terça-feira, 31 de março de 2009

Juruti: 126 anos de história

Da Redação

Começa nesta quarta-feira, a programação alusiva às comemorações de aniversário do município de Juruti, no Oeste do Pará. No próximo dia 9 de abril, a cidade completa 126 anos. A exemplo dos anos anteriores, a Prefeitura irá desenvolver uma série de atividades culturais, esportivas e sociais.

Confira a agenda oficial:


Dia 1º de abril
Abertura da Semana Comemorativa dos 126 anos - manhã educativa
Local: Arena Cultural
Horário: 9: 00h da manhã
Participantes: Escolas e População em Geral.
Torneio de Vôlei Feminino
Local: tribódromo
Horário: 17: 00hs

Dia 2 de abril

Torneio de Futebol Campo Feminino
Local: Estádio Pimpão
Horário: 7: 30hs

Ensaio Geral “Juruti-Tribal”
Local: Arena Cultural
Horário: 20: 00h

Dia 3 de abril
Torneio de Futebol Campo Master
Local: Estádio Pimpão
Horário: 7: 30hs

Caminhada pela Paz
Horário: 9: 00h

1º Noite do “Juruti-Tribal
Horário: 20: 00hs até 02: 00 h
Local: Saída: tribódromo
Chegada: Arena Cultural

Dia 4 de abril
Torneio de Futebol Campo Amador
Local: Estádio Pimpão
Horário: 7: 30hs

2º Noite do “Juruti-Tribal
Horário: 20: 00hs até 02: 00 h
Local: Saída: tribódromo
Chegada: Arena Cultural

Dia 5 de abril
Torneio de Futebol Campo do Interior
Local: Estádio Santa Cruz
Horário: 7: 30hs

3º Noite do “Juruti-Tribal
Horário: 20: 00hs até 02: 00 h
Local: Saída: tribódromo
Chegada: Arena Cultural

Dia 6 de abril
Modalidade de Canoagem e Rabetagem
Local: Cais do Porto
Horário: 7: 30hs

Dia 7 de abril
Torneio de Voleibol Masculino
Local: Tribódromo
Horário: 17: 00hs

Dia 8 de abril
Torneio de Futsal
Local: Tribódromo
Horário: 17: 00hs

Dia 9 de abril

Atletismo e Ciclismo
Local da Saída: Arena Cultural
Horário: 7: 00hs

Louvor Ecumênico Parabéns a Juruti
Local: Arena Cultural
Horário: 20: 00hs até 00h
Atrações: Bandas Religiosas

Foto: jurutinoticia.blogspot.com
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Turismo

Será exibido amanhã, 01 de abril, no Programa SBT Repórter, do Canal de Televisão SBT (5), uma matéria sobre as belezas naturais de Santarém e Belterra, que foi produzida por uma equipe do Sistema Brasileiro de Televisão, que recebeu total apoio da Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, do Governo do Estado do Pará, por meio da PARATUR e das Empresas Santarém Tur, Barão Center, e Hotel Sândis.

O programa será exibido às 23h30.
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Abastecimento de pescado garantido durante a Semana Santa

Agência Pará

Durante a Semana Santa, a procura por pescado e frutos do mar aumenta. Em função disso, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), promove ações para garantir a comercialização, fiscalização e o aumento do consumo do pescado.

Desta forma, foi publicado o Decreto nº.1536, que proíbe a comercialização interestadual de toda e qualquer espécie de pescado, priorizando o mercado interno para o consumidor paraense a preços baixos. Todos os segmentos produtivos da pesca e aquicultura participam e compartilham do conjunto de medidas, que viabiliza a oferta do pescado e melhora o abastecimento, no período que antecede a Semana Santa.

Outra medida do Decreto são as ações de fiscalização interestadual, a “Força Tarefa de Fiscalização do Pescado”, que atuará durante 15 dias – de 26 de março a 9 de abril - nos postos de fronteira e nos entrepostos de embarque fluvial de pescado. Além das parcerias com supermercados, indústrias pesqueiras e prefeituras municipais, a inovação para este ano é realização da Feira do Peixe Vivo e Feira do Peixe Popular em mais de 20 municípios.

A previsão de abastecimento é de cerca de 380 toneladas de pescado. A iniciativa do governo é ampliar o número de municípios, estruturar a cadeia produtiva, ter regularidade para reduzir o preço do pescado e melhorar a qualidade do produto para atender a população.
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Piscicultura ajuda a abastecer mercados da região durante a Semana Santa

Três toneladas de tambaqui serão despescados ao longo do mês de abril em algumas comunidades do lago Sapucuá, em Oriximiná, no Oeste paraense. A produção deve ajudar no abastecimento dos mercados de Oriximiná e Trombetas no período da Semana Santa, época em que a procura por pescados aumenta na região. Esta será a terceira despesca de 2009 do programa de fomento à Piscicultura, desenvolvido pela Mineração Rio do Norte desde 2002. Nos três primeiros meses do ano, os produtores já venderam 3,5 toneladas de peixe.

O projeto, que promove a criação de tambaquis em tanques-rede, beneficia atualmente 14 comunidades da região Oeste. A produção para o ano de 2009 está prevista em 12 toneladas e deve gerar cerca R$ 75 mil para os comunitários. Parte dessa renda deve ser revertida para o próprio projeto, já que o objetivo é que, com o tempo, ele se torne auto-sustentável. "Além de proporcionar uma alternativa de renda para os produtores da região, colaboramos com a preservação da espécie do tambaqui, minimizando os efeitos da pesca predatória", destaca o gerente de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo Paula.

A MRN doa filhotes de peixes (alevinos), ração, berçários, tanques-rede e ministra treinamentos para os participantes, através da parceria com a Emater-PA, que coordena tecnicamente o programa. "Cabe à comunidade cuidar dos tanques e dos peixes durante o período de crescimento, que dura em média um ano e três meses. Após esse prazo, é realizada a retirada dos peixes dos tanques para a comercialização", explica José Haroldo. Toda a venda dos peixes de cativeiros é cadastrada no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A iniciativa já desperta o interesse de produtores independentes e dos órgãos públicos municipais, que investem no negócio na construção de alevinários, fábricas para ração e infra-estrutura. "O número de tanques-rede mantidos por iniciativas independentes já é muito superior aos mantidos pela MRN, o que aponta para o alcance de nossas metas, que são a auto-sustentação da atividade e o interesse de novos integrantes do negócio por iniciativa própria", ressalta o gerente.
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Polícia Civil do AM divulga gabarito preliminar

A Polícia Civil do Estado do Amazonas divulgou ontem, o gabarito preliminar do concurso realizado no último domingo. O gabarito também está disponível no portal do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) - http://www.cetam.am.gov.br.

Em 20 dias, aproximadamente, a comissão do concurso diz que irá divulgar a lista de candidatos classificados nas provas objetivas e discursivas - das quais não puderam participar os inscritos para o cargo de delegado.

Após a divulgação dos classificados, a comissão também irá divulgar um cronograma das próximas etapas previstas do edital. A comissão ressalta que a próxima fase será a capacitação física dos candidatos classificados.

A Casa Civil do Governo do Estado e a Delegacia Geral de Polícia Civil ainda estão analisando quais providências serão adotadas em relação à suspensão das provas para o cargo de delegado, decidida pela Justiça. Há um prazo de 20 dias para recorrer da liminar.

Alguns candidatos, incluindo delegados de Santarém, que se inscreveram para participar do certame vão acionar a Justiça cobrando do Estado do Amazonas os prejuízos que tiveram com hospedagem, alimentação e transporte. (A Critica)
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Ibama e Sema desencadeiam operação Caça Fantasma no Pará

A Operação Caça Fantasma, do Ibama, bloqueou mais de 100 empresas de crédito que estavam vendendo madeira ilegal em Belém e região metropolitana, Santarém, Bom Jesus do Tocantins, Goianésia, Dom Eliseu e Novo Progresso, só no primeiro mês de atuação no estado do Pará. Essas identificações foram possíveis com o apoio das representações do Ibama em Santarém, Marabá, Altamira, Itaituba, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema).

De acordo com o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Leandro Aranha, a Operação “Caça Fantasma” contabiliza até o momento, cerca de R$ 100 milhões em multas lavradas a algumas das empresas. “Mas, acreditamos que as multas que serão aplicadas cheguem a mais de R$ 1 bilhão”, calcula.

A Operação “Caça Fantasma” faz referência à atuação de empresas de produtos florestais que só existem no papel, mas não fisicamente, para legalizar produtos florestais ilegais, oriundos de unidades de conservação, florestas públicas e terras indígenas, que já movimentaram ilegalmente valores que ultrapassam R$ 250 milhões em 2008. “Esse total está provavelmente subestimado, já que não houve os devidos recolhimentos fiscais aos cofres públicos municipais, estaduais e federais”, acrescenta Aranha.

As empresas vistoriadas até agora, foram escolhidas pela movimentação suspeita que faziam por meio do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), que permite visualizar as movimentações de empresas que trabalham com produtos florestais no estado.

Motivações para esta operação - A realização da Operação “Caça Fantasma” foi motivada pelos resultados obtidos com a operação Guardiões da Amazônia no ano de 2008, que apresentaram dados relevantes como, por exemplo, que o Pará estava exportando mais madeira e carvão do que produzia, além de estar recebendo madeira de outros estados, o que parece ilógico, uma vez que o Pará é um dos maiores produtores de madeira.

Investigações do Ibama identificaram a ação de empresas “fantasmas”, que comercializaram entre 2008 e 2009, mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira e carvão ilegais, no estado, sendo que uma parte dessa madeira estava sendo exportada para outros países.

Diante dessa constatação, todas as empresas que comercializaram produtos florestais com as “fantasmas” foram bloqueadas e terão a madeira ou carvão ilegal apreendidos. O total de apreensões até agora é de 10 mil metros cúbicos de madeiras apreendidas e 5 mil metros cúbicos de carvão. Além disso, foram identificados e autuados planos de planejo e de exploração em áreas de assentamento que comercializaram crédito de madeira, sem ter tirado qualquer volume de sua própria área.

A Operação “Caça Fantasma”, iniciada no Pará no dia 9 de fevereiro, fará parte da rotina da fiscalização do Ibama em todo o Brasil, sendo capitaneada pelo Ibama Pará e pela Coordenação Geral de Fiscalização para a identificação de fraudes no comércio de produtos e subprodutos florestais.

Parceria com a Sema - Os dados sistematizados pelo Ibama foram discutidos com a Sema, que desenvolveu uma operação e emitiu uma série de instruções normativas para melhorar o controle do comércio de produtos florestais.

Para ajudar os órgãos ambientais no combate aos crimes ambientais, basta ligar para a Linha Verde do Ibama 0800-61-8080 ou para a sede do órgão em Belém e demais municípios onde tem representação.
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18° BPM faz apreensão de 4 quilos de cocaína e prende traficantes

A apreensão da droga e a prisão dos traficantes ocorreram na madrugada do sábado dia (28/03) na embarcação Fernando Sadalla que faz a linha Santarém Macapá, pelo cabo Clodoaldo Galúcio Andrade, lotado em Santarém que viajava na embarcação e foi informado que passageiros do barco haviam escutado de dois homens que “iriam fazer uma parada”, por esse motivo a bolsa dos suspeitos foi revistada onde foram encontrados quatro pacotes de formato retangular envolvidos numa napa de cor preta e quando abertos descobriu-se se tratar de pasta base de cocaína.

