domingo, 30 de setembro de 2012

Acidentes de trânsito causam 42 mil mortes por ano

Foto: Jeso Carneiro
Anualmente, cerca de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito no Brasil – entre motoristas, motociclistas e pedestres. O dado é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que encerrou, na última terça-feira (25), a Semana Nacional de Trânsito.

“Nós temos que reduzir [as mortes] em 50% até 2020”, alerta Maria Cristina Hoffmann, coordenadora geral de qualificação do fator humano no trânsito. De acordo com ela, a semana serviu para realizar ações e divulgar as que já existem, abordando o tema Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não Exceda a Velocidade, Preserve a Vida.

O tema foi escolhido pela Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir de sugestões dos órgãos de trânsito de todo o país, da população e com base em pesquisas. Este ano, a escolha também levou em consideração a questão da segurança: a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito. 



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Orelhões darão acesso à internet

Condenados à obsolescência após a popularização dos smartphones e a queda no preço dos serviços de telefonia móvel, os orelhões procuram um novo papel a desempenhar. Proposta em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende transformá-los em transmissores de Wi-Fi para desafogar a rede 3G ou em pontos de acesso à internet com visor, para consultar dados como mapas, endereços e telefones.

Já existem orelhões com sinal de Wi-Fi em testes no Rio de Janeiro. A vantagem, destaca a conselheira Emília Ribeiro, da Anatel, é que a faixa de uso do serviço não está congestionada - ao contrário do 3G.

Caberia às concessionárias estabelecer uma forma de cobrança pelo uso desse serviço de telecomunicações. Também está em discussão elevar a quantidade de meios para pagamento da ligação, com o uso de cartão de crédito e moedas.

Outra proposta prevê a instalação de telas e visores nos orelhões, para que usuários possam, por exemplo, acessar catálogos de telefones e endereços ou procurar a localização de um restaurante.

"Seria uma forma de aumentar a inclusão digital no País e facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros", afirma Emilia Ribeiro. O desafio, ela reconhece, é o combate ao vandalismo, que danifica boa parte dos orelhões em todo o País.

"Os orelhões estão perdendo, rapidamente, a utilidade do passado. Mas eles estão lá, nas ruas, e devem servir para novas prioridades. Trata-se de um patrimônio público que não precisa ser construído, apenas modificado", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Foi por essa razão que a Anatel decidiu ouvir a população e elaborar um estudo para tentar revitalizar o telefone público. A proposta recebeu mais de 200 contribuições, muito mais do que o órgão regulador costuma obter em audiências públicas sobre outros temas, sinal de que o assunto desperta a atenção dos usuários.

A intenção é aumentar o uso do orelhão das grandes cidades, onde existem 225 mil aparelhos, e tornar o negócio rentável às concessionárias, afirma a conselheira do órgão regulador e relatora da proposta, Emilia Ribeiro.

Interior

Os orelhões, porém, só lutam contra o desprestígio nos grandes centros. No interior, há locais que contam apenas com eles para que a população possa se comunicar. Nessas áreas se concentram 760 mil terminais de telefone público.

"Existem muitas áreas nas Regiões Norte e Nordeste que não possuem nenhum tipo de acesso à telefonia celular", afirmou a conselheira. Nas contas da Anatel, são 22.157 localidades em todo o País onde há aglomerados de habitantes, com conjuntos de casas e estabelecimentos comerciais permanentes.

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MPE proíbe PT de usar imagem de vigilante morto

A juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, titular da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, acatou pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que ajuizou ação contra a coligação ‘Para Santarém seguir mudando’, por propaganda eleitoral irregular.

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O MPE alegou que nas inserções da propaganda eleitoral na TV do dia 26 de setembro a coligação deu intensa abordagem ao homicídio que vitimou o vigilante David Martins Santos, morto com dois tiros disparados pelo policial rodoviário federal Carlos André da Conceição Costa, na manhã do último dia 24, na praça do Mirante, em Santarém.

Para o órgão fiscalizador, houve clara utilização política do fato que ainda não foi apurado, o que ofende à ética e dimana a possibilidade de conduzir artificiosamente o eleitor a uma escolha por motivações apelativas.

Além disso, prossegue o MPE em sua solicitação, engendra discórdia e beligerância na sociedade, podendo acarretar incitação ao crime e à violência.
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Ao final da ação, o Ministério Público Eleitoral pede à Justiça Eleitoral que suspenda a propaganda e obrigue a coligação ‘Para Santarém seguir mudando’, que se abstenha de fazer qualquer alusão ao referido crime na propaganda no rádio e na televisão.

De acordo com o MPE, a inicial foi instruída com o termo da declaração dada pela esposa da vítima reportando-se ao uso indevido de imagem de seu falecido marido na propaganda eleitoral.

Em sua decisão, a juíza Josineide Gadelha Pamplona determina a imediata suspensão da propaganda e estipula multa diária de R$ 5 mil/dia, ficando a coligação e emissoras de rádio e televisão solidariamente obrigados ao cumprimento da decisão.
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Madeira ilegal movimenta 100 bilhões de dólares por ano

O comércio de madeira extraída ilegalmente na Amazônia, na África Central e no Sudeste Asiático movimenta de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões por ano e é responsável por até 90% do desmatamento de florestas tropicais no mundo. O alerta foi feito na quinta-feira (27) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Interpol, durante divulgação do relatório Carbono Verde: Comércio Negro.

A atividade, aponta o relatório, conta com velhas táticas, como suborno e falsificação de licenças, e tecnologias modernas de invasão de sites do governo. No total, foram descritas 30 formas de obtenção de madeira e "lavagem" de madeira ilegal.

Casos assim foram identificados no Brasil. Em 2008, diz o trabalho, hackers que trabalham com madeireiros ilegais no Pará acessaram licenças de corte e transporte de madeira, possibilitando o roubo de 1,7 milhão de m³ de floresta. A história envolveu 107 empresas, que acabaram sendo processadas em US$ 1,1 bilhão.

Segundo a Interpol, a retirada ilegal de madeira está associada também ao aumento de violência em geral, assassinatos e agressões a populações indígenas. A Polícia Internacional alerta que é necessário um esforço global coordenado para lidar com o problema.

"A exploração madeireira ilegal pode minar esse esforço, roubando as chances de um futuro sustentável de países e comunidades, caso as atividades ilícitas sejam mais rentáveis do que as atividades legais de Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação)", afirmou o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, durante a divulgação do relatório. (AE)
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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Rock na floresta

Um duelo de bandas de rock na floresta. É com essa proposta que músicos amadores de Porto Trombetas, em Oriximiná, se reunirão neste sábado, 29 de setembro, para um passeio musical pela produção do rock nacional e internacional das décadas de 70 até os dias atuais.

No repertório, músicas de Metallica, Coldplay, Beatles, Foo Fighters, Capital Inicial... e claro, Raul Seixas, entre outros astros bastante conhecidos do público. Esta é a terceira edição do Rock in The Jungle, evento promovido por empregados da Mineração Rio do Norte, que acontecerá no Igarapé das Pedras, a partir das 21h.

O evento é para sócios do clube e convidados e contará com a participação especial da banda Zona Rural, vinda diretamente de Belém.
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Campanha eleitoral esvazia sessões na Câmara

A falta de vereadores para a realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores está prejudicando o andamento dos trabalhos no legislativo santareno. Desde o início da campanha eleitoral que os parlamentares deixaram suas funções em segundo plano e estão mais preocupados em tentar garantir a continuidade de seus mandatos para o próximo ano. 

Há importantes projetos aguardando a apreciação dos nobres vereadores, porém, a reeleição é, neste momento, o principal objetivo da maioria dos representantes eleitos pelo povo. 

Na última segunda-feira (24), por exemplo, apenas os vereadores Emir Aguiar (PR) e Marcela Tolentino (PDT), compareceram ao plenário. Mas por falta de quórum a sessão não ocorreu. E tem sido assim desde quando a campanha eleitoral começou. Nos gabinetes dos vereadores apenas os assessores e funcionários trabalham e fazem o atendimento ao público. Vale ressaltar, aos leitores deste jornal, que nem todos os parlamentares justificam a ausência.

