segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Agricultores de Juruti vêm a Belém para intercâmbio comunitário

Um grupo de representantes das comunidades dos municípios de Juruti participará de uma visita em Belém e municípios vizinhos, promovida pelo Instituto Vitória Régia (IVR), no período de 31 de outubro a 11 de novembro. A ideia é promover um intercâmbio entre os produtores rurais, que investem na agricultura familiar, para que possam conhecer novas formas e tecnologias aplicadas no segmento.

Alex Keuffer, diretor-presidente do Instituto, explica a importância dessa troca de experiências. “Cada um que estará aqui poderá levar o que aprendeu para as suas comunidades. Eles foram escolhidos por suas associações para aprender um pouco mais com outros empreendimentos mais antigos do que os de Juruti. Aqui eles conhecerão todos os processos, desde o trabalho dos produtores rurais em São Francisco do Pará às grandes feiras, como as de Castanhal, além de acompanhar os produtos em supermercados para que possam comparar os preços de varejo com os preços base da produção”, detalha Alex. 

Desta forma, eles poderão levar mais experiências para aplicar e compartilhar em sua comunidade rural.
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Práticas de educação serão apresentadas em congresso

A secretaria municipal de Educação e Desporto (SEMED), divulgou a lista dos trabalhos de candidatos considerados aptos nas modalidades comunicação oral e pôster, que serão apresentados no Congresso Municipal de Educação, programado para acontecer nos dias 10, 11 e 12 de novembro.

Com o tema Práticas Exitosas na Educação, o Congresso terá por finalidade divulgar/expandir as práticas e as experiências educativas no município de Santarém que são destaque, além de contribuir para o aprofundamento e reflexão para as novas formas de construir, apropriar e difundir os conhecimentos gerados nas instituições educativas municipais.

No link abaixo, a relação dos candidatos considerados aptos, modalidade e respectivos trabalhos:


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Piloto está bastante ferido

Segundo informações repassadas ao blog Quarto Poder por um familiar do piloto Gonçalo Ferreira Lima Neto, ele foi resgatado com muitos ferimentos pelo corpo. Ele já foi resgatado e está a caminho de Santarém, num helicóptero da Aeronáutica. A chegada dele está prevista para às 18h30, no aeroporto Wilson Fonseca, onde uma equipe do Samu já de prontidão para levá-lo para o Pronto Socorro Municipal.
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Lei estadual beneficia produtores artesanais

O governador Simão Jatene sancionou, no último dia 26, a lei que estabelece normas para comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Pará. Através do decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, os pequenos produtores artesanais - que somam cerca de 100 mil - terão a oportunidade de trabalhar dentro dos critérios de segurança alimentar. 

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Piloto é encontrado com vida

A informação foi repassada por familiares do piloto Gonçalo Ferreira Lima Neto, 42 anos, que estava desaparecido desde o final da tarde de domingo (30), quando a aeronave que ele pilotava caiu próximo ao município de Oriximiná, na região Oeste do Pará.

Ele foi encontrado na tarde de hoje (31), por parentes e amigos, que ajudavam nas buscas desde ontem, nas proximidades onde o avião teria caído.

As equipes de resgate do Serviço Regional de Investigação e prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), já está no local.

Mais informações em instantes.
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Desmatamento na Amazônia aumenta

Foi o que revelaram os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta segunda-feira (31), apontando que a Amazônia perdeu uma área de 253,8 quilômetros quadrados (km²) de floresta no mês de setembro.

Comparando com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 448 km² de desmate, houve queda de 43%. Na comparação com o mês de agosto, entretanto, quando foram contabilizados 164 km² de derrubadas, houve aumento da área desmatada.
Mato Grosso lidera o ranking de desmatamento, com 110 km². Rondônia, com 49,88 km², é o segundo. Já o Pará figura em terceiro com 46,94 km².

Tocantins teve o menor registro de desmatamento foi Tocantins, com 2,24 km². Enquanto que no Amapá não foi detectado desmate.
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Julgamento de Maria já é na próxima quinta-feira

Já é na próxima quinta-feira (3), no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), em Belém, o julgamento da ação que pede a cassação do registro e o pedido de inelegibilidade da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins e de seu vice, José Antonio Rocha.

Fontes palacianas afirmam que o clima é de tranquilidade entre os petistas. Maria e seu séquito acreditam que, apesar de um resultado desfavorável, o máximo que pode acontecer é ela ficar inelegível por oito anos, sem, porém, correr o risco de perder o mandato.
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A doença do político 
José de Souza Júnior* 

O ciclo político que vivemos talvez esteja com alguma doença, e doença genética, ou ainda, é completamente maquiavélico em suas ações. Porque vive liberado para temporada de corrupção. Na filosofia política de Maquiavel o que importa é o poder. O político, segundo o filósofo, tem que lutar para chegar ao poder e continuar lutando para permanecer no poder. E na América Latina que possui toda uma peculiaridade política possui uma trajetória bem distinta. Digo ao remeter o pensamento europeu. Aqui temos o nosso populismo. No Brasil, o populismo começou lá no início do século passado, antes mesmo de Getúlio Vargas. E sendo aperfeiçoado com o próprio Getúlio Vargas. O populismo ainda existe dentro da política. Mas por quê? Será que não temos cidadania? A população é acomodada? Os eleitores vêem o tema político com desprezo? Ou temos necessidade de um pai dos pobres?

A figura do político brasileiro deixou de ser de um doutor em muitas partes do país. Hoje os doutores estão esquecidos no anonimato. Um Tiririca que leva mais de um milhão de votos apresenta a verdadeira identidade de qual candidato precisamos. A identidade de ser um ex-jogador ou artista, sobretudo falidos. Aos partidos, o exemplo Tiririca puxa votos. Ao Congresso, o exemplo Tiririca puxa o silêncio da ignorância parlamentar. Aos eleitores, felizes no primeiro momento (da eleição) de fazer parte da massa votante no mesmo nome, e nostálgicos no segundo momento – a existência do mandato niilista por alguém não capacitado para tal função de representação democrática.

Ao levar em consideração o pensamento de Maquiavel, a leitura política teórica descreve grandes atos para manter a popularidade eleitoral. O Hugo Chaves com o câncer levou a sensibilidade eleitoral e o pensamento de uma futura reeleição. Com Mario Covas, José Alencar e até mesmo Dilma Rousseff – a quem diga que Dilma não esteve doente –, a doença não foi tão mal assim. A doença comoveu a população. Sobretudo o discurso de que foi curado e irá dar a volta por cima. Por outro lado, o presidente Lula que de seguidas derrotas eleitorais e seguida reeleição, não possui mais a vontade de vencer o impossível. Agora é imbatível. Com o câncer que nem a ciência é capaz, o simples sindicalista vai conseguir tal façanha.

Depreendo que a primeira vitória do presidente Lula será a conquista da prefeitura de São Paulo em 2012. Contudo, a prefeitura da capital do maior estado do país costuma eleger figuras bizarras e partidos diversificados. O governo do estado pode ser conservador (PSDB desde o retorno da democracia), e a prefeitura bem eclética. Os candidatos para 2012 são nomes de pesos. Nada melhor que uma sensibilização. Por fim, o fato de colocar o PT na prefeitura de São Paulo não será nenhum grande desafio para o presidente Lula, poderá haver pedras nesse caminho político; assim como o presidente Lula ser eleito em 2014. Agora colocar o PT no governo de São Paulo, isso sim é impossível para ele. Talvez, quem sabe, uma ressurreição de Lula dê aparatos suficientes para o PT governar o estado de São Paulo.

É articulista do blog 
js_junior@yahoo.com.br 
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Governador lança dia 11 Plano Estratégico de Turismo do Estado do Pará

O governador Simão Jatene e o presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Adenauer Góes, lançam no próximo dia 11 em Belém o Plano Estratégico de Turismo do Estado do Pará. 

O plano surge como norteador das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento do turismo paraense enquanto ferramenta de geração de emprego e renda e melhoria de qualidade de vida aos que estão ligados direta e indiretamente a essa cadeia produtiva.

O lançamento, que seria neste dia 31, foi adiado para as 17 horas do dia 11, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. A estimativa é de participação de aproximadamente 600 convidados, entre profissionais da área, empresários, entidades ligadas ao turismo, intelectuais, artistas, imprensa especializada, lideranças políticas e outros, segundo Adenauer Góes.

Adenauer Góes explica que em outubro de 2001 o governador Simão Jatene lançou o Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará, elaborado com a consultoria da empresa espanhola THR. 

