domingo, 31 de julho de 2011

Frentes parlamentares Pró-novos estados e os fichas sujas

Pelo menos quatro parlamentares que compõem as frentes parlamentares responsáveis pela coordenação das campanhas do plebiscito pelos movimentos Pró-Carajás e Pró-Tapajós, estão enrolados com a Justiça. Do lado do Carajás, Asdrúbal Bentes (PMDB) e Giovanni Queiroz (PDT). Do Tapajós, lidera isolado o ranking, o ex-prefeito Lira Maia. 

Outros parlamentares são réus em processos por vários crimes, incluindo fraudes em licitações públicas, corrupção passiva, peculato, crimes de responsabilidade, formação de quadrilha, estelionato, injúria, difamação, calúnia, compra de votos e estelionato. Mas isso é só um detalhe, não é mesmo?
Compartilhar:

Novo terminal fluvial serve de estacionamento privado

É impressionante o desleixo do governo municipal com as obras públicas sob sua responsabilidade. De uns tempos pra cá, a Prefeitura esbanja incompetência e permite que todo tipo de abuso seja cometido contra o patrimônio público, que na maioria dos casos nem foi sequer concluído ainda. Foi assim com o conjunto do PAC, no Uruará, onde desde o ano passado, um grupo de pessoas ocupou os imóveis sem mesmo estarem prontos para o uso. 

O mais recente exemplo do desmazelo desse governo com a coisa pública ocorre com a área do terminal hidroviário de cargas e passageiros que começou a ser erguido pela construtora Mello de Azevedo, na Prainha. Todo o espaço está sendo utilizado de forma irregular por algumas empresas particulares como ponto de embarque e desembarque de cargas, além de servir também como estacionamento de veículos pesados e carretas. 

Nem o prédio erguido para abrigar a parte administrativa do futuro porto foi poupado, já que a carga dos caminhões fica sob a estrutura protegida do sol e da chuva.

O cenário de abandono é ressaltado pela protuberância do matagal que se espalha por sobre o meio-fio e pelos arredores do prédio administrativo. A pavimentação das ruas de acesso ao terminal certamente precisará ser refeita, já que em alguns trechos devido o peso das carretas, o asfalto cedeu. Ainda há muita coisa a ser feita até que o resultado final se assemelhe ao projeto original, que prevê ainda a construção de rampa de acesso dos passageiros, os flutuantes para a atracação das embarcações, além de outros itens inerentes à obra. 

A previsão de entrega da primeira etapa do terminal hidroviário era o mês de junho passado, o que não ocorreu e dificilmente ocorrerá pelos próximos meses, já não há uma data definida sobre quando os trabalhos serão reiniciados.

Mesmo sem ter sido concluído, o novo terminal de cargas e passageiros já está sendo devidamente utilizado. E, é bem provável que ele continue sendo operado irregularmente por um longo período, já que a leniência desse governo contribui para o estado de abandono que assola Santarém nos últimos anos.

Prefeitura não tem autoridade para proibir uso da área
"A permanência de carretas na área do novo terminal hidroviário será tolerável, por enquanto, pois a Prefeitura não tem autoridade para impedir o uso do local pelas empresas particulares". A afirmação é do secretário de Planejamento, Everaldo Martins, ao ser questionado pelo QP, na tarde da última quarta-feira (27), sobre a ocupação indevida por caminhões de firmas privadas que operam com cargas pesadas naquela área portuária, do espaço onde está sendo construído o porto fluvial de Santarém. 

O flagrante feito pelo blog mostra que os veículos estão utilizando o local como estacionamento particular e também como ponto de embarque e desembarque de cargas. Todos os dias, o fluxo de veículos é intenso. Segundo apurou o blog com os motoristas dos caminhões, os responsáveis pelas empresas que operam neste segmento afirmam que a Prefeitura tem conhecimento da presença das carretas no local.

Everaldo Martins ficou bastante irritado com o questionamento feito sobre a utilização da área do terminal de forma indevida. Ele afirmou que a angústia pela situação obra é meramente política e eleitoreira. O secretário atribuiu ao ex-prefeito Lira Maia, a culpa pela situação caótica do setor portuário do município. Tentando mudar o foco do assunto, o irmão da prefeita esbravejou dizendo que Santarém passou 500 anos sem uma obra desta envergadura cuja promessa é a ordenação portuária de toda orla da cidade. "No governo do ex-prefeito, ele montou um porto privado e as pessoas pagavam para utilizá-lo. Por conta disso, responde a vários processos na Justiça. A turma que apoia o ex-prefeito é a mesma que faz oposição junto a uma obra que está aprovada pelo Programa de Aceleração do Crescimento e que tornará o setor mais eficiente, evitando os transtornos causados pelo porto da praça Tiradentes deixado pelo ex-prefeito!", esbravejou Everaldo.

Sobre a demora na conclusão da obra, o secretário disse que devido à enchente, os serviços foram suspensos. O projeto terá que passar por novas adequações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que os trabalhos voltem à etapa atual.

Orçado em R$ 16 milhões, a obra já utilizou R$ 4 milhões dos recursos disponíveis e, segundo o secretário, ainda tem mais 45% da verba para ser aplicada na construção do terminal hidroviário.
Compartilhar:

O mundo chegará a 7 bilhões de habitantes em outubro

No dia 31 de outubro deste ano, em algum lugar da Índia, um parto marcará um ponto crítico na história do planeta: com esse nascimento, o mundo passará a ter 7 bilhões de habitantes. A projeção foi feita pela ONU e, apesar de a data ser apenas uma estimativa e o país apenas uma probabilidade, a realidade é que o ano terminará com um novo marco em termos demográfico que promete aprofundar os desafios sociais e ambientais.

A explosão da população mundial calculada pela ONU está sendo publicada nesta semana pelo jornal Science, em um estudo que mostra que avanços médicos, vacinas mais eficientes, proliferação do uso de antibióticos e um relativo avanço no acesso à saúde permitiram uma elevação na expectativa de vida nos países em desenvolvimento.

Mas, ao mesmo tempo que isso ocorre, a taxa de natalidade desses países ainda é elevada. O resultado não é outro senão a explosão demográfica dessas sociedades.

A escolha da Índia para representar o nascimento da pessoa que marcará os 7 bilhões de habitantes não ocorre por acaso. O país de fato faz avanços na área médica. Mas, sem um controle populacional, passará a China em poucos anos em termos de população. A ONU ainda está convencida de que, diante das taxas de natalidade dos países em desenvolvimento, são eles os responsáveis por ter promovido a elevação da população mundial em 1 bilhão de pessoas em apenas doze anos. Em 1999, o mundo somava seus 6 bilhões de habitantes.

Segundo o estudo, a primeira vez que o planeta registrou 1 bilhão de pessoas foi em torno de 1800. Para chegar a 2 bilhões de pessoas, o mundo precisou de mais 125 anos. Mas, apenas nos últimos 50 anos, a população mundial passou de 3 bilhões para 7 bilhões. Os números de 2011 serão duas vezes maior que a população do planeta em 1960.
Compartilhar:

PM garantiu segurança no festival das tribos de Juruti

A operação que teve inicio na quinta-feira (28), com um reforço de 40 policiais militares de Santarém e mais o efetivo do Destacamento de Juruti. Cerca de 30 mil pessoas acompanharam as apresentações do maior evento cultural da cidade com a segurança da Polícia Militar que durante todas as noites empregou o policiamento a pé e motorizado, além do serviço de inteligência.

O aumento nas ações da Polícia Militar em diversos pontos da região faz parte da “Operação Veraneio” que ocorre durante o mês de julho e tem o objetivo de levar segurança aos locais onde o fluxo de pessoas tende a aumentar.

O resultado da operação foi muito positivo, pois nenhuma ocorrência foi registrada nos dias de festa, para o comandante do policiamento, capitão Tarcisio Moraes da Costa, isso se deve ao fato de que, tanto os policiais, quanto a população estão adotando posturas eficazes para evitar as ações criminosas, “O policiamento foi realizado em conjunto com a população que colaborou conosco e adotou atitudes seguras e sem exageros, assim o trabalho surtiu o efeito desejado, que é o de manter a segurança e a paz”, disse o capitão Tarcisio.

Este ano o serviço de inteligência precedeu os trabalhos atuando contra o comércio de drogas no município e retirou dois traficantes das ruas. A Policia Militar trabalhou em conjunto com a Policia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e demais órgãos da segurança pública. (Ascom/CPR-i)
Compartilhar:

sábado, 30 de julho de 2011

Erros de bacharéis em prova da OAB mostram despreparo para o exercício da advocacia

“Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.

