquecimento do ex-presidente do Instituto de Previdência do Município de Santarém, advogado José Maria Lima.
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sexta-feira, 24 de outubro de 2008

O DÍZIMO, 10%, SERIA UM REQUISITO BÍBLICO?

Num mundo em constante mudança, tudo se tornou passível de questionamentos. "O que era sólido se desmanchou no ar como fumaça", como disse certo analista de renome internacional. Até as descobertas científicas podem ser vistas por outro ângulo. E as crenças religiosas? Também já são vistas com desconfiança; uma que trataremos é sobre a cobrança do dízimo. Numa época passada, o dizimista que não pagasse à igreja 10% de seu salário, no mínimo, era discriminado. No decorrer do culto, era entoado um cântico, com o objetivo de dizer que, se o cristão não pagasse o dízimo, estaria roubando a Deus e, agindo assim, não entraria no céu. Dessa forma, o transgressor teria que se sacrificar para regularizar as suas mensalidades. Perante tantas dúvidas persistirem ainda sobre o dízimo, surgem perguntas: O dízimo é um mandamento bíblico para o cristão? Devo pagar ou não pagar? Dizem até que o dízimo está na Bíblia; mas, o que representa para os nossos dias? Talvez achem que é um assunto polêmico e difícil de obtermos resposta exata, porém a Bíblia, por advir de inspiração divina, pode nos revelar seguramente como proceder diante deste dilema.
Inicialmente, leiamos em nossa Bíblia, Deuteronômio, 26: 12, que diz:"De três em três anos, junte a décima parte das colheitas daquele ano e dê aos levitas, aos estrangeiros, aos órfãos e às viúvas que moram na cidade, para que tenham toda a comida que precisarem. Depois, na presença de (Jeová) nosso Deus, você dirá: "Entreguei aos levitas, aos estrangeiros, aos órfãos e às viúvas a parte das minhas colheitas que pertencem a ti”. O relato bíblico deixou claro que o dízimo era doado voluntariamente, para o alimento das viúvas, dos órfãos levitas e estrangeiros, e nunca foi em dinheiro, apesar de já existir. Hoje, os valores se invertem a medida que as próprias viúvas, que ganham um mísero salário mínimo, são obrigadas a pagar o dízimo, quando deveriam ser beneficiadas por ele. (Leia, Deuteronômio 14: 24 – 26).

Noutra ocasião, quando se juntava contribuições para os necessitados da Judéia, não fora mencionado nenhuma porcentagem específica - 10% - a ser entregue, como prova do seguinte relato bíblico: "Cada um dê a sua oferta conforme resolveu no seu coração, não com tristeza nem por obrigação...” (2 Coríntios. 9: 7). Já nos dias do antigo Israel, também os dízimos eram ofertados em cereais, frutas e gado. Notem: "Eu, Jeová, o Todo-Poderoso, ordeno que tragam todos os dízimos aos depósitos do Templo para que haja bastante comida na minha casa" (Mal 3:10). Quando os fariseus tentaram se justificar perante Cristo por serem fiéis ao dízimo, veja o que ele disse: “Ai de vós escribas e fariseus hipócritas! Porque dais o dízimo da hortelã, do endro, e do cominho, mas desconsiderastes os assuntos mais importantes da lei...” Mais uma prova cabal de que o dízimo não era ofertado em dinheiro, mas em gêneros alimentícios. Após a morte de Cristo, esta lei foi abolida, definitivamente, até a que determinava apresentar ofertas e dízimos (materiais específicos). Portanto, no lugar do dízimo, os cristãos são aconselhados a darem uma oferta voluntária, como disse o próprio apóstolo Paulo: "Cada um contribua segundo o que propôs em seu coração...".

A maior das ofertas que o cristão pode oferecer a Deus, hoje, é o fruto de lábios que fazem declaração pública do seu nome, ou seja, pregar o Reino, tendo em vista que o Dia de Jeová está próximo e se apressa muitíssimo. É lógico que essas contribuições financeiras são essenciais para a manutenção dos locais de adoração com suas despesas inerentes, não para sustentar uma classe privilegiada de líderes religiosos, pois o apóstolo Paulo afirmou que os cristãos deviam estar preparados para trabalhar e sustentar a si próprio e não ser um fardo para outros, como ele mesmo fazia (Atos 18: 4, 1Cor. 9:13-15). Ademais, por causa da cobrança do dízimo, começam a pipocar casos em que a Justiça tem determinado que algumas organizações religiosas devolvam ao fiel o dízimo que este pagou, mediante recibo. Neste caso específico, certa igreja já está devolvendo o que fora pago pelo fiel. Alguns representantes de igrejas temem haver uma enxurrada de ações judiciais com o mesmo objetivo, devolverem ao fiel o dízimo que ele pagou. Os antigos já diziam: "Podemos enganar as pessoas por um tempo, pela metade de um tempo, mas não por todo tempo". Então, é chegada a hora de se falar a verdade sobre o dízimo, que não é mais bíblica a sua cobrança.

As religiões, em sua esmagadora maioria, não praticam as doutrinas da lei mosaica, como guardar o sábado, sacrificar animais, dentre outros; porém, quanto à cobrança do dízimo - dinheiro - não desistem jamais, mesmo sabendo que é um mandamento da lei. Em Gálatas, 3: 10, diz-se: “Os que estão debaixo das obras da lei estão debaixo da maldição...” Realmente, por mais que se sacrifique a pagar dízimos, não seria justificado diante de Deus, porque, segundo a Bíblia, o justo vive em razão de sua fé. Os líderes religiosos, hoje, falam sobre dízimos de modo discreto porque sabem que não tem base bíblica a sua cobrança, porém, em compensação, investem noutros tipos de marketings para fazerem negócios das pessoas negócio como afirma uma outra profecia bíblica. Exemplos: Em certa religião, um cartão de ouro é proporcionado por mil reais para quem desejar se tornar parceiro de Deus, mas também tem o de prata e o de bronze, com preços menores. Outras religiões apelam para o sensacionalismo midiático por afirmar que, se os fiéis não derem suas ofertas alçadas, o programa sairá do ar e muitas almas ficariam perdidas. Com tanto dinheiro arrecadado, é provável que digam em suas camarinhas: “E viva o dinheiro – o nosso céu”.