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Santareno Manoel Fernandes é Campeão do Pan Americano de Jiu-Jitsu

Mais uma vez o atleta santareno Manoel Fernandes é destaque nacional, pelo primeiro lugar no campeonato Pan Americano de jiu-jitsu, que aconteceu de 28 a 30 de outubro em Brasilia.
O evento é realizado anualmente e, além de atletas das Américas, abre exceção para europeus. A ideia é atrair o máximo de participantes para a disputa.

Manoel tem se destacado em todos os campeonatos significativos do esporte no país, estando sempre entre os primeiros colocados no resultado final e na maioria das vezes no lugar mais alto do podio.
O atleta é atualmente campeão mundial de jiu jitsu na sua categoria.

Perfil de um campeão - Tudo começou em Santarém, na Academia Tapajós Fight, aos 12 anos de idade, com o mestre Carlos Magno e seu pai Júnior Fernandes, mais conhecido por Junhão, seu maior incentivador. Aos 17 anos, foi morar na capital amazonense, treinando na Cia. Amazonense, com mestre Rigoney jr.
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Decreto determina suspensão de transferência de recursos para ONGs por 30 dias

O Diário Oficial da União publica hoje (31) decreto que determina a suspensão do repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos, como organizações não governamentais (ONGs).

De acordo com o decreto, a regularidade da parceria terá de ser atestada por parecer técnico, devidamente fundamentado. Essa avaliação terá de ser concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal no prazo de 30 dias.

A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos. Também fica proibido estabelecer novos contratos nesse período.

Segundo a Fundação Getulio Vargas, 55% das ONGs se mantêm com recursos públicos. (ABr)
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Avião monomotor cai em Oriximiná

O monomotor prefixo NNW, que decolou de um garimpo próximo à cidade de Oriximiná, no Oeste do Pará, caiu na tarde do último domingo. A aeronave tinha como destino o município de Santarém.

Segundo informações da Aeronáutica, a bordo estava apenas o comandante Gonçalo. Equipes de buscas estão no local tentando localizar o piloto.
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domingo, 30 de outubro de 2011

PAC 1 só concluiu pouco mais de um terço das obras

Quase dois terços das obras incluídas no primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), divulgado em maio de 2007, não foram concluídas até agora. Pior: mais de 20% delas nem foram iniciadas, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos setores de transportes (ferrovia, portos, rodovias e aeroportos), recursos hídricos e saneamento básico.

Algumas obras ainda nem conseguiram superar a fase de contratação de projeto básico ou de processo licitatório. Há ainda aquelas que já foram iniciadas, mas estão paralisadas por algum tipo de entrave, como contrato suspenso, questão ambiental e dificuldade de desapropriação de áreas. O levantamento comparou o primeiro relatório do PAC 1 e o último do PAC 2, divulgado em 29 de julho deste ano. No total, foram avaliados 144 empreendimentos, e 90 deles continuavam em aberto.

A lista de obras que ainda não foram concluídas é encabeçada pelos empreendimentos rodoviários - que respondem por parcela significativa do programa. Um dos principais entraves foi o despreparo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na realização de projetos básicos. Sem gente suficiente para dar conta da demanda, muitas obras foram iniciadas sem estudos adequados e, mais tarde, paralisadas por irregularidades.

Um caso emblemático é a pavimentação da BR-163, entre Guarantã do Norte (MT) e Santarém (PA), num total de mil quilômetros (km). Prevista para ser concluída no ano passado, a obra ainda tem vários trechos por fazer. Recentemente, as atividades na estrada foram paralisadas por causa de uma rede de transmissão de energia, que deveria ser transferida de lugar para a realização das obras. Segundo o Dnit, foi necessário o remanejamento de 192 postes. Até agora, apenas 271 km estão concluídos.

Na BR-365, no trecho chamado Trevão de Uberlândia, não só o edital de obras está suspenso desde dezembro como uma construtora pediu a rescisão do contrato em um dos lotes. A previsão inicial era concluir a obra em 2009, mas ela não sairá do papel antes de 2013, conforme o relatório do PAC 2.

PAC Uruará e Mapiri - Santarém também aparece na relação de cidades onde o PAC trouxe apenas dissabor às famílias carentes que sonhavam em receber investimentos em moradia e infraestrutura. Nos bairros Mapiri e Uruará, o governo deu início aos trabalhos, porém, ainda não concluiu nenhum d
(Com Agência Estado)
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sábado, 29 de outubro de 2011

Consumo de cigarro e de bebidas alcoólicas está entre principais causas do câncer de laringe

O hábito de fumar, associado ao de consumir bebidas alcoólicas, é apontado como uma das principais causas do câncer de laringe. Na maior parte dos casos, a doença é tratável e as chances de cura estão acima de 50%.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Enaldo Melo de Lima, em fase inicial, as chances de cura do câncer de laringe atingem 70% e o tratamento é feito com a quimioterapia e radioterapia. Já em casos avançados, nos quais as chances de cura chegam a 50%, pode ser necessária uma cirurgia para a retirada da laringe, que significará a perda da voz.

"O problema do câncer de laringe é que alguns pacientes não têm reposta ao tratamento conservador, da quimioterapia ou da radioterapia. Nestes casos, é preciso fazer a cirurgia de retirada de laringe, de mutilação do órgão, quando há perda da voz", explicou Enaldo Melo.

O médico alerta que o câncer de laringe afeta mais os homens e é o mais comum entre os tipos de tumores que atingem a região da cabeça e do pescoço. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), representa 25% dos tumores malignos nessa região e 2% de todos os cânceres.

O tumor na laringe pode afetar a fala e a deglutição. Os primeiros sintomas são dores localizadas, sensação de caroço na região ou rouquidão.

Para se prevenir, o médico sugere que maus hábitos sejam abandonados. "A causa principal é o tabagismo, o álcool funciona como fator aditivo. São maus hábitos que desenvolvem não só câncer [na região da] cabeça e pescoço, como [também] câncer de pulmão, de esôfago e de intestino", exemplificou.

Segundo o site do Inca, os fumantes têm dez vezes mais chances de desenvolver a doença. Em pacientes que aliam o cigarro à bebida alcoólica, as chances aumentam 43 vezes. (ABr)

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Lula deixa hospital e inicia quimioterapia na segunda-feira
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Campanha contra divisão do Pará vai leiloar camisas de Ganso

O jogador paraense Paulo Henrique Ganso doou duas camisas autografadas do Santos a uma das frentes contrárias à divisão do Pará. As camisas serão leiloadas para ajudar a frente a arrecadar recursos para a campanha.

Os eleitores paraenses vão às urnas no dia 11 de dezembro para um plebiscito sobre a possível criação de mais dois Estados, dividindo o atual território do Pará: Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (região oeste).



A ideia da frente contra Carajás é fazer um leilão com outros artigos de famosos, como uma camisa do lateral santista Marcos Rogério Lopes, o Pará, e luvas do lutador Lyoto Machida, do UFC (Ultimate Fighting Championship). O grupo ainda estuda se haverá lances abertos na internet.

As camisas de Ganso --uma alvinegra, de 2011, e uma azul, usada durante treinos em 2009-- chegaram nesta sexta-feira, segundo o presidente da frente, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB). Ainda não foram definidos valores para os lances mínimos.

Nascido em Ananindeua (região metropolitana de Belém), Ganso aceitou atuar de graça como garoto-propaganda do "não", contra a divisão do Estado. Ele foi convidado no final de julho pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o também paraense Ophir Cavalcante. (FSP)
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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PM desmonta esquema de compra e venda de motos roubadas

Depois de 12 horas de monitoramento a Polícia Militar através do Núcleo Regional de Inteligência prendeu em flagrante na comunidade de Tiningú, localizada na Santarém Curuaúna, três homens acusados de roubo e receptação de motocicletas.

O esquema funcionava da seguinte maneira: O caseiro da fazenda, Giovane Ramos era o comprador; O ex-presidiário Gileno Leite confessou que roubava as motocicletas e Vagner Costa, dono do imóvel negociava as motos e também tinha em sua posse duas espingardas.

Gileno Leite estava em liberdade condicional e é suspeito de diversos outros crimes. No total a policia conseguiu recuperar seis motocicletas em uma operação que teve inicio ontem e não tem data para terminar, pois o objetivo é intensificar as ações evitando que motos roubadas sejam negociadas livremente nos ramais e rodovias.

O subcomandante do 3º BPM, major João Carlos Costa de Souza afirma que essa prática sofrerá grande repressão.

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Concurso Miss Comerciária do Sesc já é neste sábado

Música romântica dançante, sorteio de brindes especiais e desfile das mais belas trabalhadoras do comércio santareno. Esta será a programação do II Concurso Miss Comerciária que será realizado neste sábado (29), a partir das 22 horas, no Iate Clube de Santarém, em comemoração ao Dia do Comerciário.

