sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Unicef: trabalho infantil é "causa significativa" do abandono escolar

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação. 

De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar.

Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios que o Brasil tem pela frente: garantir a educação para todas as crianças e jovens brasileiros, incluindo não só essa parcela da população, mas favorecendo sua permanência na escola. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou avanços significativos principalmente na útlima década.

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Paraense já pode fazer chamadas gratuitas nos orelhões

O paraense pode fazer ligações locais para telefones fixos gratuitamente, sem precisar de cartões, nos telefones públicos operados pela Oi. A medida começou a valer na última quinta-feira (30), como punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à empresa por não cumprir a meta de manter funcionando e revitalizar pelo menos 90% da planta de telefones de uso público (TUPs) e garantir a densidade de quatro TUPs para cada mil habitantes, como prevê o decreto nº 7.512 de 2011.

Enquanto a operadora não atingir essas metas, as ligações efetuadas a partir de orelhões serão gratuitas. O benefício será encerrado se as metas de revitalização e operacionalidade dos telefones públicos forem atingidas antes de 30 de outubro e se as metas de adequação da densidade também estiverem superadas até 31 de dezembro.

No primeiro dia de validade das ligações gratuitas, muitos usuários ainda desconheciam o benefício, mas aprovaram a novidade, que torna o telefone público realmente útil. Em Santarém, muita gente ainda não fez uso do serviço, principalmente pela precariedade dos aparelhos disponíveis na cidade. Em muitos locais, os orelhões estão fora de operação há vários meses. 

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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Receita Federal em Santarém realizará Leilão Eletrônico

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém realizará no próximo dia 03 de outubro, o leilão de mercadorias apreendidas, na forma eletrônica. Em breve, informa a assessoria da Receita, estarão disponíveis o edital e a lista de lotes que serão oferecidos, no endereço: www.receita.fazenda.gov.br/leilões.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dentro do processo de modernização e uso das tecnologias disponíveis, desenvolveu uma nova ferramenta para efetuar os leilões de mercadorias apreendidas, através de processo regular de licitação. Trata-se do Sistema de Leilão Eletrônico.

O sistema foi desenvolvido de forma a possibilitar que os interessados utilizem os recursos da Internet e possam oferecer propostas de valor de compra para os lotes de mercadorias disponíveis nos leilões realizados pelas diversas unidades da RFB, com a comodidade de não precisar se deslocar de sua localidade até onde está sendo realizado o evento, reduzindo custos e criando novas oportunidades de bons negócios.

Os interessados, ao acessar a página da Receita Federal na internet, através do endereço: www.receita.fazenda.gov.br, na área de Leilão, poderá selecionar um Edital de Leilão, de qualquer unidade da federação, conhecer os seus detalhes, a lista de lotes, ver as fotografias dos bens que estarão em disputa, além de verificar a forma de apresentar sua proposta que, se classificada, poderá participar da sessão pública de lances, conforme as regras estabelecidas no Edital. 

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Santarém: servidores da saúde entram em greve

Por: Nice Soares*

Na manhã desta quinta feira (30), enfermeiros, agentes de saúde, técnicos e auxiliares que atuam na saúde municipal protestaram em frente à Prefeitura de Santarém. A manifestação foi em decorrência da cobrança de algumas reivindicações necessária à classe.

Melhores condições de trabalho, auxílio natalidade, férias, alimentação e vale transporte, além de um corpo completo (médico, enfermeiro, técnico e auxiliar) para atender a população, foram alguns dos itens da reivindicação. Os trabalhadores também cobram a imediata implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, aprovado em abril deste ano pela Câmara dos Vereadores.

O PCCR contempla servidores efetivos pertencentes às carreiras típicas da saúde, estruturado de acordo com o grau de instrução e organizado em categorias funcionais, carreiras, cargos, classes e padrões de vencimento e está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Conforme a servidora, Antônia Trindade, há mais de 10 anos os servidores da saúde do município não recebem reajuste salarial. “Todo mundo só ganha salário mínimo, é um absurdo, queremos que a gestão atual respeite os direitos do trabalhador. Nós já estamos com 30% paralisados e vamos entrar em contato com o Ministério Público (MP) com as assinaturas de todos os servidores para que seja feita uma mediação e depois desse encontro vamos retornar a Prefeitura para informar o resultado, se vamos continuar com a greve ou não”, informou Antônia Trindade.

De acordo com Antonia Trindade, a reivindicação conta com o apoio de várias classes de servidores de Santarém, tanto da saúde como educação, os vigias, motoristas, enfim, todos que de alguma forma são necessários para que o serviço seja ofertado com qualidade à população.

Os manifestantes permanecem em frente ao palácio Jarbas Passarinho, enquanto alguns representantes foram ao Ministério Público Estadual (MPE) com uma lista de frequência dos servidores e em seguida retornarão para informar o resultado do encontro.

*É jornalista
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Primos presos quando faziam o ‘disque-drogas’

Foram presos em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (30), os primos Ramon Prata Ferreira, 20 anos, residente na rua Ipojucan, e Madson Ferreira Prata, 18 anos, morador na avenida Olavo Bilac, ambos no bairro Santarenzinho, acusados de tráfico de drogas. A dupla foi presa por uma guarnição da Polícia Militar, por volta de 1 hora, no início da rodovia Everaldo Martins, estrada que liga Santarém à vila balneária de Alter do Chão.

Segundo informações policiais, os dois elementos estavam em uma motocicleta seguindo em alta velocidade pela rodovia Fernando Guilhon, o que levantou suspeita dos PM’s, que saíram no encalço dos suspeitos. Quando perceberam que estavam sendo seguidos pela Polícia Militar, Ramon e Madson empreenderam mais velocidade e quando chegavam à rodovia Everaldo Martins, adiante um pouco do trevo com a rodovia Fernando Guilhon, o carona jogou algo para a margem da pista e mais adiante foram alcançados e abordados pelos 'homens da lei'.

Durante a revista pessoal, foram encontrados apenas dinheiro e telefones celular com os primos, mas quando retornaram ao local onde os policiais tinham visto o carona 'despachar' algo na margem da rodovia, foi encontrado um pacote com quatro 'trouxas' de pasta de cocaína.

A princípio os dois tentaram 'desdobrar' os 'canas' negando o crime, mas os policiais conseguiram a confissão dos acusados. Ramon disse que tinha recebido uma ligação telefônica de um hippie da vila de Alter do Chão, o qual já conhece algum tempo, e lhe pediu para que comprasse a droga e levasse naquela vila balneária, onde estava aguardando a droga. O hippie teria dito ainda, que ali pagaria pela droga e mais o transporte.

Ramon avisou seu primo Madson, que aceitou a parceria do 'negócio', pela qual receberia uma 'ponta'. Os dois foram até uma 'boca de fumo' do bairro Santarenzinho, que não disseram qual e nem onde, compraram quatro 'trouxas' de pasta de cocaína e seguiram para Alter do Chão, quando foram presos.

Para a polícia, os dois já estariam acostumados a praticar o crime de tráfico de droga na modalidade 'disk droga'.

Os primos da empreita ilícita foram conduzidos para a 16ª Seccional Urbana, onde foram autuados em flagrante pelo delegado Tiago Rabelo e indiciados por tráfico de droga e associação ao tráfico de droga. Ambos foram transferidos para o Centro de Recuperação Agrícola 'Silvio Hall de Moura', em Cucurunã, onde estão à disposição da Justiça.
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Governo mantém IPI menor para carros e eletrodomésticos

O governo decidiu prorrogar o desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros, geladeiras, fogões, lavadoras, móveis e material de construção. A previsão era que a redução do IPI de carros e eletrodomésticos terminasse na última sexta-feira (31). A medida tenta estimular a economia, diante do agravamento da crise econômica global. O anúncio foi feito na quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O desconto para carros foi prorrogado por mais dois meses e vai até 31 de outubro deste ano. O governo prevê deixar de arrecadar R$ 800 milhões em impostos nesses dois meses.

O desconto para eletrodomésticos da linha branca foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Com isso, o governo deve deixar de arrecadar R$ 361 milhões (entre setembro e dezembro). A isenção para móveis, painéis e laminados, que iria até setembro, também foi prolongada até 31 de dezembro. A arrecadação deve ser R$ 371 milhões menor no período, segundo Mantega.

O desconto de IPI para material de construção vai até o fim de 2013. A perda de arrecadação estimada é de R$ 1,8 bilhão.

O governo também zerou o imposto da maioria dos bens de capital (máquinas industriais que produzem os objetos de consumo da população) até o fim de 2013.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES (Banco Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi prorrogado até o final do ano, e as taxas de juros cobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital e caminhões foi reduzida de 5,5% para 2,5% ao ano.

