quinta-feira, 30 de junho de 2011

Marionete em Aveiro

De repente, Ranilson do Prado, eleito prefeito de Aveiro no último dia 5 de junho, virou o centro da atenção de jornais e blogs da região. De uma hora para outra, tornou-se o melhor político daquelas bandas. Por que será?

O deputado Dudimar Paxiuba, sempre atencioso e solícito, já colocou parte de sua família para assessorar o prefeito ‘preferido’ da mídia itaitubense.

O povo quer saber: Quem governará o município, o prefeito marionete ou o deputado que o manipula?
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Governo Maria II: Minha Casa, Minha Vida, meu pesadelo

Quando o assunto é a construção de casas populares, o governo Maria mostra que não tem a menor competência para executar esses projetos. Primeiro foram as casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Porto dos Milagres, no bairro do Uruará.

Lá se vão mais de três anos sem que a Prefeitura conclua aquele conjunto habitacional, que já abocanhou volumosas somas de recursos públicos e encontra-se ocupado irregularmente desde o dia 11 de setembro de 2010. Os imóveis foram mal feitos e não oferecem segurança aos moradores.

As casas foram descaracterizadas pelos ocupantes, que vivem ali de forma inadequada.

Alvorada - Depois, a prefeita iniciou a construção das casas no bairro Alvorada, destinadas às famílias carentes, que residem em áreas de riscos. No último dia 20 de junho, Maria fez o sorteio das casas aos futuros proprietários, sem antes concluir aquelas moradias. Não há uma data precisa de quando as famílias contempladas tomarão posse dos imóveis.

Moaçara - Desde o ano passado, que a gestora municipal trava uma batalha jurídica com a Associação de Moradores do Bairro do Aeroporto Velho (Ambav) para ter direito de uso do terreno localizado na avenida Moaçara. A Prefeitura tem todo direito de reivindicar a posse daquele terreno cedido pela União para a construção de conjuntos habitacionais. O problema é que até hoje, o governo municipal não apresentou nenhum projeto que justifique seu interesse pelo imóvel.

Santarém ficou de fora da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, segundo informou o secretário de Planejamento Everaldo Martins. Possivelmente, a partir de julho, o município dê início à execução do programa. Possivelmente.

Enquanto isso, mais de 500 famílias de sem-tetos estão acampadas em uma área localizada na rodovia Fernando Guilhon. Elas exigem a desapropriação do terreno para a construção de casas populares.

Centenas de pessoas não têm onde morar e vivem em condições desumanas em áreas de risco, sem infraestrutura ou saneamento básico. Governo com justiça social é outra coisa!
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Garoto Nota 10 da PM é exemplo em Santarém

O projeto social de destaque é o “Garoto Nota 10” que funciona no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar em Santarém e no destacamento do município de Belterra. O objetivo é retirar as crianças da ociosidade e ensinar um esporte saudável a elas que totalizam 260 crianças atendidas em Santarém e mais 160 em Belterra.

A faixa etária do público atendido é de 06 a 12 anos, mas para estar no projeto não adianta somente querer jogar bola, pois todos os participantes passam frequentemente por avaliações e investigação de como estão as notas na escola para poder continuar sendo o “Garoto nota 10”, pois aqueles que apresentam notas baixas ou desinteresse pelos estudos não permanecem frequentando as aulas do projeto.

Esse método de trabalho, segundo relatos dos pais das crianças ajuda muito para que os filhos tenham sempre um grande empenho na escola, pois se esforçam para não correr o risco de deixar de frequentar as aulas de futebol.

O projeto tem 13 anos em Santarém tendo como coordenador o 1º sargento Leôncio Rêgo e em Belterra completa um ano coordenado pelo cabo Odair José.
Todas as iniciativas sociais contam com o apoio incondicional do comandante do 3º BPM, tenente-coronel Anthenor Oliveira e do comandante do CPR-I, coronel Eraldo Paulino.
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Padronização de táxi

Em Santarém, a Secretaria Municipal de Transporte (SMT), começou a padronização da frota de táxi do município. O sindicato da categoria está mobilizando seus associados no sentido de que todos cumpram com a determinação.

Há, porém, uma forte resistência por parte daqueles que teimam em andar na ilegalidade e tentam fazer a cabeça dos colegas a não atender a ordem da SMT.

Segundo o presidente do sindicato dos Taxistas, Walter Machado, a medida visa combater à clandestinidade.

O número de pessoas exercendo a profissão de forma ilegal é crescente. Tem gente que coloca carro na praça sem possuir a concessão da Prefeitura.

O transporte clandestino oferece riscos à sociedade e precisa ser denunciado.

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Cantando Chico Buarque

No dia 9 de julho, alunos da rede municipal de ensino e artistas locais farão no auditório da Casa da Cultura, às 20h, canções do cantor e compositor Chico Buarque. 

O evento denominado Cantando Chico será promovido pela prefeitura de Santarém, por meio do Projeto Arte na Escola da Gente, da secretaria municipal de Educação e Desporto (SEMED), e visa valorizar a Música Popular Brasileira e a cultura da paz.
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Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula

Do G1
Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado.

Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados.
A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.
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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Alunos do Centro de Formação Interdisciplinar participam de encontro acadêmico

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza nesta quinta-feira (30), o 1º Encontro Acadêmico do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). Aberto ao público, o evento será realizado das 8 às 22 horas, no auditório Pérola do Tapajós, do Amazônia Boulevard, na avenida Mendonça Furtado, 2946, no bairro de Fátima.

Destinado aos acadêmicos e comunidade em geral, o evento contará com a participação dos alunos que ingressaram este ano na UFOPA e que apresentarão os resultados de estudos realizados, em diversas áreas do conhecimento, no âmbito do módulo “Projeto de Interação na Base Real” (IBR). 

“Desde o início do curso, o estudante da UFOPA é estimulado a participar de projetos de pesquisa e extensão que integrem os conhecimentos adquiridos ao longo dos módulos de ensino à realidade local de sua vivência”, explica a coordenadora do evento, Profa. Soraia Lameirão.

Comunicação/UFOPA
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PT nacional e do Pará tenta intimidar Mário Couto

O senador Mário Couto (PSDB-PA) usou hoje, 29, a tribuna do Senado para mandar um recado direto ao PT: o partido não vai conseguir cassar o mandato dele e muito menos calar a sua voz. O aviso veio em resposta à representação do PT na Procuradoria Geral da República (PGR), para que seja instaurado inquérito e posterior ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Mário Couto "por supostos crimes" que ele teria cometido quando presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no período de 2003 a 2006.

As denúncias vêm sendo investigadas desde abril deste ano pelo Ministério Público do Estado do Pará, que não encontrou qualquer indício de participação de Mário Couto nas fraudes que teriam ocorrido na Alepa. Ainda assim, mesmo sem nenhum embasamento legal, o PT nacional se aliou ao diretório regional para atingir o líder da Minoria no Senado.

A representação foi protocolada no início da tarde desta terça-feira, 28, pelos presidentes do PT nacional, Rui Falcão, do PT do Pará, João Batista, e ainda pelos deputados federais da bancada petista paraense Cláudio Puty, Beto Faro e Zé Geraldo. Também da bancada do Pará, o deputado federal Miriquinho Batista não assinou a representação, mas foi alvo de duras críticas do senador tucano.

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O exercício do Direito pautado na ética e seriedade

O escritório de advocacia Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados foi criado a partir da concepção que orienta os grandes escritórios do Brasil e do exterior. A banca comemora 30 anos de atuação, nesta quinta-feira, 30 de junho, na Estação das Docas, a partir das 21 hs.

 Iniciado em Belém, através da reunião de vários escritórios que atuavam em diferentes áreas do Direito, o escritório se projetou como referência nacional de Advocacia de qualidade, com experiência reconhecida na consultoria e na litigância em diversas áreas do Direito, bem como na implantação de projetos econômicos na Amazônia em face do conhecimento das peculiaridades da região. A assessoria jurídica a empresas de diversos setores, em especial a projetos de mineração nos processos de licenciamento ambiental, são algumas das demandas recebidas pela banca.

