terça-feira, 30 de abril de 2013

Funcionários do Banco do Brasil fazem paralisação de 24 horas no país

Os clientes do Banco do Brasil (BB) estão fazendo operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30/4). O motivo é a paralisação dos funcionários do BB, que cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores.

As principais reclamações dizem respeito à redução de adicionais para os cargos em comissão e para as funções gratificadas. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) que representa os bancários, o novo plano reduz o adicional de função gratificada de seis horas e do adicional de função de confiança para os comissionados que trabalham oito horas.

A Contraf criticou ainda a nova fórmula de cálculo do valor de referência (VR), usado para definir os reajustes salariais nas progressões profissionais. Segundo a entidade, o VR, que era considerado o piso salarial para cada cargo, foi transformado em teto. Dessa forma, adicionais de mérito e outras verbas não poderão ser incorporados ao salário dos trabalhadores comissionados porque o VR ultrapassaria o valor correspondente ao cargo.
Em vigor desde fevereiro, o novo plano de carreiras do Banco do Brasil definiu dois tipos de cargo: os comissionados, com jornada de oito horas, e os demais, com seis horas diárias. Os bancários alegam que funcionários que ocupam cargo em comissão foram obrigados a aceitar jornadas e salários menores e que os atuais cargos comissionados não serão mais preenchidos por funcionários com o mesmo salário.

De acordo com o Banco do Brasil, foi dada a opção para que os funcionários permanecessem nas funções de confiança ou optassem pela jornada de seis horas. A instituição cita ainda pesquisas internas que mostrariam que a maioria dos trabalhadores está satisfeita com o novo plano. (ABr)
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Transportadora cancela transporte de valores para Monte Alegre

Por: Waldiney Ferreira*

Os bancos e o comércio de Monte Alegre podem ficar sem dinheiro. O Banco do Brasil do município encaminhou comunicado à Prefeitura, Associação Comercial e ao Legislativo informando a interrupção de fornecimento de numerários às Instituições financeiras e a todo o comercio local. A alegação dada pela transportadora é que ela não pode atender via Alenquer, ou seja, devido a intrafegabilidade da estrada que liga Alenquer ao município de Monte Alegre.

Antes, essa remessa era feita por avião, mas com o fechamento do aeroporto, a saída foi trazer os malotes por carro-forte.

Desde dezembro de 2009 que os valores eram trazidos pela estrada.

Ainda no comunicado ao Banco do Brasil, a empresa responsável por mandar o recurso a Monte Alegre comenta que só volta a operar no município quando o aeroporto for liberando pela ANAC.

Quanto ao aeroporto, foi interditado por não haver segurança, tanto para pouso, como para decolagem, mas a cerca patrimonial exigido pela ANAC já foi construída, porém, o órgão fiscalizador ainda não foi ao município fazer uma vistoria após a conclusão da obra.

Na semana passada, vereadores do PMDB que estiveram em Belém levaram relatório fotográfico e entregaram com uma solicitação ao Secretario de Estado de Transporte para que cobre a ANAC a liberação do aeroporto, uma vez que o que foi solicitado já foi feito.

*É radialista e jornalista
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Willem-Alexander é o novo rei da Holanda. Rainha é argentina

A rainha Beatrix da Holanda abdicou ao trono nesta terça-feira (30) em favor de seu primogênito, Willem-Alexander, que se tornou o novo rei dos Países Baixos. A cerimônia aconteceu no Salão de Moisés, no Palácio Real de Amsterdã, capital da Holanda.

"Dou lugar a uma nova geração. Meu filho assume a responsabilidade desta função", disse Beatrix, de 75 anos, que voltou a ser princesa dos Países Baixos, em um breve discurso.

Visivelmente emocionada, Beatrix assinou a abdicação após 33 anos de reinado. Automaticamente, o príncipe Alexander passou a ser o rei da Holanda e sua mulher, Máxima, a rainha consorte. Eles são os primeiros herdeiros europeus que assumem o trono no século XXI.

"Willem-Alexander estará acima dos partidarismos e será sensível às necessidades atuais. Para isto precisa do apoio de seu povo", afirmou na segunda-feira (29) em um discurso Beatrix, que voltou a ser princesa da Holanda.

Willem-Alexander e Máxima estavam acompanhados de suas três filhas. A mais velha, Catalina-Amalia, de 9 anos, é agora princesa de Orange, herdeira do trono holandês.

Milhares de holandeses se aglomeram na praça em frente ao Palácio Real para se despedir da rainha Beatrix.

"Neste momento, a monarquia pode estimular o respeito à democracia e estimular a coesão eintegração social", destacou a agora princesa Beatrix.

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Receita começa a restituir IR 2013 em 17 de junho

A Receita Federal publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (30) o cronograma de pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012. O primeiro lote de restituição está agendado para o dia 17 de junho. Até dezembro deste ano, sete lotes devem ser pagos.

Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita.

Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão afirma que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja nenhuma pendência ou irregularidade.

Calendário de pagamento
1º lote, em 17 de junho de 2013;
2º lote, em 15 de julho de 2013;
3º lote, em 15 de agosto de 2013;
4º lote, em 16 de setembro de 2013;
5º lote, em 15 de outubro de 2013;
6º lote, em 18 de novembro de 2013; e
7º lote, em 16 de dezembro de 2013.
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Contribuintes têm até hoje para entregar Declaração do IR

Termina hoje (30), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333. (ABr)
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segunda-feira, 29 de abril de 2013

Projeto de tucano sobre 'cura gay' é aprovado por indicado de Marco Feliciano


Por: Julia Duailibi*

De um integrante da cúpula nacional do PSDB sobre o deputado tucano João Campos (GO), que foi relator da Proposta de Emenda à Constituição que pretende revisar atos do Supremo Tribunal Federal (STF), elaborada pelo petista Nazareno Fonteles (PI). “Esse deputado é mais da bancada evangélica do que da bancada tucana”, afirmou o líder do PSDB. É uma tentativa de desvincular o parlamentar do partido, num momento em que o STF analisa mandado de segurança contra o projeto, impetrado pelo próprio PSDB.

Campos, pastor da Assembleia de Deus, é contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia, contra o aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS. Costuma votar alinhado com a bancada evangélica.

Em 2011, criou um projeto de decreto legislativo que pretende suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a homossexualidade. Para Campos, a resolução fere o direito constitucional de psicólogos e pacientes. “Estou zelando pela Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não estou tratando de cura gay.”

O polêmico projeto de Campos, que é alvo do Conselho Federal de Psicologia, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), também pastor, indicou o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), outro pastor, para relatar o texto.

Na semana passada, Ferreira concedeu parecer favorável ao texto.



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Semtras vai aos bairros com o projeto Busca Ativa

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) iniciou nesta segunda-feira, 29, o projeto Busca Ativa, do Plano Brasil sem Miséria do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O objetivo é a atualização ou inclusão no Cadastro Único (CADÚNICO), uma importante ferramenta socioeconômica. A coordenação do projeto, em Santarém, informa que será realizado um mapeamento completo de todos os bairros do município para mensurar o número de cidadãos que estão fora dos programas sociais do governo federal e outros que estão sem documentos. As famílias dos bairros Alvorada e Conquista serão as primeiras beneficiadas com a ação.

O serviço consiste em visitas domiciliares de servidores da SEMTRAS para incluir cidadãos e atualizar dados de quem já participa dos Programas, além de esclarecer dúvidas sobre a função da Secretaria. Segundo Katrice Branco, coordenadora do Busca Ativa em Santarém, o trabalho será desenvolvido em caráter permanente e contemplará um bairro por semana.

“O Busca Ativa não é uma auditoria, muito menos uma fiscalização. É um meio de levar cidadania e dignidade as famílias que por algum motivo não conseguem chegar à Secretaria”, reitera a coordenadora.