No total, o governo prevê que vai deixar de arrecadar em impostos R$ 5,5 bilhões neste ano e no próximo. Segundo Mantega, isso não deve comprometer a meta de superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida).

Segundo Mantega, a economia brasileira está em gradual recuperação, mas é preciso continuar dando estímulos. O anúncio foi feito dois dias antes da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre.
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Nota à Imprensa

Celpa informa que a interrupção no fornecimento de energia, ocorrida ontem, às 23h00, foi ocasionada pelo rompimento de um cabo da rede de energia elétrica, localizado na BR-163. As áreas atingidas foram os bairros da Matinha, Santarenzinho, Amparo, São Cristovão, Alvorada, Maracanã, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Alter do Chão e toda Rodovia Everaldo Martins. O sistema foi restabelecido às 3h05 da manhã de hoje. (Ascom/Celpa)
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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Pará: O dinheiro sumiu da escola; e a educação também

Por: Ana Aranha*

Um aluno da 1a série assiste à aula encharcado. Ele caiu do barco de madeira superlotado que faz o transporte escolar. Na mesma cidade, funcionários da prefeitura circulam em lanchas enviadas pelo Ministério da Educação, equipadas com colete salva-vidas.

Um professor com problemas de saúde recorre ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e descobre que não tem direito ao benefício. Suas contribuições, descontadas mensalmente há 15 anos na folha de pagamento, nunca foram recolhidas pela prefeitura.

Pais têm medo de deixar os filhos na escola. As paredes foram pintadas por fora, mas por dentro rachaduras se estendem do teto ao piso. Na prestação de contas da secretaria municipal de Educação, mais de um milhão de reais gastos em reforma.

Escolas fecham as portas uma hora mais cedo. A merenda, que deveria durar todo o mês, acaba em menos de duas semanas – e os professores não conseguem ensinar aos alunos com fome. Nas notas fiscais da prefeitura, os alimentos foram comprados. Por até três vezes o preço do mercado local.

Os casos acima são uma amostra da série de crimes cometidos contra os estudantes do Pará. As evidências de desvio de recursos – e as suas consequências – são encontradas fartamente dentro das escolas. Aqui, a relação de causa e efeito é clara: quanto mais corrupção, pior é o ensino oferecido.

Antes de chegar a essa conclusão, a Pública coletou informações sobre a qualidade da educação no norte do país e fez um detalhado cruzamento dos dados sobre os desvios na verba que deveria ser investida nas escolas do Pará. Depois, visitou as escolas do Pará, estado que divide com o Amapá o último lugar no ranking em educação na região norte, por sua vez a que oferece pior ensino no país, de acordo com os novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação.

A reportagem visitou as cidades de Portel e Anajás, ambas na Ilha de Marajó. Anajás foi a campeã paraense de irregularidades na educação detectadas nas fiscalizações feitas pela CGU ao longo de 2010 e 2011. Portel foi uma das cidades onde houve condenação do prefeito devido a desvios da verba para as escolas. A ideia da visita era a descobrir se a punição surtiu efeito sobre o modo como o novo prefeito gere a educação.

A verba para educação repassada pelo governo federal representa mais de 70% da receita dessas prefeituras, como acontece em 25% dos municípios brasileiros. Boa parte dela é proveniente do Fundeb, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que distribui os recursos da educação básica em todo o país. Os recursos se destinam ao pagamento de diretores, professores e coordenadores, aquisição de equipamentos e reparos. As verbas para merenda, transporte, construção de escolas e livros didáticos vem através de convênios diretos com o Ministério da Educação (MEC).

Portel, 52 mil habitantes, recebeu 40,7 milhões do Fundeb em 2011; Anajás, 25 mil habitantes, recebeu 20,2 milhões. Pelo peso que têm na receita, as escolas deveriam oferecer o melhor serviço público dessas cidades. Não é o que se vê nas salas de aula.

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Conta de luz deve ficar mais barata também para consumidor

A última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos.

A medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir o custo.

A avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso no final do mês.




A presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e garantir, no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.

A redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das maiores reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da eletricidade brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros países.

Setores de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar reduzir de tamanho no país.

Esses devem ser os mais beneficiados com a mudança. A redução vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo cortes maiores para os setores de uso intensivo.

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Casa da Mineração

 A Mineração Rio do Norte (MRN) será uma das empresas presentes na inauguração da Casa da Mineração, em Belém, nesta quinta-feira, dia 30. 

O evento será promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o Sindicado das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral).

Na ocasião, as duas entidades também farão o lançamento oficial do Exposibram 2012, que será realizado de 5 a 8 de novembro, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. (Ascom/MRN)
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No Pará, 17,8% da população é de fumantes

O Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto) será marcado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) através de ação educativa realizada no Ver-o-Peso, em Belém. Com o tema 'Fumar: faz mal pra você. Faz mal para o planeta', o evento reunirá teatro, distribuição de material educativo e encaminhamento para tratamento. A Coordenação Estadual de Controle ao Tabagismo é responsável por promover a ação, em parceria com universidades e coordenações técnicas da Sespa.

No Pará, 17,8% da população acima de 15 anos são de fumantes, de acordo com a Pesquisa Especial de Tabagismo realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, isso corresponde a 930.344 fumantes em todo o Estado. Em Belém, a estatística divulgada em maio deste ano pela pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde, aponta que 19,3% da população de fumantes é formada por homens e outros 6,6% é composta por mulheres.

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terça-feira, 28 de agosto de 2012

Abertas inscrições para o seminário de pesquisa PROFMAT/Integrando a Amazônia‏

Estão abertas as inscrições para o Seminário de Pesquisa PROFMAT/Integrando a Amazônia, que ocorrerá de 19 a 21 de Setembro de 2012 na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém/PA. O evento tem como objetivo divulgar as pesquisas desenvolvidas pelos alunos do Mestrado Profissional em Matemática da universidade e pelos bolsistas do Projeto Integrando a Amazônia (SBM/UFOPA).

O seminário contará com palestras da secretária regional da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), Profa. Cristina Vaz (UFPA), e da Profa. Flávia Jacinto (UFAM - PROFMAT Norte/Integrando a Amazônia). O público alvo são os alunos de Licenciatura em Matemática e de Licenciatura Integrada em Matemática e Física, estudantes do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), mestrandos PROFMAT, egressos do curso de Matemática e candidatos ao PROFMAT.

As inscrições podem ser feitas no Laboratório de Aplicações Matemáticas - LAPMAT (Amazônia Boulevard, sala 124-A) ou pelo e-mail seminarioprofmatufopa@gmail.com. Telefone: (93) 2101-6517.

O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa em Aplicações Matemáticas, coordenado pelos professores Hugo Diniz e Aldenize Xavier. (Comunicação/UFOPA)
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Projeto aumenta em R$ 59,40 o custo para empregador

Assinar a carteira de uma empregada doméstica pode ficar pelo menos R$ 59,40 mais caro. Em contrapartida, a categoria poderá ter seus direitos trabalhistas igualados aos das demais, passando a usufruir de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), limitação da jornada a 44 horas semanais, remuneração adicional por trabalho noturno (quando ocorre entre as 22h e as 5h), hora extra, entre outros benefícios.

A responsável por essas possíveis mudanças é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 478/2010, que deverá ser votada em comissão especial entre os dias 4 e 6 de setembro. A emenda, se aprovada, garantirá à categoria direitos previstos em 16 incisos do artigo 7º da Constituição Federal, que, atualmente, assegura aos trabalhadores domésticos apenas nove dos 34 direitos previstos aos assalariados em geral. Se passar na comissão especial, a PEC irá ao plenário da Câmara em dois turnos, e então será encaminhada ao Senado. De acordo com o secretário da comissão, Mário Drauzio, a proposta, sendo aprovada na semana que vem, pode ser votada em plenário entre o final de 2012 e o início de 2013.

Hoje, ao assinar a carteira de uma doméstica que ganhe um salário mínimo (R$ 622,00), o empregador gasta por mês, ao todo, incluindo INSS, férias e 13º, R$ 832,09. Caso a emenda seja aprovada, ele terá um custo mensal adicional de 8%, correspondente ao FGTS. Desta forma, o mesmo trabalhador passará a custar R$ 891,49. 

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PF recusa proposta e mantém greve

Foi frustrante para o governo a primeira notícia recebida dos servidores federais, após o esforço de negociações para pôr fim à greve que tumultua os serviços públicos há mais de três meses. Servidores da Polícia Federal, primeiros a concluírem a consulta às bases nos estados, recusaram nesta segunda a proposta de 15,8% de reajuste, em três parcelas anuais de 5%. Decidiram preparar calendário de greves e protestos até o fim do ano.