Foi um dos primeiros da Região Norte a seguir a tendência de abrangência nacional de serviços full service, em face de sua atuação em várias áreas do direito, como o Civil, Comercial, do Consumidor, Trabalhista e Sindical, Tributário, Ambiental, Agrário, Penal Empresarial, Ações de Massa e Juizados Especiais Cíveis. O principal foco de atuação é a advocacia empresarial, desde o atendimento a pequenas empresas até as grandes corporações, em todas as áreas.
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Unidades de Cadastramento serão implantadas em Alenquer e Faro

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará assinou, com as Prefeituras de Faro e Alenquer, termos de cooperação técnica, que foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 27 e 28 deste mês, respectivamente. 

Os termos têm como objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações e formulários sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e à emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Os termos de cooperação técnica irão viabilizar a implantação de postos de atendimento, nos municípios de Alenquer e Faro, aos detentores de imóveis titulados. As Prefeituras serão as responsáveis pela definição do local de funcionamento e de servidores, além da aquisição dos equipamentos para as Unidades Municipais de Cadastramento (UMC). 

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terça-feira, 28 de junho de 2011

PT pede investigação contra senador Mário Couto por desvio de verbas públicas

Se depender do PT, o senador paraense Mário Couto (PSDB), será alvo de investigação pela Procuradoria-Geral da República. Ruy Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores apresentou nesta terça-feira (28) uma representação contra o tucano por suposto desvio de recursos públicos na época em que Couto era o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

A denúncia é toda baseada no relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha as investigações. A comissão é presidida pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA).

O senador tucano, claro, nega qualquer envolvimento no caso e se diz vítima de uma guerra política. Mário Couto deve comparecer à PGR para falar sobre o assunto.
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Festa da Integração Nordestina começa quinta-feira

Visando resgatar a história do povo nordestino, sua cultura e seus costumes, e reuni-los com visitantes, turistas estrangeiros, autoridades e personalidades do mundo político local, será realizada no período de 30 de junho a 02 de julho, a 4ª edição da Festa da Integração Nordestina, de iniciativa da prefeitura de Santarém com apoio de comunidades de Mojuí dos Campos.
A programação da festa constará de apresentações culturais, literatura de cordel, torneio de futebol de campo, danças e comidas típicas do nordeste, exposição de fotografias, gincana, concurso de Forró, concurso de Humor e shows com Luana do Crato (humorista), no dia 1º de julho, e da Banda Forró Saborear, no dia 02 de julho.
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Charles Guerreiro desmente cartolas do Pantera

Por telefone ao programa Patrulhão da Cidade, nesta terça-feira (28), o treinador Charles Guerreiro negou que tenha feito algum tipo de acordo com o São Raimundo para comandar o time no campeonato brasileiro da Série D. O Pantera estréia no dia 17 de julho, em Santarém.

Segundo ele, até então, não foi feito nenhum contato com os cartolas como afirmou o presidente do clube, Rosinaldo Vale à imprensa santarena.

Charles mostrou interesse em voltar a Santarém, porém, desde que as coisas sejam feitas de forma clara por parte dos dirigentes, o que não é acontece há muito tempo.

Os mentirosos cartolas foram desmascarados pelo treinador, que ficou irritado com a forma como alguns diretores do clube estão usando seu nome. “Não fui procurado por ninguém!”, disparou o técnico.

À imprensa, Rosinaldo afirmava que o treinador já estava contratado e que ainda não havia chegado por falta de vagas nos voos para Santarém. Tudo mentira!

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Prefeitura de Alenquer vai entregar 638 casas populares

Em Alenquer, o prefeito João Piloto está concluindo a construção de 638 casas populares a serem entregues às famílias carentes do município. Os serviços estão bastante adiantados, com o conjunto popular em fase final de acabamento.

Todos os imóveis já foram erguidos, praças construídas e foi implantado o sistema de água e a expansão da energia elétrica. Um exemplo que deveria ser seguido pelos demais gestores da região.

Em Santarém, apesar de a Prefeitura ter criado uma secretaria que consome vultosas somas do erário público, nenhum tijolo foi erguido na área destinada à implantação do programa Minha Casa, Minha Vida. Nem as casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro do Uruará, a prefeita Maria do Carmo conseguiu concluir.
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A política através de olhares teóricos

José de Souza Júnior* 

O que podemos perceber que falar de política é algo inconveniente ou interessante. É claro que para os “normais” assuntos como novela e futebol é bem mais apetitivo. Talvez por uma questão de cultura. Ou educação. Por outro lado, não quero dizer que os politizados são os únicos salvos da humanidade. Seja na China ou no Brasil a consciência política é obrigatória. Cada cidadão de uma nação precisa saber se comunicar politicamente, ou vai seguir a corrente e sobreviver sobre o que os mesmos políticos que falam sempre. Sendo renovados somente após a morte. Não estudo política para mudar o mundo. Não sou utópico. Não sou herói e nem o melhor. Sou apenas um cidadão. Apenas alguém que tenta estudar política para entender a funcionabilidade governamental. E nem sempre entendo.

No período que fazia a graduação de filosofia comecei a estudar Maquiavel. Mais especificamente em 2006. E desde esse período não me sinto seguro sobre o que seria uma teoria política, isso, olhando para o Brasil. O quanto mais estudo eu vou descobrindo um ponto novo e muda todo o texto. A política não nasceu com Maquiavel. Mas a política que nasceu no século 15 continua mantendo a forma de pensar ainda hoje. O florentino e Cia ltda. de pensadores políticos não precisam ser lembrados a todo instantes, porém, é como se nós respirarmos eles sem saber ao menos que eles existem. Não é preciso ver a combustão para ver um automóvel em movimento.

A teoria política pode ficar entre o passado, o presente e o futuro. Cada tempo desses é uma política e logo uma teoria. O passado pode transformar nomes em heróis e vilões. Pois, quais são as fontes que temos para estudar a nossa monarquia? As fontes para a primeira República? Temos sim muitos dados, entretanto, pode haver meios que foram gravados na história com uma imparcialidade. Um exemplo mais recente: o governo Lula é completamente diferente do que o próprio Lula fala e o que a história narra. Por conseguinte, o presente visa o poder e o lucro. O dinheiro que é a paixão da política presente é artefato no passado e no futuro. O poder transforma-se como um título a ser lembrado. Porem o futuro, é meramente analise e tentativa de gerar consequências das lutas presente. Doravante o futuro nunca se concretiza, pois, se renova a cada segundo e pensar político.

Depreendo que é preciso ter consciência política, e não me canso de falar nesse assunto. Somente entendendo as regras do jogo que podemos jogar. Embora que cobramos tanto a habilitação para dirigir qualquer meio motorizado e ignoramos uma nação que vão as urnas. Um voto não é um palpite. É uma aquisição. Uma vida. Uma história que se inicia. Toda via, o voto continua sendo como uma aposta de loteria ou objeto de troca. Esse valor adquirido no tempo eleitoral quando virar passado não terá valor. O que construímos com o nosso voto vendido? Construímos uma nação que continua sendo colônia e chamada de país emergente. Você duvida? Então pare para pensar; por que só agora falamos de segurança? De infraestrutura? Porque não temos valor; mas a Copa possui.

*É articulista do blog
js_junior@yahoo.com.br
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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Promotora agenda audiência com estudantes

A promotora de Justiça Maria Raimunda da Silva Tavares prometeu para a próxima quinta-feira (30), uma audiência com representantes de um grupo de estudantes secundaristas que na manhã desta segunda (27), promoveu uma manifestação contra a administração da prefeita Maria do Carmo em frente à sede do Ministério Público Estadual (MPE). Os estudantes pretendem entregar ao MP um documento apontando inúmeras irregularidades do governo Maria II.

Apesar de estarem em pequeno número, os jovens manifestantes se fizeram ouvir e cobraram do MP uma atitude mais enérgica no sentido de apurar as denúncias contra a Prefeitura de Santarém. Desta vez, os jagunços da PMS não apareceram para agredir os adolescentes como ocorreu na quarta-feira (22).

