terça-feira, 31 de dezembro de 2013

MEC libera consulta às vagas do Sisu

O Ministério da Educação disponibilizou nesta terça-feira (31) a consulta para as vagas que os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão se inscrever na edição do primeiro semestre de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita no site sisu.mec.gov.br.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (6). De acordo com as regras, as inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 10 de janeiro, considerando o horário oficial de Brasília.
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VEJA AS INSTITUIÇÕES QUE VÃO DISPONIBILIZAR VAGAS NO SISU DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014
UFInstituição
AcreIFAC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
UFAC - Universidade Federal do Acre
AlagoasIFAL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
UFAL - Universidade Federal de Alagoas
AmazonasIFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
AmapáIFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
BahiaIFBAIANO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
UNEB - Universidade do Estado da Bahia
UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz
UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
UFBA - Universidade Federal da Bahia
UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
CearáIFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
UFC - Universidade Federal do Ceará
Distrito FederalIFB - Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia de Brasilia
UNB - Universidade de Brasília
Espírito SantoIFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
GoiásIFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Goiás
IF GOIANO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
UFG - Universidade Federal de Goiás
MaranhãoIFMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
Mato GrossoIFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso
UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
Mato Grosso do SulUFGD - Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados
IFMS - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso Do Sul
UEMS - Universidade Estadual De Mato Grosso Do Sul
UFMS - Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul
Minas GeraisCEFET/MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
IFTM - Instituto Federal de Educação, Ciência d Tecnologia do Triângulo Mineiro
IFMG  - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
IFNMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
IFSEMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
IF SUL DE MINAS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIFAL-MG - Universidade Federal de Alfenas
UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá - Unifei
UFJF - Universidade Federal de Juiz De Fora
UFLA - Universidade Federal de Lavras
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto
UFSJ - Universidade Federal de São João Del Rei
UFU - Universidade Federal de Uberlândia
UFV - Universidade Federal de Viçosa
UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ParáIFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
UFPA - Universidade Federal do Pará
UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia
ParaíbaIFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
UEPB - Universidade Estadual da Paraíba
UFPB - Universidade Federal da Paraíba
PernambucoUNIVASF - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
IF SERTAO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco
PiauíIFPI- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
UESPI - Universidade Estadual do Piauí
UFPI - Universidade Federal do Piauí
ParanáFECEA - Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana
IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana
UFPR- Universidade Federal do Paraná
UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Rio de JaneiroCEFET/RJ - Centro Federal De Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
UEZO - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
ENCE - Escola Nacional de Ciências Estatísticas
FAETERJ PARACAMBI - Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro
FAETERJ PETRÓPOLIS - Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro
FAETERJ RIO DE JANEIRO - Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro
IF FLUMINENSE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
ISERJ - Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro
ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert
UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFF - Universidade Federal Fluminense
UFRRJ - Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro
Rio Grande do NorteIFRN- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Rio Grande do SulUFCSPA - Fundação Universidade Federal De Ciências Da Saúde De Porto Alegre
UNIPAMPA - Fundação Universidade Federal Do Pampa - Unipampa
IFRS - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Do Sul
IFFARROUPILHA - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Farroupilha
 IFSUL - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Sul-Rio-Grandense
 UERGS - Universidade Estadual Do Rio Grande Do Sul
UFPEL - Universidade Federal De Pelotas
UFSM - Universidade Federal De Santa Maria
FURG- Universidade Federal Do Rio Grande
RondôniaIFRO - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
RoraimaIFRR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
UFRR - Universidade Federal de Roraima
Santa CatarinaUDESC- Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
IF CATARINENSE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul
SergipeIFS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
UFS - Universidade Federal de Sergipe
São PauloUFABC - Fundação Universidade Federal do ABC
IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos
UNIFESP- Universidade Federal de São Paulo
TocantinsUFT - Fundação Universidade Federal eo Tocantins
IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
UNITINS - Universidade do Tocantins
Fonte: MEC/Inep


Em outubro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a previsão de divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 seria feita na primeira semana de janeiro. A nota do Enem é usada para selecionar os estudantes em cursos de instituições de ensino superior públicas estaduais e federais pelo Sisu.

