segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Minha Casa, Minha Vida sofre cortes de 40%

Se com muito dinheiro em caixa várias prefeituras e o próprio governo federal não conseguiram construir metade das casas prometidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o que dizer agora com os cortes de R$ 5,1 bilhões que o programa sofreu neste início do mandato de Dilma Rousseff.

  • Para a oposição, fica evidente que, com os cortes, o governo 'trabalha com ilusões e promessas que não poderá cumprir'.

Dizem ainda que a 'fatura da falsa propaganda usada pelo PT para eleger Dilma Rousseff chegou' e o povo é quem vai pagar a conta.

  • A oposição também diz achar que os cortes detalhados vão crescer ainda mais até o final de 2011. "Não serão apenas R$ 50 bilhões. As despesas cresceram, a necessidade do ajuste é evidente. No final do ano vamos ver que esses cortes foram muito maiores", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

Os cortes no Orçamento afetarão fortemente o Minha Casa, Minha Vida, representando um total de 40% a menos do monta destinado ao programa.
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Moradores descaracterizam casas do PAC

Pode até parecer perseguição deste blog contra o governo municipal quando traz a cada semana novos fatos sobre a situação do conjunto do PAC, construído na área do Porto dos Milagres, no bairro do Uruará. Pode parecer, mas não é. Não diante do desmazelo administrativo da Prefeitura de Santarém no trato com os mais humildes.

  • Desde o dia 11 de setembro do ano passado que um grupo de pessoas se arraigou nas moradias mal-acabadas e passou a viver de forma indigna, sem segurança, em situação deprimente. O local não dispõe de infraestrutura básica e nem oferece condições mínimas para essas famílias. O PAC trouxe dissabor àquelas pessoas cuja presença nos imóveis, que ainda aguardam pela conclusão, jamais deveria ter sido permitida pelo governo, enquanto a empresa responsável não executasse o projeto habitacional em sua plenitude.
Sem olhar para trás, a Prefeitura deu início, em um terreno ao lado do conjunto mal feito do PAC, ao aterramento de uma área que receberá novas moradias. Vai construir um novo conjunto de casas sem observar sua improbidade em não concluir o primeiro projeto. A prefeita Maria do Carmo Martins esteve observando o local, anunciando as boas novas, mas não teve coragem de visitar os moradores, que vivem improvisadamente nos imóveis que ela não teve competência de concluir.

  • Por causa da negligência do governo, os moradores que habitam essas moradias desde o mês de setembro de 2010 trataram de providenciar, para sua subsistência, água e luz elétrica. De forma precária, eles construíram portas, janelas e, agora, estão descaracterizando as residências, sem que elas tivessem sido entregues aos verdadeiros donos definitivamente para que então pudessem promover qualquer alteração em sua estrutura original (original?).

O Quarto Poder flagrou na última terça-feira (22), um morador construído uma armação de madeira em frente a uma residência. Ele pretende fazer um ‘puxadinho’ e cobri-lo com telhas. Questionado pelo blog sobre a ilegalidade da construção, o homem contou que não acredita que a Prefeitura vá retomar a obra e concluí-la, por isso, as pessoas estão, digamos, ajustando as moradias às suas necessidades, uma vez que desde que abandonou o empreendimento público, a prefeita Maria do Carmo jamais procurou essas famílias para conversar e mostrar para elas que o seu governo entregará as casas conforme prevê o projeto inicial do PAC.
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Na Perereca da Vizinha

Jatene nomeia filhas de desembargador do TJE para assessorias especiais do Governo
Duas filhas do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Estado, teriam sido nomeadas para assessorias especiais pelo governador do Pará, Simão Jatene. Quem conta com detalhe é a jornalista Ana Célia Pinheiro, do blog Perereca da Vizinha. Acompanhe mais detalhes no link abaixo.

http://pererecadavizinha.blogspot.com/
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“Não vai ter concurso público nenhum este ano”, diz secretária do Orçamento

O corte de R$ 50 bilhões anunciada pelo governo atinge os interessados em ingressar os quadros de funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”.

“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.

Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”. (ABr).
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UFOPA seleciona bolsistas oriundos de comunidades do campo

O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza seleção para seis bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET), destinadas aos projetos de ensino, pesquisa e extensão do Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares – Comunidades do Campo, que atua em três grandes áreas de relações interdisciplinares: Meio Ambiente, Cultura e Tecnologias.

Com duração de dois anos e valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensais, a bolsa destina-se a alunos advindos de comunidades do campo matriculados no primeiro semestre de formação interdisciplinar da UFOPA. As inscrições serão realizadas até o dia 18 de março, no Centro de Formação Interdisciplinar da UFOPA, situado no Amazônia Boulevard, na Av. Mendonça Furtado, nº 2946, 3º andar, bairro de Fátima, em Santarém (PA), nos seguintes horários: das 10 às 12 horas, das 16 às 18 horas e das 20 às 22 horas.

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Municípios paraenses flagrados em desvio de recursos públicos

Da Redação
Quatro municípios paraenses (Itaituba, Anajás, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista) foram flagrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em desvio de recursos públicos destinados à saúde. Nestas cidades, a CGU constatou despesas sem comprovação documental, fraudes em licitações com participação de empresas fantasmas, desvio de verbas destinadas à saúde e uma série de outras irregularidades constatados pela Controladoria-Geral da União nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. Nessas duas edições do programa, o órgão fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios.

Em Itaituba, por exemplo, foram encontrados indícios de fraude em 11 licitações realizadas pela prefeitura, em 2008, todas na modalidade Convite, para construção, ampliação e reforma de escolas, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Em um dos certames, ficou constatado que o Certificado de Registro Cadastral de uma das empresas licitantes tinha data posterior à data de ocorrência da abertura do processo de licitação, o que põe em dúvida a própria realização da licitação. Além disso, a CGU identificou indícios de sobrepreço, no valor de R$ 233,9 mil, em parte dos custos analisados.

Irregularidades em licitações – A CGU também constatou em Curralinho indícios de fraude em 21 processos licitatórios supostamente realizados em 2009, todos na modalidade Convite, que envolveram a aplicação de R$ 1,5 milhão. Entre as empresas que constam como licitantes, várias não foram localizadas e uma delas negou ter participado dos certames. A Prefeitura se recusou a apresentar os documentos solicitados pela CGU. Foi preciso recorrer ao Ministério Público Federal, e este à Justiça, que determinou a busca e apreensão do material. Mesmo assim, diversos documentos necessários à fiscalização não foram localizados. A equipe da CGU identificou várias despesas efetuadas pela prefeitura com recursos federais sem a devida documentação comprobatória. Em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Educação em 2009 e 2010, a prefeitura não comprovou despesas no valor de R$ 8 milhões. Já em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde no mesmo período, a prefeitura efetuou saques, no valor total de R$ 1,7 milhão, sem comprovar o destino dado ao dinheiro.

Em São Sebastião da Boa Vista, no Pará, a CGU identificou indícios de montagem em, ,pelo menos, quatro processos licitatórios realizados em 2008, na modalidade Convite, para construção de duas escolas e aquisição de material de higiene e limpeza, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Além disso, foi constatado ainda que a prefeitura pagou cerca de R$ 1,2 milhão a uma construtora sem a devida comprovação de execução dos serviços. O dinheiro fora repassado pelo Ministério da Saúde para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município.