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Trabalhador tem até quinta-feira para sacar abono salarial

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009, com carteira assinada, tem direito a sacar o abono salarial. O prazo para retirar o dinheiro termina na quinta-feira (30/6) e não será prorrogado. O benefício é no valor de um salário mínimo (R$ 545) e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos).

Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados com direito a receber o abono salarial. Para sacar o dinheiro, os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

No período referente a 2009/2010 mais de 96% das pessoas que tinham direito ao benefício sacaram o dinheiro e no período anterior, 95,71% delas retiram o abono. (ABr)
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ICPET reúne membros da Imprensa para discutir Estado do Tapajós

Acontece logo mais às 19 horas, no auditório da Associação Comercial de Santarém (ACES), uma reunião com jornalistas, radialistas e demais membros da Imprensa local, com o intuito de discutir a uniformização do discurso visando o plebiscito pelo Estado do Tapajós. A organização do evento é da Coordenação de Comunicação e Marketing (CCM), do recém-criado Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), organismo que vai substituir o Comitê Pró-Criação do Novo Estado e que terá representação nos 27 municípios da região.

No evento, será feito um breve relato sobre o processo que definiu a realização do plebiscito, bem como serão apresentadas as novas ideias para unificar o discurso dos profissionais da comunicação para os ambientes do jornalismo impresso e virtual, principalmente para as mídias sociais, bem como para a programação de rádio e TV e outros meios de comunicação popular. Após este encontro, serão realizadas novas reuniões da CCM com profissionais da mídia em todos os municípios que vão compor o futuro Estado do Tapajós.

O CCM é formado por diversos profissionais da mídia local e foi definido na reunião de fundação do ICPET, tendo em sua presidência o jornalista Ednaldo Rodrigues e na vice-presidência o também jornalista Jota Ninos.

Comitê - A partir deste mês começa a instalação dos 27 comitês municipais que farão parte da estrutura do ICPET. O primeiro a ser criado será o Comitê de Santarém, em um encontro marcado ainda para o auditório da ACES, na quarta-feira, 29 de junho. O Comitê e o ICPET vão funcionar num prédio próprio que está passando por reforma e que fica localizado na Avenida Mendonça Furtado, próximo à travessa Assis de Vasconcelos. Já estão sendo agendados eventos para a instalação de comitês em todos os municípios da região, com o objetivo de expandir a campanha do plebiscito.

João Georgios Ninos 
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Incra prorroga validade de concurso com 550 oportunidades

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogou o prazo de validade do concurso que ofereceu 550 oportunidades de níveis médio e superior. Agora, o certame tem mais um ano de validade a ser contado a partir de 2 de julho. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (24/6) no Diário Oficial da União, na página 121 da terceira seção. (CB)
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Prazos para registro de dados do Bolsa Família terminam nesta semana

Os prazos para registro de informações relativas à saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família terminam nesta semana. O prazo para informar a frequência escolar referente a abril e maio vai até quarta-feira (29/6) e o da agenda de saúde até sexta-feira (1°/7).

As informações abrangem 8,2 milhões de alunos e 5,7 milhões de famílias. As prefeituras e os ministérios da Educação (MEC) e Saúde são parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda.

Relatórios parciais apontam que 53% dos 10,7 milhões de famílias tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde e 55% dos 16,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, no aplicativo do MEC. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelo MDS e pelo Ministério da Educação.

Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No primeiro bimestre escolar, 85% foram monitorados.

Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.

O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida dos cerca de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício. As prefeituras que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. (ABr)
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domingo, 26 de junho de 2011

Duda Mendonça fará marketing separatista no Pará

Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo
O pequeno aeroporto de Redenção, no sudeste do Pará, teve um movimento atípico no último dia 9 de junho. Fazendeiros, comerciantes e empresários do setor imobiliário pousaram em jatinhos e helicópteros para se reunir na cidade com o marqueteiro Duda Mendonça. Na pauta do encontro, a conquista de corações e mentes para a causa da criação do Estado de Carajás.
Proprietário de terras e criador de gado na região, Duda é um entusiasta do desmembramento do Pará em três, com a criação de Carajás, no sudeste, e de Tapajós, no oeste. Em dezembro, haverá um plebiscito sobre o assunto, e o marqueteiro vai comandar a propaganda que os dois comitês separatistas farão em rede estadual de rádio e televisão nos 40 dias anteriores à consulta popular.

Duda dará o tom até da campanha no lado contrário à divisão. É que os defensores da manutenção das atuais fronteiras do Pará falam abertamente em imitar peças publicitárias que ele elaborou, nos anos 80, contra a divisão da Bahia - então uma bandeira levantada por grupos do oeste do Estado.

Na época, as emissoras baianas exibiram um vídeo em que a cantora Maria Bethânia dizia que dividir a Bahia seria como “separar irmão de irmão”. “É como separar a corda do pau, calar para sempre o berimbau. É como separar Castro de Alves, Rui de Barbosa, Dorival de Caymmi, Caetano de Veloso.”

Inspiração. “Vamos mostrar que não se pode separar o tacacá do pato ao tucupi, o Rio Amazonas do Rio Tocantins”, revelou Zenaldo Coutinho, secretário da Casa Civil do governo paraense e um dos articuladores do movimento pelo “não” no plebiscito.

Os antisseparatistas também buscam se cercar de argumentos econômicos, como contraponto ao tom emotivo que costuma marcar as campanhas de Duda. “Queremos levar o debate para o campo da razão”, disse Coutinho, para quem os adversários se mostram “ora apaixonados, ora oportunistas”.

O secretário, que é deputado federal licenciado pelo PSDB, faz uma distinção entre os grupos do oeste e do sudeste. “Em Tapajós existe uma consciência emancipacionista que remonta há muitos anos. A defesa de Carajás é feita sobretudo pelo grande capital local e se vincula a um processo recente de ocupação territorial.”
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Lista dos aprovados em primeira chamada para o ProUni sai nesta segunda

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda (27), a lista dos candidatos pré-selecionados para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para o primeiro semestre de 2011, foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.

Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até o dia 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa.

Ainda estão previstas mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. Caso ainda haja bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas insituições de ensino para preenchê-las.

Para receber uma bolsa do ProUni o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos que tenham renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais destinam-se a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos. (ABr)
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Independente é o campeão paraense de 2011

O último parágrafo da matéria do Diário do Pará On line destacou assim a vitória do Independente sobre o Paysandu, conquistando o seu primeiro título de campeão paraense: "Prestes a fazer parte de um possível novo estado, Tucuruí é a primeira cidade do interior a comemorar um título paraense. Com uma equipe formada basicamente por jogadores da região e com uma folha salarial de cerca de R$ 90 mil, o Independente agora colhe os frutos de uma conquista que vai muito além da fase ruim de Remo e Paysandu, que inclusive, foram derrotados pelo Galo Elétrico na brilhante arrancada que terminou com o título do campeonato."
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sábado, 25 de junho de 2011

Fora Maria! Estudantes programam manifestação em frente ao MP

Será na próxima segunda-feira (27), em frente à sede do Ministério Público Estadual (MPE), a nova manifestação dos estudantes santarenos contra a prefeita Maria do Carmo e seu séquito. Os manifestantes esperam ser recebidos pelos promotores de Justiça e entregar a eles documentos denunciando possíveis irregularidades na gestão municipal.

No último protesto, na quarta-feira (22), ‘seguranças’ contratados pela Prefeitura repeliram com brutalidade o ato estudantil. Os brutamontes covardes agrediram com extrema violência os jovens, que apenas exerciam sua cidadania. Alguns estudantes ficaram feridos.

O ‘Fora Maria!’ está ganhando corpo entre os estudantes secundaristas e universitários.

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G1 dá destaque ao movimento pró-novo Estado

Um dos maiores portais de notícias do país deu destaque em sua página principal ao debate em torno da divisão do Estado do Pará. O G1 ouviu três santarenos diretamente envolvidos no movimento que luta pela emancipação do Tapajós: Marcos Aurélio Magalhães Cardoso, Ednaldo Rodrigues e Edivaldo Bernardo.