Certo economista disse que a crise do sistema capitalista está levando muitos empresários a desistirem de suas empresas, para fazerem investimentos pesados na religião porque o lucro é mais vantajoso e certo; claro, até porque a religião está isenta de pagar impostos! Concluindo, podemos observar nos textos bíblicos, que não há estatutos para o cristão ser dizimista e, sim, um ofertante voluntário.

Sebastião Ramos – funcionário público federal sebastianramos7@gmail.com
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MRN participa de Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Mapuera

Representantes da Mineração Rio do Norte participaram da 8ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Mapuera, realizada de 20 a 22 de outubro, na aldeia Mapuera, sede da tribo Wai Wai. Cerca de 1200 índios de 12 aldeias diferentes estiveram presentes ao evento. Promovido pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), a reunião teve o objetivo de promover o debate sobre diversas questões relacionadas à vida das comunidades indígenas envolvidas, como educação, meio ambiente, esporte e saúde – com foco no combate à malária, aos problemas odontológicos e às doenças sexualmente transmissíveis (DST).

“Fomos como convidados, para conhecer a aldeia e as comunidades indígenas da região. Apesar de não estarem diretamente sob influência da MRN, entendemos que, de acordo com a Política de Relacionamento da empresa, todos os nossos vizinhos são partes interessadas. É importante estreitarmos os laços”, avalia o gerente de relações Comunitárias da MRN, José Haroldo Paula.

Também estiveram presentes ao evento o defensor público de Oriximiná, Mário Luiz Printes; o secretário de Esporte e Lazer do Estado do Pará, Carlos Alberto Leão; a assessora da secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) para Assuntos Indígenas, Ângela Kaxujana; a Coordenadora de Educação Indígena da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), Puíra Tembé; e representantes de ongs locais.
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Recapturados dois menores

Até o momento, apenas dois menores foram recapturados pela polícia dos 11 que fugiram na noite de ontem da Funcap. A fuga em massa foi alertada por vizinhos. A direção da instituição ainda não se manifestou sobre o episódio.
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quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Projeto proíbe custódia de presos na Polícia Civil

O Projeto de Lei 4051/08, da deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), proíbe a utilização das dependências da Polícia Civil para custódia de presos, mesmo temporariamente. A proposta altera a Lei de Execução Penal (7.210/84).

Segundo Maggessi, embora a Constituição traga de maneira implícita essa determinação, a proposta é oportuna porque, na prática, "a Polícia Civil vem fazendo as vezes de estabelecimento carcerário".

Na opinião da deputada, "esse desvio funcional" reduz a eficiência da polícia no cumprimento de suas funções, pois obriga os agentes a agir como carcereiros, "trabalho para o qual não foram treinados e não dispõem de tempo".

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Maurren Maggi agora é da equipe Rede Atletismo

Campeã olímpica na prova de salto em distância nos Jogos de Pequim-2008, Maurren Maggi é a mais nova atleta do Rede Atletismo. Ao saltar 7,04m, Maurren Maggi entrou para a história do esporte nacional como a primeira mulher a conquistar para o Brasil uma medalha de ouro em uma prova individual. Antes de 2008, nenhuma atleta do país havia superado o quarto lugar.

Depois de 12 anos na equipe da BM&F, Maurren Maggi passa agora não só a integrar a equipe do Rede Atletismo, mas também torna-se madrinha do Novos Talentos, projeto que buscará crianças nas áreas de concessão da Rede Energia para treinar no Centro Nacional de Excelência Esportiva (CNEE), que está sendo construído pelo Rede Atletismo em Bragança Paulista, no interior de São Paulo.

Maurren Maggi chegou às Olimpíadas de Sydney, em 2000, como uma das favoritas ao ouro. Sua marca até então, 7,26 m, de junho de 1999, a colocava no seleto grupo das atletas que passaram dos sete metros. Ainda nas eliminatórias, no entanto, sofreu uma contusão muscular que a impediu de tentar repetir o feito de conquistar duas medalhas como em Winnipeg-1999, no Canadá.

Em 2003, Maurren Maggi viveu o maior drama de sua carreira de atleta: às vésperas do Pan-Americano de Santo Domingo, um teste antidoping apontou resultado positivo para clostebol, componente de uma pomada cicatrizante usada pela atleta. Com a suspensão de dois anos imposta pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (Iaaf), Maggi chegou a abandonar o atletismo.

Fora do Pan e de Atenas-2004, a atleta retomou sua carreira no início de 2006. Já nos Jogos Pan Americanos do Rio, em 2007, a paulista foi primeiro lugar, saltando 6,84m e, este ano, conquistou prata no Mundial Indoor realizado na Espanha, com 6,89 m. Mas a confiança para a medalha olímpica veio mesmo no Troféu Brasil, em junho, que definiu a equipe brasileira de atletismo para as Olimpíadas.

Maurren ficou com o ouro ao fazer 6,99 m, o segundo melhor salto do mundo em 2008, apenas um centímetro da meta dos sete metros, apontada por todos como suficiente para levar a medalha olímpica. “Ela está na melhor fase da carreira dela”, avisara o técnico Nélio Moura, que agora também faz parte da equipe Rede Atletismo.

"Ainda estou errando bastante na prova, tenho que melhorar muito. Preciso segurar mais o joelho, aí deve sair um salto mais longo. O que não posso é errar em Pequim", comentara na época. E ela não errou. No seu primeiro salto, Maurren Maggi conquistou nos Jogos Olímpicos de Pequim a primeira medalha de ouro feminina do Brasil.
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Obras de reconstrução dos mercados avançam


O Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmando Figueiredo, visitou ontem, 20, as obras dos mercados Municipal e Modelo, localizados na Praça Rodrigues dos Santos, que estão sendo reconstruídos. Ele reuniu-se com o engenheiro da Construtora RUAM, responsável pela obra, e com a equipe da Divisão de Feiras e Mercados da SEMAB.