Irregularidades diversas foram descobertas em Anajás, na formalização de dois processos licitatórios realizados pela prefeitura, em 2009 e 2010, para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde (R$ 2,2 milhões). Ressalte-se que os processos não foram autuados, protocolados nem numerados. Além disso, nenhum dos dois contém a documentação de credenciamento dos representantes das empresas licitantes, embora isso fosse condição exigida para a participação e habilitação nos certames.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados nos 31º e 32º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

A partir do recebimento dos relatórios da CGU, cabe, agora, a cada Ministério tomar as medidas corretivas e punitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de esquemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas, como tem ocorrido frequentemente. À AGU caberá o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos, e ao Ministério Público, a seu critério, as ações criminais e civis por improbidade.

Quarto Poder
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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Imposto de Renda: novas regras valem a partir de terça-feira

A Receita Federal começa a receber na próxima terça-feira (dia 1º) a declaração anual do Imposto de Renda 2011. O Fisco espera receber 24 milhões de declarações neste ano. No ano passado, foram 23,5 milhões. 
 
É obrigado a declarar que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 em 2010.
Também é obrigado a declarar quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Estão nesta categoria lucros e dividendos, poupança, aplicações financeiras, 13º salário, prêmios e juros pagos ou creditados de capital próprio, entre outras situações. (FSP)
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São Raimundo vence o Paysandu de virada

O São Raimundo venceu o Paysandu de virada por 3 a 2 e conquistou sua primeira vitória no Parazão. Foi um daqueles jogos para ficar na memória do torcedor santareno. A vitória do Pantera sobre o Papão da Curuzu foi incontestável. O time alvinegro foi superior à equipe bicolor durante toda a partida e mereceu vencer. E venceu jogando um futebol bonito, com raça e garra, muita garra. Sató marcou duas vezes e Leandro Guerreiro acabou com o jejum do Pantera, que há quase um ano não sabia o que era vencer em competições oficiais. O jogo foi realizado neste domingo, no estádio Colosso do Tapajós.

O jogo começou com as duas equipes partindo para o ataque. O time da casa mostrou que buscaria a vitória a todo custo. O Pantera estava bem posicionado em campo, mas numa desatenção da equipe, tomou o primeiro gol aos 17 minutos. Um pênalti cometido por Sató e convertido por Mendes.

A partir daí, o São Raimundo foi só pressão e partiu para cima do Papão em busca do empate. Com marcação forte no meio e tabelando pelas laterais, os alvinegros conseguiram chegar ao gol. E Sató, aos 32 minutos, aproveitou um cruzamento e marcou. O jogo ficou equilibrado, mas era o Pantera quem levava mais perigo à meta adversária. Porém, a zaga falhou mais uma vez e permitiu o gol do Paysandu. Mendes marcou de cabeça, numa jogada ensaiada, nos acréscimos do primeiro tempo.

Para oo segundo tempo, o alvinegro santareno voltou mais eficiente nas saídas de bola e nas jogadas de contra-ataque. De tanto insistir veio o gol. Aos cinco minutos Sató deixou tudo igual.

Daí pra frente só deu São Raimundo. O time ditou o ritmo da partida e encurralou o Paysandu em contra-golpes fulminantes. A equipe comanda por Charles Guerreiro desperdiçou inúmeras chances, mas mostrou segurança e raça para desarmar as jogadas adversárias.

Aos 36 minutos, o alívio. Lenadro Guerreiro cabeceou sem chances para o arqueiro bicolor e virou o jogo para o São Raimundo, que ainda chegou ameaçar o gol adversário outras vezes.

E o placar ficou assim até o apito final para delírio da massa alvinegra que comemorou a primeira vitória da equipe no Parazão.

Foto: Carlos Matos
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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Moradores denunciam cobranças indevidas do IPTU

Alguns moradores santarenos estão indignados com os possíveis abusos que estão sendo praticados pela Prefeitura de Santarém na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Muitas, mas muitas pessoas mesmo foram até à Secretaria Municipal de Finanças reclamar da duplicidade de carnês para um mesmo imóvel e do aumento exorbitante. Em alguns casos, por exemplo, o imposto teve acréscimo de até 300%. Além disso, os contribuintes se queixam que os valores pagos não são condizentes aos benefícios que recebem do governo, que deveria, com a arrecadação do imposto, por exemplo, investir na melhoria da infraestrutura da cidade.

Teve morador que tomou um baita susto ao receber três carnês com valores distintos sem que no endereço existissem outros imóveis.

É o caso do senhor Renato Oliveira, que é proprietário de uma residência na travessa Professor José Agostinho, no bairro do Santíssimo. O terreno dele abriga somente sua casa e mais uma garagem. No IPTU dele consta cobrança também para a dependência recém-construída. “É um absurdo e um desrespeito com o contribuinte, que além de pagar um imposto indevido, pois não recebemos de volta em melhorias o que pagamos, somos violados de nossos direitos. Estão cobrando por cômodos da casa agora!”, disse indignado o morador, que já procurou a Ouvidoria do Municipal e a própria secretaria de Finanças para tentar fazer as correções.

Muita gente percebeu também um aumento exorbitante comparado ao imposto pago no ano passado. Por exemplo, a comerciante Célia Regina, no ano passado, pagou R$ 106 do valor venal do imóvel. Ela recebeu o carnê com o valor de R$ 206. “Tomei um susto, pois a casa é a mesma, o terreno idem, e não foi feita nenhuma alteração. Nada justifica esse reajuste”, contou Célia, que mora no bairro da Interventoria.

Os contribuintes lotaram as dependências da Secretaria de Finanças buscando tentar resolver os problemas apontados por eles, que exigem explicações do governo sobre quais os indicadores usados pela Prefeitura para aplicar os aumentos. “A Lei Orgânica do Município é clara quando diz que o governo tem o direito de cobrar os tributos, porém, não o de alterá-lo sem o devido amparo legal”.
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Mínimo de R$ 545 passa a valer em março

Na próxima segunda-feira (28), o Diário Oficial' traz em suas páginas, a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545.

O valor passará a valer a partir de 1º de março.
 
A lei estabelece a política de reajustes do mínimo até 2015. A sanção foi sem vetos.

Reajuste do mínimo por decreto é constitucional, segundo afirma a Advocacia Geral da União (AGU), que recomendou que a presidente sancionasse a lei, com um parecer que atestou o entendimento de que ela não desrespeita a Constituição.
 
O texto da lei é polêmico porque estabelece os reajustes do mínimo por decreto para os próximos três anos.
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Gratuidade da tarifa de ônibus durante um final de semana

O vereador Valdir Matias Jr. (PV) deve apresentar nos próximos dias um Projeto de Lei (PL) sobre a gratuidade da passagem de ônibus durante os finais de semana. A gratuidade, durante um domingo de cada mês, seria um incentivo a mais para as pessoas saírem de casa e aproveitar o potencial turístico que Santarém oferece.

“A ideia é estimular o turismo em nossa cidade e incentivar as pessoas a aproveitar as áreas de lazer que a cidade oferece como a orla, o parque, o museu, os igarapés, as praias, etc. A ideia é fazer em Santarém algo que já existe em Belém”, explica o vereador Valdir Matias.
 
O diferencial na regulamentação da lei, além da gratuidade, seria a quantidade de ônibus que devem ser disponibilizados para circular com a catraca liberada aos domingos - atualmente, a Prefeitura de Santarém oferece aos usuários a chamada “domingueira” com a tarifa em R$ 1,15, mas com frota reduzida. O vereador reitera que o projeto deve conter um item para que as empresas disponibilizem 100% da frota para atender com qualidade toda população.
 
