Santarém - 356 anos

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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Cadastro Ambiental Rural começa ser executado no Xingu

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), dos 11 municípios da área de abrangência do entorno da hidrelétrica de Belo Monte, se reúnem em Altamira (Oeste do Pará), nesta quarta-feira (01), para a primeira reunião de execução do projeto de Cadastro Ambiental Rural (CAR), em imóveis rurais dos agricultores familiares nos municípios da região da cidadania do Xingu. 

 O projeto será executado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e tem previsão de duração de 1 ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, áreas de abrangência do projeto, existem 23.305 estabelecimentos rurais, sendo que destes, 19.643 são de propriedade de agricultores familiares, enquadrados conforme a Lei 11.326/2006, totalizando uma área aproximada de 1.280.325 ha.

O Termo de Compromisso assinado por diversos municípios do Estado do Pará, MPF e o Governo do Estado do Pará em janeiro de 2011, estabelece o comprometimento com o desmatamento zero, além de realizar o CAR em pelo menos 80% da área territorial do município (exceto Unidades de Conservação, áreas de assentamentos e áreas urbanas).

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Polícias de Itaituba denunciadas no MPE

Por: Gerciene Belo* 

A audiência pública do Ministério Púbico Estadual ocorrida ontem à noite (30), no Fórum local esteve representada por autoridades militares, religiosas, sindicais e movimentos sociais, dos municípios de Itaituba, Placas, Trairão e Aveiro

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, define o Ministério Público (MP) como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em palavras simples, o MP é o advogado da sociedade, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Cabe ao MP, por exemplo, exigir dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública respeito aos direitos, promovendo as medidas necessárias a sua garantia. O órgão ministério, portanto, é a instituição que a nossa Constituição atribui à defesa da sociedade, e uma das medidas é caminhar junto com a população e seus reclames para que alternativas sejam tomadas no sentido de garantir os direitos outorgados a população, como bem detalhou a promotora Magdalena Torres sobre as atribuições do órgão. .

Definido um plano de atuação na primeira audiência pública a análise da promotora Paula Moraes da Gama,é que das quatro prioridades traçadas a execução se deu de maneira que não se pode esconder as deficiências do referido órgão como por exemplo a ausência de uma sede própria e o quantitativo insuficiente de servidores lotados na região. A promotora afirmou que não justificaria uma coisa pela outra, mas que mesmo assim as prioridades foram executadas a contento elevando a presença da Delegacia da Mulher em Itaituba antes inexistente, bem como a instalação do prédio da Polícia Civil embora não esteja ainda funcionando em toda a sua plenitude e nem o efetivo seja suficiente para atender toda a região.

Mas a população presente no evento preferiu direcionar denúncias contra a Polícia Civil, ausente na audiência, e à Policia Militar, acusando-as de truculência, extorsão e abuso de poder. A extorsão foi mais direcionada à civil sendo que várias pessoas relataram casos onde a polícia cobrou pelos serviços de segurança pública, seja para abastecer as viaturas ou mesmo “molhar a mão” dos policiais. Um empresário disse até que estaria sendo assaltado duas vezes, a primeira pelo bandido da rua e a segunda pelo bandido vestido de policial que o cobrou tomar providencias contra o assalto a sua loja.

O concurso público foi outra questão bastante presente na oitiva, assim como várias outras questões evolvendo o poder público municipal como represálias políticas, melhor atuação dos órgãos de trânsito, desrespeito ao plano diretor com as calçadas tomadas de mercadorias impedindo o livre acesso dos pedestres e até do trânsito de veículos à segurança pública, o aumento da criminalidade até mesmo na zona rural, ocorrências policiais que nunca chegam ao Fórum por causa de propinas, falta de políticas públicas, e a presença feroz do tráfico na região efervesceram as denuncias caracterizando os problemas drogas e a falta de segurança como os centrais da audiência a serem imediatamente tomadas providencias.

Outra questão que embora tenha fugido as atribuições do MPE foi o fechamento do INCRA na região. Foram relatadas conseqüências danosas à população principalmente de trabalhadores rurais que agora precisarão ir a Santarém para buscar alguma documentação necessária até mesmo as suas aposentadorias. Visto que a falta de regularização fundiária já é um imenso calo nesse tema o fechamento da unidade vai significar o caos arrancando um endosso do MPE para levar adiante um documento subsidiado pelas entidades ligadas aos trabalhadores rurais a Ministério do Justiça.

Ao final a promotora Ana Maria Magalhães, recentemente chegada a Itaituba e já de saída também, e que coordenou o evento, foi enfática ao afirmar que todas as denúncias serão levadas a quem que direito. As questões policiais seriam levadas diretamente à Secretaria de Segurança Pública do Estado e até mesmo ao governador Simão Jatene para evitar que a corrupção tome conta dessa instituição e os direitos da população que paga seus impostos seja relegada a nenhum plano e o pior ainda sejam tratados que nem bandidos.

O remanejamento de policiais e delegados pára evitar o círculo vicioso foram apontadas como alternativas viáveis, o que chamou a atenção do coronel Josafá que falou ainda sobre a falta de reciclagem aos policias militares como um problema por falta de instrutores, mas sugeriu a população que caso se sinta atingida por algum policial militar, que marque seu nome e o denuncie à corregedoria que ele acompanhará pessoalmente essas denúncias afirmando ainda que não aceita que a PM peça nada de ninguém

Também foi solicitado melhor aparato para o Conselho tutelar no sentido de que esse trabalho seja mais bem desenvolvido contra a prostituição infantil ainda alarmante nos municípios, mas sendo analisado como um problema social e conseqüente negativamente do tráfico intenso de drogas. O surgimento de cracolandias, principalmente em Itaituba chega a preocupar lideranças de bairros que vêem crianças de 10 a12 anos usando o crack e plena via publica.

*Jornalista - Correspondente do Quarto Poder em Itaituba e região
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Curso de atualização para professores de inglês

O Programa de Letras do Instituto de Ciências da Educação (ICED), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), lançou o edital1/2012 para inscrição no Curso de Atualização de Competência Comunicativa e Metodológica em Língua Inglesa. O objetivo do curso é contribuir com a atualização de professores de inglês das redes municipal e estadual de ensino de Santarém, nas diversas competências envolvidas no processo de ensino e aprendizagem de inglês. O curso terá carga horária total de 60 horas.

São oferecidas 75 vagas, em 5 níveis. Para o nível Elementar as vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição; para os demais níveis, além da ordem de inscrição, considerar-se-á também o resultado dos testes de nivelamento oral e escrito.

As inscrições ocorrem de 20 a 24 de fevereiro de 2012, das 9 às 11 horas, na sala 324 do Amazônia Boulevard (Av. Mendonça Furtado, 2946, Fátima – Santarém, PA). 

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito

As pessoas que forem condenadas pela Justiça do Trabalho poderão pagar suas dívidas trabalhistas, resultantes de condenação ou acordo conciliatório, usando cartão de crédito ou de débito. 

Assim define um convênio firmado nesta segunda-feira (30), entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB). 

Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demora até dois anos para ser finalizada, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. 

A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

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para trabalhador entregar diploma à empresa em 120 dias

É o que prevê a proposta apresentada pelo deputado de Roraima, Luciano Castro. O Projeto de Lei  2851/11, de sua autoria, que fixa prazo de 120 dias para que o empregado apresente certificado de conclusão de curso para fins de contratação. A proposta acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Lei5452/43).

Pelo texto, durante o prazo de 120 dias, o empregado poderá comprovar sua qualificação para o emprego mediante apresentação apenas de declaração provisória da titularidade do grau obtido.

O autor do projeto explica que as instituições de ensino, especialmente aquelas de nível superior, emitem os diplomas de seus cursos mediante solicitação expressa dos seus titulares. 

