Santarém - 356 anos

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sexta-feira, 30 de março de 2012

Economia e população de Vitória do Xingú perdem 60% da arrecadação do ISS com isenção para empresários

Em discurso público realizado na quinta-feira (29), no plenário da Câmara Federal, o deputado Zé Geraldo revelou a indignação da população do município de Vitória do Xingu contra a atitude do prefeito Erivando Oliveira Amaral em conceder redução de 60% sobre valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) devido pelas empresas instaladas na cidade e que têm atividades ligadas às construtoras de Belo Monte. “Numa só canetada o gestor municipal priva, na calada da noite, a população do município de um recurso no aporte de 60% do ISS para a região, uma vez que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal”, declarou.

Zé Geraldo esclareceu que de 2012 a 2016, a alíquota do ISS terá redução de 60%. De 2017 a 2021, os valores do tributo terão redução de 40%. “Este calote é prejudicial às políticas públicas e tira os recursos do tesouro municipal para beneficiar empresas com incentivos fiscais. A redução na alíquota do ISS para as empresas construtoras de Belo Monte ou é ingenuidade do prefeito ou ele quer tirar proveitos com vista ao financiamento da campanha municipal”, questionou o parlamentar.

Para ele, a adoção de medidas de redução ou isenção fiscal só se justifica em casos em que o município, o estado ou o país queiram incentivar a vinda de empresas de fora com vista ao incremento da economia local a partir da geração de empregos e circulação de dinheiro e mercadoria e serviços na região. 

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Ufopa lança programa de rádio para auxiliar ensino de inglês

“English Through Music”, ou “Inglês através de Música”, é o nome do programa que estreia neste sábado, 31, na Rádio Rural de Santarém (710 khz, AM) e objetiva ensinar a língua inglesa usando a música como ferramenta. O programa é resultado do projeto de Extensão do Prof. Dr. Valdenildo dos Santos, do Instituto de Ciências da Educação (ICED). Iniciando-se às 18h30, o programa tem duração de 45 minutos e na estreia explora a letra de duas canções.

O programa vai ao ar com o apoio cultural da Rádio Rural de Santarém e do Padre Edilberto Sena, que acreditaram na sua proposta cultural e educativa. As gravações estão sendo feitas nos estúdios do Curso de Comunicação Social das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), numa parceria com a UFOPA.

Um dos objetivos do projeto é beneficiar professores e alunos da rede pública de ensino que atuam nos municípios da região Oeste do Pará, principalmente em locais onde o acesso à internet e a tecnologia ainda é rudimentar. A Rádio Rural de Santarém é sintonizada nas principais cidades do Oeste, entre elas aquelas onde há campi da UFOPA (Monte Alegre, Oriximiná, Itaituba, Óbidos, Alenquer, Juriti e Almeirim). A rádio também alcança a zona rural próximas dessas cidades.

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Descontos de IPVA para finais de placas 44 a 64 terminam dia 2 de abril

Dia 2 de abril é o prazo final para descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de carros com finais de placas 44 a 64, embora a data do licenciamento destes veículos junto ao Detran seja 1º de junho. 

Até a segunda-feira será possível recolher o valor do Imposto com desconto. O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tem multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está a dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% nas demais situações; além disso não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto. 

No site da Secretaria da Fazenda (Sefa) o proprietário pode consultar os prazos, valores, optar pelo pagamento integral ou parcelado, e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).

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Corruptos Anônimos


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Urbanitários da Celpa ameaçam entrar em greve em abril

Na próxima semana, o Sindicato dos Urbanitários do Pará vai entregar um indicativo de greve à Rede Celpa. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta-feira (30), em Belém. A categoria reivindica, entre outras coisas, o pagamento das 38ª e 39ª parcelas do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) e também o não desconto dos dias paralisados. Caso não haja um acordo, os urbanitários devem iniciar uma greve por tempo indeterminado já no dia 11 de abril em todo o Pará.

'Nós decidimos lutar e manter a assembleia permanente, além de criar uma pauta de revindicações que deve ser entregue à empresa como o pagamento das parcelas do PCCR e o não desconto dos dias parados. Não queremos que a empresa prejudique o abastecimento de energia elétrica no Estado', explicou Ronaldo Romeiro, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará.

Ao todo, a Celpa tem 2.100 servidores. O sindicato garante que se houver uma greve, não deve afetar o fornecimento de energia elétrica. (Com informações do Portal ORM)
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quinta-feira, 29 de março de 2012

Madeireiras irregulares são desarticuladas no oeste do Pará



O oeste paraense é alvo da operação Mamuru II, há 15 dias, contra o desmatamento e a exploração ilegal de madeira. A ação, que ocorreu no rio Mamuru, afluente do rio Amazonas, no município de Juruti, desarticulou duas madeireiras ilegais que agiam na região. A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), iniciou investigação para chegar até os responsáveis pela exploração das florestas.

Segundo depoimentos, a madeira era retirada de comunidades do Mamuru e levada para Parintins (AM) e Belém. A Polícia investiga ainda um suposto acordo para repasse financeiro que teria sido feito em 2010 entre a Associação dos Produtores Rurais do Rio Mamuru (Aprim) e os madeireiros, com o aval da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A Mamuru II percorreu mais de 10 comunidades no entorno do rio. Denúncias apuradas pelo Estado e o trabalho de fiscalização via satélite apontaram vários pontos de exploração, inclusive em áreas destinadas a concessão, que o Governo do Pará está licitando para a extração legal sustentável da madeira. A operação é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), em parceria com a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, e Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves.

A equipe, formada por 26 servidores, partiu, de barco, de Santarém, no dia 18 de março. Subindo o rio Amazonas, foram quase três dias até o rio Mamuru. Ao longo do rio, durante os 15 dias, vários pontos foram fiscalizados pela operação. Os agentes ambientais e de segurança pública paraenses verificaram os braços de rio formados pelo Mamuru, bem como as áreas apontadas pelo monitoramento via satélite que estavam sendo exploradas ilegalmente nos últimos meses.

Estrutura do desmatamento
Entre as áreas exploradas está uma próximo a comunidade Mirizal. Uma estrada aberta, ainda com rastros de caminhões, levou a equipe até um caminhão abandonado, ainda com carotes de gasolina. A Polícia afirma que o veículo era utilizado para o transporte de toras. Uma carroceria e tanque para levar diesel para os equipamentos também foram abandonados. Alguns quilômetros à frente, um acampamento completo foi encontrado. Segundo os peritos do CPC, o local tinha uma boa infraestrutura, com eletrodomésticos e mantimentos, e parecia ter sido abandonado às pressas.

Na área denominada Mocambo, localizada próximo a uma vila com o mesmo nome, outra demonstração da exploração madeireira. O local mostra a ousadia e ao mesmo tempo a infraestrutura que os madeireiros aplicavam na exploração ilegal. Na beira do rio, uma pista de pouso feita de brita, material resistente, medindo mais de 800 metros. Próximo a pista dois portos para o embarque da madeira derrubada ilegalmente. Os três pontos de embarque e desembarque eram ligados por uma estrada principal, com vários ramais. O caminho levava ao ponto de extração, a 20 km do começo da estrada.

Neste ponto, localizado na área onde o Estado irá realizar a concessão para a extração legal, um acampamento bem estruturado, com gerador de energia, eletrodomésticos, televisão, antena parabólica e até mantimentos foi encontrado pelos agentes da Mamuru II. No acampamento estava um morador da comunidade do Mocambo, Vicente de Paulo Ferreira, que prestava serviço para a madeireira, tomando conta do local. Ele recebia o valor de R$ 700,00 pelo trabalho, mas há dois meses não era pago. Vicente prestou depoimento à Polícia, que iniciou investigação a partir das informações fornecidas por ele.

Segundo o morador, dois homens, Claudecy Pereira, que reside em Paritins (AM), e “Mica”, de Santarém (PA), trabalhavam para a GC Madeiras, que teria como dono um homem chamado Ciro, de Belém. Ainda de acordo com Vicente, no mês de abril Claudecy e “Mica” retornariam com o maquinário para a área a fim de continuar a exploração. A partir do depoimento de Vicente, a Polícia foi informada também sobre uma suposta negociação entre a Aprim e a madeireira ilegal de Ciro. Por mil metros cúbicos de madeira, do tipo Maçaranduba e Ipê, a associação teria recebido de Claudecy e “Mica” um barco com capacidade para 45 passageiros e mais uma lancha de alumínio com motor de potência 40 cavalos.

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Prefeitura de Aveiro atende recomendação do MPF

A administração da vila de Fordlândia, em Aveiro (PA), deve notificar imediatamente a prefeitura em caso de depredação dos prédios históricos do local, determinou o prefeito Ranilson Araújo do Prado. A portaria com novos critérios para a fiscalização dos prédios foi comunicada esta semana ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), autor da recomendação que alertou o município para a necessidade de atuar com mais rigor contra a destruição do patrimônio histórico.

A prefeitura determinou à administração da vila de Fordlândia especial atenção com o antigo hospital local, o galpão do trapiche e as casas da vila Americana, localizada em Fordlândia. A vila de Fordlândia foi construída nos anos 30 por iniciativa do fundador da Ford Motors, Henry Ford, que tinha o projeto de transformar a Amazônia em um grande centro de produção de borracha para suprir o mercado americano.