Entre os temas relevantes que aguardam a apreciação do Poder Legislativo estão os códigos de Postura e de Obras. Ambos os projetos já foram amplamente debatido pelos parlamentares, porém, ainda permanecem sem data para serem levados à votação em plenário. Apenas o Código de Ocupação do Solo foi votado e aprovado pela Câmara de Vereadores.

Por falta de representatividade, a sociedade se ressente de legisladores mais atuantes e que realmente tenham compromisso com a população.
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MRN tem novo ambiente virtual

A Mineração Rio do Norte lançou na quinta-feira (27), seu novo portal. O espaço na internet continua com o mesmo endereço www.mrn.com.br, mas chega totalmente repaginado – bem mais interativo, moderno e informativo.

Na nova página estão disponíveis, além do perfil institucional da organização, informações sobre os projetos desenvolvidos pela MRN tanto no campo ambiental, quanto social, que antes apareciam de forma mais restrita no site. “É um ambiente totalmente novo, que não se parece em nada com o antigo site”, informa a gerente de Comunicação da empresa, Ana Cunha.


No ambiente virtual também é possível conhecer a sequência operacional de produção da bauxita e assistir a vídeos institucionais que mostram como a MRN trabalha.

Para os jornalistas, o novo portal oferece sala de imprensa, notícias atualizadas e disponibiliza as principais publicações para download. A seção ainda dispõe de uma galeria de fotos onde é possível ver um pouco das belezas naturais e tradições da região oeste do Pará, especialmente dos municípios da área de influência da MRN, e imagens de Porto Trombetas. “As informações são bastante úteis para quem que saber mais sobre a organização. Agradecemos especialmente aos nossos parceiros pelas belas imagens, que mostram momentos ímpares da beleza do lugar e de como trabalhamos”, diz. As imagens dos projetos ambientais foram todas feitas em campo, durante o trabalho dos pesquisadores.

Outra novidade da nova página é que informações como balanços financeiros e relatórios ambientais também podem ser acessados agora de forma mais prática. ”Investimos muito tempo na construção de uma página que pudesse tornar o acesso dos usuários mais fácil”, resume a gerente.

Juntamente com o lançamento do novo portal, a empresa inaugura sua entrada definitiva no twitter, com @MRNoficial. “Inauguramos também um novo momento na Comunicação organizacional. A empresa sempre foi sustentável e aberta ao diálogo. Agora vamos fazer isso também através do universo virtual”, finaliza. (MRN)
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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Ministério Público pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós

O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará. O licenciamento é irregular porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós.

Na ação, o MPF sustenta que não apenas os povos indígenas afetados como as populações ribeirinhas precisam ser consultadas antes da tomada de decisões, protegidos que são pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A bacia Tapajós integra mosaicos de áreas protegidas onde se localizam inúmeros territórios indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.

“Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela implantação das usinas do Complexo Tapajós. O estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento, sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, narra a a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.

Para o MPF, os procedimentos de consulta prévia determinados pela Convenção 169 tem que ser feitos antes de toda e qualquer decisão que possa interferir na vida dos povos afetados. “A consulta prévia deve ser feita pelos órgãos competentes para cada medida legislativa e administrativa sujeita a afetar as comunidades e seus territórios”, dizem os procuradores. Cada ato do licenciamento autorizado isoladamente vai gerando impactos sucessivos aos povos afetados.

Em recentes reuniões com o povo Munduruku, principal atingido pelas usinas do Tapajós, lideranças denunciaram que o simples anúncio dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madeireiros e grileiros em terras indígenas. O MPF também recebeu relatos revoltados de indígenas sobre pessoas entrando nas terras indígenas para fazer pesquisas sem autorização das comunidades, extraindo coisas das matas.

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CMN altera normas para contratação de crédito rural na Amazônia

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou hoje (27) a lista de documentos que podem substituir o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (Ccir), de modo a não prejudicar a contratação de crédito rural por pequenos agricultores da Amazônia. A medida beneficia principalmente os produtores de municípios excluídos pelo Ministério do Meio Ambiente da lista prioritária para controle de desmatamento.

Trata-se de medida alternativa para permitir a concessão de crédito também aos beneficiários do Programa Terra Legal e de ocupantes de terras estaduais em processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, mas estão impossibilitados de obter a Ccir. Com vigência até a safra 2013/2014, a medida requer apenas a apresentação de documentos de regularização fundiária, de registro em cartório do domínio do imóvel e comprovante de ocupação regular da área ou protocolo de requerimento de regularização.

O CMN também prorrogou, de 30 de setembro para 28 de março de 2013, o prazo para adesão, formalização e individualização de dívidas contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, em razão da baixa adesão (de apenas 23%) dos mutuários. Os potenciais beneficiários consideram o prazo original insuficiente para cumprir a exigência do pagamento mínimo obrigatório.

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Ampliação do Porto de Santarém é discutida em reunião pública

O projeto de ampliação do Porto de Santarém foi apresentado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, ao Ministério Público Federal, Prefeitura de Santarém e representantes da sociedade civil organizada, nesta quarta-feira, 26, no município de Santarém. O detalhamento do projeto ao público, feito pela Companhia Docas do Pará, foi solicitado pelo órgão estadual ambiental para que a sociedade local pudesse discutir essa ampliação.

Para o titular da Sema, José Alberto da Silva Colares, que presidiu a reunião pública, essa discussão é necessária para que a sociedade possa entender em que consiste a ampliação e ser ouvida sobre o que pensa e recomenda em relação ao empreendimento. “Sabemos que a quantidade de barcaças aumentará, haverá sobrecarga na área de entorno, entre outras questões que têm reflexo no tráfego urbano terrestre e marítimo. Este momento precisa, então, de uma reflexão conjunta, além da solução técnica que será dada pela CDP para que não haja estrangulamento do porto e da área do entorno. Afinal, a Sema não pode dar licenciamento se esses esclarecimentos não forem ambientalmente viáveis e sustentáveis”, declarou Colares.

A diretora de gestão portuária da Companhia Docas do Pará (CDP), Socorro Pirâmides, foi a responsável por detalhar o projeto aos presentes e explicar a importância econômica e social desse empreendimento, bem como defender sua viabilidade ambiental. Ela informou que o projeto prevê a construção do Píer 300 e a ponte de acesso, que compõe um conjunto de obras para a ampliação do Píer 100; construção do Píer 400 e 500, via de acesso; e um novo prédio administrativo. Com essa expansão, a previsão é de que haja aumento de três milhões de toneladas no volume de cargas movimentadas na unidade portuária. Há também estimativa de aumento na quantidade de navios turísticos na região, que com a ampliação, teria uma área exclusiva para esse atendimento.

Ainda segundo a diretora, o empreendimento tem condições de atender à demanda de desenvolvimento econômico do Estado de forma harmônica. “Santarém, na sua localização estratégica, tem a condição de ofertar a logística mais competitiva no modal de acesso de menor impacto ambiental, que é o acesso hidroviário. Um comboio de balsas, por exemplo, representa 700 viagens de caminhões”, informou.

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Alcoa seleciona candidatos a Programa de Estágio 2013

Encerram na próxima segunda-feira, 1o de outubro, as inscrições para o Programa de Estágio 2013 da Alcoa, empresa líder mundial na produção de alumínio primário, alumínio transformado, além de ser a maior mineradora de bauxita e refinadora de alumina do mundo.

As vagas são para os cursos de Biologia, Química, Química Industrial, Geologia, Administração, Psicologia, Sistemas de Informação e para as Engenharias Química, Florestal, Ambiental, Mecânica, Elétrica, Civil, de Produção, Automação e de Minas. São 20 vagas para a unidade da empresa em Juruti, no Oeste paraense.

“Nossa intenção é oferecer aos estudantes a experiência do dia a dia em uma empresa com o porte da Alcoa e no segmento de mineração, promovendo o intercâmbio de informações com estudantes de diversas instituições de ensino”, diz a gerente de Recursos Humanos da Alcoa Juruti, Ana Luísa Winckler.

Para participar, os estudantes precisam concluir os cursos de graduação entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Além disso, conhecimentos em Inglês e informática, e disponibilidade para estagiar em Juruti durante seis meses, são pré-requisitos do Programa. A seleção será realizada em três etapas, que incluem testes online, dinâmicas de grupo e entrevistas presenciais e individuais.

