quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Brasil tem cerca de 3 mil lixões

O Brasil tem aproximadamente de 3 mil lixões distribuídos em 2.810 municípios que deverão ser erradicados até 2014. Essa é uma das metas do Ministério do Meio Ambiente no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que está disponível para consulta pública na internet e que será discutido no Seminário Cidadania em Ação 2011 promovido pela Mineração Rio do Norte (MRN) nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, no Cine Teatro de Porto Trombetas.
 
É uma iniciativa da empresa com o objetivo de atualizar os moradores locais sobre o que está sendo discutido atualmente no cenário nacional e reforçar neles a preocupação com o destino dos resíduos sólidos. "Não existe gestão de resíduos sem a participação da comunidade. Cada um tem que fazer o seu papel", ressalta Arlete dos Santos, responsável pela gestão de resíduos na MRN.
 
Em Porto Trombetas, o destino adequado do lixo já é uma realidade desde 2001. O lixo seco e o úmido, além do resíduo vegetal têm destinos separados. A preocupação com o meio ambiente tem garantido a qualidade de vida e preservado o meio ambiente de forma localizada e, ainda, gerado benefícios para gente que está longe dali.
 
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Celpa: Mais uma alternativa de atendimento ao consumidor

Já estão disponíveis os serviços nos terminais (totens) e quiosques de atendimento presencial dentro das farmácias da rede Big Ben. A Celpa oferece nesses terminais diversos serviços ao consumidor, a exemplo de pedido de religação, consulta de fatura, impressão de segunda via, alteração de data de vencimento de pagamento, cadastro para tarifa social e outros serviços.

"Os postos oferecem diversos serviços, com uma estrutura menor e por isso mesmo mais prática, o que facilita sua instalação em diversos locais, para que possamos estar cada vez mais perto nosso cliente", analisa a gerente do Departamento de Atendimento ao Cliente, Risoleide Almeida

Segundo Risoleide Almeida, a idéia é ampliar as possibilidades de acesso e de autoatendimento. "Estamos trabalhando em novas funcionalidades na agência web para possibilitar maior comodidade aos clientes. A nossa intenção é ir aonde o cliente está".

Os terminais de autoatendimento também estão sendo implantados em Altamira, Tucuruí, Parauapebas e Marabá. No projeto inicial, a Celpa irá disponibilizar 16 terminais de autoatendimento.

Em Santarém, o terminal de atendimento está funcionando na Big Ben, da Avenida Silva Jardim, Bairro Aparecida.

Leíria Rodrigues | Comunicação |Celpa
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Um dia histórico em Santarém



Uma multidão tomou conta das ruas em Santarém nesta quarta-feira (30), para manifestar seu apoio à criação do Estado do Tapajós. Políticos, profissionais liberais, estudantes e o povão, todos unidos em prol de um bem comum: a criação do futuro estado.

Foi um dia histórico para o município, que está a 11 dias do plebiscito que decidirá o futuro de todos nós.

Fotos: Carlos Matos
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Comércio em Santarém fecha às 14 horas nesta quarta

Em reunião realizada na manhã de hoje (30), a Associação Comercial e Empresarial de Santarem, CDL, SINDILOJAS, SIRSAN E CACEOP, entendendo o momento histórico que passa a cidade e região, decidiram por unanimidade, orientar e facultar a todo o comércio de Santarém para que suspendam suas atividades comerciais às 14 horas liberando seus funcionários para que participem das atividades que serão realizadas em prol da criação do Estado do Tapajos.
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Viaturas continuam paradas no pátio da Polícia Civil em Santarém

Há uns 15 dias, aproximadamente, a Superintendência da Polícia Civil no Baixo Amazonas recebeu três viaturas da Secretaria de Estado de Segurança Pública para serem usadas no trabalho policial nos municípios de Santarém, Monte Alegre e Alenquer. 

Ocorre que, desde que chegaram, os veículos permanecem parados no pátio da 16ª Seccional Urbana sem uso, pois o comando da PC no município aguarda a vinda do governador Simão Jatene que pretende entregar oficialmente as viaturas à polícia da região. Não há, porém, data para isso acontecer.

Enquanto isso, as delegacias nestas cidades carecem justamente de apoio operacional para dar continuidade às investigações, fazer diligências, cumprir ordens judiciais e combater a criminalidade.

Em Santarém, apenas duas viaturas estão rodando, já que as demais estão quebradas ou sem manutenção.

Foto: Beto Almeida
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Magistrados de todo o país param hoje para reivindicar aumento salarial

Juízes das Justiças Federal e do Trabalho marcam para hoje uma paralisação para reivindicar aumento de salário. A remuneração inicial da categoria é de R$ 20 mil por mês

Segundo informou a Federação dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe), servidores da Justiça em 19 Estados estão em greve por tempo indeterminado.

As categorias formadas por cerca de 5.600 juízes reclamam ainda da falta de segurança e da "desvalorização da carreira". A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma que 20 mil audiências foram remarcadas.

Desde o início do ano, setores do Judiciário criticam o governo por não ter enviado a previsão de reajuste no Orçamento. Após pressão, o Planalto fez um adendo, mas sem garantia de aumento. (FSP)
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Servidores receberão dois salários em dezembro

O pagamento do 13º salário para os mais de 100 mil servidores públicos do Estado injetará na economia paraense R$ 281 milhões. Somados os pagamentos dos salários de novembro e dezembro e do salário extra, o montante pode chegar a R$ 1 bilhão, o que representa 1,38% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado em 2011, segundo estudos do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

“É um valor grande, partindo-se do pressuposto que no Brasil o pagamento do 13º salário injeta na economia R$ 118 bilhões. Uma representatividade expressiva em termos de atividade econômica do Estado”, explica a coordenadora do Núcleo de Análise Conjuntural do Idesp, Silvia Nunes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que as vendas no comércio, por exemplo, cresçam 8,64% no Brasil e 10,35% no Pará em dezembro.

Os estudos apontam que a maior parte desse dinheiro será destinado aos setores de comércio e serviços, mais especificamente para a área de vestuário e de saúde e cuidados pessoais. Artur Cardoso, que é gerente de uma loja de vestuário, espera uma demanda de clientes 30% maior este ano. “É a nossa expectativa para o mês de dezembro e estamos confiantes”, aposta.
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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Monte Alegre: Agricultores permanecem acampados em frente à Prefeitura

Por: Gerciene Belo
Especial para o Quarto Poder

O que deveria ser a apenas um chamado para um diálogo como instrumento de construção social entre trabalhadores rurais, Incra, Sema e Prefeitura Municipal de Monte Alegre pode, agora, se transformar num marco histórico de luta por cidadania, reunindo, desta vez, não apenas famílias do interior, mas trabalhadores que moram na cidade, além de entidades organizadas.

O Primeiro Chamado do Campo, evento que ocorreu no último dia 09 de novembro, foi o estopim para que outras organizações sociais ou não, elevassem suas denúncias contra o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos.

Uma carta divulgada em toda a cidade chamava a todos para cobrar do gestor municipal, melhores condições de vida para a população. Desde de terça-feira (28), trabalhadores rurais e urbanos, assim como sindicalistas e políticos estão acampados em frente ao prédio da Prefeitura para cobrar uma postura ética do prefeito que recentemente foi denunciado nos Ministérios Públicos Estadual e Federal por improbidade administrativa.

Desvios de verbas da merenda escolar são um dos temas que foram recente publicado pelo Conselho de Ética do município e denunciado no MPE, também após comprovação do desvio. As escolas implicadas são todas do ensino médio (Escola Carin Melém, Francisco Nóbrega de Almeida e Presidente Fernando Henrique). 

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Show em Preto e Blanco

No primeiro dia de dezembro Sebastião Tapajós e Cristina Caetano vão apresentar, em Santarém, uma homenagem à um dos mais criativos e respeitados compositores da música popular brasileira, Biily Blanco: Sebastião Tapajós e Blanco tem mais de 50 músicas em parceria e, em 2010, Cristina Caetano gravou algumas delas em seu último CD. 

O show terá participações muito especiais. O baixista Ney Conceição, um dos mais consagrados artistas brasileiros estará no palco da Casa da Cultura. O violonista argentino Sergio Ábalos, que acaba de gravar com Sebastião Tapajós o CD Conversa de Violões, completa o quarteto na homenagem à Billy Blanco.

Numa de suas últimas atividades Billy Blanco recebeu e “abençoou” o CD Cristina Caetano interpreta Sebastião e Parceiros, onde estão algumas de suas canções. O texto de apresentação do CD é também de sua autoria.

O show terá muita bossa nova, samba e também música instrumental com a qualidade do virtuosismo de Sebastião Tapajós, , Ney Conceição, Sergio Abalos e Cristina Caetano.

