quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Municípios receberam hoje recursos do FPM

Já estão depositados, nesta quarta-feira (29), nas contas das prefeituras de todo país, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio de fevereiro. O último repasse do mês, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), chega a um montante de R$ 1.196.154.995,90.

Segundo informações da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse último repasse registra um aumento de 22% em relação à estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada no início deste mês. Ao comparar com o repasse do mês de fevereiro de 2011, o FPM teve uma recuperação em torno de 40%, mesmo sem se levar em conta os índices inflacionários.

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o montante dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassado durante o mês de fevereiro, somando os três decêndios, chega a 6,8 bilhões de reais, sendo 22% maior que o repasse de janeiro deste ano. E ao comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chega a 11,7% em termos nominais.

Leonardo informou que essa recuperação do FPM se dá por conta do aumento da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro, que foi 3,7% em relação a janeiro do ano passado.

O presidente da UBAM também ressaltou que a entidade continuará sua luta em torno da proposta de equiparação de repasses entre Estados e Municípios, isonomia essa que poderá garantir um aumento de 43% nos recursos oriundos das transferências constitucionais.

Fonte: Ubam
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Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual

O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a qualquer momento, sem prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi aprovada hoje (29) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O autor da matéria, Valdir Raupp (PMDB-RO), justificou a pertinência do projeto de lei por causa do “contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito”. Hoje, uma vez encerrado o calendário de pagamentos dos benefícios trabalhistas, o dinheiro não sacado retorna à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (ABr)
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Candidatos aprovados em concurso são nomeados para Santarém‏

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (29) a nomeação de cinco candidatos aprovados em concurso público para o cargo de técnico em reforma e desenvolvimento agrário. Eles têm 30 dias para tomar posse e, após esse prazo, até 15 dias para entrar em exercício.

Candidatos nomeados para o cargo de técnico em reforma e desenvolvimento agrário:
EDIVAN SILVA DE CARVALHO
JULIA HORA TEIXEIRA LEITE
THIAGO BRAGA DUARTE
GILSON GONÇALVES DA SILVA
ERIVELTON VIEIRA ROAS

http://goo.gl/peJwk

Na mesma edição do DOU, foi publicada portaria do Incra que torna sem efeito a nomeação de cinco candidatos - aprovados em concurso público - que não se apresentaram para a posse na Superintendência do Incra no Oeste do Pará. (Ascom/Incra)

http://goo.gl/s907M
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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Prefeitura lança IPTU 2012

Com o lema “Você investe e Santarém avança em desenvolvimento” (onde mesmo?), o governo petista, através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lança nesta quarta-feira (29), às 9 horas, no pátio da Prefeitura, a campanha do IPTU/2012.

Moradores de algumas áreas carentes de investimentos, sobretudo na periferia, prometem comparecer em massa ao lançamento para indagar com os gestores municipais onde foram feitos os investimentos com os recursos arrecadados durante a campanha do IPTU no ano passado.
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Santarém e mais oito municípios ficarão sem energia nesta quarta

É o que informa a assessoria da Celpa em nota divulgada nesta terça-feira (28), à imprensa. 
Haverá um desligamento emergencial da Linha de Transmissão Altamira – Rurópolis da Eletronorte, que supre o Sistema Tramoeste, para substituição de equipamentos. 

A operação está prevista para ser realizada no horário das 06h00 às 07h00 da manhã e tem o objetivo de evitar desligamentos intempestivos.

Por conta dessa manutenção, a subestação da Celpa em Itaituba ficará desligada, bem como haverá um desligamento parcial das subestações Tapajós e Santarém.

Como conseqüência, os seguintes municípios paraenses e locais de Santarém terão o fornecimento de energia elétrica interrompido por aproximadamente uma hora:

• Municípios: Medicilândia, Placas, Uruará, Rurópolis, Trairão, Itaituba, Belterra e Mojuí dos Campos.

• Santarém: bairros de Santana, São João Operário, Murumari, Jutaí, Pérola do Maicá, Maicá, Vigia, Jaderlândia, Urumanduba, Mararu, Interventura, Aeroporto Velho, Diamantino, Livramento, Uruará, Área Verde, Esperança, Jardim Santarém, Rodagem e Caranazal, além das Rodovia PA-370 do Km-05 ao 45 e na Rodovia BR-163 do Km-07 ao 40. (Celpa)

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Entidades de defesa do consumidor cobram mais transparência da Anac e de empresas aéreas

A insatisfação dos usuários de transporte aéreo está associada principalmente a problemas de atrasos de voos, desvio ou extravio de bagagens, baixo índice de solução das queixas contra empresas aéreas e à falta de transparência de dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os dados foram apresentados hoje (28), em audiência pública no Senado, por representantes de entidades de defesa do consumidor.

“Meu atraso a esta audiência se deve ao fato de eu ter vindo de avião”, disse a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, ao iniciar sua exposição. Segundo ela, “o consumidor não é bem atendido e não está contente com [o alto índice de] cancelamentos, atrasos,overbooking (venda de bilhetes acima do número de assentos disponíveis), furtos ou extravio de bagagens e com a falta de informações”.

A gerente do Idec disse ainda ter enviado, em meados de 2011, uma carta à Anac solicitando informações como número de atrasos de voos e índice de passageiros vítimas de problemas com bagagens. “Até hoje essa carta não foi respondida”, lembrou.

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Sintepp: governo adia reunião com professores

O governo do Estado adiou a reunião que aconteceria nesta quarta-feira (29), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp), que trataria dos assuntos pertinentes a lotação de professores e a pauta social.

O novo encontro entre trabalhadores e governo está marcado para o próximo dia 6 de março, às 10 horas, no Centro Integrado de Governo (CIG), ocasião em que também será discutida a pauta financeira junto a representantes da categoria.
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Prefeitos buscam apoio para pagar parte dos gastos com piso do magistério

Prefeitos de todo o país estão hoje (28) em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento. 

O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.Outra pauta prioritária da agenda é a retomada imediata, pelo Congresso, da distribuição igualitária entre estados e municípios dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse há pouco que ainda hoje os prefeitos terão encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). 

Eles vão se reunir durante todo o dia no Auditório Petrônio Portella, no Senado. "Nós esperamos contar também com o apoio dos governadores, mas quem está articulando isso é o André Puccinelli [governador de Mato Grosso]", acrescentou o presidente da CNM.

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Emater fomenta beneficiamento de leite no oeste do Pará

Um projeto desenvolvido pela Empresa de Assistência e Extensão Rural do Pará ( Emater), está possibilitando a industrialização da produção leiteira da agricultura familiar em Itaituba, oeste do Pará.

A iniciativa piloto, desenvolvida na propriedade do senhor Armando Miquero, trabalha técnicas de melhoramento da ordenha das vacas leiteiras, a pastagem, além da análise e da introdução de nutrientes no solo. Mais recentemente toda a produção leiteira da propriedade começou a ser industrializada. 

A proposta da Emater é desenvolver uma nova alternativa de renda que agregue valor a produção e garanta melhoria da qualidade de vida ao agricultor familiar que não seja o gado de corte, como é a tradição da região.

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Celpa: atendimento demorado irrita clientes em Santarém

Duas horas. Este é o tempo que um cidadão é obrigado a aguardar para receber atendimento no escritório da Celpa em Santarém.

Diariamente, dezenas de pessoas buscam pela empresa para solucionar algum tipo de problema relacionado ao serviço prestado pela concessionária de energia elétrica à população.