A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.

Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.

Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame de Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”

O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.

“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submete os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional. (ABr)
Compartilhar:

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Cineasta paraense lança filme sobre revolução Cabana

Por: Kid dos Reis (Free-Lance)*

Depois de escrever e dirigir os longa-metragens Ajuê São Benedito, que trata da temática do trabalho escravo nos seringais da Amazônia, e o Ajuntador de Cacos, retratando a fé e a dedicação do padre Giovanni Gallo, fundador do Museu do Marajó, em Cachoeira do Arari, no Pará, o cineasta, diretor e roteirista Paulo Miranda lança neste sábado, 30 de julho, no Ginásio Municipal de Barcarena, a partir das 19 horas, o filme O Cônego – Senderos da Cabanagem, da produtora Lux Amazônia.

Paulo Miranda explica que o filme é uma ficção inspirada em fatos históricos e conta a experiência vivida pelo Cônego Batista Campos no período anterior à Revolução Cabana, que teve como desfecho a tomada de Belém em 7 de janeiro de 1835. O Cônego é o primeiro longa-metragem de ficção do cineasta sobre a temática da Revolução Cabana. “Como obra pioneira, não busca abarcar todo o movimento cabano, mas se pauta na trajetória de uma de suas mais influentes lideranças: o Cônego Batista Campos, o homem místico, militante político e intelectual a serviço da gente mais simples do Grão-Pará”, detalha o diretor.

O cineasta diz que embora tenha seu nome emprestado a um dos logradouros mais importantes da capital paraense, a Praça Batista Campos, o religioso ainda é um ilustre desconhecido até mesmo entre os estudantes. “Com o filme O Cônego – Senderos da Cabanagem, a produtora Lux Amazônia e seus parceiros querem contribuir para que este e outros personagens cabanos saiam do esquecimento a que estão relegados. O cinema tem este papel de resgatar a história e trazer à luz dos dias atuais os acontecimentos da Cabanagem”, diz Paulo Miranda.



Compartilhar:

MPE denuncia empresa por estudo ambiental enganoso

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém denunciou a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) e seu diretor-presidente, Sérgio Luís Pompéia, pela elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, crime previsto na lei de crimes ambientais. O documento questionado é relativo aos impactos no meio ambiente, causados pela construção do terminal fluvial de granéis sólidos da empresa Cargill S.A no município.

Com base no apurado em depoimentos e documentos constantes no inquérito policial e no procedimento administrativo instaurado na promotoria de Santarém, o MPE verificou que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa CPEA, não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores.
Compartilhar:

Piratas atacam barco com turistas em Alter do Chão

O barco de turismo 'Amazon Dream' foi alvo de um grupo de 'piratas' na madrugada desta sexta-feira (29), na comunidade de Vista Alegre do Capixauã, em Alter do Chão. Os bandidos estavam fortemente armados e levaram dinheiro e pertences dos tripulantes e passageiros, na maioria turistas franceses, que curtem férias em Santarém. O ataque ocorreu por volta das 3 horas.

Segundo relatos do senhor Edivan de Sousa, comandante da embarcação, os elementos chegaram por terra e estavam com luvas, capuzes e escopetas. A ação dos 'piratas' foi rápida. Eles levaram das vítimas cerca de R$ 5 mil em dinheiro, telefones celulares, máquinas fotográficas e notebook. 



O barco Amazon Dream estava com cerca de 26 pessoas a bordo, entre tripulação e passageiros, que ficaram aterrorizados com a ação dos bandidos, que fugiram em uma pequena embarcação, possivelmente, uma lancha, que estava nas proximidades, dando suporte ao bando. 
Compartilhar:

Paratur aplica a turistas pesquisa sobre os atrativos do Pará

Técnicos da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) aproveitam a grande movimentação de turistas no veraneio para aplicar uma pesquisa de demanda que vai identificar qual o perfil dos turistas que visitam o Pará neste período do ano. O levantamento vai subsidiar ações, programas e projetos da Paratur na área de fomento, divulgação, promoção e articulação do setor, e ainda a atualização do Programa de Desenvolvimento Turístico do Pará.

Os pesquisadores, que nas últimas duas semanas já percorreram os municípios de Santarém, Altamira, Marabá, Salinópolis e Conceição do Araguaia – que estão entre os mais procurados nestas férias – agora estão aplicando a pesquisa em Belém, tendo como ponto de referência a área de embarque do Aeroporto Internacional de Val-de-Cans.

O presidente da Paratur, Adenauer Góes, explica que a pesquisa, por amostragem, vai envolver 800 turistas, 360 em Belém, 160 em Santarém, 90 em Altamira, 90 em Marabá, 50 em Salinas e 50 em Conceição do Araguaia. A pesquisa é um item primordial para o novo plano, tendo em vista que desde seu lançamento, há dez anos, o documento que é referencial para o bom resultado das ações no setor não foi atualizado e muitas ações que foram pensadas na ocasião não foram executadas.
Compartilhar:

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Buscador de licitações lança programa de afiliados

O Buscador de licitações Licita Já lançou nesta semana seu novo programa de afiliados. A proposta do programa é firmar parcerias em todo o Brasil para a divulgação de seu inovador site de buscas, com pagamento de comissões mensais aos afiliados.

A grande vantagem desta proposta de parceria é sua flexibilidade: o site aceita como afiliados veículos impressos- como jornais e revistas-, mídia eletrônica- como jornais virtuais, blogs e redes sociais- e profissionais interessados em aumentar sua renda, como contadores e vendedores.

Para que o afiliado receba comissões, o site disponibiliza um código identificador, além de material de apoio impresso e banners para inclusão em sites da internet.

Sendo um site inovador, as oportunidades de ganho são muito boas, por agregar valor ao trabalho de seus clientes finais. O site oferece comissão mensal de 10% sobre os valores firmados em suas assinaturas.

Maiores informações estão disponíveis no site www.licitajá.com.br/afiliados.
Compartilhar:

Gastos com temporários da saúde

R$ 2.596.544,32 foi o valor da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no mês de abril passado. Desse montante, R$ 1.435.921,83 foi destinado para custear os salários dos servidores temporários lotados na pasta da saúde em Santarém. Ou seja, mais de 55,30% da verba é para o custeio de servidores que não foram aprovados em concurso público. Enquanto isso, os concursados aguardam serem chamados para assumirem seus cargos.
Compartilhar:

Casa noturna pode ter de exibir cartaz sobre malefícios do uso de drogas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 710/11, do deputado Welinton Prado (PT-MG), que torna obrigatória a afixação de cartazes em boates e em casas noturnas, em local visível, alertando sobre os malefícios e os riscos decorrentes do uso de drogas. Os cartazes deverão ser confeccionados em tamanho e modelo previsto em portaria do Ministério da Saúde.

A proposta prevê multa de R$ 5 mil para o estabelecimento que descumprir a norma. O valor será cobrado em dobro em caso de reincidência.
Compartilhar:

Licenciamento em atraso é a principal causa de multas aplicadas pelo Detran

Quem decidir pegar a estrada neste final de semana, o último de julho, não pode se esquecer de verificar se a documentação do seu veículo e a Carteira Nacional de Habilitação estão regulares. Levantamento feito pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) mostrou que no período entre 21 a 25 de julho a maior causa de autos de infração (multas) lavrados por agentes do órgão foi a condução não licenciada de veículos (Artigo 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), que resultou na aplicação de 84 multas.

Em segundo lugar ficou a condução de motocicleta sem capacete (Art. 244, I), com 60 autos de infração; a direção sem cinto de segurança (Art. 167), com 46 autos; a condução de veículo automotor sem a CNH, infração especificada no Art. 162, I do CTB, com 29 autos de infração lavrados, e a circulação com lotação excessiva (Artigo 231,VII), com 18 autos.

No final de semana passado, os agentes do Detran que atuaram na Operação Verão efetuaram um total de 437 autos infracionais, removeram 67 veículos e recolheram 36 documentos de motoristas. Foram lavrados três Termos de Constatação de Alcoolemia (quando o motorista se recusa a passar pelo etilômetro) e aplicados dois testes de etilômetro (bafômetro). Também foi registrado um acidente com vítimas no domingo, 24, e outros cinco sem vítimas, entre a quinta-feira, 21, e o domingo, 24.
Compartilhar:

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Engenheiros brasileiros encontrados mortos no Peru


Dois engenheiros brasileiros foram encontrados mortos nesta quarta-feira no norte do Peru. Mario Gramani Guedes e Mario Augusto Soares Bittencourt eram funcionários da empresa Leme Engenharia e estavam no país fazendo um estudo prévio para a construção de uma hidrelétrica.