Para participar do projeto, os responsáveis devem ter em mãos todos os documentos pessoais dos integrantes da família: declaração de matrícula das crianças e adolescentes, CPF e RG e outros documentos que colaborem com a caracterização da família atendida. Segundo dados da SEMTRAS, 45 mil famílias integram o CADÚNICO. Destas, 23 mil recebem o bolsa-família. (PMS)
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Pastor evangélico é preso por estuprar cunhada

A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), cumpriu nesta segunda-feira (29) o mandado de prisão contra o pastor evangélico Edivaldo Santano Evangelista, acusado de abusar sexualmente da própria cunhada.

O crime aconteceu em 2007. Na época, a polícia abriu inquérito para apurar o caso e chegou a prender Edivaldo. Ele foi julgado e condenado à nove anos de reclusão em regime fechado, mas conseguiu o direto de recorrer da decisão em liberdade.

Durante a manhã de hoje, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu por manter a condenação do pastor. Ele foi encontrado na casa dele, próximo à igreja onde pregava, no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua (PA). Ele irá cumprir a pena no presídio de Americano, no município de Santa Izabel do Pará. (DOL)
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Policial é preso por fraudes no sistema bancário no Pará

Um investigador da Polícia Civil de Brasil Novo, município localizado no sudoeste do estado, foi preso na cidade de Altamira, na mesma região do Pará, suspeito de envolvimento em fraudes no Banco do Brasil. O policial negou todas as acusações.

De acordo com a polícia, o homem ainda teria sido acusado por uma funcionária da delegacia de Brasil Novo de utilizar a conta bancária da colega para pedir um empréstimo indevido. Ele teria tentado sacar R$ 4 mil da conta da funcionária. A polícia trabalha ainda com a hipótese de que a fraude possa ter sido cometida dentro da delegacia de Brasil Novo.
"Houve uma transação com o cartão da funcionária, uma transação online que ocorreu em uma das máquinas eletrônicas da agência. E nós sabemos que todas essas máquinas possuem uma filmagem e que naquele horário e data específica da transação financeira, feita na sexta-feira (26). O gerente vai apresentar essa filmagem e nós poderemos ter a certeza de quem efetuou essa transação online", explicou o superintendente regional da Polícia Civil de Altamira, Cristiano Marcelo do Nascimento.

O computador supostamente usado para invadir o sistema do banco foi apreendido. O equipamento teria sido usuado por um jovem de 21 anos, que também foi preso. Segundo as investigações, ele entrou na delegacia se identificando como policial civil, e com a devida ajuda do investigador.

"O falso policial, que já está claro para a Corregedoria de Polícia da região, na verdade era um hacker, com bastante conhecimento de informática, e usava possivelmente este conhecimento pra cometer crimes tecnológicos. O investigador acabou violando sigilos funcionais quando deu acesso a esta pessoa, que é alheia à instituição policial, a usar equipamentos da polícia", esclareceu Cristiano Sanches, delegado-corregedor da Polícia Civil.

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Ministério Público abre processo seletivo para estágio

Estão abertas a partir desta segunda-feira (29), até o dia 12 de maio, as inscrições para a 2ª Seleção Pública de Candidatos para o Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Pará. Podem se inscrever candidatos de qualquer um dos quinze estabelecimentos de ensino superior conveniados com a instituição. Em Santarém são conveniados o Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), as Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Há vagas para estudantes de treze áreas de conhecimento. Para Santarém, será formado cadastro de reserva nas áreas de Direito e Administração. O processo seletivo será executado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público.


As inscrições podem ser feitas de 29 de abril até 12 de maio e as provas serão aplicadas na data de 16 de junho. O cadastro formado após o processo seletivo terá validade de um ano. A jornada do estágio será de quatro horas diárias. Além da bolsa, o estagiário terá direito a seguro contra acidentes pessoais, férias remuneradas, auxílio transporte, certificado após um ano de efetivo comparecimento e direito a dispensa nos períodos letivos de prova.

As provas serão realizadas em sete municípios, que são considerados pólos pelo Ministério Público, de acordo com a divisão administrativa utilizada pela instituição: Belém, Abaetetuba, Capanema, Castanhal, Marabá, Redenção e Santarém. No momento da inscrição o candidato indicará o pólo para o qual concorrerá.

Os aprovados terão atuação específica nos órgãos auxiliares ou de execução do Ministério Público das comarcas de Abaetetuba, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Bujarú, Bom Jesus do Tocantins, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Icoaraci, Itupiranga, Marabá, Marituba, Mosqueiro, Parauapebas, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Francisco do Pará, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá e Vigia.

As informações e inscrições podem ser feitas no portal do Ministério Público (www.mp.pa.gov.br) , no link http://www.mp.pa.gov.br/index.php?action=Menu.interna&id=269&class=M


Fonte: Ascom/MPE/Lila Bemerguy
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Municípios do oeste do Pará devem divulgar salários de servidores

Pelo menos 19 municípios da região Oeste do Pará terão que divulgar o salário dos servidores públicos municipais até o dia 27 de maio. A determinação é da Lei Complementar 131, conhecida como Lei Capiberibe, ou Lei da Transparência. No Pará, municípios com menos de 50 mil habitantes deverão publicar os gastos com o funcionalismo público. No total, 103 prefeituras são obrigadas a disponibilizar os dados na internet.

Os gestores municipais deverão apresentar abertamente à sociedade, em meios eletrônicos, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira das instituições que gerenciam das cidades.

Na data em que entrou em vigor, dia 27 de maio de 2009, a legislação terminou que os municípios com até 50 mil habitantes teriam exatos quatro anos para se adequar à lei.

No oeste paraense, os municípios de Óbidos, Juruti, Uruará, Rurópolis, Almeirim, Prainha, Medicilândia, Novo Progresso, Placas, Trairão, Belterra, Terra Santa, Aveiro, Brasil Novo, Jacareacanga, Vitória do Xingu, Curuá, Faro e Senador José Porfírio devem obedecer à legislação.

Também devem ser explícitos o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referentes aos recursos extraordinários. Aliás, a Lei impõe que a todos os atos deve ser dada publicidade necessária para chamar a atenção dos cidadãos.

Qualquer pessoa, partido político ou associação é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

O não cumprimento do que agora é determinado pode resultar em graves penalidades aos municípios, como o não recebimento de transferências voluntárias, que são recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios, em decorrência de convênios.
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Homem é morto a terçadada no Jutaí, em Santarém

A polícia ainda não identificou o autor ou autores de um homicídio ocorrido na madrugada do último domingo (28), no bairro Juataí, na periferia de Santarém, no Oeste do Pará. Jocinaldo Teixeira Campos foi morto a golpes de terçado.

Socorrido, ele foi atendido no Pronto Socorro Municipal, porém, não resistiu aos graves ferimentos e morreu à tarde.
O caso foi registrado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil e está sendo investigado pela polícia, que ainda não conseguiu localizar o autor ou autores dessa barbárie. 
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Alunos do Pará podem perder merenda escolar

É o que revela matéria publicada nesta segunda-feira (29), pelo Diário do Pará, em seu portal. Segundo a publicação, a Secretaria de Educação do Governo do Estado do Pará e 112 prefeituras municipais paraenses têm prazo até amanhã (30), para prestar contas ao governo federal dos recursos para merenda escolar recebidos ao longo dos anos de 2011 e 2012. 

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esta situação é preocupante. Quem não informar dentro do prazo, pode ter recursos federais da educação bloqueados e os alunos da rede pública estadual e das municipais podem ficar sem merenda.

A situação não se restringe ao governo do Pará: nenhuma das 26 unidades da Federação, e nem o Distrito Federal, apresentaram contas até o fechamento desta edição. Ao todo, no Brasil, são 3.665 municípios que ainda não enviaram a documentação necessária. O envio é feito pela internet por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas On-line, disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br).