Na oportunidade, o Secretário destacou a importância da dedicação de cada trabalhador para que os mercados possam ser entregues o mais breve possível à sociedade santarena, com garantia de melhores condições de trabalhos aos permissionários cadastrados e mais conforto ao público que utiliza os logradouros.

Os trabalhos de reconstrução iniciaram há cinco meses. O responsável pela Divisão de Engenharia, Francisco Frota, disse que, apesar dos inúmeros fatores que contribuíram para o atraso no início das obras, como o remanejamento dos permissionários para locais próximos ao mercado e o índice elevado dos lençóis freáticos sob a obra, os serviços estão sendo executados dentro do previsto, tendo em vista a grandiosidade do projeto.

Na oportunidade, Erick Parente, filho de um dos mais antigos permissionários, parabenizou os trabalhadores pelo empenho em entregar à população um dos mercados mais bonitos da região do Oeste do Pará. “Vamos receber uma obra vanguardista, que vai incrementar o comércio nos mercados e orgulhar todos os santarenos. Estamos todos ansiosos pela inauguração dos mercados reconstruídos. Essa foi uma bela iniciativa do Governo Municipal”, disse.
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quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Ceramistas de Juruti recebem curso sobre patrimônio arqueológico

Oleiros e artesãos jurutienses estão conhecendo mais sobre a história do município e o valor do patrimônio arqueológico da região. Eles integraram o curso de Capacitação em Educação Patrimonial promovido pela Alcoa, como parte do Programa de Educação Patrimonial, dos Planos de Controle Ambiental (PCAs) da Mina de Juruti, executado pela Scientia Consultoria Científica. A primeira etapa ocorreu de 7 a 10 de Outubro e a segunda está prevista para o período entre 3 e 21 de Novembro. Cerca de 20 ceramistas são beneficiados. Os cursos são ministrados na Associação dos Artesãos do município, parceira nessa iniciativa.

A capacitação, por meio do mote “Conservar e Desenvolver; Conhecer, Proteger e Sustentar”, visa a valorizar o patrimônio arqueológico como fonte de inspiração artística, seja para confecção de réplicas de cerâmicas, inclusive na utilização na decoração de ambientes, seja para o desenvolvimento de novas peças que retratem traços artísticos milenares observados em materiais resgatados nos estudos arqueológicos na região. A proposta é impulsionar trabalhos artesanais de sólida base histórica para garantir a sustentabilidade da riqueza cultural de Juruti.

Desde 2002 são realizados pesquisas e estudos para o resgate de materiais arqueológicos, como vestígios de antigos objetos e fragmentos de cerâmica datados de cerca de dois mil anos. De acordo com a arqueóloga Lílian Panachuck, da Scientia Consultoria Científica, os estudos estão possibilitando que os conhecimentos do passado, como desenhos e estilos de gravuras, sejam revitalizados em trabalhos cerâmicos atuais. “A idéia é que agente forneça todo esse instrumental para os artesãos jurutienses por meio desse curso, em termos de conhecimentos científicos e arqueológicos, para que eles possam, num futuro próximo, fazer com que essas peças sejam comercializadas“, explica a arqueóloga.

Para o presidente da Associação dos Artesãos de Juruti, Ladimir Pereira do Amaral, a capacitação é mais uma experiência válida, pois vai possibilitar inovações à produção artesanal local. ”Vamos ampliar nossos conhecimentos. E os outros colegas que não têm ainda essa profissão, vão também participar para que eles possam aprender e agente dar continuação nos trabalhos de artesanato em cerâmica“, avalia.

O Programa de Educação Patrimonial vem sendo desenvolvido desde Março deste ano pela Alcoa. Já foram realizados cursos de capacitação para educadores, tanto da rede de ensino público da zona urbana, como da rural. A idéia é que todos os profissionais capacitados, educadores e ceramistas, atuem como multiplicadores do conhecimento sobre os 85 sítios arqueológicos presentes na região diretamente com a classe estudantil.
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terça-feira, 21 de outubro de 2008

Um em cada três brasileiros não tem condições dignas de moradia nas cidades

Em todo o Brasil, 54 milhões de pessoas, o equivalente a 34,5% da população urbana, ainda vivem em condições de moradia inadequadas. Os dados fazem parte de estudo feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, divulgado hoje (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa Pnad 2007: Primeiras Análises, praticamente um em cada três brasileiros que vivem nas cidades não tem condições dignas de moradia.

O estudo mostra que indicadores habitacionais como domicílios urbanos providos de paredes e teto construídos com materiais duráveis apresentam índices de cobertura superiores a 98,6%, considerados pelo estudo como “bastante elevados”. Há registros também de banheiros de uso exclusivo do domicílio para 97,5% das pessoas que vivem em áreas urbanas, de iluminação elétrica em 99,8% das moradias e de conexão com a rede de telefonia fixa em 75,6%.

Os principais problemas habitacionais, segundo o Ipea, estão relacionados ao grande adensamento de pessoas, ao ônus excessivo com o pagamento de aluguel, à proliferação de assentamentos precários e aos casos de mais de uma família vivendo em uma mesma residência.

O número de pessoas que moram em domicílios urbanos onde há superlotação domiciliar – com densidade superior a três pessoas por cômodo usado como dormitório –, por exemplo, é de 12,3 milhões de habitantes, o que representa 7,8% da população urbana.

De acordo com o estudo, os brasileiros que sofrem com o adensamento excessivo estão concentradas nas regiões metropolitanas de São Paulo (2,2 milhões) e do Rio de Janeiro (1 milhão). Já em termos relativos, o problema é mais grave nas regiões metropolitanas de Belém, de São Paulo e de Salvador, onde os percentuais são de 16,6%, 11,7% e 10,6%, respectivamente.

No que diz respeito à população residente em assentamentos precários, a pesquisa verificou uma redução considerada “substancial” no número de pessoas que vivem em cortiços (domicílios do tipo cômodo), de 870 mil, em 1992, para 408 mil, em 2007. Ainda assim, no ano passado, o número de brasileiros em situação de irregularidade fundiária em áreas urbanas e cujas residências estavam construídas em terrenos de propriedade de terceiros ou sob outras condições de moradia, como invasão, era de 7,3 milhões.

