terça-feira, 29 de abril de 2008

Maioridade penal

É quase unanimidade entre os 2 mil jovens de todo o país que participam da 1ª Conferência Nacional da Juventude a posição contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
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Cheque Especial

A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial em março foi de 149,8% ao ano, a maior desde setembro de 2003, quando chegou a 152,2% anuais. Os dados foram divulgados pelo Banco Central.
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Declaração do IR: prazo termina amanhã

O prazo termina às 20h desta quarta (30). Por isso, aos que não conseguirão reunir a tempo todos os documentos necessários, o consultor Ivo Viana, da IOB, recomenda não deixar de entregar a declaração de imposto de renda no prazo, ainda que incompleta.

Isso porque a declaração pode ser retificada posteriormente, sem prejuízo para o contribuinte. Em caso de atraso, a multa mínima é de R$ 165,74. Se houver imposto devido, a multa corresponde a 1% ao mês sobre esse débito. O valor mínimo, no entanto, permanece, mas a cobrança pode chegar a, no máximo, 20% do imposto devido.

Quem não entregar a declaração, mesmo vencido o prazo, pode ter problemas no futuro para abrir conta em bancos, abrir uma empresa ou tomar empréstimos, pois poderá ter o CPF bloqueado.

Declaração incompleta - O contribuinte deve ficar atento caso decida entregar a declaração ainda incompleta. Se a retificação for feita após 30 de abril, deverá ser entregue no mesmo modelo da anterior (completo ou simplificado). Não há custo para fazer a retificação.

'Quem fizer a declaração incompleta precisa pensar muito bem qual formulário vai escolher. Porque não pode se arrepender depois', diz Viana.

O consultor ensina uma fórmula rápida para tomar essa decisão: somar todas as despesas dedutíveis, como médico e instrução, dentro dos limites de desconto (ilimitado no caso de médico e de R$ 2.480,66 no caso de instrução). Se esse valor exceder 20% do rendimento tributado, o modelo completo é o melhor. Caso contrário, a decisão deve ser pelo simplificado.

Após 30 de abril, a Receita recebe as declarações retificadoras apenas em disquete, nas unidades do órgão, ou pela internet.

Mesmo para a declaração incompleta, algumas informações são imprescindíveis. Além dos dados pessoais, é preciso informar o número do recibo da declaração do ano anterior (que pode ser obtido na página da Receita na internet – clique aqui para descobrir o número do recibo).
Se as deduções com despesas médicas e educação forem incluídas, não é possível deixar em branco os campos referentes a CNPJ e CPF.

Nesses casos, as deduções poderão ser incluídas na declaração retificadora. O mesmo vale para dependentes maiores de 18, que só podem constar do documento acompanhados do número do CPF.

Retificação - O prazo para retificação da declaração do imposto de renda é de cinco anos, segundo a Receita Federal, ou até que o contribuinte seja notificado para prestar esclarecimentos. 'Mas isso demora', diz Viana. 'Eles ainda estão chamando contribuintes pela declaração de 2003, 2004'.

A recomendação, no entanto, é fazer a retificação o mais rapidamente possível – especialmente se o contribuinte tiver imposto a restituir. Isso porque quem retifica a declaração vai para o 'fim da fila' da restituição. Ou seja, quanto mais cedo for feita a nova declaração, mais cedo o contribuinte recebe esse valor.

A retificação é uma nova declaração e deve ser feita da mesma forma que a anterior. O contribuinte deve apenas assinalar que ela é 'retificadora' no local apropriado do formulário e informar o número do recibo da declaração original.

Anos anteriores - A possibilidade de correção também está aberta para declarações de anos anteriores. É possível retificar a declaração tantas vezes quantas forem necessárias, dentro de um prazo de cinco anos. Mas, se nesse período o contribuinte receber uma notificação da Receita Federal, passa a ter 30 dias para se apresentar e comprovar informações.

Mesmo que o contribuinte já tenha recebido a restituição referente à declaração de um determinado ano, é possível retificar o documento (desde que dentro do prazo de cinco anos). Nesse caso, se a restituição devida for maior do que a efetivamente recebida, o contribuinte tem direito à diferença. Mas quem pagou a menos também será notificado pela Receita e terá que compensar.

Transmissão - Na hora de transmitir a declaração pela internet, pode ser preciso paciência. Nos últimos anos, o sistema da Receita apresentou lentidão no final do prazo de entrega, por conta do grande volume de declarações enviadas. A própria Receita considera normal que o sistema apresente lentidão, mas não espera que haja interrupção.

Para evitar a dor de cabeça, o ideal é transmitir o documento em horários de menor movimento, como início da manhã e final da noite. A madrugada não é uma boa opção: entre 1h e as 5h, o sistema de recepção da Receita pela internet fica em manutenção e, portanto, indisponível.

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Edital prioriza estudantes da rede pública do interior do Estado

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) lança, nesta quarta-feira (30), o Programa Institucional de Bolsas de IniciaçãoCientífica Júnior - PIBIC Júnior. O edital "é uma possibilidade deaproximação entre pesquisadores, instituições de pesquisa e professores da rede pública", de acordo com Ubiratan Holanda, presidente daFundação.Holanda afirma que o objetivo do PIBIC Jr é despertar a vocaçãocientífica, incentivar potenciais talentos entre estudantes da redepública de ensino.

O estímulo vai ser dar mediante a participação ematividades científicas, orientadas por pesquisadores e/ou professoresqualificados.Sexto edital lançado pela Fundação, o PIBIC Júnior representa uminvestimento de R$ 1.050 e resulta de uma parceria da Fapespa com oConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc).

De acordo com esta parceria, o CNPQ entre com R$ 392 mil, a Seduc com R$ 250 mil, e Fapespacom 408 mil.A coordenadora de bolsas da Fapespa, Sandra Perdigão, garantiu que 875alunos de escolas de ensino fundamental e médio (regular e profissional)da rede pública de ensino serão beneficiados.

Perdigão também anunciouque os estudantes selecionados receberão, durante um ano, uma bolsa novalor de R$ 100, período no qual desenvolverão uma pesquisa científica,sob a orientação de um professor.As bolsas começarão a ser pagas a partir de junho.

O diretor científico da Fapespa, Sanclayton Moreira, diz que o objetivoestratégico deste Edital é estimular no aluno o interesse pela pesquisa, assim como tornar menor a distância que separa estes estudantes doensino superior.

O edital é destinado exclusivamente aos estudantes da rede pública,sendo que 40% das suas vagas são reservadas para o interior do Estado, oque apenas reforça a política de inclusão e de agregação social egeográfica que está a ser executada pelo governo popular do Pará.

As propostas de candidaturas ao PIBIC Júnior poderão ser submetidas apartir do dia 30 de abril a 16 de junho de 2008.
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sábado, 26 de abril de 2008

Prefeita é vítima de tentativa de extorsão

Com a aproximação do período eleitoral, pretensos candidatos a vereador são capazes de tudo para obter apoio financeiro para suas campanhas políticas. Alguns são capazes de qualquer coisa para tirar proveito de futuros aliados, inclusive com intimidações e ameaças. Os políticos com mandatos e que buscam a reeleição utilizam de todos os métodos para conseguir dinheiro.
O uso do poder para obter favores pessoais é uma prática comum nas cidades do interior do Brasil. Em Aveiro, município loca-lizado na região Oeste do Pará, a prefeita Maria Gorete Dantas Xavier tem sido vítima constante da perseguição de alguns grupos políticos que a pressionam na tentativa de conseguir dinheiro em troca de apoio político à sua campanha.
Alheia às negociatas que rondam o meio político, Gorete foge às investidas, porém, confidencia aos assessores e familiares que está incomodada com a perseguição. "As pessoas pensam que o dinheiro é meu e esquecem que estou administrando recursos do povo, destinados aos investimentos do nosso município. Eu não vou me intimidar diante de chantagens ou ameaças em troca de apoio político", dispara a prefeita, lamentando que alguns vereadores esqueçam seu papel fundamental e passem a usar o cargo para obter vantagens pessoais.
Um dos perseguidores de Maria Gorete é o vereador Lúcio Nascimento que chegou a mandar ofício a prefeita discriminando como deveria ser repassado os bens e recursos em troca de apoio político. A reportagem do Jornal A Cidade conseguiu cópia deste do-cumento e reproduz alguns pontos que deixam claro as intenções do parlamentar.
No documento, de número 001/04, assinado pelo próprio Lúcio Nascimento, ele afirma: "Em se tratando de apoio vamos ao que intereça: quando de nosso último contato, Vossa Excelência não me deu nenhuma posição sobre a definição do necessário para apoiá-la em sua administração, contando com isso, mando-lhe minha proposta de apoio para análise".
A proposta a que se refere o vereador em troca de apoio à administração da prefeita Maria Gorete é a nomeação, através de portarias de 26 pesssoas que, segundo ele, estarão à disposição do governo; um transporte para locomover os moradores de Cupari para Aveiro e vice-versa, uma vez por mês durante todo o seu mandato; 400 litros de combustível por mês; sustentabilidade financeira a cada repasse da Câmara no valor mínimo de R$ 2.800,00; preferência nos serviços de xérox de documentos da Câmara e da Prefeitura, além de um grupo gerador e uma parabólica com televisão avaliados em R$ 10 mil.
Encerrando, Lúcio Nascimento diz que está aberto para uma contraproposta, desde que todos os seus pedidos sejam atendidos pela prefeita. Diante disso, Maria Gorete explicou que não desembolsou um centavo para aceitar essas imposições em troca de apoio, pelo contrário, ignorou todas as investidas do vereador que até hoje tentar arrancar dinheiro da prefeita.
A reportagem tentou contato com o vereador Lúcio Nascimento, mas não conseguimos localizar na sede do município para que ele esclarecesse as propostas feitas à prefeita Maria Gorete.
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ONGs na Amazônia só com autorização expressa da Defesa

O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica. A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal.

Sem esse procedimento, o "visitante" do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País. Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. A ofensiva não pára aí: além dessa iniciativa, o governo alinhava estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País. O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira.

Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas fortes.

Soberania - "Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias", diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. "Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria e à tentativa de influência na cultura indígena, para apropriação velada de determinadas regiões, que podem ameaçar, sim, a soberania nacional."

O estatuto vai revisar o licenciamento de um grupo de ONGs que cuidam de questões ambientais, mas não apenas na Amazônia. Sua confecção está a cargo de um grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, que há quatro meses estuda o assunto ao lado de técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União.

"Ninguém aqui quer espionar ONGs", afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. "Mas também não queremos que organizações de fachada, disfarçadas de ONGs, espionem o território brasileiro e prejudiquem nossa soberania. Não vamos aceitar testa-de-ferro de ação internacional."

Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões. O governo admite não ter controle de quem compra terras na região. Pior: como a floresta amazônica é uma exuberante reserva de carbono, há estrangeiros de olho nesse tesouro, que, segundo estudo publicado na revista científica Environmental Research Letters, está na casa de 80 bilhões de toneladas e corresponde a quase um terço do estoque mundial.

Na semana passada, ao escancarar o descontentamento com a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, fez um alerta: contou que ONGs internacionais estimulam índios a lutar pela divisão do território. Heleno definiu a política indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como "lamentável, para não dizer caótica", mas foi logo enquadrado pelo Planalto.

Tuma Júnior disse que o governo faz um "mapeamento" da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, a bioprospecção e a apropriação de conhecimentos indígenas por indústrias estrangeiras de cosméticos. Nessa tarefa, o Ministério da Justiça tem entrado em contato com governadores, prefeitos e cartórios.

"Não temos interesse em criminalizar as ONGs", insistiu o secretário nacional de Justiça. "O que queremos é reconhecer as organizações sérias, separar o joio do trigo e dar mais condições de trabalho para aquelas instituições que agem dentro da lei."
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Prefeito cobra melhorias para BR 163

Preocupado com a situação da rodovia Santarém/Cuiabá (BR-163), no trecho compreendido entre os municípios de Santarém e Rurópolis, o prefeito Aparecido Silva participou de uma série de reuniões com representantes de órgãos federais em Brasília, no último dia 23.

Como representantes dos municípios localizados nas margens da rodovia, Aparecido foi recebido em audiência pelo diretor do Dnit, Luiz Pagot, que informou ao gestor que já determinou a realização de um detalhado estudo feito por técnicos do próprio órgão para viabilizar ações que garantam a trafegabilidade da estrada, sobretudo nos trechos mais críticos.

O objetivo de Aparecido Silva em sua viagem à capital federal foi reivindicar melhor atenção para a rodovia, que está, justamente sem condições de tráfego, principalmente no trecho que vai de Rurópolis até Santarém.

Do diretor do Dnit, Aparecido Silva ouviu a promessa de que até 2010, a rodovia estará toda pavimentada. Neste período chuvoso, tanto a BR-163 quanto a Transamazônica ficam quase que intrafegáveis, devido as fortes chuvas que caem na região.

Os produtores ficam sem poder escoar sua produção, doentes sem poder ser transportados para centros mais avançados como Santarém e Itaituba e, outros transtornos que acarretam prejuízos ao Município.
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Receita recebeu 13,7 milhões de declarações

A Receita Federal do Brasil já recebeu mais 13,7 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o que equivale a 55,92% do volume esperado. A expectativa da Receita é que neste ano sejam entregues 24,5 milhões de documentos. O prazo para a entrega termina no próximo dia 30 às 20h (horário de Brasília) para as declarações enviadas pela internet.

A Receita alerta o contribuinte para não deixar de declarar na última hora, pois pode encontrar problemas ao enviar as informações, como falhas na conexão ou sobrecarga no tráfego da rede.Todos os dias, de 1h às 5h da manhã, o envio da declaração fica impossibilitado, porque sistema entra em manutenção.

Porém, que mesmo nesse horário é possível fazer download do programa (copiar do sistema da Receita para o computador do contribuinte).Está obrigado a declarar quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28 no ano passado. A multa mínima para quem não declarar ou perder o prazo é de R$ 165,74 e a máxima, 20% do imposto devido.

Neste ano, a Receita anunciou alterações como a obrigatoriedade de informar o número do recibo de entrega do ano passado. Outra exigência é que as informações sobre abatimentos com despesas, como educação e saúde, venham acompanhadas do CPF ou CNPJ do beneficiário. O registro do CPF dos dependentes maiores de 18 anos também é obrigatório.
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Pará quer terras do Estado do Amazonas

Reportagem publicada na edição do jornal A Critica de Manaus, na última sexta-feira, revelou que os Estados do Amazonas e Pará travam uma luta pelo direito de áreas localizadas na divisa dos estados. A matéria, assinada pelo repórter Jonas Santos, afirma que o Amazonas está preste a perder mais uma fatia do seu território, desta vez para o Estado do Pará.

Uma parte das terras que até pouco tempo pertenciam ao Município de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) está sendo reivindicada pelas autoridades da cidade de Juruti (PA). Cerca de 2.000 amazonenses que moram em 22 comunidades rurais da Ilha Tupinambarana poderão ser reconhecidos como paraenses. No início do mês, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado perdeu mais de 11 mil quilômetros de terras para o Acre.

O Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), ao tentar regularizar a área fundiária no Município de Parintins descobriu que essas famílias estariam residindo em terras do Estado vizinho, e não do lado amazonense. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que deve realizar um assentamento nesta nova área, diz que os critérios para o reconhecimento dos limites têm como base o sistema cartográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"São mais de duas mil pessoas que trabalham com agricultura familiar e exploração de madeira. Quando tentamos regularizar as terras, descobrimos que são paraenses e não amazonenses ao contrário do atestam as certidões de nascimento", afirma o presidente do Iteam, Sebastião Nunes.

Consultados pela reportagem, nem um órgão no Estado e tampouco o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) forneceram informações que possam justificar se ocorreram ou não ordenamento de mudanças limítrofes entre os dois Estados. Em Manaus, o IBGE, respondeu que está solicitando informações do órgão no Rio de Janeiro para se manifestar sobre a questão.

De 1991 até hoje o IBGE já realizou pelo menos quatro alterações na malha municipal do País, que inclui a atualização após a criação de novos municípios brasileiros, e também correções nos limites estatuais e intramunicipais. O caso da pendenga das terras entre o Acre e Amazonas ocorreu após levantamento semelhante feito pelo IBGE.

No caso de Parintins, cuja população do Censo 2007 ficou em 102. 044 habitantes, as comunidades da divisa territorial estão situadas na região do rio Mamurú. A área tem sido invadida constantemente por madeireiros e grileiros oriundos do Pará.

O vice-prefeito da cidade, Messias Cursino (PTB), questiona que a área territorial do seu município era equivalente a 7.069 quilômetros quadrados e que agora esse espaço geográfico atinge uma área de 5.952 quilômetros quadrados.

Juruti possui uma área de 8.303,966 quilômetros quadrados e uma população estimada em 33. 775 habitantes. O prefeito de Juruti, Henrique Costa, já enviou uma comitiva de secretários municipais a essas localidades.

Em janeiro, Sebastião Nunes esteve em Santarém e se reuniu com o presidente do Iterpa, José Heder Benatte a fim de encontrar uma solução para o impasse e também meios de amenizar as constantes tentativas de invasão das terras do rio Mamurú.
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“Ocupações já passaram dos limites”


Em sua primeira entrevista coletiva no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes fez críticas à onda de ocupações de propriedades públicas e particulares por manifestantes. Para ele, as invasões de propriedades privadas e a obstrução de trabalhos em prédios públicos "já passaram dos limites constitucionais".

"Não pode haver comprometimento de serviços públicos. Não pode haver lesão ao direito dos outros. Então, a autoridade de segurança pública terá que agir e o juiz não pode ter dúvida, deve autorizar a desobstrução de áreas e a preservação do Estado de direito".

O presidente do STF disse que seu posicionamento em relação ao assunto independe da "feição política" de qualquer movimento.

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quarta-feira, 23 de abril de 2008

Pólvora

De nada ainda tentar intimidar, pois diante da verdade, a ameaça não prevalecerá.
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terça-feira, 22 de abril de 2008

Feira do Livro

Já está tudo definido para abertura nesta quarta-feira, 23, às 18 horas, no Anfiteatro Joaquim Toscano, do I Salão do Livro do Oeste do Pará, iniciativa do Governo do Estado com apoio da Prefeitura de Santarém, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e da Secretaria de Turismo e Integração Regional (SEMTUR).

De 23 a 27, a Praça Barão de Santarém (São Sebastião) será o palco por onde desfilarão grandes nomes da literatura paraense e nacional. A expectativa em toda cidade é muito grande, não somente pelo ineditismo da iniciativa, mas também por conta do grande número de leitores santarenos que há muito esperam a oportunidade da aquisição de livros e do contato com os escritores.

Diariamente, das 09h00 às 22h00, o evento terá a participação de editores, livreiros, agentes literários, entidades e associações que fazem parte da organização, como colégios e universidades.

Segundo os idealizadores do Salão, a idéia é fazer do evento um espaço de divulgação da literatura paraense, assim como de incentivo à leitura, além de formar público leitor em todo o estado e garantir um espaço para fomento da integração entre os municípios paraenses e difundir a literatura regional.

Estarão expostos no Salão os últimos lançamentos dos mercados editoriais regional, nacional e internacional. Cerca de 30 mil pessoas estão sendo aguardadas nos quatro dias do evento para participar de oficinas, palestras, mostra de cinema e teatro, lançamento de livros, tardes e noites de autógrafos, entre outras atrações.

O I Salão do Livro do Oeste do Pará, que terá como patrono o escritor obidense Inglês de Sousa, também tem a proposta de divulgar as obras de novos e tradicionais escritores da Amazônia, resgatando os acervos de ícones da memória literária local.

Estão confirmadas, na abertura do Salão, as presenças da Prefeita de Santarém Maria do Carmo e do Secretário de Cultura do Estado, Edílson Moura.

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Assinada ordem de serviço para obras nos mercados

Os permissionários dos Mercados Modelo e Municipal, localizados às proximidades do centro comercial de Santarém, receberam com festa a Prefeita Maria do Carmo e seus secretários de governo na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a recuperação e reforma dos logradouros na manhã desta terça-feira.

A Prefeita assinou o documento juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmando Figueiredo, e o Engenheiro Edvaldo Uchoa Gonzaga, da Construtora Ruam-Me, responsável pelos serviços. A cerimônia foi realizada nas dependências do Mercado Modelo, na área onde, hoje, estão os açougues.

Seu Salustiano Castro, vendedor de peixes do mercado há 17 anos, disse publicamente que não tinha mais esperança de ver a obra sendo realizada.Para a Prefeita Maria do Carmo, o investimento vai alavancar a economia informal do município. Ela pediu apoio aos trabalhadores dos mercados no período em que a obra estiver sendo realizada.

"Tenham paciência, pois alguns transtornos serão inevitáveis nos próximos 120 dias, mas o benefício que esta obra vai trazer é inquestionável. Ajudem-nos a fiscalizar os trabalhos que vão transformar este complexo de abastecimento em um grande investimento de infra-estrutura turística. Já revitalizamos o Mercadão 2000, o Mercado da Prainha, estamos trabalhando no Mercado de Santana e vamos assinar, nos próximos dias, a ordem de serviço para revitalização do Mercado Tupaiulândia, na Rodagem. São obras que reforçam nosso propósito de investir em abastecimento e na criação de empregos, na cidade e no campo", finalizou a gestora.