Além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os gestores têm que prestar contas também sobre o repasse de recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O atraso no envio destes dados também é preocupante.

Mais detalhes, no link abaixo.

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Entrevista com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo


O nome Giuliano Mafrendini pode não significar muito a primeiro momento para os fãs de rock nacional. Mas esse jovem de 23 anos traz no sangue ligação direta com a genealogia da própria música brasileira. Seu pai, Renato Manfredini Júnior, consagrado à imortalidade artística pelo nome de Renato Russo, é o fundador de uma das maiores se não a maior banda brasileira de todos os tempos, a Legião Urbana.

Renato Russo morreu em 1996, vitimado pelo vírus HIV, quando o filho tinha apenas sete anos de idade. O garoto, hoje produtor cultural de carreira ascendente, é quem detém, desde o início deste ano, os direitos sobre a marca Legião Urbana, que em plena era da Internet continua vendendo milhares de álbuns (cerca de 250 mil por ano).

Em entrevista exclusiva ao jornal A CRÍTICA, de Manaus, Giuliano se diz preparado ao assumir o legado pai, fala sobre sua relação como filho e ao mesmo tempo fã de Renato Russo anuncia projetos grandiosos, dentre os quais se destaca o que leva o nome do nome do pai.

“O Renato Russo Sinfônico será um grande espetáculo, com a participação da Orquestra Nacional de Brasília e músicos nacionais e internacionais. A grande surpresa será o holograma (projeção em 3D) da imagem de Renato Russo”, adianta Giuliano. O evento, programado para o dia 29 de junho, será no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF).

Giuliano se descreve como “um cara tranquilo, reservado, que gosta muito de música, filmes...”. Sobre o pai ele diz que foi “um artista completo, um pai que me passou todos os melhores valores da vida”, cuja música transpôs a linha que separa as gerações.

“A Legião Urbana, mesmo tendo acabado com a morte do meu pai, conseguiu ultrapassar gerações, aumentando o número de fãs ano a ano. As músicas são sempre atuais, por isso os jovens de hoje, como da geração dos anos 80, se identificam com elas”, declarou o herdeiro musical da banda, não deixando de se incluir nesse grupo, é claro. “Além de ser filho de quem sou, sou fã da Legião Urbana”.
Ano passado, a Legião Urbana, que fez o seu primeiro show no dia 5 de setembro de 1982, abrindo para a Plebe Rude, completou 30 anos de criação sem muito barulho na mídia. Mas esse ano promete ser diferente. Já em maio, haverá o lançamento de dois filmes: “Somos tão jovens”, que remonta a história da grupo; e “Faroeste Caboclo”, livremente inspirada na música de mesmo nome escrita por Renato Russo com apenas 18 anos.

No dia 17 de abril, Manaus receberá pela primeira vez o ex-bateirista da Legião Urbana Marcelo Bonfá (Teatro Direcional, 22h). O músico atendeu ao convite da banda Critical Age, que há 12 anos promove o Especial Legião Urbana, uma noite inteiramente dedicada à história da banda mais ouvida da história do rock brazuca.

Mas duas novidades fazem a diferença na tradicional festa dos legionários manauras: Marcelo Bonfá, apesar dos três álbuns solos, promete dedicar a noite à banda de rock que começou usando riffs fáceis, já que a maioria dos seus “músicos” mal sabia tocar. A outra notícia é que pela primeira vez uma banda local vai fazer participação no show de um ex-membro da Legião. Bonfá prometeu ainda dar uma palinha no show da banda amazonense. Vale conferir!

Três perguntas para Giuliano Manfredine

Dois filmes que serão lançados agora em maio tem Renato Russo como uma espécie de coautor? Você já acompanhou alguma das produções?
Participei e acompanhei Faroeste Caboclo, mas de forma afetiva. É um belo filme, o público vai se surpreender.

Você também está produzindo um documentário que vai falar sobre o seu pai. Como será esse projeto?
Será um documentário mostrando um lado do Renato Russo que poucos conhecem,mas ainda é um projeto. Pretendo apresentar o Renato Russo para a geração que não o conheceu e matar a saudades dos que ficaram órfão como eu.

Seu pai foi um defensor da liberdade de opção sexual, como você as questões sobre homo ou bissexualidade?
A gente tem de respeitar o ser humano e suas escolhas. Respeito e amor pelas pessoas: é isso que o mundo precisa.

Fonte: Jornal A Crítica
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Opinião: Afronta à Justiça

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Mesmo sem nenhum resultado efetivo, após a condenação dos mensaleiros, o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo seguidas retaliações do Congresso Nacional. As mais recentes são a ameaça de acabar com a atribuição de investigações do Ministério Público e a avocação da competência jurisdicional para que o Congresso dê a última palavra sobre matérias constitucionais.

Alegam os “golpistas democráticos” que os congressistas são os legítimos representantes do povo. Em razão das distorções no processo eleitoral brasileiro, só muito ingênuo pode acreditar nessa teoria. O cidadão comum não tem nenhuma participação fora das eleições e toda sua atividade político-partidária fica limitada à obrigação de apertar tecla no dia da eleição.

Além de essa alegada legitimação ser meramente presumida, o histórico de malfeitorias do Congresso Nacional e sua inteira sujeição aos desígnios do Poder Executivo desautorizam ainda mais essa tentativa aloprada de incorporarem o Poder Judiciário. Nessa linha, o Brasil retroagiria vários séculos, deixaria de ter a tripartição dos poderes e passaria a ser um estado totalitário, já que o Poder Legislativo, por sua atuação ultimamente, passou a ser um órgão a referendar atos do Executivo nacional.

Mencionar alguns fatos é necessário apenas devido à memória curta da nossa sociedade para se lembrar de situações desabonadoras. Nenhum brasileiro se sente representado por alguém que concede viagens pagas com dinheiro público para parentes e amigos voarem, para pagar noitadas em motéis com os tais cartões corporativos, que até hoje não se sabe como se gasta esse dinheiro. Vai além disso. É acintoso custear os congressistas e arcar com despesas de mordomias de toda ordem, como pagar moradia até para deputados residentes em Brasília e com cotas de Correio, quando se vive num mundo conectado pela internet.

Com essas figuras na direção, este país nunca atingirá um patamar civilizado, capaz de punir um ato criminoso de alguém, independe do cargo que ocupe.

Pelos antecedentes, pelo passado sombrio de sujeiras de alguns deputados e senadores e dos presidentes das duas Casas recentemente, pela falta de capacidade técnica e até por serem legitimados apenas presumidamente, quem pretende acabar com a atribuição de investigar do Ministério Público, bem como incorporar o Poder Judiciário ao Congresso só o faz em defesa própria ou porque pirou de vez.

Voltar ao estado feudal é um caminho sempre perseguido por alguns, mas a sociedade precisa deixar claro que os representantes fazem o que os representados desejam. Muito embora seja praticada em larga escala e nunca tenha sido evitada, a impunidade é algo que o brasileiro definitivamente nunca quis, muito menos agora.

*É bacharel em direito
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No Pará, pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet

As solicitações de registro profissional expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego poderão ser feitas pela internet a partir de hoje (29). O novo sistema está disponível para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Até então, os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão tinham de solicitá-lo nas superintendências do Trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelecia um prazo, sem que o profissional pudesse acompanhar o processo. Pela internet, por meio de protocolo, é possível rastrear a tramitação do pedido.
Nos estados ainda não contemplados pelo novo sistema, o método de registro anterior é o que está em vigor. A Bahia, Minas Gerais, o Paraná, Pernambuco, São Paulo, o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados incluídos no sistema. De acordo com o ministério, o objetivo é levar a informatização a todos os estados, mas ainda não há prazo para a implementação.

Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar, pela internet, dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.

O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria, entre eles publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e sociólogos. (ABr)
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sábado, 27 de abril de 2013

'Bola' é condenado a 22 anos pela morte de Eliza Samudio

O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Eliza e mais 3 anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver, além de 360 dias/multa.