Nesta edição, a única nota válida no Sisu é a do Enem 2013, desde que o candidato não tenha tirado nota zero na prova de redação.

O Sisu vai reservar até 25% das vagas para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas.

Como participar
Ao acessar o sistema, os estudantes poderão checar todas as vagas disponíveis para a seleção. Porém, cada estudante poderá se inscrever em duas opções de vagas. No ato da inscrição, será preciso escolher, em ordem de preferência das vagas, a instituição, o local de oferta, o curso e o turno em que ele é ministrado.

Entre os dias 6 e as 23h59 do dia 10, o estudante poderá trocar suas opções no sistema quantas vezes quiser, e também cancelar sua inscrição. Durante o período, o Sisu informará a nota de corte de cada curso e turno, ou seja, a nota mínima para ser aprovado naquele curso, segundo o número total de inscritos e o número de vagas oferecidas. O Sisu considera apenas as últimas opções cadastradas no momento do fechamento das inscrições.

Sistema de ação afirmativa
Na hora de fazer as duas opções de vaga, o candidato deve escolher uma das três modalidades de concorrência: a concorrência pelo sistema de cotas que segue a lei federal, a concorrência pelo sistema de ação afirmativa determinado pela instituição de ensino que oferece a vaga, e a ampla concorrência.

Pela lei federal de cotas, em 2014 pelo menos 25% das vagas de cursos em instituições de ensino superior públicas serão destinadas a alunos oriundos de escola pública. Dentro desse grupo, metade das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo. Outra parte será ocupada por alunos negros, pardos e indígenas, em divisão feita proporcionalmente à porcentagem de negros, pardos e índios na população do estado da instituição, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar de as instituições serem obrigadas a oferecer pelo menos 25% das vagas nessas condições no próximo ano, elas são livres para aplicar outras medidas de ação afirmativa com as demais vagas.

Resultados
No dia 13 de janeiro será divulgada a primeira chamada do Sisu do primeiro semestre de 2014. Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 17, 20 e 21 de janeiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.

A segunda chamada será divulgada no dia 27 de janeiro, e a matrícula deverá ser feita nos dias 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas terão entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera, usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que ainda estiverem abertas.

Cronograma do Sisu 2014
Início das inscrições: 6 de janeiro
Fim das inscrições: 10 de janeiro (às 23h59 do horário de Brasília)
Primeira chamada: 13 de janeiro
Matrícula da primeira chamada: 17, 20 e 21 de janeiro
Segunda chamada: 27 de janeiro
Matrícula da segunda chamada: 31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro
Inscrição na lista de espera: 27 de janeiro a 7 de fevereiro (às 23h59).

Fonte: G1
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Opinião: Ecoturismo no Bioma Irurá/Mapiri/Papucu

Por: David Marinho*

Quando se fala de turismo em Santarém, só se pensa em praias e Alter do Chão, e esquecemos o potencial que existe nas várias formas do turismo, como o ecoturismo: científico, cultural, sazonal (de inverno), lúdico e recreativo, contemplação natural, etc. Visitando os Lagos do Mapirí e Papucu, verifiquei que muito foi degradado desse bioma, quanto à vegetação nativa e aquática que já foi mais rica em espécies e tamanhos, assim como na concentração por área. Mas infelizmente no passado, havia o uso criminoso das “bombas caseiras”, quando, quase todos os pescadores artesanais da época desenvolveram técnicas de fabricação desses artefatos, mesmo com acidentes graves que mataram e mutilaram várias pessoas. Fruto dessa época, grande parte da biodiversidade foi destruída, acredito pela contaminação da água pelos agentes químicos disseminados pelos artefatos explosivos.

Mas nem tudo está perdido, os Lagos do Mapirí e Papucu resistem aos impactos ambientais negativos como podem, mostrando a grande capacidade da natureza de se recompor na eterna luta pela manutenção da vida de animais e plantas proporcionando nesses mananciais e berçários uma variedade de vidas, inclusive a do homem, seu maior dependente e o principal responsável pela sua destruição.

