Santarém - 356 anos

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sexta-feira, 29 de junho de 2012

MP recomenda cumprimento de lei que prevê acompanhantes à parturientes em hospitais

Garantir o direito à presença de acompanhantes junto a parturientes em atendimento hospitalar é o objeto da recomendação emitida pelo Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes. O documento é destinado a todos os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município, e aos órgãos de administração pública de saúde.

A recomendação foi emitida após diversas reclamações feitas na promotoria, relacionadas à necessidade de melhorias no atendimento de gestantes e parturientes. A Lei 11.108/2005 regulamentou como direito fundamental a presença de acompanhantes às parturientes em hospitais, no âmbito do SUS, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.

O MP recomenda o “respeito absoluto” ao artigo 19 da Lei 11.108/2005, que prevê o direito ao acompanhante, e determina que o mesmo seja indicado pela parturiente. Recomenda ainda ampla publicidade mediante afixação de cartazes nos locais de atendimento e campanhas informativas que alertem o usuário do SUS sobre a existência desse direito fundamental.



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MPF investiga denúncias de imperícia da Norte Energia em santuário de tartaruga no Xingu

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu mais uma investigação sobre a Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, por causa de denúncias de imperícia de uma empresa subcontratada, a Biota Soluções Ambientais, que teria causado a morte de milhares de filhotes de tartaruga no Tabuleiro do Embaubal, conjunto de praias sazonais do rio Xingu, entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. O Tabuleiro é considerado a maior área de reprodução da espécie tartaruga amazônica (podocnemis expansa).

A Biota deveria garantir o manejo correto dos ninhos de tartaruga evitando as ameaças – causadas por fatores naturais ou por atividade humana – mitigando os impactos das obras de Belo Monte e salvando os filhotes ameaçados para garantir a reprodução da espécie. Em vez disso, está sendo acusada pelo professor Juarez Pezzuti, da Universidade Federal do Pará, um dos maiores especialistas do país em tartarugas amazônicas, de ter causado a morte de milhares de filhotes por total desconhecimento sobre os métodos de manejo adequados no Tabuleiro.

A Biota atuou em 2011 como parte das condicionantes de Belo Monte e a expectativa dos pesquisadores e técnicos que anualmente acompanham o manejo das tartarugas na época da reprodução era de que a temporada seria uma das melhores, com a contratação de ajudantes, locação de lanchas e combustível para o trabalho. “Mas nos deparamos com uma equipe agindo independentemente, recusando-se a interagir e negando-se a fornecer informações indispensáveis para o andamento do próprio manejo, alegando que tinha obrigação contratual de manter absoluto sigilo sobre suas atividades e reportando-se única e exclusivamente à sua contratante, a Norte Energia”, diz a denúncia assinada por Pezzuti.

Mortandade - Todos os anos, mais de um milhão de ovos de tartaruga são depositados no Tabuleiro do Embaubal na época de reprodução. Mas a ocupação desordenada das praias, o desmatamento, a intensa atividade predatória – sobretudo de urubus – e o alagamento dos ninhos com a subida da maré do rio provocam a morte de um percentual expressivo desses filhotes.

O equilíbrio na população de tartarugas tem importância vital para o ecossistema da região e sua diversidade biológica, assim como para a manutenção do padrão alimentar das populações ribeirinhas do rio Xingu. Por isso, durante 30 anos, o antigo IBDF, posteriormente o Ibama, o Programa Quelônios da Amazônia e depois a prefeitura de Senador José Porfírio foram responsáveis pelo manejo no Tabuleiro, identificando os ninhos e salvando os filhotes ameaçados.



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Moradores acionam MPF e exigem explicações da Caixa


O governo da prefeita Maria do Carmo Martins será marcado pela incompetência administrativa dos gestores petistas em não conseguir concretizar projetos dignos de moradia para a população de Santarém. Os exemplos do desmazelo do PT com os programas habitacionais estão visíveis em obras que até hoje permanecem inacabadas, como os conjuntos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos bairros Mapiri e Uruará. Mais recentemente foi iniciado na rodovia Fernando Guilhon, o programa Minha Casa Minha Vida, com a construção do Residencial Salvação. 

Este empreendimento teve começo no governo Maria, mas também não será concluído pelos gestores petistas, pois a previsão é que ele fique pronto apenas no ano que vem. O programa prevê ainda a construção do ‘Residencial Moaçara’, numa área localizada na avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho. O Minha Casa Minha Vida contemplará mais de 4 mil famílias santarenas. No caso do conjunto da Moaçara, porém, o empreendimento promete dar ainda muita dor de cabeça a prefeita Maria do Carmo, pois há suspeitas de irregularidades na execução do programa naquela comunidade.

Os indícios de supostas irregularidades foram denunciados por moradores recentemente ao Ministério Público Federal (MPF).

Grupos de moradores, representando os bairros do Santo André e Uruará, foram recebidos na sede do MPF, em Santarém, nos últimos dias 12 e 13, para prestarem declarações sobre o destino de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deveriam contemplar ambas as comunidades com obras de habitação. De acordo com as declarações recebidas pelo MPF, há, possivelmente, desvios de recursos públicos. A afirmação se baseia em fatos ocorridos recentemente quando a Prefeitura anunciou o início da construção de casas no bairro Aeroporto Velho, no terreno da avenida Moaçara, onde lá será erguido o residencial Área Verde/Uruará. 

Os representantes das comunidades relataram que em 2008, uma placa foi colocada no bairro Uruará, onde o governo do PT anunciava, naquela ocasião, obras no valor de R$ 45 milhões. A placa sumiu do local alguns meses depois e os investimentos previstos para aquela comunidade foram iniciados, porém, jamais concluídos. Ainda segundo as declarações prestadas pelos comunitários ao MPF, a Caixa, como financiadora do empreendimento, deveria estar ciente deste possível desvio de finalidade de verbas públicas. Os moradores exigem a intervenção do Ministério Público e cobram explicações da Caixa.

No termo de declarações prestado ao órgão ministerial, os representantes dos moradores afirmam ainda que a Prefeitura fez a licitação para execução de obras com verbas do Programa de Urbanização para a construção de casas populares e que referida licitação foi publicada no Diário Oficial no dia 7 de dezembro de 2011 e a partir desta licitação foi contratada a empresa Carmona Cabreira Engenharia Consultoria Ltda para tocar as obras no bairro Santo André. 

Para surpresa da comunidade, no entanto, uma placa contendo as informações sobre o ‘Residencial Santo André’ foi parar no terreno do bairro Aeroporto Velho e a placa colocada no bairro Santo André simplesmente desapareceu e nenhuma explicação foi dada aos moradores pela Prefeitura sobre o motivo pelo qual as obras previstas para aquela comunidade não foram iniciadas. Problema idêntico foi percebido no bairro do Uruará, onde a mesma placa foi colocada, mas nenhum serviço com os recursos destinados à construção de moradias foi feito.
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Abalo sísmico destrói casas em Baião e Mocajuba


Um abalo sísmico atingiu os municípios de Baião e Mocajuba, no Baixo Tocantins, na manhã desta sexta-feira (29).
Segundo as primeiras informações do repórter JR Avelar, o terremoto, que aconteceu por volta de 8h50min, e que durou de 5 a 8 segundos, chegou a destruir casas nas vilas do Umarizal e Arequembaua, no município de Baião.
Em Mocajuba, o impacto foi sentido em toda a cidade e alguns moradores ficaram alarmados. A tensão no local teve que ser controlada por policiais militares.
(As informações são do repórter JR Avelar - DOL)
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Celpa desrespeita consumidor

Passados três dias e a Rede Celpa ainda não emitiu nenhuma nota oficial sobre as causas do apagão ocorrido na última terça-feira em Santarém. O silêncio da concessionária acentua a preocupação da sociedade santarena, pois a falta de esclarecimentos sobre o que causou o blecaute no município demonstra o total desrespeito da empresa com o consumidor.
O presidente do Centro Comunitário do Bairro São José Operário, Mário Gomes, em contato telefônico com o blog informou que ao apagão causou inúmeros prejuízos aos comerciantes de diversos bairros, sobretudo São José Operário, Uruará, Área Verde, Jutai, Santana, Liberdade, Mararu e Urumari, que ficaram sem energia por quase dez horas. Segundo ele, durante o tempo em que durou o blecaute, vários registros de delitos foram registrados em algumas comunidades. 

Já o líder comunitário Francisco Barbosa, do bairro Aeroporto Velho, informou que devido os últimos registros de confrontos de gangues, a escuridão causou ainda mais medo nos moradores.

O apagão ecoou também na Câmara de Vereadores, que promete cobrar respostas da Celpa sobre a falha que causou transtornos e prejuízos à comunidade santarena.
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Selo qualifica empresas em Juruti

Para aproveitar as oportunidades geradas por grandes projetos no oeste do Pará, as empresas precisam se preparar. Uma ferramenta que garante a melhoria nos serviços e, consequentemente, a satisfação dos clientes mais exigentes, é o programa Selo de Qualidade em Serviços, coordenado pela Associação Comercial e Empresarial de Juruti (ACEJ), com o apoio da Alcoa e da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores (REDES), mantida pela Federação das Indústrias do Pará, FIEPA. O Selo é voltado para fornecedores de produtos e serviços após uma minuciosa avaliação. O trabalho foi iniciado em Santarém e ampliado para beneficiar também as empresas de Juruti.