Leia a matéria na íntegra clicando aqui
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sexta-feira, 24 de junho de 2011

ANTT reajusta tarifas de ônibus interestadual e internacional

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 5,017% nos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

A resolução foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir da 0h do dia 1º de julho para percursos de longa distância, acima de 75 quilômetros.

Os coeficientes variam de acordo com o tipo de ônibus – convencional com ou sem sanitário, executivo com ou sem ar condicionado e assim por diante.

O percentual de reajuste se refere apenas ao coeficiente, o que significa que o preço da passagem não subirá 5,017%.

O reajuste não se aplica ao serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, o qual será determinado em ato específico. (ABr)
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Estudantes foram agredidos por seguranças da PMS durante protesto

Por Felipe Bandeira* 

Na última quarta-feira (22 de junho), dia do aniversário de Santarém, estudantes promoveram uma pequena mas barulhenta manifestação contra a situação de abandono da "Pérola do Tapajós". Vozes indignadas embaladas pela eloquência juvenil exclamavam em alto e bom som a palavra de ordem “Fora Maria!”. O ato contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, a maioria jovens estudantes secundaristas do colégio Santa Clara.

Os manifestantes concentraram-se durante a tarde em frente ao prédio da Prefeitura, e por volta das 18h30, saíram em passeata direcionados à orla da cidade. Nas ruas de Santarém, os indignados cidadãos denunciavam a péssima situação dos serviços públicos da cidade, como educação, saúde, transporte e infra-estrutura.

No percurso, muitas pessoas que passavam em seus carros, ou mesmo homens e mulheres que corriam curiosos para frente das suas casas, manifestaram apoio ao movimento.

Ao chegar à orla, os manifestantes foram duramente reprimidos por seguranças da prefeita Maria do Carmo. Socos, pontapés e empurrões foram distribuídos a varejo aos que reivindicam um mínimo de comprometimento e respeito com os cidadãos santarenos.

"Não é de agora que somos reprimidos com violência por essa prefeita", afirmou um líder sindicalista que também acompanhava o movimento.

Apesar de tudo, os gritos de protesto se intensificaram. Ao final do ato público, os estudantes – alguns machucados - saíram convictos da importância do movimento e da organização estudantil para lutar por melhorias em Santarém e contra os abusos dos donos do poder. A onda de protestos deve prosseguir nos próximos dias e semanas.

A próxima ação dos indignados santarenos deverá ocorrer em frente ao Ministério Público, órgão no qual os estudantes apresentarão uma série de pautas a serem executadas pelo poder público municipal.

* Felipe Bandeira é diretor do DCE-UFOPA e militante do coletivo Romper o Dia!

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Sesc abre inscrição para colônia de férias

O Serviço Social do Comércio (Sesc) está com as inscrições abertas para a colônia de férias, realizada todos os anos pela instituição. Este ano o tema será ‘Brincando com alegria! Reciclando todo dia’.

As atividades serão desenvolvidas nas dependências do colégio Dom Amando, no período de 5 a 16 de julho, das 8 às 12 horas.

Para as inscrições das crianças é necessário o comparecimento dos pais o responsável, no setor de matrícula do Sesc.

O custo da taxa de inscrição é de R$ 40,00, para dependentes (filhos de comerciários) e R$ 60,00 para a comunidade em geral.

As crianças inscritas terão direito a camisa da colônia de férias, lanche diário e seguro de vida.

O objetivo do evento é apresentar práticas de sustentabilidade ambiental de forma divertida para crianças e pré-adolescentes, por meio da ludicidade, da cultura e de ações educativas.

Dentre as atividades estão previstos realização de torneios esportivos, gincanas, estação de dança, banhos de piscina, cinema, oficinas de cerâmica e reciclagem, apresentações de música, teatro, dança e orientações de saúde.
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Fotógrafos são barrados em escolas municipais

A Associação dos Fotógrafos Profissionais de Santarém está indignada com a forma como alguns diretores de escolas municipais estão tratando a classe. Nesta época do ano, por conta dos festejos juninos, pais de alunos que participam das danças contratam os fotógrafos para registrarem os passos dos filhos, porém, eles não conseguem desempenhar seu trabalho, pois estão sendo barrados pela direção dos educandários.

Afirma a entidade que os diretores de escolas dizem que têm ordem expressas da Semed para não permitir a entrada dos fotógrafos, mesmo que eles paguem ingresso.

A associação prepara uma nota de repúdio contra a Semed e os diretores de escolas públicas.

No último dia 18, na escola Hilda Mota, o diretor Emilson Raimundo Martins, tentou expulsar um grupo de fotógrafos do interior do educandário, alegando que eles não tinham direito de permanecer na escola.

Depois de muito bate-boca e de ameaçar chamar a polícia para colocar os profissionais para fora, o diretor voltou atrás e permitiu que os fotógrafos exercessem seu direito constitucional. Ele cobrou, de cada um, R$ 5,00, além dos R$ 2,00 que o grupo já havia pagado pelo ingresso. Foi uma extorsão!”, disse um dos fotógrafos.

Mal sabia o diretor que todo seu destempero foi gravado. Ele usou palavrões para ofender os profissionais, além de ameaçá-los inúmeras vezes. Um ato arbitrário e extremamente autoritário.
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Novas máquinas de hemodiálise do HR ainda não estão funcionando

As 15 novas máquinas entregues pelo governador Simão Jatene ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), para o setor de hemodiálise, na última quarta-feira (22), ainda não estão funcionando. A entrega dos equipamentos ocorreu juntamente com a inauguração do centro fisioterápico do HR.

Segundo informações obtidas pelo QP, a promessa é que as máquinas comecem a ser operadas na próxima segunda. Mas é só promessa por enquanto, já que não existe pessoal contratado para prestar o serviço aos pacientes renais crônicos.
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'Noite Enluarada' em prol da creche Seara

No próximo dia 15 de julho, na Casa de Cultura, a partir das 19h30, será realizado um show musical com vários artistas da terra. Denominado ‘Noite Enluarada’, o evento levará ao palco nomes consagrados da música popular santarena. 

Toda a renda do show será revertida em prol da creche Seara. 

A entrada custará R$ 5,00.
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MRN recebe novo grupo de japoneses

Joelma Alvarenga*

Na última quarta-feira, 22 de junho, seis empregados da empresa japonesa Mitsui conheceram as instalações da Mineração Rio do Norte (MRN), no distrito de Porto Trombetas, Oeste do Pará. A visita faz parte de um programa voltado para o intercâmbio dos profissionais japoneses com empresas de mineração que são referência no Brasil.

Para a analista de meio ambiente Akiko Yoshikawa, a MRN tem feito um bom trabalho de manejo de flora e fauna: "Para mim foi muito boa a oportunidade de ver o trabalho de uma empresa com experiência em projetos ambientais como a MRN. Também pude ver que todos os empregados são comprometidos com o meio ambiente e a segurança no trabalho", finaliza.

O Programa de Visitas da MRN é coordenado pela Assessoria de Comunicação da empresa e em 2010 recebeu mais de 60 pessoas por mês, entre representantes de empresas acionistas, estudantes brasileiros e estrangeiros, moradores de comunidades ribeirinhas vizinhas às operações da mineradora e familiares de empregados.



*Analista de Comunicação
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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Jatene faz política do ‘pão e circo’

Leitor anônimo deixou o seguinte comentário sobre a visita do governador Simão Jatene:

“É evidente que se trata de uma estratégia para desarticulação do movimento pró-Tapajós. Em toda eleição, os políticos fazem promessas e, nesse caso, o plebiscito é o alvo. Passado o plebiscito, eles voltam a esquecer da região. A oportunidade é única para emancipar a região. O inimigo número 1 contra a criação do Estado de Tapajós,  Flexa Ribeiro, acompanhou a comitiva do governador. Zenaldo Coutinho, o número 2 contra a criação de Tapajós, está como assessor de Jatene. Claro que o ato é político e o governador não quer que o Estado se divida. Flexa Ribeiro acompanhou a comitiva do governador numa clara alusão do governo do Pará estar contra. Jatene faz a política do "Pão e Circo". Será que a população vai cair nessa?
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Ministério Público recomenda cassação de Maria e Inácio

Se depender do Ministério Público do Estado (MPE), todos os atos públicos da prefeita Maria do Carmo Martins e seu séquito serão trazidos à tona de forma nua e crua para que a sociedade tome conhecimento sobre como a Prefeitura está aplicando as verbas públicas em prol da população santarena. 
 
