Santarém - 356 anos

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sábado, 31 de dezembro de 2011

Ano Novo, vida nova, novo domínio

O blog Quarto Poder encerra neste sábado suas atividades em 2011, desejando aos nossos leitores, amigos e colabadores um Ano Novo de muita paz, saúde, alegrias, felicidades e vitórias. Prometemos voltar em 2012 com muitas novidades e muito mais dinamismo.

No ano em que este blog completará 5 anos de existência, o QP muda de domínio e deixa a plataforma Blogger, passando para um servidor profissional. 

O novo endereço do QP é www.blogquartopoder.com.br. O antigo nome ainda funcionará, mas será direcionado para o novo domínio.

Feliz 2012!!!!
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Planos de saúde ampliam cobertura

A partir de amanhã, os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer a todos os usuários de plano. Entre as principais novidades está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.

A mais demandada foi a cirurgia de redução de estômago: a ANS recebeu um documento com 2 mil assinaturas pedindo a inclusão desse procedimento na lista das coberturas obrigatórias. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas por meio do vídeo. Em 2010, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo. Também foram incluídas na lista de cobertura de cirurgias por vídeo as de intestino e do aparelho digestivo.

Além disso, a ANS aumentou a cobertura de exames como o PET-Scan um dos mais modernos de diagnóstico por imagem. A partir de amanhã, os planos terão de cobrir o PET-Scan para câncer de intestino, além de linfoma e câncer de pulmão. A ANS também alterou o número de consultas com nutricionistas, tornando ilimitado, por exemplo, os atendimentos para diabéticos que usam insulina. O novo rol também contempla sessões de oxigenoterapia para tratar pré diabético. E incluiu o implante bicoclear para pessoas com deficiências auditivas.

Outra novidade é a obrigatoriedade dos planos de pagar terapias imunológicas para pacientes com doenças reumatológicas. São terapias mais modernas, seguras, que causam menos efeitos colaterais e estancam o avanço da doença. Trata-se de um tratamento de alto custo que não é coberto pelo SUS.

Segundo Karla Coelho, gerente de atenção à saúde da ANS, a inclusão dos novos procedimentos ocorreu depois de uma série de reuniões com especialistas das áreas, operadoras de planos, prestadores de serviço e órgãos de defesa do consumidor. A agência lançou uma consulta pública no site e recebeu cerca de 8 mil demandas e sugestões que foram analisadas pelo grupo técnico. "Cerca de 70% das sugestões vinham de usuários que solicitavam a inclusão de novos procedimentos", diz Karla. (AE)
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

valor máximo do seguro-desemprego será de R$ 1.163,76 em 2012

14,12% será o aumento do seguro-desemprego a partir de  1º de janeiro de 2012. O novo valor consta na resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. 

Com o reajuste, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76.
Com o reajuste já aplicado nas faixas salariais que servem para base de cálculo do seguro-desemprego, os critérios ficam da seguinte forma: quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado pelo fator 0,8.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 1.026,78 e R$ 1.711,45 será aplicado o fator 0,8 até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5. O valor da parcela será a soma dos dois valores.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.711,45, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.163,76.

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Segurança da Amazônia Legal será encargo da União

A Proposta de Emenda à Constituição 91/11, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), transfere para o poder público federal a competência pelo policiamento preventivo e repressivo na Amazônia Legal. Atualmente, esta competência é da polícia militar e civil, de responsabilidade dos estados.

De acordo com Antônia Lúcia, “está caracterizada a falência dos órgãos estaduais para manutenção da ordem pública e da segurança individual do cidadão, daí a razão da transferência dessas atividades de segurança pública dos estados para a União”.

A Amazônia Legal é constituída pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além da parte do Maranhão situada a oeste do meridiano de 44º.

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Municípios terão dificuldade de pagar o novo salário mínimo

Levantamento feito pela União Brasileira de Municípios (UBAM), aponta que diversas cidades brasileiras ultrapassarão os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à diminuição dos recursos do FPM e as inconstâncias financeiras sofridas pelas prefeituras municipais de todo Brasil

A partir do dia 1º de janeiro de 2012 entra em vigor a elevação do salário para o valor de R$ 622,73. O novo valor foi calculado com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com isto, existe a projeção de aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e também nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. O salário mínimo terá um aumento de 14,26%.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, 90% dos 5.564 Municípios brasileiros terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo, tendo em vista as oscilações nos repasses de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já soma uma defasagem em torno de 61,8%, comprovadamente causada pela renúncia fiscal que evidenciou a subtração de valores em tributos como: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), desde 2009.

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Igreja centenária de Alter do Chão será reaberta no último dia do ano

Uma cerimônia religiosa marcada às 21h deste sábado, dia 31, marcará a reabertura da igreja Nossa Senhora da Saúde, em Alter do Chão, após a conclusão das obras de restauração do prédio de 115 anos. A igreja, que é Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém, estava fechada desde setembro e reabrirá suas portas para visitação pública após a Celebração da Eucaristia, que será realizada no último dia do ano, na praça da cidade.

A restauração da igreja teve patrocínio da Mineração Rio do Norte (MRN) por meio da Lei Semear de Incentivo à Cultura e é um marco para o município de Santarém, segundo a coordenadora do projeto Preservação do Patrimônio Histórico de Santarém: Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, Terezinha Amorim . “É a primeira obra de restauro de um prédio histórico, em Santarém, cujas características originais puderam ser resgatadas”, diz.

Para Terezinha, que também é historiadora, o restauro do prédio foi um grande desafio. “Começamos o trabalho de preservação do patrimônio histórico por Alter do Chão, por considerarmos a mais antiga edificação da região que ainda mantinha muito de suas características originais. Ainda assim, tivemos o desafio de lidar com as prospecções que foram aparecendo durante a obra, como por exemplo, o piso hidráulico da entrada e a prospecção pictórica. Trabalhamos muito para deixar a igreja mais próxima do que era originalmente”, detalha.

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Comércio tem horário especial no fim de ano

Neste sábado (31), véspera de ano novo, o comércio funcionará em horário diferenciado, de 08h às 19h30, seguindo o que foi estabelecido na convenção coletiva - 2011.

A ação tem o objetivo de proporcionar maior tempo aos consumidores que precisam ir ao centro comercial nesse final de ano.

Em 2011, o comércio teve horário especial em várias datas: véspera do dia das mães (07/05), véspera do dia dos pais (13/08), véspera do dia das crianças (11/10), véspera da festa de Nossa Senhora da Conceição (07/12), domingo que antecedeu o natal (18/12), semana do natal (19 a 23/12) e véspera do natal (24/12).

Trânsito no centro - Na semana do natal, período de maior movimento no centro, o esquema de trânsito montado pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT) em concordância com as entidades empresariais, viabilizou o fluxo de pessoas e veículos pelas ruas do comércio. O estacionamento especial na Avenida Tapajós e a interdição de algumas vias no sábado (24) facilitou o acesso dos consumidores às lojas. (Sindilojas)
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Vale investiu mais de R$ 5 bilhões em compras com fornecedores paraenses

A Vale adquiriu mais de R$ 5 bilhões em compras com fornecedores paraenses no período de janeiro a novembro deste ano. Este montante representa 16,2% dos R$ 31,51 bilhões desembolsados pela empresa na contratação de fornecedores no Brasil, no mesmo período. O volume de compras por estado vem apresentando um crescimento contínuo. No ano passado, o volume de compras no Pará alcançou o valor de quase R$ 3 bilhões e em 2009, ficou em torno de R$ 2,30 bilhões.