Como consequência, serviços como emissão de passaportes e de registro de armas ficarão ainda mais prejudicados em locais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, onde há grandes filas. Serão afetadas investigações de rotina e operações de combate à corrupção e ao crime organizado. O controle do tráfico de drogas e armas nas fronteiras também deve ser prejudicado.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que a categoria dispensa o reajuste e não abre mão da reestruturação da carreira e sua equiparação com as demais categorias de nível superior. "Desde o início deixamos claro que não estamos negociando índice, mas sim a reestruturação da carreira. Não queremos esse aumento, nossa luta é antiga e independe desse prazo de 31 de agosto", afirmou o diretor de Estratégia Sindical da entidade, Paulo Paes.

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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Pesquisador avalia implantação de Floresta Modelo na região‏

Por: Dannie Oliveira*

Uma área onde o desenvolvimento sustentável é promovido através da participação social das organizações e instituições e é feito de maneira cooperada e coordenado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, assim é a gestão no interior de uma Floresta Modelo. A viabilização deste tipo de associação voluntária que envolve diversos setores econômicos, políticos e sociais está sendo estudada pelo engenheiro florestal Kolbe Soares, estudante do CATIE (Centro Agronômico e Tropical de Pesquisa e Ensino) baseado na Costa Rica, América Central.

Neste primeiro momento o pesquisador está atuando na divulgação e nos conceitos desse modo de gestão objetivando a elaboração participativa de uma proposta de criação de uma ferramenta de gestão dessa natureza na região.

“ Esse território ainda vai ser definido. Estamos identificando as instituições atuantes na região afim de formar um comitê provisório. É esse comitê que vai definir a área que será trabalhada. Estamos divulgando a ideia para então desenvolver a proposta que posteriormente será submetida a rede internacional de florestas modelo, a partir daí vamos saber se haverá a criação ou não da floresta modelo.”

Atualmente essa ferramenta de gestão florestal territorial participativa é desenvolvida em 14 países da América Latina, totalizando 26 florestas e representando mais de 30 milhões de hectares. No Brasil a experiência foi implantada em 2005 no estado de Minas Gerais na Mata Atlântica e na Floresta de Pandeiros. Se a proposta de uma unidade que abranja o município de Santarém for aprovada será a primeira floresta modelo do Pará e a única na região Norte do país.

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Praia em frente à cidade vira depósito de lixo

Alguns pontos da praia em frente à cidade estão sendo transformados em depósito de lixo por ambulantes, comerciantes e moradores que residem e trabalham na avenida Tapajós. O flagrante feito esta semana pelo QP mostra que esta prática danosa ao meio ambiente ocorre diariamente, sem que as pessoas se conscientizem dos danos que causam àquele espaço, que dia após dias sofre depredações irreparáveis. Nas proximidades do calçadão da orla é fácil notar a presença de entulhos espalhados sobre a areia, além do lixo que é despejado diretamente no rio pelas pessoas.

A maioria da sujeira é oriunda de embarcações, mas a prática de entulhar o lixo doméstico na praia é um hábito comum entre os cidadãos que não buscam zelar pela natureza ao seu redor e nem se importam com a aparência imunda daquele que um dia foi o principal cartão postal de Santarém.

Com a vazante do rio Tapajós, além da praia, a sujeira também fica protuberante. Em quase toda extensão da orla encontramos pontos de areia tomados por lixo. O problema é mais acentuado em frente aos mercados Modelo e Municipal, onde nos arredores do cais de arrimo as pessoas depositam tudo quanto é tipo de porcaria. Segundo apurou este blog, nos finais de semana, a praia se transforma numa imensa lixeira, pois sem a coleta pela empresa responsável, os moradores e comerciantes despejam na areia o lixo que produz no sábado e domingo.

O amontoado de entulho e a imensa quantidade de lixo estão causando poluição visual e também danos ao meio ambiente, além de concentrar focos de ratos, baratas e outros seres nocivos à natureza.

As próprias pessoas que residem e trabalham na avenida Tapajós é quem levam o lixo para a praia e amontoam tudo sobre a areia. Em frente aos mercados, por exemplo, no sábado e domingo ninguém encontra lixo nas calçadas de alguns estabelecimentos. Porém, ao atravessar a pista constatamos que a sujeira é despejada nas laterais do cais de arrimo no lado da praia. “Alguns moradores reclamam, mas os funcionários das lojas ignoram e os apelos feitos pela vizinhança para não colocar o lixo na praia. Não são todos que fazem esta prática, mas tem muita gente imunda em sem consciência que faz da praia o seu depósito de lixo. É uma vergonha!”, denuncia uma moradora que pediu para não ter o nome citado, pois teme sofrer algum tipo de represália por parte dos comerciantes.

Os comerciantes, por sua vez, se defendem, e jogam a culpa pela sujeira da praia nos vendedores ambulantes e também nos usuários e donos de barcos, que despejam o lixo diretamente nas águas do rio Tapajós.
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A grande ilusão do programa fome zero

Por: Padre Edilberto Sena*

O Programa Bolsa Família do governo brasileiro não acaba com a miséria de 50 milhões de brasileiros, mas também os projetos do PAC não acabam com a fome de lucros das grandes empreiteiras. Já engoliram 504 bilhões de reais do PAC 1, já estão engolindo o PAC 2 e agora a presidente anuncia investimentos de mais de 133 bilhões de reais para melhorias nas vias de transporte rodoviários e ferroviários. 79 bilhões de reais pra serem gastos nos próximos 5 anos.

Ao mesmo tempo a presidente entra em confronto com os funcionários públicos em greve dizendo que não tem dinheiro para atender as justas reivindicações deles. Será mentira ou será verdade? Como não tem dinheiro se o BNDES está financiando várias hidroelétricas na Amazônia e o grande projeto petroquímico em Pernambuco?

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Pra quê mais vereadores? 
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No caso das melhorias das vias de transportes, surge outra dúvida, ou contradição. A presidente anuncia uma estrada de ferro ligando Santarém a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Ora, há poucos meses, um grupo de chineses veio do Mato Grosso até Santarém estudando a viabilidade de construir uma ferrovia. Afinal, a ferrovia Santarém-Mato Grosso é do governo brasileiro ou dos chineses?

Outra aparente contradição do governo federal – A rodovia Santarém-Cuiabá ainda não está toda asfaltada, como prometida por vários governantes e agora, a presidente fala de uma nova ferrovia no mesmo percurso. Por que duas vias paralelas, uma rodo e outra ferroviária? Faz sentido? E ainda falam de uma terceira via a ser construída entre o Mato Grosso e Santarém, a hidrovia Teles Pires Tapajós.

Afinal, todo esses Programas de Aceleração do Crescimento – PAC I, II e III são para o crescimento econômico do país, ou das construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e demais hienas famintas? Para reajustar salários de funcionários públicos não há recurso, para melhorar a educação da juventude não há recurso, mas para obras do PAC não falta.

Afinal, a serviço de quem está o governo brasileiro? Os governos brasileiros são eleitos pelo povo, mas servem exclusivamente ao capital. O bolsa família é a reprodução dos espelhinhos que os portugueses distribuíam aos índios. Hoje eles repetem sem vergonha as mentiras do colonialismo.
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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

De olho no mercado do mel

Enquanto a produção de mel no oeste paraense dá seus primeiros passos rumo à consolidação, os produtores locais investem no aprimoramento das técnicas da apicultura. De hoje até amanhã (25), cerca de 30 apicultores da comunidade do Xiriri participam de um curso de capacitação promovido pela Mineração Rio do Norte como parte das ações do Projeto Mel, desenvolvido com apoio da empresa.

A capacitação está sendo conduzida com a consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Vamos visitar os apiários da comunidade, conhecer o modo de produção deles e ministrar uma oficina de boas práticas. O objetivo é fazer o produtor entender que o mel é um produto de consumo humano, que exige técnicas sanitárias de produção, tanto que é uma atividade normatizada pelo Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária”, enfatiza Ricardo Gandra, que também é biólogo.

A apicultura está entre as atividades desenvolvidas no oeste paraense por pequenos produtores rurais, juntamente com a agricultura e a produção de farinha e de pescado. 

Com apoio da iniciativa privada, os produtores locais, gradualmente, caminham em direção a uma produção mais profissional, que poderá inserir o mel e seus subprodutos (própolis e pólen) no mercado nacional. 

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MP pede prisão de prefeito e secretário de saúde de Marabá

A Deputada Bernadete protocolou junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal pedido de intervenção na saúde pública do município de Marabá. Segundo o documento, graves fatos vem ocorrendo em relação à saúde pública no âmbito municipal, que vão desde a falta de atendimento médico-hospitalar e de medicação à população, até indícios de morte por falta de socorro médico.

