quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

PAGAMENTO

Estará disponível nesta sexta-feira, 30, na conta dos servidores públicos municipais, o salário referente ao mês de janeiro. O Prefeito Interino de Santarém, José Maria Tapajós confirmou que os proventos poderão ser sacados ainda pela manhã.
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PAGAMENTO

Estará disponível nesta sexta-feira, 30, na conta dos servidores públicos municipais, o salário referente ao mês de janeiro. O Prefeito Interino de Santarém, José Maria Tapajós confirmou que os proventos poderão ser sacados ainda pela manhã.
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Demissões em dezembro foram recorde em Santarém

O número de demissões na economia santarena no mês de dezembro de 2008 foi recorde, chegando a 834, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. Descontadas as contratações do mês, que somam 356, o saldo do emprego com carteira assinada no último mês do ano foi negativo, com o fechamento de 478 postos de trabalho, o pior resultado para um mês de dezembro dos últimos nove anos.

O declínio no saldo do emprego com carteira assinada em Santarém coincide com o agravamento da crise financeira internacional, que no final do ano chegou com força total ao Brasil. Segundo os dados do governo, nos últimos três meses do ano o emprego com carteira assinada em Santarém teve saldo negativo de 540 postos de trabalho. Foram 2.330 demissões, contra apenas 1.790 contratações, empurrando para baixo o saldo total do ano, que se não fosse a crise, seria o maior em dez anos.

Até agosto do ano passado a geração de emprego formal em Santarém vinha de vento em popa, navegando nas águas calmas do crescimento da economia mundial. Com o estouro da bolha imobiliária americana, a crise rapidamente se espalhou pelo mundo, causando desemprego. Mesmo assim, os excelentes resultados do primeiro semestre garantiram um resultado positivo no ano de 2008, quando houve a criação de 658 novos empregos na cidade.
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Portaria proíbe uso de amianto na construção civil

O terceiro dia do Fórum Social Mundial 2009 na Universidade Federal do Pará (UFPA) iniciou com um importante evento: o Seminário Mundial de Mudanças Climáticas. O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve em Belém para as discussões e assinou nesta quinta-feira (29), na reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), a portaria nº43 que proíbe a
utilização de asbesto/amianto ou de produtos que contenham este tipo de fibra na realização de obras públicas. O amianto mata pela inalação e causa doenças crônicas pulmonares, como asbestose, câncer do pulmão e do trato gastrointestinal, além do mesotelioma, tumor maligno raro.

Minc afirmou, em coletiva no hall da reitoria, que mais de 42 países já aboliram o amianto na construção civil e que o Brasil se unirá a estes países na defesa do meio ambiente. Outros quatro Estados brasileiros (Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul) já proíbem o amianto e, para o ministro, o Governo do Pará poderá ser o próximo a sancionar lei semelhante. "O governo brasileiro fez a sua parte. Cada um de nós pode fazer a sua parte para ajudar na preservação do meio ambiente". O ministro afirmou ainda que o país reduziu, em seis meses, a emissão de dióxido de carbono em 40%. "A reciclagem diminui a necessidade de matéria-prima, regula a emissão de dióxido de carbono e é muito favorável à área científica".

Para Minc, a utilização da energia eólica deve ser maior e a construção de hidrelétricas de baixo impacto é um objetivo primordial. "O Brasil ainda é a terra do desperdício. A medida, a curto prazo, será a aprovação do fundo de mudanças climáticas, que já tem mais de R$ 300 milhões garantidos. A intenção é aumentar a energia sustentável e diminuir os impostos para equipamentos de energia eólica e solar". O ministro não descartou a parceria do empresariado nessa missão. Além da nova portaria de proibição ao uso do amianto, Minc afirmou que, em breve, pretende assinar nova portaria para proibir o uso de dez agrotóxicos, entre eles os organoclorados, já proibidos em diversos países.
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HRBA realizou em 8 meses de funcionamento mais de 150 mil atendimentos

A partir de maio de 2008 quando a Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – assumiu a administração do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará na cidade de Santarém, os usuários da região Oeste do Pará puderam ser atendidos em uma das maiores unidades de saúde do estado. Mais de 150 mil atendimentos foram realizados de maio a dezembro de 2008, dentre eles estão consultas ambulatoriais, exames e tratamentos, como hemodiálise e quimioterapia.

Destacam-se a Análises Clínicas que somaram mais de 93 mil exames, Raio-X foram 7.173, as Tomografias Computadorizadas somaram 1.595, Mamografias foram 1.366, Ultrassonografias somaram 3.768, Ressonâncias Magnéticas foram 1.730, Eletroencefalogramas somam 1.543 e Eletrocardiogramas, 2.244.

O Serviço de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) realizou 2.533 sessões de agosto a dezembro. No mesmo período, o Serviço de Terapia Antineoplásica (Quimioterapia) iniciava seu funcionamento e realizou 588 sessões.

Mais de 1.100 cirurgias foram realizadas entre maio a dezembro, refletindo em uma evolução significativa de 93%. E mais de 1.700 pacientes foram internados nas clínicas cirúrgica, médica, pediátrica e unidades de terapia intensiva (UTI). Ainda para o primeiro trimestre de 2009, a população da região Oeste do Pará vai poder contar com os Serviços de Radioterapia e com Cirurgias Cardíacas sendo realizadas no Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará.
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Qualificação aperfeiçoa técnicas de profissionais em Juruti

Em Juruti, profissionais com anos de experiência prática estão ganhando a oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos com cursos profissionalizantes. É o que acontece com mais de 50 alunos dos cursos de Pintor de Obras e Corte e Costura – Moda Íntima e Moda Praia oferecidos à comunidade local pelo Programa de Qualificação de Mão de Obra, uma parceria entre Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Prefeitura Municipal e Alcoa.

A capacitação para pintores foi uma demanda repassada pela própria comunidade, e formou 26 alunos no dia 24 de Janeiro, depois de mais de duas semanas de aulas em período integral. Uma das últimas atividades do curso foi a pintura interna da sede provisória do SENAI em Juruti, além da prática de texturização em algumas paredes do prédio. “É uma técnica muita prática e os alunos se saíram muito bem, resultando em um excelente acabamento”, elogia o instrutor do curso Gleidson Franco.

Marcelo Gomes trabalha com pintura em obras há 15 anos e diz que adquiriu conhecimentos atualizados sobre a profissão durante o curso. “Aprendi novas técnicas de pintura e conheci materiais que surgiram no mercado recentemente. Com esse curso que o SENAI e a Alcoa proporcionaram, agora temos um certificado e as pessoas vão reconhecer mais o nosso trabalho”, comenta o pintor, que vai aplicar as novas técnicas com os clientes que já possui.

A Coordenadora do Programa de Qualificação de Mão de Obra pela Alcoa, Célia Oliveira, afirma que existem ainda outros cursos em andamento em Juruti. Um total de 25 alunas de Corte e Costura irão concluir a capacitação até o início de Fevereiro. No mesmo mês, também chega à conclusão a primeira turma do curso de Técnico em Meio Ambiente, seguida do curso de Técnico em Segurança no Trabalho, cujas aulas seguem até o mês de Julho. “Temos ainda 75 alunos sendo habilitados pelo Programa de Formação para a Manutenção, que atende as áreas de Manutenção Mecânica e Elétrica”, informa Célia Oliveira.

Nos últimos dois anos e meio, a parceria entre SENAI e Alcoa já formou 2.412 pessoas das zonas urbana e rural de Juruti e cidades próximas. O Programa de Qualificação de Mão de Obra compõe os 35 Planos de Controle Ambiental (PCAs) da Mina de Juruti, executados como requisito legal para Implantação e futura Operação do empreendimento.
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Projeto de Carlos Martins impede constrangimento contra estudantes

Por: J.Colares

Agora é lei. As escolas privadas do Pará não podem impedir o acesso de alunos inadimplentes. A edição do Diário Oficial do Estado do dia 17 de dezembro de 2008 publicou a Lei 7.233/08, sancionada pela governadora, Ana Júlia Carepa ao projeto delei apresentado pelo deputado Carlos Martins na Alepa e aprovado por unanimidade.

A nova lei proíbe o uso de qualquer mecanismo de impedimento do acesso de alunos em estabelecimentos de ensino, sob a alegação de inadimplência. A matéria trata da acessibilidade de alunos inadimplentes em instituições privadas de ensino, proibindo uso de catracas eletrônicas para barrar alunos com mensalidades em atraso.

O compromisso com a educação e qualidade de vida da população do Estado faz parte do mandato de Carlos Martins e vem sendo posto em prática pelo parlamentar. Martins acredita que esta ação poderá diminuir o constrangimento de alunos que se encontram em débito, e impulsionar os pagamentos das mensalidades através do compromisso entre alunos e instituições de ensino. Os mecanismos eletrônicos são os mais utilizados pelas Escolas para controlar a entrada de alunos nas dependências.

Existem em Belém escolas que possuem catracas eletrônicas que são controladas por impressões digitais ou cartões eletrônicos que acusam a inadimplência do aluno, retendo ou liberando a passagem conforme a situação dos alunos com a escola.

Carlos Martins ressalta,entretanto, que deve ser assegurado o direito das escolas em cobrar, da maneira legal, as mensalidades em atraso.
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Mineração Rio do Norte recebe autoridades policiais em Porto Trombetas

A Mineração Rio do Norte (MRN) recebe autoridades das Polícias Militar e Civil em Porto Trombetas nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro. Durante a visita, a comitiva irá conhecer as instalações da empresa e participar da reinauguração da delegacia de polícia de Porto Trombetas.

Com o objetivo de melhor atender e servir a população de Porto Trombetas, o prédio da delegacia passou por uma grande reforma. Através de recursos destinados pela MRN, diversas melhorias foram implementadas. Dentre elas, destacam-se: reforma das celas, construção de sala exclusiva para a Polícia Civil, climatização do espaço, iluminação e pintura de todo o prédio. Na ocasião, a MRN também doará três caminhonetes para as polícias dos municípios de Terra Santa e Oriximiná.

Para o Delegado Superintendente da Policia Civil do Baixo e Médio Amazonas, Jardel Guimarães, a Mineração Rio do Norte está contribuindo para a segurança e o bem estar da população de Porto Trombetas e de seu entorno. “Essa parceria entre a empresa e a polícia é essencial para garantir o combate à criminalidade e a segurança da população de Porto Trombetas e da região”, ressalta.
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Seminf executa ações de limpeza

Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a Prefeitura de Santarém está intensificando através de suas equipes de limpeza, a desobstrução das ruas que possuem rede de drenagem superficial e profunda para evitar alagamentos durante esse período chuvoso.

As equipes de obras e de terraplenagem continuam trabalhando na Rua Cruzeiro do Norte, que ficou prejudicada em conseqüência das chuvas que caíram no início desta semana em Santarém. Nesta via, está sendo construída uma canaleta para que a água não invada as residências, bem como, uma mureta.

Tapa-buraco – Em função das chuvas de ontem, quarta-feira, a SEMINF não pode proceder com a operação tapa-buraco, mas a equipe de asfalto da Prefeitura está colocando restos de materiais de construção em algumas ruas e evitar que o asfalto ceda e o sistema viário fique mais intrafegável. A Previsão é retomar a operação amanhã, prioritariamente, na Avenida São Sebastião e Paulo Maranhão.
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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Projeto de Lei revê papel da Funai

Um novo projeto, proposto pelo deputado Waldir Neves (PSDB) prevê uma reestruturação no papel e competências da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as principais alterações está a proibição da realização de convênios e ONGs estrangeiras.