O desrespeito com o consumidor é gritante.

Apenas seis guichês funcionam no escritório da Celpa, na avenida Marechal Rondon, esquina com a Rodagem. O número é insuficiente e não suporta a demanda.

Não por acaso, a empresa é líder no Procon por reclamações relacionadas ao péssimo serviço que presta aos santarenos.

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Alas empossa novos acadêmicos e lança revista

A Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), reúne-se em sessão solene nesta terça-feira (28) a partir das 19 horas, no Centro Cultura João Fona, para dar posse aos novos acadêmicos eleitos no último dia 2 de dezembro de 2011. Na mesma solenidade será lançada a edição número 01 da revista da ALAS, denominada “Tapajônia”.

O presidente da ALAS, jornalista Ednaldo Rodrigues, informou que os novos acadêmicos a serem empossados nesta terça-feira. Trata-se do professor doutro Anselmo Alencar Colares, advogado e jornalista Oti Silva Santos, advogado e músico Domingos Djalma Rego Pereira. 

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Justiça determina melhora no atendimento da Celpa

A Justiça Federal determinou que a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) deve apresentar um plano de atendimento às metas de qualidade estabelecidas pela legislação para o Centro de Atendimento ao Cliente (CAC), o call center da empresa. O plano tem que ser apresentado dentro de 60 dias e sua execução deve ser iniciada dentro de 60 dias após a apresentação do plano.

Caso a Celpa não cumpra a decisão, será multada em R$ 100 mil a cada dia de atraso na implementação do plano. Tomada na última sexta-feira, 24 de fevereiro, a determinação judicial é da juíza Ana Carolina Campos Aguiar, da 5ª Vara da Justiça Federal em Belém. Os prazos começam a valer assim que a empresa for oficialmente notificada da decisão.

Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou a ação em julho de 2011, o número de atendentes do call center é insuficiente. E dados que o MPF recebeu da Agência Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comprovam que o serviço oferecido pela Celpa é precário.

O índice de serviço básico, uma conta que calcula, entre outros itens, o percentual de chamadas atendidas em relação ao total das chamadas feitas, deveria estar próximo dos 95 pontos percentuais. Em alguns dos meses pesquisados, no entanto, esse índice mal chegou a dez por cento.

E mais: em dez atendimentos selecionados aleatoriamente, não foi fornecido o número de protocolo em nove deles. "Oferecer serviços sem observar as regras dispostas na legislação para tal, não se importando com as consequências nefastas de tal ação, certamente, ofende os valores íntimos de uma coletividade, tais como: justiça, segurança, ética, confiança, boa-fé, etc", criticou na ação o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que atua na defesa dos direitos do consumidor.

A pedido do MPF, a Justiça Federal também determinou que a Aneel cumpra sua função de fiscalizar a execução do plano de metas para o call center da Celpa, realizando vistorias mensalmente e comunicando à Justiça qualquer atraso ou descumprimento que constatar. (Ascom/MPF)
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Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo‏

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo.

“A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.

O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta.

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Aula Magna da Ufopa será hoje

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza na segunda-feira, dia 27 de fevereiro de 2012, a Aula Magna, evento destinado à recepção dos novos alunos aprovados no processo seletivo 2012 e que marca o início do ano letivo da universidade. 

A Aula Magna será ministrada pelo Prof. Dr. Alex Bolonha Fiúza de Mello, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o tema “A Educação Superior perante os desafios do novo século”.

Aberta à comunidade acadêmica, a solenidade será realizada, a partir das 18h30, no Auditório Curuá-Una do Barrudada Tropical Hotel, situado na Av. Mendonça Furtado, 4120, bairro Liberdade, em Santarém. 

Durante o evento, também ocorrerá o lançamento do livro “Globalização, Sociedade do Conhecimento e Educação Superior”, da Editora da UnB, de autoria do professor Alex.

Comunicação UFOPA

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Greve Nacional da Educação

Nos dias 14, 15 e 16 de março acontece uma paralisação nacional dos profissionais em educação. A greve nacional está sendo elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, segundo o Sintepp, demonstra que já passa da hora uma mobilização nacional para colocar em cheque o total descaso do Ministério da Educação em relação a valorização desses profissionais do país. Desde 2008, ano da sanção da lei do piso, que o Sintepp tomou a decisão de se posicionar a favor de uma grande mobilização nacional e chamar a atenção da sociedade para a necessidade de um salário digno aos trabalhadores da educação pública.

A realização de uma greve geral demonstra que nem a CNTE tem mais condições de fazer uma defesa incondicional do Governo Federal frente a sua omissão e aos constantes ataques à Lei do Piso, criada pelo próprio Governo Federal, pois percebeu que não há mais espaço para tantas incertezas quando a questão é valorização do profissional da educação.

Em Santarém, segundo a coordenação do sindicato, os professores optaram por parar apenas no dia 14, pois eles não querem prejudicar o fim do calendário letivo de 2011.
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Confira a tabela para declarar o Imposto de Renda 2012

O cálculo do Imposto de Renda devido leva em consideração cinco alíquotas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado ou que têm bens acima de R$ 300 mil, entre outros casos.

O limite de isenção de pagamento do IR engloba quem recebeu, no ano passado, até R$ 18.799,32.

Vale lembrar, no entanto, que o contribuinte com rendimento até R$ 23.499,15 só deve declarar em 2012 se tiver pago o tributo ao longo de 2011. Se não pagou, não precisa declarar, já que, após o desconto padrão de 20%, o contribuinte não terá imposto a pagar nem a restituir (FSP).


Confira as novas alíquotas:

Tabela para calcular o imposto
Base de cálculo anual, em R$Alíquota, em%Parcela a deduzir do imposto, em R$
Até 18.799,32zerozero
De 18.799,33 até 28.174,207,5%1.409,95
De 28.174,21 até 37.566,1215%3.523,01
De 37.566,13 até 46.939,5622,5%6.340,47
Acima de 46.939,5627,5%8.687,45
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Nélio Aguiar assume vaga na AL

A vaga deixada por Alessandro Novelino na Assembleia Legislativa do Pará será ocupada pelo médico Nélio Aguiar, 43 anos, ex-secretário de Saúde do Município de Santarém.

Atualmente, Aguiar ocupa uma cadeira na Câmara Municipal da cidade. Está no segundo mandato como vereador e conquistou a primeira suplência na coligação PMN/PPS, que, além de Novelino, elegeu João Salame (PPS), de Marabá. Apontado como provável candidato à vice-prefeitura de Santarém, Aguiar confirmou que assumirá a vaga na AL. Ele ainda terá pela frente um mandato de quase três anos.

Em Santarém, o novo deputado faz parte do grupo político do deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM) e engrossa a bancada de oposição à prefeita petista Maria do Carmo Martins. Apesar disso, Aguiar foi um dos vereadores que assinaram moção de repúdio ao governador Simão Jatene, logo após o plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados do Tapajós e de Carajás. Pessoas próximas a ele dizem que Nélio não fará oposição sistemática ao governo, mas deverá ter uma postura de independência.

Ontem, Aguiar preferiu não falar com a imprensa. Para jornalistas em Santatém, disse estar “consternado” com a morte de Novelino, de quem se considerava amigo. Em sua página no facebook, ele recebeu mensagens de apoio e postou um texto de pesar. “Ainda transtornado com o trágico acidente aéreo que vitimou o meu companheiro de partido, o deputado Alessandro Novelino (PMN), que sempre me recebeu tão bem no seu gabinete e no seu apartamento em Belém. Meus sinceros votos de pesar aos seus familiares e que Deus possa consolar todos seus entes queridos nesse momento de dor”.