A empresa confirmou a morte dos dois funcionários, mas não informou suas circunstâncias.

O Itamaraty disse à BBC que os engenheiros desapareceram na segunda-feira e que, segundo a polícia peruana, os corpos foram encontrados sem sinais de violência. Uma das hipóteses que os investigadores locais estariam trabalhando seria morte causada pelo frio ou pela altitude.

No entanto, de acordo com o site da rádio peruana RPP, os dois teriam sido mortos por camponeses da região, que seriam contrários à construção da hidrelétrica.

Autópsia - A Leme Engenharia disse que está dando apoio psicológico e financeiro às famílias das vítimas e que acompanha as investigações da polícia local.

A autópsia será feita em Bagua Grande e, em seguida, os corpos serão levados para a cidade de Chiclayo e depois para Lima.

Um diplomata da Embaixada do Brasil em Lima já viajou à região para acompanhar o caso e auxiliar no translado dos corpos. 
Compartilhar:

Policiais descobrem plantação de maconha em apartamento no centro de Belém

Uma briga entre o dono de um imóvel e seu inquilino levou a equipe de policiais civis da 6ª Seccional Urbana do Comércio a descobrirem uma pequena plantação de maconha improvisada na sala de um apartamento, no centro de Belém. No imóvel, localizado na rua municipalidade, foram encontrados seis pés de maconha. O material foi levado para a Seccional e em seguida encaminhado para a perícia no CPC Renato Chaves.

“O dono do imóvel foi cobrar o aluguel e percebeu uma movimentação estranha. Ele acabou se desentendendo com o inquilino e o caso veio parar na polícia. Ao chegarmos ao imóvel para verificar a situação constatamos que a sala do apartamento havia sido transformada em uma estufa. O ambiente estava coberto por uma manta prateada e com lâmpadas incandescentes. Foi de lá que retiramos os seis pés de maconha”, informou o investigador Guilherme Melo, chefe de operações da Seccional do Comércio.

O inquérito que investigará o caso será presidido pela delegada Maria do Perpétuo Socorro. O dono do imóvel registrou a ocorrência e está colaborando com as investigações. O inquilino, responsável pelo apartamento, está desaparecido. 


Fonte: Polícia Civil
Compartilhar:

Restaurante Popular não funcionou hoje

O Restaurante Popular não abriu para o público nesta quarta-feira (27). Quem procurou o local para fazer sua refeição encontrou as portas fechadas e uma placa informando que hoje não abriria. O motivo: falta d’água.

Segundo apurou o Quarto Poder, durante toda manhã faltou água no Mercadão 2000, afetando diretamente o funcionamento do Restaurante Popular.

O Restaurante Popular foi inaugurado no ano passado com a promessa de fornecer mil refeições diárias à população de baixa renda e também para trabalhadores dos arredores do mercado.

O local é frequentado também por universitários, mototaxistas e profissionais liberais.
Compartilhar:

Aviões serão leiloados pela Justiça do Trabalho

Dois aviões fabricados pela Embraer serão levados a leilão pela Justiça do Trabalho em Santarém. As aeronaves, de modelo BEM-810-C, serão vendidas para pagamento de dívidas trabalhistas. Os lances iniciais serão de R$ 101 mil e R4 115 mil. O pagamento poderá ser feito em até cinco parcelas iguais e sem juros.
Compartilhar:

Santarena selecionada pela Fundação Alcoa

É de Santarém, a única brasileira selecionada para o Programa de Lideranças Comunitárias e Sustentabilidade, da Fundação Alcoa e do Institute for Civic Leadership. Filha de um funcionário da mina de bauxita de Juruti, a santarena foi selecionada entre 400 estudantes para intercâmbio de duas semanas no Canadá. A estudante cursa o ensino médio. O Programa de Bolsa da Alcoa destina 50 vagas para estudantes do mundo todo.
Compartilhar:

INSS paga benefícios de segurados que têm cartão com final 3

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3, sem considerar o dígito, recebem nesta quarta-feira (27/7) o benefício.

Já aqueles que ganham acima de um salário mínimo começam a ter o valor creditado no dia 1º de agosto, quando ocorrerá o depósito para os que têm cartão de benefício com finais 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. A folha de pagamentos de setembro continua até 5 de agosto.

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site do Ministério da Previdência Social. Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular. (ABr).
Compartilhar:

Festribal 2011: Juruti para a partir de quinta-feira

De acordo com comunicado oficial da Prefeitura Municipal de Juruti, as atividades da administração pública do município só funcionarão até esta quarta-feira (27). A partir de amanhã (28), todas as secretarias suspendem o atendimento ao público, exceto aquelas que prestam serviços considerados essenciais. Isso em decorrência do Festribal quando praticamente toda a estrutura municipal está envolvida no evento.

As atividades voltam a funcionar normalmente em Juruti somente a partir de segunda-feira, dia 1º e agosto. Vale ressaltar que a portaria que determinou essa parada vale apenas para as repartições públicas municipais; as estaduais e federais têm suas legislações próprias.

No link abaixo, a nota oficial da Prefeitura de Juruti
Compartilhar:

Divisão do Pará ameaça Unidades de Conservação

Karina Ninni - O Estado de S. Paulo
Os 7,5 milhões de habitantes do Pará vão decidir em plebiscito, no dia 11 de dezembro, se querem ou não a divisão do território do Estado em três. Se for aprovado, o fracionamento dará origem a duas unidades da federação: Tapajós e Carajás. O impacto econômico da divisão para a União tem sido estudado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). Mas poucos se debruçaram sobre o efeito ambiental do fracionamento (veja mapa abaixo).



"Posso dizer que a divisão deverá ser muito impactante do ponto de vista ambiental", diz o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas. Ele enxerga um grande problema: a quebra das unidades de conservação (UCs) estaduais.

"O que se desenha é o seguinte: um Estado recém-criado que precisa se desenvolver e imensas áreas preservadas por UCs em nível estadual – só que protegidas por um Estado que já não existe. E como vai se desenvolver o novo Estado? É provável que pela derrubada de mata e plantio de soja ou criação de gado", raciocina o diretor do museu. "Acredito que assistiremos a tentativas de revogação de UCs estaduais no Tapajós."

Segundo Gabas, na partilha o Pará deve concentrar o setor de serviços, a criação de gado e, talvez, o plantio de dendê para extração de óleo de palma. Já Carajás ficaria com a mineração e a criação de gado e Tapajós com o setor energético – o que inclui a Usina de Belo Monte e o complexo hidrelétrico Tapajós –, além da mineração, das florestas e do plantio de grãos.
Compartilhar:

terça-feira, 26 de julho de 2011

Proposta de Marina Silva agiliza punição de agentes públicos por enriquecimento ilícito

A punição do enriquecimento ilícito de agentes públicos poderá ser agilizada. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 317/10, da ex-senadora Marina Silva. A matéria aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto altera a Lei 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

Com a aprovação do projeto, a lei permitiria que, nos casos em que o ato de improbidade resulte em lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, a autoridade administrativa responsável pela instauração do inquérito represente ao Ministério Público para que seja determinada a indisponibilidade de bens do agente público e dos terceiros envolvidos, ainda que o processo não esteja concluído.

Compartilhar:

Braga quer proibir uso de sacolas plásticas convencionais em todo o país

Existem hoje vários projetos de lei, em âmbito municipal ou estadual, que visam proibir ou substituir as sacolas plásticas convencionais - um dos principais exemplos são aquelas utilizadas em supermercados. A motivação para tais iniciativas tem caráter ambiental, pois esse tipo de sacola pode demorar mais de 100 anos para se decompor. 


Seguindo essa tendência legislativa, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou em junho o PLS 322/11, projeto que impede - em todo o país - a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas feitas a partir de polietileno, propileno ou polipropileno.


O senador cita estimativa de que o Brasil produz, a cada ano, em torno de 17 bilhões de sacolas plásticas. Estas, por sua vez, teriam origem nas cerca de 210 mil toneladas de plástico filme produzidas anualmente no país.

