quarta-feira, 29 de abril de 2009

Entra em vigor lei que assegura mamografia a mulheres com mais de 40

Para tentar diminuir o número de casos de câncer de mama, entra em vigor nesta quarta-feira (29) uma lei que determina que a mamografia - exame que detecta o câncer de mama - deve ser feito de graça para mulheres com mais de 40 anos, em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “A novidade é que a lei amplia a cobertura para acima dos 40 anos, o que já acontece em vários países do mundo, mas não era feito no Brasil de rotina", diz o médico Gilberto Amorim, que lembra: o custo de um exame de mamografia fica, em média, R$ 150.
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Prefeito em Brasília

O prefeito José Maria Tapajós e a secretária de Infra-estrutura, Alba Valéria, estão em Brasília, onde nesta quinta-feira participam de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, para tratar da Situação de Emergência do município de Santarém.

A audiência foi marcada através do deputado Jader Barbalho com quem Tapajós reúne após a audiência com o ministro.

José Maria Tapajós vai aproveitar para tratar com o deputado paraense sobre a Zona de Livre Comércio.
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Lula anuncia programas para Amazônia

"Começamos a mostrar que a virada para o povo da Amazônia não tem mais retrocesso". Com essa frase, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua popularidade ao levantar gritos de entusiasmo de uma audiência de agricultores e extrativistas, entre quebradeiras de coco, seringueiros e outros, na segunda (27), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus (AM).

Ao lado de Dilma Rousseff e de vários ministros, ele assinou com os governadores da Amazônia (entre eles, a governadora Ana Júlia Carepa) um termo de cooperação para a redução das desigualdades na região e decretos que determinam as regras para a regularização fundiária de terras da União.

Lula assinou dois decretos que regulamentam a Medida Provisória 458, dando as diretrizes para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal pertencentes à União e outro criando um grupo interinstitucional para o acompanhamento desse trabalho, além do decreto que regulamenta o artigo 29 da Lei 6.015, que unifica a normatização para a expedição de registros de nascimento.

Outro ponto de destaque foi o anúncio da política de preço mínimo para a castanha-do-brasil e para a borracha, além da inclusão da castanha no Programa de Abastecimento de Alimentos e no Programa da Merenda Escolar.


"Não podemos esquecer que na Amazônia vivem 24 milhões de pessoas. A região não pode ser um santuário intocado. Também não pode ser vítima de pessoas que tocam fogo em milhares de hectares de terra sem produzir nada, só para aumentar a propriedade. Apresentamos o caminho do meio e vamos começar legalizando a Amazônia. E firmo aqui o compromisso que em dois anos vamos regularizar mais do que foi feito em 50 anos", disse o presidente.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que, com os decretos, o processo de regularização fundiária será acelerado, a partir do programa Terra Legal, beneficiando principalmente os que têm posses de pequenas propriedades. "Até o final de 2009, nossa meta é ter 10 mil posses tituladas na Amazônia. Acabar com a insegurança jurídica entre os produtores é o primeiro passo. Depois temos que continuar esse processo garantindo crédito, assistência técnica e preço de mercado para os seus produtos".

O presidente Lula assegurou o aumento do crédito rural, reafirmando os R$ 13 bilhões dispostos para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) este ano. Também declarou, com o humor peculiar, que não deixará de atender às necessidades de transporte da região, como a rodovia federal que ligará o Amazonas a Rondônia.

"Vamos fazer a BR-319. É uma obra imprescindível para a região e vamos fazer. O projeto está em acabamento no Ministério do Meio Ambiente e vamos desembuchar esse pedaço. O Ivo (Ivo Cassol, governador de Rondônia) ainda vai me levar para um passeio de carro até Porto Velho. É muito bom andar de barco. Lá em Brasília a gente sabe remar no Lago Paranoá. Mas não sabem o que é enfrentar 14 dias a remo, o que é passar dias num barco para chegar a algum lugar", disse Lula.
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Maconha é uma “porta de entrada” para o uso de cocaína e crack

Considerada uma substância psicotrópica leve, a maconha, por ter seus efeitos subestimados, acaba sendo muitas vezes a porta de entrada para drogas mais pesadas. É o que apontam dados coletados, entre janeiro de 2006 a setembro de 2007, pelo Serviço Nacional de Orientações e Informações sobre a Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (VIVAVOZ). O levantamento indicou que 49% das pessoas que ligaram de todo o Brasil e se declararam usuários de maconha, também costumavam consumir cocaína ou crack.

Na maioria das vezes, os usuários desconhecem os problemas decorrentes do uso da maconha. Além de delírios, alucinações e dependência, a substância pode provocar outras doenças comumente associadas ao uso do cigarro, como bronquite, asma, enfisema, faringite e até câncer. Isto ocorre porque a droga contém alcatrão, mesma substância encontrada no tabaco.

Para obter maiores informações sobre maconha, cocaína, crack, tabaco e outras drogas, ligue para o VIVAVOZ – 0800-510-0015. O serviço presta informações científicas sobre drogas, oferece apoio para familiares e intervenção breve para usuários que desejam conversar sobre suas experiências e indica locais de tratamento. O serviço atende das 8h às 24h, de segunda a sexta. A ligação é gratuita e não é necessário se identificar. O VIVAVOZ é um serviço disponibilizado para todo o Brasil.
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terça-feira, 28 de abril de 2009

Autônomo pagará imposto

A partir de 1° de julho, trabalhadores autônomos poderão sair da informalidade ao recolherem, de forma simplificada, contribuições para a Previdência Social e impostos para estados e municípios. A Receita Federal regulamentou a figura do microempreendedor individual (MEI).
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Trecho do cais de arrimo poderá ser interditado

Uma equipe técnica formada por membros da Defesa Civil, Bombeiros, Capitania dos Portos e da Prefeitura Municipal de Santarém vistoria agora à tarde, o cais de arrimo de Santarém, no trecho compreendido entre as Travessas Senador Lemos e Sete de Setembro.

A vistoria deve resultar em um relatório técnico requerido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura que vai apontar a real situação do cais de arrimo, com estágio de erosão causado ao longo dos anos e riscos de desabamentos em conseqüência das atracações de barcos de pequeno e grande porte que nos últimos dias, em função da cheia dos rios, aumentou. A concentração de embarcações em trechos do cais comprometidos com a erosão despertou preocupação da prefeitura, que teme por desmoronamentos.

“É por isso que solicitamos um parecer técnico que possa nos respaldar para decisões que vamos tomar. Todas as secretarias estão trabalhando para amenizar os problemas causados pelas enchentes. Preventivamente, interditamos ruas do centro comercial que estão ficando alagadas, improvisamos pontes, aumentamos o número de bombas na Orla e temos a Defesa Civil Municipal atuando incansavelmente em vários pontos do município. Enfim, é o governo presente nesses momentos difíceis e atípicos”, falou o prefeito de Santarém José Maria Tapajós.

Um relatório preliminar elaborado por técnicos do setor de engenharia da SEMINF aponta o trecho do cais de arrimo, entre as Travessas Visconde do Rio Branco e Sete de Setembro, em uma extensão de aproximadamente 150 metros, como o mais afetado pela erosão, cujo dano é visível. A recomendação dos profissionais é pela interdição do local tanto para trafegabilidade de pedestres quanto para a atracação de embarcações. “Se o parecer de nossos técnicos for confirmado por essa equipe, faremos a interdição imediata desse trecho, pelo menos nesse período de enchente. É mais uma medida paliativa”, explicou Alba Valéria, Secretária Municipal de Infraestrutura.

A vistoria começou por volta de 16h30. O cais da Vila Arigó também deve ser vistoriado.

Providências - A SEMINF solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), a interdição de três vias na área central da cidade: as Travessas 15 de novembro e 15 Agosto, a Lameira Bitencourt e um trecho da Avenida Barão do Rio Branco. A medida foi tomada devido o alagamento parcial das vias, ocasionado pelo alto nível do rio Tapajós e que já estava danificando o asfalto. Na Lameira Bitencourt e na Travessa 15 de Agosto, a SEMINF já colocou passarelas para deslocamento dos comerciantes, consumidores e demais transeuntes do centro comercial da cidade. De acordo com o assessor especial da Seminf, Giovanni Marsalla, se forem necessárias mais passarelas, elas serão providenciadas.

Em frente à Delegacia Fluvial de Santarém, mais uma bomba de sucção foi instalada pela prefeitura para diminuir o volume de água acumulada na Avenida Tapajós. Agora, são duas que fazem esse trabalho. No total, a SEMINF está com 17 bombas espalhadas em pontos de alagamentos de Santarém: 08 no Uruará; 01 na Magnólia (Aeroporto Velho); 02 no Mercado Modelo e 04 na casa de bombas que funciona em frente ao supermercado Beira Rio, na Tapajós.
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segunda-feira, 27 de abril de 2009

Pagamento da folha de abril começa nesta terça-feira

Começa pelos inativos o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril. Os primeiros grupos a receber são os militares reformados e os pensionistas, a partir desta terça-feira, 28.

Na quarta-feira, 29, já poderão sacar seus vencimentos os demais aposentados do estado. Entre o pessoal da ativa, os primeiros salários a serem pagos são os dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), quinta-feira, 30.

O pagamento continua durante a próxima semana. A partir de 4 de maio, estarão disponíveis os ordenados dos funcionários dos órgãos do Executivo que compõem o sistema de segurança pública, entre eles a Segup, o Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar.

No mesmo dia, será feito o pagamento dos servidores das empresas da administração indireta, que inclui as fundações e autarquias do estado.

O calendário de pagamento de abril termina dia 5 de maio, com o último grupo a receber, o da administração direta, composto por servidores das secretarias de Estado e dos órgãos que fazem parte da sede do governo, como os gabinetes da Governadoria e Vice, Casa Civil e Casa Militar.

Confira abaixo o calendário completo:
28/4 Inativos (militares), pensionistas
29/4 Inativos (civis)
30/4 Seduc
4/5 Segup, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar
4/5 Adepará, Arcon, Asipag, CCIDS, CDI, Ceasa, Cohab, Centro Renato Chaves, EGPA, Emater, Fapespa, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Hospital das Clínicas, Hospital Ofir Loyola, Hemopa, IAP, Ideflor, Idesp, Igeprev, Imep, Ipasep, Iterpa, Paraminérios, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa
5/5 Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria, Gabinete da Vice-Governadoria, NAF, NGPR, Procuradoria, Sead, Secom, Sefa, Segov, Sepaq, Sepe, Sepof, Sagri, Secult, Sedect, Sedes, Sedurb, Seel, Seicom, Seir, Sejudh, Sema, Seop, Sespa, Seter, Setran.
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Vereador solicita que contas das ONGs sejam analisadas pelo TCE

A proposta apresentada através de indicação pelo Vereador na Câmara Municipal de Santarém, solicita que as contas de ONGs que atuam no Pará sejam apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado com uma avaliação mais criteriosa da aplicação de recursos por estas organizações; também das aplicações de recursos das entidades não-governamentais que recebam recursos oriundos do Governo do Estado do Pará ou por este intermediado. O requerimento foi encaminhamento a Governadora do Estado e aos Deputados Alexandre Von, Carlos Martins e Antonio Rocha.

A sociedade brasileira tem sido obrigada a observar melhor a ação de organizações não-governamentais, notadamente uma parte considerável das ONGs utiliza recursos oriundos da esfera pública.