O novo deputado tem viagem marcada para Belém nesta segunda-feira, quando deverá iniciar os procedimentos da posse, o que deve ocorrer em no máximo 30 dias. (Diário do Pará)
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Pará lidera desmatamento na Amazônia

A Amazônia perdeu pelo menos 33 quilômetros quadrados (km²) de floresta em janeiro, segundo dados divulgados hoje (24) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento, paralelo ao do governo, do desmatamento da região. O número pode estar subestimado porque, no período, 88% da floresta estava encoberta por nuvens, o que impede a visualização da área pelos satélites.

Apesar da cobertura variável de nuvens, a derrubada de vegetação acumulada entre agosto de 2011 a janeiro de 2012 (primeiros seis meses do calendário oficial de desmatamento), de 600 km², é 30% menor que a soma do período anterior (agosto de 2010 a janeiro de 2011), o que pode indicar a manutenção da tendência de queda do desmatamento na região.

Segundo o Imazon, o Pará liderou o desmatamento em janeiro, com 15 km² de novos desmatamentos identificados. Em seguida, aparecem Rondônia, com 11km² de derrubadas, Mato Grosso, com 4 km², Amazonas com 3 km² e o Acre, com 300 metros quadrados de floresta derrubada no período.



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Uepa divulga listão da terceira repescagem

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da instituição da instituição a relação dos candidatos convocados na terceira repescagem dos Processos Seletivos 2012. Os novos alunos devem fazer o cadastro no endereço ambiente do calouro e entre a próxima segunda (27) e terça-feira (28), efetivar a matrícula de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos campi onde serão realizados os cursos.

Os candidatos foram chamados de acordo com a ordem de classificação no Processo Seletivo (Prosel) e no Programa de Ingresso Seriado (Prise –Subprograma XIII - 3ª Etapa). Além disso, houve o remanejamento de uma vaga do Prise para o Prosel no município de Moju, para o Curso de Licenciatura em Matemática.

Faça aqui o seu cadastro
Repescagem PROSEL
Repescagem PRISE
Remanejamento PRISE e PROSEL


Nos dias de matrícula, os novos alunos devem ter em mãos os documentos exigidos pela instituição e o comprovante de cadastro online, impresso e assinado. Os documentos necessários são: original e cópia do Certificado e Histórico do Ensino Médio; original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; original e cópia do RG, CPF, Título Eleitoral e comprovante de votação (a partir dos 16 anos); original e cópia do Certificado de Reservista ou Alistamento Militar (candidatos do sexo masculino); duas fotos 3x4 e comprovante de residência.

Os calouros oriundos de Escola da Rede Pública poderão apresentar, no ato da matrícula, declaração de que estão concluindo o último ano letivo do Ensino Médio, a qual deverá ser substituída pela documentação definitiva.

Aqueles que não comparecerem para efetivar a matrícula no prazo estabelecido ou não apresentar a documentação perderá o direito ao ingresso na Uepa. A Diretoria de Desenvolvimento de Ensino reforça que a matrícula definitiva estará condicionada à entrega do comprovante impresso no ato do cadastro, os documentos solicitados e, ainda, os originais para conferência.

Fonte: Uepa
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Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Aula inaugural

No próximo sábado (25), no auditório central da UEPA, às 8 horas, ocorrerá a aula inaugural do Programa Pró-Letramento, desenvolvido pela secretaria municipal de Educação e Desporto (SEMED). 

O Programa atenderá em 2012, 275 professores da rede municipal de ensino, que participarão do curso de Alfabetização e Linguagem e Matemática. As aulas serão realizadas aos sábados na Escola Rotary, nos horários de 07h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30. 

Haverá também aula presencial na zona rural, em três pólos de formação que atenderão professores que trabalham nas comunidades Parauá, Anã e Boim, entre outras.

O Pró-Letramento é um programa de formação continuada de professores para a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática nos anos/séries iniciais do ensino fundamental. (PMS)

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Lúcio Flávio Pinto perde processo e desiste de recurso



Um dos mais estranhos e polêmicos processos contra a imprensa, na história recente do País, está prestes a ser decidido - e contra o jornalista. Na terça-feira (28), vence o prazo do recurso que o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto poderia apresentar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo em que um grande empresário lhe cobra uma indenização “por dano moral”. Cansado de brigar, sem recursos, sob o peso de 33 processos em duas décadas, o jornalista decidiu que não vai mais recorrer.

“Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte”, informou Lúcio Flávio em seu blog Jornal Pessoal, assim que o STJ decidiu arquivar o caso. “Muito menos para arcar com a indenização que me foi imputada.” “Eu teria ainda de me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma”, diz ele sobre o Tribunal de Justiça do Pará, onde um juiz-substituto que só atuou por um dia, atravessou o andamento do processo e o condenou.

O empresário que o processou era Cecílio do Rego Monteiro, dono de uma grande construtora e morto em 2008. Em uma reportagem, em 1999, Lúcio Flávio o chamou de “pirata fundiário” por se apossar de imensa área de terras do Vale do Rio Xingu - que, segundo a própria Justiça Federal, pertencem à União.


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Projeto restabelece antigo fuso horário do Acre

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3078/11, do Executivo, que restabelece o fuso horário do Acre e de parte do Amazonas vigente até abril de 2008. Pelo projeto, essas regiões voltarão a ter duas horas a menos que Brasília. Desde 2008, a diferença é de apenas uma hora.

A proposta altera o Decreto 2.784/13, que estabelece a hora legal em todo o território nacional, e revoga a Lei 11.662/08, que modificou o horário vigente desde 1913.

O projeto do Executivo atende a referendo realizado em 2010, quando a população do Acre decidiu restabelecer a antiga diferença de duas horas.

O texto encaminhado pelo Executivo também substitui outro projeto sobre o assunto (PL 1669/11), aprovado pelo Congresso no ano passado, mas que acabou vetado. O governo alegou que o texto aprovado por deputados e senadores estendia o fuso horário com diferença de duas horas para parte do Pará, o que provocaria inconvenientes.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
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Aeronáutica investiga se ressonância fez helicóptero se despedaçar no Pará

O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa-1) investiga se o acidente envolvendo um helicóptero de resgate do Corpo de Bombeiros no Pará, que se despedaçou após pousar em um terreno irregular, foi provocado por uma ressonância, fenômeno que provoca forte vibração na aeronave até levar à sua destruição.

Segundo o tenente-coronel Maurício Teixeira, chefe do Seripa-1, a Aeronáutica recolheu as peças do helicóptero para tentar entender o que ocorreu. “Não posso dizer que o fenômeno de ressonância é totalmente raro, mas não é frequente vermos isso acontecer. Ocorre quando a aeronave perde o balanceamento previsto, há um desiquilíbrio das forças que atuam na aeronave em consequência da rotação dos rotores”, explica o oficial.

saiba mais
Helicóptero do governo sofre pane e faz pouso emergencial, em Belém

O acidente ocorreu após o piloto do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará (Graesp) perceber que a aeronave, um Esquilo, estava com problemas e fazer um pouso de emergência por volta das 10h30 desta quarta-feira (22), 20 minutos após a decolagem, em terreno particular próximo à rodovia BR-316 em Belém, capital do Pará.