A programação faz parte do projeto ‘Comemore com o Sesc’, que objetiva promover encontros de confraternização e entretenimento à clientela comerciária por ocasião das principais datas comemorativas, em especial, o dia do comerciário (30 de outubro), data em que se homenageia a classe trabalhadora de maior importância no cenário econômico da cidade.

A festa começará com a participação do DJ Renato, tocando os hits do momento. Em seguida, as oito candidatas desfilarão em traje de gala e de banho, que será avaliado por um corpo de jurados especialme4nte convidado.

As candidatas concorrerão a três prêmios: 1º lugar – R$ 1.300,00; 2º lugar –R$ 900,00; 3º lugar – 600,00. Após os desfiles, acontecerá um show-baile com a banda Tapajoara.

O ingreso está sendo comercializado a R$ 5 (estudantes) e R$ 10,00.
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TRE mantém mandato de deputada do PT

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TER/PA) julgou improcedente o processo de cassação de mandato da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), acusada pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos na campanha eleitoral de 2010.

A relatora do processo, juíza Vera Araújo, já havia apresentado o voto contrário à cassação na sessão do dia 20 deste mês. A relatora alegou que não havia provas contundentes do crime eleitoral. O jurista André Bassalo seguiu o voto da relatora, mas na ocasião, o juiz federal Antônio Campelo pediu vistas ao processo e somente ontem apresentou o voto, também contrário à cassação da petista.

Segundo Campelo, a deputada estadual responde a vários processos na Justiça Federal, mas nenhum foi julgado definitivamente até agora. Todos, segundo o magistrado, estão em fase de investigação, portanto, como não há condenação, seria prematuro condenar Bernadete Ten Caten na Justiça Eleitoral pelos mesmos crimes acusados ainda sem conclusão dos processos.

Maria do Carmo na berlinda
No dia 3 de outubro, o TRE/PA julgará o caso da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), também acusada de irregularidades na eleição municipal de 2008, como uso da máquina administrativa na campanha de reeleição e de compra de votos, entre outros.

Além do caso de Santarém, no mesmo dia será julgado o pedido de cassação do mandato de outro deputado estadual, Paulo Jasper (PMDB), ex-prefeito de Tailândia, mais conhecido como Macarrão. Jasper assumiu o mandato em fevereiro, mas por motivos de saúde pediu licença do cargo e até agora ninguém assumiu como suplente. (Diário do Pará)
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Pará entre os Estados com maior risco de corrupção do Brasil

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos.

Os três Estados tiveram registro de 'alto risco' em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Os dados são relativos ao ano de 2009.

Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos. Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estados, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. 'O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida', afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.

Há uma norma constitucional que garantiria um mínimo rigor técnico na composição dos TCEs: duas das vagas de conselheiros deveriam ser ocupadas por procuradores e auditores do próprio tribunal. Mas em apenas 13 Estados essa regra é cumprida - há conflitos de interpretação da norma e tribunais nos quais inexistem as carreiras de auditor e procurador.

Gastos públicos - A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet - obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe - abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas 'a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente', observa o estudo.

Também há um 'apagão' nas estatísticas sobre os volumes e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. 'Esse foi o dado mais difícil de levantar', disse o pesquisador Bruno Speck. 

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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Guia de Referência pelo Enfrentamento à Violência Sexual é lançado em Juruti

Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes de Juruti. Assim como o nome, a mobilização para elaborar o documento foi grande. Maior ainda o trabalho realizado pela sociedade civil organizada, poder público e empresas para manter a rede de articulação que luta em prol dos direitos humanos dos jovens do município. No dia 25, o lançamento do Guia de Referência da Campanha Educativa pelo Enfrentamento da Violência Sexual reforçou a causa, dando continuidade às ações do Projeto Tecendo a Rede.

Desde 2007, quando o instituto Childhood Brasil, a Prefeitura Municipal de Juruti e o Instituto Alcoa deram o primeiro passo para sensibilizar e engajar a população local nessa luta: a articulação em rede de todas as ações foi entendida como a forma mais eficaz de combate à exploração. Por isso, na última terça-feira, quem foi ao auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juruti, presenciou a consolidação de um trabalho cheio de desafios.

“O Plano Decenal do município foi um dos resultados do Projeto Tecendo a Rede. Como está pronto, cabe principalmente ao poder público o cumprimento dele. Mas a sociedade civil e a iniciativa privada não podem ficar de fora da luta, por isso o lançamento dessa Campanha é para encerrarmos o ciclo inicial e partirmos para a fase de atuação da comunidade”, afirma a Coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Eva da Costa Silva.

Na ocasião, foi lançado o Guia de Referência que servirá de base às ações de profissionais da área de direitos humanos, contendo dados básicos sobre Juruti, os principais conceitos de violência, a experiência do Projeto Tecendo a Rede e recomendações de como acionar o ‘Disque 100’ para fazer uma denúncia. Será distribuído aos profissionais de saúde, da assistência social e da educação. Já para a população, um folder informativo também deverá ser entregue nos locais públicos do município. 

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Índios ocupam canteiro de obras da usina de Belo Monte

Por: Renato Santana/CIMI

O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27).

A rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.

Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar.

Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. 

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Fotógrafos farão promoção em prol da categoria

A Associação dos Fotógrafos Profissionais de Santarém realiza no próximo dia 15 de novembro, no Iate Clube, uma promoção social voltada para o fortalecimento da classe no município. Haverá torneio de futebol e sorteio de brindes.

O evento será aberto à comunidade santarena. Na próxima segunda-feira, às 19 horas, acontece uma reunião no museu João Fonna entre os associados para definir toda a programação.
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Ufopa inicia inscrições do processo seletivo diferenciado para povos indígenas

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) deu início às inscrições no Processo Seletivo Especial 2012 (PSE/2012), que visa ao preenchimento de 50 vagas reservadas exclusivamente a alunos indígenas. A seleção diferenciada para povos indígenas destina-se à admissão no semestre inicial, intitulado Formação Interdisciplinar I, comum e obrigatório a todos os ingressantes em cursos de nível de graduação da universidade.

Gratuitas, as inscrições serão realizadas até o dia 9 de dezembro de 2011, no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br/processoseletivo2012. Além da inscrição na página da UFOPA, os candidatos indígenas também deverão apresentar, à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEN), documentação exigida noEdital nº 23/2011, de 25 de outubro de 2011, que rege o PSE 2012. A divulgação das inscrições homologadas acontecerá no dia 12 de dezembro de 2011.

A seleção será realizada em duas fases. Na primeira fase, o candidato indígena será submetido à prova delíngua portuguesa (redação), a ser realizada no dia 8 de janeiro de 2012. A segunda fase será composta por entrevista, que acontecerá no período de 18 a 22 de janeiro de 2012.
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Moradores interditam rodovia Fernando Guilhon

Moradores decidiram interditar a avenida em protesto contra a Prefeitura
Um trecho da rodovia Fernando Guilhon foi interditado por dezenas de moradores na manhã desta quinta-feira (27), em protesto à leniência do governo municipal que até hoje não promoveu melhorias na avenida Resistência, que encontra-se completamente intrafegável. A promessa feita pela Prefeitura era de que até setembro aquela via pública seria recuperada, porém, lá se vão quase dois meses e nada de o governo petista iniciar os trabalhos.

Foto: Sidnei Rocha/Geosociedade
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Matadores de Joelson são ouvidos pela Justiça

A Justiça começa, nesta quinta-feira (28), a fase de instrução processual do caso do assassinato do vigilante Joelson Sousa Ramos, 32 anos, morto dentro de um motel, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, em julho deste ano. A vítima foi esquartejada e teve a cabeça cortada. Savana Nathália Barbosa Cruz e Raimundo Nonato Ferreira dos Santos são acusados do crime. A audiência acontece no Fórum de Ananindeua, sob a presidência da juíza da 5ª Vara Criminal, Andréa Miralha.

Na primeira audiência serão ouvidos os acusados, além de sete testemunhas de acusação, requisitadas pelo Ministério Público. A defesa não apresentou nenhuma testemunha.
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Superintendente Regional do Trabalho no Pará participa de solenidade da Marinha em Santarém

Atendendo convite do Comandante do 4º Distrito Naval Almirante Eduardo Otávio Fernandes de Hônkis, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Odair Corrêa participa nesta quinta-feira (27), da cerimônia de elevação da Delegacia da Capitania dos Portos de Santarém à categoria de Capitania dos Portos de 2ª Classe. 

Atualmente, no estado do Pará, somente Belém possui uma Capitania dos Portos. Em virtude do crescimento do município de Santarém e do aumento do número de embarcações, e conseqüentemente, do número de pessoas dedicadas à segurança da navegação, a Marinha entendeu que era necessário o fortalecimento do poder de atuação na região. 