Valdir Matias Jr. lembrou ainda de escândalos envolvendo desvios de recursos, enriquecimentos ilícitos e diferentes facetas da corrupção que penetram no universo das ONGs, “desaguando na necessidade de maior rigor no acompanhamento das ações empreendidas por estas entidades que, em sua maioria, prestam um relevante serviço público, inclusive, alcançando os brasileiros que margeiam as ações dos governos. Trata-se, pois, de uma medida preventiva e altamente relevante, que vem eivada de uma urgência imprescindível”.
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domingo, 26 de abril de 2009

Imagens da conquista histórica do São Raimundo




Fotos: Carlos Matos e Carlos Matos Jr.
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São Raimundo conquista returno e decide final com Paysandu

Com gols de Michel e Garrinchinha, o São Raimundo derrotou o Clube do Remo neste domingo no estádio Barbalhão e conquistou o título de campeão do segundo turno do campeonato estadual. Além de garantir vaga na final do Parazão contra o Paysandu, o Pantera ficou com a vaga para a Série D do Campeonato Brasileiro e assegurou participação na Copa do Brasil do ano que vem.

O Remo encerrou a competição de forma medíocre e sem vencer o alvinegro santareno. Mais de 18 mil torcedores compareceram ao Colosso do Tapajós para comemorar a vitória inédita do Pantera Negra.
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Itaituba sai na frente no Projeto Esporte e Lazer da Cidade

O município de Itaituba sai na frente no Projeto Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) do Ministério do Esporte. Na manhã do último sábado (25), a Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba, que tem parceria com a Secretara de Esporte, Cultura e Lazer, promoveu o lançamento oficial do Projeto no auditório do 15º BPM.

Na composição da mesa no ato solene estiveram presente Sargento Jocir (15º BPM), Secretário de cultura Desporto e lazer Paulo Sérgio Nogueira (Paulo gasolina), Folcloristas Toroca e Junior Paxiuba, professora Patrícia Reyes de Campos Ferreira e a presidente da Asgrofocita professora Fátima Leite e o técnico responsável pela elaboração dos projetos Jonilson Costa de Oliveira.

Para prestigiar lançamento do projeto monitores e bolsistas lotaram o auditório. Falando sobre o projeto o secretário de Paulo Sérgio Nogueira disse que a secretaria ainda está em fase de reestruturação por ter sido criada recentemente, mas enfatizou que as ações da secretaria também contemplam a cultura.

A presidente da Asgrofocita emocionada relembrou as “portas na cara” do início do Projeto que hoje cresceu e conquistou a credibilidade do MEC, das instituições do Estado e do Município, sendo uma as poucas que vem conseguindo um grande volume de projetos junto ao governo federal, pela transparência e seriedade como vem agindo principalmente na prestação de contas.

Por ocasião do evento foi repassada aos presentes uma cópia do projeto que vai ajudar a aquecer a economia de Itaituba com mais de duzentos mil reais pelo período do de um ano podendo ser renovado se a Asgrufocita curtir todas as exigências legais do Ministério do Esporte, principalmente quanto a correta prestação de contas.

As ações do Projeto Esporte e Lazer já selecionaram os bolsistas após envio de mais de 100 currículos a Asgrufocita, estando prevista para começar as atividades no próximo mês de maio, tão logo seja concluída a etapa de licitação para a Asgrofocita (que também é um ponto de cultura também é ponto de Cultura credenciado no MEC), possa comprar todo o material necessário para as ações esportivas.

Para a capacitação e preparação técnica adequada dos agentes sociais de esporte recreativo e de lazer, a consultora mestre, professora Patrícia Reyes de Campos Ferreira, do dia 25 a 28 deste mês estará dando treinamento com dinâmica de apresentação, normas de grupo, divisão de grupos para desempenho de papéis, exposição temática sobre concepções e significado do lazer; primeiras reflexões, painéis com atividades de interesses culturais e diversas outras atividades. (Assessoria de Comunicação da PMI)
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Ministério da Saúde evita a entrada da gripe suína no país

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (25) uma nota informando que o Brasil intensificou o monitoramento nos aeroportos para evitar a entrada de pessoas infectadas pelo vírus da gripe suína, nos voos procedentes do México e nos Estados Unidos.

Segundo a nota, não há evidências da circulação do vírus influenza em humanos no Brasil nem suspeita ou registro de gripe suína causada pelo mesmo agente identificado. O documento informa que o consumo de produtos de origem suína não representa risco à saúde das pessoas

O Gabinete Permanente de Emergência – formado por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – já foi acionado e se reunirá diariamente em Brasília para acompanhar a evolução epidemiológica da situação e indicar as medidas adequadas ao país.

A tripulação das aeronaves vinda dos EUA e do México será orientada a informar os passageiros, ainda durante o vôo, sobre os sintomas que definem casos suspeitos, como febre acima de 39 graus, acompanhadas de tosse e/ou dores de cabeça, nos músculos e nas articulações.

Aqueles que apresentarem esses sintomas serão orientados a procurar o posto da Anvisa no aeroporto de desembarque no Brasil e, se necessário, encaminhados para unidades de referência de atendimento na rede pública de saúde.

Um material educativo com informações sobre os sintomas, medidas de proteção e higiene será distribuído aos passageiros desses vôos, bem como as orientações para que procurem assistência médica.

A nota recomenda que os profissionais de saúde das redes pública e privada fiquem atentos para a notificação de possíveis casos suspeitos, e que os viajantes com destino aos dois países afetados pela doença fiquem atentos às recomendações dos governos das áreas afetadas.

As coordenações estaduais de vigilância em saúde foram orientadas para comunicar imediatamente a ocorrência de casos suspeitos ao Ministério da Saúde, por meio das 19 unidades que integram a rede do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs).
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sábado, 25 de abril de 2009

Obras

O Pará tem 24 municípios em situação de emergência e cinco em estado de alerta, em consequência do aumento das chuvas e dos níveis dos rios, principalmente Xingu, Tapajós e Tocantins. Até a última sexta-feira, 30.474 pessoas corriam risco de ser afetadas em todo o Estado, mas só nos municípios de Altamira e Itaituba há pessoas desabrigadas, segundo informa a Defesa Civil.
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Preso estelionatário que enganou aposentados

Fernando dos Santos Coelho, representante de uma financeira em Santarém, foi preso na última quinta-feira por ordem do juiz Paulo Pereira Silva Evangelista. Fernando teve sua prisão preventiva decretada depois que foram constatados que ele praticou vários golpes em aposentados e pensionistas do INSS. Muitas das vítimas tiveram o nome usado em financiamentos que não solicitaram.

O Ministério Público Estadual acatou as denúncias e começou uma minuciosa investigação, que constatou os crimes de estelionato praticado por Fernando Coelho, que foi preso e levado para o Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura”, em Cucurunã.
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Greve dos rodoviários

Até o dia 4 de maio, o Sindicato dos Rodoviários de Santarém aguarda um posicionamento definitivo do Sindicato Patronal sobre a proposta apresentada pela categoria pedindo o reajuste do salário de motoristas e cobradores de ônibus. Até esta data, se não houver entendimento, o santareno ficará sem ônibus, pois os trabalhadores já decidiram pela paralisação.
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sexta-feira, 24 de abril de 2009

De quem é a culpa?

Durante a partida amistosa entre Seleção Santarena x Flamengo Máster, ontem à noite, no Barbalhão, os torcedores acompanhavam ansiosos pelo resultado do julgamento no TJD. Em pauta, o os incidentes ocorridos na partida entre São Raimundo e Paysandu no dia 28 de março no Colosso do Tapajós. Quando saiu o veredicto, grande parte da torcida se manifestou e procurou imediatamente um culpado: o árbitro Laurimar Baia, que foi quem registrou o B.O na polícia e também apanhou os objetos atirados por um torcedor no gramado neste dia. Esses objetos acabaram servindo de provas para os advogados do Papão.

Mas é sabido por todos que há muito tempo que os dirigentes do Remo e Paysandu não permitem que times do interior, sobretudo de Santarém, avancem na competição, transformando em máquina caça-níqueis um campeonato que teria tudo pra ser um dos melhores do país, não fosse a cartolagem e politicagem criminosa praticada por Remo e Paysandu, que este ano se acovardaram diante de um time que abrilhantou o futebol paraense. O São Raimundo merece respeito e merece ir mais além. Conquistar o segundo turno do Parazão é a premiação merecida para esta equipe que se agigantou diante de um leão desdentado e um bicho papão, que não assusta mais ninguém.
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Opinião: Agência Câmara de Viagens*

Até tu, Gabeira...! Pior do que terem transformado o Congresso Nacional numa agência de viagens internacionais é imaginar o que mais falta descobrir de falcatruas nessas casas legislativas brasileiras. Fica no mesmo apenas saber que se trata de denúncias-relâmpagos e logo tudo cai no esquecimento e as maracutaias permanecem ou voltam de outra forma.

Do cinismo dos parlamentares, a chamada grande mídia já cuidou. Mas um aspecto precisa ser ressaltado. Os inocentes e os calhordas deram prejuízo ao erário da mesma maneira. E não souberam distinguir o correto do errado. Todos precisariam de manual para dizer que o dinheiro público não deveria ser utilizado para familiares, outros parentes e amigos viajarem a passeio pelo exterior. Se ao menos fosse para um tratamento de saúde, não teria discussão do erro, pois não se tratar de interesse público. Mas aí se trataria de uma questão humanitária.

Não, eles entendiam normal usar cotas do dinheiro público para laser de mulheres, amantes, namoradas e namorados, dependendo da preferência sexual de cada um. Quando se fala em transparência parece algo fora do comum. O dinheiro é público e o conhecimento de todo centavo gasto pelos políticos é imperioso. Não basta tornar público, é preciso discutir a necessidade desses gastos. Ter condições de trabalho é uma coisa necessária, mas mordomia é coisa de subdesenvolvimento social.

Ameaça de renúncia é outro aspecto de chantagem interessante. Como se eles tivessem relevância. Desafio a questionar o povo sobre essa possibilidade. Ah, que bem fariam! Depois, mencionam o risco que corre a democracia com o alarde da imprensa. Em hipótese alguma democracia pode significar bandalheira. Se o resultado desse regime for à apropriação do dinheiro público, seria necessária a busca de outra via. Os parlamentares brasileiros querem fazer crer que esses desmandos resultem do regime democrático. Além do beneficio social trazido pelo Congresso ser zero, o desperdício do dinheiro público é constante e arraigado. A sociedade tem mesmo que se fortalecer a ponto de mudar isso e da forma que for necessário.

Nessas horas aparecem altruístas que movem ação e outras medidas louváveis. Mas quem tem que mover as ações é o Ministério Público. Faz parte do seu dever e do seu papel de zelador do Ordenamento Jurídico nacional. E não precisa de nenhuma representação, pois se trata de assunto notório e de conhecimento geral. Também seria hora de ver a atuação das representações de classe, como sindicatos e centrais, assim como a UNE. Nessa hora os governadores e o presidente não se manifestam. Se fosse para bajular, apareceriam. Do presidente, não precisa. Ele tem sido contra tudo de que se exija ética.

Nossa sociedade ainda reage pouco, mas já se mexe um pouco. A ponto de o constrangimento ser nítido, mesmo que seja somente para as câmeras. Hoje, todos sabem que a imagem do Congresso é pior do que qualquer coisa que represente sujeira.

Infelizmente. Mas foram eles quiseram e agiram para isso.

Pedro Cardoso da Costa é Bacharel em Direito (Interlagos/SP)*
Bel. Direito
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Cabos da PM que passaram por curso de adaptação foram formados

A formatura dos 58 cabos que passaram pelo Curso de adaptação ocorreu hoje (24/04), as 9h00 no auditório da Universidade Estadual do Pará. Os policiais passaram por um aperfeiçoamento que teve duração de 45 dias e aprenderam informações importantes para o desenvolvimento do trabalho de polícia comunitária dentro do programa Segurança Cidadã do governo do estado do Pará.