O cabo Galúcio com a ajuda de passageiros realizou a prisão dos dois homens James Rodrigues da Fonseca e o colombiano Miguel Balança Hurtado, quando o barco atracou na hidroviária do município de Monte Alegre o cabo, por telefone, pediu apoio ao 18º Batalhão de Polícia Militar, batalhão Gurupatuba. Os dois homens foram apresentados na delegacia de polícia civil pelo Sargento Odemir Araújo Ribeiro e posteriormente autuados em flagrante por tráfico de drogas.

Segundo informações da polícia civil James Rodrigues da Fonseca e o colombiano Miguel Balança Hurtado saíram de Manaus no Amazonas com a droga e o destino do entorpecente seria a cidade de Almeirim.
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segunda-feira, 30 de março de 2009

População perdeu o medo de denunciar corrupção no serviço público

Carolina Pimentel (ABr)

O controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, diz em entrevista que a CGU recebe, em média, 5 mil denúncias de corrupção e práticas irregulares no serviço público por ano e mais da metade resulta em algum tipo de investigação
Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, em média, 5 mil denúncias de corrupção e práticas irregulares no serviço público por ano e mais da metade resultou em algum tipo de investigação. Foi o que revelou o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, à Agência Brasil.

“No início, a população tinha medo de denunciar. Com o passar do tempo, ganhou confiança e as nossas equipes chegavam nas cidades e não conseguiam sair por conta de tantas denúncias que recebiam”, disse.

Segundo Hage, a CGU montou equipe própria de auditores para verificar de 30% a 40% das denúncias recebidas, o chamado procedimento ordinário. Quando a denúncia é de menor impacto, passa a ser fiscalizada dentro de outra ação da controladoria, ou o órgão público alvo de fraude é avisado e depois, na auditoria anual, a CGU verifica se foi tomada alguma atitude em relação à denúncia. Esse último mecanismo é denominado procedimento simplificado.

A população pode fazer as denúncias por meio da página da CGU na internet (www.cgu.gov.br) ou na área de protocolo da instituição.

O último levantamento da CGU mostrou que mais de 2 mil servidores foram expulsos do serviço público de 2003 a 2009. Desse total, 166 ocupavam cargos de direção, confiança ou estratégicos.

“A ação correcional não se volta apenas para o peixe pequeno. Ela atinge todos os níveis. Estamos preocupados, principalmente, com as irregularidades envolvendo os funcionários do mais alto escalão”, afirmou Hage.

Apesar de ter instituído um corregedor em cada ministério, os processos envolvendo autoridades em cargos de influência são investigados pela própria CGU. O objetivo é combater o corporativismo. “Não confiamos que haja condições reais de esse processo ser feito e bem feito no órgão onde ocorreu por conta do corporativismo”.

Segundo o ministro, as atividades em que o servidor mantém contato com a iniciativa privada têm atenção redobrada, pois o risco de propina e conflitos de interesse é maior. Os exemplos são a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), a Previdência Social e as agências reguladoras.
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População perdeu o medo de denunciar corrupção no serviço público

Carolina Pimentel (ABr)

O controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, diz em entrevista que a CGU recebe, em média, 5 mil denúncias de corrupção e práticas irregulares no serviço público por ano e mais da metade resulta em algum tipo de investigação
Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, em média, 5 mil denúncias de corrupção e práticas irregulares no serviço público por ano e mais da metade resultou em algum tipo de investigação. Foi o que revelou o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, à Agência Brasil.

“No início, a população tinha medo de denunciar. Com o passar do tempo, ganhou confiança e as nossas equipes chegavam nas cidades e não conseguiam sair por conta de tantas denúncias que recebiam”, disse.

Segundo Hage, a CGU montou equipe própria de auditores para verificar de 30% a 40% das denúncias recebidas, o chamado procedimento ordinário. Quando a denúncia é de menor impacto, passa a ser fiscalizada dentro de outra ação da controladoria, ou o órgão público alvo de fraude é avisado e depois, na auditoria anual, a CGU verifica se foi tomada alguma atitude em relação à denúncia. Esse último mecanismo é denominado procedimento simplificado.

A população pode fazer as denúncias por meio da página da CGU na internet (www.cgu.gov.br) ou na área de protocolo da instituição.

O último levantamento da CGU mostrou que mais de 2 mil servidores foram expulsos do serviço público de 2003 a 2009. Desse total, 166 ocupavam cargos de direção, confiança ou estratégicos.

“A ação correcional não se volta apenas para o peixe pequeno. Ela atinge todos os níveis. Estamos preocupados, principalmente, com as irregularidades envolvendo os funcionários do mais alto escalão”, afirmou Hage.

Apesar de ter instituído um corregedor em cada ministério, os processos envolvendo autoridades em cargos de influência são investigados pela própria CGU. O objetivo é combater o corporativismo. “Não confiamos que haja condições reais de esse processo ser feito e bem feito no órgão onde ocorreu por conta do corporativismo”.

Segundo o ministro, as atividades em que o servidor mantém contato com a iniciativa privada têm atenção redobrada, pois o risco de propina e conflitos de interesse é maior. Os exemplos são a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), a Previdência Social e as agências reguladoras.
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Itaituba investe na agricultura urbana

Em parceria com a prefeitura e câmara municipal, a Secretaria Estadual de Agricultura (Sagri) está investindo no aproveitamento de áreas urbanas para a produção de alimentos. A iniciativa ocorre no município de Itaituba, no oeste paraense, onde uma área de 250 hectares, pertencente a Infraero, foi mecanizada e cerca de 300 famílias iniciaram o plantio de amendoim, melancia, mandioca, macaxeira e feijão.

"Queremos com esse projeto garantir a segurança alimentar de famílias de baixa renda e, também, tornar produtivos espaços públicos ociosos", afirmou o gerente da Sagri na região, João Paulo Meistr.

Nesta terça-feira (31), o titular da Sagri, Cássio Alves Pereira, vai a Itaituba e visita a área com o objetivo de acompanhar "in loco" o andamento do projeto. Ele integra a comitiva da governadora Ana Júlia Carepa, que vai inaugurar obras na região.

A área foi liberada pela Infraero por meio de comodato, abrangendo um período de cinco anos. As famílias selecionadas residem em sua maioria na periferia da cidade, com prioridade a pequenos produtores e donas de casa, que utilizarão essencialmente a produção para consumo próprio.

"O objetivo é melhorar a qualidade alimentar dessas famílias", reforça o gerente da Sagri, que já visualiza outras áreas urbanas para expandir o projeto. Uma dessas áreas é a Escola Técnica, mas espaços privados também estão sendo buscados.

A iniciativa vem tendo repercussão positiva no município, tanto que a câmara municipal aprovou um projeto de lei que prevê a ocupação com a agricultura urbana de espaços ociosos, inclusive com o incentivo à criação de hortas comunitárias.

Tânia Monteiro - Sagri
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Pequenos empreendedores recebem recursos do Credpará

Agência Pará

Vinte e oito pequenos empreendedores receberam nesta sexta-feira (27), no município de Santarém, recursos do Programa Estadual de Microcrédito Solidário (Credpará), com valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Os recursos são destinados a negócios envolvendo o comércio de perfumaria e confecções, fabricação de roupas e artesanato, além de lanchonete e salão de beleza.

A governadora Ana Júlia Carepa e o vice-governador Odair Corrêa entregam as cartas de crédito na sede do Centro Integrado Regional. Além de estimular aqueles que já trabalham como autônomos ou que iniciam um negócio novo, ressaltou a governadora, o microcrédito é uma forma de o governo contribuir para a geração de renda e ocupação. Parte dos beneficiados já foi capacitada pelo programa Bolsa Trabalho, e está iniciando um empreendimento pela primeira vez.


Cooperação - A governadora também assinou termos de cooperação técnica com três prefeituras da região oeste do Pará. Com Santarém e Belterra foram renovadas as parcerias para concessão do Credpará. Já com o município de Alenquer o ato autoriza a implantação do programa de microcrédito. Assinaram os documentos os prefeitos José Maria Tapajós (Santarém), Geraldo Pastana (Belterra) e João Piloto (Alenquer).


O Credpará foi criado para promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios paraenses, por meio da concessão de crédito ágil e desburocratizado a empreendedores da economia formal e informal nos municípios, visando a manutenção e geração de novos postos de trabalho.


Teve início em 24 de janeiro de 2008, com o lançamento do programa no município de Santarém. Já foram assinados 53 convênios de parceria com prefeituras e liberadas 4.760 operações de microcrédito, beneficiando 23.800 pessoas, em 33 municípios - um investimento de R$ 10,9 milhões.


Para a região oeste foram liberados 1.060 créditos, beneficiando 5.030 pessoas, totalizando R$ 2,2 milhões. Desse volume, foram liberados 524 créditos em Santarém, beneficiando 2,6 mil pessoas, com um investimento total de R$ 1,2 milhão.
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Governo assina convênio de 1,4 milhão para fortalecer futebol paraense

Agencia Pará

A governadora Ana Júlia Carepa assina nesta segunda-feira (30) um convênio de patrocínio entre o Banco do Estado do Pará (Banpará) e a Federação Paraense de Futebol. O valor do convênio é de R$ 1.440.000,00 e visa fortalecer os clubes do Remo e Paysandu.

A assinatura será às 15 horas, no auditório do Palácio dos Despachos. Estarão presentes representantes do Banpará, da Federação Paraense de Futebol e os dirigentes dos respectivos clubes.
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sábado, 28 de março de 2009

IPVA com desconto para placas 04 a 34 vence segunda-feira

Agência Pará
O vencimento do IPVA Cidadão, uma política pública que garante descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) encerra na segunda-feira, 30 de março, para os finais de placa 04 a 34, embora o vencimento do licenciamento anual para estas placas, junto ao Detran, seja somente no dia 29 de maio.

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa que só com o pagamento integral do Imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento o proprietário de veículo vai garantir os benefícios do IPVA Cidadão, que dá desconto para quem não tem multas de trânsito.
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Decretado Estado de Emergência

Bruna Jaqueline

O prefeito José Maria Tapajós acompanhado de secretários de governo e mais membros da Defesa Civil do município, decretou, nesta sexta-feira, Estado de Emergência em Santarém. O motivo foi a situação em que se encontra vários bairros da cidade neste período de intensas chuvas. Várias famílias estão desabrigadas e agora o Poder Executivo trabalha para garantir auxilio aos moradores das áreas mais afetadas pela cheia.

De acordo com o prefeito, o município de Santarém passa por um momento muito difícil com as fortes chuvas. "Já vivemos isso em 2005 com a grande seca e em 2006 com a maior cheia. Agora, infelizmente este ano nos deparamos com a possibilidade de uma cheia ainda maior", disse Tapajós decretando em Estado de Emergência para que o município tenha condições de buscar ajuda junto ao governo federal e governo do estado para minimizar essa situação das famílias que hoje sem encontram em situação de risco. Os casos mais graves são verificados nos bairros do Ururará, Santo André, Mapiri, Jardim Santarém e Aeroporto Velho. No entanto, vários pontos da cidade estão em situação crítica.

A situação se agrava cada vez mais pelo grande o volume de chuva que cai no município. A falta de infraestrutura da cidade também contribui para que muitas famílias sofram neste período. "Nós temos mais de 800 km de rua, nem 30% delas são asfaltada, nem tem drenagem, então com isso a água não drena e o solo não absorve a água e causa inundações", disse a secretária Alba Valéria, lembrando que esses problemas são comuns na região e Santarém, por falta dessa carência de infraestrutura adequada, sofre durante o inverno rigoroso.