Anexo ao Projeto de Lei, o parlamentar também deve legislar sobre a devolução da passagem ao passageiro devido a alguma eventualidade. “Caso os ônibus quebrem, o dinheiro terá que ser devolvido aos usuários que já estejam dentro do transporte”, complementa.
 
Posto fechado - Esta semana, o vereador Valdir Matias Júnior levou ao conhecimento de seus pares, a queixa dos moradores do bairro da Interventoria contra o fechamento do posto de saúde que funcionava no prédio do Sesi, na avenida Curuá-Una. O parlamentar disse que está apurando o fato e pedindo para que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) alugue outro prédio para instalar o posto próximo ao bairro, ou que então determine que as famílias possam usar os serviços de atendimento do posto de saúde das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), que está próximo ao espaço geográfico do bairro Interventoria. (Assessoria Parlamentar)
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Justiça cassa licença parcial de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará cassou nesta sexta-feira a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama a Norte Energia S.A., empresa responsável pelo início das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A licença autorizava os empreendedores a iniciar o desmatamento na região para a montagem dos canteiros e dos acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental, onde serão erguidas as duas barragens.

A liminar suspendendo os efeitos da licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará. O órgão questionou a concessão de uma licença parcial, o que não existe no sistema legal de licenciamento.

A Justiça Federal do Pará entendeu que o licença é ilegal por não ter cumprido pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama. A agência ambiental federal havia imposto o cumprimento de 40 condicionantes para emitir a licença de instalação.

Como o empreendedor não cumpriu, o Ibama classificou a licença de parcial.

A medida não muda a atual situação. A Norte Energia ainda não havia iniciado o desmatamento das áreas para a construção da infraestrutura de apoio. Isso deve começar apenas em março, depois que o consórcio construtor aprovar no Ibama o plano de manejo florestal.

No despacho, o juiz federal Ronaldo Desterro, da 9º Vara, também proíbe o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de repassar recursos à Norte Energia.

A direção do BNDES havia aprovado um alinha de R$ 1 bilhão a Nesa, que desistiu do recurso após tomar conhecimento das cláusulas do empréstimo-ponte.

O banco havia vetado o uso do recursos para qualquer tipo de obra na área, antes da obtenção da licença de instalação definitiva. Era exatamente esse o objetivo da empresa.

A Norte Energia e o BNDES podem recorrer.

À Folha, recentemente, o procurador da República, Ubiratan Cazetta, disse que confiava na cassação da licença na discussão na primeira instância, mas reconhecia a dificuldade de convencer o Tribunal Reginal Federal da 1ª Região, em Brasília, da manutenção da decisão.

O TRF-1 tem derrubado as liminares que impedem o avanço do projeto da Usina Belo Monte. Hoje, há dez ações judiciais contra o empreendimento tramitando na justiça brasileira.


Fonte: Folha de São Paulo
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Navegapará está funcionando em Santarém

Integrantes da PRODEPA (Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará) e da equipe responsável pela manutenção dos equipamentos do NavegaPará estiveram em Santarém na semana passada. Eles reuniram com a prefeita Maria do Carmo para discutir a parceria entre Estado e Município no que diz respeito à manutenção do programa em Santarém.

Atualmente, Santarém conta com 55 pontos que oferecem internet de graça à população através do NavegaPará. No início deste ano, 15 pontos apresentaram problemas e ficaram sem funcionar. Mas, com a vinda da equipe de manutenção, na semana passada, peças foram substituídas e hoje o serviço está normalizado.

A prefeita Maria do Carmo também autorizou a aquisição de 04 equipamentos que deverão ficar de reserva, prontos para substituirem àqueles que, porventura, virem a apresentar problemas.


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Incêndio criminoso destrói casa no terreno da Moaçara

Na madrugada desta sexta-feira (25), um incêndio destruiu uma residência e causou danos parciais em outros cinco imóveis no terreno localizado na avenida Moaçara, no bairro do Aeroporto Velho, alvo de uma disputa judicial entre a Prefeitura de Santarém e a associação de moradores.

Ninguém ficou ferido.

Segundo relato dos moradores, por volta das horas, dois homens em uma moto, chegaram ao terreno e atearam fogo nas moradias, feitas em madeira.

O fogo se alastrou rapidamente, mas apenas uma casa foi completamente destruída e virou cinzas. As outras moradias foram parcialmente atingidas pelas chamas.

O clima entre os moradores é de medo e insegurança.

A diretoria da associação já comunicou o fato à polícia.

“Tem gente do governo envolvido neste incêndio criminoso e covarde”, acusou um dos diretores da entidade.



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Troféu Camisa 13 em Santarém‏

A coordenação do 'Troféu Camisa 13' programou para o fim de semana em Santarém, as ações da premiação no município.

Amanhã (26), na loja Yamada, acontece o lançamento da urna fixa de votação com a presença de dirigentes do São Raimundo, Paysandu, atletas, ex-atletas, dirigentes, imprensa e a gerência da loja. 

No domingo (27), a urna itinerante será levada ao estádio Colosso do Tapajós, incentivando o torcedor a votar.

Ascom/SREC
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Greve dos professores está mantida

Os professores da rede municipal de ensino decidiram manter a greve da categoria deflagrada na última terça-feira. Em assembleia realizada na manhã de hoje (25), os trabalhadores decidiram continuar com a paralisação em protesto aos atos da Prefeitura, que não cumpre a lei.

Segundo os líderes do movimento grevista, eles vão recorrer caso sejam multados como determinou o juiz Waltencir Alves Gonçalves, que deu parecer favorável à Prefeitura e considerou a greve ilegal.

Os professores também afirmam que se a Prefeitura descontar os dias parados, eles não vão cumprir os 200 dias letivos programados pela Semed para 2011.

A categoria promete ir às últimas consequências para garantir seus direitos.
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Visita ilustre: Laurimar é recebido por estudantes de Jornalismo

Na noite de ontem (24), o artista plástico Laurimar Leal foi recebido pelos estudantes do 3º semestre do curso de Jornalismo do Iespes. 

Laurimar, que está com sua saúde bastante debilitada, respondeu perguntas dos acadêmicos e contou alguns 'segredos' seus à classe.

Disse, por exemplo, que é mal tratado pelo pessoal da secretaria municipal de Cultura, que não valoriza seu trabalho. Ele contou ainda que desde o início do governo do PT passou a ser ignorado pela Prefeitura. 

Laurimar é o atual administrador do Museu João Fonna e seu salário é de pouco mais de R$ 500. Recebe menos que os auxiliares administrativos do centro cultural.

Isso foi ele também quem contou.
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INSS paga benefícios de segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 4

Os benefícios dos aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 4 serão depositados hoje (25). Quem recebe acima do mínimo terá o benefício depositado a partir de terça-feira (1º de março).

Por causa do carnaval, o INSS vai interromper o calendário de pagamentos no período de 7 a 9 de março. Os depósitos voltam a ser feitos no dia 10, quando ocorrem os últimos pagamentos. A folha de fevereiro vai pagar mais de 28 milhões de benefícios em todo o país.
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Professores decidem se paralisação continua ou não

Os professores da rede pública de ensino em Santarém vão decidir, em assembleia geral, na manhã desta sexta-feira (25), na sede do sindicato da categoria, se acatam ou não a decisão do 8ª Vara Cíve, Waltencir Alves Gonçalves, que considerou ilegal a greve dos trabalhadores.