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Maria deve retirar propaganda irregular

Por determinação das promotoras de Justiça, Dras.  Dully Sanae Araújo Otakara e Maria Raimunda da Silva Tavares, do Ministério Público do Estado (MPE), a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, foi notificada a não utilizar qualquer logomarca, slogan ou expressão que viole o caráter impessoal da administração municipal. 

A medida foi necessária após as promotoras de justiça constatam,durante inspeções realizadas pelo Ministério Público nos postos de saúde, a presença de placas afixadas em salas, que além de conter informações sobre o funcionamento daquele espaço, também continha os dizeres “Cidade da Gente”, em cor vermelha, e com a presença de símbolos (estrela), fazendo assim ligação entre a obra feita e a atual prefeita municipal. 

No link abaixo, a informação completa sobre a recomendação do MP ao governo municipal.

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Cerâmica é tema de exposição na Alcoa em Belém

Dos artefatos ritualísticos de povos pré-Colombianos aos objetos de decoração no Distrito de Icoaraci, poucos materiais possuem a ancestralidade da cerâmica: sua história remonta há mais de 10 mil anos, sendo, portanto, o material mais antigo produzido pela humanidade.

Um pouco dessa história de milênios será contada pela exposição “Cerâmica – Matéria e Expressão Cultural”, que o escritório da Alcoa em Belém abre ao público, para visitação agendada, a partir do dia 01 de fevereiro. 

Seis painéis de fotografias, produzidas por profissionais do GQ Foto Estúdio, vão mostrar peças arqueológicas do acervo do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), além de apontar particularidades da cerâmica desenvolvida por povos tapajônicos e marajoaras.

Também haverá espaço para oferecer um panorama sobre a produção de ceramistas do Distrito de Icoaraci, como mestre Raimundo Cardoso e Anísio Silva, e falar da influência da cerâmica nas artes plásticas, destacando a produção de Ruy Meira, que dedicou boa parte de sua obra aos experimentos com o material.

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Santarém recebe “Sementes da Mudança”

Na próxima quinta-feira (2/2), Santarém inaugura a exposição “Sementes da Mudança – a Carta da Terra e o Potencial Humano”. A mostra, que aborda diversos exemplos e experiências de sustentabilidade em todo o mundo, estará aberta ao público no Paraíso Shopping Center, de 02 a 12 de fevereiro, com entrada gratuita.

Criada pela Soka Gakkai Internacional (SGI) e pela iniciativa da Carta da Terra, no Brasil, a mostra é promovida pela Associação Brasil SGI (BSGI), e apresenta 30 painéis ilustrativos e educativos.

“O objetivo é alertar e conscientizar as pessoas sobre o poder e a responsabilidade que cada indivíduo possui para empreender uma mudança positiva na comunidade em que vive”, comenta Paulo de Tarso Dutra, coordenador da BSGI em Santarém.

Mostra premiada

Apresentada pela primeira vez na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (África do Sul), em 2002, quando conquistou o terceiro lugar na categoria das exposições independentes. A mostra foi traduzida para várias línguas e na versão em português tem uma inédita ala brasileira sobre “Ambiências Urbanas: Sujeitos e Ambientes em Constante Transformação”. 

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Municípios recebem nesta segunda-feira recursos do FPM

Já está disponível nas contas das 5.564 prefeituras de todo país o terceiro decêndio do mês de janeiro de 2012, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo informou a área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse, embora menor que as estimativas da Receita Federal, teve crescimento nominal, com um montante só em janeiro, de cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais.

O repasse desse 3º decêndio foi de R$ 1.796.413.754,19, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 449.103.438,55.

A UBAM informou que houve aumento nominal nesse repasse, em relação ao mesmo de janeiro do ano passado, em torno de 27%. Porém, os recursos do mês de janeiro de 2012 tiveram uma diminuição de 5,4%, conforme levantamento da entidade. 

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Serviço Florestal realizará audiências públicas sobre concessão no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar na terça-feira, 31, em Itaituba (PA), e na quinta-feira, 02/02, em Jacareacanga (PA), às 14 horas, as audiências públicas sobre a concessão florestal de 300 mil hectares da Floresta Nacional do Amana, no oeste do Pará.

A população poderá conhecer o que é uma concessão florestal -- instrumento que permite a empreendedores do setor madeireiro ter acesso a florestas públicas para produzir madeira legal e de forma sustentável -- e opinar sobre a versão prévia do edital de concessão na Flona do Amana.

A audiência pública é um estágio fundamental no processo de concessão florestal, pois as sugestões recebidas dos cidadãos, sindicatos de trabalhadores rurais, organizações ambientalistas e associações, cooperativas ou entidades do setor empresarial, por exemplo, ajudam a elaborar o edital de licitação.
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sábado, 28 de janeiro de 2012

Ufopa divulga terceira chamada do Processo Seletivo 2012

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) divulga AQUI a relação dos aprovados em terceira chamada no Processo Seletivo 2012. Nesta chamada, a maior nota é 584.22 e a nota de corte é 572.84.

Os candidatos aprovados em terceira chamada devem comparecer no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012 à Diretoria de Registro Acadêmico, das 8 às 17h, para efetuar a matrícula. A relação completa dos documentos necessários está disponível AQUI.

A lista com os nomes dos aprovados também será afixada em murais localizados nos campi Rondon (Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal) e Tapajós (R. Vera Paz, s/n, Salé), a partir de segunda-feira, dia 30 de janeiro de 2012.

De acordo com o que está previsto no edital do processo seletivo 2012, a UFOPA realizará ainda mais uma chamada, de um total de quatro. No total foram ofertadas 1.200 vagas distribuídas nos cinco institutos temáticos. Dessas vagas, 50 são destinadas ao Processo Seletivo Especial Indígena. A habilitação dos indígenas será realizada no período de 3 a 10 de fevereiro. A documentação que deve ser apresentada pelos indígenas aprovados está disponível AQUI.

O acesso à UFOPA é feito exclusivamente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No ato da inscrição os candidatos optaram pela nota do ENEM de 2010 ou 2011.

Mais informações no site www.ufopa.edu.br

Comunicação/UFOPA
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Descontos de IPVA para placas com finais de 02 a 32 terminam dia 30

Dia 30 de janeiro é o último prazo de descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de carros com finais de placas 02 a 32, embora a data do licenciamento destes veículos, junto ao Detran, seja 30 de março.

Até a próxima segunda-feira será possível recolher o valor do Imposto com desconto. O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tem multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e de 5% nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

No site da Secretaria da Fazenda (Sefa) o proprietário pode consultar os prazos, valores, optar pelo pagamento integral ou parcelado, e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br). 

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ICED/Ufopa lança especialização em Coordenação Pedagógica‏

O Instituto de Ciências da Educação (ICED) da UFOPA divulgou o edital 1/2012, que abre processo de seleção para a especialização em Coordenação Pedagógica, em regime interinstitucional com o Ministério da Educação (MEC), 5ª Unidade Regional de Educação (5ª URE) da Secretaria de Estado da Educação do Pará (SEDUC) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

O curso terá duração de 12 meses, a partir de abril de 2012, totalizando 405 horas, no sistema de educação à distância (EAD), com apresentação de trabalho de conclusão de curso (TCC). 

São ofertadas 400 (quatrocentas) vagas, destinadas a profissionais que exerçam a função de coordenador pedagógico e/ou profissionais que exerçam função equivalente e integrem a equipe gestora da escola, os quais devem possuir diploma de licenciatura plena, em qualquer área do conhecimento.

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Sementes da Mudança: Exposição Internacional estará em Santarém

Após percorrer quatro continentes a exposição “Sementes da Mudança”, criada pela Soka Gakkai Internacional (SGI) e pela iniciativa da Carta da Terra estará em Santarém. A exposição é uma premiada mostra internacional que no país é promovida pela Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI) e vai estar pela primeira vez na cidade no Paraíso Shopping Center, de 02 a 12 de fevereiro, com entrada gratuita.

