quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Moradores denunciam abandono no Maracanã

O abandono do bairro Maracanã vem desde a gestão da ex-prefeita Maria do Carmo Martins. Há muito tempo, portanto, que os moradores cobram da Prefeitura ações que possibilitem o bem estar da comunidade, sobretudo na área de infraestrutura cuja situação é precária e vergonhosa. Vias inteiras estão tomadas por buracos. Além disso, o mato e o lixo impossibilitam o tráfego de veículo e a passagem dos pedestres, que são obrigados a caminhar pelo meio da rua, colocando em risco a sua vida. Há inúmeros problemas no bairro que afetam diretamente no dia a dia das pessoas. Apesar de pagarem IPTU, taxa de iluminação pública e demais impostos, os moradores não são assistidos pelo Poder Público, que negligencia na oferta de serviços como a coleta de lixo e a limpeza e manutenção de ruas. A gestão do prefeito Alexandre Von caminha para o seu terceiro mês, porém, as ações paliativas estão longe de garantir uma vida decente para aquelas famílias.

O blog QP foi acionado por moradores e acompanhou o drama vivido pelos comunitários. A situação é deplorável. Até a principal via do bairro está em condição precária, necessitando de manutenção. O leito da avenida Maracanã está repleto de imensos buracos. Em dias de chuva, por exemplo, formam-se poças de lamas que acabam prejudicando o tráfego de veículos. Os pedestres também sofrem, já que os acostamentos estão encobertos pelo mato. Mas o problema, segundo apurou o blog, abrange todo o bairro. Muitas vias encontram-se esquecidas pelo Poder Público, não têm asfalto e nem iluminação pública. O clima de insegurança predomina entre os moradores, que se mostram indignados com o descaso do governo. O atual gestor, no entanto, já determinou a realizações de medidas paliativas para ao menos garantir a trafegabilidade nas principais vias.

O secretário municipal de Infraestrutura Edilson Pimentel já esteve pessoalmente no bairro, onde constatou as queixas dos comunitários. Equipes da Seminfra realizaram serviços de limpeza e tapa-buracos. O secretário informou que também está sendo feita a limpeza nos arredores da praia do Maracanã, com a retirada de lixo e manutenção de vias do estacionamento para garantir o acesso e a comunidade dos banhistas.

Lixo - Outra preocupação dos moradores é com a falta de coleta de lixo regular. Desde o ano passado que o serviço é feito de maneira precária. E por causa dessa precariedade, ruas inteiras estão sendo usadas como depósito de lixo. A sujeira deixa a comunidade com uma aparência de abandono. Neste período de chuvas intensas esses depósitos improvisados acabam se transformando em ambientes propícios para a proliferação de focos do mosquito da dengue e também para o surgimento de outras doenças, já que o lixo atrai ratos, baratas e urubus, além de causar o entupimento de bueiros e ‘bocas de lobo’, que provocam alagamentos de ruas. A falta de consciência dos próprios moradores é outro problema preocupante, uma vez que as pessoas não percebem o mal que causam para a comunidade quando jogam o lixo nas vias públicas.

O flagrante desta postagem foi feito por uma moradora, que está indignada com esta situação vergonhosa à porta de sua casa. Segundo ela, as pessoas já se acostumaram em utilizar a rua Maria José como depósito de lixo. O local fica próximo à escola Aluízio Martins. “É um problema antigo, eu mesma já denunciei à Vigilância Sanitária, pois se trata de um caso de saúde pública também. Há todo tipo de imundície jogado pelos meus vizinhos, que não têm a consciência dos males que esses materiais causam ao meio ambiente e a nossa saúde. Até hoje, apesar de já terem sido informados, os órgãos responsáveis ainda não apareceram aqui para limpar essa sujeira”, disse a moradora.
Compartilhar:

Caravana do Sesc vai levar diversão aos bairros de Santarém

Criança gosta mesmo é de brincar! 

Pensando nisso, o Serviço Social do Comércio (Sesc), realizará o Projeto Caravana da Diversão com o intuito de presentear crianças de bairros, escolas e instituições filantrópicas com programações recreativas e culturais em que sejam ofertadas diversas opções de entretenimento como: contação de histórias, jogos de salão, ludoteca infantil, estação pintura recreativa, casinha de bonecas, cama elástica, jump kid’s, ping pong, apresentação musical, teatro de fantoches, gincana da copa, brincadeiras dirigidas e muito mais!

O Projeto Caravana da Diversão acontecerá no mês de março nos seguintes dias, locais e horários:

  
DIA
LOCAL
HORÁRIO
01 de março
Escola Saber da Infância (Bairro Caranazal)
08h30 às 11h30/14h30 às 17h
02 de março
Pastoral do Menor (Central)
08h30 às 11h30
05 de março
Escola Municipal Alberico Mendes Nóvoa
(Santúissimo)
08h30 às 11h30/14h30 às 17h
26 de março
Escola Municipal Aderbal Tapajós Caetano (Bairro Livramento)
08h30 às 11h30/14h30 às 17h

Serviço: 
Projeto Caravana da Diversão 
Realização: Serviço Social do Comércio - SESC 
Informações: (93) 3522 - 5126 
Endereço (SESC): Rua Floriano Peixoto, Nº 535 – Centro 
Equipe responsável: 
Walneci Maria Nascimento e Sousa – Auxiliar de Atividades Sociais – Recreação 
Fone: (093) 9129-9955 
Email: wsousa@pa.sesc.com.br 
Francisco Egon da Conceição Pacheco – Auxiliar de Atividades Sociais – Recreação 
Fone: (093) 9154-1336 
Email: egonpacheco@hotmail.com.br 
Patrícia Guimarães Branches da Silva – Auxiliar de Atividades Sociais – Recreação 
Fone: (093) 9159-8414 
Email: ufpa.pathy@yahoo.com

Fonte: Sesc
Compartilhar:

Banco do Brasil abre concurso em 6 estados

O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário nos estados do Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado). 

O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de 30 horas semanais.O candidato deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br e nos postos credenciados pela Fundação Carlos Chagas,
constantes do anexo III do edital, de 14 de março a 12 de abril. 


Os postos de inscrição estarão em funcionamento no período das inscrições, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Ao se inscrever o candidato deverá indicar no formulário de inscrição o código da opção de macrorregião/microrregião de classificação para a qual pretende concorrer e a cidade de realização das provas. A taxa é de R$ 40.