O magistrado também determinou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, além de descontos nos contracheques dos docentes.

A classe reivindica a aplicação do artigo 64 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério que estabelece uma diferença de 60% entre um professor de nível médio e nível superior. A prefeitura se recusa conversar com os trabalhadores.
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Campus de Oriximiná realiza exposição de trabalhos científicos

Será realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em Oriximiná, a II Feira de Ciências do Programa de Ação Interdisciplinar (PAI), cujo tema é “O conhecimento transformado em realidade”. Na feira serão divulgados os projetos de pesquisa realizados durante o ano de 2010, por meio do PAI.

A abertura ocorrerá no dia 26, às 8 horas, no ginásio Guilherme Guerreiro, e logo após haverá exposições de painéis, no mesmo local, até às 12h. As seções com as apresentações dos trabalhos ocorrerão no período da tarde, no campus da UFOPA em Oriximiná.

A feira também apresentará uma prévia dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos do curso de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas com ênfase em Águas Interiores, ofertado pela UFOPA no município.

Serão realizadas também exposições de painéis dos alunos do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), no município, além de oficinas, palestras, jogos educativos, minicursos e gincana de integração com a participação de alunos de escolas da rede pública de ensino. Mais informações pelo telefone (93) 3544-1365.

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Juruti recebe novo Hospital Municipal

“É um marco na história de Juruti, pois o Hospital precisava estar bem equipado para atender melhor o povo. Agora, com certeza, teremos um suporte especial”. As palavras da professora Zélia Moutinho representam o significado da conquista da comunidade jurutiense com a inauguração da ampliação do Hospital Municipal Francisco Rodrigues Barros, no dia 13 de Fevereiro. Uma cidadã comum que por muitas vezes precisou dos serviços de saúde e aguardava com esperança pelo desenvolvimento da saúde no município.

Com recursos da Agenda Positiva da Alcoa e da Prefeitura de Juruti, o prédio deve atender às áreas urbana e rural em casos de média complexidade. Por ano, cerca de 2.500 internações devem ser realizadas, aproximadamente 720 mil atendimentos ambulatoriais gerais e 60 mil ações complementares de atenção à saúde também serão executados. “As expectativas são as melhores possíveis. O atendimento é de qualidade e os pacientes serão bem acolhidos. Essa unidade atenderá também regiões vizinhas, como Faro, Terra Santa e Corocoró, no Amazonas", declara Ana Maria Oliveira, Secretária de Municipal de Saúde.

De acordo com o levantamento dos Indicadores de Desenvolvimento de Juruti, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), até 2008, o município possuía um hospital de baixa complexidade, três unidades de saúde da família, seis postos de saúde, uma unidade de vigilância sanitária e epistemológica e uma unidade mista de saúde. No mesmo ano, a pesquisa sinalizou que a região possuía número maior de agentes comunitários de saúde (76) que médicos (11) e enfermeiros (19). Para Caroline Dallas Pará, diretora da unidade, com a ampliação do Hospital Municipal, o perfil da saúde de Juruti será desenvolvido. “A inauguração é positiva tanto para os pacientes quanto para os funcionários. Temos um ambiente mais espaçoso, materiais novos e um serviço de qualidade”.


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Parlamentares europeus conhecem comunidades de Resex, Flona e Tapajós

A delegação de parlamentares europeus volta para casa impressionada com a natureza e os meios que brasileiros encontram para manter a Floresta Amazônica em pé. O chefe da delegação de parlamentares europeus, o espanhol Enrique Guerrero Salom, assim como os demais membros da comitiva, conferiram a realidade da região de Santarém. Eles foram à Floresta Nacional do Tapajós, viram como vários produtos da floresta são confeccionados, entre eles o látex, que pode ser usado para fabricação de diversos objetos, além de ser a matéria-prima da borracha. Atravessaram o rio Tapajós de barco até comunidade de Suruacá, na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, em Belterra, no Pará. Na chegada, o grupo foi recebido por dezenas de pessoas, entre elas idosos, crianças, jovens que cantaram uma música de boas vindas, especialmente preparada para a ocasião. Depois, caminharam por vários pontos mostrando as melhorias proporcionadas por projetos elaborados pela ONG Saúde e Alegria. Também entregaram cartas solicitando demandas da comunidade.

Guerrero destacou o empenho das comunidades em superar as dificuldades, convivendo com muita solidariedade e cooperação. Em Suruacá há várias iniciativas que melhoraram a vida da comunidade, um telecentro, uma antena de telefonia celular, um sistema de tratamento de água, que possibilita a redução das doenças de veiculação hídrica, são algumas delas. Ele também frisou que vai incluir no informe ao Parlamento Europeu as ações do governo brasileiro para frear o desmatamento. Guerrero faz parte da Comissão do Desenvolvimento (DEVE), uma das 20 comissões permanentes do Parlamento Europeu, assim como Kriton Arsenis (Grécia), Filip Kaczmarekppe (Polônia) e Michèle Strifflerppe (França), vice-presidente da Comissão.


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Salário-mínimo: PSDB vai entrar com ação no STF

O PSDB irá entrar com uma Ação Direta de Inconsti-tucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado na noite desta quarta-feira (23) no Senado Federal, que reajustou o salário mínimo em R$545 e a aplicação por decreto - sem debates no Congresso - da política de reajuste. 

Na votação, também foram derrotadas as duas emendas que propunham valor maior: R$ 560 (DEM) e R$600 (PSDB). Outra rejeição foi em relação à emenda que retirava do texto do projeto o artigo 3º, que institui que os reajustes e aumentos do salário serão estabelecidos por meio de decretos anuais do Poder Executivo.

Com o resultado o projeto continua com o texto original. "Enfrentamos uma batalha de Davi contra Golias, onde o final foi diferente, infelizmente", afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Agora vamos recorrer ao STF, pois estabelecer o novo mínimo por decreto é inconstitucional. É uma prerrogativa do Congresso e está previsto na nossa Constituição de 1988", afirma Flexa.

Flexa chama PT de "Partido dos Traíras"
Durante os debates no plenário o senador Flexa Ribeiro criticou o decreto que fixa o mínimo e chamou o PT de "Partido dos Traíras" por ter traído os trabalhadores. "O PT não é mais o partido dos trabalhadores. É partido dos traíras. Antigamente o PT defendia os trabalhadores. É traíra do Brasil, dos trabalhadores, dos brasileiros", afirmou.

Ao final de seu pronunciamento, Flexa Ribeiro lembrou que hoje um benefício chamado de auxílio-reclusão, pago pelo Governo Federal, garante um benefício de R$580,00 em média, segundo o Ministério da Previdência Social. Flexa disse que não discute o mérito do pagamento, mas lamentou que o valor oferecido pelo Governo Federal seja inferior ao benefício. "Hoje, quem está preso porque cometeu um crime ganha mais que um brasileiro que trabalha oito horas por dia", disse Flexa Ribeiro.


Daniel Nardin - Assessor Parlamentar
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Mínimo será de R$ 545

O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso --e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor.

O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos. Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto.

Os governistas conseguiram derrubar emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções. A votação mais apertada foi a emenda do decreto presidencial, na qual 20 senadores apoiaram a mudança no texto.