A primeira turma de empresas participantes do programa recebeu a certificação do Selo de Qualidade em uma solenidade no último dia 22, em Juruti. Participaram da certificação 18 empresas com a presença de seus diretores, gestores e colaboradores. Todas as empresas são associadas à ACEJ.

O Consultor Técnico do Polo Tapajós da REDES, Marcicley Caldas Nogueira, ressalta que a certificação significa um avanço na área da qualificação das empresas. “Trata-se de um programa de certificação na área de gestão de qualidade e envolve além de ferramentas de processos, gestão de pessoas, outras ferramentas importantíssimas para os processos interno e externo de maneira que os clientes possam ficar mais satisfeitos e as empresas mais competitivas e mais preparadas para atender os grandes projetos instalados na nossa região e outras empresas que porventura venham precisar dos produtos e serviços”.

A presidente da ACEJ, Olívia Ramos da Silva, comemora o bom resultado do programa de certificação. “Estamos muito felizes porque 90% das empresas que participaram do processo de certificação, conquistaram o selo. A parceria com a Alcoa foi muito importante, porque a empresa fez as auditorias de acordo com o que foi proposto, trabalhando todas as áreas estratégicas dos participantes, o que vai ajudar a montar planos de ação para mensurar metas, calcular e minimizar riscos para o negócio, garantindo vantagens em relação à competitividade”, conclui.

O gerente de Controladoria da Alcoa Mina de Bauxita de Juruti, Mário de Jesus Mansour, acredita que o benefício é para todos. “Para a Alcoa, representa a melhora da qualidade dos serviços e dos produtos dos fornecedores locais para o mercado da região como um todo. Para as empresas, cria oportunidades de crescimento e desenvolvimento e assim ampliando o mercado de atuação. É bom para todos e especialmente para a cidade e seus munícipes, criando assim uma expectativa muito positiva para o desenvolvimento econômico e social de Juruti. É um processo contínuo pela busca da melhoria e manter a certificação é o maior e mais difícil desafio”, comenta Mário. A Alcoa apóia diversas ações de capacitação e desenvolvimento dos fornecedores locais sendo parceiro e mantenedores do programa REDES.

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Bertolini se nega indenizar prejuízos mediante laudo forjado pela Bradesco Seguros

No último dia 16 de maio de 2012, em Santarém, uma carreta da empresa Transportadora Bertolini Ltda bateu o corro Fieta Street/2002, placa JVN 4470, de propriedade jornalista Ednaldo Rodrigues. O carro estava estacionado na garagem e foi atingido pela carreta causando prejuízos materiais, inclusive, afetando a estrutura do veículo, o que requeria reposição de peças, lanternagem e pintura completa.

O gerente da empresa em Santarém, José Luiz esteve no local e disse que iria acionar o seguro para reparar os prejuízos. A partir desse momento o jornalista e sua família passaram por transtornos diversos e constrangimentos.

O proprietário da oficina “O Karango”, na Mendonça Furtado, senhor Candinho recebeu o carro e informou que a retífica custaria R$ 2.600,00 incluindo mão de obra e reposição de peças. O senhor Candinho recebeu a autorização tanto do gerente da Bertolini em Santarém, José Luís e do gerente de Departamento e Monitoramente da empresa - Transportes Bertolini Ltda, no Sul, Vitor Nascimento para fazer lanternagem e pintura do carro, mediante a emissão de Nota Fiscal a empresa Bertolini e não à seguradora, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).

A empresa acionou a perícia, mas a Bradesco Seguros só tem perito em Belém e como o acidente foi considerado de pequenas proporções o próprio dono da oficina fez as avaliações. Com as informações passadas pelo mecânico a seguradora (Bradesco Seguros) forjou um laudo e negou grande parte das avarias que foram provocadas no veículo. Segundo informações do senhor Candinho jamais um perito esteve em sua oficina para fazer avaliação do carro Fiesta Street/2002, placa JVN 4470. No entanto, o gerente do Departamento e Monitoramento da Bertolini diz que tem um laudo que lhe foi repassado pela Bradesco Seguros. Pergunta-se: como ele tem um laudo das avarias do carro se os peritos nunca foram à oficina?

No dia 26 de junho foram concluídos os trabalhos de reforma do carro, mas tanto o gerente da Bertolini em Santarém, José Luís quanto Vítor Nascimento, no Sul se recusaram pagar a totalidade mão de obra do carro, alegando que a seguradora só liberou R$ 1.500,00, valor para cobrir mão de obra e reposição de peças, que custou R$ 600,00. Ao jornalista Ednaldo Rodrigues caberia um prejuízo de R$ 1.100,00.

Ednaldo Rodrigues disse que o carro é muito importante ao serviço de sua família e por isso, mesmo sabendo que não tem qualquer responsabilidade sobre o acidente enviou ofício ao Vitor Nascimento dizendo que se comprometeria pagar R$ 500,00, só para ter o carro de volta, mas a resposta foi negativa e ainda mandaram que procurasse os seus direitos. 

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Paraenses têm até hoje para sacar abono do PIS/Pasep

O prazo para que os trabalhadores que têm direito ao recebimento do Abono Salarial PIS/Pasep saquem o benefício termina hoje (29). Quem tem direito ao abono - trabalhador da iniciativa privada, do Banco do Brasil e funcionário público - deve procurar uma agência da Caixa para receber o valor de um salário mínimo (R$ 622). As informações são do site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em reunião ontem, o Conselho Deliberativo do FAT aprovou o cronograma de pagamento do abono salarial para o exercício 2012/2013. Para os nascidos em julho, primeiros a receber, os saques poderão ser feitos a partir de 15 de agosto. A data final para saque no próximo exercício é 28 de junho de 2013.

Para o exercício atual foram identificados 20,3 milhões de pessoas com direito a receber o abono salarial. Destas, 19,3 milhões já receberam o benefício, uma taxa de cobertura de 95,08%. Para o exercício 2012/2013 foram identificados 21,4 milhões de pessoas.

Estão aptos ao recebimento do abono salarial todas as pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos. (O Liberal)
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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Professores de Juruti participam de oficina de musicalização

Cerca de 40 professores da rede pública municipal de Juruti – área de atuação da mineradora Alcoa, que possui um empreendimento para extração de bauxita no município – participaram esta semana de uma oficina de musicalização, realizada entre os dias 18 e 20 de junho. A intenção é capacitar esses profissionais para que eles utilizem a música como ferramenta de apoio à educação.

“Há uma determinação legal desde 2008, que coloca a musicalidade como algo pelo qual se deve primar por fazer bem à alma, por trazer bem estar. A musicalidade na escola vem não como disciplina, mas para ser trabalhada dentro das disciplinas, nessa questão de interação, de inclusão, de participação maior entre escola, família, aluno... ela vem para dar esse momento de prazer que a própria música traz”, diz a diretora de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Juruti (Semed), Lidiane Guimarães.

O curso faz parte do Programa de Apoio e Atendimento a Educação Pública (PAAEP), que integra os Planos de Controle Ambiental (PCAs) de socioeconomia, um conjunto de compromissos assumidos pela Alcoa como forma de sanar desafios mapeados no município pelo Estudo de Impactos Ambientais (EIA), que subsidiou a implantação da Mina de Bauxita de Juruti. O objetivo geral é implementar ações de apoio a educação pública a fim de contribuir com a qualidade do atendimento educacional no município de Juruti, sempre em parceria e atendendo às expectativas da Semed. A ação é executada através da empresa Terra Meio Ambiente.

“Um dos objetivos da oficina é colaborar com a formação e qualificação de profissionais responsáveis na construção do processo de educação pela arte, procurando estimular cada aluno em suas habilidades intelectuais, cognitivas, afetivas e físicas e proporcionando o máximo de aprimoramento e desenvolvimento musical”, explica a consultora de educação da Alcoa, Célia Oliveira.

Esta é a segunda oficina realizada pela iniciativa: no ano passado, outros 40 professores já haviam aprendido através de metodologias simples, como a música pode ser uma aliada do processo de aprendizado. Este ano, participaram profissionais que atuam junto a estudantes da educação básica, isto é, infantil e fundamental, até a nona série. 

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quarta-feira, 27 de junho de 2012

CCJ do Senado aprova Ficha Limpa para todos os servidores públicos

O princípio de probidade e moralidade, exigido pela Lei da Ficha Limpa a candidatos a cargos eletivos, poderá ser estendido aos servidores públicos, concursados ou comissionados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso foi aprovada hoje (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida segue para o plenário da Casa, se aprovada, dependerá ainda do aval da Câmara.

No parecer, o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) destaca a necessidade de não condenação criminal por órgão colegiado da Justiça para quem faz parte do serviço público. “Se o candidato a cargo eletivo é obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes, aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na administração pública também devem fazê-lo”, ressaltou o senador.