"Nós estendemos que essa não é uma situação que aconteceu agora, mas há vários anos. Santarém é uma cidade com 354 anos que possui mais de 400 mil habitantes, então é uma situação que não se resolve do dia pra noite, mas com um bom admi-nistrador público e com o apoio da União nós venceremos esses obstáculos e daremos a todas essas famílias melhores condições de moradia e dignidade de vida", disse emocionada a secretária.

De acordo com ela, o município tem atualmente 30 famílias desalojadas. A Prefeitura alugou casas para abrigar algumas pessoas, mas o número de desabrigados deve aumentar ainda mais.
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Senador volta a colher assinatura para criar CPI do DNIT

A partir da próxima semana o senador Mário Couto (PSDB-PA) iniciará uma nova coleta de assinaturas para tentar viabilizar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Essa semana a Mesa chegou a ler um outro requerimento de Mário Couto com o mesmo objetivo. Porém a CPI foi inviabilizada porque quatro senadores retiraram suas assinaturas do documento.

O senador pelo Pará atribuiu a retirada das assinaturas a uma ordem que teria partido do presidente da República. Ele comentou que, quando é de interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma denúncia é investigada. Quando não é, o Palácio do Planalto pressiona para inviabilizar a apuração dos fatos. Esse tipo de pressão teria havido para inviabilizar a CPI do DNIT que já contava com as assinaturas necessárias para sua instalação.

- O governo manda e desmanda. Muitos se ajoelham no pé do rei. Muitos tomam a benção do pai todo poderoso Lula e deixam esta Casa desmoralizada - afirmou Mário Couto.

Na próxima terça-feira (31), Mário Couto deverá retornar à tribuna do Plenário para apresentar novas denúncias contra o DNIT. Ele pediu antecipadamente que o teor desse pronunciamento que ainda fará seja encaminhado ao Ministério Público. O senador disse que não se calará enquanto continuarem sendo desviadas as verbas que deveriam estar sendo aplicadas em obras como a pavimentação da Transamazônica. (Agencia Senado)
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Corregedoria promove curso sobre procedimentos disciplinares em Monte Alegre

A Corregedoria do Comando de Policiamento Regional I (Santarém) promoveu, no período de 23 a 27 de março, um curso para cabos e sargentos 18º BPM, no município de Monte Alegre, sobre a realização de processos e procedimentos administrativos disciplinares. As aulas foram ministradas pelo presidente da Comissão Permanente da Corregedoria do CPR I, major Marcello Augusto Bastos Leão, com o apoio dos comandos de unidades do Interior.

“O curso foi importante porque, com as informações adquiridas por meio das instruções, os policiais militares tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e obter maiores esclarecimentos a respeito dos diversos procedimentos instaurados pela corporação. Estte aprendizado vai garantir mais qualidade na elaboração dos processos e na tomada de decisões administrativas", destacou o major.

O mesmo treinamento já foi ministrado em Santarém para policiais militares do 3º BPM. O presidente da Corregedoria disse que pretende estender a capacitação para outras unidades do CPR-I e CPR-X (Itaituba).
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sexta-feira, 27 de março de 2009

Treinador do Time Negra diz que trave do Barbalhão é menor

A trave do campo do Estádio Barbalhão está fora dos padrões exigidos pela CBF. A afirmação partiu do treinador de goleiros do Time Negra, na última quarta-feira, durante o jogo contra o São Raimundo. Segundo ele, a baliza está cinco centímetros menor que a medida oficial.

O polemico treinador da equipe Carlos Lucena informou que vai denunciar a ‘irregularidade’ à Federação Paraense de Futebol. “É por isso que o time ganha todas em casa”, disse o técnico do Time Negra, que ficou bastante irritado após a derrota de virada de sua equipe para o São Raimundo.

Na foto, o goleiro Diego faz pose demonstrando que a trave do Barbalhão é menor.
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Projovem

Neste sábado, 28, começa a formação dos educadores do Projovem Urbano no hotel Amazônia Boulevard, nos horários da manhã e da tarde, sob a responsabilidade da FADESP, em parceria com a UFPA.

A capacitação continua até o dia 4 de abril, dando ênfase às metodologias do programa e o currículo integrado. As aulas começam na segunda-feira, 6 de abril.

Nesse dia será realizada a aula inaugural na Casa da Cultura, às 18h30, com uma programação que vai reunir educadores e alunos dos quatro núcleos do Projovem.
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Educação Integral

Instalar em Santarém, o Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) é um dos principais objetivos do vereador Bruno Pará. Criado pelo patrono do PDT, Leonel Brizola, a Escola de Tempo Integral oferece uma série de atividades educativas, artísticas e culturais, além de oferecer também alimentação e assistência médica e social. “Os jovens terão mais uma ferramenta de formação profissional”, disse o parlamentar.

A idéia de Bruno Pará é implantar uma unidade do CIEP em um bairro carente e, depois dos resultados iniciais, estender um centro em cada bairro carente de Santarém. “O aluno é acompanhado de perto pelos professores com dedicação integral nas atividades escolares”.

Bruno diz que Santarém pode sim implantar em um bairro uma escola desse nível para depois se pensar em estender as comunidades e regiões mais necessitadas.
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Itaituba: Hospital Municipal realiza mais de 40 mil atendimentos em 2009

Nos dos primeiros meses de 2009, o Hospital Municipal, obteve um nível de atendimento que atingiu mais de quarenta e um mil atendimentos, beneficiando a população tanto da zona urbana quanto rural, sendo considerada uma meta acima das expectativas se comparado à demanda da procura que a cada mês aumenta.

De acordo com o Diretor do Hospital José de Arimathéia, em que pese as notórias dificuldades que existe na saúde pública de todo o pais, Itaituba vem prestando um bom serviço, pela junção de esforços dos médicos, enfermeiros, enfim, de todos os funcionários do hospital que procuram dar o melhor de si para que haja uma prestação de serviço com qualidade.

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano (março ainda não fechou relatório) a população foi atendida com raios-X, exames laboratoriais, atendimentos de emergência, médica 24 horas, atendimento ambulatorial especializado, ultrasonografia,curativos, cirurgias, Internações, além do elevado atendimento para Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Em janeiro foram exatos vinte e um mil,cento e trinta e um atendimentos, com vinte mil, quatrocentos e oitenta e três no mês de fevereiro. Avaliando essa média bastante elevada o diretor do Hospital, ex-diretor da Comtri, José de Arimathéia acredita que a media não seja diferente neste mês de março, comparado com os dois meses anteriores.

Em relação aos atendimentos envolvendo pessoas acidentadas, Aguiarzinho disse que o número de vítimas é maior em acidentes envolvendo motocicletas, com uma disparidade em termos percentuais.

Em janeiro houve 122 acidentes com motos, em alguns casos fatais, outros os acidentados sobreviveram mas com seqüelas em razão dos baques, enquanto que com carros foram apenas cinco, totalizando 127.

Coincidência ou não também em fevereiro ocorreram 127 acidentes, sendo 122 com motocicletas e cinco com envolvimentos de carros. Sobre esses acidentes atendidos pelo Hospital Municipal, o Diretor disse que o atendimento é rápido e eficaz, o que contribui na maioria dos casos para evitar que os acidentados venham a morrer, sendo que em casos extremos as vítimas são retiradas de imediato de avião para Santarém ou outros centros onde se fizer necessário o atendimento através do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

(Nazareno Santos/Asssessoria de Comunicação)
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quinta-feira, 26 de março de 2009

Inaugurações

No próximo sábado, 28 de março, serão inauguradas mais duas escolas na região do planalto santareno. O primeiro evento será às 10h30 na comunidade Baixa D’água (Escola Municipal São Luiz de Gonzaga). O segundo, será na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, às 11h30, na comunidade Terra de Areia. As duas comunidades estarão recebendo novas construções para atender aos alunos.
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Vereador apresenta projeto para reurbanização da orla de Santarém

O vereador Bruno Pará (PDT) protocolou esta semana junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, requerimento que dispõe sobre um novo projeto de reurbanização da orla de Santarém. O projeto de Bruno prevê a arborização e a instalação de banheiros químicos, além de outras melhorias que tornarão aquele espaço ainda mais agradável. A idéia ganhou apoio de vários segmentos da sociedade.
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Sobe para R$ 500 mil valor de financiamento de imóveis com recursos do FGTS

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu aumentar de R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor do financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para atender a classe média.

Em outra medida aprovada hoje (26), o CMN criou mecanismos que garantem aos pequenos e médios bancos as aplicações em certificados de depósitos bancários (CDBs), o que tende a facilitar a captação de recursos por essas instituições. Os aplicadores serão amparados pelo Fundo Garantidor de Crédito, em até R$ 5 bilhões por banco. As informações foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião do conselho.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que, embora a medida tenha o objetivo de ajudar médios e pequenos bancos, as grandes instituições também podem aderir, desde que o limite de R$ 5 bilhões seja respeitado. (ABr)
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Agrotécnica de Marabá

O Ministério da Educação está empenhado em liberar R$ 3.600 mil para a construção definitiva do Campus Rural da Escola Agrotécnica de Marabá.

Os entendimentos foram realizados nesta quinta-feira, 26, por meio de uma articulação do diretor da Agrotécnica de Marabá, professor Antônio Cardoso, o diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Édson Ary, o deputado federal Zé Geraldo e o secretário Adjunto Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira.

O valor total da instituição está orçado em 12 milhões e a conclusão está prevista para 2011. A escola atenderá uma região com 500 assentamentos rurais e uma economia voltada para agricultura e extrativismo.

A agrotécnica terá com um dos pilares o desenvolvimento sustentável a partir da agricultura familiar, que beneficiará as mais de 100 mil famílias que vivem nos assentamentos rurais na região. (Assessoria de Imprensa)
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Criada Subcomissão Especial sobre Intermediação dos Conflitos Agrários

Foi instalada nesta quinta-feira, 26, na Camara dos Deputados, a subcomissão especial sobre Intermediação dos Conflitos Agrários. O objetivo da subcomissão, que tem prazo de 45 dias, é tratar de invasões de propriedades rurais e atentadas ao Estado de Direito no Pará.

A proposta de criação da subcomissão foi feita pelos deputados Abelardo Lupion (DEM-PR) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), eleito também presidente da subcomissão

A relatoria será ocupada pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

Os membros da subcomissão são: Giovanni Queiroz (PDT-PA); Beto Faro (PT-PA); Lira Maia (DEM-PA); Valdir Colatto (PMDB-SC); Homero Pereira (PR-MT); Waldemir Moka (PMDB-MS); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Eduardo Amorim (PSC-SE); Abelardo Lupion (DEM-PR); Duarte Nogueira (PSDB-SP); Francisco Rodrigues (DEM-RR); Edson Duarte (PV-BA).
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Santarém: Júri condena réu por crime de homicídio ocorrido em 1997

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida em Santarém no dia 24 de março, o conselho de sentença acatou todas as teses defendidas pelo Ministério Público Estadual, que atuou por meio dos Promotores de Justiça Hélio Rubens Pinheiro e Harrison Bezerra.

O júri, presidido pelo juiz Paulo Pereira da Silva Evangelhista, condenou o réu Sérgio Luiz Felipsen a dez anos de reclusão, pelo crime de homicídio. A defesa ficou por conta do advogado José Ronaldo Dias Campos.