A exposição traz 30 painéis que mostra a situação mundial do meio ambiente; os conceitos de sustentabilidade; a Carta da Terra; a educação ambiental transformadora; propostas elaboradas pelo presidente da SGI, Dr. Daisaku Ikeda, , para as questões ambientais e apresentação de iniciativas locais. A mostra traz uma proposta educativa que busca alertar e conscientizar as pessoas sobre o poder e a responsabilidade que cada indivíduo possui para empreender uma mudança positiva na comunidade em que vive.

Apresentada pela primeira vez na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (África do Sul), em 2002, a exposição foi traduzida para várias línguas e na versão em português tem uma inédita ala brasileira “Ambiências Urbanas: Sujeitos e Ambientes em Constante Transformação”.

A exposição “Sementes da Mudança” conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Santarém, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES) e 5ª Unidade Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (5ª URE), Centro de Projetos e Estudos Ambientais da Amazônia (CEPEAM), BSGI, SGI e Earth Charter International.

Fonte: Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI) – Núcleo Santarém
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Rapaz é encontrado morto em matagal


A Polícia Civil continua investigando a morte do jovem Ediney Oliveira Carvalho, 22 anos, encontrado morto na comunidade de São Raimundo da Palestina, localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, na última quinta-feira (26). 

De acordo com o que apurou a polícia, o corpo do rapaz estava escondido no mato com vários cortes no pescoço e na cabeça. O pai de Ediney, o senhor José Carvalho disse que o filho saiu de casa para ir a Santarém na noite de quarta-feira (25) buscar alguns documento. 

Moradores informaram que a vítima não tinha envolvimento com alcoól e nem com drogas. Há suspeitas que ele tenha sido alvo de vingança, porém, só as investigações policiais poderão esclarecer mais este crime. 

Foto: No Tapajó
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Jurados desclassificam crime e réu é liberado

O auxiliar de mecânico Rondinelly Mota, de 23 anos, deve ser liberado em alguns dias da penitenciária, depois da decisão dos sete jurados, nesta quinta-feira, 26, quando estes acataram as teses apresentadas pelos defensores públicos Fabiano de Lima Narciso e Marcos Leandro Ventura de Andrade (este estreante em tribunais) e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio para lesões corporais.

O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena de dois anos de reclusão em regime aberto, e expediu Alvará de Soltura. O réu só não saiu imediatamente por causa de outra condenação que tem de Alenquer, mas que já está praticamente cumprida, já que passou quase cinco anos na cadeia.

Julgado pela segunda vez em três anos pelo mesmo crime - em 2009 ele foi condenado a cinco anos, mas recorreu e conseguiu a anulação do júri - Rondinelly, também conhecido como "Magrão", era acusado pelo MP (representado pela promotora Aline Janusa Teles Martins, também estreante na Comarca) de tentar matar *Idenilson Ribeiro da Silva*, vulgo "Júnior Cueca", que seria integrante de uma gangue do bairro do Maracanã. 

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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Mais da metade das vagas do Sisu sobram na primeira chamada

Dos 108 mil candidatos selecionados para as vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), apenas 46 mil efetuaram matrícula. Isso significa que 57% das vagas não foram preenchidas – e serão redistribuídas na segunda chamada, divulgada hoje (26). 

Para o primeiro semestre de 2012, o Sisu ofertou 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior. Para participar da disputa, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

De acordo com o MEC, esse percentual de preenchimento da primeira chamada é normal e semelhante ao de anos anteriores. No ano passado, ao final de todas as convocações, 97% das vagas foram ocupadas. 

Os 62 mil estudantes convocados em segunda chamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 30 e 31 de janeiro para fazer a matrícula. 

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Período de chuvas aumenta o risco de acidentes elétricos

O longo período chuvoso no primeiro semestre do ano é uma característica marcante do Pará. Por essa razão, a Celpa realiza um trabalho preventivo de manutenção e comunicação, com a finalidade de garantir o bom andamento do fornecimento da energia elétrica sem o risco de acidentes.

As descargas atmosféricas que atingem as redes elétricas são mais comuns do que se possa imaginar, os temporais derrubam árvores em cima de cabos energizados e a água invade casas. Todas essas situações podem provocar acidentes, e em algumas vezes, fatais. No entanto, tomando alguns cuidados com as instalações elétricas e equipamentos, pode-se evitar acidentes e utilizar a eletricidade com segurança.

Seja por falta de atenção ou desinformação, muitas pessoas têm sido vítimas da eletricidade. De acordo com dados da Celpa, em 2011 os acidentes envolvendo a rede elétrica foram registrados fizeram 46 vítimas em todo o Pará, 29 delas fatais. Somente no mês de janeiro deste ano, já foram três vítimas. 

Os fatores que levam às ocorrências são muitos, entre eles: as construções muito próximas às redes elétricas; a realização de manutenções também próximas às redes; podas de árvores e instalações de antenas por pessoas não habilitadas; furto de energia; manuseio de objetos metálicos perto da rede elétrica; pipas e papagaios; instalação de placas de propaganda e letreiros luminosos próximos à rede de energia; e a tentativa de furto de cabos. Além dessas situações, as fortes chuvas também também representam perigo em relação ao uso da energia elétrica.

Fique atento para as dicas da Celpa a serem seguidas durante o período de chuvas:

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INSS apura suspeita de vazamento do gabarito de questões de concurso

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, informou que o órgão está averiguando um possível vazamento de informações do concurso para seu quadro de pessoal. A suspeita é de que um blog — que já foi retirado do ar — teria publicado o gabarito das provas. 

O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que até o fechamento desta edição não havia se pronunciado sobre o assunto. Por meio do Twitter, Hauschild pediu calma aos candidatos, lembrando que tanto o INSS quanto a FCC são instituições “sérias”.

“A FCC irá esclarecer todas as dúvidas sobre o concurso do INSS. Vamos aguardar!”, postou o presidente do INSS no microblog. A mesma informação foi postada, também no Twitter, pelo ministro da Previdência Social — ao qual o INSS é subordinado —, Garibaldi Filho. 

As declarações vieram após a notícia do suposto vazamento ter se espalhado pelas redes sociais, sites e fóruns especializados. O certame oferece 1.875 vagas de níveis médio e superior e recebeu 916.210 inscrições em todo o Brasil. A maior procura é pelo cargo de técnico do seguro social, que teve 904.559 cadastros para 1,5 mil oportunidades — uma média de 603 concorrentes por vaga. Outras 11.760 pessoas disputam 375 vagas de perito médico previdenciário — 31,4 por cargo. (CB)
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

TV Tapajós realiza coquetel de lançamento da série As Brasileiras da Rede Globo

As Brasileiras, próxima série da Rede Globo, segue com os preparativos para a estréia, que acontece no próximo dia 2 de fevereiro. Após a festa de lançamento no Rio de Janeiro, é a vez das afiliadas da emissora promover o lançamento da trama de Daniel filho.

Lindas, batalhadoras, talentosas, engraçadas, mães, abelhas-rainhas. Mulheres únicas, unidas por um tempero, uma ginga, algo que vai muito além da certidão. Vinte e duas atrizes representando a diversidade feminina de um país, em uma verdadeira viagem de Norte a Sul. Elas estarão em As Brasileiras’, a partir do dia 2 de fevereiro, na Rede Globo, às quintas-feiras, logo após o ‘Big Brother Brasil 12’.

No dia da estréia nacional da série, a TV Tapajós, promove o lançamento local acompanhando o cronograma da rede. O evento vai reunir em um coquetel 150 convidados, entre anunciantes, agências de publicidade e a imprensa. Esse é o primeiro de uma serie de eventos da rede que a TV Tapajós vai lançar para o publico local. Para o mês de março já esta previsto o lançamento da próxima novela das seis, “AMOR ETERNO AMOR”, que também teve Alter do Chão como cenário de gravações. 

