quinta-feira, 28 de maio de 2009

Receita divulga datas de pagamento

De acordo com a Instrução Normativa n.º 942, publicada no Diário Oficial, serão ao todo sete lotes. Os pagamentos são feitos, geralmente, no dia 15 de cada mês. O primeiro será pago em 15 de junho.
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Megaoperação da PF prende cerca de 50 pessoas

Agência Estado

Pelo menos 50 pessoas já foram presas hoje durante a Operação Trilha, da Polícia Federal (PF), que tem o objetivo de combater uma quadrilha especializada em clonagem de cheques, de cartões de crédito e desvio de dinheiro de contas bancárias por meio da internet. Segundo a corporação, do total de suspeitos detidos, 11 foram encontrados em Brasília e outros três em Minas Gerais.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 120 mandados de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e 136 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal. A operação conta com 691 agentes federais.

Iniciadas há cerca de um ano, as investigações revelaram que integrantes da quadrilha utilizavam programas para capturar senhas bancárias de correntistas de vários bancos. Estes programas eram disseminados por meio de mensagens eletrônicas falsas.

A quadrilha também instalava câmeras nos terminais bancários para filmar a senha dos correntistas ao mesmo tempo em que outro dispositivo clonava os dados do cartão. De posse das informações bancárias dos clientes, os criminosos realizavam, de acordo com a PF, transferências de valores para contas de "laranjas", compravam produtos pela internet e realizavam pagamentos de boletos bancários.
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quarta-feira, 27 de maio de 2009

Mototaxis terão financiamento do FAT

Codefat aprova linha de crédito para compra de motocicletas por trabalhadores

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou hoje (27) a abertura de duas linhas de crédito com recursos do fundo.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a primeira, no valor de R$ 100 milhões, é destinada à compra de motocicletas por pessoas que usam esse tipo de veículo para trabalhar, como os motoboys. Lupi informou que, para a linha de crédito entrar em vigor, a medida precisa ser publicada no Diário Oficial da União. Em breve, os recursos estarão disponíveis para os trabalhadores, disse ele.

A segunda linha de crédito, no valor de R$ 200 milhões, destina-se à formação de capital de giro em empresas de turismo e será lançada no dia 8 de junho, no Rio de Janeiro, em cerimônia que terá também a presença do ministro do Turismo, Luiz Barretto. (ABr)
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Sem sossêgo

Final de semana promete ser de muita dor de cabeça pra bandidagem. A segurança pública ganha reforço com operações surpresas que veem sendo realizadas pela Polícia Militar em Santarém.
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Deputado quer “Luz para todos” em Monte Alegre

Desenvolvimento regional. Bandeira levantada pelo mandato do parlamentar petista Carlos Martins, que tem sido confirmada pelas ações que o deputado tem implantado em diferentes regiões do Estado.

Na última terça-feira, 26 de maio, Martins apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, requerimento solicitando a ampliação da rede de energia elétrica nas Comunidades de Ipepaqui, Estrangeiro, Linha Bacabal e Samaúma na Rodovia PA-423, município de Monte Alegre.

Aproximadamente 74 famílias vivem nestas comunidades e ainda não foram contempladas com o fornecimento de energia elétrica distribuído pelo programa “Luz para todos”, do Governo Federal. As reivindicações foram feitas ao parlamentar pelo vereador de Monte Alegre, José da Costa Alves.

Para Carlos Martins “é inquestionável a importância da energia, na medida em que esta se constitui um direito dos cidadãos, que possibilita o acesso a outros direitos fundamentais, como comunicação e lazer, enfim, aos benefícios positivos advindos dessa energia”.

O município de Monte Alegre possui uma demanda crescente de comunidades ainda não assistidas pelo fornecimento de energia elétrica, como as citadas acima, elas estão localizadas a menos de 100 metros da rede geral que passa pela Rodovia PA-423.

Entendendo isso, Martins enviou o requerimento para o Coordenador do Comitê Gestor do Estado do Pará (CGE/Pa), Levi Chavaglia, para que viabiliza a ampliação da rede de energia elétrica do município de Monte Alegre, precisamente, às comunidades de Ipepaqui, Estrangeiro, Linha Bacabal e Samaúma.
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Manaus será subsede da Copa

Tudo leva a crer que a cidade da Amazônia que será escolhida para ser uma das subsedes da Copa de 2014 será mesmo Manaus. A capital amazonense é disparada a preferida entre os dirigentes da CBF, segundo informaram fontes do governo do Amazonas, esta semana, ao titular do blog, durante rápida visita à terrinha.

Tanto é a confiança do governo do estado e dos próprios amazonenses, que uma grande festa já está agendada para o próximo domingo, com início às 8 horas e apresentação de várias atrações, inclusive da banda mineira Skank, que terá seu cachê pago pela Coca-Cola.

Belém também se anima, mas sem muita confiança, pois o governo paraense já é conhecedor que a decisão da Fifa será pela capital manaura.
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sexta-feira, 22 de maio de 2009

Esducadores de escolas indígenas terão formação

A partir da próxima segunda-feira, 25, começa uma série de encontros envolvendo educadores das escolas indígenas de Santarém. Esses encontros fazem parte da Formação para gestores, professores e lideranças indígenas das escolas localizadas em comunidades indígenas do município em regiões de rios.

Serão realizados cinco encontros com a temática “Pensando o currículo para educação escolar indígena no município de Santarém”, obedecendo a seguinte programação.

Encontro da Região do Tapajós
Segunda-feira (25.05.09)
Local: Escola Santa Luzia (comunidade Muratuba)
Comunidades envolvidas: Jaca, Paraná-Pixuna, Jauarituba, Tupanã-Santo Amaro, Mirixituba, Muratuba e Limãotuba.
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quinta-feira, 21 de maio de 2009

MRN leva móveis e artefatos de madeira de Oriximiná à 6ª Expoiespes

A Mineração Rio do Norte (MRN) se prepara para participar da 6ª edição da Exposição de Empreendedorismo do Instituto Esperança de Ensino Superior (Expoiespes), que ocorre de 28 a 30 de maio, em Santarém, no Amazon Park Hotel. Promovida pelo Iespes, a feira pretende promover a integração socioeconômica da comunidade de Santarém e da região oeste do Pará, incentivando o empreendedorismo na região.

“É essencial para o fomento da economia regional que os empresários conheçam produtos e serviços com potencial de comercialização. Esse evento proporciona justamente o encontro entre empreendedores da região, que atuam nos mais diversos segmentos”, avalia o gerente de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo Paula.

Em sintonia com o objetivo do evento, a MRN apresentará em seu estande o trabalho desenvolvido pelos moveleiros de Oriximiná através do projeto “Móveis e Artefatos de Madeira em Oriximiná” - uma parceria entre a MRN, o Sebrae e a Associação de Moveleiros de Oriximiná (Assomor).

Oriximiná possui cerca de 60 pequenas movelarias - a maioria ainda trabalhando em condições artesanais. A parceria garante apoio aos pequenos negócios do segmento moveleiro de Oriximiná, melhorando a qualidade de vida da população envolvida no projeto, que contempla ações de desenvolvimento do associativismo, gestão empresarial, tecnologia e inovação, acesso ao crédito e ao mercado.
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terça-feira, 19 de maio de 2009

Secretários municipais de Educação se reúnem em Belém

Secretários municipais de Educação dos 143 municípios paraenses reúnem-se em Belém para participar do VI Fórum de Secretários Municipais de Educação, de 20 a 22 deste mês, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

A abertura do evento será às 9 horas desta quarta-feira (20). Participam da mesa a secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo; o coordenador geral de Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), José Carlos Martinez Fernandez; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.

O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e dará continuidade à pactuação de políticas educacionais entre o Estado e os municípios.
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Bruno e Marrone e novo parque de exposições

O presidente do Sindicato Rural de Santarém, Tony Filter, anunciou a grande atração da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas, realizado todos os anos no Parque de Exposição Alacid Nunes. A dupla sertaneja Bruno e Marrone será a atração musical de peso este ano.

Filter também anunciou, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, que já para o próximo ano, a feira deverá ser realizada no novo parque de exposições, que será construido pelo Sirsan.

Aftosa - A maior preocupação do Sirsan no momento diz respeito ao controle da aftosa na região que ainda é considerada como zona de alto risco.

O sindicato vai realizar uma grande reunião com presença de autoridades estaduais no dia 28 buscando apoio do governo na regularização do cadastramento dos produtores, visto que estes estão conseguindo vacinar noventa e sete por cento do rebanho da região contra a aftosa.
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Mineração repercute bem no PIB do Pará

O bom desempenho da indústria mineral ao longo desta década tem repercutido positivamente na distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará. Considerando os dados de 2005, quando o valor produzido da indústria mineral foi de US$ 5,8 bilhões e o PIB de US$ 22,2 bilhões, a participação do setor foi de 26%. Em 2006 foi de 27,6%, enquanto que em 2007 aumentou para 28,6%. Já em 2008 não foi diferente, com um PIB na ordem de US$ 35 bilhões, a fatia da indústria de mineral passa para 35,1%.

As estatísticas da indústria mineral do Pará divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) indicam uma produção de US$ 12,3 bilhões em 2008. Isso representa um avanço de 44,7% se comparado com o ano anterior. Por setor, a indústria extrativa teve a maior participação, com quase 66% da produção e a de transformação, 34,3%. Na divisão por commodities, o minério de ferro continua liderando o ranking, respondendo por 41,4% da produção, seguido pela alumina (13,8%), alumínio (12,0%), bauxita (8,0%) e cobre (7,8%).