A vítima, Francisco Amaro da Silva, foi morta no ano de 1997, no município de Santarém, de maneira cruel. O assassino matou Francisco com dois golpes de terçado na cabeça, e com a vítima no chão, cravou uma faca em seu peito.

Assessoria de Imprensa do MPE/PA
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Sistemas agroflorestais geram renda e diversificam produção do Oeste paraense

Trabalhar adequadamente a terra para dela obter uma fonte de renda. Essa é a premissa que rege alguns comunitários do Oeste paraense, que trabalham com a implantação de sistemas agroflorestais, os SAF’s. Através do plantio de espécies frutíferas e florestais em áreas já cultivadas anteriormente – na maioria das vezes com mandioca -, o solo é reaproveitado com o uso combinado de culturas de ciclo curto, médio e longo.

Desenvolvido desde 2004 pela Mineração Rio do Norte (MRN), o projeto teve como parceiro inicial o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e conta desde 2006 com a coordenação técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PA). “É importante que os produtores da região diversifiquem sua produção, prolongando a vida útil daquela área que já foi alterada. O trabalho com culturas de diferentes ciclos, além de melhorar a qualidade de vida da geração atual, garante o atendimento das necessidades das gerações futuras”, explica o gerente de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo de Paula.

Até o ano passado, eram beneficiadas cerca de 70 famílias das comunidades Boa Nova e Saracá, localizadas no lago Sapucuá, em Oriximiná. Nesse ano, as comunidades Casinha e Castanhal passam a integrar o projeto. Em março, mais de 20 agricultores dessas duas localidades plantaram cerca de oito mil mudas de espécies frutíferas - como o mamão, a laranja e o abacate -, e espécies de madeira de lei - como o cedro, pau’darco e andiroba. Em Boa Nova e Saracá foram replantadas 1,4 mil mudas neste mês. Os produtores também recebem da MRN ferramentas e insumos.

Além do plantio das mudas, são ensinadas maneiras de aproveitar melhor a produção, com o olho no mercado. Uma dessas alternativas é o processamento das frutas, que podem ser transformadas em produtos de maior valor comercial, como licores, doces, bombons, geléias e compotas.

Com esse objetivo, mais de vinte produtores do Sapucuá participaram em março do curso de Processamento de Frutas, ministrado pela Emater-PA. Assim, eles poderão processar os primeiros frutos das 23 mil mudas plantadas nos anos iniciais do projeto. “Uma preocupação nossa é para que haja a verticalização da produção, que gera maior valor agregado e, consequentemente, maior renda para os agricultores”, explica o engenheiro agrônomo da Emater, Aluísio Santos.
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Restituição de lote residual do IR 2007 já está disponível

Mais de 8,5 mil contribuintes recebem hoje, quinta-feira, restituição de lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. Para saber se está incluído no lote, o contribuinte pode acessar a página do órgão na internet ou ligar para o Receitafone 146.
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quarta-feira, 25 de março de 2009

Combate à hepatite B será tema de encontro em Santarém

Profissionais de saúde de Santarém e de outros 18 municípios da região participam nos dias 02 e 03 de abril, no Barão Center Hotel, das 08h às 18h, do curso de atualização “Conhecendo e Combatendo a Hepatite B no Pólo Tapajós”.

O público alvo são médicos, enfermeiros e bioquímicos. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, através do Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Assistência Especializada, 9ª Regional de Saúde/SESPA e Laboratório Bristol Meyers Squibb.

Hepatite B - é uma inflamação do fígado causada por vírus. Durante muitos anos as transfusões de sangue foram a principal via de transmissão da doença, circunstância que se tornou rara com a obrigatória testagem laboratorial dos doadores. Atualmente, o uso compartilhado de seringas, agulhas e outros instrumentos entre usuários de drogas, assim como relações sexuais sem preservativo (camisinha) são as formas mais preocupantes de contaminação na população.

Gestantes (grávidas) contaminadas podem transmitir a doença para os bebês, sendo o parto normal ou por cesariana o principal momento de risco, o que pode ser minimizado pelo médico através de tratamento adequado.

Os sintomas são semelhantes aos das hepatites em geral, se iniciando com: mal-estar generalizado, dores na cabeça e no corpo, cansaço fácil, falta de apetite e febre. Após, surgem tipicamente: coloração amarelada das mucosas e da pele (icterícia), coceira no corpo, urina escura (cor de chá escuro ou coca-cola) e fezes claras.

Os sintomas não permitem identificar a causa da hepatite. A confirmação diagnóstica é feita por exames de sangue, onde são detectados anticorpos ou partículas do vírus da hepatite B. (Assessoria de Comunicação da PMS)
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Dois filhotes de peixe-boi são resgatados no Pará

Fonte: Ibama

Dois filhotes de peixe-boi foram resgatados por servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes em Aveiro, no oeste do Pará. Um deles chega na próxima semana em Belém, o macho que tem cerca de 1 mês e foi resgatado na segunda-feira (23) será tratado por veterinários do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA), no Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (CEPNOR), na capital paraense.

De acordo com o médico e analista ambiental do ICMBio, Maurício Andrade, o filhote foi levado por um helicóptero do Ibama para um zoológico de Santarém, onde recebeu os primeiros cuidados para sua recuperação, visto que apresentava alguns ferimentos. “A previsão é de que ele venha para Belém na próxima semana, quando uma equipe do CMA irá trazê-lo para receber tratamentos de veterinários do Cepnor”, afirma Andrade.

Outro filhote resgatado em Aveiro

Ainda na semana passada, dia 22, uma equipe do ICMBio e do Ibama de Itaituba trouxe outro filhote de peixe-boi para o Cepnor. O animal com cerca de 3 meses, foi resgatado na última quinta-feira (19), no Distrito de Fordlândia, no município de Aveiro. Um pescador o encontrou e o entregou à Prefeitura de Aveiro, que contatou o Escritório do Ibama em Itaituba, que pediu o apoio do CMA para fazer o resgate do animal.
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PROERD realiza abertura das atividades em 2009

O PROERD, Programa Educacional de Resistência as Drogas e a violência deve realizar a abertura de suas atividades no ano de 2009. O evento ocorrerá no dia 26 de Março (Quinta-feira), às 17 horas no CIR, Centro Integrado Regional, localizado na Rua Rosa Passos entre Álvaro Adolfo e Borges Leal.

Durante a abertura das atividades serão estabelecidas as parcerias e diretrizes do PROERD junto às escolas a serem contempladas no ano de 2009.

O objetivo do evento é entregar as escolas contempladas com o programa no ano em curso os Livros do estudante PROERD e sensibilizar a sociedade em geral da necessidade de dividir responsabilidades multiplicando resultados na prevenção ao uso abusivo de drogas e ações de violência.

Foram convidados para participar da abertura, representantes do Ministério Público, Secretaria de Educação do Município e do Conselho Tutelar.

O Coronel Agenor de Campos Coelho, Comandante do CPR I e o Tenente Coronel Jairo Mafra Mascarenhas deverão estar presentes no evento. (Assesoria de Comunicação)
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Alepa discute uso de terras públicas pelo Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou, no último dia 23 deste mês, sessão especial para discutir o projeto de lei do Executivo estadual,e dispõe sobre a política de legitimação de terras públicas pertencentes ao Estado do Pará.

A sessão, ocorrida no auditório João Batista, contou com a presença dos parlamentares da Casa, entre eles o presidente da Comissão de Agricultura Terras Indústria e Comércio (CATIC), deputado estadual Carlos Martins(PT); o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti;representantes da defensoria pública agrária e movimentos de trabalhadores daterra; e do deputado Federal Asdrúbal Bentes, relator da Medida Provisória número458, editada pelo governo com o objetivo de legalizar ocupações irregulares na região amazônica.

A sessão foi solicitada pelo deputado Márcio Miranda. O projeto de lei pode estabelecer novos critérios de regularização de terras públicas estaduais, contribuindo para solução de vários problemas fundiários existentes no Pará. A maioria destes problemas é causada pela falta de instrumentos legais que permitam o controle do Estado sobre a ocupação de Terras.

De acordo com o projeto, o Estado passará a ter o direito de alienar as terras públicas, que pode ocorrer da seguinte forma: venda direta aos legítimos ocupantes; ou licitação na modalidade concorrência pública. E, também, utilizar o uso de concessão real, que pode destinar as terras do Estado para industrialização, exploração e cultivo agropecuário ou qualquer outra utilização de interresse social.

O projeto foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Agricultura Terras Indústrias e Comércio (CATIC).

Antes de seguir para votação em plenário, a matéria ainda será discutida em uma reunião, a ser realizada no dia 30 de março, da qual participarão representantes do Iterpa e os deputados que apresentaram as 23 emendas ao projeto.

Na reunião será estudada a possibilidade de implantar um projeto que corresponda aos interesses de todos os segmentos envolvidos no processo de aprovação da Lei. (Assessoria Parlamentar)
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Modelo de desenvolvimento sustentável de Juruti é registrado em livro

O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lançam neste dia 26 de Março o livro “Juruti Sustentável: uma Proposta de Modelo para o Desenvolvimento Local”. A obra conta toda a trajetória do Projeto Juruti Sustentável, desenvolvido em Juruti, onde a Alcoa implanta uma mina de bauxita.

Quando a Alcoa procurou a FGV e o Funbio, em 2006, assumiu o desafio de desenvolver um empreendimento de mineração de bauxita na região amazônica seguindo os mais elevados padrões de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, buscando um novo paradigma de relacionamento com a comunidade, tendo como base a sustentabilidade. Após uma série de pesquisas e discussões com uma equipe multidisciplinar, incluindo pesquisa de campo e levantamento da realidade local e regional, foi elaborado um relatório, denominado “Juruti Sustentável: Diagnóstico e Recomendações”, que apresentou um modelo para a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável local.

E é esta história que traz a publicação, além de apresentar a expectativa de que, uma vez implementado, o Projeto se configure como um bem público, a serviço de toda a sociedade. Também podem ser conferidas entrevistas em profundidade com Franklin Feder, Presidente da Alcoa América Latina e Caribe; Mario Monzoni, Coordenador-geral do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces), da FGV; e Pedro Leitão, Secretário-geral do Funbio.

Para Franklin Feder, adequar-se apenas às exigências da licença não basta para garantir sustentabilidade a longo prazo. “Nossa intenção é fazer de Juruti o melhor projeto de mineração do mundo. Sabemos que pode ser algo inatingível, mas essa meta tem valor para nós e ajuda a mobilizar os corações e mentes dos Alcoanos”, declara o Presidente da Alcoa.
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Chico da Ciframa

Em Belém, o ex-vereador Chico da Ciframa tenta obter uma liminar para reaver o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
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terça-feira, 24 de março de 2009

Aprovado projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago

O Plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (24) projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no Código Penal. As penas previstas variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro resulte em lesão corporal grave, essas penas passam a ser de 16 a 24 anos.

Em caso de morte, a punição prevista é a reclusão de 24 a 30 anos. Os senadores aceitaram o parecer do relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao PLS 54/2004, que rejeitava emenda apresentada pela Câmara dos Deputados. Com isso, fica mantido o texto do então senador pela Bahia, Rodolfo Tourinho, autor do projeto original. A decisão será comunicada à Câmara. (Agencia Senado)
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É muito buraco!