A seleção terá prova objetiva e prova discursiva-redação, previstas para o dia 26 de maio, com duração de 4h30, no período da manhã.


Compartilhar:

Gêmeos siameses morrem na Santa Casa

A Fundação Santa Casa informa que os gêmeos siameses que nasceram na última terça-feira (26), na maternidade do hospital, faleceram às 5h30 desta quinta-feira, 28, vítimas de parada cardiorrespiratória irreversível.

Eles estavam internados em estado gravíssimo na Unidade de Tratamento Intensivo Neo Natal (UTI-Neo), respirando com a ajuda de aparelhos. 

As crianças que nasceram em estado grave estavam unidas pela região toraco-abdominal frontal, cordão umbilical único e compartilhando um único coração com má formação. (Ag. Pará)
Compartilhar:

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Câmara acaba com 14º e 15º salários de deputado e senador

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira projeto que acaba com a ajuda de custo para os parlamentares no início e no fim de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários.

De acordo com o projeto, o benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Atualmente, o pagamento, no valor R$ 26.723,13, é feito a título de ajuda de custo e recebido pelos parlamentares no começo e no final de cada ano.

O texto aprovado, de autoria da ex-senadora e hoje ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), veda o pagamento dos 14º e 15º salários todos os anos aos parlamentares. Um dos argumentos para o pagamento desses benefícios são os gastos com a mudança e transporte dos congressistas no início de cada ano legislativo.

"Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas", afirma Gleisi na proposta.

A proposta foi aprovada no Senado no início do ano passado e desde maio tramita na Câmara. Como não houve alteração no texto enviado pelos senadores, a proposta, por se tratar de um decreto legislativo, vai a promulgação.

Com Agência Câmara
Compartilhar:

Operação do Ibama apreende o equivalente a 320 caminhões de madeira em Santarém

Oito mil metros cúbico de madeira ilegal - o equivalente a 320 caminhões cheios do produto - foram apreendidos durante a realização da operação Onda Verde do Ibama, nos municípios localizados ao longo dos rios Cutuatinga e Cruá-Una, a 170 km de Santarém, no oeste do Estado.

Na ação - uma das primeiras investidas do instituto desde o início da Operação Onda Verde no estado, em fevereiro -, dezenas de acampamentos de madeireiros também foram localizados e desmontados no interior da floresta.

Desde o final do ano passado, agentes do Ibama monitoram de helicóptero o Curuatinga. Na semana passada, localizaram as novas áreas de estocagem repletas de toras. No mesmo momento que fiscais ocupavam a extração clandestina, destruíam os acampamentos e apreendiam o produto florestal irregular, dezenas de balsas vindas de Belém e dos municípios próximos à capital paraense subiam o rio vazias. 'Elas seguiam em direção aos portos clandestinos para carregar as toras', revela o analista ambiental Tiago Jara, que participou da ação.



Como não havia flagrante, as balsas foram notificadas a deixar o local e não mais embarcar madeira no rio Curuatinga. 'Não existem Planos de Manejo Florestais Sustentáveis aprovados nesta região, ou seja, qualquer madeira saída do Curuatinga é fruto de crime ambiental e será apreendida', complementou o analista.

Doação - Parte da madeira apreendida deverá ser doada de imediato à Defesa Civil do Pará, caso a entidade possa retirá-la da mata. O produto florestal que não sair da floresta, cujo acesso é difícil, permitindo sua doação a outras instituições sem fins lucrativos, será destruído pelo Ibama onde se encontra. 'A medida é necessária para impedir que os infratores lucrem com o dano ao meio ambiente, porque as toras serão furtadas se ficarem sem vigilância', explica o chefe da Fiscalização.

Operação - A Onda Verde atua em regiões líderes nos índices de desmatamento ilegal na Amazônia Legal. No Pará, três helicópteros e cerca de 100 homens combatem a destruição ilegal da floresta amazônica em frentes montadas em Uruará, Anapu e Novo Progresso, no oeste do estado. A operação, que permanecerá todo o ano de 2013 em campo, conta com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, Ministério do Trabalho e Emprego e Força Nacional. Há mais quatro frentes de ação da Onda Verde, duas no Mato Grosso, uma no Amazonas e outra em Rondônia.

Com informações e fotos do Ibama
Compartilhar:

CPI do Tráfico de Pessoas vai pedir indiciamento de envolvidos em casos de exploração sexual

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve pedir o indiciamento dos envolvidas com a doação ilegal de crianças no município baiano de Monte Santo, no esquema de exploração sexual no Pará e no tráfico de pessoas para a Salamanca, na Espanha.

De acordo com presidente da CPI da Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o colegiado tem convicção da responsabilidade criminal dos suspeitos nos três casos, mas ainda vai analisar alguns documentos para sugerir o indiciamento ao Ministério Público.

“O que falta são alguns detalhes de informações, que vamos colher na Polícia Federal para ver a extensão das contradições. Após essa análise, a CPI poderá sugerir o indiciamento de algumas pessoas”, disse Jordy.

No último final de semana, membros da CPI estiveram no município de Monte Santo, na Bahia, e em Altamira, no Pará. Segundo Arnaldo Jordy, foram ouvidas diversas pessoas, entre elas a empresária Carmen Topschall, acusada de ser a responsável por intermediar a adoção ilegal na Bahia.

No Pará, foram ouvidos os dois presos em um bordel próximo ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte. Nos depoimentos, disse o deputado, foram constatadas contradições que ajudaram no convencimento dos membros da CPI da culpabilidade dos envolvidos. (ABr)
Compartilhar:

Helenilson Pontes inaugura obras em Santarém e autoriza reforma do Colosso do Tapajós

O governador em exercício, Helenilson Pontes, viaja para Santarém, oeste paraense, nesta quinta-feira (28), para assinar a Ordem de Serviço de reforma do estádio Colosso do Tapajós. Helenilson Pontes também vai inaugurar a Unidade Integrada de Polícia (UIP) de Alter do Chão e uma quadra esportiva e fará visita técnica a algumas obras realizadas pelo Governo do Estado no município.

A Ordem de Serviço de cerca de R$ 19 milhões, que prevê a reforma e adaptação do estádio Colosso do Tapajós, será assinada em uma cerimônia que vai acontecer no próprio estádio, a partir das 10h15. 

O Colosso do Tapajós terá capacidade para abrigar 20 mil pessoas em cadeiras numeradas, contará com dois níveis de arquibancada, elevador de acesso à tribuna de honra e cabines de TV, assentos no estilo Fifa, entre outros itens. 