Os indicativos alvissareiros refletem um mercado aquecido que perdurou até setembro de 2008, quando evoluiu a crise financeira mundial que ainda persiste. Paulo Camillo Penna, presidente do IBRAM, se mostra otimista ao avaliar o cenário da crise econômica. Para ele, os resultados da mineração no Pará demonstram o vigor e a importância da atividade para o Estado, ainda que em um cenário de forte retração econômica. “É muito importante que o Governo do Estado e municípios mineradores permaneçam mobilizados para o atendimento da retomada da demanda mundial por minérios, o que deve ocorrer a curto prazo”.

Atualmente, dez municípios contribuem com os principais bens produzidos no Pará: Parauapebas, Barcarena, Marabá, Canaã dos Carajás, Oriximiná, Ipixuna do Pará, Paragominas, Itaituba, Breu Branco e Floresta do Araguaia. O município de Parauapebas responde por 46,3% do total produzido, puxado pelo minério de ferro, que sozinho responde por 41,7% do valor produzido no Pará. Já Barcarena, onde há a efetiva participação da alumina e alumínio, o percentual é de 27%. O terceiro, Marabá, responde por 8,5% (ferro-gusa e manganês), seguido de Canaã dos Carajás (7,8%), com o minério de cobre.

Acima das previsões - A Contribuição Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM) oriunda da indústria extrativa mineral alcançou US$ 130 milhões em 2008. A compensação creditada aos municípios onde ocorre atividade mineradora vem, sistematicamente, superando as previsões do IBRAM e outros órgãos do setor, refletindo, como já citado, em um mercado aquecido que dominou o ano.

De acordo com Alberto Rogério da Silva, consultor do IBRAM e responsável pelo levantamento dos indicadores da indústria mineral, o aquecimento do setor também se reflete no crescimento do estado e, especialmente, das regiões mineradoras. “As contribuições pagas pelas mineradoras são aplicadas em projetos que beneficiam a comunidade local”, comenta.

Parauapebas levou a maior fatia com US$ 85,7 milhões, ou 65,9%. Em seguida aparece Oriximiná (US$ 14,8 milhões) e Canaã dos Carajás (US$ 14,7 milhões), Ipixuna do Pará (US$ 5,7 milhões), Marabá (US$ 5,2 milhões), Paragominas (US$ 2,3 milhões) e Floresta do Araguaia (US$ 543,5 mil).

Em uma análise do especialista, focando o período evolutivo, de 2005 a 2008, observam-se dois cenários: o do Pará, com performance média de 38% ao ano, direcionado por Parauapebas, que cresceu praticamente o dobro (69,2% anuais). E o dos demais municípios, em escala mais modesta, onde sobressai Canaã dos Carajás, direcionando o futuro da curva com 54,3% anuais. Oriximiná já alcançou sua estabilidade, o mesmo ocorrendo com Ipixuna do Pará. Marabá ainda deverá incrementar mais, após o start up do projeto Salobo (cobre).

Do quantitativo de US$ 10,7 bilhões que o Pará exportou em 2008, 85% representam a base mineral (US$ 9 bilhões), cujos principais destinos foram: Ásia com 333,2%, União Européia (30,5%) e Nafta (19,75%). Os demais mercados, juntos, somaram 16,6%. A indústria mineral tem gerado um fluxo considerável de economia na região, em face dos investimentos que os projetos internalizam. Tal fato reflete, fortemente, na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado. No primeiro trimestre de 2009, a somatória do ICMS no Pará foi de cerca de US$ 92 milhões.

Considerando os quatorzes primeiros municípios que receberam ICMS no período analisado, a metade é de base mineral e responderam por 34,8% do montante: Parauapebas (9,7%), Marabá (6,4%), Barcarena (6,3%), Tucuruí (5,2%), Oriximiná (3,1%), Canaã dos Carajás (2,1%), Paragominas (1,4%) e Itaituba (1,1%). Desse universo, merecem destaques os avanços de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá, este superando Barcarena; além de o surgimento de Paragominas, que deve aumentar, significativamente, sua participação; e Itaituba, como reflexo das empresas que pesquisaram ouro na região, em 2008.
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segunda-feira, 18 de maio de 2009

Mestrado

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado, o edital que oferta vagas para o curso de mestrado do Centro de Ciências Sociais e Educação. O curso que existe desde 2003 tem como objetivo incentivar a formação de pesquisadores na área de educação superior na Amazônia. As inscrições vão até 29 de maio e deverão ser efetuadas exclusivamente pelo site da Uepa: www.uepa.br/mestradoeducaçao.
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LEOTAP promove primeira competição santarena de Aquathlon

No domingo do dia 17 de maio, por volta das 8:30 da manhã, aconteceu no calçadão da orla em frente a cidade, a primeira prova santarena de Aquathlon, que consiste em 2,5 km de corrida, 1 km de natação e mais 2,5 km de corrida. A prova que é derivada do triathlon (natação, ciclismo e corrida) possui elevado grau de importância social, pois a sua prática é de baixo custo e o espaço físico para efetiva realização em Santarém é muito fácil, haja vista que o município detém potencial inigualável.

O evento teve como grande vencedor o atleta Jean Mendes com o tempo de 41min. e 17 seg., seguido de perto por Alírio Júnior com tempo de 41min. e 45 seg. e em terceiro Marcos Góes com tempo de 53 min. e 07 seg. A competição foi acirrada entre Jean e Alírio que se alternaram a liderança da prova até os metros finais. “A disputa foi bonita, pois liderei a primeira corrida, inclusive, colocando certa vantagem sobre o Alírio, mas na natação ele me passou, sendo que só consegui ultrapassá-lo novamente nos metros finais da segunda corrida” relata Jean. Já Alírio, depois de um bom tempo afastado das competições por causa dos estudos, afirma que foi um excelente resultado. “Para início está ótimo, mas preciso de tempo para recuperar a forma”, diz Alírio.

A prova faz parte de um projeto da Liga de Esportes Olímpicos Tapajós - LEOTAP – para incentivar crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos a praticarem atividades esportivas. Nesse sentido, a LEOTAP dará início ao campeonato Santareno da modalidade que terá começo no dia 28 de junho, por isso a referida prova serviu para testar o percurso, assim como de submeter à avaliação dos próprios atletas, deste modo evitando possíveis contratempos durante a realização do campeonato. A competição contou com apoio do vereador Valdir Matias Jr., grande incentivador das modalidades esportivas individuais no município de Santarém.
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PF faz operação contra pornografia na internet

A Polícia Federal, durante a Operação Turko, vai cumprir ao longo do dia 92 mandados de busca e apreensão em 21 estados. A operação visa principalmente ao combate à pornografia infantil na rede de relacionamentos virtuais Orkut.
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Projeto para preservação de prédios históricos de Santarém entra em nova fase

Placas de identificação e exposição de réplicas em miniaturas marcam essa etapa

Lançado em fevereiro, o projeto Produção de Réplicas e Catalogação dos Prédios Históricos de Santarém avança mais alguns passos. A iniciativa da FIT (Faculdades Integradas do Tapajós), com patrocínio da Mineração Rio do Norte (MRN), continua agora com uma exposição de miniaturas em gesso e argila, réplicas dos prédios históricos da cidade. As 65 peças foram produzidas por 20 artesãos de Santarém, que participaram de oficinas preparatórias. “Além de diversificar a produção artesanal, esse projeto gerará renda, pois esses artistas capacitados poderão vender suas peças”, avalia a coordenadora do projeto, Terezinha Amorim, professora do núcleo Cultural da FIT.

Alguns monumentos de Santarém também já contam com placas indicativas. O primeiro a ser catalogado foi a igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. Logo em seguida foi a vez do Centro Cultural João Fonna, construído entre os anos de 1853 e 1862. Até o dia do aniversário de Santarém, 22 de junho, mais dez prédios receberão placas de identificação. “É importante que moradores e turistas conheçam um pouco da história desses lugares, que ajudam a contar a história da cidade”, explica a coordenadora.

O investimento da MRN no projeto só foi possível porque a empresa passou a ser beneficiada no ano passado com a lei de incentivo fiscal à Cultura (lei Rouanet), do Ministério da Cultura. Para comemorar o aniversário de Santarém, está marcado o lançamento da revista Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém, com uma síntese da história desse patrimônio.

“Nosso principal objetivo foi conscientizar e sensibilizar a população. Quando o valor histórico desses prédios for reconhecido, teremos um empenho muito maior na sua conservação. A sociedade é a maior guardiã de seu patrimônio”, enfatiza Terezinha. Como última etapa do projeto, estão previstas visitas monitoradas dos alunos da rede pública ao patrimônio histórico da cidade.

Com o objetivo de apresentar, preservar e divulgar a história da cidade, o projeto prevê o desenvolvimento de atividades que registrem o patrimônio histórico e arquitetônico ainda existente em Santarém – prédios e monumentos construídos na cidade no final do século XIX e início do XX. “Santarém tem aproximadamente cem monumentos históricos. Alguns ainda em bom estado de conservação, mas muitos estão ameaçados de demolição, completamente abandonados, outros foram descaracterizados, não preservam mais sua estrutura original”, avalia a professora.

Serviço:
I Exposição de Miniaturas de Prédios Históricos de Santarém
Local: Espaço de Arte Graça Landeira, FIT. Rua Rosa Vermelha, 335, Aeroporto Velho.
Data: 14/05 a 03/06
Horário: das 08h às 22h.