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MRN inicia novo ciclo de reflorestamento 400 mil mudas serão plantadas até maio

Com a chegada das chuvas, a Mineração Rio do Norte inicia mais um ciclo de recuperação ambiental de áreas mineradas. Até maio, serão reflorestados 247 hectares de áreas, que receberão cerca de 400 mil mudas de 113 espécies arbóreas nativas da região.

As espécies foram produzidas pelo Viveiro Florestal da MRN, que funciona em Porto Trombetas, Oriximiná, no oeste do Pará, onde a mineradora mantém suas operações. "Todas as espécies que plantamos são daqui da região, não plantamos nenhuma espécie exótica, em atendimento à condicionante do Ibama", reforça Ricardo Serafim, engenheiro agrônomo do departamento de Controle Ambiental da Mineração Rio do Norte.

Cada planta ocupará uma área de seis metros quadrados. Essa divisão de espaço na hora do plantio, somada a outros fatores técnicos de reflorestamento, garante o crescimento adequado das espécies. 




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Temporada/2012 dos júris inicia com condenação

"O arrependimento sempre chega mais tarde". A frase desolada em tom de confissão marcou o primeiro júri de 2012 da 10ª Vara Penal de Santarém e foi proferida pelo réu, o carpinteiro Manuel Reginaldo Lima de Sousa, 58 anos, vulgo "Bigode" que estava foragido no processo, mas acabou comparecendo ao Fórum de Santarém para ser julgado nesta terça-feira, 24, numa sessão que durou 10 horas e que acabou com sua condenação.

Seu comparecimento e sua confissão diminuíram a pena final aplicada pelo juiz Gerson Marra Gomes, após a decisão dos 7 jurados. "Bigode" acabou condenado a 04 anos, 05 meses e 10 dias de prisão em regime aberto. 

Manuel Reginaldo disse que não se lembrava de ter tentado matar "seu" Expedito, que à época tinha uma pequena venda no bairro do Amparo. 

"Eu estava muito embriagado e não lembro de nada, mas acho que eu esfaqueei ele".  Além de "Bigode", compareceram ao Júri as duas testemunhas oculares do crime e a própria vítima, o pedreiro Expedito Sérgio da Costa, atualmente com 49 anos e que escapou de morrer à terçadadas há 17 anos. 

"Eu só me defendi, mas pensei que ia morrer", disse Expedito, ao contar como foi atacado por "Bigode" e mostrar aos jurados as marcas que ainda existem em seus braços.

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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

III Seminário de Marketing Político no Baixo Amazonas

Santarém sediará o III Seminário de Marketing Político no Baixo Amazonas nos próximos dias 04 e 05 de maio, no auditório da Associação Empresarial do Baixo Amazonas, visando às Eleições Municipais de 2012. 

Assessores políticos, candidatos a vereador, vice-prefeitos, prefeitos que planejam disputar as próximas eleições terão o mais amplo painel de temas que são fundamentais para a vitória eleitoral. Durante o seminário, os participantes poderão tirar dúvidas, receber orientações e interagir com oitos dos mais destacados e preparados profissionais da atualidade. 

O evento é uma realização da D2 Comunicação, do publicitário Dudu Dourado.

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UFOPA divulga segunda chamada do processo seletivo 2012

Já está disponível no site da A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) (www.ufopa.edu.br) a lista com os nomes dos aprovados em segunda chamada no Processo Seletivo 2012. As listagens também estão afixadas em murais localizados nos campi Rondon (Avenida Marechal Rondon s/n, no Bairro Caranazal) e Tapajós (Rua Vera Paz, no Bairro Salé).

Os candidatos aprovados em segunda chamada devem comparecer no período de 23 a 27 de janeiro na Secretaria de Registro acadêmico, em horário comercial, para efetuar a matrícula. A lista completa com a relação dos documentos necessários também está disponível no site. De acordo com o que está previsto no edital do processo seletivo 2012, a UFOPA realizará ainda mais duas chamadas.

No total são ofertadas 1.200 vagas distribuídas em cinco Institutos Temáticos. Dessas vagas, 50 são destinadas ao Processo Seletivo Especial Indígena, cujo resultado também já está disponível no site da Universidade. O acesso à UFOPA é feito exclusivamente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (Ascom/Ufopa)
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Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro

A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública. 

De acordo com o projeto (PL 2701/11), do deputado Fabio Trad ( PMDB-MS), incorre na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei2.848/40).

“A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados “flanelinhas” ou “guardadores de carros” que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas”, argumenta Trad. 

Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.

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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Enem terá duas edições em 2013

A partir do ano que vem, O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições por ano, medida que estava prevista para ser implantada ainda este ano, mas que foi adiada pelo Ministério da Educação (MEC). O Enem tem sido alvo de muitas críticas por causa das falhas ocorridas nas últimas edições. Problemas que levaram o governo a enfrentar muitas ações na Justiça.

A informação foi confirmada pela presidente Dilma, que comparou o Enem ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que chegou à marca de 1 milhão de bolsas de estudos concedidas. A presidente disse, no evento, que o ProUni também teve que passar por aprimoramentos. 


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Policiais civis tentam negociação para evitar greve

Representantes de delegados e investigadores da Polícia Civil negociam com membros do Governo Estado para tentar um acordo. Uma semana após a ameaça de greve dos policiais militares, é a vez dos servidores da Civil forçar um aumento salarial.

A principal exigência da categoria é pela reposição e aplicação do Plano de Cargo e Carreiras, além de melhores salários (recuperando as perdas acumuladas ao longo dos últimos oito anos), revisão do valor dos benefícios, pagamento dos que estão atrasados, pagamento de diárias e plantões.

A remuneração do policial civil segue o salário mínimo e, mesmo assim, a categoria recebeu somente o valor anterior, de R$ 545 e não o atual de R$ 622.
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Começa a temporada 2012 de júris de Santarém

O 1º júri de 2012 da Comarca de Santarém será realizado nesta terça-feira (24), à partir das 08h00 da manhã. Outros dois júris que deveriam acontecer nas semanas anteriores foram cancelados por motivos de força maior. Neste caso, será julgado pela 10ª Vara Penal de Santarém, o carpinteiro Manuel Reginaldo Lima de Sousa, 58 anos, que é foragido no processo. Ele é acusado de tentar matar o pedreiro Expedito Sérgio da Costa, atualmente com 49 anos.

O crime ocorreu no bairro do Amparo em 24/07/1994, e, segundo os Autos do processo, o réu estaria embriagado e teria sofrido uma queda na rua, ocasião em que feriu o nariz. Ele pediu socorro na casa da vítima, mas esta demorou atendê-lo. Irritado, Manuel teria puxado de uma faca peixeira e golpeado Expedito por três vezes. 

Atuará na acusação o promotor público Adleer Calderaro Sirotheau, que deve pedir a condenação do réu pelo crime de tentativa de homicídio simples (pena máxima de 12 anos) e na defesa um dos defensores públicos da Comarca. O júri será presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes.

Fonte: João Georgios Ninos I Analista Judiciário e Jornalista
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Celpa inaugura mais uma agência para negociação de débitos

A partir desta segunda-feira (23), os clientes da Celpa terão mais uma opção de atendimento para regularização de débitos e troca de titularidade. Trata-se da mais loja da "Contacta Soluções Empresariais", responsável pelo atendimento aos clientes em Santarém.

"Estamos oferecendo instalações mais confortáveis e maior comodidade aos nossos clientes que desejam regularizar sua situação junto à concessionária, bem como reduzir as perdas, pois assim podemos reinvestir na ampliação e melhoria do sistema elétrico da região”, afirma o superintendente regional da Celpa, Edson Naiff.

Os clientes também podem esclarecer dúvidas ou fazer consultas por meio de ligação gratuita para o número 0800 280 3939.