Os governistas, porém, reuniram 54 votos favoráveis. Eram necessários 41 votos para derrubar as emendas.

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Novas viaturas e lanchas reforçam policiamento na capital e no interior


Dez lanchas e 12 veículos foram repassados pelo governo do Estado a unidades policiais do interior, na manhã desta quarta-feira (23). A entrega foi feita pelo delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, na Divisão de Transportes da Polícia Civil, situada ao lado da Seccional Urbana da Cidade Nova, em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém. A aquisição é resultado de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

As embarcações serão utilizadas em ações de patrulhamento fluvial em municípios cujo transporte é feito principalmente pelos rios, enquanto os veículos atenderão as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs).

As lanchas, que têm motor de 40 HP e capacidade para seis pessoas, serão enviadas aos municípios de Abaetetuba, Cametá, Afuá, Chaves, Altamira, Breves, Juruti, Soure, Limoeiro do Ajuru e Tucuruí. Já as viaturas foram entregues às Delegacias da Mulher de Santarém, Marabá, Belém, Parauapebas, Itaituba, Castanhal, Breves, Paragominas, Redenção, Altamira e Tucuruí.

As embarcações atenderão as necessidades de municípios de regiões como o Arquipélago do Marajó e o Baixo Tocantins, onde há um grande número de ilhas, o que exige um trabalho de policiamento mais intensivo, principalmente na prevenção aos crimes fluviais.

As viaturas servirão às atividades de Polícia Judiciária voltadas à prevenção e ao combate aos crimes contra a mulher. A delegada Juliana Cavalcante, de Tucuruí, destacou a importância da nova viatura para agilizar a resposta do poder público às demandas da sociedade. (Agência Pará)

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Santarém é a segunda cidade com maior número de casos de dengue no Estado

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nesta quarta-feira (23) registra a notificação de 5.957 casos de dengue no Pará desde o início de 2011. Destes, 932 foram confirmados. No mesmo período de 2010 foram notificados 1.652, e confirmados 948 casos. De acordo com Amiraldo Pinheiro, diretor do Departamento de Controle de Endemias, o quadro não é assustador, mas exige atenção das autoridades de saúde.

O maior número de notificações ocorre em Belém (737 casos), seguido de Santarém (383) e Novo Progresso (309), ambos na região oeste do Pará. Enquanto em Belém há 50 casos confirmados, Novo Progresso lidera o número de confirmações, com 126 casos. Segundo a Sespa, só há casos de vírus tipo 4, capaz de provocar a dengue hemorrágica, na capital, com três casos confirmados em janeiro deste ano.

As notificações de casos de dengue, num primeiro momento, não refletem o quadro real da doença. Isso ocorre porque o sistema de saúde, nesse período de chuva na Amazônia, quando a incidência da doença é maior, considera os sintomas básicos como casos efetivos, a fim de evitar complicações posteriores ao paciente.
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1º Encontro de Mulheres Democratas

O 1º Encontro de Mulheres Democratas de Santarém será realizado no próximo dia 12 de março, às 9 horas, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no bairro do Aeroporto Velho. O evento será realizado pelo partido Democratas (DEM).
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Opinião: Amigo do poder e amigo das leis*

José de Souza Júnior*

Ao olharmos os noticiários não perceberemos muita diferença caso venhamos comparar com anos anteriores. Doravante, o cenário político internacional propõe cenas não tão acostumadas aos nossos olhos. Ditadores caindo. Menciono com certa relevância pelo fato de eles serem detidos do cargo por civis. É o povo que vão as ruas e praças e pedem que ele saia. Diferentemente de outros governos e senhores que preferem a guerra. Pedem a benção de deus e disparam mísseis em mulheres, crianças e trabalhadores. E por que tudo isso acontece no oriente e naquela região tudo agora?

A reposta pode ser a mesma em vários canais de televisão como pode ser heterogênica entre os analistas. Por conseguinte, o que venho dizer é o fato econômico. Não existe inimigo maior do que a economia para derrubar um governo e até mesmo um sistema político implantando em tal sociedade. A experiência de regimes autoritários nunca são bem vindas. Por outro lado, o regime democrático implantado pelos EUA é sempre complicado, e, sobretudo traumático. Sem contar que o Oriente é uma civilização de eternos conflitos. Nascer e morar aqui e querer falar sobre uma realidade tão distinta é uma audácia.

Porém, falar de nossa própria política é uma audácia. Posso querer resumir dizendo que somos latinos e por isso nada funciona ou que tudo esta errado. Temos uma democracia e políticos sagrados nas urnas pelo próprio povo brasileiro. Contudo, prestigiamos senhoras e senhores hilários quando põe a mão no poder. Como diria um professor: vendem até a mãe e o pior que entregam também. E assim vai funcionando. É preciso apenas chegar ao topo e organizar os seus desejos. Eu hoje, não duvidaria a capacidade de alguns senadores em mudar a soma de dois mais dois. Ou seja, para o nosso Congresso é possível dois mais dois dar cinco para eles e três para nós. Como podem fazer? Só sendo eleito senador para saber.

Depreendo o pensamento que mesmo após uma Revolução Francesa – onde não foi uma luta de um rei ou de um segmento religioso –, e o 11 de setembro – onde bastou estar reunidos em pequenos grupos mesmo para ocasionar um ataque –, a sociedade vai se mexer numa crise econômica. É uma crise econômica que elege-se um Obama. Para nós brasileiros não quer dizer que estamos perdidos. Afinal, por aqui uma crise econômica esta distante, principalmente agora que o salário mínimo passou para quinhentos e quarenta e cinco reais – prefiro a forma extensa, sempre representa maior que três dígitos. E por que coisas assim acontecem aqui? Simples: amigos do poder e logo amigos da lei.

*Graduado em Filosofia e pesquisador político
js_junior@yahoo.com.br
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Atendimento do programa Ministério Público e a Comunidade recomeça

Em Santarém, o Ministério Público do Estado retoma nesta quinta, 24 de fevereiro o atendimento em 2011 do núcleo permanente do programa Ministério Público e a Comunidade. O programa funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAEC), na av. Sérgio Henn, das 15h às 18h, com entrega de senhas a partir de 13h30. O cidadão tem acesso a atendimento jurídico-judiciário e emissão de documentos gratuitos.

Os serviços oferecidos são na área jurídica, que incluem ações judiciais relacionadas à criança e adolescente, guarda e adoção, defesa do consumidor, defesa do idoso, processos criminais, pensão alimentícia, interdição, separação judicial, divórcio, ação de justificação e de retificação, reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade e alvará judicial. O programa também oferece, por meio de seus parceiros, emissão de documentos como carteira de identidade. Somente a emissão de certidões, incluindo nascimento e óbito, está temporariamente suspensa.

Os parceiros do programa em Santarém são o Tribunal de Justiça do Estado, Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), Instituto de Identificação do Pará, Gerência Regional de Trabalho e Emprego, Prefeitura Municipal de Santarém e Grupo Cesar Ramalheiro . No atendimento estará o promotor de justiça, juiz e advogados no mesmo espaço, o que dá celeridade aos processos e acordos judiciais.


Lila Bemerguy/MPE
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Museu Goeldi ministra oficinas no lago do Moura

Os artesãos da comunidade do lago do Moura, em Oriximiná, têm um compromisso com o empreendedorismo neste final de semana, 26 e 27 de fevereiro. Esse será o tema das oficinas ministradas na comunidade pela equipe do Museu Emílio Goeldi que coordena o Projeto Educação Ambiental e Patrimonial. 