De acordo com o novo projeto, a Funai passaria a realizar parcerias com municípios para receber recursos para saúde, educação e transporte de populações indígenas. Outra mudança está na prestação de contas. Se aprovada a lei, a instituição terá de montar um relatório anual com as ações desenvolvidas no ano anterior a ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

Além disso, a fundação terá a responsabilidade de implementar políticas públicas direcionadas aos indígenas, supervisionar atividades de órgãos públicos para garantir o direito das populações e a mediação de conflitos.

Atualmente a lei está sendo analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho de Administração e Serviço Público, de Direitos Humanos e Minorais e de Constituição, Justiça e Cidadania da casa.
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Alcoa é mais uma vez líder mundial em ética

Pesquisa de 2008 consolida a liderança da Alcoa como líder mundial em ética no setor de mineração e metalurgia

A Alcoa foi novamente classificada em primeiro lugar como a empresa mais ética do mundo no setor de mineração e metalurgia pelo Covalence Ethical Ranking, instituto com sede em Genebra que avalia a reputação de companhias multinacionais. Em 2008 a Companhia também figurou entre as dez mais éticas, incluindo todos os setores. A pesquisa consolida a liderança da Alcoa como líder mundial no setor em que atua, pela medição realizada desde 2002.

O relatório do Covalence oferece uma análise detalhada das questões e desafios éticos de 541 companhias dos 18 maiores setores da economia. O resultado da análise a respeito das empresas em cada segmento é avaliado de acordo com as seguintes categorias: a mais ética, a de maior progresso ético e o melhor relatório de desempenho. Esse ano o Covalence passou a monitorar maior número de setores (passando de 10 para 18) e companhias (de 300 para 541).

A organização utiliza sua metodologia de cotação ética, que avalia milhares de publicações da imprensa e documentos de ONGs, do setor acadêmico e de outras fontes, para chegar aos resultados. A instituição acompanhou de perto 18 setores, incluindo 541 empresas listadas no Índice Mundial Dow Jones.

"Nossos valores conduzem o comportamento dos funcionários da Alcoa em todos os níveis, mundialmente. Estamos honrados pelo reconhecimento contínuo da Alcoa, respeitada pelo caráter e princípios”, disse Klaus Kleinfeld, presidente e CEO da Alcoa.

Covalence – Esta organização não-governamental (ONG) avalia a reputação ética de empresas multinacionais, instituições financeiras, organizações públicas, entre outras. A base de análise é formada por 45 critérios, incluindo padrões trabalhistas e de conduta, responsabilidade social e política de direitos humanos. As avaliações são feitas por meio de milhares de publicações da imprensa, ONGs, fontes acadêmicas, entre outras, utilizando-se do sistema EthicalQuote.

Sobre a Alcoa - Há 44 anos no Brasil, a Alcoa Alumínio S.A. é subsidiária da Alcoa Inc., líder mundial na produção e transformação do alumínio, que atua nos mercados aeroespacial, automotivo, embalagens, construção, transportes comerciais e no mercado industrial. Além de alumina e alumínio primários, a Alcoa fabrica produtos transformados como laminados e extrudados, bem como rodas forjadas, sistemas de fixação, fundidos de superligas e de precisão, estruturas e sistemas para construções.

A Companhia possui 97 mil funcionários em 34 países e integra pela sétima vez consecutiva o Índice Dow Jones de Sustentabilidade. A Alcoa foi eleita pela quarta vez consecutiva uma das empresas mais sustentáveis do mundo no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça e é uma das fundadoras da Parceria Americana pela Ação Climática (United States Climate Action Partnership - USCAP), uma associação composta por importantes companhias e ONGs ambientais norte-americanas que lutam pela redução significativa das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Na América Latina e Caribe, a Alcoa conta com mais de sete mil funcionários e opera em seis estados brasileiros – Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina – incluindo uma nova mina de bauxita, que está sendo instalada em Juruti (PA). Possui operações também na Jamaica, Suriname e Trinidad & Tobago. Além das usinas de Barra Grande e Machadinho, a Alcoa tem participação nos consórcios das hidrelétricas em construção de Estreito, na divisa do Tocantins e Maranhão; e Serra do Facão, entre os estados de Goiás e Minas Gerais.

A Alcoa está entre as “empresas mais admiradas do Brasil” em 2007, segundo pesquisa publicada pela revista Carta Capital e destaque no ranking das 500 Melhores Empresas da revista Dinheiro, em 2008.

A mesma revista incluiu a Alcoa em sua lista das 50 Empresas do Bem. Também foi reconhecida no Guia de Boa Cidadania Corporativa 2006, publicado pela revista Exame, nas áreas de Valores e Transparência e de Governo e Sociedade. Mais informações sobre a Alcoa podem ser encontradas no site www.alcoa.com.br.
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José Maria será o candidato do PMDB

No próximo dia 29, o PMDB deve confirmar o nome do vereador e prefeito interino José Maria Tapajós como candidato do partido na eleição de 8 de março. O vice dele deve ser indicado pelo PT. Tapajós é o candidato do governo e tem o apoio dos partidos da base aliada.
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ARTIGO: Deus mantém o pacto que fez com Israel?*

Nos tempos antigos, Deus escolheu entre as nações um povo para HONRAR o seu nome – a nação de Israel. Por diversas vezes Jeová interviu em favor dos israelitas quando se encontravam em apuros ou ameaçados por outros povos. Um caso marcante que ficou gravado na memória de milhões de pessoas foi quando Jeová libertou Israel das garras do rei Faraó do Egito, destroçando todo o seu exército e seus cavaleiros nas águas do mar vermelho.

Passamos por mais um capítulo de OUTRA Jihad entre israelenses e palestinos, em que as pessoas se perguntavam qual seria o real motivo para uma guerra desnecessária e de tão grande magnitude, porém, concretamente, até hoje ainda não sabemos. Também surgiram indagações entre pessoas, se Israel ainda era o povo pactuado de Deus. Na realidade, a Bíblia por ser inspirada por Deus, seus conceitos são práticos e atuais para nos proporcionar uma resposta satisfatória sobre o assunto. (2 Timóteo 3: 16)
Vejamos o que diz o relato bíblico de Êxodo, 19: 5: “E agora, se obedecerdes estritamente à minha voz e deveras guardardes meu pacto, então vos haveis de tornar minha propriedade especial dentre todos os outros povos, pois minha é toda a terra”.

Dito isto, notamos que os israelitas poderiam continuar sendo o povo de Deus caso continuassem fiéis a este pacto; do contrário, Israel como nação perderia o direito de ser a propriedade especial de Jeová. Será que os israelitas permaneceram fiéis a este pacto? De maneira alguma. Durante muitos anos eles apostataram de sua fé, por adorarem a outros deuses, e por fim cometeram o pior erro – rejeitaram o próprio Filho de Jeová, Jesus Cristo. A rejeição de Israel pelo Messias é um fato irrefutável na sua história e do mundo.

Antes de Jesus ser executado, ele chegou a dizer a todos os líderes religiosos judeus: “O reino de Deus vos será tirado e será dado a uma nação que produza os seus frutos.” Mateus 21: 23. Em outra passagem bíblica, Cristo diz que tinha vindo para os que eram seus, os israelitas; porém, eles não o receberam. No entanto, todos que o recebessem, seriam chamados filhos de Deus. Não existe, por hipótese alguma, interpretação particular, pois, Israel como nação perdeu o seu imensurável privilégio, de continuar pertencendo o povo de Jeová. Cornélio apesar de não pertencer à nação de Israel teve o privilégio de se tornar membro do NOVO Israel de Deus.

O apóstolo Pedro, ao chegar a casa de Cornélio e ao presenciar os dons espirituais sendo derramados sobre ele, e os de sua família, disse: “Certamente percebo que Deus não é parcial, mas em cada nação, o homem que o teme e que faz a justiça lhe é aceitável” (Atos 10: 34, 35). Assim, não restam dúvidas, de que Cornélio e pessoas de outras nações passaram a fazer parte do NOVO PACTO, inclusive, os israelenses, “individuais” conforme as regras transcritas na Bíblia.

O livro Revelação/Apocalipse, capítulo 14: 1 – 3, fala de 144 mil pessoas que foram compradas da terra para irem ao céu. Esses são os ministros de Cristo que governarão com ele, sobre toda a terra. Não podemos ficar desapontados se não fazermos parte deste pequeno rebanho, porque o apóstolo João teve visões proféticas de uma grande multidão que nem um homem poderia contar de todas as tribos, povos, línguas e nações e que viverá sob o domínio do Reino de Deus.

Diante da matança indiscriminada que os israelenses cometeram em Gaza, seria loucura acreditarmos que Deus continuasse os apoiando como Seu povo, principalmente, porque Jeová repugna os que praticam a violência. Não restam dúvidas que, a crueldade que Israel cometeu nesta guerra foi inimaginável. Nem o comboio da ONU; sua sede humanitária, escolas, um hospital e o complexo de mídia deixaram de ser atacados militarmente, deixando centenas de crianças, idosos, homens e mulheres morrerem a míngua por falta de comida e medicamentos. O secretário geral da ONU Ban ao presenciar os atos cometidos pelo exército israelense, afirmou: "É totalmente revoltante e inaceitável". Não seria por acaso que Israel será investigado por crimes de guerra. Segundo dados da imprensa, morreram 1.300 pessoas, entre elas centenas de crianças, deixando um saldo de aproximadamente 6000 feridos.

A máquina de guerra de Israel está bem aparelhada tecnologicamente pelos países Europeus e em especial os Estados Unidos. Essas nações juram acreditar no Criador, no entanto, as duas grandes guerras mundiais se irromperam nestes países. Quão diferente agem os verdadeiros cristãos, pois não se alistam nos exércitos deste mundo iníquo para matar seres humanos, mas, se despojaram de suas espadas e as transformam em relhas de arado. (Isaias: 2: 2 - 4).

O fato de a mídia evangélica ter continuado em silêncio profundo, diante das atrocidades cometidas por Israel, provavelmente, se deu porque os líderes religiosos são pragmáticos, ao acreditarem que Israel continua tendo o apoio de Deus, e que Seu Reino será instalado futuramente na cidade de Jerusalém. Ledo engano! O reino de Deus já está instalado no céu, e em breve fará uma intervenção cabal nos assuntos humanos para acabar com todo o sofrimento. Diante de tantas interpretações deturpadas que se fazem da Bíblia, não haveria de concordar que precisamos urgentemente repensar a religião?

Jeová não prometeu um pedaço de chão a um grupelho de pessoas que declaram publicamente conhecer a Deus, mas REPUDIAM-NO pelas suas obras, porque, como diz a Bíblia, são detestáveis. O que Deus prometeu foi restabelecer o paraíso para todas as pessoas, “individuais” que aplicam os seus estatutos que estão contidos no código máximo, a Bíblia. Não estou aqui querendo defender o Ramás, muito menos condenar Israel, apenas, estou querendo mostrar biblicamente que o povo de Deus são pessoas individuais, que residem em qualquer país.

Concluindo, eu diria que o NOVO PACTO para toda a humanidade se resume numa nova sociedade de 144 mil pessoas que irão para o céu. Este sim, que é o verdadeiro Israel de Deus. As outras ovelhas que não são do aprisco dos 144 mil, se refere a uma grande multidão e esta, viverá sob o domínio do governo de Deus, aqui mesmo na terra. (Mateus 6: 5, 6)

*Sebastião Ramos, funcionário público federal – sebastianramos7@gmail.com
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Governo anuncia corte provisório de R$ 37,2 bilhões do Orçamento

Luciana Lima (Agência Brasil)

Os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira farão com que o governo corte 37,2 bilhões do Orçamento Geral da União para 2009. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o corte é provisório, valendo até março, quando o governo deverá anunciar um contingenciamento na execução das verbas previstas. Dessa contenção, R$ 22,6 bilhões referem-se ao custeio da máquina e R$ 14,6 bilhões, a investimentos.