O decidiu fazer o pouso porque sentiu “anormalidades e rotação alta”. A Aeronáutica ainda não sabe as causas da ressonância. O local onde o pouso ocorreu pode ser um dos fatores da ressonância, fazendo com que o ar empurrado para baixo voltasse com intensidade, provocando a forte vibração.

Quatro pessoas que estavam a bordo ficaram levemente feridas, segundo o governo do estado . Os passageiros - um delegado da Polícia Civil que atuava como copiloto, um médico e uma enfermeira da Secretaria de Saúde Pública – além do piloto, um major da Polícia Militar, tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital Metropolitano de Belém para avaliação física.

O helicóptero não possui gravadores de dados e o Seripa pediu informações ao fabricante sobre o balanceamento e a manutenção. Outro caso semelhante foi registrado há alguns anos em São Paulo.

O helicóptero estava com manutenção em dia. O coronel Teixeira não soube informar se a documentação do piloto estava atualizada. (G1)
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

TV Tapajós prepara coquetel para lançar novela global

A TV Tapajós prepara para o dia 1 de março um coquetel para lançar a novela 'Amor Eterno Amor',que teve cenas gravadas em Alter do Chão. O evento acontecerá no Barruda Tropical Hotel, a partir das 20 horas. O público alvo será imprensa, anunciantes, agências de publicidade e autoridades.
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Opinião: A censura moderninha e a privatização da informação

Por Felipe Bandeira*

Raymundo Faoro, grande jurista e cientista político brasileiro, refletindo e folheando algumas páginas dos jornais de maior envergadura no Brasil de 1970, constatou. “Eles querem um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”. Desde então, quatro décadas se passaram e a frase continua pertinente. Na grande mídia impera o consenso, por repressão ao descenso. Uma espécie de “censura moderninha”.

As capas e matérias são quase sempre as mesmas apesar de tantas vias. Na imprensa – salvo raras minorias – estabelece-se uma pretensa homogeneidade em defesa dos interesses dos donos dos jornais. E estes aumentam seus lucros à medida que emburrecem a população. Antigamente, como afirma Emir Sader, os jornalistas enfrentavam verdadeiras maratonas para dar a notícia em primeira mão. Hoje, quando se tem a notícia, logo vem o receio em publicá-la, afinal se ninguém ainda o fez, é porque existe alguma coisa que o povo, de fato não deve saber.

Pelo que estabelece a Constituição Federal, a comunicação social deve promover a educação e difusão de informações e debates acerca dos processos de formação cidadã. No entanto, o que se observa são monopólios que em nada atendem as exigências constitucionais. Se se exige que se cumpram a lei, logo espraguejam aos quatro cantos do Brasil que estão sofrendo censura, e continuam se mantendo confortáveis em suas postos e renovando concessões.

Recentemente, nos noticiários de TV, assistimos a criminalização do movimento grevista da PM na Bahia. A categoria que lutava por salários e condições de trabalho mais dignas foi rechaçada intensamente. Os editoriais não estavam abertos a um posicionamento crítico, e logo apelaram ao velho moralismo taxando as mobilizações de delituosa. O mesmo aconteceu em Pinheirinho, no Rio de janeiro, onde estereotiparam os moradores como arruaceiros, e em Santarém na mobilização dos trabalhadores por moradia em 2011, que ocuparam certa área do bairro do Maracanã.

A imprensa segue criteriosa na escolha das notícias, e na forma como as veicula. As descriminações não se direcionam a qualquer brasileiro. Mas sim, aos miseráveis, aos subordinados a ordem econômica, aos que rejeitam o trabalho mal remunerado, aos que não tem o que comer, onde morar, que por conta disso, estão mais propícios as “insurreições da ordem”.

A mídia está em crise. E esta é tão ruim, que ela mesma não se reconhece em crise. Não informa, e o que passa pela malha fina dos donos dos jornais, apenas descontrói processos importantes na sociedade. Os que fogem a este padrão, simplesmente são esmagados por concorrentes. Afinal, quando os convém não medem esforços em censurar.

*Diretor de comunicação DCE-UFOPA
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Justiça determina proteção federal a líderes agrários ameaçados no Pará

A Justiça Federal do Pará determinou que o governo federal incluía quatro líderes agrários no programa de proteção a defensores do direitos humanos, dando garantias de vida a Júnior José Guerra, ameaçado de morte por madeireiros em Altamira, e mais três pessoas.

A medida foi determinada na sexta-feira (17) pela juíza Lucyana Said Daibes Pereira, após ação do Ministério Público Federal (MPF), que considera que o caso é de risco de vida iminente e que diante disso não pode haver espera. A decisão lembra o caso de Dorothy Stang, assassinada em 2005 após várias ameaças, e João Chupel, que denunciou a mesma quadrilha que persegue Júnior Guerra e foi morto a tiros em outubro do ano passado.

“Diante do cenário apresentado, outra solução não há senão a inclusão imediata do interessado e sua família no Programa de Proteção”, diz a decisão, que estabeleceu ainda multa diária de R$ 2 mil ao governo em caso de descumprimento.

A ação judicial foi o recurso encontrado pelo MPF para obter a proteção, depois de vários pedidos de proteção que não foram respondidos ou que foram recusados – caso do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH), que considerou que o ameaçado não preenche as características de uma liderança ameaçada.

O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), em que ele teria que mudar de cidade e estado, mas o ameaçado recusou. Para ele, “entrar no programa seria o mesmo que premiar os bandidos que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles”, informou o MPF do Pará.

Os governos federal e estadual deverão colocar policiais para proteger as lideranças, como já ocorre em casos em que policiais militares ou agentes da Força Nacional de Segurança são empregados para proteção de pessoas ameaçadas no país.

Em 2011, o casal extrativista José Claudio da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos em uma emboscada em um assentamento em Nova Ipixuna (PA). O caso gerou repercussão nacional e, em seguida, outros dois ambientalistas foram assassinados. Tropas da Força Nacional foram enviadas ao Pará para proteger testemunhas. (G1)
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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Minha Casa vira moeda de troca em Santarém

O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, executado em Santarém pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação, pode virar moeda de troca para alguns atores que coordenam o programa no município. As inscrições para o cadastro das pessoas interessadas em adquirir um imóvel de baixo custo começaram no último dia 13.

E nem bem começou o período de inscrição e já surgem denúncias de quem tem gente tentando tirar proveito do programa que prevê a construção de mais de quatro mil moradias no município. Como estamos em ano eleitoral, os principais ‘padrinhos’ deste grandioso projeto tentam fazer uso do benefício que ele poderá trazer também nas urnas. É sabido por todos que o candidato oficial do governo, o secretário de Infraestrutura Inácio Corrêa terá sua candidatura turbinada a partir das ações do Poder Executivo.

Com o programa Minha Casa, Minha Vida, alguns ‘assessores’ da Prefeitura estariam, possivelmente, ‘orientando’ os candidatos interessados em adquirir um imóvel a não se esquecer de ‘retribuir’ o gesto de generosidade do governo do PT, sugerindo inclusive em quem deveriam votar nas eleições de outubro. O QP descobriu também que tem gente querendo levar vantagem na indicação de cadastros junto à Secretaria de Habitação. Há uma queda de braço sendo travada neste sentido, pois outros dois personagens se autodenominam responsáveis pela execução do programa no município: Ivan Leão e Francisco Barbosa.

