Santarém - 356 anos

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sábado, 29 de novembro de 2008

Polícia prende quatro por tráfico de drogas na cidade

Cumprindo mandados de busca e apreensão, a Polícia Civil, sob o comando do superintendente Jardel Guimarães, na última sexta-feira, efetuou a prisão de quatro traficantes que atuavam em bocas de fumo da cidade. A prisão dos elementos faz parte da Operação Círio e resultou também na apreensão de meio quilo de cocaína em pó, que estava sendo embalada para ser vendida.

Os delegados Silvio Birro, Jamil Casseb, Herbert Farias e Guilherme Feio comandaram as equipes que percorreram vários bairros da cidade em busca dos acusados de tráfico de droga no município. As buscas foram feitas nos bairros do Maracanã, Santarenzinho e Amparo, onde o tráfico de droga tem sido mais intenso nos últimos dias.

Durante a operação foram presos os traficantes Antônio Enio Sousa Farias, vulgo Enio, 29, anos, Eliandria dos Santos Ferreira, 19 anos, Marialda da Silva Vasconcelos, 33 anos, e Alex Aguiar Teixeira, 28 anos.

Segundo o delegado Jardel Guimarães, durante todo o período do círio, a polícia intensificará as investigações que visam combater o tráfico de drogas no município.

Ele diz ainda que a prisão desses traficantes é resultado de um trabalho de monitoramento feito pelo Serviço de Inteligência da Polícia Civil, que está identificando e mapeando os principais pontos de venda de drogas na cidade.

Além da apreensão da droga, os policiais também recolheram nas residências dos traficantes, vários objetos como aparelhos celulares, cordão de ouro, geladeira, dinheiro (R$ 1.800), algumas cédulas de dólares.
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Obras no cais de arrimo antecipam urbanização

As obras do Plano de Aceleração do Crescimento continuam avançando nos bairros do Mapiri e Uruará. No Mapiri, a orla começou a receber serviços de aterramento para construção do cais de arrimo.

Além desses serviços, continuam sendo executadas as obras de drenagem pluvial nas Avenidas Borges Leal, São Sebastião e Itapoá. Também está na reta final o estaqueamento para a construção da passarela Mapiri/Maracanã, que já se encontra no processo de concretagem das vigas. O aterro também continua sendo removido da área alagável no Mapiri.

No bairro do Uruará, conti-nua o trabalho de contenção das águas do Rio Amazonas, para construção do cais de arrimo. Posteriormente, iniciam os trabalhos de urbanização da área.

No Mapiri e Uruará haverá melhoria e recuperação de 653 unidades habitacionais.
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Prefeitura prepara venda de peixes criados em cativeiro

A Divisão de Pesca e Aqüicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), está preparando as próximas comercializações dos pescados criados no Projeto Tanque-Rede para os dias 06, 13 e 20 de dezembro.
A primeira ação foi realizada na comunidade de Vila Brasil (no Rio Arapiuns) onde foram comercializados 500 peixes com peso médio de dois quilos cada.

A iniciativa - O Projeto Tanques-rede foi iniciado em Outubro de 2007, tendo a parceria dos governos federal e estadual, através do apoio da SAGRI, EMATER, SEPAq e da Colônia de Pescadores Z-20 por meio dos seus Conselhos Regionais. Foram instalados 24 tanques- rede com capacidade para 500 alevinos, em cinco comunidades ribeirinhas: 05 na comunidade de Anã e 05 na Vila Brasil (no Arapiuns), 05 em Maripá (no Tapajós) e 09 na comunidade Costa do Aritapera (no Amazonas). Foram distribuídos mais de 12.000 alevinos das espécies de Tambaqui (Colossoma macropomun) e Tambatinga (híbrido das espécies de Tambaqui e Pirapitinga - Piaractus brachypomus).

A SEMAB é responsável pelo acompanhamento geral do projeto, que garante o bom desenvolvimento das espécies, que beneficiam diretamente mais de 300 famílias.

O preço previsto para as pró-ximas comercializações é de R$ 7,00 o quilo do pescado.
A venda será feita na Rua Tomé de Sousa, em frente à Praça do Santarenzinho ou Igreja Assembléia de Deus (Santarenzinho/Amparo/ Conquista); na Av. Fernando Guilhon, canto com Aluízio Martins, próximo à garagem da Empresa Perpétuo Socorro (Alcione Barbalho/ Nova Jerusalém/ Nova Vitória) e na Av. Tancredo neves, em frente à Praça da Nova República (Nova república/ Vitória Regia/ São Francisco).

Segundo a bióloga da SEMAB, Waldinete Lobato, nesse primeiro momento estarão disponíveis mil quilos de peixes vivos e resfriados. "De acordo com a aceitação do público, nas próximas vendas a quantidade será maior, tendo em vista que a comunidade Costa do Aritapera dispõe de seis toneladas a serem comercializadas. Já a comunidade de Anã dispõe de aproximadamente três toneladas para as futuras vendas.
As comunidades de Maripá e Vila Brasil já comercializam cerca de cinco toneladas na própria comunidade".
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Ibama apreende carregamento de toras de Ipê no Rio Amazonas

Bruna Jaqueline

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante uma fiscalização no rio Amazonas, flagrou o transporte ilegal de madeiras nobres. Duas balsas carregadas de ipê foram apreendidas durante ação do órgão ambiental que faz operações diárias, sobretudo para verificar o cumprimento da portaria do defeso. O produto apreendido estava sem documentação e o dono da carga foi multado em R$ 89 mil. A madeira foi levada para o pátio do Ibama em Santarém.

De acordo com informações de Vanderley Santos, os fiscais abordaram as embarcações e durante as vistorias verificaram que nenhuma tora possuía documentação.

Vanderley Santos informou ainda que o Ibama está monitorando toda a região, principalmente os pontos mais comuns para esse tipo de prática. O órgão está intensificando a fiscalização na região do Curuatinga, alvo da cobiça dos madeireiros e de onde vem a maior parte de madeira extraída ilegalmente.
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sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Continua no cargo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram conceder liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, cassado na última semana pelo próprio TSE, permaneça no cargo até julgamento de novo recurso. O governador é acusado de abuso de poder político e econômico.
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Poupanças

Bancos estimam que os processos judiciais sobre perdas na poupança causadas por planos econômicos causem um gasto de, no máximo, R$ 100 bilhões para as instituições financeiras. A maior parte, segundo eles, terá de ser arcada por bancos estatais.
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quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Índios no MPF

Um grupo de índios está neste momento, na sede do Ministério Público Federal (MPF), na avenida Barão do Rio Branco, para uma audiência com a Procuradora da República. Os indígenas denunciam que estão sofrendo ameaças de mortes por causa de suas terras. O movimento é pacífico.
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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Gilmar Mendes diz que Congresso é omisso na formulação de leis complementares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sugeriu hoje (26) em palestra proferida a senadores e servidores do Senado, que fosse criada uma comissão conjunta entre deputados e senadores para examinar a omissão do Congresso Nacional na formulação de leis complementares. O tema da palestra foi ativismo judiciário.

Mendes citou casos, como o da fidelidade partidária e da possibilidade de greve dos servidores públicos, em que o tribunal editou normas devido à "inação" dos parlamentares na formulação de leis.

“É um problema muito delicado realmente. O afazer legislativo é, de fato, eminentemente fazer leis. Agora, vem o tribunal e começa a editar normas que parecem leis. Por outro lado, a Constituição reclama leis que não são feitas. Então, temos que fazer essa construção”, argumentou Mendes.

Segundo ele, casos que “não são relevantes do ponto de vista político”, como os que tratam de insalubridade e direito de aposentadoria, têm chegado à Corte devido a falta de legislação específica. “Estamos mandando aplicar um dado entendimento sem que o Congresso tome qualquer providência”, criticou.

Apesar de ressaltar a necessidade dos parlamentares formularem as leis complementares, o presidente do STF disse que há um “espírito desarmado de todas as partes” na solução do problema. “Precisamos abrir um diálogo claro, patente, aberto, inequívoco de modo a não ter nenhuma suspeita de que o tribunal está querendo usurpar a competência [do Legislativo]”, acentuou Mendes.

O presidente do STF acrescentou que deseja apenas que o Legislativo realize aquilo que a Constituição preconiza. Mendes afirmou também que está disposto a ir ao Congresso para levar as demandas de leis complementares que precisam ser criadas e participar do eventual grupo de trabalho, se for criado.
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Pobreza extrema contribui para exploração sexual, diz superintendente da PRF no Pará

Mariana Jungmann (Agência Brasil)

A exploração sexual de crianças e adolescentes está ligada à pobreza extrema e falta de apoio familiar. A opinião é do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, Ismar Ferreira, que combate o problema num dos estados de maior incidência desse tipo de crime.

“Na Amazônia, em 90% dos casos elas são colocadas nisso pela família, por uma questão de subsistência e por falta de políticas sociais naquela região para tirar a criança daquela situação de risco”, diz o policial, que participa do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, há duas formas mais comuns de exploração sexual de crianças na Amazônia. Nas rodovias, ela geralmente são oferecidas pelas famílias a caminhoneiros por valores irrisórios. Além disso, pessoas com maior poder aquisitivo costumam pegar as crianças em casas de famílias pobres para “criar e fazer serviços domésticos”. Muitas vezes, assinala Ferreira, elas acabam virando escravas sexuais.

“Uma vez eu desci uma área perto do Rio Gurupi, na Amazônia, e lá eu encontrei um senhor de 72 anos vivendo com uma criança de 11 que ele trocou por um saco de farinha”, conta Ferreira. Para ele, a solução do problema não está apenas na prisão dos culpados, mas no apoio social às famílias. “Precisamos deixar de lado essa visão policialesca e ter um olhar mais voltado para a família dessa criança, para que ela não seja mais usada como mercadoria de troca.”

Foi também no Pará que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) financiou um estudo sobre a exploração sexual de crianças em regiões de garimpos. A pesquisa, que também identificou um perfil de meninas pobres e na faixa etária de 15 anos aproximadamente, foi encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça e servirá de embasamento para as ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no estado.

“O Pará vai ser um dos estados chave na implementação do plano e essa região de Itaituba, onde o estudo foi realizado, é umas das que registram maior incidência entre as áreas de garimpo”, explica Alisson Nascimento, do programa de situações de risco da Usaid. Segundo ele, “a pesquisa fez uma identificação inicial do problema e propôs algumas soluções”.
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terça-feira, 25 de novembro de 2008

Santarém entre as seis do Brasil na gestão do PBF

O Programa “Cadastrando Nossa Gente”, iniciativa da Prefeitura de Santarém, administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), ficou entre as seis melhores iniciativas do Brasil no 2º Prêmio de Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), e que está acontecendo em Brasília desde ontem, 24.

Antes a experiência santarena, juntamente com outras 443 de todo o Brasil, já havia sido selecionada para ser publicada no Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família. Depois foram escolhidas apenas 27 práticas, dentre elas a desenvolvida na Cidade da Gente.

A Secretária de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Alho, está representando a Prefeitura de Santarém na cerimônia de premiação que acontece na tarde de hoje na Capital Federal.

O Prêmio – A segunda edição do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família é uma iniciativa que pretende identificar as melhores e as mais inovadoras práticas na gestão do PBF; valorizar e divulgar o trabalho dos dirigentes e equipes municipais e estaduais responsáveis por essas experiências; estimular a disseminação e o intercâmbio dessas práticas e contribuir para o aumento da eficiência e da eficácia do Programa.