Em internalização de compras, o Pará também se destaca nas aquisições pela a Vale. Neste índice, que mede a participação de fornecedores locais na aquisição de materiais e serviços que a empresa adquire para suas operações no Estado, o Pará atingiu o patamar de 51%, superando o número registrado em 2010, que ficou em torno de 42%.

Cerca de 800 empresas paraenses estão inscritas no quadro de fornecedores da Vale, um número que vem crescendo a cada ano, resultado do trabalho junto as empresa locais por meio do Inove, programa criado em 2008, voltado para a qualificação de fornecedores, especialmente os pequenos e médios.

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Ufra divulga lista de aprovados

Já está no site da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a lista com os nomes dos candidatos aprovados no vestibular da instituição. Todas as 780 vagas foram preenchidas.

Confira o listão dos aprovados no site da Ufra

As matrículas serão realizadas no período de 16 a 20 janeiro.

Todas as informações sobre os procedimentos e documentação necessários aos novo alunos serão disponibilizados no site www.ufra.edu.br a partir de amanhã.
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Sesc oferece ações de cultura e lazer nas férias

Uma super programação que conta com atividades lúdicas, esportivas e culturais, como jump kid’s, espetáculos de teatro de fantoches, música, cinema e muito mais será oferecido a crianças e adolescentes de Santarém durante o período de férias pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), no período de 6 a 25 de janeiro. De acordo com o calendário de atividades da instituição, cinco bairros da cidade, além de Mojuí dos Campos, serão contempladas com essas ações.

O principal objetivo desta grande rede de ações é oportunizar o acesso à cultura e lazer, enquanto direito social para crianças e adolescentes, que neste período do ano desfrutam das férias escolares e quem nem sempre podem vivenciar tais direitos no seu local de moradia. 

Diante disso, o Sesc promoverá uma ação conjunta do projeto ‘Curta na Rua’, voltado ao cinema, contando com filmes nacionais e internacionais, todos licenciados pelo Sesc para exibições gratuitas e a programação ‘Sesc na Comunidade’, com ações diversas de recreação e apresentações artísticas, para atuarem sistematicamente em bairros da área central, periférica e interior do município, além da cidade de Mojuí dos Campos, beneficiada com uma da etapas da programação de férias do Sesc.

As ações serão voltadas ao público infanto-juvenil, podendo também ser vivenciadas pela população de todas as idades presentes nos eventos, de forma a despertar a eterna criança que existe nos adolescentes, adultos e idosos.

A programação tem início na próxima sexta-feira (6), com o ‘Sesc Comunidade’, no horário das 15 às 18 horas, no centro comunitário do bairro Livramento. O encerramento das ações de férias será no dia 25 (quarta-feira), com o ‘Curta na Rua’, no barracão da igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Elcione Barbalho.

As demais comunidades beneficiadas serão: Maicá, Laguinho e Mararú.

Maiores informações podem ser obtidas no próprio Sesc, localizado na rua Floriano Peixoto, 535, centro. Ou pelo telefone (93) 3522-5126.
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Novos conselheiros tutelares serão escolhidos

Desde o último dia 09, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), iniciou o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Santarém. 

Esse processo conta com várias etapas, desde a publicação do edital de convocação da eleição até a posse dos novos conselheiros que deve ocorrer em 09 de abril de 2012. 

Todas as normativas para o processo de inscrição e validação dos candidatos aos cargos encontram-se no Edital Nº 001/2011 e nas Resoluções nº 025/2011 e 027/2011.

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Correios disponibilizarão serviços financeiros em 2012

A partir do dia 2 de janeiro de 2012, Correios e Banco do Brasil começam a atuar como parceiros para prestar à população serviços financeiros em todo o País.

As mais de 6 mil agências próprias dos Correios que operam o Banco Postal em 5.273 municípios, ou seja, 95% do território brasileiro, atuarão em conjunto com o Banco do Brasil, oferecendo diversos serviços como abertura de contas, saques, depósitos, acolhimentos de propostas de empréstimos e cartão de crédito, pagamentos de contas, consultas de saldos e extratos e pagamentos de benefícios do INSS.

A aliança histórica entre as duas grandes empresas públicas brasileiras, para a operacionalização do Banco Postal, irá possibilitar aos Correios dar continuidade ao compromisso governamental de promover a inclusão bancária e social, inclusive, por meio da interiorização dos serviços financeiros nas regiões mais remotas do Brasil.

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Agências bancárias fecham amanhã e só reabrem segunda-feira

As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.

Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.

Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. (ABr)
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Aprovado estatuto para hospitais universitários

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União decreto que aprova o estatuto social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que vai administrar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários. A Ebserh, vinculada ao Ministério da Educação, será uma empresa pública de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Sediada em Brasília, a empresa terá como capital social inicial R$ 5 milhões, "a ser integralizado pela União". (AE)
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

ProUni vai oferecer 195 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de 2012

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo ((R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

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Senado dá posse a Jader Barbalho




Em pleno recesso parlamentar, a mesa diretora do Senado se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) e deu posse ao peemedebista Jader Barbalho (PA).

Na reunião, a mesa diretora analisou o pedido de posse de Barbalho, feito logo após a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Depois de um ano aguardando uma decisão da Justiça, o peemedebista foi liberado no último dia 14 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar posse como senador.

Com a posse ainda em 2011, Jader assume o cargo no Senado recebendo automaticamente quase R$ 30 mil, referentes à ajuda de custo paga aos senadores nos finais de ano equivalente ao valor do salário mensal (R$ 26.723,13) somado aos R$ 2,6 mil que ele receberá pelos dias trabalhados na convocação extraordinária. No final de janeiro, Jader passará a receber os vencimentos mensais. (G1) 
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Incra recupera e constroi 415 km de vicinais no Oeste do Pará‏

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está investindo R$ 14,8 milhões na recuperação e construção de 413,12 quilômetros de estradas vicinais no Oeste do Pará. As obras, que estão em curso, compreendem 11 assentamentos nos municípios de Placas, Rurópolis, Monte Alegre, Trairão, Óbidos, Alenquer, Novo Progresso e Altamira; esses projetos possuem capacidade para atender 4.350 famílias. O trabalho é respaldado por contratos assinados entre o Incra e empresas do ramo de infraestrutura e por um convênio firmado entre a autarquia e a Prefeitura de Alenquer.

Para fiscalizar as obras, o Incra instituiu uma equipe formada por seis técnicos, todos engenheiros civis. Mensalmente, eles realizam este trabalho, in loco, por um período aproximado de treze dias e produzem relatórios que embasam recomendações às empresas contratadas e o pagamento parcial das etapas concluídas.

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Acordos comunitários de pesca poderão ser legalizados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2191/11, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que legaliza os acordos comunitários de pesca formalmente reconhecidos pelos órgãos ambientais federal e estaduais, em todo o País.

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é reforçar a base legal dos acordos comunitários de pesca, “fundamentais para o desenvolvimento da atividade na Amazônia e para a vida de milhares de pescadores ribeirinhos”.

Batista explica que o manejo comunitário da pesca é baseado nesses acordos de pesca, que especificam as medidas a serem tomadas e as sanções contra infratores. Em geral, esses documentos são elaborados em reuniões comunitárias e assinados pelos presentes. O documento então é apresentado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Colônia de Pescadores e às autoridades municipais para o reconhecimento formal. 