O documento reúne informações coletada de jornais locais e de mídia nacional, onde são denunciados falta de estrutura e equipamentos para o exercício do trabalho médico, bem como omissão da implementação da atenção básica da saúde, como, por exemplo, o Programa Saúde da Família, que deveria estar acontecendo com 32 (trinta e duas) equipes, segundo o Ministério da Saúde e, no entanto, apenas 01 (uma) equipe funciona, das duas instaladas. Isso produz um acúmulo de demanda no Hospital Municipal.

Bernadete disse que todo esse caos não se justifica, pois “repasses de verbas estaduais e federais são feitos regularmente, destinados ao atendimento da saúde básica no município de Marabá. 

Só do Governo Federal, através de repasse Fundo a Fundo, a Prefeitura de Marabá recebeu de janeiro a agosto deste ano, o valor de R$ 23.474.178,02 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e dois centavos). 

Estes recursos deveriam ser aplicados nos programas de Atenção Básica (R$ 5.495.240,76), em Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (R$ 15.808.332,74), Vigilância em Saúde (R$ 1.410.237,88) e Assistência Farmacêutica (R$ 760.366,64)”, disse.

Prisão - Há poucas horas, a promotora Mayanna Queiroz, do Ministério Público Estadual, pediu a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, e do próprio gestor municipal, Maurino Magalhães de Lima.

Segundo informações, o Ministério Público vai pedir também uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) nas contas do município, por considerar que há indícios suficientes para uma ação por uso indevido de recursos públicos. 

A expectativa é de que o juiz Celso Quim Filho, que responde interinamente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, dê um despacho ainda hoje em relação à prisão do secretário de Saúde. 

Como o prefeito tem foro privilegiado, caso seja decretada a prisão do secretário Nilson, o juiz Celso Quim deverá enviar ao Tribunal de Justiça do Estado sua decisão e o TJE, por sua vez, poderá, ou não, decretar a prisão do prefeito também. 

Fonte: Assessoria parlamentar
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Motociclistas ignoram leis de trânsito em Santarém


É considerada infração gravíssima a condução de motocicleta sem o uso do capacete. De acordo com o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor flagrado sem este dispositivo de segurança está passível de multa, além de ter sua carteira de habilitação suspensa e o veículo apreendido. Mas em Santarém, esta prática é comum e muitos motociclistas simplesmente ignoram as leis de trânsito e agem de maneira irresponsável. O blog Quarto Poder flagrou dois casos onde o condutor transportava um passageiro sem capacete e também uma criança sem nenhum tipo de segurança.

No município, o índice de acidentes de trânsito envolvendo motos é bastante elevado. A maioria das mortes é causada pela imprudência do condutor e falta de respeito às leis.

O primeiro flagrante foi feito na avenida Dr. Anysio Chaves, no bairro Aeroporto Velho, em frente à sede da Prefeitura de Santarém. Uma mulher pilotava uma moto Titan, de placa JVL 6191, transportando na garupa um rapaz sem capacete.

A motociclista seguia tranquilamente e quando percebeu que estava sendo fotografada acelerou e entrou em uma rua, onde buscou refúgio em uma residência. Segundo o artigo 244, do Código de Trânsito Brasileiro, andar de moto sem capacete é infração gravíssima. A multa é de R$ 191,54, além da suspensão da carteira e apreensão da moto. As normas e especificações são aprovadas pelo Contran e devem ser respeitadas pelos motociclistas, pois elas tratam da segurança do próprio condutor, que precisa, além disso, observar também outros dispositivos de segurança importantes para a condução de motos na cidade.

Vale ressaltar que as infrações de trânsito previstas nos incisos I e II do artigo 244 do CTB englobam tanto a falta do capacete, quanto a falta de viseira, falta de óculos de proteção, e viseira levantada, estabelecendo em todos os casos as mesmas penalidades, de multa e de suspensão do direito de dirigir.

No segundo caso, o condutor transportava a mulher e o filho de maneira completamente irregular. A criança estava no meio, sem nenhum tipo de proteção, amparada apenas pela mãe. O motociclista conduzia uma moto Bizz, placa JUS 6983 e quando foi flagrado também tentou acelerar e fugir das lentes da reportagem. O rapaz ainda cometia outra grave infração: usava um chinele, item proibido para a condução destes veículos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, “dirigir veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização de pedais” acarreta infração média de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85,13. Os calçados inadequados descritos pelo código são os sapatos ou sandálias de salto ou abertas na parte de trás.
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Programa de bolsas de estudo oferece vagas para educação a distância no Pará

A expansão do ensino a distância (EAD) mudou o cenário educacional do Brasil e hoje, cerca de 2 milhões de pessoas integram a modalidade, de acordo com a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Para contribuir com esse crescimento, o Educa Mais Brasil, maior programa de incentivo educacional do país, está oferecendo no segundo semestre deste ano 770 bolsas de estudo de até 45% para cursos de graduação e pós-graduação EAD no Pará.

A possibilidade de acesso a informação de qualquer lugar, a redução dos custos e a flexibilidade do horário são os fatores mais importantes para a escolha do ensino à distância. O acúmulo de tarefas no dia a dia, ponto que era determinante para a não realização do sonho de cursar uma graduação ou pós-graduação, deixou de ser um obstáculo. 

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Sebrae inscreve para Agentes de Inovação até terça

Resta menos de uma semana para interessados no processo seletivo para Agentes Locais de Inovação do Sebrae realizarem suas inscrições: o prazo vai até a próxima terça-feira (28). O processo, que é coordenado pelo IDORT, engloba os municípios de Santarém, Altamira, Itaituba e Marabá. 

 Ao todo, são 24 vagas, sendo 14 para contratação imediata e 10 para o cadastro de reserva, para o cargo de agente local. O Sebrae realizará a capacitação dos bolsistas selecionados. 

As inscrições devem ser feitas através do site do IDORT – www.idort.com, no banner Sebrae, link Sebrae/PA. Esta iniciativa tem como parceira o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O processo é aberto a candidatos com até três anos de graduação superior, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC, nas seguintes áreas de conhecimento, conforme a localidade: Administração, Agronomia, Arquitetura, Ciências Contábeis, Desenho Industrial/Design, Direito, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Processos, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica /Eletrônica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Gestão Ambiental, Letras, Nutrição, Pedagogia, Tecnologia Agroindustrial, Turismo. 

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Governo libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego

O governo vai liberar R$ 174.495.379,00 para o pagamento do seguro-desemprego. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está publicado hoje (24) no Diário Oficial da União. Pelo decreto, os recursos virão do Orçamento de Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho.

Pela lei, tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, desde que obedeça a uma série de critérios, como ter recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão. Para o recebimento do seguro, o trabalhador não pode ter renda própria nem ser atendido por qualquer benefício de prestação da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

A taxa de desemprego ficou relativamente estável em junho, pelo terceiro mês consecutivo, nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o total de desempregados passou de 10,6%, em maio deste ano, para 10,7% da população economicamente ativa, no mês passado. (ABr)
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Justiça manda suspender obras em Belo Monte

A Norte Energia, consórcio construtor responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudoeste paraense, suspendeu nesta quinta-feira (23) a execução das obras no local, após ser oficialmente notificada pela justiça.

A determinação de paralisar as atividades foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O relator do processo, Souza Prudente, considerou inadmissível que os indígenas locais não tenham sido consultados sobre a obra.

Para o Tribunal, Belo Monte causará 'interferência direta no mínimo existencial-ecológico das comunidades indígenas, com reflexos negativos e irreversíveis para a sua qualidade de vida e patrimônio cultural'. Portanto, o debate sobre a consulta indígena em Belo Monte se sobrepõe a qualquer outro interesse de cunho político e econômico, 'é questão que excede o mero interesse individual das partes e afeta de modo direto o interesse da comunidade em geral'.

De acordo com o desembargador, para que as obras sejam retomadas, o Congresso Nacional deve editar um novo Decreto prevendo consultas prévias aos índios.

A Norte Energia informou que está adotando todas as medidas para que está decisão seja revertida, objetivando que as atividades suspensas retornem a sua normalidade.

Com informações do MPF
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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Tragédia na BR: Ônibus cai de ponte e deixa ao menos três mortos

Um ônibus da empresa Quaresma Turismo que havia saído da cidade de Santarém e seguia para Itaituba, no sudoeste do Estado, caiu em uma ponte na altura do quilômetro 32 da Rodovia Transamazônica e pegou fogo. O acidente aconteceu por volta das 3h30 desta quinta-feira (23).