Vital do Rêgo disse ainda que a PEC estabelece mecanismos preventivos, que dão mais segurança nas nomeações para cargos públicos. A medida valerá não só para cargos da União, mas também a servidores públicos de estados, municípios e do Distrito Federal. (ABr)
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Concurso público da PM tem edital publicado no Diário Oficial

O Diário Oficial do Estado do Pará estampa nesta quarta-feira, 27, o edital de realização do concurso público da Polícia Militar. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 3 de julho, até 30 de julho, na internet, pela página da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que será responsável pela execução do concurso. Serão 2.200 vagas ofertadas em Belém, Marabá, Altamira e Santarém. Destas vagas, 200 são específicas para o sexo feminino. O concurso deverá aumentar em 2 mil o número de soldados da corporação, entre homens e mulheres.

De acordo com o edital, o concurso terá quatro etapas eliminatórias. A primeira será um exame de conhecimentos, em nível fundamental, constituído de prova com questões objetivas, a ser realizada no dia 19 de agosto, nas quatro cidades onde o certame disponibiliza vagas. As demais etapas consistem em avaliação de saúde, exame físico e psicotécnico. Todas essas etapas serão realizadas no mesmo município onde o candidato realizou a prova de conhecimentos.

Estão aptos a participar do concurso pessoas entre 18 e 27 anos que tenham concluído pelo menos a 1ª série do Ensino Médio ou equivalente. As inscrições podem ser feitas na página da Uepa (http://paginas.uepa.br/concursos) a partir das 10h do dia 3 de julho, até às 23h59 do dia 30 do mesmo mês. No mesmo site, o candidato terá acesso a todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso. O valor da inscrição é de R$ 60.

Mais servidores para a Segurança Pública

O Governo tem investido no aumento de pessoal para as forças que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado. Além da Polícia Militar, também já foi publicado o edital para o concurso público que visa o provimento de 600 vagas em cargos de nível superior da carreira de delegado, investigador e escrivão para a Polícia Civil. Os detalhes do certame estão no Diário Oficial do Estado do dia 19 de junho.

O certame objetiva o preenchimento de 100 vagas para a classe inicial (classe A) de delegado, 250 vagas para investigador e 250 vagas para escrivão. A lotação inicial será no interior do Estado. As vagas serão providas conforme a ordem de classificação e a necessidade do serviço. As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico www.msconcursos.com.br, até às 23h50 do dia 18 de julho. O edital está disponível no endereço eletrônico da Imprensa Oficial do Estado (www.ioepa.com.br). (Ag. Pará)
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MP denuncia 54 prefeitos no Pará por falta de prestação de contas

O Ministério Público do Estado, por meio do procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo, ofereceu denúncias contra cinqüenta e quatro gestores municipais pela falta de prestação de contas do exercício de 2011.

Isso caracteriza crime de responsabilidade. A pena prevista para o delito citado é de três meses a três anos. As denúncias foram protocoladas com base nas informações prestadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o documento do TCM, nenhum dos 54 gestores apresentou o Balanço Geral e os Relatórios Quadrimestrais devidos.

Por isso, os prefeitos listados responderão por terem deixado de prestar contas de sua gestão no ano de 2011, de forma intencional e sem justificativa. Segundo o coordenador de processos criminais de prefeitos, basta o atraso na prestação para o crime de responsabilidade ficar configurado.

Entre os prefeitos estão: Ranilson Araújo Prado - Aveiro; Geraldo Irineu Pastana de Oliveira- Belterra; Waldofi Figueira Valente- Cametá;

Também foram denunciados pelo Ministério Público: Denilson Batalha Guimarães- Faro;Jaime Barbosa da Silva- de Óbidos; Maxweel Rodrigues Brandão -Placas; Sérgio da Graça Amaral Pingarilho- Prainha.



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Blecaute deixou Santarém às escuras e causou inúmeros prejuízos

Ainda são desconhecidas as causas do apagão ocorrido ontem (26), em Santarém, que deixou praticamente toda a cidade sem energia durante várias horas. Comerciantes da periferia e empresários de grandes estabelecimentos comerciais ainda calculam os prejuízos por conta da falta de energia.

Em alguns bairros, o fornecimento de energia elétrica só foi restabelecido dez horas depois. O trânsito ficou comprometido em alguns trechos, pois os semáforos estavam desligados devido à falta de energia. 

A Celpa ainda não se pronunciou oficialmente sobre o problema, mas em nota divulgada ainda na tarde de ontem, informou que equipes de técnicas estavam sobrevoando a linha Santarém/Rurópolis para tentar encontrar o trecho da ocorrência e normalizar a energia na região afetada pela interrupção.

Em diversos bairros da cidade, a energia só voltou por volta das 4 horas desta quarta-feira (27). Na área central, alguns pontos ficaram às escuras até a meia-noite. 

Era por volta das 16 horas de ontem, quando ocorreu a primeira queda de energia, restabelecida, em alguns locais, quase trinta minutos depois. No início da noite, porém, novo apagão, desta vez mais longo e que atingiu praticamente todo o município. 
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IV Semana do Empreendedor individual será de 2 a 6 de julho

Empreendedores individuais e pessoas interessadas em deixar a informalidade terão uma semana especial. Trata-se da quarta edição da Semana do Empreendedor Individual que será realizada pelo SEBRAE Santarém, de 2 a 6 de julho.

A iniciativa é do SEBRAE Nacional e ocorre, simultaneamente, em diversas cidades do País.

Em Santarém, o escritório do SEBRAE prestará orientações gratuitas das 8h às 12h e 14h às 18h, além de palestras com temas de interesse do empreendedor individual.

Ações também estão programadas para os municípios de Juruti e Oriximiná.

A proposta desta quarta edição da Semana do Empreendedor Individual é reunir soluções empresariais que auxiliem na sustentabilidade dos negócios formalizados, além de orientar a formalização de novos empreendedores.

O SEBRAE oferece, durante todo o ano, atenção especial e gratuita aos empreendedores individuais, mas realizaremos essa mobilização durante uma semana para que a divulgação dos benefícios da formalização ganhe mais força.

Esta é uma oportunidade para que empreendedores individuais formais e informais busquem, em um único local, consultorias nas áreas de Finanças, Marketing e Vendas. Além disso, serão oferecidas orientações sobre como obter alvará, sobre os benefícios previdenciários, linhas de crédito disponíveis, gestão empresarial e responsabilidades após a formalização. (Ascom/Sebrae)

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Médico critica modelo de gestão da saúde no Pará

Do médico Karlisson Eder sobre a postagem "Uepa forma primeira turma de Medicina em Santarém"

"Só assim conseguiremos reduzir indicadores de saúde insatisfatórios do nosso Estado”...
"Isso consolida o propósito do curso e já vai diminuir a carência de médicos nos municípios do oeste do Estado"... 


Infelizmente Sra. Reitora e Sra. Coordenadora, vocês estão EQUIVOCADAS. Não é dessa forma (aumentando o número de médicos) que vamos reduzir os péssimos indicadores de saúde do nosso Estado. Não adianta formar mais médicos, se ainda dispomos de infraestrutura precária no SUS como a falta de leitos, medicamentos, laboratório, UTIs e etc. Nossas emergências estão lotadas, mas não é pela falta de médicos, mas sim pela pouca valorização e incentivo de profissionais na atenção básica, que obriga o usuário do SUS a procurar atendimento nas já precárias emergências.

A ausência do médico no interior é resultado de uma política pública pouco atraente, sem plano se carreira, que concentra o profissional nas capitais, como acontece hoje no Pará, estado que possui mais de 6.300 médicos, mas apenas pouco mais de 150 fixam residência em Santarém ( 2ª ou 3ª maior cidade do estado). Precisamos fortalecer o SUS, pagando de forma justa os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e todos os profissionais que atuam na atenção básica. É essencial estruturar a Estratégia de Saúde da família através da implantação de uma rede básica com condições mínimas de funcionamento, onde possamos ter laboratórios equipados, medicamentos disponíveis na farmácia básica, melhorando o Espaço Odontológico e fortalecendo os programas de atendimento do ministério da Saúde. Assim vamos mudar DE VERDADE os índices de saúde do nosso Estado, atraindo e fixando o médico e outros profissionais aos municípios interioranos do Pará.
Karlisson Eder da Cunha Lima, Médico Santareno
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juiz de Rurópolis é denunciado pela OAB ao CNJ

No blog do jornalista Jeso Carneiro:

Atual juiz da comarca de Rurópolis, Gláucio Assad foi denunciado CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santarém.

Segundo a OBA, Assad age negligentemente e com descaso na tramitação dos processos sob sua jurisdição, atrasando-os em demasia.

Ainda segundo a entidade, Gláucio Assad se ausenta da comarca durante a semana, no horário do expediente, sem qualquer justificativa, para pescar, deixando advogados, partes e testemunhas com audiências previamente designadas esperando por até 5 horas para, em seguida, serem informados que as audiências não irão ocorrer porque o “juiz não se encontrava na comarca”.

Essa prática, conforme apurou a OAB, vem ocorrendo, de modo reiterado, há cerca de 3 anos.

A entidade denunciou ainda ao CNJ que que “é comum os auxiliares de justiça conduzirem audiências, sem a presença do juiz, em razão do magistrado estar em local incerto e não sabido (ou está pescando ou está na fazenda)”.