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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Pará pode receber sua quinta universidade federal

O Pará pode receber sua quinta Universidade Federal nos próximos anos. A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT), a partir dos campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) sediados em Abaetetuba, Cametá e Tucuruí, está prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA para os próximos cinco anos.

O projeto ainda está em fase de elaboração, mas já nasce multicampi. A iniciativa ganha força graças as parcerias entre os campi da UFPA envolvidos. Atualmente, Cametá e Abaetetuba já mantêm oferta de cursos de graduação e dois projetos para criação de cursos de pós-graduação em conjunto. Um pólo acaba de ser criado no município de Tomé-Açú, onde um processo seletivo especial ofertou 145 vagas para ingresso em 2012.

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Minha Casa, Minha Vida: PMS assina convênio nesta quarta

A Prefeitura de Santarém assina nesta quarta-feira (28), o convênio para a execução do programa Minha Casa, Minha Vida, no município.

A informação foi repassada ao QP pelo secretário de Habitação, Beto Frazão.

Representantes da Caixa e da empresa Em Casa participam do ato de assinatura do convênio, que prevê a construção de 3.081 casas no terreno da rodovia Fernando Guilhon, e mais 1.480 moradias, na Moaçara.

A previsão é que até o fim do governo Maria sejam entregues pelo menos 2 mil imóveis na Fernando Guilhon. O restante deve ser concluído só em 2013.

Na Moaçara, o prazo de conclusão será mais longo.
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Jader será empossado no Senado na quarta

Nesta quarta-feira (28), a Comissão Representativa do Congresso Nacional dará posse ao senador eleito pelo Estado do Pará, Jader Barbalho (PMDB). A cerimônia de posse será simples e vai acontecer às 15 horas, na sala do presidente do Senado, o também peemedebista José Sarney. A comissão atua como representante do Poder Legislativo no período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
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Gêmeos de Anajás mantêm quadro estável

A Santa Casa de Misericórdia do Pará informou nesta segunda-feira (26) que é estável a situação dos irmãos siameses que nasceram no dia 19 passado em Anajás, no arquipélago do Marajó. 

O boletim médico revela que Jesus e Emanoel recebem alimentação por intermédio de uma sonda e apresentam melhora do desconforto respiratório. Jesus respira normalmente, mas Emanoel ainda necessita da máscara de oxigênio. 

Não há previsão de alta. Os médicos descartam a possibilidade de cirurgia.

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OAB muda prazo e recurso contra nota do exame pode ser feito até sexta

A Ordem dos Advogados do Brasil adiou em um dia o prazo para os candidatos que não concordam com a nota na prova da segunda fase do Exame de Ordem entrarem com recursos pedindo revisão da avaliação. O prazo agora começa às 12h desta terça-feira (27) e vai até as 12h desta sexta-feira (30).

Anteriormente, o prazo seria de segunda-feira (26) até quinta-feira (26).

A mudança se deve aos problemas que muitos candidatos encontraram para acessar o resultado preliminar do V Exame de Ordem divulgado nesta segunda-feira (26). A consulta podia ser feita no site da FGV Projetos com a inserção do CPF e a senha de inscrição do candidato. Mas durante boa parte do dia, devido ao grande número de acesso, o site apresentou problemas de conexão.

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Programa Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos

O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e portadores de necessidades especiais.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradia em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.

A nova portaria com as regras de seleção dos candidatos é a de número 610 e foi editada pelo Ministério das Cidades. Ela revoga a de número 140 publicada em 6 de abril de 2010.

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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Prefeitura de Belém abre concurso com 1.500 vagas

Foram abertas nesta segunda-feira (26), as inscrições para o concurso pública da Prefeitura de Belém. Estão sendo ofertadas 1.500 vagas de gari (agente de serviços urbanos). Para se candidatar, é preciso apenas ser alfabetizado e ter experiência comprovada de um ano no cargo. As inscrições vão até o dia 10 de janeiro de 2012.

O salário mensal é de R$ 545, mais benefícios previstos em lei (vale-transporte, auxílio-alimentação, etc.). Entre as principais atribuições do cargo, destacam-se execução de serviços de limpeza e conservação de ruas, praças, jardins, monumentos e feiras; coleta de lixo; limpeza em sanitários públicos e execução de atividades correlatas.

Para se inscrever, o interessado deve acessar o site www.cetapnet.com.br. A taxa de participação custa R$ 40 e pode ser paga em qualquer agência bancária. 

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MEC abre consulta a mais de 108 mil vagas do SiSU

Estudantes de todo o país já podem consultar as vagas e cursos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do Ministério da Educação, que seleciona estudantes para ingresso em universidades públicas. O site do Sisu é o sisu.mec.gov.br. O MEC liberarou o site para acesso dos candidatos às 14h. Os candidatos já podem ver os cursos e vagas disponíveis.

As inscrições para o processo de 2012 serão abertas no dia 7 de janeiro. O Sisu substituiu o vestibular em 95 instituições, e utiliza a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011.

Para o primeiro semestre do próximo ano, o sistema oferecerá 108.552 vagas --30% a mais em relação ao mesmo período de 2011-- em 3.327 cursos.

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O sagrado e o profano


Keiliane Bandeira*
        
*É acadêmica de Letras da Ufopa e fotógrafa profissional

Veja também da autora:
Preto e Branco
Olhar pela lente
Olhar pela lente II
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Quilombo

A comunidade quilombola Curuçá-Mirim, em Oriximiná, no alto Trombetas, ganhou da Mineração Rio do Norte (MRN) um espaço para a realização das atividades da comunidade, entre elas, o atendimento em saúde do projeto Quilombo, realizado numa parceria da MRN com a Fundação Esperança. Antes, sem um espaço adequado, os moradores do Curuçá-Mirim tinham que se deslocar para a comunidade mais próxima, no período de cheia do rio, para receber atendimento médico. (Érica Bernardo I Ascom/MRN)
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OAB divulga resultado preliminar do Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado preliminar final do V Exame de Ordem. A consulta pode ser feita no site da FGV Projetos. É preciso inserir o CPF e a senha de inscrição. O site da FGV Projetos apresenta instabilidade para o acesso na manhã desta segunda-feira. A aprovação no exame é obrigatória para o bacharel em direito exercer a advocacia.

Consulte o resultado preliminar individual (é preciso inserir CPF e senha de inscrição)

Os candidatos que não concordarem com as notas poderão entrar com recursos até o dia 29. O resultado final sairá dia 16 de janeiro de 2012, segundo o edital.

Na primeira fase, cerca de 108 mil candidatos se inscreveram para fazer a prova em todo o Brasil. Desses, apenas 50 mil foram aprovados e fizeram a segunda fase no dia 4 de dezembro. 

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domingo, 25 de dezembro de 2011

Alcoa faz balanço de ações voluntárias no Pará

Stephania de Azevedo Amorim*

Ao longo de 2011, a mineradora de bauxita Alcoa, que possui um empreendimento mineral em Juruti, realizou seis actions, isto é, ações voluntárias realizadas por funcionários e terceirizados da Companhia, para beneficiar as comunidades locais de Juruti e de Belém, onde a mineradora também possui escritório. No total, 187 voluntários foram envolvidos nas programações, beneficiando mais de 1900 pessoas. Também houve a doação de mais de 16,5 mil dólares às comunidades e instituições, dinheiro este que deverá ser utilizado na manutenção ou na criação de projetos que beneficiem à população.