Os Logradouros - Os Mercados Municipal e Modelo foram construídos e inaugurados na administração do Dr. Everaldo de Sousa Martins, no ano de 1966. Desde então nunca passaram por nenhum tipo de reforma ou reparo. Atualmente existem 276 permissionários no local, sendo 137 no Mercado Municipal e 139 no Mercado Modelo, entre vendedores de peixe, carnes, vísceras, relógios, utensílios domésticos, artigos de pesca, entre outros.

Os recursos para a reforma são frutos da parceria entre o Governo Municipal, Governo Federal e Governo Estadual. O valor da obra, que deverá ser concluída no prazo de 120 dias, é de R$ 1.925.054,00.

As áreas dos mercados e da Praça do Relógio estão incluídas na reforma, sendo que todos os permissionários serão beneficiados com boxes e mini-lojas. As lanchonetes serão padronizadas e ficarão em uma área especifica de alimentação, assim como boxes para peixes, carnes, verduras e frutas, todas dentro de um padrão específico e projetado especialmente para cada segmento.

A Empresa responsável pela execução da obra confirmou que iniciará as obras tão logo os permissionários sejam alocados para outros locais.

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Edital para licitar a BR- 163 sai em 10 dias

Dentro de dez dias, será publicado o edital de licitação da obra de duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá (BR-163), segundo informou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Pagot. A duplicação alcançará o trecho compreendido entre Rondonópolis e o Posto Gil.

A duplicação do trecho da BR-163, a principal via de escoamento da produção agrícola do Estado, é uma das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O pacote foi anunciado em janeiro do ano passado. Contudo, a reivindicação do setor produtivo em Mato Grosso pelas obras na via se prolongam anos a fio.

A confirmação foi dada por Pagot na tarde desta segunda-feira em reunião com comitiva mato-grossense liderada pelo deputado estadual Mauro Savi (PR). "Ele convocou toda a equipe técnica e cobrou que a coisa ande. Ele disse a todos o seguinte: Já estamos devendo ao povo de Mato Grosso. Vamos trabalhar’", relata Mauro Savi.

Durante a audiência, Pagot também abordou o encaminhamento dos projetos de obras nas BR-242 e 158, no Norte do Estado e no Vale do Araguaia. Quanto à BR-242, o Dnit enviará uma equipe técnica na próxima semana a Mato Grosso para o levantamento do traçado da rodovia. Com o asfaltamento, a rodovia ligará os municípios de Querência a Ribeirão Cascalheira.

Quanto à BR-158, houve a sinalização de que audiência pública será realizada em parceria com o Ibama em maio, ao passo que o estudo e relatório de impacto ambiental (Eia-Rima) do empreendimento de pavimentação será formalizado em junho. Em cautela a eventuais impedimentos legais, o Dnit já informou ao Ibama que a via asfaltada cortará o Araguaia com uma distância mínima de 10 quilômetros de reservas indígenas instaladas na região.

A comitiva mato-grossense comemorou os resultados da audiência em Brasília. "Tivemos uma reunião técnica e extremamente positiva. Tratamos de vários assuntos de interesse do Estado e que devem avançar muito a partir dos próximos dias", destaca o deputado estadual. O parlamentar foi acompanhado de representantes do Dnit em Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra).

A audiência também abordou nas discussões a proposta de federalização de parte das rodovias do Estado, que tramita no Senado Federal.

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Colônia Paes de Carvalho

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou, em dois turnos de votação, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ítalo Mácola (PSDB/PA) que reconhece a área territorial da Colônia Paes de Carvalho como pertencente ao município de Alenquer, no Oeste do Pará.

Na condição de relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o deputado Alexandre Von manifestou-se integralmente favorável à aprovação do projeto, o que foi acompanhado por todos os membros da comissão, acompanhando manifestação oficial das Câmaras Municipais de Alenquer e Monte Alegre.

O projeto segue, agora, à sanção da governadora do Estado.
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Câmara permite indenização para entrega de arma

O Plenário aprovou MP que dá ao direito, ao proprietário de arma de fogo, de entregá-la ao Poder Público a qualquer tempo, e de receber indenização se alegar que a posse era de boa-fé. Se o dono de arma de uso permitido e sem registro não quiser entregá-la, deverá pedir o registro até o fim de 2008. A MP vai para o Senado.
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segunda-feira, 21 de abril de 2008

Investigação

Desembarcaram em Itaituba, na última sexta-feira, seis agentes da Polícia Federal para uma série de investigações. Fontes informam que o principal alvo é a administração pública municipal.
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São Raimundo e Ananindeua

É o hoje, às 16 horas, no estádio Barbalhão, o segundo jogo do São Raimundo pelo Parazão. O time contará com o retorno de três importantes jogadores, Buiú, Emerson Bala e Petrolino. O técnico Humberto Santana já anunciou que fará algumas modificações na equipe visando um vitória diante do Ananindeua.
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domingo, 20 de abril de 2008

Madeira apreendida será leiloada

Madeireiros que agem à margem da lei e que tiveram carregamentos de madeira apreendidos em recentes operações feitas pelo Ibama, amargando enormes prejuízos, poderão recuperar o dinheiro perdido comercializando os mesmos produtos, outrora ilegais.

É que no próximo dia 15 de maio, o governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), promove em Santarém, região do Baixo Amazonas, o primeiro leilão de madeira ilegal apreendida em ações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a assessoria do governo, trata-se de um leilão inédito no Brasil, e só foi possível graças a um termo de cooperação firmado entre o Ibama e o governo do Pará em novembro passado, que prevê a doação à Sema de madeira apreendida em ações de fiscalização, para posterior leilão administrativo. A partir desse termo, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo presidente do Ibama, Bazileu Margarido, a Sema passa a ser a fiel depositária dos bens apreendidos e a responsável pela posterior destinação.

Em outras unidades da federação, o fiel depositário ainda é aquele que afirma ser dono do produto. Boa parte dessa madeira apodrece nas áreas de apreensão ou é desviada pelo próprio madeireiro. Para o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, o leilão é uma forma rápida de aproveitar um material que é perecível.

Ao todo serão ofertadas cerca de 5,5 mil metros cúbicos (m3)de madeira, entre toras e madeira serrada, com lance mínimo de R$ 300,00 o m3 e R$ 500,00 o m3, respectivamente. O leilão será realizado no pátio do Ibama, na cidade de Santarém, a partir das 9 horas.

Fiscalização - De acordo com Valmir Ortega, parte do recurso apurado será destinada ao fortalecimento da fiscalização dos dois órgãos ambientais e da área de segurança pública - o dinheiro do crime ambiental será utilizado para combatê-lo. Outra parte será aplicada no combate às ações criminosas, seja na recuperação de áreas degradadas ou no apoio a grupos sociais que queiram promover a atividade florestal de modo sustentável, acrescentou Ortega.

Ao promover um prejuízo patrimonial, com a apreensão e leilão do bem, os governos federal e estadual esperam diminuir o desmatamento na Amazônia. Os objetos do leilão estão distribuídos em três lotes, sendo um de madeira serrada e dois de toras e serão vendidos em estado de conservação e nas condições em que se encontram.

Os interessados poderão examinar a madeira previamente, já que o edital não permite posterior reclamação quanto à qualidade. As visitas para exame da madeira poderão ser realizadas nos dias 6, 7, 8 e 9 e 12, 13 e 14 de maio, no pátio do Ibama, em horário comercial (de 8 às 12 e de 14 às 18 horas).

O lote 1 totaliza 79.502 m3 madeira serrada (jatobá, ipê, maçaranduba, jatumana e outras espécies). Os lotes 2 e 3 têm 5.190,976 m3 de madeira em tora (angelim, ipê, tauri, maçaranduba, jatobá e outras espécies).

Poderão oferecer lances pessoas físicas e jurídicas que estejam com seus documentos regularizados. É vedada a participação do infrator, pessoa física ou jurídica, que teve os bens apreendidos.

Condições - Os produtos serão vendidos à vista a quem oferecer maior lance, ou com o mínimo de 30% da entrada no ato da realização do evento e o saldo restante em até 24 horas após o leilão, sempre respeitando o valor mínimo para alienação.

O arremate só será concluído quando o pagamento total pela oferta for compensado. O comprador poderá retirar o produto até sete dias após o leilão, sendo que as despesas pela retirada da madeira serão de sua responsabilidade.

O edital de licitação, na modalidade leilão (001/2008/Sema) poderá ser consultado pelo site: www.sema.pa.gov.br e retirado no Setor de Licitação da Sema, de segunda à sexta-feira, de 8 às 14 horas. Outros leilões serão realizados na seqüência.

O próximo será na Floresta de Caxiuanã, no município de Melgaço. Há madeira apreendida passível de ser licitada nos municípios de Altamira, Anapu, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá e Porto de Moz.

Os 26 mil m3 de madeira apreendidos em Tailândia, nas operações Guardiões da Floresta e Arco de Fogo, deverão ser leiloados assim que os trâmites administrativos forem concluídos, o que inclui o amplo direito de defesa dos infratores.
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Justiça bloqueia bens e contas de Lira Maia

A Justiça tarda, mas não falha. Que o diga o ex-prefeito Joaquim de Lira Maia que teve na última segunda-feira, seus bens pessoais e contas bancárias bloqueados por ordem da juíza Betânia Figueiredo Pessoa, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém. Lira Maia foi responsável por um grande desmando administrativo já visto na história do município. Em oito anos, ele chefiou o grupo cipoalense que se aproveitou do dinheiro público e deixou a cidade em um caos total.


Além de sumir com o dinheiro do extinto Instituto de Previdência do Município (IPMS), mais de R$ 16 milhões que seriam destinados ao pagamento dos servidores municipais, Maia beneficiou-se pessoalmente e enriqueceu parentes, amigos e aliados políticos. Eleito deputado federal, o ex-prefeito articula sua volta à Prefeitura para tentar limpar ou pelo menos jogar para debaixo do tapete toda sujeira feita durante sua gestão.


Na segunda-feira, Maia sofreu mais uma derrota. Em despacho da juíza, os cartórios, Junta Comercial do Pará, Departamento de Trânsito foram avisados de que "qualquer ato de alienação onerosa ou gratuita" dos bens do ex-gestor, a partir de agora, seja considera "nula". A magistrada ressalta ainda que as contas bancárias do deputado do DEM "até o limite de R$ 43 milhões" estão bloqueadas.