O Corpo de Bombeiros e uma equipe do SAMU foram ao local para resgatar as vítimas. De acordo com Mansuelho, funcionário administrativo do Hospital Municipal de Itaituba (HMI), 20 pessoas deram entrada no hospital apresentando lesões e escoriações. Segundo os sobreviventes do acidente, pelo menos três mortes foram confirmadas, mas esse número pode chegar a dez.

De acordo com o HMI, a lista contendo o nome dos mortos será divulgada ainda na manhã desta quinta-feira, quando as vítimas forem devidamente identificadas.

A movimentação no HMI não é intensa. Os passageiros que apresentam ferimentos estão sendo atendidos e medicados. Alguns começam a fazer contato com parentes de outras cidades.

As causas do acidente ainda não foram identificadas. O Corpo de Bombeiros retornou ao local do acidente no início desta manhã para resgatar mais vítimas que podem estar entre os mortos.



Fonte: com informações Itaituba Hoje
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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Theatro Victória será inaugurado na sexta

Lila Bemerguy*
Após meses de trabalho intenso, o Ministério Público do Estado (MPE), entrega à população de Santarém o novo Theatro Victória. A solenidade de inauguração será nesta sexta-feira, 24, às 9h30, com a participação da Administração Superior da instituição. A obra de reestruturação foi efetuada por empresa licitada pelo Ministério Público, tendo a utilização do prédio definida pela Lei Municipal 18.393, de 21 de maio de 2010, por meio de Termo de Cessão Gratuitade Uso de Bem Público.

A prefeitura da cidade foi parceira do MPE neste projeto. Após a reforma feita pelo Ministério Público, o prédio do teatro ficou com seus pavimentos divididos da seguinte maneira:

Pavimento Superior – Quatro gabinetes de promotorias de justiça, destinados a utilização pelos membros do Ministério Público. Já o auditório, com capacidade para 130 lugares, palco, uma sala e dois camarins, serão administrados pela prefeitura, devendo ser utilizado como espaço cultural.

Pavimento Inferior– Todo o espaço será destinado ao Núcleo de Atendimento do programa “O Ministério Público e aComunidade”, que oferece atendimento jurídico-judiciário à população.

 A obra executada foi ampla e criteriosa e atingiu 723 m² da área do prédio. Não foi possível fazer a restauração tal como era o teatro no passado, na época de sua inauguração no final do século XIX, diante da descaracterização em que se encontrava o imóvel. Mas um estudo histórico feito garantiu o resgate de detalhes originais da fachada que o prédio tinha no ano de 1933. Foi necessária também sua adaptação para cumprir regras de segurança e acessibilidade.

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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Desmatamento tem queda de 42% no Pará

O desmatamento no Pará caiu 42% entre agosto de 2011 e julho de 2012, na comparação com o período anterior, segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) divulgados nesta terça-feira (21). Foi desmatado no Estado, nos últimos doze meses, o total de 496,78 quilômetros quadrados de floresta.

Segundo a análise, entre os principais fatores que contribuíram para a queda do desmatamento estão as ações governamentais, como o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento, instituído pelo Decreto nº 1.697, de 5 de junho de 2009, além dos acordos firmados entre os atores das cadeias produtivas e Ministério Público Federal (MPF), visando desvincular o desmatamento dos produtos exportados.

Outra grande contribuição vem do Programa Municípios Verdes, que busca promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar a governança e reduzir o desmatamento e a degradação florestal.

Os dados revelam, porém, uma fragilidade em relação ao controle e governança de áreas protegidas, como as unidades de conservação e as terras indígenas, que ocupam cerca de 56% do território paraense. As unidades de conservação concentraram 15,05% do total desmatado, enquanto as terras indígenas, 4,99%, no período considerado.

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Cia de Teatro Caras & Caretas apresenta "2 Homens e 1 segredo"

Um filme de suspense ou uma peça de comédia!?

Inspirados nos filmes de suspense em preto e branco, como 'Psicose' de Alfred Hitchcock, 2 Homens e 1 Segredo é surpreeendente e engraçado.

A trama relembra os grandes cinemas do passado e norteia-se a partir de mistérios que se interligam. Você não perde por esperar!

A Companhia de Teatro Caras & Caretas apresenta o espetáculo para o público santareno em dois dias, quinta-feira (23), às 21 horas, e sexta-feira (24), às 20 horas, na Casa de Cultura. 

Também no dia 23, haverá uma 'sessão maldita', às 22h15, específico para universitários.

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Governo mobiliza Forças Armadas para grandes eventos no país

Às vésperas da realização de três grandes eventos públicos no país, o Ministério da Defesa definiu que as Forças Armadas atuarão nos esquemas de segurança que serão organizados. As diretrizes referem-se à visita do papa Bento XVI, à Copa das Confederações de Futebol em 2013 e à Copa do Mundo em 2014. A ideia é que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica atuem no reforço da segurança em todas as áreas consideradas estratégicas.

As diretrizes estão na Portaria 2.221 do Ministério da Defesa, publicada no Diário Oficial da União de hoje (21). Os chamados “grandes eventos” pela portaria são a Copa das Confederações de Futebol, de 15 a 30 de junho de 2013, que ocorrerá em várias cidades, e a Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho do mesmo ano no Rio de Janeiro, além da Copa do Mundo de Futebol, de 12 a 13 de junho de 2012 – em 12 cidades-sede.

A portaria autoriza que integrantes das Forças Armadas exerçam atividades temporárias nas áreas de defesa aeroespacial, controle do espaço aéreo, das áreas marítima, fluvial e portuária, além de segurança e defesa cibernéticas. Também há atenção especial para as ações de fiscalização de terrorismo e explosivos.

As Forças Armadas devem atuar ainda na fiscalização de armas químicas, biológicas, radiológicas e até nucleares. O embarque e desembarque de passageiros em todo o país, controlados pela Polícia Federal (PF), vão ganhar reforço dos militares, assim como o policiamento de trânsito e estradas.

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NAES abre inscrição para o Ensino Médio

A Secretaria de Educação do Estado (Seduc), através do Núcleo Avançado de Educação Supletiva (NAES), em Santarém, instituiu uma nova modalidade de ensino para as pessoas interessadas em concluir o ensino médio. Trata-se do curso de instrução personalizado modular, que funciona através de módulos.

O objetivo é atender a clientela que não dispõe de tempo para frequentar uma sala de aula diária. “É um projeto piloto voltado para esses alunos que participaram do exame de massa, mas depois o curso será estendido à toda comunidade”, diz Silvana dos Santos Costa, diretora do NAES.

O aluno terá a oportunidade de concluir o ensino médio em até seis meses cursando doze disciplinas.

O curso é totalmente gratuito e funcionará nas dependências do próprio Naes, que disponibilizará professores e toda sua estrutura no atendimento aos alunos.

A metodologia aplicada nessa modalidade de ensino é feita através do atendimento ao aluno, em momento presencial e a distância, pelo professor titular da disciplina, através de materiais didáticos próprios (módulos) que o aluno receberá após sua matrícula. O conteúdo programático desenvolvido nos módulos é o equivalente aos conteúdos desenvolvidos no ensino médio.

Os interessados devem comparecer ao Naes munido de documentos pessoais, como identidade e CPF, fotos 3×4, certidão de nascimento ou casamento, além do comprovante do histórico escolar original ou declaração da escola onde cursou o ensino fundamental.

Os candidatos devem fazer a inscrição para o exame até 30 de agosto. Serão disponibilizadas 200 vagas.

As inscrições estão sendo feitas no Naes, localizado na avenida Brasília, entre as avenidas Rosa Passos e Dom Frederico, atrás da Escola Padre Manuel Albuquerque. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 16h às 19h.

Informações pelo telefone: (93) 3523- 1040
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Começa hoje o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão

Começa hoje (21) nas emissoras de rádio e televisão a exibição da propaganda eleitoral gratuita. A exibição é obrigatória e vai até o dia 4 de outubro. Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet e nos veículos impressos de imprensa até o dia 5 de outubro e de propaganda em alto-falantes e amplificadores até 6 do mesmo mês.

As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos – e destinam-se à escolha dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em outubro, haverá eleições em mais de 5,5 mil municípios de todo o país.

Ontem (20), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7.791 que determina que as emissoras de rádio e televisão que exibirem a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

TV Tapajós abre rodada de entrevistas com candidatos

Inicia nesta segunda feira, (20), dentro do Jornal Tapajós 2º edição, a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeitura de Santarém, serão cinco entrevistas e cada candidato terá 5 minutos para responder 3 perguntas formuladas pela produção de jornalismo da TV Tapajós, são temas de interesse da população, bem como questões polêmicas que envolvem os candidatos. O tempo determinado para as respostas é de um minuto e 30 segundos e mais 30 segundos de considerações finais.