“A crise vai significar um crescimento menor e, portanto, nossa capacidade de receita será menor. Temos uma mudança no quadro econômico, nossa receita neste ano vai ser menor e queremos manter as prioridades. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] será mantido, os programas sociais, a área de educação, assistência, saúde, os programas de desenvolvimento de tecnologia são muito importantes. Também vamos manter os incentivos a habitação. Isso será capaz de ajudar a gerar mais emprego, com isso, gerar renda, e manter o crescimento econômico”, disse o ministro hoje (27) em entrevista coletiva.

De acordo com Paulo Bernardo, cerca de R$ 111 bilhões ainda ficarão disponíveis para serem executados em 2009. O corte não comprometerá, portanto, o valor do salário mínimo a ser pago a partir de primeiro de fevereiro. O governo decidiu manter o valor em R$ 465,00.

Antes de concluir as bases para o contingenciamento final, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro do Planejamento que converse com os titulares da cada pasta para acertar onde os cortes serão feitos. Na próxima segunda-feira (2), o Paulo Bernardo fará uma exposição de como serão feitos os cortes para os demais colegas, na reunião ministerial que acontece na Granja do Torto.

“Vamos tentar não desagradar todo mundo, mas agradar todo mundo não tem a menor possibilidade. Acredito que a choradeira vai acontecer depois da reunião. Vamos chamar os ministros e conversar sobre a pasta de cada um. Precisamos manter o Orçamento equilibrado. Por isso, nós precisamos reduzir gastos para adequar a essa receita, que nós estamos perdendo”, justificou.

O ministro disse ainda que o governo não tem condições de fazer o corte definitivo neste momento, porque existe um contexto de incerteza muito grande. Além dos impactos da crise, o governo não possui ainda informações detalhadas sobre a arrecadação.

De acordo com Paulo Bernardo, se o governo observar apenas o Orçamento, não há espaço para a concessão de mais isenções fiscais para setores afetados pela crise financeira internacional. No entanto, o ministro ressaltou que o governo, ao estudar a possibilidade de concessão de benefícios, considera outras variáveis.

“Temos que combinar o Orçamento com as medidas que o presidente está trabalhando para fomentar o emprego, fomentar o crescimento. Então, nesse contexto, poder haver ainda alguma desoneração”, disse o ministro.
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segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Portabilidade numérica beneficia mais 2,5 milhões de usuários de telefones

Mais 2,5 milhões de brasileiros serão beneficiados, a partir de hoje (26), com a portabilidade numérica do telefone. O mecanismo permite ao usuário trocar de operadora de telefonia e manter o número que já tem.

A portabilidade numérica do telefone já funciona em 20 capitais do país e hoje chega a Boa Vista (RR), código 95, e a Macapá (AP), código 96, além de parte do interior de São Paulo coberta pelo código 15 para discagem direta a distância (DDD), com central em Sorocaba.

O sistema funciona em 4.668 dos 5.564 municípios brasileiros, com cobertura de 110 milhões de usuários. Falta ainda chegar às regiões metropolitanas de São Paulo e do Distrito Federal e aos estados de Pernambuco e do Pará.


De acordo com a base de dados da ABR Telecom, administradora de portabilidade numérica no Brasil, de 1º de setembro de 2008 para cá mais de 260 mil usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone, dos quais 65% se referem a aparelhos celulares e o restante a telefones convencionais.

Segundo cronograma da ABR Telecom, a portabilidade será estendida, em fevereiro, ao interior do Pará (dia 2), ao estado do Rio de Janeiro e ao Distrito Federal (dia 9) e ao estado de Pernambuco (dia 16). O benefício será implantado na grande São Paulo e em Belém no dia 2 de março, restando ainda os municípios do interior paulista para cobertura total, referentes aos códigos 14, Bauru, e 17, São José do Rio Preto (agendados para setembro), além de São José dos Campos (12) e Santos (13) (programados para dezembro).
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quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

TSE marca novas eleições para prefeito em 14 municípios

Aécio Amado (ABr)

As eleições suplementares para prefeito e vice já estão marcadas em 14 municípios que tiveram o pleito de 2008 anulado. Nesses municípios, os candidatos eleitos com mais de 50% dos votos válidos tiveram seus registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a maioria dos indeferimentos do registro foi por causa da rejeição das contas do candidato. Já estão com novas eleições marcadas os seguintes municípios:

Dia 25 de Janeiro: Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão.
Dia 8 de fevereiro: Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e Lagoa Grande, Caetés e Pombos, em Pernambuco.

Dia 15 de fevereiro: Japurá, no Amazonas, e São José do Sabugi, na Paraíba.
Dia 1º de março: Patu, no Rio Grande do Norte, e Amajarí, em Roraima.
Dia 8 de março: São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela, em Alagoas.
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E ainda chove

A chuva não dá trégua e continua forte em toda cidade. Na noite de ontem, o forte temporal causou interrupção de energia elétrica em vários pontos, deixando às escuras muitos bairros de Santarém. Inúmeras ruas estão debaixo d'água.
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Artigo: O constante desafio de trabalhar com coerência a identidade da marca*

Quando se fala em refrigerante, iogurte ou cerveja, qual a marca mais lembrada? Quando se fala em hotel, restaurante, escola de idiomas, rede varejista, qual o local mais lembrado por você? Neste momento, qual é a marca de automóvel que você está lembrando? O primeiro fator de impacto de uma marca forte é a possibilidade da empresa obter maior rentabilidade. Para inúmeras organizações, a marca equivale (e em alguns casos excede) aos ativos de inúmeras redes de lojas, fábricas e sistemas de distribuição. Isso explica o motivo pelo qual o valor das 100 marcas mais poderosas do mundo saltou 33% entre 2007 e 2008 e atingiu o resultado de US$ 1,9 trilhão.

A marca é a imagem presente na mente de um consumidor potencial sobre determinado produto ou serviço e sua fidelidade é intangível, sendo um nome, termo, símbolo, ícone, design gráfico ou qualquer outra característica que identifique o bem ou serviço de uma empresa como distinto dos bens e serviços de outra organização. Outro fator relevante é que uma marca oferece aos seus clientes a oportunidade de ajudá-los a interpretar e processar informações sobre novos produtos e os já existentes.

Por que uma pessoa opta por uma marca e não por outra? – Ao adquirir um produto que não oferece assistência técnica, o consumidor pode receber as melhores referências, mas ficará em situação duvidosa no momento de fechar o negócio com o profissional de vendas. Alguns profissionais prometem que o produto fará determinada função, mas é relevante lembrar que o desafio é trabalhar de acordo com a identidade da marca. A conscientização de uma marca refere-se à presença desta marca na mente dos consumidores, sendo avaliada de acordo com as diferentes formas como os consumidores lembram da marca, variando desde o reconhecimento, passando pela recordação (recall), chegando ao top of mind (a primeira ser lembrada) e à marca dominante (a única marca a ser lembrada). Uma excelente estratégia de estabelecimento de marca é importante, porque contribui com os profissionais de marketing e gestores de negócios a desenvolverem e manterem uma imagem positiva entre os consumidores potenciais (clientes). Uma pessoa pode optar por uma marca e não por outra em decorrência do posicionamento do público-alvo, pois em algumas situações a equação de valor precisa fazer sentido com o perfil que se desejar atuar.

A marca como um dos ativos intangíveis da empresa – Prometer é muito fácil se o consumidor não encontrar neste mercado globalizado, outras opções e alternativas variadas de compras. Não basta ter um ponto-de-venda bem localizado, com um ambiente aconchegante e iluminado, repleto de serviços diferenciados e excelente estratégia comercial se somente há promessas. Construir uma marca eficaz é uma árdua tarefa, sendo um dos ativos intangíveis (riquezas invisíveis que cada empresa possui e responsáveis pela geração de valor) de uma organização, exigindo mensagem transparente e que seja difundida por todas as áreas da empresa e ainda, esteja presente nos processos de pré-venda, venda e pós-venda. A elaboração da personalidade da marca pode contribuir positivamente com os profissionais de marketing e gestores de negócio, enriquecendo sua compreensão das percepções e atitudes das pessoas em relação à marca e contribuindo para uma identidade diferenciadora, além de orientar os esforços de comunicação. Relevante destacar que a marca de uma organização seja a mesma, tanto para os colaboradores como para os consumidores e implica estar coerente a missão, visão e valores, criando condições e atributos que sejam perceptíveis em qualquer lugar do mundo.

Solicitando as pessoas que descrevam a personalidade de uma marca, é possível identificar os sentimentos em usar determinado produto, bem como os relacionamentos demonstrados com a utilização de determinado serviço. Uma marca forte traz consigo a possibilidade de ampliação do mercado, gerando maior fidelização dos clientes atuais e segurança no consumo. Em outra perspectiva, analise se a empresa onde você trabalha realizar uma pesquisa para apurar o colaborador mais comprometido e apaixonado pelo que faz, seu nome (marca) estará entre os mais lembrados?


Dalmir Sant’Anna – Autor do livro "Menos pode ser Mais" (editora Odorizzi), mágico profissional, Mestrando em Administração de Empresas, Pós-graduado em Gestão de Pessoas e Bacharel Comunicação Social. Visite o site: www.dalmir.com.br
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Deputados visitam Jacareacanga

Os deputados (federal) José Geraldo, (estadual) Airton Faleiro, e o empresário Afábio Borges ambos do PT, estiveram em Jacareacanga, nesta terça-feira, 20, numa visita rápida ao município. Os políticos foram recebidos pelo prefeito Raulien de Queiroz, pelo presidente da Câmara Raimundo Batista Santiago e pelo secretariado municipal. Na bagagem os deputados trouxeram apoio à administração do prefeito Raulien, além de emendas parlamentares que irão beneficiar o município. Logo após a recepção no aeroporto local, a comitiva se dirigiu até à Câmara de Vereadores, onde aconteceu uma reunião com algumas lideranças políticas, secretários e assessores da prefeitura.

Na reunião o Deputado Estadual Airton Faleiro, que é líder do governo na Assembléia Legislativa Estadual, disse estar feliz por voltar à Jacareacanga e resgatar compromissos firmados na campanha política passada. “Estive aqui no período da campanha trazendo apoio à candidatura de Raulien de Queiroz. E hoje, dia 20 de janeiro de 2009, retorno a este município, para ratificar meu irrestrito apoio, agora ao prefeito Raulien e sua equipe de governo e quero dizer que consegui no final do ano passado incluir no Orçamento Geral do Estado, emendas parlamentares na ordem de 3 milhões de reais”, disse Faleiro.

As emendas anunciadas pelo Deputado Airton Faleiro, prevêem a construção de uma unidade escolar, construção de espaços de esportes e lazer, implantação de sistemas de abastecimento de água, além da operacionalização das ações do Projeto Asfalto Participativo, do governo estadual que vai atender as necessidades do sistema viário de Jacareacanga, asfaltando cerca de 10 km de via pública. “Eu duvido que exista algum deputado estadual que tenha apresentado emendas neste montante para Jacareacanga”, desafiou.

Já o Deputado Federal Zé Geraldo, parabenizou ao prefeito Raulien de Queiroz e ao vice-prefeito Roberto Crixi, pela vitória nas últimas eleições municipais. O Deputado também estendeu a homenagem ao vereador do PT e Raimundo Santiago por mais um mandato.

Ainda em seu pronunciamento Zé Geraldo disse que é necessário tirar o nome da prefeitura de Jacareacanga da inadimplência. “Estamos surpresos com o ‘rombo’ que o administrador anterior deixou nas contas do município. É necessário que se tome medidas duras para que a administração não seja penalizada. Pois, para que as verbas sejam liberadas é necessário que a prefeitura saia da inadimplência.”, disse o deputado, acrescentando que só de INSS a dívida do município chega na ordem de 5 milhões de reais. “ O parcelamento máximo dessa dívida é de 60 meses. Se o município parcelar sairá dos cofres públicos mensalmente mais de 83 mil reais”, ratifica Zé Geraldo.