Aos selecionados, a empresa oferece bolsa-auxílio, seguro-saúde, seguro de acidentes pessoais, vale-transporte, refeitório, além de descontos especiais em produtos e serviços de empresas conveniadas e programas de qualidade de vida e de apoio ao funcionário. Durante o programa, os estagiários passam por treinamentos, presenciais e à distância, atividades práticas e participação em palestras ministradas pelos líderes da Alcoa e renomados profissionais do mercado.

“Além disso, os estagiários passam por vários treinamentos ao longo do Programa para que desenvolvam suas habilidades técnicas e comportamentais. A performance de cada um é avaliada ao final do estágio, e o currículo fica em nosso banco de profissionais, para futuras oportunidades”, completa Ana Luísa.

Os aprovados terão a oportunidade de conhecer na prática o dia a dia de uma empresa que está entre as melhores para se iniciar a carreira, de acordo com o Guia Você S/A, e considerada, há 11 anos, uma das melhores para se trabalhar, pelo Instituto Great Place to Work, que também concedeu à mineradora o título de Melhor Empresa para Mulheres.

O início do programa está previsto para janeiro de 2013. Para se inscrever, basta acessar o site www.alcoa.com.br. (Temple Comunicação)
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Estudantes da Suécia realizam estudo de campo na Ufopa

Duas estudantes da Universidade Sueca de Ciências Agrícolas (Sveriges Lantbruksuniversitet, SLU) de Uppsala, na Suécia, encontram-se na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), realizando intercâmbio estudantil. Emma Norlander e Emelie Andersson são alunas do último ano do curso de Medicina Veterinária e escolheram a UFOPA para realizar um estudo de campo de curta duração, ou Minor Field Study, atividade obrigatória no currículo da universidade sueca.

As estudantes, cuja viagem foi financiada pela Agência Sueca de Cooperação e Desenvolvimento Internacional (Styrelsen för Internationellt Utvecklingssamarbete – SIDA, na sigla em inglês), instituição governamental, explicam que escolheram vir para Santarém por indicação de seu professor, Ulf Emanuelsson, que mantém contato com o professor Humberto Hamad Minervino, da UFOPA. Desde 2011, Minervino coordena um projeto de pesquisa, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), denominado “Soroprevalência e detecção molecular de agentes parasitários em equinos de três grupos de risco diferentes na região Oeste do Pará”. Durante oito semanas, as intercambistas irão desenvolver pesquisas dentro do projeto, com o trabalho “Seroprevalence of antibodies against Theileria equi, Rickettsia spp., Neospora caninum and Toxoplasma gondii in Óbidos and Oriximiná, Pará State”. Ao final da pesquisa, elas deverão apresentar os resultados na forma de um trabalho de conclusão de curso.

O professor explica que o projeto tem por objetivo determinar a prevalência de diferentes doenças em equinos de diferentes grupos de risco: aqueles utilizados para esportes, como a vaquejada; para trabalhos em propriedades rurais; e os urbanos, que são os carroceiros. “As alunas irão realizar uma parte desse trabalho. Elas vão coletar sangue de todos os animais, aplicar questionários para os donos desses animais, processar as amostras e fazer toda a parte de laboratório”, explica.

Sobre suas primeiras impressões a respeito da experiência, as estudantes dizem estar apreciando a região, apesar da diferença de temperatura e do choque cultural: “Há muitas diferenças culturais em relação ao nosso país, mas as pessoas têm sido muito simpáticas e hospitaleiras”, disse Emma Norlander. (Ufopa)
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Alcoa entre as 100 Melhores Empresas para Trabalhar

A Alcoa foi classificada pela décima primeira vez entre as 100 “Melhores Empresas para Trabalhar - Brasil”, na categoria Grandes e Multinacionais, na 16ª edição da pesquisa conduzida pelo Great Place to Work® em parceria com a Revista Época (Editora Globo).
A empresa também mereceu destaque na categoria “Melhor Empresa para Mulheres”, constando em primeiro lugar, e “Tempo de Lista”, por fazer parte do ranking há onze anos consecutivos. Nos sub-rankings “As Empresas que mais Promoveram” e “As Empresas mais Procuradas”, a Alcoa obteve os oitavos lugares.

A pesquisa avaliou o índice de confiança dos funcionários com o ambiente de trabalho e as melhores práticas de gestão de pessoas das empresas em nove áreas: Contratar e Receber; Inspirar; Falar; Ouvir; Agradecer; Desenvolver; Cuidar; Celebrar e Compartilhar. No caso da Alcoa, os funcionários responderam ao questionário, que conta com cinco dimensões: Credibilidade, Respeito, Imparcialidade, Orgulho e Camaradagem.

“A Alcoa se orgulha de, mais uma vez, ser reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar, já que isso reflete a satisfação de centenas de colaboradores com relação ao nosso ambiente de trabalho”, afirma Franklin L. Feder, presidente da Alcoa América Latina e Caribe.

Sobre o Great Place to Work ­­­­­­­­
O Great Place to Work é a única empresa global de pesquisa, consultoria e treinamento que estimula as organizações a identificar, criar e manter excelentes ambientes de trabalho por meio do desenvolvimento de culturas de alta confiança no local de trabalho – com ênfase em um modelo diferenciado e abrangente de evidências das percepções dos funcionários das organizações. Com papel único no mercado e profundo conhecimento da excelência em ambientes de trabalho, o Great Place to Work® é capaz de aplicar pesquisas exclusivas e diferenciadas que levam as organizações a serem cada vez melhores, com produtos inovadores e ótimas relações de trabalho. 


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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Pecuarista e madeireiro são condenados por trabalho escravo

O pecuarista Isaac Aguiar e o madeireiro Cláudio da Silva Fernandes foram condenados pela prática de trabalho escravo numa fazenda situada no município de Ulianópolis, região nordeste do Pará.

O primeiro foi punido com quatro anos de prisão, e o segundo, com três anos, conforme sentença (veja a íntegra) assinada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal em Belém, especializada no julgamento de ações criminais.

O pecuarista teve a pena privativa de liberdade substituída por duas pecuniárias, cada uma equivalente a dez salários-mínimos, um total de R$ 12,4 mil. Esse valor deverá ser usado para comprar alimentos perecíveis e medicamentos que serão doados a instituições de caridade posteriormente indicadas pela Justiça Federal.

Cláudio Fernandes também teve sua pena substituída por duas pecuniárias, mas no valor de cinco mínimos cada. Ambos os réus ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

No processo aberto a partir de ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) atuaram os procuradores da República Alexandre Silva Soares, José Milton Nogueira Jr., Igor Nery Figueiredo, Bruno Araújo Soares Valente e Maria Clara Barros Noleto. (Fonte: MPF)

Mais detalhes no site da Justiça Federal no Pará.
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Teles Pires tem início das escavações para desvio do rio

A Odebrecht Infraestrutura deu início a perfuração do primeiro dos três túneis que servirão para desviar o rio Teles Pires, parte integrante do projeto de construção da hidrelétrica Teles Pires (MT-1.820 MW). Os túneis terão uma extensão de 318 metros cada e, ao todo, serão retirados 210 mil metros cúbicos de material provenientes das escavações.

Serão utilizadas 45 mil barras de aço, além de cerca de 3 mil m³ de concreto para a ancoragem dos túneis. Os túneis serão perfurados em rocha sã, tecnologia que garante a estabilidade do terreno. A previsão é concluir as escavações subterrâneas no início de 2013. A usina, que terá investimento de R$ 4 bilhões, deve gerar no pico de construção 6 mil empregos diretos, com priorização de contratação de mão de obra local.

Fonte: Agência CanalEnergia
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Ficha Limpa atinge político que renuncia ao mandato para se livrar de cassação

A Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) deu nova redação à Lei Complementar 64/90, ampliando as hipóteses de inelegibilidade com objetivo de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerado o passado do candidato, bem como a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício da função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. Com isso, deu efetividade ao que foi estabelecido no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição de 1988.

Entre as novas hipóteses está a que torna inelegível o político que tenha renunciado ao mandato para escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município.

A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término.