- Embora os advogados tenham tentado, através do diálogo, resolver essa situação, se veem hoje indignados com a falta de ética do juiz que deveria dar exemplo de imparcialidade, presteza e responsabilidade e que, ao contrário, macula a idoneidade de sua classe e os princípios que embasam a finalidade constitucional do Poder Judiciário – acusa a OAB.
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terça-feira, 26 de junho de 2012

Decretada prisão preventiva de ativistas do Xingu Vivo em Altamira

Informações que chegam agora de Altamira (PA), confirmam que foi decretada a prisão preventiva de 11 ativistas do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que participaram do Seminário “Xingu + 23” de 13 a 20 de junho deste ano

Segundo fontes do movimento, o pedido de habeas corpus preventivo, que tinha sido encaminhado pelo advogado Marco Apolo Leão, foi negado pela Juiza da 3 Vara Penal de Altamira.

Por sua vez a mesma Juíza acolheu o pedido da polícia civil e decretou a prisão preventiva dos 11 ativistas.


A polícia de Altamira, na tentativa de criar factóides em favor da NESA e do CCBM, já está considerando os ativistas como foragidos, quando na verdade são padres, freiras, pescadores, jornalistas e pessoas ligadas aos Movimentos Sociais e dos Direitos Humanos. Todos com endereço fixo, profissão reconhecidas e sem antecedentes criminais.

Mais uma vez a justiça brasileira se coloca ao lado dos poderosos, criminalizando pessoas que optaram lutar em defesa da vida e dos povos do Xingu.

Fonte: Comitê Xingu Vivo
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Uepa forma primeira turma de Medicina em Santarém nesta quinta-feira

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) outorga nesta quinta-feira (28), o grau em Medicina a 16 alunos do campus de Santarém. Eles integram a primeira turma da graduação no oeste do Pará. A solenidade acadêmico-administrativa, marcada para às 19h, no salão nobre do Barrudada Tropical Hotel, contará com a presença do governador Simão Jatene, paraninfo da turma e chanceler da universidade.

Os concluintes serão representados pela oradora oficial Carolinn Albuquerque Lobão e pela juramentista, Giselle da Silva Lobato. A reitora da instituição, Marília Brasil Xavier, também concede o grau aos formandos. “A Uepa foi criada para atender demandas do Estado. Então, os cursos são criados e expandidos considerando as necessidades das nossas regiões de integração para o desenvolvimento do Pará. Está muito clara a necessidade de formar profissionais de saúde no nosso Estado e existem dados que evidenciam que a fixação desses profissionais no interior acontece mais facilmente quando têm identificação e são oriundos dessas regiões. Só assim conseguiremos reduzir indicadores de saúde insatisfatórios do nosso Estado”, afirma a reitora.

“Nós estamos contentes que a Uepa está lançando profissionais no mercado, como prometeu, e eles vão ficar aqui na região. Isso consolida o propósito do curso e já vai diminuir a carência de médicos nos municípios do oeste do Estado. É muito importante para a universidade, que mostra o seu papel social”, ressalta a coordenadora do campus da Uepa no município, Rosineide Bentes.

Implantado há seis anos na região do Tapajós, durante a primeira gestão de Jatene à frente do Governo (2003-2006), este foi o primeiro curso de Medicina a ser interiorizado no Estado. Diferentemente da metodologia aplicada na capital, em Santarém os alunos vivenciam a sala de aula por meio da Aprendizagem Baseada em Problemas (Problem-Based Learning) - uma espécie de conhecimento por meio da problematização. A PBL dá a liberdade de o aprendizado vir do próprio aluno, que busca conhecimento para discutir em sala de aula. A Uepa é a segunda instituição do Estado e a primeira pública a aplicar o modelo.

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1° Mulama Rock apresenta Urânio

O Coletivo Mulama realiza no próximo dia 30, no Bar Allseg, o 1° Mulama Rock de 2012.

O evento irá apresentar a volta da Banda Urânio que depois de um hiato de mais de cinco anos sem apresentações públicas resolve sair da ociosidade e espancar seus ouvidos por mais uma vez.

Vindo com a formação original de 10 anos atrás e mais a participação de novos/velhos amigos.

Com nada mais que instrumentos plugados, baquetas secas e muita raiva, a Urânio prepara-se para uma apresentação única. 

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Jornalista santareno será agraciado pela Alepa

Será na noite desta terça-feira (26), no Hangar, em Belém, a solenidade de entrega de títulos honoríficos de Cidadão do Pará e de Honra ao Mérito pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a personalidades do Estado pelos relevantes serviços prestados ao Pará. 

Entre os agraciados está o jornalista santareno Jeso Carneiro, editor do Blog do Jeso.

Jeso Carneiro é editor de um dos mais conceituados blog da Amazônia. Nascido em Abaetetuba, vive desde criança em Santarém. Trabalha há 27 anos em jornalismo, há 24 servidor público concursado na função de professor.
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Plano de Melhoria da Celpa irá atender região do Eixo Forte

A construção de um novo circuito elétrico alimentador, com 12,45 Km de extensão, vai permitir que moradores da região do Eixo Forte sejam beneficiados com melhoria no fornecimento de energia elétrica. Entre as comunidades contempladas está a vila de Alter do Chão, a 34 km de Santarém, um dos principais pontos turísticos do Oeste do Pará, onde já começa a preparação da festa do Sairé, realizada todo mês de setembro, uma das mais tradicionais do estado paraense.

A construção do alimentador TP-05 iniciou no sábado, 23, e prevê a implantação de 158 postes. Os serviços começaram na Subestação Tapajós, na BR 163, bairro do Cambuquira e segue até o entroncamento da rodovia Everaldo Martins com a Fernando Guilhon.

Quando entrar em operação, o novo circuito alimentador, que representa expansão no sistema elétrico da Subestação Tapajós, irá proporcionar maior confiabilidade e disponibilidade do sistema elétrico. A iniciativa irá beneficiar os bairros da Nova República, Santarenzinho, Maracanã, Matinha, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista, Alvorada, Nova Vitória, Elcione Barbalho, Ipanema, Vitória Régia, São Francisco, Floresta, região do Eixo Forte, além do aeroporto internacional Maestro Wilson Fonseca.

O gerente de distribuição da Superintendência da Celpa em Santarém, eng°. Reynaldo Serrão explica que o novo alimentador é fruto de um estudo realizado pela concessionária e faz parte do plano de investimentos da empresa. “Desta forma, vamos proporcionar equilíbrio da capacidade dos alimentadores existentes e viabilizar melhoria no fornecimento de energia elétrica naquela região”.

O Eixo Forte tem 16 comunidades com mais de 1.400 famílias, distribuídas ao longo da rodovia Everaldo Martins. (Temple Comunicação)
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segunda-feira, 25 de junho de 2012

Educa Mais Brasil inicia seleção para bolsas de estudo em Porto Trombetas

O Educa Mais Brasil está disponibilizando bolsas de estudo para pós-graduação em Porto Trombetas, Pará. Em todo o estado são mais de 950 bolsas de 50% para graduação e pós-graduação.

Programa de inclusão educacional, o Educa Mais Brasil busca beneficiar alunos que não têm condições de pagar o valor integral da mensalidade. Somente em 2011, mais de 30 mil estudantes foram contemplados e estão estudando com bolsa de 50% em todo o país.

Os interessados em concorrer ao benefício devem efetuar a inscrição gratuita no site http://www.educamaisbrasil.com.br, onde poderão visualizar os cursos disponíveis.

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Insegurança e falta de higiene preocupam clientes de bares e restaurantes na orla

Os frequentadores do bar Mascotinho, localizado na avenida Adriano Pimentel, na orla da cidade, se queixam da falta de segurança daquele estabelecimento. A preocupação se dá em razão da grande quantidade de pedintes que aparecem no local incomodando as pessoas. Tem alguns que são até agressivos quando o consumidor se nega a dar qualquer quantia. A direção do Mascotinho deveria tomar vergonha na cara e colocar seguranças para garantir a tranquilidade das pessoas, que pagam por um serviço sem qualidade e caro e não dispõem do mínimo de conforto e segurança.

Desconforto - Outra reclamação dos clientes do Mascotinho é a falta de estrutura dos banheiros disponíveis para as pessoas. Os dois existentes funcionam de maneira precária e sem nenhum tipo de conforto, sobretudo para mulheres e crianças.

Divisa - A Vigilância Sanitária de Santarém precisa atuar de maneira mais rigorosa e verificar a condição de higiene dos bares que funcionam na orla da cidade. Ratos, baratas e moscas são vistos com frequencia nesses ambientes, que comercializam alimentos e bebidas. A segurança da população deveria estar em primeiro lugar.
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Esgoto e descaso petista


E nada de a Prefeitura de Santarém solucionar o vazamento de um esgoto no cruzamento da travessa dos Mártires com a rua Siqueira Campos, no coração do centro comercial da cidade. Há vários dias que a água suja e fétida que escorre sobre o leito da pista tem causado inúmeros transtornos a comerciantes e consumidores. Uma vergonha!
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sábado, 23 de junho de 2012

MRN prorroga prazo para entrega de currículos

A Mineração Rio do Norte (MRN) inicia na próxima segunda-feira (25), o processo seletivo para o preenchimento das vagas de Aprendizes para pessoas com deficiência. As inscrições terminavam na sexta-feira, dia 22, mas, a empresa prorrogou o prazo e os candidatos que ainda não entregaram seus currículos ainda têm chance de participar do processo.