O primeiro afirma em alto e bom tom que foi um dos principais articuladores em Belém junto ao Governo do Estado pela desapropriação do terreno localizado na Fernando Guilhon, que receberá o conjunto residencial ‘Salvação’. O líder comunitário, que é pré-candidato a vereador, estaria tentando garantir o cadastro e aprovação de pessoas selecionadas pela associação comandada por ele. Ivan desmente essa afirmação e diz que está do lado do governo municipal por um bem maior, que é a realização do sonho da casa própria para pessoas carentes.

Já Francisco Barbosa não esconde de ninguém que tudo fará para impedir que a Prefeitura execute o projeto de construção das casas no terreno da Moaçara sem cumprir o que determina o contrato de doação da área feito pela União ao Município. Para ele, a prefeita Maria do Carmo deve assumir o compromisso com a comunidade e priorizar o cadastro das famílias do bairro, que lutou pela liberação do terreno. Pelo que apurou o QP, todos os casos de possíveis irregularidades e qualquer denúncia de má fé no ato da inscrição e seleção das famílias serão investigados pelo Ministério Público Federal.
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Amazonenses são presas com 10 quilos de cocaína

Tays, Francilene e Raquel presas no navio 'Santarém'
Uma operação policial, sob o comando da Superintendência Regional da Polícia Civil, coordenada pelo Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), do delegado Silvio Birro, prendeu, na tarde desta sexta-feira (17), por volta das 14h30, em uma embarcação que faz a rota Manaus/Santarém/Belém, três mulheres transportando aproximadamente 10 quilos de cocaína.

Oriundas da capital amazonense, as três acusadas foram detidas em flagrante de posse do material entorpecente, que tinha como destino Belém, segundo informou a polícia.

Tays Gomes Alves, 25 anos, Francilene Rodrigues Figueira, 19 anos, e Raquel Barreto da Costa, 28 anos, estavam no navio ‘Santarém’, e seguiam para a capital paraense. Lá, ainda segundo a polícia, elas entregariam a droga a um traficante, cujo nome elas não revelaram.

As três amazonenses foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas e depois dos procedimentos policiais foram encaminhadas para o Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, onde ficarão à disposição da Justiça.

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Mais de 53 mil quelônios de volta à natureza

As quarenta e uma famílias da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, em Juruti, tiveram 666 razões para acordar cedo este fim de semana: esse é o número dos filhotinhos de tracajá que foram soltos no Igarapé das Fazendas, em Juruti, na manhã deste sábado (18). 

A espécie, ao lado de pitiús e tartarugas-da-amazônia, faz parte do trabalho de manejo e conservação realizado pelo Programa Quelônios da Amazônia, desenvolvido com a participação voluntária de comunidades rurais de Juruti.

A iniciativa busca recuperar as populações de quelônios que foram degradadas ao longo dos anos pelo próprio consumo das comunidades. 

Junto com a Educação Ambiental Permanente, as Tecnologias de Sustentabilidade e o Projeto Clubinho da Tartaruga, compõe o Programa de Manejo Integrado de Quelônios (PMIQ), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o da Fundação de Tecnologia e Geoprocessamento (Funtec), da Alcoa e da comunidade.

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Bens de Lira Maia continuam bloqueados

O ex-prefeito de Santarém, Lira Maia, continuará com seus bens bloqueados. 

Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), ao indeferir o recurso ajuizado pelo ex-chefe do governo do Mutirão. A Corte decidiu manter o bloqueio dos bens de Maia, avaliados em R$ 43 milhões, ratificando a decisão da juíza da 8ª Vara da Fazenda de Santarém, Bethânia Pessoa Batista, que em 2007 acatou ação de improbidade administrativa contra Lira Maia.

A 3ª Câmara Criminal do TJ julgou o agravo de instrumento com pedido de suspensão dos efeitos da sentença, mas os desembargadores, por unanimidade, entenderam que havia indícios do desvio de R$ 43 milhões do Instituto de Previdência de Santarém durante a administração de Lira Maia no município (1997 - 2004).

O então prefeito extinguiu o instituto e deveria ter repassado o dinheiro supostamente desviado ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). O município tenta o ressarcimento do dinheiro, mas o mérito da ação ainda carece de julgamento. A juíza convocada Elena Farag foi a relatora do recurso.

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Seduc abre novo período de matrícula a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, 17, até o dia 13 de abril, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia mais um novo processo de matrícula na Rede Pública de Ensino. 

Este segundo cronograma destina-se às unidades escolares que aderiram à paralisação dos professores na Região Metropolitana de Belém (RMB) e no interior do Estado. 

Segundo a coordenação de matrícula da Seduc, nestas unidades estarão sendo disponibilizadas aproximadamente 180 mil vagas em todo o Estado. Destas, quase 58 mil somente nos municípios que integram a Região Metropolitana de Belém (RMB).

Para consultar a disponibilidade de vagas, no nível de ensino, na série e no turno desejado, o aluno ou seu responsável pode acessar o portal da Seduc na internet (www.seduc.pa.gov.br), ou pelo número 0800 280 0078, ou ainda na própria unidade de ensino. O atendimento telefônico gratuito está disponível de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h.

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Assassino de corretor de imóveis condenado a mais de 16 anos prisão

O comerciante Raimundo Nonato Rabelo Nobre, mais conhecido como "Toco",de 42 anos e que se encontra foragido, foi condenado no último júri do primeiro bimestre de 2012, ontem (16).

Os sete jurados, por maioria, condenaram o réu pela morte do corretor deimóveis José Wilde de Sousa Ribeiro (à época com 37 anos), no dia 21/10/2001 em sua própria residência no bairro do Carananzal, com dois tiros de revólver, acatando a tese do promotor Adleer Sirotheau.

O juiz Gerson Marra Gomes aplicou a pena de 16 anos, 7 meses e cinco dias, em regime fechado. Os advogados do réu, Luis Alberto "Pixica" e Wilton Dolzanis, anunciaram que vão recorrer da sentença. Novo mandado de prisão foi expedido, para todo o país. 

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Seleção de bolsistas para o projeto “Africanidades em sala de aula”

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (PROPPIT) e o Programa de Letras do Instituto de Ciências da Educação (ICED), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), divulgaram o edital 1/2012, que trata da seleção de 5 bolsistas para o programa de extensão “Africanidades em sala de aula: formando professores para o ensino de Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas de Santarém”.

O programa tem entre seus objetivos: contribuir para a formação de futuros professores, de modo que possam melhor lidar com a realidade educacional de Santarém e região; debater sobre a necessidade de uma educação antirracista; promover a leitura crítica da temática “Cultura Afro-Brasileira e Africana” com vistas à inserção das literaturas africanas e afro-brasileiras no currículo escolar.

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Pena para quem maltratar animais pode aumentar

A pena prevista para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode aumentar de detenção de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos. É o que prevê o Projeto de Lei 3142/12, que altera a Lei 9605/98.

A pena de reclusão é reservada para crimes mais graves e pode ocorrer em regime fechado. Já a detenção é, em geral, cumprida em regime semi-aberto ou aberto.

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Ubam diz que os prefeitos não vão aceitar cortes no orçamento

A União Brasileira de Municípios (UBAM) distribuiu nota dando conta da insatisfação de todos os prefeitos e prefeitas do Brasil com a possibilidade de redução de recursos para os Municípios, tendo em vista o corte no Orçamento da União.