Compartilhar:

Operação resgata 42 em situação análoga à escravidão no Amazonas

Da Folha On Line
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas informou nesta terça-feira que 42 trabalhadores rurais, incluindo seis adolescentes, foram resgatados em situação análoga a de escravos em duas fazendas de Boca do Acre (1.028 km de Manaus em linha reta).

O resgate aconteceu entre os dias 12 e 22 deste mês, durante operação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal. Outros 48 empregados das duas fazendas foram encontrados trabalhando de forma irregular, sem carteiras assinadas. Eles, no entanto, permaneceram no local.

Segundo a Procuradoria do Trabalho, as condições dos trabalhadores resgatados eram extremamente precárias. Não havia alimentação nem alojamento adequados. "Os trabalhadores usavam um igarapé para se banharem e a mata para fazerem suas necessidades fisiológicas", disse a procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa.

Os nomes dos proprietários das duas fazendas não foram divulgados pelo Procuradoria do Trabalho. Os fazendeiros, segundo o órgão, pagaram cerca de R$ 250 mil referentes a verbas rescisórias e danos morais individuais. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados às suas residências em Boca do Acre (AM).
Compartilhar:

Programação da Semana de Aleitamento Materno é definida

O Banco de Leite Humano do Hospital Municipal de Santarém (HMS), vai desenvolver uma série de atividades, no período de 02 a 05 de agosto, para comemorar a Semana Mundial de Aleitamento Materno.

Em 2011, a Associação Mundial de Aleitamento Materno lançou o tema da campanha acompanhando o mundo moderno, visando mobilizar todas as gerações, através da comunicação: “Comunique-se! AMAMENTAÇÃO: uma experiência 3D”.
Neste ano, o tema visa desenvolver a comunicação entre os diversos setores como parte marcante da promoção e apoio ao aleitamento materno.
Compartilhar:

Rodovias do nordeste, oeste e sul do Pará ganham pontes em concreto



A secretaria de Estado de Transportes está construindo pontes em concreto nas rodovias que levam aos municípios de Bragança, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará e Mojuí dos Campos, que fica próximo de Santarém.

Na rodovia que vai de Bragança ao balneário de Ajuruteua, a Setran está concluindo a construção da ponte sobre o rio Itaicí, que fica no quilometro 10 da PA-458. Sob a fiscalização do 2º Núcleo do órgão estadual, a nova estrutura, em concreto, está sendo finalizada pela construtora Bragantina Ltda, mas o transito já foi liberado. A empresa ainda está recuperando três outras pontes de madeira e construindo uma nova, em madeira, na mesma rodovia.

Ainda na região nordeste, a Secretaria de Transportes está finalizando a construção da ponte sobre o Igarapé Paneiro, que corta a PA-252 à altura do município de Concórdia do Pará. Uma pista da ponte já foi concluída e liberada para o tráfego, faltando apenas a confecção do tabuleiro da outra pista. Antes havia um bueiro no local, que foi rompido pela água durante uma enxurrada.

Em Mojuí dos Campos, distrito que está em processo de emancipação no oeste do estado, a construtora SPE Ltda, contratada pela Setran, está reconstruindo a ponte que foi destruída durante a cheia do rio Mojuí. O governador Simão Jatene, que esteve no local no final de junho, verificando os danos causados pela enchente, autorizou a reconstrução da ponte, que tem 12 metros de extensão e fica na PA-445.
Compartilhar:

Sespa intensifica ações de combate ao escalpelamento

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), intensifica as ações de conscientização e prevenção ao escalpelamento, tipo de acidente ainda comum em áreas ribeirinhas, onde o principal meio de transporte da população são os barcos. A perda parcial ou total do couro cabeludo provocada pela sucção do eixo dos motores - ocorridas por conta da ausência de proteção desse equipamento - já vitimou 250 pessoas nos últimos 29 anos.
No mês de julho, quando o número de viagens para essas localidades aumenta, além das campanhas permanentes de prevenção, a Sespa também desenvolve, dentro da Operação Verão, uma campanha de combate ao escalpelamento. “Intensificamos as ações educativas, com distribuição de fôlderes, cartazes e reuniões em Belém e nos municípios de Soure, Cametá, Salvaterra, Ponta de Pedras, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari, Bragança, Nova Timboteua, Curralinho, Portel e Breves”, informa a coordenadora de Educação em Saúde e Mobilização Social da Sespa, Socorro Silva.
Em 2009 as ocorrências de escalpelamento chegaram a 20, caindo para cinco casos no ano passado. Somente no primeiro semestre deste ano já foram registrados quatro acidente desse tipo em Breves, Barcarena, Portel e Oriximiná. Atualmente, os municípios do Marajó são os que lideram o número de registros . “Além de o fluxo fluvial ser mais intenso nessa região, atribuimos à falta de conhecimento das pessoas e também à negligência dos que já tem acesso à informação e mesmo assim não adotam as medidas de prevenção as causas por essas ocorrências”, analisa a coordenadora.
Compartilhar:

Mudança de hábitos em nome da saúde

Joelma Alvarenga*
Mostrar que quem aposta no estilo de vida saudável só tem a ganhar. Esse é o objetivo de uma iniciativa que vem rendendo bons frutos em Porto Trombetas, no Oeste do Pará. Por meio do Programa Ação & Bem Estar, oferecido gratuitamente a empregados próprios e terceiros da Mineração Rio do Norte (MRN), mais de 600 pessoas já tiveram acesso a avaliação física, palestras temáticas, acompanhamento nutricional e à prática de caminhada ou corrida monitoradas por profissionais de Educação Física.

O operador de equipamentos de Mineração Edimilson Barroso, de 52 anos, deixou para trás até os planos de aposentadoria após eliminar 30 quilos com a ajuda do Programa. “Tinha planos de me aposentar em 2012, mas já estou pensando em adiar esse plano, pois sinto que tenho energia para continuar trabalhando. Tomei gosto pelo exercício!

Antes, eu não praticava nenhuma atividade e hoje faço 40 minutos de academia e uma hora de caminhada pelo Programa, cinco vezes durante a semana. Estou pesando 75 quilos e tudo na minha vida melhorou dez vezes, em casa, no trabalho, melhorei muito, já acordo querendo fazer alguma coisa!”, comemora.

De acordo com Adriana Corrêa, assistente social da MRN, o estímulo aos participantes quanto à valorização da saúde é um dos objetivos da empresa ao investir no Ação e Bem Estar. “A importância desse programa está na preocupação com a qualidade de vida dos empregados. Contamos com profissionais qualificados das áreas de nutrição e educação física, que são muito importantes na condução e motivação do programa”, afirma.

“O grande desafio do Ação e Bem Estar é mostrar aos participantes o benefício que as mudanças no seu estilo de vida podem significar à sua saúde. Temos como aliada nesse processo a característica de um programa individualizado. Geralmente, esse tipo de programa trata do coletivo, mas o grande diferencial do Ação e Bem Estar é seu foco nas necessidades individuais dos participantes, logo, o resultado é positivo”, afirma Andremara Athayde, coordenadora de projetos do Mineração Esporte Clube.

Criado em 2009, o Ação & Bem Estar faz parte do Programa de Qualidade de Vida da MRN.

*Analista de comunicação da MRN
Compartilhar:

Proposta obriga órgãos públicos a exigir padrão técnico em licitações

A Câmara analisa o Projeto de Lei 359/11, do deputado licenciado Julio Lopes, que obriga os órgãos públicos a exigir, nas licitações para materiais ou obras de construção civil, que os produtos ou processos obedeçam aos requisitos do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), quando houver.

A proposta determina ainda que o Sinmetro desenvolva um sistema para aprovação de técnicas e produtos para os quais não exista norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outros regulamentos técnicos a serem seguidos.

O deputado argumenta que, embora a Lei de Licitações (8.666/93) exija que as compras relacionadas à construção civil obedeçam às normas da ABNT, não deixa claro qual o parâmetro para os casos em que não há regulamento.

“As compras com recursos públicos de produtos e serviços da construção civil são executadas por meio de processos licitatórios nos quais, nem sempre, são exigidos atendimentos aos requisitos técnicos estabelecidos em normas ou regulamentos e raramente é exigida certificação para esses produtos”, justifica.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Compartilhar:

Dilma avisa que indicados para Transportes terão que apresentar 'ficha limpa'

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, ligado ao Partido da República (PR), formalizou nesta segunda-feira seu pedido de demissão , e a presidente Dilma Rousseff determinou que seja adotado um novo critério de contratação para blindar o Ministério dos Transportes contra interferência política no preenchimento dos cargos: a partir de agora, todas as indicações para cargos de segundo e terceiro escalões têm que ser avaliadas pelos critérios da Lei Ficha Limpa. Ou seja, só assumirá cargo no governo quem não tiver condenação na Justiça. Essa condição será exigida, inclusive, para as substituições nas superintendências do Dnit.