Para Ana Elvira, o prêmio é resultado da seriedade, da transparência e do compromisso com que o Governo Municipal trata o PBF. "Estar entre os seis melhores do Brasil é resultado de um planejamento que começou no início da gestão da Prefeita Maria do Carmo, em 2005. É um reconhecimento pela forma responsável e transparente com que administramos o programa em Santarém. Posso dizer que é a coroação de um trabalho árduo, mas que nos dá satisfação, pois conseguimos colocar alimento na mesa de muitas famílias santarenas. Incluímos no programa, de forma inédita, todas as famílias remanescentes de quilombos e abrangemos todas as comunidades de Santarém no programa, que até antes de 2005, era essencialmente urbano. Essa proposta é a grande responsável por essa premiação", concluiu Ana Elvira.
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Policiais e bombeiros militares terão cartão de crédito especial

Numa conjuntura em que o acesso ao crédito ameaça se tornar cada vez mais difícil, por conta da crise financeira internacional, os sócios do Fundo de Assistência e Centro Social da PM (entre policiais e bombeiros militares de todo o Pará) vão ter o que comemorar neste final de ano. É que nesta quarta-feira (26) vai ser lançado, em Belém, o cartão que concede crédito especial para todos os 18 mil associados do Fundo.

Administrado pela empresa BrasilCard, com sede em Goiás, o cartão vai permitir compras em redes credenciadas de supermercados, farmácias e de depósitos de gás de cozinha em Belém e no interior do Estado. No lançamento, os diretores da BrasilCard vão explicar todas as regras de uso do cartão, incluindo controle de gastos via internet entre outros. Após a solenidade, vai ser servido coquetel aos presentes.
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Governo apoia reeleição de Domingos Juvenil na Assembléia

O líder do Governo, deputado Airton Faleiro, anunciou nesta terça-feira (25), o apoio oficial do Executivo e do Partido dos Trabalhadores à reeleição do deputado Domingos Juvenil (PMDB) para a presidência da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (Alepa). Faleiro, que anunciou a decisão em seu gabinete, esteve acompanhado do chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, dos deputados Carlos Bordalo, Carlos Martins, Regina Barata e Bernadete Ten Caten.

"A governadora Ana Júlia Carepa e o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, foram fundamentais neste processo", afirmou Airton Faleiro. Para Cláudio Puty, é importante que o governo tenha um aliado na presidência da Casa. "Não queremos uma Assembléia nas mãos de uma pessoa que crie obstáculos aos projetos do governo. Nossa definição e conversas com outros partidos levaram em consideração programas de governo", destacou Cláudio Puty.

Airton Faleiro e Cláudio Puty anunciaram também o apoio do G 8, grupo parlamentar que ainda não havia definido em quem votaria. Segundo as lideranças de governo, 23 deputados já firmaram compromisso em votar em Domingos Juvenil. Esse quadro é formado por 06 votos do PT, 06 do PMDB, 2 do PV, 1 do PSB e 8 do G8.

Reunião - Na noite da última segunda-feira (24), a governadora Ana Júlia Carepa se reuniu com integrantes do G8 e ouviu deles o compromisso com a candidatura de Domingos Juvenil. Participaram da reunião Airton Faleiro, Cláudio Puty e os deputados do G8 - Luiz Seffer, Adamor Ayres, Roberto Santos, Haroldo Martins, João Salame, Júnior Hage e Zé Neto.

Os deputados do G8 pediram à governadora um tratamento "respeitoso" ao trabalho do grupo na Assembléia, apoio parlamentar e uma repactuação política para que retornem à base aliada.

"O governo estuda a repactuação com os deputados do grupo", confirmou Airton Faleiro. Parlamentares do PTB também conversaram com a governadora e confirmaram que, na reunião do partido, vão propor o apoio da bancada à candidatura de Juvenil.

O cargo de 1º secretário, o segundo mais importante na hierarquia da Mesa Diretora da Alepa, continuará com o PT. "Vamos reunir para definir um nome, obedecendo ao critério partidário de manter o rodízio na divisão de cargos no Legislativo", afirmaram Carlos Bordalo e Regina Barata. "A composição da Mesa ainda vai ser fechada", garantiu Cláudio Puty.

O funcionamento pleno do colégio de líderes, a efetivação da escola do Legislativo e a democratização da sistemática da elaboração da pauta de votações são algumas das reivindicações da bancada petista para apoiar Juvenil.

A governadora Ana Júlia Carepa, em conversa com o deputado Domingos Juvenil, pediu que na nova legislatura haja maior controle externo do Legislativo e estatísticas da produção parlamentar. "A governadora disse que em outros estados a modernização do Legislativo já é uma realidade e que o mesmo pode acontecer aqui, possibilitando um maior controle social sobre o trabalho dos deputados", enfatizou Cláudio Puty.
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Oeste do Pará tem operação policial durante 15 dias

A segunda maior operação policial realizada neste semestre em Santarém, no oeste do Pará, que se estenderá por 15 dias, já resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva no sábado (22). Um homem acusado de roubo foi preso durante ação das polícias Civil e Militar, com apoio do Centro Integrado de Operações (CIOP).

A operação reúne efetivo da Superintendência Regional do Baixo e Médio-Amazonas, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado de Santarém, da 16ª Seccional Urbana de Santarém, da Delegacia de Atendimento à Mulher, e de policiais civis do município de Belterra, além de policiais militares do Comando de Policiamento Regional I, do 3º Batalhão da PM, da 16ª Zona de Policiamento e do Pelotão de Trânsito.

Já houve fiscalização na área comercial da cidade, com abordagem de veículos, motocicletas e pedestres, em busca de foragidos de Justiça de outros Estados e de municípios vizinhos. Os policiais fizeram ainda verificação em hotéis e pousadas, além de abordagem nas áreas de acesso de pessoas, na orla fluvial.

A operação chegou às agências bancárias. Os policiais saíram em busca de acusados de estelionato, furtos, roubos a clientes bancários, as chamadas "saidinhas", nas quais geralmente são vítimas pessoas idosas, empresários e a população ribeirinha.

Os policiais estiveram ainda em áreas públicas de lazer, medindo a poluição sonora, e intensificaram rondas e visitas a estabelecimentos comerciais, promovendo ações educativas e preventivas.
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Fim da violência contra a mulher

O Governo do Estado do Pará, em parcerias com entidades governamentais e não-governamentais, promoverá, entre os dias 25/11 a 10/12/2008, a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

A proposta tem sido utilizada em todo o mundo como importante estratégia de pessoas, grupos e organizações para promover a consciência em âmbito local, regional, nacional e internacional sobre a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos.

O lançamento oficial da campanha será feito pelo vice-governador Odair Corrêa, nesta terça-feira (25) às 09H00, no Centro Integrado de Governo (CIG). A iniciativa busca criar instrumentos de políticas públicas voltadas para o fim da violência contra as mulheres.
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segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Seduc oferta 290 mil vagas para novos alunos

O Governo do Estado disponibiliza mais 290 mil novas vagas para a matrícula das escolas estaduais, este ano, garantindo a universalização do direito à educação pública. Nos últimos dois anos foram mais de 550 mil novas vagas ofertadas. E este ano, a perspectiva é de que a rede estadual alcance um milhão de alunos em todo o Estado. Até agora, já foram efetivadas 644 pré-matrículas de alunos especiais, sendo 403 só em Belém.

Nesta segunda-feira (24), a Seduc inicia a segunda etapa do processo, que começou no dia 10, com a pré-matrícula de alunos portadores de necessidades especiais. Desta vez, a pré-matrícula será voltada para alunos novos, que ainda não fazem parte da rede estadual de ensino. Esse período vai até o dia 27 de dezembro

A matrícula 2009 se encerra no dia 6 de fevereiro e o início do ano letivo será dia 16/02/09.

Serviço - Para intensificar o processo de pré-matrícula 2009, bem como para garantir tranqüilidade àqueles que querem ingressar na Rede Estadual de Ensino, a Seduc disponibilizou dois números telefônicos para o serviço de Call Center: 0800 722 0078 e 0800 280 0078. Os interessados também podem efetuar suas matrículas por meio dos infocentros do programa Navegapará, pelo site da Secretaria de Educação: www.seduc.pa.gov.br, e no palco móvel com o projeto " Matrícula Cidadã", que será inaugurado no dia 30, na praça da República.
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Nortão: DNIT começa tapa-buracos na BR-163

Fonte: Só Notícias

A placa na saída de Sorriso para Sinop (próxima ao aeroporto) avisa: a BR-163 está cheia de buracos e o antigo problema na rodovia está de volta. Dos 90 quilômetros do trecho, cerca de 50 estão parecendo queijo suíço de tanto buraco. Muitos carros trafegam em determinados trechos onde há acostamento porque literalmente o asfalto acabou.

Caminhões fazem o ‘balé’ do zig-zag, na tentativa de sofrer a menor quantidade possível de impactos, causados do encontro dos pneus com as ‘panelas’ na pista. Na tentativa de amenizar a situação, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) começou, no último sábado, a operação tapa-buracos.

O trabalho é lento, com previsão de "chegar" entre janeiro e fevereiro. São 80km e há muitos locais com grande quantidade de buracos. “Em dias de sol chegamos a fazer até mil metros, mas em dias chuvosos não rende”, disse um operário, à reportagem de Só Notícias. Um trabalhador vai na frente limpando os ‘buracos’ com um escovão, seguido do caminhão basculante, que leva a mistura de pedra-brita com lama-asfáltica (piche). Outros dois homens vão enchendo as pequenas crateras com o produto. Um ‘rolinho’ compactador vem socando o material para que permaneça alí até a secagem.

Vários, porém, não resistirão a fricção dos pneus das carretas (muitas com excesso de peso) e tornarão a expor a base da pavimentação, mostrando que o trabalho é paliativo. Já foi feito, por exemplo, nos dois últimos anos. Após receber os remendos, a pista fica parecendo rosto de adolescente, cheio de pelotinhas, com os carros trepidando e os passageiros sacolejando por toda a viagem.

O consolo para os usuários é o anúncio da contratação das empresas que vão reconstruir 250 km entre Lucas do Rio Verde e Nova Santa Helena. Serão investidos R$ 159 milhões para recapeamento de alguns trechos e reconstrução de outros, refazendo base, sub-base e capa asfáltica. A previsão do órgão é que comece em 2009 e fique pronto em 540 dias, lá pelo final de 2010.

Enquanto isso, os motoristas terão que arcar com os prejuízos de pneus cortados, amortecedores e embuchamentos estourados, latas trincadas, rolamentos e pontas de eixos quebradas, dentre outros, e, o setor produtivo, lamentar os dissabores causados pelos altos custos dos fretes e perdas de grãos estrada afora
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domingo, 23 de novembro de 2008

Círio leva milhares de pessoas às ruas de Santarém


Milhares de pessoas participaram da procissão do círio de Nossa Senhora da Conceição neste domingo.
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Fazendeiro de Anapu diz que exploração sustentável da floresta é possível

Ivan Richard (Agência Brasil)

Desenvolver atividades econômicas e preservar a Floresta Amazônica é uma realidade possível, na avaliação do fazendeiro Antonio Napoli Velho. Ele vive há 27 anos na Amazônia, no município de Anapu, sudeste do Pará.