“Não foi possível deter o crescimento da população residente em domicílios improvisados nem do número de pessoas residentes em favelas e assemelhados. No caso das favelas, o crescimento absoluto foi de mais de 2 milhões de pessoas, alcançando a cifra de quase 7 milhões em 2007, dos quais 4 milhões são moradores da Região Sudeste, concentrados em termos numéricos nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro”, destaca a pesquisa do Ipea.
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segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Violência no Pará continua desenfreada

O senador Mário Couto voltou a cobrar da governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) nesta quarta-feira, 15, providências emergenciais e efetivas de combate à violência no Pará, conforme promessas de campanha eleitoral até hoje não cumpridas.

"Nada, absolutamente nada de providências vêm sendo tomadas. E o crime se alastra, o crime arrasa, o crime destrói, o crime dá medo. Nenhum cidadão paraense hoje tem coragem de andar tranqüilamente nas ruas do Pará, seja na sua cidade, seja na capital paraense", apontou o tucano.
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Detran divulga ranking das infrações

O uso do celular no trânsito passou da quarta para a terceira infração mais cometida este ano, segundo dados levantados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Até o primeiro semestre a infração, que é de natureza grave, aparecia atrás da falta do uso do cinto de segurança. Mas, segundo o monitoramento mais recente do órgão, em setembro 22.652 condutores foram flagrados utilizando o aparelho, ou seja, 5.868 a mais do que em julho deste ano.

Apesar do avanço desse tipo de infração, o levantamento mostra que transitar com velocidade superior até 20% da permitida continua sendo a infração com maior quantidade de registro este ano. Em julho, 74.537 pessoas cometeram essa infração. Em julho, foram 74.537 notificações.

Tanto o uso do celular quanto transitar com velocidade superior em até 20% são infrações de natureza média, com registro de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 85,13.

O avanço do sinal vermelho continua se mantendo como a segunda infração mais cometida em todo o Estado. De acordo com os dados do Detran, foram registradas até setembro, 40. 924 infrações desse tipo. Em julho havia 37.338 notificações ocasionadas pelo avanço de sinal. Já deixar de usar o cinto de segurança que antes ocupava o terceiro lugar no ranking das autuações caiu para a quarta colocação. Pelo levantamento do Detran, 22.158 condutores foram autuados por estar sem o equipamento obrigatório.
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Capacitação de conselheiros

No período de 30 de outubro a 1o de novembro será realizada uma oficina de capacitação de conselheiros ligados à educação.

O evento acontece na UFPA (manhã e tarde) com a participação do Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho do FUNDEB.

A oficina é uma promoção do Ministério da Educação, através do Projeto de Assessoramento Integrado aos Municípios, desenvolvido pela Universidade Federal do Pará.
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Prática de Leitura

Na próxima quarta-feira, 22, o Projeto Casinha de Leitura estará realizando Oficina de Prática de Leitura na Escola Santo Antonio, na comunidade Jacamim. A programação vai acontecer durante o dia todo e será direcionada aos professores da escola.
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PAC: Passarela ligará Mapiri ao Maracanã


As obras do PAC, no bairro do Mapiri/Caranazal continuam sendo executadas a todo vapor, um das principais construções que estão sendo executadas é a da passarela de acesso ao bairro do Maracanã que se encontra em fase de cravação de estacas e aterramento.

A passarela começou a ser construída no bairro do Maracanã, próximo à praia. Além deste serviço, a construtora Mello de Azevedo também está agilizando o serviço de construção da rede de drenagem profunda em duas áreas, localizadas na Avenida Borges Leal e na Avenida São Sebastião.

Na Avenida Borges Leal, a atividade está centrada na construção das caixas de passagem das águas pluviais (bocas de lobo). Na Avenida São Sebastião, estão sendo colocados os tubos.
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Rádio é tema da 1ª Jornada de Comunicação do Oeste do Pará

Os "60 anos de rádio em Santarém" vão ser o tema de destaque da 1ª JORCOM - Jornada de Comunicação Social do Oeste do Pará, que será realizada em Santarém de 24 de outubro (dia municipal do rádio) a 7 de novembro (dia do radialista).

Serão 15 dias de programação, numa verdadeira jornada de atividades que pretende envolver toda a comunidade santarena e da região, através dos meios de comunicação. A I JORCOM terá mesas redondas nas emissoras de rádio da cidade, oficinas de comunicação para estudantes e profissionais, exposição, palestras em escolas e em universidades.

O objetivo principal é o resgate da história do rádio na região, tomando como referência a data de fundação da primeira rádio local, a Rádio Clube de Santarém, fundada em 24 de outubro de 1948 pelo, então, vereador Jonathas de Almeida e Silva.

A I JORCOM é uma promoção conjunta do Sindicato dos Radialistas, das emissoras de rádio de Santarém e dos Cursos de Comunicação Social das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) e do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES).
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Termina hoje prazo para Ibama rever multas aplicadas ao Incra por desmatamento

Termina nesta segunda-feira (20) o prazo dado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reveja as multas ambientais que renderam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) as seis primeiras posições na lista de 100 maiores desmatadores da Amazônia.

O Incra questionou a inclusão dos assentamentos no ranking do Ministério do Meio Ambiente e apontou supostos erros nas autuações de fiscais do Ibama.

De acordo com o presidente do órgão Incra, Rolf Hackbart, algumas das imagens de satélite utilizadas pelo Ibama para as multas são antigas. Em outros casos, segundo ele, os assentamentos foram criados quando a legislação permitia desmatamento de até 50% das propriedades, e não os atuais 20%, de acordo com as regras de reserva legal.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, classificou a inclusão do Incra na lista como um “episódio lamentável de desinformação” e disse que o Ibama cometeu “equívocos metodológicos” na fiscalização. Em um dos casos, segundo Cassel, as coordenadas apontadas pelo órgão ambiental não correspondiam à localização do assentamento multado.