O julgamento começou na última segunda-feira (22) e encerrou neste sábado (27), no Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). 

Em sua sentença, a juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes disse que 'Bola' praticou um crime perfeito. A magistrada referiu-se à ocultação do cadáver de Eliza. 
Marixa também reafirmou que Eliza Samudio foi executada por asfixia. E disse que foi morta por detalhes sórdidos.

A magistrada classifica 'Bola' como"pessoa agressiva e impiedosa", além de ter consciência de seus atos criminosos.

O goleiro Bruno Fernandes, o amigo dele, Luiz Henrique Romão - o Macarrão -, e a ex-namorada do atleta Fernanda Castro já foram condenados no caso. O advogado de 'Bola', Ércio Quaresma, adiantou que vai entrar com um recurso pedindo que o júri seja anulado.

'Bola' disse durante seu interrogatório que "jamais" mataria algúem, muito menos receberia por isso. A declaração foi dada na manhã deste sábado (27), durante o interrogatório do réu no júri popular. 'Bola' respondeu às perguntas da juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, do promotor Henry Wagner e do advogado Ércio Quaresma.

O depoimento do réu começou no início da madrugada deste sábado (27) e foi interrompido à 1h30. Ele negou, nesta primeira parte, que tenha matado Eliza Samudio, e disse que está preso injustamente há três anos. Quando o interrogatório foi retomado, às 10h30, ele continuou afirmando ser inocente.

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Remo vence Paysandu e garante vaga na final

O Clube do Remo está na final do returno do campeonato paraense 2013. O Leão Azul garantiu vaga após vencer o Paysandu pelo placar de 2 a 1, em jogo realizado neste sábado (27), no estádio Mangueirão, em Belém. Os gols azulinos foram marcados por Leandro Cearense e Clebson. Djalma descontou para o Papão.

Agora, o Remo espera o vencedor do duelo entre Paragominas e Tuna. As finais do returno estão marcadas para os dias 1 e 5 de maio, na quarta-feira e no domingo, respectivamente.
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MP determina que Prefeitura melhore estrutura da Divisa em Santarém


Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, realizou reunião de trabalho com representantes do executivo municipal na área da saúde, e da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa), para tratar da continuidade dos serviços de saúde prestados pela embarcação Abaré e sobre as condições de trabalho da Divisa. Os dois temas possuem procedimento administrativo instaurados na promotoria.

A secretária municipal de Saúde, Valdenira da Cunha, esclareceu que assumiu da administração passada a administração do Abaré, embarcação adaptada para levar serviços de saúde aos ribeirinhos. Informou que a atual gestão está em processo de acordo com os proprietários do barco, a ONG Tèrre De Hommes (TDH).

Comunicou que nestes primeiros meses em que o Abaré está parado para manutenção, o serviço está sendo realizado pela embarcação Abaré II, de propriedade da ONG Saúde e Alegria, com a qual o município possui um comodato de 100 anos.

O Abaré II, de acordo com a secretária, está fazendo viagens regulares e mensais, atendendo as populações ribeirinhas dos rios Arapiuns e Tapajós. Até o mês de junho, com a conclusão dos reparos no Abaré, o serviço será reiniciado com novas viagens. Valdenira apresentou um documento contratual, assinado pela administração municipal e pela TDH, garantindo a continuidade do serviço e a permanência da embarcação em Santarém.

Outro tema tratado na reunião foi relacionado às condições da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa) em Santarém. O promotor abordou a necessidade do melhoramento da estrutura física do espaço, e do salário dos funcionários que prestam serviços nos setores especializados do órgão. Ressaltou a situação deplorável dos laboratórios e do canil, onde os detritos dos animais contaminados com doenças endêmicas escorrem a céu aberto. Outro problema é a falta de veículos para satisfazer a demanda dos serviços da divisão.


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Adolescente confessou ter ateado fogo na dentista, diz polícia

Um adolescente de 17 anos confessou, segundo a polícia, ter ateado fogo no corpo da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 46, morta durante um assalto na última quarta-feira em seu consultório em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

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Brutalidade virou rotina, afirma mãe de dentista morta em SP

Além do jovem, que completará 18 anos em junho, a polícia deteve outros dois suspeitos de participação no crime, por volta das 3h deste sábado (26) na favela Santa Cruz, na divisa de Diadema e São Bernardo.

Os outros dois presos são Jonatas Cassiano Araújo, 21, cuja prisão foi decretada ontem pela Justiça paulista, e Victor Miguel Souza Silva, 24, um dos homens que teve o retrato falado divulgado na tarde de ontem. Eles estavam com a arma prata que teria sido usada no crime.

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Ponto Final

Blindado -O vereador Gerlande Castro (PSD), tem sido fiel às suas obrigações como líder do governo na Câmara de Vereadores. Apesar do bombardeio de aliados e adversários contra a administração do prefeito Alexandre Von, Gerlande mostra-se ferrenho defensor dos interesses públicos. Sempre que alguém cutuca o gestor tucano, lá está o parlamentar para justificar alguma falha da Prefeitura. O líder do governo reconhece que a artilharia é pesada, porém, busca um ponto de equilíbrio para harmonizar o entrosamento entre o Legislativo e Executivo. 

Fraude do defeso - 
A Polícia Federal está investigando ao menos 35 pessoas acusadas de fraudes no seguro desemprego de pescadores artesanais no Pará. Na última quinta-feira (25), a PF prendeu cerca de 20 pessoas. A investigação da polícia aponta indícios de fraudes nas colônias de pescadores em diversos municípios paraenses. Em Santarém, a coisa também vai feder. A fraude do seguro desemprego beneficiou muita gente cá por estas bandas. Tem associado cadastrado como pescador que nunca pegou uma vara de pescar! 

Investigação - 
As investigações mais intensas tiveram início há cerca de dez meses, decorrentes da análise de mais de três centenas de inquéritos que apuram fraudes na concessão e recebimento do seguro-desemprego do pescador. O objetivo foi a apuração de possível ocorrência de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato qualificado, tipificados nos artigos 171, §3º, 288 e 299 do Código Penal. 

Competência - 
A jornalista Ageíse Navarro, assessora da Câmara de Vereadores de Santarém, tem se desdobrado para atender os parlamentares daquela Casa. Além de ser responsável pelo boletim informativo das atividades plenárias, a jornalista também está encarregada de atualizar o site da Câmara. O trabalho é muito, o esforço é grande, mas o reconhecimento e valorização... 

Sairé ou Çairé - 
A Prefeitura de Santarém esclarece que a palavra Sairé continuará a ser grafada com a letra “S”, de acordo com decisão dos comunitários da vila balneária de Alter do Chão. Mas, segundo uma fonte palaciana, foi sugerido o retorno do Cedilha, porém, para evitar críticas, a administração tucana preferiu manter o ‘S’, trocado pelo PT. 

Show do trabalhador - 
No próximo dia 30, na orla da cidade, tem show do Biquíni Cavadão. A banda fez sucesso nos anos 80 e 90 e continua em plena atividade. O Serviço Social do Comércio promove o evento que marca as homenagens ao Dia do Trabalhador. 

Audiência - 
A Câmara de Vereadores de Itaituba juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente daquele município, promovem, no próximo dia 3, na sede da Associação Atlética Cearense, a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir a operação e o funcionamento da garimpagem na região do Tapajós. Estão confirmadas as presenças do secretario de Estado de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares; presidente do Conselho Nacional dos Garimpeiros, José Alves, representantes legislativos dos municípios de Santarém, Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis, cooperativas de garimpeiros dos Estados de Mato Grosso e do Paraná, entre outros. 

Vai fechar - 
A crise na saúde pública em Santarém atingiu também hospitais conveniados. O primeiro da lista é o Hospital e Maternidade Imaculada Conceição, um dos mais antigos da cidade, e que funciona na travessa 7 de Setembro. O hospital vai fechar as portas no dia 30 de abril. 