Confira o texto da alínea k da Lei da Ficha Limpa:

k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura
. (TRE)
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O blog errou: Ademar Baú é candidato a prefeito no Trairão

O blog Quarto Poder errou e se retrata publicamente.

Na matéria publicada pelo blog Quarto Poder, no último dia 23 (domingo), sob o título 'Ficha limpa barra candidatos no oeste do Pará', por um lapso, este veículo trocou os nomes dos políticos que tiveram seus registros de candidaturas impugnados pela Justiça Eleitoral. O nome do candidato Ademar Baú foi erroneamente publicado como sendo um dos candidatos alcançados pela lei da Ficha Limpa.

Na verdade, Ademar Baú está apto a concorrer ao pleito, pois sua candidatura foi deferida, com recurso, tanto pela 34a Zona Eleitoral quanto pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). 

Quem foi barrado pela Justiça Eleitoral foi Gilmar Baú, candidato a vereador, que inclusive já recorreu da decisão.

A Lei da Ficha Limpa (LC135/2010) entrou em vigor nestas eleições municipais. 
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Governo publica edital que anula concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em conjunto com a Polícia Civil do Estado, publicou edital que anula os concursos Públicos C-160 e C-161, que fora realizado para o provimento de vagas em três cargos de nível superior: Delegado de Polícia Civil, Escrivão e Investigador de Polícia Civil. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (25). O documento oficial de anulação está disponível no site da Sead.

A decisão foi tomada com base no teor do processo nº 2012/459359 que enumera, dentre outras ocorrências, a conclusão da perícia realizada pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) de violação de envelopes contendo as provas do concurso.

A anulação garante a participação dos atuais candidatos inscritos nos concursos do novo certame para os mesmos cargos. Estes estarão isentos do pagamento do valor correspondente a taxa de inscrição, ao efetuar a reinscrição. No anexo único há um "Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição", facultando ao candidato que não pretende mais concorrer a alguma das 3 vagas do concurso, o direito de ser ressarcido. Para isso, basta preencher seus dados solicitando a devolução do valor pago anteriormente, por meio de depósito em conta corrente ou poupança indicada pelo próprio. 

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Maestro Wilson Fonseca é homenageado com música na Arena das Artes


Música, teatro e danças animaram jovens e crianças em mais um dia da XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, nesta terça-feira (25), na Arena das Artes, montada no auditório Dalcídio Jurandir, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A primeira apresentação foi do Coral em Libras da UEES Astério de Campos, que despertou olhares curiosos da plateia. Todas as apresentações tiveram como foco o desenvolvimento socioeducativo.

Em seguida, foi a vez do Projeto Musical “Maneiras” mostrar todo o seu talento. O grupo formado há quatro anos com os alunos da EEEFM Pinto Marques, tocaram um mix de música popular, erudita e até da banda britânica de rock Coldplay. O projeto estava com torcida organizada na platéia. Os demais alunos da escola, acompanhavam todas as músicas, tocadas com flautas doces, guitarras e teclado.

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terça-feira, 25 de setembro de 2012

Corregedoria da PRF vai apurar conduta de policial que matou vigilante

A assessoria de comunicação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), em Brasília, informou ao blog Quarto Poder que o órgão aguarda ser comunicado oficialmente do fato para que a Corregedoria apure a conduta do policial  Carlos André da Conceição Costa, indiciado por homicídio pela Polícia Civil de Santarém pela morte do vigilante David Martins Santos, de 38 anos.

O crime ocorreu na manhã de ontem (24). 
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Equatorial compra parte da Celpa por R$ 1

Nesta terça-feira (25), a empresa Equatorial Energia celebrou contrato de compra e venda de ações com a Celpa (Centrais Elétricas do Pará). Verificadas condições precedentes, a Equatorial se comprometeu, em contrato, a adquirir pelo valor total de R$ 1 (um real), 39,179 milhões de ações de emissão da Celpa. O comunicado foi feito hoje pela própria Equatorial.

O montante total
comprado pela Equatorial corresponde a uma participação de 65,18% do capital votante e 61,37% do capital social total da Celpa. O preço de R$ 1 para a aquisição se deve ao fato de a Celpa estar em processo de recuperação judicial.

O plano de recuperação da empresa foi aprovado em assembleia geral de credores realizada em 1º de setembro de 2012 e homologado na mesma data. O plano contempla uma proposta para equacionamento do passivo operacional e financeiro da Celpa, bem como a aquisição, por um investidor, do controle da empresa.

A conclusão da operação está também sujeita a certas condições precedentes previstas no contrato de compra e
venda, incluindo a aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). Com a conclusão do negócio, a Equatorial aumentará sua atuação no setor de distribuição de energia elétrica, expandindo sua participação no setor energético para a Região Norte. (Com informações do Estadão)
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PRF vai divulgar nota sobre o agente que matou vigilante em Santarém

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), com sede em Brasília, vai divulgar uma nota à imprensa ainda nesta terça-feira (25), informando quais procedimentos serão adotados pela instituição contra o agente da PRF Carlos André da Conceição Costa, que na manhã de ontem (24), matou com dois tiros à queima-roupa, o vigilante David Martins Santos, de 38 anos.

O policial rodoviário, que passava as férias em Santarém, disse à polícia que agiu em legítima defesa. Carlos André foi indiciado pelo crime de homicídio, porém, responderá em liberdade.

O crime revoltou a população santarena e também causou indignação nos familiares da vítima que cobram justiça e acusam a Polícia Militar de ajudar na fuga do policial rodoviário.

O blog Quarto Poder entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal de Brasília e foi informado, através do chefe de comunicação do DPRF/DF, Fabiano Moreno, que somente hoje (25), o comando do órgão tomou conhecimento do crime cometido pelo servidor. A nota será publicada ainda hoje aqui.
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Garimpo ilegal domina área de Belo Monte

Os canadenses da companhia Belo Sun poderão enfiar a mão num verdadeiro vespeiro se levarem a cabo seu projeto bilionário de mineração de ouro na região de Volta Grande do Xingu, mesmo endereço onde está sendo erguida a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As polêmicas geradas pelo projeto de mineração não se restringem à utilização de explosivos para extrair toneladas de ouro a apenas 14 km de distância da futura barragem da usina. Antes disso, a Belo Sun terá de resolver a situação com aproximadamente 2 mil garimpeiros que, atualmente, já retiram ouro dessa mesma região, tudo de forma absolutamente irregular.

Há pelo menos três garimpos em plena atividade na Volta Grande do Xingu retirando ouro da região sem autorização, uma informalidade que foi confirmada ao Valor pela própria gerência de mineração da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará, órgão responsável pelo licenciamento ambiental desses empreendimentos. “Estão todos irregulares, não há hoje nenhuma lavra de ouro na Volta Grande que tenha licenciamento ambiental autorizado”, disse Ronaldo Lima, gerente de mineração da Sema.

Segundo Lima, a Cooperativa dos Garimpeiros do Xingu, uma das que atuam na região, chegou a obter licença ambiental da secretaria para explorar o metal, mas o documento já venceu. “A verdade é que os garimpeiros não agem como cooperativa, mas sim individualmente. Dessa forma, eles não têm condições de fazer um pedido de licenciamento. Do nosso lado, não vamos autorizar nada sem o processo correto.”

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Obra que valoriza artesanato de Santarém é apresentada na Feira do Livro

Foto: Carlos Bandeira Jr
O livro “Aritapera: Terra, Água, Mulheres & Cuias”, que recebeu apoio institucional da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Secretaria de Estado de Turismo (Setur) foi apresentado na noite desta segunda-feira (24), na 16ª edição da Feira Pan Amazônica do Livro, que acontece até a próxima sexta-feira no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Em uma importante parceria de intercâmbio cultural, a obra organizada pelos antropólogos Antonio Maria de Souza Santos e Luciana Gonçalves de Carvalho, foi apresentada no estande da Casa de Estudos Luso Amazônicos (Cela), da Universidade Federal do Pará (UFPA) na Feira do Livro.

A Cela, coordenada pela professora Nazaré Paes de Carvalho, faz parte da Pró-Reitoria de Relações Internacionais. Inaugurada em outubro de 2004, é um importante instrumento de intercâmbio de conhecimentos culturais e acadêmicos entre Portugal e a Amazônia, aliada ao Projeto Heranças Portuguesas na Amazônia, sendo responsável por diversas atividades e eventos culturais que envolvem várias universidades e entidades em ambos países. A divulgação da obra na Feira Pan-Amazônica do Livro é parte das atividades propostas.