A ordem de entrevistas segue o resultado de um sorteio. O primeiro será o candidato Márcio Pinto da coligação "Dá pra Ser do Jeito Certo". No dia 21 será a vez de José Maria Tapajós pertencente à coligação “Com o Povo”. O terceiro entrevistado será Alexandre Von da coligação “Santarém Sustentável”. Na quinta-feira (23), a candidata Lucineide Pinheiro da coligação "Para Santarém Seguir Mudando" será a entrevistada. E para finalizar a rodada, o candidato Rubson Santana da coligação "Acorda Santarém, Mudança Já".

A segunda rodada será exibida no Jornal Tapajós 1ª edição às 12 horas, no período de 17 a 21 de setembro.

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TRE nega recurso de Erlon Rocha e Jardel

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) negou recursos de candidatos a vereador em Santarém, que tiveram o registro de suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral. Erlon Rocha (PMDB) e Jardel Guimarães (PDT) continuam, portanto, fora do páreo. Ambos, porém, já informaram que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda acreditam que terão seus registros deferidos.

Um renomado advogado de Belém especialista em Direito Eleitoral e que acompanhou os julgamentos dos recursos pelo TRE afirmou categoricamente que Erlon e Jardel dificilmente terão suas candidaturas liberadas pela Justiça.

Os recursos impetrados por Erlon e Jardel foram negados por unanimidade pelos desembargadores do TRE.

Recursos e prazos - Mais da metade dos recursos eleitorais enviados ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará já foram julgados pelos membros da corte. Ao todo foram encaminhados 585 pedidos de registro de candidaturas. Desse total, o tribunal já julgou 260 recursos eleitorais.

A maior parte dos registros indeferidos refere-se à ausência de filiação partidária (26,3%) e quitação eleitoral (21,4%). Nesta quinta-feira (23), é o prazo final para todos os tribunais eleitorais do país julgarem os recursos sobre pedidos de registros de candidaturas às Eleições 2012, conforme resolução 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral.
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Curso aborda transformação de energia nos seres vivos

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão “Transformação de energia nos seres vivos”, que será realizado por professores e monitores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Santarém (PA), no período de 24 a 28 de setembro de 2012. 

Gratuito, o curso é destinado aos licenciandos em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). As inscrições serão realizadas até o dia 31 de agosto de 2012, na Secretaria do Programa de Biologia, do Instituto de Ciências da Educação (ICED), situado no Campus Rondon, bairro do Caranazal. Confira a programação do curso. (Ascom/Ufopa)
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Confira os gabaritos do concurso da Polícia Militar

A primeira etapa do concurso público da Polícia Militar do Pará (PM), realizada ontem (19), registrou 4.393 faltosos dos 49.498 candidatos inscritos. As provas do certame, executado pela Universidade do Estado (Uepa), foram aplicadas nos campi da instituição e em escolas públicas de Belém, Santarém, Marabá e Altamira.

A seleção oferece 2.180 vagas dividas entre os Curso de Formação de Soldados (CFSD), Curso de Formação de Oficiais (CFO) e Curso de Adaptação de Oficiais (CADO), com salários que variam de R$ 622 a R$ 4.083,69.

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO)
GABARITO PRELIMINAR

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD)
GABARITO PRELIMINAR

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Copa do Mundo em Santarém, alguém se iludiu?

Por: Padre Edilberto Sena*

A cidade de Santarém candidata a ser sub sede da copa do mundo em 2014. Será mentira, ou será verdade? Nem uma coisa nem, nem outra, foi uma ilusão de alguém que imaginou ser isso possível, numa competição que é mais comercial que esportiva. A copa do mundo é um negócio de alto custo e Santarém não tem preparo, nem econômico, nem político, a fim de entrar na disputa.

Como copa do mundo joga com emoções e cifrões, fazer aqui uma sub sede de treinos de algum time internacional precisaria de um aeroporto mais aparelhado, uma rede de hotéis cinco estrelas, uma frota de ônibus de luxo, um estádio mais bem equipado do que o minúsculo Colosso do Tapajós. Além, é claro, de cacife político para negociar.

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Se apenas o encontro das águas Amazonas/Tapajós e as praias de Ponta de Pedras e Cajutuba justificassem lucros para os autocratas da FIFA, além da decantada Alter do Chão, certamente Santarém seria sub sede da copa, pois nesse ponto, nem Belém, nem Macapá se comparam. Mas Santarém não dá lucro, como as outras duas cidades ofereceram.

Para consolo da senhora prefeita e os torcedores do Botafogo, é bom refletir que a cidade não será sub sede da copa e isso traz algumas vantagens. Como a prefeita já investe pouco recurso em agricultura familiar, em saúde, educação e infraestrutura, o orçamento do próximo ano, véspera da Copa, seria totalmente desvirtuado para atender às exigências da FIFA. É que os políticos de hoje, como os de ontem, preferem dar pão e circo ao povo em vez de cidadania e qualidade de vida.

Santarém poderia ter um belo estádio, melhores hotéis, asfalto na estrada interpraias e outras coisinhas visíveis aos transeuntes. Mas provavelmente faltaria energia elétrica nos dias de treinos noturnos, além de faltar recursos para mais urgências da população do município. Aliás, nem futebol de qualidade há em Santarém. Os dois ditos maiores times da cidade são capengas e, se a cidade chegasse a ser sub sede da Copa, após os treinos, o “colosso” continuaria de pouco uso. Assim será Manaus, que comete a insensatez de destruir o seu estádio para construir outro maior e bem equipado, a peso de ouro, para depois da Copa servir para disputa dos bois de Parintins.

Assim como diziam nossos avós – “há males que vêm para bem.” Não é verdade? Veja de que Santarém se livrou! Ainda bem!

*É diretor da Rádio Rural de Santarém
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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Caixa Econômica Federal vai pagar indenização por descumprir 'Lei das Filas'

O caso ocorreu em Manaus, mas serve de alerta para os clientes de bancos que se sentem desrespeitados pelas instituições bancárias que obrigam as pessoas a passar horas na fila à espera de atendimento. Em Santarém, existe uma lei municipal, de autoria do vereador Valdir Matias Jr., que também é ignorada pela maioria das agências do município.

Veja a matéria sobre a decisão da Justiça:

O cliente ingressou com pedido de indenização por danos morais junto à Justiça Federal no Amazonas, por ter esperado cerca de três horas na fila para ser atendido em uma agência da Caixa, em Manaus.

A lei determina ainda que esses estabelecimentos coloquem pessoal suficiente à disposição dos usuários, de forma a oferecer um tratamento digno e profissional aos seus clientes.

Um cliente da Caixa Econômica Federal, que questionou na Justiça Federal o descumprimento da “Lei da Filas”, ganhou indenização por danos morais.

O acordo firmado foi analisado e homologado por sentença de um juiz da Justiça Federal no Amazonas. As informações são da assessoria de comunicação do órgão.

O consumidor deu entrada na ação em abril deste ano. A audiência foi realizada este mês, quatro meses após o início da ação, quando o banco público aceitou fazer um acordo para pagar a indenização. O valor não foi divulgado.

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Justiça manda embargar serviços em terreno na Fernando Guilhon

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), através do desembargador José Maria Teixeira do Rosário, concedeu liminar determinando a paralisação de todo serviço que está sendo executado em um terreno localizado na rodovia Fernando Guilhon pela empresa denominada Buriti Imóveis Ltda., suposta proprietária do imóvel, objeto de um litígio que tramita na Justiça.

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O autor do processo, de número 201230188307, é a Associação de Moradores do Bairro Império do Tapajós, que moveu uma ação cautelar afirmando que a empresa descumpre ordem legal e produz sérios danos ao meio ambiente naquele terreno, que está dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Uma decisão da própria Justiça determinou que apenas o município poderia desenvolver qualquer atividade dentro da área, que está sendo desmatada, bem como proibiu a ocupação do terreno em litígio, como qualquer outro modo de utilização.

Em seu despacho, o desembargador, embasado nas alegações da autora da ação, decide interromper o processo de degradação que está em curso cuja atividade somente poderá ser feita pela Prefeitura, por determinação da Justiça.

Analisando os autos, o desembargador encontrou subsídios suficientes para conceder a liminar e determinar a suspensão de toda atividade executada pela empresa Buriti Imóveis Ltda., até que o litígio seja resolvido.
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Confira lista dos 204 concursados nomeados para a Seduc

O governador Simão Jatene nomeou 204 candidatos aprovados nos concursos públicos C-126 e C-130, para cargos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A lista dos nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (16). Os novos servidores serão lotados nos municípios de Abaetetuba, Belém, Santarém, Mãe do Rio e Tucuruí.