A Marinha está presente em Santarém há 192 anos, e teve seu início como Agência Fluvial, sendo elevada à Delegacia, chegando hoje à categoria de Capitania dos Portos, passando a ter sob sua jurisdição toda a Região do Médio e Baixo Amazonas. Odair Corrêa disse que sempre estará presente em qualquer solenidade importantes nas cidades da região Oeste e principalmente Santarém sua terra natal. Estamos em Belém acompanhando o crescimento e desenvolvimento de Santarém, enfatizou.

AscomISRTE
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Corrupção é questão política e moral


A corrupção no Brasil é uma questão política e moral. Essa é a opinião do cientista político e Diretor Acadêmico da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Aldo Fornazieri. Após a queda de mais um ministro do governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira, o especialista afirmou que falta punição no Brasil.

“Há um descuido muito grande e uma irresponsabilidade de órgãos de controle em relação a esses desvios na esfera pública”, diz Fornazieri. Ainda segundo o cientista político, as estimativas dos números da corrupção são bastante altas, cerca de R$ 50 bilhões por ano são perdidos com a corrupção. “Valor que daria para atender diversas necessidades da população”, completa.

O professor ressalta ainda que existe uma leniência do sistema político e judiciário ante aos casos de corrupção registrados no país, incluindo o caso dos ministros. Desde o início do mandato de Dilma, seis parlamentares deixaram o cargo – cinco por suspeitas de envolvimento em corrupção. “O Judiciário não condena ninguém efetivamente, não há ninguém preso por atos de corrupção”, afirma.

Impunidade

“Apesar de a Polícia Federal fazer um trabalho intenso de investigação e até algumas prisões, até agora ninguém permaneceu preso. O Judiciário e as instâncias do Judiciário interpretam a lei a favor dos corruptos, é preciso que se lance uma luz sobre eles para acabar com o fim da impunidade”, diz ainda o especialista.

De acordo com o cientista político, atualmente a punição para políticos envolvidos em casos de corrupção é perder o cargo, “mas isso é insuficiente para atemorizar os corruptos. Tem que ter legislação para desmotivar a prática”, diz. “Acho que é preciso criar um estatuto contra a corrupção, como na Colômbia. Além disso, há outros países com leis muito severas contra a corrupção”, acrescenta.

Demora

Fornazieri acredita que, no caso da saída de Orlando Silva, houve demora da presidente Dilma em demiti-lo. “[Silva] era um peso desgastado. Não era um mero denuncismo, existem evidências fortes que ele não tinha mais legitimidade para continuar”, diz. Isso “provoca quebra da confiança da população e quebra legitimidade dos políticos”, afirma ainda.

O cientista político acredita que as sucessivas denúncias de corrupção envolvendo os ministros de Dilma pode também prejudicar a imagem da presidente, por isso, o governo deverá ser mais proativo após a saída de Silva.

“Tem que desalojar esses bolsões de corrupções. A responsabilidade agora é dela [da presidente]”, diz. “Ela herdou um ministério a partir de uma aliança, mas de agora em diante o ônus [da escolha dos novos ministros] vai ser dela, principalmente a partir da reforma ministerial que deve acontecer em janeiro”, completou.

Reação

Para Fornaziere, a presidente tem agora a missão de escolher um substituto com perfil político e gerencial. Isso é necessário, segundo ele, para garantir o andamento das obras para a Copa de 2014 e Olimpíadas.

Por outro lado, o professor vê um lado positivo na crise. Para ele, a opinião pública mostra, cada vez mais, que não tolera a corrupção e pressiona para o afastamento dos responsáveis, apesar de ainda se sentir desanimada com a impunidade.

“Há uma reação quase que em cadeia quando as denúncias começam aparecer. Vejo um processo positivo, porque está ficando cada vez mais evidente que na era das comunicações, da internet, que o governo e o gestor – neste caso o ministro – ou ele tem legitimidade ou não consegue permanecer no cargo”, avalia.
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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Alcoa Juruti realiza ação voluntária na Comunidade Santa Maria do Curumucuri

No próximo sábado (29), a Alcoa encerra o Mês Mundial de Serviços Comunitários em Juruti com um ACTION – ação de voluntariado da Companhia que reúne funcionários diretos, indiretos e familiares – na Comunidade de Santa Maria do Curumucuri. Na ocasião, serão realizadas palestras de higiene pessoal, bucal e profilaxia, além de teatro e filme sobre o tema, gincanas educativas e torneio de futebol com as crianças.

Durante a programação, também será doado um cheque no valor de 3 mil dólares em auxílio à Comunidade. A expectativa é de que cerca de 300 crianças participem das atividades.

Ações – O Mês Mundial de Serviços Comunitários é realizado em todas as unidades da Alcoa no Brasil e no mundo, nas comunidades onde a Companhia atua, e leva benefícios para a população por meio dos projetos socioambientais e de ações voluntárias. De 2006 a 2010 a Alcoa já investiu cerca de R$ 1,8 milhões em ações comunitárias voluntárias em Juruti, beneficiando dezenas de instituições locais.

Serviço:
Data: 29.10, sábado
Local: Escola Comunitária de Santa Maria do Curumucuri, em Juruti
Hora: Das 8h às 12h

Gabriela Assayag I Temple Comunicação
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Navio bauxiteiro

O “Tambaqui”, o primeiro navio bauxiteiro construído especificamente para as condições da hidrovia Trombetas-Amazonas trará benefícios para a Mineração Rio do Norte (MRN). Por suportar uma carga maior que a dos navios em uso, ele precisará de um menor número de viagens para transportar a demanda da Alunorte.

O tempo gasto com atracações e desatracações dos navios menores será substituído por tempo de carregamento efetivo de bauxita. Isso significa mais eficiência na operação da MRN e menor pressão na fila de navios. O navio foi lançado ao mar no último dia 11 e deverá fazer sua primeira viagem a Trombetas no início de 2012.

Também em 2010 será lançado ao mar o segundo navio bauxiteiro encomendado para a Alunorte, o “Tucunaré”, que começará o transporte de bauxita ao final do ano. Juntos, o “Tambaqui” e o “Tucunaré” deverão transportar cerca de 6 milhões de toneladas por ano entre Porto Trombetas e Vila do Conde.

Érica Bernardo I Assessoria de Comunicação
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TRE adia julgamento de Maria do Carmo

O juiz André Romy Bassalo, relator da ação que pede a cassação do registro e pedido de inelegibilidade da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, e de seu vice-prefeito José Antonio Rocha, pediu, na última terça-feira (25), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA)o adiamento do julgamento do caso dos santarenos para o próximo dia 3 de novembro. 

Além deste processo, ambos os políticos ainda foram citados no processo de nº 2118-04.2010, que tratava da investigação sobre possível compra de votos. Em decisão majoritária, os juízes eleitorais deram parcial provimento à decadência da ação. O processo voltará às origens para que seja posteriormente apreciada, de forma individual, a conduta dos dois acusados. 
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Brasil quer que 16 estados sejam reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação

O Ministério da Agricultura pretende que, até 2013, 16 estados brasileiros sejam reconhecidos internacionalmente como áreas livres de febre aftosa, sem vacinação. No momento, apenas Santa Catarina detém esse reconhecimento da Organização de Saúde Animal (OIE). O Rio Grande do Sul está entre os estados livres da aftosa, mas com vacinação.

De acordo com o diretor do Departamento de Saúde Animal do ministério, Guilherme Henrique Marques, os estados do Maranhão, Piauí e de Pernambuco já estão em condições de iniciar o processo epidemiológico, com a correção de determinadas ações, para ter o reconhecimento de áreas livres da febre, com vacinação. Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas ainda precisam corrigir as estruturas de controle de forma mais incisiva para obter o reconhecimento.

O diretor destaca que durante todo o mês de novembro o rebanho nacional deve ser vacinado contra a aftosa. A campanha nacional começa na terça-feira (1º). De acordo com ele, o pecuarista que não vacinar o rebanho será multado, pode ter a propriedade interditada e os animais que circularem de um estado para o outro correm o risco de ser sacrificados.
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Programa Formação Profissional da Vale oferece quase 2 mil vagas para Norte e Nordeste

Estão abertas até o dia 3 de dezembro as inscrições para o Programa Formação Profissional (PFP) da Vale, que está oferecendo 1.936 vagas para jovens do Norte e do Nordeste. Os selecionados passarão por treinamento teórico a partir de março de 2012 e em seguida desenvolverão atividades técnicas e operacionais nas áreas de Ferrovia e Porto.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.vale.com/oportunidades. Com o programa, a Vale pretende formar jovens para suprir a demanda por profissionais qualificados nas áreas de atuação da empresa e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento local nas regiões por meio do acesso à educação, emprego e renda.

Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem ter no mínimo 18 anos, ensino médio completo e/ou ensino técnico nas áreas de edificação, elétrica, eletroeletrônica, eletrotécnica, eletrônica, eletromecânica, estradas, mecânica, mineração e portuário, entre outras. A lista completa de cursos e os documentários necessários para inscrição estão no site www.vale.com/oportunidades.

Durante as etapas de seleção, os candidatos passarão por análise curricular, prova online, dinâmica de grupo, entrevista técnica, avaliação psicológica e exames médicos.
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Novo e-mail

Aviso aos navegantes. Desde ontem à noite (25), que o e-mail oficial (m_santos1706@hotmail.com), do editor do blog Quarto Poder está com problema devido algum tipo de vírus que bloqueou a conta no hotmail.

Temporariamente, utilizaremos o e-mail m_santos170676@hotmail.com

Sugestões de matérias, pautas e outros informes podem ser encaminhados para este novo endereço. Grato pela compreensão.
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Servidores do Detran paralisam na segunda

Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), em assembleia ocorrida ontem, decidiram paralisar as atividades na próxima segunda-feira, como forma de advertência. A categoria reclama da demora na conclusão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores, bem como da lei de reestruturação do Detran.

Os servidores argumentam que estes projetos precisam estar na Assembleia Legislativa até o próximo mês, sob pena de ter a tramitação atropelada pelo plebiscito sobre a divisão do Estado e o recesso parlamentar.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Elias Monteiro, este prazo termina no dia 11 de novembro. 
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Sebastião Sirotheau recebe homenagem da Academia de Letras e Artes de Santarém

A Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), reúne-se em sessão solene para homenagear o ex-acadêmico Sebastião Nogueira Sirotheau, conhecido por Basinho, que faleceu no dia 10 de julho de 2011. A solenidade será realizada nesta quarta-feira ( 26), às 18 horas, no Centro Cultural João Fona, em Santarém, com a participação dos integrantes da ALAS, familiares, parentes e amigos do homenageado.

O acadêmico Emir Hermes Bemerguy vai falar oficialmente, em nome da Academia de Letras e Artes de Santarém, sobre a vida e a obra de Sebastião Nogueira Sirotheau, representando os acadêmicos. Os demais integrantes da ALAS vão participar da homenagem, com pronunciamentos, destacando a importância da vida e da obra do ex-colega tanto como integrante da Academia quanto pela efetiva participação dele na área musical em Santarém e região.

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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Mudanças na Polícia Civil no Oeste do Pará

Uma reunião ocorrida nesta terça-feira (25), às portas fechadas, definiu algumas mudanças na Polícia Civil na região oeste do Pará. Por determinação da superintendência do Baixo Amazonas ficou definido que as delegacias de Oriximiná, Alenquer e Monte Alegre terão novos delegados.

O delegado Germano do Vale, por exemplo, assumirá a delegacia de Alenquer; enquanto que o antigo titular, delegado Herbert Farias, assume em Monte Alegre. Já o delegado Eduardo, por sua vez, vai para Oriximiná em substituição a delegada Andressa, que foi designada para a Delegacia da Mulher em Santarém.

A delegada Márcia Rabelo foi para a 16a Seccional Urbana, onde será plantonista. Pelos próximos dias ocorrerão ainda mudanças de investigadores e escrivães.

O rodízio de policiais será estendido a outras especializadas, segundo revelou uma fonte da superintendência da PC ao blog Quarto Poder, na noite desta terça-feira.
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Com os olhos na diversidade

Voltado à valorização e fomento da produção audiovisual do Brasil, Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, o Festival Pan-Amazônico de Cinema – Amazônia Doc.3 chega à sua terceira edição em novembro, apostando no cinema como meio de discussão e diálogo entre os países que compõem este imenso território e compartilham realidades tão distintas.

Mostra competitiva, mostras paralelas, sessões especiais e oficinas compõem o Amazônia Doc este ano, que mais uma vez se estende para além das salas de exibição e investe em atividades de formação com profissionais de prestígio no cenário nacional e internacional, em uma programação inteiramente gratuita.

A Mostra Competitiva recebeu trabalhos de realizadores dos dez países pan-amazônicos, alcançando a marca de 254 filmes inscritos, entre documentários e ficções, nos formatos longa, media e curta metragem.

O comitê de pré-seleção, formado pelos críticos paraenses Marco Antonio Moreira, Arnaldo Prado Júnior, Felipe Pamplona, Dedé Mesquita, Luzia Alvares e Pedro Veriano, selecionou 19 trabalhos, sendo 12 curtas e sete longas.

O festival recebeu inscrições da Bahia (15), Brasília (07), Pernambuco (06), Minas Gerais (11), Paraíba (08), Paraná (07), Santa Catarina (03), Ceará (05), Goiás (02), Maranhão (04), Amazonas (04), Espírito Santo (05), Rio Grande do sul (12), Rio de Janeiro (56), São Paulo (78), Peru (03), Venezuela (03), Equador (02), Bolívia (05) e Colômbia (06). Ao total, 12 produções paraenses participaram da seleção. 

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Ufopa inicia inscrições para o processo seletivo 2012

Começam hoje, dia 25 de outubro de 2011, as inscrições para o processo seletivo 2012 da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Gratuitas, as inscrições serão realizadas até o dia 9 de dezembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br/processoseletivo2012. São 1.200 vagas, distribuídas igualmente nos turnos matutino, vespertino e noturno (400 vagas em cada turno). Desse total, 50 vagas são reservadas para candidatos indígenas, por meio de processo seletivo diferenciado.

A Ufopa adotará, como referencial de seleção, o resultado do ano de 2010 ou 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a ser indicado, pelo candidato, no momento da sua inscrição. “Os candidatos terão mais de um mês para fazer a sua inscrição no nosso site”, explica o pró-reitor de Ensino de Graduação da UFOPA, Prof. Dr. José Antônio de Oliveira Aquino. “A partir da próxima semana, vamos ter na PROEN uma unidade específica para atender as dúvidas dos candidatos e as demandas referentes ao processo seletivo de 2012”.

De acordo com o Edital nº 22, de 24 de outubro de 2011, que rege o processo seletivo 2012, serão admitidos, em primeira chamada, os 1.150 inscritos melhor classificados pelo ENEM, com notas superiores a zero nas provas objetivas e de redação. 

A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente da média obtida no resultado do ENEM. Em caso de empate, a classificação dos candidatos obedecerá sucessivamente aos seguintes critérios: maior nota em redação; idade do candidato (será classificado o candidato de maior idade cronológica).

O processo seletivo habilitará para admissão à UFOPA no seu semestre inicial, intitulado Formação Interdisciplinar I, comum e obrigatório a todos os ingressantes em nível de graduação, que será ministrado pelo Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). 

As 1.200 vagas serão distribuídas igualmente nos turnos matutino, vespertino e noturno (400 vagas em cada turno). No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o turno por ordem de preferência, válida somente para o primeiro semestre interdisciplinar.
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Ouro de Itaituba está sendo contrabandeado para a Bolivia

Por: Mauro Torres*

O secretário de Meio Ambiente e Produção de Itaituba, Ivo Lubrinna de Castro, informou que a produção de ouro da bacia aurífera do Tapajós continua em alta, a despeito de uma série de fatores que têm prejudicado o desenvolvimento do setor mineral na região. Um dos problemas mais graves é a evasão de valores via mercado clandestino de ouro. “Está saindo ouro de Itaituba para a Bolívia”, denuncia o secretário. “O que acontece é que o mercado local não compra ouro que não tenha procedência definida. Como diz o nosso doutor José Antunes, presidente da Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós), nós temos problema com o chamdo ‘ouro pirata’, extraído, transportado ou comercializado clandestinamente”, complementa Ivo Lubrinna.

O secretário enfatiza que, atualmente, a região trabalha mais com o chamado ouro de filão, não mais com o ouro aluvionar, também conhecido como ouro secundário ou terciário. “Nossas reservas de ouro ainda são volumosas. Mas, na atual realidade, os investimentos são altíssimos. Para se ter uma idéia, nós temos investimentos na região de mais de US$ 15 milhões em projetos de prospecção. O ouro que foi explorado na superfície veio de algum lugar, e é esse ‘algum lugar’ que está sendo procurado pelos pesquisadores”, aponta o secretário.

Ivo Lubrinna também esclarece que, atualmente, pelo menos quatro a seis mineradores de médio e grande portes estão dando andamento a projetos de pesquisa, mas também com documentação pendente de autorização por parte do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM). 



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Orlando Silva: STF abre inquérito para investigar ministro

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da ministra Cármen Lúcia, determinou a abertura de um inquérito para apurar as denúncias contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, acusado de suposto envolvimento em desvio de recursos públicos destinado ao programa Segundo Tempo.