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Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27

Na próxima quinta-feira (27), a dez dias das eleições, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio eleitoral, ou seja, na cidade onde vota. Nesta fase do processo eleitoral não é mais é possível pedir o documento em qualquer cartório.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).

No entanto, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral. Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.

Eleições

As eleições municipais acontecem no próximo dia 7 de outubro, quando 138.544.348 eleitores escolherão novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 cidades brasileiras. Há 140.646.446 eleitores aptos a votar. No entanto, não há eleições municipais no Distrito Federal (1.847.896 eleitores) e nem em Fernando de Noronha (1.859 votantes). Além desses eleitores, também não votam 252.343 brasileiros cadastrados para votar no exterior, pois esses só vão às urnas para escolher o presidente da República. (TSE)
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domingo, 23 de setembro de 2012

Ficha limpa barra candidatos no oeste do Pará

A Lei da Ficha Limpa (LC135/2010) em vigor nestas eleições municipais é responsável por 45 registros de candidaturas indeferidos na Justiça Eleitoral do Pará, até o momento. Entre os candidatos barrados estão os candidatos a prefeito Jardel Vasconcelos, de Monte Alegre, Luiz Gonzaga Viana Filho, Oriximiná, Ademar Baú, Trairão, e Santo Pereira de Placas,

São casos de candidatos a vereador e prefeitos que foram gestores públicos e após julgamento foram condenados por decisão colegiada ou em última instância por improbidade administrativa - a maior parte com contas de gestão rejeitadas pelos tribunais de contas. São ex-prefeitos ou ex-secretários municipais que geriram recursos públicos de forma irregular.

Grande parte deles recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter as sentenças proferidas pelos juízes eleitorais em primeiro grau e mantidas pelo colegiado pleno do TRE-PA.

Além disso, outros 30 candidatos a prefeito e vereador, impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, tiveram registros negados primeiramente, mas conseguiram reverter a sentença no TRE-PA - muitos deles munidos de liminares da justiça comum, que suspendeu os efeitos dos acórdãos dos tribunais de contas que rejeitaram as contas de gestão.

Os números dos candidatos com registros indeferidos podem mudar, a partir das decisões dos recursos especiais ajuizados ao TSE. Porém, é possível que até o dia da eleição muitos candidatos paraenses ainda estejam com registro indeferido, concorrendo por conta própria.

Os votos dados a candidatos com registros indeferidos ficam fora da contagem geral do TRE-PA. Se após a eleição o TSE decidir deferir os registros, o tribunal é obrigado a recontar os votos.

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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Prefeitura não paga aluguel há 9 meses e Justiça manda despejar SMT de imóvel

O empresário Ronaldo de Sousa Moreira tenta, desde o mês de setembro do ano passado, receber R$ 51.905,95, da Prefeitura de Santarém, referentes aos meses de atrasos do aluguel de um imóvel de sua propriedade, locado para a administração municipal, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Transportes (SMT). A ordem de despejo já foi dada pela Justiça e o Poder Executivo tem prazo de trinta dias para desocupar o imóvel. A decisão é do juiz Rafael Grehs, titular da 8ª Vara Civil de Santarém. A Prefeitura já foi notificada da decisão.

De acordo com o empresário, o calote começou no mês de setembro de 2011, quando a secretaria simplesmente deixou de pagar o aluguel mensal, no valor de R$ 4.950,00. Conforme consta nos autos do processo, o início da locação do imóvel deu-se no ano de 2007, renovando-se o contrato anualmente. Porém, Ronaldo Moreira está há quase um ano ser receber pelo aluguel do prédio.

O empresário tentou por várias vezes receber os valores atrasados amigavelmente, porém, a Prefeitura não quis honrar o compromisso assumido em contrato. Por ter acionado o município na Justiça, ele diz que está sendo ameaçado de ter seu imóvel desapropriado há qualquer momento e não receber os valores devidos.

Como forma de pressionar o empresário, o governo municipal mandou levantar os débitos do empresário junto ao fisco municipal e constatou que ele tem contas do IPTU atrasadas, além de dívidas trabalhistas. Essas informações estão sendo usadas contra o senhor Ronaldo Moreira, que corre o risco de perder o imóvel para o município. “Temos débito junto à Prefeitura sim, mas isso não justifica o governo querer desapropriar o imóvel e não honrar o compromisso assumido em contrato”, disse um funcionário de Moreira.

O processo de número 000706254220128140051, pede, além do despejo, a rescisão contratual.

De acordo como atual secretário de Transportes do município, advogado Osmando Figueiredo, a Procuradoria Jurídica do Município (PMJ) já foi notificada da decisão da Justiça e está tratando do assunto de maneira que prevaleça o interesse público.
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Ministério do Trabalho exige que Prefeitura cumpra TAC

O Ministério Público do Trabalho (MPT) requereu na Justiça a execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo município de Santarém, em fevereiro de 2002.

No termo firmado, o governo municipal se comprometeu a proibir a presença de crianças e adolescentes em lixão.

De acordo com o TAC, o município deveria manter aquela área cercada e sob vigilância, o que não aconteceu, segundo apurado em fiscalização realizada no mês de julho.

Após a assinatura de acordo extrajudicial com o MPT em 2002, a Prefeitura passou a prestar contas semestralmente à Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém sobre as atividades de erradicação do trabalho infantil desenvolvidas.

No entanto, em maio deste ano, uma denúncia anônima registrada no “Disque Direitos Humanos” noticiou a ocorrência diária de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes no aterro sanitário do Perema, localizado na rodovia Curuá-Una, cujo acesso se dá pela PA 370.

Uma força-tarefa integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho, Conselho Tutelar e Polícia Militar se deslocou até o local, onde encontrou, e resgatou, dois adolescentes e uma criança expostos a situação de risco, sendo que pelo menos um dos adolescentes estava efetivamente trabalhando.

Durante a fiscalização, se verificou que a área não foi cercada, permitindo acesso ilimitado por diversas vias.

Apenas um funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura se encontrava no local e, ao ser entrevistado, contou que seu trabalho consiste somente na anotação dos horários de entrada e saída dos veículos de transporte de lixo.

Tanto os garotos resgatados, quando os moradores do entorno relataram à equipe fiscal o livre trânsito de pessoas no lixão e a existência de trabalho infantil, inclusive à noite, a despeito das várias denúncias já registradas.

Apesar de não confirmar a ocorrência de exploração sexual no local, a fiscalização interinstitucional constatou a omissão do poder público municipal na erradicação do trabalho infantil.

O Ministério Público do Trabalho requereu então, junto à 2ª Vara do Trabalho de Santarém, que o município fosse constrangido a cumprir os compromissos assumidos, sob pena de pagamento de multa.

O MPT requereu também que a Justiça do Trabalho determinasse prazo, não superior a 90 dias, para que a prefeitura providenciasse cerca do aterro sanitário e vigilância constante na área, sob pena de multa diária de, no mínimo, R$ 10.000,00 até o integral cumprimento das obrigações.

Tais valores são reversíveis ao Fundo Municipais para a Infância e Adolescência – FIA. Ainda é aguardada decisão judicial no caso. (As informações são da Rádio Rural)
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Ministério Público do Pará prorroga inscrições para 283 vagas

O Ministério Público do Estado do Pará prorrogou as inscrições do concurso público para 283 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 1.848,38 a R$ 4.751,42. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Os cargos de nível superior são para técnico analista de sistema (suporte a banco de dados, desenvolvimento, suporte a rede de computadores e modelagem de sistemas), biblioteconomista, contador, pedagogo, arquiteto e analista jurídico.

As vagas de nível médio são para auxiliar de administração e técnico de informática.

As inscrições devem ser feitas até 16 de outubro pelo site www.fadesp.org.br. A taxa é de R$ 40 para nível médio e R$ 56 para nível superior. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/região administrativa para o qual deseja concorrer e também em qual localidade deverá realizar a prova.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 18 de novembro, das 8h às 12h para os cargos de nível superior, e das 14h30 às 18h30 para os cargos de nível médio. Haverá prova de redação para os cargos de nível médio e prova de títulos para as vagas de nível superior.