Finalizada a obra, o estádio vai capacitar Santarém a se tornar um Centro de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo de 2014 e Centro de Treinamento Olímpico Rio 2016.

InauguraçõesDurante sua estadia em Santarém, o governador em exercício vai inaugurar a Unidade Integrada de Polícia de Alter do Chão. 


Compartilhar:

Vereador solicita criação do 'disque-dengue'

O início do período chuvoso aumenta a proliferação de focos do mosquito e conseqüentemente a infestação da população. Diante disso, as ações de prevenção são de vital importância para que não ocorra o que aconteceu em 2010, quando no início do ano o município registrou mais de 411 casos confirmados da doença, 300% a mais que o ano anterior quando foram confirmados 100 casos.

Diante dessa realidade e para se evite transtornos na área de saúde, o vereador líder do PPS, Dayan Serique, solicitou a criação de um número de telefone de fácil memorização que pudesse ser utilizado pela população para solicitar a presença de agentes de endemias em casas ou outros tipos de estabelecimentos que possuíssem indícios de favorecimento à criação de focos do mosquito da dengue, o aedes aegypti.

Dayan Serique explica que o disque dengue, por exemplo, seria utilizado pelo morador que percebeu que seu vizinho abandonou alguns pneus no quintal de sua a casa e ausentou-se. Ao invés de se esperar pelo rodízio dos agentes de endemias que estão sobrecarregados, cada um tem mais de 200 residências para visitar, o morador poderia solicitar em caráter de urgência a presença de um agente que atenderia aquela demanda de forma imediata. “Uma forma de evitar a criação desenfreada de focos do mosquito da dengue”, argumentou.

O número estaria dentro da sede do setor de endemias da cidade. Um atende anotaria o endereço a ser visitado e o tipo de situação que apresentar o risco. Uma estrutura mínima que não levantaria ônus ao tesouro municipal. O número seria divulgado nas campanhas e colado nas paredes dos prédios públicos municipais e na internet pelo setor de comunicação da cidade. (Assessoria parlamentar)
Compartilhar:

Justiça condena autor de abuso sexual em Santarém

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil ocupou o segundo lugar em número de ocorrências nas faixas etárias de 0 a 9 anos, e de 10 a 14 anos, no ano de 2011. Perde somente para os casos de negligência e abandono. Em Santarém, a justiça condenou um autor de abuso sexual contra uma menina de 13 anos, com base em denúncia do Ministério Público.

No Pará, o programa ProPaz, do governo do Estado, registrou de janeiro a junho de 2012, 1.128 denúncias, o dobro dos 558 registros do mesmo período em 2011. De acordo com dados do Propaz, nos casos registrados no primeiro semestre de 2012, 80,5% das vítimas são meninas. Foram 378 casos de violência contra vítimas de 11 a 14 anos e outros 575 casos de abuso contra crianças de zero a 11 anos.

Em razão do elevado número de casos de violência sexual praticado contra crianças e adolescentes na comarca de Santarém, o MP tem trabalhado para fortalecer o serviço de denúncia nacional Disque 100, em conjunto com a Semtras, Conselho Tutelar e Policia Civil. Além disso, tem solicitado às varas criminais a observância do Provimento 001/2010, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, que dispõe sobre a prioridade na tramitação de processo criminal envolvendo vítimas crianças e adolescentes.

Condenado - Um dos autores denunciados pelo Ministério Público de Santarém por abuso sexual de uma menina de 13 anos, foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semi-aberto pelo juízo da 4ª Vara Criminal. Trata-se de um caso típico nesse tipo de ocorrência, no qual o autor, na época com 26 anos, se valeu da inexperiência da menor para cometer o abuso.

Os registros indicam que grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo, como amigos e vizinhos. No caso ocorrido em Santarém a vítima tinha 13 anos. Conhecia o denunciado, com o qual marcou encontro na saída da escola. Alegando que precisava de um remédio, levou a menor para a casa dele. Lá, dentro do quarto do denunciado, embora a menina tenha pedido que parasse, não foi atendida. Só parou diante dos protestos da vítima, que chegou a morder seu ombro.

Compartilhar:

Incra nomeia 34 candidatos aprovados em concurso público

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou as portarias de nomeação de 34 candidatos, aprovados em concurso público, em vagas destinadas para a Superintendência com sede em Santarém (PA). A publicação das portarias ocorreu ontem (26), no Diário Oficial da União (DOU). O maior número de nomeados refere-se aos cargos de engenheiro agrônomo e engenheiro civil, com 10 e oito nomeações, respectivamente.

Destaca-se também a nomeação de dois candidatos com formação de antropólogo, os primeiros profissionais da área nomeados para a Superintendência do Incra no Oeste do Pará. A atuação deles se faz importante nos processos de identificação, delimitação, reconhecimento e titulação de territórios quilombolas. Até então, o Incra firmava parcerias com entidades ou contratava empresas para a elaboração de relatórios antropológicos. 

Uma vez nomeados, os candidatos têm 30 dias para a posse e mais 15 dias para iniciar as atividades na instituição. A partir de agora, eles devem apresentar os documentos e exames médicos requeridos, conforme lista publicada no DOU (http://goo.gl/JzKYF). A entrega dos exames pode ser efetuada em qualquer unidade do Incra, independentemente da cidade na qual o candidato trabalhará e deverá ser empossado. Já os documentos devem ser apresentados na unidade para o qual o candidato foi nomeado.


Caso todos os 34 nomeados habilitem-se para a posse, no total, o quadro da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará terá recebido um acréscimo de 45 servidores oriundos do concurso público em vigência.

550 vagas - O concurso, iniciado em abril de 2010 e organizado pelo Instituto Cetro, ofereceu 480 vagas de nível superior e 70 vagas de nível médio nas unidades do Incra em todo o país. No início de 2012, foram nomeados 150 servidores, cuja autorização do MPOG foi publicada em dezembro de 2011. Com a nomeação dos 400 novos servidores, o Incra preenche todas as vagas do concurso realizado.

Atualmente, o quadro de pessoal da autarquia conta com aproximadamente 5,3 mil servidores ativos e 4,2 mil aposentados.

No link abaixo, a relação dos candidatos nomeados.