Em Santarém, os nomeados foram Kadson Oliveira da Silva para o cargo técnico em gestão pública – ciências contábeis e Cassiane Perin Fanale, cargo
técnico em gestão pública – psicologia.

As nomeações obedecem à ordem de classificação para os cargos de técnico em gestão pública, auxiliar operacional e motorista.

Os candidatos receberão, via Correios, a Carta de Orientação da Secretaria de Estado de Administração (Sead), com as informações sobre os procedimentos que antecedem a posse - 30 dias a partir da publicação do edital.

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Presidente da OAB entrega obras e serviços aos advogados santarenos

Dando continuidade à extensa programação alusiva ao Dia do Advogado (11/08), que começou dia 9 deste mês, o presidente da seccional da OAB, Jarbas Vasconcelos desembarca na próxima segunda-feira, 20, em Santarém, onde fará a entrega de diversos serviços e ações para a classe advocatícia daquela cidade.

Os advogados de Santarém receberão novas salas dos advogados. Novos espaços totalmente reformados e equipados serão inaugurados. As reformas iniciaram na segunda semana de julho. Ao todo, quatro salas foram reformadas: uma na Delegacia da 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém, a sala do Fórum Cível e duas salas nos Fóruns Trabalhistas da 1ª e 2ª Varas.

A recuperação dos espaços foi desde a estrutura física como pintura, impermeabilização e emassamento até a montagem de novos computadores com acesso gratuito à internet de alta velocidade e livre de senha, impressoras e telefone. Móveis e ar condicionados também foram instalados para a melhoria das condições de trabalho dos advogados daquela região.

Access Point
Mas as ações para a classe não param por ai. Santarém também receberá o Access Point. A instalação dos equipamentos ficou parada durante a intervenção, mas agora retorna com força total. Os accesse points serão instalados nas duas salas do Fórum Trabalhista e permite ao advogado o acesso gratuito à internet banda larga fornecida pelo próprio Tribunal.

Por meio desses equipamentos os advogados poderão visitar o escritório virtual do TRT8 - com o peticionamento eletrônico; o pré-cadastro de reclamação trabalhista; reserva de autos e agenda do advogado; solicitação de vistas; consulta de processos, entre muitos outros.

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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

COL aposta em Santarém como CT na Copa do Mundo

O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo/FIFA destacou hoje (16) que o município de Santarém, localizado no oeste do Pará, tem grande potencial para entrar na lista de Centros de Treinamento de Seleções durante a Copa do Mundo de Futebol (CTS), em 2014. A reinscrição de Santarém ocorrerá no mês de setembro.

O assunto foi tratado nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, em reunião entre o Diretor de Times e Competições do COL, Frederico Nantes, o titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Pará (Seel), Marcos Eiró, o Diretor do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), Saulo Aflalo, e o Diretor Jurídico da Seel, Roberto Charone.

No dia 1º de agosto, Belém foi anunciada como uma das capitais brasileiras que será CTS. O Mangueirão, que servirá de base para as equipes durante a Copa do Mundo, foi muito elogiado pelo COL.

O desafio agora é colocar Santarém na lista nacional. Nantes destacou que a cidade tem grandes chances de ser incluída na próxima lista de CST. “É preciso fazer o dever de casa”, destacou.

Ele ressaltou, inclusive, que no book que ajudou Belém a entrar na lista de CTS destacou a fotografia de Alter do Chão, ponto turístico paraense conhecido internacionalmente.

Na reunião, o COL solicitou todo o projeto de reforma do Estádio Colosso do Tapajós, de Santarém, com cronogramas físicos e financeiros. O ginásio poliesportivo, cujo contrato de construção será assinado amanhã pelo governador Simão Jatene, em Santarém, será inscrito também para tornar-se Centro de Treinamento Olímpico Rio 2016.

Eiró salientou que não medirá esforços para tornar Santarém mais um Centro de Treinamento de Seleções da Copa do Mundo.

O titular da Seel reiterou que em outubro deste ano, Belém sediará o RoadShow Soccerex, um evento internacional que vai apresentar a capital para as Seleções; oito delegações já estão confirmadas. “A ideia é mostrar o potencial do nosso povo, das belezas naturais e arquitetônicas, e visitação ao Mangueirão, a fim de trazer uma seleção de peso para cá e levantar a autoestima dos paraenses”, finalizou Eiró. (Com informações da Seel)
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Operação Sorriso realizará cirurgias gratuitas em Santarém

No dia 24 de setembro, a ONG Operação Sorriso realizará um programa humanitário em Santarém, Pará, oferecendo cerca de 60 vagas para cirurgias corretivas gratuitas em crianças e adultos portadores de fissuras labiopalatinas (conhecidas também como lábio lascado ou goela de lobo). 

A seleção dos pacientes será realizada na Casa da Criança, na avenida Barão do Rio Branco, 860, Santa Clara, em Santarém, a partir das 8 horas. Já as cirurgias das pessoas selecionadas serão feitas, de 26 a 29 de setembro, no Hospital e Maternidade Sagrada Família - Sociedade Beneficente São Camilo (Av. Presidente Vargas, 1.606 - Santa Clara).

Para participar não é necessário fazer pré-inscrição, apenas comparecer ao local nos dias indicados levando documentos. Pacientes e mais 1 familiar que residam fora do município podem solicitar no dia por hospedagem gratuita. A ONG oferece também transporte até o hospital e alimentação sem custo para as pessoas que solicitarem abrigo. 

“A preocupação da Operação Sorriso no mundo inteiro está em realizar um programa humanitário com qualidade. Vamos receber pessoas que precisam de ajuda e queremos que se sintam acolhidas. Para isso, montamos uma grande estrutura de recepção aos pacientes e seus familiares, onde contamos com a Marinha do Brasil no apoio à logística e alojamento”, explica Clóvis Brito, diretor executivo da OSB.

Ao todo, cerca de 60 voluntários, vindos de diversas regiões do país, estarão envolvidos no programa humanitário do Pará. Os profissionais pertencem a diferentes especialidades como cirurgia plástica, enfermagem, anestesia, psicologia, ortodontia, fonoaudiologia, pediatria etc. “A ideia é operar quem precisa, oferecer tratamento integrado e capacitar centros locais. As crianças que não forem atendidas serão encaminhadas para o serviço local, beneficiando a população com resultados mais permanentes”, enfatiza Luciana Glaser, coordenadora Nacional de Programas da OSB.

Os profissionais de saúde responsáveis são especializados em fissura labiopalatina e coordenados pela equipe da Operação Sorriso. "Trabalhamos com um time altamente especializado. Parte importante do nosso trabalho é o investimento no treinamento e na capacitação dos profissionais de Saúde. Buscamos a sustentabilidade local no atendimento ao paciente fissurado, principalmente nas regiões de grande demanda”, explica o Dr. Nivaldo Alonso, voluntário da Operação Sorriso e coordenador do Centro de Cirurgias Crânio-Faciais da USP.

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Aumenta Ideb na educação em Santarém

O Ministério da Educação divulgou ontem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nas redes de ensino. Santarém continua em escala crescente no desenvolvimento da educação, como apontam os números.

A avaliação referente a 2011 mostra Ideb de 4.6 nas séries iniciais (4ª série/5º ano) e 4.0 nas séries finais (8ª série/9º ano). Em 2009, Santarém obteve 4.2 nas séries iniciais e 3.9 nas séries finais.

Os números de Santarém se aproximam das médias nacionais que apontam: 5.0 nas séries iniciais e 4.1 nas séries finais.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos (portal MEC).

Os dados referentes ao ano de 2005 apontam que Santarém tinha Ideb 3.5 nas séries iniciais e 3.7 nas séries finais. (Por: Genildo Júnior)

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Portal da MRN

A Mineração Rio do Norte está em contagem regressiva para o lançamento de seu novo portal na internet, o que deve acontecer nas próximas semanas. O ambiente virá cheio de novidades, com muitas imagens da região e bastante informativo sobre as atividades sustentáveis da mineradora. (MRN)
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Governo inaugura em Santarém a nova Estação Cidadania


Uma população de 300 mil pessoas será atendida pela nova Estação Cidadania que o governo do Estado inaugura nesta sexta-feira (17) em Santarém, oeste do Pará. A unidade chega para oferecer uma série de serviços ofertados por órgãos das esferas municipal, estadual e federal, todos num só lugar. A estação está instalada um espaço climatizado de 1,8 mil metros quadrados.

Segundo a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, o objetivo é assegurar um atendimento de qualidade à população. Na Estação Cidadania, estarão disponíveis estão os serviços de assistência jurídica, sob a responsabilidade da Defensoria Pública; emissão de carteira de identidade, pela Polícia Civil; e cadastro de emprego e seguro desemprego, pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter).