Programação de Inauguração das Placas:

28/05: Solar dos Brancos e Solar dos Campos
29/05: Solar do Barão de São Nicolau
05/06: Colégios Santa Clara e Dom Amando
07/06: Igreja Batista Central
20/06: Igreja Nossa Senhora da Saúde, em Alter do Chão
22/06: Igreja São Raimundo Nonato, na Praça do Centenário, e Praça Rodrigues dos Santos, berço de Santarém.
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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Governadora vai a Monte Alegre e Almerim ver estragos da cheia

A governadora Ana Júlia Carepa viajou nesta sexta-feira (15) para os municípios de Monte Alegre e Almerim, no Baixo-Amazonas, com a finalidade de visitar e levar a solidariedade do governo para as famílias atingidas pela cheia do rio Amazonas.

Em Santarém o nível do rio Tapajós estabilizou. Desde ontem está 9.08 acima do nível normal. É o mesmo nível verificado na manhã desta sexta.

Neste dois municípios, a Defesa Civil contabilizou 19.435 pessoas afetadas pela cheia. Há 250 desabrigados. Juntos, Almerim e Monte Alegre já receberam do governo estadual 1.800 cestas básicas e 1.200 kits de ajuda humanitária. Em todo o Pará, a Defesa Civil vai distribuir 30 mil cestas básicas.

Neste final de semana, o navio Grão Pará, que saiu quarta-feira de Belém, rumo ao Baixo-Amazonas, entrega mais 750 cestas básica em Almerim e 750 em Monte Alegre. O navio conta com médicos e enfermeiros para atendimento da população afetada.

Recursos - Em reunião, realizada na quinta-feira (14), em Santarém, com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a governadora Ana Júlia Carepa formalizou o pedido de R$150 milhões, junto ao governo federal, para os municípios do Pará, atingidos pelas enchentes.

"Nós não vamos deixar os prefeitos sozinhos", disse a governadora para secretários de Estados, deputados estaduais e membros da Defesa Civil, que desde a quarta-feira, 13, a acompanham na visita a sete municípios do Baixo-Amazonas.

Madeira - A Defesa Civil já começou a entrega da madeira, desde quarta-feira, para 11 municípios atingidos pelas enchentes. São 2.255,418 metros cúbicos de madeira, que foram doadas pelo Ibama à secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

A distribuição vai para os municípios de Curuá (250 m³), Faro (250 m³), Óbidos (179,34 m³), Oriximiná (179,34 m³), Terra Santa (179,34 m³), Alenquer (250 m³), Almerim (179,34 m³), Monte Alegre (179,34 m³), Prainha (179,34 m³), Santarém (179,34), Aveiro (250 m³). "A autorização para o transporte já foi assinada pela governadora Ana Júlia", disse Rosemiro Canto, diretor jurídico da Sema.
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quinta-feira, 14 de maio de 2009

Escolas de Acará e Santarém terão ensino modular

Com o objetivo de cumprir a organização curricular dos alunos da rede pública dos municípios de Acará, na região Tocantis, e Santarém, no Baixo Amazonas, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai implantar, nesses municípios, o Sistema Modular de Ensino, a partir do ano letivo de 2009.

As medidas, publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (13), estão amparadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e beneficiam uma escola de Santarém e oito escolas de Acará. A lotação do quadro de servidores necessários ao sistema modular será feita a partir da demanda de alunos em cada escola.

A Seduc, levando em consideração a política de expansão de ensino no município de Castanhal, implantará o ensino médio regular na Escola de Ensino Fundamental 28 de Janeiro, que antes só oferecia o ensino fundamental.
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quarta-feira, 13 de maio de 2009

Traficantes são presos pela PM

A prisão aconteceu na terça-feira (12/05) por volta das 20h30min no bairro Aeroporto Velho em Santarém, oeste do Pará. Os dois homens foram presos em flagrante com 121 papelotes e mais 170 gramas de pasta base de cocaína divididas em quatro porções.

O núcleo de inteligência do CPR-I já vinha a algum tempo investigando o tráfico de drogas no bairro Aeroporto Velho e com essas informações uma equipe de policiais militares do 3º Bpm comandada pelo sargento Edinaldo Gomes da Silva prendeu em uma residência localizada na Rua São Nicolau com travessa Natal os elementos Francisco Edicarlos dos Santos Tavares e Carlos Eduardo dos Santos Tavares, os dois usavam a casa como local de comércio da droga.

Além da cocaína a polícia militar também apreendeu uma motocicleta, 310 reais e uma balança de precisão que era usada para preparar o material para a venda.

Os dois homens foram apresentados da delegacia da polícia civil de Santarém onde foi lavrado o flagrante. (Fonte: PM)
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terça-feira, 12 de maio de 2009

Prêmio de consolação

O jogador Hélcio, artilheiro do Parazão/2009, foi um dos 19 ganhadores do Troféu Camisa 13. O centroavante do Pantera Negra foi escolhido por voto popular o melhor atacante da competição. Já o São Raimundo também estava na relação como o campeão do interior.

Há 17 anos, a Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA) incentiva o esporte paraense com a entrega do tradicional Troféu Camisa 13, considerada a mais popular e importante premiação do esporte paraense.

Desde novembro do ano passado, foram feitas três apurações no decorrer do Parazão. No final, como não poderia deixar de ser, devido à conquista do título de campeão paraense da temporada, o Paysandu tomou conta da premiação: ao todo foram 13 troféus para a galeria dos bicolores, que agora contacom 147 conquistas na história da promoção voltada para os destaques do Estadual. A apuração teve um total de 244.532 votos.

O maior de todos os técnicos – o torcedor – votou e elegeu Rafael Córdova como melhor goleiro, com 9.002 votos. Na lateral-direita, Levy, do Clube do Remo, conquistou o troféu com 8.658 votos. Na zaga, predominância bicolor: Roni foi o zagueiro central e Luciano o melhor quarto zagueiro, com 8.348 e 8.582 votos, respectivamente. Já na lateral-esquerda, Aldivan reinou soberano, levando 8.285 do total da votação.

Na meiuca, outra hegemonia do Papão. Mael conquistou 7.763 votos como melhor 1° volante, enquanto que Dadá conseguiu 6.598 como melhor 2° volante. Na armação das jogadas, Rossini levou 6.847 votos como melhor meia-atacante 1. Já Vélber ganhou duas premiações: melhor meia-atacante 2 e craque do campeonato, com 8.704 e 9.801, respectivamente. Na frente, Hélcio, do São Raimundo, foi o melhor atacante 1 com 4.368 votos, enquanto Zé Carlos conquistou 7.029 como melhor atacante 2.

O lateral-esquerdo Edinaldo foi considerado a revelação do Parazão, com 8.990 da votação geral. E também na apuração dos votos, Édson Gaúcho foi o melhor técnico, atingindo 8.375 votos, enquanto que Rodrigo Polleto foi o melhor preparador físico, acumulando 4.816. Domingos de Jesus Viana foi o melhor árbitro, com 5.348 votos. O Paysandu levou o troféu de campeão paraense, enquanto o São Raimundo foi o campeão do interior.

A festa de entrega da premiação acontecerá nesta quarta-feira, às 19h30, no hotel Crowne Plaza, onde também serão conhecidos mais dois vencedores do Troféu Camisa 13: o destaque amador e a personalidade esportiva. (Diário do Pará)
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Tapajós chega a 9.6 acima do nível normal e não para de subir

Foto: Carlos Matos

O rio Tapajós não para de subir. A medição realizada na manhã desta terça-feira (12) mostra que a água está a 9.6 metros acima do nível normal. No dia primeiro de maio o rio estava a 8.89 metros. Apesar de ter chovido menos intensamente na região do Baixo Amazonas, a expectativa é de que a subida das águas normalize em junho.

A Defesa Civil já entregou mais de 5.500 cestas básica e a previsão é de que, até o próximo sábado, 10 mil cestas estejam nos 17 municípios do Baixo Amazonas. As cestas são compostas de 10 kg de arroz, 3 kgs de feijão, 2 kgs de açúcar, 2 garrafas de 600 ml de óleo, 2 kgs de leite, 2 kgs de farinha e dois kgs de macarrão.

Os atingidos recebem também um kit humanitário formado por rede, lencou, mosquiteiro, cobertor, colchão, toalha. Os municípios também vão receber a madeira doda pelo Ibama à secretaria estadual de Meio Ambiente.
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Cartas para ninguém: as várias versões de uma mesma história de amor

'Cartas para Ninguém', texto do premiado autor paraense Saulo Sisnando, volta aos palcos paraenses, totalmente repaginado, com novo elenco e muito mais comédia. A peça utiliza uma simples e quase proibida história de amor, como metáfora para recontar o cotidiano da cidade de Belém. O espetáculo pode ser conferido no Espaço Cuíra – Riachuelo esquina com Três de Maio. Se você estiver na capital paraense não deixe de conferir.

No espetáculo, quatro personagens narram, cada um ao seu modo, a saga cômica de Margot (uma garota mimada, que estudava no Colégio Nazaré, e tinha o sonho de ser tornar uma atriz da Globo), que no início da década de 90 apaixonou-se perdidamente por João Ricardo (um estudante do Paes de Carvalho, revolucionário, que odeia americanos). A trama, regada a milhares de encontros e desencontros, acompanha a vida desta uma heroína romântica moderna, que por 20 anos escreveu cartas de amor para João Ricardo, mas nunca pode entregar, posto que, no auge da paixão, ele partiu para sempre de Belém, para fazer uma pós-graduação.

Dez anos depois, um marido e três filhos, João Ricardo volta para Belém e muda-se para a casa da esquina e a heroína, feliz no casamento, mas acomodada, tem a chance de entregar todas as cartas de amor, que escreveu por vinte anos.