Nota-se a ocupação humana desses locais, sem nenhum planejamento do poder público no gerenciamento e fiscalização. Porém, ainda há tempo para resgatar e preservar o que restou desses locais tão bonitos e agradáveis com “projetos de ecoturismo”, que podem ser explorados pela comunidade, da Grande Mapiri, onde por meio da Associação de Bairro podem vender ao visitante ou turista uma série de serviços e produtos típicos da geografia local como o turismo de contemplação dessa natureza excepcional, como se faz com Mangal das Garças em Belém.

Aqui vai uma sugestão do que a comunidade pode gerenciar em benefício de seus membros: translado da orla do Mapirí para a praia do Maracanã, utilizando-se canoas catraias com salva-vidas, durante a enchente ou inverno, além de acompanharem visitantes e turistas para passeios aquáticos em barcos motorizados ou canoas a remos nos Lagos do Mapirí e Papucu, proporcionando aos visitantes um ecoturismo de contemplação da natureza, com tiragem de fotos da flora e da fauna com a variedade de pássaros e anfíbios, e entrevistas sobre as estórias desse ambiente natural. Poderão também acompanhar os turistas em caminhadas ecológicas pelas áreas secas dos Lagos Mapirí e Papucu, durante o verão.

Construir dois Barracões Comunitários nas cabeceiras da passarela “TransMapiri” (Mapiri e Maracanã), onde podem ser comercializados lanches, comidas típicas e artesanatos do local. Conversar com o “caboclo do Mapiri/Maracanã ” consertando sua tarrafa ou malhadeira, estrovando seus anzóis, sobre a cultura local com contos e lendas da região (boto, mãe d’água, cobra grande, etc.). Nesses barracões poderão ser negociadas guloseimas, petiscos e artesanatos típicos feitos pelos comunitários de forma sustentável, assim como um restaurante de comidas típicas, para ser explorado por pessoas da Associação do Bairro no atendimento da demanda dos turistas e visitantes que chegarem ao local utilizando a passarela, que deve ter policiamento diuturnamente para segurança e não deixar a bandidagem tomar conta.

A grande área alagada dos lagos do Mapirí e Papucu, localizados entre a área urbana de Santarém e o bairro do Maracanã, destaca-se por sua beleza natural e por ser considerado berçário natural de diversas espécies de peixes da Amazônia, como o tucunaré, o jaraqui, charuto, acaratinga e aracu, dentre outros. Além de ser local para a pesca artesanal e esportiva, essas área também se notabiliza pelos atrativos de muitas belezas naturais, propícias as atividades turísticas, por isso devem ser preservadas.

Poderia ser também instalado um mini-trapiche, com uma infraestrutura básica, com cobertura, bancas higiênicas e apoio sanitário para ser comercializado o pescado, capturado pelos comunitários, principalmente o jaraqui, o “símbolo” do Mapirí, o que lhes proporcionaria uma renda extra com esse comércio, como funciona no Porto dos Milagres no bairro do Uruará.

*É Projetista, Construtor e Gestor Ambiental

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Resultado do Enem será divulgado nos dias 3 ou 4 de janeiro

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 devem ser divulgados nos dias 3 ou 4 de janeiro de 2014 (sexta ou sábado), segundo o Ministério da Educação (MEC). Na segunda-feira (6), começam as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas do primeiro semestre de 2014.

A pasta divulgou hoje (30) o cronograma do Sisu e confirmou a divulgação do resultado do Enem. Para concorrer a uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu, é preciso ter feito a última edição do Enem e não ter zerado a redação. O número de vagas será divulgado na abertura do processo de inscrição.

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. O exame é pré-requisito também para a participação em outros programas. Veja abaixo:
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Mega da Virada deve pagar R$ 200 milhões; apostas vão até as 14h

A Mega-Sena da Virada pode pagar um prêmio de R$ 200 milhões para quem acertar as seis dezenas premiadas. O sorteio ocorre nesta terça-feira (31), às 20h (horário de Brasília), em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) desta terça em todas as lotéricas do país. Para a aposta simples, com preço de R$ 2, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa (veja tabela de probabilidades abaixo).

