quinta-feira, 31 de maio de 2012

Inscrições para o ENEM 2012 encerram dia 15

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) se encerra no próximo dia 15 para estudantes de todo o Brasil. A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) é uma das instituições de ensino superior que irão adotar os resultados do ENEM no Processo Seletivo 2013. Para isso, será usado como referencial o maior resultado obtido pelo candidato nos exames dos anos de 2011 e 2012.

Datas importantes - As inscrições, com taxa no valor de R$ 35, estão sendo feitas pela Internet, no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br, até 15 de junho de 2012, às 23h59. No ato de inscrição, será emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de junho. As provas (45 questões de múltipla escolha e uma redação) serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro de 2012 e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro.

Documentos - No ato de inscrição, o candidato deve fornecer os números de CPF e de documento de identidade. Estudantes com necessidades especiais deverão informar sua situação no ato da inscrição. A isenção da taxa pode ser solicitada por alunos que irão concluir o ensino médio em 2012 em escolas da rede pública ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverão apresentar documentos que comprovem sua condição.

Para mais informações, acesse o passo a passo disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) com instruções para os candidatos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para o ENEM 2012.

Na UFOPA, o Processo Seletivo 2013 habilitará para admissão à universidade no semestre inicial, denominado Formação Interdisciplinar I (F1), comum a todos os calouros. (Ufopa)
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Profissionais da imprensa em Santarém serão homenageados

O Sindicato dos Radialistas de Santarém em parceria com a Superintendencia do Banco da Amazônia, realiza amanhã (1), uma cerimonia de premiação em homenagem ao Dia Nacional da Imprensa.

Esta edição, segundo Augusto Sousa, presidente do Sindicato dos Radialistas, irá homenagear os profissionais que se destacaram no ano de 2011 nos seguimentos de rádio, televisão, blog e jornal escrito.

O evento acontece às 16 horas, no auditório "Pérola do Tapajós", do Banco da Amazônia, localizado na Praça Barão de Santarém.
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Literatura, teatro, cinema e outras artes no Salão do Livro

A programação desta quinta-feira (31) do V Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas traz para o Encontro Literário o poeta Nazareno Santos e a romancista Angela Dutra de Menezes. Santos, que também é professor e jornalista, lançará o livro ‘Tapajós-histórias & estórias e outras moagens e outro título’, seu 15º livro, resultado de uma longa pesquisa onde narra fatos relacionados ao garimpo, o ciclo da borracha na região e um dicionário com expressões usadas na região do garimpo.

Angela Dutra é autora do consagrado romance ‘Mil anos menos cinquenta’ (1995), que retrata a saga de uma família em dez séculos de civilização, desde Portugal até à vinda para o Brasil. O livro ganhou destaque, projetando a escritora em nível nacional. Depois vieram os romances ‘Santa Sofia’ e ‘O avesso do retrato’, ambos finalistas do Prêmio Jabuti, ‘O Livro do Apocalipse segundo uma testemunha’ e ‘A tecelã de sonhos’. A romancista também lançará os livros ‘O português que nos pariu’ e ‘O incrível geneticista chinês’, além de participar do Papo-Cabeça, onde debaterá com a comunidade escolar o tema ‘A História por trás da História’.

Para debater o Patrimônio Histórico, foram convidados Thais Zumero Toscano, da Secult, Maria Dorotéa Lima, superintendente do IPHAN, Jaime Barbosa, prefeito de Óbidos, e Luciana Carvalho, da UFOPA. Outra atividade de destaque desta quinta-feira são as oficinas, com destaque para as de Reaproveitamento de resíduos sólidos: papel, Cantigas Pedagógicas, e Fábrica de Memórias.

O Sarau literário traz as leituras obrigatórias do vestibular. E seguem até hoje as atividades voltadas para a área de Educação Ambiental e Sustentabilidade, onde o público é convidado a fazer trilhas no Parque da Cidade e aprende como desenvolver práticas de conservação do meio ambiente.

Na mostra cinematográfica, com curadoria da cineasta Zienhe Castro, os alunos das escolas públicas de Santarém, onde ocorre a exibição, conhecerão os curtas metragens Matinta, de Fernando Segtowick, e Camisa de Onze Varas, de Walério Duarte. Para encerrar o dia haverá apresentações teatrais com Jeferson Cecim, que apresentará o espetáculo Do barro ao boneco; e com os grupos ATAS e IESPES, que apresentam, respectivamente, O imaginário amazônico de Sofia e Mundo Mágico de Fantoches. Em seguida, quem sobe ao palco são as bandas da Escola do Parque e Sapopema da Escola da Floresta.

O V Salão do Livro da Região do Baixo Amazona é uma promoção do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Santarém, através das Secretarias de Estado de Cultura e Municipal de Cultura. O evento acontece até o próximo domingo (3), no Parque da Cidade e em outros espaços do município, com todas as atividades gratuitas. (Ascom/Salão do Livro)
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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Certificação

Moradores de dez comunidades rurais de Juruti estão recebendo, desde a semana passada, certificados por terem participado de cursos ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em parceria com a Alcoa, mineradora de bauxita que possui um empreendimento no município. Pedreiro, mecânica de motores a diesel, de motocicletas, de motores marítimos, eletricidade predial, corte e costura, marcenaria e informática foram as qualificações oferecidas. Os cursos foram realizados em acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Juruti (Semed), que apontou as principais necessidades dos comunitários quanto à capacitação. No total, 164 pessoas foram beneficiadas.

Projeto
Um projeto que a mineradora Alcoa desenvolve em parceria com o Instituto Vitória Régia junto às comunidades de Juruti, onde a empresa possui um empreendimento para extração de bauxita, vem ganhando autonomia. Trata-se do Programa de Apoio à Agricultura Familiar, que estimula famílias de produtores rurais a complementar a renda através do plantio de hortaliças e da piscicultura. A produção, que antes era comercializada para a própria mineradora, e na feira do produtor rural, ganhou, no início do mês, um espaço de venda dos próprios comunitários. Além de peixes congelados, frutas e verduras, quem for visitar o minicenter vai encontrar também mel de abelha, doces e objetos de artesanato. O minicenter, que também tem apoio da Alcoa, funciona de segunda a sábado, na Travessa Marechal Rondon, s/n, ao lado da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti, no centro da cidade. (Temple/Alcoa)
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Receita libera consulta a restituição do IR na próxima semana

A Receita Federal deve liberar na próxima semana a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. O pagamento ocorrerá no dia 15.

"O processamento começará a ser feito e a liberação para consulta deve ocorrer no dia 8 ou, no mais tardar, no dia 11", afirmou Joaquim Adir, supervisor nacional do IR.

Os contribuintes com 60 anos ou mais de idade têm preferência no recebimento.

A consulta poderá ser feita no site da Receita, com o CPF do contribuinte. Aqueles que estiverem no lote irão visualizar mensagem dizendo que o pagamento será feito na conta indicada.

O dinheiro ficará disponível para retirada durante o ano. Se a restituição não for resgatada, o contribuinte terá que fazer o pedido pela internet, ou diretamente no e-Cac.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da Receita, nos telefones 4004-0001 (nas capitais), 0800-729-0001 (nas demais cidades). Deficientes auditivos devem ligar para 0800-729-0088. (FSP)
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Banco da Amazônia divulga linha de crédito especial

Será nesta quarta-feira (30), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), o encontro entre a classe empresarial do município e o superintendente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, às 18 horas. O objetivo será tratar sobre a linha de crédito especial destinada aos empresários em virtude do estado de emergência que se encontra o município.

A linha de crédito possui juros baixos e acessíveis e tem a finalidade de amenizar a crise que o comércio vive no período de cheia.
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terça-feira, 29 de maio de 2012

MPF quer saber condições do financiamento de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou questionamentos em maio ao Banco Central (Bacen), à Superintendência de Previdência Complementar (Previc), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Norte Energia S.A (Nesa) sobre as condições detalhadas do financiamento público e dos investimentos dos fundos de pensão na usina hidrelétrica de Belo Monte. Recentemente, a Nesa anunciou para junho a confirmação do financiamento pelo BNDES.

O MPF quer saber, do BNDES e da Nesa, exatamente qual o arranjo financeiro alcançado e a classificação de risco do empréstimo. À Previc, o MPF pediu uma análise sobre a política de investimento em Belo Monte feita pelos fundos Petros, dos funcionários da Petrobrás, e Funcef, dos economiários federais. A decisão dos fundos de fazer investimento na usina é da época do leilão (abril de 2010) e na época o custo da usina era de R$ 19 billhões. Em 2011, passou a ser de R$ 30 bilhões.