A ministra também pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 48 horas, remeta ao STF, o inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, quando este titular da pasta do Esporte.

O objetivo de Cármen Lúcia é averiguar se existe alguma ligação entre os dois inquéritos antes de tomar a decisão se as investigações devem tramitar em conjunto, conforme pediu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A defesa de Orlando Silva afirma que não há provas contra o ministro.

Os pedidos de investigação sobre Orlando Silva e de remessa do inquérito sobre Agnelo Queiroz do STJ para o Supremo foram feitos pelo procurador-geral da República na última sexta (21).

Segundo o procurador-geral, existe uma "relação muito intensa entre os fatos". Agnelo, que trocou o PC do B pelo PT, foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Ao pedir a abertura de inquérito, Gurgel disse que há indícios de crime e que o suposto esquema de desvio de dinheiro teria escala “nacional”.

O Tribunal de Contas da União (TCU), também terá que enviar ao STF informações sobre eventuais processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte.

O procurador-geral da República havia feito pedidos de depoimento de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, do policial militar João Dias, que acusou Orlando Silva de envolvimento em desvio de verba, e do motorista Célio Soares Pereira, que afirmou ter visto o ministro receber dinheiro na garagem do ministério.

O governador do DF disse que se trata de uma denúncia de um "mercenário que recebeu dinheiro". "Eu saí do Ministério do Esporte há 6 anos. Há 6 anos que eu não sou mais ministro. Não tenho um processo, um questionamento", afirmou.
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MPF/PA recomenda renovação no conselho estadual de Saúde

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou recomendação ao conselho estadual de Saúde e ao seu presidente, o secretário de Saúde do Pará, para que faça eleição para renovar os conselheiros no máximo até 10 de novembro.

Os mandatos dos conselheiros terminaram em julho passado e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) já havia recomendado a renovação, mas, em vez disso, os mandatos foram prorrogados por resolução do próprio conselho até 28 de dezembro de 2011.

Para o MPF/PA, a renovação até dezembro é longa demais e “prorrogações artificiais de mandatos prejudicam eventuais candidatos às mesmas funções, atentam ao regime democrático das eleições de conselhos e ao interesse público, além de usurpar funções a serem realizadas pelos próximos conselheiros de Saúde, como a participação da Conferência Nacional de Saúde”.

A conferência está programada para o final de novembro. O teor da recomendação do MPF/PA é similar à recomendação enviada anteriormente, pelo MP/PA, por meio da promotora de Justiça Suely Aguiar Cruz, não acatada pelo conselho.

Agora, o presidente do Conselho, secretário de Saúde Hélio Franco, tem 72 horas para informar ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, se vai acatar a recomendação e para apresentar um cronograma das etapas previstas para a resolução do problema. (MPF)
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Advogada manifesta voto sobre plebiscito durante sessão do TRT em Santarém

Na abertura da sessão extraordinária da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que se realiza neste momento no salão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém, uma situação inusitada foi protagonizada por uma jovem advogada da cidade. Edna Carneiro da Silva, que defende a funcionária de um grande grupo comercial instalado em Santarém, questionou a retirada de pauta de seu processo a pedido do advogado da empresa, que alegou a impossibilidade de estar presente.

Ela informou que a banca de advogados da empresa têm escritório que funciona em frente ao Fórum e pediu que o processo fosse mantido em pauta, dando a possibilidade desta fazer a sustentação oral na sessão. Após um debate entre os desembargadores, estes chegaram à conclusão de que seria mais prudente retirar o processo de pauta e reprogramá-lo para outra sessão ordinária do TRT, em Belém. A advogada voltou a se pronunciar e disse que acatava a determinação, informando que faria um esforço para ir a Belém, já que a distância dificulta o acesso aos órgãos públicos existentes em Belém e concluiu: "com todo respeito, senhores desembargadores, é por isso que estamos todos aqui apoiando o 77 no plebiscito de dezembro. Sim, Tapajós!"

A plateia formada por advogados, juízes e acadêmicos de Direito foi ao delírio, mas conteve os aplausos em respeito à solenidade. O desembargador Vicente Malheiros, santareno, aproveitou para parabenizar publicamente a advogada por sua coragem e postura firme, ao se pronunciar da tribuna.

Por: Jota Ninos
Analista Judiciário e Jornalista
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Jornada de Comunicação Social


O curso de comunicação social do Instituto Esperança de Ensino Superior, realiza nos dias 10, 11 e 12 de novembro a Jornada de Comunicação Social – Jornalismo 2011.
O tema do evento é “O futuro do jornalismo” que será discutido em meio a palestras e workshop.

No link abaixo, a programação completa do evento.

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Movimentos sociais e indígenas organizam ato de repúdio a Belo Monte

Os movimentos sociais e indígenas contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, lançaram ontem (24) uma declaração de repúdio à decisão do governo de não comparecer à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, na região de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica.

A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (26) em Washington e, segundo os movimentos sociais que organizaram o protesto, não terá a participação do governo brasileiro.

A diretora da organização não governamental Justiça Global, Andressa Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema interamericano de direitos humanos, depois de a CIDH determinar em abril que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte.

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Oficina de percussão

O coordenador de fanfarras Corona, realiza nesta quarta feira (26), às 17H30, na escola municipal Princesa Izabel uma oficina de percussão para músicos de bandas e fanfarras. O evento tem como intuito reciclar os integrantes de vários grupos das escolas santarenas. 

Para ministrar a oficina, o organizador está aproveitando a presença do músico Thiago Leão que ministrou um workshop musical na UEPA no dia 21 e fica na cidade até dia 27.
A entrada é 1kg de alimento não perecível, e terá a duração de 1 hora e meia.

Informações: 9138-6857 (Corona)

Fonte: Corona (coordenador de fanfarras em Santarém)
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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Inventário Florestal Nacional terá R$ 16 milhões do GEF


A implementação do Inventário Florestal Nacional (IFN), iniciativa para levantar a quantidade e a qualidade das florestas do país, contará com cerca de R$ 16 milhões disponibilizados pela entidade Global Environment Facility (GEF). O lançamento do Projeto GEF, como a ação foi designada, ocorreu no dia 20.

“Esses recursos certamente vão catalisar a realização do IFN e demonstrar o potencial desse sistema de monitoramento dos recursos florestais que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) tem construído ao longo dos anos”, afirmou o Diretor de Pesquisa e Informações do SFB, Joberto Freitas.

“O projeto é um marco dentro do que nós temos a trabalhar no Brasil e da cooperação técnica que podemos realizar”, afirmou o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Gustavo Chianca. A FAO é quem irá operar os recursos do Projeto GEF de Apoio ao Inventário Florestal Nacional.

Os recursos vão complementar os aportes do governo federal para o IFN e devem ajudar a estabelecer parcerias para a realização do Inventário nos estados, para viabilizar o trabalho de campo e para desenvolver atividades de pesquisa, capacitação e controle de qualidade do sistema.

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Educadores do campo participam de capacitação

No período de 25 a 28 de outubro, o governo municipal, através da secretaria de Educação e Desporto (SEMED), promoverá uma capacitação para educadores de escolas do campo. A iniciativa será realizada em parceria com a Fundação Nestlé.

O objetivo do encontro será discutir a disseminação de conceitos relacionados à preservação do meio ambiente e alimentação escolar.

A capacitação ocorrerá na Escola da Floresta, no horário de 9h às 17h, com público alvo a ser atendido em dias diferenciados:

  • - 25 de outubro (terça-feira): para gestores e educadores alimentares da várzea visando o combate à desnutrição e a obesidade em crianças e adolescentes;
  • - 26 e 27 de outubro (quarta e quinta-feira): para professores e gestores das escolas das regiões de várzea e planalto;
  • - 28 de outubro (sexta-feira): para gestores e os educadores alimentares da terra firme. (PMS)
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Médicos do SUS param em 21 Estados nesta terça

Se com os médicos trabalhando, o usuário do Sistema Unificado de Saúde (SUS) padece pela falta de qualidade no serviço de saúde pública, o que dizer com a categoria parada?

Nesta terça-feira (25), em todo o país, os profissionais de unidades do SUS vão parar em protesto contra as baixas remunerações e as más condições de trabalho na rede pública.

Atendimentos hospitalares, consultas e exames serão suspensos em pelo menos 21 estados. Apenas os serviços de emergência e urgência não serão interrompidos.

Os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe serão afetados pela paralisação.

As unidades de atendimento do SUS têm, no entanto, autonomia para escolher se aderem à paralisação ou não, já que ela é compulsória.