Feliciano em Santarém - 
O pastor e deputado, Marco Feliciano, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, estará em Santarém no próximo dia 29 de julho. A sua vinda acontece em função de um motivo bem festivo: a comemoração dos 85 anos da Assembleia de Deus, na Pérola do Tapajós. 

Semana do Meio Ambiente -  
O evento já é tradicional do calendário do município de Santarém. Neste ano a expectativa é ainda maior, em função das novas propostas do governo Alexandre Von para a pasta de Meio Ambiente. O evento será realizado no período de 3 a 7 de junho.


Calma, Reginaldo! - Não é segredo para ninguém a fome voraz por poder do vereador/evangélico Reginaldo Campos. O partido dele comanda a pasta do Transportes em Santarém, contudo, o parlamentar acha que está acima do bem e do mal e que pode fazer tudo sem ter de dar explicações ao prefeito Alexandre Von. Não pode! 

Retorno - O vereador Henderson Pinto retoma suas atividades parlamentares na próxima semana. Henderson se recupera de uma virose, que o afastou da presidência da Câmara nos últimos dias. 

Nélio no DEM - Está tudo certo para a filiação do deputado estadual Nélio Aguiar no Democratas. A ficha dele será assinada na próxima segunda-feira e será abonada pelo deputado federal Lira Maia, em evento que ocorrerá na Câmara, a partir das 17 horas.

Pressão - Existem alguns neófitos da política santarena apressados em querer fazer da Prefeitura uma casa de negócios. O prefeito Alexandre Von tem tido uma postura correta em descontaminar o governo municipal de alguns vícios deixados pela administração petista. O gestor tucano tem protelado o máximo possível a cessão de vagas no governo aos parasitas nocivos à máquina pública.  Mas a pressão é grande.
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Assaltantes aterrorizam moradores na Interventoria

Quem passa pela rua Haroldo Veloso, onde fica uma das laterais do muro do Centro de Educação Profissional Esperança (Cepes), no bairro Interventoria, tem sido vítima constante dos bandidos que se refugiam no campo do Velozão para praticar assaltos e outros delitos. A partir das 19 horas, andar pelo local ficou mais perigoso, sobretudo por causa do clima de abandono que se formou após a construção do muro.

De acordo com os moradores, o terreno murado serve de esconderijo para marginais, traficantes, viciados em drogas e assaltantes. Inúmeros assaltos já foram registrados naquele perímetro.

A comunidade está em pânico, pois os bandidos atacam a todos indistintamente.

A Polícia Militar é acionada toda vez que ocorre um novo assalto, mas a PM nunca apura as denúncias feitas pelos moradores. “Toda vez que acontece um roubo, a gente liga, e uma viatura da polícia passa lá na Turiano Meira e vai embora”, disse um morador da rua Haroldo Veloso, que pediu para não ter o nome citado.

O clima de insegurança entre os comunitários se acentua à medida que a polícia age com leniência na apuração dos crimes. Por medo, muita gente deixa de registrar o assalto na delegacia. E quando se procura para fazer o boletim de ocorrência é a própria polícia que ignora os direitos do cidadão.

Foi o que ocorreu ontem (26), quando um rapaz foi até a 16ª Seccional de Polícia Civil registrar um assalto.

A vítima, que visitava a namorada na rua Haroldo Veloso, justamente no perímetro que se tornou um covil de vagabundos e assaltantes, foi abordada por bandidos armados, que levaram sua motos e todos os seus pertences.

Na delegacia, o rapaz foi informado que o BO não poderia ser feito naquele momento por causa da ausência de escrivão e delegado plantonista. Orientado a voltar neste sábado (27), o jovem mais uma vez não foi atendido, uma vez que não havia ainda ninguém disponível para atendê-lo e registrar a ocorrência de assalto. A alegação é de que hoje (sábado), as equipes plantonistas estão atendendo casos mais importantes.
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Caminhão de soja atropela e mata jovem em Santarém

No portal No Tapajós

Um caminhão que transportava grãos de soja atropelou duas jovens, por volta de 22h15 de sexta-feira (26), no km 8 da Rodovia Cuiabá, bairro Ipanema, em Santarém, oeste do Pará.

De acordo com a polícia, Rosemary dos Santos, 25 anos, morreu no momento da batida. A amiga, Aurenice Pereira também de 25 anos, ficou ferida e foi encaminhada ao Pronto Socorro Municipal (PMS).

A polícia disse ainda, que o motorista do caminhão, identificado como João Vitor dos Santos vinha da cidade de Sinop, no Mato Grosso e seguia para o porto graneleiro da Cargil quando atingiu as jovens.
Testemunhas informaram que as vítimas estavam às margens da via, provavelmente esperando um transporte.

O motorista prestou socorro e foi encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a delegacia de Santarém para depor. Segundo a polícia, o teste do bafômetro foi realizado e d não identificou álcool por litro de ar no organismo dele.
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Protocolo integrado do TJE volta a funcionar em Santarém

Notícia publicada no blog do advogado José Ronaldo Dias Campos, informa que o Tribuna de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), restabeleceu o funcionamento do protocolo integrado em Santarém. Isso significa que o advogado pode, a partir do ato administrativo do TJE confirmado, protocolar seus recursos e petições nesta cidade, com economia de tempo e dinheiro. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santarém, advogado Ubirajara Bentes de Sousa Filho, foi quem anunciou o funcionamento do protocolo, item proposto em campanha pelo advogado José Ronaldo.

"Conseguimos que o protocolo do TJPA volte a ser descentralizado. Vitória da OAB Santarém que fez o pleito, da OAB Pará que nos apoiou, e de todos os advogados porque a medida será estendida para todo o Pará", disse Ubirajara Bentes em sua mensagem. 

Segundo ele, a comarca de Santarém será elevada a 3ª Entrância, pleito da Ordem santarena, extensivo a Marabá e a Ananindeua, aspiração antiga daqueles municípios, com apoio integral da OAB Pará. 

"Na audiência conseguimos os votos declarados da presidência e da vice-presidência do TJPA. Grato pelo teu apoio, meu amigo e de todos os Advogados que acreditaram nas nossas propostas de lutar pela Advocacia, pelos Avogados e pela Sociedade. Hj à noite encerrou o 1º Colégio de Presidentes, saímos da reunião com a deliberação unânime da plenária de que nos dias 04, 05 e 06 de outubro será realizado em Santarém o II Colégio de Presidentes da OAB/PARÁ, o I Colégio de Presidentes do Oeste do Pará e o 3° Circuito de Corridas da OAB/PARÁ! Volto pra casa com o sentimento do dever cumprido!", finalizou o presidente da OAB, em sua mensagem ao advogado José Ronaldo.
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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Vivo engana clientes

O advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santarém, através da sua página no Facebook, fez um alerta aos usuários da operadora Vivo. Segundo ele, a empresa está enganando os consumidores, pois ofereceu um pacote de internet (Vivo On) cujo serviço não está de acordo com o contrato firmado na aquisição do plano. Há inúmeras pessoas se queixando da lentidão na conexão da internet por meio do Vivo On e também de falhas no serviço oferecido pela empresa. 

Abaixo, o alerta feito pelo cidadão Ubirajara Bentes de Souza Filho:

"Se você adquiriu o plano 'Vivo On', muito cuidado, pois você pode estar sendo lesado pela operadora de telefonia celular Vivo. No início do ano passado (2012) adquirimos um plano chamado ‘VIVO ON’ onde, mediante recarga mensal no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), tínhamos INTERNET ILIMITADA e outras vantagens. Ocorre que de uma hora para outra passamos a receber a seguinte mensagem: “Vivo ON: Você usou 200MB de seu pacote de internet e a velocidade sera reduzida em ate 32kbps. Continue navegando.”