O MPF questiona se a política de investimento dos fundos de pensão foi planejada com base no cenário inicial, de R$ 19 bi, ou se foi levado em conta o custo atual. “Caso tenha sido feita a análise com o custo da obra em R$ 30 bi, requisitamos que informe a rentabilidade esperada em números absolutos e comparativamente à projeção no primeiro cenário”, diz o questionamento enviado à Previc e aos fundos de pensão. 


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II Semana da Geologia da Ufopa começa amanhã

Nos próximos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho acontece a II Semana da Geologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), realizada pelo Programa de Ciências da Terra do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG). Com o tema “Geologia e Sociedade”, o encontro é aberto a toda a sociedade santarena, com parte da programação direcionada a escolas de ensino médio.

A compreensão dos processos internos e externos do planeta está relacionada com o estudo da Geologia. Presente em nossa vida desde o uso de recursos minerais até o auxílio ao planejamento urbano, a Geologia e as geociências se aproximam da sociedade e de sua necessidade de resolver conflitos de uso e problemáticas ambientais. 

O encontro terá um ciclo de palestras com enfoque nas diversas temáticas, com finalidade de apresentar cada vez mais a conexão do sistema humano com o sistema biofísico: uma relação intensa, que busca um equilíbrio dinâmico no caminho da sustentabilidade.

Além do ciclo de palestras, a programação incluirá trabalho de campo, mostra de excursões turísticas realizadas pelo projeto Roteiros Santarenos em 2012, mostra de projetos de iniciação científica e um minicurso. Confira a programação completa.

A II Semana da Geologia acontece no Campus Tapajós da UFOPA, em Santarém. (Ufopa)
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Belterra: Abertas inscrições para maratona de Santo Antonio

Estão abertas as inscrições para a 13ª maratona de Santo Antônio, que será realizada no dia 12 de junho. O evento, que é promovido pela Prefeitura de Belterra, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semed), está com formulário de inscrição no site www.belterra.pa.gov.br.

A 13ª maratona de Santo Antônio será disputada nas categorias principal masculina e feminina e a máster masculino. A categoria principal masculina terá o percurso de 42.195 metros, com saída de frente ao 8º BEC no dia 12/06 (terça-feira), às 08h. 

A categoria feminina principal e Máster Masculino terá o percurso de 21 km, com saída de frente a Avícola Tapajós na comunidade do Cedro, no dia às 08h30. Todas provas serão realizadas com quaisquer condições climáticas com chegada em frente a Igreja de Santo Antônio em Belterra.

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Fazendeiros são condenados no Pará

A Justiça Federal no Pará condenou dois fazendeiros por terem submetido trabalhadores a condições semelhantes às de escravos. Foram condenados João Caldas de Oliveira, proprietário da fazenda União, de Goianésia do Pará, e Válber Falquetto, dono da fazenda Tucandeira, de Medicilândia.

João Caldas Oliveira foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão e multa. Na fazenda Tucandeira, de Válber Falquetto, o flagrante foi em 2006. O grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em situação degradante.

Além da completa falta de infraestrutura, havia submissão a jornada exaustiva, restrição da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. Válber Falquetto foi condenado a pagamento de dois salários mínimos por mês para a Apae de Altamira e à prestação de serviços comunitários à Secretaria de Educação do município de Uruará durante dois anos. (MPF).
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Confira o gabarito do concurso da Prefeitura de Santarém


Edital Nº 001/2012
GABARITO OFICIAL PRELIMINAR

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
-CARGO: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
LÍNGUA PORTUGUESA

ATUALIDADES
MATEMÁTICA

ESPECÍFICA

01 B
02 B
03 C
04 D
05 D
06 D
07 A
08 B
09 D
10 C

11 B
12 C

13 B
14 C
15 A
16 D
17 C
18 A
19 D
20 C


21 C
22 B
23 A
24 D
25 A
26 A
27 C
28 B
29 D
30 A
31 B
32 D
33 C
34 A
35 A
36 D
37 C
38 B
39 D
40 A



NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO:  AGENTES  DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

LÍNGUA PORTUGUESA

ATUALIDADES

MATEMÁTICA

ESPECÍFICA

01 B
02 B
03 C
04 D
05 D
06 D
07 A
08 B
09 D
10 C

11 B
12 C

13 B
14 C
15 A
16 D
17 C
18 A
19 D
20 C

21 A
22 C
23 B
24 A
25 C
26 B
27 D
28 A
29 C
30 A
31 B
32 C
33 D
34 A
35 B
36 C
37 D
38 C
39 B
40 A

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Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime

O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.

Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte

Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."

O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei, que entra em vigor hoje. A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução. (ABr)
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Eliminação de fungos e toxinas da castanha do Pará pode reduzir embargos ao produto

Os embargos praticados pela União Europeia contra a castanha-do-brasil, mais conhecida como castanha-do-Pará, devido à presença de fungos produtores de substâncias tóxicas (micotoxinas), têm chances de serem reduzidos em breve. É o que mostra a tese de doutorado do engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Otniel Freitas-Silva, na Universidade do Minho, em Portugal, e que se baseia no uso do ozônio.

A castanha-do-brasil costuma ser contaminada pelo fungo aspergillus flavus, micro-organismo responsável pela produção de micotoxinas que se fixam na superfície dessa semente e, em elevadas concentrações, podem oferecer risco à saúde do consumidor.

Freitas-Silva disse que o ozônio é um oxidante natural que já vem sendo utilizado no tratamento de águas residuais de efluentes. De custo baixo, já que apenas o oxigênio entra na sua produção, o ozônio poderia ser usado para a descontaminação das castanhas. “Tem que ser um processo que não agrida o meio ambiente, que seja compatível com um produto orgânico como a castanha, tem que ter um certificado de segurança desse produto. Então, a gente vislumbrou o uso do ozônio para fazer esses testes”.

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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Governo do Pará paga em dia dívida da Celpa

Valor Econômico

Enquanto a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o governo do Pará está pagando uma dívida da elétrica com a União. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, debitou em abril R$ 2,6 milhões da conta do Estado do Pará. Os recursos são oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor é proporcional a uma parcela da dívida da Celpa com a União, da qual o governo paraense é avalista.

O pagamento é relativo a um contrato de confissão e consolidação de dívida assinado em 1997 (seis meses antes da privatização da Celpa) entre a Controladoria Geral da União (CGU) e a empresa. O Estado do Pará, representado na época pelo ex-governador Almir Gabriel e pelo ex-secretário de Fazenda Paulo de Tarso, aparece como avalista do contrato, de R$ 44 milhões. Os recursos, viabilizados pelo Banco do Brasil, são provenientes do Clube de Paris.

Com o pedido de recuperação judicial solicitado pela Celpa em 28 de fevereiro, a distribuidora deixou de pagar os seus credores, para equalizar sua situação financeira e não prejudicar suas operações. O Banco do Brasil, no entanto, acionou o Estado do Pará, fiador da dívida em questão.

Segundo o procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) Sávio Brabo, que investiga a situação financeira da Celpa, há um entendimento pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de que o governo paraense deve realizar o pagamento, como avalista. O argumento é baseado no artigo 49 da Lei de Falências. “A lei protege a empresa, mas não diz nada sobre o avalista”, explicou Brabo.
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Bombeiros encontram corpo de farmacêutico desaparecido em Terra Santa

A equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Santarém encontrou por volta das 11 horas desta segunda-feira (28), o corpo do farmacêutico Márcio Alves, 37 anos.  A vítima de São Paulo foi achada no lago Algodoal, em frente ao município de Terra Santa, no interior do Pará.

O paulista estava na cidade a trabalho. 
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Santarém sedia workshop do projeto Agenda Cidadã

Tem início nesta segunda-feira (28), o I Workshop Agenda Cidadã – 2ª Etapa, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O evento está inserido na programação do projeto Agenda Cidadã, realizado em Santarém, através de parceria entre Ministério da Educação (MEC), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), UFOPA e secretarias estadual e municipal de Educação. O evento é coordenado pelo Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da UFOPA.

O workshop segue até o dia 31 de maio com palestras e oficinas pela manhã e pela tarde voltadas, principalmente, a professores da UFOPA, com a presença de professores da UFRJ participantes do projeto. Esta programação acontece na Sala 108 do Prédio de Salas Especiais do Campus Tapajós.