O governo anunciou que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.

O presidente da UBAM, Leonardo Santana, lamentou a medida tomada pelo governo, e tem alertado os prefeitos para a necessidade de uma grande mobilização nacional, para evitar que os Municípios sofram ainda mais com a redução dos níveis de repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já vem sendo subtraído das contas das prefeituras em mais de 68% nos últimos três anos.

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Redução de áreas protegidas na Amazônia é inconstitucional, diz MPF

Ministério Público Federal entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra Medida Provisória que diminui unidades de conservação para construção de hidrelétricas no Pará, Rondônia e Amazonas.

Na última semana, a Procuradoria Geral da República anunciou que impetrou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) nº 558/2012, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff. 

A MP excluiu 86.288 hectares de sete Unidades de Conservação (UCs) federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens: duas em fase de construção no Rio Madeira e duas previstas no Rio Tapajós no Pará.

No Estado do Pará, a MP desafetou um total de 75.630 hectares de cinco unidades de conservação para abrir os reservatórios de duas grandes hidrelétricas propostas pelo setor elétrico do governo no PAC, as usinas São Luiz do Tapajós e Jatobá. 

Foram desafetadas áreas do Parque Nacional (PARNA) da Amazônia (18.700 hectares) Florestas Nacionais (FLONAs) de Itaituba I (7.705 ha) Itaituba II (28.453 ha) e Crepori (856 ha), da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós (19.916 ha).

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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Correios abre vagas de estágio em Santarém

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abriu as inscrições para a seleção de estagiários de nível superior e de nível médio. Este processo destina-se ao preenchimento de 10 vagas e formação de cadastro para estagiários de nível superior nas cidades de Belém e Santarém e de ensino médio para as cidades de Altamira, Belém, Canaã dos Carajás, Castanhal, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. A jornada do estágio será de 4 horas.

Os benefícios dos novos integrantes são: recebimento da bolsa estágio no valor de R$399,95 por mês para nível superior e de R$285,68 por mês para nível médio e técnico; recebimento de auxílio-transporte no valor de R$75,79 por mês; recebimento de vale alimentação/refeição no valor de R$ 160,91 por mês; assistência médica nos ambulatórios internos da ECT; seguro contra acidentes pessoais; obtenção de Termo de Realização do Estágio, ao final do estágio.

Os interessados deverão entregar a ficha de inscrição e documentos comprobatórios pessoalmente até 17 de fevereiro de 2012. A ficha de inscrição e os locais onde entregar estão disponíveis no site dos Correios. (Dol)
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Após o plebiscito, Simão Jatene visita Santarém pela primeira vez

Dois meses depois do plebiscito, o governador Simão Jatene visita Santarém pela primeira vez. Ele chega à cidade por volta das 15h30.

Vem para lançar em terra mocoronga, a maquete do novo estádio do município. O chefe do Estado reúne com empresários e recebe a prefeita Maria do Carmo em audiência, no Hotel Barrudada.

Amanhã (16), o governador faz a entrega de novo veículos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves em Santarém. 

Jatene também participa de um debate na Ufopa sobre as perspectivas de desenvolvimento para a região do Tapajós. 
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Polícia prende assaltantes de Manaus em Santarém

Uma equipe da Polícia Civil sob o comando do delegado Jamil Farias Casseb prendeu na manhã desta terça-feira (14), uma quadrilha de assaltantes que estava realizando diversos assaltos em Santarém. 

O bando é acusado de ter praticado o assalto ao escritório da banda da Arena, localizado na travessa Frei Ambrósio, no bairro Caranazal, crime ocorrido no final do último dia 10. 

Com a ajuda dos investigadores do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), a polícia conseguiu chegar aos bandidos. Três dos elementos são oriundos de Manaus e estavam se preparando para fugir da cidade, segundo apontou a investigação policial.

O primeiro bandido preso foi Sebastião Furtado da Silva, amazonense, 49 anos, vulgo ‘Gordo’, que estava no aeroporto Wilson Fonseca, onde aguardava para embarcar num voo rumo à capital Baré. 

Com a prisão de ‘Gordo’, os policiais conseguiram obter informações precisas sobre a localização dos demais integrantes do bando.

Os policiais então fizeram diligência em dois bairros e conseguiram chegar aos três acusados. Samuel Campos Oliveira, natural de Manaus, 28 anos, foi detido em via pública, em um táxi, no bairro Santarenzinho. 

Os outros dois, Wallace Sousa Cardoso, amazonense, vulgo ‘Pipoca’, 19 anos, e Felito Eliseo Batista da Silva, santareno, 34 anos, vulgo ‘Negão’ foram presos no Diamantino.

Do assalto ao escritório da banda da Arena, os bandidos levaram R$ 12 mil, três aparelhos celulares e um cordão de ouro pesando 35 gramas, além de dinheiro e celulares de todos os músicos do grupo que estavam recebendo o pagamento no momento em que dois homens armados invadiram o local.

Apesar da prisão da quadrilha, a polícia não conseguiu recuperar o dinheiro e objetos roubados do escritório, apenas algumas baterias de celular que estavam em poder de ‘Gordo’. As investigações, no entanto, continuam.

De acordo com a polícia, ‘Negão’, que trabalha como mototaxista clandestino, era a pessoa responsável pelo suporte logístico dado aos comparsas.

Os quatro elementos foram conduzidos à 16ª Seccional Urbana de Santarém e autuados por roubo e formação de quadrilha.
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'TRE Itinerante' vai levar serviços a municípios do estado

Até maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE-PA, por meio do projeto ‘TRE Cidadão’, vai levar atendimento itinerante a vários bairros da Região Metropolitana de Belém e em municípios do interior do estado (Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Bujaru, Curuá, São Miguel do Guamá, Santa Luzia do Pará, Juruti, Maracanã, Salvaterra, São Francisco do Pará, Ananindeua e Castanhal ). 

Os serviços oferecidos à população são o alistamento eleitoral, revisão de dados, transferência, segunda via, regularização de títulos cancelados ou em débito e emissão de certidões.

Quem deseja tirar pela primeira vez o título de eleitor ou regularizar-se perante a Justiça Eleitoral, visando às eleições municipais de 2012, tem até o dia 09 de maio para requerer os respectivos serviços. A partir do dia 10 de maio, o cadastro nacional de eleitores ficará fechado para que se inicie a preparação das Eleições 2012.

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TAM inaugura nova loja em Santarém

A TAM Viagens inaugura nesta terça-feira (14), às 20 horas, no Paraíso Shopping, sua mais nova loja em Santarém.

Convidados, clientes e imprensa serão recepcionados pelo gerente da loja, Diogo Vasconcelos.

Na ocasião, serão sorteados brindes aos convidados e servindo um coquetel de boas vindas.
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Campanha contra a aids no carnaval começa a ser veiculada hoje

Começa nesta terça-feira (14) na TV aberta a campanha contra a aids no carnaval. O vídeo é apresentado por dois jovens - um homem e uma mulher - que falam sobre a doença e apresentam dados. Não há um casal homossexual, como o vídeo postado no site do Ministério da Saúde e retirado em seguida.

Na semana passada, a pasta tirou do site do Departamento de DST (doenças sexualmente transmissíveis), Aids e Hepatites Virais o vídeo com um casal gay trocando carícias em uma boate. 