Com este simples argumento, Saulo Sisnando situou em Belém os principais personagens, que fazem o caldo do melodrama: a heroína, o galã, os amigos malucos, a vilã e o bobo. O afinado elenco sustenta, por uma hora e meia, um espetáculo muito engraçado, acessível e inteligente sobre as maravilhas e tragédias de ser paraense. É uma obra sobre o Pará, de vez que, no texto, Margot escreve cartas de amor, enquanto está sentada no último banco do Pedreira-Nazaré, passeia na Mesbla (afinal, em Belém não tinha shopping), toma sorvete na Santa Marta, vai ao Cine Palácio.

De maneira alguma, se querer vender ou estereotipar a cultura paraense, o que se busca é contar uma história paraense, sem recorrer aos eventuais temas regionais. Cartas para Ninguém é um texto indiscutivelmente paraense, mas ao mesmo tempo, extremamente urbano. Um espetáculo universal, por tratar sobre o amor, que diverte, faz pensar, e nos pergunta: “afinal por quanto tempo você esperaria pelo grande amor de sua vida?”.

Serviço:Cartas para ninguém: as várias versões de uma mesma história de amor.
Todos os sábados e domingos de maio, às 21h (sábado) e 20h (domingo).
Local: Espaço Cuíra – Riachuelo esquina com Três de Maio.
Ingresso: 20 reais e 10 reais (meia).
Informações: (91) 8177-3344.

Texto e Direção: Saulo Sisnando
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Ações da Polícia Comunitária reduzem criminalidade em Oriximiná

Aconteceu nesta 2ª feira (11/05) na sala do Comando da 12ªCIPM a reunião de avaliação das ações policiais desenvolvidas pelo programa "Segurança Cidadã" na cidade de Oriximiná, que tem a supervisão do CPR -I. O Projeto piloto está no setor 05(cinco) de policiamento, o setor amarelo, englobando os bairros da Cidade nova e São José Operário.

A cidade de Oriximiná foi dividida em setores de policiamento, perfazendo o total de cinco. Cada setor está sendo identificado por cores, com o intuito de melhor mobilização comunitária, onde estarão a disposição dos moradores ações preventivas em escola e reuniões comunitárias ,juntamente com ferramentas de aproximação como as caixas de sugestão e visita domiciliar ,como forma de aferição, auxiliando no planejamento operacional com o objetivo da redução dos índices de criminalidade .

Com a presença do policial de referencia, sargento Ney, dos presidentes da associação de bairros da Cidade Nova, São José Operário e representantes do CISJU e comunitários, onde avaliando a atuação da Policia Militar de forma positiva pelo processo de aproximação, onde foram debatidos vários assuntos de interesse do setor, apontando pelos moradores as zonas quentes de criminalidade, que ao ter o devido conhecimento, o policial de referencia, fará a potencialização do policiamento visando antecipar ás ocorrências para melhor proteger a população, com ações preventivas e ostensivas, através dos patrulhões noturnos nos bairros a Cidade que tem sido feito em parceria com o Conselho Tutelar local.

"Queremos a participação ativa dos moradores, no processo de promoção da paz social, porque a comunidade é sempre sabedora dos problemas de insegurança, e aqui em Oriximiná, temos a grata satisfação de ter a sociedade mobilizada em parceria com a Policia Militar na diminuição desses índices, pois Segurança Pública é responsabilidade de todos", enfatiza o sargento Ney.
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Problemas de municípios atrasam repasse de recursos para cobrir prejuízos

O governo está liberando de forma rápida os recursos para atender os estados atingidos pelas enchentes, mas alguns municípios com problemas em suas contas ou que apresentaram projetos com falhas técnicas demoram a receber ou têm os pedidos rejeitados.

A explicação foi dada na manhã de hoje (12) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado para discutir o efeito das cheias nos estados do Norte e do Nordeste do país.(ABr)
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Reforma administrativa do Senado preserva salário e função de servidores

A proposta apresentada por diretores da Fundação Getúlio Vargas ao presidente José Sarney não apresenta alterações significativas nas despesas da Casa com o pagamento de funções comissionadas e dos chamados cargos de provimento em comissão.
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Setran vai recuperar rodovias

A recuperação de grande parte da Alça Viária, o asfaltamento de trechos inteiros da rodovia que da acesso ao porto e Vila do Conde em Barcarena, a conclusão das obras da rodovia que liga Santarém à vila de Alter-do-Chão e a completa restauração do trecho Parauapebas até a PA - 150 rompida em diversos pontos, são as metas prioritárias da Secretaria Estadual de Transportes nas próximas semanas.

Enquanto os recursos de 85 milhões de reais solicitados pela governadora Ana Júlia Carepa são aprovados pelo governo federal, a Setran já instalou uma usina de asfalto no Km 34 da Alça Viária e fez tomada de preço para o fornecimento de asfalto destinado a rodovias que cortam os municípios de Abaetetuba, (Vila de Beja), Barcarena, (Alça/trevo do Peteca), Igarapé-Miri, (Vila Maiauatá), além do trecho Baião/Mocajuba, que começa a ser asfaltado ainda no primeiro semestre e deverá estar concluído até final do ano.

Segundo o secretário de Transportes do Pará, Valdir Ganzer, a prioridade é recuperar as principais rodovias afetadas pelas fortes chuvas deste inverno incluindo as regiões mais distantes como a Calha Norte para manter em condições de tráfego a PA - 254 e as rodovias de acesso aos municípios de Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Óbidos, Oriximiná e outras.
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sábado, 9 de maio de 2009

OEA diz que obrigatoriedade do diploma restringe e liberdade de expressão

A Organização dos Estados Americanos (OEA) criticou a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, tema que será julgado em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo a entidade, essa medida constitui uma restrição à liberdade de expressão e é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, que trata do livre pensamento e expressão.

A crítica faz parte do relatório anual da divisão especial da OEA para a Liberdade de Expressão, divulgado nesta quinta-feira (07/05). O documento afirma que a Declaração de Princípios defende que “toda pessoa tem o direito de comunicar suas idéias por qualquer meio e de qualquer forma. A obrigatoriedade de filiação ou o requerimento de diploma universitário para a prática do jornalismo constitui restrições ilegais para a liberdade de expressão”.

O relatório trata de casos de violação da liberdade de expressão ocorridos nos países que compõem a entidade em 2008. As oito páginas dedicadas ao Brasil trazem duras críticas ao regime jurídico, principalmente a “criminalização da expressão” que penaliza casos de calúnia, difamação e injúria. Por tomar como base o ano passado, o documento não considerou a decisão do STF de revogar a Lei de Imprensa.

“A Declaração de Princípios assegura que ‘leis de privacidade não devem inibir ou restringir investigações e a disseminação de informações de interesse público’. E mais, de acordo com o 11º princípio, ‘autoridades públicas estão mais sujeitas ao escrutínio pela sociedade’”, diz o documento.

A OEA afirma que a legislação brasileira dá brechas a violações da liberdade de expressão. Como exemplo, cita o caso de decisão da Justiça Eleitoral que obrigou a Folha de S. Paulo a retirar uma matéria publicada no site sobre Luiz Marinho, que disputou a eleição municipal de São Bernardo.

O caso dos fiéis da Igreja Universal contra a Folha de S. Paulo também está presente no documento. De acordo com a OEA, “múltiplos casos de restrições judiciais ou processos poderiam constituir limitações na liberdade de expressão”.

Apesar das críticas, o documento também cita casos exemplares. Entre eles está presente o sequestro de uma equipe do jornal O Dia. A OEA ressaltou que a reação das autoridades brasileiras foi “imediata e eficiente” e os autores do crime foram punidos.

A entidade também ressalta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que permitiu a realização de entrevistas antes no período eleitoral. Sobre a Lei de Imprensa, o documento parabeniza a decisão de suspender parte dos artigos, já que a sua revogação foi decidida este ano.

Fonte: Comunique-se
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sexta-feira, 8 de maio de 2009

Belo Centro

Foto: Rosinaldo Garcia
O grande volume de chuvas e o alto nível do Rio Tapajós levaram as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Transporte a interromperem o tráfego de veículos entre a Travessa Padre João e 24 de Outubro. No Belo Centro, a prefeitura, através da SEMINF, continua construindo passarelas para o acesso de consumidores, funcionários e lojistas aos estabelecimentos comerciais.
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"Vigília em defesa da Amazônia"

Será no próximo dia 13, no plenário do Senado Federal, a Audiência Pública "Vigília em defesa da Amazônia".

A vigília começará logo depois da sessão do Senado e seguirá pela noite, para defender a preservação da Amazônia, o desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente e a salvaguarda da legislação ambiental brasileira.

Durante a vigília, estão previstos pronunciamento não só dos deputados e senadores como de representantes de diversos segmentos da sociedade, a participação de artistas e a entrega do manifesto do Movimento Amazônia para Sempre.

A audiência pública para defesa da Amazônia está sendo coordenada pelas comissões Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Pesquisa do DataFolha apontou que 94% dos entrevistados escolheram a opção "parar o desmatamento, para evitar os custos de desastres ambientais como mudanças climáticas, esmoronamentos, alagamentos etc.", contra 3% que escolheram "permitir mais desmatamento, para produzir mais produtos agrícolas".