Pontos de venda: CR Mendonça e Turiano e Look Vídeo Locadora

Maiores informações: Cristina Caetano (93) 3522.3341 / (93) 9161 1216
caetanocris@yahoo.com.br

Serviço:
Local: Casa de Cultura de Santarém
Data: Quinta-feira (1 de dezembro)
Horário: 20 horas
Preço: R$ 10,00 (dez reais)


Fonte: J. Ninos
Cartaz: Blog do Jeso
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Iluminação no Natal exige cuidados especiais para evitar acidentes

O Natal já se aproxima e residências, comércios já estão arrumando suas decorações. São enfeites, arranjos e principalmente centenas de luzes brancas ou coloridas que deixam a cidade mais bonita e iluminada.

Mas, é preciso ter cuidado na hora de fazer as ligações dos jogos de luz tão utilizados nesta época do ano. A primeira precaução deve ser em relação à instalação elétrica do local. Para garantir a segurança, é necessário verificar antes, se a mesma foi feita por um profissional idôneo e encontra-se em conformidade com as normas brasileiras e da concessionária.

O perigo é causar uma sobrecarga na rede e provocar um acidente. Por esta razão, não é recomendada a utilização de benjamins e extensões, pois dois ou mais equipamentos ligados em um mesmo ponto de energia vai provocar um superaquecimento. Como os fios elétricos têm um limite térmico, eles irão derreter, podendo ocasionar um curto circuito e até mesmo um incêndio.
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Cinema de Bertolucci é tema de minicurso na Ufopa

O Programa de Letras da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), por meio do Grupo de Pesquisa em Literatura e Cinema, promove nos dias 1º e 2 de dezembro o minicurso “Interseções entre Literatura e Cinema em O Céu que nos Protege: romance de Paul Bowles e filme de Bernardo Bertolucci”, com total de 20h. As sessões ocorrerão no período da manhã e tarde, no Campus Rondon.

O minicurso é destinado a alunos e professores da UFOPA, e também da rede pública de ensino de Santarém, interessados por cultura em geral. Para participar não há necessidade de se inscrever. Basta comparecer às 8h no dia 1/12 na sala seis (Laboratório de Letras), localizada no Campus Rondon (Av. Marechal Rondon, s/n).

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Incra constroi a casa de número 146 em assentamento no Oeste do Pará‏

A comunidade Ponte Alta, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, Município de Santarém, no Oeste do Pará, recebeu sete novas casas no último sábado (26). Elas fazem parte de um rol de 146 construídas no assentamento, nos últimos 12 meses, com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O investimento total corresponde a R$ 2,1 milhões.

Os recursos são oriundos do Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção, equivalentes a R$ 15 mil por família assentada, que tem 20 anos para quitar o financiamento. O casal Maria Cleonice Vinhote Rego, 38, e Darlisson Castro Marinho, 36, acessaram o crédito, reformaram e ampliaram a casa em que viviam. A casa ganhou uma nova cozinha e uma sacada nos fundos.

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Estado propõe pagar piso a professor antes do prazo

O governo do Estado propôs a integralização do piso salarial nacional dos professores em duas parcelas, a primeira em março e a segunda em setembro de 2012. 

A proposta foi feita na tarde de ontem (28), no Centro de Integrado de Governo (CIG), na primeira reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) após o fim da greve da categoria. O Sintepp a sugestão de acordo apresentada para ser votada em assembleia.

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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Show Cantando Chico será reapresentado

No próximo sábado (3), no auditório da Casa de Cultura, alunos do Projeto Arte na Escola da Gente, reapresentarão o show Cantando Chico, evento que terá o objetivo de valorizar a Música Popular Brasileira, por meio de interpretações dos alunos da rede municipal de ensino e artistas locais.

No show, os estudantes interpretarão canções do cantor e compositor Chico Buarque, retratando a mais pura concepção da cultura brasileira, mostrando o cotidiano juntamente com toda luta e simplicidade do povo.

O Show Cantando Chico iniciará às 20h e a entrada do público será franca.

O Projeto Arte na Escola da Gente é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED). (PMS)
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Fórum Amazônia Sustentável é destaque no Prêmio Chico Mendes

A edição deste ano do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente destacou com a comenda honrosa, no dia 23 de Novembro, instituições e pessoas cujos trabalhos se destacaram na proteção das florestas em todos os biomas brasileiros. Dentre os homenageados está o Fórum Amazônia Sustentável, uma organização que visa promover e criar soluções de desenvolvimento e sustentabilidade na região amazônica. O Fórum tem o apoio e patrocínio da empresa mineradora Alcoa.

Segundo as regras da premiação, o Fórum Amazônia Sustentável (FAS) foi escolhido por criar e manter um espaço permanente de diálogo, cooperação e articulação de lideranças de diversos segmentos sociais e por estabelecer um novo padrão de pensamento e práticas que conduzem a uma nova forma de desenvolvimento social, econômico e ambiental na Amazônia.

A organização o Fórum está ampliando ainda mais a sua atuação, alcançando todos os países que formam a Bacia Amazônica. O recente evento “Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia”, ocorrido no dia de 16 de Novembro deste ano, em Belém, fortaleceu ainda mais as idéias defendidas pelos organizadores do Fórum. 

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Empresa deve pagar parte do 13º salário até quarta

Quarta-feira (30), é o último prazo que as empresas têm para pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador. O valor é equivalente a um mês de salário para aqueles que foram registrados na empresa até o dia 16 de janeiro.

No caso do trabalhador que foi contratado após essa data, o benefício será proporcional, sendo 1/12 do salário para cada mês trabalhado --lembrando que o período de 15 ou mais dias, pela legislação brasileira, é considerado mês integral.

Para saber o valor correto, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Assim, se um trabalhador foi contratado no dia 10 de maio, ele terá direito a 8/12 do salário como 13º.

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Lei das Filas continua sendo ignorada em Santarém

Quem recorre aos serviços de atendimento em agências bancárias, loterias, Correios e supermercados do município se vê obrigado a conviver com um problema que está longe de ser solucionado em Santarém: as filas nos caixas e terminais de auto-atendimento. Apesar de existirem leis que garantem ao cidadão o direito de ser atendido em tempo razoável, muita gente leva até duas horas para conseguir fazer suas operações em alguns estabelecimentos da cidade.

O desrespeito com as pessoas é gritante e, mesmo com determinação legal e penalidades previstas, a lei não é cumprida. As principais queixas recaem, no entanto, contra os bancos, onde muitos deles ainda não seguem o que determina a legislação vigente. Mas por que as instituições bancárias continuam agindo dessa maneira? Pelo simples fato de o cliente não procurar exigir que seu direito seja respeitado. É bem verdade que em algumas agências essa demora já reduziu, porém, as reclamações contra as enormes filas nos bancos não cessam.

Em Santarém, existe uma lei municipal (17.911/05), de autoria do vereador Valdir Matias Jr., que trata justamente do tempo limite dos usuários em filas de bancos, agências de Correios, supermercados em afins. Ela, porém, não apresenta eficácia, pois as reclamações apenas se avolumam. De acordo com o Matias Jr., a lei não funciona adequadamente devido à inércia do Procon em Santarém, que só se manifesta quando o consumidor procura pelo órgão para denunciar o estabelecimento que não cumpre o tempo limite de atendimento ao cliente. “O Procon não tem iniciativa, não é proativo. O ideal seria que o órgão fosse às ruas como acontece em outros centros para acompanhar de perto o drama vivido diariamente pelas pessoas que são obrigadas a enfrentar enormes filas em bancos, supermercados, etc.”, afirma.

O parlamentar defende que o Procon é um órgão fiscalizador e que, portanto, deveria verificar in loco o serviço prestado por esses estabelecimentos, orientando consumidores, punindo os infratores com aplicação de multas, fazendo valer o direito do cidadão. Valdir orienta as pessoas que antes de elas encararem uma fila, exijam o comprovante (senha) de atendimento, pois nele constam o número de sequência, a data e o horário. Com este comprovante é possível formular a denúncia junto ao Procon e cobrar punição ao estabelecimento infrator. “Além disso, você tem que exigir o comprovante do caixa, informando o horário em que você foi atendido. Depois reúne duas ou três testemunhas e se dirige ao órgão de defesa do consumidor para fazer a queixa”, orienta o vereador.

A penalidade para quem descumpre a lei é de mil UFMS (unidade fiscal do município de Santarém), cerca de R$ 1.500 por ocorrência.


Procon recebeu apenas uma denúncia contra bancos

Segundo informações repassadas ao blog pela diretora do Procon em Santarém, Dra. Maysa Teles de Meneses, o órgão tem conhecimento do não cumprimento da lei apenas pela imprensa, pois o consumidor não procura formular queixa contra o estabelecimento que não respeita o tempo limite para o atendimento. Desde que passou a vigorar a lei municipal 17.911/05, foi registrada apenas uma denúncia contra uma instituição bancária. “Quando a denúncia chegou, imediatamente nos dirigimos à instituição bancária e conversamos com a gerente, orientando-a sobre os procedimentos a serem adotados para que o atendimento às pessoas fosse feito conforme preconiza a lei municipal, porém, só houve esse registro. Não podemos fazer nada se o consumidor não comparecer ao Procon a fazer a denúncia”, disse.