O ministério alegou que a peça faz parte da campanha, mas para ser veiculada somente em ambientes fechados e frequentados pelo público-alvo da edição deste ano, os jovens gays de 15 a 24 anos. Foi um erro, segundo a pasta, ter disponibilizado o vídeo no site. 

A retirada gerou críticas de entidades da sociedade civil de combate à aids e é vista como um recuo do governo.

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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Criação de peixes também se aprende na sala de aula

Levar conhecimento técnico sobre a prática da piscicultura e alavancar a produção de peixes na região oeste. É com esse objetivo que cerca de 20 produtores rurais do município de Oriximiná entrarão para a sala da aula a partir desta quarta-feira (15). 

Com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), eles vão aprimorar os conhecimentos sobre sistemas de cultivo, tipos de cultivo, manejo do plantel e finalidade da produção de peixes (reprodução, recria e engorda de alevinos para abate).

A rodada de capacitação técnica faz parte das ações do projeto Piscicultura desenvolvido pela Mineração Rio do Norte desde 2003. O curso segue até sexta-feira, dia 17, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oriximiná.

Segundo o engenheiro de pesca da Emater, Edimar Costa, o incremento na produção de alevinos na região é um desafio a ser vencido. 

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Pará e Amazonas terão homens da Força Nacional

Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública aos estados do Pará e do Amazonas. A portaria foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, na última sexta-feira (10).

A autorização atende a pedido feito no início de janeiro pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República. Os policiais serão encarregados de garantir a segurança de defensores dos direitos humanos dos dois estados que, em função de sua militância, correm risco de morte ou estão vulneráveis.

O número de policiais disponibilizados pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos. O prazo previsto para atuação da força nos dois estados será de 30 (trinta) dias, que poderão ser prorrogados se necessário. (ABr)
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UFOPA convoca aprovados em quinta chamada

A Universidade Federal do Pará (UFOPA) está convocando aprovados em quinta chamada do Processo Seletivo 2012. OS convocados terão de hoje 13, até 17/02 para realizar a matrícula. 

Os convocados devem comparecer na Diretoria de Registro Acadêmico (DRA), localizada no campus Tapájos (Rua Vera paz s/n) no horário das 8 às12h e das 14h as 17h, para entregar os documentos. A relação completa está disponível AQUI.
A lista com os nomes dos aprovados está divulgada no site www.ufopa.edu.br e também afixada em murais localizados nos campi Rondon (Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal) e Tapajós.
De acordo com o que está previsto no edital do processo seletivo 2012, a UFOPA realizaria quatro chamadas, mas a direção decidiu efetuar mais uma convocação para preencher todas as vagas ofertadas pela universidade.

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Tentativa de homicídio no Elcione Barbalho vai a júri

O Tribunal do Júri de Santarém volta a se reunir nesta terça-feira (14), à partir das 8 horas, para julgar o réu foragido Marcos Cesar Oliveira Azulino, pedreiro, de 29 anos, acusado de tentar matar o motorista Oderlan Viana Pereira, de 32 anos, no dia 07/07/07.

Marcos teria desferido duas facadas em Oderlan por causa de antiga rixa entre os dois, num churrasquinho do bairro Elcione Barbalho. Atuarão na Acusação, o promotor publico Adleer Sirotheau e na defesa um membro designado pela Defensoria Pública. O júri será presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes.  (J. Ninos)
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Alcoa inaugura nova unidade do projeto “Frango de Quintal”

A Comunidade Paraense, em Juruti, ganhou neste fim de semana uma unidade do Projeto Frango de Quintal executado pela Consultoria Gathi como ação voluntária da Alcoa em benefício da comunidade local. 

A iniciativa visa implantar granjas orientadas por técnicos, que serão cuidadas pelos próprios moradores. Com isso, busca-se incentivar a avicultura como fonte alternativa de renda e alimentação.

O projeto, que já é desenvolvido desde 2009 na Comunidade Araçá Branco, é realizado pela área de sustentabilidade e assuntos institucionais da Alcoa Juruti. No Araçá Branco, 11 famílias participam do projeto, produzindo cerca de 300 aves por mês. Já na Paraense, cinco famílias serão responsáveis pela produção de 200 aves por mês.

Após avaliação técnica prévia, a comunidade Paraense foi convidada a participar do projeto e as lideranças locais conheceram o desenvolvimento do projeto.

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Municípios têm até hoje para concluir adesão ao Provab

Os 2.121 municípios pré-inscritos no Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, têm até hoje para concluir a adesão. Para isso, é preciso acessar o endereço http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab e informar o número de profissionais que desejam e a remuneração média no município na área de atenção básica. Os municípios que não fornecerem as informações serão excluídos do programa.
Esta edição do Provab oferece 3,7 mil vagas de trabalho, sendo 2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. As vagas são para pessoas interessadas em atuar nas equipes de Saúde da Família e outras ações de atenção básica. Os profissionais vão atuar em núcleos de Telessaúde instalados pelo governo federal.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de Saúde. (ABr)
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domingo, 12 de fevereiro de 2012

Alcoa apresenta nova técnica reflorestamento a MRN

A MRN (Mineração Rio do Norte) visitou a Alcoa Mina de Bauxita de Juruti, nos dias 26 e 27 de janeiro, para conhecer os projetos de saúde, seguranca e meio ambiente. 

Um dos destaques foi a apresentação da técnica de nucleação, que será utilizada pela primeira vez no reflorestamento de áreas mineracao de bauxita. 

O método, inédito da região amazônica, promete ser mais barato e com resultados mais eficazes. 

O grupo da MRN também aproveitou para conhecer os programas de gestão da saúde e prevenção de fatalidades da Alcoa. (Temple Comunicação)
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Receita poderá liberar antes do dia 24 programa para preenchimento da declaração do IR 2012

O programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 poderá ser liberado na internet antes do dia 24, data estabelecida pela Receita Federal para disponibilizar o aplicativo. Tudo irá depender da homologação do programa. 

O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, passou a semana em Salvador para acompanhar os últimos testes na fábrica de software (programa de computador), localizada na capital baiana.

Segundo Joaquim Adir, se tudo der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa antes do prazo de entrega da declaração para facilitar o preenchimento do documento pelo contribuinte. 

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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Minha Casa: Inscrições começam segunda-feira

Parte da população santarena, sobretudo aquelas pessoas que sonham em adquirir um imóvel financiado pelo governo federal, aguarda com grande expectativa o início do período de inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida. 

A partir da próxima segunda-feira (13), os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação (SEMH), munidos de toda documentação para fazer seu cadastro. O recebimento dos documentos deve ser feito até o dia 13 de maio. Esse prazo pode ser prorrogado.

O edital detalhando todos os critérios para a aquisição dos imóveis será lançado também no próximo dia 13 de fevereiro. Pelo que consta, terão prioridade os portadores de deficiência física, aposentados, moradores de áreas de risco e aqueles que se encaixem nos critérios pré-estabelecidos pelo programa. 

Segundo o secretário de Habitação, a previsão é que a construção dos dois conjuntos habitacionais previstos para Santarém seja iniciada em março. Há, porém, muitas incertezas quanto aos critérios de seleção, pois quem tiver algum tipo de restrição não será contemplado.

Humberto Frazão explica, porém, que as pessoas com renda de zero a três salários mínimos com restrições em órgãos de proteção de crédito como o Serasa e o SPC, por exemplo, podem ficar tranquilas, pois elas não sofreram qualquer tipo de impedimento em seus cadastros, já que edital do programa não prevê nenhum tipo de obstáculo para estes casos. 