Foto: Carlos Matos
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FGTS vai destinar R$ 12 bilhões para programa habitacional do governo

EDUARDO CUCOLO (Folha on line)

O pacote habitacional de construção de 1 milhão de casas do governo Lula terá R$ 12 bilhões de recursos do FGTS. A destinação desse dinheiro foi aprovada hoje pelo Conselho Curador do Fundo. O detalhamento do pacote será feito amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desse valor, R$ 4 bilhões serão utilizados neste ano, para subsídio. Nem todo esse dinheiro é novo. O orçamento do FGTS já previa R$ 1,6 bilhão que seriam utilizados para subsídio. Os outros R$ 8 bilhões ficam para 2010.

Esse dinheiro será utilizado para financiar os imóveis das famílias com renda superior a três salários mínimos. Para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, o subsídio será bancado com recursos do Tesouro Nacional. O valor desse recurso será anunciado amanhã.

Leia mais aqui:
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Programação marca o Dia Municipal do Rim em Santarém

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Serviço de Nefrologia do Hospital Municipal de Santarém, realiza neste domingo, 29 de março, programação especial no salão comunitário ao lado da igreja do Santíssimo, alusiva ao Dia Municipal do Rim.

“Ao logo desses três anos de atividades em Santarém, trabalhando com os renais crônicos, observamos que muitos pacientes desconhecem a doença (prevenção, complicações e tratamentos). Hoje o nosso município conta com 110 pacientes em tratamento hemodialítico; 130 pacientes conservadores, dos quais 20 em fase terminal da doença, somente aguardando vaga”, disse o médico nefrologista e Coordenador da Campanha de Prevenção de Doenças Renais de Santarém, Fábio Botelho.

Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil, mais de 10 milhões de pessoas sofrem com doenças renais, mas a maioria não sabe que está doente; mais de 150 mil pessoas já deveriam estar em programa de diálise, mas apenas 87 mil estão em tratamento. Isso significa que um número expressivo de brasileiros fará o diagnóstico em fase de doença ou morrerá sem ter a chance de ser tratado. O Brasil gasta atualmente cerca de R$ 2 bilhões com diálise e transplantes renais.

O cenário é agravado ainda pela epidemia de casos de doença renal crônica no Brasil e no mundo, resultado, sobretudo, do aumento de incidência de Diabetes Mellitus e hipertensão arterial. No Dia Municipal do Rim, será enfatizada a necessidade de procurar um médico ao surgirem os primeiros sintomas, assim como realizar exames quando o indivíduo pertencer a um grupo de risco para o desenvolvimento de insuficiência renal (sobretudo diabetes e hipertensão arterial, além de parentes com doença renal crônica).

“O objetivo é mostrar que a prevenção é essencial para reduzir o impacto da doença. Desta forma realizaremos a 1ª Campanha Municipal de Prevenção de Doença Renal Crônica”, finalizou o coordenador do evento.

Serviços que serão disponibilizados à população: Distribuição de folhetos educativos da Campanha Previna-se / Sociedade Brasileira de Nefrologia; Orientação sobre os principais fatores de risco de Doença Renal Crônica; - Verificação de Pressão Arterial; Teste de Glicemia; Análise de Urina I; Medida da Circunferência Abdominal; Orientação Médica e Consulta Médica para os pacientes de alto risco; Encaminhamento dos casos de alto risco para o Serviço de Especialidades de Nefrologia (Hospital Municipal de Santarém e Hospital Regional).

As atividades serão realizadas das 08h às 12h. (Prefeitura de Santarém)
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Problemas da fala ainda são pouco conhecidos no Estado

Problemas na fala, como a dificuldade na pronúncia das palavras, dificuldade na compreensão e na elaboração de relatos comprometendo a capacidade de narrar histórias são alguns problemas que afetam milhares de crianças, adolescentes e adultos. Mesmo assim são pouco conhecidos, e eventualmente ignorados, uma vez que temos a cultura de acreditar que “com o tempo passa” ou “quando for para a escola melhora”. Embora pareçam problemas passageiros ou simplesmente uma fase, na verdade são problemas que precisam de tratamento especializado, e podem ocorrer por diversos motivos ou mesmo sem causas aparentes.

De acordo com o Instituto Liebentritt, que atua na área de Fonoaudiologia, esses problemas podem ser resolvidos com um tratamento fonoaudiológico, e quanto mais precoce a intervenção, mais rápido e efetivo o resultado da terapia. É comum que, nos primeiros anos, as crianças falem de forma incorreta.

Mas sempre que a criança demorar a começar a falar (com um ano e meio ele deve ser capaz de dizer os nomes dos objetos de seu dia-a-dia) ou falar “de forma estranha”, é preciso procurar um fonoaudiólogo para avaliar se existe alguma dificuldade que exija intervenção. Segundo a fonoaudióloga e coordenadora do Instituto, Edilene Liebentritt, a fala se desenvolve de acordo com a idade. “De qualquer modo, a partir de quatro anos, as crianças devem estar falando todos os sons corretamente, e devem ser capazes de contar fatos ou pequenas histórias de forma organizada, com princípio, meio e fim coordenados.”

Outro aspecto importante a ser considerado é o fato de que nós escrevemos o que falamos, o que significa dizer que crianças que apresentem qualquer dificuldade em adquirir ou desenvolver adequadamente a fala têm mais risco de apresentar dificuldades em aprender e em utilizar eficientemente a escrita, o que pode prejudicar sensivelmente sua vida escolar.

Sendo assim, quando mais precoce for a intervenção, menos impacto essa dificuldade causará na vida da criança.
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Erasmo Maia pede construção de escola

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Braga, localizada na comunidade de Poço Branco na região do Ituqui, está em precárias condições, praticamente sem possibilidade de uso, tendo em sua estrutura apenas duas salas, que é também outro problema para os estudantes da região.

Sabendo desta situação, o vereador Erasmo Maia solicitou á Mesa Diretora, a construção da escola mencionada, que necessita de uma estrutura melhor e maior para os estudantes da região, vindo possibilitar melhorias no ensino.

Segundo ele, para que possam ser atendidos todos que querem estudar, é necessária a construção de quatro salas que permitam abrigar as turmas da pré-escola, ensino fundamental e supletivo em seus respectivos horários.
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Governo faz parceria pela valorização da castanha em área Quilombola

O Governo do Estado através do Pará Rural apoiou a realização de “Oficina para Valorização da Castanha do Brasil (Brazil Nuts)”, como instrumento de capacitação de comunitários e estratégias para a valorização da cadeia produtiva da castanha em áreas Quilombolas, no município de Oriximiná região de integração do Baixo-Amazonas, localizado a 1.050 da capital Belém.

O mapeamento para a valorização da Castanha do Brasil (Bertholletia excelsa) através de um plano de ação preliminar foi extraído do encontro como fruto da discussão entre os técnicos do governo municipal, estadual e federal e lideranças de produtores de castanha na região.

A estratégia utilizada na oficina credenciou o Pará Rural como parceiro na viabilização de projeto de investimentos produtivo para o fortalecimento da agregação de valor na cadeia produtiva da castanha.

A parceria com as comunidades extrativistas será formalizada no dia 02 de abril de 2009, em Oriximiná.

O apoio ao extrativismo da castanha rompe o ciclo vicioso da dependência dos extrativistas ao mercado tradicional. A capacitação fortalece o processo organizacional e produtivo, garantindo mercado justo aos produtos subprodutos da Castanha do Brasil com agregação de renda às famílias extrativistas com o uso sustentável dos produtos florestais contribuindo para segurança alimentar.

O evento reuniu técnicos do setor privado e de governos como: Pará Rural e Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministérío do Meio Ambiente (MMA), Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Agencia de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e representante da Associação da Reserva Extrativista (Resex) do Cupari, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Sebrae, Banco do Brasil (BB), Fundação Orsa e de empresas ligadas a comercialização da castanha na região do Baixo-Amazonas.
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Ele chorou

Temendo sofrer um processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, o vereador Henderson Pinto procurou a vereadora Marcela Tolentino, ontem (23), para pedir desculpas. Assessores da pedetista afirmam que Henderson chorou na frente da colega e disse estar arrependido pelo episódio ocorrido na semana passada quando chamou Marcela de mentirosa na frente de várias pessoas. As desculpas foram aceitas.
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Lista dos que mais desmatam sobe de 36 para 43

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira (24) a ampliação da lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia. Agora, 43 municípios estão na lista do governo, que contava antes com 36 localidades.

Os produtores dessas regiões ficam impedidos de conseguir novos financiamentos agrícolas até fazerem um novo georreferenciamento (mapeamento exato de todas as terras) e pedirem autorização para o Incra. Esses locais são responsáveis por mais de 50% do desmatamento da Amazônia.

Os sete municípios incluídos na lista são: Marabá (PA), Pacajá (PA), Itupiranga (PA), Mucajaí (RR), Feliz Natal (MT), Tailândia (PA) e Amarante do Maranhão (MA). Em todos esses, houve aumento do desmatamento em relação a 2008, quando foi lançada a primeira portaria com restrições para os 36 municípios que mais desmatam a Amazônia. Segundo Minc, em todos eles também há assentamentos de trabalhadores Sem-Terra.

Nesses 43 municípios, também fica proibida a emissão de novas licenças ambientais e a liberação de novas áreas para plantio por parte do Incra e dos demais órgãos ambientais.Para serem excluídos da lista, eles têm de ter concluído 80% do georreferenciamento do seu território e ter reduzido os índices de desmatamento.

Segundo Minc, três municípios estão próximos de serem excluídos da lista, mas ainda precisam concluir o georreferenciamento das propriedades rurais: Alta Floresta (MT), Porto dos Gaúchos (MT) e Nova Maringá (MT).
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Prefeituras devem renegociar R$ 14 bi em dívidas previdenciárias

A Receita Federal estima em até R$ 14 bilhões o total da dívida dos municípios com a Previdência Social, que pode ser parcelada em até 20 anos. Autorizada por uma medida provisória, em fevereiro, a renegociação foi regulamentada ontem por um decreto publicado no Diário Oficial da União.
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Campeões de desmatamento

O ministro Carlos Minc anuncia hoje, terça-feira, a nova lista dos municípios da Amazonia, que mais desmatam. Alguns dos municííos serão incluídos e outros excluídos da lista original, divulgada no início do ano passado.
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segunda-feira, 23 de março de 2009

Comunitários do Quilombo Bom Jardim celebram inauguração de escola

Uma bonita festa marcou a inauguração da Escola Municipal São Pedro, no Quilombo Bom Jardim (planalto santareno), na tarde do último sábado. A obra foi entregue pelos Secretários Municipais Inácio Corrêa (Governo) e Lucineide Pinheiro (Educação), que estavam acompanhados de servidores da prefeitura e representantes do Poder Legislativo local.

Lideranças quilombolas e membros da comunidade escolar apresentaram músicas, danças e poesias, além de pronunciamentos falando sobre a importância da nova escola para os moradores. De acordo com a professora Willivane Melo, da Coordenação da Diversidade Étnico-Racial da SEMED, o espaço é uma conquista do trabalho conjunto da comunidade que teve como aliada a sensibilidade do governo municipal.

Inácio Corrêa parabenizou os comunitários do quilombo Bom Jardim, enfatizando a importância desse trabalho de parceria entre comunidade e governo. Ele ressaltou a preocupação do poder público municipal em buscar atender às demandas apresentadas pelas lideranças comunitárias.