Dra. Maysa informou ainda que, no caso dos bancos, existem outras leis que são superiores à lei municipal, portanto, de maior abrangência, atribuindo ao Estado a fiscalização e punição aos infratores, porém, nem estas leis estão sendo respeitadas também. “Com a existência da lei estadual, o Ministério Público deveria ser acionado pelos consumidores. As leis vigentes não se restringem apena aos bancos, mas em filas de um modo geral”, explicou a coordenadora do Procon, lamentando o fato de as pessoas não lutarem pelos seus direitos.

A lei a qual se refere Dra. Maysa Helena é a de número 7.255 (lei estadual), que estabelece para todo o Estado do Pará, o prazo máximo de até 30 minutos, em dias normais, e até 45 minutos, em véspera e depois de feriados prolongados, com multa de R$ 600,00, dobrado em caso de reincidência.

A coordenadora do Procon ressalta que, no caso dos bancos, o não cumprimento da lei se dá pelo fato de as instituições bancárias não terem sido multadas, pelo simples fato de não haver denúncias contra esses estabelecimentos. “Não cabe apenas ao Procon apurar as irregularidades, mas aos próprios consumidores que se sentirem prejudicado e lesados em seus direitos, pois, do contrário, as penalidades dificilmente serão aplicadas”, observou.

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Minha Casa, Minha Vida não sai este ano

O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, dificilmente será iniciado este ano em Santarém, apesar de a prefeita Maria do Carmo Martins e seu séquito insistirem em afirmar ainda ser possível construir as moradias, previstas para serem erguidas numa área na rodovia Fernando Guilhon, começar em 2011. As falácias dos gestores públicos municipais em torno do programa começam a preocupar as pessoas diretamente interessadas em adquirir um imóvel a preço popular.

Sem data certa e informações imprecisas repassadas por secretários e também pela própria prefeita, sobre a situação do programa, o povo passou a duvidar da competência do governo petista em concluir seus projetos habitacionais para famílias carentes no município. No momento atual, o projeto encontra-se atravancado em Brasília, sendo analisado na última instância governamental para daí então ser, enfim, iniciado em Santarém. Só não existe um prazo definido para isso acontecer.

Segundo Maria do Carmo, o prazo institucional é bem diferente do tempo real. Ela explica que, às vezes, o governo se programa para fazer uma obra em seis meses e o prazo acaba por se prolongar por um tempo bem maior, frustrando os interesses tanto do gestor quanto da própria população.

No caso do Minha Casa, Minha Vida, neste momento, está sendo apreciado pelo Ministério das Cidades e de lá, quando superar todos os entraves burocráticos, começará ser executado no município. 

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Menores transportavam 38 quilos de maconha para Santarém

Dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, foram apreendidos em flagrante de ato infracional por uma guarnição da Polícia Militar do Pará durante uma blitz realizada na barreira localizada na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. Com eles os policiais apreenderam 28 tabletes prensados da droga maconha pesando 38 quilos. A apreensão aconteceu ontem, 27, por volta das 10:00 horas.

Segundo informações, os policiais que trabalham em um posto de fiscalização localizado na divisa dos dois Estados, receberam uma denúncia anônima de que um carregamento de droga estaria sendo transportado por passageiros do ônibus da empresa Ouro e Prata que faz a linha Guarantã do Norte-MT/Novo Progresso-PA. Quando o ônibus se aproximou da barreira, os policiais foram fazer uma revista geral nos passageiros, quando foram encontradas duas malas recheadas com a droga sendo transportadas pelos dois adolescentes residentes em Campo Grande/MS.

As duas malas estavam com etiquetas de destino à Santarém/PA.

Os dois adolescentes foram apreendidos e levados para a Delegacia da cidade de Novo Progresso, onde foram apresentados ao Delegado Lucivelton Ferreira dos Santos e submetidos a procedimento especial do flagrante.

Fonte: Blog do Hitamar
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Governo incentiva ação de prevenção a Aids

No período de 28 novembro a 1º de Dezembro, a Prefeitura Municipal de Santarém realizará uma intensa programação para comemorar o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Nessa ação, participarão diretamente duas secretarias municipais de governo: Saúde (SEMSA) e Educação (SEMED).

Estabelecida pelo Ministério da Saúde, a Campanha será focada para jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E. A ação busca discutir as questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/AIDS junto a essa população prioritária, estimulando a uma reflexão sobre a falsa impressão de que a AIDS afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos somos vulneráveis. A Campanha terá como público secundário: profissionais de saúde, gestores, profissionais da área de educação e comunidade escolar.

Em Santarém, nos dias 28 a 30 de novembro, alunos de 21 escolas municipais serão visitados por representantes do Programa Saúde na Escola (PSE) e Saúde e Prevenção das Escolas (SPE) e incentivados a participarem de atividades de confecção de murais, cartazes, pesquisas e outros trabalhos relacionados ao assunto, visando chamar a atenção dos discentes para a prevenção e combate ao HIV/AIDS e a quebra do preconceito. 

No mesmo período, as escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) serão mobilizadas para confeccionarem coletivamente um LAÇO (gigante) da Solidariedade, com tecido, papel, retalhos, pinturas, madeira, dentre outros materiais. O LAÇO ficará exposto na frente das escolas e Unidades de Saúde, no sentido de envolver a população na Campanha de luta contra o vírus da AIDS.

Já no dia 1º de dezembro, Agentes Comunitários de Saúde e integrantes do Programa Saúde da Família atuarão diretamente nas escolas, oferecendo serviços de Educação em Saúde, teste rápido anti-HIV, distribuindo preservativos, folder, adesivos autocolantes, etc., beneficiando os alunos, pais e responsáveis, professores e demais funcionários. Neste dia, serão escolhidos os três melhores LAÇOS com respectiva entrega de premiação. Além das escolas e Unidades de Saúde, outros pontos estratégicos da cidade receberão o LAÇO que simboliza a luta contra o Vírus HIV.
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sábado, 26 de novembro de 2011

Versões e fatos
Pedro Cardoso da Costa*
 
Qualquer cidadão tem um amigo ou algum conhecido que fala mais do que o necessário. Essas pessoas inventam histórias e aumentam outras.

Todo fato de grande repercussão constitui-se de várias versões e de diversas verdades, além de não existir quem na face da Terra não tenha presenciado. A decisão da Copa do Mundo de futebol de 1950 é seu exemplo máximo. São comuns livros alegarem trazer a única verdade sobre determinado fato. Muitos desses livros vêm depois de outros que já assumiam exclusividade sobre a versão verdadeira.

Na política, as várias versões são metodicamente criadas, de forma proposital, para confundirem a única verdade dos fatos. Nessas, o exagero é a regra, principalmente na dissimulação por partes dos protagonistas.

Alguns exemplos são corriqueiros. Os pré candidatos a cargos eletivos sempre negam que serão candidatos; quando eleitos, eles afirmam categoricamente que cumprirão seus mandatos por inteiro. Antonio Palocci, sempre ele; e José Serra, político desde sempre, vão além, assinam e registram em cartório.
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Seas define municípios que receberão cursos do Pronatec

A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e o Ministério de Desenvolvimento Social reuniram nesta sexta-feira (25) com representantes de dez municípios paraenses para definir e pactuar o número de vagas e oferta de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Pronatec é uma ação de formação profissional voltada para beneficiários de programas de transferência de renda, por meio de cursos de formação inicial e continuada com carga horária entre 160 e 400 horas. Qualquer membro das famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda pode se matricular, não havendo limite por família.

A Seas é responsável pela articulação do projeto no Estado e os municípios, pela execução. O objetivo do programa é ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho dos beneficiários de programas federais de transferência de renda por meio do incremento da formação e qualificação profissional. Segundo a diretora de Renda e Cidadania da Seas, Suely Barros, “o Pronatec é essencial para que as famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda alcancem sua autonomia”.

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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

CNJ: Balanço de mutirão carcerário contabiliza liberação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente

Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.

“Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo”, disse o presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.

Entre 2010 e 2011, o CNJ revisou 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Além das libertações, foram concedidos 41,1 mil benefícios, como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.

Segundo Peluso, medidas de ressocialização dos presos como a capacitação para o trabalho e a escolarização, previstas em lei, são exceções nos presídios brasileiros. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma atividade de trabalho e 8% a estudo.

Atualmente, são realizados mutirões em São Paulo (até agora 60,5 mil processos analisados), Rio de Janeiro (13,9 mil processos) e na Bahia (pouco mais de 7 mil).