A nova agência está localizada na travessa Barjonas de Miranda, 590, Bairro de Aparecida. O horário de funcionamento será das 08h às 17h de segunda à sexta, e, aos sábados, das 08h às 12h. (Leíria Rodrigues I Celpa)
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

MP ajuíza ação para exonerar Emmanuel Silva e Fábio Tozzi

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) nesta cidade, ajuizaram ação civil pública, demandando o município de Santarém a exonerar os atuais Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Municipal. A ação pede também que não aconteçam mais nomeações para esses cargos de pessoas que não possuam dedicação exclusiva. As investigações do Ministério Público concluíram que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.

Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto o Secretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacam que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”. Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

Segundo os autores da ação foi expedido um ofício, endereçado à prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, solicitando explicações acerca do fato. Concedeu-se prazo de dez dias para oferecer os devidos esclarecimentos sem que houvesse resposta. Diante disso, ingressaram com a ação para exigir a exclusividade no exercício das funções questionadas.

O caso tramita na 8a Vara Cível de Santarém.

Veja aqui a ação na íntregra.

Fonte: MPE
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Papa manda embaixador elevar Óbidos a diocese

Neste final de semana, ocorrerão as comemorações pela elevação da Prelazia de Óbidos à categoria de Diocese. A decisão foi tomada em novembro do ano passado, pelo Papa Bento XVI, e será oficializada durante a missa solene campal neste sábado, às 18h, na Catedral de Santana. Para instalar a nova diocese, comparecerá o Núncio Apostólico, representante do Papa, dom Lorenzo Baldisseri, que chegará em Santarém às 15h de hoje.

'Os fiéis estão muito contentes e honrados com esse momento, em que a instituição foi reconhecida como igreja desenvolvida e que já tem capacidade de caminhar com os próprios pés', disse o bispo local, Dom Frei Bernardo Bahlmann. Ele informou que o principal motivo para a elevação da prelazia foi a constatação de que a Igreja consegue se sustentar financeiramente e que tem um clero capaz de conduzir a população católica local. Dois espaços de atendimento serão inaugurados durante a instalação da diocese, a Fazenda da Esperança e o Centro de Juventude São Francisco, onde funciona o Projeto Cultura pela Paz.

Segundo a assessoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Norte 2, o Pará passará a ter quatro dioceses a partir de amanhã. As outras são Castanhal, Santarém e São Félix do Xingu. A prelazia de Óbidos já buscava a nomeação de diocese há trinta anos, pois já tinha estrutura para tal, de acordo com o bispo. 'A partir de agora, o que muda no trabalho pastoral da nossa região é apenas o status, porque na prática, nós já funcionamos como diocese, obtendo recursos para o nosso próprio funcionamento e com uma boa estrutura em nossas paróquias há bastante tempo', garantiu.

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Amazônia ferida

Amplo estudo publicado na revista Nature mostra que o processo de savanização está muito acelerado na parte oriental da floresta. Agressões podem resultar em mais eventos climáticos drásticos, como secas e cheias, e no aumento do aquecimento global

O alerta vem sendo dado aos poucos. Pesquisas preveem secas cada vez mais frequentes e intensas, incêndios proliferam, em algumas áreas o desmatamento ficou descontrolado. O resultado é o processo de savanização das porções sul e leste da Amazônia. De forma acelerada, a maior floresta tropical do mundo ganha contorno de cerrado, perdendo parte da sua capacidade de armazenar carbono, um importante processo para contenção do aquecimento global. 

Um artigo publicado com destaque na edição de hoje da Nature, com ampla participação de pesquisadores e instituições brasileiras, incluindo a Universidade de Brasília (UnB), reúne as mais recentes descobertas sobre o fenômeno, que se tornou preocupante, de acordo com os especialistas.

Segundo a análise, resultante do Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera da Amazônia(LBA), uma série de fatores, humanos e naturais, estão sobrecarregando a borda oriental da floresta, nos estados do Pará, do Tocantins e de Mato Grosso. Embora a Amazônia tenha uma alta capacidade de se recuperar dos fenômenos que a agridem, a soma de várias ações simultâneas limita esse poder de autocura. Como é na região de limite com o cerrado que há maior pressão humana, é por lá que se inicia o processo de savanização.

Na longa lista de agressões que o rico ecossistema sofre, uma das mais antigas é o desmatamento. Embora nos últimos anos o índice de retirada da vegetação tenha despencado de 28.000km², em 2004, para 7.000km², em 2011, o artigo classifica essa queda como “frágil”. 

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Policiais e bombeiros militares aceitam proposta do Estado e suspendem paralisação



Após mais de 10 horas de negociação direta e transparente com o funcionalismo público, o Governo do Estado evitou nesta quinta-feira, 19, a paralisação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A reunião aconteceu desde o fim da manhã no Centro Integrado de Governo (CIG), no centro da capital. A categoria aceitou as propostas apresentadas pelo governo, que concedeu reajustes que variam de 18% a 26% aos salários dos policiais militares, a partir de fevereiro.

O governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de vida. Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação, considerando sempre as condições financeiras do Estado.

Com a aceitação das propostas, dois projetos de lei devem ser encaminhados ainda em fevereiro para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Uma pretende estabelecer o valor do adicional de interiorização de acordo com a região do Estado na qual está locado o militar. O outro projeto será para viabilizar a recompensa salarial dos oficiais militares, visto que a Lei atual permite aumento compulsório a partir de janeiro apenas para os praças.

Estiveram presentes na negociação o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; a secretária de Estado de Administração, Alice Viana; o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Daniel Mendes; o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Hegésipo Donato; e representantes das associações dos militares do Pará.

Valorização – Para Alice Viana, as propostas feitas à categoria representam a retomada de uma política iniciada em 2005, na primeira gestão do governador Jatene, mas que nos últimos quatro anos havia sido esquecida. “Trata-se da valorização da categoria sobre patamares acima da inflação. Este enorme esforço irá contabilizar em um acréscimo de quase R$ 32 milhões na folha de pagamento do Estado. Mas além desse aumento, eles conquistaram a mesa permanente de negociações, que possibilitará novos ganhos para categoria”, ressaltou a secretária, que informou que até segunda-feira (23) deverá ser publicado no Diário Oficial um decreto oficializando a mesa de negociações.

O comandante da PM ressaltou que não haverá retaliações, perseguição ou punição aos policiais que estavam à frente das negociações com o governo. “Não há nenhuma informação sobre atos que descumprissem com a ordem. Por isso não haverá retaliações, muito menos perseguição de nenhum dos que estavam envolvidos no movimento de paralisação”, destacou o coronel Daniel.

O cabo Francisco Xavier, que estava a frente das negociações, comemorou o resultado do esforço coletivo feito pelo Estado e toda a categoria para que se chegasse a um consenso. “Quando entramos nessa briga foi para ganhar, e nós ganhamos. O Governo esteve o tempo todo aberto para negociações e nós não podíamos perder esta oportunidade. Essa é uma luta que só começou, nós vamos continuar dialogando com o Estado, que está nos respeitando enquanto profissionais, buscando a nossa dignidade”, destacou.

Quem também acompanhava a negociação era o vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais Militares, Jeoás Santos. Ele afirmou que a maturidade do governo paraense permitiu uma negociação sem que a categoria precisasse anunciar a paralisação geral, e reforçou que postura como a do Pará não foi vista em outros Estados que enfrentaram a greve dos militares. “A categoria paraense contou com a maturidade do Governo, que está aberto ao diálogo, trabalhando de forma integrada para que os funcionários sejam valorizados”, pontuou o vice-presidente.