No último action do ano (17.12), Papai Noel deixou o trenó em casa e chegou de barco para entregar presentes na comunidade ribeirinha Galiléia, em Juruti. Localizada no Oeste do Estado, a comunidade foi presenteada com um Action, isto é, uma ação voluntária realizada por funcionários e terceirizados do setor de sustentabilidade da Alcoa, empresa multinacional que possui um empreendimento no município.

A festa contou com a presença de 30 voluntários, que ajudaram o bom velhinho a distribuir brinquedos para 270 crianças. Semanas antes, algumas delas já haviam escrito cartas dizendo o que queriam ganhar de Natal. Cada pedido foi adotado por um “padrinho” de dentro da Companhia e entregue aos pequenos. Difícil é saber quem se emocionava mais com as entregas: as crianças ou Papai Noel?

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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial. (ABr)
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Serra Pelada voltará a produzir ouro em 2012

Quase 20 anos depois de o governo fechar aquela que foi a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, a exploração de Serra Pelada, no Pará, será agora toda mecanizada. A empresa de mineração canadense Colossus Minerals Inc., associada à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), conquistou a permissão para explorar a área.

Os primeiros levantamentos feitos em uma parte do terreno de 100 hectares com permissão para ser explorada indicou a presença de, pelo menos, 50 toneladas do metal. Esse número deve ser atualizado pela empresa em janeiro, e a expectativa dos ex-garimpeiros é que o volume seja bem maior, já que a própria mineradora informou que o potencial de novas descobertas na propriedade é elevado.

"É basicamente ouro amarelo, paládio - que é um ouro branco -, prata e platina. Sendo que a incidência menor é de platina, mas, em compensação, o preço é dobrado em relação ao preço do ouro", explicou Antônio Ferreira Milhomem, diretor da cooperativa.

A antiga mina, que na década de 1980, foi alvo da maior corrida a metais preciosos da história da
América Latina, chegou a ser conhecida como “formigueiro humano”, com mais de 80 mil garimpeiros trabalhando ao mesmo tempo. O ouro retirado deveria ser vendido exclusivamente à Caixa Econômica Federal. Na época, foram extraídas cerca de 40 toneladas do metal precioso, sem contar o que foi vendido clandestinamente. O grande buraco que os trabalhadores cavaram é hoje um lago com mais de 100 metros de profundidade.

Até a entrada em operação, a multinacional canadense terá investido R$ 320 milhões na construção da mina subterrânea, batizada de Nova Serra Pelada. O lucro, no entanto, será contado em bilhões de reais. Segundo o acordo feito entre a Colossus e a Coomigasp, que levou à criação da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), 25% do lucro serão repartidos com os mais de 38 mil ex-garimpeiros da região associados à cooperativa e o restante ficará com a multinacional.

Para esses trabalhadores, que depois do fechamento da mina, há duas décadas, passaram a viver de bicos ou da renda que conseguiram com a venda do ouro, a retomada da produção em grande escala em Serra Pelada é a esperança de uma vida mais tranquila financeiramente. Pouquíssimos conseguiram enriquecer na época e, entre eles, raros souberam investir o que ganharam. Agora, organizados em cooperativa, esperam ganhar o suficiente para viver melhor. (ABr).
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

PF, Ibama e Incra flagram extração ilegal de madeira em assentamento no Pará

Em operação conjunta com técnicos do Incra, realizada nesta quarta-feira (21), fiscais do Ibama e policiais federais apreenderam dois tratores, duas motosserras e um caminhão utilizados na extração ilegal de madeira (paricá) em lotes do Projeto de Assentamento (PA) Abril Vermelho, no município de Santa Barbara do Pará. Um assentado, que se envolveu em incidente com um servidor do Incra, foi detido e levado para o Departamento de Polícia Federal (DPF) em Belém para prestar depoimento, e depois liberado.

Na segunda-feira, 19, outra operação conjunta dos órgãos federais já tinha flagrado o ilícito ambiental. Na ocasião, foram apreendidas motosserras e retidas, pela Polícia Federal, as chaves dos tratores usados na extração dos paricás e dois assentados foram conduzidos à Políca Federal (DPF) para prestar depoimento, mas depois liberados.

Em depoimento, o assentado Ernandes Guimarães alegou que procurou o Incra em Belém para obter a permissão de venda da madeira em seu lote. No Departamento de Polícia Federal ele apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 531 como pagamento de 20 m3 de paricá em toras.

O preço, correspondente a R$ 26,6 por metro cúbico é bem abaixo do valor pago pelo mercado, que pode chegar até a R$ 180,00. Vistoria preliminar feita pelos técnicos do Incra indica que cerca de 200 m3 de paricá já foram extraídos em uma área de 1 hectare. O valor da madeira nos dois lotes em que foi flagrada a extração ilegal chega a R$ 100 mil.

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Médicos descartam cirurgia em gêmeos siameses

De acordo com os médicos que cuidam dos gêmeos siameses, que nasceram no município de Anajás, na Ilha de Marajó (PA), e que estão internados na Santa Casa de Misericórdia, em Belém, desde a última terça-feira (20), a possibilidade de ser feita uma cirurgia está, até o momento, descartada.

O estado de saúde das crianças permanece inalterado, segundo os médicos.

Os recém-nascidos mantêm desconforto respiratório leve e moderado, sob oxigenioterapia, ainda ativos e reativos, mas clinicamente estáveis.

As crianças seriam gêmeos idênticos, mas acabaram nascendo acolados por causa do atraso na divisão celular, que só aconteceu após o 13º dia de fecundação, ocasionando a anomalia.

Com informações da Santa Casa
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Incra e Prefeitura de Alenquer assinam convênios no valor de R$ 2,9 milhões‏

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Alenquer firmaram parceria para a recuperação de estradas vicinais. O superintendente da autarquia no Oeste do Pará, Francisco dos Santos Carneiro, e o prefeito de Alenquer, João Damasceno Filgueiras, o João “Piloto”, assinaram, nesta quinta-feira (22), dois convênios, no valor total de R$ 2.998.986,88.

Serão beneficiados o Projeto de Assentamento (PA) Curumu e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Paraíso: no primeiro, serão recuperados 28 quilômetros e no segundo, 10 quilômetros. A parcela de recursos correspondente ao Incra é de R$ 2.878.162,40 e à Prefeitura, de R$ 120.824,48. O Município de Alenquer se tornou apto para a assinatura dos convênios em razão da situação de adimplência.

Assinados os convênios, agora eles seguem para publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prefeito de Alenquer, João “Piloto”, informou que o edital de licitação referente às obras no PA Curumu e no PDS Paraíso deve ser lançado em janeiro de 2012. (Ascom/Incra)
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Amazônia detém uma das maiores reservas auríferas do mundo

Por: Diego Toledano 
A biodiversidade e as dimensões das florestas não são as únicas riquezas naturais da Amazônia. Com aproximadamente 170 mil km² de extensão pelos maiores estados do Norte, a Província Aurífera do Tapajós é considerada uma das maiores reservas de ouro do mundo. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade, e Recursos Hídricos (SEMGRH), a descoberta de depósitos desconhecidos deve expandir ainda mais a área nos próximos cinco anos.

A exploração da área, localizada predominantemente no Pará (Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso) e em pequena parte do sudeste do Amazonas, iniciou no ano de 1958, com produção inicial estimada de 600 toneladas. A atividade atingia, durante as três primeiras décadas de extração, apenas as camadas superficiais das fontes. Dados oficiais do Serviço Geográfico do Brasil (CPRM) de Belém apontam uma produção de 90 toneladas de outro entre 1985 e 1995. Em 2003, o número caiu para 4 toneladas. Já em 2007, a produção garimpeira oficial do local representou 63% do total do Estado do Pará.