A nova escola do Bom Jardim tem três blocos: um com quatro salas de aula, um bloco administrativo e outro com cozinha, refeitório e banheiros. O prédio antigo tinha apenas uma sala de aula e uma sala que servia como secretaria e depósito.

Outras inaugurações – Durante o sábado, também foram entregues obras de reforma e ampliação de outras duas escolas do planalto: a Escola São Miguel, na comunidade Pau D’arco, que teve a sala de aula e diretoria reformadas e recebeu um bloco com cozinha, refeitório e banheiros; e a Escola Santa Maria, que também recebeu um bloco com cozinha, refeitório e banheiros e reforma das duas salas de aula. (Assessoria de Comunicação PMS)
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Interpol prende tcheco procurado por tráfico de animais silvestres

Foi preso hoje, dia 23, no Aeroporto Internacional de Bali na Indonésia um tcheco suspeito de adquirir espécies em extinção no Brasil, especialmente arara azul, para vender no mercado europeu.

Havia um mandado de prisão contra o tcheco expedido pela justiça federal brasileira desde a deflagração da Operação Oxossi, realizada pela Polícia Federal no último dia 11. Com base na difusão vermelha, documento utilizado pela Interpol para difundir informações de procurados pelas justiças dos países membros e graças ao trabalho conjunto das Interpol da Áustria, do Brasil, da Indonésia e da República Tcheca o suspeito foi preso quando tentava embarcar em Bali para retornar à República Tcheca.

A Indonésia prometeu dar urgência ao processo de extradição para que o suspeito seja extraditado para o Brasil em até 20 dias. (Assessoria de Comunicação DPF)
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Mais uma aula da Escola Base*

Recentemente, a imprensa santarena trouxe estampadas em suas manchetes a operação realizada pela Polícia Civil à casa de um empresário, dono de uma empresa de revenda de veículos no município. Washington Canté e sua esposa Michela Lima foram bombardeados pela mídia sob a acusação de serem chefes de uma quadrilha especializada em fraudar financiamentos de carros no município. Alicerçados nas declarações do delegado Jamil Farias Casseb e do promotor de Justiça, Harrison Bezerra, que acompanhou toda operação policial, os meios de comunicação da cidade informaram à sociedade que o dono da empresa Garantia Veículos era um criminoso, que tinha enriquecido ilicitamente e que possuía em sua residência uma “placa de aço usada para ensaios de adulteração de chassis veiculares”. No entanto, até o momento, a polícia não atestou ser o equipamento usado para tal fim, assim como também não apresentou nenhuma prova consistente que comprove que Canté e Michela são os criminosos que “mantinham contato com as instituições bancárias e juntamente com outras pessoas, espalhadas em forma de franquias, faziam as transações com veículos”... A polícia, portanto, não apresentou à imprensa um fato que pudesse atestar ser o casal nocivo à sociedade.

Em 1994, em São Paulo, um caso ganhou repercussão nacional. Duas mães de alunos da Escola Base denunciaram à polícia, que seus filhos de quatro e cinco anos estavam sendo molestados sexualmente na escola. O delegado não só acolheu a denúncia como alardeou junto à imprensa antecipando uma condenação dos donos da escola, que só no final do inquérito, dez anos depois, foram declarados inocentes.

Os donos do educandário sofreram linchamento moral: tiveram que fechar a escola, os funcionários perderam os empregos, sofreram grave estresse e foram acometidos de doenças como a depressão, fobias, patologias do coração; também receberam inúmeras ameaças por telefonemas anônimos, e isolaram-se da comunidade.

Os donos da Escola Base, Maria Aparecida Shimada e seu marido Icushiro Shimada, e mais o colaborador Maurício de Alvarenga, foram pré-julgados tanto pela polícia quanto pela imprensa. No caso da Escola Base, a polícia deu crédito excessivo a uma denúncia de mãe de alunos e a imprensa assumiu a queixa como se fosse fato provado.

O inquérito foi encerrado às pressas para que todos esquecessem o pesadelo. Nenhum policial foi punido, assim como não há notícia de que algum jornalista tenha recebido punição pelo péssimo comportamento profissional.

O caso Escola Base ficou como um símbolo da inexatidão e julgamento açodado da mídia. Talvez seja o caso em que houve maior autocrítica da imprensa, embora a causa do erro jamais tenha sido atacada: a relação promíscua entre repórteres e policiais.

A imprensa continuou a divulgar como verdades as deduções precipitadas da polícia, que investiga pouco e julga muito.

A ação da polícia santarena à casa do empresário Washington Canté não se assemelha em gravidade ao caso da Escola Base, porém, mostra como todos nós podemos ser vítimas de um trabalho policial mal feito, sem base nas acusações e sem o cuidado necessário que requer um procedimento policial. O delegado não investigou minimamente o caso, prendeu uma mulher porque encontrou uma arma em sua residência. Um revólver calibre 32, que não se sabe até hoje a quem pertence, pois não foi feito o exame na arma para verificar a impressão digital do proprietário. Nenhum auto de apreensão foi lavrado no momento da busca feita à residência dos empresários, e os investigadores não tiveram o cuidado de lacrar todo material recolhido como prova contra os ‘criminosos’. O casal foi exposto à execração pública e torturado pelos comentários maldosos das pessoas.

Nota (1)
- Todo investigador – policial, político de CPI ou cientista – exercem o seu ofício dignamente quando o fazem com razoabilidade, prudência e serenidade.

Nota (2) – Este princípio vem previsto no Artigo 5°, LVII, da Constituição Federal, que diz: Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. E dele derivam as seguintes regras probatórias: ao acusador incumbe demonstrar a culpabilidade do acusado, devendo tal comprovação ser feita por intermédio de provas lícitas e a impossibilidade de se obrigar o acusado a colaborar na apuração dos fatos.

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Aguiar Lacerda* é estudante de Direito
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De quem é a arma?

Doze dias depois de ter encontrado e apreendido um revólver calibre 32 na casa do empresário Washington Canté, a Polícia Civil ainda não divulgou o resultado do exame para identificar as digitais do dono da arma. Aliás, o exame já foi solicitado? De quem é a arma?
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Itaituba: Conselho se reúne nesta terça para definir produtos da merenda escolar

O Conselho Municipal e Alimentação Escolar (CAE), promove amanhã (24), às 9 horas, uma reunião na Secretaria Municipal de Educação quando estará em pauta discussões visando a compra da merenda escolar em 2009, definição do seu cardápio e oficialização do cronograma das reuniões em 2009.

Marcilene Rosa Viana, presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), considera importantes as reuniões porque dessa maneira as ações do setor fluem sem qualquer problemas em relação a merenda escolar no período do calendário escolar.

Marcilene que é presidente do Conselho no exercício 2009-2011, ressalta o respaldo e handicap técnico do Conselho, que é composto pela categoria de pais e alunos, categoria civil, categoria dos professores, executivo e legislativo, o que assegura sua total transparência em todos os processos até que a mesma chegue nas escolas.

Por cada categoria o Conselho Municipal da Merenda Escolar é composto pelas seguintes pessoas: Categoria de pais e alunos, 1º titular Marcilene Rosa Viana (presidente), 2º titular Maria Nelita dos Santos Castro (Vice-presidente), 1º suplente Fátima Benício da Conceição e 2º suplente Geisa Maria Mendonça Ramos.

2ª Categoria Sociedade Civil- Titular, Lucimar dos Santos nascimento (APAE), suplente Cyva Thatiane Miranda (ASFITA).3ª Categoria- dos professores- 1º titular- Isaac Rodrigues Dias, 2º titular Matias Rodrigues Souza, 1º suplente Izaneide Bentes Alvarenga Dias, 2º suplente José Hildebrando Santos Araújo

4ª categoria- Do Executivo- Titular Francisco Erivan Bezerra Gomes, suplente Rosely Rose Hennings Teixeira. 5ª- Categoria do Legislativo- Titular Edileuza Araújo Souza. O conselho que é democraticamente bem distribuído entre vários segmentos do município, é instrumento importante dentro da questão Merenda Escola, como órgão fiscalizador. (Assessoria de Comunicação).
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Receita já recebeu mais de 9 mil declarações

De acordo com informações repassadas à imprensa pelo delegado da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, até o momento foram recebidas 9.190 declarações na jurisdição da DRF Santarém, que em relação a previsão de 50.000 declarações, representam 18,4% da previsão.

Os contribuintes que entregarem em Março poderão programar o pagamento da primeira cota (no caso de imposto a pagar) através do próprio programa.
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Pé-de-Pincha completa dez anos de preservação dos quelônios da Amazônia

Criado em 1999 por moradores do município de Terra Santa, no Oeste paraense, a preservação de quelônios da Amazônia através do projeto Pé-de-Pincha ganhou força e parceiros ao longo do tempo. Nos municípios de Oriximiná e Terra Santa, o projeto é desenvolvido com o apoio da Mineração Rio do Norte (MRN), Universidade Federal doAmazonas (Ufam), Ibama e as prefeituras das cidades.

Em dez anos de história, mais de 800 mil filhotes de tracajá, pitiú e tartaruga da Amazônia já foram devolvidos à natureza. Este ano não foi diferente. Durante o mês de março, mais de cinco mil filhotes de quelônios foram soltos nos rios da região. Atualmente, 86 comunidades do Pará e Amazonas participam do projeto.

A participação dos comunitários é fundamental para o desenvolvimento do projeto. O Pé-de-Pincha trabalha com o envolvimento de produtores rurais, lideranças comunitárias e escolas da rede municipal de ensino. São as próprias comunidades que indicam os agentes ambientais voluntários. Essas pessoas são treinadas para liderar o manejo dos quelônios em cada comunidade. "Sem esses apoios o trabalho não poderia ser realizado. Dependemos de nossos voluntários e dos recursos dessas instituições",avalia uma das coordenadoras do projeto, a professora da Ufam, Sandra Helena Azevedo.

O manejo dos quelônios envolve diversos procedimentos que garantem o nascimento do maior número possível de filhotes. Além de nascer em segurança, eles são protegidos até que o casco fique duro e resista aos principais predadores (aves, peixes e jacarés). Os números mostram a importância do projeto. "A estimativa de sobrevivência dos filhotes de quelônios sem o apoio do Pé-de-Pincha é de 1%. Após o nosso acompanhamento, esse número sobe para 40%", garante Sandra.

Além de proteger os ninhos nos locais de desova, coletar os ovos, acompanhar a eclosão e soltar os filhotes na natureza, através do Pé-de-Pincha são realizadas atividades de educação ambiental, cursos sobre alternativas de geração de renda e formação de lideranças ambientais e ministra. "Realizamos diversas atividades educacionais com as comunidades participantes do projeto. Os comunitários já sabem que, se não preservar, o futuro dos quelônios da região será incerto", explica a professora.
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Erlon pede apoio dos colegas

O vereador Erlon Rocha (PMDB), que assume provisoriamente o Legislativo, no lugar de José Maria Tapajós, que está na função de prefeito interino, usou a Tribuna para dizer que não perderá seu tempo, pois tem consciência de que voltará a suplência tão logo seu companheiro José Maria Tapajós, retorne a Câmara.

“Essa condição, bem como a de substituí-lo neste ilustre Plenário, me dá a sensação de que a responsabilidade como vereador é muito maior do que a dos senhores (referindo-se aos seus pares), que dispõem de quatro anos sem atropelos, para trabalhar em prol dos mais humildes”, esclareceu Erlon.