Os interessados devem comparecer às instituições parceiras da MRN nos municípios de Santarém, Oriximiná, Óbidos e Terra Santa até o dia da seleção, levando em mãos o currículo atualizado e o laudo médico comprovando a deficiência, já que as 26 vagas oferecidas são exclusivas para esse público.

Para participar do processo seletivo é preciso ter ensino médio completo, noções de informática e disponibilidade para residir em Porto Trombetas, onde a MRN mantém suas instalações.

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Vivo e Prefeitura lançam cartão temático

A Vivo presenteará Santarém com o lançamento de cartões de recarga em comemoração aos 351 anos da cidade. A solenidade acontece no próximo dia 23, às 19h, no Terminal Turístico de Passageiro (Av. Tapajós S/N Centro). O cartão será entregue junto com o selo dos correios em homenagem ao Maestro Wilson Fonseca. Estarão presentes no evento, representando a Vivo, o gerente regional de Santarém, Joaquim Sousa e a Gerente de Recarga do DDD 93, Patricia Linden, além da prefeita Maria do Carmo e demais autoridades e convidados.

Ao todo, serão 20 mil cartões colocados à disposição em cerca de 4 mil pontos de recargas da empresa no DDD 93. A imagem estampada será de Alter do Chão, um dos mais pontos mais belos do Pará, localizado na região conhecida como "Caribe Brasileiro", que foi eleita pelo jornal inglês The Guardian como uma das praias mais bonitas do Brasil e a praia de água doce mais bonita do mundo. O jornal The New York Times também destacou a praia como uma ótima opção de viagem.

O valor de recarga do cartão comemorativo é de R$ 25 e já está disponível para compra. “Este é o nosso presente para Santarém. Escolhemos Alter do Chão para estampar os cartões porque este lugar retrata bem as belezas amazônicas da Região. É muito bom ver a cidade crescendo e ver que estamos ajudando nesse crescimento”, contou o gerente regional da Vivo.
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Detran volta a funcionar na segunda-feira

Todos os serviços do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) voltarão a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (25). A Justiça decretou a abusividade da greve dos funcionários do órgão, iniciada no último dia 15.

Segundo a liminar concedida à direção da autarquia, o Sindicato dos Servidores do Detran-PA (Sindetran) deve suspender a paralisação. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o sindicato terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

O procurador chefe do Detran, Antônio Villar Pantoja Júnior, informou na semana passada que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), reivindicado pelos servidores, já está na Secretaria de Estado de Administração (Sead). 

Também já foi aberto pela direção geral a abertura de processo de licitação para obras emergenciais em agências do Detran do interior. Ele informou também que, em 2013, haverá concurso municipalizado para o Detran, a fim de solucionar a carência de pessoal, principalmente no interior do Estado. (Ag. Pará)
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quinta-feira, 21 de junho de 2012

Horário eleitoral gratuito começa dia 21 de agosto

O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

É o que prevê a resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012, aprovada na última terça-feira (19), pelos
ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão administrativa

O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

Convocação - A resolução aprovada estabelece que os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho deste ano, os partidos políticos e as coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo ao horário gratuito de propaganda eleitoral.

Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras. 

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Deputado pede recuperação da BR 163

O deputado Nélio Aguiar (PMN) apresentou moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta quarta-feira (20), solicitando providencias do Ministério dos Transportes, para garantir a recuperação da BR 163, a Santarém-Cuiabá, no trecho compreendido desde o caís do porto até a entrada de Mojuí dos Campos, em Santarém.
Com cerca de 1,7 mil quilômetros, a BR-163, já tem grande parte asfaltada, principalmente em trechos que atravessam o Estado do Mato Grosso. Na parte que atravessa o Pará, o asfaltamento vem sendo realizado em parceria com o 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) e empresas, mas estima-se que falta para sua conclusão em torno de 40% da obra. “Esta rodovia abre grandes perspectivas de desenvolvimento à região oeste paraense, pois a integração com Mato Grosso vem com potencial para alavancar a economia e o agronegócio local, com a chegada de novas empresas e de novos produtos através da melhoria do corredor rodoviário”, disse. 

A Santarém-Cuiabá deve alavancar as exportações de grãos do Centro-Oeste, com Santarém, funcionando estrategicamente como porto fluvial exportador, interligando os portos de Itaituba e de Belém e fazendo com que a produção brasileira chegue mais facilmente ao mercado europeu e aos Estados Unidos da América.

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Salário mínimo no ano que vem será de R$ 667

O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara, garantindo inicialmente um reajuste de 7,36% para o salário mínimo em 2013. O documento eleva o piso nacional para R$667,75, a partir de janeiro do ano que vem. Pelo menos 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS serão beneficiados com o novo valor.

O projeto da LDO elaborado pela equipe econômica do governo projeta ainda um salário mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte, resultando em aumento de 29% acumulados até 2015.

O relatório prevê que os congressistas, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados e Senado e as bancadas estaduais poderão apresentar emendas à proposta orçamentária. O prazo para envio termina no dia 28 de junho. Nenhum parlamentar poderá fazer mais de uma emenda que contemple a mesma ação orçamentária. 
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quarta-feira, 20 de junho de 2012

Viradão de lazer terá 24 horas de duração

Inicia nesta quinta-feira (21), a terceira edição do Viradão de Lazer, evento que envolve centenas de pessoas nas áreas interna e externa do Parque da Cidade e na Orla. 

Promovido pela Prefeitura de Santarém, sob coordenação da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL) / Secretaria de Educação e Desporto (SEMED), o Viradão surgiu em 2010 como um projeto inovador proporcionando 24 horas de lazer à população santarena, com atividades físico-esportivas, artísticas, manuais, intelectuais, virtuais e turísticas, baseadas nos princípios da cidadania e por meio da intersetorialidade entre as secretarias do governo municipal e instituições parceiras.

A abertura oficial será realizada nesta quinta-feira, às 18hs, no Parque da Cidade. As atividades encerrarão somente às 18hs de sexta-feira, 22 de junho, dia em que Santarém completará 351 anos de fundação.

Confira no link abaixo, os locais e atividades que serão desenvolvidas durante 24 horas pela Prefeitura.

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TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.

Em sua página oficial, o PEN anuncia que irá "preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro". Segundo o presidente, Adilson Barroso, falta continuidade nas políticas voltadas ao meio ambiente, pois os governantes se limitam a ações pontuais. Ele ainda afirma que os ideais da sigla "afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico".

A sigla não poderá participar das eleições municipais de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral. Apesar de só ter conseguido o registro agora, a ata de fundação do PEN é de junho de 2006.
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Voluntários levam ações solidárias para escola em Juruti

Funcionários da mineradora de bauxita Alcoa, que possui um empreendimento em Juruti, no Oeste paraense, participaram no último final de semana de um Action, isto é, uma ação voluntária na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elza Albuquerque.

Além de 22 funcionários da Alcoa, juntaram-se a esta ação de voluntariado 30 comunitários e familiares, 25 profissionais do corpo técnico da escola e mais sete agentes do programa Educação Comunitária Ambiental (Ecoa) – o Ecoa conta com o apoio do Instituto Alcoa e do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS).

Os voluntários se dividiram em equipes para realizar atividades de recuperação do jardim da escola, limpeza da área, doação de mudas, plantio de mudas de espécies frutíferas e construção de uma horta sustentável com reaproveitamento de garrafas pet na base da estrutura.

“Esse tipo de ação é muito importante para a nossa comunidade. Às vezes, a escola fica fechada em si, só preocupada com o pedagógico, e dentro desse pedagógico, existem essas ações também, e que podem se expandir para a comunidade. Esse tipo de ação é um alerta e vem só contribuir tanto com o aprendizado dos alunos e até mesmo melhorar a alimentação deles”, diz Maria Luzia Avinte da Silva, diretora da Escola Elza Albuquerque.

O Action foi um dos últimos eventos das programações das Semanas Verdes da Alcoa em Juruti em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. As Semanas Verdes são uma parceria entre Instituto Alcoa e Alcoa Foundation com o objetivo de incentivar a participação e o engajamento voluntário dos funcionários da Companhia no desenvolvimento de ações ambientais. Entre 21 de maio e 21 de junho, todas as unidades da Alcoa no Brasil desenvolveram atividades como palestras, oficinas e plantio de mudas. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PV



O Presidente da Comissão Diretora Municipal do Partido Verde (PV) Valdir Matias Azevedo Marques Júnior, na forma do artigo 7° da Lei 9504/07, Lei Eleitoral vigente e normas estatutárias do Partido, convoca os membros da Comissão Municipal e filiados, para a convenção municipal do partido, que ocorrerá no dia 30 de junho de 2012, no horário de 09:00h às 11:00h, na Sede do Partido na Rua Óbidos, n° 225, bairro da Interventoria, para deliberação da ordem do dia:
1 – Deliberar sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias e composição das chapas majoritária e proporcional.
2 – O que ocorrer.