Nascido no sul do país, Gaúcho, como é conhecido na região, vivenciou momentos importantes da história da Amazônia, desde o estímulo à sua ocupação e desenvolvimento, promovido pelos governos militares, ao atual estágio de preocupação com a recuperação da mata.

Hoje, ele destaca a importância da conservação do meio ambiente e busca trabalhar de forma sustentável. "Os projetos de manejo são economicamente viáveis sim, porque [a floresta] é uma riqueza que temos aqui e está pronta para ser polida", disse o fazendeiro em entrevista à Agência Brasil. "Mas tem que fazer de forma não gananciosa, dentro dos preceitos ecologicamente corretos", acrescentou.

Ao lado de dois irmãos, Gaúcho tem uma fazenda de 6 mil hectares. Segundo ele, 20% da área foi transformada em pasto, onde cria gado. Outros 300 alqueires, cerca de 1.500 hectares, foram utilizados para desenvolver um projeto de manejo sustentável.

"[A extração por meio do manejo] é uma atividade bem remunerada, muito boa", disse. Ele conta que em dois anos todas as árvores que poderiam ser exploradas foram retiradas. Agora, explica, as remanescentes ficarão intocadas por 25 anos para recompor a floresta. "A rentabilidade foi boa e agora podemos desenvolver projetos [de manejo] menores, mais modernos".

Gaúcho explicou que precisou apressar o início da exploração sustentável porque sua propriedade estava sendo ameaçada de invasão. "Quem tem a madeira é alvo. Os invasores querem pegá-la para vender aos madeireiros ilegalmente".

Segundo ele, as próprias madeireiras incentivam agricultores e assentados a invadir fazendas. Não com o intuito de estimular a reforma agrária, mas para comprar a madeira das áreas ocupadas de forma ilegal e a preços muito mais baixos do que os de mercado. "O problema é que ocorre muita propina", criticou.

Para se ter uma idéia, afirmou Antonio Velho, os madeireiros compram um alqueire de mata por R$ 300. "Eles me fizeram a proposta e não aceitei. Um metro cúbico de Ipê, por exemplo, vale R$ 400. Como não cedi, eles incitam o povo a invadir", acrescentou.

Na avaliação do fazendeiro, os Programas de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS`s), idealizados pela missionária norte-americana Dorothy Stang são exemplo de utilização "inteligente" da floresta. "O projeto dela é no sentido de retirar uma pequena área todo ano. Esse é o melhor sistema porque não aumenta a oferta de madeira. É uma oferta permanente e com regularidade. Isso que é interessante para a região", disse.

Para Gaúcho, o cálculo é simples: "Legalmente, podem ser retirados até 60 metros cúbicos de madeira em três hectares. Seiscentos metros cúbicos a R$ 400 o metro cúbico, são R$ 24 mil ou R$ 2 mil por mês. Não existe salário melhor na região".

Ele acrescenta que os agricultores podem trabalhar de forma conjunta. Funcionaria como um esquema de parceria em que o manejo seria desenvolvido em uma área maior e a rentabilidade aumentaria. Os agricultores podem tirar a madeira em um mês e ficar os outros 11 com o dinheiro no bolso e a floresta intacta".

Para essa alternativa se tornar realidade, o fazendeiro acredita que deve haver uma mudança cultural no modo de obter renda por meio da floresta. "Há um paradigma que tem que ser quebrado, de se querer fazer tudo rápido, pegar a madeira, vender tudo de uma vez".

Em sua opinião, a conscientização por meio da implementação de escolas rurais familiares poderia resolver o problema. "Com isso, os jovens seriam estimulados a ficar na terra em vez de ir para a cidade onde, provavelmente, vão inchar as favelas".

Segundo Gaúcho, entre Anapu e Pacajá, uma área superior a 12 mil quilômetros quadrados, só há uma escola rural. "O colono é o melhor ecologista, mas ele não tem conhecimento. A cultura que ele tem é de queimar, cortar, vender, passar para o outro lado. Se ele for instruído, com certeza vai ter consciência da importância da preservação".
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sábado, 22 de novembro de 2008

É ecstasy puro!


Depois de quatro meses, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves finalmente divulgou o resultado da perícia feita nos comprimidos apreendidos durante uma festa rave em uma mansão na Avenida Curuá-Una, no dia 19 de julho. O laudo do CPC confirma se tratar de ecstasy.

A droga, 33 comprimidos, foi apreendida pela PM em poder de Fábio Pereira Coelho, 27 anos, e Darlison Coelho Bentes, 22, ambos moradores no bairro do Urumari. Segundo o delegado Nelson Silva, que preside o inquérito policial deste caso, a polícia vai indiciar os elementos.

Durante a semana, o Jornal A Cidade publicará detalhes deste caso, que provocou uma grande polêmica, sobretudo por causa do procedimento policial na apreensão da droga e prisão dos elementos.
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BEC e Dom Amando divergem sobre incidente na Serra Piquiatuba

Ainda vai dar muito que falar o incidente ocorrido com um grupo formado por 45 estudantes que se perdeu nas matas da Serra do Piquiatuba, na noite da última quinta-feira. Os alunos, todos do Colégio Dom Amando, participavam do 11º Dia de Caminhada Ambiental e estavam acompanhados de dois professores de educação física do colégio: Carlos Mota e Albaniza Shirley dos Santos. Em nota, a direção do educandário afirma que o grupo se perdeu nas matas por causa de um erro cometido pelos guias, oficiais do Exército.

Na versão dos diretores da CDA, os estudantes foram conduzidos pela trilha por dois tenentes e um soldado do BEC. À maioria dos alunos foi entregue uma mochila com uma rede de selva, para dar realismo à caminhada. Diz o documento, que, por volta das 16h30, um dos oficiais, o tenente Rezende se afastou do grupo com o objetivo de buscar resgate, porém, sem sucesso, já que militar saiu nas imediações do bairro da Nova República, à noite.

O grupo continua a caminhada nas matas até o escurecer, ocasião em que os alunos passaram a informar aos pais sobre a evidente perda nas matas. A nota, assinada pelo diretor geral do educandário, Irmão José Ricardo Kinsman, e também pelos diretores pedagógicos Ormano Sousa e José Maria Feitosa Maia, relata ainda que em nenhum momento o comando do 8º Batalhão de Engenharia e Construção comunicou à direção do CDA sobre o incidente. O alerta foi dado pelos próprios estudantes que ligaram de seus celulares para os pais, relatando que estavam perdidos nas matas e que não tinha mais água e nem suprimentos.

Era por volta das 22h30 quando duas patrulhas do BEC localizaram os estudantes. A chegada deles à sede do Batalhão foi por volta de 1 hora da madrugada de sexta-feira. À espera dos alunos, pais e diretores do CDA aguardavam ansiosos e viveram momentos de muita aflição.

Os diretores do colégio afirmam categoricamente que todos os procedimentos para a realização da trilha foram corretos e dentro do que havia sido planejado. No entanto, afirmam, em nota divulgada na sexta-feira à imprensa, que o erro foi dos guias, oficiais detentores de cursos de sobrevivência na selva.

Por sua vez, o comando do 8º BEC, também por meio de nota, afirma que a caminhada foi conduzida por militares preparados e equipados para a realização das atividades em ambiente de selva, com a estrita observância de todos os quesitos de segurança. Sobre o incidente, o Exército informou que passado o horário previsto do retorno do grupo, o comando do Batalhão montou equipes de resgate que incursionaram na mata com o objetivo de realizar a busca ao grupo e que durante toda a ação o BEC e vários pais de alunos mantiveram contato telefônico com o oficial instrutor e com os próprios alunos, obtendo informações sobre a situação física e condições em que o grupo se encontrava.

Como medida de segurança, diz a nota, o oficial instrutor reuniu os estudantes e decidiu aguardar no local a chegada das equipes de buscas.

O BEC diz ainda que por volta das 22 horas, as equipes localizaram o grupo e o conduziu em segurança até à sede da instituição. A nota divulgada à imprensa é assinada pelo comandante do 8º BEC, tenente coronel José Alberto Silveira Ribeiro.
O Comando do 8º Batalhão deve instaurar inquérito administrativo para apurar se houve negligência do oficial encarregado da missão.

Relatos de estudantes dão conta que durante a caminhada, os alunos passaram por poças de lama, subiram em serras íngremes com certa dificuldade e que de tanto andarem se perderam. Eles dizem que andaram em círculos até perceber que estavam perdidos.

Houve princípio de desespero entre os estudantes, que passaram então a ligar para os pais, informando o ocorrido. O grupo estava cansado e com fome.

"Felizmente, ninguém ficou ferido. Mas o susto foi grande", disse uma estudante.
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Prefeito vende terrenos da Aeronáutica sem autorização

Anderson Pantoja

Militares da Aeronáutica retiraram na última quarta-feira (19) algumas pessoas que invadiram um terreno localizado no bairro São Pedro, que é de propriedade do Ministério da Aeronáutica.

Comandado por um oficial, que pediu para não ser identificado, os militares fizeram reunião com os invasores e pediram uma retirada pacifica, e foram atendidos pelos invasores.

Os piquetes enterrados nos terrenos foram retirados por pessoas contratada pela Prefeitura de Jacareacanga. Durante a reunião com os invasores, algumas pessoas com os recibos dado pela Prefeitura se mostravam revoltados dizendo que tinham sido enganados pelo prefeito Carlos Veiga. Teria sido o próprio gestor quem autorizou a venda dos lotes. Segundo os moradores, os terrenos teriam sido cedidos pela Aeronáutica ao Poder Público.

O comandante da operação, no entanto, negou que o terreno tenha sido doado à Prefeitura de Jacareacanga, e que se fosse seria para ser doado e não vendido.

Revoltados e de posse de recibos de pagamentos feito com papel timbrado da Prefeitura de Jacareacanga e assinado pelo secretário de administração, Adelson Tavares Repolho, os invasores manifestaram sua revolta e foram até a sede do Executivo municipal tentando uma audiência com o prefeito Carlos Veiga, que não foi realizada, porque o mesmo estava viajando.

A Policia Militar esteve presente, mas apenas observou a operação.
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Usuários denunciam mototaxistas legalizados por cobrança abusiva

Os preços exorbitantes cobrados por mototaxistas autorizados pela Prefeitura têm causado conseqüências negativas aos usuários do serviço e contribuído para o surgimento de novos mototáxis clandestinos na cidade. Segundo populares, a classe legalizada se aproveita da autorização que a Secretaria de Transporte (SMT) cedeu para cobrar preços abusivos. Nem todo passageiro tem condição de pagar pelo preço da corrida cobrada acima do valor determinado. A reclamação é geral.

Por sua vez, os mototaxistas legalizados alegam que isso ocorre, entre outros motivos, porque a tabela de preço da classe não sofre reajuste há algum tempo e que os preços das peças de reposição aumentaram bastante nos últimos dias, causando prejuízos aos trabalhadores. Além disso, tem ainda a manutenção das motos que leva uma boa parte do dinheiro arrecadado durante o dia. Diante dessa situação, a reportagem saiu às ruas e ouviu os usuários sobre o assunto. A maioria das pessoas entrevistadas demonstrou grande insatisfação com a categoria e denunciou um possível esquema entre os mototaxistas na aplicação de uma tabela paralela ao determinado pela Secretaria Municipal de Transportes.