A iniciativa existe desde 2001 e é patrocinada pela Mineração Rio do Norte (MRN). Seu objetivo é realizar ações educativas junto às comunidades do entorno da empresa com foco na preservação ambiental e na valorização da cultura local.

Joelma Alvarenga/MRN
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Detran em Santarém

Fonte cipoalense confidenciou ao QP que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Santarém, será comandado por Darlison Maia. O lobby feito pelo ex-prefeito Lira Maia em Belém garantiu a direção do órgão no município para os domínios do DEM. 

Há, no entanto resistências de tucanos e do PPS, que ambicionavam o cargo para engrossar suas fileiras.

A nomeação de Darlison é dada como certa e ele deve assumir no dia 1º de março.

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Comentário e observação do leitor que assina Darlison: Acho que você está equivocado, pois o Darlison é filiado do PSDB, diga-se Alexandre Von.

O blog reconhece o equivoco.
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Ministério do Meio Ambiente não quer anistia de produtores irregulares

O Ministério do Meio Ambiente fez cinco sugestões pontuais ao projeto de Código Florestal que deve ser votado até o fim de março pela Câmara dos Deputados. As propostas de alterações ao relatório elaborado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) incluem o fim da anistia aos produtores em situação irregular e regras mais rígidas para o cálculo das áreas que devem ser destinadas à preservação em propriedades rurais. Ontem, entidades científicas anunciaram em fórum que também devem apresentar em 15 dias novas sugestões para o Código Florestal.

A um mês de ir ao plenário, o Código Florestal se transformou em um cabo de guerra no Congresso, mas parece caminhar para o consenso dentro do governo. A proposta elaborada pelo MMA, obtida pelo Correio, mantém alterações feitas por Rebelo e aprovadas no ano passado pela Comissão Especial que analisou o código. Entregue na semana retrasada à Casa Civil, as modificações sugeridas incluem regras para o cálculo de áreas de preservação, limites mais rígidos para atividades produtivas em encostas e morros, além da consolidação de áreas já desmatadas somente em casos de atividades definidas como de interesse social.

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Dedo na ferida

A reunião realizada na manhã desta terça-feira (22) pelo Ministério Público Estadual (MPE) para tratar da crise no setor da saúde pública de Santarém durou mais de quatro horas, sem que os personagens envolvidos direta e indiretamente no assunto chegassem a um consenso e encontrassem uma solução para o problema que aflige os pacientes do Pronto Socorro Municipal.

O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça José Frazão Menezes, autor de uma ação cívil que apura irregularidades no atendimento dispensado pelo Hospital Municipal à população santarena. Ele estava ladeado de seus colegas, os promotores Janaína Andrade, Alan Pierre, Adleer Calderaro e Gilberto Lins.

O promotor apresentou como proposta para tentar amenizar a situação na emergência do PSM, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), inicialmente recusado pelo porta-voz da Prefeitura de Santarém, Isaac Lisboa, procurador jurídico do município, que também representava a prefeita Maria do Carmo Martins na reunião.

O documento exige que os gestores públicos, num prazo de cinco dias, providenciem o funcionamento dos serviços básicos aos pacientes, incluindo médicos e medicamentos no PSM. O representante oficial da Prefeitura se recusou assinar o acordo, mas depois garantiu ao MP que repensará sua decisão em não aceitar a proposta do órgão ministerial. Ele terá 72 horas para analisar todos os itens sugeridos no TAC pelo promotor José Frazão.

Os médicos presentes ao encontro aproveitaram a oportunidade para denunciar algumas disparidades na gestão do HM e se mostraram preocupados diante da omissão dos gestores municipais com a saúde pública em Santarém. Alguns estão apreensivos desde o episódio que resultou na prisão da ex-diretora do hospital, Ana Cláudia Tavares. Porém, foram devidamente orientados pelos promotores sobre os procedimentos que devem seguir para se eximirem de responsabilidades nos casos em que pacientes não sejam atendidos na emergência do PSM.

Os promotores ouviram atentamente as denúncias e sugestões feitas pelos representantes da classe médica.

José Antonio Rocha, secretário de Saúde, Dr. Emano Silva, secretário de Governo, e Isaac Lisboa, da PJM, tentaram a todo custo, mostrar aos promotores que a precariedade do setor é causada pelo inchaço de pacientes de outros municípios atendidos pelo Pronto Socorro de Santarém. Apesar de todas as explicações e argumentos dos emissários do governo, os membros do MP não se convenceram e insistiram na assinatura do TAC.

Com base em documentos oficiais, apresentados ao MP pela própria Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o pragmático promotor José Frazão afirmou categoricamente que a falta de gestão na saúde pública em Santarém é notória e que o setor está regredindo no atendimento aos usuários.

Ele avisou que independentemente de assinatura de TAC ou não, continuará vigilante no sentido de fazer cumprir a lei, que garante o direito constitucional dos cidadãos à saúde.

O clima de animosidade pairou no ar por alguns momentos, sobretudo quando havia desencontro nas informações apresentadas pelo pessoal do governo.

Considerado no ano passado um dos cem melhores gestores do país, José Antonio Rocha se atrapalhou com os números e estava bastante nervoso. Ele se queixou da falta de verba para a contratação de médicos e a manutenção full time do hospital público do município.

O MP enfiou o dedo na ferida e pelo que se viu no semblante dos representantes da Prefeitura, desta vez doeu.

PS: Constituição Federal (Artigo 196)
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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Parlamentares europeus conferem projetos em Santarém

Uma delegação do Comitê de Desenvolvimento para o Brasil do Parlamento Europeu estará visitando nos dias 23 e 24 de fevereiro comunidades e instituições onde estão em desenvolvimento ações dos Projetos Saúde e Alegre e BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação na região de Santarém.

No dia 24, quinta-feira, os parlamentares receberão a imprensa às 11h, no Laboratório de Manejo de Ecossistemas Florestais da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), localizado ao lado da cantina, dentro do Campus.

A comitiva, que terá o acompanhamento de autoridades locais e representantes das comunidades. A delegação encontra-se no Brasil de 22 a 24 de fevereiro, com a missão de debater temas como desmatamento, pobreza, urbanização e grilagem de terras. Na primeira parte da viagem, terão encontros com autoridades em Brasília.

As ações do Projeto BR-163 na região de influência da BR-163 são executadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através de sua Coordenação Regional 3 e do Serviço Florestal Brasileiro, por meio de sua Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, para consolidação das unidades de conservação, apoio às concessões florestais e manejo florestal comunitário e familiar. O objetivo dessas ações é a capacitação para o manejo florestal sustentável, a legalização da atividade florestal, a conservação das florestas para gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais.

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Peneira polêmica

OAB defende exame obrigatório para bacharéis, em meio a críticas de reprovados e apuração de fraude

Cem mil bacharéis em Direito de todo o País aguardam ansiosamente a tarde desta quinta-feira para conferir o resultado preliminar da 1.ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso sejam mantidos os índices de aprovação da última edição, menos da metade desse grupo de 103.943 pessoas estará apto para a 2.ª etapa. E, no fim da seleção, cerca de 15 mil deverão receber a carteira da Ordem e a autorização para exercer a advocacia.