Pediu com humildade a colaboração de todos. “Afinal, estou debutando na vida parlamentar” e acrescenta; “são os primeiros passos de um jovem cheio de esperanças e vontade em servir de instrumento para melhorar a condição de vida daqueles que tanto esperam de nós”, destacou.
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Frente quer norma mais rigorosa sobre cassação de mandato

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer mudar as normas que regulam a cassação de mandatos de parlamentares e o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. As mudanças estão previstas em duas das 68 propostas de combate à corrupção, em análise na Câmara, consideradas prioritárias pela frente. A relação das propostas foi apresentada ao presidente da Câmara, Michel Temer, no início do mês.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a intenção do grupo é que o combate à corrupção comece dentro da própria Casa. Um das propostas - a PEC 76/07, do deputado Dagoberto (PDT-MS), possibilita a cassação de parlamentares por delitos praticados antes do início do mandato.

Dagoberto, que integra o Conselho de Ética, acredita que a mudança vai fortalecer o Congresso. A Câmara, em sua opinião, deve ser integrada exclusivamente por "pessoas idôneas", que não tenham cometido ilícitos penais. "Com isso, nós vamos evitar que esses deputados se escondam atrás de mandato".

Conselho de Ética
A segunda proposta é a PEC 548/06, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que dá ao Conselho de Ética poderes de investigação semelhantes ao das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como quebra de sigilo bancário e convocação de testemunha.

As duas PECs já foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora serão analisadas por uma comissão especial, antes de serem votadas em dois turnos pelo plenário.
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Toda grilagem será perdoada

Fonte: Greenpeace Brasil

O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA) relator da Medida Provisória 458, que legaliza a ocupação de áreas ocupadas por posseiros na Amazônia, assinada pelo presidente Lula no dia 10 de fevereiro, apresentou no último dia 19 de fevereiro seu parecer sobre o documento. Depois de passar pelas mãos de Bentes, a MP, que já era problemática por não definir critérios para diferenciar os pequenos agricultores e trabalhadores que por direito podem ser beneficiados com titulo de propriedade, daqueles que grilaram terra e desmataram ilegalmente, ficou ainda pior.

“O governo apresentou essa proposta argumentando que os pequenos produtores, há muitos anos instalados na região, seriam os grandes beneficiados. A proposta apresentada por Bentes, no entanto privilegia empresas privadas e latifundiários, que estão destruindo a floresta Amazônica”, diz Marcio Astrine, da campanha da Amazônia, do Greenpeace. O texto permite que empresas e proprietários de mais de um imóvel sejam beneficiados e permite que as áreas sejam vendidas imediatamente após o título ser dado pelo INCRA, ou seja, coloca essas terras como mercadoria para serem negociadas.

A punição para os que descumprirem a legislação ambiental também foi abrandada pelo deputado. Os direitos da MP só serão suspensos depois de uma ampla defesa do infrator, que poderá recorrer até às vias judiciais. Antes, a devolução das terras e a perda do direito seriam imediatos.

Além de incluir novas medidas para beneficiar os grileiros, o texto do deputado mantém os pontos negativos do documento original. Os imóveis até 400 hectares, como previa o texto anterior, continuam dispensados de vistorias. Nesses casos, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que sua porção de terras se encontra, o que abre brecha para fraudes. O deputado também mantém a não obrigatoriedade de publicidade sobre os processos de regularização, entre muitos outros exemplos.

A regularização fundiária na Amazônia é fundamental para se garantir o respeito ao meio ambiente, das terras indígenas e do espaço para quem quer viver e trabalhar na Amazônia sem destruir a floresta e para termos condições de chegar ao desmatamento zero em 2015. “Da maneira está sendo feita, a regularização fundiária só serve para anistiar os erros do passado e estimular sua repetição no futuro”, diz Astrini.

O parecer de Bentes agora segue para votação na Câmara, o que deve acontecer nas próximas semanas.
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Curso sobre Padronização e Coleta de Material Biológico

Durante esta semana, o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna em parceria com empresa alemã SARSTEDT estará realizando um Curso sobre Padronização e Coleta de Material Biológico. Na região norte do país, somente os Hospitais Regionais administrados pela Pró-Saúde receberão inicialmente este curso.

O objetivo é implantar novas tecnologias com relação à segurança do profissional, seguindo as exigências da NR32 do Ministério do Trabalho. A Tecnologia SARSTEDT confere total segurança quanto à credibilidade nos resultados das análises, aos profissionais e pacientes.

Duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde, irão capacitar gratuitamente os profissionais de saúde do HRBA, órgãos públicos e privados.

Serviço: Curso sobre Padronização e Coleta de Material Biológico

Data: 23 e 27 de março de 2009
Local: Auditório do HRBA
Horário: 10h e 14h
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Testemunhas de Jeová se reúnem em Santarém

A Assembleia das Testemunhas de Jeová será realizada nos dias 28 e 29 de março de 2009 no Iate Clube.

No mundo todo, há quase 7 milhões de Testemunhas de Jeová ativas em 236 países e territórios.
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Casos de tuberculose caem 24,4% nos últimos sete anos no país

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou hoje (23) uma queda de 24,4% na incidência de tuberculose no país nos últimos sete anos. Os dados, de 2007, foram divulgados na abertura do 3º Fórum Stop TB, no Centro de Convenções Sul-América, na Cidade Nova. Esta é a principal reunião internacional para discutir a redução e a erradicação da doença no mundo

Em 2008, de acordo com o levantamento, foram registrados 72 mil novos casos no país. A média nacional é de cerca de 38 casos por 100 mil habitantes.
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sábado, 21 de março de 2009

Semana Santa

Para manter a tradição dos católicos do consumo da carne branca no período da Semana Santa, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB) estima para este ano, que os mercados e feiras de Santarém estejam abastecidos com cerca de 15 toneladas de pescado.

Através do projeto “Tanque-Rede”, que corresponde à criação de peixes dentro de tanques naturais, a SEMAB vai disponibilizar para o consumidor, duas toneladas de Tambaqui e Tambatinga que estão em criadouro na comunidade de Costa do Aritapera. As outras treze toneladas virão de criadores particulares. O pescado será vendido a preço popular, custando em média, R$ 1,50 a R$ 6,50 o quilo. Os pontos de venda ainda serão definidos. (Assessoria de Comunicação da PMS)
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Viagem de presente

Um delegado recebeu de presente, no dia do seu aniversário, passagens para tirar férias no Nordeste. O mimo foi dado por um empresário local. Ele pagou com cartão de crédito. Mais detalhes nos próximos dias.
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De quem é a arma?

Dez dias depois de ter encontrado e apreendido um revólver calibre 32 na casa do empresário Washington Canté, a Polícia Civil ainda não divulgou o resultado do exame para identificar as digitais do dono da arma. Aliás, o exame já foi solicitado?
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Opinião do leitor:Diretores da Câmara*

Eis que o Senado se tornou o símbolo máximo atual de malfeitorias na Administração Pública brasileira. Nunca foi nem melhor nem pior do que muitos órgãos públicos. Seus escândalos repercutem mais por ter sempre passado a imagem de uma freira ilibada, quando se tratava de uma mulher mundana. Medidas de moralização só são tomadas, sempre bem aquém do necessário, após denúncias na imprensa.

Como a Câmara tem um número muito maior de parlamentares, seria hora da mídia voltar sua fiscalização para aquela Casa. Depois estender às 27 assembléias legislativas e as mais de cinco mil câmaras municipais. O abuso tornou-se cultura nacional e precisa de combate permanente.

Não só as horas extras. Devem ser extintas muitas funções comissionadas, as famosas FCs, reduzir em milhões por cento a quantidade de cópias tiradas por quase a unanimidade dos servidores, abusando delas com seus trabalhos escolares; as compras desnecessárias e supérfluas, o gasto com a manutenção de aparelhos ligados, mesmo quando não são necessários; o consumo de combustível, principalmente nas câmaras municipais. As viagens, que tiveram como exemplo o voo da sogra do governador do Ceará. O utilização constante de aparelhos públicos em atividades particulares, mais comum na área da saúde. Tem mais e muito mais abusos a serem extintos.

E se deve criar um trabalho concomitante, de valor subjetivo. no sentido de elevar o espírito público para evitar que se ache normal usar a máquina pública para interesses particulares. Isso é uma utopia. É sempre a partir dela que as coisas impossíveis se tornam possíveis.

Elementar que o corte deve subir e acabar com as verbas abusivas de uniforme, de gabinete, uma desfaçatez para comerem dinheiro público. Com o caos social brasileiro, os parlamentares deste país são três vezes mais caros do que os franceses, algumas vezes mais do que os americanos e ingleses. Ou seja, se paga caro demais por algo um produto de péssima qualidade.

Embora flagrante o desvio de finalidade ou a malversação do dinheiro público, o Ministério Público Federal não tem sido atuante na fiscalização e no combate a muitos atos desastrados dos demais órgãos. É hora de agir com mais fervor para conter essa sangria deslavada com o dinheiro da viúva. Caberia aos organismos sociais tentar criar meios que permitam à sociedade acompanhar de perto a destinação do dinheiro, bem como a atuação dos seus administradores públicos para ajudar a controlar a sanha dessa gente sem pudor. É hora implementar um choque de gestão eficiente e um basta em tanta mordomia desnecessária em toda a Administração Pública brasileira.

*Pedro Cardoso da Costa - Interlagos/SP
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sexta-feira, 20 de março de 2009

Casos de exploração sexual aumentam em Santarém

Por: Bruna Jaqueline

A miséria e a falta de estrutura familiar, dentre outros problemas sociais, têm sido as principais causas da prostituição e da exploração sexual de crianças e adolescente em todo o País. Às margens de rodovias, em esquinas de bairros da periferia, jovens e crianças são submetidas a diversas violências em troca de um prato de comida, um lanche, drogas ou, na maioria das vezes, por alguns trocados.

A violência sexual contra crianças e adolescentes gera danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. Além disso, como conseqüências, o abandono dos estudos, o uso de drogas, a gravidez precoce, distúrbios de comportamento e contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.

Falar em exploração sexual de crianças e adolescentes em Santarém é falar de uma questão camuflada. Existem certos lugares que fazem o trafico, o comércio, mas as pessoas não dão informações devidas e necessárias sobre isso. Vários são os locais onde a prática ocorre diariamente, entretanto, o medo ou mesmo a negligencia faz com que as pessoas não denunciem.

O Conselho Tutelar juntamente com a Pastoral do Menor buscam, cada vez mais, dar a devida atenção que o problema requer, mas o pro-blema é que a maior parte desses adolescentes é apoiada pela própria família, que obriga as crianças se prostituírem para ganhar dinheiro e sustentar a casa.

De acordo com dados estatísticos fornecidos pela conselheira tutelar, Wanderléia Ferreira, coordenadora da instituição no município, no ano passado, de janeiro a dezembro, foram registrados 1.771 casos de violência contra crianças e adolescentes.

Os casos são os mais variados, desde a agressão doméstica à violência sexual. Dessas, 44 foram abuso sexual/estupro contra meninas e meninos; 06 casos de exploração sexual contra meninos; 17 casos de prostituição contra crianças e adolescentes; e 26 aliciamentos. Segundo levantamentos do Conselho Tutelar os casos de abuso, exploração e estupro já nesses primeiros meses de 2009 foram superiores aos casos verificados no ano passado.