Azomar Jati, 22 anos, funcionário público, que constantemente usa o serviço de mototáxi, costuma pagar do Santíssimo para a Avenida Rui Barbosa entre R$ 3 e R$ 4,00, dessa forma, gasta por dia, dez reais com moto taxi regularizados. “Mas quando pego um clandestino, qualquer corrida custa dois reais, o que é melhor para a minha situação financeira, pois não ganho tão bem. Meu dinheiro só dá para pagar mototáxi”, disse reconhecendo que o serviço clandestino, no entanto, é mais arriscado porque essas pessoas não receberam treinamento ou capacitação para transportar passageiros.

Apesar da segurança oferecida pelo serviço de mototáxis regulares, a população tem cada vez mais optado por usar o serviço clandestino, que não oferece amparo legal em caso de acidentes. Ao contrário do serviço autorizado pelo Município, já que todos os veículos e condutores são identificados, têm seguro em caso de acidente e dá mais tranqüilidade aos usuários.

A questão toda está na cobrança abusiva dos preços das corridas. Há um limite na área urbana da cidade para que seja cobrado um valor acima do preço de tabela predeterminado pela SMT em acordo com os mototaxistas, porém, muitos condutores cobram bem acima do que ficou definido. Por exemplo, uma corrida da Avenida Tapajós à Avenida Muiraquitã o usuário deve pagar somente R$ 2,00. A partir deste limite o valor máximo é R$ 3,00. Mas não é o que acontece, já que muitos mototaxistas cobram até R$ 4,00. Em alguns casos, os condutores indagam com o passageiro qual o destino e já informa o valor da corrida. Mas na maioria das vezes, eles só informam o preço quando a pessoa chega ao seu destino final. Há muitas reclamações dos usuários de abusos praticados pela categoria, já que o passageiro é ofendido e humilhado pelo condutor.

“Eles não têm um valor certo para as corridas e definem o preço pela cara e roupa do cliente, Mas sempre acima dos três reais”, afirma o vendedor Mário Castro.
Ele observa que às vezes os passageiros não têm outra opção de transporte, porque estão em uma rua que não passa outro tipo de condução e são obrigados a pagar o preço abusivo cobrado pelos mototaxistas.

SMT orienta passageiro a denunciar abusos praticados

Enquanto os usuários reclamam dos preços, a Secretária Municipal de Transporte afirma que os agentes de trânsitos estão nas ruas e juntamente com a Polícia Militar, fazem o trabalho de fiscalização, principalmente em combate a práticas ilegais dos mototaxistas para coibir os abusos cometidos. Sobre reclamações por conta de preços abusivos praticados pela classe, o secretário Joaquim Azevedo informou que as reclamações são freqüentes e ressalta que as pessoas que se sentirem lesadas podem telefonar para a SMT e informar o número do mototaxista ou comparecer ao prédio da SMT para formalizar a denúncia. Contudo, ele observa que essa situação é muito delicada, porque eles não podem aplicar multa aos mototaxistas por esse motivo, apenas orientá-los.

Segundo o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Santarém, Raimundo Elionaldo, o sindicato está tentando resolver o problema da tabela de preço, a qual é reajustada de acordo com o aumento do preço de combustível e outros insumos, e encaminhada para o Conselho Municipal de Transporte e para a Assessoria Jurídica da Prefeitura.

Sobre os preços, Elionaldo afirmou que geralmente o mototaxista tem que combinar antes o preço com o passageiro, mas corridas de dois reais estão quase que impossíveis de serem feitas, pois o preço do combustível está alto. Além disso, tem a tarifa mensal que os legalizados pagam à Prefeitura. “Os clandestinos não têm que pagar nada, nenhum encargo, nenhuma taxa, por isso cobram mais barato, e acabam atrapalhando os serviços do credenciados”, diz.

O sindicalista enfatizou ainda que apenas 250 membros estão cadastrados para trabalhar, e a prioridade agora é sindicalizar outras motos.

Contudo, a população santarena é quem sofre principalmente as pessoas que necessitam usar o serviço.
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Usuários denunciam mototaxistas legalizados por cobrança abusiva

Os preços exorbitantes cobrados por mototaxistas autorizados pela Prefeitura têm causado conseqüências negativas aos usuários do serviço e contribuído para o surgimento de novos mototáxis clandestinos na cidade. Segundo populares, a classe legalizada se aproveita da autorização que a Secretaria de Transporte (SMT) cedeu para cobrar preços abusivos. Nem todo passageiro tem condição de pagar pelo preço da corrida cobrada acima do valor determinado. A reclamação é geral.

Por sua vez, os mototaxistas legalizados alegam que isso ocorre, entre outros motivos, porque a tabela de preço da classe não sofre reajuste há algum tempo e que os preços das peças de reposição aumentaram bastante nos últimos dias, causando prejuízos aos trabalhadores. Além disso, tem ainda a manutenção das motos que leva uma boa parte do dinheiro arrecadado durante o dia. Diante dessa situação, a reportagem saiu às ruas e ouviu os usuários sobre o assunto. A maioria das pessoas entrevistadas demonstrou grande insatisfação com a categoria e denunciou um possível esquema entre os mototaxistas na aplicação de uma tabela paralela ao determinado pela Secretaria Municipal de Transportes.

Azomar Jati, 22 anos, funcionário público, que constantemente usa o serviço de mototáxi, costuma pagar do Santíssimo para a Avenida Rui Barbosa entre R$ 3 e R$ 4,00, dessa forma, gasta por dia, dez reais com moto taxi regularizados. “Mas quando pego um clandestino, qualquer corrida custa dois reais, o que é melhor para a minha situação financeira, pois não ganho tão bem. Meu dinheiro só dá para pagar mototáxi”, disse reconhecendo que o serviço clandestino, no entanto, é mais arriscado porque essas pessoas não receberam treinamento ou capacitação para transportar passageiros.

Apesar da segurança oferecida pelo serviço de mototáxis regulares, a população tem cada vez mais optado por usar o serviço clandestino, que não oferece amparo legal em caso de acidentes. Ao contrário do serviço autorizado pelo Município, já que todos os veículos e condutores são identificados, têm seguro em caso de acidente e dá mais tranqüilidade aos usuários.

A questão toda está na cobrança abusiva dos preços das corridas. Há um limite na área urbana da cidade para que seja cobrado um valor acima do preço de tabela predeterminado pela SMT em acordo com os mototaxistas, porém, muitos condutores cobram bem acima do que ficou definido. Por exemplo, uma corrida da Avenida Tapajós à Avenida Muiraquitã o usuário deve pagar somente R$ 2,00. A partir deste limite o valor máximo é R$ 3,00. Mas não é o que acontece, já que muitos mototaxistas cobram até R$ 4,00. Em alguns casos, os condutores indagam com o passageiro qual o destino e já informa o valor da corrida. Mas na maioria das vezes, eles só informam o preço quando a pessoa chega ao seu destino final. Há muitas reclamações dos usuários de abusos praticados pela categoria, já que o passageiro é ofendido e humilhado pelo condutor.

“Eles não têm um valor certo para as corridas e definem o preço pela cara e roupa do cliente, Mas sempre acima dos três reais”, afirma o vendedor Mário Castro.
Ele observa que às vezes os passageiros não têm outra opção de transporte, porque estão em uma rua que não passa outro tipo de condução e são obrigados a pagar o preço abusivo cobrado pelos mototaxistas.

SMT orienta passageiro a denunciar abusos praticados

Enquanto os usuários reclamam dos preços, a Secretária Municipal de Transporte afirma que os agentes de trânsitos estão nas ruas e juntamente com a Polícia Militar, fazem o trabalho de fiscalização, principalmente em combate a práticas ilegais dos mototaxistas para coibir os abusos cometidos. Sobre reclamações por conta de preços abusivos praticados pela classe, o secretário Joaquim Azevedo informou que as reclamações são freqüentes e ressalta que as pessoas que se sentirem lesadas podem telefonar para a SMT e informar o número do mototaxista ou comparecer ao prédio da SMT para formalizar a denúncia. Contudo, ele observa que essa situação é muito delicada, porque eles não podem aplicar multa aos mototaxistas por esse motivo, apenas orientá-los.

Segundo o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Santarém, Raimundo Elionaldo, o sindicato está tentando resolver o problema da tabela de preço, a qual é reajustada de acordo com o aumento do preço de combustível e outros insumos, e encaminhada para o Conselho Municipal de Transporte e para a Assessoria Jurídica da Prefeitura.

Sobre os preços, Elionaldo afirmou que geralmente o mototaxista tem que combinar antes o preço com o passageiro, mas corridas de dois reais estão quase que impossíveis de serem feitas, pois o preço do combustível está alto. Além disso, tem a tarifa mensal que os legalizados pagam à Prefeitura. “Os clandestinos não têm que pagar nada, nenhum encargo, nenhuma taxa, por isso cobram mais barato, e acabam atrapalhando os serviços do credenciados”, diz.

O sindicalista enfatizou ainda que apenas 250 membros estão cadastrados para trabalhar, e a prioridade agora é sindicalizar outras motos.

Contudo, a população santarena é quem sofre principalmente as pessoas que necessitam usar o serviço.
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sexta-feira, 21 de novembro de 2008

INSS cancelou 80 mil benefícios irregulares

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) registrou, no último censo previdenciário, um total de 80 mil benefícios recebidos de maneira indevida em todo o país. Os números, de acordo com o presidente da instituição, Marco Antonio de Oliveira, foram bem menores do que os esperados. Ele admitiu que a expectativa era de que os índices de fraude fossem maiores, uma vez que o INSS trabalha com um universo de quase 17 milhões de beneficiários.

“O volume de fraudes que se acreditava ser muito grande se mostrou bem menor e a maior parte dos segurados recebe, sem dúvida nenhuma, o seu benefício de maneira justa e fazem jus a esse direito”, disse.

De acordo com o presidente do INSS, os 80 mil benefícios que estavam sendo recebidos de maneira indevida já foram cessados e as pessoas que recebiam o dinheiro estão sendo acionadas para a devolução da quantia.

“Temos todo tipo de situação, desde aquele que, de alguma forma, obteve o benefício por meio de fraude até pessoas que estavam recebendo por terceiros, sobretudo, em casos de falecimento. Muitas vezes, o sistema de óbitos que existe por meio dos cartórios não informa devidamente a ocorrência do falecimento e a pessoa se vale do cartão do morto para continuar sacando.”

Oliveira lembrou ainda que outros 400 mil cancelamentos de benefícios foram solicitados ao INSS neste ano – o que pode indicar, segundo ele, que tais beneficiários também fraudavam o sistema, mas diante do anúncio do censo, se apressaram em devolver os cartões para que não fossem enquadrados em casos de pagamento indevido e obrigados a devolver o dinheiro.

Ele explicou que, em casos de fraude constatada, o falso beneficiário deve devolver o valor correspondente ao total que recebe desde o ato de concessão do benefício. Ele é informado sobre a devolução e tem um prazo legal para cumpri-la. Se o dinheiro não for devolvido, ele é inscrito na dívida ativa da União e a procuradoria do próprio INSS irá acioná-lo judicialmente para que a devolução seja efetivada.

Este pode ser o caso dos 1.240 aposentados e pensionistas que atualizaram os dados no censo previdenciário por intermédio de procuradores ou representantes legais mas não foram localizados nos endereços indicados. Mesmo com a atualização dos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que o titular está vivo.