A exigente peneira, realizada três vezes por ano, sempre traz à tona o argumento da legitimidade da OAB para definir quem pode exercer a advocacia. Os opositores questionam a constitucionalidade da prova e afirmam que as denúncias de fraude recentes enfraquecem a seleção. A Ordem, por sua vez, alega que é preciso manter um nível mínimo de qualificação de advogados e cursos jurídicos.

“O curso de Direito é barato para construir, caro na mensalidade e com atração social muito forte. Um prato cheio para quem pensa educação como fonte de lucro”, diz o ex-presidente da OAB Cezar Britto. Nos últimos dez anos, o número de graduações no País subiu de 442 para 1.096. Direito só perde em número de cursos para Administração e Pedagogia.

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Vacina antidengue pode chegar primeiro ao Brasil

Noventa anos após iniciados os primeiros estudos, a vacina contra a dengue entra na fase final de preparação e o Brasil pode ser o primeiro país a recebê-la. Em março, executivos da empresa francesa Sanofi Pasteur desembarcarão em Brasília para propor ao governo federal um acordo para que o País tenha prioridade na distribuição do imunizante.

A corrida pelo Brasil não ocorre por acaso. Considerada uma vacina para atacar uma doença comum em países pobres, multinacionais buscam locais onde possam compensar seus investimentos. O Brasil, portanto, seria perfeito: no País a doença é endêmica e, ao contrário da África, possui recursos para a vacina.

Os testes da terceira fase do imunizante desenvolvido pela Sanofi serão iniciados neste ano, com 30 mil pessoas. O Brasil fará parte desses testes. Se a eficácia do produto for comprovada, o primeiro pedido de registro e autorização será feito em 2013. Para a Sanofi, a meta é a de ter o produto no mercado mundial já em 2015. "Caminhamos para o controle de mais uma doença. Para alguns países, isso será fundamental", afirmou o vice-presidente da Sanofi, Michael Watson.

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Chefe da CGU atribui irregularidades em obras públicas à má qualidade de projetos de engenharia

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta segunda (21) que a má qualidade de projetos de engenharia é o principal fator para que obras públicas esbarrarem na fiscalização do órgão.

“Aí está o embrião dos futuros problemas de sobrepreço, de jogo de planilha, de a empresa pleitear aditivos além dos limites legais. Tudo vem da falta de ter um bom projeto”, disse Hage, durante o 6º Encontro de Lideranças do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), que ocorre em Brasília.

O ministro criticou o fato de muitos órgãos fazerem licitações sem sequer ter o projeto base e creditou a deficiência à falta de servidores capacitados. “Não tem bons projetos porque muitos órgãos públicos estão desaparelhados de engenheiros capacitados para fazer projetos ou mesmo para elaborar um bom edital para contratar projeto com uma empresa”.

Segundo o presidente da Confea, Marco Túlio de Melo, mais de 90% dos municípios brasileiros não têm no quadro permanente profissional de área técnica capaz de fazer edital para contratar empreendimentos. “Vemos que no Brasil a estrutura de controle se desenvolveu mais rápido que a área de execução”, disse, lembrando que até 2006 o Ministério do Planejamento tinha apenas um engenheiro em seu quadro permanente.

Além da elaboração de projetos de qualidade, Hage sugeriu que a corrupção e as irregularidades na execução de obras sejam combatidas com reforço nas comissões de licitação e no reforço na capacidade de acompanhamento e fiscalização. Também pediu o aperfeiçoamento do regramento jurídico, especialmente da Lei de Licitações.

“Defendemos a ampliação do uso do pregão e do uso do pregão eletrônico até determinado valor para obras públicas e não somente para bens e serviços de uso comum, como é feito hoje”. (ABr)
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CACEOP define nova diretoria

Os integrantes da Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (CACEOP) realizaram a segunda eleição da diretoria no último dia 16, na sede da ACES. Aclamado em votação aberta, Olavo das Neves foi reeleito presidente da CACEOP, tendo como vice o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (ACEJ), Gustavo Hamoy, como tesoureiro Isaías Sousa (presidente da Associação Comercial Empresarial e Industrial de Alenquer - ACEIA) e como secretário Raimundo Bezerra (presidente da Associação dos Micros e Pequenos Empresários do Município de Terra Santa - AMPETS).

Além dos novos diretores, a Assembleia Geral teve a participação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto Oliveira, do vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Óbidos (ACEO), Manoel Francisco Castro, o presidente do Conselho Fiscal da ACEO, Manoel Mouzinho, o presidente da Associação Comercial de Monte Alegre (ACOMA), Mateus Almeida e de Aderson Pereira, representando a Associação Empresarial e industrial de Itaituba (ASEII).

Os diretores aproveitaram a ocasião para discutir novas atividades, entre elas, uma reunião com lideranças políticas do Estado do Pará. A ideia é reforçar as propostas de melhoria que foram direcionadas à região para este ano. “Não vou medir esforços para trazer o governo do Estado até a CACEOP”, afirmou o presidente Olavo das Neves.

Criada em outubro de 2008, a CACEOP surgiu a partir dos problemas comuns que os empresários vivenciam, onde as entidades empresariais do Oeste do Pará se reúnem com o propósito de lutar pelo interesse comum ao desenvolvimento regional. Suas ações visam o encaminhamento de medidas que devem fortalecer e ampliar a economia, contribuindo para o ambiente de negócios e atraindo novos investimentos para os municípios.

Ascom/ACES
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Criança morre no PSM

Wanglerson Sousa dos Santos, 4 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (21) na emergência do Pronto Socorro Municipal de Santarém, com suspeita de hepatite e febre intestinal, segundo informações repassadas ao pai da criança pelos próprios médicos.

A família diz que houve demora no atendimento à vítima. A criança deu entrada por volta do meio dia e só uma hora depois recebeu socorro médico. O estado de saúde de Wanglerson era bastante grave.

Odenilson Sousa Santos, pai do menino, por telefone, informou ao Quarto Poder que o filho estava com muitas dores abdominais e febre, além de dor de cabeça. A família veio da comunidade de Jaguapari, no município de Belterra.

Em Santarém, os pais levaram a criança ao posto de saúde do bairro do Santarenzinho. Lá, foram encaminhados ao Pronto Socorro Municipal.

“Houve demora no socorro ao meu filho. A médica agiu com indiferença diante do caso e meu filho morreu”, contou ao QP Odenilson. Ele disse que pretende levar o caso ao conhecimento do Ministério Público Estadual.

Reunião – Nesta terça-feira (22), o Ministério Público (MP) fará uma reunião com os responsáveis pelo setor da saúde em Santarém.

O encontro terá a presença do promotor Frazão Menezes, que preside o inquérito civil, que apura irregularidades no serviço prestado à população pelo PSM.

Foram convidados para esta reunião, a prefeita Maria do Carmo e o secretário José Antonio Rocha, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, médicos, diretores do Hospital Regional e representantes do Poder Legislativo.
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PM's são acusados de crime no Curuai

O crime aconteceu por volta das 3 horas da madrugada do último sábado (19), durante uma festa dançante no clube 'Nostalgia', na comunidade Vila Curuai, Lago Grande, município de Santarém, quando o jovem Jodson Figueira Batista, 20 anos, foi morto à tiros.

Segundo Maria de Jesus Figueira Batista, mãe da vítima e quem fez a comunicação do crime na 16ª Seccional de Santarém, afirmou que quem baleou e matou seu filho foram os soldados da Polícia Militar Nobre e Bentes. Eles estariam de folga.