Santarém, 15 de junho de 2012.
Valdir Matias Azevedo Marques Júnior
Presidente da Comissão Municipal – PV
Santarém/PA
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terça-feira, 19 de junho de 2012

Polícia Civil abre inscrições de concurso para 600 vagas

Polícia Civil do Estado do Pará abriu nesta terça-feira (19) as inscrições do concurso público para o total de 600 vagas em cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 3.098,79 a R$ 7.695, 02.

São 100 vagas para delegado, 250 para investigador, e 250 para o cargo de escrivão. A lotação inicial no interior do estado do Pará. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de classificação e a necessidade de serviço.

As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de julho pelo site www.msconcursos.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 47, 50 e devem ser pagas na rede bancária ou em
qualquer agência dos correios, até o dia de seu vencimento.

A seleção será realizada em duas etapas. A primeira ocorrerá na cidade de Belém, e constará de prova objetiva, de capacitação física, exames médicos, psicológico, prova oral e de investigação criminal e social. A segunda etapa corresponde ao curso técnico profissional, de caráter eliminatório e classificatório.

O prazo de validade do certame será de 6 meses, contados da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério exclusivo da Polícia Civil do Estado do Pará. 
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Buracos levam carro do Google pra oficina em Santarém


Durante as últimas semanas o carro do Google Street View e Google Maps, dois dos mais conhecidos serviços do Google foi avistado rodando por várias ruas da cidade de Santarém. Aparentemente o veículo, que é um dos automóveis que roda pelo mundo fazendo imagens em 360 graus das ruas, sofreu bastante nas ruas da Pérola do Tapajós e acabou indo parar na oficina da revenda Chevrolet em Santarém.



Algumas imagens foram feitas quando o Chevrolet Captiva do Google transitava pela Rodovia Fernando Guilhon.



Ao chegar a entrada da estrada que dá acesso às praias, o carro do Google tomou o rumo da praia do Pajussara.



A pintura e as logomarcas deixaram o carro uma aparência bem esportiva.



As câmeras sobre o carro chamavam atenção a distância.
Fonte: No Tapajós
Fotos: Gustavo Guarany
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Destino de 11 usinas chega aos tribunais

Empresas que detêm as concessões de 11 usinas hidrelétricas licitadas antes de 2004 começaram a receber uma conta de pelo menos 18 milhões e 500 mil reais por mês e podem se ver forçadas a devolver esses projetos ao governo. Caso deixem de pagar essa conta, as empresas correm o risco de entrar no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional.

Podem, inclusive, ficar sem acesso a empréstimos de bancos públicos para todas as suas atividades produtivas, mesmo aquelas que não têm relação com o setor elétrico. O detalhe é que essas usinas jamais saíram do papel pela falta do licenciamento ambiental, que é dado pelo próprio governo.

O grupo de empresas formado pela Gerdau, Light, Alcoa e Votorantim decidiram entrar com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal de Brasília, contra o início da cobrança das concessões. Uma lei que prorrogava o pagamento de outorga por essas usinas expirou no dia 15 de junho.

Para Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, é um absurdo, pagar por algo que nunca pôde ser construído. Antes de 2004, as usinas eram licitadas sem licença prévia. A responsabilidade por obter essa autorização era das empresas vencedoras dos leilões. Pelo modelo novo, os empreendimentos passaram a ser leiloados somente depois da comprovação de viabilidade ambiental pelo Ibama ou pelos órgãos estaduais. (ABr)
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MRN abre seleção para pessoas com deficiência

A Mineração Rio do Norte, empresa que atua no Oeste do Pará, abriu processo seletivo para Aprendizes. São 26 vagas abertas exclusivamente para pessoas com deficiência.

Os candidatos às vagas podem deixar seus currículos, acompanhados de laudo médico, até sexta-feira, dia 22, nas instituições parceiras da MRN nos municípios de Santarém, Oriximiná, Óbidos e Terra Santa.

“Também abriríamos as vagas para os moradores de Faro, mas não conseguimos um local para receber os currículos. Mas, se os moradores de lá quiserem, podem entregá-los em Trombetas”, informa Karla Pires, analista de Recursos Humanos da empresa.

Os aprendizes selecionados poderão ingressar em qualquer área da empresa. “Primeiramente, eles vão passar por um período de formação, para depois serem encaminhados a uma área da MRN onde exercerão as atividades profissionais. Nosso objetivo é desenvolvê-los profissionalmente e absorvê-los como mão de obra qualificada. Para isso, estamos fazendo divulgação nas cidades e esperamos um grande número de candidatos”, completa.

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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Excursão "O Patrimônio Histórico de Santarém" abre inscrições‏

O projeto de extensão “Roteiros Santarenos” da UFOPA convida a comunidade a participar da excursão “O Patrimônio Histórico de Santarém”, a ser realizada no dia 22 de junho. Com duração de cerca de 1 hora, a caminhada será feita no centro da cidade de Santarém/PA, visando a destacar a importância do conhecimento da história e da cultura do município, registrada na sua arquitetura, em esculturas e obras de arte.

A principal finalidade da ação é contribuir com a educação, a disseminação de conhecimento e a conservação do patrimônio histórico da região Oeste do Pará. Organizada pela Profa. Fernanda Souza do Nascimento e pela estudante Helen Mayara Simplício Viana, a excursão integra a série de rotas turísticas culturais propostas pelo projeto “Roteiros Santarenos: Geologia, História, e Turismo”, coordenado pela Profa. Deize de Souza Carneiro, do Programa de Ciências da Terra, do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG).

Qualquer pessoa a partir de 18 anos pode participar da caminhada, assinando o Termo de Responsabilidade. A concentração será na Praça Rodrigues dos Santos (Centro), com saída às 17h. A previsão de término é às 18h, no Bar Mascotinho. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 20 de junho.

Recomendações: poder caminhar tranquilamente por cerca de 50 minutos e cuidar-se para se manter saudável e seguro durante o percurso.

Inscrição: de 18 a 20 de junho de 2012 pelo e-mail roteiros.santarenos@gmail.com.

Fonte: Ascom/Ufopa
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11º Festival de Música do Servidor realiza primeira eliminatória em Santarém

A 11ª edição do Festival de Música do Servidor Público (Servifest) será composta por eliminatórias regionais, começando pela Etapa Santarém, que acontece nos dias 23 e 24 de junho, na orla do terminal fluvial do município. Com a nova proposta de dar oportunidade aos servidores estaduais e municipais dos quatro cantos do Pará, o 11º Servifest chega à Santarém para realizar a primeira das seis eliminatórias regionais que acontecerão ao longo do ano. 

Intérpretes e compositores da “Pérola do Tapajós” e municípios vizinhos vão subir ao palco, de onde sairão dois representantes para a grande final. Das 24 inscrições da primeira etapa, 16 canções foram selecionadas pelo corpo de jurados do festival, para serem apresentadas nos shows da eliminatória. Dentre as músicas classificadas para esta etapa, estão representantes de Santarém, Oriximiná, e pela primeira vez de Belterra, Terra Santa e Alenquer.

O Servifest é uma realização do Governo do Estado, por meio da Escola de Governo do Estado do Pará, Secretaria Especial de Estado de Gestão, Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Santarém. As eliminatórias regionais também vão acontecer em Soure, Altamira, Bragança, Redenção e Belém. Após todas as eliminatórias regionais, as 14 canções finalistas vão ser defendidas pelos intérpretes, junto com uma banda base, em dezembro, no Teatro Margarida Schivasappa (Centur), em Belém. Serão dois dias de shows, gravados em CD e DVD. Os vencedores do festival também vão receber prêmios em dinheiro.

Confira as canções classificadas para a Etapa Santarém:
José Azevedo Aguiar (Santarém) – “Isoca Toca no Céu”
Wander Barbosa de Andrade (Santarém) – “Cantiga de Quintais”
Fernando de Almeida Torres (Oriximiná) – “Poleiro”
Alessandra Rodrigues Maciel (Terra Santa) – “Menina Nina Seu Lar”
Géridi Henriques Rebelo (Alenquer) – “Vem Comigo”
Raimundo Nonanto Aguiar Oliveira (Santarém) – “Monalisa”
Francisco Carneiro de Sousa (Santarém) – “Vida Real, Tô Legal”
Francisco Junior dos Santos Coelho (Santarém) – “Viajante dos Igapós”
Aládio Carvalho Mourão e Ruimerson Santos Vilasboas (Santarém) – “Sabor de Pra Sempre”
Pedro Pimentel Simões Filho (Oriximiná) – “Maria”
Reginaldo Santos de Souza (Santarém) – “Amo Santarém”
Jonaso José dos Passos Dias (Oriximiná) – “Imaginário”
Joedson Luis Viana dos Santos (Belterra) – “O Nosso Amor”
Suane Cristina Soledade Correa (Belterra) – “Amar é uma Arte”
Anthenor Nascimento de Oliveira (Santarém) – “Meu Juá”
Jairo Pinto da Rocha (Santarém) - “A Amazônia é Nossa”

Fonte: Agência Pará
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domingo, 17 de junho de 2012

Alenquer: João Piloto promete surpreender durante convenção do DEM

O clima entre o prefeito de Alenquer João Piloto e o ex-prefeito de Santarém, Lira Maia, não é dos melhores. Os dois políticos estão em rota de colisão. O motivo? É a cobiça do cipoalense pela Prefeitura do município Ximango. Maia quer a todo e qualquer custo, indicar para vice de João, o chefe de gabinete da Prefeitura, Paulo Macedo.