Compartilhar:

Comunidades do Trombetas comemoram boa safra

O projeto de Agricultura Familiar desenvolvido na região do Trombetas, no oeste paraense, com apoio da Mineração Rio do Norte, vem dando bons resultados este ano com o plantio de limão.
A região do Lago do Batata, uma das comunidades beneficiadas, comemora a boa safra. Os produtores locais da comunidade estão entre os que receberam as 30 mil mudas distribuídas dentro do projeto para fortalecimento da produção familiar, há quatro anos. Agora, eles comemoram o início da comercialização do fruto na feira de Porto Trombetas.
Com a produção a todo vapor, os agricultores estão investem tempo no plantio de cebolinha, já em fase de cultivo, e nos mais de mil pés de pimentão, já de olho na próxima safra.
O projeto Agricultura Familiar tem a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oriximiná (STRO). Através do Sindicato, a MRN realiza repasses que garantem aos agricultores apoio técnico, treinamento, consultoria para elaboração de projetos sustentáveis, além de insumos e ferramentas.

O método de plantio do projeto é similar ao utilizado nos Sistemas Agroflorestais, no qual são utilizadas pequenas áreas, preferencialmente as já alteradas, para a produção de frutíferas como maracujá, mamão, cupuaçu, abacaxi, entre outras; além de hortaliças e essências florestais.

Fonte: MRN
Compartilhar:

Empresários de Juruti participam de Encontro de Negócios da Redes‏



O empresário Ernesto Indelloni teve a oportunidade de conversar com os setores de compras das indústrias Alcoa e MRN e apresentar o portfólio de serviços da sua empresa, a Malu Modas e Fardamentos, no dia 21 de fevereiro em Juruti. Ele e mais 30 fornecedores participaram do Encontro de Negócios Focado, promovido pela Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará (Redes), ACEJ, ALCOA e MRN com apoio da ACES, Sebrae e Prefeitura de Juruti.

"Consegui criar um bom relacionamento com as indústrias. Priorizei metas, mostrei nossos serviços e já alinhei possíveis contratos", comentou Ernesto, que é sócio da Malu Modas e Fardamentos, empresa criada em Óbidos, que hoje possui matriz em Juruti.

Para o evento foram selecionados fornecedores de construção civil, eletromecânica, locação de andaimes, locação de mão de obra, locação de veículos, material de escritório, uniformes, movelaria e vidraçaria.

A Alcoa é uma das mantenedoras da Redes e nesta parceria reforçou seu compromisso com o desenvolvimento dos fornecedores da região. Como resultado do encontro, a empresa espera estreitar ainda mais o relacionamento com o empresariado local e identificar novas oportunidades. 

Compartilhar:

Homem é enterrado vivo pela esposa e sobrevive após 15 horas embaixo da terra


Um homem foi enterrado vivo pela própria mulher em Marilac, no Vale do Rio Doce (MG). Ele sobreviveu, mas acabou preso. Havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

De acordo com a mãe do rapaz, depois de uma briga entre o casal, a mulher agrediu a vítima com um pedaço de madeira. Com um golpe, o homem ficou desacordado. A suspeita teria então puxado ele até uma cova que estava aberta no quintal e o enterrado.
José Roberto ficou por cerca de 15 horas debaixo da terra. Ele só percebeu que tinha sido enterrado, quando sentiu a terra entrar no nariz dele. Policiais contaram que quando chegaram no local, encontraram a cova aberta e, ao lado, panos que mulher teria usado para amarrar os braços e os pés da vítima.

A mulher fugiu da cidade e ainda não foi encontrada. Já a vítima foi encaminhada ao presídio por causa de um mandado de prisão por tentativa de homicídio, expedido em 1999.(TV Alterosa)

Compartilhar:

Plenário pode votar hoje criação de comissões e fim de ajuda de custo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou para as 10 horas de hoje uma sessão extraordinária do Plenário em que poderá ser votada a urgência do projeto que desmembra a Comissão de Educação e Cultura em dois colegiados (PRC 166/13). A pauta será discutida em reunião de líderes, também marcada para as 10 horas, no gabinete da Presidência.

Ainda hoje, à tarde, poderá ser votada a urgência para o fim da ajuda de custo aos parlamentares (PDC 569/12), conhecida como 14º e 15º salários. Alves já afirmou que o projeto tem o apoio de todos os líderes partidários, do governo e da oposição.

Novas comissões
O PRC 166/13 seria incluído na pauta de uma sessão extraordinária nesta terça-feira, mas a votação foi adiada porque o DEM pediu mais tempo para negociar o desmembramento proposto.

O DEM quer criar mais uma comissão, exclusiva para a Saúde, pelo desmembramento da Comissão de Seguridade Social e Família.

Atualmente, a Câmara possui 20 comissões permanentes.

Fonte: Ag. Câmara
Compartilhar:

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Nélio Aguiar quer tornar Lei instituição de equipe de transição na administração pública

Este ano cerca de 40 novos prefeitos do Estado do Pará tomaram posse sem conhecer a situação orçamentária e financeira do município. O problema foi gerado pela falta de uma equipe de transição entre os gestores que estão entrando e aqueles que estão deixando o poder público. 

Para garantir regras de transição de governo a serem observadas pelos chefes dos poderes estadual e municipal, bem como pelos responsáveis legais por órgãos da administração indireta, o deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada nesta terça-feira, 26, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) ao projeto de Lei que garante ao candidato eleito para o cargo de governador ou prefeito o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública estadual ou municipal e preparar os atos de iniciativa do novo governador ou prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.

O projeto do parlamentar defende que haja a colaboração entre o governo atual e o governo eleito com transparência na gestão pública, planejamento da ação governamental; a continuidade dos serviços prestados à sociedade; a supremacia do interesse público e principalmente a boa fé e a executoriedade dos atos administrativos. 

Pelo projeto de Lei a comissão deve ser formada por até cinco membros indicados pelo chefe do Executivo, ou seja governador ou prefeito eleito e igual número indicado pelo chefe do poder executivo em exercício. 

Compartilhar:

Padre tarado é indiciado por abusar sexualmente de criança



O padre Emilson Soares Corrêa, de 56 anos, da igreja Católica do Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Civil por abuso sexual de uma menina, em Niterói, na região metropolitana do Rio. A denúncia foi feita pelo Jornal Extra. O caso teria ocorrido há três anos, quando a menina tinha 7 anos, de acordo os depoimentos dados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município.

Além da menina, Emilson Soares Corrêa também teria se relacionado sexualmente com a irmã dela, que era afilhada do padre, desde quando ela tinha 13 anos. A jovem contou à família que mantinha relações sexuais com o padre há três anos. Depois da confissão, a jovem foi orientada pelo pai a gravar um vídeo do encontro com o padre.