Com esse curso os cabos estarão aptos a concorrer à graduação de sargento dentro do quadro da Polícia Militar. O primeiro colocado no curso cabo Isaac do Nascimento Silva foi homenageado e presenteado durante a cerimônia que contou com a presença do prefeito de Santarém José Maria Tapajós, o presidente da Associação dos militares estaduais do oeste do Pará, Sargento Nascimento; o presidente do Grêmio representativo de cabos e soldados, cabo Lavor; o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, coronel Jairo Mafra Mascarenhas e o comandante do Comando de policiamento regional I, coronel Agenor de Campos Coelho.

O prefeito de Santarém José Maria Tapajós parabenizou os militares e falou do efeito que policiais capacitados trazem para a segurança pública, “Policiais bem capacitados trazem efeitos positivos para nossa segurança, pois a população se sente mais segura quando vê um policial por perto e mais ainda quando sabe que ele é um profissional e amigo da população”, enfatizou o prefeito.

O comandante do CPR I, coronel Agenor de Campos Coelho acrescentou que com a capacitação dessa turma de cabos em Santarém, falta pouco para que todos os policiais desta graduação passem por esse processo, “Esse é um momento de comemoração, pois a cada dia temos mais policiais capacitados dentro do padrão estadual de segurança pública atendendo assim orientações do comandante geral da Polícia Militar, coronel Luis Dário da Silva Teixeira, e agora a maioria dos cabos já passou por essa adaptação que contribui de forma significativa nos resultados dos serviços prestados a população”, disse o coronel Campos.

Finalizando a cerimônia foram parabenizados os instrutores e a coordenadora do curso tenente Marcélia Chaves Nina e o comandante do 3º BPM coronel Jairo Mafra Mascarenhas.
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AEL promove IV passeio ciclístico no dia 1° de Maio

No feriado do dia do trabalhador, 1º de maio, a Assessoria de Esporte e Lazer da Semed (AEL) vai realizar o IV PASSEIO CICLISTICO com o tema: "Pedalando pela Cidadania: Conhecendo Santarém”. A concentração está marcada para 15h na Praça do Centenário (São Raimundo – Aldeia), de onde sairá às 16h rumo à Praça Barão de Santarém (São Sebastião).

As inscrições já estão abertas. Os interessados em participar do passeio ciclístico podem se inscrever na sala da Assessoria de Esporte e Lazer, na Semed da Borges Leal, nos Pólos do Programa de Esporte e Lazer da Cidade e durante a concentração, na Praça do Centenário.

Os ciclistas vão percorrer o seguinte itinerário: Avenidas Silva Jardim, Rui Barbosa, Cuiabá, Borges Leal, Barão do Rio Branco, Siqueira Campos, Francisco Corrêa, Lameira Bittencourt,Tapajós, Adriano Pimentel e chegada em frente ao Centro Cultural João Fona. Na chegada haverá show cultural e sorteio de prêmios aos participantes.
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Mais de 500 municípios não recebem repasse mensal referente ao Bolsa Família

Paula Laboissière (ABr)

Por não terem cumprido requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 543 cidades brasileiras não receberam os recursos do programa Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro. No total, foram destinados R$ 19,9 milhões a 5.021 prefeituras de todo o país para investimentos no programa.

Os recursos são calculados com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que leva em consideração quatro indicadores: monitoramento da freqüência escolar e da agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os municípios precisam ainda ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitado no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para voltarem a receber os recursos nos próximos meses, os 543 municípios precisam registrar índices acima de 20% na freqüência escolar, com prazo até 28 de abril, e na agenda de saúde dos beneficiários, até 30 de junho. Outra exigência é que as prefeituras melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos.

A suspensão dos repasses, segundo o ministério, não afeta o pagamento mensal das famílias beneficiárias do programa, que somam 11,1 milhões em todo o país. Elas podem continuar a sacar os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do cartão e de uma senha pessoal.

O cálculo do IGD leva em consideração a população com renda de até meio salário mínimo per capita inscrita no Cadastro Único, além do desempenho da cidade na execução do Bolsa Família. O repasse é de até R$ 2,50 por família e, quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas, maior o volume de recursos a ser recebido pela prefeitura.

Veja no quadro abaixo os motivos que levaram à suspensão dos repasses:
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MRN promove 7ª edição do Torneio de Integração entre municípios do Oeste

Oriximiná será a sede da 7º Torneio de Integração Regional de Futebol de Campo, promovido pela Mineração Rio do Norte (MRN) nos dias 1 e 2 de maio. As seleções de Porto Trombetas, Oriximiná, Terra Santa e Faro entrarão em campo no estádio municipal Doutor Picanço Diniz, a partir das 16h.

Tradicionalmente realizado em Trombetas, a intenção é que a partir dessa edição o torneio seja itinerante. "Vamos avaliar a possibilidade de realizar o evento a cada ano em uma das cidades. Acreditamos que assim a integração seja ainda maior", explica o gerente de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo Chaves Paula. O torneio é uma realização da secretaria de Cultura, Desporto e Lazer de Oriximiná e do Mineração Esporte Clube (MEC), com patrocínio da MRN.
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Caixa terá linha de crédito para financiar pacotes turísticos de até R$ 10 mil

Pelo crediário, será possível financiar pacotes de até R$ 10 mil, em parcelas de 24 meses. O pagamento pode ser feito via boleto bancário ou débito em conta corrente e o cliente não precisará ser correntista do banco.

Leia mais aqui
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quinta-feira, 23 de abril de 2009

Mais de 13,6 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IR

A Receita Federal registrou até as 10h30 de hoje (23) o recebimento de 13.683 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 54,73% dos 25 milhões de documentos esperados este ano.

O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril para quem usar a internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios. (ABr)
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Transamazônica

As fortes chuvas que caem na região estão causando estragos em vários municípios localizados às margens da rodovia Transamazônica. Na semana passada, um acidente com vítima fatal foi registrado em um dos trechos mais críticos da rodovia, que está com vários pontos intrafegáveis.
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Opinião: DEM: O partido do desmatamento

Por Luciano Martins Costa*

Os três jornais brasileiros considerados de maior influência abordam nesta quarta-feira o tema da preservação ambiental, mas nenhum deles trata a questão entre as prioridades.

O grande destaque ainda é para os abusos de deputados e senadores no uso de suas verbas para gastos pessoais, e especialmente na generosidade com que distribuem passagens aéreas entre parentes e amigos.

Por trás da agenda assumida pela imprensa, estende-se a disputa partidária, que tem como objeto final a eleição presidencial de 2010.

Por esse motivo, é importante registrar a informação publicada hoje no alto da coluna Panorama Político, do Globo, sob o título “Terra arrasada”.

Ali está registrado o que os outros jornais tentam dissimular: os inimigos da preservação ambiental estão espalhados por todos os partidos, mas um deles, o Democratas, parece ter assumido como objetivo a destruição da legislação ambiental criada no Brasil nos últimos anos e que, com todos os defeitos, ainda é considerada um avanço.

O Globo observa que, enquanto o site do partido apregoa que tem como bandeira o meio ambiente, a senadora Kátia Abreu, do Democratas do Tocantins e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, tenta derrubar a legislação de proteção ao patrimônio natural.

Segundo o jornal, "os adversários da legislação ambiental encontraram uma forma para torná-la letra morta". A Confederação Nacional da Agricultura, defendendo a tese de que tanto a União como os Estados podem legislar sobre o assunto, está usando seu poder para incentivar governos estaduais e assembléias legislativas a produzir regras menos rigorosas de controle do desmatamento e uso das margens dos rios.

O modelo da CNA, encampado pelo Partido Democratas, é a legislação de Santa Catarina, Estado campeão de destruição da Mata Atlântica, onde um novo código florestal, conflitante com as normas federais, está sendo contestado pelo Ministério Público.

Os outros jornais também noticiam a controvérsia, mas apenas o Globo esclarece que por trás da tentativa de anular as regras para preservação ambiental está a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e, por trás dela, o Partido Democratas.

A agremiação deveria mudar de nome e manter a mesma sigla: Partido do Desmatamento.

Fonte: Observatório da Imprensa
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Tapetão agita hoje bastidores

A bola fica de lado hoje. Os papéis e os discursos dos advogados substituem a “pelota”. O destino do segundo turno do Campeonato Paraense estará nas mãos dos integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da FPF (Federação Paraense de Futebol). Na verdade, na tarde-noite desta quinta-feira, está programada a primeira das duas batalhas jurídicas e o imbróglio, sobre o local do segundo jogo da final da Taça Estado do Pará, começará a ser definido.

A partir das 17 horas, horário previsto para início das pautas da sessão, o tribunal vai julgar se são procedentes as denúncias contra o São Raimundo, indiciado por conta dos incidentes do jogo envolvendo a Pantera e o Paysandu. Na oportunidade, foram atirados objetos na direção do gramado do estádio Jader Barbalho.

O árbitro da partida, José Pena Moura, relatou o fato na súmula e os santarenos correm o risco de ser punidos com a perda de mando de campo. A pena poderá ser divulgada apenas no início da noite, segundo o término da sessão jurídica.

Em caso de sanção, a dúvida é se o palco já será interditado para a partida da final do returno de domingo (26). O departamento jurídico do São Raimundo poderá argumentar que tempo hábil para a notificação expirou, apoiando-se no regulamento, que assegura que o período é de cinco dias anteriores a data da partida. Amanhã está prevista a segunda batalha.

Será julgado o mandado de garantia, impetrado pelo Remo, que questiona o uso de estádios do interior para as finais do campeonato. O Remo defende que o regulamento é omisso quanto aos locais dos jogos finais e o que vale é uma ata assinada pelos clubes, garantindo que o estádio Mangueirão seria o mais apropriado. Caso o jogo seja confirmado para o Barbalhão, o Remo não pedirá exame antidoping em função dos altos custos. (Diário do Pará)
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'Trombetas': Operação combate crimes no oeste do Pará

A Polícia Civil divulgou ontem, quarta-feira (22), os resultados da operação 'Trombetas', realizada nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro, no extremo oeste do Pará. Ao todo, 19 veículos irregulares foram apreendidos. Destes, 16 motos estavam sem documentos e três carros apresentavam irregularidades.

Três pessoas foram presas por furto de ferramentas e materiais de uso exclusivo das empresas que atuam no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná. Os policiais efetuaram 14 abordagens em embarcações de pequeno porte para prevenção de pirataria fluvial. Foram realizadas ainda visitas às comunidades ribeirinhas, além de três operações noturnas em área urbana. As ações policiais também contaram com barreiras de fiscalização montadas em locais remotos nas estradas que ligam o distrito às cidades de Faro e Terra Santa, nos limites estaduais com o Amazonas.

Os agentes realizaram abordagens de embarcações de pequeno e médio porte, que transitam neste período do ano, pelas rotas alternativas de acesso ao rio Amazonas e podem estar transportando produtos contrabandeados, animais, drogas e armas.

Segundo o delegado Jardel Guimarães, foram realizadas ações na área portuária do distrito de Porto Trombetas, onde existe um fluxo mais elevado de pessoas, devido as atividades de extração mineral, com atuação no porto de embarque e desembarque de passageiros para Santarém, Oriximiná, Terra Santa e demais municípios da região.

Na região ribeirinha, foram efetuadas ações intensivas nas localidades no Lago do Moura, Lago do Ajudante, Lago do Batata, Igarapé do Água Fria e localidade conhecida como Vila Paraíso, onde existe incidência de prostituição infantil. Nessa área, os policiais desenvolveram ações de Polícia Administrativa e verificaram toda documentação de funcionamento dos estabelecimentos de diversões públicas.