Na noite desta segunda, a partir das 17h30, haverá a conferência Resultados da Agenda Cidadã – Fase 1, com o Prof. José Luiz Santana, da UFRJ, no Auditório I. A conferência será aberta a toda a comunidade acadêmica, aos participantes da Agenda Cidadã e à sociedade em geral.

O projeto de extensão Agenda Cidadã tem a participação de professores e alunos da UFOPA e busca envolver alunos da educação básica da rede pública de ensino em diagnósticos socioambientais, com o objetivo de orientar a gestão sustentável em comunidades da região.

Confira a programação completa do evento.

Fonte: Ascom/Ufopa
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Bombeiros continuam buscas a farmacêutico paulista desaparecido em Terra Santa

Três militares do Corpo de Bombeiros de Santarém continuam as buscas pelo farmacêutico Márcio Valenta, 39 anos, desaparecido desde a noite do último sábado, no município de Terra Santa, no Oeste do Pará.

De acordo com informações fornecidas pelo major Cládio, o desaparecimento foi comunicado pelo médico Fábio Tozzi, diretor do Hospital Municipal de Santarém, que estava naquele município.

As informações dão conta que o farmacêutico estava uma pequena embarcação, quando saltou no rio em frente à cidade. Ele estava no barco com outras pessoas.

O tenente Castro comanda as buscas naquela região.
Pacoval - Outra equipe dos Bombeiros também está realizando buscas na comunidade do Pacoval, onde uma pessoa teria se afogado na noite de ontem (27). A vítima estava numa pequena bajara juntamente com outras duas pessoas.
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Funcionários da Alcoa participarão de projetos de pesquisa ambiental

Pelo décimo ano consecutivo, 26 funcionários da Alcoa participarão do programa Alcoa Earthwatch, uma parceria entre a companhia e o Instituto Earthwatch, uma organização sem fins lucrativos. Desta vez, os bolsistas terão a oportunidade de participar de expedições para China, Brasil e Canadá.

O Brasil será representado por quatro funcionários que coletarão dados a fim de compreender como as mudanças climáticas são percebidas na Reserva Natural do Rio Cachoeira, no Paraná.

Durante o programa os bolsistas contribuirão em projetos de pesquisa ambientais com cientistas e também serão instruídos a propor ações que promovam a sustentabilidade. Ao voltar para seus empregos, os participantes contarão com o apoio de seus líderes para transferir a experiência adquirida para o local de trabalho.

A seleção é feita pelo Instituto Earthwatch e a Alcoa concede verba para financiar a participação de seus funcionários, bem como os projetos de pesquisa. Neste ano, a primeira expedição ocorrerá no Brasil, de 12 a 18 de agosto.

“O programa oferece uma oportunidade única, tanto no âmbito pessoal como profissional. Para a Alcoa, a participação dos funcionários é estratégica, já que estes se tornam embaixadores da sustentabilidade na companhia”, acredita Marcelo Lomelino, diretor de Assuntos Institucionais da Alcoa América Latina e Caribe.

Até 2011, 144 funcionários da Alcoa, originários de 19 países, receberam bolsas do programa e contribuíram com mais de 9.500 horas de investigação científica.

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sexta-feira, 25 de maio de 2012

União já executa o plano de construir usinas no Tapajós

Valor Econômico

O rio Tapajós, artéria principal de uma Amazônia ainda virgem, está no limiar de ter as suas águas liberadas para a construção de um complexo de hidrelétricas. O antigo plano de erguer cinco usinas ao longo desse rio que nasce no Mato Grosso e avança pelo Pará, até encontrar o Amazonas, começou a sair do papel silenciosamente, processo que foi detonado por uma polêmica Medida Provisória editada no dia 6 de janeiro pela presidente Dilma Rousseff. Com a MP 558/2012, o governo alterou os limites de sete unidades de conservação da Amazônia e retirou delas a área que será alagada pelos reservatórios das usinas. Boa parte da redução dessas florestas protegidas por lei tem o propósito específico de desobstruir o caminho para o licenciamento ambiental das duas primeiras hidrelétricas previstas para a Bacia do Tapajós: São Luiz do Tapajós e Jatobá. Para a primeira delas, o resultado da ação governo foi imediato.

O Valor apurou que, de fevereiro para cá, a Eletrobras entregou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma série de pedidos de autorização para coletar os dados que vão basear o estudo de impacto ambiental da usina São Luiz do Tapajós, maior empreendimento do complexo e prioridade máxima do governo.

O Ibama já aprovou os pedidos. Em fevereiro, o órgão ambiental liberou o “plano de trabalho” da hidrelétrica e autorizou a Eletrobras a abrir uma “picada” de um metro de largura em uma extensão de 33,5 quilômetros de mata. No mês passado, foi dado sinal verde para que a estatal faça a captura, coleta e transporte de animais e plantas para concluir seus estudos, o que deve ocorrer até o fim deste ano.

Ambição alimentada há cerca de uma década pelo governo federal, a hidrelétrica de São Luiz tem uma potência estimada em 6.133 megawatts (MW), praticamente duas vezes a potência da usina de Santo Antônio, que está em fase de conclusão em Porto Velho (RO). Só o comprimento de sua barragem alcança 3.483 metros de uma ponta a outra.

O governo defende a tese de que o empreendimento terá um impacto ambiental extremamente reduzido. A previsão, no entanto, é de que a área total do reservatório de São Luiz do Tapajós atinja 722,2 km2, um área muito superior, por exemplo, aos 510 km2 do lago que será formado pela usina de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Pesa ainda o fato de que Belo Monte está sendo construída em uma área em que parte da mata já foi utilizada para pasto, além de estar próxima de cidades como Vitória do Xingu e Altamira. No caso de São Luiz do Tapajós, trata-se de construção em uma mata intacta, rodeada apenas por famílias de ribeirinhos e aldeias indígenas.

Segundo o Ministério Público Federal no Pará, o complexo das cinco usinas da Bacia do Tapajós deverá inundar cerca de 2 mil km2 de mata, quase duas vezes a extensão da cidade do Rio de Janeiro. “Do ponto de vista ambiental, não há dúvidas de que o estrago ambiental de São Luiz e do complexo do Tapajós é ainda superior ao que será causado por Belo Monte”, diz Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará.

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Leitor flagra abuso no trânsito

Não por acaso, o índice de acidentes de trânsito em Santarém é alarmante. Os dados mais recentes fornecidos pelo Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (Ptran), apontam que os acidentes com motos lideram o ranking das estatísticas no município. A imprudência é a principal causa para as ocorrências de acidentes nas ruas da cidade.

Na última quarta-feira (23), por exemplo, o leitor André Oliveira flagrou um mototaxista clandestino transportando uma passageira sem o capacete. Aliás, a mulher estava com o equipamento, porém, o carregava na perna.

Alertado por outros motoristas, o condutor da moto ignorou a advertência e seguiu viagem normalmente pela travessa Assis de Vasconcelos em direção à praça Tiradentes.


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Antonio Rocha Jr é condenado a 7 anos de prisão

Sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 3ª Vara Criminal de Belém, após doze horas de julgamento popular com direito a réplica e tréplica, o corpo de jurados, por maioria dos votos, acolhe a tese acusatória e condena Antonio Rocha Júnior, 38 anos, por homicídio simples praticado contra Roque Fonseca Sarmento, 31 anos, dono de embarcação. A pena imposta ao acusado de 07 anos de prisão será cumprida na penitenciária de Cucurunã, em Santarém, região oeste do Estado. 

Na bancada da promotoria, a 3ª promotora de justiça do júri da capital Rosana Cordovil acompanhou a sessão, mas, deixou a tribuna somente para ser usada pelo colega convidado. A promotora disse ter requerido ao chefe do Ministério Público a participação do promotor de justiça Rodrigo Aquino Silva, que atuou no caso, e atua naquela comarca.

A sessão de julgamento iniciou por volta das 09h, no plenário “desembargadora. Elzaman Bittencourt”, no Fórum de Belém. Em defesa do acusado atuaram os advogados Clodomir Araújo, Clodomir Araújo Filho e Gil Henrique Mendonça Frias.