"Antes, o estupro era considerado um tabu. Quando acontecia caso de abuso sexual, principalmente na família, os pais tinham medo de expor a vítima, não queriam torna público o fato, por isso não denunciavam o agressor, mas isso está mudando", disse.
Informações do Conselho Tutelar dão conta que alguns casos de exploração sexual ocorrem por conivência da própria família. "Não existe um local específico, mas temos registros dessas ocorrências em quase toda cidade. Estamos atuando, no entanto, para evitar essa prática", disse.

A Polícia Rodoviária Federal em parceria com os conselhos tutelares tem realizado prisões e resgates de vítimas em todo país, porém, esse crime possui vários disfarces que dificultam a configuração do ilícito.

Segundo informações fornecidas pelo Conselho Tutelar, o número de denúncias tem aumentado consideravelmente e isso não quer dizer que os casos aumentaram, mas sim, que o silêncio está sendo quebrado e isso é extremamente positivo para a sociedade. O grande problema encontrado pela fiscalização, diz respeito ao flagrante, já que, a peça fundamental para a tipificação, a vítima, na maioria das vezes não colabora com as informações necessárias ao enquadramento do tipo Penal, seja por medo, por inconsciência ou qualquer outro motivo.

Faz-se, portanto, extremamente necessária a mobilização de todos os cidadãos, principalmente no tocante à denúncia e ao repasse de informações que podem ser feitos através do Programa do Governo Federal Disque 100. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar. Fazendo isso, você estará ajudando os órgãos de segurança Pública a combater esse crime tão cruel que é a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Empresário diz que sofre perseguição de delegado

Cabe à Corregedoria da Polícia Civil apurar as denúncias feitas pelo empresário Washington Canté, alvo de investigação por crime de estelionato, de que houve excessos da polícia durante a ação que culminou na apreensão de documentos à sua residência, no último dia 11, quando o delegado Jamil Farias Casseb cumpriu mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça. Na quarta-feira, Canté prestou depoimento ao delegado-corregedor Edinaldo Silva, oportunidade em que relatou os motivos pelos quais estaria sendo perseguido pelo delegado Jamil. Edinaldo disse que as denúncias estão sendo devidamente apuradas.

Atualizada:
Na manhã da última quinta-feira, o empresário Washington Canté e sua esposa, Michela Lima, reuniram a imprensa para uma coletiva em sua residência. Uma semana depois de ter sido alvo denúncia de crime de estelionato, o casal decidiu abrir as portas de sua casa para mostrar aos jornalistas como ocorreu a ação policial, que cumpria mandado de busca e apreensão de documentos da empresa Garantia Veículos. Ainda se refazendo do constrangimento de ter sido autuada em flagrante por posse ilegal de arma e ter sido encaminhada para o Centro de Recuperação Agrícola "Silvio Hall de Moura", em Cucurunã, onde passou cinco dias presa, a empresária Michela Lima, contou detalhes da operação comandada pelo delegado da Polícia Civil Jamil farias Casseb. Segundo ela, durante o tempo em que permaneceu em sua casa, os policiais reviraram todos os cômodos e a humilharam bastante. "Foi uma tortura psicológica muito grande", contou.

Aos jornalistas, o casal disse que sofre perseguição da polícia há vários meses, mesmo apesar de ter se colocado à disposição do delegado Jamil para esclarecimentos sobre supostos esquemas de fraudes em financiamentos de veículos pela empresa Garantia Veículos. Apesar de ser alvo de investigação policial em cinco inquéritos instaurados pelo próprio delegado, Canté afirma que não praticou nenhum ato ilícito e está à disposição da Justiça para provar que não é nenhum criminoso e nem chefe de quadrilha como sugeriu a polícia.

Bastante emocionado, Washington Canté fez questão de mostrar os locais onde estavam guardados os documentos de clientes de sua empresa. "Depois que decidimos fechar a loja temporariamente para rever a nossa situação financeira, levamos os documentos para minha casa. São fichas cadastrais e dados sigilosos de clientes, além de documentos de veículos. Tudo estava devidamente arquivado em ordem alfabética para que fossem devolvidos às pessoas, mas agora, eu não sei como vou fazer para reaver esses papeis, pois a polícia levou tudo" disse Canté, ressaltando que além dos documentos de clientes, os policiais apreenderam ainda documentos pessoais dele e da esposa, além de computadores e outros objetos.

No dia da operação, Washington e Michela haviam saído de casa por volta das 9 horas. Ele foi resolver alguns problemas particulares e a esposa se dirigiu para a academia. Por volta das 10 horas, a polícia chegou à sua residência com um grande aparato, além de vários homens armados. Um promotor também acompanhava a ação.

Segundo Washington, na casa, apenas a empregada e a filha, uma criança de 2 anos. "Quando eles anunciaram o cumprimento de mandado de busca e apreensão, minha empregada disse que não havia ninguém em casa, mas o delegado Jamil disse que ela deveria ligar para mim para tentar nos localizar. Ela então disse que a Michela estaria na academia. Uma viatura da polícia foi ao local e lá o delegado deu voz de prisão para ela. Quando minha esposa chegou em casa, o circo já estava todo montado. Policiais vasculhando todos os cômodos, revirando gavetas e bagunçando tudo. Eles brincavam até com umas frutas de plásticos que fica na cozinha. Teve um investigador que procurou nas calcinhas da minha esposa por algum material ilícito. Isso foi uma tortura psicoló-gica, além de um grande constran-gimento", contou.

Sobre a arma apreendida no interior de sua residência, o empresário afirmou que somente o exame irá dizer de quem são as digitais encontradas no revolver e, obviamente, seu proprietário será revelado. "Não tenho arma em casa, nem eu e nem minha esposa", afirmou.

Sobre as supostas fraudes em financiamentos de veículos, o empresário disse que todo procedimento para venda de carros é ri-goroso e as financeiras controlam tudo e que são elas quem fazem a aprovação e liberação do financiamento. "Não tem como fraudar. O processo é rigoroso", garante.

"Durante o tempo em que permaneceu em atividade, a Garantia Veículos vendeu mais de 2 mil carros em Santarém. A empresa era responsável também pela geração de 16 empregos diretos. O custo mensal para manter a loja funcionando era de R$ 60 mil aproximadamente. Quando a crise chegou, fomos afetados e para não prejudicar nossos funcionários, decidimos negociar com cada um, fizemos um acordo trabalhista e pagamos todos. Abriríamos outra loja, menor, mas as coisas estavam difíceis. Temos para receber mais de R$ 500 mil na praça, mas agora, com essa situação, não sabemos como vamos fazer para voltar à nossa atividade", disse.

Washington Canté afirmou ainda que a perseguição policial partiu exclusivamente do delegado Jamil que, segundo ele, teria montado todos os inquéritos apenas com o intuito de prejudica-lo. "Não sei porque ele faz isso. Tinha até respeito pelo Jamil. Jogávamos bola juntos no Iate, ele era goleiro, uma pessoa boa. Mas depois se virou contra mim, aparecia na frente da minha casa com a sirene da viatura ligada para me entregar intimação. Disse que eu estava me preparando para fugir de Santarém só pelo fato de não ter nascido aqui. Eu moro aqui desde os primeiros meses de vida. Apenas não nasci aqui. Minha esposa também mora há bastante tempo. Problemas todo mundo tem e eu nunca fugi das minhas respon-sabilidades. Vou honrar todos os meus compromissos e buscar uma maneira de resolver os problemas que possa ter causado a algumas pessoas. Aproveito a oportunidade para pedir desculpas se causei transtornos ou prejuízos para alguém. Mas me diga, quem nunca errou nesta vida", disse o empresário que irá representar contra o delegado também no Ministério Público Estadual.

Perseguição
- O empresário Washington Canté disse aos jornalistas que irá responder todos os inquéritos instaurados contra ele, porém, desde que não sofra nenhum tipo de perseguição ou tortura psicológica. "Não sou estelionatário e nem chefe de quadrilha!", contou.

"A Garantia Veículos responde a 29 processos na Justiça, mas tem outras financeiras e empresas que atuam no mesmo ramo que têm mais de 300 processos e não são investigadas, por que só comigo a polícia se dedica em averiguar?", questionou.

Canté lembrou que quando começou se espalhar uma onda de boatos sobre fraudes em financiamentos de veículos, procurou o de-legado Carlos Mota e ofereceu uma sala na Garantia Veículos para que ele pudesse acompanhar, durante o tempo que achar necessário, como funciona todo o procedimento de aprovação de cadastro, pagamento, financiamento. "Durante um mês, um escrivão permaneceu no prédio e acompanhou todo o serviço". Nós fomos a única loja a fazer esse tipo de procedimento. Se tivéssemos algum esquema, teríamos nos oferecidos para a polícia?", indagou.
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Tirado do ar

Leitor que assina Olho Vivo mandou o seguinte post ao Quarto Poder: Por que o comentário feito no blog do jornalista Jeso Carneiro na manhã desta sexta-feira não demorou muito tempo no ar? Por que o post foi retirado. Qual motivo? Ninguém sabe? O conteúdo do comentário citava o nome do delegado da Polícia Federal Nilton Bustamante e sua esposa, promotora de Justiça e dizia que o casal também era mais uma vítima da Garantia Veículos.
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Ministério Público atua na proteção aos deficientes

O Ministério Público de Santarém, por meio do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Coimbra Brasil, atuou no sentido de proteger a integridade de uma jovem portadora de transtornos mentais no interior do município. O promotor, que responde pela promotoria de Deficientes e Idosos, reuniu com representes da comunidade do Guaraná e outros ligados à área da saúde em Santarém, para que fosse definido um local de moradia, além do devido tratamento médico que será dado à jovem, que não tem onde morar, permanecendo nas ruas, sem condições dignas de vida.

Participaram da reunião com o MP a representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), as agentes de saúde da comunidade, a diretora da escola São Félix, e o irmão de R.S. Ficou definido que, provisoriamente, a agente de saúde Sônia Regina Sousa ficará responsável pela jovem, até a comunidade se reunir e definir o que será feito, uma vez que a família também não tem condições de arcar sozinha com sua proteção.

A mesma será encaminhada ao serviço médico competente, para que os primeiros medicamentos possam ser ministrados, sob a supervisão da agente de saúde e dos comunitários. No próximo dia 26 de março, uma nova reunião acontece no MP, quando será definida a situação de R.S., principalmente seu local de moradia.

A denúncia relacionada à R.S., portadora de deficiência mental, chegou ao MP de Santarém por meio do Conselho Tutelar. Na época, a mesma se encontrava grávida de oito meses, sem amparo familiar, oferecendo riscos à sua própria integridade, bem como a da criança. A promotoria instaurou procedimento administrativo, e providenciou os contatos necessários para que a jovem recebesse a devida assistência no parto. A criança nasceu em outubro de 2008, sendo encaminhada ao Abrigo Municipal para adoção, o que já aconteceu.

Após o parto, R.S. fugiu do hospital e retornou à comunidade, permanecendo ali, perambulando nas ruas e utilizando as dependências da escola São Félix para dormir. Por esse motivo, o promotor de justiça convocou a reunião e aguarda que os comunitários se reúnam, chamados pela diretora da escola, para decidir de que forma R.S. passará a ser protegida e assim concluir o procedimento do Ministério Público.
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Nove suspeitos de envolvimento em mega-assalto no Paraguai estão presos

Kiko Sierich/Futura Press/Folhapress Nove pessoas com suspeita de envolvimento naquele que já é apontado como o maior assalto da história d...

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