Ou seja, a operadora de telefonia VIVO, com raposia e astúcia, alterou unilateralmente o contrato pactuado, assalta nossa inteligência, se aproveita que a maioria dos usuários praticamente não prestam atenção ou deixam passar despercebida essa sacanagem para se apropriar do seu dinheiro com a redução do serviço e obrigar-nos a contratar um plano mais oneroso.

Temos que combater essa patifaria da Vivo. Denuncie no Procon para que ela cumpra integralmente o contrato. Vá ao Juizado do Consumidor (Ufopa), faça-a pagar pelo abuso e pelos transtornos que vem causando". 

O alerta feito no Facebook pelo advogado teve mais de 400 curtidas e inúmeros compartilhamentos, além de vários comentários de consumidores relatando que também estão se sentindo lesados. O descontentamento entre os clientes da Vivo é generalizado nas redes sociais.

O blog tentou contato com a operadora, mas em Santarém ninguém está autorizado a falar sobre o assunto.
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Semjel organiza etapa regional dos jogos escolares paraenses

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) está trabalhando na organização da etapa regional dos Jogos Escolares Paraenses – JEPs, que acontece no período de 30 de maio a 09 de junho, em Santarém. Estudantes de 12 a 17 anos, das Redes pública e particular poderão participar das competições nas modalidades: Futsal, vôlei, handebol, atletismo, tênis de mesa, xadrez e badminton.

Na faixa etária de 12 a 14 anos, a disputa acontece na categoria infanto-juvenil e de 15 a 17 anos, na categoria juvenil. Os campeões de cada modalidade conquistam também vaga para participar da etapa estadual do JEP’s que acontece em Belém, no período de 26 a 30 de junho. (PMS)
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Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC que limita STF

Relator do mandado de segurança que pede a suspensão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) à avaliação do Congresso, o ministro Antônio Dias Toffoli concedeu nesta sexta-feira (26) prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a proposta do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O que é a PEC 33

A proposta de emenda constitucional número 33 impõe limites ao poder do Supremo Tribunal Federal. Na prática, o STF deixaria de ter a última palavra sobre mudanças na Constituição. 
Leia mais.

Segundo a assessoria do STF, o prazo de 72 horas começará a contar no momento em que o tribunal for avisado de que a Câmara recebeu o despacho de Toffoli. Ainda segundo a assessoria, a contagem não pode começar em fim de semana ou feriado.

Toffoli pretende ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado nesta quinta (25) pelo PSDB e pelo PPS. Os dois partidos alegam que a proposta do parlamentar petista não poderia sequer estar tramitando no Congresso, por "ofender" o princípio da separação de poderes. Toffoli pediu explicações da Mesa Diretora da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Em seu despacho, o ministro também abre espaço para a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionar sobre o impasse.

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Bátima Feira da Fruta


Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas já tenham assistido ao vídeo Bátima Feira da Fruta, uma redublagem caseira de episódio do seriado Batman e Robin (de 1966), feito pelos paulistanos Fernando Dutra Pettinati e Antônio Carlos Camano em 1981. Considerado o primeiro viral da internet brasileira, o filme que se tornou hit humorístico entre os jovens na primeira década deste século agora vira livro: Entrei na Feira da Fruta (Usina de Ideia, R$ 29,90). (AE)
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Von e Arnold Schwazenegger firmam protocolo de cooperação

O prefeito de Santarém, Alexandre Von, e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, participaram ontem, quinta-feira, 25, no Rio de Janeiro, de um Encontro com a Organização Não-Governamental norte-americana R20 (Regions of Climate Action / Regiões da Ação Climática), presidida pelo ex-governador da Califórnia, Arnold Schwazenegger. Na ocasião, a R20 e o município de Santarém firmaram um Protocolo de Entendimento objetivando construir, implementar e comunicar o desenvolvimento de projetos econômicos de baixo carbono com o propósito de melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente para os cidadãos santarenos.

Pelo memorando firmado, as partes se comprometem a construir parcerias buscando a sustentabilidade econômica e ambiental que permita, por exemplo, propor projetos de energia renovável, reaproveitamento de resíduos sólidos, eficiência hídrica, qualidade do ar, redução de gases do efeito estufa e outros importantes indicadores de qualidade de vida.

A R20 vai auxiliar o município de Santarém a tornar-se um líder global em sustentabilidade global até 2025. Santarém e Paragominas foram os dois únicos municípios da Amazônia que firmaram o memorando de cooperação com a Organização. Von reiterou a satisfação ao firmar a parceria com a R20 e convidou seu presidente, Arnold Schwazenegger, a visitar Santarém em uma de suas próximas viagens ao Brasil. (PMS)
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Duas pessoas morrem em acidente de monomotor


Seis pessoas estavam dentro do monomotor, modelo Cessna 210 Centurion, na hora do acidente que aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), na avenida Júlio César.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram instantes depois da queda do monomotor. O piloto e uma senhora não conseguiram sobreviver aos ferimentos.

Duas crianças também estavam na aeronave, uma delas com apenas 4 meses de vida e seguiram para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, em estado grave. Um senhor, também ficou em estado grave e foi encaminhado para o Metropolitano. Ainda segundo as informações do Corpo de Bombeiros, o monotor vinha do município de Chaves.

Por conta do acidente, o trânsito na avenida Júlio César está complicado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu e o Corpo de Bombeiros continuam no local. (DOL)
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Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

O cancelamento de título dificulta a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. Também complica a investidura e nomeação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Segundo o TSE, mesmo com a baixa procura, a estatística superou os números registrados em 2011, quando apenas 4,89% dos eleitores faltosos procuraram a Justiça Eleitoral. (ABr)
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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Presidente da Emater anuncia ações estruturantes para o regional Santarém

Por: Iolanda Lopes*

A presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Cleide Amorim, está em Santarém, oeste paraense, para anunciar as novas ações que a empresa vai realizar na região durante todo este ano. 

Será prioridade da Emater na região continuar as ações de pesquisa para beneficiar o maior número possível de agricultores familiares, a exemplo, o projeto de macaxeira em várzea, implantado no Projeto de Assentamento (PA), Santana do Ituqui, que demonstrou a alta produtividade de solo em função do regime das águas. 


Na segunda quinzena de maio a Emater começa a desenvolver uma pesquisa com feijão caupi com as variedades BR3 Tracuateua e Manteguinha, em terra firme. A ideia é fazer testes relacionados à produtividade e melhorar a semente do feijão que é próprio da região nordeste do Pará.

Também serão avaliados os comportamentos do cupuaçu Carimbó e do açaí Ver-o-peso. A ideia é produzir mudas para a composição de Sistemas Agroflorestais (SAFs) consorciando as fruteiras com madeira de lei ou oleaginosas. A ação acontecerá no município de Belterra em uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor).

Em 2012, a Emater atendeu em toda a regional quase 21 mil famílias em diversas áreas, com destaque para a mandiocultura, pescado, fruticultura e a criação de pequenos animais como a galinha caipira. A expectativa da empresa na região para este ano é ampliar o número de atendimentos em pelo menos 10%. Cursos, Dia de Campo, palestras, Unidade de Observação de culturas (UO) e excursões técnicas estão programadas para serem oferecidas as famílias de agricultores a fim de promover maior qualificação, não apenas no que diz respeito à produção e cultivo, mas também na comercialização e escoamento dos produtos da agricultura familiar.

Durante a visita a Santarém, Cleide Amorim fará o anuncio oficial da nova supervisão da Emater na região que agora estará sob o comando do engenheiro agrônomo Guilherme Saldanha. “Nossa intenção aqui é contribuir cada vez mais com o processo de crescimento da agricultura familiar feito de forma sustentável. Ampliaremos o número de famílias atendidas e implementaremos novas ações que vá de encontro com as necessidades desses produtores”.