O valor arrecadado para a Mega da Virada, até a manhã desta segunda-feira (30), totalizou R$ 512 milhões, equivalente a 256 milhões de apostas, com mais de 66 milhões de bilhetes vendidos.

Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer suas apostas na Mega da Virada pelo computador, utilizando o Internet Banking Caixa. O serviço estará disponível até às 14h desta terça-feira (31).

Se aplicado na poupança, um prêmio de R$ 200 milhões rende mais de R$ 1 milhão por mês. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante.
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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

CredCidadão financiou mais de 500 empreendimentos em 2013

O Programa Estadual de Microcrédito Sustentável – CREDCIDADÃO -financiou quase 540 empreendimentos no Município em 2013. O CREDCIDADÃO faz parte do Programa Municipal de Microcrédito Sustentável, uma iniciativa dos Governos Estadual e Municipal na promoção de emprego e renda.

Sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE), através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), o CREDCIDADÃO atendeu quase 540 empreendedores de Santarém e do interior nesse primeiro ano da gestão municipal. O Programa tem como principal objetivo conceder crédito ágil, acessível e adequado para criação, crescimento e consolidação de empreendimentos dos setores formal e informal (pessoas físicas e jurídicas).

O ingresso no Programa inicia com apresentação do Plano de Negócio ao Empreendedor, este deve ter vínculo com instituições sociais (Associações, Cooperativas, etc.) em sequência são realizadas palestras e visitas pré-crédito pelos agentes de desenvolvimento sustentável do IDS. Após essa etapa os documentos são encaminhados para análise do agente financeiro do CREDCIDADÃO: o Banco BANPARÁ.

Quase R$ 2 milhões liberados em 2013

No primeiro ano da gestão foram liberados quase R$ 2 milhões em crédito (R$ 1.775.352,90). Somente na última liberação, ocorrida no dia 13/12, foram beneficiadas: 208 famílias, de 21 instituições sociais – nove da zona urbana, 10 da Região de Rios e Várzea e duas da Região de Planalto. De acordo com o titular da SEMDE, Valdir Matias Jr., o sucesso do CREDCIDADÃO é resultado de um grande esforço do Governo Municipal, que beneficiou diversos segmentos da economia.

“Nesse primeiro ano, o Governo, através do CREDCIDADÃO, disponibilizou mais de R$ 1,7 milhão da política de desenvolvimento do Município dando um efeito multiplicador na economia. É um trabalho pré e pós-crédito realizado pelos agentes de desenvolvimento local e em 2014 deve se fortalecer mais com a criação da Estação do Empreendedor e com outros programas de microcrédito, inclusive com o da própria Prefeitura de Santarém: o Ecocrédito”, destacou Matias Jr. (PMS)
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Autorizado concurso com 216 vagas para PRF

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, nesta segunda-feira (30/12), abertura de novo concurso com 216 vagas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As oportunidades serão somente para nível médio, no cargo de agente administrativo. Atualmente, o salário inicial do posto é de R$ 3.316,77, podendo chegar a R$ 4.130,75.

A seleção, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (página 838 da primeira seção), é para substituir totalmente os trabalhadores terceirizados. O prazo de publicação do edital é de até seis meses, ou seja, até, junho de 2014.
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Escolas Municipais: resultado da eleição será divulgado até o dia 06 de janeiro

A lista dos diretores (as) eleitos no pleito do último dia 27/12 será divulgada até o dia 06 de janeiro de 2014. Do processo eleitoral participaram 152 escolas, das quais 24 não apresentaram candidatos. Segundo Marco Aurélio Cardoso, membro da Comissão Eleitoral, para esses casos, o diretor (a), deverá ser nomeado pela SEMED, depois de serem ouvidos os segmentos comunitários, onde a escola esteja inserida.