Zé Geraldo ainda anunciou que está tramitando na Câmara Federal um projeto de lei do governo federal, que vai viabilizar a legalização fundiária das áreas urbanas. “O governo federal quer legalizar as áreas de terras urbanas que ainda são da União. Jacareacanga será beneficiado, pois, os recursos alocados para construções de escolas, praças e quadras de esporte, virão com mais facilidade, uma vez que com a legalização fundiária dará posse ao município das áreas públicas”, reforça o Deputado.

Já o prefeito Raulien Queiroz, disse que está sendo um desafio a reorganização administrativa municipal. “Nestes primeiros dias de governo, a gente percebeu que a situação do município é mais séria do que se pensava. Inadimplência com o INSS, com fornecedores, prestadores de serviços e com servidores públicos. Mas estamos encarando este desafio com firmeza, e disposição. Iremos arrumar a casa, e colocar Jacareacanga no caminho do desenvolvimento”, disse o prefeito. “A população de Jacareacanga precisa saber sobre esta realidade. No próximo mês iremos realizar uma consulta pública, onde estaremos expondo esta situação”, finalizou o prefeito.
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Juruti terá Escola de Sustentabilidade com apoio da Alcoa

Formar agentes de sustentabilidade capazes de gerir organizações da sociedade em geral, promovendo o desenvolvimento sustentável de Juruti. Foi com este objetivo que a Alcoa firmou parceria com a ONG Instituto Peabirú para criar o programa “Escola Juruti de Sustentabilidade”. No último dia 15, o programa foi apresentado para cerca de 20 representantes da sociedade civil organizada, poder público e instituições.

De acordo com Rui Martins, coordenador da Escola Juruti de Sustentabilidade e diretor adjunto do Instituto Peabirú, a expectativa é contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do município. “Buscamos formar uma comunidade de planejadores, de pessoas integradas, de convivência harmoniosa entre cidadãos, e que isso desenvolva uma massa crítica de planejadores que pensam a sustentabilidade” comenta.

Para Liege Silva Costa, representante da Comissão dos Direitos Humanos de Juruti (CDHJ), é de fundamental importância o desenvolvimento de um projeto como este no município para capacitar e orientar todas as instituições locais. “Também buscamos esses conhecimentos e queremos ter representantes da nossa entidade na Escola de Sustentabilidade para podermos atuar de maneira mais eficaz junto a sociedade”, conclui.
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terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Coleta de entulho é intensificada no inverno

Um dos serviços que vem sendo implementado desde 2007 é a coleta de entulhos executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, sendo que, durante o período invernoso, esse trabalho se intensifica através de mais caçambas coletoras.

Essa atividade funciona através do telefone. Os pedidos dos moradores são feitos para a sessão de limpeza que monta um cronograma, mas sempre com um prazo de duas semanas para recolher os entulhos. Hoje a equipe está no bairro da Prainha.

Outros serviços de limpeza - As equipes de limpeza também estão executando atividades nas travessas Dois de Junho, José Agostinho, Frei Ambrósio, 24 de Outubro e na Avenida Sérgio Henn, As atividades desenvolvidas são de capina, desobstrução de drenagem superficial e canaletas.
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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

FIT e MRN firmam parceria para preservar prédios históricos

Marcos Santos

O patrimônio histórico e cultural da cidade de Santarém é o tema central de um seminário que será realizado no próximo dia 12, nas Faculdades Integradas do Tapajós (FIT). Desde o ano de 2006 que FIT tentava buscar parcerias para desenvolver um projeto de preservação do patrimônio histórico do município, contudo, somente no final do ano passado que a instituição conseguiu finalmente o parceiro ideal: a Mineração Rio do Norte, que através da Lei Rounat, de incentivo à cultura, garantiu o apoio necessário que faltava à iniciativa santarena. A exemplo de outras cidades, Santarém também consta na lista dos projetos culturais que entraram em pauta para a análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em 2007.

Segundo informou a professora Terezinha Amorim, do Núcleo Cultural da FIT, o município foi contemplado com o projeto de Produções de Réplicas e Catalogação dos Prédios Históricos de Santarém fruto da parceria com a Mineração Rio do Norte e o Ministério da Cultura. O seminário, que terá como tema "Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém, conhecer para preservar, contará com a presença de um representante do Departamento de Patrimônio Histórico do Pará, que é um órgão vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), e conhecedores do assunto no município, além de estudantes universitários e profissionais ligados à área.

Durante o evento será realizada exposição com imagens mostrando a Santarém antiga, além de mesa redonda, debatendo os assuntos relacionados ao tema central. O objetivo principal é conscientizar a sociedade santarena sobre a necessidade de preservação do patrimônio histórico do município.

"Trabalhar em um primeiro momento a população para que ela conheça suas riquezas patrimoniais e históricas e passem a manter vivo seu passado. Tem muita gente que desconhece e não sabe a história de alguns prédios importantes para a nossa cidade", disse Terezinha Amorim.

Ela lembra que o projeto tem três grandes linhas de ações. A primeira será a qualificação e capacitação de 25 artesãos que vão se tornar especialistas na produção das miniaturas dos prédios históricos de Santarém. Para estes profissionais serão oferecidas cinco oficinas com artesãos de Santarém e Belém. Todo material produzido em grande escala será comercializado para a população e, principalmente para os turistas.

"Mais que uma lembrancinha, o souvenir retratará um pouco da nossa história", completou.

Outro ponto relevante dessas ações será a colocação de placas indicativas na frente dos monumentos históricos do município contando uma sintase do passado desses prédios, sua história e importância para o município.
A última grande ação do projeto será o lançamento da revista "Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém", cujo conteúdo trará um levantamento detalhado dos principais monumentos históricos de Santarém.

"Não apenas os prédios que são mais conhecidos, mas também os prédios que estão sendo descaracterizado e demolidos constarão neste le-vantamento. A previsão é que a revista seja lançada durante a programação de aniversário da cidade", contou a professora.

Na ocasião, a professora Terezinha Amorim lembrou que a falta de uma lei municipal que garanta o tombamento histórico dificulta a preservação desses monumentos. "O problema mais grave é na descaracterização da originalidade desses prédios. É aí que tem que haver um trabalho de conscientização de toda a sociedade para que todos passem a valorizar esses prédios", disse.

Em Santarém, apesar do grande número de prédios históricos nenhum é tombado pelo patrimônio histórico. Três prédios estão em processo de tombamento: Igreja da Matriz, prédio mais antigo de Santarém, Museu João Fona e Solar do Barão de Santarém.
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Ex-prefeito manda queimar medicamentos

Anderson Pantoja

Moradores que residem nas comunidades às margens da rodovia Transamazônica, no KM 58, foram surpreendidos com uma cena chocante. Uma enorme fogueira que transformava em fumaça medicamentos distribuídos pelo SUS às pessoas carentes nos postos de saúde do município de Jacareacanga. Os remédios foram destruídos de forma criminosa. Até o fechamento desta edição, ninguém foi responsabilizado pelo ato.

Conforme constatou a reportagem, a maioria do medicamento que foi queimada estava com a validade ainda por vencer. Muitos dos remédios poderiam ser usados pelas pessoas doentes do município. Verificando a data de validade nas embalagens dos produtos foi constatado que alguns medicamentos venceriam apenas no mês de julho deste ano, porém, viravam cinzas.

De acordo com relato dos próprios moradores, a destruição dos medicamentos ocorreu nos últimos dias do mês de dezembro do ano passado e, segundo afirmam, teria sido, possivelmente, autorizada pela ex-secretária de Saúde do município (Carla), sob ordens expressas do ex-prefeito Carlos Veiga, acusado de uma série de desmandos administrativos.
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Procurador pede ajuda ao município para novo prédio

O Procurador de Justiça do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, foi recebido esta manhã pelo Prefeito Interino de Santarém, José Maria Tapajós, no Palácio Jarbas Passarinho. Durante a visita de cortesia, o Procurador solicitou ao prefeito a colaboração do governo para construir uma nova sede para o Ministério Público, instalado no município.

O Procurador justificou seu pedido. "Nossa sede está muito distante do Fórum e alguns cidadãos reclamam da distância de seguir a pé de um lado para outro. Temos a necessidade de aumento dos gabinetes e este ano vamos criar o cargo de assistente de promotor de justiça e precisamos de maior espaço para alocar essas pessoas", justificou.

José Maria Tapajós entendeu como importante a visita do Procurador de Justiça. Para ele, a solicitação apresentada é justa "O município entende que esse pleito é de interesse público, pois uma nova sede vai proporcionar a sociedade melhores condições de atendimento".

O terreno requerido pelo MP Estadual está localizado na Mendonça Furtado, em frente ao Amazon Park Hotel.
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Preservação da Amazônia pode evitar eventos climáticos extremos no país, diz pesquisador

Luana Lourenço (Agência Brasil)

A preservação da Amazônia pode evitar eventos climáticos extremos no centro-sul do Brasil, por causa do papel da floresta na manutenção do equilíbrio do clima na América Latina. De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Antonio Nobre, a floresta tem papel fundamental no equilíbrio do sistema hidrológico da região.

“No funcionamento do clima na América do Sul, a Amazônia tem um papel muito grande na exportação de umidade, por meio da atmosfera, dos ventos. As nuvens saem da Amazônia para irrigar as regiões no centro-sul da América Latina: Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, norte da Argentina. Toda essa região depende das águas que vêm da Amazônia”, apontou Nobre em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

De acordo com dados do pesquisador, por dia, a Amazônia chega a jogar na atmosfera 20 bilhões de toneladas de água em forma de vapor.

O bom funcionamento desse sistema de regulação do regime de chuvas depende da manutenção da floresta em pé, sem desmatamentos, segundo Nobre. “O que está em curso hoje ameaça gravemente o funcionamento dessa máquina gigantesca”, avaliou.

O cientista compara o desmate da Amazônia à retirada de partes do fígado de uma pessoa que ingere muito álcool e depende do bom funcionamento do órgão para se recuperar dos excessos. “A floresta amazônica é como um fígado gigantesco, uma bomba, um pulmão. As árvores têm um papel muito importante no funcionamento da atmosfera, do transporte de água, do clima. E o que estamos fazendo é como cortar um pedaço do fígado, que passa a ter muito menos capacidade de lidar com os abusos, que nesse caso são o aquecimento global e todas as agressões que são decorrentes da atividade humana na Terra”, explicou.

Segundo Nobre, apesar de não ser possível traçar precisamente uma relação direta entre o desmatamento da floresta e as recentes chuvas que atingiram Santa Catarina, por exemplo, a ocorrência de eventos climáticos extremos como esse está relacionada a um desequilíbrio ambiental, que pode ser evitado.

“O que a Amazônia provê não são apenas serviços [ambientais] para o cinturão agrícola, para as hidrelétricas, para a atividade industrial; o que a Amazônia provê é um sistema de estabilização climática que consegue manter a região toda em equilíbrio. Não se tem nem excesso de água nem falta. E também impede que ocorram secas prolongadas, que criariam os desertos”, acrescentou.