A operação contou com atuação de vinte policiais civis dos municípios de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Rurópolis, Itaituba, Oriximiná e Terra Santa, com apoio da embarcação da DRCO (Divisão de Repressão ao Crime Organizado), de Santarém, além de lanchas rápidas de pequeno porte e viaturas policiais de Oriximiná, Santarém e Terra Santa. O foco principal da operação foi levar ações de combate aos crimes de tráfico de drogas, prostituição infantil, furto, roubo e estelionato relacionado a veículos.

(Fonte: Polícia Civil)
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Nova certidão chega a todo o país até o fim do ano

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (23) que o novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, chegará a todo o país até o final deste ano. As formas diferenciadas usadas atualmente na confecção do documento, segundo ele, facilitam fraudes e irregularidades.

Segundo Vannuchi, 400 mil crianças brasileiras estão sem registro civil – o índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela ONU é de 5%.
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quarta-feira, 22 de abril de 2009

Instalada nova bomba na Avenida Tapajós

Até agora, a Secretaria Municipal de Infraestrutura instalou 16 bombas em vários pontos da cidade visando amenizar os transtornos causados pelas chuvas em Santarém. Entre os pontos críticos destaca-se a Avenida Tapajós, que está parcialmente submersa função da cheia dos rios. Em do avanço das águas, trechos da avenida foram interditados pela prefeitura e vendedores da feira do Tablado remanejados para o estacionamento do Mercadão 2000.

No início da tarde de hoje, uma bomba de sucção de 5 polegadas foi instalada pela SEMINF no cais de arrimo, em frente ao prédio da Delegacia Fluvial de Santarém. A medida tem por finalidade drenar a água acumulada no local que já ameaça invadir residências e demais logradouros. De acordo com o assessor especial da SEMINF, Giovanni Marsala, ainda será necessário colocar mais uma bomba nesse trecho. “Vamos tentar pelo menos retardar a avanço das águas. Esperamos que a população entenda que essa é uma medida paliativa e que não vai resolver o problema, somente amenizar”, disse.

As outras quinze bombas foram instaladas pela prefeitura na Rua Magnólia, no Aeroporto Velho; no bairro Uruará; no Mercado Modelo e em frente ao supermercado Beira Rio, às proximidades da nova Orla, na avenida Tapajós.
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Projeto Quilombo leva saúde para quilombolas do interior do Pará

Uma típica manhã de chuva do inverno amazônico desperta os moradores da comunidade Jamari, às margens do rio Trombetas, no Oeste paraense. Renata de Jesus tem oito anos e é uma das primeiras a chegar ao espaço onde ela e outros moradores da localidade receberão atendimentos médicos. Todo mês, eles recebem a visita do barco Barão do Mar, que chega com uma equipe de 12 profissionais a bordo. São médicos, enfermeiras e técnicos que estão ali para prestar assistência curativa e preventiva.

Desde 2000, o grupo embarca mensalmente em Santarém com destino a diversas comunidades remanescentes de quilombos que habitam o rio Trombetas. Ao todo, mais de 3.300 pessoas de 23 comunidades recebem a assistência - são cerca de 400 atendimentos por viagem. Intitulado Quilombo, o projeto é fruto de uma parceria entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Fundação Esperança, de Santarém.

Após o desembarque, a equipe de Saúde vai, aos poucos, montando com lençóis as divisórias dos consultórios improvisados em um dos barracões da comunidade. Para um grupo ainda tímido de vinte moradores, o dia se inicia com pequenas palestras educativas, onde são abordados temas relevantes para a saúde local, como Higiene, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Saneamento Básico e Desnutrição.

Depois das palestras, uma das auxiliares de enfermagem distribui as fichas de atendimento e inicia a triagem dos pacientes, anotando peso e pressão no prontuário, e fazendo o encaminhamento. Maria Raimunda de Jesus, 43 anos, é uma delas. Mãe de Renata, Maria teve dez filhos. Ainda no início do projeto, quando estava grávida da caçula, fez o pré-natal com a equipe da Fundação Esperança. Depois que nasceu, Renata passou pelo acompanhamento nutricional. "Esse é o único atendimento médico que nós temos aqui. A Renata me pediu que a trouxesse hoje, ela quer se consultar", explica dona Raimunda, que faz consultas periódicas para acompanhar sua hipertensão e para renovar o estoque de remédios que controlam a doença.

Com cerca de 20 famílias, a comunidade Jamari é uma das mais carentes da região. As famílias vivem basicamente da produção da farinha, da coleta da Castanha-do-Pará e da extração do óleo de Copaíba, em períodos alternados. De janeiro a maio, os homens chegam a passar períodos de 20 a 30 dias na mata, coletando Castanha. No segundo semestre, tem início a produção do óleo, muito utilizado no tratamento de infecções e inflamações por suas propriedades medicinais. "Alguns homens ficam vários meses direto na mata, voltam para casa só no fim do ciclo", ressalta o coordenadorda comunidade, Carlos José dos Santos, 35 anos.

A alimentação diária, além da farinha, inclui carnes de caça e peixes. "Os moradores do Jamari têm tendência à obesidade, à diabetes, má circulação e à pressão alta", enfatiza a enfermeira Ethel, enquanto atende a paciente Ieuza de Jesus Cordeiro. Com 24 anos e pesando mais de 100 kg, Ieuza também é filha de Dona Raimunda. Desde a última consulta, ela ganhou seis quilos. No resultado do exame de sangue, o colesterol aparece alterado. A enfermeira orienta a paciente a evitar o exagero em comidas gordurosas - como a pele de peixe e a Castanha-do-Pará. "Além de muita farinha, eles consomem alimentos gordurosos e carregados no sal", informa Ethel, enquanto prescreve a medicação. Com a receita nas mãos, Ieuza passa na farmácia, onde a auxiliar farmacêutica Helen Sousa está distribuindo os medicamentos para os pacientes.

Chega a vez de Renata. No consultório, onde entra só, se queixa ao Dr. Raimundo Nonato Fernandes de uma tosse que a acompanha há algumas semanas. O prontuário da paciente indica uma infecção urinária por ocasião da última consulta. Ele solicita, então, um exame de urina. Assim que sai do consultório, Renata vai direto à técnica de laboratório, Rosemeire Silva, para realizar o exame. A estrutura da equipe permite que exames de rotina - urina, sangue e gravidez - sejam realizados ali mesmo. Depois, com os resultados em mãos, os pacientes retornam à consulta com o médico no mesmo dia. "Exames mais complexos são enviados para laboratórios de Santarém. O paciente tem que esperar até a próxima visita da equipe para ter os resultados", informa Rosemeire. Os exames laboratoriais chegam a quase três mil ao ano.

Já medicada, Renata vai encontrar com as amigas e brincar. A menina cursa a 2ª série na escola do Jamari - uma escola-pólo, que atende crianças de outras cinco comunidades até a 7ª série do ensino Fundamental. É justamente numa das salas de aula da escola - erguida sobre palafitas, assim como todas as construções da comunidade - que a enfermeira Carmélia Esselin ministra mais um treinamento para as promotoras de saúde, mulheres que são voluntárias para ajudar na condução das ações de saúde preventiva em suas comunidades. Em cada visita do projeto Quilombo, um tema diferente é abordado. Planejamento familiar, nutrição infantil, saúde e adolescência, sinais vitais, primeiros socorros, hipertensão arterial, saúde e nutrição dos diabéticos são alguns dos assuntos que já passaram pela sala de aula.

Ao todo, dez mulheres do Jamari e de comunidades vizinhas são voluntárias dos treinamentos. A intenção é que elas sejam uma ponte entre a equipe de saúde e os comunitários. "Como levamos um mês para voltar, elas podem orientar as pessoas, ajudando a identificar alguma doença através dos sintomas", enfatiza Carmélia. O trabalho nem sempre é fácil. "Temos algumas dificuldades de chegar às pessoas, porque as casas são muito espalhadas, mesmo sendo da mesma comunidade. Temos que ir remando", explica Dinelza de Jesus, 30 anos, uma das promotoras. Emergências e casos mais graves são encaminhados para o hospital de Porto Trombetas ou Oriximiná.

Na sala ao lado de Carmélia, o técnico de enfermagem Michael Oliveira organiza o atendimento do programa de Saúde da Criança. "Nosso trabalho é principalmente com as mães, informando fontes alternativas de alimentação e nutrição, reforçando a necessidade de tratar a água consumida". Cerca de 200 crianças são atendidas a cada mês. O acompanhamento inclui verificação de peso e crescimento. Desde o início do projeto, a desnutrição infantil caiu de 39% para 2%, nos dados referentes a 2008.

Atualmente, 100% das grávidas identificadas recebem atendimento pré-natal através do projeto. Infelizmente, não foi o caso da promotora Dinelza. Há nove anos, ela deu à luz seu filho Tiago. Durante a gravidez, além de não fazer o pré-Natal, ela contraiu malária. Os remédios ingeridos para combater a doença afetaram o bebê, que nasceu com toxiplasmose. O projeto teve início logo depois do nascimento de Tiago e, desde então, ele vem sendo acompanhado. "Hoje ele já anda e consegue firmar a cabeça", diz a mãe.
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Arrecadação de alimentos e roupas

De iniciativa do Poder Legislativo, uma campanha de arrecadação de alimentos e roupas às vítimas da enchente em Santarém deve mobilizar a sociedade santarena. O presidente da Câmara de Vereadores Nélio Aguiar deve anunciar nesta quinta-feira como a campanha será desenvolvida. A idéia dos parlamentares é começá-la já no domingo, durante o jogo entre São Raimundo x Remo.
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Ministério Público promove audiência pública para discutir situação de escolas da rede estadual

O Ministério Público do Estado promove amanhã, 23 de abril, a partir das 8 hs, na Casa de Cultura, uma audiência pública para discutir a situação das escolas da rede estadual de ensino em Santarém. O evento será presidido pelo promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Hélio Rubens Pinho Pereira, que instaurou Procedimento Administrativo para apurar a questão, a partir de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Cerca de quinhentos professores da sede do município e do interior foram convocados a participar. A audiência pública é aberta à sociedade, sendo um espaço debate e colheita de informações que possam subsidiar o trabalho do MP.

O Procedimento Administrativo foi aberto pelo MP em janeiro deste ano, a partir de pedido de providências assinado pelos representantes do Sintepp em Santarém, Izabel Sales e Márcio Pinto, que denunciou a omissão do Estado em relação aos seus deveres de “oferecer a devida educação pública com qualidade e ambiente condizente com o processo de ensino-aprendizagem”. Uma das principais denúncias é relacionada à situação dos prédios das escolas estaduais em Santarém e no interior, que se encontram deteriorados, bem como a situação do transporte dos alunos nas comunidades.

Além dos professores, foram convidados para a audiência os secretários de educação do Estado e do município, e os coordenadores do Sistema de Organização Modular de Ensino, criado na década de 80 com a finalidade de atender aos alunos das comunidades do interior fora dos limites da cidade, para que os mesmos permanecessem nas suas comunidades, evitando o êxodo rural. Porém, o sindicato denuncia que não há espaço físico adequado para o exercício das atividades, inexistência de transporte escolar, falta de merenda escolar; falta de recursos didáticos e falta de moradia digna para professores.
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Bolsa Família deve começar a ser ampliado em maio

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve começar em maio a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o ministro Patrus Ananias, no próximo mês o programa já deve receber 300 mil novos beneficiários que estão na nova faixa de renda permitida para receber a ajuda mensal. Antes os beneficiários tinham que ter renda mensal per capita de até R$ 120 e agora esse limite foi estendido para R$ 137.