“O pleito ocorreu dentro da normalidade. Até o momento não recebemos nenhuma denúncia por escrito, que pudesse resultar em um recurso de solicitação de intervenção da Comissão Eleitoral no processo eletivo”, esclarece.

Ele ainda destaca a importância do processo democrático, para a escolha dos diretores (as) das escolas da Rede Municipal, do qual participam professores, alunos e pais. (PMS)
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Bancos fecham amanhã e reabrem na quinta-feira

As agências bancárias vão fechar nesta terça-feira (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30) os bancos abrem normalmente.

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). (ABr)
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Plano Nacional de Educação com novos desafios para 2014

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em discussão no Congresso, prevê aumentar em mais de 10 milhões o número de matrículas no Brasil, além de triplicar as vagas de ensino técnico, elevar o salário de professores, erradicar o analfabetismo e ampliar em 80% o número de doutores titulados a cada ano. O plano também incorpora metas de melhoria da qualidade já traçadas pelo Ministério da Educação (MEC): os alunos das séries iniciais do ensino fundamental deverão atingir nível de conhecimento similar ao de países desenvolvidos, até 2021.

Em debate no Congresso há três anos, o projeto de lei do novo plano já foi aprovado na Câmara e no Senado, onde sofreu modificações e ganhou, inclusive, uma 21ª meta, além das 20 originais. Por isso, voltará a ser apreciado pelos deputados em 2014. Em princípio, o novo PNE deveria cobrir o período de 2011 a 2020. Se virar lei em 2014, valerá até 2024.

Do ponto de vista de educadores e organizações não governamentais (ONGs), o substitutivo aprovado no Senado foi um retrocesso, pois reduziu a participação do governo federal na concretização das metas. Para o MEC, a proposta contém inúmeros avanços. O ministério só não sabe, porém, se haverá dinheiro para que municípios, estados e União cumpram o que prevê o plano. Para promover, por exemplo, planos de carreiras para o magistério.

Carreira atrativa

Uma das metas do PNE estabelece que, daqui a uma década, os estudantes brasileiros saberão ler e escrever aos 6 anos de idade. Outra diz que metade das escolas públicas também terá que oferecer ensino em horário integral, beneficiando pelo menos 25% do alunado. Que a população de 18 a 29 anos deverá completar, no mínimo, 12 anos de estudo, o que significa que a maioria dessa nova geração de jovens concluirá o ensino fundamental e o médio. Essa meta tem como alvo quem vive no campo, no Nordeste ou faz parte dos 25% mais pobres do país. Na mesma linha, a escolaridade média de negros deverá igualar-se à de não negros.

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Centro para moradores de rua será inaugurado apenas em janeiro

A Prefeitura adiou a inauguração do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O governo informa que 'em função de atraso nas obras de reforma e adaptação do prédio que sediará a instituição, a inauguração ocorrerá no próximo dia 30 de janeiro (quinta-feira), às 17 horas'.

A Prefeitura esclarece ainda que continuará realizando abordagem social de rua e encaminhamentos necessários em apoio à população de rua no Município de Santarém, através de equipe especializada já contratada para esse fim, até que os serviços do Centro POP efetivamente ofertados a esse público.

Ascom/PMS
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sábado, 28 de dezembro de 2013

Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.

Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.

As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.

Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.

Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ações que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.

Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos. A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.

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MP denuncia empresa de consultoria por apresentar estudo ambiental enganoso

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, no oeste do Pará, ofereceu denúncia contra a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) e seu diretor-presidente, Sérgio Luís Pompéia, pela elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, crime previsto na lei de crimes ambientais. O documento questionado é relativo aos impactos no meio ambiente, causados pela construção do terminal fluvial de granéis sólidos da empresa Cargill S.A no município.

Com base no apurado em depoimentos e documentos constantes no inquérito policial e no procedimento administrativo instaurado na promotoria de Santarém, o MPE verificou que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa CPEA, não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores.

“Assim, o Estudo de Impacto Ambiental confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, peça que retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A. A conclusão apontada pelo referido EIA induz em erro o Órgão Licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena discussão processual”, afirma o Ministério Público de Santarém na denúncia.