Aumento
Veja a tabela de aumento dos militares, por patente, de acordo com o novo aumento:
Soldado: de R$ 1.905,50 para R$ 2.253,20
Cabo: de R$ 2.021,52 para R$ 2.434,61
Terceiro Sargento: de R$ 2.168,94 para R$ 2.635,13
Segundo Sargento: de R$ 2.439,16 para R$ 2.952,14
Primeiro Sargento: de R$ 2.569,12 para R$ 3.107,75
Subtenente: de R$ 2.726,82 para R$ 3.344,39 
Fonte: Agência Pará
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Policiais militares cruzam os braços em Santarém


Policiais militares em Santarém decidiram cruzar os braços nesta quinta-feira (19) em apoio ao movimento grevista iniciado em Belém. Os militares estão auquartelados no 3º BPM desde o início desta tarde. O comando grevista negocia um acordo com o governo do Estado.

Apenas 30% efetivo está mantido, sobretudo no reforço da segurança na Penitenciária Agrícola, em Cucurunã, e também no próprio quartel da PM.


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Concessão de floresta no Pará traz incentivos para novos investimentos no setor florestal

Os novos mecanismos adotados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com base na Lei de Gestão de Florestas Públicas para aperfeiçoar os editais de concessão já estão no pré-edital para a Floresta Nacional do Amana (PA).

Serão concedidos mais de 300 mil hectares de florestas para o manejo florestal, divididos em três unidades, uma de 29,9 mil hectares, outra de 133 mil hectares e uma de 140 mil hectares.

Entre as inovações está a adoção de um preço mínimo, único, pelo metro cúbico da madeira em tora. O valor foi fixado em R$ 31,45, o que garante maior margem para a competição e conseqüentemente para a oferta de ágio entre os participantes na proposta de preço.

“O pré-edital incorporou aspectos que ampliam a possibilidade de participação de empreendedores do setor florestal, reduzem os custos de transação do processo e ampliam o controle da qualidade socioambiental dos empreendimentos” afirma do gerente de Concessões do SFB, Marcelo Arguelles.

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Prazo para entrega da DCTF vence nesta sexta

Quem não apresentar a DCTF no prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 200,00 (duzentos reais), tratando-se de inativas, e de R$ 500,00 (quinhentos reais) nos demais casos.
 
A Receita Federal alerta que a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), apurados em novembro, deve ser apresentada até sexta-feira, 20, pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas. O documento deve ser apresentado pela matriz, de forma centralizada.

Estão obrigados a entregar a DCTF os consórcios que realizam negócios jurídicos em nome próprio, inclusive na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício, bem como as autarquias e fundações instituídas e mantidas pela administração pública e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que constituam unidades gestoras de orçamento.

A DCTF deverá ser elaborada mediante a utilização de programas geradores de declaração, disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A transmissão do documento deve feita por meio do programa Receitanet, também disponível na página da Receita. A apresentação desta declaração exige certificado digital válido.


Fonte: DRF/Santarém
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Ufopa concede primeiro título de Doutor Honoris Causa

Ao comemorar dois anos de criação a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) concede o primeiro título de Doutor Honoris Causa. O homenageado será o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge Almeida Guimarães. A solenidade de outorga do título ocorrerá nesta sexta-feira, 20 de janeiro, no auditório do campus Tapajós, logo após o encerramento do I Seminário Amazônia na conferência Rio + 20.

A concessão de título de Doutor Honris Causa é uma das mais importantes comendas dentro de todo o ritual universitário. A prática é adotada há pelo menos oito séculos e reflete a importância das pessoas na vida de todos os envolvidos no ambiente acadêmico. O título é concedido a pessoas que tenham ligação de trabalho técnico-científico-cultural com a UFOPA. A concessão do título é aprovada pelo Conselho Superior (CONSUN) – órgão máximo deliberativo da universidade.

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Punição para condução de veículo sem licenciamento pode ser reduzida

O Projeto de Lei 2275/11, do deputado Audifax (PSB-ES), altera o Código de Trânsito Brasileiro a fim de desmembrar em duas infrações distintas, com penalidades diferenciadas, a condução de veículo sem o registro ou sem o licenciamento. Atualmente, ambas são consideradas infrações gravíssimas, sujeitas a multa, apreensão e remoção do veículo.

O licenciamento é renovado anualmente por meio do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Já o certificado de registro é atualizado apenas quando ocorrer transferência: de propriedade, do município do proprietário, da característica do veículo ou de sua categoria.

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Projeto unifica data de vestibulares de universidades federais e estaduais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2590/11, apresentado pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que unifica a data para a realização das provas de vestibular de todas as universidades públicas federais e estaduais. Pela proposta, essa data será estabelecida pelo Ministério da Educação.

Segundo o deputado, a intenção é reparar a desigualdade nas chances de ingresso no ensino superior dos vestibulandos de baixa renda e de regiões com menor número de vagas. Para Mendes, as datas diversificadas permitem que alunos com mais condições realizem mais de um vestibular em diversos estados, o que prejudica os mais pobres.

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MPF/PA abre seleção para estagiários

O Ministério Público Federal do Pará iniciou processos para seleção de estagiários de direito em Belém e Santarém. As inscrições já estão abertas. A bolsa para quem for aprovado é de R$ 800,00. O edital da seleção de Santarém está disponível no site do MPF (www.prpa.mpf.gov.br) e prevê inscrições até 8 de fevereiro.

As inscrições serão posteriormente confirmadas através da doação de um quilo de leite em pó integral. Podem participar estudantes de direito que tenham cursado no mínimo 40% da carga horária ou dos créditos do curso, independente do semestre em que esteja matriculado. Para a seleção de estagiários em Belém ainda não foi publicado edital, mas as instituições de ensino superior (públicas ou privadas) foram chamadas a se credenciarem junto ao MPF por meio de convênio para o estágio. Somente estudantes de instituições habilitadas poderão concorrer no concurso, ainda sem data definida.

As instituições tem prazo até 31 de janeiro para se credenciarem na sede do MPF em Belém, na Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (91) 3299.0144 / 0124. (Diário do Pará)
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Grupo teatral de Santarém apresenta espetáculo em Manaus

O grupo de teatro Olho D'água, apresenta nesta sexta-feira (20), em Manaus, no Teatro Gebes Medeiros, e no dia 22, no Palácio da Justiça, às 18 horas, o espetáculo teatral "Contos, Cantos e Encantos Tapajônicos". 

A montagem contemplada com o Prêmio Myriam Muniz de Teatro da FUNARTE 2009 tem patrocínio do Ministério da Cultura (Lei Rouanet) e da Mineração Rio do Norte.

O trabalho partiu com a realização de intensa pesquisa em 05 cidades do Baixo Amazonas (Juruti, Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Santarém), onde o grupo coletou várias estórias que permeiam o imaginário do povo dessas regiões, relatos únicos e intrigantes de lendas e causos transmitidas através de uma oralidade singular.

Sinopse:
As lendas da Amazônia contadas através da dramaturgia pessoal da atriz (Elizangila Dezincourt) que nos leva a uma verdadeira viagem pelo imaginário dessas lendas e causos. Com duração de 60 minutos a trilha sonora da peça é realizada ao vivo pelo ator e músico Ádrio Denner que dialoga musicalmente com as estórias contadas pela atriz.

Elenco: Elizangila Dezincourt
Concepção e Trilha Sonora: Ádrio Denner
Direção: Elder Aguiar

Serviço:
Dia 20 de Janeiro - às 18h no Teatro Gebes Medeiros
Dia 22 de Janeiro - às 18h no Palácio da Justiça
Entrada Franca
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Sesai não confirma surto de rotavírus entre crianças indígenas de aldeias no Acre

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, divulgou nota hoje (18) informando que não há confirmação de um surto de rotavírus entre crianças indígenas na região de Santa Rosa do Purus, no Acre.

Do dia 15 de dezembro até o momento, a secretaria notificou a morte de oito crianças indígenas por diarreia aguda, diz a nota. Segundo o ministério, a causa das mortes não foram confirmadas por exames de laboratório e continuam sob investigação.