O Brasil contabiliza cerca de 475 mil detentos. Desse total, 43% são provisórios. O déficit estimado de vagas é de 147 mil. (ABr)

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Policiais militares acusados de tentativa de roubo em Alenquer

Dois policiais militares, um cabo e um soldado, lotados no destacamento da PM no município de Alenquer estão sendo investigados pela Polícia Civil e também pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo apurou o blog Quarto Poder, eles são acusados de tramarem um roubo contra o pecuarista José Paulo Souza Meneses. O crime ocorreu no último dia 10, quando a vítima foi abordada por dois indivíduos, que tentaram roubá-la em sua residência, localizada no ramal da Coamba. O caso já chegou ao conhecimento do comando do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) e à Corregedoria da PM, que apura os fatos.

Após o registro da tentativa de roubo feito na delegacia de polícia do município, no último dia 17, o delegado Herbert Farias Jr., deu início às investigações para tentar identificar os autores do delito e chegou aos militares.

O pecuarista contou ao delegado que dois homens armados tentaram invadir sua casa, este, por sua vez, ao perceber a ação dos bandidos armou-se de uma espingarda. Um dos indivíduos disparou contra a vítima, que revidou na mesma proporção, acertando um balaço no abdômen do bandido.

De acordo com informações obtidas pelo Quarto Poder, por telefone, com o delegado Herbert Farias, mesmo ferido, o elemento e o comparsa dele conseguiram fugir. Quando deu entrada no hospital de Alenquer, foi repassada a informação de que o militar havia sido ferido durante uma caçada. Devido o agravamento de seu estado de saúde, ele foi transferido para o Hospital Regional em Santarém, onde permanece internado em estado grave.

Com a investigação em curso, o MP e a Polícia Civil concluíram que a tentativa de roubo foi tramada pelos policiais militares, que contaram com a ajuda de um elemento identificado apenas por Maurício, elemento conhecido em Alenquer por viver de aplicar golpes nas pessoas.

O MP concluiu suas investigações e indiciou os militares por tentativa de latrocínio, e formulou denúncia na Justiça contra ambos, além de levar o caso ao conhecimento do comando da PM em Santarém.

O pecuarista relatou que no dia em que sofreu a tentativa de roubo estava com R$ 25 mil, dinheiro da venda de gado. Ele ficou surpreso quando descobriu que os ladrões eram policiais militares. Ainda segundo as informações fornecidas pelo delegado Herbert, peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves estiveram no local onde o militar caiu ferido para levantar indícios que comprovem o envolvimento dos PMS no roubo. O delegado também solicitou exame de balística nas armas apreendidas pela polícia, assim como exame de DNA em fios de cabelos encontrados pela perícia na cena do crime.

O cabo acusado de envolvimento na tentativa de roubo contra o pecuarista foi transferido para Santarém e está tirando serviço no quartel do 3º BPM. 

Marcos Santos
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Laudo do Exército garante pertencer ao Pará área na divisa com Mato Grosso

O laudo do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro concluiu que uma área de 3 milhões de hectares, localizada na divisa entre os Estados do Pará e Mato Grosso, pertence mesmo ao território paraense. A área é requisitada pelo Mato Grosso desde 2005, mediante Ação Civil Ordinária, protocolada no Supremo Tribunal Federal em abril de 2004.

Nesta semana, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do texto no STF, enviou ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE), informando sobre o assunto e estabelecendo prazo para o Estado se manifestar, se assim julgar necessário. Caso não haja contestação, a ação irá à instrução final e aguardará pauta de julgamento no Supremo. Segundo o procurador geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, é possível que a matéria seja julgada no primeiro trimestre de 2012. “O importante é que o laudo está favorável ao Estado do Pará”, ressaltou.

O documento do Exército já foi anexado ao processo no STF. A expectativa do procurador geral do Pará é pelo encerramento do processo, uma vez que o Estado do Mato Grosso não apresentou argumentos legais no questionamento da área. Para construir a tese de defesa do Estado na Ação, a PGE reuniu os procuradores Antônio Sabóia de Melo Neto, Ibraim José das Mercês Rocha e José Aloysio Cavalcante, além do historiador Geraldo Mártires Coelho e do geógrafo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vicente Pedrosa.
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Alcoa é reconhecida pelo Guia Exame de Sustentabilidade 2011

A Alcoa foi considerada, em cerimônia realizada em São Paulo, referência em responsabilidade social corporativa pelo Guia Exame de Sustentabilidade 2011, publicado anualmente pela Editora Abril. O Guia, em sua 12ª edição, é um dos mais respeitados levantamentos no Brasil e distingue a atuação sustentável de 21 empresas-modelo.

Em 2010, a Alcoa foi nomeada a “Empresa Sustentável do Ano”, com destaque para a implantação do projeto de mineração de bauxita em Juruti (PA). Para este ano, o diferencial da empresa foi um projeto na região próxima da atividade de lavra, conhecida como Juruti Velho, localizada em Juruti (PA). Coordenado pela Ecooideia – Cooperativa de Serviços e Ideias Ambientais, ele se baseou na avaliação, quantificação e valoração de perdas e danos econômicos, sociais, culturais e ambientais sofridos pela comunidade pela atuação da Alcoa na região.

O diferencial deste projeto está na implantação de uma metodologia nada convencional para a aferição dos impactos do empreendimento e cujas ferramentas de avaliação levaram em conta valores da vida cotidiana da população. Exemplo disto foi a análise da questão de perda da felicidade do morador que não tem mais como vizinha uma árvore nativa e, por isso, deixou de ouvir o canto de um pássaro.

De acordo com Franklin L. Feder, presidente da Alcoa América Latina e Caribe, “é motivo de orgulho para a Alcoa, que tem a sustentabilidade na essência do seu negócio, fazer parte novamente de um grupo tão seleto.”
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PM prende quatro por assalto à pizzaria

Por volta das 23 horas de ontem (23), quatro elementos tomaram de assalto os clientes, que se encontravam na pizzaria Napolitana, localizada na avenida Sérgio Henn, no bairro Interventoria. Armados de revólveres, os criminosos ameaçaram as pessoas, lhes tomando seus pertences. 

A ação criminosa foi rápida e os bandidos fugiram tomando rumo ignorado, em um veículo possivelmente roubado. O assalto foi denunciado ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), que imediatamente acionou as viaturas policiais para sair no encalço da quadrilha. 

De posse de informações sobre as características dos elementos e também do veículo usados por eles, policiais militares conseguiram localizá-los e prendê-los uma hora depois do crime.

Com eles, foram apreendidas duas armas, calibre 32 e 38, além de objetos roubados dos clientes da pizzaria.

Adriano Cesário de Brito Nogueira, vulgo ‘Ratinho’, 21 anos, Alexander Willian Araújo Monteiro, 25 anos, Josieverton de Araújo Munhoz, 26 anos, e Alexandre dos Santos Mendes, vulgo ‘Ratão’, 24 anos, foram presos em flagrante e conduzidos à 16ª Seccional Urbana, onde foram apresentados ao delegado Luiz Paixão. O quarteto foi autuado por roubo.

Josieverton, segundo a polícia, é suspeito de praticar diversos assaltos em Santarém. Todos encontram-se à disposição da Justiça.

Foto: Beto Almeida
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Falcatruas de políticos terá prazo de validade: 5 anos

Um deputado poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar por crimes cometidos até cinco antes do início de seu mandato. Foi o que decidiu o Conselho de Ética da Câmara. A novidade foi anunciada ontem (23) pelo órgão e responde a questionamento levantado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) durante o julgamento da colega Jaqueline Roriz (PMN-DF).

O caso da deputada foi levado ao colegiado por ela ter aparecido em um vídeo recebendo dinheiro do delator do chamado mensalão do DEM, Durval Barbosa. Ela chegou a ser condenada pelo Conselho de Ética por 11 votos a três, mas foi absolvida no plenário da Câmara porque seus colegas entenderam que fatos ocorridos antes do início do mandato não poderiam ser objeto de punição na Casa.

Por sugestão de membros do conselho, o relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), acrescentou em seu parecer o prazo de cinco anos para os casos passíveis de julgamento, seguindo a mesma regra usada para processos disciplinares contra servidores públicos. O relatório de Sampaio foi aprovado por unanimidade no órgão. 
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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Campeonato de Free Step terá seletiva na orla na sexta-feira

O grupo Eternos Radicais realiza na próxima sexta feira (25), às 19 horas, a seletiva para a 2ª Batalha de Free Step, o campeonato do estilo de dança que contagiou o Brasil e se tornou a febre das tribos que amam a dança de rua.

Mais de 30 dançarinos já se inscreveram para esta seletiva onde 3 jurados, profissionais da area de dança, escolherão os 16 melhores para o grande evento que será realizado na segunda quinzena de dezembro, com local ainda a ser definido.