As provas serão aplicadas nas cidades de Belém, Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Marabá, Redenção, Altamira, Itaituba e Santarém.

O concurso tem um ano de validade e pode ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.
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MPF questiona Ibama sobre regularidade de exploração minerária em floresta no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma série de questionamentos sobre a regularidade da exploração minerária na floresta nacional (flona) Saracá-Taquera, localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, no oeste do Estado.

O MPF/PA quer saber se a empresa Mineração Rio do Norte possui algum tipo de autorização para abrir estradas e deslocar funcionários para a área do platô Cruz Alta e se há fiscalização do Ibama na área. Segundo comunidades quilombolas da região, as famílias não foram consultadas sobre a instalação do empreendimento.

Assinado pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, o ofício também solicita cópia do termo de referência para elaboração dos estudos e relatório de impactos ambientais (EIA/Rima) referentes à exploração do platô. O ofício foi encaminhado à diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, nesta quarta-feira, 19 de setembro.

No 1º Encontro de Índios e Quilombolas de Oriximiná, realizado na semana passada, comunidades quilombolas denunciaram ao MPF/PA que de maneira nenhuma foram consultadas sobre projeto de exploração minerária no platô Cruz Alta. As famílias também relataram ao procurador da República que é constante a movimentação de funcionários da mineradora no local.

Em visita à área, o procurador da República pôde confirmar as denúncias e registrou a abertura de estrada de ligação do rio Trombetas em direção ao platô Cruz Alta e a movimentação de funcionários da Mineração Rio do Norte em direção ao platô.

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Mais de 50% dos brasileiros estão na classe média

Atualmente mais da metade da população brasileira (53%) fazem parte da classe média, o que significa um total de 104 milhões de brasileiros. Nos últimos dez anos, foram 35 milhões os brasileiros incluídos na classe média. Os dados foram divulgado hoje (20) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República no estudo Vozes da Classe Média.

A pesquisa classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019 e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo.

De acordo com o estudo, a expansão desse segmento resultou de um processo de crescimento do país combinado com redução na desigualdade. A estimativa é que, mantidas a taxa de crescimento e a tendência de queda nas desigualdades dos últimos dez anos, a classe média chegue a 57% da população brasileira em 2022.

Os dados indicam que a redução da classe baixa foi mais intensa do que a expansão da classe alta. De 2002 a 2012 ascenderam da classe baixa para a média, 21% da população brasileira, enquanto da classe média para a alta ascenderam 6%.

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Transporte e alimentação só podem ser fornecidos pela JE

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 em vigor até hoje (Lei 6.091/74) dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A norma foi regulamentada ainda naquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução/TSE nº 9.641.

A Resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma Resolução dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).

Com relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução TSE nº 9.641 prevê que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte indispensáveis ao suprimento das carências existentes. Quinze dias antes do pleito (no próximo dia 22, portanto) o juiz eleitoral deverá divulgar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores. O quadro de horário e itinerário deverá ser afixado na sede Cartório Eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis.

Para coibir abusos ou irregularidades, a Resolução do TSE estabelece que nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores da zona rural desde o dia anterior até o dia seguinte ao pleito, salvo se estiver a serviço da Justiça Eleitoral, se forem coletivos de linhas regulares e não fretados e se forem veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família. (TSE)
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Centro comercial receberá 4º Feirão do Imposto no próximo sábado

Luana Leão*

O Conselho de Jovens Empresários (CONJOVE), da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) organiza o para o próximo sábado (22), às 9h, o 4º Feirão do Imposto. Durante toda a manhã de sábado, na Lameira Bittencourt, os diretores do CONJOVE e profissionais da área contábil irão informar a população sobre cargas de impostos pagos em serviços e bens de consumo.

Os jovens conselheiros também irão distribuir folderes ilustrativos que destacam o valor dos produtos com e sem imposto. A ideia é chamar a atenção da população para a alta carga de impostos cobrados no Brasil e o que se recebe em troca em serviços públicos.

Palestra - No próximo dia 28, às 19h, no auditório da ACES, ocorrerá a palestra SPED para Empresários. O contador Alessandro Nascimento abordará os segredos da Nota Fiscal Eletrônica e da Certificação Digital. O objetivo é informar aos empresários as vantagens do SPED para os negócios e fomentar a utilização do sistema nas empresas.

O custo da palestra para os associados ACES (colaboradores, gestores e empresários) é R$ 15,00. Não associados devem pagar R$ 30,00. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na sede da ACES – Praça da Bandeira, 565, Centro.

Assessoria de Imprensa da Aces
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quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Convênio possibilitará pesquisa sobre pirarucu amazônico‏

Peixe símbolo da Amazônia, considerado vulnerável à extinção, o pirarucu (Arapaima spp.) será objeto de estudo do projeto “Crescimento, migração, diversidade de espécies e dieta do pirarucu (Arapaima spp.) no estado do Pará”, que visa a contribuir com a conservação e gestão de recursos pesqueiros das águas interiores da Amazônia. Com duração de cinco anos, o projeto será realizado por meio de parceria institucional entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Universidade Estadual de Nova Iorque (SUNY ESF).

A pesquisa reunirá 15 cientistas especialistas, brasileiros e estrangeiros, que atuarão junto às comunidades de pescadores tradicionais situadas na região do Baixo Amazonas. Nas análises, serão utilizadas apenas amostras de peixes capturados por pescadores locais durante as suas atividades normais de pesca, para evitar mortalidade adicional. “No início, vamos atuar em parceria com algumas comunidades do município de Santarém, como Ilha de São Miguel”, explica o coordenador do projeto, Daniel Gurdak, da SUNY ESF.

“Esse é um ponto importante da nossa pesquisa, o trabalho com as comunidades locais”, concorda a pesquisada Lenise Vargas Flores da Silva, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) da UFOPA. Segundo a pesquisadora, o projeto está dividido em quatro linhas de pesquisa: Crescimento e Maturidade Sexual; Migração e Uso do Habitat; Diversidade Genética e Morfológica; e Investigação da Dieta. 

Serão avaliados os padrões de crescimento e a maturidade sexual do pirarucu no Pará, através de comparação com outras regiões da Amazônia. Os pesquisadores também vão analisar o intervalo, a migração sazonal e o habitat para reprodução e criação do pescado.

A equipe investigará também a dieta do pirarucu em função da sazonalidade ambiental e suas fases de desenvolvimento. “O caráter interdisciplinar do projeto, que agrega diferentes especialidades, como ecologia, genética, reprodução, taxonomia e manejo, em prol da sustentabilidade do pirarucu, é outro destaque”, explica Lenise Silva.

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Leilão da Receita está disponível na internet

Está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), o leilão de mercadorias apreendidas da DRF/Santarém, que ocorrerá no próximo dia 03 de outubro.

A partir de hoje (19), os interessados poderão conhecer o edital, visualizar as fotos das mercadorias e apresentar proposta de compra para os 64 (sessenta e quatro) lotes ofertados.

Todo o procedimento será feito virtualmente, através do Sistema de Leilão Eletrônico - SLE.

O SLE foi concebido com a finalidade de receber em sessão pública, por meio de acesso à Internet, proposta de valor de compra e lances oriundos de licitantes que atenderem aos requisitos estabelecidos em Edital, utilizando-se dos recursos de criptografia e de autenticação, e permitindo o efetivo acompanhamento pela sociedade. 

 O sistema possibilita, ainda, que durante o transcurso da Sessão Pública de Lances, os licitantes habilitados para a fase de lance ofereçam, em tempo real, lance superior ao já registrado até o momento, recuperando a vantagem sobre os demais licitantes para arrematação dos lotes pretendidos.

Para o público em geral estão disponíveis apenas as funções de acompanhamento dos leilões, em todas as suas fases, o que demonstra total transparência dos atos praticados pela RFB. 

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Abertas inscrições para minicurso de inglês com música

O projeto de extensão “O Ensino de inglês por meio de textos musicalizados via rádio” abre inscrições para o minicurso “English Through Music: o ensino de inglês por meio de música”, a ser realizado no início de outubro e voltado aos professores da rede pública de ensino de Santarém e região.