O "Movimento Amazônia para Sempre", iniciado por artistas, liderados pela atriz Christiane Torloni, em 2007, já ultrapassou a marca de um milhão de assinaturas no manifesto contra a destruição da Amazônia.
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Investimentos do PAC promovem melhorias no Oeste do Pará

Debater com os prefeitos, vereadores, as comunidades e o setor produtivo os investimentos de R$ 100 milhões do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios de Santarém, Itaituba, Trairão, Uruará e Novo Progresso. Esta é agenda de trabalho que o deputado federal Zé Geraldo coloca em prática neste final de semana na região Oeste do Pará. Os recursos do PAC são direcionados para as melhorias sanitárias, tratamento de água e combate às doenças transmitidas por via hídrica. Faz parte da agenda a retomada das obras de asfaltamento da Santarém-Cuiabá e Transamazônica durante o verão amazônico.

Em Santarém, o deputado reúne neste sábado com as autoridades e a comunidade local. “O governo do Presidente Lula está investindo R$ 34 milhões em melhorias de abastecimento de água para 33 bairros do município, inclusive as localidades atingidas pelas cheias, tais os bairros Mapiri e Uruará, que receberão recursos para melhorias sanitárias. Investir no saneamento e no abastecimento de água é garantir mais saúde para a população e evitar que muitas doenças afetem a saúde das crianças e dos seus familiares, reduzindo custos para o município e garantindo políticas públicas eficientes”, destaca.

Em Itaituba, a agenda parlamentar envolve o prefeito, a comunidade e o setor produtivo para debater o asfaltamento da BR 163 e a BR 230. “Além destes pontos, mais de duas mil famílias da Vila Caracol serão beneficiadas com uma emenda parlamentar para o abastecimento de água. Os recursos somam R$ 300 mil. Garantir o abastecimento de água potável é um enorme benefício para a saúde do cidadão”, acentua.

Construção da nova agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Rurópolis, que promoverá melhorias para milhares de segurados da região e o asfaltamento da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá são os temas que serão debatidos com as autoridades e a população em Rurópolis. “No momento que o município comemora mais um ano de existência, fico feliz em anunciar que, a partir de junho, haverá a retomada das obras do asfaltamento de Rurópolis até Itaituba, uma vez que o licenciamento ambiental está legalizado. É um presente para o desenvolvimento municipal e para a população da região”, comemora.

O município e Trairão receberá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 5 milhões de investimentos para o esgotamento sanitário. “Estes recursos possibilitaram melhorias de sanitárias para 25 mil cidadãos. Isso significa promover o desenvolvimento humano, reduzir a mortalidade infantil e melhorar o sistema de abastecimento de água potável nas residências e nas escolas da região”, enfatiza o deputado. (Assessoria de Imprensa)
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Conselho Municipal de Pesca e Aqüicultura irá eleger nova diretoria

No dia 27 de maio, no CIAM, o Conselho Municipal de Pesca e Aqüicultura- CPMA vai eleger sua nova diretoria para os mandatos de 2009 e 2010.

O Conselho é composto por representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento- SEMAB, Secretaria de Pesca e Aqüicultura- SEPAQ e outros órgãos públicos e da sociedade civil, que juntos tem por finalidade assessorar e nortear o poder público em políticas referentes à atividades de pesca e aqüicultura no Estado do Pará.

O CMPA tem entres outras competências: Opinar acerca da proposta orçamentária da política de pesca e aqüicultura; Participar da discussão e elaboração da política municipal de abastecimento e preços e propondo a organização de mercado; Convidar autoridades, pessoas ou entidades para prestar esclarecimentos considerados necessários e de interesse da sociedade; firmar parcerias com organizações governamentais e não-governamentais para auxiliar a execução de suas competências, bem como para receber doações e Incentivar e apoiar campanhas e demais trabalhos voltados à questão ambiental do município, em especial os relacionados à pesca e aqüicultura.
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quinta-feira, 7 de maio de 2009

Procura-se

Depois que soube que a CPI da Pedofilia estaria no município de Itaituba, o promotor de evento Carlos Roberto, mas conhecido como Bat Girl, se mandou da cidade. Segundo informações, ele estaria escondido em Santarém, mas tem pretensões de fugir para Fortaleza.

Bat Girl e mais dois homens, Miguel e Menezes, foram condenados esta semana pela Justiça de Itaituba.
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MRN fomenta produção cultural através da Mostra de Teatro Amador de Oriximiná

Começa no dia 08 de maio a XVI Mostra de Teatro Amador de Oriximiná. O evento, que já faz parte do calendário cultural da cidade há anos, foi criado em 1990 para fomentar a produção teatral de Oriximiná. “Depois de uma série de oficinas de teatro, os grupos se organizaram e elaboraram uma noite de apresentações, que, ao longo dos anos, acabou se tornando a mostra”, explica o secretário de Cultura, Desporto e Lazer do município de Oriximiná, Adélcio Corrêa.

O evento, que conta com patrocínio da Mineração Rio do Norte (MRN) - em parceria com governo Federal, através de incentivo fiscal via lei Rouanet -, já extrapolou os limites da cidade. Nos últimos anos, grupos teatrais de Óbidos, Barcarena, Santarém e Ananindeua já se apresentaram. Esse ano, a fim de motivar a reorganização dos grupos municipais para uma produção permanente, a mostra será fechada, apenas com grupos de Oriximiná.

“É muito importante que os grupos continuem produzindo depois do evento, fomentando o público local, fazendo do teatro uma opção de lazer”, ressalta o secretário Adélcio Corrêa. Dessa forma, a arrecadação de ingressos simbólicos (R$ 1,00) será destinada à produção teatral no segundo semestre.

O sucesso da mostra fez com que a programação dessa edição fosse prolongada. “Nos últimos anos, tivemos que fazer sessões extras para atender o público. A procura foi muito grande, formaram-se filas enormes. Se for necessário, faremos sessões extras esse ano também”, destaca o secretário. As apresentações, que vão até dia 24 de maio, serão sempre às 19h30, na Casa de Cultura de Oriximiná.

Confira a programação da XVI Mostra de Teatro Amador de Oriximiná:

08/05 - Espetáculo: Quem vai levar Mariazinha pra passear?
Grupo: No’s em Cena.

09/05 - Espetáculo: Deu a louca na Chapeuzinho
Grupo: Amazônia em Cena

10/05 - Espetáculo: O apito mágico do boto Juvêncio
Grupo: Grupo Cultural Encantos Amazônicos

15/05 - Espetáculo: Três coroas e um playboy
Grupo: Os Espocas

16/05 - Espetáculo: No balanço da canoa
Grupo: Uirapuru

17/05 - Espetáculo: De louco todo mundo tem um pouco
Grupo: Vida Teatral

23/05 - Espetáculo: Família composta
Grupo: Uruá-Tapera

23/05 - Espetáculo: A doméstica e o candidato
Grupo: Muiraquitã

24/05 - Espetáculo: O caso da galinha Bujica
Grupo: Konduri
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PDT mais forte

No blog do Espalha Brasa

Na noite de ontem, às 19 horas, o ministro do Trabalho Carlos Lupi, recebeu o deputado federal Giovanni Queiroz e o membro do diretório nacional da executiva estadual do PDT e primeiro suplente de deputado federal, Osmando Figueiredo, que estavam acompanhados da prefeita eleita de Santarém, Maria do Carmo Martins, e da vice-prefeita do município de Ananindeua, Sandra Batista, ambas do PT.

O encontro serviu para que os pedetistas apresentassem os programas do Ministério do Trabalho às petistas.

Por fim, informalmente, o ministro Carlos Lupi, que é presidente licenciado do PDT, falou da estratégia de crescimento do partido no Estado do Pará e da necessidade do esforço redobrado das duas lideranças Giovanni e Osmando para que o PDT continue tendo a desenvoltura atual e que nas próximas eleições aumente sua representatividade na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa.
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quarta-feira, 6 de maio de 2009

Comandante do CPR-1 entrega armas e equipamentos aos batalhões da PM na região

A entrega das novas pistolas e equipamentos ocorreu em Santarém, ontem (05/05) em um evento realizado no quartel do 3º BPM às 10h30min e contou com a presença do comandante do CPR-I coronel Agenor de Campos Coelho e dos comandantes do 3° BPM localizado em Santarém coronel Jairo Mafra Mascarenhas; comandante da 12ª CIPM localizada em Oriximiná capitão Marcelo Ribeiro, representante do 18º BPM de Monte Alegre e o comandante do grupamento tático operacional Major Anderson Levi Mardock.

Foram distribuídos pelo comando do CPR-I 120 novas pistolas, 123 equipamentos não letais como escudos, capacetes, granadas, espargidores e mais 5.100 munições reais e 3.400 munições para treino. Durante a entrega do material aos comandantes das unidades da região ouve uma simulação de controle de distúrbios civis realizado por policias do grupamento tático.

Todas as unidades que compõem o Comando de Policiamento Regional I receberam novas armas e equipamentos que devem reforçar e melhorar a qualidade do serviço tudo isso com o objetivo de aperfeiçoar o policiamento ostensivo.

O Comandante do CPR I, coronel Agenor de Campos Coelho afirma que o objetivo do governo do estado e do comandante geral da polícia militar coronel Luiz Dário da Silva Teixeira é atender as necessidades da população. "O governo do estado está investindo tanto na segurança com um único objetivo garantir toda a tranqüilidade e segurança que a população merece”, disse o comandante do CPR-I. (Assessoria de Imprensa)
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Juruti: MP atua no combate à prostituição infantil

Em Juruti, a Promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga atua no combate à prostituição infantil. A partir de procedimento administrativo instaurado para apurar denúncias de poluição sonora e prostituição em bares e boates, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta com os donos de estabelecimentos da cidade, que será estendido para o interior do município. A idéia é atingir toda a região do planalto de Juruti.