Alvo de uma Ação Civil Pública (processo 20071006-2841), Lira Maia terá que reparar integralmente os danos causados ao erário público conforme determina a juíza. A indisponibilidade dos bens e bloqueios das contas do ex-prefeito é para garantir o ressarcimento de danos aos cofres municipais em razão de aplicação ilegal de recurso público suscitando dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.


Maia ainda corre o risco de ter os direitos políticos cassados.


Para reforçar tal entendimento está a própria lei de improbidade administrativa lei 8429/92 que em seu artigo 16 prevê a aplicação do rito das medidas cautelares previstos no Código de Processo Civil e ainda porque em caso de eventual condenação por ato de improbidade, nos termos do artigo 12 desta lei, não existe pena de bloqueio de bens mas perda de bens logo o bloqueio visa apenas resguardar eventual condenação.


A confusão entre estes dois institutos antecipação de tutela e medidas cautelares é comum tanto que o Código de Processo Civil em seu art. 273 § 7º permite a fungibilidade autorizando o juiz a deferir medida cautelar incidental quando o autor a título de antecipação de tutela requerer providência de natureza cautelar. Medidas estas que também são autorizadas pela lei 7347/85 em seu artigo 12. Além de Maia, outro réu é José Maria, ex-diretor do IPMS.


Ambos, segundo o Procurador do Município, Issac de Vasconcelos Lisboa, desobedeceram a lei municipal 17764/2003 que extinguiu este Instituto de Previdência uma vez que desviaram as verbas liquidadas deste e não a usaram como previsto em lei ou seja depósito em conta específica para pagamento de beneficiários do Instituto e repasses ao INSS.De fato há documentos nos autos de que até a liquidação o IPMS tinha altas somas em contas bancárias, quase R$ 17.000.-000,00 que foram transferidas para o tesouro municipal, por determinação legal.


Os valores, diz o procurador, não foram repassados ao INSS, o que se depreende dos documentos de repasses ao INSS apresentados em emenda a inicial pelo autor. Pelos extratos de contas do Município apresentados, os va-lores liquidados, não estão em conta própria, sendo assim plausível a suspeita de desvio e dever de ressarcimento, havendo assim plausibilidade no pedido do autor no que tange ao 1º requerido uma vez que a lei municipal vinculava a aplicação das verbas do IPMS não cabendo discricionariedade do gestor público em sua aplicação.


A juíza Betânia Pessoa também determinou que as Corregedorias de Justiças e Tribunal de Justiça do Estado do Pará sejam informadas desta decisão para que dêem ciência as Comarcas do Estado e Tribunais Estaduais e Federais.A magistrada determinou ainda que seja solicitada à Procuradoria da República de Santarém no prazo de 15 dias informações sobre o Procedimento Investigatório criminal 123002000320/2004-21 instaurado para investigar a aplicação de recursos decorrentes do extinto Instituto de Previdência do Município de Santarém.


Lira Maia foi o prefeito responsável por inúmeros esquemas de licitações fraudulentas que beneficiaram várias empresas de aliados políticos, amigos e, principalmente parentes. Em sua gestão, todas as secretarias de governo eram comandadas por pessoas muito próximas a ele.

Na Secretaria de Educação, por exemplo, a titular era Maria José Marques, esposa do sócio dele, Valdir Matias Marques, dono de uma gráfica e de um jornal, que mais tarde se tornaria o Porta-Voz das ações do governo do Mutirão e abocanharia mensalmente um valor astronômico para divulgar as notícias da Prefeitura.

Na Semtras, a titular era a esposa do próprio prefeito Lúcia Maia. A Seminf foi chefiada, no primeiro mandato de governo de Maia, pelo cunhado dele, Jerônimo Pinto, que também é réu em vários processos por improbidade administrativa.

Entre os amigos, parentes e aliados que compuseram a trupe cipoalense estão ainda Jaci Barros, Roberto Branco, Alexandre Von, Alverne Lopes, Crispim Ossuna, José Maria Lima e Erasmo Maia. Todos à espera do retorno do chefe do Mutirão ao governo municipal.
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Espalha Brasa*

DOIDEIRA
O deputado Giovanni Queiroz, com o apoio do PT de Santarém, pautou o nome do delegado JARDEL GUIMARÃES para o cargo de Superintendente de Policia Civil do Oeste do Pará. Ate aí tudo bem, não fosse o Vice-Governador, que assumiu compromisso que o delegado Carlos Mota não seria removido. Após o apito final ele quer porque quer ser o mentor da indicação.

DOIDEIRA II
Até o Gilson, da Central de Policia, sabe que o Vice-Governador não queria a nomeação do delegado Jardel para o cargo de chefe da Polícia Civil santarena porque acha que essa nomeação fortalece o presidente local do PDT, o suplente de deputado federal OSMANDO FIGUEIREDO. Não bastasse a bagunça que fez no PSB...

DOIDEIRA III
O Vice-Governador é o mesmo personagem que o Barata, no seu blog, desbaratou com o nepotismos existente no Gabinete da Vice-Governadoria. Todos os irmãos e irmãs, cunhados e cunhadas, primos parentes e aderentes, e até a namorada do vice estão ocupando os cargos de DAS. A relação está em poder da coluna que em breve divulgará os nomes. Quem encabeça a lista é seu irmão Edson, lembram? Aquele da mobilete. Pois é. Virou Sub-Chefe de Gabinete.

DOIDEIRA IV
O Ednaldo Mota Júnior foi mais peitudo do que o Olinto e o João Matos, ambos do Banco do Cidadão. Peitou o vice: se me exonerar, vou contar todos os segredos do contrato da empresa do SAIRÉ. Não deu outra continua na folha. Enquanto isso, diversos fornecedores da empresa que Odair trouxe para o Sairé, continuam sofrendo com calote. Vice-Governador, tudo virá à baila no momento certo.

DOIDEIRA V
Autoridade que delega cargos de sua responsabilidade é responsável solidário. Portanto, Banco do Cidadão e Sairé têm a responsabi-lidade do Vice-Governador.

DOIDEIRA VI
Olha essas figuras: Carlos Santos, Helinho Gueiros, e agora Odair Corrêa. O Pará merece.

Potocas da Política
Quando Odair Corrêa saiu candidato a vereador em 2004, convenceu seus seguidores, Eleres etc., que iria ter daquela vez 10.000 votos. Foram à luta, porém, realmente, seu maior resultado eleitoral em Santarém: 1.300 votos. Ressaca da surra. Reunião de avaliação e o líder Odair não se fez de rogado: "Meus votos migraram para outros. A máquina confundiu meu nome com o de Ruy Corrêa, eleito vereador, e, de Mauricio Corrêa, candidato a Vice do Antonio. Meu erro foi registrar a opção do sobrenome CORRÊA", justificou. Os seguidores ainda hoje estão em duvida.

Por último
Com vice ou sem Vice, o delegado santareno JARDEL GUIMARÃES é o novo Superintendente de Policia Civil do Baixo Amazonas. DNA: PDT de Santarém, de putado Giovanni Queiroz, PT de Santarém, e secretário Osmando Figueiredo. O resto e lorota de calçada e mesa de bar.

Essa semana homenagearemos ODARICO PARAGUASSU

*Zezo Ferreira, jornalista e colunista do Jornal A Cidade.

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sábado, 19 de abril de 2008

Estatuto do Índio não é aprovado por omissão do governo

O Estatuto dos Povos Indígenas (Projetos de Lei 2.057 /1991, 2.160 /1991 e 2.619 /1992) está parado há 13 anos e não é aprovado por falta de vontade política do governo federal. Foi o que afirmou à Agência Brasil o vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcus Apurinã.

Líderes indígenas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento em que pedem empenho da base parlamentar governista na aprovação da matéria.“É uma omissão do governo não aprovar o estatuto. Tem que sentar e fazer a coisa acontecer. Em nenhum momento fomos empecilho por desunião do nosso povo”, reclamou Apurinã.

Segundo o dirigente da Coiab, as manifestações em Brasília no 5º Acampamento Terra Livre demonstraram que os povos indígenas trabalham numa proposta de unificação de demandas de políticas públicas.“O governo não está comprometido com a nossa questão, mas fazemos um apelo para que isso ocorra. Se for preciso vamos à extinção, mas não vamos dar espaço para fazendeiros e grileiros detonarem nossas terras”, disse Apurinã.

O líder indígena classifica de “ruins” as políticas atuais de assistência às comunidades, mas ainda tem esperanças de melhoria em curto prazo. “O governo Lula ainda pode em mais três anos trabalhar uma política que faça com que não precisemos mais ir atrás de ONGs [organizações não-governamentais] internacionais. Tem que botar recursos para saúde, educação e cultura indígena no PPA [Plano Plurianual]. Temos direito também, porque pagamos impostos.”

Em novembro de 1994, um recurso do então deputado Artur da Távola pediu à Mesa Diretora da Câmara que o Estatuto do Índio fosse a plenário para ser votado. Desde então, o projeto está parado.
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Obras nos Mercados

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, irá realizar no próximo dia 22 de abril, às 08h00, a Assinatura da Ordem de Serviço, para reforma e construção do Mercados Modelo e Central.

O primeiro foi construído e inaugurado na administração do Dr. Everaldo deSousa Martins, no ano de 1966. Desde então, o logradouro nunca passou por nenhumtipo de reforma ou reparo. O governo não só fará a reforma comtambém irá transformar o mercado em um ponto turístico da cidade.

Concluída areforma, o Mercado terá uma visão diferenciada dos demais, tendo, além do aspectocomercial, um atrativo cultural e turístico.

A Cerimônia de Assinatura da Ordem deServiço será realizada nas dependências do Mercado Modelo, na área onde, hoje, estão os açougues.
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Futebol feminino


No final de semana serão realizados os jogos da fase inicial do 1o Campeonato deFutebol Feminino da Cidade da Gente, promovido pela Prefeitura, através daAssessoria de Esporte e Lazer da Semed. As 16 equipes inscritas estão distribuídas nos dois grandes distritos organizadospara a competição: Distrito Amazonas e Distrito Tapajós.

A abertura dos jogos aconteceu no domingo passado, quando houve a apresentação dasequipes e o juramento das atletas. O campeonato continua até o mês de junho.

Campeonato Masculino – No fim de semana também serão realizados jogos do campeonatoMasculino de Futebol. Estão programados jogos nos cinco distritos. As partidas vão acontecer na tarde de sábado e na manhã e tarde de domingo.