Fordlândia chegou a ter fábricas, restaurantes, praças, cinemas, dormitórios e funcionários, mas a iniciativa não deu certo. Apesar de a importância desse conjunto urbano ser tanta que está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de o município de Aveiro ter se comprometido a preservá-lo, assinando acordo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, o MPF/PA recebeu denúncias de que a prefeitura estaria sendo negligente com a preservação dos prédios.

Essas denúncias levaram o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita a encaminhar recomendação ao prefeito de Aveiro estabelecendo prazo de 30 dias para que o município adotasse medidas de preservação determinadas pelo Iphan.

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Juiz do TRE dará palestra sobre Direito Eleitoral e Propaganda Política em Santarém

O desembargador Leonardo Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), designou o juiz membro do TRE e vice-diretor da Escola Judiciária, Dr. André Ramy Pereira Bassalo, para representar a Escola no seminário de Marketing Político do Baixo Amazonas, que será realizado em Santarém, nos dias 4 e 5 de Maio.

O evento é uma promoção da D2 Comunicação, do publicitário Dudu Dourado.

O juiz André Ramy Bassalo vai ministrar a palestra 'O Direito Eleitoral e a Propaganda Política', no dia 4, às 16h30.

Leia também:
Seminário de Marketing Político do Baixo Amazonas
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Vacinação contra gripe sazonal começa em 5 de maio

A campanha nacional de vacinação contra a gripe sazonal ou gripe comum será feita entre os dias 5 e 25 de maio. A vacina utiliza as três cepas de vírus que mais circularam no país no ano anterior e, de acordo com o Ministério da Saúde, vai imunizar também contra a influenza A(H1N1) – gripe suína.

O público-alvo da campanha inclui idosos (a partir de 60 anos), população indígena, crianças com idade a partir de 6 meses e menores de 2 anos, grávidas em qualquer período de gestação e profissionais de saúde.

A pasta informou que, apesar dos casos de infecção e morte por H1N1 registrados nas regiões Norte e Nordeste em pleno verão brasileiro, não há previsão de antecipação da campanha.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, onde pelo menos duas mulheres grávidas tiveram a doença, o período de chuva provoca maior aglomeração de pessoas em ambientes fechados, o que facilita a disseminação do vírus.

Dados do ministério indicam que, no ano passado, cerca de 25 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe sazonal. Em 2011, assim como este ano, quem recebeu a vacina também ficou imunizado contra a gripe suína. (ABr)
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DEM decide na terça-feira se expulsa Demóstenes Torres

O destino político do senador Demóstenes Torres (GO), suspeito de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, começará a ser definido na próxima semana. Na terça-feira (3), a Executiva Nacional do Democratas (DEM), partido de Demóstenes, marcou uma reunião para decidir se será aberto um processo de investigação interna que pode levar à expulsão dele da legenda.

A assessoria de Demóstenes informou à Agência Brasil que ele já recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos contendo dados das investigações que o envolvem. Se o DEM decidir abrir um processo contra o senador, será designado um relator para o caso e definido prazo de menos de um mês para a defesa.

Há informações, veiculadas em vários veículos da imprensa, de que Demóstenes mantinha ligações com Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás. A suspeita é que o senador transmitia informações para o empresário, mantinha negócios com ele e recebia presentes. O parlamentar confirmou que ganhou de casamento um fogão e uma geladeira importados, no valor de R$ 30 mil, de Cachoeira.

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Prefeitura de Belém oferece 37 vagas

Com o objetivo de preencher 37 vagas e formar cadastro reserva, a Prefeitura de Belém lançou concurso público destinado à contratação de profissionais de níveis elementar, médio e superior. Serão oferecidos salários que variam de R$ 622,00 a R$ 1.244,00 em jornadas de 30 horas semanais, além de vale alimentação e vale-transporte; 5% das vagas serão reservadas às pessoas com necessidades especiais, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo pleiteado.

Os interessados poderão se inscrever pelo site www.cetapnet.com.br, no período de 21 de março a 23 de abril, e pagar a taxa de R$ 40,00 para concorrer às funções de nível fundamental, de R$ 50,00 para médio e de R$ 70,00 para superior.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para ser aplicada no dia 20 de maio, em local e horário que será definido e divulgado posteriormente. As oportunidades são para os cargos de: elementar/fundamental - Agente de Serviços Gerais (10 vagas), Agente de Portaria (2), Motorista (3) e Auxiliar de Administração (9); médio - Auxiliar Técnico em Computação (2); superior – Administrador (7), Contador (3), Economista (3) e Psicólogo (1). (DOL)
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40 toneladas de pescado para a Feira do Peixe Vivo

Já está tudo programado para a realização em Santarém, de mais uma edição da Feira do Peixe Vivo e Resfriado, iniciativa realizada durante a Semana Santa e que há cinco anos vem dando certo através de parceria firmada entre a Prefeitura, com órgãos dos governos do Estado e Federal, entidades representativas da sociedade civil e empresas privadas.

Para este ano, está prevista para dois dias, a comercialização de aproximadamente 40 toneladas de pescado. As espécies vivas de peixes mais comuns que serão vendidas são as de tambaqui e tambatinga.

A Feira do Peixe Vivo e Resfriado ocorre desde 2008 e este ano, será realizada nos dias 4 e 5 de abril (quarta e quinta-feira) em pelo menos 11 pontos de Santarém, sendo: Mercadão 2000; Trevo do Maracanã; em frente ao Estádio Colosso do Tapajós (pela Sérgio Henn); Mercado da Prainha; em frente à praça do bairro Nova República; comunidade Boa Esperança (em frente ao Mercantil Boa Esperança); Mercado da Rodagem; Elinaldo Barbosa com Gonçalves Dias, no bairro Prainha (referência será a residência do Sr. Roberto Mafra); Feira da COHAB; e na praça em frente a igreja de Mojuí dos Campos. (PMS)

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Programa de Visitas MRN recebe estudantes americanos

Uma comitiva formada por estudantes norte-americanos integrantes do programa de intercâmbio SIT Study Abroad, de Belém, desembarcaram em Porto Trombetas na última segunda-feira (26). Na visita, com duração de um dia, eles conheceram a sequência operacional e o trabalho de reflorestamento desenvolvido pela Mineração Rio do Norte, considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo.

Os estudantes, que atualmente se dedicam a cursos universitários de Estudos Ambientais e Biologia, pretendem conhecer na prática como vivem as populações da Amazônia e como elas estão inseridas no processo de desenvolvimento social e econômico. 

 "Fiquei impressionado com a organização do processo operacional da MRN. A produção de minério é algo muito maior e mais complexo do que eu imaginava.", afirmou Jeffrey Clare, aluno de Relações Internacionais na George Washington University. 

"Também fiquei impressionado com o processo de reflorestamento e a visita ao antigo Horto na Mina."  (Ascom/MRN)
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quarta-feira, 28 de março de 2012

STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico.

Com essa decisão, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada. Foram cinco votos contra novas provas, e quatro a favor.

O desembargador convocado Adilson Macabu conduziu o voto vencedor. "O Poder Executivo editou decreto e, para os fins criminais, há apenas o bafômetro e exame de sangue. Não se admite critérios subjetivos", disse. "Mais de 150 milhões de pessoas não podem ser simplesmente processados por causa de uma mera suspeita", completou.

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Evento do GTA reune mais de 150 lideranças‏

Após três anos de execução do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, o 2º Encontro de Santarém: socializando os caminhos, nossas reflexões e aprendizados, marcará o encerramento das atividades do Componente III: Fortalecimento da Sociedade Civil e Movimentos Sociais.

Coordenado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), em parceria com o Consórcio para o Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (CONDESSA), o evento acontecerá no dia 29 de março, no
Hotel Boulevard, na avenida Mendonça Furtado, no bairro de Fátima, e reunirá mais de 150 lideranças comunitárias. Uma ação que dá continuidade ao processo de diálogo já iniciado em 2011 durante outras atividades realizadas ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém e em Brasília.

Entre os eventos ocorridos no âmbito desse componente destacam-se o Encontro Avaliação e Tomada de Rumos. Na oportunidade um relatório de avaliação da implementação do Plano da BR 163 Sustentável foi produzido. O documento que aponta a baixa execução do Plano foi apresentado ao governo em janeiro deste ano em uma audiência com a Casa Civil.

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terça-feira, 27 de março de 2012

Servidores federais podem entrar em greve dia 8 de maio

Servidores federais dos Três Poderes prometem greve geral a partir do dia 8 de maio, com adesão de dois milhões de trabalhadores, caso não tenham as reivindicações atendidas pelo governo federal. Eles reivindicam abertura imediata de negociações por reajuste salarial. Para forçar o diálogo, cerca de 10 mil funcionários públicos de vários estados organizam marcha pela Esplanada dos Ministérios, a partir das 10h de amanhã (28).

Às 11h, representantes das centrais sindicais serão recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Adilson Rodrigues, as categorias cobram alteração da data base, definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário, incorporação das gratificações e não privatização da previdência.

A marcha faz parte da Campanha Salarial Unificada do funcionalismo federal e será formada por 31 entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que envolve os Três Poderes. (ABr)
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Câmara aprova PEC sobre procurador público municipal

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC), que permite aos municípios organizarem a carreira de procurador público municipal. Foram 396 votos a favor, 2 contrários e 1 abstenção. Antes de ser encaminhada à deliberação do Senado, a PEC precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados.

De autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), a PEC determina a inclusão na Constituição Federal da necessidade de os municípios formalizarem uma carreira que já é obrigatória na União, nos estados e no Distrito Federal. Pelo texto da PEC, os procuradores municipais serão responsáveis pela consultoria e assessoramento jurídico das prefeituras e atuarão como um advogado-geral do município. (ABr)
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Seminário de Marketing Político do Baixo Amazonas

As eleições municipais de 2012 movimentaram um exército de brasileiros dispostos a mudar de carreira. Como a concorrência é grande, é cada vez mais comum ver novatos apostando na profissão político e investindo em cursos para aprender a domar a timidez, a falar em público, a se vestir adequadamente, a participar de debates e a dar entrevistas.

A D2 Comunicação Digital, empresa de publicidade e marketing em Santarém realizará em 4 e 5 de Maio o III Seminário de Marketing Político do Baixo Amazonas no auditório da ACES – Associação Comercial e Empresarial de Santarém, para pré-candidatos nas eleições 2012.

O seminário de Marketing Político é recomendado aos prefeitos e vereadores candidatos à reeleição em 2012, aos pré-candidatos a cargos eletivos, assessores parlamentares, aos gestores e coordenadores de campanhas, bem como, assessores de imprensa e público em geral interessado em marketing, comunicação, direito eleitoral, internet e mídias sociais.

O evento inclui planejamento da campanha, marketing do político, comportamento do eleitor e até formação intelectual, como discussões de psicologia e sociologia. O III Seminário de Marketing Político do Baixo Amazonas vai apresentar aos participantes estratégias de campanha política utilizando o marketing, pesquisas e técnicas de comunicação com a utilização prioritária de recursos disponíveis na internet, como site de campanha, blogs, redes sociais, e-mail marketing e mensagens instantâneas SMS e twitter.

O evento é uma realização da D2 Comunicação. Para participar, o interessado deve fazer um investimento de R$ 200,00 (Duzentos Reais).

Para mais informações e inscrições contatar: 093 3522 2923
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INSS divulga resultado final de concurso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta terça-feira (27) o resultado final do concurso do para 1.875 vagas. A relação traz os habilitados em ordem de classificação e de acordo com a agência de previdência social. A lista vai da página 106 até a 221 da Seção 3 do "Diário Oficial da União". O concurso teve quase 1 milhão de inscritos e é o maior realizado até o momento este ano.

São 1,5 mil vagas de técnico do seguro social e 375 vagas de perito médico previdenciário.

Do total de 904.459 inscritos (sem incluir os que concorriam para vagas de deficientes), 80,33% (726.537 pessoas) compareceram às provas de técnico do seguro social. O número de ausentes que disputavam as vagas de perito médico previdenciário foi maior: dos 11.760 inscritos, 4.815 não compareceram às provas.

>> Veja aqui resultado final do concurso

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Os indígenas Munduruku e a venda de créditos de carbono

Para compreender a polêmica “venda de direitos sobre créditos de carbono” da propriedade dos indígenas munduruku à empresa irlandesa Celestial Green Ventures, a IHU On-Line conversou com o cacique Osmarino Manhoari Munduruku, que há dez anos vive em uma das 120 aldeias localizadas no município de Jacareacanga-PA. 

Ele conta que, em reunião realizada em agosto de 2011, na Câmara Municipal da cidade, indígenas, vereadores e representantes da Funai ouviram as propostas da empresa estrangeira, mas que as lideranças não assinaram contratos. Segundo ele, por não concordarem com as propostas, as “índias guerreiras quase bateram nos representantes da empresa”.

Osmarino esclarece que, após a reunião, 12 pessoas, entre elas indígenas e vereadores, reuniram-se com representares da empresa em um hotel, onde assinaram um contrato que concede direitos de uso absoluto das terras indígenas à empresa durante 30 anos. “Em minha opinião, esse projeto é ruim porque durante os próximos 30 anos nós não poderemos caçar, plantar, pescar, retirar frutas do mato, ou cortar madeiras quando preciso”, afirmou Osmarino em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.

As terras indígenas dos munduruku foram demarcadas em 2004 e, desde então, cerca de 13 mil índios vivem em 120 aldeias no município de Jacareacanga. De acordo com Osmarino, os indígenas não concordam com o contrato assinado e irão cancelar o documento.

Confira no link abaixo, a íntegra da entrevista.

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Greenpeace realiza seminário em Santarém

O Greenpeace Brasil, em parceria com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e demais lideranças locais comunitárias realizam um evento a bordo do navio de campanhas do Greenpeace, o Rainbow Warrior, para discutir a (não) implementação do Plano BR-163 Sustentável, em contraponto à agenda de desenvolvimento do governo.

Enquanto o PAC avança floresta adentro, as propostas de medidas mitigadoras mínimas sequer saem do papel.

O evento será na próxima quarta-feira (28), de 9 às 17 horas, com almoço incluído no local.

O navio estará atracado no Porto da Companhia Docas do Pará. Também haverá uma coletiva pela manhã com os diretores do Greenpeace e GTA, e com algumas lideranças.

O encontro é uma ação pacífica, sem confrontos, que renderá boas discussões e imagens.
O Greenpeace é uma organização global e independente que atua para defender o ambiente e promover a paz, inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos.

Investigando, expondo e confrontando crimes ambientais, desafiamos os tomadores de decisão a rever suas posições e adotar novos conceitos. (Greenpeace)
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Divulgado cronograma de nomeações de concursados em 2012

O cronograma de nomeações dos aprovados nos 17 concursos que estão com prazo de validade expirando em 2012 foi divulgado nesta segunda-feira (26), pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). Até novembro de 2012 serão nomeados 2.787 funcionários públicos estaduais, para vários órgãos, incluindo as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Saúde Pública (Sespa), as duas maiores da estrutura administrativa. As nomeações representarão um acréscimo em torno de R$ 7,5 milhões na folha de pagamento.

De acordo com a titular da Sead, Alice Viana, o governo vem nomeando concursados de acordo com as solicitações dos órgãos e dentro do limite orçamentário e financeiro, sempre obedecendo ao prazo de validade dos certames. “O governo vem honrando o compromisso de chamar os concursados no limite das vagas ofertadas”, ressaltou.

A nomeação dos concursados é uma das metas em cumprimento, estabelecida na Agenda Mínima do Governo do Pará. “Com isso, visamos atender as necessidades de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública, com o provimento de cargos efetivos ofertados nos concursos públicos em vigência”, enfatizou Alice Viana.

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Integração preencherá vagas de nível superior; salário é de até R$ 5,4 mil

O Ministério da Integração Nacional atualizou o edital para o concurso público que oferecerá 52 vagas de nível superior. Do total de oportunidades, três são reservadas para portadores de deficiência. Com a mudança, as inscrições serão abertas em 2 de abril e seguirão até 15 de abril. Os salários variam de R$ 3,4 mil a R$ 5,4 mil. A validade do certame é de um ano, prorrogável por igual período. 

As provas estão previstas para 6 de maio e serão aplicadas em Brasília. Os aprovados trabalharão no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), unidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Os interessados devem se inscrever pelo endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, da Escola de Administração Fazendária (Esaf), organizadora do concurso.

As oportunidades são para os cargos de analista de sistemas, analista técnico administrativo, assistente social, engenheiro, estatístico, geólogo, meteorologista e químico. A taxa é R$ 100 para engenheiro, estatístico e geólogo e R$ 80 para os demais postos. 

Os candidatos só poderão se inscrever para um único cargo. Os aprovados poderão ser submetidos a regime de escala de revezamento de jornada de trabalho, podendo ocorrer, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno. (CB)
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O poeta não morreu...

Num dia como hoje, nascia o maior gênio que o rock brasileiro já produziu. Renato Manfredini Júnior ou simplesmente Renato Russo completaria 52 anos se vivo estivesse.

O líder da Legião Urbana nasceu no dia 27 de março de 1960. Morreu jovem, como tantos outros gênios de sua geração, aos 36 anos vitimado pela aids, em 1996. 

A grandeza da Legião Urbana confunde-se com o caráter icônico em torno da imagem de Renato Russo, que exerceu o verdadeiro papel de porta-voz para com a juventude de toda uma geração. Em razão de uma habilidade incomum em lidar com temas juvenis, Renato Russo, através de sua obra, será eternamente um poeta, um guru e um mentor intelectual para a juventude brasileira que cultiva o apreço pelo pop rock feito no país. Através de poesia ácida, ele redigiu versos que chamam a atenção até hoje.

O poeta se foi, mas ficou sua obra. E que obra!

A Legião Urbana ficou na ativa por 14 anos, lançou um total de 13 discos e vendeu mais de 20 milhões de cópias. O trabalho solo de Renato rendeu quatro álbuns, sendo que dois deles foram lançados de maneira póstuma. Sua arte deixa como principal característica a escrita capaz de denunciar uma sociedade traiçoeira, competitiva e sem propostas para o futuro. Neste sentido, conclui-se que a obra do cantor e compositor, assim como de sua banda, a Legião Urbana, permanecerá como referência no cenário do rock nacional. 



Renato Russo vive!

L`avventura

Quando não há compaixão
Ou mesmo um gesto de ajuda
O que pensar da vida
E daqueles que sabemos que amamos?
Quem pensa por si mesmo é livre
E ser livre é coisa muito séria
Não se pode fechar os olhos
Não se pode olhar pra trás
Sem se aprender alguma coisa
pro futuro
Corri pro esconderijo e olhei pela janela
O sol é um só mas, quem sabe, são duas manhãs
Não precisa vir se não for pra ficar
Pelo menos uma noite e três semanas
Nada é fácil, nada é certo
Não façamos do amor algo desonesto
Quero ser prudente e sempre ser correto
Quero ser constante e sempre tentar ser
sincero
E queremos fugir
Mas ficamos sempre sem saber
Seu olhar não conta mais histórias
Não brota o fruto e nem a flor
E nem o céu é belo e prateado
E o que eu era eu não sou mais
E não tenho nada pra lembrar
Triste coisa é querer bem
A quem não sabe perdoar
Acho que sempre lhe amarei
Só que não lhe quero mais
Não é desejo, nem é saudade
Sinceramente, nem é verdade
E eu sei porque você fugiu
Mas não consigo entender
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segunda-feira, 26 de março de 2012

Novo piso salarial para os professores será pago até sexta-feira

Na próxima sexta-feira (30) os professores da rede pública de ensino do Pará começarão a receber o valor do novo piso salarial. Para os 27 mil profissionais da educação, o governo do Estado pagará no vencimento base o equivalente a R$ 1.451,00, valor do piso nacional da categoria. O impacto na folha de pagamentos será de R$ 156 milhões.

Com o novo piso salarial, o professor da rede estadual classe I – nível superior, com carga horária de 40 horas semanais, por exemplo, começará a carreira ganhando R$ 3.555,30. A remuneração média ficará em torno de R$ 4.800,00.

Alice Viana, titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), informou nesta segunda-feira (26) que o valor do retroativo, calculado em R$ 22 milhões, contados a partir de janeiro de 2012, serão pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano.

O piso nacional dos professores resultará em um acréscimo mensal de R$ de 12 milhões na folha da Secretária de Estado de Educação (Seduc).

Segundo a secretária, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são insuficientes para pagar o valor do novo piso. 'Até o momento o Ministério da Educação não se manifestou em relação ao pedido de complementação feito pelo Governo do Estado para o pagamento do piso. Assim, coube ao Executivo complementar o valor do novo piso', ressaltou.

Veja como vai ficar a tabela de remuneração do magistério e técnicos em educação, com o novo piso. (Com informações da Agência Pará)
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Docentes da UFPA aprovam paralisação para abril

Em assembleia geral da categoria, os professores da UFPA aprovaram dois dias de paralisação da categoria para a segunda quinzena de abril. A proposta será levada para a reunião do Setor das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), que acontecerá nos dias 29 e 30 de março, em Brasília, para ser referendada.

No Pará, os professores pretendem pressionar o reitor da universidade federal, Carlos Maneschy, para que a pauta local de reivindicações da categoria seja atendida. Entre as propostas estão o cumprimento da Resolução que regulamenta o Plano Individual de Trabalho (PIT) e a realização de eleições imediatas para a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente).

A nível nacional, os professores querem mobilizar a categoria para reivindicar um aumento salarial linear de 4% e a incorporação da Gemas (Gratificação Específica do Magistério Superior) e da Gebtt no vencimento básico, a partir de março deste ano. A proposta já tinha sido assinada com a presidente Dilma Rousseff em agosto de 2011, mas segundo a ADUFPA (Associação dos Docentes da UFPA), o acordo não foi cumprido.

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Saúde: MPE solicita melhora na prestação de serviços

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça Túlio Chaves, emitiu uma recomendação ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) solicitando melhoria na prestação dos serviços de saúde a população.

A medida foi realizada depois que a promotoria recebeu diversas reclamações relacionadas à necessidade de melhorias no atendimento no hospital. A partir das denúncias, o MPE pretende garantir o cumprimento de uma série medidas nos serviços do hospital.

O órgão considera que a entidade gestora do hospital, a Pró-Saúde, bem como todos os profissionais e empresas terceirizados, uma vez que atuam na gestão de recursos públicos, estão sujeitos às determinações legais próprias do direito público, que deve resguardar os interesses coletivos nos setores considerados essenciais, como a saúde.

Dentre as medidas recomendadas estão o cumprimento dos plantões e fixação de um teto salarial para os profissionais; a exigência prévia e posteriores à contratação de profissionais de saúde, com o título de “especialista” para a área clínica/cirúrgica na qual o profissional vai atuar, a experiência de pelo menos um ano para os profissionais que atuam na área de enfermagem, a prestação de contas anuais e detalhadas das empresas médicas, com discriminação de ganhos de cada profissional e justificativa dos valores cobrados. 

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Habilitação e matrícula dos aprovados na mobilidade acadêmica externa da Ufopa

A Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEN), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), realiza nos dias 27 e 28 de março de 2012 a habilitação e matrícula dos candidatos aprovados no processo seletivo de mobilidade acadêmica externa. O candidato que não comparecer na habilitação ou que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos, perderá o direito à vaga na UFOPA.

Conforme o item 7 do Edital 4/2012, que rege o processo seletivo, os candidatos aprovados deverão proceder a habilitação junto à Diretoria de Registro Acadêmico (DRA) da PROEN, situada no Campus Tapajós (Av. Vera Paz, bairro do Salé); e a matrícula no Instituto para o qual foi classificado.

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Polícias Civil e Militar farão ações conjuntas contra o crime

Representantes dos comandos das polícias militar e civil se reuniram no último dia 23 para debater sobre a integração dos trabalhos. O principal objetivo é a redução da criminalidade na região que compreende o Comando de Policiamento Regional I e o Baixo Amazonas pertencente à circunscrição da Polícia Civil.

A reunião entre as polícias Civil e Militar teve como objetivo resolver as diferenças entre as corporações. Participaram do encontro todos os delegados da Polícia Civil e oficiais da PM. Eles debateram forma de aperfeiçoar o serviço prestado a população.

Durante esse ano muitas operações foram realizadas em conjunto na cidade, mas o objetivo dos representantes das policias é que essas ações sejam muito mais frequentes contribuindo de forma significativa para a melhoria dos resultados contra o crime. A ideia é mesmo trabalhar juntos.

A ideia é conter todos os índices de crimes na cidade e região. A orientação para integrar os trabalhos partiu dos comandantes gerais e está sendo colocada em prática em todo o Pará.

Este ano a PM e a Polícia Civil já fizeram um trabalho integrado no combate ao tráfico de drogas. Segundo o delegado chefe da região, a partir de agora ações desse tipo serão constantes.

De acordo com a assessoria de comunicação da polícia militar, reuniões conjuntas entre a PM e a Polícia Civil vão ser realizadas a cada dois meses. (Ascom/CPR-I)
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Servidores do Estado começam a receber hoje

Começa nesta segunda-feira (26) o pagamento dos servidores públicos, das administrações direta e indireta, referente ao mês de março. Segundo o cronograma divulgado pela Sead, os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber. O pagamento será encerrado na sexta-feira (30), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

MARÇO DE 2012
Dia 26 – Inativos militares e pensionistas civis/militares
Dia 27 – Inativos civis e pensões especiais/Sead
Dia 28 – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, NGTM, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Seidurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran e Secom
Dia 29 – Bombeiros, Polícia Civil, PM, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, IAP, Imetropará, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa
Dia 30 – Seduc – capital e interior (Agência Pará)
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Construção de casas deve demorar em Santarém

O governo da prefeita Maria do Carmo Martins tem a certeza de que não concluirá nem metade das casas do programa Minha Casa Minha Vida em Santarém este ano, antes, portanto, do término do mandato da gestora petista. Os mais otimistas prevêem, no entanto, a entrega de pelo menos mil unidades no ‘Residencial Salvação’, que será erguido num terreno da rodovia Fernando Guilhon. Ocorre que, nesta etapa inicial, os únicos serviços que estão sendo executados são os de terraplenagem com a preparação do terreno que irá abrigar o conjunto habitacional, além dos trabalhos de colocação de tubulação de esgoto, aberturas das ruas e delimitação dos lotes. 

Após essa etapa, então, terá início a construção das 3081 moradias, provavelmente, a partir do segundo semestre deste ano, conforme revelou na última terça-feira (20), um engenheiro da construtora Emcasa, responsável pelo empreendimento. Na terça-feira (20), o QP esteve no canteiro de obras e constatou a lentidão dos serviços. De acordo com o engenheiro, que pediu para não ter o nome citado na matéria, este início da obra está sendo prejudicado por causa das intensas chuvas, que inviabilizam qualquer avanço na preparação do terreno. “Quando a chuva dá uma trégua, a gente avança um pouco mais, porém, quando as chuvas são intensas, não é possível fazer nada”, disse.

Não há, portanto, prazos definitivos sobre quando o ‘Residencial Salvação’ será de fato começado e nem concluído, pois os encarregados pela obra dependem da natureza para dar prosseguimento ao cronograma de trabalho. A incerteza quanto ao prazo de conclusão é tanta que nem a placa indicativa da obra foi colocada com todos os dados informativos do empreendimento público, tais como o início dos serviços e data de término. Na placa consta apenas o valor R$ 161.911.789,70 e informa ainda o número de famílias que a obra contemplará: 3081.

No canteiro de obras, operários e máquinas mantêm-se em plena atividade dando a impressão de que os trabalhos seguem ininterruptos e acelerados, porém, pelo que foi apurado ainda não se alcançou 5% de toda obra. “Essa parte é a mais delicada, pois dependemos do tempo para concluir a parte de terraplenagem e posteriormente iniciarmos a construção das casas. Enquanto o inverno estiver intenso, os serviços permanecerão lentos”, contou um mestre de obra.
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domingo, 25 de março de 2012

São Francisco vence a Tuna e já é o segundo

O São Francisco deu mais um importante passo rumo à classificação para a fase final do returno do campeonato paraense de futebol. Ao derrotar a equipe da Tuna Luso neste domingo no estádio Colosso do Tapajós, o time santareno chegou aos 10 pontos e assumiu o segundo lugar na competição.

Os gols do Leão azul foram marcados por Ricardinho e Rodrigão. A Lusa colecionou mais uma derrota na Taça Estado do Pará e continua na lanterna. 
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sábado, 24 de março de 2012

Unidades de conservação terão investimentos de R$ 60 milhões

Como marco do início da segunda etapa do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que se estenderá até 2015, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou na última quarta-feira, 21, na sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília, a liberação de recursos para o Plano de Investimentos 2012/2013 no valor de R$ 60 milhões para investimentos no Arpa. O aporte total desta fase está estimado em US$ 121 milhões. Durante o evento ela lançou, também, o Projeto Terra do Meio, no valor aproximado de R$ 16, 9 milhões, que apoiará a consolidação de 11 unidades de conservação no Pará, sendo nove federais e duas estaduais.

Os recursos específicos da segunda fase são resultados de doações de 15,8 milhões de dólares do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), por intermédio do Banco Mundial, 20 milhões de euros do KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento) e 6,9 milhões de euros da Comissão Europeia. Segundo a ministra, os atuais R$ 60 milhões serão aplicados nos processos de criação de 17 unidades de conservação (UC), cobrindo 6 milhões de hectares, e de consolidação de 95 UCs, abrangendo 53 milhões de hectares, todas no bioma Amazônia, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.

Izabella reafirmou a importância de consolidar as áreas já protegidas, fortalecendo as parcerias com os governos estaduais. "Estamos alocando recursos para os estados fortalecerem as unidades de conservação e ampliar, localmente, as áreas protegidas. Com isso, os R$ 60 milhões anunciados serão geridos de forma descentralizada pelos estados, de acordo com as necessidades e prioridades locais. O importante é o apoio à criação de 6 milhões de hectares em unidades de conservação e a consolidação das unidades já existentes no bioma Amazônia”, orientou. 

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sexta-feira, 23 de março de 2012

Guia Gastronômico do Tapajós será lançado em maio

Com a finalidade de garantir o desenvolvimento do setor gastronômico do Tapajós e fortalecer a cadeia produtiva da região, no próximo mês de maio, a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) fará o lançamento do Guia Gastronômico e Turístico da Abrasel/Tapajós. 

Para os idealizadores do roteiro, essa é a forma mais eficaz de divulgar as empresas formalizadas que trabalham no setor da alimentação, contribuindo ainda para o aumento no faturamento dos associados e estimulando a legalização dos empreendedores informais.

Além da gastronomia, o Guia Abrasel/Tapajós busca fortalecer o turismo com um capítulo especialmente voltado às atrações que a região possui. 

Neste sentido, a Gerência de Assuntos Nacionais da Paratur apontou a inclusão no guia dos dez produtos da região classificados como estrelas pelo Plano Estratégico de Turismo do Estado do Pará: Floresta Nacional do Tapajós (Flona), Reserva Extrativista do Tapajós-Arapiuns, Comunidades Ribeirinhas da Flona, Círio Fluvial Noturno de Santo Antônio, Encontro do Rio Tapajós com o Rio Amazonas, Festa do Sairé, Alter do Chão (praia e paisagem) Artesanato Cerâmico da Cultura Tapajônica, Conjunto Arquitetônico e Histórico de Belterra e Semana Santa (Encomendadores de Alma). 

Vale destacar que a gastronomia do Tapajós é uma das mais ricas do Pará, com forte inclinação para pratos ticos à base de peixes.


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Promotor falta em júri e juiz manda soltar réu

O juiz da comarca de Oriximiná, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, adiou a sessão de Tribunal do Júri, que seria realizada nesta quinta-feira (22), em razão da ausência do representante do Ministério Público em sessão na qual sentaria no banco dos réus Jadson Pimentel Cardoso, 23 anos, acusado do homicídio de Joelson Santos da Costa, em junho de 2011.

O réu está sendo acusado de homicídio qualificado pelo motivo fútil (ação penal n° 2011.2.000268-3). Jadson foi preso em flagrante e cumpria prisão preventiva. Entretanto, em virtude do adiamento da sessão, o juiz concedeu liberdade provisória para o mesmo, pois a manutenção da sua prisão ensejaria constrangimento ilegal. (TJE/PA)
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União entregará R$ 1,95 bi aos Estados, ao DF e aos municípios para fomentar as vendas ao exterior

A presidente Dilma Rousseff sancionou as Medidas Provisórias (MP) nº 546 e nº 544, cuja publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira. A primeira delas tem o objetivo de fomentar as exportações brasileiras e a segunda, de estimular a indústria e outros setores envolvidos com os sistemas de defesa do País.

De acordo com a MP nº 546, a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios o montante de R$ 1,95 bilhão para estimular as vendas brasileiras ao exterior. Dos recursos que cabem a cada Estado, a União entregará diretamente ao próprio Estado 75% e aos seus municípios 25%.

O rateio entre as cidades obedecerá aos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS registrado em 2011, e para a entrega dos recursos, a União deduzirá os valores das dívidas vencidas e não pagas pelo município.

Já a MP 544, também sancionada ontem pela presidente, estabelece normas especiais para as compras, contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, visando incentivar a indústria nacional e outros setores voltados para a produção e a prestação de serviços na área estratégica de defesa do País.

Pela medida, poderão receber incentivo da União empresas envolvidas na produção de bens ou na prestação de serviços voltados para a defesa, seja na área tecnológica, da informação, ou na fabricação de armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo utilizados nas atividades de defesa, com exceção daqueles para uso administrativo. Para isso, é preciso que a empresa tenha sua sede no Brasil. (AE)
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quinta-feira, 22 de março de 2012

Abaré atenderá moradores da região do Arapiuns

Seguindo o cronograma de viagens para o atendimento da população ribeirinha, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), prestará assistência para 67 comunidades da Região do Rio Arapiuns, no período de 23 de março a 02 de abril.

Para esta ação será disponibilizada uma equipe de 22 servidores da Semsa e a meta da viagem será oferecer os atendimentos para 2.284 famílias.

Em pouco mais de dez dias, serão ofertados gratuitamente, os seguintes procedimentos em saúde: odontologia, consulta de enfermagem, coleta de PCCU, Educação em Saúde, vacinação de rotina, Farmácia Básica, exames laboratoriais, teste de glicemia, Aferição de Pressão Arterial, medição do Índice de Massa Corporal, atendimentos aos grupos de Hiperdia, dentre outros.

As atividades acontecerão na Unidade de Saúde Fluvial – Abaré II e as ações terão início na comunidade Prainha do Maró (Alto Arapiuns) no dia 23 de março. O encerramento dos atendimentos será na comunidade Maicá (Baixo Arapiuns) no dia 02 de abril.  (PMS)
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Água reutilizada é solução contra o desperdício

A indústria é a segunda maior consumidora de água doce no mundo, segundo o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. No Brasil, cujo território possui a maior reserva de água doce do planeta, o consumo desta substância pelas indústrias responde por 7% do consumo nacional, segundo a Agência Nacional de Águas.

Para evitar o desperdício, as mineradoras e refinarias instaladas no Pará investem em soluções que permitam reaproveitar a água utilizada em seus processos. Na Mina de Bauxita de Juruti, empreendimento mineral da Alcoa no Oeste do Estado, mais de 80% da água utilizada no processo de beneficiamento do minério é reciclada.

Durante o beneficiamento, que basicamente é a lavagem da bauxita, separando a argila do minério, a água usada no processo é direcionada para a reciclagem num grande reservatório, onde o próprio peso da lama naturalmente separa e expõe na superfície a água que volta para o processo. Uma draga transfere a lama do fundo para outro reservatório, garantindo que uma proporção viável entre lama e água para reciclagem. Um método simples e sustentável.

“O sistema é tão bem sucedido que no último mês de janeiro, quase 87% da água utilizada no processo veio do reaproveitamento, havendo necessidade de captar apenas 13% de toda a água necessária ao processo de lavagem”, explica Edailson Bastos, Supervisor de Captação da Alcoa.

Outra empresa que investe no reaproveitamento é a Imerys. Na mineradora de caulim instalada em Barcarena e Ipixuna do Pará, a melhoria contínua do desempenho ambiental e do desenvolvimento sustentável é compromisso. A empresa conta com uma equipe de meio ambiente 24hs por dia, monitorando todos os processos que possam interferir direta ou indiretamente no meio ambiente. E o cuidado com a água não fica de fora.

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Prevenção em forma de arte

O espetáculo "Ainda", vencedor do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz em 2006, lotou o clube esportivo de Porto trombetas, em Oriximiná, nesta quarta-feira (21),durante a programação do Programa de Qualidade de Vida da Mineração Rio do Norte.

A peça, que tem direção do ator global Marcos Caruso, prendeu por 1h10 uma platéia de mais de 1.000 pessoas num enredo dramático, que discute os sentimentos de um jovem usuário de drogas e os conflitos de um pai que não sabe como lidar com o filho dependente.

O cenário do espetáculo é formado por uma caixa preta e uma tela branca ao fundo do palco, onde são projetadas imagens computadorizadas, através de um aparelho multimídia de alta resolução que cria ambientes cotidianos e insere o espectador no drama dos personagens.

"Interessante, educativa e impactante. A peça nos dá uma visão aberta do mundo. Pareceu bem real e serve de alerta para gente", resume a adolescente Keiseani Souza, de 16 anos. Ela e outros estudantes ocuparam as primeiras fileiras da platéia e acompanharam atentos aos desdobramentos do espetáculo, que trata com uma linguagem atual e, até certo ponto cômica, o tema "drogas". 

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“Memórias do Quintal”

Quem viveu a infância, antes da era tecnológica, lembrará com facilidade do pé de lata, do carrinho de latas enfileiradas, das bonecas de pano, do bole bole, do elástico, das cantigas de roda e das histórias do vovô e da vovó. Estas e outras brincadeiras estarão de volta no Projeto Ciranda de Jogos, Brinquedos e Brincadeiras

O projeto abordará a temática: “Memórias do Quintal” com o objetivo de resgatar a cultura lúdica tradicional dos quintais onde outrora a infância era vivenciada.

A programação contemplará as seguintes atividades: exposição de brinquedos tradicionais, fotografias e textos sobre o quintal; contos caboclos com narrativas da cultura popular; espaços para brincadeiras com jogos e brinquedos tradicionais diversos; cinema da memória e apresentação musical com as mais belas canções da nossa infância.

O Projeto acontecerá no período de 21 a 23 de março de 2012, no Centro de Atividades SESC-Santarém, localizado na rua Floriano Peixoto, 535, centro, nos horários de 08h às 11h e 14h às 17h, com entrada franca. 
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quarta-feira, 21 de março de 2012

Aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas

Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas.

Em tramitação no Congresso há 12 anos, a PEC 215, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Estabelece ainda que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Representantes de tribos indígenas de vários estados do país acompanharam a reunião da CCJ e protestaram todas as vezes que parlamentares defendiam a aprovação da PEC. A segurança da Casa chegou a ser chamada para conter os índios que, por várias vezes, se manifestaram.

Foram mais de quatro horas de debates entre deputados do PT, PV e PCdoB, contrários à PEC, que obstruíram a votação, e representantes da bancada ruralista, favoráveis ao texto. 

Para tentar evitar a votação do relatório, parlamentares petistas e do PV entraram em processo de obstrução apresentando vários requerimentos para adiamento da votação. Contudo, em maior número, os deputados ruralistas conseguiram manter a votação e aprovar o relatório.

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Inscrições abertas para a reunião regional da SBPC em Oriximiná

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realiza, entre os dias 27 e 29 de abril de 2012, a 2ª Edição da Reunião Regional de Oriximiná, que discutirá o tema “Educação e Ciência na Amazônia”. Aberto ao público, o evento acontecerá no Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) situado no município de Oriximiná e contará com conferências, mesas redondas, minicursos, apresentação de pôsteres, além de atividades culturais, que contarão com a participação de cientistas de renomadas instituições do país.

No valor de R$5,00, a inscrição é necessária para os participantes que pretendem submeter resumo de trabalho para ser apresentado no formato de pôster; participar de um minicurso da programação e receber o atestado de frequência com carga horária; e, mediante o credenciamento, receber a programação impressa e o atestado de participação geral no evento, sem carga horária ou descrição de atividades.

A inscrição online, com resumo de trabalho, poderá ser feita até o dia 26 de março de 2012 no endereço eletrônico http://www.sbpcnet.org.br/oriximina/inscricao/ Já a inscrição online, sem resumo, poderá ser realizada até o dia 19 de abril de 2012 no mesmo endereço eletrônico. As categorias são: estudante do Ensino Superior; professor da Educação Básica e/ou profissionalizante; professor do Ensino Superior; profissionais diversos; e estudante do Ensino Médio ou profissionalizante.

Mais informações sobre o evento no endereço eletrônico http://www.sbpcnet.org.br/oriximina/home/

Comunicação UFOPA
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Dia de combate a discriminação racial relembra evento histórico

Com o lamentável saldo de 69 pessoas mortas e 180 feridas, em protesto contra as leis segregacionistas do Apartheid, regime político que estabelecia uma série de restrições sociais e políticas aos “não-brancos”, entre 1948 a 1994, na África do Sul, o dia 21 de março de 1961 ficou marcado na história. Em lembrança a esse sangrento evento, ocorrido em Sharpeville, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21 de março como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”.

O ato da ONU teve o intuito de incentivar a comunidade internacional a implementar medidas efetivas para eliminar todas as formas de discriminação. Foi com o mesmo sentido, que a ONU instituiu, também, a “Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial”, que estabeleceu, em um de seus artigos, que a discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional.

Segundo o advogado Tiago Lima de Souza, do Escritório Silveira & Athias, mesmo com o artigo 5º da Constituição Federal, estabelecendo a igualdade entre todos os cidadãos brasileiros e a Lei nº 7.716 elenque a discriminação como um crime inafiançável, ainda são comuns os casos de discriminação, tão chocantes quanto os eventos ocorridos há 50 anos. 

Para o especialista, mesmo que a história tenha livrado os discriminados de suas “correntes”, ainda é imprescindível um exercício constante de respeito e valorização de suas liberdades, sem as quais estas pessoas não poderão exercer plenamente suas potencialidades. "Ainda vemos muitos ‘Mandelas’ impedidos de implementarem seus projetos e sonhos, impossibilitando um imperioso e necessário avanço no caminho de uma sociedade mais justa e fraterna”, acredita Souza. (Jaqueline Ferreira/Temple Comunicação)
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Canta Brasil

No próximo sábado (24), no Comercial Atlético Cearense, serão realizadas apresentações musicais sob a coordenação do Projeto Arte na Escola da Gente, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED). 

O show intitulado Canta Brasil contará com canções da Música Popular Brasileira (MPB) interpretadas por alunos da rede municipal de ensino que participam do Projeto e artistas locais. O Show iniciará às 20h e a entrada será gratuita. (PMS)
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Governo abre inscrições para 5,8 mil bolsas de estudo em sete países

Estudantes interessados em estudar no exterior nas áreas de ciências e tecnologias podem se inscrever a partir desta quinta-feira (21) no Programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal. O programa vai disponibilizar 5.800 bolsas de estudos em universidades de sete países: Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Holanda e Portugal. As inscrições vão até 30 de abril e o edital pode ser visto no site do programa.

As bolsas de estudo na modalidade graduação sanduíche (parte no exterior e parte no Brasil) ou pós-graduação podem chegar a 12 meses de estudos. Os candidatos precisam ter boas notas no curso que realizam no Brasil e devem ter feito no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto.

No dia 26 de abril o programa vai abrir 20 bolsas de doutorado nas universidades de Nottingham e Birmingham, na Inglaterra.

O Programa Ciências sem Fronteira vai disponibilizar no seu total 100 mil bolsas de estudos no exterior. (G1)

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terça-feira, 20 de março de 2012

Prefeito de Belém pode ser multado se não providenciar limpeza do entorno dos aeroportos

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, e os secretários municipais de Saneamento e do Meio Ambiente têm prazo de cinco dias para providenciarem a remoção do lixo do entorno dos aeroportos de Belém. Caso contrário, terão que pagar multa diária de R$ 5 mil.

Em setembro de 2011 e em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) alertou a Justiça que a prefeitura de Belém vinha descumprindo decisão de maio do ano passado que determinou a limpeza do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira.

O MPF/PA, por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Alan Rogério Mansur Silva, argumentou que é preciso garantir as condições de segurança de voo em Belém, uma vez que os depósitos de resíduos atraem aves, principalmente urubus, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.

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SUS começa a distribuir em maio 20 milhões de preservativos femininos

O Ministério da Saúde começa a distribuir em maio o primeiro lote dos 20 milhões de preservativos femininos que serão entregues ao longo do ano. As populações prioritárias serão definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a aids e as hepatites virais.

No público-alvo, de acordo com a pasta, estão profissionais do sexo, mulheres em situações de violência doméstica e/ou sexual, pessoas com HIV/aids, usuárias de drogas e seus parceiros e pacientes do DST. Também se enquadram pessoas de baixa renda e usuárias do serviço de atenção à saúde da mulher que tenham dificuldade em negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

Segundo o ministério, esta é a primeira aquisição feita pelo governo de camisinhas femininas de terceira geração – fabricadas com borracha nitrílica. Foram gastos R$ 27,3 milhões, sendo o preço unitário R$ 1,36.

O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. As 20 milhões de unidades a serem distribuídas este ano representam um aumento de 25% em relação à compra de toda a série histórica, que totaliza 16 milhões de camisinhas.

Uma pesquisa feita pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais em 2008 mostrou que cerca de 90% das mulheres sexualmente ativas no Brasil conhecem ou pelo menos já ouviram falar da camisinha feminina.

De acordo com a pasta, estudos demostram ainda que saber onde conseguir a camisinha é um fator essencial para o seu uso e que mulheres que não sabem onde encontrar o preservativo têm 81% a menos de chance de fazerem sexo protegido. (ABr)
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segunda-feira, 19 de março de 2012

Portaria da Sema descentraliza licenças ambientais no Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou portaria no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (19), delegando competência aos gerentes de suas Unidades Regionais – localizadas nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira e Paragominas – para firmar Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) com cidadãos da área de abrangência de sua regional, visando agilizar o licenciamento ambiental, e com isso a recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, de acordo com a legislação em vigor. 

A medida, segundo a direção da Sema, tem como objetivo melhorar a eficiência e descentralizar as atividades da administração pública, aproximando-a do habitante do interior do Pará.

O documento, assinado pelo secretário de Meio Ambiente, José Alberto Colares, considera a exploração florestal no Pará uma matriz de desenvolvimento regional, que depende de harmonia entre as normas ambientais vigentes para a continuidade do processo de desenvolvimento social em bases sustentáveis, e de acordo com o Código Florestal em vigor promover a necessária manutenção de Reserva Legal e APP.

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Paratur vai fazer mapeamento turístico cultural do Pará

Nesta segunda-feira, 19, técnicos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur-Pará), projeto do Ministério do Turismo executado pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur) realizou uma reunião para apresentar as propostas do Projeto de Mapeamento Cultural das Comunidades Tradicionais nas áreas de abrangência do referido programa. 

O objetivo é consolidar e firmar novas parcerias para iniciar levantamentos necessários ao inventário turístico cultural do Pará. A reunião aconteceu no auditório Carlos Rocque, da Paratur, e contou com a presença de representantes envolvidos no projeto.

De acordo com Márcia bastos, coordenadora do Prodetur na Companhia Paraense de Turismo (Paratur), a proposta do projeto Mapeamento Cultural a ser executado de 2012 a 2013, visa fortalecimento do turismo. 

Envolve inventário cultural, acervo museológico, registro etnográfico, recuperação e manutenção de museus, criação de centro de interpretação, publicações didáticas bilíngües, conservação do patrimônio material e imaterial, capacitação, nos polos Belém, Tapajós e Marajó, consideradas regiões turísticas prontas ao turismo internacional, áreas prioritárias de abrangência do Prodetur Pará. 

Entre as ações também estão previstos seminários e oficinas com as comunidades, com fins ao mapeamento cultural turístico a exemplo da região de Mapuera (Oriximá).

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PM apreende 111 quilos de cocaína em Almeirim

Após denúncias, uma guarnição da Polícia Militar pertencente ao Destacamento de Almeirim, fez uma abordagem a uma lancha que fazia o trecho Macapá/ Santarém onde estavam dois homens, Sebastião Pereira Costa de 25 anos e Orlando Mendes Batista de 32 anos. 

Durante revista, realizada por volta de meio-dia desta segunda-feira (19), os policiais perceberam que os pinos que fixavam os bancos haviam sido trocados recentemente e ainda notaram um forte cheiro na embarcação. Os bancos foram retirados e dentro de todos eles foram encontrados embrulhos de pasta base de cocaína.

Um total de 111 quilos da droga trazida de Macapá tinha como destino a cidade de Santarém onde seria distribuída. Um dos presos, Orlando Mendes Batista confessou que essa é a segunda vez que faz esse tipo de transporte. Os dois foram presos em flagrante por tráfico de drogas e apresentados na delegacia de Almeirim onde a delegada Adriana Barboza adotou os procedimentos legais.

O que chamou a atenção da guarnição comandada pelo sargento Adelson Silva Dias, da Polícia Militar, foi o fato de que uma parte da embarcação estava mais alta que a outra mesmo a lancha estando vazia. 

O disfarce não funcionou e a apreensão da droga ocorreu graças à intensificação das ações contra os assaltos a embarcações e mesmo contra o tráfico de drogas quem sofrem repressão acirrada desde o começo do ano por determinação do comandante do CPR-I, coronel Eraldo Paulino e do comandante do 18º BPM, major Carlos Eduardo Ribeiro Risuenho. (Ascom/CPR-I)
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Comunidades da BR-163 se preparam para aumentar renda com plantio de açaí

O Grupo de Trabalho formado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (Coopamcol), além de instituições parceiras, promovem dos dias 19 a 23 um curso sobre mudas e viveiros para 20 produtores de comunidades situadas no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Trairão na região da BR-163, no Pará. As atividades ocorrerão na comunidade Monte Dourado, na vicinal do Cacau, município de Itaituba.

O objetivo da ação é fortalecer a capacidade dos comunitários de gerar renda com produção de açaí. Os agricultores familiares extraem o palmito e o fruto da espécie e, com o curso, poderão ampliar a quantidade de palmeiras para manejo e também a produção.

Um dos primeiros benefícios será mais autonomia para as extrativistas. “A comunidade terá mudas para plantar, pois não existe oportunidade de aquisição de mudas na região por falta de produtores”, explica o chefe da Unidade Regional (UR) do Distrito Florestal da BR-163 do SFB, Fernando Ludke.

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São Raimundo: vice-presidente quer impeachment de Rosinaldo do Vale

Esse é o desejo do vice do São Raimundo, Antônio Sampaio, em declaração dada nesta segunda-feira ao Portal ORM. Na entrevista, o cartola diz o resultado da equipe em campo é o reflexo da bagunça generalizada que está consolidada na direção do clube. 

Sampaio não poupa críticas ao presidente Rosinaldo do Vale e ainda faz sérias acusações, entre as quais  está a do uso de dinheiro do clube para fins pessoais. 

Abaixo a matéria publicada no Portal ORM

Crise aperta no Pantera e vice-presidente deseja impeachment 
Em um time onde o artilheiro é o goleiro (Labilá com três gols) e a oscilação na tabela do campeonato se resume a ficar e largar a lanterna, a realidade de crise é refletida com facilidade. Porém, no São Raimundo, a situação agravou-se ao ponto do vice-presidente do clube, Antônio Sampaio, declarar, em entrevista exclusiva ao Portal ORM, que deseja a realização de um impeachment.

Atualmente, o Pantera mocorongo, que segue sem vencer no segundo turno após a derrota de virada para a Tuna por 3 a 1 no domingo (18), está na última colocação da Taça Estado do Pará e também na classificação geral (quando conta também com os números do primeiro turno) do campeonato e, portanto, sob risco de rebaixamento para a disputa da primeira fase do campeonato paraense 2013.

Para o vice-presidente Antônio Sampaio, que chegou a assumir a presidência do clube após pedido de afastamento do presidente Rosinaldo Vale por motivos pessoais em 2011, o resultado mostrado dentro de campo é apenas a consequência 'da bagunça generalizada que está consolidada na direção do clube', como falou Sampaio.

Entre as principais acusaçõescontra o presidente Rosinaldo Vale, está a do uso de dinheiro do clube para fins pessoais. 'Tínhamos uma reunião convocada pela Justiça do Trabalho na última quinta-feira e o Rosinaldo informou que não iria comparecer porque estaria em Belém para tratar de assuntos pessoais. Só que, neste mesmo dia, descobrimos que ele foi até a Caixa Econômica daqui de Santarém para sacar um valor de R$ 62 mil. O detalhe é que este dinheiro era do clube e, além de ir acompanhado do nosso tesoureiro, ele não comunicou nada aos demais diretores, como manda o nosso estatuto', informou.

Apesar de viver a possibilidade de ter sua sede vendida para o pagamento de dívidas trabalhistas vencidas, o São Raimundo, conforme Sampaio, 'paga três treinadores e dois preparadores físicos'.


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Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19) noDiário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.

As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.

De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.

O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (ABr)
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domingo, 18 de março de 2012

Semma intensifica combate à poluição sonora em Santarém

As ações de combate à poluição sonora em Santarém têm sido constante no município pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Os trabalhos alcançaram resultados significativos desde que foram intensificados durante as operações que ocorrem, sobretudo, nos finais de semana em clubes, bares e casas de festas, onde a lei do silêncio é ignorada pelos comerciantes. Em parceria com órgãos de segurança pública da cidade, a Semma também tem sido bastante rigorosa contra a poluição automotiva, principalmente na orla da cidade, onde os abusos são cometidos quase que diariamente. Semanalmente, uma equipe do órgão percorre diversos bairros do município para verificar se a lei está sendo respeitada. “Na maioria das vezes, infelizmente, não”, diz o secretário Marcelo Corrêa, que completa dizendo que diante das irregularidades constatadas, os fiscais da Semma são obrigados a agir de acordo com o que determina a legislação, ou seja, notificando os infratores e, até mesmo aplicando multas e fazendo apreensões. Nas recentes operações feitas pelo órgão, foram apreendidas diversas aparelhagens de som automotivo e também equipamentos de bares e clubes, o que acentua o desrespeito à lei.

As aparelhagens apreendidas pelos fiscais do órgão lotam uma sala da secretaria. Apreensões desse tipo têm sido cada vez mais comuns. Todo material apreendido, segundo o secretário Marcelo Corrêa, fica à disposição do Ministério Público Estadual (MPE), que dá a destinação devida e, se for o caso, procede com as ações legais contra os infratores. “No mês passado, fui informado que a Justiça decretou a prisão domiciliar por dois anos de uma pessoa por polução sonora. Isso mostra que nossos juízes não estão sendo mais tão benevolentes e também querem garantir a paz e a tranquilidade do cidadão de bem”, disse o secretário, completando que o respeito à lei só será possível se houver, além das ações dos órgãos fiscalizadores, rigor da Justiça.

Mas o secretário defende que a educação ainda é o melhor caminho para evitar transtornos e prejuízos para quem utiliza esse tipo de equipamentos em clubes ou em seus veículos.

De acordo com o secretário, pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o nível de som permitido para clubes, bares, casas noturnas, etc, é de 55 decibéis até às 22 horas. “Às vezes, a gente permite que o horário seja um pouco prolongado levando em consideração a movimentação de alguns estabelecimentos”, observa.


Secretário sugere criação de lei para evitar poluição automotiva na orla

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai sugerir à Câmara de Vereadores, a criação de uma lei municipal que proíba o uso de som automotivo na orla de Santarém. O objetivo, segundo o secretário Marcelo Corrêa, é garantir autonomia à Semma para que as ações de fiscalizações do órgão contra quem usa aparelhagem de som com volume bastante elevado em seus veículos naquela área da cidade sejam rigorosas. “O cidadão de bem tem o direito ao sossego e tranquilidade na orla do nosso município, sem a perturbação da ordem pública. Com a criação de uma lei específica será possível evitar que esses abusos continuem ocorrendo”, disse, informando ainda que também pretende sugerir ao Legislativo que seja criada uma lei para ordenar o uso de outdoor na cidade, combatendo assim a poluição visual.

Ainda sobre os veículos automotores que trafegam com suas aparelhagens com o volume além do limite permitido pelas normas da ABNT, o secretário disse que há muita gente que faz competição na orla exibindo a potência de seus equipamentos. As apreensões desse tipo de material são feitas a cada ação realizada pela Semma. “Quando realizamos nossas operações, buscamos primeiramente orientar as pessoas. Em caso de reincidência, elas são notificadas ou autuadas e ainda têm as aparelhagens apreendidas”, informou.
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sábado, 17 de março de 2012

Mello de Azevedo dá calote em empresa santarena

Construção das balsas foi suspensa no último dia 7 de março

Em agosto do ano passado, o estaleiro Gamboa foi contratado pela construtora Mello de Azevedo para construir cinco balsas que servirão de atracadouros para as embarcações do futuro porto que está sendo construído na antiga área da Tecejuta, no bairro da Prainha. Os serviços, no entanto, só tiveram início cinco meses depois da contratação, mais precisamente no último dia 1º de fevereiro deste ano. O prazo dado pela empresa à Mello era de cinco meses para que os flutuantes ficassem prontos e assim mais uma etapa do terminal hidroviário fosse concluída. No último dia 7, porém, os serviços foram suspensos e sem previsão de quando eles serão retomados. Foi o que constatou esta semana o blog Quarto Poder no canteiro de obras. Em conversa com um trabalhador, ele informou que toda atividade foi paralisada pela direção do estaleiro, que alega falta de materiais para dar continuidade à construção das balsas. A suspensão se deu, além da falta de materiais, também pelo atraso no pagamento do salário dos trabalhadores. A responsável pelo pagamento da empresa é a construtora Mello de Azevedo.

A construção das balsas metálicas só teve início este ano e um mês depois de os serviços terem sido iniciados, eles já estão suspensos por falta de dinheiro. No ano passado, quando era questionada sobre a demora na conclusão do terminal, a prefeita Maria do Carmo sempre justificava dizendo que o atraso se dava justamente pela fabricação dos flutuantes. Estranho, pois pelo que se pode constatar, esse trabalho só começou no último dia 1º de fevereiro e já está parado. Ainda segundo informações fornecidas pelo operário do estaleiro Gamboa, no dia 7 de março, a direção da empresa comunicou à construtora Mello de Azevedo que teria de parar todos os serviços, pois faltavam materiais. A construtora teria alegado que não poderia sanar o problema, pois aguardava a liberação de verba do Departamento Nacional de Transportes (Dnit). “Foi o que nos informaram quando decidiram parar com os trabalhos. A gente está com nosso salário atrasado e nem a Mello e muito menos a Prefeitura assumem o compromisso com a empresa”, confidenciou o operário do estaleiro.

O QP tentou contato com a direção da empresa Gamboa, mas ninguém quis se pronunciar a respeito do assunto. No escritório da construtora Mello de Azevedo os responsáveis também se negaram a dar qualquer esclarecimento, atribuindo a responsabilidade à Prefeitura.

O secretário Inácio Corrêa foi procurado, porém, sua assessoria de imprensa informou que ele não estaria disponível e marcou com um engenheiro, mas esse contato também não foi possível.

Conforme constatação feita pelo QP, apenas 30% dos serviços de construção das balsas foram concluídos. Por esse serviço o estaleiro Gamboa deve receber cerca de R$ 1 milhão e 700 mil.

Esse atraso está prejudicando ainda mais a conclusão do terminal hidroviário, que já extrapolou todos os prazos limites para sua conclusão, que era de dez meses, conforme consta na placa indicativa da obra. Ainda há muito a ser feito e o prédio erguido está praticamente abandonado. As ruas estão tomadas por mato e já há vários trechos necessitando de reparos na camada asfáltica, além disso, não se nota a presença de nenhum trabalhador no local, o que acentua a paralisação total dos trabalhos de construção do porto.

Na construção das balsas trabalhavam pelo menos 35 pessoas, sendo 20 empregadas diretamente e outras 15 indiretas.
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sexta-feira, 16 de março de 2012

Prefeitura vai leiloar veículos e máquinas pesadas

Neste sábado (17), a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realiza um leilão de veículos usados e máquinas pesadas, a partir das 10 horas, na sede da Seminf.

O edital do leilão está afixado na sede da Prefeitura e também na própria Seminf, onde nele os interessados podem obter informações detalhadas sobre os itens que serão leiloados pelo governo municipal.

Apesar de terem sido relacionados diversos equipamentos inoperantes e outros cacarecos sem uso de todas as secretarias municipais, o leiloeiro (de Belém), escolheu montar os lotes com veículos pequenos, caminhões, kombi, tratores, caçambas e ambulâncias, compondo a maioria dos itens a serem leiloados.

O leiloeiro receberá 5% de tudo o que for arrecadado com a venda dos bens públicos. Pela lei, porém, essa comissão deveria ser de apenas 4%.

Pelo que apurou o blog Quarto Poder, muitos lotes foram montados às pressas e pouca gente em Santarém tomou conhecimento da realização deste leilão, já que não houve divulgação por meio da imprensa santarena. O edital foi publicado em um jornal de Belém.

Já há várias pessoas da capital na cidade à espera do leilão para apresentarem seus lances.

Transparência é tudo!
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Polícia Federal abre inscrições de concurso para 600 vagas

A Polícia Federal abre nesta sexta-feira (16) as inscrições dos concursos públicos para 100 vagas de papiloscopista e 500 de agente. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área. Tecnólogos também podem se inscrever. O salário dos cargos é de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

Os concursos públicos abrangem preferencialmente os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação na categoria "B", no mínimo.

Segundo o edital, o agente de Polícia Federal deverá executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, entre outras atividades de interesse do órgão. Já o papiloscopista deverá executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento e perícias, bem como assistir à autoridade policial e desenvolver estudos na área de papiloscopia, entre outras atividades.

As inscrições devem ser feitas pelos sites http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12__PAPILOSCOPISTA/ ehttp://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_AGENTE/ das 10h de 16 de março até as 23h59 do dia 3 de abril. A taxa é de R$ 125.

Os concursos terão prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica, que serão realizados em todas as capitais e no Distrito Federal.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio, no turno da tarde. Como as provas para os cargos são no mesmo turno, o candidato não poderá se inscrever para as duas funções.

Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão divulgados na data provável de 30 de abril.

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