O padre, que fora responsável pela paróquia da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro do Cubango, teria sido flagrado fazendo sexo com a adolescente na casa paroquial, mas, segundo a Polícia Civil, o vídeo não foi entregue à delegada que investiga o caso, Marta Dominguez.

Em entrevista à Rádio Globo, o pai das vítimas, Ubiratan Once, confirmou a existência do vídeo, gravado por ordem dele. "Esse vídeo é uma prova da pouca vergonha." A jovem que aparece fazendo sexo com o padre é a filha dele.

Emilson Soares confessou ter mantido relações sexuais com a irmã mais velha, mas apenas quando ela completou 18 anos. Apesar disso, ele vai responder por estupro de vulnerável, por conta do abuso da mais nova. As relações com a outra vítima, por ter mais de 14 anos e não ter sido constatada ameaça, não foram incluídas no processo.

Compartilhar:

Jovem Aprendiz é passaporte para mercado de trabalho no Oeste do Pará

Para impulsionar o desenvolvimento da região e valorizar a mão de obra local, a Alcoa, em parceira com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), aposta na formação de novos profissionais por meio do programa Jovem Aprendiz, no município de Juruti, no Oeste do Pará. Com esta iniciativa, jovens estudantes com idades entre 16 e 24 anos, participam de um processo seletivo concorrido, mas que é um passaporte para ingressar no mercado de trabalho. Durante os cursos, os alunos passam por aulas teóricas e práticas, além de participar de um estágio supervisionado por funcionários da Alcoa, na Mina de Bauxita de Juruti.

Quem tem a chance de participar do programa não esconde a satisfação e já desenha planos para o futuro. "O curso superou as minhas expectativas. Logo no início, as primeiras aulas já foram suficientes para despertar a vontade de seguir carreira na área", revela o estudante João Wagner Santos, da turma de Operador de Manutenção Eletromecânica, que está se dedicando ao máximo para alcançar uma oportunidade dentro da própria empresa.

O principal objetivo do Jovem Aprendiz é formar novos profissionais e oferecer aos estudantes qualificação e instrumentos para conquistar o primeiro emprego. De acordo com Rogério Ribas, gerente de Recursos Humanos da Alcoa Juruti, a participação da Companhia neste programa reafirma o compromisso da empresa com a educação e o crescimento da região. 

“Valorizar a mão de obra local é um dos fatores que nos permite crescer com sustentabilidade, gerando emprego e renda para quem vive aqui. Trazer um programa como este para o município, que vem de uma cultura extrativista e hoje está construindo uma cultura industrial, oferece aos jovens outros horizontes e caminhos profissionais. Acreditamos que o sucesso da Alcoa Juruti será medido quando tivermos lideranças formadas no próprio município, a exemplo de outras unidades da Empresa. Esta é a nossa meta aqui no Pará e o Jovem Aprendiz abre esta oportunidade”, afirma.

Em Juruti, o programa integra um conjunto de iniciativas para qualificar a mão de obra local, abrangendo cursos de capacitação para a população local, inclusive na zona rural, beneficiando cerca de três mil pessoas desde 2006.

Compartilhar:

Acusados de matar comerciante são presos

Foram presos na manhã desta terça-feira (26), dois acusados de assassinar o comerciante Francisco de Assis Sousa, morto durante um assalto ocorrido no último dia 17, no bairro Santíssimo.

Trata-se de José Tarcísio da Costa Santos, 19 anos, filho do dono de uma casa de festa de Santarém (PA), localizada na avenida Moaçara, no bairro Diamantino, e Rômulo Ferreira da Silva, 21 anos, morador no bairro Santíssimo.

Além de José Tarcísio e Rômulo, a polícia está à procura de outros dois suspeitos de envolvimento na morte do comerciante. Geciclei Nunes Vieira e Gilmar Rodrigues estão foragidos.

A motocicleta usada no crime foi encontrada dentro da casa de festa do pai de José Tarcísio.
Foto: Blog do Hitamar
Compartilhar:

Site da Câmara de Santarém desatualizado

O site da Câmara de Vereadores de Santarém não é atualizado desde o último dia 19. Deste jeito, a sociedade santarena não tem como acompanhar a atuação dos parlamentares e nem como saber quais serviços relevantes as vossas excelências estão fazendo em prol do povo desta cidade.

Os trabalhos legislativos começaram na semana passada e a notícia mais recente na página virtual da Câmara é a da sessão solene de abertura, do último dia 19. 

Como perguntar não ofende, pra quê a presidência do Legislativo mantém inúmeros assessores naquela Casa se eles não têm utilidade?

Última atualização às 10h45
Após a notícia sobre a demora na atualização do site da Câmara, a página ganhou uma notícia nova
Compartilhar:

Órfãos e endividados IV

O inchaço da folha de pagamento da Prefeitura de Santarém provocado pela nomeação de servidores temporários foi uma chaga no governo de Maria do Carmo, que causou danos irreparáveis aos cofres públicos. O esquema dos empréstimos consignados, com desconto em folha, deixou muita gente endividada. Por outro lado, fez muitos enriquecer do dia pra noite.

Na folha -
Apesar da demissão de dezenas de temporários das secretarias municipais de Santarém, ainda existe uma lista imensa de servidores improdutivos que continuam recebendo salário sem trabalhar. 

Prática nefasta -
Infelizmente, a nomeação de temporários é uma prática nefasta que está longe de ser extirpada do Poder Público. No governo do prefeito Alexandre Von a nomeação de temporários já começou. Tem servidor temporário da administração passada que já está lotado em cargos de chefia no governo tucano. 

Investigação - 
O Ministério Público, a Câmara de Vereadores e a Polícia Federal deveriam investigar a fundo o esquema dos empréstimos consignados, uma vez que, além de gente da Prefeitura (na gestão Maria), funcionários de bancos facilitavam a liberação dos benefícios. O esquema é escabroso.

Leia também:
Compartilhar:

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

'Galã do Facebook' aplicava golpes em mulheres carentes para tirar dinheiro

Chegou ao fim a carreira de conquistador barato do estelionatário Leandro Lentz Bittencourt, conhecido pelo apelido de ‘Galã do Facebook’. Ele foi preso em Manaus (AM), na tarde desta segunda-feira (25). Condenado por estelionato pela justiça de Santa Catarina, o acusado é procurado pela polícia de pelo menos dois estados. A Polícia Inter-estadual (Polinter) e Delegacia Especializada em Captura e Polinter (DECP), realizaram a prisão em cumprimento de uma carta precatória.