O prefeito alenquerense não aceita essa imposição, pois tem compromisso assumido com o governador Simão Jatene. Além disso, o padrinho político de Piloto é o deputado José Mengale (PSDB), que também tem olhares cobiçosos voltados para Alenquer.

Na convenção do DEM, portanto, não será surpresa se João Piloto anunciar sua desfiliação do partido e apoiar, como ele mesmo diz, qualquer um, menos quem Lira Maia indicar.

Na cidade corre o boato que todos os contratos que Paulo Macedo possui com a Prefeitura serão cancelados. Os pagamentos às empresas de Macedo também estão ameaçados.

Quem viver, verá.
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Caravana da Produção já está em Santarém

Chegou neste domingo (17), ao município de Santarém, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, David Leal.

O titular da Seicom inicia sua segunda jornada com a Caravana da Produção. A partir de Santarém, David Leal percorrerá o Baixo Amazonas, onde participará de várias atividades.

Em Santarém, na segunda-feira (18), ele visitará o porto da Cargill e CDP, de 9 às 12. Depois seguirá para Belterra, onde lá visitará os frigoríficos da Avis Pará. À noite, David Leal viaja para Óbidos.

Confira no link abaixo, toda a programação da Caravana da Produção no Baixo Amazonas.




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sexta-feira, 15 de junho de 2012

Oficina participativa discute ações de biodiversidade

Até sábado (16), acontece em Juruti uma oficina participativa do Programa de Conservação da Biodiversidade, uma iniciativa que visa criar um corredor de conservação em uma área de cerca de 10 milhões de hectares, entre os rios Tapajós e Arapiuns, abrangendo os municípios paraenses de Juruti, Santarém, Aveiro, Jacareacanga e Itaituba, e os amazonenses Maués, Parintins, Boa Vista do Ramos e Barreirinha.

“É uma proposta de criar um corredor onde espécies, animais e vegetais, possam transitar e perpetuar sua existência, garantir espaço para a reprodução dessas espécies. Aliada a essa estratégia de corredor, nós temos sedes municipais e pessoas morando e desenvolvendo atividades produtivas, que nós não podemos ignorar dentro da estratégia de conservação. É muito importante que essa estratégia concilie recursos naturais, serviços ambientais e ecossistêmicos com o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis”, diz César Haag, coordenador de socioeconomia da Conservação Internacional.

As oficinas marcam a etapa final do trabalho de planejamento de ações de conservação e desenvolvimento sustentável nos municípios, buscando engajar a população local para participar do evento.

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Movimento separatista ainda luta pela criação do Tapajós

O movimento separatista da região não desistiu de lutar pela criação do Estado do Tapajós. A mais nova iniciativa do grupo é uma petição pública denominada ‘Quem decide seu futuro é a região a ser desmembrada', que já conta com 127 assinaturas. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), a dar provimento à ação rescisória 2329, que exige a reinterpretação do termo população diretamente interessada no plebiscito.

Durante o pleito popular realizado no ano passado, houve uma decisão da população totalmente desproporcional e desigual. Populações praticamente inteiras das regiões a serem desmembradas apoiaram a emancipação, pois se consideram prejudicadas pela grande dimensão territorial do Pará, que configura péssimas condições de educação, saúde, infraestrura, segurança pública e jurídica.

“Como se pode dizer que o Pará continua unido se nessas regiões o SIM à redivisão obteve maioria?”, questionam os coordenadores do movimento.

Para aqueles que lutam pela emancipação da região, está se fazendo uma grande injustiça contra a população do Tapajós e do Carajás, que, pela interpretação da lei atual, tem a sua opinião subjulgada. 

O movimento pretende pedir ao STF a imediata revisão da interpretação do termo maioria da população diretamente interessada, questionado pela Ação Rescisória 2329, para que a população da região a ser desmembrada decida o seu próprio futuro. 

Quem tiver interesse em assinar a petição pública basta clicar no link abaixo.

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Câmara aprova projeto que restabelece antigo fuso horário do Acre

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei3078/11, do Executivo, que restabelece o fuso horário do Acre e de parte do Amazonas, vigente até abril de 2008. A matéria tramita em caráter conclusivo e segue agora para o Senado.

Pelo projeto, essas regiões voltarão a ter duas horas a menos que Brasília. Desde 2008, a diferença é de apenas uma hora.

O relator, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto, com emenda de redação para evitar dúvidas quanto à abrangência da lei. O texto original fala em restabelecer os fusos horários dos estados do Acre e do Amazonas, quando, na verdade, altera apenas de parte do Amazonas.

“A proposição caminha ao encontro da vontade do povo acriano de retornar ao fuso horário de origem determinado pelo Decreto 2.784/13, além de conferir segurança jurídica necessária à situação”, afirmou o relator.

A proposta altera o Decreto 2.784/13, que estabelece a hora legal em todo o território nacional, e revoga a Lei 11.662/08, que modificou o horário vigente desde 1913.

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‘Minha Casa, Minha Vida’ para ribeirinhos da Amazônia

Apesar de ainda estar sem data marcada, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional irá promover uma audiência pública, para debater os problemas das enchentes nos rios da região, e também a elaboração, por meio do “Minha Casa Minha Vida”, de um programa de casas populares flutuantes nas margens dos rios, para a população ribeirinha.

O debate foi proposto pelo deputado Lira Maia (DEM-PA).

O parlamentar ressalta que, quando o nível dos rios da Amazônia sobe, “deixam cidades e mais cidades em estado de calamidade pública, e os maiores prejudicados, sem dúvida alguma, são as populações ribeirinhas, que têm de desocupar suas casas e passam a viver em condições precárias e sub-humanas”.

Desalojados
Fontes do Ministério da Integração Nacional, citadas por Lira Maia, dão conta de que neste ano, o número de desalojados em razão das cheias dos rios da Amazônia, já está acima de 300 mil em todo o Brasil.

“Nosso objetivo com a presente audiência pública é propor, com a participação dos órgãos de Defesa Civil, ampliar o ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, a construção de casas populares flutuantes para as populações ribeirinhas atingidas pelas cheias dos rios, de forma a preservar o mínimo possível para estas populações, que é o direito inalienável de seus lares”, afirma Maia. (Agência Câmara de Notícias)
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Saúde autoriza repasse de R$ 28 milhões para ampliar oferta de pré-natal

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 28 milhões para a ampliação da oferta de exames pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez. A estimativa é que mais de 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados.

Ao todo, 1.389 municípios em 24 estados serão contemplados. O objetivo das medidas, de acordo com a pasta, é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a ampliação dos exames foram destinados R$ 27,7 milhões e para a aquisição de testes rápidos, R$ 301,3 mil. O programa Rede Cegonha, lançado no ano passado, oferece um total de 23 exames no período do pré-natal.

Dados do ministério indicam que em 2011 mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram pelo menos sete consultas pré-natais. (ABr)
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Caso Walter Cardoso: Advogado diz que outras pessoas estavam marcadas para morrer


No blog do jornalista J. Ninos

No 1º dia do Júri Popular que julga o advogado Wilton Walter Moraes Dolzanis,no Fórum de Santarém, apenas quatro das 10 testemunhas que deveriam depor foram ouvidas, numa sessão que começou as 08h00 desta quinta-feira (14/06) e foi interrompidas às 22h00. O mais importante testemunho foi do jornalista e advogado Sérgio Fonseca (foto), que reafirmou a existência de uma "lista negra" para por fim à vida de várias pessoas, além do advogado Walter Cardoso, em meados dos anos 1990.

As demais testemunhas serão ouvidas nesta sexta-feira (15/06), antes do interrogatório do réu. Na verdade, haviam 22 testemunhas, entre policiais, advogados e jornalistas a serem ouvidos, mas o MP desistiu de algumas delas e outras não foram localizadas e também foram dispensadas pelas partes. A defesa, tendo à frente os advogados Luís Alberto Mota Figueira, Benones do Amaral, José Ronaldo Campos e Kelly Lobo, tentou adiar o júri por causa da não intimação de uma defesa considerada por ela imprescindível e que mora em Belém ou Ananindeua. O juiz Gérson Marra Gomes acatou o posicionamento do promotor Claudio Lopes Bueno, e manteve a sessão, entendo que o endereço fornecido pelos defensores não estava completo. O réu passou mal ao meio-dia e foi levado a um hospital. Os depoimentos das testemunhas só começaram a ser colhidos nos início da tarde.

Lista negra - O advogado e jornalista Sérgio Fonseca, em seu depoimento, reafirmou tudo o que foi noticiado à época do crime sobre toda a trama que culminou com a morte do advogado Walter Cardoso. Ele disse que, enquanto jornalista e correspondente de um jornal da capital, recebeu a informação de uma fonte de que a morte de Walter teria sido "presente de aniversário" de Raimundo Messias, o Dinho, que era estagiário do juiz Ademar Evangelista, da 4ª Vara Penal de Santarém, à época. Disse ainda que essa morte foi tramada pelo grupo que se reunia em torno dos dois, composto de várias pessoas: os advogados Walter Dolzanis e Lavor Filho; o tributarista Admilton Almeida, dono da AFA Contabilidade e do Jornal O Impacto e o empresário Ronaldo Moreira, da área de combustíveis.