“Eles já foram procurados e não foram encontrados, mas serão informados por carta sobre a necessidade de se apresentarem a uma de nossas agências dentro de 30 dias. Se, por acaso, essas pessoas não se apresentarem dentro desse período, terão o benefício suspenso. Se, dentro de 90 dias, não se apresentarem, o benefício é cessado, ou seja, vamos considerar esse segurado como inexistente, o que não impede que ele se apresente mais tarde. De qualquer forma, é uma providência que tomaremos para evitar pagamentos indevidos ou a ocorrência de qualquer tipo de fraude.”

Oliveira destacou que, durante o prazo inicial de 30 dias, os beneficiários continuarão recebendo o dinheiro pago pelo INSS. Ele alertou ainda que, do total de pessoas não encontradas pelos agentes, cerca de 300 vivem na Região Amazônica e que a dificuldade de acesso a algumas localidades pode ter contribuído.

“São regiões pouco cobertas pela rede de serviços públicos, incluindo o serviço do correio. Há uma preocupação nossa em não penalizar ninguém mas, obviamente, em fechar a porta para qualquer tipo de pagamento indevido.”

Além dos postos do INSS, os 1.240 aposentados e pensionistas não-localizados podem recorrer ao tele-atendimento da instituição por meio do número 135. A ligação, caso seja feita de telefone fixo, é gratuita e, caso seja realizada por telefone celular, é cobrado apenas a tarifa local. Se constatado que houve algum erro no procedimento de verificação por parte do próprio INSS, o benefício, segundo Oliveira, será automaticamente restabelecido – incluindo o pagamento de valores atrasados.
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MEC divulga resultados do Enem 2008

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 já estão disponíveis para consulta na internet. Este ano, a média nacional da prova objetiva foi de 41,69, em uma escala que vai de zero a cem. Na redação a nota média foi de 59,35.

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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Combate aos maus pagadores

A Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Secretaria de Estado da Fazenda estão fazendo um trabalho em conjunto para acelerar os processos de cobranças das dívidas tributárias e não tributárias com a finalidade de combater os maus pagadores.

Uma das ações deste trabalho é a implantação de sistema para a virtualização do processo de execução fiscal para aumentar a velocidade de tramitação processual, bem como o aumento da realização de penhora de bens e venda em leilão. Além de agilizar a cobrança da dívida principal, o processo também agilizará o recebimento das custas judiciais do TJE, que hoje tem baixo índice de recolhimento.
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Alcoa planeja fase de operação da Mina de Juruti

A Mina de Juruti está com 75% das obras físicas de implantação concluídas. As obras começaram em Maio de 2006, devendo ter grande parte concluída ainda em Dezembro deste ano, com previsão de iniciar a operação de extração de bauxita plenamente a partir do segundo semestre de 2009. A capacidade inicial da Mina de Juruti é de 2,6 milhões de toneladas métricas de bauxita por ano. Foi para falar sobre o estágio atual do empreendimento, que o Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Mauricio Macedo, reuniu com representantes de veículos de comunicação de Santarém na noite de 17 de Novembro.

Além das várias etapas de implantação da Mina de Juruti, por meio da palestra “Início das Operações da Mina de Juruti e Plano de Sustentabilidade”, Mauricio Macedo falou de ações de valorização e qualificação da mão de obra local e das alternativas de sustentabilidade proposta para a fase de operação do empreendimento.

Segundo o Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), de Junho de 2006 até agora foram qualificadas cerca de 2.300 pessoas com aproximadamente 16 mil horas/aula. Atualmente estão em andamento cursos técnicos de Segurança do Trabalho e de Meio Ambiente, além de Manutenção Elétrica e Mecânica por meio do Programa de Formação da fase de operação.

Com a qualificação, o compromisso de manter cerca de 70% do efetivo total da fase de implantação do projeto com mão-de-obra paraense e prioritariamente jurutiense, foi cumprido. “Em alguns momentos, esse percentual de participação dos trabalhadores paraenses superou os 80%. Isso mostra a vontade que a população local tinha de se qualificar”, comenta.

Outro aspecto abordado por Mauricio Macedo foi a valorização do fornecedor paraense. De acordo com ele, desde o começo da implantação do empreendimento até o mês de Setembro deste ano, a Mina de Juruti rendeu às empresas fornecedoras no Pará R$ 436 milhões, dos quais cerca de R$ 48,3 milhões foram encomendados especificamente com fornecedores em Juruti, e outros R$ 168 milhões a fornecedores da região Oeste. “O compromisso de valorização do fornecedor da região Oeste e de Juruti continuará sendo cumprido durante a fase de Operação, conforme a necessidade de produtos e serviços”, disse.

As aquisições feitas diretamente em Juruti contribuíram positivamente também na arrecadação municipal. Dos anos de 2006 a 2007, a Prefeitura Municipal de Juruti arrecadou R$ 20,5 milhões em impostos e taxas resultantes da presença do empreendimento na cidade. Até Setembro deste ano, a arrecadação municipal foi de R$ 21,5 milhões.

Plano de Sustentabilidade
Na fase de operação da Mina de Juruti a quantidade de empresas e trabalhadores reduzirá. Mauricio Macedo informou que parte da mão-de-obra das empresas contratadas para a fase de implantação, poderá ser aproveitada por outras que atuarem na fase de operação. Os trabalhadores também poderão ser empregados nas obras da Agenda Positiva. Além disso, outros segmentos econômicos serão incentivados para que a mão-de-obra também seja absorvida por empreendimentos não ligados diretamente à Mina de Juruti, e a expectativa é de que outros empreendimentos no Pará e na Região Norte também empreguem os funcionários que ganharam qualificação e experiência nas construções das estruturas da Alcoa em Juruti.

Segundo Mauricio Macedo, será disponibilizado ao trabalhador um Serviço de Informações e Oportunidades, entre várias alternativas de estímulo à qualificação e à geração de emprego e renda por meio das vocações produtivas locais.

A criação de uma “Escola de Sustentabilidade”, que terá à frente o Instituto Peabiru, também faz parte das propostas de reforço às lideranças da sociedade civil organizada e do poder público para pensar e agir sustentavelmente no município de Juruti e região. O objetivo principal é formar agentes de sustentabilidade capazes de criar projetos e executar ações que proporcionem benefícios perenes ou sustentáveis. Desenvolvendo-se essa habilidade, mais instituições poderão apresentar projetos competitivos e ter acesso a financiamentos públicos e privados.

Também está prevista a viabilização de microcréditos para empreendimentos no município de Juruti. O acesso a recursos e financiamentos é tido como um gargalo para o desenvolvimento de negócios na cidade. A estratégia da Alcoa é promover o empreendedorismo local com um programa de formação, aliado à organização social e à elaboração de planos de negócios, permitindo os empreendedores a acessarem o micro crédito para desenvolver arranjos produtivos e potencialidades locais.

Todas as ações dedicadas à transição entre as fases de implantação e operação da Mina de Juruti estão totalmente integradas com o Programa Juruti Sustentável, que já vem sendo trabalhado com êxito por meio de três eixos: 1) o Conselho Juruti Sustentável (CONJUS); 2) o Sistema de Indicadores de Sustentabilidade; e 3) o futuro Fundo de Sustentabilidade. O Conselho é o espaço público de diálogo e negociação entre as diversas partes interessadas no desenvolvimento local. Os indicadores devem constituir bases para apoiar as tomadas de decisão do Conselho, que por sua vez recomendam ao Fundo orientações sobre prioridades, investimentos e apoios financeiros.
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Inauguração do prédio da defensoria pública de Oriximiná nesta sexta-feira

Será neste dia 21 de novembro a inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do município de Oriximiná. A sede do órgão público, que atende gratuitamente os cidadãos necessitados com orientação e assistência jurídica, começou a ser reformada e ampliada em setembro, com recursos da Mineração Rio do Norte (MRN), através de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado do Pará.

A nova sede vai contar com sala de espera, secretaria, gabinete do defensor e um amplo auditório para que a população em geral possa ter, dentre outras atividades, aulas e cursos de direitos e deveres. O defensor público Geral do Estado do Pará, Antônio Roberto Cardoso, estará presente na inauguração, ao lado da diretoria da MRN e do defensor público de Oriximiná, Mário Luiz Printes.

A solenidade de inauguração tem início às 10h desta sexta-feira, na travessa Carlos Maria Teixeira, 753, bairro de Fátima, Oriximiná.
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Cinco municípios do país estão em estado de risco de surto de dengue

Cinco municípios brasileiros estão em estado de risco de ocorrência de surto de dengue: Itabuna e Camaçari, na Bahia; Epitaciolândia, no Acre; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Várzea Grande, em Mato Grosso. Outros 71 municípios estão em estado de alerta, e desses 14 destes capitais.

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quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Fazendeiro é multado em R$7 milhões por desmate em Pacajá, no Pará

Fiscais do Ibama multaram em R$ 7,3 milhões um fazendeiro por ter desmatado 1.460 hectares de floresta em Pacajá, oeste do Pará. A área foi embargada e o responsável também deverá responder criminalmente pela infração.

Essa ação é resultado da Operação Guardiões da Amazônia com base operativa em Maracajá, uma vila a 30 km do município de Novo Repartimento, que está na região desde o dia 28 de outubro, período em que já lavrou 20 Autos de Infração; 17 Termos de Apreensão e Depósito; e 7 Termos de Embargo. Além disso, um total de 2,9 mil hectares de área foi embargada pelo instituto.

De acordo com o coordenador da operação em Maracajá, o analista ambiental do Ibama Norberto Sousa, durante as ações dessa base operativa, foram apreendidos cerca de 400 metros cúbicos de madeira em tora e serrada; cinco metros cúbicos de lenha, um trator, três caminhões, três motosserras e duas motocicletas. "Também destruímos 80 fornos de carvão que funcionavam ilegalmente na região, sendo 67 deles em uma fazenda de Goianésia, cujo responsável foi multado em R$67 mil, além de outra multa de R$1,3 milhão pelo desmate de 271 hectares de floresta sem autorização do órgão competente", conta o coordenador.

A base operativa da Guardiões da Amazônia em Maracajá contabiliza, até agora, mais de R$11 milhões em multas e permanece na região por tempo indeterminado.
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UEPA convoca mais 96 concursados

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) convoca mais 96 novos servidores efetivos para seu quadro técnico-administrativo. Os candidatos foram aprovados no último concurso público realizado em 2007 pela instituição.

"Os convocados terão o prazo de trinta dias a contar da data de publicação da portaria de nomeação nº 2885/2008 no Diário Oficial do Estado, de 17.11.2008, e ainda, para a efetivação do cargo, os procedimentos estão disponíveis no "kit de orientação do candidato".

A Universidade já nomeou mais de 560 concursados para atuarem em toda a estrutura da instituição, tanto em Belém quanto nos 14 campi do interior.

Confira o kit de orientação ao candidato no site www.uepa.br
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Ivo Cassol ficará no cargo até julgamento final pelo TSE

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do governador de Rondônia, Ivo Cassol, para permanecer no cargo até o julgamento do mérito de recurso que ainda será enviado para o TSE. Durante o julgamento, os ministros se comprometeram a dar prioridade ao julgamento de processos que envolvam governadores de estado.

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São Raimundo perde na estréia do Parazão 2009

O Time do São Raimundo sob o comando do treinador João Duarte foi derrotado em sua estréia no Campeonato Paraense de Profissional, nesta quarta-feira (19), às 16hs no estádio Baenão, do Clube do Remo. O Pantera continuou apresentando os mesmo erros que levaram o time a 4ª classificacão no certame santareno, e iniciou da mesma forma do Parazão quando perdeu também na estréia em 2008.