A seletiva será realizada na orla da cidade, no espaço ao lado da quadra do mascote.

Informações pelo fone: (93) 9145-9945
Fonte: Ascom Eternos Radicais
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Esporte Cidadania chega à 7º edição com serviços e atividades esportivas

A importância do esporte como inclusão social será celebrada pela sétima vez consecutiva em mais uma edição anual do Esporte Cidadania, que acontece simultaneamente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, no próximo dia 26 de novembro no Sesi. Neste dia, a população terá à disposição um dia todo de atividades esportivas. Essa é a proposta do projeto Esporte Cidadania realizado pelo Sesi em parceria com a Rede Globo, representada em Santarém pela TV Tapajós, e tem como objetivo estimular as pessoas a adotar atividades mais saudáveis e ativas em seu dia-a-dia, seja para aliviar as tensões ou para manter o físico.

A idéia é diagnosticar e avaliar a qualidade de vida dos participantes e propor sugestões que garantam um estilo de vida proveitoso, como a prática de esportes, o cuidado permanente com a saúde e o contato com a natureza. As atividades esportivas começam a partir das 9 horas e se estendem até às 17 horas deste sábado, no Sesi, em Santarém, localizado na avenida Curuá-Una. 

karatê, capoeira, oficinas de origami, vôlei, basquete, futebol mirim e ginástica rítmica, serão as atividades do dia. Na programação cultural estão confirmadas as apresentações de Cristina Caetano, de Alex Albatroz, Banda Redenção, Banda Código 7 e Orquestra Wilson Fonseca. Para encerrar a programação, o sertanejo do Trio Para Amar. O teatro de fantoches do Sesc e o grupo de dança Carimbó Muiraquitã também marcarão presença no Esporte e Cidadania. A idéia é mobilizar crianças, adolescentes, suas famílias, escolas e comunidade para a importância do esporte para a vida.

O Esporte Cidadania começou como uma ação dentro do projeto Pan 2007, com o objetivo de valorizar o esporte como ferramenta de transformação social. Pela importância e relevância do tema entrou definitivamente para o calendário de ações socais da Rede Globo. As atividades estimulam as aptidões físicas, mas também o desenvolvimento humano, ensinando valores que podem ser úteis durante a vida toda.

Ascom I Sistema Tapajós de Comunicação
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Ufopa convoca alunos não concluintes de 1991 a 2004

Estão sendo convocados para comparecer à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no período de 5 a 16 de dezembro de 2011, no horário da manhã, alunos não concluintes matriculados nos anos de 1991 a 2004, para tratar do tempo de permanência nos seus respectivos cursos. O não comparecimento, dentro do prazo especificado, implicará na perda do vínculo com a instituição.

Os alunos não concluintes dos cursos de Biologia, Direito, Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia serão atendidos nas coordenações dos respectivos cursos, localizadas no Campus Rondon (Av. Marechal Rondon, s/n, Bairro Caranazal, Santarém, PA).

Já os alunos que não concluíram os cursos de Ciências Naturais, Ciências Sociais, Física, Química, Sistemas de Informação e Tecnólogo em Processamento de Dados serão atendidos na Diretoria de Registro Acadêmico, localizada no Campus Tapajós (Av. Vera Paz, s/n, Bairro Salé, Santarém, PA).

A lista com os nomes dos alunos convocados está afixada nos Campi Rondon e Tapajós e também pode ser consultada no site www.ufopa.edu.br, seção “Editais”.


Comunicação/Ufopa
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Santarém é o quinto em geração de empregos no Pará

O novo Mapa do Emprego Formal no Pará, com a distribuição dos postos de trabalho nos municípios com mais de 30 mil habitantes, em outubro de 2011, nos dez primeiros meses de 2011 (janeiro a outubro) e nos últimos 12 meses (novembro/2010 a outubro/2011), mostra que o Pará continua com saldo positivo de empregos. A maioria está nos setores serviço, comércio, construção civil, agropecuária e extrativa mineral.

Os municípios que tiveram destaque na geração de postos de trabalho, nos últimos 12 meses, depois de Belém, foram: Ananindeua (5.387 postos), Altamira (5.032 postos), Parauapebas (3.967 postos), Marabá (2.894 postos), Santarém (2.437 postos), Barcarena (2.021 postos), Tailândia (1.278 postos), Moju (1.233 postos), Castanhal (1.182 postos) e Marituba (1.118 postos). Mas nesse período, alguns municípios paraenses apresentaram saldos negativos: Tucuruí (menos 1.200 postos), Benevides (menos 247 postos), Jacundá (menos 221 postos), Dom Eliseu (menos 173 postos) e Portel (menos 66 postos).

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Especialistas pedem crédito para renovação da frota hidroviária na Amazônia

Participantes de audiência pública sobre construção naval e navegação fluvial na Amazônia, realizada ontem, afirmaram que é imprescindível investir recursos públicos em linhas de crédito subsidiadas aos estaleiros, construtores e armadores navais para desenvolver a modal de hidroviária de cargas e passageiros na região com segurança, conforto e incorporação tecnológica.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que sugeriu o debate, propôs a reativação de grupo de trabalho sobre o assunto, no âmbito do Ministério dos Transportes, criado em 2008 a partir de uma proposta feita por ela. “Vamos promover a interação intragovernamental, intergovernamental e com a sociedade para buscar soluções”, afirmou. Segundo ela, a cadeia produtiva da carpintaria naval movimenta a economia local.

Do grupo de trabalho resultou o projeto para instituir uma linha de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante, com até 50% de recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional, seis anos de carência e 20 para pagar. A linha atenderá os estaleiros familiares artesanais.

A analista de infraestrutura do Ministério dos Transportes Karenina Dian afirmou que o projeto está sob análise do gabinete do ministro dos Transportes. “Esse projeto é prioritário para o ministério”, afirmou.

Outra proposta pretende usar os motores estacionários antigos das embarcações dos ribeirinhos para rebater o valor do financiamento e retirar esses motores inadequados de operação. Chamada de Profrota Ribeirinha, foi levada à audiência pela defensora pública federal Luciene Strada.
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Preso no Rio ex-comissário de bordo condenado por estupros no Pará

Januário dos Santos Palheta Neto, 53 anos, ex-comissário de bordo, condenado pela Justiça paraense a mais de 15 anos de prisão por estupro de duas crianças de 10 e 11 anos, em Belém, foi preso no último dia 19, na região da Ilha do Governador, no estado do Rio de Janeiro. 

A prisão condenado ficará recolhido à disposição da Justiça paraense. Os crimes praticados por ele aconteceram em 2009. À época, ele trabalhava em uma companhia aérea. Conforme as investigações, o ex-comissário de bordo identificava-se como professor de inglês e de matemática para se aproximar das vítimas.

Saiba mais clicando aqui
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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Aneel aprova nova forma de cobrança de luz

A partir de janeiro de 2012, o consumidor brasileiro terá uma nova modalidade de cobrança  da tarifa de energia elétrica. Nesta terça-feira (22), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), decidiu que quem optar pela modalidade terá tarifas diferenciadas conforme o horário, sendo a energia no horário de pico a mais cara.

Os consumidores que quiserem e tiverem medidor eletrônico poderão optar pela cobrança diferenciada. Em 2013, serão feitas simulações, e os resultados, divulgados.

Haverá três momentos tarifários: ponta (pico), fora de ponta e intermediário.

A nova regra aprovada define que o horário de pico terá tarifa cinco vezes maior do que o horário fora de pico. O horário intermediário terá tarifa três vezes maior que o momento fora de pico.

O horário de pico terá três horas de duração. O intermediário terá duas, uma antes e outra depois do horário de pico. Cada distribuidora vai determinar seu horário de pico, mas a decisão terá de passar por consulta pública e passar pelo crivo da Aneel.

O objetivo da mudança é alterar os hábitos de consumo e desafogar as linhas de transmissão nos horários em que há mais demanda por energia. O mesmo raciocínio é a justificativa para o horário de verão, que visa deslocar o consumo para mais tarde da noite.

Geralmente o horário de pico vai das 18h às 21h.
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Projeto de combate à gravidez precoce comemora resultados

Informação é a ferramenta de trabalho do projeto Prevenir, que está contribuindo para o controle da gravidez precoce no município de Terra Santa, no oeste do Pará. Por meio de palestras, os jovens do município estão conhecendo mais sobre as formas de prevenção da gravidez na adolescência, sobre a transmissão das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e sobre o perigo do uso de drogas. 

As palestras são realizadas em escolas, para estudantes de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental. "Nós trabalhamos com estudantes com idade entre 11 e 17 anos. Esse público preocupa porque está atrás de descobertas. Nosso objetivo é alertá-los e prepará-los para evitar uma gravidez precoce, doenças, uso de álcool, cigarro e outros problemas", informa Eliçandra Guerreiro, enfermeira e coordenadora de projetos da Secretaria de Trabalho e Promoção Social.