Após o mal-estar criado entre os dois ministérios, Minc assumiu que não leu o levantamento antes da divulgação, reconheceu “que pode ter havido uma certa injustiça” e deu o prazo para que o Ibama acatasse ou contestasse os questionamentos do Incra, que já recorre administrativamente de todas as multas.

Na última semana, após uma operação do Ibama que derrubou 19 fornos de carvão ilegais e três serrarias em um assentamento do Incra no Pará, Hackbart determinou uma vistoria em todas as áreas de reforma agrária do país para identificar possíveis crimes ambientais.
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sábado, 18 de outubro de 2008

Ex-presidente do IPMS ficou rico com dinheiro público


Marcos Santos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve receber nos próximos dias, pedido de revisão das contas do Instituto de Previdência do Município de Santarém (IPMS) relativas aos anos de 2003 e 2004, durante a gestão do advogado José Maria Lima. O Ministério Público também deve receber pedido idêntico, pois ainda há muitos fatos obscuros no destino do dinheiro dos servidores públicos municipais que sumiu depois da extinção do Instituto de Previdência Municipal. Mais estranho ainda é o fato de seus gestores terem construído patrimônios suntuosos nos últimos anos no município.

Vários imóveis foram erguidos na cidade pelo advogado José Maria Lima em nome de terceiros. Os empreendimentos do advogado lhe rendem grandes somas em dinheiro todo mês: prédios com salas comerciais alugadas para consultórios médicos e escritórios de advocacias, além de mansões e casas que estão alugadas. O patrimônio é incalculável.

José Maria Lima já foi enquadrado em ação na Justiça Eleitoral, acusado de ter participado num esquema fraudulento que levou à anulação da eleição plebiscitária feita para decidir a autonomia política da vila de Mojui dos Campos para se transformar ou não em município. Contra o advogado pesa a desconfiança de ter enriquecido quando presidente do IPMS, onde entrou pobre e dizem ter saído rico, com um salário abaixo de R$ 3 mil e sem ter patrocinado uma causa na Justiça. Além dos imóveis na cidade, Lima é proprietário de uma invejável casa no balneário de Alter do Chão. José Maria Lima é ligado ao deputado "ficha suja" Lira Maia, a quem serviu como advogado em sua recente tentativa de voltar à Prefeitura. Não foi desta vez, o grupo político do ex-prefeito foi derrotado nas urnas numa votação histórica que garantiu a reeleição da prefeita Maria do Carmo.

Entenda o caso - A Prefeitura de Santarém cobra na Justiça de Lira Maia e José Maria Lima, o valor de R$ 43.980.847,32. O valor é referente ao dinheiro que sumiu 'misteriosamente' dos cofres do IMPS quando o órgão foi extinto. No processo, de autoria da Procuradoria Jurídica do Município, que tramita na 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, ex-presidente juntamente com o antigo chefe, Lira Maia, são apontados como únicos responsáveis pelo desaparecimento de mais de R$ 17 milhões dos cofres da previdência municipal. Em suas defesas, alegam que o di-nheiro foi depositado numa instituição bancária na capital paulista, que foi à falência. O valor cobrado pelo Município (R$ 43.980.847,32) está devidamente atualizado com juros e correção monetária.

Em 2005, descobriu-se que parte do dinheiro havia sido depositada em um banco da capital amazonense, num shopping de Manaus. Foram abertas duas em 2002, e em uma delas, o próprio José Maria Lima depositou R$ 1 milhão, afirmação confirmada pelo gerente do banco Waldemir Vasconcelos de Carvalho, gerente da Caixa naquela cidade e cunhado de João Clóvis Lisboa, ex-secretário de Finanças do governo de Lira Maia.
Há suspeitas ainda que o restante dos recursos do IPMS foi depositado em outras contas numa transação econômica para fazer render o dinheiro desviado dos cofres públicos.

Por conta dessas suspeitas, as contas de Lira Maia e José Maria Lima haviam sido bloqueadas por ordem judicial.

Lira Maia foi o mentor de vários esquemas de licitações que enriqueceram aliados, amigos, parentes e empresários inescrupulosos. Os rombos nos cofres públicos foram enormes e por conta deles o ex-prefeito responde a mais de 23 processos na Justiça e recentemente ganhou o título de segundo político mais corrupto do país, ficando atrás apenas do deputado Paulo Maluf.

Contra José Maria Lima há provas robustas que comprovam todas as denúncias de desvio dos recursos do IPMS durante sua gestão. Os advogados da Prefeitura aguardam a revisão das contas do ex-presidente do Instituto para ingressar com nova ação judicial.

Crédito da foto: Gazeta de Santarém
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Corregedoria Nacional conclui estudo sobre fiscalização do MP a estabelecimentos prisionais

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público deve apreciar na sessão de segunda-feira, 20 de novembro, relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do cumprimento das sanções penais e de medidas sócio-educativas.

O Relatório é resultado da Correição instaurada em março de 2008, com o objetivo de apurar, de forma ampla, as condições de exercício pelo Ministério Público da atividade de fiscalização de estabelecimentos em que estejam recolhidos adultos e adolescentes.

O estudo, resultado da análise de mais de 40 volumes de documentos, começou a partir da divulgação pela mídia nacional de casos de maus tratos a presos e de pessoas recolhidas em cadeias públicas ou delegacias de polícia - quando deveriam estar em penitenciárias ou colônias agrícolas –, além de casos mais extremos de pessoas recolhidos a estabelecimentos inadequados para idade e sexo, situação que chegou a resultar em gravidez de adolescentes dentro da prisão.

Diante desse quadro, o corregedor nacional, conselheiro Osmar Machado, considerou necessário um levantamento geral sobre a atuação de cada unidade do Ministério Público, tanto no que diz respeito à fiscalização do cumprimento das penas e medidas sócio-educativas, quanto sobre o acompanhamento e a orientação aos órgãos de execução.

O CNMP já havia editado, em maio de 2007, a Resolução nº 20/2007, determinando a realização de visitas periódicas a estabelecimentos ou unidades policiais, civis ou aquartelamentos militares, bem como casas prisionais, cadeias públicas ou quaisquer outros estabelecimentos onde encontrem pessoas custodiadas, detidas ou presas. O Relatório que será levado ao Plenário na Sessão de segunda também apresenta estudo sobre o cumprimento da Resolução 20 pelos MPs.
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Resultado do concurso da Prefeitura de Santarém já está disponível

Está disponível desde às 16h de hoje, o resultado definitivo da prova objetiva do Concurso Público nº. 001/ 2008 da Prefeitura Municipal de Santarém. A consulta pode ser feita no site do Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (CETAP), organizador do certame: www.cetapnet.com.br.

Juntamente com o resultado, foi divulgado o edital de convocação para a entrega de títulos dos candidatos que fizeram prova para o magistério. A entrega será realizada na segunda-feira, 20, em local a ser definido no edital da CETAP. Na oportunidade, também foi divulgado o edital que define os critérios de desempate para os candidatos que ficaram com a mesma pontuação na prova objetiva.

Para garantir a entrega dos documentos aos interessados, o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) funcionará, excepcionalmente, neste sábado, 18, para receber requerimentos de certidão, bem como para entregar certidões.
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sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Concurso de bolsas de estudo

O Colégio Tapajós, o Colégio da FIT, está com inscrições abertas para o Concurso de Bolsas de Estudo. São 18 bolsas para o ensino médio. O aluno contemplado terá direito à isenção da mensalidade integral e/ou parcial, de acordo com a classificação geral no concurso:

1° colocado - 100 %

2° colocado - 90%

3° colocado - 80 %

4° colocado - 50 %

5° colocado - 30 %

6° colocado - 20 %



Período de inscrição: 16 de outubro a 17 de novembr o de 2008, das 8 h às 12 h e das 15 h às 17 horas, na Secretaria do Colégio Tapajós/FIT .

Para realizar a inscrição é necessário: preenchimento do formulário, fotocópia do boletim escolar até o 3° bimestre, 1 fotografia 3x4 e 1 k de alimento não perecível (exceto sal).

Dia da prova: 22/11/2008 - das 8 h às 12 h

Local da Prova: Colégio Tapajós - Rua Rosa Vermelha, 335 - Aeroporto Velho

Período de matrícula: 09 a 19 de dezembro de 2008.



No exame constarão questões das disciplinas PORTUGUÊS e MATEMÁTICA, apenas, e a parte discursiva, com o desenvolvimento de uma REDAÇÃO.
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Alcoa comemora 120 anos de inovação

A Alcoa, a empresa que criou a moderna indústria do alumínio, comemora em Outubro seu 120º aniversário com o lançamento de um site (www.alcoa.com/history) que celebra a evolução da Empresa desde 1º de Outubro de 1888, data em que foi incorporada como The Pittsburgh Reduction Company, em Pittsburgh, Filadélfia, Estados Unidos.

O novo site apresenta páginas interativas que mostram como a Alcoa tem antecipado tendências nesses 120 anos. Desde sua fundação, o crescimento da Companhia sempre foi amparado pela inovação. A Empresa se tornou a maior produtora mundial de alumínio, com cerca de 97 mil funcionários, distribuídos por 350 unidades em 34 países.
“O grande trabalho realizado por nossos antecessores possibilita desfrutarmos hoje de uma excelente posição em muitos de nossos negócios,” afirma Klaus Kleinfeld, presidente e CEO mundial da Alcoa. “Considero o árduo trabalho deles e as suas realizações como uma constante lembrança daquilo que nós, da Alcoa, representamos e do nosso dever de fazer o mesmo em benefício da próxima geração de Alcoanos. Possuímos um rico legado e extraordinárias conquistas. Cabe agora partirmos para novos desafios,” diz Kleinfeld.

“A Alcoa é a inventora da moderna indústria de alumínio e se manteve à frente de todos os acontecimentos importantes da indústria nos últimos 120 anos” afirma Alain Belda, presidente do Conselho de Administração da Alcoa Inc. “Desde as primeiras gotas de alumínio obtidas por Charles Martin Hall, a Empresa sempre se antecipou e contribuiu de forma central e na vanguarda para o desenvolvimento da indústria, tanto auxiliando a criar novos mercados, como o das latas de alumínio, como, por exemplo, para fazer o homem chegar à Lua. O compromisso dos alcoanos com a inovação e com a solução das necessidades dos nossos clientes, sempre aliadas ao desenvolvimento sustentável, contribuiu para o nosso progresso nesses 120 anos. Essa é a base que nos ajudará a continuar prosperando nas próximas 12 décadas”, disse Belda.

“Tenho a felicidade de fazer parte da Alcoa desde 1977 – por mais de 30 anos – e pude testemunhar pessoalmente a forma como a Empresa e seus funcionários estiveram sempre à frente da indústria,” disse Franklin Thomas, diretor e membro do Conselho de Administração da Alcoa Inc.. “Assim como fizeram os líderes há 120 anos, os alcoanos de hoje são parceiros dos clientes para a criação e ampliação de novos mercados e na geração de oportunidades futuras.”

Destaques do site
O novo site é uma “máquina do tempo” interativa relembrando os mais importantes fatos da história da Empresa e uma visão geral de como a Alcoa progrediu até o ponto em que seus produtos passaram a ser usados nos mercados de todo o mundo – indústria eletrônica, edifícios ecológicos, setor aeroespacial, petróleo e gás, transporte terrestre, embalagens e muito mais.

O primeiro processo de produção comercial de alumínio – 1886

O processo de obtenção de alumínio metálico a partir do óxido de alumínio (alumina) mediante a eletrólise foi descoberto paralelamente por duas pessoas: o fundador da Alcoa, Charles Martin Hall, de Oberlin, estado de Ohio, EUA, e Paul L.T. Héroult, na França. A patente de Hall referente ao processo prevaleceu nos Estados Unidos e sobreviveu a inúmeros desafios.

Apesar do processo Hall-Héroult ter sido aperfeiçoado muitas vezes, seus princípios básicos continuam a vigorar atualmente para a produção da quase totalidade da produção mundial de alumínio. O processo reduziu drasticamente o preço do alumínio, levando esse metal até então considerado precioso a tornar-se um material estratégico, cujas propriedades de resistência, leveza e durabilidade abririam um mundo de novas possibilidades para a engenharia.

Tendo por base essa descoberta, um grupo de empreendedores de Pittsburgh, do qual faziam parte Hall, o capitão Alfred Hunt, George H. Clapp e outros, se uniram para criar a companhia. O seu nome original, The Pittsburgh Reduction Company, foi alterado para Aluminum Company of America em 1907 e, em 1999, para Alcoa. O primeiro funcionário da Companhia, Arthur Vining Davis, trabalhou com Hall para iniciar a produção numa pequena usina no bairro Strip, de Pittsburgh. Davis trabalhou na Empresa durante 69 anos, 29 dos quais na condição de seu primeiro presidente do Conselho de Administração. Os primeiros produtos da empresa eram potes e panelas de alumínio.

Uso pioneiro de energia sustentável para a produção de alumínio – 1893

A Alcoa foi a primeira empresa de alumínio a utilizar a energia hidráulica sustentável para acionar o processo de fusão por meio de uma usina construída nas Cataratas do Niagara, em 1893. A energia hidrelétrica auxiliou mais tarde a Alcoa a reduzir ainda mais o preço do alumínio. A energia hidrelétrica atualmente continua sendo um fator fundamental da estratégia da Alcoa, visando a ampliar suas fontes de energia sustentável e limpa. A energia hidrelétrica renovável aciona as fábricas de alumínio desde o Tennessee e Washington, nos Estados Unidos, até o Brasil, Canadá e Islândia.

O primeiro alumínio a voar – 1903

O histórico vôo dos irmãos Wright tornou-se possível graças a uma caixa do eixo de manivela do motor feita de alumínio Alcoa. A leveza do metal auxiliou a equilibrar energia e peso, transformando para sempre o setor dos transportes. Desde aquele dia, a Alcoa desempenhou um papel- chave em quase todas as inovações relevantes no uso de alumínio das aeronaves, inclusive em marcos históricos como um dos primeiros aviões para passageiros, o Trimotor Ford; o primeiro vôo transatlântico em 1927; a imensa produção de alumínio destinado à produção das aeronaves americanas, que contribuiu para reverter o equilíbrio de forças na Segunda Guerra Mundial; o primeiro avião a jato para passageiros, o Boeing 707; e a mais recente inovação atual, o superjumbo Airbus A380.

O alumínio da Alcoa também foi pioneiro no espaço. O Sputnik, satélite russo que chocou o mundo em 1957 e deu início à corrida espacial nas décadas de 50 e 60, foi produzido e montado numa usina que hoje é de propriedade da Alcoa. As ligas e os propulsores da Empresa ajudaram a firmar muitos marcos da história espacial americana, desde o primeiro vôo tripulado pelo homem e a primeira alunissagem até os atuais programas do Ônibus Espacial e da Estação Espacial Internacional.

O primeiro laboratório de pesquisa sobre alumínio – 1930

A Alcoa foi a primeira empresa a formalizar e destinar recursos exclusivamente para o desenvolvimento de novas tecnologias e aplicações do alumínio, com a fundação de seu Laboratório de Pesquisas de Alumínio, em New Kensington, Pensilvânia, em 1930. “Os laboratórios”, como era conhecida essa unidade, tem sido, desde então, a principal fonte mundial de inovação em alumínio, tanto em processos metalúrgicos como de produção. As pesquisas da Alcoa produziram praticamente todas as ligas aeroespaciais usadas no século 20, bem como os avanços na produção de latas de alumínio para bebidas, materiais de arquitetura, tecnologia de reciclagem e de redução. Hoje o Alcoa Technology Center (Centro Tecnológico da Alcoa) é vital na rede de pesquisas globais da Alcoa, contando reunindo talentos de todo o mundo para fomentar estudos básicos e pesquisa aplicada na ciência de metais leves.

Pioneirismo arquitetônico

O alumínio Alcoa auxiliou na construção do Empire State Building, em 1931; do World Trade Center em 1973 – ambos em Nova York – e de muitos outros marcos arquitetônicos. O Edifício Alcoa original de Pittsburgh, construído em 1953, possuía um showroom funcional dos princípios de projetos arquitetônicos com alumínio para a época. O uso intensivo de alumínio reduziu o peso, propiciando economias substanciais nas estruturas de aço dos edifícios. O novo Centro Corporativo da Empresa, construído no litoral Norte de Pittsburgh em 1998, é uma clara demonstração do uso intensivo de aluminio em edifícios “verdes”, que vai desde a iluminação natural até o uso de materiais recicláveis e o design de escritório aberto.

Primeiro processo em larga escala para latas totalmente de alumínio – 1968

A Alcoa fez parceria com seu cliente Pittsburgh Brewing para introduzir a primeira lata de cerveja de abertura fácil (Easy Open) em 1962 e foi a pioneira na tecnologia de produção rápida de latas de alumínio em 1968. O alumínio desbancou rapidamente a preferência pelo aço nessas embalagens. Com a lata de alumínio, a Alcoa introduziu o primeiro programa americano de reciclagem de latas pelo consumidor, com centros de reciclagem e marketing pela TV. Hoje as vantagens ambientais e de custo do alumínio abrangem também as embalagem em formato de garrafa para bebidas. Em 2005 novamente a Pittsburgh Brewing fez história no ramo de embalagens ao lançar a primeira garrafa de cerveja de alumínio na América do Norte.

Primeira roda de alumínio – 1948

A Alcoa lançou a roda de alumínio forjado em 1948 e criou um mercado imediato para uma roda mais forte, mais leve e mais estética. Os frotistas de caminhões que as utilizam confiam nas rodas da Alcoa devido à sua durabilidade, eficiência no consumo de combustível e um imbatível brilho nas estradas. Atualmente, a tecnologia Dura-Bright® XBR da Alcoa torna ainda mais fácil manter as rodas com bom aspecto, sem polimento.

A roda de alumínio é apenas uma parte da história das soluções em alumínio criadas pela Alcoa para as indústrias automotiva e de transportes. Em 1994 a Alcoa e a montadora Audi associaram-se para lançar o A8, o primeiro carro de passeio do mundo a usar um projeto de carcaça e estrutura totalmente de alumínio para propiciar resistência, desempenho, segurança e conforto em um nível nunca alcançado. Hoje em dia, com o desempenho de combustível e as emissões de gases cada vez mais críticos, a indústria automobilística se volta para a Alcoa em busca de soluções inovadoras ao longo de todo o processo, desde o projeto até a fabricação do veículo.
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Vale aprova orçamento de investimentos para 2009

A mineradora Vale informa que o Conselho de Administração aprovou orçamento de investimentos para 2009, envolvendo dispêndios de US$ 14,2 bilhões dedicados à sustentação das operações existentes e promoção do crescimento através de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e da execução de projetos em diversos segmentos de seu portfólio de ativos.

O orçamento de investimentos para 2009 indica claramente o crescimento orgânico como a prioridade estratégica para a expansão das atividades da Vale.

À luz dos riscos impostos pelo ambiente econômico global, a Vale possui flexibilidade para administrar o desenvolvimento de seus projetos de acordo com sua avaliação a respeito da evolução das condições do mercado.
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Vice-governador Odair Corrêa e Ministro Unger chegam a Santarém neste Sábado

O Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, chega com sua comitiva em Belém no sábado (18) pela manhã, em seguida acompanhado do vice-governador Odair Corrêa, segue diretamente para o município de Paragominas onde participa de reuniões com lideranças locais e visita uma propriedade rural modelo de desenvolvimento sustentável.

O embarque do ministro Unger e do vice-governador Odair Corrêa para Santarém acontece às 14H00 em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), com chegada prevista às 16H30 no Aeroporto Internacional Wilson Fonseca.

O ministro deve anunciar as principais ações de seu Ministério com relação à região Amazônica. A vice-governadoria vai oferecer um jantar ao ministro, comitiva e lideranças locais por volta das 20H00.
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quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Senado aprova regulamentação de municípios

Foi aprovado na noite de quarta-feira (15), após mais de duas horas de discussões, o projeto que regulamenta a criação de municípios no Brasil, paralisada desde a aprovação da Emenda Constitucional 15, de 1996. A matéria segue agora para a Câmara
dos Deputados.

O projeto de Lei Complementar (PLC 98/02), foi aprovado por 47 a 1. Os senadores líderes de cada partido declararam o voto 'sim' antes mesmo da votação e falaram sobre a importância da medida. O projeto teve relatoria do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE).

Para o senador Flexa Ribeiro, que defendeu o projeto quando ainda era discutido nas comissões do Senado, o projeto beneficia diversas localidades do Pará e da Amazônia. "Existem comunidades que vão ter ganhos, por exemplo em Castelo dos Sonhos, que fica há mais de 1.050 quilômetros da sede do município de Altamira. Esse é apenas um exemplo, além de Mojuí dos Campos, em Santarém e Moraes de Almeida, em Itaituba, entre outros. O importante é assegurar também que a criação levará em conta compromissos com os critérios técnicos específicos", disse Flexa Ribeiro.

Impasse para votação - Por falta de quórum no Plenário, a votação quase foi adiada.
Porém, um apelo do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez as discussões serem retomadas. Após votação nominal, os senadores decidiram não adiar a votação, com 45 votos a favor e nenhum contra. Com a aprovação, o Senado Federal cumpriu sua parte e o projeto segue em caráter terminativo para a Câmara dos Deputados.

A lei - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/02, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, estabelecidos na Constituição.

Em 1996, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 15, estabelecendo novas regras para a criação de municípios, que precisava ser regulamentada por lei complementar federal.

À época, 57 municípios estavam em processo de criação em todo o país. Desses, 28 foram criados após a promulgação da emenda constitucional e são considerados irregulares.

O projeto aprovado no Senado validou os atos de criação dos municípios cuja realização haja ocorrido entre 13 de setembro de 1996 a 31 de dezembro de 2007, desde que se encontrem no pleno gozo de sua autonomia municipal, com prefeitos, vi ce-prefeitos e vereadores eleitos e empossados.

Também determina população mínima diferentes para cada região do país. No Norte e Centro-Oeste, o mínimo de habitantes para os estudos sobre a criação de municípios é de cinco mil habitantes, enquanto que no Nordeste é de sete mil e dez mil no sul e sudeste. O eleitorado da localidade também deve ser igual ou superior a cinqüenta
por cento da população e o núcleo urbano deve já ser constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município.
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Vale assina novo contrato de longo prazo com Corus

A Vale informa que assinou um novo contrato de longo prazo com a Corus UK Ltd. (Corus) para fornecimento de minério de ferro para suas plantas na Europa.

Neste contrato de longo prazo, um dos maiores já assinados entre uma empresa siderúrgica e um fornecedor de minério de ferro, a Vale fornecerá aproximadamente 63 milhões de toneladas de minério de ferro para as plantas da Corus nos próximos cinco anos.

Este contrato está alinhado com o desejo da Vale e Corus de fortalecer ainda mais seu relacionamento iniciado em 1942, ano de fundação da Vale. Ao mesmo tempo, ressalta a capacidade única da Vale de fornecer, com alta confiabilidade, minério de ferro de qualidade superior, em função da sua larga escala de produção e excelência operacional.
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quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Consultora do MEC assessora oficina em Santarém

Técnicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e gestores educacionais da região vão participar de uma oficina sobre Educacenso e FUNDEB que será ministrada nesta quinta-feira, 16, pela consultora do Ministério da Educação na região, Regina Alves.

O encontro será em uma das salas do campus da UFPA, pela manhã e pela tarde. Está prevista a participação de representantes de Santarém, Placas, Rurópolis, Itaituba, Altamira, Prainha, Gurupá, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Oriximiná.

O Educacenso é um sistema on-line que visa manter um cadastro único em uma base de dados centralizada no Inep sobre escolas, alunos, professores, e outros, possibilitando maior agilidade na atualização das informações, por utilizar diretamente a Internet.

O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os recursos são destinados ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido.
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DESTAQUE:

Circuito Cultural MRN apresenta peça “Zag, onde há fumaça, há fogo”

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