Notícias veiculadas pela imprensa apontam para um possível surto de rotavírus nas aldeias. Perguntado hoje sobre o assunto, o ministro Alexandre Padilha declarou não haver confirmação e que não é a primeira vez que se registra casos de diarreia aguda na região.

A Sesai informou que as crianças mortas eram das etnias Kaxinawá e Kulina e viviam nas aldeias de Nova Família, Morada Nova, Novo Repouso, Nova Fronteira, Nova Aliança, Kanamari e Moema. (ABr)

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Pará pode ser declarado área livre de aftosa com vacinação em agosto

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai iniciar no próximo mês de fevereiro uma auditoria no rebanho bovino paraense com vistas à declaração do Estado como área livre da febre aftosa com vacinação. Nos meses de março e abril começará a investigação sorológica do rebanho do Estado. Em maio acontecerá a coleta de amostras no campo para verificação da presença do vírus transmissor, em propriedades sorteadas.

“Se tudo correr bem, já no final de agosto o Pará será declarado estado livre da aftosa com vacinação”, afirmou o titular da Sagri, Hildegardo Nunes, que esteve reunido com o ministro Mendes Ribeiro na última terça-feira, 17, em audiência na sede do Mapa. Também participaram do encontro, que tratou do avanço do programa de erradicação da febre aftosa, o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, Mário Moreira, secretários de Agricultura e diretores gerais das Agências de Defesa Agropecuária do Maranhão e Piauí.

Segundo o secretário, o próximo passo depois da declaração pelo Mapa será a comunicação à Organização Internacional de Epizotias (OIE), órgão sediado na França, que fará o reconhecimento internacional de que o Pará é área livre da aftosa com vacinação. Hoje, somente a região sul do Pará é considerada área livre da aftosa com vacinação. Com a liberação de todo o Estado, os produtores do Marajó, Baixo Amazonas e do nordeste paraense – que hoje ainda são consideradas áreas de risco médio - também serão beneficiados com a liberação da exportação da carne para outros estados e países. Hoje, o Pará tem um rebanho calculado em 18,2 milhões de bovinos e 437 mil bubalinos. (Agência Pará)
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Concurso da Polícia terá 1600 vagas

Logo que assumiu, o governo de Simão Jatene prometeu concursos para ampliar o efetivo da Polícia Militar e Polícia Civil. Um ano depois, contudo, os dois certames ainda não saíram do papel, situação que mudará em breve, garante a secretária de estado de Administração (Sead), Alice Viana.

“Até o final de abril todas as provas serão realizadas. A demora ocorreu por dois fatores distintos. Em relação ao concurso da Polícia Civil já estamos com edital pronto, esperando apenas concluir a licitação da empresa que coordenará os procedimentos, porque agora existe uma exigência legal que obriga o processo licitatório e isso leva tempo”, explica. Segundo as estimativas do governo, ainda em fevereiro ele deve ser publicado e depois de 45 dias após sua publicação será realizada a prova.

Já o concurso para a Polícia Militar está na Assembleia Legislativa do Estado, onde aguarda para ser votado, já que alterou o nível de escolaridade exigido para o cargo de soldado, que antes era apenas nível fundamental e agora passa a ser nível médio. “O volume de processos era muito grande, por isso acredito que não houve tempo hábil para que ele entrasse na pauta de 2011, mas com o regime de urgência ele tem prioridade no retorno do expediente da casa”, justifica Alice.

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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

São Francisco derrota Paysandu por 2 a 1

Com gols de Ricardinho e Léo Oliveira, o São Francisco derrotou a equipe do Paysandu na noite desta terça-feira, no estádio Colosso do Tapajós, em jogo válido pela segunda rodada do campeonato paraense de 2012. Com o resultado, o Leão Santareno somou três pontos na tabela de classificação. 
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Produção sustentável começa a dar frutos

Agricultores rurais das comunidades Boa Nova, Saracá, Castanhal e Casinha,localizadas em Oriximiná, no oeste paraense, entram 2012 com boas expectativas para o lançamento em escala comercial dos frutos cultivados no projeto Sistemas Agroflorestais (SAFs). Um passo representativo para a comunidade local, que há seis anos trabalha para substituir o sistema de cultivo tradicional, no qual a floresta é derrubada, por um sistema sustentável de produção. O trabalho é uma iniciativa da Mineração Rio do Norte (MRN) em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).

O processo de substituição do cultivo tradicional é lento, contudo compensador, segundo o técnico da Emater, Alexander Valente. "O processo comercial é gradativo porque ainda existe a cultura de subsistência, na qual agricultor usa a mata toda em capoeira e depois, quando não consegue mais produzir, vende a área para fazendeiros e se desloca para as cidades. Os SAFs, ao contrário, enriquecem a propriedade, valorizam a produção e fixam o agricultor no campo", ressalta. 

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Minha Casa, Minha Vida: governo faz publicidade exagerada

Nem bem começou a executar o programa Minha Casa, Minha Vida no município, a Prefeitura de Santarém deu início à publicidade institucional acentuando na TV os benefícios que o projeto habitacional, bancado com recursos públicos federais, trará à população.

O governo petista não informou, no entanto, que não concluirá o programa na sua totalidade durante o mandato da prefeita Maria do Carmo, principalmente levando em conta a capacidade deste governo em não conseguir concluir projetos habitacionais no município. O PAC Uruará é um exemplo gritante da falta de competência do PT em Santarém na execução de moradia para a população carente.
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PMS promove carnaval descentralizado em Santarém

Realizada na noite de domingo, 15, o primeiro de cinco eventos descentralizados de Carnaval em Santarém, conhecidos popularmente como Batalhas de Confetes.

A primeira Batalha de Confetes ocorreu no Parque da Cidade, sob coordenação da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), da Prefeitura de Santarém, em parceria com a Liga Independente dos Blocos de Empolgação (LIBES) e Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas (ASAC), entidades integradas por grupos participantes do carnaval no município.

Nos próximos domingos de janeiro até meados do mês de fevereiro, outros eventos iguais ao de ontem serão realizados, no horário de 19h às 22h, a saber:

22 de janeiro – Campo do Norte;
29 de janeiro – COHAB;
05 de fevereiro – Santarenzinho;
12 de fevereiro – Orla em frente a Praça do Pescador.

Fonte: PMS
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Banpará espera lucro de R$ 120 milhões em 2011

O presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará), Augusto Costa, afirma que o banco passa pela melhor fase de sua história, com expectativa de apresentar, no balanço de dezembro 2011, lucro recorde, acima de 120 milhões, quase o dobro do apresentado no exercício anterior. 

A previsão é pagar dividendos ao governo do Estado também considerados recorde, em torno de R$ 60 milhões. O Banpará está capitalizado e pretende abrir no mínimo mais 28 unidades no interior do Estado. O banco, lembra Augusto Costa, não usa recursos do orçamento fiscal do Estado. (Agência Pará)
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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Parceria pode ser solução para o problema do lixo no Brasil

O aprofundamento das questões ambientais em todo o mundo despertou também o Brasil para a necessidade de discutir o problema do lixo proveniente das residências, comércios e indústrias. O governo brasileiro elaborou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cuja versão preliminar já está disponível na internet para consulta. O documento, que será amplamente discutido com a sociedade para, então, ser validado em Brasília, traz um panorama do tratamento dado aos resíduos sólidos gerados no país e sugere metas, algumas ousadas, como a eliminação total dos lixões até 2014. 

A discussão do plano está apenas começando. Mas, é um passo importante para a mudança de cenários urbanos e rurais, onde montanhas de lixo se acumulam e nelas materiais importantes que poderiam ser reciclados. Embora o país ainda não tenha um plano de resíduos consolidado, existem experiências bem-sucedidas no Norte do país que sinalizam ao menos uma preocupação em fazer diferente, mesmo que a nível local. São iniciativas que nascem do compromisso e fazer melhor e de resguardar o futuro das próximas gerações no meio da Amazônia. 