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Major Mardock assume subcomando do CPR-I

O Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará nomeou o major Anderson Levy Mardock Corrêa  para exercer a função de subcomandante do Comando de Policiamento Regional I, em Santarém.

Major Mardock era membro da comissão permanente de Corregedoria do CPR-I. A portaria com a exoneração e nomeação do oficial foi publicada no último dia 13.
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Polícia prende quadrilha de assaltantes

A polícia estava no encalço dos bandidos há algum tempo

Na manhã desta quarta-feira (21), policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar conseguiram localizar e prender uma perigosa quadrilha que estava praticando diversos assaltos em Santarém. A ação policial teve início por volta das 8h30, no bairro Maracanã, quando a polícia chegou a dois integrantes do bando que estavam no posto de combustível São João, localizado na avenida Fernando Guilhon. Na ocasião, foram presos os elementos Lucas Barros de Oliveira, 23 anos, e o comparsa dele Roterdan Prado Ferreira, vulgo ‘Dan’. 
No momento da abordagem, os policiais encontraram uma pistola municiada que estava em poder de Lucas.
 
Conduzidos para a 16ª Seccional Urbana, os dois bandidos, acusados de participarem de assaltos na cidade, foram apresentados ao delegado Luiz Paixão. ‘Dan’ durante conversa com os policiais entregou os nomes dos demais membros da quadrilha. Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar conseguiu chegar a uma residência no bairro Maicá e lá prendeu Nerivaldo Macedo Dolzanis, vulgo ‘Cheiro’, Cleidson Nogueira Ribeiro, vulgo ‘Zé Gotinha’, além de um menor.
 
Durante a prisão dos criminosos, foram apreendidas três armas, sendo duas pistolas, três armas de fabricação caseira, tipo escopeta, munição, dinheiro e telefones celulares, além de uma moto.
 
A polícia não tem dúvida quanto ao envolvimento dos elementos com os assaltos ocorridos no município nos últimos dias. Há vários indícios que apontam para a participação deles nesse tipo de crime, que aumentou assustadoramente nas últimas semanas.

Foto: Beto Almeida
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90 presos vão passar o Natal em casa

A direção do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, informou nesta quarta-feira (21), que 90 presos do regime semi-aberto serão beneficiados com o indulto de Natal. O retorno deles à penitenciária está previsto para a próxima quinta-feira (29).
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Médicos lutam pela vida de bebês siameses

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, não foi um bebê com duas cabeças que nasceu em Anajás, mas dois bebês colados em um mesmo corpo. “Um atraso na divisão do ovo que originaria dois gêmeos normais formou duas crianças coladas”, explicou a ginecologista e obstetra Neila Dahas, diretora assistencial da Santa Casa.

“Quero que ela (a mãe dos bebês) entenda que não tem um filho monstruoso, um filho com duas cabeças, e sim que ela tem dois filhos”. A mãe, Maria de Nazaré, decidiu chamá-los de Emanoel e Jesus. 

Segundo a médica, a possibilidade de separação de corpos “seria absolutamente impossível”. São duas cabeças, dois cérebros e duas colunas - o que indica que são dois bebês - mas eles dividem o mesmo fígado, coração, pulmões e a pelve.

Os médicos lutam para manter os bebês estáveis, mas a situação deles é delicada. Uma das crianças “já está bastante cianótica, o rosto todo azulado, e a outra continua rosadinha respirando bem”, informa Dahas. 

Eles estão na UTI neonatal com acompanhamento de pediatra, neonatologista, enfermeiro, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e toda a estrutura necessária para mantê-los vivos. 

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Brasil inaugura nova era de geração hidrelétrica na Amazônia

Por: Pedro Carvalho* 

A Hidrelétrica de Santo Antônio, que será a sexta maior do País e fica em Rondônia, no Rio Madeira, deve começar a gerar energia no próximo dia 28. Nessa data, a primeira das 44 turbinas da usina deve ser ligada de forma definitiva. Será a primeira turbina do tipo "bulbo" a operar na bacia amazônica – uma questão técnica que representa uma enorme mudança no modo como a região utiliza seu potencial hidrelétrico. Isso porque a turbina bulbo aproveita a correnteza natural do rio, sendo capaz de gerar energia em larga escala sem que uma grande área da floresta seja alagada.

Assim, Santo Antônio será o oposto dos últimos empreendimentos feitos na bacia hidrográfica mais importante do País. Em 1980, o governo inaugurou a usina de Balbina (AM), considerada um desastre pela imensa área alagada e a produção pífia. Ainda no final do regime militar, foi construída a hidrelétrica de Tucuruí, uma das maiores do Brasil, mas que também deixou muita floresta debaixo d`água (2.414 km2, contra 350 km2 em Santo Antônio) – e que, no mais, fica numa região do Pará já quase fora da bacia amazônica.

Santo Antônio fica próxima ao coração da região amazônica e terá a melhor relação entre área alagada e energia gerada, em comparação com qualquer usina brasileira. Sozinha, irá produzir 3.150 MW, cerca de 3% da atual capacidade elétrica do País. Em conjunto com Jirau, vai formar o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que deve adicionar 6.600 MW ao sistema nacional de energia.

Após a entrada em operação dessa primeira turbina, as outras serão inauguradas num ritmo médio de uma por mês, até que, em 2016, todas estejam funcionando. O consórcio construtor adiantou em um ano o início da geração, que ocorreria em dezembro de 2012, para antecipar receitas, mas não divulga o quanto isso vai adicionar ao caixa. O plano era fazer um evento de inauguração, que contaria com a presença da presidenta Dilma. Mas, por motivos técnicos, a turbina só poderá ser ligada nos últimos dias de dezembro, data desfavorável para a agenda política.

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Ministro do Supremo beneficiou a si próprio

É o que revela a jornalista Mônica Bergamo, do Jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (21). De acordo com a reportagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Antes de ir para o STF, ele foi desembargador na corte paulista.

Anteontem, último dia antes do recesso, o ministro atendeu a pedido de associações de juízes e deu liminar sustando a inspeção.

Por meio de sua assessoria, Lewandowski disse que, apesar de ter recebido os recursos, não se sentiu impedido de julgar porque não é relator do processo e não examinou o mérito --apenas suspendeu a investigação até fevereiro.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda. (FSP)
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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Bebê que nasceu com duas cabeças já está internado na Santa Casa, em Belém

O bebê que nasceu com duas cabeças no município de Anajás, no arquipélago do Marajó, já está sob cuidados médicos na Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Ele foi internado na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

A criança tem apenas dois dias de vida e pesa 4,5 quilos. 


Mãe e filho passam bem e alimentam normalmente. 

Segundo o médico obstetra José Brasil, que fez o parto, a mãe da criança fez o pré-natal, mas não se submeteu a exames de ultrassonografia durante a gestação. Ela tem 23 anos e mora no interior do Baixo Anajás, localidade do Timbó.

Dr. José Brasil explicou aos jornalistas que as duas cabeças da criança são unidas pelo tronco. Os primeiros exames revelaram que a criança tem um só coração e os órgãos vitais funcionando em perfeitas condições.

Foto: Portal ORM 
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Posse de Jader Barbalho no Senado será no dia 28 de dezembro




A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (20) marcar para o dia 28 de dezembro a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) como senador.