A determinação foi dada pela própria Dilma ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A presidente também avisou que não aceitará indicações políticas para a pasta, seguindo a regra já adotada para o preenchimento de cargos em agências reguladoras. A ordem foi dada para respaldar Passos, que vinha sofrendo nos bastidores pressão do PR para manter influência política no ministério.

O PR vai ser o único partido no governo que não vai ter nada no governo. Se for um tratamento uniforme, não tem problema. Pelo jeito, o partido não será ouvido para o preenchimento de novos cargos
Compartilhar:

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Concurso: Crea-PA oferta 22 vagas

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agricultura do Estado do Pará (Crea-PA), está com inscrições abertas até o dia 10 de agosto para o preenchimento de 22 vagas mais formação de cadastro reserva. As vagas serão distribuídas em 24 municípios paraenses .

Os candidatos interessados devem fazer suas inscrições pelo site https://www.fadesp.org.br. As taxas de cadastro são de R$ 40 (fundamental) e de R$ 50 (superior).
Compartilhar:

Jornalista se recupera bem

O jornalista Thompson Mota permanece internado no Pronto Socorro Municipal de Santarém (PSM), onde deu entrada na manhã de domingo (24), vítima de insuficiência cardiorrespiratória. O estado de saúde dele é estável, segundo informou a direção do PSM. Thompson foi transferido para a clínica médica e está sob os cuidados do Dr. Antonio Carlos Silva.

Não há previsão de quando ele receberá alta.
Compartilhar:

Polícia Civil desmonta quadrilha de pistoleiros que agia no sul do Pará

Paulo Sérgio Silva Lima, Francisco Neto Pego dos Santos, Eloir Rosa da Silva, Jose Alves da Silva e José Adelino Pego dos Santos foram presos ontem, na zona rural do Municipio de São Félix do Xingú. Com eles foram apreendidos - 149 munições calibre 12; 37 munições calibre. 44; 15 munições 9mm e duas calibre 20. Também foram apreendidas quatro espingardas calibre 12, uma carabina calibre 44 e uma arma de fabricação caseira, além de 90 gramas de entorpecentes.

Os cinco foram presos em flagrante delito durante diligência realizada na sede da fazenda Divino Pai Eterno, localizada na zona rural do município de São Félix do Xingu. As prisões e apreensões ocorreram durante a durante a operação "Oração do Divino Pai Eterno". Sob o comando do delegado José Humberto de Melo Júnior, policiais civis das Delegacias de Conflitos Agrários de Marabá e Redenção realizaram uma operação em conjunto no sentido de prender uma quadrilha de pistoleiros que agia no sul do Pará. A operação durou três dias e mobilizou dez policiais civis.

O delegado José Humberto explica que a operação foi motivada pelas denúncias feitas por trabalhadores rurais acampados na área da fazenda. Segundo elas, na sede da fazenda acima havia pistoleiros fortemente armados ameaçando acampados, destruindo e colocando fogo em barracos e praticando outros crimes. 
Ele detalha que no momento que os policiais chegaram à sede da referida fazenda foram recebidos por disparos de arma de fogo. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Os policiais conseguiram prender o grupo. Os cinco foram autuados com base nos objetos ilícitos apreendidos e condutos criminosas dos elementos nos crimes: formação de quadrilha, tentativa de homicídio qualificado, posse e porte de arma de fogo e munições de uso permitido, posse de arma de fogo de uso restrito, tráfico de entorpecente, constrangimento ilegal, ameaça e dano qualificado.

Fonte: Polícia Civil
Compartilhar:

Hidrelétricas do Tapajós são prioritárias para licitação, segundo CNPE

Os aproveitamentos hidrelétricos São Luiz do Tapajós, Jatobá e Chacorão, localizados no rio Tapajós, e Jardim do Ouro, no rio Jamanxim, foram considerados projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação, segundo resolução 3 do Conselho Nacional de Política Energética, datada de 3 de maio, mas publicada nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial da União. Ainda de acordo com o CNPE, os aproveitamentos, localizados nos estados do Pará e Amazonas, são de grande importância para o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia no país.

Os projetos irão gerar energia competitiva e renovável contribuindo para a modicidade tarifária e, por essas razões, segundo o CNPE, eles são considerados de interesse público e integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Os estudos de planejamento do setor indicam que as primeiras unidades geradoras desses empreendimentos deverão estar disponíveis para operação comercial a partir da segunda metade dessa década.

A resolução do CNPE determina ainda que sejam adotadas todas as providências no âmbito do Poder Executivo Federal, a fim de concluir os estudos necessários para a licitação e implantação dos aproveitamentos. Além disso, fica assegurado que os custos relativos à eventual construção de obras de navegabilidade, bem como os custos de operação e manutenção das instalações associadas não serão imputados ao vencedor da licitação dos projetos.
Caberá ao Ministério de Minas e Energia, juntamente com o Departamento Nacional de Produção Mineral, praticar todos os atos necessários à desoneração da área a ser afetada com a exploração do aproveitamentos, podendo, inclusive, bloquear a área e extinguir os títulos minerários que sobre ela incidam.

Fonte: Canal Energia 
Compartilhar:

Fornecimento de energia elétrica em Santarém

Utilidade Pública

Equipes da Celpa continuam trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia em Santarém. O Centro Operacional de Distribuição da Celpa tem registrado mais de 150 ocorrências de interrupções, após o forte temporal na madrugada desta segunda-feira, 25. O temporal provocou sérios prejuízos à rede de distribuição, como rompimento de cabos da alta tensão, transformadores danificados. A Celpa já deslocou equipes para atender a região do planalto, uma das mais afetadas, como ascomunidades Boa Esperança, Mojui dos Campos, Garrafão, Igarapé da Lama, Poço Verde, Lírio do Vale, Jabuti e Morada Nova e trechos de Alter do Chão e Ponta de Pedras. 

A Superintendência Regional aumentou o número de equipes para atender também os bairros da cidade, que tiveram cabos rompidos pela queda de árvores na rede elétrica. E alerta a população para os cuidados que deve ter, mantendo distância dos cabos rompidos e que aguarde o serviço da concessionária, que está habilitada para restabelecer a energia elétrica.

Leíria Rodrigues | Comunicação |Celpa
Compartilhar:

Divulgado resultado preliminar da 1ª fase do exame da OAB

Já está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, o resultado preliminar da primeira fase da prova da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 17 de julho.
Os participantes do exame podem entrar com recurso se discordarem da correção de suas provas. O prazo para recurso vai até esta quarta-feira (27), segundo cronograma do exame. Só após esse prazo, a FGV Projetos divulgará o gabarito final da primeira fase e o resultado definitivo. Esta divulgação está prevista para 8 de agosto.

A prova reuniu 80 questões de múltipla escolha. Estavam inscritos 121.309 candidatos. A segunda fase do exame, a prova prático-profissional, ocorre em 21 de agosto, das 14h às 19h. Nesta prova, os candidatos terão de redigir uma peça profissional e responder quatro questões.

O último exame da OAB, realizado no início deste ano, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. (G1)

Aqui você tem acesso ao resultado.
Compartilhar:

Investigações apuram envolvimento de militares em fraudes nas obras do PAC

No Correio de hoje
Investigações revelam um novo braço de fraudes e irregularidades nas obras do Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC: os Batalhões de Engenharia do Exército. A Procuradoria de Justiça Militar, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União apuram o envolvimento de militares no roubo de materiais de construção, favorecimento de empresas, direcionamento de licitações e atrasos. O Exército brasileiro tornou-se uma das grandes empreiteiras do PAC com participação em obras de relevância nacional, como rodovias, aeroportos e o Projeto da Transposição do Rio São Francisco. O orçamento verde-oliva é superior a R$ 2 bilhões e pelo menos 2,7 mil homens atuam nos canteiros.