No total foram ouvidas nove testemunhas, sendo que cinco delas prestaram depoimentos na sala de vídeo conferência do Fórum de Santarém a 1.609km de Belém. Um oficial de justiça da comarca garantiu a incomunicabilidade entre os depoentes. No plenário do júri de Belém, o juiz Cláudio Henrique Rendeiro presidente do júri com todo o aparato de vídeo conferencia para a comunicação com as testemunhas.

Pela defesa do acusado foram apresentadas cinco testemunhas, uma delas, que se encontrava em Santarém e seria ouvida também através de vídeo conferência fora dispensada. Os outros depoentes presentes no júri falaram diretamente diante dos jurados.

Ao ser interrogado, o réu inicialmente respondeu perguntas formuladas pelo juiz Rendeiro, apresentando-se como empresário do ramo da navegação. Logo após o réu passou a responder perguntas formuladas por seus advogados. Em seguidas o réu respondeu as perguntas da promotoria. 

A versão do acusado foi que a desavença inicial com a vítima não foi protagonizada por ele, mas, pelo comandante da embarcação da qual é proprietário. Ele disse também que o episódio ocorreu numa localidade para onde teria ido para fazer umas cobranças e que estava levando caixas de medicamentos para o posto de saúde dessa localidade, tendo a vítima ancorado sua pequena embarcação em local, impedindo o seu de ancorar provocando a discussão com o seu comandante.

Ao se manifestar o promotor de justiça requereu a condenação do réu sustentando, entre outros argumentos que o réu tinha intenção de tirar a vida da vítima, arrimo de família “com um histórico de vida sem mácula”, enquanto o réu respondeu a processos na justiça, sendo um de latrocínio e outro de homicídio. O representante da Promotoria de Justiça fez vários questionamentos para a defesa do réu como o fato dele ter declarado em seu interrogatório que nunca andava armado, e “justamente naquele dia estava armado, por que?”, indagou.

O representante do MP também pediu para o réu explicar por que naquele dia foi para o barracão, onde faria uma cobrança e acontecia uma festividade na localidade, armado? Ao final o fiscal da lei indagou também por que ele fez três disparos contra a vítima e por que logo depois a arma desapareceu?

Os advogados do réu sustentaram três teses: primeiro a defesa requereu a absolvição alegando “legítima defesa putativa”, uma vez que a vítima teria ido até o réu para provocá-lo com palavreado ofensivo e que chegou a lhe aplicar um tapa na face, e ainda, estaria com uma das mãos por baixo da camisa. 

Outra tese apresentadas pela defesa foi a de que se aplicaria o tipo penal considerado “inexigibilidade de conduta diversa”, ou, caberia a desclassificação do crime de homicídio simples para homicídio culposo. Por fim os advogados requereram a desclassificação para lesão corporal seguida de morte.

Durante a manifestação advogado de defesa do acusado, que fora ex-promotor de Justiça, alegou que não faz advocacia mercenária. “Não advogo para traficante, não advogado para estuprador ou para homicida”.

Informações do processo: O crime ocorreu na Comarca de Santarém, sendo desaforado para Belém pelos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJPA, que acolheram o pedido do juiz Alessandro Ozanan, da 6ª Vara Penal da Comarca, para que o júri fosse realizado no Fórum de Belém. No pedido o juiz considerou que na comarca de Santarém "não haveria imparcialidade do corpo de jurados", já que o réu é filho de parlamentar (deputado Estadual) com influência política e econômica na cidade. Outro argumento do juiz para o desaforamento foi o de que dos dez promotores que atuam na comarca todos se julgaram suspeitos ou impedidos de atuar na sessão.

Antonio Rocha Júnior foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), acusado de homicídio praticado contra Roque Fonseca Sarmento. O crime ocorreu por volta das 23h, do dia 07 de junho de 1998, na comunidade de Vila Inanú, Lago Grande. Conforme a denúncia do MPE o réu efetuou disparos com arma de fogo contra a vítima, em razão de um desentendimento anterior que tivera com a vítima, com trocas de ofensas entre ambos.

O acusado chegou a ficar preso por cerca de seis meses e por força de habeas corpus fo colocado em liberdade para aguardar o julgamento. A decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes das Câmaras Reunidas. 

As informações são do Tribunal de Justiça do Pará - Texto: Glória Lima
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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Serviço Florestal capacita quilombolas e ribeirinhos

Um dos principais polos de comunidades quilombolas no Pará, a bacia do rio Trombetas, recebe de quinta a sábado, dias 24 a 26, o curso Gestão de Empreendimentos Comunitários para o Manejo Florestal, promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e parceiros.

A capacitação é voltada a representantes de mais de 10 associações de quilombolas e de ribeirinhos, além de técnicos de órgãos municipais, estaduais e outras entidades da sociedade civil, e vai tratar dos princípios de associativismo e cooperativismo, que são as duas principais formas de organização comunitária.

Para os extrativistas, um dos maiores benefícios da união em torno de uma associação ou cooperativa diz respeito à possibilidade de obtenção de renda com os produtos da floresta, potencializada pelo trabalho coletivo. 

A comunidade pode se organizar melhor para desenvolver atividades de manejo ou produção, armazenamento e beneficiamento de produtos madeireiros ou não madeireiros, como óleos e castanhas, além de comercializá-los diretamente no mercado.

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Radio e TV Tapajós: mais de três décadas levando informação

Durante o mês de aniversário da Rádio e TV Tapajós, várias ações estão sendo desenvolvidas para uma maior interação com o público. Show, campanhas sociais e de prevenção, blitz e projetos fazem parte da programação.

Na abertura, mais de oito mil pessoas lotaram o clube Atlético Cearense no show do Sorriso Maroto, festa que deu início as comemorações.

No lado social, a preocupação é com o grande número de acidentes no trânsito de Santarém. E para tentar diminuir esses altos índices foi criada a campanha “Batalha no Trânsito”. Com slogan ‘Não seja o vilão da história, dê valor à vida’ a campanha elabora ações a fim de sensibilizar a população sobre a necessidade de adotar medidas preventivas para garantir a segurança no trânsito e, consequentemente, diminuir os números de acidentes.

A campanha conta com 40 parceiros que, juntos, levam às escolas e às ruas a mensagem de conscientização. Também são feitas blitz e palestras, spots com depoimentos de vitimas e autoridades que estão sendo veiculados nos meios de comunicação do STC: rádio, TV e portal notapajos.com.

Outra ação promovida pelo Sistema Tapajós de Comunicação e que movimenta os estudantes é o “Amigo da Escola”. O primeiro dia temático aconteceu na escola Rio Tapajós, quando mais de mil alunos participaram das atividades que tiveram como foco o incentivo a leitura. Os estudantes tiveram oficinas de redação com profissionais do jornalismo da TV Tapajós, brincadeiras do “Casinha de Leitura” e o “Soletrando”. A próxima etapa acontece no mês de junho.

E outra novidade para comemorar os 33 anos da TV Tapajós é a reformulação completa do estúdio dos telejornais da emissora. A ideia foi criar um cenário onde o telespectador se sentisse bem à vontade ao receber, em sua casa, as notícias de sua cidade, como se o telespectador fosse um convidado especial.

Foram criados vários ambientes, mais amplos, com espaços para que os apresentadores possam circular e interagir com os entrevistados. 

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Deputado quer implantação dos serviços de Certificação de Segurança Veicular em Santarém

O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada na última terça-feira (22) na Assembléia Legislativa (Alepa) a uma moção no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Governo do Estado para implantação no interior do Pará , principalmente em Santarém dos serviços de Certificado de Segurança Veicular (CVS), do Departamento do Trânsito (Detran).

O parlamentar alerta que a ausência do serviço no interior do Pará fere o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro que diz que “nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica”.

O serviço garante a mudança de característica de veículos. “Ou seja, se um cidadão quiser modificar legalmente a característica do seu caminhão de carroceria para caminhão-baú, terá de se deslocar até Belém para realizar o serviço”, explica o parlamentar.

Entre os serviços que não podem ser feitos no interior do Pará estão alterações das características originais como troca de motor e alterações na carroceria, ou, ainda, quando há a inclusão de outra opção de combustível, inclusão de baú, regularização do motor, alterações essas que deverão, por lei, serem inseridas no Certificado de Registro do Veículo (CRV) e CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento Veicular. 

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Em Belém, começa Júri de filho de deputado

Começou há pouco, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), em Belém, o julgamento de Antonio Rocha Jr., filho do deputado estadual Antonio Rocha. Júnior Rocha é acusado de assassinar o professor Roque Fonseca Sarmento, na região do Lago Grande, no ano de 1998. 