A apresentação do 'Galã' ocorreu nesta tarde na sede da Polinter, Coroado, Zona Leste de Manaus. De acordo com informações da polícia, Leandro entrava em contato com mulheres de 30 a 40 anos de idade, disponíveis para conversar nas salas de chat, com o status de solteiras e identificava meios para se beneficiar, financeiramente, da vítima.

Ele já havia sido preso em Manaus no ano de 2011, acusado de aplicar golpes em mulheres usando redes sociais, como o Facebook, Orkut, Badoo e MSN. “Ele já foi preso, ano passado, por nós aqui da Polinter, por porte ilegal de arma de fogo e por estelionato, atraves de outra carta precatória. Agora, há uma denúncia formal na DERF (Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações) de uma mulher que foi vítima dele aqui em Manaus”, disse o delegado da Polinter, Carlos Alberto Alencar de Andrade.

Leandro marcava encontros amorosos e seduzia as vítimas. Dizendo-se em dificuldades financeiras, o Galã do Facebook induzia a fazer empréstimos no nome delas, compras no cartão de crédito, retirar valores altíssimo no banco e depois sumia com o dinheiro ou o benefício deixando vítima endividada. “Ele conseguia enganar a vítima só com a conversa. Também, constantemente, se hospedava nos hotéis da cidade e saía sem pagar”, explicou o delegado.

O caso passou a ser investigado na Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações( DERF). Além de aplicar golpes em mulheres, Galã também lesou pontos comerciais e hotéis emitindo cheques sem fundo. (A Crítica)
Compartilhar:

Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas.

Os índios tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Na mesa, os projetos da hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobras que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Para o cacique Arnaldo Koba Munduruku, que lidera todos os povos indígenas da região do Tapajós, o resultado do encontro foi negativo. “Nosso povo não quer indenização, nem quer o dinheiro de usina. Nosso povo quer o rio como ele é”, disse Koba ao Valor. “Não vamos permitir que usinas ou até mesmo que estudos sejam feitos. Vamos unir nossa gente e vamos para o enfrentamento. O Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o rio Xingu”, afirmou o líder indígena, referindo-se às complicações indígenas que envolvem o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Numa carta que foi entregue nas mãos do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, os índios pediram “que o governo brasileiro respeite a decisão do povo munduruku e desista de construir essas hidrelétricas”. No mesmo documento, os índios cobram agilidade na investigação da morte de Adenilson Kirixi Munduruku, que foi assassinado com três tiros em novembro do ano passado, na região do Teles Pires, rio localizado no norte do Mato Grosso e que forma o Tapajós, em sua confluência com o rio Juruena.

Compartilhar:

Foz do Amazonas desperta interesse de petroleiras

A disputa pelos blocos da Ba­cia da Foz do Amazonas, no ex­tremo norte do País, promete ser a mais acirrada da 11ª roda­da de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás, que será promovida pelo governo fede­ral em maio. O motivo é a des­coberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, praticamen­te ao lado da bacia brasileira, de grandes reservatórios ex­ploráveis de petróleo.

Em sigilo, as grandes petrolei­ras articulam sociedades para concorrer às áreas ofertadas pe­la Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De olho no súbito inte­resse despertado nas compa­nhias pelas jazidas de óleo e gás presumivelmente escondidas no subsolo marinho do litoral do Amapá, o governo aumentou de 172 para 289 os blocos a serem leiloados. Das 117 novas áreas, 65 estão na Bacia do Foz do Amazo­nas, o início da chamada mar­gem equatorial brasileira.

A formação de consórcios pa­ra explorar a bacia tem mobiliza­do os executivos das petroleiras desde o ano passado. Esse pro­cesso foi acelerado pela desco­berta na Guiana. A Petrobrás, com a experiência de 43 anos de fracassos na bacia, tem interesse nos blocos e finaliza parcerias com companhias internacionais empenhadas em renovar seus portfólios brasileiros.

Compartilhar:

Floresta Amazônica será toda mapeada

A Floresta Amazônica passará por um minucioso mapeamento no segundo semestre deste ano na realização do Inventário Floresta Nacional (IFN). A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende reunir, até 2016, informações de cerca de 22 mil pontos amostrais de todos os biomas brasileiros — cerrado, mata atlântica, pantanal e caatinga, além da Amazônia. A intenção é que as áreas sejam revisitadas a cada cinco anos e monitoradas de acordo com a evolução dos recursos florestais existentes, contribuindo assim para elaboração de políticas de uso e conservação das matas.

Apesar de ser um país reconhecido e admirado mundialmente pela extensa biodiversidade, um inventário das florestas no Brasil só foi feito uma vez, entre as décadas de 1970 e 1980, ainda assim, mapeando somente os recursos madeireiros disponíveis, seguindo uma tendência mundial que buscava alternativas energéticas para a crise do petróleo. Para o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Joberto Veloso , no século 21, o foco é outro. “O inventário de hoje está voltado para a obtenção de dados como desmatamento, degradação, usos e funções das florestas, biodiversidade e espécies em extinção”, define Veloso.

Para fazer os registros em cada um dos 22 mil pontos de estudo, os profissionais contratados seguirão um manual elaborado pelo SFB, que determina a medição da altura e espessura dos troncos de árvores, coleta de amostras de cada espécie vegetal e do solo. Também serão realizadas entrevistas com moradores próximos às áreas pesquisadas.

Enquanto o SFB centralizará e consolidará os dados obtidos em campo, as amostras das plantas vão para diferentes herbários, responsáveis pelo trabalho de reconhecimento das espécies. Para controlar o uso da metodologia adotada, o inventário prevê parceria com universidades e institutos regionais, que farão uma segunda medição de cerca de 10% dos pontos, para efeito comparativo.

De acordo com Heron Martins, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), conhecer a floresta é fundamental para preservar os seus potenciais. “O principal inimigo das florestas é o desconhecimento, que diminui o valor da floresta em pé, e ela passa a valer mais como tora de madeira. Com o inventário, ficará mais fácil evitar a construção de grandes obras, como estradas e usinas hidroelétricas, em áreas de importância biológica”, afirma Martins, destacando que não é preciso esperar pelo inventário para preservar as florestas. “O asfaltamento de uma grande rodovia, como a BR-163, torna diversas áreas acessíveis, e quando não há a presença do Estado, para fiscalizar, é mais fácil que outros atores cheguem, descumpram as leis e provoquem o desmatamento”, comenta o pesquisador.