Confraternização - Durante a apresentação das novas ações da Emater na região, a presidente Cleide Amorim oferece a imprensa local de Santarém um café da manhã feito pelas agricultoras familiares da comunidade Volta Grande, do município de Belterra. No cardápio, sucos regionais, bolos de milho e macaxeira, pupunha e tapioquinha.

Serviço:
Local: Parque Municipal de Santarém- Bosque de Santarém
Endereço: Rua Bartolomeu de Gusmão
Data: 27 de abril
Horário: 08h

*Assessoria de Imprensa da Emater
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Agentes do extinto serviço de proteção escravizavam índios, aponta Relatório Figueiredo


Criado em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) muitas vezes atuou de maneira totalmente contrária aos interesses das pessoas por quem deveria zelar. Uma investigação coordenada em 1967 pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia indicou que, além da corrupção sistêmica no órgão – que posteriormente seria substituído pela Fundação Nacional do Índio, a Funai, parte de seus agentes praticavam escravidão e tortura de índios em todo o país.

As revelações estão no chamado Relatório Figueiredo, documento com as conclusões da investigação comandada pelo procurador. São mais de 7 mil páginas que acreditava-se estarem perdidas, mas foram encontradas recentemente no antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

“De maneira geral não se respeitava o indígena como pessoa humana, servindo de homens e mulheres, como animais de carga, cujo trabalho deve reverter ao funcionário. No caso da mulher, torna-se mais revoltante porque as condições eram mais desumanas”, anotou Figueiredo em uma das cerca de 5 mil páginas remanescentes encontradas e digitalizadas por Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do projeto Armazém Memória.

As denúncias de escravidão aparecem nos relatos das “dezenas de testemunhas” e “centenas de documentos” que fizeram parte da apuração pedida pelo Ministério do Interior e motivada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em 1963. “O trabalho escravo não era a única forma de exploração. Muito adotada também era a usurpação do produto do trabalho. Os roçados laboriosamente cultivados eram sumariamente arrebatados do miserável sem pagamento de indenização ou satisfação prestada”, ressalta o procurador.

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Em Santarém, o Hemopa implanta o 'Espaço Criança'

O Hemocentro Regional de Santarém (HRS) implantou o “Espaço Criança”, destinado aos pacientes da pediatria ambulatorial que, assim como os demais, recebem tratamento médico especializado. A unidade foi criada com uma nova concepção, que oferece um ambiente humanizado e descontraído, onde as crianças podem participar de atividades recreativas e educativas enquanto aguardam o atendimento.

O pequeno William da Silva Marialva, 5 anos, que recebe atendimento no Hemopa Santarém desde outubro de 2012, foi o primeiro a conferir o espaço. A mãe, Mariane da Silva, contou que ele ficou muito feliz com o novo “cantinho”.

Bastante satisfeita com a nova atividade, a gerente administrativa da unidade, Luanna Pontes, acredita que com as novas instalações e o novo conceito de serviço os resultados apresentados pelas crianças durante o tratamento será melhor. O atendimento médico ambulatorial é feito de segunda sexta-feira, das 7h30 às 11h.

Serviço

O Hemopa Santarém espera por você na Av. Frei Vicente, s/n, entre as Alamedas 30 e 31, bairro do Aeroporto Velho - CEP: 68.040-040. Fone: (93) 3522-7763 / 1448 / 1143, ou ainda pelo serviço 0800 280 8118, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados até as 17h. (Ag. Pará)


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Projeto torna mais rigorosa pena para quem provocar morte em racha no trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) projeto que aumenta as penas para quem fizer rachas, ultrapassagens perigosas ou forçar ultrapassagens no trânsito. A proposta também transforma as penas de detenção em reclusão (prisão), aumenta essas penas e equipara as multas nos casos de racha e ultrapassagem perigosa às cobradas em razão da lei seca. A matéria segue para análise do Senado.

O autor do projeto, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que é a primeira vez que se incluiu no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) a pena de prisão para motoristas infratores.

— Pela primeira vez, o código de trânsito recebe a pena de prisão por homicídio. Atualmente, o código só prevê pena de reclusão, que muitas vezes é convertida em cesta básica. A gente traz para o código que no trânsito também se comete assassinatos.
Brasileiro pode ter carro com bafômetro embutido, aula de direção em simulador e aval para dirigir com 16 anos.

Segundo o texto, o motorista que for flagrado em ultrapassagem perigosa pagará multa, nos valores de hoje, de aproximadamente R$ 957, e os que forem pegos em racha e ultrapassagem forçada pagarão multa de R$ 1.915. As punições para os infratores foram, em muitos casos, aumentadas.

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quarta-feira, 24 de abril de 2013

Quase 40% dos contribuintes da região ainda não declarou Imposto de Renda

Estes são os dados por município da população do Oeste do Pará que já entregou a declaração do Imposto de Renda. São todas cidades jurisdicionadas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém.

Como são esperadas em torno de 60.000 declarações até o dia 30 de abril, que é o último dia para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), os números dão conta de que 37% dos contribuintes ainda não quitaram sua obrigação com o Leão.


A Receita Federal do Brasil informa que quem está obrigado a declarar e não o fizer até o dia 30 de abril estará sujeito a uma multa de um por cento do imposto devido por mês de atraso, limitado a vinte por cento. A multa não será inferior a R$ 165,74.


MunicípioTotal
ALENQUER
749
ALTAMIRA
6.054
ANAPU
301
AVEIRO
199
BELTERRA
372
BRASIL NOVO
353
CURUA
66
FARO
98
ITAITUBA
4.167
JACAREACANGA
316
JURUTI
900
MEDICILANDIA
477
MONTE ALEGRE
1.811
NOVO PROGRESSO
1.482
OBIDOS
945
ORIXIMINA
2.697
PACAJA
743
PLACAS
324
PORTO DE MOZ
234
PRAINHA
303
RUROPOLIS
660
SANTAREM
12.556
SENADOR JOSE PORFIRIO
136
TERRA SANTA
324
TRAIRAO
336
URUARA
1.023
VITORIA DO XINGU
196
TOTAL
37.822

Fonte: Ascom/RF
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Imetropará reprova 11 marcas de arroz

O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) reprovou 11 marcas de arroz por estarem com o peso abaixo do indicado na embalagem. A diferença variou de 4 a 10 gramas a menos em pacotes de 1 quilo do produto. Em um pacote de 5 quilos, a diferença foi de 100 gramas. Três marcas foram aprovadas.

Os produtos foram coletados em março em estabelecimentos localizados nos municípios de Belém, Barcarena, Moju, Concórdia do Pará e Mãe do Rio. As marcas são de duas empresas do Rio Grande do Sul, sete de Santa Catarina, uma de Goiás e uma do Pará. A multa varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, de acordo com critérios definidos pelo Inmetro. (Ag. Pará)
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Marinha informa sobre concurso de praças

Os candidatos ao concurso público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CPA-CAP) em 2012, das seguintes profissões: Gráfica, Higiene Dental, Mecânica, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica, Processamento de Dados, Prótese Dentária, Química, Radiologia Médica e Telecomunicações devem ficar atentos aos direcionamentos do Comando do 4º Distrito Naval.

Segundo nota divulgada à imprensa, as provas escritas objetivas de conhecimentosprofissionais serão realizadas no dia 28 de abril de 2013, e terão início às 10h (horário de Brasília), com duração de 3 horas, no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar – CIABA (Escola 2; salas 1, 2 e 3), situado na Rodovia Arthur Bernardes, s/n°, Pratinha, Belém-PA.