O processo deveria ter sido julgado em 2008, na cidade de Santarém, mas por causa de um fato inédito acabou sendo transferido para Belém. 

O caso ganhou repercussão na imprensa do Pará por causa da alegação de suspeição dos 10 promotores locais, levando o juiz da época a solicitar o desaforamento por "estar ameaçada a imparcialidade do corpo de jurados".

Esta será a quarta tentativa de julgar o réu. Depois de Santarém, por duas vezes a sessão foi cancelada em Belém, a pedido de seus advogados. O promotor público de Faro, que atuou em Santarém, Rodrigo Aquino, atuará no caso. Testemunhas que moram no Lago Grande serão ouvidas através de videoconferência no Fórum de Santarém.



Quem quiser assistir ao julgamento, pode acessar o link abaixo:

http://www.tjpa.jus.br/sessoesOnLine/programacao.do

(J. Ninos)
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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Nélio Aguiar quer sessão especial para debater a construção de cinco novas hidrelétricas no Pará

Cinco novas hidrelétricas serão construídas no Pará até 2018. O anúncio é do governo Federal. As novas geradoras de energia elétrica que já tem endereço certo: os rios Itacaiunas, Tapajós, Jamanxim, Trombetas e Puru do oeste, deixou em alerta o deputado estadual Nélio Aguiar (PMN). O deputado solicitou, nesta terça-feira (22), a realização de uma sessão especial para debater o assunto. “O debate se faz imprescindível diante de um futuro incerto quanto aos danos causados ao nosso Estado e a região, o temor de um desastre ecológico que só o tempo poderá confirmar”, defendeu.

Nélio Aguiar solicitou ainda que sejam notificados para participar da sessão especial a direção da Eletronorte, as autoridades constituídas do Estado, assim como os movimentos sociais de cada município em que o governo central estuda a implantação dos projetos.

Ele disse ainda que por conta de um repentino crescimento econômico, o Pará voltou ao cenário nacional como o almoxarifado do Brasil. Um misto de tristeza e alegria se mescla quando a euforia do povo paraense se confunde com a incerteza do destino do nosso Estado. O Brasil caminha a passos largos em direção do primeiro mundo. O devedor de ontem, hoje é um dos credores do Fundo Monetário Internacional (FMI). A descoberta de minérios, a notícia do colossal campo petrolífero do nordeste serve de perspectivas para a mudança da imagem brasileira no cenário mundial. 

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MRN doa implementos para produção de farinha

As atividades de instalação da unidade de referência da cadeia de produção da farinha de mandioca já começaram na comunidade Ascensão, em Oriximiná. A Mineração Rio do Norte acaba de doar os implementos agrícolas para os agricultores e a equipe da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), parceira da MRN no projeto Sistemas Agroflorestais (SAFs) já orientou a comunidade sobre as atividades a serem desenvolvidas nesta nova etapa do projeto. 

Por meio do SAFs, os produtores estão sendo capacitados e estimulados a adotar novas tecnologias na produção de alimentos à base da mandioca. A unidade de referência tem um pouco mais de meio hectare de área ocupado com cada fase da produção da farinha. (MRN)
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Câmara aprova projeto que libera candidatos com contas rejeitadas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que autoriza a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas em eleições passadas. A proposta contraria interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano, vetou o registro de candidatos que não tiveram a prestação de contas aprovadas nas eleições de 2010.

A proposta segue agora para análise do Senado e, se for aprovada sem alterações, vai para sanção ou veto da Presidência. Ainda que a proposta fosse transformada em lei neste ano, a aplicação poderia ficar somente para as eleições de 2014.

Isso porque, de acordo com a Constituição, alterações no processo eleitoral não podem ser aplicadas na eleição subsequente se tiver entrado em vigor menos de um ano antes do pleito. Desse modo, se o projeto for aprovado, caberá ao TSE interpretar se a nova lei altera ou não o processo eleitoral e assim decidir se ela será aplicada nas eleições de outubro.

Enquanto isso, permanece a decisão do TSE, válida para as eleições deste ano, que veta quem teve contas desaprovadas. Vários partidos, entretanto, já entraram com recurso para derrubar a decisão do TSE.
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terça-feira, 22 de maio de 2012

TJPA convoca mais 153 candidatos aprovados

O Diário da Justiça desta terça-feira (22) traz a lista com a convocação de mais 153 candidatos aprovados na reserva técnica do concurso público Nº 002/2009 para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA). Os convocados devem se apresentar no período de 23 de maio a 1º de junho, das 8h às 13h, à Divisão de Administração de Pessoal - DAP, localizada na rua Tomázia Perdigão, bairro Cidade Velha, para efetivar a habilitação, mediante a apresentação de documentos previstos no Edital.

Nesse mesmo período, os convocados também terão de realizar exames pré-admissionais, inclusive para os candidatos habilitados nas vagas reservadas a portadores de necessidades especiais. Os convocados também deverão realizar exames laboratoriais e complementares.

Os candidatos convocados ocuparão vagas em Belém e nas comarcas do interior do Estado. (As informações são da Ascom/TJPA)
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Filho de deputado será julgado em Belém

Deve acontecer na próxima quinta-feira (24), em Belém, o julgamento de Antonio Rocha Jr., filho do deputado Antonio Rocha (PMDB), acusado de assassinar o professor Roque Fonseca Sarmento, na região do Lago Grande, em 1998. 

O processo deveria ter sido julgado em 2008, na cidade de Santarém, mas por causa de um fato inédito acabou tendo que ser desaforado, ou seja, mudar de foro. O caso ganhou repercussão na imprensa do Pará (leia AQUI e AQUI), por causa da alegação de suspeição dos 10 promotores locais, levando o juiz da época a solicitar o desaforamento por "estar ameaçada a imparcialidade do corpo de jurados".

Esta será a quarta tentativa de julgar o réu. Depois de Santarém, por duas vezes a sessão foi cancelada em Belém, a pedido de seus advogados. O promotor público de Faro, que atuou em Santarém, Rodrigo Aquino, atuará no caso. Testemunhas que moram no Lago Grande serão ouvidas através de videoconferência no Fórum de Santarém.


Mais um júri da 10ª Vara é cancelado

Foi o terceiro júri da 10ª Vara cancelado, em duas semanas. Desta feita, a pedido da Defensoria Pública - através dos defensores Francelino Eleutério e Matuzalem Bernardo - que pediram o cancelamento do Júri que deveria julgar o lavrador MELQUÍADES ROCHA CASTRO, 54 anos, acusado de matar seu cunhado Everaldo de Sousa, com cinco facadas.

O cancelamento foi por causa de vícios formais no processo, ou seja, a falta da intimação do réu para constituir advogado, quando sua primeira advogada desistiu da ação e esta foi logo distribuída à Defensoria. O promotor Adleer Sirotheau concordou e o juiz Gérson Gomes cancelou a sessão intimando, no ato, o réu a constituir novo advogado, já que ele pediu pra conversar com a família e saber se vai contratar um advogado ou vai se manter com a Defensoria.

O crime ocorreu no dia 21/10/1998, na localidade de Jaguarari, município de Belterra. Os dois já tinham animosidade antiga e nesse dia se encontraram numa estrada, quando iniciaram uma briga que culminou com o esfaqueamento de Everaldo. A rixa entre eles seria porque Melquíades havia denunciado um irmão de Everaldo à polícia pelo crime de estupro.

O próximo júri será no dia 31/05, quando sentará no banco dos réus, novamente, o ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Argemiro Gomes. Ele foi julgado e condenado juntamente com o empresário Paulo Boca Larga há dois anos, pela morte do mototaxista Jonathas Lemos de Oliveira, assassinado em 2002. Argemiro recorreu e conseguiu anular o júri, já Paulo Boca Larga não ganhou o recurso, mas faleceu este ano antes de cumprir a pena. (J. Ninos)
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Polícia Civil divulga normas para eventos na quadra junina

A Polícia Civil do Pará vai intensificar a fiscalização durante a quadra junina, para cumprimento da Portaria 143/2012, publicada na edição desta segunda-feira (21), no Diário Oficial do Estado. A portaria, que disciplina os eventos previstos para o período, estabelece que as festas serão realizadas de 1º a 30 de junho.