Segundo o documento da promotoria, ao inserir conclusões não correspondentes a verdadeira idéia dos autores citados na bibliografia e não ressaltar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais.

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Joaquim Barbosa autoriza prisão domiciliar por 90 dias para Genoino

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, autorizou nesta sexta-feira (27) o ex-presidente do PT José Genoino a passar 90 dias em prisão domiciliar. Após o período, novos exames serão realizados para saber se o ex-deputado tem condições de cumprir o resto da pena num presídio ou terá de continuar em casa.

Os 90 dias concedidos por Barbosa serão contados a partir de novembro. Mas, como a íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada, não está claro se o prazo será contado a partir do dia 15, quando ele foi preso, ou do dia 21, quando passou mal e teve de deixar o presídio da Papuda rumo ao IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal), onde passou por exames.

Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, Genoino está desde o dia 25 de novembro, quando recebeu alta do IC-DF, na casa de um familiar, em Brasília. O presidente do STF havia autorizado a permanência dele em prisão domiciliar até que pudesse avaliar o pedido de sua defesa, que quer o cumprimento integral da pena em casa.

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Estudos vão definir prioridades no combate à dengue

O Ministério da Saúde está financiando estudos para definir regiões e grupos etários prioritários a serem imunizados contra a dengue. O estudo é dividido em três partes e integra as medidas preparatórias para introdução da vacina contra a doença no Brasil. Serão investidos cerca de R$ 5,3 milhões durante os dois anos da pesquisa.

O objetivo da pesquisa é determinar o grau de imunidade da população à infecção pelo vírus da dengue, descobrir o perfil da transmissão da doença no país, avaliar a resposta imunológica de pacientes que tiveram os quatro tipos de vírus da dengue e o desenvolvimento dos casos graves. O levantamento vai dar suporte ao Ministério da Saúde na definição do público que receberá a vacina contra a dengue.

O levantamento vai ser feito por um grupo formado por técnicos do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas de diversas universidades, como a Escola Paulista de Medicina e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo o Ministério da Saúde, há sete vacinas contra a dengue em teste no mundo. No Brasil, além do Butantan, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma nova vacina contra a dengue. Os estudos são feitos desde 2009, em parceria com o laboratório privado GSK, e a vacina deve estar disponível no prazo de cinco anos. Outra pesquisa, do grupo farmacêutico francês Sanofi, no entanto, estima lançar a vacina no Brasil em cerca de três anos. (ABr)
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terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Feliz Natal para todos!

Nesta quarta-feira (25) o povo cristão celebra mais um Natal. O nascimento de Cristo simboliza a esperança entre os povos. Mais que um motivo para reunir a família e festejar este período, o Natal deve ser aproveitado como um importante momento para refletirmos sobre nossos atos e atitudes. Uma música que todo ano é bastante tocada nesta época faz uma pergunta bem direta e nos remete a questionamentos sobre o papel de cada um neste mundo: “E o que você fez?”. Este editorial também abordará esse questionamento. 

O que nós fizemos para melhorar o mundo ao nosso redor? O que nós realizamos em prol dos nossos semelhantes, sobretudo daqueles mais necessitados e desprovidos de conforto e prazeres que a vida nos proporciona? Muita gente até que fez algo em benefício de alguém que não conhece, mas tem muita gente também, que ignora seu semelhante e trata os desconhecidos com total indiferença e vilipêndio. 

Na época do Natal, algumas pessoas aproveitam o momento para fazer o bem, mas com segundas intenções. Infelizmente, essa generosidade não se percebe durante os outros dias do ano. Uma pena, já que todo dia alguém necessitado está à espera de ajuda, de apoio, de uma palavra de conforto e de esperança. 

Nos dias atuais, o egoísmo é uma chaga em nossa sociedade. É cada um por si. E cada um, na vida, vê apenas o seu caso, ignorando os problemas alheios. O egoísmo predomina na maior parte do ano e isso prejudica nosso convívio com o próximo. 