Uma das principais obras do PAC, a duplicação da BR 101, no Nordeste do país, foi dividida em seis lotes. Cinco estão nas mãos de empreiteiras, com fortes indícios de fraude, má execução e pagamento de propina, como aponta a Polícia Federal. O último lote é executado pelo 2º Batalhão de Engenharia do Exército. A Procuradoria de Justiça Militar em Recife já denunciou militares envolvidos com o furto de material de construção em alguns trechos da obra. O delito torna-se mais grave em obras públicas e que se arrastam há anos. A previsão era de que a obra ficasse pronta no fim de 2011, mas os próprios órgãos do governo federal atestam que o cronograma está comprometido. Entre as justificativas, a devolução de um lote, antes sob responsabilidade do Exército, para a iniciativa privada.

A BR 163, na divisa do Mato Grosso e Santarém, no Pará, também é feita no modelo que mescla lotes militares e privados. O 8º Batalhão de Engenharia de Construção controla cerca de 1.000km, entre Santarém e Rurópolis, também no Pará. Cinco convênios foram firmados entre o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e Exército para a construção da rodovia, somando mais de R$ 300 milhões. O último relatório do TCU aponta sobrepreço de serviços — num total de R$ 5,6 milhões — e deficiência por parte do Dnit na prestação de contas. O tribunal também já identificou irregularidades na atuação dos militares nas obras da Transposição do São Francisco.
Compartilhar:

domingo, 24 de julho de 2011

Concurso: Polícia Civil vai oferecer 450 vagas no Pará

A Secretaria de Estado de Administração (Sead), deve divulgar até o final do mês de agosto deste ano, o edital para o concurso público da Polícia Civil. O certame volta a ocorrer depois de dois anos. A instituição ofertará 450 vagas, sendo 50 são para delegado, 200 para investigador e 200 para escrivão. 

O salário inicial de delegado é de R$ 5.881,29 mais abono e vantagens, como vale-alimentação, gratificações, plantões remunerados e horas-extras. Já os salários iniciais de investigadores e escrivães é de 2.368,31 mais abonos e vantagens. 

O certame será para nível superior, graduados e licenciados em todas as áreas.

O quadro da PC no Pará é de 2.932 policiais civis, dos quais 546 são delegados, 546 escrivães e 1.393 investigadores. 

O concurso, de acordo com o delegado-geral, Nilton Atayde, que falou ao jornal O Liberal, faz-se necessário para suprir a carência que existe em todos os cargos de servidores nas delegacias da capital e do interior.
Compartilhar:

Fraude na Alepa

Deve chegar a R$ 30 milhões, o rombo nos cofres da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O Ministério Público dará números finais à maior roubalheira da história do legislativo paraense.
Compartilhar:

Opinião: Por que os brasileiros não reagem?*

Juan Arias **

O fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci – uma espécie de primeiro-ministro – e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que “todos são ladrões” e que “ninguém vai para a prisão”, não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados.

Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público? É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.

Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam.

Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelo “descontrole” atual em áreas do seu governo e tirou literalmente – diz-se que a purga ainda não acabou – dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo.

A imprensa brasileira sugere que Rousseff começou – e o preço que terá que pagar será elevado – a se desfazer de uma certa “herança maldita” de hábitos de corrupção que vêm do passado. E as pessoas das ruas, por que não fazem eco ressuscitando também aqui o movimento dos indignados? Por que não se mobilizam as redes sociais?

O Brasil, que, motivado pela chamada marcha das Diretas Já (uma campanha política levada a cabo durante os anos 1984 e 1985, na qual se reivindicava o direito de eleger o presidente do país pelo voto direto), se lançou nas ruas contra a ditadura militar para pedir eleições, símbolo da democracia, e também o fez para obrigar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a deixar a Presidência da República, por causa das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, hoje está mudo ante a corrupção.

As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas são a dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha.

Será que os jovens, especialmente, não têm motivos para exigir um Brasil não só mais rico a cada dia ou, pelo menos, menos pobre, mais desenvolvido, com maior força internacional, mas também um Brasil menos corrupto em suas esferas políticas, mais justo, menos desigual, onde um vereador não ganhe até dez vezes mais que um professor e um deputado cem vezes mais, ou onde um cidadão comum depois de 30 anos de trabalho se aposente com 650 reais (300 euros) e um funcionário público com até 30 mil reais (13 mil euros).
Compartilhar:

Polícia Militar está preparada para retirar posseiros

A Polícia Militar está pronta para cumprir a ordem da Justiça e desocupar áreas de terras invadidas em Santarém. A informação foi repassada pelo coronel Eraldo Paulino, do Comando de Policiamento Regional (CPR-I) durante coletiva à imprensa santarena, na manhã da última quarta-feira (20). De acordo com o comandante do CPR-I, a PM aguarda apenas a ordem do Comando Geral da instituição para iniciar a ação de reintegração de posse conforme determinou o Poder Judiciário. O alvo da Justiça são duas áreas localizadas em ambos os lados da rodovia Fernando Guilhon, ocupadas por dezenas de pessoas há vários dias.

Na ocasião, o coronel informou ainda que, além dos terrenos ocupados por sem-tetos em Santarém, a PM tem ordem da Justiça para retirar famílias de áreas invadidas nos municípios de Oriximiná, Monte Alegre e Alenquer. Ao todo são 15 determinações judiciais de reintegração de posse.

O coronel Eraldo Paulino disse ainda que a ação contará com a presença de policiais de tropas especiais da capital do Estado. Para tanto, o serviço de inteligência do CPR-I está concluindo o relatório técnico que será encaminhado ao comandante geral da PM, coronel Solano, que dará o sinal verde para o início da operação policial. Cel. Paulino disse também ações desta natureza não ocorrem da noite para o dia, desqualificando, portanto, as especulações feitas sobre a demora da PM e em não cumprir a ordem da Justiça. Ele afirmou ainda que não existe nenhum tipo de intervenção política nesse atraso e sim, uma questão de estudo de ordem técnica.

Eraldo Paulino informou aos jornalistas que também reuniu com os representantes de ambas as partes informando todos os levantamentos já feitos pela PM. "Abrimos um canal de comunicação com os representantes dos invasores e os informamos que a PM cumprirá a ordem da Justiça. Portanto, eles são conhecedores de que a qualquer momento iremos utilizar nosso poder de polícia", avisou o oficial, ressaltando, porém, que espera não ser necessário o uso de força física para retirar os ocupantes dessas áreas.

Conforme disse à imprensa, o Ministério Público deve acompanhar toda a ação, que visa tão somente atender uma determinação judicial. "Estamos prontos e esperando uma ordem do coronel Solano, marcando o dia e a hora da ação, conforme manda o Poder Judiciário", falou.
Compartilhar:

TRE alerta sobre transferência de títulos

Deu no O Liberal

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Nunes, orientou os juízes eleitorais a ficarem atentos à corrida por transferências e emissões de títulos eleitorais. O TRE incentiva a regularização cadastral, mas há a preocupação com excessos na caça aos eleitores que poderão votar no plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós.

Algumas zonas eleitorais já constatam o crescimento da demanda por regularização da situação cadastral. Um exemplo é o da 23ª Zona de Marabá, que abrange parte do eleitorado do município e de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Foi verificado um aumento médio de cerca de 100 atendimentos mensais desde maio deste ano.

Em maio, foram feitos 745 atendimentos, a maioria constituída por pedidos de emissão de títulos e transferências de domicílio eleitoral. Em junho, foram 858. Até o dia 22 do mês atual foram computados 591, o que leva o chefe do cartório, Antônio Moura, a esperar nova superação da marca anterior.

Moura explica que o cartório de Marabá tem uma rotina diferenciada por causa do constante fluxo de migrantes para a cidade. Ainda assim, a movimentação verificada este ano é considerada atípica porque se observa um incremento mensal desde que a realização do plebiscito foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Compartilhar:

Número de brasileiros sozinhos triplica em 20 anos. Já são 6,9 milhões

Deu no Estado

A família tradicional, com pai, mãe e três filhos, está cada vez mais rara no Brasil. Pela primeira vez na história, o número de pessoas morando sozinhas ultrapassou o das famílias com cinco integrantes. Hoje, os domicílios com apenas um morador já são 12,2% do total, ante 10,7% das residências com cinco pessoas. Os brasileiros solitários já somam 6,9 milhões – quase três vezes mais que os 2,4 milhões de 1991.

Os dados constam de um recorte inédito feito pelo Estado nos dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela que o País está seguindo uma tendência internacional: há cada vez menos gente dividindo o mesmo teto. Em 1960, a média de moradores por domicílio era de 5,3 pessoas. Cinquenta anos depois, caiu para 3,3. Ainda assim, é bem maior do que a proporção em países europeus e nos Estados Unidos: por volta de 2,5.