Sérgio disse também que havia uma "lista negra" composta de pessoas que deveriam morrer, da qual ele e o jornalista Celivaldo Carneiro (Gazeta) faziam parte, juntamente com o secretário municipal Osmando Figueiredo e o advogado Walter Cardoso, e que todos seriam executados a mando do grupo que se reunia no escritório de Almeida e que considerava estas pessoas seus inimigos.

Polêmica - O perfil de Walter Cardoso traçado por todos, até agora, é de um advogado destemido que enfrentava todos fazendo polêmica através dos meios de comunicação, onde denunciava delegados, advogados, promotores e juízes sobre seus possíveis desmandos. A viúva de Walter, a advogada santarena residente em Brasília, Ana Lima Marialva, confirmou as desavenças que ele teve com algumas figuras da cidade, como os advogados Walter Dolzanis e Geraldo Sirotheau, o promotor público Aldir Viana, o empresário Ronaldo Moreira, o juiz Ademar Evangelista e principalmente o então estagiário de Direito Raimundo Messias de Sousa, o "Dinho", que foi condenado como sendo o contratante dos pistoleiros que o mataram.

Além de Ana, o advogado Antenor Lavor Filho, que era vice-presidente da OAB à época, também confirmou essa fama. Disse também que "Dinho" tinha "mais prestígio que todos os advogados de Santarém, no Fórum e nas delegacias", e que Walter encampou uma luta contra as atividades ilegais do estagiário, que já advogava e influenciava até decisões judiciais. A motivação para Dolzanis querer matar Walter, segundo os depoimentos, seria o fato de ter perdido seu principal cliente para o novo advogado: a família do ex-prefeito de Itaituba Wirland Freire. A última testemunha de ontem, o ex-prefeito de Santarém Ronaldo Campos, confirmou a fama de "Dinho", mas disse que Dolzanis não fez parte da trama que matou Walter.

Os jurados e testemunhas que ainda não foram ouvidas foram confinadas num hotel da cidade. O júri será retomado na manha desta sexta-feira (15), à partir das 08h00. Dezenas de acadêmicos de Direito, advogados e jornalistas, lotaram a plateia do Tribunal. Não houve distribuição de senhas e a ordem do juiz é manter a lotação de assentos e impedir que pessoas fiquem de pé. As vagas serão ocupadas por ordem de chegada e a previsão de término do júri pode ir até à noite de sexta ou manhã de sábado.
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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Matador de Walter Cardoso preso pela polícia

Foi preso na tarde desta quinta-feira (14), no bairro do Uruará, em Santarém, Rui Hudson Duarte Ferreira, vulgo ‘Gavião’, um dos pistoleiros contratados para matar o advogado Walter Cardoso, crime ocorrido no ano de 1996.

‘Gavião’ foi preso pela Polícia Civil em cumprimento a um mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça. Ele é acusado de praticar vários assaltos na cidade.

Os policiais civis apreenderam na residência onde ‘Gavião’ foi preso, dois revólveres e farta munição.

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MP ajuíza ação contra ex-servidor público de Santarém

O promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, com reparação de danos, contra Marcos Aurélio dos Santos Sousa, ex-servidor da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), em Santarém. Ele é acusado de se aproveitar do cargo que possuía para lesar usuários que desejavam legalizar imóveis. O MP pede que o réu seja condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 34.568.

O réu negociou com diversas pessoas que procuravam o serviço de regularização fundiária. Entre 2008 e 2011 constam nos autos, recibos de pagamentos de taxas feitas diretamente a ele, quando o certo seria o recolhimento por guia de arrecadação. A ilegalidade foi denunciada e o réu sofreu processo administrativo preliminar, sendo exonerado em janeiro de 2011.

Os usuários procuravam os serviços da secretaria para legalização de imóveis e eram informados pelo réu que deveriam pagar as taxas exigidas pela prefeitura e outros serviços referentes ao processo. Marcos informava o valor e os orientava a não pagar em agências bancárias, e sim diretamente a ele.

As vítimas relatam que o réu comparecia nas propriedades para efetuar as medidas, recebia o valor em dinheiro e emitia recibos com carimbo da SMH. Após, ficavam aguardando a regularização do terreno, sendo que os serviços nunca foram concluídos.

A promotoria destaca que Marcos incorreu nas sanções previstas na Lei 8.429/92, pois se apropriou de valores indevidos, “com vontade livre e consciente de violar os princípios da administração pública e as leis”. O ex-servidor já foi responsabilizado criminalmente pelo MP em janeiro de 2012.

O MP pede a condenação do réu a ressarcir integralmente os danos ao município, no valor total de R$34.568, corrigidos monetariamente, que correspondem à soma dos valores denunciados pelas vítimas. Pede ainda a determinação de perícia contábil para levantamento do prejuízo causado ao erário, inclusive com auditoria no setor de regularização fundiária da prefeitura de Santarém. (MPE)
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Receita paga na sexta-feira a restituição do 1º lote do IRPF 2012

Declarações dos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, que foram liberadas da malha fiscal, também compõem o lote Na região de Santarém, que é composta por 29 municípios do estado do Pará mais dois do Amapá, 2.879 contribuintes vão receber o imposto de volta. Só do exercício 2012 são 2.835 contribuintes. Os outros 44 agraciados estão distribuídos nos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008. 

Ao todo, a Delegacia da Receita Federal (DRF) em Santarém vai pagar a quantia de R$ 3.435.779,98 de restituição. Isto representa uma restituição média de R$ 1.193,39. A distribuição do valor total da restituição ficou assim: exercício 2012, R$ 3.402.803,11 para 2.835 contribuintes; exercício 2011, R$ 19.693,56 para 18 contribuintes; exercício 2010, R$ 8.539,48 para 13 contribuintes; exercício 2009, R$ 3.953,77 para 10 contribuintes; exercício 2008, R$ 790,06 para 03 contribuintes.

O dinheiro será creditado na conta bancária no dia 15/06, já corrigido pela taxa Selic. O exercício de 2012 em 1,74 % (período maio a junho de 2012), o exercício de 2011 em 12,49% (período de maio/2011 a junho/2012), o exercício de 2010 em 22,64% (período de maio/2010 a junho/2012), o exercício de 2009 em 31,10% (período de maio/2009 a junho/2012) e o exercício de 2008 em 43,17%, (período de maio/2008 a junho/2012).

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. 

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Mostra Cultural contemplará dupla de músicos

Em sua 11ª edição, a Mostra Cultural - evento que contempla artistas da região e abre espaço para exposição de trabalhos artesanais - ocorre este ano no dia 15 de junho (sexta-feira), às 19h30, no Terminal Fluvial Turístico.

Pela primeira vez, dois músicos receberão a medalha 'Mérito Cultural Maestro Wilson Dias da Fonseca'. São eles: mestre Moacir e seu parceiro Djalma Pereira. O primeiro é professor de violão no SESC e o segundo é delegado de carreira, mas ambos percorreram por muitos anos a região levando a boa música regional.

A Mostra Cultural é organizada pelo Conselho da Mulher Empresária (CME), órgão da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), desde 2001. Ao longo dos anos foi incorporada à programação de aniversário da cidade, organizada pela Prefeitura de Santarém. Artistas como Laurimar Leal, Sebastião Tapajós, Mestre Isauro e Dica Frazão já receberam a medalha. (Luana Leão/Ascom Associação Comercial de Santarém)
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Projeto 'Amigos da Escola' promove atividades nesta sexta no Parque da cidade

Com o tema "O Valor da Leitura", o Amigos da Escola realiza nesta sexta-feira (15), o segundo dia temático do projeto em 2012. Escolas públicas de 19 estados e do Distrito Federal estarão mobilizadas em torno do tema, reunindo aproximadamente 26 mil estudantes, profissionais da educação e pessoas da comunidade no desenvolvimento das atividades. O objetivo é aprofundar, ao longo de todo o ano, a discussão sobre os diversos assuntos que o tema engloba.

Os dias temáticos são datas de mobilização das escolas participantes do projeto em todo o Brasil em torno de questões relevantes para as escolas e para a agenda de educação do país. Tematizando as ações realizadas cotidianamente ou promovendo eventos e atividades especiais – desenvolvidas a partir de processos educativos complementares às atividades pedagógicas –, as escolas estimulam o conhecimento e o debate acerca do tema.

Aqui em Santarém, as ações vão ser realizadas no Parque da Cidade, alunos do 1º e 2º ano da Escola municipal Princesa Izabel, vão receber atividades sobre “O Valor da Leitura”.

Além dos alunos, as ações do projeto devem envolver pais e visitantes do parque. Na programação, que vai de 7h30 as 11h30, haverá gincana literária, espetáculo infantil, teatro de fantoches, leitura livre, contação de historia, mediação da leitura, caça palavras (dicionário), jogo de memória com livros, perguntas e respostas alem de quebra cabeça (minta frases).

As atividades contarão com 100 alunos e 20 voluntários. A realização dessas ações é da TV Tapajós, afiliada da Rede Globo em Santarém. Com apoio de voluntários. (Ascom/STC)
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