O time santareno foi derrotando por 2 a 0, com dois gols do centroavante Juba, aos 15´e 44´do 2º tempo. O grande nome do jogo foi o goleiro Labilá do São Raimundo que evitou um derrota mais elástica em favor do Pinheirense da capital do Estado.

PARAENSE 2009 - 1ª FASE:

No Baenão(FINAL)

PINHEIRENSE 2 X 0 SÃO RAIMUNDO

Pinheirense 1x0:Juba 15'2º

Pinheirense 2x0:Juba 44'2º

Fonte: Portal na Hora
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Prefeito eleito de Anapu destaca dificuldades para combater extração ilegal de madeira

Ivan Richard (Agência Brasil)

Um trator, uma patrol, uma caçamba e uma pá mecânica são os equipamentos de que dispõe a prefeitura de Anapu, no sudeste do Pará, para atuar em todo o município, de aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados. Na cidade, que completa 16 anos em 2009, não há hospital e a prefeitura ainda não tem uma sede.

A falta de estrutura do município, que se tornou nacionalmente conhecido depois do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005, dificulta o trabalho de fiscalização da área de floresta amazônica, segundo informou o prefeito eleito, Francisco Assis (PT), conhecido como Chiquinho.

Ele promete combater a extração ilegal de madeira, mas reconhece de antemão que a prefeitura sozinha não dará conta da tarefa. Apesar de a cidade estar no raio de ação da Operação Arco de Fogo, ao cair da noite é comum ver caminhões que transportam madeira seguir para dentro da mata.

"Temos que combater, veementemente, a ilegalidade e incentivar aquele que quer trabalhar conforme as leis. Por meio de projetos de manejo, há condições de se extrair recursos da floresta sem danificar tanto o meio ambiente", disse à Agência Brasil.

O prefeito eleito também cobra que o governo federal faça sua parte na preservação da floresta.

"Toda essa área foi licitada pelo governo e vendida para alguém. Essas pessoas precisam sobreviver e é preciso fazer com que elas façam isso com responsabilidade".

Para Chiquinho, o governo deveria, antes de montar uma equipe de repressão, como a Arco de Fogo, enviar técnicos agrícolas para capacitar agricultores.

"Nas Regiões Sul e Sudeste pensam que nós vivemos como índios e essa não é a verdade", afirmou ao comentar as críticas de que o município não trabalha para preservar a floresta.

"A população precisa comer e se desenvolver. Hoje, até um agricultor que desmata uma pequena área para plantar e extrair sua subsistência é visto como bandido".

Um exemplo da "complexa" tarefa de manter a floresta em pé, cita o prefeito, é o fato de que, apenas em 2006, mais de 1,2 mil famílias foram assentadas no município. "Cada uma pode desmatar, por lei, três hectares do lote por ano. É só fazer o cálculo de toda essa área".

Para o prefeito, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deveriam trabalhar no sentido de agilizar a regularização das terras na região e na autorização de projetos.

"Uma autorização para início de um projeto de manejo só sai após um ano. Uma licença de operação só com dois anos", reclamou. "Embora queira trabalhar de forma legal, o Estado não oferece condições. A melhor forma de combater a ilegalidade é facilitar a legalidade", afirmou.

O prefeito disse não ver problemas na criação de gado na floresta, desde que seja no percentual de 20% em que é legalmente permitido o desmatamento.

"O produtor pode desmatar 20% da propriedade e usar essa área de acordo com sua vocação. Não conheço uma lei que proíba a criação de gado [na Amazônia], mas preferimos incentivar o cultivo de lavouras de clico longo, como o cacau, que são uma boa fonte de renda e ainda auxiliam da preservação da floresta".

Outra preocupação do futuro prefeito é com a possibilidade de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, antes mesmo do início da obra, pessoas têm chegado à cidade com a perspectiva de emprego durante a construção da barragem.

"Chegam cerca de três famílias por semana. Com o início das obras, a população deve saltar, facilmente, para 60 mil habitante e não temos uma rede de atendimento público para suprir essa expansão", disse.
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Moradores do lote onde morreu irmã Dorothy confirmam proposta de fazendeiro para usar terra

Ivan Richard (Agência Brasil)

Relatos de moradores do lote 55, na zona rural do município de Anapu (PA), onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang em 2005, comprovam que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão tentou fazer um acordo com os agricultores para usar a terra. A área, de 3 mil hectares, pertence à União e está subjudice desde a morte da religiosa.

De acordo com relato dos agricultores à reportagem, Regivaldo, conhecido como Taradão, organizou uma reunião em que teria mostrado documentos que comprovariam a posse da área onde existe o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, idealizado por Dorothy.

"Ele [Regivaldo] mandou um rapaz falar com a gente para dizer que queria fazer um acordo dizendo que a terra era dele", afirmou a professora Francisca Silva dos Santos, que mora no lote 55.

"Moramos aqui, mas não sabemos quem é o dono. Qualquer um que chega dizendo que é dono e diz ter documentos nós desconfiamos. O Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] nunca deu a terra para gente", acrescentou.

Conforme os moradores ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, Regivaldo propôs "ceder" dez alqueires para cada um dos agricultores que já está na terra em troca da área de pasto e um pouco da reserva da floresta.

Segundo a professora, onze moradores tiveram o transporte pago por Regivaldo para ir à sede do Incra em Altamira. Antes porém, houve um encontro dos agricultores com o fazendeiro, que é um dos acusados de ser o responsável pelo assassinato da missionária.

"Antes da reunião com o Incra, tivemos um encontro só com ele e ele passou a proposta para gente, dizendo que era dono da terra e mostrou um monte de documentos. Mas hoje a gente não acredita em nada, se é verdadeiro ou falso", contou Francisca.

Outro morador, Raimundo Souza, conhecido como Paraupebas, confirma a versão da professora. "Quando eu vi o homem me espantei", disse o agricultor. "Ele prometeu os dez alqueires, construir posto de saúde e melhorar as vicinais – como são chamadas as estradas na região", completou Paraupebas.

De acordo com professora, Regivaldo não ameaçou os agricultores, mas disse que se os camponeses não aceitassem a proposta a Justiça ira tirá-los do local sem direito a nada.

"Ele disse que se ganhar na Justiça, a própria Justiça vai botar todo mundo pra fora", relatou. As declarações de Francisca da Silva dos Santos foram confirmadas por outros moradores da região, que preferiram não se identificar.

"Ele [Regivaldo] disse que não quer mexer com Justiça, porque se ele for 'mexer', ele vai ganhar a terra e a gente não vai ter direito a nada", acrescentou Francisca lembrando que uma semana depois houve uma audiência pública para tratar do assunto, à qual o fazendeiro não compareceu.

Depois da reunião realizada ainda no lote 55, os agricultores e Regivaldo foram ao Incra, em Altamira. Do segundo encontro, realizado no dia 28 de outubro, foi elaborada uma ata em que o fazendeiro teria proposto um acordo em que aceitava "conceder" 2,5 mil hectares do lote 55 aos camponeses em troca de 500 hectares de pasto da mesma área.

Ontem (18), a reportagem tentou contato com o fazendeiro em Altamira, mas foi informada de que ele estava para sua fazenda e que não haveria possibilidade de comunicação.
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terça-feira, 18 de novembro de 2008

Telemar multada em R$ 3 milhões

A Telemar vai ter que pagar multa de R$ 3 milhões à Justiça Federal do Pará por descumprir uma decisão judicial. A empresa foi notificada no dia 15 de outubro de que era obrigada, a partir desse dia, a dispensar a contratação de provedores adicionais para os clientes do serviço Velox em todo o país.

O Ministério Público Federal, autor da ação para mudar as regras do Velox, passou então a receber inúmeras denúncias e reclamações de clientes que tentaram cancelar os provedores adicionais, mas tinham os pedidos negados. A empresa alegava desconhecimento da decisão judicial.

A Telemar ainda ajuizou embargos de declaração - pedido da parte direcionado ao juiz para esclarecimento de um ponto da decisão considerado obscuro, contraditório, omisso ou duvidoso - argumentando que não ficou claro o prazo para o cumprimento da decisão judicial e questionando se a medida abrangeria o Rio de Janeiro, visto que esse Estado foi excluído da petição inicial protocolada pelo Ministério Público Federal no Pará.

O juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, que atua em Belém, deferiu em parte o embargo da empresa, esclarecendo que a decisão não abrange o Rio de Janeiro, pois nesse Estado tramita ação idêntica à que foi proposta pelo MPF/PA.

Já a alegação com relação ao prazo não foi considerada válida, pois o cumprimento é imediato após a notificação. As possíveis dificuldades de ordem técnica também foram descartadas pelo juiz, já que a própria Telemar confirma que “(...) o Velox não-residencial pode ser comercializado independentemente da contratação de um provedor de acesso pelo usuário”.
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Mais de 11 mil são monitorados no país

Em todo país mais de 11,8 mil linhas telefônicas estão sendo interceptadas com autorização da Justiça. O balanço das escutas realizadas oficialmente foi apresentado hoje (18) pelo corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp. O número é bem menor que o apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados: cerca de 400 mil interceptações.

Questionado sobre a explicação para a diferença entre os dados, Dipp disse não poder opinar sobre isso por desconhecer a metodologia usada pelas companhias telefônicas para o levantamento das informações que serviram de base ao trabalho da CPI.

“Não podemos nos manifestar sobre isso. São 17 ou 18 companhias telefônicas e todas elas têm um modo peculiar e uma metodologia própria. O que estamos divulgando é o que consta nos inquéritos judiciais e nas ações penais e dados fornecidos pelas corregedorias”, explicou o ministro.

Para Dipp, os números apurados pelo balanço “estão dentro das expectativas”. Segundo o corregedor, pouco menos da metade das escutas telefônicas , 5869, foram determinados pela Justiça Federal em função de 256 procedimentos investigativos instaurados. Outras 5977 linhas telefônicas estão sendo monitoradas com autorização de Tribunais Justiça dos estados e o acompanhamento atende à 1009 investigações em curso.

O balanço, entretanto, não inclui a estatística dos estados de Alagoas, Mato Grosso, Tocantins e Paraíba que ainda não encaminharam seus dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso de São Paulo e Piauí, não foram fornecidos a quantidade de telefones monitorados. Pará e Roraima não informaram o número de procedimentos instaurados.

De acordo com Dipp, a maioria das escutas telefônicas é decorrente de processos que investigam o tráfico de drogas. Os dados consolidados no balanço foram fornecidos pelas corregedorias dos tribunais ao sistema Justiça Aberta, para cumprir a Resolução nº 59 publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de setembro.

A resolução disciplina e uniformiza rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos do Poder Judiciário e determina o envio mensal de informações pelos Tribunais de Justiça.
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Projeto Novos Talentos do Rede Atletismo começa amanhã

Jovens santarenos nascidos entre os anos 91 e 94 poderão fazer parte da segunda maior equipe de atletismo do Brasil. De 19 de novembro a 7 de dezembro, jovens de seis cidades do Pará, participarão da seletiva regional do projeto Novos Talentos do Rede Atletismo, um programa da Fundação Aquarela - instituição mantida pela Rede Energia, grupo do qual a Celpa faz parte.

O Novos Talentos tem como objetivo descobrir futuros campeões do atletismo. Os candidatos passarão por 3 etapas seletivas e poderão fazer carreira no atletismo.