Barbalho teve o registro de candidatura negado pelo Supremo Tribunal Federal em outubro do ano passado, com base na Lei da Ficha Limpa, mas foi liberado para tomar posse neste ano depois que a Corte derrubou a validade da nova lei para 2010.

Com a posse, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA ), que ocupava a cadeira de Jader Barbalho, terá que deixar o cargo. “A senadora será notificada e terá prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa. Já pré-agendamos a reunião da Mesa Diretora para o dia 28, para que haja a posse”, disse o primeiro-secretário da Mesa, Cícero Lucena (PSDB-PB). 



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PF alerta para derrame de notas falsas em Santarém

Notas de cem reais falsas estão circulando no comércio santareno, informou na manhã desta terça-feira (20), o agente Uilsses Tavares, da Polícia Federal, durante coletiva à imprensa, na sede da Superintendência da PF em Santarém.

Os federais estão investigando a procedência dessas cédulas e tentando também identificar e localizar os falsários, autores desse derrame de dinheiro falso no município.
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'Bondosas Mulheres Choradeiras' fará turnê em quatro estados em 2012

Neste final de ano o Grupo de Teatro Olho D'água tem um presente muito especial para os santarenos. O espetáculo "As Bondosas Mulheres Choradeiras" será reapresentado na Casa da Cultura, nos próximos dias 29, 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2012. 

A comédia trata de três carpideiras, que choram a morta Tereza em um velório onde acontecem situações realmente inusitadas. Prudência, Angustia e Astúcia são três mulheres com crises existenciais que em cena se descobrem e apresentam os conflitos comuns a humanidade. 

O Grupo recebeu o prêmio Myriam Muniz de Teatro 2011 e fará em 2012 fazendo turnê em quatro estados, Maranhão, Pará, Amazonas e Roraima, realizando apresentações em 11 cidades.

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Quatro municípios paraenses com risco de surto de dengue

Marabá, Tucuruí, Parauapebas e Dom Eliseu são os quatro municípios paraenses que estão entre as 48 cidades brasileiras com risco de sofrerem surto de dengue no verão, segundo informações repassadas pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20),

De acordo com o MS, a principal causa do surgimento de novos casos da doença está relacionada à falta de abastecimento de água e de coleta de lixo. Dos 48 municípios com risco de surto da dengue, 62,5% têm menos da metade das casas com acesso a saneamento adequado.

Uma casa tem saneamento adequado, segundo critérios do IBGE, quando dispõe de rede de água, esgoto ou fossa séptica e coleta de lixo direta ou indireta feita por uma empresa. De acordo com o levantamento, em somente 18 cidades com risco de surto, a maioria das casas encontra-se nessa situação.

O restante dos municípios enquadra-se em saneamento semiadequado, quando dispõe de pelo menos um dos serviços, ou inadequado, quando não há nenhum dos serviços em pleno funcionamento.

Os municípios com os menores percentuais de saneamento adequado estão no Norte e Nordeste, as duas regiões com o maior grupo de cidades com chances de surto de dengue.



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Mesa do Senado se reúne para deliberar sobre posse de Jader Barbalho

A Mesa Diretora do Senado reúne-se hoje (20), às 11h, para deliberar sobre a posse do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A cerimônia só deverá ocorrer durante o recesso parlamentar que começa sexta-feira (23). Isso porque a Mesa tem dado um prazo de cinco dias úteis após sua reunião para a posse do novo senador.

A diplomação de Jader no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará ocorreu na sexta-feira passada (16). Nessa segunda-feira (19), ele encaminhou o diploma à Secretaria-Geral do Senado para a posse.

O peemedebista vai substituir no cargo a senadora Marinor Brito (PSOL-PA). O mandato de Jader Barbalho estava sub judice (sob exame da Justiça) porque ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que não valeu para a eleição do ano passado, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, os ministros do STF liberaram o ex-governador do Pará para tomar posse no Senado. (ABr)
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Municípios recebem segunda parcela do FPM de dezembro

Totalizando um repasse em 2011 que pode chegar a R$ 67 bilhões, a UBAM considera o valor ínfimo em relação a quase um trilhão de reais arrecadados pelo governo federal, tendo em vista que não representam sequer 10% repassados aos mais importantes entes da federação.

Será depositado, nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo informações da área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), trata-se do segundo decêndio do mês de dezembro, repasse que será feito nesta terça-feira (20), com um montante de R$ 1.377.594.199,38, já com a retenção do Fundo Nacional de Valorização da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).

O FPM em valores brutos, do mês de dezembro, deverá totalizar R$ 6,3 bilhões, com um acréscimo de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. 

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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Estabelecimentos devem fixar placas para combater a pedofilia

Lei sancionada pelo governo do Estado é a mais nova arma no combate ao crime de pedofilia no Pará. A fixação de placas indicativas em hotéis, motéis, bares, restaurantes e lojas de conveniência em estradas e avenidas no Estado será agora obrigatória, com mensagens sobre a prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

A Divisão de Policia administrativa (DPA) da Polícia Civil vai fiscalizar o cumprimento da lei. O diretor da DPA, Roberto Teixeira, explica que, a partir de janeiro de 2012, quando começa a renovação de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos, os peritos vão aos locais para fazer uma vistoria. Nesse momento, esclarece ele, os empresários serão comunicados sobre a obrigação de fixar a placa indicativa para alertar os frequentadores. “Quem não cumprir a medida vai obter um alvará provisório e depois será obrigado a se ajustar à lei”, alerta.

O delegado Roberto Teixeira elogia a iniciativa, pois agora a própria população vai poder denunciar esse tipo de situação, já que os cartazes vão conter informações importantes para se combater o crime. A Lei 7.576 também diz que as placas vão conter telefones para receber a denunciar a prática de abuso sexual de crianças e adolescentes e a legislação federal que trata sobre o assunto.



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Orçamento não prevê aumentos para o funcionalismo em 2012


Os servidores públicos federais não deverão ter reajustes nos seus salários no ano que vem, segundo o parecer final da proposta orçamentária para 2012, apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) e anunciado pelo relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O parecer do relator também não prevê reajuste para o Judiciário e o Legislativo. Arlindo Chinaglia disse que, embora tenha admitido em seu parecer preliminar a possibilidade do reajuste, “não houve evolução nas negociações”.

“Usei tratamento isonômico para os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Não propus reajuste para ninguém. Não há base legal para nenhum reajuste”, disse.

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Homem ameaça se jogar de torre em Santarém




Um episódio inusitado marcou a segunda-feira (19), em Santarém. Um homem, identificado pelo nome de José Carlos Conceição, 29 anos, natural da Bahia, subiu numa torre de telefonia celular, no bairro da Cohab, entre a avenida Curuá-Una e Turiano Meira, de onde ameaçava se jogar.

O que parecia ser uma tentativa de homicídio, no entanto, não passou de mais um golpe desse cidadão, que já repetiu a mesma cena em algumas cidades brasileiras.

O ato do tresloucado mobilizou Corpo de Bombeiros, polícia, equipes do Samu e a imprensa santarena, além de atrair dezenas de curiosos.

Aqui mais informações sobre o caso.

Fotos: Juscelino Campos (Blog do JK)
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II Mostra da Diversidade para Arte será nesta terça

Nesta terça-feira (20), na Casa da Cultura, será realizada a III Mostra da Diversidade para a Arte, de iniciativa da Divisão de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED).

Serão apresentados no encontro, números de teatro, dança, música e artesanato, com a participação de 250 alunos de 12 escolas da rede municipal de ensino. Com o tema “Somos todos iguais no carrossel da diversidade”, a programação visa mostrar o trabalho realizado em Santarém com os alunos especiais.