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Descontos de IPVA para finais de placas 42 a 62 até 13 de fevereiro

Dia 13 de fevereiro é o prazo final para proprietários pagarem com desconto o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com finais de placas 42 a 62, embora a data do licenciamento destes veículos, junto ao Detran, seja 13 de março. 

O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

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Empresas recebem Selo de Qualidade

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), realiza na noite desta sexta-feira (10), no auditório Mário Mendes Coimbra, a partir das 19h30, a cerimônia de certificação do Selo de Qualidade e do 5S a 28 empresas santarenas.

Há seis anos, a Aces viu a necessidade de criar um programa capaz de deixar as empresas locais mais organizadas e competitivas. Surgiu então, o Selo de Gestão da Qualidade. Uma iniciativa pioneira, onde a Aces contempla as empresas que após oito meses de treinamento atingem a pontuação necessária para receber o certificado.

Nesse período, a empresa recebe orientações dos monitores para implantar os requisitos exigidos, que vão desde a produção do planejamento estratégico até a pesquisa interna e externa de satisfação do cliente. 

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PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Medida Provisória nº 558/2012. 

A norma dispõe sobre alterações em parques e florestas nacionais, além de uma área de proteção ambiental. O objetivo da ação é proteger a integridade do Bioma Amazônia.

O conteúdo da MP é idêntico, em larga escala, ao da MP nº 542/2011, que também foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade do procurador-geral. No entanto, antes de a ação ser julgada, a medida provisória perdeu a eficácia por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional no prazo constitucional.

A atual MP, bem como a antiga, dispõem sobre os limites dos Parques Nacionais da Amazônia e dos Campos Amazônicos e Mapinguari. A principal diferença está no fato de que a vigente, em acréscimo, reduz os limites das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.


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Sindicato Rural de Santarém tem novo presidente


O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), realiza na noite desta sexta-feira (10), a solenidade de posse da nova diretoria. O novo presidente da entidade será Reinaldo Monteiro, que substitui Toni Alberto Filter. 
O evento ocorre nas dependências do próprio sindicato anexo ao Parque Alacide Nunes, no bairro da Prainha.

Com a mudança no estatuto foram criados alguns cargos de diretoria que antigamente não existiam, ficando a nova diretoria com a seguinte composição: Reinaldo Monteiro (presidente), Toni Alberto Filter (vice-presidente), Fernando Alberto (1º secretário), Martin Arevalo (1º tesoureiro), os diretores, Eduardo Picão (agricultura), Carlos (pecuária) e Hermes Giaquini (eventos), além de 9 diretores, que fazem parte da diretoria operativa, aqueles que participam no dia-a-dia do sindicato. E ainda há os cargos, de conselho fiscal, suplente do conselho fiscal e suplente de diretoria.
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Altamira: MP e MPF pedem à Justiça providências contra abandono do hospital municipal

A falta de limpeza, de destinação correta do lixo, de remédios, de água potável, de equipamentos de proteção e a existência uma série de outras deficiências de infraestrutura e gerenciamento estão colocando em risco a saúde dos pacientes do hospital municipal de Altamira, no Pará. Nem alvará o hospital tem. Sem conseguir resposta do poder público para essa situação, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/PA) tiveram que recorrer à Justiça, por meio de ação ajuizada na última segunda-feira (6).

Na ação, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral e as promotoras de Justiça Silvana Nascimento Vaz de Sousa e Amanda Luciana Sales Lobato pedem que a Justiça determine a tomada de providências urgentes pela União, Estado e município.

O MPF e o MP/PA querem que a Justiça obrigue o poder público a tomar iniciativas como a manutenção periódica de máquinas e equipamentos, reformas no prédio, aquisição de materiais e medicamentos, contratação de profissionais, tratamento correto da água e aumento da fiscalização sobre a atuação dos funcionários.

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Acusados de linchar e matar preso em Curuai já estão em Santarém

Nilson, Domingos, José e Miguel foram transferidos para Santarém
Quatro pessoas acusadas de participar do linchamento e morte de João Augusto Farias Viana, vulgo 'Mungu', morto no dia 22 de janeiro, na vila de Curuai, na região do Lago Grande, chegaram a Santarém na manhã desta quinta-feira (9), conduzidos sob ordem judicial à 16ª Seccional Urbana, onde prestam depoimento ao delegado Luiz Paixão. 

O mandado de prisão foi cumprido pelas equipes de investigadores sob o comando dos delegados Germando do Vale, Paixão e Silvio Birro, chefe do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), da Polícia Civil.

'Mungu' era acusado de ter matado, com uma facada, o cidadão Rosivan Silva de Sousa, conhecido por 'Soldado', crime ocorrido na comunidade Cruzador, também no Lago Grande, no dia anterior ao linchamento.

Foram presas as seguintes pessoas: Nilson Farias Cerdeira, o 'Professor Nilson', 33 anos; Domingos Régis de Sousa, o 'Dominguinhos', 28 anos; José Régis de Sousa, o 'Zé Bucho', 33 anos; e Miguel Régis de Sousa, o 'Tica Bode', 36 anos. Eles foram presos em cumprimento a mandados de prisão expedidos pelo juiz de direito Gerson Marra Gomes, da Comarca de Santarém.

Os quatro presos são acusados, segundo a polícia, de liderarem e participarem diretamente do linchamento de João Augusto, que já estava preso, sob a custódia da Polícia Militar, mas que foi retirado de dentro do Posto Médico daquela vila e linchado até a morte.

Foto: Beto Almeida
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665 mil tartarugas foram salvas das cheias do Tapajós

Cerca de 665 mil filhotes de tartaruga-da-amazônia dos ninhos no Tabuleiro Monte Cristo, em Aveiro e Itaituba, no oeste do Pará, foram salvas pelo Ibama. Com as cheias deste ano no rio Tapajós, muitas covas estão sendo inundadas.

As pessoas envolvidas no Programa Quelônios da Amazônia não têm medido esforços para proteger essas espécies ameaçadas pela ação do homem.

Com 27 anos de atuação na conservação das tartarugas-da-amazônia, o Programa Quelônios da Amazônia começou as ações deste período em agosto de 2011 e prosseguiu até o início de fevereiro de 2012, quando terminou o período de nascimentos.

O projeto só é possível graças à ajuda dos seis agentes de praia, equipes de fiscalização do Ibama e apoio de uma empresa mineradora.

Só no ano passado, o Ibama apreendeu cerca de 150 animais com pessoas da comunidade. O Programa Quelônios da Amazônia deve retomar às atividades entre julho e agosto deste ano, quando começa o período de eclosão das tartarugas, ou seja, quando os animais depositam os ovos nas areias das praias.
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Pará tem 437 casos de dengue confirmados

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou ontem o Informe Epidemiológico nº 04/2012 da Situação da Dengue no Estado. 

Até agora foram notificados 2.620 casos suspeitos da doença, dos quais 437 foram confirmados com a seguinte classificação final: 431 casos de dengue clássica (DC), quatro de dengue com complicação (DCC), um de febre hemorrágica da dengue (FHD) e um de síndrome do choque da dengue (SCD).

Os municípios com maior número de casos notificados são: Parauapebas, no sudeste do Pará, com 820; Belém, com 310; Ananindeua, na Região Metropolitana, com 197; Marabá, no sudeste, com 182, e Marituba, na RMB, com 146. 

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