Caberá à Divisão de Polícia Administrativa (DPA) autorizar o registro e a vistoria do local onde será realizado o evento, para que seja expedida a licença. O responsável pelo evento terá de requerer a licença até três dias úteis antes da data de realização da festa. Para emitir a licença, a DPA, primeiro, fará a vistoria nas instalações elétricas, hidráulicas e hidrossanitárias, e verificará intensidade, disposição e propagação de serviço de som no meio ambiente.

Também serão verificadas as instalações físicas e os sistemas de segurança, alambrados e saídas de emergência. O responsável pelo local do evento – casa noturna, boate ou similar - deverá requerer, antes da vistoria, o documento de Licenciamento Especial de Fonte Sonora, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nesses locais e no entorno, a venda de bebida alcoólicas em vasilhame de vidro está proibida.

Já os eventos de caráter folclórico, cultural e familiares não poderão ter fins lucrativos, por meio de venda de ingressos, bebidas ou de alimentos. Nesses eventos, somente será permitido o uso de equipamentos de som doméstico, como rádio e aparelho de som. Está proibido o uso de aparelhagem sonora de qualquer tamanho.

Lei municipal - Em cada município, os estabelecimentos comerciais deverão seguir os horários de funcionamento definidos pela lei municipal. Eventos que forem realizados em instituição de ensino terão licença da DPA após a autorização da direção da unidade escolar e apresentação de licença de fonte sonora, expedida pelo órgão municipal de meio ambiente. Neste caso, é proibida a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas. O som também deverá ser doméstico.

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Índice de abandono escolar é três vezes maior no 6º ano do ensino fundamental

Nas primeiras séries do ensino fundamental (1° ao 5 ano), apenas 1,5% das crianças abandona a escola ao longo do ano letivo. Mas o cenário começa a mudar a partir do 6° ano, quando a taxa de abandono atinge 4,6% dos alunos - três vezes mais do que a verificada nos anos iniciais da etapa. As taxas de rendimento escolar, divulgadas na última semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), revelam que a “porta de saída” da escola se abre logo no início do segundo ciclo do ensino fundamental e o problema cresce à medida que os anos seguem, atingindo um pico no ensino médio.

Os dados apontam que o abandono é um problema quase residual quando a criança está iniciando sua trajetória escolar, com uma taxa que varia entre 1,4% e 1,7% entre o 1° e o 5° ano do ensino fundamental. É no segundo ciclo que começa a crescer. O índice mais alto foi registrado no 6° ano (4,6%), caindo para 4,3% no 9º ano, última série da etapa. No ensino médio o problema persiste, com uma taxa média de abandono de 9,6%. O abandono se caracteriza quando o aluno deixa de frequentar as aulas e “perde” o ano, diferentemente da evasão que ocorre quando ele abandona os estudos e não retorna no ano seguinte.

Segundo a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o segundo ciclo do ensino fundamental não é foco nem das políticas nem dos pesquisadores que estudam os problemas do sistema escolar brasileiro. Ela avalia que a rotina do aluno passa por uma grande mudança quando ele entra no 6° ano: mais disciplinas compõem o currículo e o conteúdo se torna mais complexo. Por volta dos 12 anos, o jovem passa a conviver com mais professores de diferentes disciplinas, em oposição ao modelo anterior em que apenas um ou dois profissionais cuidavam de todos os conteúdos. Esses fatores podem explicar o aumento da taxa de abandono.

“O segundo ciclo do ensino fundamental é o mais esquecido de toda a política educacional, raramente há programas para esSa etapa. O foco, em geral, está nos primeiros anos do ensino fundamental que tem uma missão muito clara que é a da alfabetização. No segundo ciclo, o aluno começa a ter aulas com vários professores e o conteúdo fica mais complexo. Se ele não tiver uma base muito boa se perde nessa nova etapa”, avalia.

A incidência maior do abandono no segundo ciclo do ensino fundamental pode estar associada à reprovação – que começa a crescer a partir do 3º ano e atinge um pico no 6°. Para o Ministério da Educação (MEC), as “taxas de insucesso”, como a de abandono, “aumentam em sincronia com o acúmulo de fracassos experimentados ao longo da trajetória escolar. Naturalmente, alunos que experimentam sucessivos fracassos tendem a ter mais dificuldades na sua trajetória escolar, que se refletem no desestímulo ao longo do ano letivo”, respondeu a pasta por meio de nota.

Priscila aponta que não só as taxas de reprovação e abandono são maiores no segundo ciclo do ensino fundamental. Os indicadores de qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), também registram piores resultados nessa fase. Para ela, isso é sinal de que as políticas educacionais deveriam prestar mais atenção às séries do 6º ao 9° ano, que coincidem com um período de mudança na vida do aluno, dos 11 aos 14 anos de idade.

“Na segunda etapa do ensino fundamental, o aluno não é nem a criança do primeiro ciclo, que está aprendendo a ler, nem o jovem do ensino médio, que está se preparando para o mercado de trabalho. Falta uma identidade. Precisamos de projeto que olhe para esse meio porque a trajetória escolar é cumulativa. É preciso cuidar de todas as séries”, pondera. (ABr)
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Programa de Monitoria Acadêmica da UFOPA realiza encontro

Acontece nesta terça-feira (22), o I Encontro do Programa de Monitoria Acadêmica, promovido pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEN) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Aberto ao público, o evento será realizado das 14h às 18h, no Auditório I do Campus Tapajós, em Santarém/PA.

O evento é destinado aos participantes dos programas de monitoria das unidades acadêmicas da UFOPA, como professores orientadores, monitores, bolsistas, coordenadores de programas e diretores, e demais interessados. O encontro tem por objetivo proporcionar momentos de integração e orientação aos monitores.

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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Belo Monte sob fogo amigo


Os que decidiram o projeto final das hidrelétricas de Belo Monte responderão no futuro a julgamentos por danos provocados. Seria natural que esta afirmação viesse dos ambientalistas, mas proceed de seus opostos, os adeptos decididos da energia hidráulica. “Belo Monte é um mau projeto, que não atende as exigências ambientais nem as energéticas”, declarou ao Terramérica o físico José Goldemberg, um dos destaques brasileiros em matéria de energia e ecologia, para justificar a crescente rejeição de técnicos e empresários do setor elétrico à opção do governo por centrais a “fio de água”.

Este tipo de hidrelétrica está projetado para não alterar o regime fluvial, limitando o tamanho de suas represas, em resposta às pressões ambientais. Em consequência, durante os períodos secos ficam sem reservas hídricas para operar com uma carga razoável. “Estamos aumentando a capacidade instalada” de geração, mas o “armazenamento hídrico está parado desde a década de 1980”, e isto preocupa, alertou Nelson Hubner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador estatal.

“A energia armazenada” nas represas não acompanhou a demanda, o que torna “impossível” manter o fornecimento de hidreletricidade em um ano de seca, disse Hubner na Segunda Cúpula Latino-Americana de Hidreletricidade (Hydropower Summit Latin America), realizada dias 9 e 10 deste mês em São Paulo pela Business News Americas, empresa de informação econômica e negócios com sede em Santiago.

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Animais peçonhentos

Neste período de chuvas os ataques de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, aranhas e outros, aumentam consideravelmente. A Divisão de Vigilância Sanitária registrou de janeiro até a primeira quinzena de maio, 168 casos de acidentes por animais venenosos. Desse total, mais de 70 acidentes foram ocasionados por cobras, seguido pelas picadas de escorpiões.
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Salão do Livro

As inscrições para editores, escritores independentes e demais interessados em participar da 5ª edição do Salão do Livro, que ocorre em Santarém, no período de 25 de maio a 03 de junho, encerram amanhã (22).

O evento será realizado no espaço Pérola, no Parque da Cidade. Quem deseja participar do salão deve mandar um email para o seguinte endereço eletrônico: estandedoescritor paraense2011@gmail.com solicitando o contrato de inscrição que deve ser preenchido e entregue, junto com as obras inscritas, na sala Panótico da praça da leitura do Centur, no horário comercial. A taxa de inscrição custa R$20.
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Literatura paraense será levada aos municípios

A partir do dia 23 de maio, a literatura paraense irá circular de maneira mais forte pelos municípios do Estado com o projeto “Circuito literário”, que levará escritores paraenses, oficinas e workshops para cidades paraenses. A ação é uma parceria entre a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e o Banco da Amazônia.