Existem, porém, duas grandes diferenças no aumento dos “solitários” brasileiros registrado na última década. A primeira é a intensidade – de 2000 para cá, o ritmo de crescimento dos domicílios com apenas um morador foi cerca de 15% maior do que na década anterior. A outra é a participação das cidades médias: morar sozinho era um comportamento mais restrito às grandes cidades. Mas, nos últimos dez anos, o avanço de casas e apartamentos com apenas um morador foi quase 40% maior em cidades de 100 mil a 500 mil habitantes que nos grandes municípios.
Compartilhar:

MEC divulga terceira chamada do Prouni amanhã

O MEC (Ministério da Educação) divulgará nesta segunda-feira (25), a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos ). Para o primeiro semestre de 2011, foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.

Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 29 de julho a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa.

Caso ainda haja bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las. Quem quiser participar dessa lista deverá manifestar seu interesse no próprio site do Prouni entre os dias 6 e 8 de agosto.

Para receber uma bolsa do programa o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos que tenham renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais destinam-se a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. (Band)
Compartilhar:

sábado, 23 de julho de 2011

Um governo ou uma quadrilha?

Uma falsa médica prestava atendimento à população do município de Aveiro, segundo revelou o blogueiro Lúcio Costa neste sábado. De acordo com as informações publicadas no blog do Lúcio, a paraibana Ana Lúcia Florêncio da Silva Simões foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde apresentando documentos falsos, inclusive o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Ela já deixou a cidade tão logo tomou conhecimento de que sua farsa havia sido descoberta. Ana Lúcia pegou uma lancha e, de mala e cuia, rumou para Santarém. A falsa médica já responde processo na Justiça por crime de estelionato e exercício ilegal da medicina.

É mais um episódio lamentável ocorrido neste município que tem servido de reduto para golpistas, falsários e criminosos inescrupulosos, travestidos, em alguns casos, de políticos, que se locupletam do erário público.

Em Aveiro, a população é tratada com total vilipêndio pelos políticos que comandam aquela cidade.

O atual governo tem um dado curioso: o prefeito eleito Ranilson Prado é réu num processo por receptação de veículos. Ele, através de seu advogado, já conseguiu adiar por várias vezes, a audiência de instrução e julgamento marcada pela Justiça.

Além dele, também está enrolado com o Poder Judiciário, o presidente da comissão de licitações, que responde por lesão corporal. Outro ‘limpeza’ deste governo (governo?), é o chefe da Defesa Civil do município, que declarou ter sido ‘laranja’ do ex-deputado Wilmar Freire.
Compartilhar:

Comércio ilegal de gás de cozinha prolifera no planalto

A denúncia foi encaminhada ao QP no início desta semana por comerciantes que moram na região do planalto santareno e que seguem as normas de segurança estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Preocupados com a concorrência desleal e também com os riscos que essa atividade oferece aos consumidores, os donos de estabelecimentos comerciais legalizados pelo órgão regulador decidiram denunciar a proliferação do comércio clandestino, que além de gerar prejuízo aqueles que se enquadram à lei, é nocivo também à segurança da população. A venda clandestina, no entanto, não é peculiaridade apenas nas regiões afastadas da zona urbana. Em diversos bairros da cidade, os flagrantes desta ilegalidade estão por todos os lados.

De acordo com a denúncia, os pontos de revenda irregulares de gás de cozinha no município se ampliam por uma série de fatores, sendo a falta de fiscalização o principal deles. Vale ressaltar que a comercialização, o armazenamento e o transporte do produto sem autorização da ANP são crimes previstos na lei 8.176\1991, com pena de um a cinco anos de detenção. A venda sem alvará ainda constitui infração administrativa no âmbito da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e também da própria ANP, não deixando de incluir várias infrações contra o código de defesa do consumidor.

Compartilhar:

Prêmio dará R$ 30 mil para projetos de incentivo à leitura

Estão abertas até 10 de agosto as inscrições para o Prêmio Vivaleitura, que tem como objetivo incentivar a leitura no país. Essa é a sexta edição da premiação, que neste vai reconhecer pela primeira vez trabalhos desenvolvidos em ambientes virtuais como blogs ou redes sociais.

Podem se inscrever pessoas físicas, empresas , instituições e órgãos públicos em três diferentes categorias: bibliotecas, escolas e sociedade. Esta última inclui empresas, organizações não-governamentais (ONGs), pessoas físicas, universidades e instituições sociais. A lista dos 15 finalistas será divulgada em outubro e o resultado final, com o vencedor de cada categoria, em novembro. Cada um receberá um prêmio no valor de R$ 30 mil.

As inscrições podem ser feitas no site www.premiovivaleitura.org.br ou por carta registrada para o seguinte endereço: Caixa Postal 71037-7 - CEP 03410-970 - São Paulo – SP. Mais informações na página do prêmio ou pelo telefone 0800 7700987.

O Vivaleitura é promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e os ministérios da Cultura e da Educação, com patrocínio da Fundação Santillana e apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). (ABr)
Compartilhar:

Hepatite: campanha de prevenção começa segunda

Uma extensa programação será desenvolvida em Santarém, no período de 25 a 28 de julho, para marcar a Campanha de Prevenção e Diagnóstico das Hepatites Virais B e C. As atividades serão coordenadas pela secretaria municipal de Saúde (SEMSA), através do Centro de Referência do SIDAdão CTA/SAE.

As atividades iniciam na próxima segunda (27), às 08h30, com um encontro com Profissionais de salões de beleza, manicure, pedicure e profissionais de estúdio de tatuagem, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na Alameda 27, bairro do Aeroporto Velho. Na oportunidade, a enfermeira especialista em infectologia, Caroline do Amaral Diniz, vai repassar a esses profissionais informações necessárias a fim de evitar o surgimento de casos de hepatite.
Compartilhar:

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Celpa investe na mais nova Agência de Atendimento do Oeste do Pará

A mais nova agência de atendimento da Celpa começa a funcionar na próxima segunda-feira (25). Os 68 mil consumidores da cidade serão beneficiados com o serviço de atendimento personalizado em um espaço maior e com tecnologia de ponta, como um novo link de comunicação que garante ao sistema de atendimento maior velocidade e um guichê exclusivo para autoatendimento, possibilitando o próprio cliente fazer a sua solicitação.

De acordo com a gerente do Departamento, Risoleide Almeida, " a Celpa está investindo em todo o Estado, com a finalidade de facilitar ainda mais os serviços e melhorar o relacionamento direto com o cliente, bem como dar oportunidades aos jovens no mercado de trabalho, na região".

Para o Superintendente Regional, engenheiro Edson Naiff, "a nova agência é resultado do compromisso assumido pela RedeEnergia/Celpa, através do Plano de Melhorias para a região".
Compartilhar:

INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto

Da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica hoje (22) decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto. O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.

Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.
Compartilhar:

Em junho Amazônia perdeu 99 km2 de floresta

Dados divulgados hoje pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) mostram que no mês de junho a Amazônia perdeu 99 quilômetros quadrados (km2) de floresta. O número representa uma redução de 42% em relação a junho de 2010, quando o desmatamento somou 172 km2.

Desse total 45% ocorreu no Pará, seguido por Mato Grosso (25%), Amazonas (20%) e Rondônia (10%). Em relação a situação fundiária, em junho de 2011, a maioria (62%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos de Reforma Agrária (22%), Unidades de Conservação (15%) e Terras Indígenas (1%).

O satélite do Imazon conseguiu monitorar 65% da área florestal na Amazônia Legal. Os outros 35% do território estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento principalmente em Roraima e Amapá que tiveram mais de 75% da área florestal coberto por nuvens.
Compartilhar:

Pena máxima de homicídio culposo no trânsito pode ser triplicada


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (foto), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor, e também o de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

A penalidade para homicídio culposo no trânsito, que hoje é detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir, passa para detenção de 4 a 12 anos, além de multa e suspensão ou proibição para dirigir.

O projeto estabelece que configura crime de trânsito dirigir sob influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue.