Compartilhar:

Edital de bolsas do IAP será lançado nesta terça-feira

Será nesta terça-feira (26), o lançamento do edital de bolsas de criação,experimentação, pesquisa e divulgação artística em 2013. O evento será realizado às 19 horas, na sede do Instituto de Artes do Pará (IAP), na Praça Justo Chermont, ao lado da Basílica de Nazaré. 

O conselho curador do IAP, composto por Lutfala Bitar, Suely Menezes, Jorge Eiró e Afonso Medeiros, sob a presidência de Fábio Souza, presidente do IAP, aprovou as mudanças propostas para o edital. 

A principal alteração tratada distribuição de bolsas, com 40% para os municípios do interior, 10%para portadores de habilidades diferenciadas e 50% para Belém. 

O critério de aprovação será o de melhor qualidade artística, julgado por uma comissão. Em 2013 serão 30 bolsas, com valor de 15 mil reais. (Ag. Pará)
Compartilhar:

Prefeitos aprovam projetos de terminais hidroviários

Técnicos da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) apresentam aos prefeitos de Faro, Marinete Costa Machado, e de Santarém, Alexandre Von, além do vice-prefeito de Óbidos, Every Tomás de Aquino, os projetos de construção dos Terminais Hidroviários dos três municipios. A apresentação foi acompanhada pelo deputado estadual José Mengale. (Ag. Pará)
Compartilhar:

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Descontos de IPVA para veículos com finais de placa de 03 a 33 até a terça-feira

A próxima terça-feira (26), é o último para o pagamento com descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para os proprietários de carros com finais de placas de 03 a 33. A data do licenciamento destes veículos junto ao Detran é 26 de abril.

O pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão. Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multa no ano passado e 5% de desconto nas demais situações.
O benefício não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto. “Caso o contribuinte receba a notificação de multa pelos órgãos competentes, referente aos exercícios 2011 ou 2012, após o recolhimento em cota única com desconto, ele deverá retornar o valor do desconto na conta corrente do IPVA”, informa a coordenadora do IPVA da Secretaria da Fazenda (Sefa), Irene Raiol.
No site www.sefa.pa.gov.br é possível consultar as datas, valores e optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no Portal de Serviços, item IPVA Antecipação. O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e CEF), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago junto com o boleto de licenciamento anual do Detran. Para maiores informações ligue para o Call Center Sefa, 0800-725-5533, ou acesse o site da Sefa, área do Manual de Atendimento. (Ag. Pará)
Compartilhar:

Jovem é flagrada com droga durante blitz da PM em Santarém

Durante uma ação policial realizada na noite do último sábado (23), a jovem Kellen Silvânia Rodrigues Menezes, conhecida pelo apelido de 'Passarinho Dourado', 19 anos, foi detida de posse de duas 'trouxinhas' de maconha e apresentada à 16ª Seccional Urbana de Santarém (PA), por policiais militares.

Ela negou envolvimento com o tráfico e afirmou que a droga encontrada pelos militares era para consumo próprio.  


A abordagem se deu em um dos bares localizados na avenida Cuiabá, próximo do viaduto, local conhecido por 'inferninho' e que já foi palco de várias prisões em flagrante de pessoas, principalmente mulheres, acusadas de tráfico de drogas.

Diante do delegado plantonista, 'Passarinho Dourado' assumiu ser 'profissional do sexo' e disse que usa a droga para estimular no desempenho do seu trabalho. Ela foi submetida a um procedimento especial e liberada, depois que se comprometeu comparecer no Juizado Especial Criminal.

Com informações do blog do Hitamar Santos
Compartilhar:

Opinião: Com vetos e sem Ordenamento Jurídico

Por: Pedro Cardoso da Costa*

No fim do ano de 2012, o Congresso Nacional pretendia derrubar um veto da presidente da República Dilma Rousseff sobre a divisão dos royalties do petróleo quando foi suscitada a questão dos vetos anteriores não apreciados.

De início, cabe tentar esclarecer sucitamente como funciona. Após aprovado um projeto de lei que precisa da sanção do presidente, tanto pode ser sancionado por inteiro como vetado no todo ou apenas em parte. O que for vetado não tem validade.

Todo veto só pode ser expresso por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público. Só que esse veto volta para a apreciação do Congresso Nacional que, em votação conjunta de deputados e senadores, pode ser contra ou a favor do veto. Caso a maioria absoluta discorde do veto, ou 298 votos, o que havia sido vetado passa a ser integralmente válido.

Exemplificando: os professores federais que ganhem um salário mínimo. Um projeto de lei prevê aumento para R$ 3.000,00. Caso o presidente vetasse esse adicional, o professor continuaria ganhando o mínimo. Com a derrubada do veto, o professor tem o direito aos R$ 3.000,00 aprovados pelo Congresso, sem possibilidade de modificação pelo Presidente. Se este fosse o veto que estaria para ser votado há 12 anos, cada professor teria direito a receber uma diferença de R$ 2.500,00 por todo esse período, com as devidas correções monetárias. Isso seria um lago perto do oceano que pode vir por aí.

Com toda essa relevância, o Congresso Nacional ficou inerte por esses anos, acumulando mais de três mil vetos. Repita-se são 594 congressistas, afora todos que já passaram, além de milhares de assessores. Precisou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, barrar o veto pretendido para o Congresso se mexer. O presidente José Sarney, à moda dele administrar, queria deliberar sobre todos os vetos numa tacada, com servidores, e quem sabe até os terceirizados, devidamente “parlamentares delegados”, fazendo cruzinhas sim ou não nos veto. É a representação popular ao mais elevado nível.

O ponto mais relevante ninguém abordou. A Emenda Constitucional 32/2001 trouxe nova redação ao parágrafo 6º do artigo 66 da Constituição: “esgotado sem deliberação o prazo estabelecido no § 4º, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final.” Sobrestar aqui significa que nenhuma; nenhuma lei deveria ser aprovada antes da votação de qualquer veto que ultrapassasse os 30 dias.

Só para se ter uma ideia por que o Brasil é um vale-tudo. Nesse período, pela média nacional de mais de 40 mil por ano, nestes 12, mais de um milhão de brasileiros já morreram assassinados e em acidentes de trânsito. A maior rede social, o facebook, ainda não existia. O Brasil ainda não era penta no futebol. Mais três Copas do Mundo e Olimpíadas já foram realizadas. O Papa era outro. Uma pessoa já poderia ter cursado três faculdades de 4 anos. Até o metrô de Salvador e algumas usinas termoelétricas ainda estavam sendo construídas.