As inscrições e a etapa inicial serão realizadas pela Celpa, em Santarém, amanhã, 19 e 20, no Ginásio do SESI, gratuitamente. Os jovens não precisam estar preparados fisicamente, para participar desta primeira etapa, basta ter vontade e comparecer no SESI, pela manhã ou tarde, com roupas leves e tênis.

Além da parceria do SESI, a 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), em Santarém, também apóia o Novos Talentos, através da participação dos profissionais de Educação Física. O professor de Educação Física que queira ser voluntário, pode procurar a coordenação do projeto, no SESI. Todos os professores terão Certificado de Participação do Rede Atletismo, com registro na Federação Nacional de Atletismo.

A Cerimônia Oficial acontece no dia 20, às 8h, quando estarão presentes parceiros, o Presidente da Federação Paraense de Atletismo, Rogério Vieira e o Vice Presidente de Operações da Celpa, José Alberto Cunha.
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Máquinas retiram aterro temporário do Mapiri

As obras do PAC/Mapiri estão bastante adiantadas. A passarela que vai ligar o Mapiri ao Maracanã continua no serviço de cravação de estacas e construção dos pilares. O aterro temporário colocado na área alagável para o caminho do serviço de bate-estaca, próximo ao lago do Mapiri, já está sendo removido com auxílio de máquinas.

Na Avenida Borges Leal, estão sendo construídos 260 metros de galeria. Os serviços estão na fase de concretagem da laje de fundo e na conclusão da parede. Na Rua Tapoã, continua sendo executada a construção da rede de drenagem profunda através de assentamentos de tubo.

Serão 520 metros de rede que atravessa a Rua Anapólis, no bairro do Caranazal.
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Aprovados Projetos de reajuste salarial dos Pedagogos e implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo

Os deputados apreciaram sete projetos que estavam na pauta de votação na sessão ordinária desta terça-feira (18/11). Seis projetos foram aprovados e um retornará à Comissão de Constituição e Justiça porque teve o parecer contrário rejeitado pelo plenário. Dentre as propostas aprovadas está o projeto de lei que reajusta o salário de pedagogos da rede pública estadual do Estado.

Na semana passada, apesar de os deputados da oposição tentarem esvaziar a sessão, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Agora foi aprovado em segundo turno e redação final. A proposta agora volta ao governo para ser sancionada. De acordo com o projeto, os técnicos da Seduc que trabalham 150 horas vão receber um salário base de R$ 650,38.

Também foi aprovado projeto do Governo do Estado que solicita autorização de empréstimo de US$ 26 milhões para implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará (Prodetur). Com esse programa, o governo pretende investir em três pólos: Tapajós, Região da Ilhas Guajarinas e Marajó.
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Deputado pede ambulância para 19 municípios paraenses

O Deputado Antônio Rocha (PMDB), apresentou moção ao Governo do Pará, através da Governadora Ana Júlia Carepa e a da Secretária de Estado de Saúde, Laura Nazareth Rossetti, solicitando a aquisição de ambulância e ambulancha para 19 municípios do estado do Pará. Os municípios que devem ser contemplados pela moção são Prainha, Monte Alegre, Juruti, Belterra, Óbidos, Itaituba, Almerim, Terra Santa, Alenquer, Aveiro, Faro, Jacareacanga, Oriximiná, Rurópolis, Novo Progresso, Placas, Curuá, Santarém e Trairão.

Esses municípios apresentam um significativo crescimento, mas ainda enfrentam sérios problemas no que se refere à saúde. Em especial, o que aflige a população é a carência de ambulâncias e ambulanchas para os casos de urgência e emergência, pois existem muitas comunidades ao redor necessitando de atendimento médico.

Para o deputado, essa moção é de extrema importância para o pleno desenvolvimento do estado. "Essa moção representa a melhoria na qualidade de vida da população desses municípios. Quase 950.000 habitantes serão beneficiados com as ambulanchas e ambulâncias, o que permitirá um melhor procedimento na locomoção de pessoas quando precisam de atendimento médico nos centros urbanos que dispõe de melhores recursos neste aspecto" avalia o deputado.

Fonte: Alepa
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União indenizará vítimas de escalpelamento

A partir de agora, vítimas de escalpelamento em barcos serão indenizadas. A Defensoria Pública da União, em parceria com a iniciativa privada e órgãos de governos estaduais e federal, identificarão as vítimas - que têm os cabelos, orelhas e partes da pálpebra e do rosto arrancados quando os cabelos enroscam no eixo dos motores das embarcações. Este ano, 11 pessoas foram vítimas de escalpelamento no Pará.

A indenização faz parte do conjunto de medidas anunciado nesta segunda-feira (17) pela Defensoria Pública da União, no Palácio do Planalto: o Projeto Itinerante de Erradicação do Escalpelamento. As ações buscam evitar os acidentes e estabelecer mecanismos de compensação e de reintegração social para as vítimas. A secretária de Estado de Governo do Pará, Ana Cláudia Duarte Cardoso, participou da cerimônia, representando a governadora Ana Júlia Carepa.

A defensora Pública da União, Luciene Strada, estima que cada vítima terá direito a R$ 3.500,00, valor estipulado em lei para danos pessoais por embarcações. A indenização será paga pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Resseguros), vinculado ao Ministério da Fazenda, e pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg).

Convocação - Como a previsão é iniciar o pagamento a partir de abril de 2009, a coordenadora da Câmara Setorial de Políticas Sociais, Silvia Comarú, informou que o governo do Pará começará, de imediato, a convocar as vítimas de escalpelamento. Elas serão submetidas a perícias, para que possam receber os benefícios. A estimativa é que entre 100 e 200 pessoas sejam periciadas, uma vez que a média anual é de 28 casos no Pará, embora haja forte suspeita de subnotificação.

Em 2007, o Pará registrou 24 casos de escalpelamento - dos quais 11 ocorreram na época do Círio de Nazaré, em outubro. Este ano, uma ação preventiva em todos os portos de Belém e uma estratégia de informações e conscientização feita em parceria com a Igreja Católica fizeram com que nenhum acidente desse tipo fosse registrado no transporte de romeiros.

"A redução dos casos mostra que foram acertadas as políticas de prevenção desenvolvidas pelo governo do Pará. Tenho certeza que conseguiremos erradicar esse problema tão doloroso", destacou a secretária Ana Cláudia Cardoso.
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Primeiro embarque de bauxita em agosto de 2009

Pelo menos essa é a previsão do gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Maurício Macedo, informando sobre o início das operações da Mina de Juruti, durante um encontro informal com alguns jornalistas santarenos na noite de ontem, no Barão Center Hotel.

Segundo Macedo, até 20 de dezembro todo espaço físico da obra estará concluído. Em março começam os testes e no mês de agosto de 2009 deve ser realizado o primeiro embarque do minério pela Mina de Juruti.

Na oportunidade, Maurício destacou que as empresas paraenses arrecadaram R$ 426 milhões dos quais R$ 48,3 milhões foram para empresas de Juruti e outros R$ 168 milhões para empreendimentos da região oeste paraense.

Além disso, a Alcoa qualificou mais de 2 mil trabalhadores, que farão parte dos quadros funcionais da mineradora.

A parte física está 74,5% pronta, incluindo as obras civis, rodovias, ferrovias, píer e parte eletromecânica.
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Odair Corrêa acompanha Círio da Conceição

O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, chega neste final de semana para acompanhar o Círio da Conceição, padroeira do povo católico santareno, como faz todos os anos.

Odair Corrêa convidou os vices-goverandores Luiz Carlos Porto (Maranhão) e Pedro Paulo Dias de Carvalho (Amapá), para juntos percorrem todo o trajeto do Círio que acontece neste domingo (23).

Segundo Odair Corrêa, o convite feito será uma grande oportunidade de mostrar aos seus colegas, a fé do povo de toda região Oeste do Pará.

Para o vice-governador, “O Círio da Conceição tem a magnitude de unir as pessoas, Mais do que nunca, hoje a humanidade está suplicando por união. Promover a comunhão entre as pessoas é o gesto mais nobre e urgente de que o nosso povo precisa”.
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Bolsa-Atleta deve oferecer R$ 40 milhões até o fim deste ano

Recursos serão destinados aos mais de 3 mil atletas que não recebem patrocínio para treinar no Brasil. O presidente Lula fez elogios ao programa e criticou a iniciativa privada, que “patrocina atletas já famosos ou que dão retorno econômico”.

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Brasil tem 80 mil presos que poderiam cumprir penas alternativas

Dos 450 mil detentos no Brasil, cerca de 80 mil poderiam estar fora das penitenciárias, cumprindo penas alternativas. “Os operadores de direito ainda têm, como resposta penal, a velha cadeia”, avalia o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels.

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MEC quer acelerar implantação da lei sobre ensino da história afro-brasileira

O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. O principal objetivo é induzir os sistemas de ensino a acelerar o processo por meio de metas e planejamento de projetos. A proposta irá se basear em relatório elaborado por uma comissão formada por entidades da área educacional e do movimento negro que se reuniram em seis encontros regionais.

De acordo com o documento, que foi apresentado na última semana ao ministério e que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) – data em que se comemora o Dia da Consciência Negra – a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações.

O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, concorda com a crítica, mas defende que a responsabilidade não é apenas da pasta. Para ele, as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.

“Eu acho justa a crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento do processo. Mas a responsabilidade não é só do MEC, mas de todo o sistema de ensino. Claro que o MEC, pelo seu papel, precisa ser protagonista e acredito que temos cumprido isso”, avalia.

Segundo informações do MEC, o plano será lançado ainda este mês. Para ele, o nó da questão está na formação inicial e continuada dos professores, que não se adaptaram às exigências estabelecidas pela lei. “As faculdades de educação e os cursos de pedagogia não incorporaram esse conteúdo na formação inicial dos professores. Você fica correndo atrás o tempo todo para consertar o que não foi feito na formação inicial”, argumenta.

O primeiro curso de pós-graduação para professores sobre a temática será oferecido a partir de 2009 pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Mais de 100 professores da rede estadual participarão do curso de 200 horas de duração. Um grupo de 20 universidades federais recebeu verbas do MEC para desenvolver cursos de formação e materiais didáticos. O repasse total chega a R$ 3,6 milhões.

Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), Justina Araújo, a falta de capacitação é o principal entrave para aplicação da lei.

“Uma das dificuldades é que não há sequer a formação dos professores. Em Natal, nós montamos um curso de formação para os profissionais da rede, mas faltaram professores para algumas disciplinas. Isso em uma capital, imagine em cidades menores”, pondera. Para ela, o principal papel do MEC no processo de implantação do ensino afro-brasileiro é justamente garantir a formação específica dos professores.
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segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Jogos abertos

Começa quinta-feira,20, em Belém, a fase estadual dos Jogos Abertos do Pará 2008. Santarém vai participar com uma delegação de 93 pessoas, entre atletas, dirigentes e técnicos, coordenada pela Assessoria de Esporte e Lazer da Semed. O grupo santareno viaja na quinta-feira de manhã.
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Obra do terminal hidroviário avança

As obras de construção do porto definitivo de cargas e passageiros, no bairro da Prainha, avançam a todo o vapor. A empresa responsável pela construção do terminal atua na construção do forro em madeira do prédio administrativo e na concretagem dos blocos e placas de contenção do cais.
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Anvisa prepara proposta de regulamentação de propaganda de alimentos

As contribuições à Consulta Pública 71/2006, que propõe normas mais rígidas para a propaganda de alimentos no País, já estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, foram 254 manifestações, recebidas até 1º de abril de 2007, que era o prazo para as sugestões.