A primeira cidade a ser visitada pelo Circuito será Óbidos, no dia 23, e depois mais três cidades serão percorridas. O projeto, que está em seu primeiro ano, levará três escritores paraenses para cada cidade do Estado e os mesmos permanecerão três dias no local.

Os escritores participantes da primeira etapa do projeto são João de Castro, Juraci Siqueira Walcyr Monteiro, Salomão Larêdo e Daniel Leite.

Além de Óbidos, as cidades contempladas na fase inicial do Circuito serão Santarém, Juruti e Altamira. No entanto, ressalta-se que os destinos podem ser alterados de acordo com a dinâmica da Fundação Tancredo Neves.

A programação do projeto será dividida em dois turnos (manhã e tarde) e acontecerá nas bibliotecas municipais. Serão ministradas oficinas de capacitação com o tema “Elaboração de Projetos e Expressão Teatral e Leitura” como forma de incentivar agentes multiplicadores da leitura nos municípios. Haverá também doações e troca de livros, por meio das ações do Projeto Chuva de Livros, desenvolvido pela Fundação Tancredo Neves.

Segundo Ribamar Barroso, técnico em gestão cultural da Fundação, “o objetivo é promover a integração da literatura amazônica com o público e fazer a capacitação com oficinas, envolvendo os vários públicos, de jovens a idosos, pra incentivar a prática da leitura”.

Fomento à cultura amazônica – O Circuito Literário propõe o desenvolvimento cultural e educacional do Estado, fazendo a interação entre os autores e o público local por meio dos workshops e oficinas. A coordenação do projeto espera fomentar a cultura amazônica e disseminar os talentos locais, incentivando a produção literária e a prática da leitura nos municípios. (Ascom/Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves)
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domingo, 20 de maio de 2012

No Pará, Museu Goeldi lança Censo da Biodiversidade da Amazônia

Informações sobre as milhares de espécies de animais e plantas da Amazônia começaram a ser organizadas em um levantamento que pode ajudar pesquisadores e gestores ambientais a acompanhar os avanços da biodiversidade e definir estratégias de conservação para a região.

O Censo da Biodiversidade, lançado em Belém pelo Museu Goeldi, já relaciona todas as 3,8 mil espécies pesquisadas pela instituição.

A lista inclui dados como nome científico, família e, em alguns casos, a categoria de ameaça de extinção de cada espécie. “Queremos atualizar o conhecimento para poder, por meio dos dados, planejar a conservação biológica e o uso da biodiversidade. A intenção é seguir no mesmo sentido do censo [demográfico] do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que levanta informações sobre a sociedade, usadas pelos governos para planejar políticas públicas de saúde, educação e transporte, por exemplo”, explicou Ulisses Galatti, pesquisador e coordenador de Pesquisa e Pós- Graduação do Museu Goeldi.

Segundo Gallati, a expectativa é que, até o fim do ano, o levantamento inclua levantamentos de outras instituições que pesquisam a biodiversidade amazônica. “Estamos conversando com outros grupos, como universidades e institutos de pesquisa, que atuam na região da Amazônia, para que também forneçam dados oficiais que serão atualizados constantemente”. (ABr)
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Três municípios estão em situação de emergência

Uma força tarefa foi montada para enfrentar a cheia na região do Baixo Amazonas. Neste sábado (19), homens da Defesa Civil, do Exército, marinha e Ibama, definiram novas estratégias para região.

A fase atual é a de resposta às famílias e, além da distribuição de cestas básicas e kits de medicamentos, as famílias também estão recebendo madeira para a montagem das 'marombas', espécie de assoalho suspenso onde são colocados móveis e outros itens para que não sejam danificados pela água.

De acordo com a Defesa Civil, o número de afetados pelas cheias já ultrapassam os 100 mil. Os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal são: Alenquer, Óbidos e Porto de Moz.

Apoio - O Governo do Estado, durante uma reunião realizada na última sexta-feira (18), entre o governador Simão Jatene, representantes da Defesa Civil, deputados estaduais e prefeitos dos municípios atingidos, foi apresentado um relatório com a situação das famílias desabrigadas e o plano de contingência das cheias.

O Estado já liberou 1,5 milhão para atendimento das vítimas e já orientou a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) a fazer o repasse imediato dos recursos do Ministério da Integração Regional, para os três municípios que estão com a situação emergencial reconhecida pelo órgão federal.

Simão Jatene também afirmou que, caso haja necessidade, o Estado vai liberar mais recursos para os demais municípios em situação de emergência que ainda não tiveram apoio do Governo Federal.

Situação - Desde a última quarta feira (16), a Defesa Civil está emitindo boletins diários sobre o monitoramento hidroclimático nos 14 municípios que compõem a região do Baixo Amazonas. Dez cidades já decretaram estado de emergência através de suas coordenadorias locais. São elas: Alenquer, Porto de Moz, Óbidos, Almeirim, Monte Alegre, Prainha, Terra Santa, Curuá, Oriximiná e Santarém. No total, 23 mil famílias foram afetadas pelas cheias dos rios Amazonas e Tapajós e 172 famílias estão desabrigadas, lotadas em escolas e centros comunitários nas sedes dos municípios.

A Defesa Civil trabalha com previsão meteorológica do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que descarta a possibilidade de uma enchente superior à do ano de 2009, quando foi registrada a maior cheia daquela região; mas há previsão de elevação no nível dos rios, na abrangência dos municípios de Santarém e Óbidos. O plano de contingência foi posto em pratica no mês de janeiro, com a preparação das equipes locais nos treinamentos de emergência e as atividades de prevenção.

Fonte: Agência Pará
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10 órgãos abrem prazo para 1,6 mil vagas no começo da semana

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições no domingo (20), na segunda-feira (21) e na terça-feira (22) para 1.637 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Sinop (MT) são 520 vagas. Os salários chegam R$ 7.947,50 na Polícia Militar do Distrito Federal.

A Polícia Militar do Distrito Federal abre inscrições para 285 vagas neste domingo (20).

Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira (21) para 1.067 são os seguintes: Empresa Gerencial de Projetos Navais, Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FunGota), Prefeitura de Artur Nogueira (SP), Prefeitura de Augusto de Lima (MG), Prefeitura de Curvelândia (MT), Prefeitura de Formoso do Araguaia (TO), Prefeitura de Jambeiro (SP) e Prefeitura de Sinop (MT).

Na terça-feira (15), a Prefeitura de Caratinga (MG) abrem inscrições para 285 vagas.

Dia 20
Polícia Militar do Distrito Federal
A Polícia Militar do Distrito Federal abriu concurso público para 285 vagas para o cargo de aspirante a oficial. São 41 vagas efetivas e 244 para formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 7.947,50 (veja aqui o edital).

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior nas áreas médica, odontológica ou veterinária. Os profissionais vão realizar o Curso de Habilitação de Oficiais da Saúde - CHOS.

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sábado, 19 de maio de 2012

Prêmio Redes

A Mineração Rio do Norte será uma das empresas presentes no lançamento do Prêmio Redes de Desenvolvimento 2011. O evento, que será realizado na terça-feira (22), em Belém, vai premiar as empresas que acreditaram no potencial econômico da região no último ano. 

No oeste do Pará, através do Redes, a MRN tem contribuído com a capacitação técnica de micro e pequenos empresários, fomentando o desenvolvimento econômico da região. A Padrão Fardamentos, empresa de Santarém, por exemplo, é uma das empresas fornecedoras de materiais para a MRN. (Fonte: MRN)
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Alcoa entrega projetos à comunidade

Os projetos de geração de renda desenvolvidos nas comunidades que fazem parte do Assentamento Rural Socó I, em Juruti, foram entregues pela Alcoa à população na semana passada. Agora, conforme o previsto desde o início das atividades, eles passarão a ser acompanhados pela Secretaria Municipal de Produção e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o que permite sua autonomia em relação à Companhia, que possui um empreendimento mineral no município.

Os projetos de meliponicultura, artesanato com resíduos de madeira e criação de mudas de açaí para recuperação de áreas degradadas, além de outras 30 ações, fazem parte da Matriz de Compensação Coletiva (MCC) do Socó I, compromissos assumidos pela Alcoa em benefício às famílias do Assentamento em contrapartida à instalação da ferrovia que transporta a bauxita minerada pela Companhia nas proximidades do local, e pelas melhorias implementadas nas rodovias PA 257 e 192. 

 Todas as ações foram definidas em comum acordo com a Prefeitura de Juruti, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação de Produtores Rurais do Assentamento do Socó I (Apras) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti (STTR).