O trabalho não será tão fácil assim, já que o MP deve passar a maior parte de seu tempo movimentando ações contra a gestora municipal por uma série de descalabros administrativos desde que Maria assumiu o governo. 

E a batalha jurídica a ser travada entre MP e o Poder Executivo já começou. Baseado em denúncias feitas pelo vereador Erasmo Maia (DEM), por meio do advogado José Maria Lima, o órgão ministerial ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a prefeita Maria e seu secretário de Infraestrutura, Inácio Corrêa. A ação alcança também a agência Vanguarda, responsável pela conta de publicidade da Prefeitura de Santarém.

Os promotores de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha e Maria Raimunda da Silva Tavares são os autores dessa ACP que aponta que a prefeita usou o dinheiro público para fazer propagandas dissimuladas e diretas com o objetivo de fazer promoção pessoal, prática reprovável, prevista na Constituição Federal, artigo 37. A fundamentação da prática abusiva, com base no artigo 37 que diz textualmente: “A administração pública direta e indireta, dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também ao seguinte: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

No procedimento que leva o nº 006/2010, da sentença judicial da 83ª Zona Eleitoral, em que segundo a sentença, ficou “demonstrado o uso irregular de propaganda institucional para a promoção pessoal da demandada Maria do Carmo”.

Nas eleições de 2008, a prefeita à época na condição de candidata à reeleição, foi condenada por vezes consecutivas a pagar multa de R$ 53.205,00, que totalizaram exatos R$ 159.619,00, por propaganda “extemporânea” (fora de época). Apesar das condenações, Maria continuou a desafiar a lei, e com agravante de ser Promotora Pública licenciada.

A folha 127 do mesmo procedimento, “de gravação” trechos, que confirmam a promoção pessoal da Prefeita através de um programa semanal em cadeia de rádio. São inúmeras as citações que caracterizam a promoção pessoal, só pra citar alguns trechos. “Olha, eu tenho uma visão de mãe em meu governo, portanto, que eu procuro fazer eu sempre levo em consideração esse sentimento”.

Na folha 109, a demandada menciona: “Estou governando Santarém, para trabalhar pelo nosso desenvolvimento do município. Gerar emprego e renda e para cumprir compromisso de campanha”. O processo enumera dezenas de referências à promoção pessoal.

A solidariedade passiva de Inácio Corrêa

Os contratos celebrados entre a Prefeitura e a agência de publicidade Vanguarda, responsável pela produção e divulgação daquilo que seria atos da administração pública municipais, são todos referendados pela Secretaria de Governo, cujo titular era o secretário Inácio Corrêa. Como se não bastasse a cumplicidade entre Maria e Inácio, a ação traz em um dos seus anexos, a edição de jornal O IMPACTO, publicada no dia 17 de fevereiro deste ano. Nessa edição, Maria do Carmo demonstra da forma mais clara possível, que Inácio é o seu candidato nas eleições municipais do próximo ano. O título da matéria é: “Inácio Corrêa é o meu candidato a Prefeito”.

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Manifestação marcou dia do aniversário de Santarém



Ontem, 22 de junho, dia do aniversário de Santarém e último dia da visita do governador Simão Jatene, uma pequena, mas barulhenta manifestação percorreu algumas ruas da cidade protestando contra a situação de abandono da cidade. 

Promovida por um grupo de estudantes, o protesto recebeu apoio dos candidatos aprovados no concurso do governo do estado, que aguardam por sua nomeação e também de líderes comunitários. O principal alvo da revolta estudantil foi a prefeita Maria do Carmo.
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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Delegado diz que Pará não é terra sem lei

Um dos principais cenários de conflitos agrários do país, o Pará foi palco no último mês de quatro novos casos de assassinatos de trabalhadores rurais. Em uma década, o estado registra 219 homicídios no campo, com apenas quatro condenações. Apesar das estatísticas, o diretor de Polícia do interior do estado, delegado Sílvio Cézar Batista, defendeu hoje (22) a atuação do governo local no enfrentamento da violência agrária.

“Me preocupa a estigmatização do estado, parece que lá é uma terra sem lei, uma fronteira sem controle. E não é. O Pará tem buscado avançar, criar condições para que a pressão no campo diminua”, disse o delegado em audiência pública no Senado. Batista estava representando o secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha.

Segundo Batista, o estado criou varas agrárias, colocou as polícias em campo e criou três delegacias especializadas em crimes no campo. No entanto, para o delegado, a responsabilidade não pode ser apenas do estado.

“Criticar é muito fácil, é simples transferir a responsabilidade para terceiros, mas é preciso chegar a uma solução de fato. É importante que se avaliem o papel de todas as instituições envolvidas nesses conflitos. Quase 90% das reclamações são direcionadas ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], por que o estado tem que ser apontado com o principal culpado?”, questionou.

Batista reconheceu que enquanto não houver um cenário estável de regularização fundiária, será “impossível controlar a tensão” nas regiões de conflito. No entanto, o diretor relativizou os números de conflitos agrários no estado e disse que nem sempre um crime que ocorre em área rural está necessariamente vinculado a questões ligadas à terra. (ABr)
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Opinião: Desorientados

José de Souza Júnior*

A palavra da vez poderia ser desorientação, porém, no que remeto meu discurso eles estão bem orientados sim. Até mais do que imaginamos. Os nossos políticos não estão vivendo numa cidade chamada Capital sem nenhum horizonte. Pelo contrário, o que podemos perceber é que existem vários horizontes. Dessa forma retornamos a democracia do beneficio próprio. A onda não é agir visando voto instantâneo e sim lucrar com seus desejos. E fica a pergunta, quem vai perder com tudo isso?

Você pode esta se perguntando o porquê de tal reflexão. Escrevo hoje por causa de alguns dias atrás, onde me encontrava tomando café e assistindo um jornal televisivo. A noticia era do judiciário. Portanto, no Brasil, o legislativo anda olhando para seu umbigo e o judiciário começa a intervir em reflexões que deveriam vir de outro lado. O nosso legislativo – da parte governista – só anda sonhando com os cargos e poderes. É o clima em que o defunto foi enterrado e os herdeiros dividem os bens. Só que numa divisão nada amigável. Aqui, todos querem um cargo a mais. Até o próprio PT se encontra desorientado.

A presidente Dilma foi de certa forma tecnoburocrática na escolha do sucessor de Palocci. A nova ministra da Casa Civil só precisa fazer uma coisa... dividir o bolo que Palocci manteve na geladeira da casa do ex-presidente Lula. E por falar em Lula, ele agora vive o outro lado da moeda. Antes qualquer um ria da suas piadinhas porque era presidente da república. Hoje quando vai a Brasília é interpelado por seus próprios companheiros. Talvez os minutinhos de fama acabaram e o confinamento no Planalto da Alvorada pertence a uma mulher.

O que estranho que novamente os erros que levaram ao mensalão estão ocorrendo. Não diz que vai surgir um novo mensalão. Quero apenas salientar que os governistas cavam sua própria cova. A oposição está mais preocupada com os seus deveres de casa. Enquanto o governo é um casal que briga de janela aberta. Os vizinhos podem ouvir tudo e estão longe de interagir. Assim é a oposição brasileira no governo federal e talvez nos estaduais também. E nessa rotina em que vamos caindo, o legislativo pensa na sua democracia de seus benefícios, o executivo longe das politicagens e o judiciário começa a tentar colocar ordem na casa.

Depreendo com o pensamento que nem a população vem interagindo muito. Só vamos mesmo fazer barulho quando a economia ficar ainda mais tensa do que já está. Quando de fato perdermos a Copa. Quando revistas e jornais começarem a induzir a massa tomar uma atitude. Até lá somos aquela colônia que mantém os grandes países e ganhamos o consolo de sermos chamados de emergentes. Um país que é emergente não invade morros tomados pelo trafico visando o turismo e sim a qualidade de vida. É medíocre a ganância pelo poder. Estamos desorientados de grandes ideias e bem encaminhados de pequenos benefícios próprios. Quando olhamos para o horizonte não é apenas uma estrela que existe, e sim todo o horizonte.