A programação iniciará às 8h.

PMS
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Ministro do Supremo decide limitar atuação do CNJ

Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos administrativos contra magistrados. A ação é de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acionou o STF contra uma resolução editada em julho pelo CNJ.

De acordo com Marco Aurélio, o conselho só deve atuar para punir magistrados quando o caso já tiver sido encerrado na corregedoria local. O ministro esclarece, no entanto, que sua decisão não cancela o poder do CNJ de chamar para si a responsabilidade de julgar casos que não andam.

“Pode continuar avocando, desde que haja um motivo aceitável, e não pela capa do processo. O que não pode, em última análise, é atropelar o trabalho das corregedorias locais”, explicou o ministro.

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Sem viaturas, polícia não consegue combater criminalidade

Cinco viaturas estão paradas no pátio da Seccional de Santarém
A violência nos municípios do interior do Estado alcança índices alarmantes. Sem estrutura, a Polícia Civil não consegue combater a criminalidade. Para piorar ainda mais a situação, o governo estadual é negligente e, ao mesmo tempo leniente, pois não dá suporte para que a polícia judiciária desenvolva seu trabalho com maior eficácia.

Um exemplo da irresponsabilidade do governo tucano é facilmente notado no pátio da 16ª Seccional Urbana de Santarém, onde há mais de um mês, cinco viaturas encontram-se paradas, sem uso, enquanto que a onda de assaltos no município aterroriza a população.

As baterias de alguns desses veículos já estão descarregadas, segundo informou uma fonte da PC ao blog. E a tendência é que várias outras peças sejam danificadas, já que os carros permanecem seu uso.

As viaturas deveriam atender os municípios Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Santarém e Oriximiná, porém, não há previsão de quando elas serão efetivamente utilizadas no combate ao crime.

Leia também:
Viaturas continuam paradas no pátio da Polícia Civil em Santarém
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Por Felipe Bandeira*

Na história, como já afirmara Hegel, existem personagens que aparecem duas vezes. Aferição posteriormente enriquecida por Marx, acrescentando que na primeira vez aparecem como tragédia e a segunda como farsa. Consideramos Getúlio Vargas, ditador do “Estado Novo”, e o Getúlio carismático e prestativo de 1954 - homem disposto a morrer pela Pátria.

O Lula líder sindical nos anos 80 e o Lula presidente “conciliador de classes”, agradando aos banqueiros e ludibriando os trabalhadores em 2002. Em circunstâncias similares se seguiu também a figura de Jader Barbalho.

Jader ficou (e é) conhecido em sua carreira política por várias denúncias de corrupção e de ter enriquecido à custa de dinheiro público. Foi vereador, senador, deputado, governador e ministro. É dono de boa parcela dos mais influentes meios de comunicação do estado do Pará, incluindo emissoras de TV e jornais impressos.
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domingo, 18 de dezembro de 2011

População ficou quase dez horas sem energia

Somente após às 17 horas, a Celpa restabeleceu o fornecimento de energia em diversos bairros de Santarém. O desligamento ocorreu por volta das 9 horas desde domingo, quando a concessionária deu início à manutenção da subestação no município para a execução de serviços de melhoria na rede elétrica da cidade. 

15 bairros ficaram sem energia durante quase dez horas.
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sábado, 17 de dezembro de 2011

Bairros em Santarém ficarão sem energia no sábado e domingo

Neste final de semana, a Celpa fará manutenções da subestação de Santarém, para execução de serviços de melhoria na rede elétrica da cidade. Com isso, haverá desligamento programado em alguns pontos de Santarém, conforme horários e locais abaixo:

Sábado, das 05h30 às 09h00 da manhã
· Bairros Aparecida e Jardim Santarém
· Rodovia PA-370 – Santarém/Curuá-Una do Km 12 até o Km 45
· Comunidades Estrada Nova, Cristo Rei, Perema, São Raimundo da Palestina, Boa Fé, Bom Jardim, Jacamin, Tipizal, Poço das Antas, Murumurutba, São Jorge, Santa Rosa, Secretaria, Curupira e Boa Esperança.

Domingo, 09h30 da manhã às 15h00
· Nos bairros Aeroporto Velho, Aldeia, Área Verde, Caranazal, Cohab, Fátima, Interventoria, Laguinho, Liberdade, Livramento, Mapiri, Prainha, Salé, Santíssimo e Uruará

Ana Tereza Leal - Celpa
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Celpa realiza ação social na comunidade Irurana

Neste domingo (18), a Celpa e o Instituto Saúde e Alegria promovem uma ação social no Centro Recreativo Carmem Campos, na comunidade Irurana, no horário das 09h00 às 14h00. Durante o evento, os moradores receberão orientação sobre emissão de documentos, casamento e separação, além de informações médicas e nutricionais.

Os moradores da comunidade também receberão cestas básicas e, para as crianças, serão distribuídos cerca de 200 brinquedos para todas as faixas etárias. Elas também receberão informações sobre escovação dental e receberão aplicação de flúor.
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Batismo

Batizado de “Norsul Juruti”, o mais novo navio da frota da companhia de navegação Norsul já tem data para a viagem inaugural: entre os dias 28 e 29 de dezembro. O navio fará transporte de bauxita extraída pela mineradora Alcoa, que tem um empreendimento no município, no Oeste do Estado.
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Calçadas obstruídas impedem acesso de pedestres

O movimento na área comercial em Santarém promete ser intenso nos próximos dias com a aproximação das festas de fim de ano. As promoções e ofertas de produtos prometem aumentar o fluxo de pessoas no comércio, porém, o que tem causado incômodo ao consumidor santareno é a falta de espaço nas ruas do centro da cidade. Não há lugar para estacionar os veículos e, principalmente, falta espaço para as pessoas se locomoverem pelas calçadas. O motivo? É o uso irregular do espaço destinado ao pedestre como tabuleiro pelos lojistas. 

A maioria das calçadas está obstruída com algum tipo de trambolho, impedindo o acesso do consumidor às próprias lojas. O desconforto é total e ninguém, nem comerciantes e muito menos a Prefeitura se importa com o direito do cidadão. Alguns comerciantes extrapolam todos os limites do bom senso e utilizam a frente de seus estabelecimentos como expositores para todo tipo de produto. Há situações gritantes que precisam ser coibidas pelo Poder Público, do contrário, o cidadão deixará de exercer um direito constitucional: o de ir e vir.

Os pedestres se vêem obrigados a transitarem no meio da rua, disputando espaço com carros e motos, pois não conseguem andar em meio a tantos obstáculos colocados nas calçadas pelos lojistas. Sem fiscalização ou punição rigorosa, os donos de lojas desrespeitam o código de postura e desrespeitam também o consumidor, ignorando sua importância para a economia local. Quem caminha pelas principais vias públicas do comércio santareno se vê forçado a conviver com essas mazelas urbanas diariamente. As calçadas das travessas 15 de Novembro, 15 de Agosto, Mártires, por exemplo, estão invadidas por bugigangas. Para onde o pedestre se vira, dá de cara com alguma tralha impedindo sua passagem.

O cenário é caótico e a sensação que se tem é que estamos numa cidade sem lei, onde as autoridades ignoram os direitos do cidadão e permitem que abusos sejam cometidos todos os dias. As irregularidades estão por todos os lados e, neste período do ano, elas ganham mais visibilidade. O espaço público, que deveria ser destinado ao transeunte é descaradamente destinado em benefício de pessoas que se acham acima do bem e do mal. Se existisse por parte da administração pública maior fiscalização e aplicação de penalidades severas contra quem comete esse tipo de abuso certamente que prevaleceria o bom senso e a civilidade.