Maria de Jesus ressaltou ao delegado Jamil Casseb, que seu filho Jodson teve um desentendimento com os dois militares dentro da sede, durante a festa, quando os militares deram alguns tiros, mas não acertaram a vítima.

O proprietário do 'Nostalgia' chegou a pedir para a vítima sair do local, mas já do lado de fora, houve novamente um desentendimento com os militares, que sacaram suas armas e atiraram, acertando Jodson, que morreu no local.

As informações são do Blog do Hitamar
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domingo, 20 de fevereiro de 2011

Nota de apoio aos Promotores de Justiça de Santarém

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará vem manifestar seu apoio irrestrito aos Promotores de Justiça: Gilberto Lins e Souza Filho, Alan Pierre Chaves Rocha, Adleer Calderaro Sirotheau, Janaina Andrade Sousa e Rodrigo Aquino Silva, pela atuação conjunta realizada em defesa do cidadão comum que, fragilizado pelas mais diversas enfermidades, tem de procurar atendimento na rede pública de saúde.

O Ministério Público tem o dever de agir para defender os interesses da sociedade. Não se trata de uma faculdade. O Promotor de Justiça que se omite diante de uma ilegalidade, comete crime e, o que é pior, frustra a elevada confiança que a sociedade brasileira lhe depositou.

O Membro do Ministério Público possui um espectro de atribuições extremamente amplo. Toca-lhe, por exemplo, processar criminalmente, desde o batedor de carteiras, até os envolvidos no escândalo do “Mensalão”.

É preciso, nesse contexto, que fique clara uma premissa básica do estado democrático: ninguém, absolutamente ninguém está acima das leis.

Talvez cause perplexidade para alguns, quando indivíduos de escalão elevado são chamados a responder por seus atos e omissões. Essa sensação de incômodo que aflora em certas pessoas reflete, simplesmente, um ranço de ditadura, de coronelismo, porque nesses sistemas, apenas os pobres sentem os rigores da lei. Mas, à medida que a democracia avança, esse tipo de pensamento retrógrado tende a desaparecer.

Nos últimos dias, vem correndo pela imprensa santarena, notícia de que políticos locais teriam poder de transferir Promotores de Justiça que lhes incomodam. Isso é um absurdo, uma bravata, um ato demagógico e ridículo. Quem afirma isso pretende, tão-somente, demonstrar um poder que absolutamente não tem. Isto porque, todos os Membros do Ministério Público possuem independência funcional.

O Ministério Público está unido, coeso e seguirá cumprindo irresolutamente com sua missão constitucional. Importa-nos o bem estar da sociedade, mesmo que isso incomode aqueles que se achavam intocáveis.

Impende registrar, por fim, que a Associação permanecerá atenta e pronta para atuar na defesa das prerrogativas constitucionais dos membros do Ministério Público, máxime no que diz respeito ao Município de Santarém.

Belém, 17 de fevereiro de 2011.

SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará
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sábado, 19 de fevereiro de 2011

O sonho da casa própria virou pesadelo

O sonho da casa própria virou um pesadelo para as famílias do Porto dos Milagres, no bairro do Uruará, na grande área da Prainha, em Santarém. Em 2008, a construtora Mello de Azevedo deu início à construção de um conjunto habitacional que abrigaria as pessoas que moravam nas áreas alagadas, desapropriadas pela Prefeitura para receberem aquele que seria o primeiro empreendimento de moradias popular da cidade. Já se vão quase três anos e nada de essas casas ficarem prontas para, enfim, realizar o desejo de gente humilde, que foi enganada pelos gestores municipais a abandonar seus lares em troca de um espaço mais digno para morar. Hoje, nem casa e nem dignidade essas pessoas têm. A obra está parada e sem previsão de ser concluída.

O governo municipal, por sua vez, garante que o empreendimento ficará pronto, porém, não neste momento. Informa, no entanto, que a ‘prioridade social’ é iniciar a construção de novos lares em uma área vizinha ao conjunto inacabado para prevenir que outras famílias sejam afetadas pela cheia que se aproxima.

As disparidades entre uma ação e outra da Prefeitura se assemelham ao mesmo tempo em que também são gritantes. Se o Executivo, através da construtora Mello de Azevedo, que nem deveria ter sido alçada à condição de executora da obra por sua complicação com os tribunais de Contas, não mostrou competência para gerir a primeira obra, como mostrará capacidade em executar um novo projeto habitacional sem ter conseguido colocar para dentro dos imóveis mal feitos as famílias carentes que permanecem alojadas em residências de parentes ou casas alugadas pela própria PMS? O plano do governo é tapar o sol com a peneira. Ou seja, causar a falsa impressão de que ambos os projetos têm um único objetivo: satisfazer os desejos dos moradores interessados garantindo a eles, enfim, o sonho da casa própria, dure o tempo que durar, mas dentro, é claro, do prazo de validade do mandato de Maria do Carmo.

Mas, e o povo cairá nesse estratagema? É bem provável que sim, pois o povo tem memória curta, é passivo diante das possíveis irregularidades do Executivo e não dá ouvido a quem tenta lhes abrir os olhos para tantos absurdos administrativos. O governo se apega à leniência popular para orquestrar seu mais ardiloso plano nesses últimos seis anos. E ainda virá muita desfaçatez pela frente.

Moradores querem que Câmara se manifeste


Esta semana, o Quarto Poder esteve mais uma vez conversando com os moradores que serão virtualmente contemplados com as casas construídas no Porto dos Milagres, no bairro do Uruará, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais uma vez, eles também demonstraram preocupação com a possibilidade da obra em sua totalidade não ser concluída este ano, já que a prefeita Maria do Carmo anunciou o início da construção de 80 residências para famílias que residem em outras partes alagadas da comunidade numa área vizinha ao terreno que abriga o conjunto inacabado.

O projeto original previsto pelo PAC, que disponibilizou recurso superior a R$ 45 milhões para obras de saneamento integrado em assentamentos precários nos bairros do Mapiri e Uruará, não teve nem metade do que estava previsto executado pela empresa responsável. A Mello de Azevedo abandonou o canteiro de obras sem implantar rede elétrica, esgoto sanitário, pavimentação e drenagem. Nem os imóveis foram executados com precisão.

Para evitar serem enganados pelo governo municipal, os moradores pretendem formar uma comissão, que coletará informações detalhadas sobre todos os recursos recebidos pela PMS e aplicados no PAC do Uruará, além de prazos de conclusão da obra e aditivos recebidos pela empresa para tocar o empreendimento, e formular uma queixa contra a negligência do Poder Executivo no Ministério Público Federal (MPF). A ideia é garantir que a Prefeitura, independente de sua ‘boa vontade’ em construir novas casas para famílias carentes, que conclua primeiro os imóveis iniciados no bairro, pois o governo recebeu recursos federais em grandes volumes e não fez bom uso do dinheiro público.

A comissão também pretende exigir da Câmara de Vereadores que cumpra seu papel fiscalizador das ações da Prefeitura e cobre explicações sobre os reais motivos pelos quais os imóveis construídos no Uruará não foram ainda finalizados.

No ano passado, o vereador Erasmo Maia (DEM), ensaiou um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação das obras do PAC em Santarém. Mas só ensaiou.
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DESTAQUE:

Dica Frazão, a artesã que encantou o mundo

Morreu na tarde desta sexta-feira (19), em Santarém, no oeste do Pará, uma das mais importantes artesãs paraenses, Dica Frazão, 96 anos. ...

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