Nobre defende que, mesmo diante de incertezas científicas, há fatos suficientes para justificar a demanda urgente pela preservação. “O que a ciência já sabe é mais do que suficiente para comprar várias apólices de seguro. E o seguro se chama proteger a floresta. Estamos destruindo o sistema hidrológico e o clima da América do Sul”, alertou.
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Exploração sexual e tráfico humano são problemas de segurança nacional

Edir Gillet

“A biopirataria, tráfico de armas e drogas, exploração sexual e tráfico de seres humanos estão acontecendo no Marajó e a rota de entrada e saída é por causa da proximidade com o Amapá e Suriname. Isso é um problema de segurança nacional que atinge nossas fronteiras. Neste trecho não há um único navio da Marinha ou posto da Polícia Federal”. Para o bispo Luiz Azcona, há uma rede interligada do crime organizado na região.

Até o fechamento desta matéria, a assessoria de Comunicação do 4º Distrito Naval não havia se pronunciado a respeito da denúncia do bispo dom Luiz Azcona.

A declaração é do bispo do Marajó, dom Luiz Azcona, que depôs nesta quarta-feira 14, na CPI da Pedofilia, da Assembléia Legislativa do Pará, que estuda e investiga denúncias de exploração sexual de meninos e meninas no Pará, em especial no Marajó.

As denúncias de dom Azcona motivaram a criação da CPI, que foi requerida pelo deputado Carlos Bordalo e instalada em dezembro.

Em depoimento aos 10 deputados presentes à sessão durou aproximadamente duas horas. “Sou um bispo ameaçado de morte. Sou um dos três bispos, juntamente com outras duzentas pessoas, que sofrem ameaças de morte no Pará”, disse Azcona.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Mary Cohen, disse que vai pedir as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos do Pará garantias de vida para o religioso.

“O governo do Estado e a Polícia Federal já me ofereceram proteção, mas recusei porque ela pode ser ineficaz. O certo é a polícia investigar a prender as pessoas mandantes de crimes de encomenda”, afirmou Luiz Azcona.

Os outros dois bispos são dom Erwin Krautler, de Altamira e dom Flávio, de Abaetetuba. Apenas dom Erwin tem proteção da Polícia Federal.

Relatório - Dom Azcona apresentou aos deputados um relatório feito por uma instituição, a qual não declinou o nome, que revela casos de abuso sexual e tráfico de seres humanos. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2007. “Há relatos também da regional Norte da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) confirmando que a exploração sexual acontece em todos os 143 municípios paraenses”.

Os municípios marajoaras citados pelo bispo foram Breves, Curralinho, Portel, Melgaço e Bagre.

Para o bispo, a CPI deve agir em quatro frentes: diagnosticar o problema da exploração sexual; descobrir os motivos desta situação desumana; apurar as responsabilidade e apontar medidas concretas a curto, médio e longo prazos para combater este mal. “Hoje vou dar pistas para chegar ao problema”, disse.

As pistas, diz o bispo, são casos concretos da rota de exploração sexual e tráfico humano entre Breves, Melgaço, Portel, Soure, Guiana Francesa e Suriname.

“Em novembro de 2007 uma menor de 17 anos, natural de Portel, foi presa pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos (SP), quando tentava embarcar para a Espanha. No depoimento ela disse que outro grupo de mulheres do Marajó estava chegando para ir para a Espanha”, revelou.

Em Portel a exploração sexual acontece na orla, com meninas entre 12 e 17 anos e também, segundo informações do relatório da igreja, nos bares Altas Horas, Mormaço e Tropical. Em Breves, na praça central da cidade. Em Chaves, uma menor de 9 anos foi engravidada pelo avô. Em Anajás, quadrilhas de lésbicas aliciam meninas para exploração sexual em municípios vizinhos e traficam para Suriname e Guiana Francesa. Em Bagre, na orla, meninos e meninas atendem pescadores e donos de embarcações, em programas que custam R$ 3.

Em Curralinho, em 2007, foram registradas 27 denúncias de exploração sexual no Conselho Tutelar. Cinco viraram processos que estão parados. Em Soure, foi preso um homem de 24 anos, conhecido como Bruno, que mantinha uma rede de pedofilia via internet. O rio Tajapuru, por onde circulam 70% da rota marítima entre o Pará e o Amapá, já foi alvo de reportagem no Jornal Nacional (TV Globo) que mostrou a exploração sexual de menores.

Escolas - Outra denúncia grave feita por dom Luiz Azcona é que jovens estão se matriculando na rede pública de ensino com o objetivo de aliciar menores para a exploração sexual, agendando encontros com empresários e políticos da região. “Há diretores, professores e servidores envolvidos e tudo isso acontece nas vistas da polícia”, garantiu dom Azcona.

O deputado Carlos Bordalo (PT) vai requerer que diretores de escolas sejam ouvidos pela CPI.

Ele disse ainda que hoje é comum ouvir no Marajó que o narcotráfico é bom porque garante comida e remédios para as famílias pobres. “Esta guerra vai ser mais difícil de vencer do que em Medelin (Colômbia) e no Rio de Janeiro”.

O líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT) disse, que ouviu atentamente o depoimento do bispo e que faria “um relato fiel à governadora, em especial no tocante às políticas do governo do Pará que combatem esta chaga social que é a exploração sexual de menores e o tráfico humano. Infelizmente a governadora Ana Júlia Carepa recebeu esta região do Marajó em situação sócio-econômica deplorável. No entanto as expectativas de melhores dias já estão desenhadas. Não é pouca coisa. Pela primeira vez o Marajó tem um plano de desenvolvimento sustentável elaborado pelos governos federal e estadual. Dia 21 de janeiro vamos inaugurar o Creas (Centro de Referência de Assistência Social ) que vai atender casos relacionados à infância e adolescência. O plano do Marajó não vai parar e pode crescer com as demandas que a CPI sugerir”, disse o deputado Airton Faleiro.

Sugestões – Dom Azcona sugeriu 07 propostas para ajudar a combater a exploração sexual; parceria entre prefeituras e escolas, trabalho de conscientização nas áreas portuárias, atuação da inteligência da Polícia Civil para desmobilizar as rede criminosas, ação da justiça, aparelhamento dos Conselhos Tutelares, programa de geração de renda para famílias e formação de grupos de jovens.

Parte das denúncias do bispo Azcona foram coletadas a partir da CPI da Câmara Municipal de Belém, realizada em 2007 e pela Audiência Pública, da Câmara Federal, realizada em 2006, no Marajó.

“É muito importante esta CPI porque há dois anos tentamos instalar a mesma CPI e ela foi barrada e considero um avanço desta legislatura”, disse a presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Assembléia, deputada Regina Barata.

Bira Barbosa (PSDB), presidente da CPI da Pedofilia, disse que a comissão vai apurar as denúncias do bispo Azcona e esclareceu que “a CPI é para investigar a exploração sexual e não apenas de pedofilia”.

Em reunião fechada com membros da CPI da Pedofilia, o bispo dom Azcona entregou documento contendo nomes e endereços de locais e pessoas ligadas a exploração sexual de menores e tráfico humano, mas pediu sigilo das informações.

Para Vera Tavares, advogada e integrante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a CPI está seguindo um trâmite correto e ela está sentido “boa vontade dos deputados em apurar estes crimes hediondos”. A próxima reunião da CPI da Pedofilia acontecerá no dia 24.
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Hospital Bettina Ferro concluiu seleção para residência médica

O Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza concluiu a seleção dos profissionais de medicina que se inscreveram no concurso para o Programa de Residência Médica em otorrinolaringologia e oftalmologia para 2009. Nas duas especialidades foram inscritos 62 candidatos, sendo 30 para otorrino e 32 para oftalmo, que concluíram a graduação em medicina pela Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Universidade Estadual do Pará (Uepa).

Dos 62 inscritos, 56 médicos realizaram uma prova geral objetiva sobre os conteúdos medicina geral. Deste total, 19 foram classificados para a prova prática de cada especialidade. Dos 19 classificados, foram aprovados três de cada área que exercerão a residência médica na instituição durante os próximos três anos, além de participar de cursos intensivos e em módulos e especializações na Escola Paulista de Medicina, na Universidade de São Paulo (USP) e na Santa Casa de São Paulo. A residência médica começa em fevereiro.

Para o médico oftalmologista José Oliveira Braga, a expectativa de aprendizado para com os novos médicos residentes é bastante positiva pelas exigências aplicadas no Programa de Residência Médica, assim como os residentes que estão se desligando da instituição tiveram uma dedicação social e um exercício profissional exemplar em saúde pública.

“Os novos residentes chegam ao hospital no momento positivo em que a instituição está investindo mais na aquisição de novos equipamentos médicos para o setor de oftalmologia, tais como um facoemulsificador, retinógrafo e mais um novo consultório. A meta é aumentar fisicamente o número de consultórios visando ampliar os serviços oftalmológicos referenciados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”, enfatiza.

A médica Ingrid de Almeida Cavalcante, selecionada para a área oftalmológica, afirma que a residência proporcionará o complemento da parte teórica com a prática, além do aprendizado de trabalhar num órgão público focado socialmente com os pacientes do SUS. “No futuro eu quero o meu próprio consultório. No entanto, trabalhar em hospital público é uma forma de retribuir à população e à sociedade que custearam, através dos impostos pagos, a minha formação na universidade pública no curso de medicina”, destaca.

Lorena Gonçalves Rodrigues, que passou em primeiro lugar para a residência médica em otorrinolaringologia, disse que ficou muito feliz com o resultado. “Estudei na Ufpa e o Hospital Bettina é uma referência em oftalmologia na Região Norte. Sem a residência médica continuarei sendo uma médica generalista. A residência no Bettina me qualifica como especialista, conforme as normas de Ministério da Educação (MEC) e, além disso, quero aprofundar a minha especialização em rinite alérgica, que atinge entre 10 25% da população, comprometendo a qualidade de vida dos cidadãos afetados”, acentua.

Responsável pela Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário Bettina Ferro, o médico oftalmologista, Cláudio Acatauassu Nunes, disse que o Programa de Residência Médica foi bastante procurado em 2009. “Foram 30 inscrições somente para as três vagas no setor de otorrino. O alto nível dos candidatos ficou marcante nas provas objetivas e especificas. Começamos a residência médica no Bettina com dois médicos. O MEC autorizou ampliarmos para três residentes. Estamos numa fase expansão dos serviços, principalmente com o início do implante coclear, e realizando investimentos na estrutura física e de pessoal do hospital. Fico feliz em concluir esta etapa na seleção dos residentes. Os dois médicos oftalmologistas que estão concluindo a sua especialização no Hospital Bettina participaram de concurso e foram aprovados para trabalhar no serviço público do Estado do Pará”, finaliza.
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quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

53 indígenas foram assassinados em 2008, diz Cimi

O Conselho Indígena Missionário (Cimi) divulgou os dados preliminares do Relatório sobre as violações dos direitos indígenas em 2008. As informações apontam para uma queda de 40% nos casos identificados em relação ao ano anterior. Segundo o Cimi, além dos assassinatos, aconteceram casos de agressões aos povos indígenas motivadas por disputa econômicas e de terras, como o embate na região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Foram pelo menos 53 indígenas mortos durante o ano em nove estados brasileiros, em 2007 o número era de 92 assassinatos. No estado de Roraima, onde arrozeiros e indígenas aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da demarcação da Terra Indígena, dez indígenas ficaram feridos em conflito com os arrozeiros liderados por Paulo Cesar Quartieiro.

Uma criança foi assassinada no Maranhão enquanto assistia TV com a família. Segundo a organização o assassino passou por uma rodovia ao lado da aldeia e atirou a esmo para a casa onde a menina estava. Outro indígena também foi morto no estado e são constantes as agressões da população de Arame, Grajaú e outras cidades contra os Guajajara que vivem na região.

Mato Grosso do Sul é o estado com os maiores índice de violência do país com os índios. Foram registrados 74 casos entre assassinatos e suicídios em 2008. Na avaliação do Cimi, a falta de terras e o confinamento em pequenas aldeias são as principais razões que levaram a violência.