Em agosto, outras 500 mil pessoas vão ser incorporadas e em outubro mais 500 mil, fechando assim a meta de 1,3 milhão de novos beneficiários do programa em 2009. Segundo o ministro, apesar de ter mais gente no Bolsa Família – com o acréscimo o programa passa de 11,1 milhões para 12,4 milhões de pessoas –, o governo está trabalhando para que o beneficiários deixem de necessitar da ajuda mensal. (ABr)
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Opinião: Quem tem autoridade para EXCOMUNGAR?*

Em certos países, a pena de morte foi adotada com a finalidade de proporcionar a equidade de justiça, mas, devido o homem não ser infalível, seus julgamentos ficam a mercê de erros muitas vezes irreversíveis. Já na Idade Média, mais precisamente até meados do ano de 1.500 (Século XV) a Igreja Romana perseguiu, torturou e matou judeus, mulheres, jovens e crianças, ora através dos tribunais de exceção da Santa Inquisição, ora através dos Templários, seu Exército Sagrado, matando quem discordasse de seus ensinamentos, de seus dogmas. Nem as autoridades que detinham o poder político e governamental escapavam da punição “divina”, e eram excomungadas porque não se podia jogá-las na fogueira inquisitória.

Nestes últimos dias, a palavra excomunhão, que se encontrava adormecida, voltou ao palco da grande mídia pela notícia da menina de 9 anos que foi estuprada e engravidada pelo padrasto. Os médicos que realizaram o aborto na criança detectaram clinicamente que ela não podia ter seus filhos gêmeos por correr sérios riscos de morte, e, para salvá-la, decidiram pelo ato abortivo. Contudo, imediatamente, a Igreja reagiu retaliando por excomungar a humilde mãe da menina, de baixa classe social, e ainda os médicos e paramédicos, fato este que levou a maioria da população brasileira e do mundo a protestar contra o padre/arcebispo que os excomungou.

Como vivemos na era da informação, as pessoas estão estarrecidas com o ressurgimento da tal EXCOMUNHÃO na Igreja Católica. Porém, não é de se admirar existir tal “castigo”, uma OUTRA, de novo tipo, aprimorada com o apelido de desassociação na Organização das Testemunhas de Jeová, e esta é muito mais cruel, para quem é desassociado. Como se dá esse processo? Através de comissão judicativa formada por integrantes de um “Corpo de Anciãos”, uma espécie de tribunal jurídico, mas de caráter religioso, que dá o veredicto para expulsar o errante. Bizarro é que aqueles anciãos são os que mais incentivam do púlpito a se praticar a lei do Cristo: “amar ao próximo como a si mesmo e a perdoar os seus inimigos”. (Lucas 10: 27)

Quando um irmão é desassociado ou pede dissociação, passa a ser evitado por toda a irmandade e visto como uma pessoa iníqua, e pasmem: todos os seus amigos que cultivou durante 10, 20, 30 ou mais anos, ficam terminantemente proibidos de dirigir-lhe a palavra. Os excessos não param por aí, pois chegam ao cúmulo de restringir as conversas entre entes queridos, familiares, incluindo pai, mãe e filhos. "Desde que me dissociei (há 22 anos), minha mãe nunca mais falou comigo por eu ser para ela uma mundana. ...

Você acredita que na passagem do ano 2000 para 2001, pela primeira vez, a minha mãe me ligou para dizer que queria se despedir de mim porque ela sabia que o Armagedom ia acontecer naqueles dias e eu iria morrer, então ela queria me dizer adeus? Olha, você não pode imaginar como eu sofro com isso: ter minha mãe querida, mas não a ter. Costumo dizer que é uma dor maior do que se minha mãe querida tivesse falecido, afinal, não tenho mais minha mãe..." (M. P. Marques) Índice tj.

Todos sabemos que a maior das torturas que um ser humano pode sofrer não é a física, mas sim a psicológica. Veja, por exemplo, o que disse a psicóloga Scheylla Riedmiller da UFC – Universidade Federal do Ceará: “Eu imaginava que a excomunhão havia acabado junto com a inquisição, qual foi a minha surpresa ao ver que ela continua de forma piorada, em todos os seus aspectos. Para meu espanto numa religião que a admirava - a das Testemunhas de Jeová. A devastação emocional causada nestas pessoas pode levá-las a um estado de desespero mental, e acarretar danos psicológicos, imprevisíveis”.

Quando o filho pródigo decidiu ir embora da casa de seu pai, para viver num país distante, solicitou a sua herança e a esbanjou nos entretenimentos permissivos do mundo. Ao surgir uma seca naquela região, ele começou a passar fome por não ter dinheiro para comprar alimentos, então caiu em si e retornou à casa de seu pai.

Chegando às proximidades, ao avistá-lo, seu pai correu ao seu encontro e, amorosamente, lhe abraçou e beijou readmitindo instantaneamente o seu filho querido. Esta parábola se discerne em sentido espiritual. O pai representa Deus, e o filho, um desassociado. Uma pergunta: Você iria a uma casa se as pessoas não falassem com você, vez após vez?

Pois saibam que é assim a recepção para um desassociado quando chega ao Salão do Reino das testemunhas de Jeová. Ninguém olha pra ele e quando olha é com desprezo e desconfiança. Nem mesmo o cumprimentam. Para que ele venha a ser readmitido, terá que passar tempo ou anos assistindo as reuniões. Perguntaríamos: Se Cristo estivesse no Salão do Reino e presenciasse um cenário como este, será que permaneceria calado, ou chamaria a atenção dos anciãos? Que os leitores reflitam (a parábola do filho pródigo, em sua íntegra, está no livro de Lucas: 5: 11-32).

A Bíblia nos proporciona leis específicas para a disciplina, no entanto, é preciso ter cuidado para não abusar da autoridade quando o sentimento alheio está em jogo. A Igreja Católica, por se achar PORTADORA da infalibilidade papal, seus dirigentes se embruteceram e praticaram toda sorte de truculência contra pessoas indefesas, ficando na história como uma alerta para TODAS as religiões.

O presidente dos EUA, Barack Obama, está prestes a criar uma pasta em seu governo para lidar com as religiões organizadas, pelos sérios riscos de sectarismo e de intolerância. Discursando para uma platéia, veja o que ele falou: “A política depende de nossas habilidades de persuadir uns aos outros de objetivos comuns com base em sua realidade comum. Em algum nível fundamental, a religião não permite negociar, é a arte do impossível. Se Deus falou, então se espera que os seguidores vivam de acordo com os editos de Deus, a despeito das conseqüências”.

A problemática de se propor algo na religião é porque cada uma acredita na sua interpretação particular do que lê na Bíblia, e muitas vezes textos mal aplicados têm levado a muitos equívocos e a julgamentos injustos.

Portanto, perante a discriminação, reivindico a comissão de Direitos da Pessoa Humana da ONU, e outras instâncias menores a proporem um ordenamento jurídico para que seja devolvida a dignidade e o tratamento condigno as pessoas que foram desassociadas da organização das testemunhas de Jeová; não para cercear direitos religiosos, mas para amenizar a dor emocional que sentem, até porque não se tem notícias de tantos excessos serem praticados em outras religiões.

Conclusivamente, eu diria que, se os governantes conseguirem demolir estas coisas entrincheiradas, seria um grande alívio para aqueles que sofrem com a desassociação, e, sobretudo, uma HONRA para O Eterno Deus e Excelso Criador que é o único que conhece o íntimo e as nossas motivações, e tem a AUTORIDADE para legislar e julgar com justiça.


*Sebastião Ramos, funcionário público federal
e-mail: sebastianramos7@gmail.com
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Virada de mesa

Nem os mais otimistas dos remistas acreditam que o Leão vença o São Raimundo, no próximo domingo, jogando no Barbalhão. Para tanto, os cartolas tentam virar a mesa e levar a segunda partida da final do returno para o Mangueirão. Será que vão conseguir? Até sexta-feira tudo é possível, se depender da politicagem e cartolagem de bastidores.
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Ibama emite licença de operação para canteiro de obras da BR - 163

O Ibama emitiu licença de operação ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção de Santarém/PA, referente ao canteiro de obras São Jorge, localizado no Km 920 da Rodovia BR-163, entre os municípios de Santarém e Rurópolis, no estado do Pará. O canteiro serve como estrutura de apoio para a pavimentação da rodovia.

Entre as condicionantes estabelecidas no processo, o empreendedor deve apresentar em até 90 dias, o detalhamento do projeto de regularização de tanques de combustível e emulsão asfáltica ao Ibama, de acordo com as exigências da Resolução Conama nº 273 de 29/11/2000.

E, também, retirar todas as intervenções existentes na Área de Preservação Permanente (APP) do igarapé que marca uma das divisas da área do canteiro de obras, além de ter de apresentar no mesmo prazo de 90 dias o projeto de recuperação da referida APP.

Esta licença de operação é válida por quatro anos. (Fonte: Ibama)
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terça-feira, 21 de abril de 2009

Medo

O Remo aguarda até quinta-feira um posicionamento da Federação Paraense de Futebol sobre o seu pedido de mudar o local do jogo contra o São Raimundo, inicialmente marcado para o estádio Barbalhão, domingo.

O processo movido pelo Paysandu vai à pauta na sessão desta quinta-feita, 23, na sala de reunião do Tribunal de Justiça Desportiva. No dia seguinte, 24, o pleno do tribunal se reúne para julgar o mérito do mandado de garantia do Remo, que pede que a partida final seja transferida do Colosso para o Mangueirão.
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CCJ do Senado discute redução da maioridade penal na quarta-feira

A proposta reduz para 16 anos a maioridade penal, menos para quem cometer crime hediondo. Outro projeto a ser votado é o substitutivo à proposta que fixa limite para as despesas das câmaras municipais.
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Mordomias

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), determinou a realização de estudos para a readequação e a reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. Deputados negam irregularidades.
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segunda-feira, 20 de abril de 2009

Pegas

Na noite de ontem, na avenida Rui Barbosa, nas proximidades da escola Carequinha, um grupo de marginais realiza ‘pegas’ colocando em risco a vida das pessoas. A polícia, apesar de várias ligações feitas por alguns moradores da área ao CIOP, demorou muito para chegar.
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Tecnologia A-15 é implantada no Hospital Regional

A tecnologia A-15, um novo equipamento de bioquímica e coagulação, foi implantada no laboratório de análise clínicas do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, com o objetivo de trazer mais segurança, agilidade e qualidade em exames laboratoriais, os técnicos do HRBA e outras unidades de Santarém receberam treinamento nos dias 14 e 15 de abril, sob a orientação do Farmacêutico-Bioquímico e Biomédico, Emerson da Costa Andrade.

O novo equipamento é conhecido como A-15. Seu lançamento mundial ocorreu há dois anos e traz com aliado a seu excelente desempenho (150 ensaios/hora), facilidade de utilização, interatividade com o usuário e ótima relação custo/benefício. Para o assessor científico da IMUNOTECH, Emerson Andrade, a inovação da tecnologia A-15 vai trazer um ganho significativo na qualidade, confiabilidade, operacionalidade e precisão para o laboratório.