*É articulista do blog I js_junior@yahoo.com.br
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terça-feira, 21 de junho de 2011

Juízes brasileiros terão direito a auxílio-alimentação

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram nesta terça-feira (21), o texto de uma resolução ampliando vantagens para todos os magistrados do país. Com a decisão, os juízes de todos os tribunais terão direito ao pagamento imediato desses 'benefícios'.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já manifestou que vai recorrer da decisão por entender que esses privilégios só deveriam ser garantidos aos juízes com a aprovação de uma lei específica pelo Congresso Nacional, o que não é o caso. Esse mesmo entendimento é seguido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso.

O mimo dado aos magistrados inclui ainda o recebimento de salário acima de R$ 20 mil e auxílio-alimentação. Além disso, os juízes poderão vender e embolsar 20 dos 60 dias de férias a que têm direito todos os anos. Outro 'agradinho' dado à classe é o direito à licença remunerada para fazer cursos no exterior e não remunerada para resolver assuntos particulares. 

A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, garante essas regalias aos magistrados brasileiros. Segundo os membros da CNJ, pela Constituição, os juízes devem receber o mesmo tratamento recebido pelos integrantes do Ministério Público. 
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Curso de Direitos Humanos realiza prova no dia 27 de junho

A prova escrita da seleção para o curso de especialização em Direito Humanos e Políticas Públicas será realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de junho, das 8 às 12 horas, no Campus Rondon, situado no bairro do Caranazal, em Santarém (PA).
Ofertado pelo Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o curso é gratuito e visa qualificar profissionais que atuam na área de direitos humanos ligados à educação, ao meio ambiente, à cultura e à segurança pública. O curso oferece 30 vagas e tem duração de um ano, com aulas noturnas de segunda a quinta-feira, das 18 às 22 horas.
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Governador recebe vereadores santarenos

Será amanhã (22), às 15 horas, no Barão Center, a audiência do governador Simão Jatene com os vereadores santarenos. Na oportunidade, os parlamentares entregarão um documento com várias reivindicações em favor do município.

Um dos itens é a estrutura básica, para a instalação do município de Mojui dos Campos. Além disso, será encaminhado ao governador relatório das duas últimas sessões especiais realizadas pela Câmara, sobre a segurança pública e o funcionamento pleno do Hospital Regional, respectivamente.

Segundo o presidente da Câmara José Maria Tapajós, será uma ótima oportunidade para que as reivindicações feitas no poder legislativo, que necessitam do Governo do Estado para serem resolvidas, poderão ser agilizadas.

Com informações da assessoria da Câmara de Santarém
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PMS deve à Estacon

Segundo uma fonte ligada à Estacon Engenharia, os serviços de construção do Parque da Vera Paz foram suspensos por falta de pagamento. Desde o ano passado que a empresa não recebe um vintém da Prefeitura para tocar a obra.

O secretário de Planejamento, Everaldo Martins, ao QP, disse que foi a empresa que abandonou o empreendimento por não cumprir prazos e nem o cronograma da obra.
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PEC aumenta rigor para ingresso na magistratura e no Ministério Público

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/11, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que exige cinco anos de prática forense para as pessoas assumirem cargos de juiz ou de procurador público.

Atualmente, a Constituição estabelece que o ingresso na magistratura (artigo 93) e no Ministério Público (artigo 129) se dá por meio de concurso público de provas e títulos, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases. Há ainda a cobrança de, no mínimo, três anos de “atividade jurídica” para os dois casos, termo que é retirado pela PEC por ser considerado pouco preciso.

“Pela nova redação constitucional, os candidatos deverão comprovar a ‘efetiva prática forense’, que consiste na prática do foro, dos tribunais, e que implica o manuseio e manejo dos processos, e não apenas o mero exercício de atividade ligada ao Direito, que imponha ao indivíduo o simples contato com a legislação”, argumenta Trad.

Em relação à ampliação do período mínimo de atividade anterior, o deputado considera que os três anos exigidos atualmente são pouco para que “bacharéis ainda imaturos possam agregar conhecimentos e acumular experiências no mundo jurídico, se preparando na prática para exercer as relevantes funções de magistrado e promotor de Justiça, que demandam, além de conhecimentos técnicos, muita maturidade, experiência de vida, prudência, bom senso e equilíbrio”.

Tramitação
A PEC terá sua admissibilidade examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

Agência Câmara
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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Ministério Público do Trabalho abre inscrição para estágio de Direito em Santarém

A Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, em Santarém, abriu, nesta segunda-feira (20), as inscrições para o III Processo Seletivo de Estágio para Acadêmicos de Direito. Estão sendo ofertadas duas vagas (mais cadastro de reserva). As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 26.

O MPT oferece como remuneração uma bolsa de complementação educacional mensal, no valor de R$ 800,00, mas auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia efetivamente estagiado.

O candidato deverá ter cursado integralmente 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado.
A jornada de estágio será de 20 (vinte) horas semanais.
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Municípios recebem parcela do FPM. O repasse é 197% maior que o do mes passado

Foi creditada, nesta segunda-feira (20), nas contas de todas as prefeituras brasileiras a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho. O valor total repassado foi de R$ 1.100.585.758,46, já com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o FPM teve uma recuperação em torno de 197% em relação ao repasse do mês passado, algo que demonstra, segundo ele, um significativo aumento dos tributos arrecadados por todo Brasil.

Para Leonardo, esse é um momento importante para os Prefeitos e Prefeitas que vinham colecionando dívidas por conta da crise que vem atingindo os Municípios, por isso, segundo ele, a UBAM está enviando correspondência para todos os gestores, orientando-os a economizarem o máximo, pois esse aumento não significa que o FPM deverá registrar aumento nos próximos meses, para que as prefeituras não vivam a mesma experiência que viveu antes da crise financeira mundial, quando o governo patrocinou uma renúncia fiscal tão forte que deixou os Municípios desamparados.
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Sustentabilidade foi o tema de exposição realizada em Oriximiná‏

Por: Joelma Alvarenga
Quem visitou a I Exposição Socioambiental realizada pela Mineração Rio do Norte (MRN) no município de Oriximiná nos dias 17 e 18 de junho teve a oportunidade de conhecer detalhes sobre alguns dos principais projetos desenvolvidos pela empresa na região Oeste do Pará. Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cultura foram os temas abordados nos estandes montados para o evento. Também tiveram destaque os mini-cursos e oficinas oferecidos durante a programação e as apresentações de grupos folclóricos locais. A previsão é que a Exposição seja montada em outros municípios a partir da segunda edição.

De acordo com Evandro Soares, gerente do Departamento de Relações Comunitárias da MRN, a primeira edição da Exposição Socioambiental atingiu seu objetivo. “A participação do público de Oriximiná atingiu nossas expectativas durante a Exposição e nosso objetivo foi cumprido, pois conseguimos levar informações sobre alguns dos projetos que a empresa desenvolve para o público externo. Muitas pessoas puderam conhecer os projetos e, além, disso, contamos ainda com o apoio de comunitários presentes nos estandes, o que também ajudou muito para o resultado do evento”, afirma o gerente.
Na área da Saúde, foi apresentado ao público o Projeto Quilombo, que leva assistência médica para moradores de mais de 20 comunidades do alto rio Trombetas. Desenvolvido há onze anos em parceria com a Fundação Esperança, de Santarém, o projeto conta ainda com o apoio da Prefeitura de Oriximiná. A iniciativa tornou possível a redução da desnutrição infantil de 39% em 1999, quando teve início, para 7% em 2010. Mensalmente, um barco equipado com médicos, enfermeiros e técnicos da área da saúde se desloca de Santarém e permanece por até cinco dias na região realizando o atendimento dos comunitários.
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Obra da Vera Paz pode ter nova licitação

Iniciada em março do ano passado, a obra de construção do Parque da Vera Paz permanece parada. Orçada em mais de R$ 1.300.000,00, a obra dificilmente será concluída este ano, apesar de o secretário de Planejamento Everaldo Martins afirmar o contrário e garantir que os serviços serão retomados brevemente. Sem precisar data para a entrega do parque, o irmão da prefeita diz que existe a possibilidade de haver nova licitação para escolha de uma empresa para assumir o lugar da Estacon, que venceu o primeiro certame, porém, apenas iniciou os serviços e não cumpriu com o cronograma da obra, deixando-a suspensa. O abandono obras inacabadas é uma das marcas do governo petista. Nesta breve entrevista, Everaldo garante que todas as obras paradas serão concluídas ainda neste mandato da prefeita Maria. Acompanhe os principais trechos.