O projeto está em atividade há um ano. Na fase I, foram transcritos programas de inglês com música, veiculados pelo rádio, da série “English By Music”, com a participação de alunos de Letras da UFOPA e de alunos e professores do PARFOR de Monte Alegre, Oriximiná e Alenquer. 

Além da transcrição de uma série de programas, também foi feita a reedição dos seguintes programas levados ao ar em 2011 pelas ondas da Rádio Gurupatuba FM, de Monte Alegre: “To be with you” (1) e “Unchained melody”, de The Righteous Brothers (08), “Every rose has its thorn”, da banda Poison (15), “Another brick in the wall”, do Pink Floyd (22), “Come as you are”, Nirvana (29). 

“Em 2012, começamos a série de gravações de novos programas em parceria com as Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), nos estúdios do curso de Comunicação Social, de acordo com proposta do projeto de extensão em sua fase II”, conforme frisa o seu coordenador, Prof. Dr. Valdenildo dos Santos, do Programa de Letras.

Neste ano, uma série de 40 programas já foi gravada com a participação de Andy Dallos e Donovan Erving, americanos assistentes da Fullbright, em convênio com a Ufopa; Maria Luiza Pimentel, professora do programa de Letras da Ufopa; Alessandra Araújo, aluna de Letras da Ufopa; e Trindade Costa, editor de áudio da FIT. 

A parceria com a Rádio Emissora de Educação Rural de Santarém abriu o espaço de 45 minutos semanais em sua grade de programação para a veiculação do programa, que vai ao ar em blocos de dois, todos os sábados, às 18h30.

Nas edições deste ano do programa, sucessos como “Set fire to the rain”, de Adele, “Our day will come”, de Amy Winehouse, e “You’re beautiful”, de James Blunt, fizeram parte do repertório do programa. Ainda este mês, informa o coordenador do projeto, devem ir ao ar as canções “Because of you”, de Kelly Clarkson, e “Sea of love” (reapresentação), de The Honeydrippers”, banda de Robert Plant, ex-Led Zepelin.

Minicurso para professores

Os professores da rede pública de ensino que desejam usar o programa em sala de aula como reforço didático-pedagógico, devem solicitá-lo, enviando e-mail para ufopa@hotmail.com.

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Encontro do IBDFAM discute direito de família em Santarém

O Núcleo Regional de Santarém do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizará nos próximos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA), o V Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas, para debater o tema “Família e Direitos Humanos”.

O evento terá a presença dos seguintes palestrantes:

Dia 27 (quinta-feira) – Rodrigo da Cunha Pereira (MG), presidente nacional do IBDFAM, e Fernanda Tartuce (SP).

Dia 28 (sexta-feira) – Zeno Veloso (PA) e Mariana Chaves (PB).

As inscrições poderão ser feitas na travessa Dom Amando 996, entre avenidas Presidente Vargas e Marechal Rondon (IBDFAM Santarém). Mais informações pelos fones: (093) 3523-5487 e 8804-2353.

E-mail: ubsfadv@oi.com.br e, ainda, nas coordenações dos cursos de Direito do CEULS/ULBRA, da FIT, da UFOPA e na Subseção da OAB Santarém.

À frente do evento, que já faz parte do calendário nacional de realizações do IBDFAM, estão o presidente Ubirajara Bentes Filho, o ex-presidente Miguel Borghezan, a vice-presidente Jacirene Façanha, e os diretores Ricardo Geller, Rosa Macambira, Cláudia Waughan, Tania Borghezan, Conceição Soares, Marlene Escher e Cristiano Motta.
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terça-feira, 18 de setembro de 2012

Receita quer receber R$ 49 milhões de contribuintes em Santarém

R$ 49.656.564,59 é o valor devido à Receita Federal por contribuintes do município de Santarém. Para tentar receber este montante, o órgão lançou, na segunda-feira (17), um plano nacional de cobrança, que pretende recuperar dívidas tributárias no valor aproximado de R$ 86 bilhões de reais.

Nesta quarta-feira (19), a Receita realizará uma coletiva para informar à população as particularidades desta operação e as ações que serão tomadas pelo órgão.

De acordo com a Receita, 541.890 contribuintes de todo o país aparecem numa lista de devedores. O plano nacional lançado visa justamente recuperar esse passivo tributário de mais de R$ 80 bilhões.

Em primeiro lugar serão focadas as empresas optantes pelo Simples Nacional. Existem 441.149 empresas optantes pelo regime que estão em débito com o Fisco. Antigamente vedado, hoje as empresas podem parcelar os débitos do regime, o que não impediu que a inadimplência chegasse a 10% do total de 4,3 milhões de empresas que estão no programa. O valor total dos débitos soma 38,7 bilhões.

Em segundo, serão cobrados os 100.424 os contribuintes que parcelaram suas dívidas nos moldes da Lei 11.941 (conhecida como Refis da Crise) e que não honraram seus parcelamentos. Neste caso, os débitos chegam a 5,3 bilhões e 20,6% dos optantes são inadimplentes.

Em terceiro, os maiores devedores. São 302 pessoas jurídicas e 15 pessoas, que, juntas devem 43 milhões ao fisco. Em toda a 2ª região fiscal foram selecionados 16 destes grandes contribuintes que, juntos devem o total de R$ 1.528.647065,89. O maior devedor pertence à jurisdição da Delegacia de Santarém, com um débito individual de R$ 1.016.281.779,34.

Os contribuintes receberão notificações para regularizar suas pendências junto ao Fisco, em um prazo de até 30 dias. Quem não buscar sua regularização, sofrerá as penalidades previstas, que podem ir desde a exclusão do Simples Nacional até processos de execução com confisco de bens. Para aqueles que estiverem prestando serviço ou forem fornecedores do governo federal, há a possibilidade de rescisão em seus contratos.

A arrecadação do Simples em 2011 totalizou R$ 42,3 bilhões, o que representou 4,39% do total da arrecadação de receitas administradas pela RFB, que foi de R$ 961,8 bilhões no mesmo período.

O número de contribuintes do Simples Nacional na DRF de Santarém aguardando exclusão é de 1.176.
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Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe

Uma pessoa pode mudar o seu nome, desde que respeite a sua estirpe familiar, mantendo os sobrenomes da mãe e do pai. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros entenderam que, mesmo que vigore o princípio geral da imutabilidade do registro civil, a jurisprudência tem apresentado interpretação mais ampla, permitindo, em casos excepcionais, o abrandamento da regra.

Com esse entendimento, a Turma deu provimento a recurso especial para permitir que uma menor, representada por seu pai, altere o registro de nascimento. Ela quer retirar de seu nome a partícula “de” e acrescentar mais um sobrenome da mãe (patronímico materno).

O pedido foi atendido pelo juiz de primeiro grau, ao fundamento de que “o acréscimo pretendido pela interessada não trará prejuízo à sua estirpe familiar”. Em recurso de apelação, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais argumentou que a Lei de Registros Públicos prevê o princípio da imutabilidade do nome, possibilitando a sua mudança somente em casos excepcionais, em que haja algum motivo relevante. Segundo o MP, não havia justo motivo para a retificação do registro civil no caso.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, deu provimento ao recurso do MP. O tribunal considerou que, não havendo defeito algum no registro de nascimento da menor, o pedido de retificação deve ser indeferido, pois não há o que retificar. 

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Petrobrás inscreve projetos ambientais e sociais

Foram abertas as inscrições para as Seleções Públicas do Programa Ambiental (PPA) e do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania (PPD&C). Na edição de 2012, os investimentos nas seleções públicas serão os maiores de todos os anos. A Petrobras vai disponibilizar, em dois anos, R$ 247 milhões, sendo R$ 102 para os projetos ambientais e R$ 145 para os projetos sociais.

Na manhã desta terça-feira (18), na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, foi divulgado o processo das seleções. Os projetos ambientais vão contar com o tema “Água e Clima”, tendo que atuar em uma das linhas do Programa Petrobras Ambiental como: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros marinhos e de água doce e fixação de carbono e emissões evitadas. Atualmente, o Programa Petrobras Ambiental patrocina cerca de 100 projetos em todo o país.