No próximo dia 18, a promotora de Justiça estará em vila Tabatinga, e no dia 21, em Juruti Velho, para assinar o mesmo TAC com os comerciantes locais. Também foi aberto um procedimento para apurar denúncias feitas em reportagem do jornal "O Estado de São Paulo", de que funcionários de empresas instaladas na região estariam aliciando menores para a prostituição.

O procedimento foi aberto após o recebimento de uma correspondência oficial ao MP de Juruti, que informou acerca de uma denúncia feita por cidadão anônimo na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pedindo providências baseadas em informações contidas nas matérias do jornal "O Estado de São Paulo" sobre a prostituição infantil nas cidades de Juruti e Parauapebas, no Pará, e Coari, no Amazonas, com a participação de funcionários de empresas como a Alcoa, Vale e Petrobrás, que mantém projetos nesses municípios.

Em Juruti, o MP tem conhecimento do aumento do número de adolescentes grávidas, fato que inclusive consta no quadro de impactos previstos pela Alcoa na região, quando fez o estudo para a sua implantação, conforme informações enviadas pela empresa à promotoria.

O Conselho Tutelar do município também confirma os dados.

No mês de abril, a promotora de justiça foi informada que três adolescentes tinham sido apreendidas nas boates San Sheike e Altas Horas. As três prestaram declarações ao MP, informando que duas mulheres organizam a prostituição de adolescentes trazidas de outros municípios do Pará, para fazer "programas sexuais" em Juruti.

O MP pediu a prisão preventiva das duas mulheres, com base na legislação (artigo 312 do CPP) que prevê que a prisão pode ser pedida quando há provas da existência do crime, indícios suficientes de autoria e garantia da ordem pública ou da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. O pedido foi negado pelo judiciário. O trabalho do Ministério Público no combate à prostituição infantil em Juruti deve continuar.
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terça-feira, 5 de maio de 2009

HMS implanta serviço para pacientes e acompanhantes

Pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal de Santarém – HMS foram surpreendidos hoje com a implantação de um novo serviço, realizado pela direção do HMS em parceria com profissionais de salões de beleza da cidade.

Os atendimentos fazem parte do projeto “Aparência Alterada na Higiene Humanizada”, de iniciativa do novo chefe do setor de enfermagem do HMS, Anderson Cavalcante. Através do projeto, serão ofertados atendimentos de corte de cabelo a pacientes do Hospital Municipal e seus acompanhantes. “Nossa primeira experiência foi um sucesso.

Pretendemos oferecer os serviços pelo menos uma vez por semana, mais precisamente às terças-feiras”, destacou Anderson.

O Prefeito de Santarém José Maria Tapajós e o Secretário de Saúde José Antônio Rocha estiveram no hospital e percorreram todos os setores da unidade de saúde.

Acompanharam o lançamento do projeto e elogiaram a iniciativa, declarando que os serviços vão proporcionar entre outras coisas, a melhoria da auto-estima dos que se encontram internados no HMS.
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Itaituba e Santarém na rota da CPI da Pedofilia

Amanhã, quarta-feira, os deputados integrantes da CPI da Assembléia Legislativa que apura crimes sexuais contra crianças e adolescentes começam realizar as oitivas com depoimentos das vítimas de abusos sexuais no município de Itaituba. Um dos casos que deve ganhar repercussão é o que envolve Irajá Fonseca de Oliveira, acusado de abusar da própria neta, uma criança de apenas quatro anos. O crime teria ocorrido há dois anos.

Bruno de Lima Fonseca, filho do acusado, foi quem denunciou o caso às autoridades policiais do município. Serão ouvidos ainda a delegada que apurou o caso, Flávia Renata Leal; e a médica que atestou a violência, Sáuria Okamoto.

Na quinta-feira, a comissão chega a Santarém, onde os deputados também pretendem colher depoimentos sobre abusos praticados contra crianças e adolescentes no município. Muita coisa suja deve vir à tona nos próximos dias envolvendo maníacos que abusam e exploram sexualmente crianças e jovens na região.
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Povos da bacia do Tapajós rejeitam complexo hidrelétrico nos rios da região

Os povos da Bacia do Tapajós, reunidos no município de Itaituba, no Pará, divulgaram carta aberta se declarando contrários ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

A Eletrobrás planeja a construção de cinco usinas hidrelétricas ao longo dos rios Tapajós e Jamanxim. O estudo do inventário, produzido em parceria com a construtora Odebrecht, identificou um potencial elétrico da bacia com mais de 10 mil MW de potência.

Na carta, os povos da região dizem que não admitem serem considerados entraves ao crescimento econômico brasileiro, e afirmam: "somos brasileiros e brasileiras e sofreremos todas as conseqüências destes projetos hidrelétricos".

"Diante do desrespeito das autoridades para com nossos povos, nós, ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, indígenas, sócio-ambientalistas, educadores populares, jovens, homens e mulheres atingidos e ameaçados pelo Complexo do Tapajós, e por outras obras, decidimos que: Não aceitamos e declaramos que somos contrários ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós que, além de prejudicar nossa cultura e meio ambiente, não nos trará benefícios, beneficiando apenas o grande capital e empresas nacionais e estrangeiras".

A carta cobra investimentos em políticas de saúde, educação, moradia, agricultura familiar, pesca, estradas, vicinais e, nas palavras dos povos do Tapajós, "tudo o mais que precisamos para viver com dignidade e conservar o meio ambiente e a cultura para as presentes e futuras gerações".

Veja aqui a carta na íntegra:
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Pirarucu em destaque na Frutal Amazônia

O pirarucu será a vedete dos produtos que o Amazonas vai levar para a 4ª Semana da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria, a Frutal Amazônia, programada para o período de 25 a 28 de junho, em Belém (PA). Será enviado um peixe de 2,20 metros, congelado e com escamas, assim como postas de peixe fresco e salgado, na forma de "bacalhau" e também em diversos pratos para degustação.

A Frutal é organizada pelo Instituto de Desenvolvimento da Fruticultura e Agroindústria, uma entidade sem fins lucrativos, tem o apoio de instituições como o Sebrae, e representa um grande centro de agronegócios, tendo movimentado no ano passado R$ 31 milhões, R$ 8 milhões a mais que no ano anterior. Há três anos as exportações de sucos do Pará chegavam a US$ 7,5 milhões, no ano passado totalizaram US$ 23,5 milhões. Essa alavancada deu-se em grande parte motivada pela feira.

Além de frutas, a feira também reserva um espaço para flores tropicais como forma de chamar a atenção para os negócios que podem ser realizados com a exportação, principalmente para a Europa. Olinda aponta a necessidade de se organizar a cadeia produtiva de flores, com uma boa logística de distribuição. A Frutal será realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Estão programados oito cursos, 25 palestras, três painéis, oito seminários setoriais e um seminário sobre agricultura familiar. (a critica)
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TSE cancela mais de 551 mil títulos de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou 551.456 títulos de eleitor de pessoas que não votaram e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições. O total corresponde a 0,43% do eleitorado brasileiro.

O estado de São Paulo foi a unidade da Federação com o maior número de títulos de eleitor cancelados, levando-se em conta o número absoluto – 145 mil.

Também em números absolutos, Roraima foi a unidade da Federação com o menor número de eleitores que perderam o título – 1,6 mil.

Sem o título de eleitor não é possível, por exemplo, fazer inscrição em concursos públicos, tirar carteira de identidade, passaporte ou renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo. Também não é possível obter empréstimos em bancos públicos, e os servidores vinculados ao governo que tiverem o título de eleitor cancelado não recebem o salário.

Quem perdeu o prazo de regularização e teve o título cancelado ainda pode reativar o documento para votar nas próximas eleições. Para tanto, é preciso ir ao cartório com documento de identidade ou o título de eleitor e pagar as multas estabelecidas. As informações são do TSE.
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Vereador quer prorrogação de impostos a empresários afetados com a enchente

Santarém está sendo afetada com a maior enchente dos últimos anos, ultrapassando a de 2006. O centro comercial foi tomado pelas águas do Rio Tapajós, e muitos lojista, consumidores e ribeirinhos estão sofrendo. E em todos os municípios da região a situação é grave diante do avanço das águas.

O vereador Maurício Corrêa preocupado com os empresários de pequeno e médio porte, tendo em vista que todos foram prejudicados com a enchente, pois muitas mercadorias foram perdidas deixando um prejuízo econômico muito grande. E em véspera de dias das mães em que o comercio é movimentado e as expectativas de venda seriam muito boas. Porém, a situação das ruas não está proporcionando um otimismo aos lojistas.

O parlamentar fez um apelo ao prefeito e aos órgãos competentes que possam junto com os vereadores trabalharem em prol da segurança e a circulação da economia no município. A situação de emergência decretada não ameniza a situação, tendo em vista que apesar de todos estarem em total assistência aos prejudicados, algumas ações devem ser mais eficazes.

Além dos ribeirinhos afetados diretamente com a situação das fortes chuvas, os comerciantes também necessitam de alguma ação do governo para prevenir danos financeiros e não prejudicar a economia local. Pensando nisso Maurício Corrêa usou a tribuna e solicitou que sejam prorrogados os impostos, tanto municipal, estadual e federal para os empresários afetados com a enchente em Santarém. Com isso os empresários teriam condições de se restabelecerem, e após a cheia retomarem as vendas normalmente. (Assessoria de Imprensa)
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Campanha de vacinação de idosos ainda não atingiu a meta

A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, que começou dia 22 de abril, encerra na próxima 6ª feira, 07 de maio. A preocupação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) é que a meta, que é vacinar 22.178 idosos ainda não foi atingida.

Os números apresentados pela Divisão de Vigilância em Saúde - DIVISA mostram que até o presente momento só foram vacinados 10.979 idosos, o que corresponde a 49,50% da meta.