Quarto Poder: A Prefeitura fará uma nova licitação para concluir a obra da Vera Paz?

Everaldo Martins: Talvez sim, porque a Estacon não está conseguindo atender a demanda da Prefeitura, infelizmente, nós lamentamos. Mas o grande problema foi a enchente, pois alguns serviços desta obra precisarão ser alterados, por exemplo, o playground, que vamos fazer terá que subir, do contrário, durante toda cheia, ele irá para o fundo. Com a quadra, aparentemente não teremos esse problema. A passarela também não será afetada. Temos dois problemas a superar: a questão da empresa e a cheia. Estamos estudando tudo para ver como vamos continuar essa obra no verão. Ainda não está decidido se faremos nova licitação, mas é possível que ela ocorra, pois houve esse problema com a empresa.

Quarto Poder: E o que foi que houve com a empresa?

Everaldo Martins: A informação que eu tenho é que ela está passando por algum tipo de problema. Ela não estava dando conta dos serviços e nem estava cumprindo com a programação prevista. Estamos dialogando, sem briga. Estamos usando as garantias que as empresas dão sobre cada obra executada.

Quarto Poder: A Prefeitura chegou a pagar pelo serviço da Vera Paz à Estacon?

Everaldo Martins: Uma parte foi paga. A maior parte do dinheiro está em caixa.

Quarto Poder: E como fica essa questão, já que a PMS pagou à empresa e ela não executou todo o serviço?

Everaldo Martins: Só foi pago o que foi feito e nem o que foi feito foi totalmente pago ainda, pois nós ainda estamos negociando com a Estacon. O que é um processo legal previsto pela legislação.

Quarto Poder: Mas o dinheiro da obra está na conta da Prefeitura?

Everaldo Martins: De certeza que está. Uma parte do Governo Federal, a contrapartida do Governo Municipal e a parte da Cargill. Lá tem o projeto da construção da passarela, do centro turístico e da quadra de esportes. São três projetos com fontes distintas sendo executadas ao mesmo tempo.

Quarto Poder: O senhor acha possível concluir essa obra no governo da prefeita Maria do Carmo?

Everaldo Martins: Com certeza absoluta.

Quarto Poder: E existe um prazo definido para que essa obra, enfim, seja entregue à população?

Everaldo Martins: Se Deus quiser até o final deste ano. Já era para ter sido concluída, mas infelizmente não foi. Mas ela não vai cair na lista de obras inacabadas, que existem pelo país. Essa obra não será um elefante branco como muitas que há por aí. Nosso governo assumiu algumas obras inacabadas do governo anterior e concluiu todas. Por exemplo, fomos nós que concluímos o viaduto, a segunda etapa da orla e fizemos uma opção no Interpraias. No primeiro momento não concordamos por causa dos impactos ambientais. Agora, achamos que tem que ser retomado esse projeto, claro, depois de fazer todos os estudos de impacto ambiental. Vamos discutir com a comunidade, investidores e apresentar esse projeto ao Governo Federal. Mas ele tem que ser atualizado.

Quarto Poder: E o novo terminal hidroviário quando fica pronto?

Everaldo Martins: Também houve um problema por causa da enchente. Perdemos o prazo por consequência das águas que subiram acima da média. O Ministério dos Transportes acaba de liberar o projeto para as balsas e assim que água baixar, a obra será retomada em seu ritmo normal.

Quarto Poder: Mas as balsas já foram construídas?

Everaldo Martins: O projeto já foi aprovado. A empresa já foi contratada, mas os recursos ainda não foram liberados.

Quarto Poder: A Prefeitura desapropriou uma área da Tece Juta para construir um terminal pesqueiro?

Everaldo Martins: Não. Estive em Manaus, em 2005, conversando com o proprietário do terreno, e perguntei se ele tinha algum projeto para aquela área. Perguntei se existia alguma empresa interessada no terreno e se a área estava hipotecada ou com alguma dívida com banco. Ele disse que não tinha interesse e nós fizemos uma proposta de compra, mas não houve acerto. Isso em 2005. Aguardamos por alguns anos por uma posição do proprietário. Nós iniciamos o processo de desapropriação em 2008/2009 e vamos desapropriar a área toda para a Prefeitura. Uma parte para o terminal hidroviário e outra parte para o Centro Integrado de Pesca Artesanal cujos recursos devem ser liberados pelo Ministério da Pesca ainda este ano.

Quarto Poder: Recebemos a informação de que tem uma pessoa tentando negociar essa área. O senhor tem conhecimento disso?

Everaldo Martins: O proprietário é a família Bezecri de Manaus. Eles podem tentar passar para outra empresa. Felizmente, as empresas que manifestam interesse nessa área são responsáveis e sempre nos procuram para saber a situação desse imóvel, que será destinado para a construção do porto e do centro pesqueiro de Santarém.

Quarto Poder: E o PAC Uruará? As pessoas vão continuar vivendo naquela situação irregular?

Everaldo Martins: Essas pessoas sempre moraram em situação irregular. Quando as casas estiverem prontas para serem ocupadas definitivamente, quem não estiver cadastrado, terá que sair do imóvel. Nós estamos retomando as obras e vamos entrar no ritmo normal, aguardando a liberação dos recursos do governo federal. Eu sempre tenho dito que antes de seis meses não dá para esperar nada de nenhum governo novo. Nós esperamos que o governador Simão Jatene faça melhorias para o povo de Santarém, mas reconhecemos que os primeiros meses os investimentos não serão possíveis.

Quarto Poder: O senhor falou que não se pode esperar muita coisa de um governo novo, que está começando ou recomeçando sua gestão. E o que a população pode esperar de um governo em fim de mandato?

Everaldo Martins: De certeza que o governo municipal vai manter seu foco na estrutura viária da cidade. Vamos reasfaltar ruas, asfaltar novas vias e fazer nas vias mais recentes a operação tapa-buraco. Além disso, vamos concluir as obras iniciadas do PAC, o terminal hidroviário, iniciar o PAC 2, após concluir o primeiro. Temos projetos importantes para iniciar como o Centro de Convenções de Santarém e o Minha Casa, Minha Vida.
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Inscrições para o ProUni começam nesta segunda-feira

Estudantes interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (20) no processo seletivo do segundo semestre de 2011. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas bolsas serão ofertadas nesta edição. Criado em 2004, o programa oferece a alunos de baixa renda bolsas em instituições privadas de ensino superior.

Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita até 1,5 salário mínimo. Já as parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar mensal per capita até três salários mínimos.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 24 de junho. Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituição diferentes.

A divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às insituições de ensino para onde foram selecionados até 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo pode ser consultado no site do programa
. (ABr)
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domingo, 19 de junho de 2011

Santarém se prepara para virar sede do Governo do Pará



O município de Santarém, na região oeste do Pará, será a sede administrativa do Governo do Estado, nos próximos dias 20, 21 e 22. 

Educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento socioeconômico, saneamento e turismo estão entre as áreas que receberão ações do governo durante esses três dias. Inaugurações, visitas e audiências estão no roteiro da programação itinerante de Simão Jatene. Serão cerca de 30 eventos, com a presença de 15 secretários de Estado.

Destacam-se a autorização para a reabertura das obras da Cosanpa, que permitirá mais de 6 mil novas ligações e beneficiará cerca de 60 mil pessoas. A ação é a concretização de um compromisso de campanha de Jatene, de finalizar diversas obras paradas do governo passado. O lançamento do projeto de um Centro Convenções, similar ao Hangar de Belém, idealizado para fomentar o turismo de negócios no município, é um dos eventos mais aguardados.