A idéia é propor um regulamento sobre as propagandas de alimentos que apresentem quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional. Durante 140 dias, 248 contribuintes enviaram sugestões e críticas à proposta da Anvisa.

Do total de manifestações recebidas, o setor regulado foi responsável por 32% das contribuições e a sociedade organizada, por 25%. Houve também a participação de pessoas físicas (29%) e de instituições de combate ao câncer (14%).

Com a conclusão desta fase, técnicos da Anvisa trabalham para elaborar uma nova proposta baseada nessas contribuições. A próxima etapa de discussão aberta à participação da sociedade será a Audiência Pública, que ainda não tem data definida para sua realização. A proposta será submetida, então, à validação final da diretoria colegiada da Anvisa, para posterior publicação e entrada em vigor.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) apóia a regulamentação da propaganda de alimentos destinados ao público infantil.
Constituído em dois terços por representantes da sociedade civil, o Consea é um órgão de assessoramento da Presidência da República, formulando propostas e diretrizes na área de segurança alimentar.

De acordo com a Anvisa, "no Brasil e no mundo o aumento da incidência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), tais como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e a obesidade, exige a adoção de medidas para a contenção desse grave problema".

Dados oficiais comprovam que mais de 200 mil mortes poderiam ser evitadas, a cada ano, se a população tivesse uma alimentação adequada e saudável.

A publicidade de alimentos merece destaque por sua capacidade de influenciar os hábitos alimentares da população, em especial, do público infantil, que sabidamente é mais vulnerável aos apelos publicitários.

No endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br/propaganda/ consulta_71_2006.htm estão publicadas as contribuições, para consulta de todos os cidadãos. Ressalte-se que as contribuições ali contidas não expressam a posição oficial da Anvisa.
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Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda de 2006

Os cerca de 40 mil contribuintes que há dois anos esperam para acertar as contas com a Receita Federal saberão se terão direito a receber dinheiro do governo. O órgão libera amanhã (18) a consulta a um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2006.

Ao todo serão liberadas 40.487 declarações, das quais 8.979 terão direito a restituição. Para fazer o ressarcimento, a Receita desembolsará R$ 23,9 milhões. Um total de 27.001 contribuintes terão impostos a pagar, no valor R$ 134,5 milhões.

A consulta será aberta às 9h na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone 146. O dinheiro será depositado na conta do contribuinte a partir do próximo dia 25 e será corrigido em 30,98%, equivalente à variação da taxa de juros Selic no período.
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Centrais sindicais querem medidas de proteção aos trabalhadores contra crise

Um documento contendo propostas de preservação do emprego e outras medidas que possam minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a classe trabalhadora será encaminhado nesta semana ao presidente da República e ao Congresso.

Os detalhes finais do texto estão sendo discutidos pelos líderes de seis centrais sindicais - Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical de Trabalhadores - em encontro que começou na manhã de hoje (17), no centro da capital.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que só participou do início das discussões, defendeu uma ação rápida contra a crise.

“A crise se aprofundou e já chegou rapidamente. A gente esperava que só chegasse no começo do ano que vem, mas já temos o anúncio de demissões, de férias coletivas, de licenças remuneradas”.


Segundo Paulinho, o documento é uma antecipação das reivindicações que seriam apresentadas no próximo dia 3 durante a tradicional Marcha Rumo a Brasília.


O líder também informou que será pedida a ampliação do prazo do seguro-desemprego, de cinco para dez meses. Segundo ele, o prazo atual é insuficiente para o trabalhador conseguir novo emprego.
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domingo, 16 de novembro de 2008

6 anos de Jornal A Cidade

Há exatos seis anos, chegava às principais bancas da cidade, a primeira edição do Jornal A Cidade. Um veículo de comunicação que surgiu com o compromisso de levar informação com ética e imparcialidade aos leitores desta rica região.
Nesta data, em que comemoramos mais um aniversário, lembramos que sem nossos leitores e parceiros jamais chegaríamos até aqui.
Agradecemos também aos nossos colaboradores e amigos que sempre estiveram e estão torcendo pelo sucesso deste jornal, que sobrepujou todas as dificuldades iniciais e se tornou um dos principais veículos de comunicação do Pará e da Amazônia.

Obrigado, leitores.
Obrigado, amigos.

Marcos Santos
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Projeto dos Correios permite a quem quiser ser Papai Noel

Começa amanhã (17) em todo o país o Projeto Papai Noel dos Correios, que põe à disposição de voluntários as cartas que chegam às agências, enviadas a Papai Noel por crianças carentes, com os mais variados pedidos de presentes.

Há mais de 20 anos, as cartas enviadas ao “bom velhinho” ficam à disposição de quem quiser comprar os presentes e a entrega é feita pelos Correios.

Segundo a gerente de Responsabilidade Social da empresa, Hermínia Nepomuceno, o objetivo do projeto é fortalecer o espírito natalino e a prática do voluntariado.

“Quem quiser participar só precisa ir a uma agência dos Correios e pegar quantas cartinhas puder. O contato da pessoa com a cartinha pode ser uma experiência gratificante, porque o voluntário, ao ler o pedido, acaba entrando no universo daquela criança”, comenta.

Nos últimos três anos, os Correios receberam mais de 1,6 milhão de cartas para o Papai Noel e respondeu pouco mais de 700 mil. Mesmo as cartas que não são “adotadas” são respondidas. Com ou sem um presente, os Correios enviam uma carta do Papai Noel com uma mensagem de Natal para as crianças.

Hermínia Nepomuceno esclarece que as cartas passam por uma triagem antes de serem colocadas nas agências. “Não aceitamos cartas impressas. O texto tem que ser escrito a mão por crianças. Os pedidos de DVD, celulares e computadores não são aproveitados. A maioria das cartas que ficam disponíveis contém pedidos de brinquedos, doces ou livros”.

De acordo com a gerente, também chegam muitas cartas com pedidos de ajuda para alguém da família. “É muito comum chegarem pedidos de cadeira de rodas, emprego para os pais, remédios para os avós e etc. É muito tocante ver a preocupação delas com seus familiares”.

As cartas que fogem do convencional, também ficam nas agências. O voluntário pode oferecer algo que tenha para dar. Hermínia relata que já foram doadas cadeiras de rodas e remédios.

O projeto vai encaminhar as cartas que forem enviadas até o dia 12 de dezembro. As crianças podem entregar as cartas ao carteiro.
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sábado, 15 de novembro de 2008

Os algozes de Mojuí dos Campos

Marcos Santos

O sonho de criação do município de Mojuí dos Campos ainda está longe de ser tornar realidade. Apesar de alguns grupos políticos noticiarem que a emancipação da vila está perto de acontecer, a história é outra. Na última terça-feira, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 495/2006, aprovou o parecer que contempla os 57 municípios que estão sendo questionados pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, cabe ao plenário da Câmara dos Deputados e o Senado Federal apreciarem o caso. O de-putado Lira Maia apresentou uma emenda substitutiva que assegurava a instalação do município de Mojuí dos Campos e regulamenta a situação dos outros 57 municípios ameaçados de serem extintos.

Na verdade, o caso não é tão simples assim, pois se o Congresso não aprovar a lei complementar que regulamenta a situação dos municípios, estes vão desaparecer. Os 57 municípios em situações legais, criados depois da Emenda 15, de 1996, correm risco de ser extintos em maio do ano que vem. Para isso não acontecer, o Congresso deverá votar a lei complementar que trata da criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. O prazo de 24 meses foi determinado pelo STF em maio de 2006. O indicou que a extinção das cidades precisa ser analisada sob a ótica da política.

No caso de Mojuí dos Campos a situação é bem mais complicada, pois ele ainda não foi instalado. Diferente dos municípios que existem, mesmo de forma ilegal e que aguardam o parecer do Congresso. Em 1995, Mojuí dos Campos teve sua grande oportunidade de ser emancipado, através de um plebiscito autorizado e realizado pela Justiça Eleitoral. Porém, uma manobra política e criminosa frustrou os anseios do povo daquela comunidade que tanto sonhou com sua independência.

No dia 3 de dezembro de 1995, os moradores de Mojuí dos Campos foram às urnas decidir ou não pelo desmembramento do Distrito do município de Santarém. A emancipação daria aos mojuienses o direito de elegerem seus representantes à Câmara Municipal e Prefeitura. Desejo frustrado por causa do golpe arquitetado pelo grupo político lide-rado pelo então deputado estadual Lira Maia, que hoje se mostra defensor do projeto de criação do novo município.

Fraude - Nos autos do processo que apurou a fraude de Mojuí dos Campos, instaurado pelo Ministério Público Eleitoral, aparecem vários personagens que tornaram praticamente impossível a criação do município do Distrito. Dentre estes está José Maria Lima, advogado e ex-presidente do extinto Instituto de Previdência do Município de Santarém (IPMS), no governo de Lira Maia. Em um dos processos, Lima, juntamente com outras duas pessoas (Antônio Juvenal Arruda Oliveira e Maria Vilma da Silva Cruz), que pertenciam à 3ª Turma, das quatro que faziam parte da Junta Apuradora, foram acusados de praticar fraudes eleitorais em 13 urnas da eleição plebiscitária.

Na confrontação das Atas de Votação e os Boletins de Urnas, nas 14 urnas apuradas pela 3ª Turma, verificou-se que 13 divergiam, sendo que nos Boletins de Urnas desta foi lançado um número maior do que o de eleitores que compareceram e votaram. A majoração foi sempre para o SIM.
O ato fraudulento praticado pelos acusados e ora denunciados ao MPE ensejou na contagem das urnas por eles apuradas e, somando com as irregularidades havidas por ocasião da votação, a anulação da Consulta pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral. A autoria foi evidenciada através das próprias declarações dos denunciados. O advogado José Maria Lima inclusive, segundo consta nos autos do processo, disse que "não daria problema, pois ninguém iria contar nada".

Os acusados Antônio Juvenal Arruda Oliveira e Maria Vilma da Silva Cruz foram contundentes em seus depoimentos à Justiça Eleitoral quando disseram que depositaram irrestrita confiança no advogado José Maria Lima e que este foi quem praticou todo o ato fraudulento. A participação de ambos, segundo consta nos autos do processo, foi o silêncio. A materialidade da denúncia foi provada através da recontagem dos votos feita por toda Junta Apuradora, que constatou que os denunciados incluíram nos Boletins de Urnas resultado diverso do manifestado pelo eleitor quando da votação.

Ao agirem dessa forma, os denunciados infringiram o disposto no artigo 350 do Código Eleitoral combinado, de forma subsidiária, com o artigo 29 do Código Penal Brasileiro, razão pela qual gerou a denúncia feita pelo MPE.

Em 1996, o Ministério Público, através da então promotora de Justiça, Dra. Maria do Carmo Martins Lima, hoje atual prefeita de Santarém, determinou à Polícia Federal que fizesse o interrogatório dos acusados de fraudarem a eleição plebiscitária de Mojuí dos Campos.

José Maria Lima pediu à Justiça para suspender o processo e aceitou cumprir uma pena disciplinar e se comprometeu em não freqüentar festas e locais públicos sob pena de ser preso.
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DESTAQUE:

Celpa reforça apoio ao Meio Ambiente durante ações promovidas em Santarém

Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, foram desenvolvidas várias programações durante todo o mês de junho, envolvendo os colaboradores e par...

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