Suposto rigor - Para Lelo Coimbra (PMDB/ES), a Lei 11.705/08, que definiu como infração de trânsito dirigir veículo sob qualquer concentração de álcool no sangue e reforçou a punição para o motorista nessas circunstâncias, não foi suficiente e deixou de produzir os efeitos esperados.
Compartilhar:

Projeto fixa jornada de 5h para jornalista de empresa não jornalística

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 455/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura ao jornalista profissional que exerça atividades privativas da categoria em entidade pública ou privada não jornalística a mesma jornada de trabalho dos profissionais empregados em empresas jornalísticas (cinco horas diárias, com possibilidade de duas horas extras por dia).

As atividades privativas de jornalistas são descritas no Decreto-Lei 972/69) e incluem, entre outras: redação, condensação, titulação, interpretação, correção ou coordenação de matéria a ser divulgada, contenha ou não comentário; comentário ou crônica, pelo rádio ou pela televisão; entrevista, inquérito ou reportagem, escrita ou falada; planejamento, organização, direção e eventual execução de serviços técnicos de jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ser divulgada; ensino de técnicas de jornalismo; e coleta de notícias ou informações e seu preparo para divulgação.

A jornada de trabalho é estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Lei5.452/43) e se refere apenas a jornalistas empregados em empresas jornalísticas. O projeto leva a jornada de trabalho para o decreto-lei que regulamenta a profissão (972/69).
Compartilhar:

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Senac Pará abre dois cursos de Moda

Trazendo a larga experiência da instituição em nível nacional na área de Moda, o Senac Pará está com inscrições abertas para dois cursos a distância nesse segmento. São os cursos de Comprador de Moda, com carga horária de 45 horas, e Consultoria em Moda e Estilo, de 75 horas. 

No primeiro, o aluno irá aprender a selecionar informações de moda, identificar fornecedores capazes de atender às necessidades de materiais e de produção, além de definir e avaliar o desempenho de produtos. 

Já o Consultor em Moda aprende a promover mudanças em seu próprio visual ou no de outros por meio de conhecimentos em moda, estética e relacionamento interpessoal, e a importância social e psicológica da imagem pessoal. 
Compartilhar:

Assaltantes são mortos pela Polícia Militar

Dois perigosos assaltantes foram mortos pela Polícia Militar durante uma perseguição policial, no bairro Diamantino, na tarde da última quinta-feira (21). Os elementos identificados apenas pelos apelidos de 'Marcelinho' e ‘Velho’, que antes tentaram assaltar um estabelecimento comercial no próprio bairro, estavam fortemente armados e fugiram dos tiras seguindo pela rua Cristo Rei. Eles usavam duas motocicletas. Percebendo a aproximação da polícia, a dupla buscou abrigo em uma residência, que estava com a porta aberta. ‘Velho’ foi o primeiro a ser morto. Ele reagiu à voz de prisão e foi alvejado com um balaço no lado esquerdo do peito. O bandido morreu na hora. O comparsa dele refugiou-se em um dos quartos do imóvel e quando percebeu que estava encurralado disparou contra os PM’s, que responderam na mesma proporção. 'Marcelinho' também teve morte instantânea.

Segundo testemunhas, a ação da polícia foi imediata e não deu chance de os bandidos tomarem de reféns os moradores que estava no interior da casa. O senhor Jackson Messias, proprietário da residência invadida pelos elementos, disse que estava em outro quarto com a mulher e a filha de 7 anos, quando 'Marcelinho' se escondeu no cômodo ao lado. “Eu só escutei os tiros e depois vi que tinha um bandido morto dentro da minha casa”, disse o homem em estado de choque.

A morte da dupla de assaltantes atraiu dezenas de curiosos, que acompanharam todo o desfecho da operação policial para capturar os bandidos. Um terceiro elemento foi detido sob suspeita de fazer parte do bando de criminosos, que nos últimos dias deflagrou uma onda de assaltos na cidade. Elinaldo da Silva Cabral negou envolvimento com os bandidos e disse que fora preso por engano. Ele ficará detido para averiguação. Três armas foram apreendidas pela polícia durante a ação.

Segundo o delegado Jamil Farias Casseb, a polícia já estava no encalço dos delinqüentes havia algum tempo. Trata-se de uma quadrilha de alta periculosidade e bem armada, que estava praticando uma série de assaltos sempre com as mesmas características. O delegado informou que naquela tarde havia sido registrada uma ocorrência de assalto praticada pelos elementos mortos. Segundo Jamil Casseb, todos tinham passagem pela polícia por assalto, tráfico de drogas, ameaça e homicídios. Para o delegado não resta dúvida de que se tratava dos bandidos que estavam aterrorizando a população com a prática de crimes desta natureza.

O delegado informou que as polícias Civil e Militar estão trabalhando dia e noite para tirar de circulação esses elementos nocivos à sociedade. A morte de ‘Velho’ e 'Marcelinho' prova que a polícia não está para brincadeira. O recado foi dado.
Compartilhar:

Caravana Eternos Radicais em Monte Alegre

Os eternos radicais de Santarém, maior movimento de adolescentes da região chega à cidade de Monte Alegre com sua caravana para o evento que ocorrerá no próximo sábado (23), a partir das 19 horas, no ginásio poliesportivo do Curaxi.

Equipes de skate e free step, além das bandas ‘Eternos Radicais’ e Cupim no Tronco’ estão confirmadas no evento, que terá também a participação especial do street dance de Monte Alegre.

O objetivo do evento é tirar os jovens da ociosidade, que os leva às drogas e à violência, oportunizando um leque de atividades e alternativas diferentes de inclusão social.
 
Haverá uma prévia do evento nesta sexta feira (22), a partir das 22 horas, na praça da Matriz, em Santarém.
Compartilhar:

Menor infrator poderá ficar preso até os 26 anos de idade

O Projeto de Lei 345/11, de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que eleva de 21 para 26 anos a idade limite para a soltura do adolescente infrator condenado a medida socioeducativa de internamento, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), está em tramitação na Câmara Federal.

O adolescente que pratica um delito antes da maioridade penal (18 anos) é processado e julgado pelas regras do ECA. A sentença pode ser proferida depois de ele completar os 18 anos, mas a condenação máxima é de três anos de internamento, sendo a liberação compulsória aos 21 anos de idade, ainda que reste tempo de pena a cumprir.

Benevolência

Segundo Hugo Leal, a legislação é benevolente com o jovem infrator e provoca descrédito no sistema de recuperação social. Em boa parte dos casos, diz o deputado, a medida imposta é um mito. Sua função de prevenção geral das infrações penais, afirma, fica enfraquecida, gerando sensação de insegurança para a sociedade.
Compartilhar:

Organizações sociais consideram que privatização do serviço de água trará prejuízos para a população

Da Agência Brasil

A privatização das empresas públicas de abastecimento de água e tratamento de esgoto poderá ter como consequência o aumento nas contas de água e a diminuição dos investimentos no setor. O alerta é das organizações sociais que participaram ontem (20) de seminário que discutiu como a população pode se organizar para impedir que as empresas sejam vendidas.

De acordo com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 90% da rede de distribuição de água no país são controlados por empresas públicas, com uma cobertura de quase 100% das grandes e médias cidades. Para o MAB, um negócio que não requer grandes investimentos e pode movimentar anualmente cerca de R$ 120 bilhões, mais que todo setor elétrico, desperta o interesse da inciativa privada.
Compartilhar:

Regras para acesso à assistência judiciária serão ampliadas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 540/11, que estabelece normas para o acesso à assistência judiciária aos que comprovarem a piora da situação financeira no decorrer do processo. Pela proposta, a redução do poder aquisitivo poderá ser comprovada pela apresentação da carteira de trabalho, devidamente legalizada, ou de outros documentos.

O autor da matéria é o deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).
A lei que estabelece os critérios de concessão de assistência judiciária aos necessitados (Lei 1.060/50) garante o benefício mediante simples afirmação, na petição inicial, de que a parte não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. No entanto, não estabelece o procedimento para ter acesso à assistência caso a situação financeira seja comprometida durante o processo.

Compartilhar:

Olhar pela lente

Keiliane Bandeira*

"Igara a deslizar
Rima com canoeiro
Coragem para enfrentar
O rio e seus anseios..."

*É acadêmica de Letras da Ufopa e fotógrafa profissional

Veja também da autora:

Olhar pela lente II
Preto e Branco
Olhar pela lente
Compartilhar:

DESTAQUE:

Morre terceira vítima de Alenquer com suspeita de febre amarela

Confirmada na noite de ontem (22), a morte de C.A.P., 23 anos, morador da comunidade Bom Jardim Grande, em Alenquer, no oeste do Pará, q...

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive

PUBLICIDADE: