domingo, 18 de março de 2012

Semma intensifica combate à poluição sonora em Santarém

As ações de combate à poluição sonora em Santarém têm sido constante no município pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Os trabalhos alcançaram resultados significativos desde que foram intensificados durante as operações que ocorrem, sobretudo, nos finais de semana em clubes, bares e casas de festas, onde a lei do silêncio é ignorada pelos comerciantes. Em parceria com órgãos de segurança pública da cidade, a Semma também tem sido bastante rigorosa contra a poluição automotiva, principalmente na orla da cidade, onde os abusos são cometidos quase que diariamente. Semanalmente, uma equipe do órgão percorre diversos bairros do município para verificar se a lei está sendo respeitada. “Na maioria das vezes, infelizmente, não”, diz o secretário Marcelo Corrêa, que completa dizendo que diante das irregularidades constatadas, os fiscais da Semma são obrigados a agir de acordo com o que determina a legislação, ou seja, notificando os infratores e, até mesmo aplicando multas e fazendo apreensões. Nas recentes operações feitas pelo órgão, foram apreendidas diversas aparelhagens de som automotivo e também equipamentos de bares e clubes, o que acentua o desrespeito à lei.

As aparelhagens apreendidas pelos fiscais do órgão lotam uma sala da secretaria. Apreensões desse tipo têm sido cada vez mais comuns. Todo material apreendido, segundo o secretário Marcelo Corrêa, fica à disposição do Ministério Público Estadual (MPE), que dá a destinação devida e, se for o caso, procede com as ações legais contra os infratores. “No mês passado, fui informado que a Justiça decretou a prisão domiciliar por dois anos de uma pessoa por polução sonora. Isso mostra que nossos juízes não estão sendo mais tão benevolentes e também querem garantir a paz e a tranquilidade do cidadão de bem”, disse o secretário, completando que o respeito à lei só será possível se houver, além das ações dos órgãos fiscalizadores, rigor da Justiça.

Mas o secretário defende que a educação ainda é o melhor caminho para evitar transtornos e prejuízos para quem utiliza esse tipo de equipamentos em clubes ou em seus veículos.

De acordo com o secretário, pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o nível de som permitido para clubes, bares, casas noturnas, etc, é de 55 decibéis até às 22 horas. “Às vezes, a gente permite que o horário seja um pouco prolongado levando em consideração a movimentação de alguns estabelecimentos”, observa.


Secretário sugere criação de lei para evitar poluição automotiva na orla

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai sugerir à Câmara de Vereadores, a criação de uma lei municipal que proíba o uso de som automotivo na orla de Santarém. O objetivo, segundo o secretário Marcelo Corrêa, é garantir autonomia à Semma para que as ações de fiscalizações do órgão contra quem usa aparelhagem de som com volume bastante elevado em seus veículos naquela área da cidade sejam rigorosas. “O cidadão de bem tem o direito ao sossego e tranquilidade na orla do nosso município, sem a perturbação da ordem pública. Com a criação de uma lei específica será possível evitar que esses abusos continuem ocorrendo”, disse, informando ainda que também pretende sugerir ao Legislativo que seja criada uma lei para ordenar o uso de outdoor na cidade, combatendo assim a poluição visual.

Ainda sobre os veículos automotores que trafegam com suas aparelhagens com o volume além do limite permitido pelas normas da ABNT, o secretário disse que há muita gente que faz competição na orla exibindo a potência de seus equipamentos. As apreensões desse tipo de material são feitas a cada ação realizada pela Semma. “Quando realizamos nossas operações, buscamos primeiramente orientar as pessoas. Em caso de reincidência, elas são notificadas ou autuadas e ainda têm as aparelhagens apreendidas”, informou.

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