A seleção de resíduos já é realidade em Porto Trombetas, no Oeste Pará, área de atuação da Mineração Rio do Norte (MRN). A empresa assumiu o compromisso de orientar os habitantes da vila para os cuidados com o lixo e, bem mais que isso, cuidar para que materiais recicláveis tenham um destino adequado. O envolvimento dos moradores de Porto Trombetas com a gestão responsável do lixo não é recente. A vila, que pertence ao município de Oriximiná, foi o primeiro lugar do Brasil a receber a certificação da norma ISO 14001, ainda em 2001. 

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Fracasso do Fundo Amazônia causa desconforto entre países doadores

Um dos principais protagonistas no debate global na área ambiental, o Brasil tem frustrado a expectativa dos doadores do Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar iniciativas de proteção florestal no país com recursos provenientes de países desenvolvidos.

Desde 2009, o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já recebeu cerca de R$ 830 milhões em doações, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões até agora para financiar 23 projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo período, R$ 260 milhões.

Esse desempenho abaixo da expectativa tem como consequência direta o enfraquecimento do discurso brasileiro nos fóruns multilaterais, já que o Brasil sempre defendeu que a preservação das riquezas naturais nos países em desenvolvimento deve ser financiada pelas nações ricas.

Além disso, o principal doador do Fundo, a Noruega, já se sente desconfortável com a situação. Uma fonte do governo norueguês disse à Reuters que já há questionamentos na imprensa daquele país e na sociedade sobre a aplicabilidade dos recursos doados ao Brasil.

A Noruega se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia e até agora já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões. Esses recursos estão disponíveis para o Fundo Amazônia e ficam depositados no Banco Central da Noruega.

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Obras caras são aprovadas em meia-hora

Parlamentares põem na lista de obras do governo projetos de grandes impactos ambientais, sem discuti-los publicamente. É o caso de usina na Amazônia. Detalhe: as propostas, curiosamente, são das mulheres do presidente do PMDB e do presidente da Comissão Orçamento

A mulher do presidente nacional do PMDB e a mãe do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) são as parlamentares autoras das emendas individuais que preveem as obras mais caras — e polêmicas — no Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015. Depois de receber a proposta de obras e investimentos do Executivo para os próximos quatro anos, o Congresso Nacional acatou emendas e deu outra cara ao PPA, que passou a listar novas obras bilionárias e faraônicas a serem executadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Entre as emendas individuais aceitas na proposta final, aprovada no plenário do Congresso às vésperas do recesso parlamentar, duas se destacam. A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), mulher do presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), sugeriu e o Congresso concordou com a construção da Usina Hidrelétrica do Ribeirão, no Rio Madeira, a um custo de R$ 10 bilhões. Já uma emenda da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), mãe do presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), permitirá a fabricação de um avião cargueiro tático militar, o KC 390.
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domingo, 15 de janeiro de 2012

Marabá (PA) é a terceira cidade mais violenta do País


Embora a intensidade da violência brasileira fique explícita no índice de 26,2 assassinatos por 100 mil habitantes, mais que o dobro do limite de 10 considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, o indicador é incapaz de revelar toda a complexidade da matança no país.

Desconcentração econômica para o interior, regiões de fronteira em que o tráfico e o contrabando brigam por território, práticas de extermínio em áreas de desmatamento e municípios vitimados por um turismo predatório. Nas cinco cidades apontadas no Mapa da Violência 2012 como as piores do Brasil, essas e outras características estão presentes. Em comum, Simões Filho (BA), Campina Grande do Sul (PR), Marabá (PA), Guaíra (PR) e Porto Seguro (BA) têm taxas absurdas de homicídio que superam 100 mortos a cada 100 mil moradores. As razões para isso, entretanto, diferem. Especialistas e autoridades locais de segurança pública, ao analisarem os cinco municípios, fazem também uma radiografia das diferentes facetas da criminalidade no território nacional.

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sábado, 14 de janeiro de 2012

Clássico em Santarém termina empatado. Paysandu perde na estreia

O Campeonato Paraense de 2012 teve início neste sábado com três jogos. Paysandu e Cametá, na Curuzu, Independente e Tuna, no Navegantão, e São Francisco e São Raimundo, no estádio Colosso do Tapajós. O Papão foi derrotado em casa pelo placar de 2 a 1. 

Em Santarém, o clássico Rai x Fran terminou empatado em 1 a 1.

Neste domingo, Remo e Águia completam a primeira rodada do estadual.
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Prorrogadas as inscrições para monitoria de infocentros do Navegapará

Foi prorrogado até 31 de julho deste ano o cadastro de reserva de monitores para os infocentros do programa Navegapará, devido ao não preenchimento das 200 vagas de monitoria ofertadas para os espaços de inclusão digital. 

As inscrições devem ser feitas via correio ou no protocolo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). 

Para se inscrever, o interessado deve ter entre 16 e 28 anos, morar na comunidade na qual o infocentro está ou será instalado, ter concluído ou estar cursando o ensino médio, ter conhecimento em informática básica e ter disponibilidade de seis horas diárias, entre outros requisitos. 


Para mais informações: (91) 4009-2540.

Fonte: Agência Pará
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Serviço Florestal inicia concessão de 300 mil hectares de florestas no oeste do Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou o processo de concessão florestal em cerca de 300 mil hectares na região de influência da BR-163, no Pará, na Floresta Nacional do Amana. A área está dividida em três unidades de manejo: uma com aproximadamente 30 mil hectares, outra de 133 mil hectares e a maior com 140 mil hectares.

O pré-edital, documento que traz informações preliminares sobre a concessão e sobre como concorrer à licitação, já está disponível para consulta. Também já foram marcadas as audiências públicas, que ocorrerão nos dias 31 de janeiro em Itaituba (PA) e 2 de fevereiro em Jacareacanga (PA). As sugestões feitas pela população nessas audiências auxiliarão na elaboração do edital de licitação, previsto para ser lançado no primeiro semestre deste ano.

A concessão visa estimular o aumento da oferta legal e sustentável de madeira em uma região antes conhecida pelo desmatamento. “A região da BR-163 precisa ter a retomada da economia florestal madeireira, mas não nos moldes anteriores, e sim por meio das concessões florestais, sem grilagem, e com empregos qualificados e de longo prazo”, diz o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel.

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Imagem da Semana

Foto de Dilma 'transpassada' por espada vence prêmio internacional
Uma imagem em que a presidente Dilma Rousseff parece ser transpassada por uma espada de um militar em uma cerimônia oficial foi anunciada esta semana como a vencedora do Prêmio Internacional de Jornalismo Rei da Espanha na categoria Fotografia.



Feita pelo fotógrafo Wilton de Sousa Júnior, da Agência Estado, a foto foi publicada no jornal "O Estado de S.Paulo" em 21 de agosto de 2011 e no dia 31 do mesmo mês na revista "Veja", que a escolheu como "imagem da semana".

O registro foi feito durante a cerimônia de entrega de espadins a 441 cadetes na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no sul fluminense, dias depois de Dilma ter perdido seu quinto ministro em menos de oito meses de Governo, quatro deles envolvidos em acusações de corrupção.

Wilton Júnior explicou à agência EFE, uma das organizadoras do prêmio, que pretendia fazer uma fotografia da espada antes da cerimônia da Academia Militar, acreditando que a imagem poderia traduzir uma "imagem política muito forte".

O júri da 29ª edição da premiação, promovido anualmente pela EFE e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), avaliou "principalmente a habilidade do fotógrafo para captar um instante de perfeita sincronia cujo resultado causa surpresa".

O valor do Prêmio Internacional de Jornalismo Rei da Espanha na categoria de fotografia supera US$ 7,6 mil. (G1)
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DESTAQUE:

Após atentado, Ibama bloqueia serrarias no Pará

Todas as serrarias da região de Novo Progresso, no Pará, foram bloqueadas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) por determinaçã...

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