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Briga pelo cupuaçu

Do jornal Correio Braziliense

Fruto de uma árvore de pequeno a médio porte que pertence à mesma família do cacau, o cupuaçu foi uma das fontes primárias de alimento na Floresta Amazônica para populações indígenas. A polpa, que é usada para fazer sucos, cremes e geleias, faz grande sucesso fora do Brasil e, por isso, atraiu muitos pesquisadores interessados em estudar os diferentes usos para a fruta. 

Atrás do valor de mercado que os produtos feitos a partir do cupuaçu poderiam garantir, uma empresa britânica pediu registro em 1998 da primeira patente para usar o extrato do fruto em uma composição cosmética. Em 2001, uma empresa japonesa tentou patentear outras formas de uso. 

A exclusividade desejada pelos estrangeiros não foi aceita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras indústrias nacionais que desenvolviam produtos com o cupuaçu. Isso porque, caso fosse registrada a patente no exterior, a indústria brasileira ficaria impedida de comercializar qualquer produto com o cupuaçu. 

A disputa foi parar na Justiça e a tentativa de patente no Japão foi barrada definitivamente em 2008, quando o ex-presidente Lula sancionou uma determinação garantindo a legitimidade brasileira da fruta, bem como o direito de uso para empresas nacionais.
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Pesquisa da Ufopa revela valor da cesta básica de Santarém

O valor mensal da cesta básica em Santarém é objeto de pesquisa do Laboratório de Aplicações Matemáticas (LAPMAT), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Coordenado pelo Prof. Dr. Hugo Diniz, o estudo faz parte do “Projeto Economia”, que tem por objetivo divulgar informações financeiras sobre a região Oeste do Pará, por meio de artigos e tabelas disponibilizadas no endereço eletrônicohttp://economia.lapmat.com.br/.

Os resultados dos estudos sobre o valor da cesta básica em Santarém, nos meses de abril a agosto de 2011, já estão disponíveis no site do LAPMAT, assim como tabelas de preços médios para uma lista de produtos alimentícios, de higiene e de limpeza. Outra novidade do sítio são os artigos sobre educação financeira, escritos pela Profa. Zilda Gama dos Santos, economista do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) e uma das coordenadoras do projeto. “Nos próximos meses, várias ferramentas serão incorporadas no nosso site, como
análise das variações de preços, calculadoras financeiras, comparação de preços entre estabelecimentos, entre outras”, explica Hugo Diniz.

Preços – No levantamento realizado sobre a cesta básica de Santarém são pesquisados os preços dos seguintes produtos: açúcar, arroz, banana, café em pó, carne, farinha, feijão, leite em pó, manteiga, óleo de soja, pão francês e tomate. A pesquisa de preços é realizada em supermercados, açougues, padarias, distribuidoras e nas duas grandes feiras da cidade: Mercadão 2000 e Feira da COHAB. “Para cada tipo de estabelecimento há um questionário específico”, explica Hugo Diniz. A coleta é distribuída ao longo do mês e as datas para cada estabelecimento são escolhidas aleatoriamente.

Segundo Diniz, o processamento dos dados é realizado em um sistema denominado “Economia”, criado pela equipe do LAPMAT exclusivamente para esta pesquisa, o qual permite a inclusão dos dados pela internet, inclusive através de dispositivos móveis. “Após a digitação e conferência, o próprio sistema realiza a análise em busca de discrepâncias ou incoerências, que podem indicar falhas na coleta ou na digitação. Após este processo, os resultados finais são gerados”, explica.

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O ministro Sarney 
José de Souza Júnior* 
O ministro dos Esportes Orlando Silva está pensando agora que ele é o Sarney da vida, onde sofre denúncias e permanece no cargo. Realmente, largar o osso não parece ser tão fácil assim, principalmente quando o osso é a chave do novo Brasil. Isso mesmo, o novo governo vê o país só com os olhos da Copa. E quando a Copa for embora? Vamos voltar aos programas sociais viciantes? Vamos ouvir a palavra PAC? O valor de R$ 40,4 bilhões previstos de investimento em 2011 do PAC, apenas R$ 4,07 bilhões foram efetivamente liberados. O PAC pode chegar o fim do ano com investimento de 14%. Tudo porque não é ano eleitoral. Isso sim é uma política vergonhosa. Eu realmente tenho medo da Copa, pelo fato de que o dinheiro das obras vai sair do setor público e os lucros vão para o setor privado, onde todos os contribuintes vão pagar e alguns assistir ao evento dentro dos estádios.

Ao anunciar a Copa do Mundo no Brasil qualquer pessoa previa que haveria desvio de dinheiro, enquanto o ministro do Esporte pensa que as suas denúncias provêm da Rede Globo, na tentativa de ofuscar os jogos Pan Americanos em Guadalajara. Ou ainda que a Globo estivesse mordida com a liberação dos direitos de imagens a todas as emissoras de televisão para filmar dentro dos estádios, o qual foi liberado pelo governo. Mas esse bate boca de João Dias e Orlando Silva em outra década seria tema de programa de auditório. Só falta pedir o DNA para saber de quem é o pai. A nossa política continua nos mesmos passos e a mobilização da cidadania no mesmo caminho; no caminho do que está acontecendo mesmo?

Por outro lado, quem vem queimando o filme é o ex-presidente Lula. Afinal, o senhor Orlando é mais um da herança maldita. Embora que numa ligação para o ministro, o presidente Lula falou: resista no cargo! Se cada ministro de Lula for caindo que nem peça de dominó, com que cara ele vai encarar as eleições de 2014? Essa talvez eu possa responder: com a mesma, dizendo que nada sabia e nada aconteceu. No fundo, a América Latina vem caminhando para sair da democracia. A democracia para ser uma teoria européia e que não cola aqui. Fundamento o meu medo quando acompanho caso como o da Cristina Kirchner, que mal venceu a reeleição e já fala no terceiro mandato. Terceiro mandato que é a causa da dor no peito do ex-presidente Lula. Porém, ele continua mandando sem usar a faixa sobre os ombros.

Depreendo sem saber depreender. Pois os exemplos a serem seguidos é o processo do Sarney, o qual nem lembramos mais, mas que o final foi fica como tudo está. Agora qualquer ministro vira para uma câmera e fala grosso, sobretudo, falando que não vai sair. O PC do B se vê como coitadinho. Porque é o único partido comunista. Sinceramente, não tem nada haver com ideologia. Hoje a opinião pública mal sabe o significado das siglas partidárias, dirá ainda suas ideologias. Por fim, pode ser o de mais direita ou esquerda, a corrupção surge e os ministros Sarney aparecem e nós assistimos os estádios serem montados.

É articulista do blog
js_junior@yahoo.com.br
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Ufopa realiza seminário sobre Gênero e Direitos Humanos

Começa amanhã (25), às 19 horas, o I Seminário Gênero e Direitos Humanos, organizado pelo Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), através do Programa de Direito. O evento é uma das atividades do projeto de extensão "Gênero e Direitos Humanos: Promotoras Legais Populares", e tratará de temas variados, como políticas públicas, saúde, violência doméstica etc., todos vistos sob a ótica das questões de gênero.

O seminário se estenderá até o dia 26, com palestras noturnas, no Auditório Wilson Fonseca, localizado no Campus Rondon da UFOPA (Av. Marechal Rondon, s/n – Caranazal). Confira abaixo a programação completa.

Mais informações pelo telefone (93) 2101-3633 ou correio eletrônico ics.ufopa@gmail.com.

Comunicação/Ufopa

Abaixo, a programação do seminário.

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domingo, 23 de outubro de 2011

MPF investiga aplicação de recursos públicos em obras de infraestrutura em Santarém

A rua Magnólia já deveria ter sido asfaltada, mas obra nem começou ainda
Está sob a responsabilidade do Procurador da República, Dr. Cláudio Henrique Dias, do Ministério Público Federal (MPF), a investigação sobre o uso de recursos públicos destinados a diversas obras executadas pela Prefeitura de Santarém. O MPF pretende, entre outras coisas, esclarecer o destino de R$ 4.779.071,39 recebidos pelos cofres públicos municipais por meio de um convênio celebrado entre o governo Maria com o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, no dia 17 de setembro de 2009. A verba, oriunda do Tesouro Nacional, foi destinada a projetos de contenção das águas pluviais dos rios Amazonas e Tapajós (cais de arrimo); execução de serviços emergenciais de drenagem e pavimentação asfáltica de vias públicas de vários bairros do município.

Pelo o que apurou o Quarto Poder, o que chamou a atenção do MPF foi o fato de a maioria das ruas contempladas com os recursos não ter ainda sido contemplada com os serviços previstos no convênio. O Inquérito Civil Público de número 1.23.002.000192/2010-64, em tramitação no Ministério Público Federal, quer descobrir, se as obras referentes ao Termo de Compromisso nº 0071/MI/Sedec, foram de fato concluídas.