Os dados completos, contendo números sobre ameaças, tentativas de assassinato, morte por desassistência (suicídio, falte de atendimento médico, entre outro), invasões de terras indígenas será divulgado em maio deste ano. O levantamento é baseado em informações de comunidades indígenas e no acompanhamento de jornais.
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Irregularidades levaram 347 agentes públicos à perda do cargo no ano passado

Mais de 300 agentes públicos perderam o cargo no ano passado, por envolvimento em irregularidades. Foram 347 expulsões do serviço público no total. Segundo dados divulgados hoje (14) pela Controladoria Geral da União (CGU), em 2008, houve 284 demissões, 28 cassações de aposentadorias e 35 destituições de cargos.

De acordo com a CGU, de 2003 a 2008, as expulsões somam a 1.969, sendo que as demissões de cargos efetivos totalizam 1.705; as destituições de cargos em comissão, 143; e as cassações de aposentadorias, 121.

As principais razões para a perda do posto são o valimento do cargo para obtenção de vantagens – 984 ocorrências desde 2003 – e improbidade administrativa, 580 casos no mesmo período. Outras razões para a perda da vaga são abandono de cargo (293), recebimento de propina (184) e prejuízo aos cofres públicos (159). (ABr)
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Segurança

Delegados da Polícia Civil e oficiais da Polícia Militar se reúnem na manhã desta quarta-feira, no quartel do 3º BPM para traçar metas de combate à violência no município de Santarém.
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terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Susto na orla

Um botijão de gás de uma barraca de venda de batata frita, na orla da cidade, nas proximidades do bar Mascotinho, pegou fogo e assustou os freqüentadores do local na tarde de hoje. O sinistro foi controlado pelos Bombeiros.

De acordo com informações recebidas pela reportagem, alguns ambulantes agem de maneira imprudente e sem qualquer tipo de cuidado com o manuseio desse tipo de equipamento em via pública.
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Bolsa Atleta

Está aberto o Edital Processo Seletivo do Projeto Bolsa Atleta. O processo acontecerá em três etapas: dias 03 e 04 de fevereiro, análise do projeto esportivo do atleta; dias 05 e 06 de fevereiro, entrevista com os candidatos selecionados na etapa anterior; dias 11 e 12 de fevereiro, exames e avaliações pela comissão de profissionais dos atletas na segunda etapa. As inscrições acontecem no período de 15/01 a 30/01 na Assessoria de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação.

Serão ofertadas 14 bolsas para atletas com idade entre 13 a 40 anos de idade, que participam de competições a nível regional e estadual (categoria B - R$ 415,00) e seis bolsas para atletas entre 17 a 40 anos, que participam de competições nacionais e internacionais (categoria A - R$500,00).

Qualquer informação pode ser obtida com a Assessoria de Esporte e Lazer - Avenida Borges Leal, 1431 - Santa Clara.
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Tanques-rede

Hoje, técnicos da Secretaria de Pesca e Aqüicultura do estado, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento estão viajando para a comunidade Costa do Aritapera para verificar a quantidade do pescado que é mantido em cativeiro pelo projeto Tanques- Rede.

No próximo dia 17 de janeiro está programada a comercialização das espécies Tambatinga e Tambaqui que estão sendo criadas nesta comunidade, tendo dois pontos para venda, que serão as Feiras da Cohab e do Tablado.

O Projeto Tanque Rede é desenvolvido pela SEMAB também nas comunidades de Anã, Vila Brasil e Maripá, tendo o objetivo principal de gerar renda para os comunitários e o abastecimento de pescado no município.
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Projeto que responsabiliza donos de cães de guarda perigosos por danos causados a pessoas está na CCJ

Iara Farias Borges

Projeto que visa responsabilizar civil e penalmente, por danos causados por cães de guarda perigosos, os proprietários, possuidores e criadores desses animais está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, que também proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull, é do senador Valter Pereira (PMDB-MS) e receberá decisão terminativa da CCJ.

De acordo com a proposta (PLS 300/08), são considerados perigosos cães das raças Pit Bull, Rotweiller, Fila, Pastor Alemão, Mastim, Dobermann, Schnauzer Gigante, Akita, Boxer, Bullmastiff, Cane Corso, Dogue Argentino, Dogue de Bordeaux, Grande Pirineus, Komodor, Kuracz e Mastiff.

Na justificação do projeto, Valter Pereira ressalta que, em diversos países, inclusive no Brasil, esses animais são usados como cães de guarda e, frequentemente, são submetidos a condições que acentuam seu comportamento agressivo. O senador disse também que os animais, criados por pessoas despreparadas, transformam-se "em verdadeiras armas, cujo potencial de periculosidade não pode ser subestimado".

A proposta de Valter Pereira também proíbe a circulação de cães perigosos em locais públicos sem coleira, corrente e focinheira. O descumprimento da medida implicará, conforme o projeto de lei, a apreensão do animal e multa ao seu condutor no valor de R$ 100,00. Se no prazo de 15 dias o proprietário não resgatar o animal, o que só será realizado com o pagamento da multa, a Administração Pública poderá sacrificá-lo. Ainda, se o condutor do animal não pagar a multa, seu nome será inscrito na dívida ativa.

Na hipótese de o animal atacar e causar lesão corporal ou morte de alguém, determina o projeto de lei, o proprietário responderá pelo crime nos termos previstos nos artigos 121 e 129 do Código Penal, que preveem prisão de três meses a 12 anos. A proposta estabelece ainda que a utilização dos animais para a prática de crimes dolosos contra pessoas poderá aumentar em um terço tais penas.

A partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da lei decorrente desse projeto, propõe Valter Pereira, ficará proibida a reprodução de cães da raça Pitt Bull.

A matéria aguarda designação do relator na CCJ.
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Folha de pagamento caiu pelo 2º mês seguido

O valor real da folha de pagamento da indústria caiu 2,7% em novembro ante outubro, na série com ajuste sazonal, segundo o IBGE, no segundo resultado negativo consecutivo ante mês anterior. O índice de média móvel trimestral da folha, segundo os técnicos do instituto, "ficou virtualmente estável", com recuo de 0,1% no trimestre encerrado em novembro ante o terminado em outubro.

Nos principais confrontos com iguais períodos do ano passado, os resultados da folha prosseguiram positivos: 4,1% frente a novembro de 2007, de 6,3% no acumulado no ano e também de 6,3% nos últimos 12 meses.

O número de horas pagas na indústria caiu 1,7% em novembro, ante outubro, na série com ajuste sazonal. Os técnicos do instituto destacam que essa "foi a maior queda em toda a série histórica iniciada em janeiro de 2001". Eles explicam, no documento de divulgação da pesquisa, que "as paralisações na produção e a concessão de férias coletivas não planejadas marcaram o setor industrial a partir de outubro, se ampliaram em novembro e estão na base dessa variação recorde".

Na comparação com novembro de 2007, o número de horas pagas recuou 0,4%, interrompendo um ciclo de 29 meses de taxas positivas e registrou o menor resultado ante igual mês de ano anterior desde novembro de 2005 (-0,6%). Os indicadores para períodos mais abrangentes foram positivos: 2,3% no acumulado do ano e 2,3% nos últimos 12 meses.

Agência Estado
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Jornalistas são agredidos por mototaxistas clandestinos

O caso foi registrado na Seccional de Polícia Civil hoje pela manhã. A equipe de reportagem (TV Guarany) foi agredida por vários mototaxistas clandestinos nas proximidades da Ulbra. Segundo relato dos jornalistas, o agressor Socrates Vieira, foi flagrado pela reportagem transportando de maneira ilegal uma passageira que trazia no colo uma criança.

Quando desceram do veículo para falar com o mototaxista, este se exaltou e passou a desferir socos e pontapés nos profissionais. Não demorou muito para que outros mototaxistas clandestinos chegassem ao local e se envolvessem na confusão, agredindo os jornalistas, que foram obrigados a fugir para escapar da fúria do bando.

Valdir Ribeiro, Tione Lobato e Carlos Matos Bandeira Jr tiveram lesões pelo corpo.

Os marginais, travestidos de mototaxistas clandestinos, também quebraram o equipamento da equipe. Sócrates Viera foi denunciado na Delegacia de Polícia Civil e vai responder crime por lesão corporal e danos materiais. Os jornalistas ficaram bastante assustados com a atitude dos motoqueiros, que atuam como condutor de passageiros de forma ilegal.
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Universidade Federal do Pará oferta 10 vagas para mestrado

A Universidade Federal do Pará -UFPA, oferta 10 vagas para mestrado. O curso é direcionado para graduados em ciências biológicas, ciências exatas e da terra, e outras ciências afins. O objetivo é formar cientistas e pesquisadores para a região. De acordo com a coordenadora de pesquisa da UFPA, Ediene Pena, toda a proposta foi elaborada para professores do Campus de Santarém. O curso tem duas áreas de concentração. Manejo e conservação, além de estudos de ecossistemas na Amazônia.

As provas de seleção estão previstas para os dias 16 e 17 de fevereiro. As aulas iniciam no dia 17 de março. O curso é em tempo integral e tem a duração de dois anos.Antes da inscrição, o candidato deve contar previamente com um orientador a partir da lista divulgada no edital do concurso. Os candidatos podem fazer a inscrição no Campus e também pelos correios. A postagem do documento tem que estar datada até o dia 9 de fevereiro, data em que encerram as inscrições. Os documentos exigidos são:

• Formulário de inscrição (disponível na Universidade e na pagina da UFPA na internet);
• Cópia autenticada da carteira de identidade e do CPD (para candidatos estrangeiros, copia do passaporte);
• Copia do diploma, certificado ou atestado de graduação;
• Copia do histórico escolar da graduação;
• Currículo (formato disponível no edital);
• Duas fotos 3x4;
• Carta de aceitação do orientador.
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Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, se reúnem hoje (13), às 15h, para discutir questões sobre a implantação do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Também estará em pauta proposta que pretende transformar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em autarquia. O objetivo seria dar mais rapidez ao processo de concessão de florestas (e conseqüentemente aumentar a oferta dessas florestas) já autorizadas no plano de manejo sustentável.
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segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Pelo menos 11 cidades terão novas eleições para prefeito

Contas rejeitadas, compra de votos, transferência de domicílio eleitoral na tentativa de se manter no poder, mal uso de recursos públicos. São vários os motivos para a rejeição do registro dos prefeitos eleitos em diversas cidades do País, onde uma nova eleição municipal já está marcada ou está prestes a ser. Levantamento da Agência Estado junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 cidades do País terão novas eleições neste começo de ano, mas o número pode chegar a 34, pois os processos ainda estão em curso e dependem do fim do recesso judiciário de fim de ano para serem apreciados.

Para a eleição ser declarada nula e o TRE decidir realizar um novo pleito, o candidato mais votado deve ter mais de 50% dos votos válidos e ter seu registro de candidatura indeferido. Neste caso, os tribunais têm de 20 a 40 dias para marcar uma nova eleição.

Em seis municípios, a votação já está marcada: Joselândia, no Maranhão, e Pimenteiras, no Piauí, terão novas eleições em 25 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro, será a vez de Caetés, Lagoa Grande e Pombos, todas em Pernambuco. Já os eleitores de Patu, no Rio Grande do Norte, terão de aguardar até 1º de março para votar. Outros cinco municípios estão apenas esperando a definição do dia da eleição: Avelinópolis, em Goiás; Corguinho, no Mato Grosso do Sul; Fronteira dos Vales, em Minas Gerais; Amajari, em Roraima; e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Nessas cidades, falta só o TRE do Estado voltar do recesso de fim de ano para escolher a data do novo pleito.

Em Alagoas, o presidente do TRE já solicitou aos juízes eleitorais do Estado que enviem informações sobre a necessidade de realizar novas eleições. Entretanto, segundo informou a assessoria do tribunal, já é quase certo que haverá eleição suplementar em Estrela de Alagoas, Porto de Pedras, Mata Grande, Pariconha, Porto Real do Colégio e São José da Laje. Em Tanque D'Arca também existe a possibilidade de um novo pleito.

A situação é semelhante em cidades como Macapá, capital do Amapá; Japurá, no Amazonas, Centro Novo do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Bacabeira, Trizidela do Vale, Santo Amaro do Maranhão, todas no Maranhão; Claudia, Araguainha e Nova Olímpia, no Mato Grosso; Santarém, no Pará; Londrina, no Paraná; Guapimirim, no Rio de Janeiro; Bonfim, em Roraima; Braço do Norte, em Santa Catarina; e Santa Maria do Tocantins, no Tocantins.

Rejeição das contas

De acordo com os dados levantados, o motivo principal para o indeferimento do registro do prefeito eleito é a rejeição das contas do candidato. É o caso de Antônio Belinati (PP), que obteve o maior número de votos em Londrina. Segundo informou o TRE do Paraná, é grande a chance de serem realizadas novas eleições em Londrina, já que Belinati teve o registro de sua candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito da cidade.

Belinati afirmou que irá levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que alguns ministros do TSE chamaram atenção para o fato que ele teve apenas um convênio que não foi aprovado em sua administração anterior e que isso não seria motivo suficiente para indeferir a candidatura. "Infelizmente, não há um prazo determinado para que ocorra esse julgamento", disse. Até lá, quem assumiu a prefeitura de Londrina foi o presidente da Câmara Municipal, vereador José Roque Neto (PTB).

Foram frequentes também os episódios de troca de domicílio eleitoral para a perpetuação no poder, como em Porto de Pedras, em Alagoas, onde o candidato mais votado na última eleição foi José Rogério Cavalcante Farias (PTB), irmão de Paulo César Farias, tesoureiro do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, que tentava a reeleição. Segundo o TSE, Farias foi prefeito em Barra de Santo Antônio (AL) em 2000, renunciou um ano antes do término do mandato, transferiu o domicílio eleitoral e elegeu-se prefeito de Porto de Pedras em 2004.

Ele teve seu registro de candidatura negado pelo TSE, por tentar concorrer a um terceiro mandato para o mesmo cargo através da transferência de domicílio, sendo apontado pelo tribunal de "prefeito itinerante". A reportagem tentou entrar em contato com Farias e com o partido, mas ele não foi localizado para comentar a questão.

Transporte de eleitores

Em vez de trocar de cidade para tentar uma nova eleição, o candidato mais votado em Corguinho, no Mato Grosso do Sul, Ubaldo Ribeiro Lopes (PP), teve seu registro cassado pelo TSE por transportar ilegalmente eleitores para o município onde concorria. Segundo informou o TRE do Estado, a acusação data de 2001, quando Ribeiro Lopes, fora do período eleitoral, teria feito aliciamento e transporte dos eleitores para Corguinho, assim como fraude de documentos. Ele passou a responder por processo criminal eleitoral, que só foi julgado em 2007. Ele foi declarado inelegível e, portanto, não poderia ter concorrido à eleição do ano passado.

Ribeiro Lopes contesta a decisão do TSE e afirma que já entrou com um agravo no tribunal e espera que o recurso seja julgado até fevereiro. Ribeiro Lopes alega que a cassação de seu registro foi uma decisão de apenas um ministro do tribunal e pede para que o plenário do TSE julgue seu agravo. "Eu acredito que posso ganhar. Se não, levo a questão para o Supremo", apontou. O presidente da Câmara Municipal da cidade assumiu a prefeitura interinamente até que a questão seja resolvida.

Compra de votos

Outro caso foi o do candidato mais votado em Nova Olímpia, no Mato Grosso, Francisco Soares de Medeiros (PT). Segundo o TSE, ele foi condenado por compra de votos, acusado de comprar camisetas vermelhas e distribuí-las no período eleitoral, além de ter utilizado pessoas vestindo camisetas laranja no dia da eleição para fazer boca-de-urna e comprar votos. De acordo com o PT, Medeiros entrou com ação no TSE. (Agência Estado)
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Projovem Urbano

Nesta terça-feira, dia 13, será publicado o edital de seleção pública do Programa PROJOVEM URBANO, de acordo com a Resolução/CD/FNDE n° 22 de 26 de maio de 2008. A entrega de curriculum acontecerá no período de 13 a 15 de janeiro, das 8h00 às 13h00, na SEMED - Av. Rui Barbosa, n° 1491 - no bairro da Aldeia. A seleção pública ocorrerá no período de 16 a 19 de janeiro (análise de curriculum e entrevista). A divulgação dos resultados será no dia 20 de janeiro, em nota afixada no prédio da SEMED.
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Jovens do Oeste paraense iniciam nova turma do programa Jovem Aprendiz

Em busca de oportunidades de capacitação, mais de 40 jovens do Oeste paraense se preparam para iniciar, no final de janeiro, a segunda turma do programa Jovem Aprendiz, em Santarém. Desenvolvido através de uma parceria da Mineração Rio do Norte (MRN) com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a primeira turma do programa teve início em 2007, aumentando a oferta de cursos de qualificação para os jovens da região.

A iniciativa amplia a atuação do programa, que antes era desenvolvido e realizado apenas em Porto Trombetas, e agora alcança jovens de Santarém e cidades vizinhas, como Oriximiná, Óbidos e Terra Santa. "Ampliamos o campo de atuação do programa e opções de cursos oferecidos, dando mais oportunidades de participação à comunidade", explica Ana Cleide Sarubi, responsável pelo programa na MRN.

Com base nos moldes propostos pela Lei da Aprendizagem, regulamentada pelo Decreto lei nº 5.598/05 do Governo Federal, o programa busca oferecer ao jovem a oportunidade de estudar e se familiarizar com o ambiente de trabalho em uma empresa, ampliando suas chances futuras no mercado de trabalho. ”A entrada no mercado nem sempre é fácil. Entre os vários fatores que dificultam a inserção, a falta de experiência é um dos mais relevantes, fazendo com que os programas voltados para o aprendizado na prática assumam um papel importante na busca por uma colocação profissional”, avalia Ana Cleide.

O Jovem Aprendiz já formou 40 alunos na primeira turma, que concluiu o programa no final de 2008. Dia 26 de janeiro deste ano, mais 42 estudantes iniciam as aulas da segunda turma do programa, que passa ter duração de um ano. Com carga horária de 800 horas, o Jovem Aprendiz combina aulas teóricas e práticas nos cursos de formação técnica-profissional do SENAI, nas áreas de Mecânica Geral, Mecânica de Automóveis, Marcenaria e Eletricidade Geral – a novidade da segunda edição.

No total, 89 jovens se inscreveram para participar do programa em 2009. A maioria de inscritos foi de Santarém (35), Terra Santa (30) e Porto Trombetas (20). Os 42 aprovados devem efetuar sua matrícula na secretaria do Senai em Santarém, no período de 19 a 23 de janeiro, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Os candidatos devem se dirigir ao endereço (av. Curuá-Una, 249, Prainha) munidos de cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de escolaridade e residência, e uma foto 3X4. Os menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis legais, que também devem levar cópias da carteira de identidade e CPF.

Todos os participantes dos cursos receberão bolsa conforme legislação, além de participarem do Plano de Assistência Médica da MRN. Os melhores alunos serão selecionados para estágio na empresa em áreas afins com os cursos e contarão com passagem de ida e volta para Santarém, alojamento, lavanderia e alimentação durante o tempo do estágio. “Os alunos concluintes preencherão um formulário para recrutamento interno e serão convidados a participar do processo conforme disponibilidade futura de vagas na empresa”, finaliza Ana.

Confira a lista dos aprovados para a turma de 2009*:

Curso: Mecânica de Automóveis
Emanuel de Sousa Galúcio
Fábio da Costa Lima
Francisco Ricardo de Sousa Neto
Janderson Branches Almeida
João Paulo Figueira da Silva
Leonan Firmino Figueira Riker
Luciana de Oliveira Paula
Luiz Junio Brito Pereira
Marcus Vinícius Mota Gonçalves
Marlison Brito Pereira
Paulo Santana da Silva Júnior
Roberto Junior Melo dos Santos

Curso: Mecânica Geral
Aírenny Marinho Ferreira
Alberte Souza dos Santos
Alexandre José de Lima Bezerra
Anderson Almada Costa
Brayan Lima Becerra
Flávio Coutinho da Silva
Iremá Silva de Souza
Juan Cristie Silva dos Santos
Leocádio Mélo Neto
Neilda Cunha da Silva
Paulo Ricardo Hipolito Costa
Samuel Barbosa Queiroz
Sandro da Silva Pereira

Curso: Eletricidade Geral

Adlaiany da Silva Pereira
Adriana Mousinho Cativo
Andrezza Dias Ferreira
Daniele Mousinho Cativo
Franciely Santos de Sousa
Jaira Soyan Seixas Bandeira
Leiliane de Souza Alvarenga
Manoel Gois Barbosa Junior
Sígride da Costa Ferreira
Wellyngton de Leon Moraes Melo

Curso: Marcenaria e Carpintaria
André Raposo dos Santos
Gledson Ricardo Silva Pereira

* 05 vagas serão negociadas com o Senai
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Estudo do Ipea avalia que maioria das propostas de criação de novos estados é inviável

Pedro Peduzzi (Agência Brasil)

A maioria das propostas apresentadas no Congresso Nacional, relativas à criação de novos estados, é inviável. É o que aponta o estudo Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Encomendado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o objetivo de subsidiar as decisões sobre propostas de divisão de estados, para permitir a criação de novas unidades federativas, o estudo mostrou que há situações em que os gastos originados pela criação do estado seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio estado.

“O gasto estimado para a criação e funcionamento do estado do Rio Negro, no Amazonas, por exemplo, seria cerca de 350% superior à soma do PIB dos municípios que o formariam”, informou o pesquisador e coordenador de Desenvolvimento Federativo do Ipea, Rogério Boueri. “Esta é uma clara demonstração de que tramitam no Legislativo propostas superficiais, que não têm a menor condição econômica de serem colocadas em prática”, avaliou.

Já as propostas de criação dos estados de São Paulo do Leste e do Triângulo Mineiro estão, às vistas de Boueri, em situação mais privilegiada. “Em termos de finanças públicas, que é o foco dos nossos estudos, podemos dizer que esses dois estados seriam mais viáveis economicamente. Mesmo assim, no caso da criação do novo estado em Minas Gerais, o aumento de gastos decorrentes da divisão elevaria em 3,44% os gastos dos dois estados, se comparados aos gastos unificados”, afirmou.

A criação do estado do Rio São Francisco, composto por 34 municípios baianos, resultaria em um aumento de 5,7% – enquanto gastos estaduais conjuntos – em relação ao que seria gasto com a estrutura atual. Todas as 16 propostas de novas unidades federativas apresentadas no Congresso Nacional, entre 1998 e 2008, foram analisadas pelo Ipea.

“Observamos aspectos como população, área, PIB e gastos estaduais. Nossa estimativa é de que seriam necessários gastos públicos estaduais superiores a R$ 830 milhões anuais para a criação de cada nova unidade”, disse o pesquisador.

Devido ao aumento desses gastos, o trabalho sugere que novas proposições dessa natureza sejam formuladas "de maneira mais consistente no tocante ao conteúdo geográfico, econômico e financeiro, de forma a não onerar o já sobrecarregado Parlamento brasileiro com propostas claramente inviáveis".
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sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Odair Corrêa assina contrato para a construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto dia 22

A assinatura do contrato para a construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Wilson Fonseca, entre o Governo do Estado, Infraero e a empresa Engevix–Planway (São Paulo) vencedora da licitação, está confirmada para o dia 22 de janeiro de 2009, às 15H00, em Santarém, com as presenças do Presidente da Infraero Tenente Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva, Diretor de Engenharia Dr. Paulo Sérgio Ramos Pinto, Diretor do Consórcio Engevix-Planway Sr. Wilson Vieira e o Vice-governador do Pará Odair Corrêa.

“O sonho da população se transforma em realidade, brevemente teremos um aeroporto moderno e com mais conforto para os passageiros, fruto de um trabalho de vários anos. Na vida concreta, não basta saber ou querer; precisamos realizar nossos objetivos para alcançar as pequenas ou grandes vitórias. O novo aeroporto é uma vitória do povo de Santarém”. Enfatizou Odair Corrêa.
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Nivaldo Pereira manda confeccionar panfletos contra Maria do Carmo

Foi o empresário Nivaldo Pereira, dono da TV Ponta Negra, quem mandou confeccionar adesivos que traziam a seguinte frase: “A voz do povo é a voz de Deus! Maria adeus”, que seriam distribuídos na cidade neste final de semana. A polícia investiga o caso. O dono da gráfica foi levado para a delegacia para prestar esclarecimento e lá revelou o nome do autor do pedido para a fabricação do material.

Foi a partir de uma denúncia anônima que a polícia chegou à empresa Norte Copy, localizada na Travessa Professor Carvalho, no bairro de Fátima. Lá, os policiais apreenderam centenas de adesivos supostamente confeccionados com a intenção de provocar a ex-prefeita Maria do Carmo, que teve o registro de sua candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. No último dia 31, Maria deixou o cargo e desde então tem sido alvo de perseguição pelos adversários políticos, sobretudo aqueles ligados ao ex-prefeito Lira Maia.

Nivaldo Pereira é amigo pessoal de Lira Maia e durante a campanha política usou a emissora dele para atacar o governo petista. Naquela oportunidade, o programa Rota 5 promoveu a campanha “Adote um buraco”, patrocinado exclusivamente pelo deputado do DEM.

Desta vez, Nivaldo, foi mais além e foi pessoalmente mandar fazer os adesivos, que seriam colocados nos carros dos amigos e apadrinhados políticos do ex-prefeito tentando difamar a imagem de Maria do Carmo. Com mais este ato, Nivaldo Pereira mostra porque é considerado uma pessoa desprovida de caráter, ética e moral.
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quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Ministro defende hidrovia do Nortão ao Pará

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (7) para o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que a Hidrovia Teles Pires-Tapajós, ligando o Norte de Mato Grosso até Santarém (PA), onde está o porto, deve sair do papel para escoar a safra agrícola bem como a produção madeireira do Nortão e Médio Norte. Stephanes considera esta hidrovia é a melhor alternativa para agilizar e baratear o transporte de milhares de toneladas de grãos que atualmente são levadas em carretas até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). A hidrovia deve ter aproximadamente mil quilômetros de extensão. "Se fizermos esse transporte por hidrovia, o custo será reduzido a um terço, assim como as emissões de gás carbônico", disse o ministro, para a Agência Estado, ao sair da reunião com Nascimento.

Ele ponderou que a Teles Pires-Tapajós é um projeto a ser executado de cinco a dez anos. Há pelo menos uma década que lideranças da região cobram o governo para que a obra saia do papel. Hoje, o próprio ministro confirmou que não há um projeto para executá-la. Também não confirmou quanto deve ser investido.

Por outro lado, o DNIT -Departamento Nacional de Infra-estrutura- retomou a pavimentação da BR-163 que fará trajeto semelhante ao da rodovia. São cerca de 950 km a serem pavimentados da divisa de Mato Grosso até Santarém. O presidente Luiz Pagot confirmou ao Só Notícias que o planejamento para este ano é pavimentar cerca de 250 km e os recursos estão alocados. As obras foram dividas em trechos e, além de empreiteiras, o Exército está fazendo a pavimentação
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quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Remuneração do Judiciário poderá superar teto de R$ 24,5 mil

Ivan Richard (Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos trabalhadores do Judiciário receber acima do teto, hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi publicada no último dia 2 no Diário da Justiça. Atualmente, o teto não incide nos subsídios dos magistrados que exercem cumulativamente o magistério ou recebem gratificação pelo exercício de função eleitoral.

Atendendo a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União do Distrito Federal (Sindjus-DF), o CNJ decidiu, por maioria, que o texto da resolução que regula a incidência do teto remuneratório nos casos de acumulação de cargos vai esclarecer que não estão sujeitas ao teto as verbas recebidas pelos servidores do Poder Judiciário resultantes da acumulação de cargos previstos pela Constituição, como professor e médico.

Para o Sindijus-DF, não oferecer o mesmo tratamento aos servidores do judiciário “ofenderia o princípio da isonomia, permitindo tratamentos diferentes entre magistrados e servidores”.

A decisão do CNJ pode criar um efeito cascata, pois servidores do Executivo e do Legislativo também poderão entrar na Justiça para poder receber vencimentos acima do teto.
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Acej cobra explicações sobre falta de energia elétrica em Juruti

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (Acej), Gustavo Guerreiro Hamoy, encaminhou na manhã desta terça-feira, 6, um ofício ao gerente do escritório da Rede Celpa em Juruti, Heraldo Coimbra, cobrando explicações sobre as constantes interrupções de energia elétrica no município de Juruti. Somente nesta terça-feira pela manhã foram seis interrupções que causaram enormes prejuízos aos empresários e à população em geral.

No ofício, Gustavo Hamoy destaca o papel da Acej de defender a classe empresarial. Por outro lado explica que constantemente a entidade recebe reclamações dos associados que querem providências para o problema. Os associados dizem que não agüentam mais a situação que o município passa em relação a energia elétrica, pois estão perdendo mercadorias que dependem da energia, bem como acumulando prejuízos com a queima de equipamentos e aparelhos, como frizeres, ar condicionados, computadores, balcões frigoríficos, etc.

Gustavo Hamoy convidou ainda o gerente local da Rede Celpa para uma reunião que acontecerá no próximo dia 15 de janeiro a fim de que a empresa esclareça os motivos que estão contribuindo para a problemática que Juruti está passando em relação à energia elétrica.
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Nova eleição

Até a próxima sexta-feira, será divulgada a resolução do Tribunal Regional Eleitoral convocando nova eleição municipal em Santarém.
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Educação para um trânsito mais seguro

Na próxima quinta-feira (08), 35 professores da rede pública de ensino dos municípios receberão o certificado de conclusão do curso de capacitação básica em educação para o trânsito. A celebração será durante a manhã, a partir das 8h, no Hotel Muiraquitã, em Ourilândia.

Os professores dos municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte têm uma importante missão em 2009: a de serem multiplicadores dos conceitos de um trânsito mais seguro e cidadão. A ação é resultado da parceria entre a Vale, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), as secretarias de educação dos municípios.

Com certificados em mãos e aptos para trabalhar, os professores irão ministrar a disciplina “Educação para o trânsito”, que será incluída no calendário escolar de 2009. Os alunos terão na escola orientações de como agir de maneira correta no trânsito. O método vai integrar as disciplinas regulares, misturando a teoria e ações práticas.

“Nós encerramos aqui uma fase do convênio (Vale e Detran) e damos início a uma nova, cujo objetivo é a conscientização da importância de cada um para se fazer um trânsito mais seguro. Fizemos um investimento sólido que busca mudar a base, ou seja, o comportamento das pessoas, que no futuro vai resultar, com certeza, em um trânsito mais cidadão”, explicou Paulo Cezar Esteves, gerente de Desenvolvimento Sustentável da Onça Puma.
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terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Tapajós reúne com secretários

A partir de hoje, até a próxima segunda-feira, 12, o prefeito interino, José Maria Tapajós, reunirá todas as tardes com os titulares das secretarias municipais para tomar conhecimento da situação da administração do município.

Na tarde de hoje, José Maria Tapajós reúne com o Secretário de Administração Kássio Portela e os órgãos vinculados à Semad: Procuradoria Jurídica do Município, Ouvidoria Municipal e Procon.

“Para tomarmos decisões, precisamos saber qual a situação de cada secretaria. Não queremos que a cidade pare em virtude da indefinição política. Foi por isso que mantivemos no cargo toda a equipe de governo da administração Maria do Carmo”, resumiu José Maria Tapajós.
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Posse

O prefeito interino José Maria Tapajós empossará amanhã, quarta-feira, às 11 horas (e não mais às nove) a titular da recém-criada Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Roberta Merabeth. A solenidade acontecerá no Gabinete do Prefeito no Palácio Jarbas Passarinho.
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Setor mineral da Amazônia fecha o ano em alta

Apesar de sentir os efeitos da atual crise econômica nos últimos meses, o salto de 2008 é considerado positivo.

O desempenho da indústria mineral na Amazônia em 2008 foi marcado por dois períodos bastante distintos. No primeiro, de janeiro a agosto, conseguiu prosperar mesmo com os efeitos da crise econômica mundial. Depois disso, foi preciso ajustar o setor para atender a uma menor demanda. Foi o que afirmou o Coordenador do Ibram da Amazônia, André Reis, ao divulgar o balanço anual da mineração na região.

Mesmo assim, fecha este ano em alta. “De janeiro a outubro de 2008, os números oficiais ainda mostram o crescimento na exportação mineral da Amazônia. No Pará, por exemplo, a exportação de ferro cresceu 12% em toneladas, auferindo US$ 3,1 bilhões de dólares em divisas”, explicou André Reis.

Segundo ele, nos primeiros oito meses de 2008, observou-se um excelente desempenho na produção e exportação mineral da Amazônia. No comércio exterior, especificamente, a exportação da indústria extrativa cresceu 58% no referido período. A indústria de transformação mineral, responsável pela produção de ferro gusa, alumina e alumínio, cresceu 13% no mesmo período.

Em suma, a Amazônia Legal respondeu por 27% da exportação mineral nacional até agosto de 2008, com destaque para os desempenhos do Pará e Maranhão que, juntos, representaram 26% do total nacional.

Porém, a partir do agravamento da crise em setembro, observou-se uma onda de incerteza no mercado financeiro mundial, que culminou em um efeito em cadeia.

“A retração no crédito originou uma queda na demanda internacional e, conseqüentemente, nas cotações das commodities minerais. Face ao novo cenário, a indústria mineral será obrigada a ajustar a sua oferta à uma menor demanda, o que implicará em um nível menor de produção, com os efeitos negativos sobre emprego e renda na região”, ressaltou o coordenador.

ATIVIDADES

O ano de 2008 foi marcado pela ampliação das atividades do IBRAM na região amazônica, com destaque para a realização da EXPOSIBRAM AMAZÔNIA e do 1º Congresso de Mineração da Amazônia, realizados no período de 10 a 13 de novembro passado.

A exposição internacional de mineração, Exposibram, reuniu 120 expositores e um público visitante de dez mil pessoas. O Congresso, com destaque para a participação do Conselho Internacional de Minérios e Metais - ICMM entre os palestrantes, reuniu mais de mil congressistas.

O lançamento do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, Simineral, foi outro destaque. A entidade já se encontra instalada na sede do IBRAM AMAZÔNIA e presta serviços aos seus filiados.

Dentre as suas ações de capacitação, o Ibram Amazônia atuou no preparo das indústrias minerais para a nova legislação de produtos químicos da União Européia - REACH. Por meio de um seminário, alertou sobre a necessidade de adaptação das empresas exportadoras à nova legislação química da UE para que continuem a ter acesso ao mercado europeu.

Em 2009, o Ibram Amazônia oferecerá novos cursos visando à capacitação técnica da indústria mineral da Amazônia.
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