O mesmo treinamento aconteceu no Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira (PA). A Pró-Saúde aproveitou para estender aos outros profissionais da cidade, hospitais e laboratórios públicos e privados, como forma de disseminar os novos conhecimentos a fim de melhorar os serviços laboratoriais desenvolvidos na região.
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sexta-feira, 17 de abril de 2009

Tiradentes

No próximo dia 21, terça-feira, no quartel do 3° BPM, será realizada a solenidade alusiva ao dia de Tiradentes. O coronel Agenor de Campos Coelho, comandante do CPR I, e o tenente-coronel Jairo Mafra Mascarenhas, comandante do 3º Batalhão de Policia Militar, vão presidir a solenidade.
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Enchente deixa milhares de desabrigados em Uruará

O prefeito Eraldo Pimenta vai decretar na próxima segunda-feira Estado de Emergência no município de Uruará. Milhares de pessoas estão em situação de risco por causa da cheia, que isolou várias comunidades, sobretudo nas vicinais, onde a situação é bastante crítica. Eraldo também deve seguir para Belém para informar a governadora Ana Júlia a situação crítica do município. Ele pretende pedir ajuda do Estado para socorrer as vítimas da cheia.

De acordo com informações fornecidas pela Prefeitura, pelo menos 3 mil pessoas estão ilhadas nas estradas vicinais, onde a chuva isolou inúmeras comunidades. “A situação é idêntica a que está passando a cidade de Altamira”, disse um assessor do governo.
Na cidade, casas inteiras foram invadidas pelas águas da chuva e causou inúmeros prejuízos aos moradores. Alunos da rede municipal não estão assistindo as aulas por causa da dificuldade de acesso às escolas.

Uruará sofre neste período de chuvas fortes, assim como outras cidades do oeste paraense onde já foi decretado estado de emergência. O prefeito Eraldo Pimenta está muito preocupado com a situação das famílias.
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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Pará e Maranhão firmam parceria contra a febre aftosa

As agências de Defesa Agropecuária dos estados do Pará e Maranhão assinaram um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de combate a febre aftosa na região. O ato foi celebrado na quarta (15), em Belém, na sede da Adepará.

Assinaram o documento, o diretor geral da Agência Agropecuária do Maranhão, Sebastião Cardoso Anchieta Filho, e o diretor interino da Adepará, Cássio Pereira Alves. "O controle sanitário vai possibilitar o acesso do produto paraense a mercados mais nobres", disse Cássio.

A cooperação técnica vai garantir instalações de barreiras sanitárias e de escritórios equipados na região de divisa dos estados, com a presença de um médico veterinário para atender os produtores. Todo o estado do Maranhão tem classificação de médio risco de febre aftosa com vacinação.

Fonte: Secom
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Campanha Altamira

O Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará está mobilizando a cidade de Santarém e região para ajudar a cidade de Altamira que sofre com as enchentes provocadas pelas fortes chuvas. Mais de 15 mil pessoas foram atingidas, mil pessoas estão desabrigadas, algumas famílias foram levadas para o parque de exposições da cidade e parte do município está sem água.

A campanha tem por objetivo arrecadar roupas, calçados, alimentos não perecíveis, colchões e cobertores. O Hospital Regional será o posto de coleta e ainda este mês será enviada a primeira remessa com os materiais arrecadados.

Açudes transbordaram e a força da água atingiu casas, lojas e ruas. Com a força das águas, três barragens construídas por fazendeiros para atividades agrícolas cederam e se juntaram às águas do igarapé Altamira e rio Xingu, inundando 13 bairros. A cidade chegou a ficar isolada.

Portanto, a situação é muito grave, desoladora e emergencial. Desta forma, o Hospital Regional de Santarém, por fazer parte da rede pública estadual de saúde e também por estar comovido com a situação de Altamira resolveu desenvolver esta campanha para arrecadar roupas, calçados, alimentos não perecíveis, colchões e cobertores. O Hospital Regional será a concentração destas arrecadações.

Colabore com Altamira!
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Comissão cobra investimentos em abastecimento de água

Municipal de Santarém, vereador Nélio Aguiar (PMN), cobrou do presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Eduardo Ribeiro, investimentos imediatos na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água de Santarém. Nélio se reuniu com o presidente da Cosanpa nesta quarta-feira, 15, em Belém, juntamente com uma comitiva formada por outros vereadores, deputados estaduais, representantes da UNECOS e da FAMCOS e lideranças comunitárias do bairro da Nova República.

Na audiência em Belém, o vereador Nélio Aguiar entregou ao presidente da Cosanpa um documento assinado por todos os membros da Comissão Representativa da Sociedade Santarena, reivindicando melhorias urgentes no sistema de abastecimento de água da cidade. Segundo o vereador, a comissão explicou a Eduardo Ribeiro que a população de Santarém quer uma solução definitiva para o problema da falta de água e que não aceita mais desculpas de que é um problema histórico, como se ninguém fosse capaz de resolver.

Os representantes dos moradores que participaram da reunião relataram o drama de milhares de pessoas que não têm acesso ao serviço de abastecimento. É o caso dos moradores do bairro da Nova República, que há quase dois meses não possuem água nas torneiras. Para Nélio Aguiar, é necessário que a Cosanpa faça investimentos pesados para garantir o abastecimento de água a toda a população de Santarém. Ele destacou que a Companhia, uma empresa estatal que pertence ao governo do Estado, tem que cumprir as cláusulas do contrato de concessão do serviço.

Investimentos - O presidente da Cosanpa, Eduardo Ribeiro, garantiu que até junho a Companhia vai construir mais um poço profundo para atender os moradores da Grande Área da Nova República, ficando com dois poços, pois o existente foi recuperado recentemente. Ribeiro informou ainda à comitiva de Santarém que já existem R$ 34 milhões de recursos garantidos para obras de captação, reservação e rede de distribuição para atender os bairros da cidade da orla até a Avenida Moaçara.

O presidente ainda disse que para os bairros depois da Moaçara existe um projeto inicial no valor de R$ 30 milhões de reais, que está sendo avaliado pelo Ministério das Cidades, para que as obras sejam executadas. Ribeiro admitiu que a Cosanpa precisa passar por uma restruturação na gestão e que pretende criar uma unidade estruturada para atender somente Santarém, separada da Unidade Regional Oeste do Pará.

Outra informação relevante é a existência de uma cooperação técnica entre a Cosanpa e a Cagece, empresa de Saneamento do Ceará, que hoje é considerada a quarta mais eficiente do País. Ribeiro disse ainda que que paralelamente ao aumento na produção e distribuição da água, estará sendo implantado 21 mil hidrômetros em Santarém, que vai reduzir o desperdício e aumentar a oferta de água. Ele também confirmou sua presença na sessão especial para debater o assunto, que será realizada no dia 05 de maio pela Câmara Municipal de Santarém.

Reivindicações - O vereador Nélio Aguiar avaliou como positiva a reunião com a Cosanpa em Belém, enfatizando que a presença de diversas lideranças de Santarém e dos três deputados estaduais demonstra a gravidade do problema e pressiona a Cosanpa a atender à população. “Foi muito proveitosa a reunião com o presidente da Cosanpa, pois pudemos mostrar a realidade santarena e cobrar soluções definitivas para este problema que aflige a nossa população”, disse o vereador.

Nélio avaliou que a Câmara Municipal cumpre assim o seu papel de buscar soluções para os problemas dos moradores e de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Exemplo disso é que foi reivindicado da Cosanpa uma cópia do Projeto do PAC Saneamento em Santarém e cronograma de execução das obras, além de ter sido cobrado esclarecimentos sobre recursos para investimentos no abastecimento de água e cronograma de aplicação dos mesmos pelo Governo do Estado.
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Ajuda

Defesa Civil de Santarém esteve no bairro do Caranazal para fazer a entrega de madeira às famílias que residem nas áreas alagadas.
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Enchente

Em Itaituba, a Defesa Civil decretou estado de alerta depois que o nível do rio chegou a 9,6 cm.
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Mínimo de R$ 506,50

Governo federal prevê novo valor de salário mínimo com reposição de inflação e taxa de crescimento do PIB, a partir de janeiro de 2010.
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quarta-feira, 15 de abril de 2009

Rompimento de açudes

Nesta quinta-feira, uma comissão de parlamentares do Congresso Nacional, em conjunto com representantes do Ministério de Defesa e da Integração Nacional, estará em Altamira para acompanhar de perto a realidade da população atingida pelas chuvas e os rompimentos dos açudes privados construídos na região.

O deputado federal Zé Geraldo reuniu ontem (14) com o Ministério da Defesa para providenciar ajuda da União, o detalhamento realdos estragos e atender as demandas imediatas das milhares de famílias atingidas pelo alto volume de água que atingiu o município.
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Buracos, descaso e perigo

Não é de hoje que a imprensa santarena denuncia a precariedade da rodovia estadual Everaldo Martins, que liga Santarém à vila de Alter do Chão. Diariamente, alguém é vítima de acidente naquela estrada por causa dos inúmeros buracos, pela falta de sinalização, iluminação e manutenção da pista, além do descaso dos governantes. Até quando pessoas precisarão morrer para que o Estado faça a recuperação dos trechos mais críticos da estrada? Até quando?
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Representantes de Juruti serão capacitados para desenvolver projetos sustentáveis

Quarenta representantes de organizações públicas e da sociedade civil de Juruti terão a oportunidade de se tornar agentes de sustentabilidade nos próximos meses. Eles serão capacitados para desenvolver suas habilidades para a elaboração de projetos sustentáveis, alinhando conhecimento econômico à responsabilidade social e ambiental. É a criação da Escola Juruti de Sustentabilidade, que será inaugurada no próximo dia 15 de Abril no município, pelo Instituto Peabiru, Alcoa, Instituto Alcoa e Fundação Alcoa.

A Escola Juruti de Sustentabilidade vai dispor de diversos mecanismos de aprendizado, como aulas teóricas e práticas, pesquisas, capacitações, assistência técnica e noções de micro financiamento. Os projetos dos alunos receberão auxílio de especialistas para estimular a competitividade na busca por financiamentos. O primeiro programa será a Formação de Agentes de Sustentabilidade de Juruti, cuja duração será de um ano.

A proposta do programa surgiu da necessidade de melhor qualificar os projetos de cunho social e ambiental, já que muitos deles são elaborados sem especificar suas necessidades e de que modo visam a sustentabilidade da gestão. Ao longo de 2008, a empresa desenhou o programa com parceiros locais e, em Novembro, aprovou a proposta do Instituto Peabiru, entidade que desde 2004 trabalha principalmente no treinamento de associações de moradores e produtores de comunidades tradicionais da Amazônia, no valor de R$315,6 mil.

O diretor geral do Instituto, o qual irá coordenar o curso, João Meirelles, conta que o desejo da instituição converge com este programa solicitado pela Alcoa para Juruti. “O projeto do curso de agentes de sustentabilidade vai criar uma nova cultura de sustentabilidade no município. Daí pode surgir uma nova forma de relacionamento entre os diversos atores locais, baseado no fortalecimento das instituições”, explica.

“A expectativa é contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do município”, afirma o coordenador da Escola Juruti de Sustentabilidade e diretor adjunto do Instituto Peabiru, Rui Martins. “Buscamos formar uma comunidade de planejadores, de pessoas integradas, de convivência harmoniosa entre cidadãos, e que isso desenvolva uma massa crítica de planejadores que pensam a sustentabilidade”.

Várias reuniões foram realizadas em Juruti para apresentar a proposta da Escola de Sustentabilidade a representantes de órgãos públicos, escolas, associações comunitárias, sindicatos, entre outras organizações civis. Gustavo Hamoy, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (Acej), participou de uma das apresentações e diz que a instituição vai elaborar um projeto de captação de recursos. “Esse projeto é de extrema importância. O Instituto Peabiru vai ser parceiro nessa capacitação que a Alcoa está trazendo para as instituições captarem recursos para o município”, afirma.