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quinta-feira, 17 de maio de 2012

MP ajuíza ação civil contra o vereador Erasmo Maia

O Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com reparação de danos, contra José Erasmo Maia Costa, por fatos ocorridos em 1998, quando o vereador era ordenador de despesas da secretaria municipal de Governo de Santarém. O MP pede em medida liminar, o seqüestro dos bens do réu no valor provisório de R$109.790,00.

O MP pede ao fim da ação, a condenação do réu com base na Lei da Improbidade Administrativa. Os fatos que motivaram a ação são oriundos de relatório do Tribunal de Contas do município de agosto de 2001, que não aprovou as contas do período de 1° de abril a 31 de outubro de 1998, quando Erasmo era responsável pelas contas da secretaria municipal de Governo, considerando irregulares os processos licitatórios para confecção de material gráfico, por participação de empresas do mesmo grupo.

Embora na época a defesa de Erasmo Maia tenha afirmado que o réu desconhecia que as empresas participantes do processo licitatório eram coligadas entre si, a justificativa não foi aceita pela auditoria do TCM, pois o próprio réu confirmou que os convites foram destinados a empresas selecionadas no cadastro da prefeitura, portanto sendo conhecidos os dados de cada uma.

Os processos de licitação que motivaram a ACP foram feitos por meio da modalidade Carta Convite. No primeiro, das quatro empresas participantes, três eram sediadas em Belém, sendo a representante da empresa Multigráfica Editora Com. & Resp.Ltda a esposa do sócio proprietário da Empresa Multigráfica Ind. Ltda, única participante com sede em Santarém.

No segundo processo participaram duas empresas com sede em Belém, Caligrafia e Multigráfica Editora Com. & Resp.Ltda, e duas com sede em Santarém, sendo Multigráfica Ind. Ltda e Graformula. As empresas foram divididas em dois blocos, sendo a representante da Caligrafia e Graformula, Solange Maia Jati, e das Multigráficas, Djalma e Fátima Vasconcelos, marido e mulher. .

De acordo com a ACP, a participação de empresas do mesmo grupo não obedeceu aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e da probidade administrativa. As informações de cada uma eram do conhecimento da secretaria e deveriam ser analisadas por ocasião da licitação.

O total de pagamentos realizados nos dois processos soma R$109.790,00. O MP pede que o ressarcimento integral do dano nesse valor provisório, uma vez que não foi corrigido monetariamente. Pede em medida liminar seqüestro dos bens do réu nesse valor, com expedição de mandados aos cartórios de imóveis, ao Detran e ao Banco Central para o bloqueio de bens e valores até o ressarcimento integral do dano.

Fonte: MPE/PA
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Corpo de tenente do BEC já está no IML

Já se encontra no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Santarém, o corpo do oficial do Exército que se matou com um tiro na cabeça, na manhã desta quinta-feira (17), no alojamento do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8ºBEC).

Trata-se do oficial Leonardo Martins Nunes, 30 anos, que tirou a própria vida com um tiro de pistola. Até o momento, nenhuma informação oficial foi divulgada à imprensa pelo comando do 
 BEC sobre a causa desta tragédia ocorrida no interior do quartel daquela instituição.

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Ufopa promove I Encontro de Sociedade, Natureza e Desenvolvimento em Santarém

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), através do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), realizará, nos dias 23 e 24 de maio de 2012, o I Encontro de Sociedade, Natureza e Desenvolvimento. O evento acontece no Auditório do Hotel Amazônia Boulevard, em Santarém/PA, e é aberto a alunos, professores e toda a sociedade do Oeste do Pará que possua interesse pelo assunto.

Com o tema “Reflexões para o Desenvolvimento da Amazônia: realidades e desafios”, o encontro tem como objetivo possibilitar a discussão e a reflexão sobre temas relacionados à sociedade, à natureza e ao desenvolvimento da região amazônica, buscando subsidiar um amplo debate sobre os processos atuais do desenvolvimento na região, visando à interação entre docentes, discentes e sociedade. As discussões, em um contexto interdisciplinar, se darão acerca de temas como Meio Ambiente e Desenvolvimento, Geografia do Brasil e da Amazônia, Arqueologia, Educação, Saúde e Cidadania.

O evento é idealizado e organizado pelos professores que atualmente estão trabalhando no módulo de SND/CFI, e conta com o apoio do Grupo de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial Rural do Baixo Amazonas da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Tenente do 8º BEC se mata com tiro na cabeça

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foi acionado há poucos pelo comando do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8ºBEC) para fazer a remoção do corpo do tenente Nunes, morto com um tiro na cabeça.

A vítima, segundo as primeiras informações, estava dentro do alojamento da corporação, quando sacou de sua pistola e disparou um tiro mortal contra a própria cabeça.

Mais informações há qualquer momento.
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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Pela preservação da memória jurutiense

Um projeto criado para preservar as histórias dos antigos moradores do município de Juruti vem chamando a atenção de pesquisadores e professores das universidades paraenses. É o “Memórias de Rua”, que integra o Programa de Educação Patrimonial desenvolvido pela Scientia Consultoria Científica em parceria com a Alcoa.

Recentemente, a coordenadora do programa, Lilian Panachuk, foi convidada a falar sobre o Programa de Educação Patrimonial de Juruti na segunda edição do Projeto Diálogos com o Patrimônio, do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC), da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) do Pará. O evento, que teve como tema “Novas Dimensões da Educação Patrimonial: Experiências Amazônicas”, colocou em discussão técnicas e estratégias metodológicas adequadas à realidade amazônica para aprimorar a educação patrimonial e garantir a valorização e proteção da cultura paraense.

Na ocasião, Lilian destacou a participação de estudantes do ensino médio como protagonistas do projeto, realizando as entrevistas com antigos moradores, organizando o acervo das informações colhidas e, desta forma, desenvolvendo uma nova relação com a cidade. 

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Três internos não retornam da saída temporária


Três internos não retornaram do benefício da saída temporária do Dia das Mães em Santarém. O benefício foi concedido pela justiça estadual a 106 internos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura.

Emanuel Roger Bezerra de Morais, Francisco das Chagas da Silva Maciel e Valber Ferreira de Oliveira já são considerados foragidos da justiça.

A taxa de evasão é uma das menores do país: 2,8%. 

Os serviços de inteligência das Policias Militares e Civil já foram notificados e estão a procura dos foragidos. (Alailson Muniz)
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Piscicultura

Mais duas comunidades do Médio Trombetas, no oeste paraense, serão beneficiadas pelo projeto de Piscicultura desenvolvido pela Mineração Rio do Norte.

As comunidades Tarumã e Acapuzinho receberão tanques-rede e berçários para produção de peixes, além de capacitação técnica para desenvolver a atividade de forma sustentável e econômica. 

O projeto de Piscicultura da MRN é desenvolvido em comunidades ribeirinhas dos municípios de Terra Santa, Faro e Oriximiná desde 2004 e beneficia 250 famílias.(MRN)
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terça-feira, 15 de maio de 2012

Vencedora de prêmio mundial é escolhida em Santarém

Em Santarém, alunos de 119 escolas da rede municipal de ensino e de 4 escolas estaduais participaram da votação mundial Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança (WCPRC), edição 2012.

Através de 6.319 votos favoráveis, as crianças escolheram Ana Mollel, da Tanzânia, como a vencedora do prêmio mundial pela luta que ela desenvolve há mais de 20 anos em prol das crianças deficientes. 

A candidata Ann Skelton, da África do Sul, que luta por mais de 20 anos pelos direitos das crianças afetadas pelo sistema judiciário, ficou com 3.536 votos e Sakena Yacoobi, do Afeganistão, que luta para proporcionar às crianças e mulheres afegãs o direito a educação, ficou com 3.191 votos.

Participaram da votação em Santarém 13.046 alunos, com idade entre 10 e 17 anos. As candidatas receberão quantias em dinheiro que serão aplicados na realização de suas respectivas em prol das crianças.

Atualmente, há 57.530 escolas Amigas Mundiais, com 27 milhões de alunos de 102 países.

O WCPRC é um programa de educação mundial que conecta pessoas de todos os lugares através do que elas têm em comum: a humanidade. É desenvolvido em Santarém pelo governo municipal através da Secretaria de Educação e Desporto (SEMED) e chegou à cidade por meio do Projeto Rádio pela Educação, indicado pelo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância. (PMS)

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