Façamos, portanto, diferente. Sejamos mais humanos e solidários com quem não conhecemos. O mundo está um caos total por conta das diferenças entre os povos, entre as raças, entre as pessoas. 

Vamos aproveitar este momento para renovar nossas esperanças, acreditando que o mundo lá fora possa ser melhor para todos e não apenas para nós mesmos. Sejamos humildes e façamos o bem sem olhar a quem. 

Que o Natal seja mais que uma data para confraternizações. Que ele seja um momento de harmonia entre todos os povos e entre todas as pessoas. Vamos resgatar antigos valores familiares e tentar mudar este cenário atroz no qual vivemos, em meio a violência e desgraças urbanas, que nos entristece dia após dia. 

Faça valer a pena cada um do seu dia para que você perceba melhor o valor de cada pessoa, inclusive o seu.
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Crônicas da vida real: A família Matusalém

A Bíblia é enfática em sua narrativa sobre um hebreu de nome Matusalém, que pelo calendário histórico bíblico viveu 969 anos. Mas isso não foi privilégio somente desse personagem que teve a graça de Deus a respeito de sua longevidade nessa época.

Vou falar de uma família de retirantes nordestinos que também tiveram essa benção, quando protagonizaram um acontecimento na capital paulista: Certo dia um rapaz caminhava por uma avenida de São Paulo, quando se deparou com um velhinho que aparentava ter uns 90 anos, chorando desconsoladamente sentado num banco de uma praça, chegando mesmo a soluçar. Então o rapaz comovido com tal situação, se aproximou do ancião e perguntou-lhe o que estava acontecendo:

- Meu senhor, por favor, o que lhe faz chorar? E o mesmo respondeu-lhe:

- Eu tô chorando porque o papai ralhou comigo...

O interlocutor desse fato, não acreditando na pronta resposta, simulou uma discreta risada, mas segurou o riso, e continuou a conversar com o senhorzinho, até porque, pensou que ele estava caducando. Então ratificou a pergunta:

- Como é mesmo? Então ouviu novamente a mesma resposta.

- O papai ralhou comigo, e queria me bater...

Diante dessa confirmação, o rapaz decidiu ajudá-lo e tentar levá-lo de volta para sua casa e disse:

- Onde o senhor mora? Quero levá-lo até sua casa.

O idoso olhou para ele dizendo:

- Se nos formos até lá, o papai vai bater em nós dois...

Então retrucou novamente:

- Não tem problema, quero levá-lo até sua família. Segurou-lhe pelo braço e caminharam em direção ao que o idoso indicava e que ao mesmo tempo roia as unhas de nervoso. Depois de caminharem uns dois quarteirões, o idoso apontou para uma casa e disse:

- É ali que eu moro, mas eu to com medo de ir até lá.

O acompanhante se aproximou da porta e bateu, perguntando:

- Tem alguém aí!?

Nisso percebeu alguém abrindo a porta, e nesta apareceu outro velhinho aparentando uns 120 anos, com o rosto todo enrugado e os cabelos mais brancos que a neve em época de natal. E quando viu o senhorzinho ao lado do rapaz, foi logo esbravejando colericamente:

- Tu já tá de novo aí seu corno! Já foi pedir arrego à estranhos, seu moleque!? Tu vai pegar uma surra daquelas, que faz tempo que não te dou!

O rapaz tentou interferir, ficando entre os dois, pois parecia que o velhinho da casa vinha querer mesmo esganar o que lhe acompanhava. Então disse:

- Calma meu senhor. Por que tanta raiva dele. É seu irmão?

O idoso da casa respondeu ainda se babando de raiva:

- Oxem! Que irmão porra nenhuma! Esse patife é meu filho caçula, que continua fazendo as traquinagens dele!

O rapaz imaginou que tinha entrado numa fria, e parece que estava experimentando um momento de loucura, pois não estava entendendo mais nada. Mas mesmo assim resolveu continuar o papo só para ver em que ia dar tudo aquilo. E questionou sobre o que tinha causado todo aquele desentendimento:

- Senhor, o que foi que ele fez para que o ameace de uma surra?