Os resultados da ação já são facilmente percebidos. "Há pouco tempo, a assistente social do CRAS fez um levantamento nos postos de saúde e constatou que diminuiu muito o número de adolescentes grávidas. A maioria das gestações está entre mulheres a partir dos 19 ou 20 anos de idade. Hoje, nós temos que procurar muito para encontrar gestantes para o projeto Jovem Mãe. Isso, pra nós, é uma evolução", comemora Eliçandra.

O Projeto Prevenir é executado pela Secretaria de Trabalho e Promoção Social em parceria com as secretarias municipais de Educação e Saúde. A iniciativa tem o incentivo da MRN, por meio do Fundo da Infância e Adolescência.

Érica Bernardo I Assessoria de Comunicação da MRN
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Começa amanhã o IV Festival de Direitos na Ufopa

A partir de amanhã (23), até o dia 25, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sediará o IV Festival de Direitos, evento organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP). Sob o tema “Direito, poder e opressão”, os organizadores prometem uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos e atividades culturais.

Realizado anualmente desde 2008, o Festival de Direitos é uma iniciativa de estudantes, professores e representantes de movimentos sociais, reunidos com o objetivo de debater os principais assuntos jurídicos e sociais, principalmente no contexto amazônico, de maneira crítica e teórica.

As inscrições, com valor de R$10,00, podem ser feitas no Programa de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) ou no saguão do Auditório Wilson Fonseca da UFOPA, no Campus Rondon (Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal, Santarém) até amanhã, das 15 às 21 horas.

Programação completa e mais informações AQUI.

Comunicação/Ufopa
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Prestação de contas do Plebiscito do Pará está disponível para consulta

Já está disponível para consulta, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda prestação de contas parcial das frentes plebiscitárias favoráveis e contrárias ao desmembramento do Estado do Pará para a criação dos Estados do Tapajós e do Carajás. As frentes tiveram até o último dia 11 para apresentar os números à Justiça Eleitoral.

A primeira prestação de contas foi apresentada pelas frentes no dia 11 de outubro, e também está disponível para consulta no site. A prestação final deve ser apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará até o dia 10 de janeiro de 2012.
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Receita Federal prevê realização de novo concurso

Está em análise pelo Ministério do Planejamento a solicitação do Ministério da Fazenda, para realização de um novo concurso com o objetivo de preencher oportunidades na Receita Federal de todo o Brasil (RFB). As oportunidades serão para os postos de técnico-administrativo (nível médio – R$ 2.380), analista técnico-administrativo (n. superior – R$ 3.200), analista tributário (n. superior – R$ 8.000) e auditor fiscal (n. superior – R$ 13.500). O número exato de vagas ainda não foi confirmado pelo órgão.

Somente após a autorização da ministra Miriam Belchior é que será dado início ao processo de elaboração do edital por parte da própria Receita e da empresa organizadora, ainda indefinida. A última seleção do órgão foi realizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), em 2008. Ela tem, como uma de suas principais atividades, a responsabilidade pela realização de concursos públicos no âmbito do Ministério da Fazenda e de instituições conveniadas.
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Brasil gasta 20% do dinheiro do SUS com tratamentos complexos e caros

Em dois anos, os gastos do governo federal com tratamentos de alta complexidade, como procedimentos contra câncer e transplantes de órgãos, aumentaram cerca de 23,5% no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2010, procedimentos desse tipo correspondiam a 19% de tudo o que o país gastou com o SUS (Sistema Único de Saúde), totalizando R$ 8,5 bilhões.

Até setembro de 2011, a pasta já havia desembolsado R$ 6,5 bilhões em tratamentos de alta complexidade, o que já é quase o total gasto em 2008 na mesma área (R$ 6,9 bilhões). Ao todo, o Brasil investiu quase R$ 45 bilhões em saúde pública no ano passado e outros R$ 37 bilhões entre janeiro e outubro deste ano.

A expectativa, entretanto, é que o governo comece a recuperar parte do que gasta na área a partir de 2012, quando a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) passará a cobrar dos planos de saúde o reembolso pelos tratamentos ambulatoriais de alta complexidade a que seus clientes forem submetidos no SUS.
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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Mostra ambiental inicia quinta-feira

A nona edição da Mostra de Educação Ambiental da Várzea, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), iniciará nesta quinta-feira, 24,às 19h30, no Salão Pérola do Tapajós, no Parque da Cidade.

Alunos e professores de 48 escolas de várzea e 2 escolas da região do Tapajós participarão do evento que terá como tema: “Educação, arte, cultura e meio ambiente”.

A Mostra de Educação Ambiental terá o intuito de mostrar os processos de educação ambiental das escolas de rios, a partir de uma visão de gestão escolar integrada, baseada em suas vivências de manejo sustentável dos recursos naturais.

A programação encerrará no dia 25 de novembro (sexta-feira). (PMS)
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Celpa em parceria com o SESI abre a 12ª Semana de Prevenção a Acidentes no Trabalho

Uma vida saudável e cheia de disposição no trabalho e em casa foi o que chamou a atenção dos colaboradores da Celpa, durante a abertura da 12ª Semana de Prevenção a Acidentes no Trabalho (SIPAT) na Regional Santarém. A palestra inicial, que tinha como tema " Atividade Física ", foi trazida pelos profissionais do SESI, através do Programa Qualidade de Vida do Trabalhador, que este ano entrou na programação.

A 12ª SIPAT é promovida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA 2011/2012), através do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho da concessionária, com o tema: "Saúde e Segurança do Trabalho - Um desafio da atualidade".

O Superintendente Regional, Edson Naiff, na abertura do evento reforçou a importância da Segurança do Trabalho, fundamental para o desenvolvimento da empresa e a qualidade de vida do colaborador, bem como a atuação da CIPA: " A SIPAT, sem dúvida é um momento que fortalece as ações de segurança, pois tem a finalidade de promover atividades que garantam, juntamente com a empresa, mais qualidade e segurança".

A vice presidente da CIPA e colaboradora do Departamento Administrativo, Valdelucia Queiroz, também destacou esse momento: "A SIPAT é esperada durante todo o ano pelos colaboradores e fazemos uma programação especial, voltada para a conscientização e sensibilização das práticas de segurança dentro do nosso ambiente de trabalho, seja para o eletricista, ou para aquele que trabalha no escritório. O que queremos são trabalhadores felizes, saudáveis e ativos".

A programação que conta com a parceria do SESI, se estende até o dia 25, no Auditório da Regional Santarém, com Palestras, Demonstração Prática dos Passos de Segurança, Ginástica Laboral, Concurso de Cartazes, Sorteio de Brindes, Premiação da Unidade de Serviço 100% Segurança no Diálogo de Saúde e Segurança (DSS) e Arrecadação de alimentos não perecíveis para serem distribuídos a famílias carentes, no Natal. Além das palestras e da ação de responsabilidade social, a coordenação da SIPAT traz duas novidades que vão sacudir a programação: a Banda de Reggae Diamba e Sheila Araújo & Banda (Sertanejo Universitário), nos dias 24 e 25, no final das atividades, às 16h.

Além da CIPA da Regional, as CIPA's das terceirizadas ENDICON e ETE, também estão participando da programação. Amanhã, 22, às 08h, o SESI apresenta a palestra Alimentação Saudável e logo após, a Demonstração dos Seis Passos da Segurança pelos eletricistas do 3º Rodeio Nacional dos Eletricistas, colaboradores de Santarém - Robson Smith e Francisco Emerson. A apresentação será no Centro de Treinamento da Regional.

Leíria Rodrigues | Comunicação |Celpa
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10º Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio abre inscrições

Estão abertas as inscrições para o 10º Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio 2011. O concurso quer incentivar a utilização do alumínio para criar projetos com soluções criativas e inovadoras de produtos ou aplicações desse metal. Estudantes e profissionais podem se inscrever, inclusive com propostas que utilizem resíduos da reciclagem do alumínio. As inscrições devem ser feitas até 15 de Março de 2012pelo site www.alcoa.com.br.

Premiação - O estudante ou a equipe que, segundo a comissão julgadora, obtiver o primeiro lugar receberá R$ 9 mil, troféu e diploma como prêmio e o respectivo professor-orientador, R$ 5 mil, troféu e diploma. Serão doados R$ 5 mil em equipamentos didáticos para a instituição de ensino a que pertencer o premiado. O segundo colocado receberá R$ 5 mil e seu orientador ganhará um notebook. Já o terceiro colocado, R$ 3 mil e seu orientador também ganhará um notebook.

Diego Andrade
Temple Comunicação
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Petróleo x Minério
Marina Silva*

Temos discutido intensamente a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo, mas pouco se fala sobre um dos setores da economia que mais crescem no mundo e no Brasil: a indústria mineral.