Jatene também entregará 15 máquinas de hemodiálise para o Hospital Regional de Santarém. Com a chegada das novas máquinas, a capacidade de atendimento do hospital será duplicada, beneficiando a população de Santarém e municípios vizinhos. A ação é também o cumprimento de meta estabelecida na Agenda Mínima do Governo, que prevê a instalação de 100 máquinas no Pará. Simão Jatene também irá anunciar a ampliação do estádio Colosso do Tapajós e manter audiência com empresários de Santarém e municípios próximos.

Agência Pará.
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Lançamento do Programa Municípios Verdes em Santarém

Sidney Rosa, secretário de Projetos Estratégicos, e Tereza Cativo, secretária de Meio Ambiente, farão o lançamento do Programa Municípios Verdes, de valorização do meio-ambiente, para a região do Baixo Amazonas, na terça-feira (21), durante a programação do Governo do Estado que visa descentralizar as ações públicas da capital. 

O evento, que comemora também o aniversário de Santarém, contará com a presença da população, de produtores rurais e empresariado local. O lançamento do programa será no auditório da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, em Santarém, às 14h30. (AP)
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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Foragidos

Dos 83 presos que receberam o benefício para passar o feriado do dia dos namorados em casa, cinco não retornaram à penitenciaria agrícola de Cucurunã e já são considerados foragidos da Justiça.

São eles: Agnaldo Santos de Sousa; Gercilei Mota dos Santos; José Ribamar dos Santos; Luiz Fernando Pereira de Sousa; Pedro Araújo Antunes.
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Bolsa de mestrado na Espanha para indígenas

A Universidade de Sevilla, Espanha, está oferecendo quatro bolsas de mestrado em Direitos Humanos, democratização e segurança humana da universidade, para indígenas latino-americanos. O curso é semipresencial, sendo on-line do mês de outubro de 2011 à Fevereiro de 2012, e tendo aula presencial ministrada de forma intensiva nos meses de Fevereiro à Abril de 2012.

O Prazo para a inscrição é até o dia 01 de julho, os documentos devem ser enviados para o coordenador do mestrado, Luis Rodríguez-Piñero, através do e-mail, lrp@us.es.

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Condenado a mais de 18 anos lavrador que matou anciã por 80 reais

Um crime de encomenda realizado há quase dois anos (10/07/2009) que causou comoção na colônia Água Branca, no Palhal do Una, teve seu primeiro capítulo solucionado na sessão do júri desta quinta-feira (16), mas que só terminou na madrugada do dia 17/06/11, com a condenação do lavrador Abias Rodrigues Sousa, 21 anos, réu confesso da morte da anciã Teodora Petrenko Ferreira, 64 anos, proprietária da Fazenda Laranjal, onde o mesmo trabalhava. 

Os jurados, em sua maioria, acataram a tese dos promotores de justiça Rodrigo Aquino e Adleer Calderaro, que pediram a condenação pelo crime de Homicídio Triplamente Qualificado (Art. 121, § 2º, I, II e IV, do CPB), por promessa de pagamento para cometer o crime, por motivo fútil e por não dar chances de defesa à vítima, cuja pena máxima é de 30 anos. O defensor público Daniel Archer apresentou a tese de Delação Premiada, mas não conseguiu convencer a maioria dos jurados.
 
O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena de 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. O réu está preso e não lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade. A defesa apresentou Apelação para o TJE.

Segundo consta nos autos do processo, Abias matou sua ex-patroa a mando do vendedor Leonir Antonio Bandeira, o "Gaúcho", que também responde pelo crime. Os dois estão presos desde a época do crime e receberam a Sentença de Pronúncia para serem julgados pelo Júri Popular, mas Leonir recorreu da sentença e poderá ser julgado em outra oportunidade.

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Proerd forma sua 11ª de crianças em Santarém

A Polícia Militar, através do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência (PROERD), forma na próxima terça-feira (21), às 9 horas, no auditório central da ULBRA, a 11ª turma de alunos do programa em Santarém. Durante seis anos os instrutores atuaram em 40 escolas municipais e estaduais atendendo mais de 8.600 crianças e adolescentes com os currículos Educação infantil, 5º ano, 7º ano e ainda com o Proerd Pais.

O PROERD é um trabalho preventivo da Polícia Militar do Pará que realiza suas atividades de forma cooperativa envolvendo Polícia Militar, escolas e famílias no enfrentamento as drogas através da prevenção primária. O projeto tem alcançado seu objetivo nos diversos municípios onde vem sendo desenvolvido.

Na terça-feira serão formados mais 558 crianças e adolescentes do currículo 5º ano que participaram do programa durante o primeiro semestre de 2011. Os militares responsáveis pelo sucesso do programa em Santarém são as sargentos Dirlei, Duth, Lúcia e os soldados S. Cunha e Osvaldo.

O comandante do CPR-I, coronel Eraldo Paulino afirma que essa é mais uma etapa vitoriosa do trabalhos conjunto dos instrutores do programa, pais, alunos e da população, “Comemoramos mais uma formatura, pois é a garantia de crianças e adolescentes com uma visão formada dos males que a droga pode provocar a todas as pessoas”, disse o coronel Eraldo.

ASCOM CPR-I
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CNMP diz que membros do MP podem exercer cargo público; STF diz que não

O Conselho Nacional do Ministério Público revogou a proibição de afastamento dos membros do MP para exercer cargos públicos, com exceção do magistério. Em sessão extraordinária, um dia após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ter reafirmado a impossibilidade de membro do MP exercer outra função pública, foram aprovadas alterações na Resolução 5/2006.

De autoria da conselheira Claudia Chagas, o texto aprovado excluiu os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução 5/2006. Na justificativa da proposta é dito que existem interpretações diversas para os artigos 128, parágrafo 5º, inciso II, alínea "d" e 129, inciso IX, da Constituição Federal, dentre elas a de que é possível o afastamento para ocupar cargos públicos.

A proibição para exercício de atividade político-partidária, também estabelecida na resolução 5/2006, permanece.
Com a mudança, o CNMP considerou improcedentes os Procedimentos de Controle Administrativo 116/2011-18 e 149/2011-50, que questionavam as autorizações de afastamento para exercício de cargo público concedidas a membros dos MP de São Paulo e da Bahia.
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Cadê o MP?

Nos grandes centros futebolísticos do país, quando há suspeitas de irregularidades em algum clube, o Ministério Público Estadual imediatamente instaura um procedimento criminal para apurar as denúncias.

Em Santarém, já está passando da hora de o MP agir, diante das suspeitas lançadas contra dirigentes do São Raimundo, que possivelmente estariam se locupletando do patrimônio do clube.

Há muito tempo que algo de podre acontece no clube da Silva Jardim.
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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Senadores pedem votação de PEC que restabelece exigência de diploma para jornalistas

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (15), senadores defenderam a votação em Plenário da proposta de emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. A PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2009.

O senador João Pedro (PT-AM) lembrou que há dois anos o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Ele ressaltou o fato de que a iniciativa de restabelecer a obrigatoriedade partiu do próprio Senado e considerou "justa" a mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pela aprovação da PEC 33/09.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que foi relator da proposta e autor do substitutivo aprovado na CCJ, pediu que fossem tomadas as providências regimentais para votação da PEC. Segundo ele, é necessário corrigir a "situação de dificuldade" criada para a categoria dos jornalistas pela decisão do Supremo.

- Tinha muito entulho autoritário para o Supremo resolver, mas ele resolveu atingir uma categoria que não tinha nada a ver com o entulho autoritário, na verdade, e deixou uma das mais importantes categorias de profissionais no Brasil sem regulamentação alguma - argumentou o senador.
Os senadores Paulo Davim (PV-RN) e Humberto Costa (PT-PE) também manifestaram apoio à PEC 33/09. O líder do PT no Senado, que disse falar em nome do partido e do bloco de apoio ao governo, pediu que a proposta seja votada "o mais brevemente possível".

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