- O senhor nem imagina a sacanagem que esse rebelde fez! O patife, abriu a janela ao lado da rede do avô dele que nessa semana completou 140 anos, e choveu com vento, e molhou todo o meu pai, que agora pegou um resfriado da peste! - Venha ver você mesmo!

O rapaz resolveu entrar na humilde casa e se deparou com uma cena, no mínimo “matusalenesca”, pois no fundo de uma surrada rede, se encontrava realmente o patriarca da família; um velhinho (mas bota velhinho nisso). Todo raquítico, cabelinhos brancos que nem algodão, sobrancelhas e pestanas branquíssimas, enrolado num velho lençol, parecendo um “emboazinho”, onde ficava só piscando, e ao seu lado uma velhinha sentada num banquinho, fumando um cachimbo onde os olhos desta semicerrados se confundiam com suas rugas pés-de-galinha de seu rosto...

Depois dessa cena. O rapaz se convenceu de que estava realmente diante de uma raridade no Brasil, onde se corre muitos riscos de morte durante a vida. Desculpou-se pela interferência na família longeva. Mas antes de sair, pediu ao “velhinho pai”, que fosse mais tolerante com o “velhinho filho”, para que não estressassem o outro “velhinho avô” que era pai do pai do filho que estava chorando na praça...

Então, os três juntos e de mãos dadas, juraram que seriam mais amáveis uns com os outros, e talvez estejam sendo felizes para sempre...

*É Projetista e Gestor Ambiental

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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Detran divulga calendário de licenciamento para 2014

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, a Portaria de Nº 3426, validada pelo diretor geral, Agostinho Soares, com as datas de vencimento do licenciamento de veículos, a vigorar no próximo ano. O calendário oficial do tributo devido ao Detran é para veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques.

A atenção às datas do licenciamento é de grande importância para os proprietários de veículos, já que evita o acréscimo de multas por atraso no pagamento do tributo.
Abaixo o calendário oficial com as datas para 2014:
FINAL DE PLACA: 1                                   VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO
01 - 31                                                            07 de março
41 - 61                                                            14 de março
71 – 91                                                           21 de março
FINAL DE PLACA: 2
02 - 32                                                           28 de março
42 - 62                                                           04 de abril
72 – 92                                                          11 de abril
FINAL DE PLACA: 3
03 - 33                                                          25 de abril
43 - 63                                                          09 de maio
73 - 93                                                          16 de maio
FINAL DE PLACA: 4
04 - 34                                                           23 de maio
44 - 64                                                           30 de maio
74 – 94                                                          06 de junho
FINAL DE PLACA: 5
05 - 35                                                           13 de junho
45 - 65                                                            27 de junho
75 – 95                                                            04 de julho
FINAL DE PLACA: 6
06 - 36                                                            11 de julho
46 - 66                                                            18 de julho
76 - 96                                                             01 de agosto
FINAL DE PLACA: 7
07 - 37                                                            08 de agosto
47 - 67                                                             22 de agosto
77 - 97                                                             29 de agosto
FINAL DE PLACA: 8
08 - 38                                                             12 de setembro
48 - 68                                                             19 de setembro
78 – 98                                                             26 de setembro
FINAL DE PLACA: 9
09 - 39                                                               03 de outubro
49 - 69                                                               17 de outubro
79 – 99                                                               07 de novembro
FINAL DE PLACA: 0
00 - 30                                                               21 de novembro
40 - 60                                                               28 de novembro
70 - 90                                                               05 de dezembro
Recesso anual – Também foi publicada a Portaria de número 3445, que define o recesso anual do Detran. Assim, o atendimento ao público nas unidades do Detran na capital e no interior, serão suspensos no período de 02 a 05 de janeiro de 2014 (quinta-feira a domingo), para que sejam realizados os devidos ajustes operacionais no sistema de informática da autarquia. A Diretoria de Tecnologia e Informática (DTI) do órgão, lembra ainda, que os serviços ofertados pelo site (www.detran.pa.gov.br) também estarão suspensos nesse período. O atendimento ao público será retomado no dia 06 de janeiro.
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