Em relação aos projetos sociais, o tema tem que seguir a linha da geração de renda e oportunidade de trabalho; educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, patrocina cerca de 375 projetos. “Estamos apostando no social e no ambiental, em uma linha que não podemos deixar de seguir”, afirmou Armando Tripodi, Gerente Executivo de Responsabilidade Social.

A Petrobras realizará caravanas em todo o país do dia 3 de setembro a 19 de outubro. Com o objetivo de capacitar as organizações na elaboração de projetos sociais e ambientais. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro pelo site da Petrobras. Os projetos selecionados serão divulgados no primeiro trimestre de 2013 através do sitewww.petrobras.com.br.

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Ex-prefeito de Cametá tem direitos políticos suspensos

O ex-prefeito de Cametá (PA) José Rodrigues Quaresma teve seus direitos políticos suspensos por três anos, período em que também ficará impedido de fazer contratações com o poder público.

Na gestão 2001-2004, Quaresma não prestou contas de R$ 1 milhão destinados à construção de um complexo comercial no município, recursos repassados a Cametá pelo Ministério da Integração Nacional.

A decisão, da juíza federal Hind Ghassan Kayath, foi publicada em processo ajuizado pelo Ministério Público Federal que contou com a atuação dos procuradores da República José Augusto Torres Potiguar e Alan Rogério Mansur Silva. (MPF)
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Opinião: Quem troca seu voto é ladrão e corrupto também

Por: Padre Edilberto Sena* 

Nestes dias que antecedem as eleições municipais em Santarém, ao mesmo tempo em que os candidatos fazem suas campanhas eleitorais cheias de promessas e currículos pessoais, tanto o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA), quanto o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral alertam os eleitores paraenses para a responsabilidade do voto no dia 7 de outubro.


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Pra quê mais vereadores? 

O rádio e a televisão repetem a todo instante que voto não tem preço, mas tem consequência. Eleitor que pede favor a candidato ou que troca seu voto por algum benefício recebido, é desonesto. A honestidade é marca de uma pessoa moral, que leva a sério sua dignidade. Sabe que político é para ser cumpridor de sua missão pública e não uma profissão desonesta e oportunista.

O eleitor honesto tem consciência de que seu voto vai contribuir para alguém administrar o município por quatro anos com justiça e responsabilidade e, portanto, um candidato que aceitar negociar voto de eleitor é desonesto e não fará boa administração, porque quem é desonesto no pouco, certamente será desonesto no muito do seu cargo.

Daí, o eleitor que não pede favor, não troca seu voto, pode até seu candidato não ser eleito, mas sabe que o seu voto foi um dever de cidadão cumprido e pode dormir em paz.

Além disso, tem toda moral para exigir do político eleito, que cumpra com seu dever no cargo que ocupa e denunciar o incompetente e desonesto.

Embora hoje a política tenha decaído tanto na questão ética, e por isso, o Comitê Anticorrupção, em aliança com a Justiça Eleitoral, esteja atento para colocar fora da política todo candidato corrupto, principalmente será a consciência moral dos eleitores, que vai determinar nas próximas eleições municipais, se os eleitos são os mais qualificados por honestidade e competência, ou se a corrupção vai degradar ainda mais nos próximos quatro anos. Está escrito na bíblia: “Que seu sim seja SIM e seu não, seja NÃO”.

Votar é um dever cidadão que supõe consciência moral.

Quem troca seu voto é ladrão e corrupto também.


*É diretor da Rádio Rural de Santarém
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Estudos projetam 15 empreendimentos hidroelétricos para a Bacia do Rio Trombetas

Estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia projetam 15 empreendimentos hidroelétricos para a Bacia do Rio Trombetas, na Calha Norte do Amazonas. Treze deles já contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico.

Esse foi um dos assuntos do 1º Encontro Índios & Quilombolas foi realizado na semana passada, no Quilombo do Abuí, em Oriximiná, onde estiveram presentes 127 quilombolas e 44 índios adultos e jovens.

A área total a ser inundada pelas hidrelétricas do Trombetas somaria 5.530 quilômetros quadrados, atingindo as Terras Indígenas Nhamundá/Mapuera e Zo'é, além de terras quilombolas.

O procurador da República, Luiz Antonio, presente ao encontro, defendeu a consulta prévia às comunidades, como um importante instrumento para garantia de direitos, diante dos novos projetos hidrelétricos.

Até agora, porém, nem índios, nem quilombolas têm sido consultados, nem mesmo para projetos que irão beneficiá-los, como é o caso da escola quilombola do Alto Trombetas cujo local foi definido sem consulta às comunidades.
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Pará recebe R$ 17,8 milhões para escolas públicas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou esta semana R$ 17,8 milhões para financiar a educação integral de 566 escolas públicas municipais e estaduais de 45 municípios no Pará, sendo Ananindeua o município com o maior número de unidades contempladas (37) totalizando R$ 1.775.146,04. Em todo o país, foram beneficiadas 5.555 escolas da rede pública, com um total de R$ 174,9 milhões de recursos transferidos diretamente para as escolas.

O investimento depositado pelo 'Programa Dinheiro Direto na Escola' (PDDE), já está disponível nas contas correntes das unidades executoras beneficiadas - conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres. O montante repassado para cada unidade de ensino pode ser acompanhado no portal eletrônico do FNDE, no item 'Liberação de recursos'.

Nesta transferência financeira, o maior repasse foi para unidades de ensino da Bahia (R$ 35,1 milhões para 923 unidades). Em seguida, vieram escolas do Ceará (R$ 22,5 milhões para 777 unidades), Rio de Janeiro (R$ 20,4 milhões para 621 unidades), Pará (R$ 17,8 milhões para 566 unidades) e Minas Gerais (R$ 13,1 milhões para 532 unidades). O PDDE atende escolas participantes do Programa Mais Educação, que adotam o sistema de ensino integral, com a oferta de pelo menos sete horas diárias de atividades entre aula e reforço, lazer, atividades artísticas e culturais. (ORM)
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Projeto bilionário prevê extração de ouro no Xingu


O rio Xingu vai deixar de ser palco exclusivo de Belo Monte, a polêmica geradora de energia em construção no Pará. Em uma região conhecida como Volta Grande do Xingu, na mesma área onde está sendo erguida a maior hidrelétrica do país, avança discretamente um megaprojeto de exploração de ouro. O plano da mineradora já está em uma etapa adiantada de licenciamento ambiental e será executado pela empresa canadense Belo Sun Mining, companhia sediada em Toronto que pretende transformar o Xingu no “maior programa de exploração de ouro do Brasil”.

O projeto é ambicioso. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, pretende investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. O volume do metal já estimado explica o motivo do aporte bilionário e a disposição dos empresários em levar adiante um projeto que tem tudo para ampliar as polêmicas socioambientais na região. A produção média prevista para a planta de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental da Belo Sun, é de 4.684 quilos de ouro por ano. Isso significa um faturamento anual de R$ 538,6 milhões, conforme cotação atual do metal feita pela BM&FBovespa.

A lavra do ouro nas margens do Xingu será feita a céu aberto, porque “se trata de uma jazida próxima à superfície, com condições geológicas favoráveis”. Segundo o relatório ambiental da Belo Sun, chegou a ser verificada a alternativa de fazer também uma lavra subterrânea, mas “esta foi descartada devido, principalmente, aos custos associados.”

Para tirar ouro do Xingu, a empresa vai revirar 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina. As previsões, no entanto, são de que a exploração avance por até 20 anos. Pelos cálculos da Belo Sun, haverá aproximadamente 2.100 empregados próprios e terceirizados no pico das obras.

O calendário da exploração já está detalhado. Na semana passada, foi realizada a primeira audiência pública sobre o projeto no município de Senador José Porfírio, onde será explorada a jazida. Uma segunda e última audiência está marcada para o dia 25 de outubro. Todo processo de licenciamento ambiental está sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O cronograma da Belo Sun prevê a obtenção da licença prévia do empreendimento até o fim deste ano. A licença de instalação, que permite o avanço inicial da obra, é aguardada para o primeiro semestre do ano que vem, com início do empreendimento a partir de junho de 2013. A exploração efetiva do ouro começaria no primeiro trimestre de 2015, quando sai a licença de operação.

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