Segundo Mauricio Macedo, Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, a proposta do programa surgiu da necessidade de apoiar projetos de cunho social e ambiental. “Muitos projetos são apresentados, entretanto não é especificado claramente as suas necessidades e nem de que modo visam a sustentabilidade da gestão. Daí, a importância da capacitação”, declara. A Escola recebeu centenas de inscrições e, atualmente, está na fase de seleção dos 40 primeiros alunos. A aula inaugural será em Abril.

Fases da capacitação
O curso está dividido em cinco etapas:
1 – Mobilização de Recursos:
Os principais objetivos desta fase são compreender as Políticas de Cidadania; aprender a diagnosticar a situação da organização e o plano estratégico de mobilização de recursos e aprender a elaborar projetos sociais.

2 – Gestão de Recursos e Uso da Informática:
Nesta fase, os participantes serão treinados para usar ferramentas de informática e internet para efetuar pesquisas, localizar fontes de financiamento, usar programas e serviços online, criar sites e outras ferramentas.

3 – Gestão de Organizações Civis:
Na terceira etapa, o foco será no desenvolvimento de controles internos da organização e no treinamento e assistência técnica na área de gerenciamento administrativo e financeiro.

4 – Gestão Pública Municipal:
Coordenada pela ONG da Oficina Municipal, uma associação sem fins lucrativos fundada em 2002, com experiência na área de gestão de bem comum municipal, esta fase será focada na Formulação e Gestão de Políticas Públicas Municipais e na Gestão Financeira e Captação de Recursos.

5 – Trabalho de Conclusão de Curso:
Cada participante irá apresentar um projeto de conclusão de curso. Uma comissão será formada para avaliar e premiar os três melhores trabalhos e indicar a melhor maneira de financiá-los.

Opções de financiamento
Uma das opções de financiamento para os projetos elaborados em Juruti é o Fundo Juruti Sustentável (FUNJUS), que está sendo construído em Juruti com apoio da Alcoa, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

A proposta do Fundo é facilitar o acesso a recursos financeiros para projetos sociais, como a capacitação de pessoas e organizações; projetos econômicos, como o apoio à produção familiar; e projetos ambientais.

Uma primeira proposta de edital e linhas programáticas para o FUNJUS já foi apresentada. A Alcoa será a primeira depositária do Fundo, com um investimento inicial de R$ 500 mil, que poderão ser aplicados dentro de 12 meses a partir da seleção e assinatura de contratos com os projetos.
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Pesquisa mostra causas da evasão escolar no país

De acordo com o estudo da Fundação Getulio Vargas, o Brasil não conseguirá vencer a batalha pela melhoria da qualidade do ensino se não convencer primeiro os principais protagonistas: alunos e pais.
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TSE cria núcleo para analisar contas de candidatos e partidos políticos

Núcleo Especial de Auditoria de Contas vai examinar os documentos enviados pelos diretórios nacionais dos partidos, comitês financeiros e candidatos a presidente e vice-presidente da República em suas prestações de contas.
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Começa a valer portabilidade para planos de saúde

A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece limites para a troca de plano e não atinge todos os contratos. A medida só é possível para os planos particulares (familiares ou não), com contratos de mais de dois anos (ou três para usuários com doenças ou lesões preexistentes).
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terça-feira, 14 de abril de 2009

Julgamento sobre Lei de Imprensa deve ser retomado no dia 29

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 29 de abril o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). O julgamento foi suspenso na sessão plenária do dia 1º deste mês, quando o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência integral da ação. Para ele, a Lei de Imprensa não pode permanecer no ordenamento jurídico brasileiro, por ser incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Naquela sessão, o entendimento do ministro-relator foi seguido pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto.
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Altamira decreta estado de calamidade pública

A forte chuva que caiu no município de Altamira (PA) durante o final de semana deixou um bebê morto, quatro pessoas desaparecidas, pelo menos 15 mil pessoas desabrigadas e fez com que a prefeitura local decretasse estado de calamidade pública. Segundo informações da assessoria de imprensa da Defesa Civil, o pedido já foi encaminhado à governadora Ana Júlia Carepa e deve ser homologado ainda hoje. Às 16h30, desta terça-feira (14), a Defesa Civil concede uma coletiva de imprensa para esclarecer melhor a situação no município.
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Medo

O blog disponibiliza em primeira mão, a música mais ouvida pelos jogadores e dirigentes do Clube do Remo na concentração para o primeiro jogo da decisão do segundo turno do Campeonato Paraense, contra o São Raimundo, no próximo domingo, em Belém. Os diretores do Leão temem o confronto contra o Pantera no Barbalhão.

Medo
Composição: Pedro Guerra/Lenine/Robney Assis

Tenho medo de gente e de solidão
Tenho medo da vida e medo de morrer
Tenho medo de ficar e medo de escapulir
Medo que dá medo do medo que dá

Tenho medo de acender e medo de apagar
Tenho medo de esperar e medo de partir
Tenho medo de correr e medo de cair
Medo que dá medo do medo que dá

O medo é uma linha que separa o mundo
O medo é uma casa aonde ninguém vai
O medo é como um laço que se aperta em nós
O medo é uma força que não me deixa andar

Tenho medo de parar e medo de avançar
Tenho medo de amarrar e medo de quebrar
Tenho medo de exigir e medo de deixar
Medo que dá medo do medo que dá

O medo é uma sombra que o temor não desvia
O medo é uma armadilha que pegou o amor
O medo é uma chave, que apagou a vida
O medo é uma brecha que fez crescer a dor

Medo de olhar no fundo
Medo de dobrar a esquina
Medo de ficar no escuro
De passar em branco, de cruzar a linha
Medo de se achar sozinho
De perder a rédea, a pose e o prumo
Medo de pedir arrego, medo de vagar sem rumo

Medo estampado na cara ou escondido no porão
O medo circulando nas veias
Ou em rota de colisão
O medo é do Deus ou do demo
É ordem ou é confusão
O medo é medonho, o medo domina
O medo é a medida da indecisão

Medo de fechar a cara
Medo de encarar
Medo de calar a boca
Medo de escutar
Medo de passar a perna
Medo de cair
Medo de fazer de conta
Medo de dormir
Medo de se arrepender
Medo de deixar por fazer
Medo de se amargurar pelo que não se fez
Medo de perder a vez

Medo de fugir da raia na hora H
Medo de morrer na praia depois de beber o mar
Medo... que dá medo do medo que dá
Medo... que dá medo do medo que dá
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Esclarecimento à população sobre o atraso nas Obras dos Mercados Modelo e Municipal

Inaugurados em 1966, na gestão do ex-prefeito Everaldo Martins, dois importantes mercados de Santarém foram esquecidos pelo Poder Público. Há 40 anos esses logradouros estavam abandonados e somente agora na atual administração receberam atenção especial e passam por um processo de revitalização.

Em 2008 firmou-se um convênio entre a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB) e o Governo Federal e Eatadual (SEPAq), que dispôs uma verba de aproximadamente R$ 2 milhões para a reforma dos Mercados Modelo e Municipal.

A administração atual deu início, no ano passado, ao projeto de revitalização dos logradouros, o que continua acontecendo.

Segundo o secretário de Agricultura, Osmando Figueiredo, o projeto visa a construção de boxes padronizados construídos em alvenaria com portas de rolos, além de uma nova fachada e praça de alimentação. Os setores são divididos de acordo com suas especialidades. Segundo ele, o objetivo é dotar os logradouros com estrutura e segurança, evitando transtornos para os consumidores e visitantes. Criando ainda um espaço para os camelôs.

Atendendo ao pedido do permissionário senhor Portela, o projeto de revitalização foi revisto e será construída também uma passarela de ligação entre o mercado e a orla.
De acordo com engenheiro Lauro Silva, alguns contratempos aconteceram ocasionando atraso no andamento das obras. Há vários problemas na infra-estrutura dos prédios, pois são bem antigos e a reforma tem que ser cautelosa.

As instalações elétricas e as hidráulicas estão bastante comprometidas, assim como o sistema de captação de água que já teve que ser modificado por três vezes. A estrutura das colunas não é compatível com a reforma, assim houve a necessidade de se construir novas colunas para dar continuidade ao trabalho.

O problema mais preocupante é o remanejamento dos permissionários das lojas entorno do mercado. Eles estão passando por um processo de revezamento sendo transferidos aos poucos, de quatro em quatro, para outros locais adequados. Alguns trabalhadores oferecem resistência à saída, o que acaba atrapalhando todo andamento da obra, sendo mais um motivo de atraso para o fim da reforma.

O período chuvoso também vem atrapalhando bastante o trabalho dos operários da obra.
O responsável pela Divisão de Engenharia, Francisco Frota, disse que, apesar dos inúmeros fatores que contribuem para o atraso das obras, como o remanejamento dos permissionários para locais próximos ao mercado e o índice elevado dos lençóis freáticos sob a obra, os serviços continuam sendo executados com eficiência tendo em vista a grandiosidade do projeto.

Os recursos para a obra até o termino final estão depositados em conta da PMS, o que assegura a sua conclusão.
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Planalto anuncia R$ 1 bilhão para repor perdas dos municípios

De olho no apoio dos prefeitos nas eleições de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a liberação de até R$ 1 bilhão para repor todas as perdas dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela queda da arrecadação em função da crise econômica.

A decisão de Lula foi comunicada pessoalmente por ele ao Conselho político, composto pelos partidos da base aliada. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o presidente Lula mandou pagar a diferença entre o que foi recebido do FPM em 2008 e este ano. A liberação dos recursos virá através de Medida Provisória (MP).
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Força Nacional vai ajudar a coibir crimes ambientais em Roraima e no Pará

Da Agência Brasil

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública estão autorizados a agir nos estados do Pará e de Roraima. As normas que permitem o envio das tropas estão publicadas, pelo Ministério da Justiça, na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria n.º 580, que prevê a ação dos policiais no Pará, a tropa apoiará as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para coibir o desmatamento ilegal no estado.

Em Roraima, segundo a Portaria n.º 581, a Força Nacional atuará nas áreas metropolitanas da capital Boa Vista e no combate a crimes ambientais.

As tropas permanecem nos estados por trinta dias. O prazo pode ser prorrogado, se necessário.
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Deputados querem revisão da distribuição de verbas do Estado para campeonato

Os deputados Carlos Martins (PT), Alexandre Von (PSDB) e João Salame (PPS), apresentaram à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, um requerimento pedindo revisão dos critérios de distribuição das cotas de patrocínio e televisionamento do campeonato paraense de futebol profissional. O objetivo é aumentar as cotas que beneficiam as agremiações do interior do Estado, como exemplo as equipes: Águia de Marabá Futebol clube e São Raimundo Futebol Clube. As equipes citadas assumem lugar de destaque no cenário esportivo nacional.

O Águia de Marabá é a única equipe paraense a participar da copa do Brasil, e o São Raimundo faz uma bela participação no Parazão 2009. As cotas de transmissão dos jogos pela televisão, que são transmitidos pela TV Cultura (Fundação de telecomunicações do Pará - Funtelpa), são distribuídos da seguinte forma: Remo e Paysandu recebem R$ 940 mil cada e R$ 300 mil são distribuídos entre os outros seis times participantes do campeonato. Neste caso, a cota de cada time fica em torno de R$ 50 mil. A Federação Paraense de Futebol, que deve custear as despesas com o deslocamento das equipes durante o campeonato, recebe R$ 400 mil. Em relação ao patrocínio, o Banpará anunciou que vai patrocinar os clubes Remo e Paysandu com R$ 720 mil reais para cada.