No mês de julho passado, o Procurador da República recebeu ofício de nº 636/2011, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), assinado pelo secretário Inácio Corrêa, informando e, ao mesmo tempo, afirmandoque ‘as obras referentes ao Termo de Compromisso 0071/MI/Sedec, foram concluídas e com a prestação de contas já realizadas com a emissão de Termo de Aceitação definitiva da obra/serviço’. A documentação com todos os informes estão sendo analisadas pelo MPF. O mais intrigante ainda é que algumas as obras que receberam recursos federais nem foram iniciadas ainda pela Prefeitura até então. Outras foram iniciadas, porém, permanecem inacabadas e sem previsão de ficarem prontas e justificarem o investimento público recebido.

A denúncia sobre a suposta má aplicação de verbas públicas pela Prefeitura de Santarém chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal através dos movimentos sociais que cobram explicações do governo municipal sobre o uso do dinheiro público em obras que ainda não estão prontas e em nada contribuíram para melhorar a qualidade de vida da população santarena. A mesma denúncia recebida pelo MPF foi protocolada na Câmara de Vereadores, porém, o Poder Legislativo permanece mudo diante dos atos possivelmente irregulares cometidos pelo governo petista.


Ruas não foram asfaltadas como afirma a Seminf

Pelo que levantou o Quarto Poder, nem todas as vias públicas contempladas com verbas federais foram pavimentadas ou receberam os investimentos previstos no Termo de Compromisso 0071/MI/Sedec. É o caso da rua Magnólia, no bairro Aeroporto Velho. Esta semana, o pessoal da Seminf esteve no local colocando piçarra sobre o leito daquela via, numa demonstração clara de maquiar um serviço que já deveria ter sido concluída. Os moradores não permitiram que o trabalho fosse feito e interditaram a rua. Agora, as pessoas estão sofrendo com a poeira causada pelo material deixado no local. Para as obras de infraestrutura da rua Magnólia, a Prefeitura recebeu R$ 275.602,74. Outras vias públicas também passam por situação semelhante da Magnólia. Na José Bonifácio, no bairro Interventoria, foram destinados R$ 659.395,41. O serviço de terraplenagem não foi concluído. No bairro Santarenzinho, a rua Margarida não recebeu nenhum tipo de trabalho, apesar de ter sido contemplada com R$ 161.467,47 do Tesouro Nacional.

O descaso do governo municipal com o dinheiro público é gritante. Percebe-se que não há responsabilidade por parte dos gestores no uso das verbas direcionadas ao setor de infraestrutura do município. Um exemplo explícito desse descaso ocorre na Tancredo Neves, uma das principais ruas do bairro Nova República. Lá foram investidos R$ 1.521.040,46. O asfalto chegou, porém, pela péssima qualidade da obra, aquela via já está necessitando de manutenção, pois está com vários trechos danificados devido à falta de drenagem e terraplenagem resistentes. Além dessas vias, também receberam recursos federais, conforme o Termo de Compromisso 0071/MI/Sedec, a travessa Curuá-Uma, no bairro Santíssimo ($ 82.849,44); a rua Leão XXIII, no Jardim Santarém (R$ 1.420.241,28); e a orla da cidade (R$ 659.347 ,59).


Marcos Santos
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Dominó da faxina
Pedro Cardoso da Costa* 

De novo a história de corrupção se repete com um ministro do governo federal e os argumentos de defesa dos corruptores, também. Como cartilha, também, já se tornou o apoio dos superiores, especialmente do chefe do Executivo do corrupto da vez. Essa introdução poderia ser sintetizada como ”o Brasil definitivamente se tornou uma fábrica de corromper dinheiro do seu povo”.

Com maior ou menor resistência, nos próximos dias mais um ministro cairá. Traria menos desgaste se o tempo fosse o menor possível, assim como pregaria a marca de intransigente com a corrupção na atual gestão da presidenta Dilma Rousseff. Além de ficar fixado de forma permanente o recado aos próximos ministros que, se tiverem alguns casos de corrupção para transbordarem, deveriam tirar o time de campo antes de desgastar o governo.

Orlando Silva foi veemente ao negar as acusações. Todos negaram. Orlando Silva despachou com os algozes, mas não os conhecia. Todos desconheciam inicialmente seus delatores. Ressaltou a necessidade de preservar sua honra. Esse requisito já foi desmoralizado pelos reincidentes Antonio Palocci, bi-ex-ministro, e o ex-senador e governador José Roberto Arruda. Faltou chorar; mas esse item nunca foi unanimidade. Só alguns mais ilibados como Joaquim Roriz e Hildebrando Paschoal conseguiram atingir tal clímax.

Desta feita o ministro foi mais enfático e bem mais longe. Chamou seus acusadores de bandidos. Não existiu um anterior que não tenha feito o mesmo. Esqueceu-se, novamente igual a todos, de que esses bandidos os acusam de devolver a ele, ministro, percentual de dinheiro público que lhes foi confiado e repassado pelo ministério dirigido por ele. O ministro deveria ser obrigado a responder imediatamente qual a classificação de um servidor público que entrega dinheiro da sociedade nas mãos de bandidos.

Nossa presidenta já adquiriu experiência em denúncias de corrupção e já sabe muito bem que as explicações dos anteriores não foram convincentes, que resultaram no nocaute de quatro ministros. Ainda que sempre haja menção aos órgãos próprios de apuração, nenhum brasileiro tem conhecimento como andam os processos sobre as acusações anteriores. Esse argumento já foi desmoralizado e a atual presidenta só utilizou no início. Percebeu a tempo que política vai além.

Todo ato de corrupção compõem-se de condutas que são antídotos dos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública. Começa por driblar ou camuflar o da Legalidade, pois esconde os verdadeiros objetivos da contratação. Não há impessoalidade, pois os dirigentes são da confiança dos órgãos públicos envolvidos, pois é em razão dessa relação que são firmados os convênios, ainda que sejam os mais repetitivos e negados.

Publicidade só há após as denúncias. O da Moralidade é ferido de morte e o da Eficiência, a quantidade de medalhas dos desportistas brasileiros em Olimpíadas fala por si. O Brasil tem vinte medalhas de ouro em toda história olímpica, enquanto os Estados Unidos já levaram 950.

Essa denúncia tem o agravante da negligência, uma vez que o noticiário informa que, há cinco anos, o Tribunal de Contas aponta irregularidades no programa. Amadoristicamente, o noticiário não apresenta relatórios nem quais as irregularidades. E,também , por estar ligadas ao esporte, área que o Brasil sediará seus dois maiores eventos, com o chefe maior do futebol investigado pela Polícia Federal e o representante máximo da República nessa área, acusado de receber caixas de dinheiro na garagem do Ministério.

Como a maior veemência à dos acusados negarem conhecer seus acusadores no início de toda denúncia de corrupção, faz-se necessário retrucar a justificativa recorrente de muitos corruptos dissimulados de que estes fatos não devem ser apurados por atrapalharem a gestão. Mais do que necessário, é de extrema relevância que as pedras desse dominó nefasto sejam todas derrubadas. Só assim este país pode destruir essa ratazana do dinheiro público, principal marca do estado brasileiro.

*É bacharel em Direito 
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MEC quer 1 hora a mais de aula por dia no ciclo básico

O Ministério da Educação (MEC) vai solicitar no Congresso Nacional a alteração da Lei de Diretrizes e Bases para que a jornada escolar no ensino básico seja acrescida de uma hora ao dia. Se aprovada a determinação, o ano letivo passará a contar com 1.000 horas anuais, ao invés das 800 horas praticadas atualmente. Assim, os estudantes terão 5 horas de aula por dia - atualmente, são 4 horas.

As informações foram divulgadas pela secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. Segudno Pilar, a proposta é um contraponto à sugestão do próprio MEC de aumentar em 20 dias o ano letivo.

"O ministro (Fernando Haddad) havia me solicitado uma reunião com os representantes de diversos setores ligados à educação e houve um consenso de que seria mais efetivo aumentar a carga horária diária ao invés de ampliar os dias dentro da sala de aula", diz a Pilar. De acordo com a secretária, participaram da reunião, professores, membros de sindicatos, gestores, alunos e pesquisadores, além de dois parlamentares: o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

A expectativa do MEC é que o documento com a proposta de ampliação da jornada escolar seja entregue à Câmara dos Deputados dentro de 15 dias. "Depois disso, teremos que esperar os ritos da Câmara e do Senado. Não acredito que isso seja aprovado neste ano", diz.

Histórico - Em setembro, o MEC apresentou pela primeira vez a proposta de ampliar de 200 para 220 o número de dias letivos. Haddad apontou um estudo coordenado pelo secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, que sugere que o aumento de dez dias no ano letivo pode elevar o nível de aprendizado em até 44% no período de um ano. (Veja)
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