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sexta-feira, 18 de abril de 2008

ZEZO FERREIRA*

Na semana que passou, o ex-prefeito Lira Maia esteve reunindo por um longo tempo às portas fechadas com o presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, José Maria Tapajós, no gabinete do parlamentar. O assunto? Ninguém soube informar, sabe-se apenas que está relacionado à prestação de contas e eleições municipais.
Na próxima semana, no entanto, vou revelar todos os detalhes desta reunião.

* Zezo Ferreira é jornalista e assina a coluna Espalha Brasa, no Jornal A Cidade.
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quarta-feira, 16 de abril de 2008

MRN apresenta estudos de monitoramento de água em Encontro

Acontece de 16 a 18 de abril, em Santarém, o VIEncontro de Estudos e Debates Sobre Águas Doces do Baixo Amazonas, que tem comoobjetivo promover e incentivar estudos e debates que possam disponibilizarferramentas para assegurar a gestão racional das águas doces do Baixo e MédioAmazonas.

O encontro, que acontece na Casa de Cultura Historiador João Santos, contacom o apoio da Mineração Rio do Norte (MRN). O engenheiro químico da MRN, SandersonSilva Teixeira, fará palestra sobre o monitoramento de águas na região de influênciadireta da empresa.

O Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas nasceu do interesse de professores do ILES/ULBRA, ISES/FIT, IESPES, UFPA e UFRA, com apoio do Jornal das Águas, incentivados pelo professor Miguel Borghezan, no sentido defortalecer estudos, pesquisas, debates técnicos e científicos, visando a defesa, recuperação e proteção da quantidade e qualidade das águas superficiais esubterrâneas no Baixo Amazonas.
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Lira Maia: bens e contas bloqueadas pela Justiça

A Justiça tarda, mas não falha. Que diga o ex-prefeito de Santarém, Joaquim de Lira Maia, político responsável por uma das maiores atrocidades administrativas na Prefeitura durante oito anos, que teve na última segunda-feira, seus bens pessoais e contas bancárias bloqueadas por ordem da juíza Betânia Figueiredo Pessoa, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém.
Matéria completa você lê na edição do Jornal A Cidade do próximo sábado.
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terça-feira, 15 de abril de 2008

O superintendente mocorongo

Policiais civis lotados na Seccional de Polícia Civil em Santarém não escondem a satisfação de terem um superintendente regional genuinamente santareno. Jardel Guimarães assume o cargo por indicação do PDT.

O delegado teve o nome indicado pelo advogado e atual secretário de Agricultura Osmando Figueiredo, que goza de alto prestígio na cúpula do governo.

A indicação de Jardel, no entanto, não agradou um outro pedetista, o vice-governador Odair Corrêa que, apesar de santareno, não deseja que outros mocorongos tenham a mesma sorte de ocuparem cargos importantes no governo do Estado.

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Mina de Juruti conquista nova marca em segurança

Este mês de Abril é de comemoração na Mina de Juruti. É que no dia 31 de Março, os funcionários que trabalham na implantação do empreendimento, em todas as frentes de obra, alcançaram a marca expressiva de 15 milhões de homens-horas trabalhadas sem incidentes com afastamento.

Em virtude da conquista, a Alcoa e empresas contratadas realizaram Diálogo Diário de Segurança (DDS) Geral, reuniões de EHS e almoços comemorativos, nos dias 10 e 11 de Abril, no Porto e no Beneficiamento. No dia 12, os profissionais de segurança e lideranças do empreendimento participaram de um jantar comemorativo. Todos que trabalham na Mina de Juruti vão receber ainda bonés, camisas e cartas de reconhecimento assinadas pela liderança, em agradecimento pela conquista.


De acordo com o Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Mauricio Macedo, as 15 milhões de homens-horas trabalhadas sem incidentes com afastamento refletem o sucesso absoluto da política de gestão de segurança do empreendimento. “É uma sensação de dever cumprido, fazermos uma obra desse porte e chegarmos a resultados que superam parâmetros em segurança nacional e internacional”, comenta Mauricio Macedo.

A Alcoa tem incentivado os funcionários a manterem um ambiente de trabalho saudável através de um programa de reconhecimento ao bom desempenho em Saúde, Segurança e Meio Ambiente: o “Trilha da Excelência”. Todo mês, diversas equipes são reconhecidas, premiadas e estimuladas pelo programa. A taxa de incidentes caiu consideravelmente depois da implantação do “Trilha da Excelência”. “Temos atualmente mais de 150 frentes de trabalho empenhadas e alinhadas nesse importante sistema de gestão.”

No mês de Março, 51 frentes de serviço atingiram a pontuação mínima de 1.100 pontos; um record absoluto. O primeiro lugar ficou com uma equipe da Camargo Corrêa que trabalha na área do Porto, com 8.815 pontos. Um total de 387 sugestões para controle ou eliminação de riscos foram validades/implantadas, sendo 177 com impacto em Riscos de Fatalidade, 31 em Mão e Dedos e 14 em Ergonomia.
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Zona Franca da Pirataria

Repressão em outras partes do Brasil faz com que a pirataria se intensifique no Amazonas, Acre e Mato Grosso do Sul, onde há pouca fiscalização. Estima-se que o crime movimente US$ 600 bilhões no mundo, 66% a mais que o tráfico de drogas, segundo noticiou o jornal A Critica desta terça-feira.
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Ver-o-Peso, uma das sete maravilhas do Brasil

O Complexo do Ver-o-Peso recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), no Solar da Beira, prêmio como uma das “Sete Maravilhas do Brasil”. O concurso foi promovido pela revista Caras em parceria com o HSBC, através de voto popular na Internet. Mais de meio milhão de pessoas participaram da escolha.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu a placa comemorativa das mãos do gerente de Marketing da Caras, Fábio Cavicchioli, na presença da presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Ann Pontes, e do coordenador municipal de Turismo (Belemtur), Wady Khayat.

De acordo com o prefeito, a notícia pela escolha do Ver-o-Peso foi recebida com enorme alegria pela administração municipal. “Basta vir aqui para perceber a magia, o encanto do Ver-o-Peso, a mistura de raças, beleza e alegria desse povo, que é nosso maior patrimônio. É esse conjunto que faz de Belém, a metrópole da Amazônia”, enalteceu. “O Ver-o-Peso se tornou um hábito das pessoas, que vem aqui diariamente, de todos os bairros da cidade. É um orgulho para ser passado”, afirmou Duciomar Costa.

Para Ann Pontes, o Ver-o-Peso é um verdadeiro ícone da beleza da capital paraense. “Vejo esse prêmio como um fator de motivação para que as pessoas venham conhecer o Complexo do Ver-o-Peso, a nossa cidade, essa diversidade que só a Amazônia possui. A diversidade cultural, dos ritmos e músicas, da culinária rica”, comentou. “Esse é um reconhecimento público. Como paraenses temos a responsabilidade de cuidar e zelar por esse patrimônio que é de todos nós”, destacou a presidente da Paratur.

O gerente de Marketing da revista Caras, Fábio Cavicchioli, se mostrou surpreso com a capital paraense. “Estou aqui desde sábado, visitei a cidade, e é uma cidade maravilhosa. É o povo de Belém que está dando essa premiação para a cidade, após uma eleição que contabilizou mais de meio milhão de votos, e reconheceu o Ver-o-Peso como um dos pontos turísticos mais importante do Brasil”, declarou.

Segundo o coordenador municipal de Turismo, Wady Khayat, “o reconhecimento do Ver-o-Peso torna notório que o Brasil está de olho no nosso patrimônio histórico, nas nossas riquezas naturais e culturais, no nosso potencial turístico”. Para ele, a credibilidade da revista Caras e HSBC, além do alcance nacional da votação, são uma prova de força do turismo na capital e no Estado.

O Ver-o-Peso é um complexo arquitetônico que compreende construções históricas como os mercados de Ferro e de Carne, a Praça do Relógio, a Feira do Açaí e o Solar da Beira. A estrutura do mercado é toda feita em ferro e foi trazida da Inglaterra. Sua arquitetura é característica da segunda metade do século XVII, é herança da belle époque, quando a influência européia, em especial da França e Portugal, se acentuou graças aos lucros obtidos com o Ciclo da Borracha.

Com o látex que jorrava das seringueiras, também jorrava a fortuna que permitia importar do outro lado do mundo o ferro, as pedras, as lajotas e o estilo que mudou a imagem e a história de Belém. Em 1977, o complexo foi tombado pelo Instituto Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN).

O Ver-o-Peso também se reflete na economia da região e no movimento de pessoas no local. Cerca de R$ 1,3 milhão são injetados diariamente na economia paraense na comercialização de diversos tipos de produtos. Em volume de pessoas, em torno de um milhão e meio, entre consumidores e trabalhadores circulam no local por mês, 50 mil/dia. Os dados são da Secretaria Municipal de Economia (Secon), responsável pelo gerenciamento do espaço.

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Uepa divulga nova lista de repescagem


A Universidade do Estado do Pará (UEPA) divulgou na segunda-feira (14) uma nova lista de repescagem. Os calouros deverão comparecer nesta terça-feira (15), das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos respectivos Campi para onde prestaram os Processos Seletivos da Universidade para realização de matrícula.

Para o Programa de Ingresso Seriado (PRISE) – Subprograma IX, da terceira etapa, foram chamados dois alunos para o curso de Fisioterapia e um para o curso de Terapia Ocupacional.
Para o Processo Seletivo (PROSEL) 2008 foram convocados um aluno para o Curso de Fisioterapia e um para Engenharia de Produção.

Além disso, uma vaga para o Curso de Letras, que inicialmente era destinada ao PRISE, mas por não existirem mais candidatos classificados para o preenchimento da mesma, foi remanejada para o PROSEL.

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segunda-feira, 14 de abril de 2008

Defesa

Estão em Santarém, duas advogadas amazonenses que atuam na defesa de dois acusados de envolvimento na morte do empresário José azevedo de Aquino. Elas vão entrar com pedido de revogação da prisão dos acusados.
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Marcha dos Prefeitos

Será nesta terça-feira, na capital federal, a XI Marca a Brasília em Defesa dos Municípios. A sessão de abertura do encontro, prevista para as 10h00, terá como tema “A visão dos municípios sobre o Pacto Federativo”. O encontro dos prefeitos prossegue até quinta-feira. A prefeita Maria do Carmo seguiu nesta segunda-feira para Brasília onde se juntará aos demais gestores municipais de todo o país.
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Incra

Trabalhadores rurais permanecem na sede do Incra invadida na manhã desta segunda-feira. Os agricultures reivindicam melhores condições e mais respeito com o homem do campo.
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Concluída fiscalização no porto da CDP em Santarém

Resultou em mais de R$294 mil a multa aplicada às cinco empresas que forneceram madeira nobre para exportação no Porto de Santarém, no oeste do Pará, cerca de 500 km da capital Belém, no último (27). A operação Made in Brazil, iniciada pelo Ibama, no dia 26 de março impediu que um navio espanhol, rumo à Espanha, Portugal e Holanda, embarcasse com cerca 1,5 mil m³ de madeira ilegal de espécies como maçaranduba, jatobá, angelim e ipê.

De acordo com o chefe da fiscalização do Ibama de Santarém, Marcus Bistene, a irregularidade estava na falta de comprovação da origem da madeira por parte dos proprietários. Fora isso, há divergências entre as informações contidas na Guia Florestal e das espécies que apresentaram, afirma Marcus.

A ação faz parte da campanha nacional Guardiões da Amazônia de combate ao desmatamento, extração seletiva, transporte, e comércio ilegais de madeira, no âmbito do PPCDAM (Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia).

ORM

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Novo campo de petróleo pode ser o maior do mundo


O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima, anunciou nesta segunda-feira (14) que a Petrobras descobriu um "megacampo" de petróleo e gás na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro.

"É a maior descoberta dos últimos 30 anos no mercado de petróleo e este campo seria o terceiro maior do mundo", disse Haroldo Lima.

Segundo Lima, o Campo Carioca fica perto do Campo de Tupy descoberto no ano passado. De acordo Lima, as reservas do novo campo são estimadas em 33 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás associados), enquanto as reservas do campo de Tupy são estimadas de 5 a 8 bilhões de barris.

Fonte: Agência Brasil

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Imazon abre vaga para pesquisador assistente

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) busca profissional para a vaga de pesquisador assistente. Os requisitos são:
- Graduação em áreas relacionados ao uso e conservação dos recursos naturais, com preferência nas áreas de engenharia florestal, agronômica, ambiental, ou economia.
- Experiência comprovada (3-5 anos) em trabalhos de campo na Amazônia e participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados ao uso dos recursos naturais.


- Disponibilidade para fixar residência na região metropolitana de Belém (Pará) e para realizar viagens de campo ao interior da Amazônia, em algumas ocasiões por várias semanas.
- Domínio de informática (planilha eletrônica, PowerPoint, processador de texto, Internet e correio eletrônico).
- Conhecimento básico em métodos quantitativos de análise de dados (estatística e banco de dados, principalmente).

O Imazon dará preferência àqueles que possuírem alguma experiência no uso de Sistemas de Informações Geográficas - SIG, principalmente ArcGIS / ArcView. O nível de inglês que os permita, ao menos, ter a capacidade de ler textos e artigos neste idioma também é outra qualidade destacada pelo instituto.

A seleção será feita por meio de análise de currículo, de cartas de recomendação, entrevistas e apresentação oral no Imazon. Os documentos dos candidatos, listados abaixo, devem ser enviados para o e-mail
planouc@imazon.org.br, até o dia 15 de maio, com o título Pesquisador Assistente do Imazon.

Documentos:- 2 cartas de recomendação profissional indicando a adequação do perfil do candidato para a vaga (1 página cada).
- Currículo de, no máximo, duas páginas
- Carta do candidato indicando como sua experiência profissional pode ser benéfica ao trabalho no Imazon e à vaga em questão, incluindo proposta salarial.

Os candidatos devem ainda, enviar todos os documentos, incluindo as cartas de recomendação, em uma única mensagem.

Remuneração e BenefíciosO salário será atribuído de acordo com a experiência e formação do candidato. Outros benefícios incluem plano de saúde individual e seguro de vida.

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Cemitérios de Santarém recebem limpeza

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura iniciou nesta segunda-feira, a limpeza dos cemitérios públicos da cidade. Hoje os trabalhos se concentraram no cemitério São João Batista situado na Avenida Mendonça Furtado, entre Barão do Rio Branco e 15 de Agosto.

A programação de limpeza dos cemitérios acontece três vezes por ano. A iniciativa é uma forma de manter o ambiente agradável à população que diariamente visita seus entes queridos. A equipe de limpeza da Seminf executa os serviços de capina e de coleta de entulho que se acumulam dentro dos campos santos.

O trabalho. que deve ser concluído em 10 dias, depois prossegue para o cemitério Nossa Senhora dos Mártires.
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Funasa e Forças Armadas juntas para atender índios

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) inicia nesta semana uma articulação entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para prestar atendimento médico-hospitalar aos índios do Vale do Javari, no noroeste do Amazonas.

Participam da Operação Javari 60 pessoas, entre militares e profissionais de saúde da Funasa, que estarão a bordo do Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, da Marinha.

A maior parte dos atendimentos deverá ser realizada no próprio navio, até o início de maio, quando o Oswaldo Cruz retorna a Manaus. A Operação Javari inclui ainda imunização contra diversas doenças.

O Oswaldo Cruz, um dos três navios de assistência hospitalar da Marinha, que deixou Manaus hoje (14), dispõe de sala de cirurgia, enfermarias, laboratório de análises clínicas, equipamentos de raio X, gabinetes médicos e odontológicos e farmácia.

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domingo, 13 de abril de 2008

Partidos têm até amanhã para listar filiados

O prazo para os partidos entregarem a lista de seus filiados à Justiça Eleitoral termina nesta segunda-feira. O envio da relação é uma determinação da Lei dos Partidos Políticos 9.096/95.
De acordo com a legislação, para concorrer às eleições municipais de outubro, os interessados devem ter se filiado ao partido até o dia 5 de outubro do ano passado, ou seja, um ano antes do pleito.
A lista servirá para a Justiça Eleitoral verificar o cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.
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Números do jogo

A Federação Paraense de Futebol (FPF) divulgou os números oficiais da partida entre São Raimundo 0 x 1 Paysandu realizada neste domingo no estádio Barbalhão.
Renda do jogo: R$ 38.638,00.
Público pagante: 3.843 pagantes.
Público não-pagante: 382.
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Confira resultados de alguns dos principais campeonatos do país

Botafogo 3 x 0 Flamengo.
São Paulo 2 x 1 Palmeiras.
Atlético-MG 3 x 2 Tupi
Internacional 1 x 0 Caxias-RS.
Coritiba 1 x 0 Paraná
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São Raimundo 0 x 1 Paysandu

Final de jogo. São Raimundo perde para o Paysandu na estréia do segundo turno do Parazão.
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São Raimundo 0 x 1 Paysandu

Torcida santarena começa deixar o estádio Barbalhão criticando muito o time.
Um a zero para o Papão da Curuzu.
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São Raimundo x Paysandu


Goool do Papão para desespero da torcida santarena. Beá sobre entre os zagueiros alvinegros e escora de cabeça escanteio abrindo o marcador.
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São Raimundo x Paysandu

Jogo equilibrado, mas o time santareno peca nos passes errados.
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São Raimundo x Paysandu

O alvinegro negro santareno melhora, mas não consegue inaugurar o marcador. O time bicolor é perigoso nos contra-ataques.
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São Raimundo x Paysandu

30 minutos de jogo. Pantera e Papão não saem do zero a zero.
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São Raimundo x Paysandu

Papão muda. Entra Fernando no lugar de Zé Augusto.
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São Raimundo x Paysandu

O lateral esquerdo João Pedro recebe cartão amarelo por reclamação.
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São Raimundo x Paysandu

São Raimundo no ataque.
Carlos Alberto chuta para fora. Desperdiça um grande chance.
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São Raimundo x Paysandu

Renda do jogo R$ 19.500, 00.
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São Raimundo x Paysandu

Segue empatado São Raimundo x Paysandu, que pressiona.
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sábado, 12 de abril de 2008

ESPALHA BRASA

Atendendo solicitação dos nossos leitores, este blog divulga a coluna Espalha Brasa de autoria do jornalista Zezo Ferreira, o mais novo colunista do Jornal A Cidade. Eis, a coluna que promete esquentar o cenário político, social e econômico de Santarém.

FISCAIS
Quatro vereadores da Câmara Municipal de Santarém fiscalizam as obras da Prefeitura. Tudo bem! Não fosse os dito cujos filhotes do go-verno do MUTIRÃO. Ora essa, o Ministério Público Federal denunciou o tio de dois deles, e, a mãe de um terceiro, várias vezes por corrupção. Durma com este barulho. Com a palavra Erasmo Maia, Henderson Pinto e Valdir Matias Jr.

FISCAL
O vereador ERASMO MAIA noticiou da tribuna da Câmara que o Deputado Federal LIRA MAIA conseguiu dinheiro para um Micro Sistema no Tabocal, e a obra não sai por que a Prefeitura não fez o Projeto.


MENTIRA
A única emenda parlamentar do LIRA MAIA empenhada foi para quadra de esportes. Porém o recurso não foi liberado. O vereador mentiu.

PMDB
O PMDB tem toda razão em reivindicar o espaço de Vice-Prefeito na chapa da MARIA DO CARMO. Errado está o deputado Antonio Rocha em achar que no partido o único nome é o do seu filho, esquece do vereador Zé Tapajós, do Mauricio Corrêa e do Doutor Helenilson Pontes. Bom mesmo é o deputado Antonio Rocha meter a cara e sair candidato, vai levar mais uma surra. O que ele faz bem, ultimamente como sempre fez, lembram da eleição da mesa da Câmara, é blefar. O PMDB quando pleiteia ir para o apoio a candidata do PT tem comportamento de excluir os outros partidos e esse é o principal motivo que leva o deputado Antonio Rocha a ficar sempre isolado dentro do seu próprio partido, nunca consegue ampliar alianças em torno de si.

RELEMBRANDO OUTRORA
Sim, ia esquecendo! Os patos, porcos e bois do beiradão viraram grandes empresas e outros vôos mais. Depois conto o resto.

REFLEXÃO
O Vice-Governador deve praticar o que prega nas suas falas de amor. Não debitar onde não tem débito. Tem fustigado onça com vara curta, depois não vá chorar pelos cantos que está sendo perseguido no seu partido. Basta o que fez no PSB plantou a discórdia e caiu fora. O PARAIBA tá se lambendo para dar-lhes umas “porradas”, só espera o sinal verde de GIOVANI QUEIROZ. Este também já de saco cheio com o nosso ODORICO.

REFLEXÃO II
Não serve bem a ninguém o político que só se preocupa em servir aos seus, mas de todos quer ser servido. ODAIR CORRÊA ainda não serviu a ninguém do PDT de Santarém, vai querer ser candidato a alguma coisa com apoio dos companheiros. O apoio vai ser do tamanho do que ele dá hoje ao partido. NENHUM. Por sinal segundo o Blog do Barata, 90% dos cargos da Vice-Governadoria são ocupados por pa-rentes do Vice.

MUNDANÇA
Vai haver mudança na segurança pública no Oeste do Pará nos próximos dias. Anotem.

Potocas da Política
- O POLITICO QUE QUEM DESEJA A SUA REELEIÇÃO TRATA BEM O ELEITOR. QUEM QUER COMER, NÃO OFENDE A COZINHEIRA.- QUEM FAZ POLITICA SEM DINHEIRO É COMO QUEM ANDA EM CARRO VELHO. TODA VIAGEM SE TORNA LONGA.- PARA QUEM ESTÁ NA OPOSIÇÃO O TEMPO ANDA VAGAROSAMENTE, MAS PARA QUEM ESTÁ NO PODER, VÔA VELOZMENTE.- A COMPRA DE VOTO, QUASE SEMPRE DÁ CERTO, QUE O DINHEIRO É COMO AZEITE: POR ONDE PASSA AMOLECE.

O advogado agiota miserávelUm mendigo bate à porta do advogado agiota para pedir dinheiro: "Seu minino, uma esmola, por favor!". Sem mostrar a cara, o advogado agiota dispara essa: "Coloca por baixo da porta que depois eu pego".

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Pará pode ter surto de dengue em 2009

De acordo com relatório do Ministério da Saúde divulgado esta semana, pelo menos 16 estados brasileiros têm risco de sofrer um grande surto de epidemia de dengue no próximo ano. Os casos não param de surgir e a cada dia novas vítimas da doença acumulam-se nos hospitais públicos. A dengue hemorrágica também surge com mais força neste período causando óbitos, sobretudo de crianças e idosos. O Estado do Rio de Janeiro registra um caso a cada um minuto, um número cada vez mais alarmante.

Os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins, Maranhão, Pará, Amazonas e Roraima podem enfrentar surtos da doença em 2009, aponta o relatório do MS.

No relatório, o Estado de Santa Catarina chama a atenção porque, até 2006, não registrou incidência de vírus em seu território, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O risco se dá porque a po-pulação catarinense é uma das mais suscetíveis aos três tipos de vírus da dengue registrados no Brasil, já que é a que menos teve contato com eles.

Nos estados da região Norte, o Pará registra aumento significativo de casos da doença, inclusive do tipo 3, a dengue hemorrágica, que fez vítimas em vários municípios e também em Santarém e na capital.

Nos primeiros de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém registrou aumento de casos da doença, que aparentemente e segundo informações da Divisão de Vigilância Sanitária estava sob controle. No entanto, após o registro do tipo 3 e suspeitas de mortes por dengue hemorrágica, as autoridades locais redobraram a atenção de combate à doença.

Em Santarém, a primeira morte por suspeita de dengue hemorrágica foi a do tenente da Marinha, Charlivaldo Alves, 41 anos. O secretário Emmanuel Silva orienta à população para que também esteja vigilante e faça sua parte já que se trata de uma situação coletiva e apenas o trabalho da Secretaria não é suficiente para conter o avanço da dengue em Santarém.

A participação da sociedade é importante para eliminar os focos do mosquito transmissor. As pessoas devem manter seus quintais limpos e evitar o acúmulo de água em recipientes, como pneus, bacias e etc. Vale ressaltar que é nessa época do ano, por causa das chuvas que a população fica exposta à doença.

Dengue hemorrágica - A dengue hemorrágica é a forma letal da doença, porém, agrava o quadro clínico do paciente com mais rapidez, apresentando sinais de insuficiência circulatória e choque, podendo levar a pessoa à morte em até 24 horas. Além da febre alta, ela causa sangramentos, vômitos e fezes com sangue, além de hematomas no corpo.

Outros sintomas como dor abdominal intensa, tontura e queda de pressão também são sinais de alerta. Assim que surgirem os primeiros sintomas de dengue, é importante procurar orientação médica, pois só um médico pode realizar um diagnóstico preciso, através da análise das queixas do paciente e de exames laboratoriais. Muitas vezes, a doença se agrava no quarto dia de manifestação dos sintomas, em paralelo ao desaparecimento da febre, por isso é importante estar atento aos demais sintomas.

Precaução - O controle da dengue passa necessariamente pela eliminação dos criadouros do mosquito que transmite a doença. Para tanto, é importante evitar qualquer acúmulo de água limpa, local onde os ovos se desenvolvem. Outras estratégias coadjuvantes são a utilização de repelentes nas áreas expostas do corpo, colocação de telas de proteção em portas e janelas e utilização de roupas longas, de preferência em cores claras, que não atraem tanto o mosquito. Ambientes com ar condicionado, mais frios e secos, geralmente são menos atraentes para o mosquito da dengue, que gosta de calor e umidade.

Sintomas - Os principais sintomas da dengue clássica, ou seja, a dengue menos grave, são febre alta com início repentino, dor intensa nos músculos e nas articulações, dor de cabeça, especialmente atrás dos olhos, fraqueza e manchas avermelhadas na pele. Outros sintomas, como náusea, vômito e diarréia também podem ocorrer.

Tratamento - Não existe um tratamento específico para o combate ao vírus da dengue. O tratamento visa amenizar os sintomas e as possíveis complicações da doença. Para a dengue clássica, o tratamento é ambulatorial, ou seja, o paciente não precisa ficar internado, mas deve manter acompanhamento médico periódico.

As principais recomendações são a ingestão de grandes quantidades de água, para manter a hidratação do corpo, e a utilização de medicamentos para controle da febre e das dores no corpo, de acordo com orientação médica. Nos casos de dengue hemorrágica e síndrome do choque da dengue, o paciente permanece internado, recebe hidratação intravenosa e, se necessário, componentes do sangue, como plasma e plaquetas, para auxiliar na contenção dos sangramentos.

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MRN apóia setor moveleiro de Oriximiná

Parceria entre MRN, Sebrae e microempresários de Oriximiná gera projeto sustentável de movelaria no município do Oeste do Pará

A vocação moveleira do município de Oriximiná acaba de ganhará mais um reforço com apoio da Mineração Rio do Norte (MRN). No próximo dia 15 de abril, a MRN, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae/Santarém) e a Associação dos Moveleiros do Município de Oriximiná assinam convênio para viabilização do projeto Móveis e Artefatos de Madeira de Oriximiná, que conta com recursos da ordem de R$ 700 mil.

A parceria técnico-financeira visa à qualificação os microempresários do setor de móveis em gestão empresarial, além de melhorar o produto, com uso da tecnologia e do design, e prospectar mercado. “Em grupo, os produtores ficarão mais preparados para desenvolver o produto e conquistar mercado”, afirma a gerente do escritório regional do Sebrae em Santarém, Fátima Paixão. Para o assessor de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo de Paula, a iniciativa tem tudo para dar certo. “Acreditamos nesse projeto, pois ele vai gerar renda para o município de forma sustentável”, avalia ele.
SERVIÇO
Data: 15 de abril, terça-feira,
Horário: 10h
Local: Auditório do Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (CIACA)
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quinta-feira, 10 de abril de 2008

Bombeiros homologa resultado de Concurso Público

O Corpo de Bombeiros do Pará homologou o resultado do Concurso Público de Admissão para o Quadro de Oficiais Complementar e Quadro de Oficiais de Saúde, conforme o número de vagas por cargo preenchidos.

Os aprovados foram Thais Mina Kusakari, Paulo Sérgio Martins Costa e Roberta Vieira de Souza Caliari (Advogado), José Mário Barbosa de Brito, Daniele Moreira Gomes e Priscila Callegari (Psicólogo), Aldirley Barbosa de Farias e Marcus Sergio Nunes Queiroz (Técnico de Nível Superior em Informática) Caroline da Silva Frazão (Dentista Clínico Odontológico), Hernan Oliveira Gaia (Dentista Endodontista), Lilianne Oliveira Thiers Carneiro (Dentista Odontopediatra), Oswaldo Baptista do Carmo (Dentista Ortodontista), Alessandra Dias Borsero (Dentista Periodontista) e Alberto Elias Albuquerque da Silva (Médico Traumatologista).
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quarta-feira, 9 de abril de 2008

O fim do futebol ao vivo

Medida será lucrativa para bares com televisão por assinatura

Quem não tiver televisão por assinatura vai ter de sair de casa para torcer por seu time de coração nas noites de quarta-feira. Na terça-feira, entrou em vigor a portaria 1.220/2007 do Mistério da Justiça, que pretende dificultar o acesso de crianças e adolescentes a programas inadequados para suas idades.

Desta forma, a programação da televisão aberta no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Acre passa a ser transmitida no horário local. Por exemplo, um programa exibido às 21h, no horário de Brasília, terá de obedecer a este horário nestes estados. Hoje, quando Cienciano e Flamengo entrarem em campo pela Libertadores, os torcedores destas localidades terão que se contentar com um filme na televisão. Só no segundo tempo a transmissão será ao vivo, a partir das 21h45.

Polêmica - Nesses locais, de fusos horários diferentes de Brasília, as programações terão de ser gravadas e exibidas pelas TVs abertas somente nos horários da classificação indicativa de cada programa. "Acho que isso é um abuso. Quem tem o dever e o direito de dizer qual é a melhor programação para meu filhos sou eu", diz o comerciante e flamenguista Rubens de Souza.

A portaria causou furor entre as afiliadas da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Elas alegam que, para se adaptar às determinações do MJ, teriam gastos com compra de equipamentos e contratação de pessoal. Mesmo assim, o diretor-geral da Abert, Flávio Cavalcante Júnior, garante que as emissoras vão cumprir a portaria. "Essa medida é inócua e vai levar a uma corrida pela compra de parabólicas".

Para os donos de bares, a notícia pode ser boa. Algumas cidades já têm tradição em aglomerações nos dias de clássicos.

Justiça Federal - Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a determinação de horários. Pelos critérios estabelecidos, programas com conteúdo para maiores de 18 anos só podem ser exibidos a partir das 23h; os com conteúdo para 16 anos, a partir das 22h e os indicados para maiores de 12 e 14 anos, somente após às 20h e às 21h, respectivamente.


"Todo mundo sabe o que é bom ou ruim para uma criança. A televisão tem um nível de programação muito contestável, mas essa decisão me parece com censura", argumenta o estudante Carlos Almeida.
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Projeto Escola de Floresta

O setor de arborização da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB) firma parceria com o Projeto Escola de Floresta previsto para ser inauguradodia 29 de abril, na Comunidade de Caranazal Km 26 no local conhecido como EspaçoNacional dos Seringueiros.

Este projeto tem como objetivo contribuir para formação de crianças e adolescentesde 5ª a 8ª serie, por isso a coordenação irá promover oficinas sócios ambientaispara que crianças e adolescentes compreendam a importância, assim como aprendam comomanusear as plantas, internacionalizando valores e mudança de comportamento para ocuidado com meio ambiente, na esperança de se tornarem adultos conscientizadosambientalmente.

O projeto de idéia da Semed tem buscado parcerias com secretarias e instituições quedesejam realizar ações voltadas a preservação do meio ambiente, no intuito de juntosconseguir tornar o lugar onde vivemos muito mais interessante e especial.

Francisco Rebouças, biólogo que faz parte da coordenação do projeto, falou a nossareportagem, “é uma iniciativa muito boa pois induz a educação através dapreservação do ambiente, não importa se isto aconteça na rua, nas escola ou em casa. O principal propósito é busca a sensibilização para que no futuro tenhamos pessoasconscientes em lidar com meio ambiente”, finaliza Francisco.

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Agricultura Familiar


Ontem houve uma reunião do Território da Cidadania do Baixo Amazona, na UFPA. O Objetivo foi definir o colegiado do território, assim como escolher a coordenaçãodos 13 municípios do Baixo Amazonas. A Prefeitura Municipal de Santarém, foirepresentada através da Semab, pelo setor de agricultura Familiar.

Foi decidido queapartir do próximo dia 15, começarão a ser entregues os relatórios para elaboraçãodos projetos em cada território.

Feira de Alter do Chão - Quinta-feira haverá reunião na Vila de Alter do Chão. A pauta é a implantação da feira de alter do chão. As entidades convidadas eenvolvidas com o Projeto são, Prefeitura Municipal de Santarém, através da Semab,Sagre, Aprusan, e representantes de varias comunidades do Eixo forte.

Mecanização - A Agrônoma, Denise Mendonça e o Técnico Agrícola, Cosme Cunha, irão napróxima quinta-feira fazer a vistoria do processo de mecanização nas comunidades deBaixa do Cipó, Chaves, Prata e Baixa da Onça.

Desta vez estão sendo mecanizados 19 hectares, que beneficiarão 19 famílias diretamente e muitas outras indiretamente. A área mecanizada será usada para o cultivo de feijão, que deverá ser plantado apartir de maio.

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terça-feira, 8 de abril de 2008

Encontro de Negócios tem a participação do empresariado do Oeste do Pará

Será nesta quinta-feira (10), em Juruti, o 2º Encontro de Negócios, com a participação de empresas e produtores rurais do Oeste do Pará. O evento será realizado a partir das 8 horas, no Clube Chapéu de Palha, por meio de uma parceria entre Alcoa, Associações Comerciais e Empresariais de Santarém e Juruti (ACES e ACEJ) e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), da Federação das Indústrias do Estado (FIEPA).

Na ocasião os empresários da região poderão conhecer os produtos e serviços que serão demandados pela Alcoa e suas contratadas na fase de montagem industrial da mina de bauxita, em Juruti. Já os produtores rurais da região foram convidados para fortalecerem a relação com os grupos supermercadistas e empresas de alimentação de Juruti e Santarém.

A iniciativa, segundo Olavo Bastos das Neves, presidente da ACES, é de suma importância, uma vez que aproxima os grandes compradores dos fornecedores locais, mostrando as oportunidades criadas com os grandes empreendimentos.

Olavo destaca ainda a presença do PDF na região como um grande avanço no processo de desenvolvimento econômico, já que proporciona às empresas uma visão moderna de gestão, o que possibilita uma crescente qualidade nas empresas abraçadas pelo programa.

Para Mauricio Macedo, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, não está sendo implantado apenas um projeto de mineração no município, pois também se viabilizam meios para que as empresas se tornem fortes e promovam o desenvolvimento econômico do município onde estão instaladas.

Os números apresentados mostram o comprometimento da Companhia com os fornecedores paraenses. Até o mês de fevereiro, a Alcoa Mina de Juruti havia investido cerca de R$ 43 milhões em compras de fornecedores de Juruti e mais de R$ 107 milhões com fornecedores do Oeste do Pará. Ainda por conta da presença da Alcoa e suas contratadas em Juruti, desde o início da implantação do empreendimento até o mês de fevereiro, a Prefeitura Municipal recolheu R$ 19, 9 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS).

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Rápidas

Retorno à cidade
A Prefeita Maria do Carmo retorna a Santarém na noite de hoje.
Futebol feminino
No domingo, 13, será realizada a abertura do Primeiro Campeonato de Futebol Feminino Cidade da Gente, promovido pela Prefeitura de Santarém, através da Assessoria de Esporte e Lazer. A programação será realizada no Estádio Dr. Everaldo de Sousa Martins (São Raimundo), a partir das 8h da manhã. A competição vai envolver os bairros da cidade distribuídos em dois distritos
Turismo
Na próxima quinta-feira, 10, às 9 horas, o navio "Royal Princess" estará novamente em águas santarenas. A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional (SEMTUR), como de costume, recepcionará os turistas no Porto da Companhia Docas do Pará. Dessa vez, a apresentação será ao rebolado do grupo de dança "Carimbó do Pará".
Turismo II
Na sexta-feira, 11, às 12 horas, quem chega é o transatlântico "Discovery", o penúltimo desta temporada, que será recebido pela "Filarmônica Professor José Agostinho da Fonseca". Cada um dos navios deve trazer à Pérola do Tapajós cerca de 700 turistas.
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Barbalhão será inspecionado nesta quarta

Está marcada para amanhã, quarta-feira, às 9h00 uma inspeção técnica no Barbalhão pelo Coronel Nunes, presidente da Federação Paraense de Futebol. Ele vai inspecionar as condições do estádio após os serviços realizados pela da Prefeitura de Santarém visando à liberação do local para a realização de jogos do São Raimundo. Os trabalhos começaram na semana passada e já estão em fase de conclusão.

Falta apenas a pintura do anel que envolve o gramado e do muro do portão principal do estádio, pela Avenida Muiraquitã. Entre os serviços realizados estão a recuperação da rampa, de cadeiras quebradas e a revitalização da bilheteria. A pintura deve ser concluída na sexta-feira.

A expectativa é de que, com os serviços realizados pela Prefeitura, o estádio seja liberado para que os santarenos possam acompanhar jogos do São Raimundo no Parazão 2008.

O primeiro jogo já está previsto para o próximo domingo, 13, contra o Paysandu.
O estádio também começou a receber nesta semana serviços dos trabalhos de reforma, coordenados pelo governo estadual.
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Encontro reúne secretários em Belém

Secretários de Saúde da Região Norte do país estão em Belém desde ontem, 07, participando do 1º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa no SUS da Região Norte. O evento tem como tema “A Sociedade no SUS fazendo um Brasil com mais Saúde”.

Nesse encontro serão debatidas as práticas que integram a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa voltadas à qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde.
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Prefeita discutiu municipalidade no Rio de Janeiro

A Prefeita Maria do Carmo está em Belém, vinda do Rio de Janeiro onde participou de dois importantes eventos. Em Niterói, ela tomou parte da 52ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que discutiu a avaliação do Plano Nacional de Educação, a PEC dos Precatórios, Mobilidade Urbana, Reforma Tributária, Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros temas.

A iniciativa contou com a presença do Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio, do Presidente da FNP e Prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, e do anfitrião, o Prefeito de Niterói Godofredo Pinto.Turismo – Na capital carioca, Maria do Carmo participou da apresentação do projeto de “Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional”, evento promovido pelo Ministério do Turismo e pelo SEBRAE.

O estudo identificou a situação atual dos 65 destinos turísticos indutores com relação à infra-estrutura, potencial turístico, economia, políticas públicas e sustentabilidade. Santarém é um desses destinos. O evento contou com a presença da Ministra de Estado do Turismo, Marta Suplicy.
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Congresso Brasileiro de Ministério Público do Meio Ambiente será no Pará


Pela primeira vez na história, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realiza, na região Norte do País, o seu congresso anual. O evento, que chega à oitava edição, acontece entre os dias 16 e 18 deste mês, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Com o tema “Atividades Econômicas e Alterações Climáticas – o Papel do Ministério Público”, o VIII Congresso Brasileiro de Ministério Público de Meio Ambiente vai discutir temas de relevância para a discussão ambiental no Brasil. Especialistas de todo o País estarão reunidos na capital paraense.

O evento vai debater temas como as atividades econômicas do Estado e as alterações climáticas conseqüentes delas, além de analisar o papel do Direito Ambiental sobre os impactos do crescimento econômico, os efeitos das mudanças climáticas no planeta e a necessidade uso sustentável das fontes de energia.

Também estarão em pauta no Congresso o papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento sustentável, a efetividade da legislação ambiental brasileira, sobretudo após dez anos de sua vigência da Lei de Crimes Ambientais, além de aprofundar as discussões sobre a necessidade da tutela do patrimônio cultural.

Entre os palestrantes, estão membros do Ministério Público e do Poder Judiciário de todo o País, além de integrantes dos Poderes Executivos. O público alvo são advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente.

O evento conta com o apoio institucional do Governo do Estado do Pará, da Prefeitura Municipal de Belém, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Procuradoria- Geral de Justiça do Pará.

Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico do Congresso,
www.abrampa.org.br/belem, do e-mail abrampa@abrampa.org.br ou do telefone (31) 3292-4365. Haverá desconto para inscrições realizadas até o dia 11 de abril.

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Sessão interrompida

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaituba foi suspensa, hoje (08) em virtude de uma manifestação de alunos da Escola Estadual Maria Escócio (Projeto Alvorada), um anexo que funciona na Escola Municipal Maria Consolação, no bairro Jardim das Araras.

Os estudantes chegaram em passeata à Câmara, gritando palavras de ordem por alguns minutos. Depois decidiram entrar.

O plenário da Câmara ficou lotado com os alunos, que continuaram gritando lá dentro. Como alguns vereadores saíram do plenário, incluindo o presidente João Bastos Rodrigues, para uma reunião com uma comissão dos manifestantes, sem saber o que estava acontecendo, ele ficaram gritando que os vereadores eram covardes.

Por toda manhã, a comissão representando os manifestantes conversa com alguns vereadores, na sala da presidência.

Motivo - O que motivou a manifestação foi o descaso do governo do Estado para com a situação particular desse anexo, embora haja muitas outras reclamações.
A secretária da mesma ficou doente há bastante tempo e não foi nomeada uma substituta. Isso está causando sérios transtornos para o funcionamento da escola.

O único erro dos estudantes e ter concentrado apenas em cima da Câmara o seu protesto, o qual deveria ter se estendido à URE de Itaituba, que representante o setor educacional do governo do Estado na região.
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DESTAQUE:

Agentes prisionais facilitavam entrada de celular, bebidas e drogas na penitenciária de Cucurunã

Os agentes prisionais  Rafael Efigênio Rocha e Abraão Neto,  lotados no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucur...

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