O cidadão também poderá emitir no complexo o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), e requerer produtos de créditos para pessoa física e jurídica – oferecidos pelo Bando do Estado do Pará (Banpará) –, e serviços de perícia médica para os servidores do Estado. Um cartório e posto do Procon também estarão disponíveis no local.

Atualmente, o único serviço que expede documentação civil em Santarém emite, em média, 60 documentos por dia. A nova unidade prevê atendimento mensal a 30 mil pessoas. A Estação Cidadania fica na avenida Rui Barbosa, próximo à praça Três Poderes. O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, e os agendamentos podem ser feitos por telefone ou pelo site www.estacaocidadania.pa.gov.br.

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terça-feira, 14 de agosto de 2012

TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi do desembargador Souza Prudente, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. A Norte Energia informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada, de que STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidenta] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse àAgência Brasil o relator do embargo de declaração, desembargador Souza Prudente.

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Lançamento oficial de livro na comunidade de Aritapera

Nesta quarta-feira (15), a partir das 16h30, a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) fará o lançamento oficial do livro “Aritapera: Terra, Água, Mulheres & Cuias”. O evento ocorrerá na própria comunidade, localizada em Santarém, que serviu de base para as pesquisas publicadas no livro.

A publicação, organizada pelos antropólogos Antônio Maria de Souza Santos, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e Luciana Gonçalves de Carvalho, professora do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da UFOPA, reúne estudos realizados na década de 1970 pelo pesquisador e artigos resultantes de pesquisas desenvolvidas nos últimos anos por alunos, professores e colaboradores da UFOPA, através do Programa de Extensão Patrimônio Cultural na Amazônia (PEPCA).

O livro trata do artesanato de cuias em aspectos como modos de fazer, iconografia, importância econômica e cartografia, além de abordar histórias de vida de artesãs e experiências de intervenção e organização da produção e comercialização.

“Aritapera” é o primeiro volume da coleção “Mapeamento Cultural do Polo Tapajós”, que busca a publicação de trabalhos sobre manifestações artístico-culturais da região, com incentivos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Ministério do Turismo. (Ufopa)
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Ex-prefeito é o novo vice de José Maria Tapajós

O ex-prefeito de Santarém, Ronan Liberal, é o novo candidato a vice-prefeito do PMDB em Santarém. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (14), pelo diretório municipal do partido. 

Ronan Liberal foi prefeito do município no período de 1989 a 1992. 

Ele substitui José Antonio Rocha, que está inelegível por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral. 

O candidato a prefeito do PMDB é o vereador José Maria Tapajós.
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Governo joga a toalha e manda suspender obra de Teles Pires

O governo voltou atrás e decidiu acatar a decisão da 5ª Turma do TRF-1, suspendendo, portanto, a licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia questionado, no início do mês, mas agora emitiu parecer recomendando à procuradoria do Ibama que acate a decisão judicial.

O governo ainda poderá recorrer da decisão A construção de usinas hidrelétricas no Brasil que afetam comunidades indígenas voltaram a ser ameaçadas pela Justiça. Ontem, a 5ª Turma avaliou embargos de declaração relativos à consulta prévia dos índios da região onde é construída a usina de Belo Monte e entendeu que o Decreto-Lei 788, de 2005 – que dá base legal ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu – não levou em conta a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por essa norma, incorporada à Constituição, seria necessário ouvir as comunidades indígenas afetadas antes de o Legislativo tomar a decisão de aprovar o decreto-lei.

Com base na decisão da Corte, o Ministério Público teria mais argumentos para conseguir a suspensão da obra, como vem pedindo reiteradamente. Teles Pires e Belo Monte responderão por mais de 13 mil Megawatts de geração de energia no país. (O Globo)
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Exame Nacional de Acesso ao PROFMAT acontecerá no dia 25

Em Santarém, o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) 2013 acontecerá no dia 25 de agosto de 2012 (sábado), de 13 às 17 horas, no 3º andar do Amazônia Boulevard, situado na avenida Mendonça Furtado, nº 2946, bairro de Fátima.

O horário limite para acesso às salas de prova é 13 horas (horário de Brasília). No entanto, a organização do exame recomenda que os candidatos estejam no local de prova às 12 horas. “É essencial a apresentação do documento de identificação original, cópia do protocolo de inscrição e caneta esferográfica de tinta preta ou azul”, alerta o coordenador acadêmico do PROFMAT na UFOPA, Prof. Hugo Diniz.

Mais informações pelo e-mail hdiniz@ufpa.br e no sítio http://www.lapmat.com.br/.

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Receita alerta para obrigações acessórias que vencem na terça e no feriado local

Empresas tributadas pelo lucro real devem apresentar, até esta terça (14), a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) referente ao mês de junho de 2012.

A não apresentação da EFD - Contribuições dentro do prazo sujeita a empresa à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.

A Escrituração deverá ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) pelas pessoas jurídicas obrigadas, utilizando o Programa Validador e Assinador (PVA), disponível no portal do Sped www.receita.fazenda.gov.br/sped, página "EFD-PIS/Cofins".

DCP - Empresas produtoras e exportadoras de produtos industrializados nacionais que apurem crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), devem apresentar o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI DCP até quarta-feira 15/08.

O programa gerador para o envio do DCP e mais informações estão disponíveis na página da RFB na internet www.receita.fazenda.gov.br.

Fonte: Jairo Silva Oliveira - ATRFB DRF/Santarém
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segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Oficina de nheengatu na UFOPA

O Programa de Extensão “Patrimônio Cultural na Amazônia”, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), realiza na próxima sexta-feira (17), em Santarém, uma oficina de nheengatu – língua indígena derivada do tupi e ainda falada no estado do Amazonas. 

A oficina é gratuita e será ministrada pelo pesquisador Antônio Maria Souza Santos, do Museu Paraense Emílio Goeldi. A será realizada no Amazônia Boulevard (Avenida Mendonça, nº 2946, bairro de Fátima), das 8 às 13 horas e das 15 às 20 horas.

Para se inscrever, os interessados devem enviar uma mensagem, contendo nome completo e telefone, para o e-mail pcultural.amazonia@gmail.com. Os inscritos terão direito a certificado de participação concedido pela UFOPA. (Ufopa)
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Preço da passagem pode custar R$ 2,10 em Santarém

O preço da passagem dos ônibus urbanos possivelmente deve ficar mais caro após as eleições municipais de outubro. O reajuste já está sendo pleiteado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Santarém e Belterra (Setrans), porém, ainda não houve acordo firmado entre a entidade e o governo municipal. Segundo o empresário Washington do Vale, presidente do sindicato patronal, até o próximo dia 20 deste mês, deve ser encaminhado à Prefeitura a planilha de custos usada para calcular o reajuste da passagem.

Os donos de empresas de ônibus do município querem 10% de aumento. Esta semana, surgiu um boato de que a prefeita Maria do Carmo teria assumido compromisso com os empresários para aumentar o valor da tarifa e assim receber apoio da classe para ajudar na campanha da candidata do PT, Lucineide Pinheiro. Como garantia aos donos de ônibus, o governo reajustaria o valor da passagem, porém, somente depois do resultado da eleição para não prejudicar a candidata oficial da Prefeitura. O governo petista e o próprio presidente da Setrans dizem que não houve nenhum entendimento entre eles e que esse suposto acordo não passa de especulação e boato.

Washington Valle afirma que não houve, ainda, nenhuma negociação sobre o aumento da passagem, porém, acredita que o reajuste dificilmente será concedido antes das eleições municipais. É bem provável, segundo ele, que isso ocorra após o período eleitoral. Fontes ligadas ao governo municipal afirmam, no entanto, que já existe definição sobre esse tema, mas ninguém se pronuncia oficialmente. “Seria um erro fatal aumentar a passagem antes das eleições. Mas já existe um acerto entre a prefeitura e os empresários, mas oficialmente só depois do pleito de outubro que o santareno irá pagar mais caro pela passagem de ônibus”, diz nossa fonte.

Por outro lado, a Prefeitura, através da assessoria de imprensa, também diz categoricamente que não há previsão de rever o preço da passagem de ônibus e nem acordo com os empresários.

Os passageiros já começaram a reclamar do possível reajuste e dizem que o valor atual de R$ 1,90 deveria ser mantido, pois o serviço oferecido à população não justifica nenhum tipo de aumento.

Para o presidente do Setrans o percentual de 10% é justo, pois o último reajuste foi dado em julho do ano passado e de lá pra cá os combustíveis aumentaram várias vezes. Em Santarém, a frota de ônibus é de 130 veículos circulando diariamente. 15 empresas atuam no serviço de transporte coletivo no município.
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Os agentes prisionais  Rafael Efigênio Rocha e Abraão Neto,  lotados no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucur...

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