A mineração está no seio da construção do nosso país. O ouro do Brasil ajudou a financiar um capítulo importante da história da humanidade: a Revolução Industrial. Roberto Simonsen, em "História Econômica do Brasil", afirma que a produção de ouro no país entre 1700 e 1770 chegou a ser praticamente igual ao que o resto das Américas produziu entre 1493 e 1850.

Há um novo ciclo de mineração no país: o do minério de ferro. Do ponto de vista ambiental, essa exploração é das mais preocupantes. O setor tem legislação atrasada e produz grande passivo ambiental. A pressão que a mineração exerce na infraestrutura do país e a previsão de que a produção triplique nos próximos 20 anos impõem uma reflexão sobre o seu legado. Precisamos de um novo marco regulatório para o setor, tantas vezes prometido pelo governo, mas ainda não encaminhado ao Congresso.

O petróleo e o minério pertencem ao Estado brasileiro. Contudo recebem tratamento diverso. Enquanto a concessão para explorar petróleo é colocada em leilão público internacional e os royalties podem chegar a até 10% do faturamento bruto, a concessão do minério é entregue a quem primeiro solicitar e os royalties pagos variam só entre 0,2% e 3% do faturamento líquido. Em 2010, foram arrecadados R$ 20,8 bilhões em royalties e compensação financeira do petróleo. Já a mineração recolheu só R$ 1,08 bilhão.
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PGR vai ao STF contra medida provisória que reduz unidades de conservação na Amazônia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória (MP) 542/2011, que diminui o tamanho de três unidades de conservação (UCs) na Amazônia: o Parque Nacional da Amazônia, no oeste do Pará, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e o Parque Nacional Mapinguari, em Rondônia.

A MP alterou as limitações das UCs para permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária.

Gurgel fez um pedido de liminar para que os efeitos da MP sejam suspensos imediatamente. O procurador argumenta que as unidades de conservação afetadas pela decisão do Executivo só poderiam ser alteradas por lei, e não por medida provisória.

Na ação, Gurgel também contesta a urgência das construções de lagos para aproveitamento hidrelétrico na região dos parques. No caso do Parque Nacional da Amazônia, por exemplo, a mudança nos limites foi feita para permitir a construção do lago artificial da Usina Hidrelétrica Tabajara, no Rio Tapajós, que teve o processo de licenciamento ambiental suspenso e não está contabilizada no Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, divulgado em junho deste ano. (ABr).
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Falácia

O anúncio de que a construção das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, prevista para a área na rodovia Fernando Guilhon ocorreria ainda este mês não passa de falácia dos gestores públicos municipais. A verdade é que há um entrave junto à Caixa Econômica Federal que emperra o início das obras, ou seja, não existe previsão sobre quando, de fato, as moradias começarão a ser erguidas.
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Carreata pela divisão do Pará é recebida com vaias em Belém

A primeira carreata realizada pelos defensores da divisão do Pará, em Belém, na manhã de ontem (20), foi recebida com vaias e hostilidades pelos moradores da capital paraense.

Dois trios elétricos conduziam uma fila de cerca de 50 carros, que empunhavam bandeiras com a palavra "Sim" e estampavam adesivos a favor da divisão.

Ao passar por duas das principais praças da cidade, a Batista Campos e a da República, a carreata foi hostilizada por pessoas que exibiam a bandeira do Pará e criticavam a ideia da divisão.

A resistência à carreata do "Sim" foi articulada pela campanha contra a divisão, que passou antes no trajeto previsto e distribuiu material.
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Descaso do governo municipal com Santarém

O descaso do governo municipal com a cidade de Santarém é notório. Vários setores sofrem por conta do desmazelo da Prefeitura com o bem público. Isso também é notório. A infraestrutura da cidade é sem dúvida o setor mais afetado pela negligência administrativa do PT, que nos últimos sete anos se limitou a fazer serviços paliativos e obras sem qualidade, que hoje se revelam nocivas à população. Os exemplos são tantos que enumerá-los aqui seria cansativos aos leitores, pois todos conhecem muito bem a nossa triste realidade. Com a chegada das chuvas, os problemas com a falta de saneamento básico e drenagem de ruas se acentuam neste período e ressaltam de forma vergonhosa a incompetência dos atuais gestores com o município. No verão, nada foi feito para que as pessoas, sobretudo quem mora na periferia, não sofressem tanto e tivessem tantos prejuízos com a chegada do inverno.

No início desta semana, a população dos bairros periféricos sofreu com as enxurradas causadas pelas fortes chuvas que desabaram sobre a cidade. O volume de água foi suficiente para arrastar asfaltos, abrir crateras e levar grande quantidade de lama e lixo para o interior das residências dos moradores. Os bairros mais castigados foram Nova República, Floresta, Interventoria, Diamantino, Santo André, Santarenzinho e algumas comunidades da grande área da Prainha. As chuvas impediram o tráfego de veículos e as vias públicas que servem de itinerário dos ônibus também foram afetadas. Na Interventoria, algumas ruas transversais viraram enormes lagoas. A situação neste bairro é preocupante, pois a maioria das ruas está em condição deplorável e há muito tempo não recebe investimento do governo.

Na avenida Edivaldo Leite, no Santo André, a água cobriu todo o asfalto e invadiu casas e estabelecimentos comerciais. O detalhe gritante neste caso é o fato de aquela via ter sido recentemente asfaltada pela Prefeitura. Com a força da água, parte do asfalto cedeu e sobre o leito da pista já é possível observar alguns buracos na pavimentação mal feita.

A Prefeitura não deu nenhuma explicação sobre os danos causados pelas chuvas dos últimos dias e nem informou quando será feito algum serviço, paliativo, para recuperar as vias danificadas.
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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Professores em Santarém decidem manter greve

Independência e resistência foram as palavras de ordem durante a assembleia dos professores da rede estadual de ensino, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (18), na Casa de Cultura. A categoria decidiu manter a greve que dura quase 50 dias.

Durante a assembleia dos trabalhadores, eles criticaram o posicionamento do governo do Estado que se mantém intransigente em não aceitar atender as reivindicações da classe. Em Belém, por força de pressão judicial, o Sintepp decidiu retornar às salas de aulas na próxima segunda-feira.

O posicionamento do comando de greve em Santarém, no entanto, é outro. Para eles, a resistência dos profissionais em educação do município em continuar o movimento deve-se ao fato de eles não aceitarem se submeterem às ameaças do governo e nem ao que a coordenação do sindicato da capital determinar. “Somos independentes e neste momento que lutamos pela criação do Estado do Tapajós é uma ótima oportunidade para mostrar nossa união, nossa força e o nosso desejo de independência”, disse um dos membros do comando grevista.

Mais de 300 trabalhadores participaram da assembleia.
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10º Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o 10º Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio 2011. O objetivo do concurso é estimular a utilização de um material infinitamente reciclável – o alumínio – para criar projetos com soluções criativas e inovadoras de produtos ou aplicações desse metal. As inscrições devem ser feitas até 15 de março de 2012 pelo site www.alcoa.com.br.

Estudantes e profissionais podem se inscrever, inclusive com propostas que utilizem resíduos da reciclagem do alumínio. Na modalidade Estudante, podem participar alunos maiores de 18 anos dos cursos de nível superior em tecnologia, de graduação ou pós-graduação (lato sensu). Os trabalhos podem ser feitos individualmente ou em grupo e devem contar com a orientação de um professor da mesma instituição.

A modalidade Profissional está aberta à participação de pessoas que atuem com desenvolvimento de projetos. É necessária formação superior ou experiência mínima de três anos no mercado.

Os trabalhos deverão ser enviados em formato digital, até 10 de abril de 2012, também pelo site, no menu “Enviar Projeto”. Serão julgados e premiados separadamente por modalidade de participação por meio de uma comissão. A divulgação dos resultados finais será feita no evento de premiação e no site em maio de 2012.

Premiação

O estudante ou a equipe que, segundo a comissão julgadora, obtiver o primeiro lugar receberá R$ 9 mil, troféu e diploma como prêmio e o respectivo professor-orientador, R$ 5 mil, troféu e diploma. Serão doados R$ 5 mil em equipamentos didáticos para a instituição de ensino a que pertencer o premiado. O segundo colocado receberá R$ 5 mil e seu orientador ganhará um notebook. Já o terceiro colocado, R$ 3 mil e seu orientador também ganhará um notebook.
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Projeto ensina comunidades tradicionais a produzir com sustentabilidade

Preservação da copaíba, capacitação profissional e geração de renda. Com esse objetivo é que a Mineração Rio do Norte, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), dá mais um passo no Projeto de Manejo das Copaíbas, que desde o início de 2011 vem atuando na orientação dos produtores locais de óleo de copaíba para o uso sustentável desse recurso natural.