“Queremos contar com o apoio principalmente dos familiares das pessoas que tem acima de 60 anos. Eles precisam levar os idosos a um posto de saúde para tomar a vacina. Agindo desta forma, evitaremos um mal pior”, declarou José Antônio Rocha, titular da SEMSA.

Segundo o secretário, uma equipe de vacinação foi destacada para a agência central do Banco do Brasil para aplicar a vacina.

O trabalho será realizado durante toda a semana, no horário de expediente bancário.

Influenza A (H1N1)
– A Secretaria Municipal de Saúde vai reunir nesta 4ª feira (06/05) com profissionais e instituições de saúde do município para apresentar propostas de trabalho de combate à Gripe Influenza H1N1. Na oportunidade, serão feitos, de acordo com o Ministério da Saúde, alguns esclarecimentos sobre a doença.
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Governo vai liberar R$ 141 milhões para reforçar as ações contra gripe suína

O Secretario de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde, Jeferson Penna, anunciou a pouco que o governo vai liberar nos próximos dias R$ 141 milhões para reforçar as ações contra o vírus da Influenza AH1N1 no país. A Medida Provisória foi enviada na última quinta-feira (30/4) ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Entre as medidas, estão as intensificações das ações na mídia e também a criação de salas integradas de videoconferência para facilitar a comunicação entre os órgãos do governo. A decisão foi tomada durante a reunião do grupo executivo interministerial (GEI) criado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O grupo é responsável pelas decisões relativas à preparação do país para lidar com uma possível pandemia de Influenza AH1N1.
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Universidades vão qualificar 30 mil professores de áreas rurais

O Ministério da Educação está recebendo propostas de universidades públicas federais, estaduais e municipais para projetos de cursos de licenciatura em educação no campo. A seleção vai até junho próximo. A meta é qualificar 30 mil professores sem graduação.

O programa transfere para as universidades R$ 240 mil por ano, para cada turma de 60 alunos que as instituições organizarem durante quatro anos. Para cada professor que ingressa na formação, o ministério transfere R$ 4 mil anuais. O cadastro deve ser feito na internet, no site www.mec.gov.br, mas os planos de trabalho precisam ser enviados pelos correios para a Diretoria de Educação para a Diversidade e Cidadania – Coordenação Geral de Educação do Campo – SGAS quadra 607, lote 50, edifício CNE, sala 104 – Cep 70200-670 – Brasília-DF.

O modelo básico da licenciatura deve ser seguido pelas instituições interessadas com curso de quatro anos, desenvolvido em etapas presenciais com 40 a 60 dias por semestre e fases em que os alunos mobilizam as comunidades onde trabalham ou residem. Em 2008, o ministério selecionou 32 instituições, que abriram 37 turmas para 2.153 professores do campo em todas as regiões do país. As aulas estão previstas para começar entre julho e agosto.
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segunda-feira, 4 de maio de 2009

Hospital Regional promove palestra sobre gripe suína

Nos dias 05 e 06 (terça e quarta-feira) às 14h, o Hospital Regional promoverá uma palestra de orientação aos colaboradores do HR sobre a Gripe A (H1N1) ou “Gripe Suína”. A enfermeira Sheila Mara Bezerra será a responsável para disseminação das informações.

O alto poder de contágio deste novo vírus pelo mundo foi o motivo que levou o HRBA a tomar a iniciativa de informar seus colaboradores quanto ao perigo que a Gripe Suína oferece a população.
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Fundo de Sustentabilidade será lançado em Juruti

Será lançado no dia 05 de Maio em Juruti, e no dia 06 de Maio em Santarém, o Fundo Juruti Sustentável, resultante da parceria entre o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) e a Alcoa. A proposta é oferecer financiamento para projetos sustentáveis que promovam o desenvolvimento do Município de Juruti, onde a Alcoa implanta uma mina de extração de bauxita.

O Fundo, que será lançado em caráter piloto, foi idealizado em parceria com a Alcoa como parte do Projeto Juruti Sustentável e conta com recursos depositados inicialmente pela Empresa, mas é administrado independentemente e pleitea por mais parceiros. O objetivo é aplicar os recursos em projetos que integrem aspectos sociais, econômicos e ambientais, fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região.
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Motivo de piada

A vitória esmagadora do Paysandu contra o São Raimundo (6x1) era tudo o que a imprensa da capital queria para desmoralizar o time santareno. Os dois principais jornais de Belém aproveitaram para ridicularizar o Pantera, que virou motivo de piada entre os torcedores do Papão e a mídia esportiva.
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Entenda as discussões sobre as mudanças na poupança do País

A queda na taxa básica de juros do País nos últimos meses, que levou a Selic ao patamar de 10,25% ao ano, o menor da história, fez com que o governo tivesse que considerar mudanças na rentabilidade da poupança no País, para evitar a migração do dinheiro hoje depositado nos fundos de investimentos.

A decisão sobre essas alterações precisa ser feita antes que a Selic caia abaixo de 10%, pois com uma Selic de um dígito a remuneração das cadernetas, isentas do Imposto de Renda e com prazo mínimo de apenas um mês, será maior do que a de outras aplicações de renda fixa de prazo maior.

Assim, se a rentabilidade da poupança permanecer como está, as cadernetas passam a ser mais atraentes que os fundos, gerando um desequilíbrio no sistema financeiro. Segundo Carlos Alexandre Sá, professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), manter o dinheiro nos fundos é "vital" para as finanças do governo, já que são esses fundos que compram títulos públicos e, assim, ajudam a financiar a dívida pública.

A remuneração da poupança corresponde à soma da Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano. Em março, permitiu um retorno de 0,64%. Os fundos de renda fixa tiveram rendimento de 0,91%.

O estudo para as mudanças na poupança, que acontece no âmbito do Ministério da Fazenda, considera, ao que consta, cinco opções para fazer a alteração. A primeira seria mudar o cálculo da Taxa de Referência (TR) em relação à Taxa Básica estabelecida pelo Banco Central (BC), o que pode ser feito por circular do BC.

Cobrar Imposto de Renda sobre as cadernetas pode ser outra saída, mas teria de respeitar o princípio da anuidade, isto é, entrar em vigor somente em 2010. Uma terceira solução seria aumentar o prazo de carência dos depósitos em cadernetas de poupança, que atualmente é de um mês.

Uma quarta possibilidade seria limitar a R$ 5 mil os depósitos em caderneta de poupança, valor que hoje representa 93% dos casos. Tal medida poderia ser eficiente, dando grande vantagem aos pequenos poupadores, mas difícil de controlar e facilmente burlável.

A quinta opção seria extinguir a obrigatoriedade de remuneração de 0,5% ao mês, substituindo-a por uma porcentagem da taxa Selic. Mas, além de ser esse um valor que pode mudar muito, traria um inconveniente maior, levando em conta que os recursos das cadernetas são usados para financiamentos imobiliários, isto é, empréstimos de longo prazo que ficariam vinculados a juros de curto prazo. (AE)
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Justiça autoriza colheita de arroz na Raposa Serra do Sol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto decidiu que funcionários de rizicultores voltem às fazendas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher o restante da safra de arroz, sob fiscalização da Polícia Federal.
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Surf na pororoca

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) firmou convênio com a Associação Brasileira de Surf na Pororoca (Abraspo), objetivando apoio financeiro à realização do Campeonato Brasileiro de Surf na Pororoca. O
convênio, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (4), prevê a liberação de R$ 30 mil para o evento. O surf na pororoca se realizará no município de Chaves, Arquipélago do Marajó, no período de 7 a 15 de maio, reunindo atletas locais e nacionais.
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Acordo evita greve dos rodoviários

Fim do impasse. O Sindicato dos Rodoviários de Santarém aceitou a proposta de reajuste salarial de 8,5% para motoristas e 9,8% para os cobradores de ônibus. A partir de 1° de junho, os rodoviários começam a receber seus vencimentos com o aumento. A DRT ajudou na intermediação entre patrões e empregados. A paralisação do transporte público no município, prevista para a meia-noite desta segunda-feira, portanto, foi cancelada.
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PEC exige curso de formação para candidatos a vereador e prefeito

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 337/09, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que estabelece a criação, pelos estados, de escolas de formação para candidatos a cargos eletivos municipais. O objetivo é promover a capacitação técnica dos futuros candidatos.

De acordo com o texto, as pessoas que desejarem se candidatar aos cargos de prefeito ou vereador deverão fazer o curso, com duração mínima de 200 horas/aula. A proposta condiciona o registro da candidatura à apresentação de certificado fornecido pela escola de formação.

"Verificamos, eleição após eleição, uma baixa qualificação dos gestores e legisladores municipais. Não é raro que cidadãos sejam eleitos sem o completo conhecimento das atribuições que exercerão após a posse", diz o parlamentar.
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Audiência discutirá serviços de telefonia na Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir a situação da telefonia celular na região amazônica. O debate foi proposto pelo deputado Silas Câmara (PSC-AM).

O parlamentar lembrou que, em 2008, as empresas Claro S/A, TIM Celular S/A, TNL PSC Oi S/A e Vivo S/A assinaram termo de autorização para uso das radiofrequências associadas ao serviço móvel pessoal com a Anatel para atender os municípios do estado do Amazonas de até 30 mil habitantes não cobertos pelo serviço de telefonia móvel.

O termo estabelecia um prazo de 12 ou 24 meses, após a publicação do termo de autorização, para a implantação dos serviços nessas cidades. O primeiro prazo - 12 meses - venceu na semana passada (30/04). Silas Câmara informa, no entanto, que a maioria dos municípios continua sem o serviço.