De acordo com os propositores é considerável o prestígio das duas maiores equipes de futebol do Estado do Pará, Remo e Paysandu: “Porém é necessário que seja revisto os critérios de distribuição destes recursos, por que da forma como está sendo aplicado pode contribuir com as desigualdades e desprestígio dos clubes de futebol do interior do Estado”, enfatiza Carlos Martins que reconhece, entretanto, que o atual Governo vem desenvolvendo um bom trabalho pelo futebol paraense.
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Jejum

Há cinco jogos que o artilheiro do Campeonato Paraense, o atacante Hélcio, não sabe o que é comemorar um gol. O centroavante alvinegro, no entanto, promete quebrar o jejum em Belém, na primeira partida da decisão da Taça Estado do Pará, no próximo domingo.
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segunda-feira, 13 de abril de 2009

CONJUS participa de seminário na África

De Juruti para a África do Sul. Dois integrantes do Conselho Juruti Sustentável (CONJUS) foram para Joanesburgo, a maior cidade da África do Sul, para participar do encontro “Direitos, Riscos e Responsabilidade”, realizado no período de 30 de Março a 3 de Abril. Cerca de 30 pessoas de instituições de 10 países, entre eles Reino Unido, Nigéria, Estados Unidos e Brasil, reuniram-se para avaliar experiências de relacionamento entre comunidades e empresas mineradoras.

O encontro “Direitos, Riscos e Responsabilidade” foi promovido pela London School of Economics and Political Science, universidade da Inglaterra dedicada à economia e à ciência política; CommDev, organização ligada à corporação financeira internacional; e a organização não-governamental Business Community Synergies, em parceria com a Fundação Alcoa.

O CONJUS foi representado por José Neto Vieira, Coordenador Geral do CONJUS e Presidente do Movimento 100% Juruti; e Gustavo Hamoy, também membro do Conselho e Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (Acej). Viviane Penna, Analista de Relações Comunitárias da Alcoa, também participou do evento em Joanesburgo.

Além do CONJUS, outras experiências também foram selecionadas, como o Instituto Africano para Governança da Energia, da Uganda; a Fundação para Desenvolvimento Comunitário, de Burkina Faso; e Pró-Natura, da Nigéria. “Foi um fato muito positivo esse reconhecimento internacional do CONJUS como uma iniciativa inovadora, do ponto de vista de agregar comunidades e empresas, olhando a sustentabilidade do seu território”, avalia Fábio Abdala, consultor de Sustentabilidade e Projetos Sociais da Alcoa e representante da empresa no CONJUS.

“Foi uma experiência muito boa ter saído de Juruti para outro continente, de conhecer outros programas de mineração. As mais antigas mineradoras de lá, com cem anos ou mais, sempre trabalharam em regime de exploração. A maioria das empresas não se acha no direito de contribuir com a questão social devido o histórico da região. E aqui, nós funcionamos totalmente ao contrário”, reforça José Neto Vieira, do Movimento 100% Juruti.

Segundo ele, a apresentação do CONJUS chamou a atenção dos participantes e muitos demonstraram interesse em aderir modelo semelhante ao de Juruti em suas respectivas localidades. “Esta experiência de apresentar o CONJUS num fórum internacional foi um termômetro para medir nosso trabalho, para saber em que pé está essa parceria. E, com esse contato que fizemos com outras pessoas, a gente tem a certeza de que estamos no caminho certo”, comenta Neto Vieira.

Gustavo Hamoy revela que ao conhecer as experiências de outros países, observou que as atuais condições de Juruti são excelentes e acima da média dos resultados demonstrados no evento. “A legislação do nosso país nos dá mais liberdade o que a de outros países participantes. Sobre a abertura das grandes empresas com as comunidades, estamos bastante evoluídos nesse quesito”. O representante da Acej no CONJUS também destaca o ineditismo do Conselho no mundo. “O CONJUS é uma experiência inédita em nível mundial porque envolve o Poder Público, entidades civis organizadas e empresas. Apresentamos nosso método de trabalho e todos ficaram bastante motivados em copiar esse nosso modelo de sucesso”.

A proposta do Encontro “Direitos, Riscos e Responsabilidade” foi discutir com as organizações civis como explorar conjuntamente, entre sociedade civil e empresas, os potenciais de colaboração para a sustentabilidade nos seus territórios de atuação. “No caso da participação do Conselho, foi estudada uma proposta de como o CONJUS pode desenvolver junto com a Mina de Juruti um relacionamento positivo, no sentido de criar condições de sustentabilidade para a cidade. Em particular, esse treinamento está voltado para o fortalecimento da sociedade civil”, conclui Fábio Abdala, da Alcoa.
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Restaurante popular com 90% da obra concluída

O restaurante popular está com 90% da obra concluída. A afirmação é da líder do Governo na Câmara, Marcela Tolentino (PDT), em resposta a seus pares que fazem à oposição no Legislativo e que tem cobrado a conclusão dos serviços.

A vereadora esclarece que a não totalidade da obra, deve-se a alguns percalços que ocorreram como a devolução de algumas mesas que não estavam adequadas para uso, devido ao tamanho.

Marcela Tolentino destacou que o Projeto do Restaurante Popular, está sendo direcionado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS.

A parlamentar colocou-se a disposição dos vereadores que fazem oposição na Casa de Leis, para que juntos façam uma visita na obra de implantação do Restaurante Popular, localizada no andar superior do Mercadão 2000, para que todas as dúvidas sejam tiradas, com relação aos recursos que vem sendo aplicados nesse investimento.

(Fonte: Ascom/Câmara)
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Polícia Civil do Amazonas abre inscrições para 100 vagas de delegado

A Polícia Civil do Estado do Amazonas abre as inscrições nesta segunda-feira (13) para 100 vagas de delegado. Para os cargos de investigador, escrivão, perito criminal, perito legista e perito odontolegista as provas foram realizadas no dia 29 de março.

O salário de delegado é de R$ 6.104,16. O candidato deve ter nível superior em direito e experiência de três anos na área jurídica ou policial e carteira nacional de habilitação categoria B.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursoscopec.com.br até as 23h59 do dia 22 de abril. A taxa é de R$ 120.

As inscrições que foram realizadas até 4 de março continuam válidas. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de 31 de maio, no turno da manhã.
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França vai ajudar Brasil a monitorar Bacia Amazônica

Fonte: Blog Verde

As comemorações do ano da França no Brasil não vão se restringir às influências socioculturais entre os dois países. Na última semana, a Agência Nacional de Águas (ANA) assinou com o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França (IRD) projeto de “Monitoramento Espacial Hidrológico na Bacia Amazônica”.

Até o final do ano, brasileiros e franceses trabalharão, principalmente, na criação de um banco de dados de séries obtidas por meio de estações virtuais criadas, aquelas em que dados, como os de níveis de rios e qualidade a água de reservatórios e várzeas, são gerados via satélite em pontos de interesse onde não há estações de monitoramento.

Os técnicos franceses vão trabalhar no Brasil na sede da agência.

No final deste ano será feita uma avaliação dos procedimentos para que as atividades de 2010 sejam planejadas.
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MP ajuíza três ações contra município e pede afastamento de prefeita e vice por improbidade

Em Altamira, o Ministério Público do Estado ajuizou três ações civis públicas contra o município, por meio do promotor de justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno. A primeira tem como objetivo o combate ao nepotismo no Poder Executivo. A segunda pede, liminarmente, o afastamento da prefeita e do vice-prefeito por ato de improbidade administrativa, o bloqueio de fundos municipais e quebra de sigilo bancário e fiscal dos gestores Odileida Sampaio e Silvério Albano Fernandes, que em dois anos de administração gastaram, segundo o MP, mais de R$ 60 mil dos cofres públicos em passagens para parentes. A terceira ACP pede a anulação de ato jurídico que autorizou a guarda municipal a atuar no trânsito e na segurança pública em Altamira.

O pedido de afastamento da prefeita e do vice-prefeito de Altamira foi motivado por análise de documentos da prefeitura, durante vistoria em sua sede, realizada pelo MP, devidamente autorizado por ordem judicial, com objetivo de verificar a legalidade de procedimentos licitatórios realizados entre os anos de 2005 a 2008. Ao analisar pasta de documentos com passagens adquiridas pela prefeitura, o Promotor de Justiça, juntamente com um técnico da Controladoria Geral da União, observaram que existia enorme quantidade de passagens adquiridas para pessoas com o mesmo sobrenome da prefeita e do vice-prefeito, respectivamente "Sampaio" e "Fernandes".

Após instauração de inquérito civil, o MP investigou o processo licitatório realizado para a aquisição dos bilhetes junto à empresa Ideal Turismo, que venceu a licitação. Foi confirmado pelo promotor de justiça, por meio de documentos e coleta de depoimentos, que a prefeitura, no período de dois anos, gastou mais de R$ 60 mil em passagens para filhos, irmãos e outros parentes da prefeita e do vice.

Os beneficiados não eram funcionários públicos, sendo as passagens adquiridas não somente para o trecho Altamira/Belém, Belém/Altamira, como incluíam ainda os trechos Rio de Janeiro/Belém, Belém/Rio de Janeiro, Porto Alegre/Belém, Belém/Porto Alegre. As compras eram solicitadas e autorizadas por telefone, por funcionários designados pela prefeita, segundo depoimento da proprietária da empresa.

No caso do vice-prefeito, o mesmo confirmou em seu depoimento ao MP, feito na presença do Procurador do Município, Fernando Cordero, e de uma testemunha, "que utilizava o dinheiro do erário em proveito próprio, adquirindo passagens áreas para seus parentes na conta da Prefeitura", diz a ACP. Utilizou apenas como argumento, que sua família morava em Belém.

Além disso, diz o MP, o município atravessa atualmente um "caos administrativo", fato que ?põe em risco toda a comunidade local, pois a improbidade dos réus é tamanha que nem mesmo procuram esconder a ocorrência do ilícito, tamanha a sensação de impunidade que recai sobre os mesmos, uma vez que se trata de questão "cultural" da administração dos réus, utilizar a coisa pública como se fosse privada. "O MP pede liminarmente, o afastamento da prefeita e do vice, até o julgamento final da ACP, com posse no cargo do presidente da Câmara Municipal. Pede ainda a quebra do sigilo bancário de ambos e de seus familiares próximos.

Ao fim da ação, o Ministério Público pede a condenação, em definitivo dos réus, por prática de improbidade administrativa, o ressarcimento integral do dano causado ao erário, correspondente aos gastos com passagens aéreas para parentes, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo previsto na legislação.

NEPOTISMO- Outra Ação Civil Pública ajuizada contra a prefeita municipal é relacionada à prática de nepotismo, em cumprimento à Sumula nº 13 do STF, que foi objeto de Recomendação do Ministério Público ao poder executivo. A prefeitura não respondeu a requisição do MP, sobretudo quanto ao envio da listagem com o nome de todos os servidores que se encontrassem em situação de nepotismo, incluindo o chefe de Gabinete da prefeita, que é seu esposo, fato confirmado pelo Promotor de Justiça.

O MP requereu liminarmente, "o imediato afastamento de todas as pessoas que se encontrem em situação de nepotismo no Poder Executivo de Altamira, em especial o Chefe de Gabinete da Prefeita". Em caso de concessão da liminar, que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil diários por cada servidor que continuar trabalhando em situação de nepotismo. No mérito, requer a exoneração e demissão de todos os funcionários que se encontrem nessa situação, sobretudo o chefe de gabinete, com a devolução das quantias recebidas em referencias aos meses trabalhados, a partir de outubro de 2008.
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DESTAQUE:

'Nunca vi tantos especialistas em TSE', diz ministro Torquato Jardim

Do Correio Web Para quem pensa que a decisão sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitora...

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