O portão de entrada do CIABA será aberto às 8h e fechado às 9h (horários de Brasília). Dentro do Centro de Instrução, o limite para o candidato se apresentar na sala para identificação será até às 9h20 (horário de Brasília). Os candidatos que chegarem ao portão de entrada ou na sala para identificação após os horários limites estabelecidos serão considerados eliminados;

O candidato deverá levar consigo o comprovante de inscrição; documento oficial de identificação, original, com fotografia, dentro da validade; caneta esferográfica azul ou preta; lápis e borracha;

Não será autorizada a entrada de candidatos em trajes de banho nos locais de realização de prova. Também não será permitido adentrar nos locais de realização de prova, candidatos portando armas de qualquer espécie, mesmo em se tratando de militar e/ou civil, em efetivo serviço ou com autorização de porte de arma.

O candidato poderá, também, consultar estas instruções no endereço: www.ingressonamarinha.mar.mil.br, página oficial da Diretoria de Ensino da Marinha, na Internet, ou através dos telefones (91) 3216-4022 / 3216-4042.

(DOL)
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Tarifa de ônibus em Santarém não foi reajustada

O preço da passagem de ônibus não foi reajustado pela Prefeitura de Santarém conforme noticiado por alguns meios de comunicação do município. Em sua página no Facebook, o prefeito Alexandre Von, na manhã desta quarta-feira (24), desmente a informação e esclarece que em momento algum analisou e muito menos autorizou o aumento da tarifa do transporte coletivo urbano.

A nota também esclarece, que a manifestação do Conselho Municipal de Transporte não reflete a posição do governo municipal que, oportunamente, avaliará a planilha de custos considerada, o recolhimento de ISS por parte das empresas do transporte coletivo urbano, a modernização da frota de ônibus e outros fatores que devam ser considerados antes de tomar qualquer decisão que implique na alteração da tarifa do transporte coletivo urbano em Santarém.


O esclarecimento do gestor tucano ocorre após inúmeras manifestações de entidades estudantis e lideranças comunitárias que são contrárias ao reajuste da passagem. 

Os empresários pressionam o governo e enumeram problemas que justificariam a reivindicação do reajuste. Por outro lado, a população se queixa dos serviços precários ofertados pelas empresas, sobretudo relacionado à condição dos veículos, a maioria sucateado e sujo.
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Plano de saúde que negar cobertura poderá ser multado e até suspenso

Reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos a partir de julho. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios.

Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a definição de novas regras para operadoras dos planos é necessária por se tratar de um mercado em expansão. “Esse é um mercado que cresceu fortemente nos últimos anos e precisamos aprimorar as suas regras de regulação”, disse Padilha.

Até agora, eram listadas apenas as informações sobre descumprimento dos prazos para marcação de consultas e exames. O último relatório que será divulgado pelo ministro, no entanto, já inclui as novas regras. De dezembro do ano passado a março deste ano, foram 13.348 reclamações, envolvendo 509 operadoras de planos de saúde.

Os planos que aparecem nesses relatórios podem ser multados em até R$ 100 mil, serem suspensos em caso de reincidência e levar ao afastamento de seus dirigentes. As medidas administrativas, entretanto, só poderão ser aplicadas a partir do segundo relatório com as novas regras, que será concluído em julho - por isso, nenhum plano ou operadora foi suspenso após o relatório que será divulgado nesta quarta-feira.

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Projeto Quilombo compartilha experiências com estrangeiros

A experiência de mais de uma década do Projeto Quilombo, que leva saúde curativa e preventiva para comunidades do Trombetas, no oeste paraense, atraiu a atenção de um grupo de acadêmicos norte-americanos da West Virginia University. O grupo formado por oito estudantes esteve na comunidade remanescente de quilombo, Moura, na região do Trombetas, Oriximiná, no último final de semana e voltou a Santarém na terça-feira (23).

O grupo conduzido pela organização não governamental Amizade, que tem como missão combinar aprendizagem e serviço voluntário, veio em busca de conhecimentos sobre como fazer saúde comunitária. "O sistema de saúde dos Estados Unidos é bem diferente do brasileiro. Então, o grupo está fazendo um intercâmbio para conhecer a realidade local", pontua o coordenador da organização no Brasil, Nathan Darity.

Os estudantes norte-americanos são acadêmicos de cursos como medicina e odontologiae são provenientes de áreas carentes e isoladas dos Estados Unidos. Mas nada é parecido com o que encontraram na Amazônia, descreve Nathan. "Os estudantes acharam diferente esse trabalho da Fundação Esperança e da Mineração Rio do Norte, que enviam equipes de saúde até as pessoas. Nós não fazemos isso. Se as pessoas querem, elas vão buscar saúde. Ao contrário de nós, vocês chegam até o problema".

O projeto Quilombo é o primeiro e único projeto com o qual o grupo de estrangeirosinteragiu no Brasil. (MRN)
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Deputado solicita do Estado asfaltamento da PA-370

O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada nesta terça-feira (22), à moção solicitando à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que envie ofício ao Governador do Estado, Simão Jatene, alertando-o da urgentíssima necessidade de construir a segunda etapa da Rodovia PA 370 no trecho entre Curuá-Una em Santarém até o município de Uruará-Pará. 

“A PA-370 tem importância econômica e turística para o Estado, pois liga o polo Tapajós com o polo Xingu, portanto é essencial ao clamor de integração do Oeste ao resto do Pará, mas principalmente à nossa capital. A via é estratégica, inclusive como propulsor turístico na região, além de essencial para o desenvolvimento da economia local”, defendeu o parlamentar.

Segundo o deputado na prática o que se tem visto, é que a segunda etapa da PA 370 já virou uma vicinal aberta, de forma irregular e sem critérios de engenharia, por prefeitos e madeireiros da região. “Não é demais lembrar que trata-se de antiga reivindicação da sociedade civil com atuação naquela área e junto ao meu mandato de parlamentar. Há anos a população espera pelo asfaltamento da PA 370 que interliga vários municípios do Oeste do Pará”, disse.

Nélio Aguiar disse que a construção da PA-370 representa fator de integração regional, e, sobretudo, de estimulo ao desenvolvimento local, contribuindo sobremaneira, para uma aparência visual a altura da sua representatividade. (Assessoria parlamentar)
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terça-feira, 23 de abril de 2013

Lula vai ser colunista mensal do 'New York Times'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. O contrato foi assinado nessa segunda-feira, 22, nos Estados Unidos.

De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. Ainda não há informações sobre o início da distribuição. O acordo foi assinado com o diretor-geral do serviço de notícias do New York Times, Michael Greenspon. Lula estava em Nova York para participar da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.

No começo do mês, o The New York Times publicou um artigo de Lula, em que o ex-presidente comentava a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. No texto, intitulado A América do Sul após Hugo Chávez, Lula afirmou que o venezuelano deixaria um "grande legado". (AE)
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Polícia prende suspeito de matar comerciante em Santarém

Policiais civis, lotados na 16ª Seccional Urbana, cumprindo mandado de prisão, expedido pelo juiz Rômulo Nogueira Brito, da comarca de Santarém, no oeste do Pará, prenderam Gilmar Rodrigues, vulgo 'Tina', suspeito de envolvimento na morte do comerciante Francisco de Assis Sousa, 52 anos, morto durante uma tentativa de assalto no dia 17 de fevereiro deste ano, no bairro do Santíssimo. A prisão de 'Tina' ocorreu na noite de ontem (22), na rotatória da avenida Fernando Guilhon, na grande área do Santarenzinho. 

Segundo a polícia, 'Tina' foi a pessoa que pilotou a moto utilizada durante a tentativa de assalto. Ainda está foragido, o elemento Geciclei Nunes Vieira, o ‘Cleizinho’ (foto abaixo), suspeito de ser o quarto membro do bando que se envolveu no crime.



No dia 26 de fevereiro, foram presos durante a Operação 'Sociedade Livre', José Rômulo Pereira, 22 anos, e José Tarcísio da Costa Santos, de 19 anos (foto abaixo). A polícia informou que José Rômulo foi liberado da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Cucurunã, mas o caso continua sendo investigado.


Fotos: No Tapajós
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