"Com a globalização, a comunicação por telefonia móvel tornou-se essencial para todos. A população não pode ficar à mercê das empresas de telefonia, pois a prestação desse serviço implica inclusão social e o desenvolvimento regional", argumenta o deputado.
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MEC quer trocar matérias por áreas temáticas no ensino médio

Da Folha Online

O Ministério da Educação pretende acabar com a divisão por disciplinas presente no atual currículo do ensino médio, o antigo colegial. A proposta do governo é distribuir o conteúdo das atuais 12 matérias em quatro grupos mais amplos (línguas; matemática; humanas; e exatas e biológicas).

Na visão do MEC, hoje o currículo é muito fragmentado e o aluno não vê aplicabilidade no programa ministrado, o que reduz o interesse do jovem pela escola e a qualidade do ensino.

A mudança ocorrerá por meio de incentivo financeiro e técnico do MEC aos Estados (responsáveis pela etapa), pois a União não pode impor o sistema. O Conselho Nacional de Educação aprecia a proposta hoje e amanhã e deve aprová-la em junho (rito obrigatório). O novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá substituir o vestibular das universidades federais, será outro indutor, pois também não terá divisão por disciplinas.

Está previsto também o aumento da carga horária (de 2.400 horas para 3.000 horas, acréscimo de 25%).
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Termina prazo para entrega da declaração anual do Simples

O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional termina hoje (4), às 20h. A entrega da declaração é feita exclusivamente no portal do Simples Nacional, no endereço www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional.

A empresa que deixar de apresentar a declaração no prazo ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimada a apresentar documentação original e ficará sujeita ao pagamento de multas.
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sábado, 2 de maio de 2009

Uruará está isolada

O município de Uruará está isolado. As fortes chuvas que caem na região provocou o rompimento de um bueiro a abertura de um buraco de mais de vinte metros causando a interrupção do tráfego de veículos. Ninguém chega e ninguém sai do município. A BR-163, no trecho de um quilômetro antes de chegar à cidade está interditada. O prefeito tenta uma medida paliativa para pelo menos dar acesso aos veículos.

“Um bueiro estourou causando o surgimento do enorme buraco. Agora ninguém consegue seguir viagem”, informou o prefeito.

Várias famílias estão isoladas e o acesso nas vicinais também está prejudicado por causa da enchente, que já causou inúmeros prejuízos ao município. Alguns agricultores sofrem por causa da chuva.

Apesar de todo o sofrimento pelo qual está passando a cidade, neste período de fortes chuvas, o prefeito Eraldo Pimenta promoveu a Festa do Trabalhador, que tem como atração o cantor Beto de Paula.
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Pantera espera surpreender o Papão

Paysandu e São Raimundo entram em campo neste domingo, no estádio Olímpico, em Belém, para a primeira partida da decisão do título do Campeonato Estadual. Quem vencer levará vantagem no último jogo, que também está marcado para o Mangueirão, no dia 9. O Pantera quer surpreender os bicolores e espera conseguir um ótimo resultado na primeira partida. Já o Paysandu descarta o favoritismo e diz que o alvinegro santareno é o melhor time da competição. De fato é, mas o treinador Valter Lima também afasta essa condição.

A equipe alvinegra embarcou confiante para a capital no sábado. Durante toda a semana, Valtinho comandou os coletivos em Belterra.

O Pantera vem com todo gás para cima dos bicolores para ter a vantagem no segundo jogo da decisão. "Está tudo igual. É como começar do zero. Quem vencer este jogo está com a mão na taça. Espero que a vitória seja nossa", conta Luiz Carlos Trindade, o jogador mais experiente da equipe alvinegra, consi-derado o maestro da equipe. O treinador alvinegro não definiu ainda a equipe que enfrenta o Papão no domingo, mas deve manter a base do time que derrotou o Remo.

O time mais provável deve ser: Labilá, Erick, Filho, Marabá e João Pedro; Marcelo Pit Bull, Trindade e Kleberton; Michel, Elcio e Garrinchinha.
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Títulos irregulares de terra multiplicam Pará por dois

Altino Machado
Com informações do MPF-PA


O Pará conhece pela primeira vez o tamanho real das fraudes em títulos de terras no Estado. Representantes da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem apresentaram hoje em Belém (PA) um levantamento completo sobre a situação fundiária do Estado.

Existem 6.102 títulos de terra irregulares registrados nos cartórios estaduais. Somados, os papéis re-presentam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas. O levantamento demorou três anos cruzando informações de várias fontes.

Entre os imóveis com títulos irregulares está a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, palco de violência no último dia 18 de abril. Com quase 8 mil hectares, é uma das propriedades vendidas a partir de um título de aforamento, situação muito comum no sudeste do Pará.

O aforamento é um documento usado para conceder terras públicas a particulares sob certas condições. Se as condições fossem desobedecidas, as terras de-veriam voltar para o domínio público. No caso da Espírito Santo, o particular não cumpriu as exigências mas, em vez de perder o direito às terras, as vendeu ilegalmente.

Situação idêntica é a da fazenda Balalaica, em Ipixuna do Pará, com mais de 34 mil hectares, e registro de assassinatos, conflitos e crimes ambientais. Os títulos da fazenda são considerados nulos pelo Instituto de Terras do Pará e, para piorar, 18 mil hectares estão sobre um território indígena, de propriedade da União.

Também entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do “fantasma” Carlos Medeiros, ente juridica e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros, em dez municípios paraenses, somando 1,8 milhões de hectares, estão bloqueados.

As três situações citadas se repetem milhares de vezes entre os 6.102 títulos bloqueados e serão resolvidas definitivamente se o CNJ determinar que o cancelamento pode ser feito por via administrativa, como propôem as instituições.

Recurso ao Conselho Nacional de Justiça - A magnitude dos problemas nos registros levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça (TJ) do Pará, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.

A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo TJ, resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que determine o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção. A petição será enviada por correio hoje ao CNJ.

Na prática, o cancelamento administrativo pode evitar que se iniciem simultaneamente mais de seis mil processos judiciais para tramitar pelos já abarrotados gabinetes do Judiciário paraense.

- Os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial - argumenta Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do Ministério Público Federal na comissão.

A posição de Pontes Jr é compartilhada por outros integrantes da Comissão, que subscrevem o pedido para cancelamento dos títulos - o MP do Estado, o Instituto de Terras do Pará e a Procuradora Geral do Estado.

Os demais membros da Comissão são representantes do TJ, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e Federação da Agricultura do Estado do Pará.

Para as instituições que vão hoje ao CNJ, o cancelamento administrativo é uma chance de sanar, respeitando o direito à defesa, mas com rapidez, boa parte da confusão fundiária paraense. Os dados levantados permitem chegar à origem de muitos dos conflitos antigos e recentes do estado campeão de violência no campo.
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Vacinação contra aftosa começa dia 6 em Santarém

Em Santarém, a partir do dia 6 de maio, todos os produtores de gado do município devem vacinar seu rebanho. Neste dia, será lançada a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que teve inicio em todo território nacional no último dia 1°.

Até o final deste mês, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) disponibilizará vacina suficiente para imunizar o rebanho paraense na região. a meta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é aumentar a cobertura vacinal eliminando as áreas de alto risco da doença em todo o país.

O lançamento oficial da campanha em Santarém será no dia 6, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais (Sirsan). Todos os produtores, associados ou não da entidade, devem procurar o sindicato para imunizar os animais. Os produtores devem fazer a confirmação na Adepará até o dia 15 de junho.
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Enchente causa prejuízos

Não bastasse a crise econômica, que já causou inúmeros prejuízos à classe empresarial, agora é a cheia que ameaça provocar enormes prejuízos aos comerciantes santarenos. Parte deles está sofrendo, pois teve seus estabelecimentos comerciais invadidos pelas águas que se acumulam nas ruas do centro comercial de Santarém. Vários pontos estão interditados e a previsão é que nos pró-ximos dias, outros também sejam fechados, pois não há como ter acesso pelas ruas que estão debaixo d'água.

Na Avenida Tapajós, por exemplo, os trechos compreendidos entre o Mercadão 2000 aos mercados Modelo e Municipal, e também nas proximidades da Caixa Econômica, a Secretaria Municipal de Transporte colocou barreiras para evitar o acesso de veículos. As águas invadiram a pista, impossibi-litando também o tráfego de pedestres. Muitos comerciantes reclamam e acusam o Poder Público, que não realizou, durante o verão, algum serviço para evitar que durante a cheia, a área comercial da cidade fosse afetada. Uma das principais ruas do comércio a Lameira Bitencourt foi invadida também pelas águas que saem dos esgotos.

Nas Travessas 15 de Agosto e 15 de Novembro, nas proximidades da Av. Tapajós, a Prefeitura colocou pontes para que os pedestres possam atra-vessar. Esses pontos também estão interditados. Por ter um sistema de drenagem precário, muitas ruas, sobretudo, no centro da cidade, acabam sofrendo por causa da infiltração em vários pontos. Próximo ao restaurante Mascote, próximo à Praça do Pescador, a água também está empossada.

Apesar da cheia ameaçar os comerciantes de um modo geral, são os donos das lojas localizadas na Av. Tapajós, no entanto, que mais sofrem, pois muitos produtos estragaram por causa da água que invadiu os estabelecimentos. "Não dá pra avaliar o prejuízo porque a água ainda não baixou, enquanto estivermos nessa situação, os danos serão constantes", disse Castro, dono de uma loja de varejo.

Nas caneletas é possível verificar que o nível da água sobe a cada dia.
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