Pesquisadores do INPA, juntamente com representantes das comunidades Jamari e Curuçá-Mirim, trabalham agora no inventário das copaibeiras existentes nas bordas, encostas e vales do platô Monte Branco, onde as comunidades exercem suas atividades produtivas. O platô fica localizado em Porto Trombetas, no município de Oriximiná, área de atuação da Mineração Rio do Norte.

Após passarem por um treinamento no qual foi explicada a dinâmica do projeto e recolherem amostras das madeiras de copaíba para estudo pelo INPA, os comunitários ingressaram numa nova fase, que compreende o inventário de espécies no platô - um trabalho sucessivo e complexo que deverá se estender pelos próximos meses. Vinte e oito famílias estão sendo beneficiadas com essa iniciativa.
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Seminários debatem educação de qualidade para surdos

A educação de qualidade para surdos é o tema principal de dois seminários promovidos pelo Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Santarém e a 5ªURE (Unidade Regional de Educação). Destinados a professores da área da educação, saúde, fonoaudiologia, assistência social, acadêmicos de licenciaturas e demais interessados no tema, os eventos acontecerão no período de 22 a 24 de novembro de 2011, em Santarém (PA).

Com o tema “Interfaces da Educação de Surdos”, o 1º Seminário Nacional de Educação de Surdosacontecerá no dia 22 de agosto, no Auditório do Amazônia Boulevard, situado na Av. Mendonça Furtado, 2946, bairro de Fátima. Intitulada “Educação de Surdos: diferentes concepções”, a conferência de abertura será ministrada às 9h30, pela Profa. Dra. Cristina Broglia Feitosa de Lacerda (UFSCar).

À tarde haverá a mesa-redonda "A realidade da educação de surdos em Santarém", com os professores Carlos José de Melo Moreira (UFOPA), Eleny Brandão Cavalcante (UFOPA), Jovina Marques (ULBRA) eRaimundo Cleber Couto (UEPA-Belém).

Em seguida, nos dias 23 e 24 de novembro, será realizado, no Amazônia Boulevard, o 1º Seminário sobre Educação e Surdez, a ser ministrado pelos profissionais vinculados ao INES. 

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Comunidades na área da BR-163 receberão missão da ONU

Os principais atores e organizações envolvidos com o Projeto BR-163 receberão, em Santarém (PA), entre os dias 22 a 24 de novembro, representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em missão de monitoramento.

A missão é formada pelos oficiais da FAO, sede em Roma, Eva Müller e Manuel Paveri. Inicialmente, dia 21 de novembro, em Brasília (DF), os oficiais se reúnem com o de Diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires e o Coordenador Nacional do Projeto BR-163, Pedro Bruzzi.

A missão seguirá para Santarém, oeste do Pará, nos dias 22 a 24 quando farão visitas aos comunitários e organizações situadas ao longo da rodovia. Os atores sociais são envolvidos com as ações do Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação executado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem o apoio técnico e gestão financeira da ONU/FAO Brasil e recursos doados pela Comissão Europeia.

No dia 25, os representantes retornam à Brasília (DF) onde ocorrerá uma primeira avaliação da missão.

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Feira do Peixe

O Corpo de Bombeiros deveria interditar imediatamente a Feira do Peixe antes que aconteça ali uma tragédia devido à precariedade da estrutura dos alicerces que sustentam o prédio, que diariamente recebe a visita de centenas de pessoas. Após a denúncia das falhas nas colunas de concreto, a Prefeitura determinou à empresa Saneng Engenharia que providenciasse os reparos dos pilares para reforçar a base da estrutura da feira, contudo, o serviço foi feito à meia-boca e os riscos continuam.

Sem qualidade - A empresa Saneng Engenharia, de propriedade do empresário Carlos Eduardo, teve problema semelhante com uma obra no município de Alenquer que apresentou falhas na estrutura física. O terminal fluvial construído pela Saneng precisou ser interditado, pois corria o risco de desabar. Para preservar a integridade das pessoas, o MP solicitou a interdição. Aqui, ninguém está preocupado com a segurança da vida da população.
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Brasil fará aparelho que detecta Aids com apenas uma gota de sangue

O Brasil vai produzir e utilizar na rede pública um aparelho para teste rápido de HIV, rubéola, sífilis, toxoplasmose e hepatite B em gestantes com apenas uma gota de sangue. O acordo para fabricação do equipamento foi assinado nesta última quinta, 17, entre o Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Paraná, e a empresa de equipamentos médicos e hospitalares Lifemed.

Criado pela Universidade Federal do Paraná, o kit, que inclui o aparelho e os materiais necessários aos exames, pode diagnosticar as doenças em até 30 minutos. Atualmente, o resultado dos exames leva semanas para ficar pronto. Por ser portátil, o equipamento pode ser levado a áreas de difícil acesso, à periferia das grandes cidades e à zona rural.

O kit nacional chegará ao Sistema Único de Saúde (SUS) somente em 2014. Com ele, o Ministério da Saúde espera, entre outros objetivos, reduzir a taxa de prevalência das doenças entre grávidas a partir do diagnóstico rápido e precoce no pré-natal, uma das metas do Programa Rede Cegonha, lançado este ano pela presidenta Dilma Rousseff. A cada ano são registrados, por exemplo, 19 mil casos de sífilis congênita no país.
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Câmara aprova regulamentação de catador e reciclador de papel

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei6822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel.

A CCJ aprovou parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS) favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto. Como a proposta tramita emcaráter conclusivo e já havia sido aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação, o texto segue agora para sanção presidencial.
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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Vivo amplia capacidade de sua rede no Pará com lançamento da frequência de 1.800 MHz

A Vivo inicia hoje (17), as operações da frequência de 1.800 MHz nos 104 municípios do Pará atendidos pela empresa. A nova faixa, entre outros benefícios, duplica a capacidade da rede no estado, o que torna possível ao cliente ter uma experiência com mais qualidade na utilização dos serviços da empresa.

Além de aumentar a capacidade e a qualidade, a 1.800 MHz transforma o Vivo Chip no único que funciona em 100% dos aparelhos GSM desbloqueados, pois a empresa já atuava em outras frequências. O cliente no Pará tem agora mais liberdade, porque pode usar o Vivo Chip no seu aparelho atual, sem precisar comprar um novo.

“Esta é a oportunidade de dar ao usuário mais possibilidades de usar o Vivo chip, agora compatível em todos os aparelhos,e sem perder qualidades dos serviços oferecidos, que é a marca da Vivo.”, comentou, Mauricio Santos, diretor regional norte.

A operação da Vivo em 1.800 MHz no estado é resultado da aquisição de frequências da banda H do Serviço Móvel Pessoal (SMP), durante leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ) em dezembro do ano passado. Desde então, a empresa trabalha em ritmo acelerado na infraestrutura necessária para colocar a nova frequência – antes disponível apenas em Minas Gerais – à disposição de seus clientes no Brasil. Em todo estado, foram ampliadas 137 estações para distribuir o sinal da nova frequência.

A operadora coloca à disposição dos clientes ofertas diferenciadas, sempre com a melhor qualidade, como o Vivo Direto. O serviço, voltado para os clientes pós-pagos, é similar ao rádio em sua forma de comunicar e com conexão ilimitada entre os seus assinantes. Basta pressionar uma tecla para acionar os contatos. Para os clientes pré-pagos, a melhor opção é a promoção Vivo Sempre, que garante ligações para qualquer outro celular Vivo do Brasil por apenas R$ 0,05 por minuto e para qualquer fixo local por R$ 0,25. 

Bruna Dias
Assessora de Imprensa Norte | Gerência Canais Regionais
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Fundo Dema lança edital com R$ 2 milhões em financiamentos para projetos de sustentabilidade‏

O Fundo Dema lança no próximo dia 18, a primeira chamada pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, para pequenos projetos de uso sustentável na Amazônia Brasileira. A chamada é destinada a organizações dos “povos da floresta”, num total de até 69 projetos, em um montante de cerca de R$ 2 milhões em financiamento. As organizações tem até o final de fevereiro de 2012 para se inscreverem.

O lançamento será simultâneo em Belém, em Santarém e Altamira.

Em Santarém, o lançamento ocorrerá a partir das 09 horas, do dia 18/11, no auditório do GDA/CEAPAC (TV. Agripino de Matos, entre a Av. Tapajós e Rua 24 de Outubro, bairro do Salé). Organizações da sociedade civil, sindicatos e demais organizações dos povos da floresta da região Oeste foram convidadas.

Os convidados e a imprensa serão apresentados aos detalhes da "Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais" e "Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas”, no sentido de ampla divulgação para saber quem pode concorrer e qual a documentação necessária.

Será o primeiro de três editais do fundo, para concessão de apoio financeiro não reembolsável, e que este ano abre uma faixa de financiamento inédita no país, um fundo específico de apoio à comunidades quilombolas.
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Morre terceira vítima de Alenquer com suspeita de febre amarela

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