Por conseqüência da falta de ações que regulem o uso das calçadas nas ruas do comércio santareno, donos de estabelecimentos comerciais invadem os espaços públicos tornando-os parte de seus patrimônios.

Foto: Dudu Dourado
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Bueiros oferecem riscos à população santarena



Está cada vez mais perigoso andar por algumas vias públicas da cidade. Em muitas ruas e avenidas de Santarém existem bueiros e bocas-de-lobo sem tampa ou com sua estrutura danificada, que se tornaram verdadeiras armadilhas para pedestres e motoristas. A Prefeitura nada faz para garantir a segurança do cidadão. O blog fez um flagrante na rua Augusto Monte Negro com a Galdino Veloso, no centro da cidade. Uma vergonha.

Por toda cidade existem bocas-de-lobo e bueiros abertos colocando em perigo a vida dos pedestres. Sem manutenção, esses locais oferecem riscos à segurança das pessoas e acentua o descaso do poder público.
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Celpa vai à praça e esclarece dúvidas dos consumidores

No próximo domingo (18), os consumidores poderão saber um pouco mais sobre o serviço de energia elétrica na Praça da Matriz. O projeto “Celpa na Praça” será realizado no horário das 17h às 19h e tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres dos consumidores, além de divulgar os novos canais de atendimento criados pela empresa.

Esta será a primeira edição do projeto, que será realizado simultaneamente em Santarém, Belém, Marabá, Castanhal e Abaetetuba.

Em Santarém, a população receberá materiais explicativos sobre o uso racional de energia, solicitação de serviços, prazos legais de atendimento e tarifa social. Os consumidores também serão orientados em como utilizar os novos canais disponibilizados pela empresa. Dentre eles estão os serviços de mensagem de texto via celular e também a agência web.

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INSS abre concurso com 1.875 vagas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no "Diário Oficial da União", a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.

O concurso era um dos mais esperados do ano devido ao grande número de vagas de nível médio. O concurso realizado em 2008 para 1,4 mil vagas de técnico do seguro social e 600 para analista do seguro social, de nível superior, teve cerca de 600 mil inscritos. Cerca de 508 mil candidatos fizeram as provas.

O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" entre as páginas 220 e 236 da Seção 3.

Para o cargo de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

O candidato pode poderá concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).

As inscrições serão pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir das 10h da próxima segunda-feira (19) até 14h de 11 de janeiro de 2012. As inscrições vão custar R$ 61,70 e R$ 51,70, respectivamente para médicos e técnicos. Os candidatos também podem se inscrever em postos listados no anexo III do edital. 

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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Incra facilita pagamento de financiamentos concedidos a assentados

O Incra ampliou em cinco anos os prazos de financiamento e de carência para pagamento das modalidades do Crédito Instalação, concedido a assentados visando a estruturação das áreas de reforma agrária e o desenvolvimento de atividades produtivas. Agora, os beneficiários terão 25 anos para quitar as dívidas, com carência de oito anos para começarem a pagar as prestações, a contar da data da comprovação da aplicação dos recursos.

A medida, constante na Instrução Normativa nº 69, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), permitirá que as famílias assentadas se preparem melhor financeiramente para a quitação das prestações referentes ao crédito recebido. O pagamento é feito em 17 parcelas anuais e sucessivas.

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Divulgada relação das inscrições homologadas no processo seletivo indígena

Já está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br/processoseletivo2012, a relação das inscrições homologadas no processo seletivo especial indígena (PSE 2012) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). 

Segundo informações fornecidas pela Pro-Reitoria de Ensino (PROEN), do total de 115 inscrições efetivadas, apenas cinco foram indeferidas por apresentar documentação incompleta. A seleção visa ao preenchimento de 50 vagas reservadas exclusivamente para candidatos indígenas, que ingressarão na UFOPA a partir do próximo ano.

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São Raimundo deve mais de R$ 20 mil à Celpa

Um cartola do São Raimundo tenta junto à Celpa negociar uma dívida de quase R$ 21 mil por não pagar a fatura de energia elétrica. São onze meses de conta atrasada. A dívida é antiga e foi deixada pela ex-diretoria.

Durante todo esse tempo, os cartolas sempre encontravam um jeitinho de não deixar que a energia fosse cortada.

O que é de se estranhar é que por muito pouco, a Celpa manda suspender imediatamente o fornecimento dos consumidores que têm pelo menos três contas atrasadas.
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Secretária representa Santarém na apresentação de programa nacional em Brasília

A secretária municipal de educação de Santarém, professora Lucineide Pinheiro, participa nesta quinta-feira (15), em Brasília (DF), da IX Reunião da Comissão Nacional de Educação no Campo, onde representa os titulares das pastas municipais da educação da região amazônica. O encontro convocado pelo Ministério da Educação (MEC) está fazendo a apresentação do Programa Nacional de Educação no Campo (PRONACAMPO).

Esta reunião marca a culminância de um trabalho que já vem sendo desenvolvido pela comissão, atendendo a convite do ministro Fernando Haddad que já avaliou o plano que está sendo apresentado.

Santarém é referência nacional na discussão de educação no campo pelos seus diferenciais geográficos, considerando a existência de escolas nas regiões de rios, várzea e planalto.

Por: Genildo Júnior
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Tapajós e Carajás: Deputado vai apresentar nova proposta em 2012

Parte da bancada federal do Pará já se mobiliza para apresentar novos projetos de emancipação dos Estados. Autor do projeto de lei que autorizou a realização do plebiscito, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) disse que deve apresentar uma nova proposta em 2012, pedindo a realização de um novo plebiscito. Para ele, a divisão do Estado não ocorreu porque "meia dúzia de políticos medíocres" de Belém "iludiu" o eleitor da região norte.

"Eu quero apresentar um novo projeto próximo ano para que, daqui a dois anos, possamos mostrar a essas pessoas ‘humildes’ do norte do Estado a mesmice que eles optaram, de continuar na miséria, com a falta de assistência médica, de professores mal pagos, vivendo num Estado falido. A lei permite e daqui a dois anos teremos um novo plebiscito", disse.

Um dos pontos que os parlamentares lutam para mudar é tirar o direito ao voto dos moradores das áreas remanescentes dos Estados que buscam emancipação. "Já pensou se o Brasil fosse consultar Portugal sobre a independência? Não teríamos nunca. Então, nessa estrutura atual, as regiões metropolitanas não vão deixar criar Estados, o que não é justo, pois 98% dos moradores de Tapajós, por exemplo, querem a independência e precisam ser ouvidos", afirmou o deputado Lira Maia.

Outra mudança na proposta de novo plebiscito é a mudança do mapa dos novos Estados desmembrados do Pará. "Nós estamos trabalhando para apresentar novos projetos, com apresentação de novos mapas. A região do Xingu, por exemplo, que não estava no mapa original no Pará remanescente, mas foi inserido pelo legislador em Tapajós, voltará ao Pará, já que eles disseram 'não' à divisão. Nos demais municípios, 98% da população foi a favor do novo Estado", afirmou.

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Celpa reforça apoio ao Meio Ambiente durante ações promovidas em Santarém

Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, foram desenvolvidas várias programações durante todo o mês de junho, envolvendo os colaboradores e par...

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