O chamado limite serve para apontar a intensidade como os atos devem ser praticados por quem deve. Muitas vezes acontecem alguns descuidos, noutras, certa negligência; às vezes até um descaso, mas nestes, o Congresso Nacional extrapolou todos esses níveis.

Não há nada mais importante juridicamente do que a Constituição de um país. Na brasileira, somente ela pode trazer exceções às suas regras e nela não há nenhuma ao prazo de 30 dias para a deliberação sobre os vetos. E também não há para que as outras matérias sejam votadas se esse prazo for ultrapassado. Todas as matérias aprovadas após os 30 dias são inconstitucionais. Portanto, há 12 anos estamos com os vetos, mas sem um Ordenamento Jurídico válido. Porém, tudo será arrumado com mais um jeitinho à brasileira.




*É bachrel em Direito
Compartilhar:

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Flagrante de imprudência no trânsito em Santarém



A imprudência de condutores é apontada pelo Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (Ptran), como um dos principais fatores para os índices alarmantes de acidentes com mortes em Santarém. 
Esta semana, o blog Quarto Poder flagrou inúmeros casos de desrespeito às leis de trânsito. Os casos de imprudência foram flagrados na rodovia Curuá-Una, onde motociclistas e motoristas de carros de passeio e caminhões demonstram total desrespeito com a sua segurança e com a segurança de seus passageiros e caronas. 

As situações irregulares ocorrem diariamente, segundo informações fornecidas por comunitários e conforme apurou o QP nos últimos dias. As cenas de imprudência são mais comuns nos finais de semana, quando os motociclistas trafegam sem o uso de capacete, por exemplo.

O transporte de até quatro pessoas, inclusive crianças, numa moto é feito naturalmente pelos condutores irresponsáveis. A maioria sequer possui habilitação e desconhece totalmente as leis de trânsito.

A falta de fiscalização incentiva as práticas ilegais, sobretudo a utilização dos itens de segurança pelos motociclistas. Mas não são apenas os donos de motos que agem com irresponsabilidade na estrada. Motoristas de caminhões também são vistos transportando várias pessoas na carroceria dos veículos, oferecendo riscos às vidas desses indivíduos.

Inúmeros acidentes ocorrem na rodovia Curuá-Una diariamente.

No sábado e domingo, o fluxo de veículos não é tão intenso, porém, muita gente aproveita para cometer arbitrariedades no trânsito.

Os comunitários solicitam que o Pelotão de Trânsito realize fiscalizações também nos fins de semanas para evitar que esses abusos continuem ocorrendo, uma vez que a imprudência desses condutores coloca em perigo a vida dos pedestres. Fica o alerta.
Compartilhar:

Blog flagra crime ambiental às margens da Curuá-Una

O acostamento da rodovia Curuá-Una está sendo utilizado como depósito de lixo. Diariamente, segundo informações repassadas por moradores, caminhões de empresas particulares despejam grande quantidade de lixo doméstico, entulhos, restos de material de construção civil e até lixo hospitalar as margens da estrada. O amontoado de lixo em diversos trechos da pista confirma a denúncia feita pelos comunitários. A destinação de resíduos sólidos deve ser feita de maneira adequada e por empresas especializadas, uma vez que há grande risco de contaminação do solo por materiais nocivos ao meio ambiente. Além disso, quando chove, a enxurrada arrasta toda sujeira para o leito da pista, comprometendo o trânsito de veículos. 

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Santarém, Podalyro Neto, a Semma tem conhecimento dessa prática criminosa e inclusive já fez a notificação de empresas e pessoas que teimam em depositar lixo em local impróprio. O secretário ressalta que em caso de reincidência, a pessoa é multada e ainda pode responder processo judicial. O blog percorreu parte do trecho que é usado como depósito de lixo e flagrou alguns caminhões despejando entulho nas laterais da rodovia Curuá-Una. Um veículo de placas JVZ 5564, de propriedade de uma empresa de materiais de construção, foi fotografado no exato momento em que descarregava entulhos, restos de tijolos e outros resíduos sobre o acostamento da rodovia. O motorista não quis comentar sobre o ato irresponsável.

O secretário lembrou ainda que as pessoas não podem depositar lixo em locais públicos. “Devemos observar a destinação correta dos resíduos sólidos, para isso a Prefeitura tem um local apropriado. A população precisa contribuir com a limpeza da cidade e evitar causar danos ambientais, pois os responsáveis podem ser punidos”, disse.
Compartilhar:

Exploração sexual no Pará será investigada pela Câmara Federal

O caso de exploração sexual em que jovens eram mantidas em regime de cárcere privado e obrigadas a se prostituir será investigado pela Câmara de Deputados. Na próxima segunda-feira (25), membros das CPIs do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas realizarão diligência no município de Vitória do Xingu, a 50 km de Altamira no Pará. Esta semana, várias pessoas foram presas sob a suspeita de comandarem uma rede de prostituição. A polícia libertou em uma boate jovens de Santa Catarina mantidas em regime de cárcere privado.

A Comissão investigará as relações de trabalho com características de endividamento acumulativo das vítimas. E também pretende ampliar o debate sobre medidas punitivas contra crimes dos direitos humanos, e subsidiar o desenvolvimento das políticas públicas com orientações específicas.

“As pessoas, em geral mulheres ou travestis passam a trabalhar em condições precárias e numa condição de dependência com os empregadores que, na verdade, são os aliciadores ou intermediários da rede (de prostituição)”, explica o presidente da CPI do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA).

Compartilhar:

Blog Quarto Poder completa 6 anos

Num dia como hoje (23/02), há exatos seis anos, nascia o blog Quarto Poder. A proposta desde o início foi criar um espaço democrático, imparcial, responsável, ético e acima de tudo independente! Ao longo destes anos, o objetivo deste blog foi tão somente servir de instrumento para a divulgação de fatos relevantes, informações de interesse público e assuntos que afligem a nossa sociedade.

Neste dia, portanto, gostaria de dividir este momento com meus amigos, parceiros e colaboradores. São 6 anos!!

Durante todo este tempo sempre busquei desenvolver meu trabalho de maneira imparcial e com responsabilidade, sem atacar ninguém, sem usar o QP para promover políticos e, sobretudo, sem defender interesses partidários.

Jamais utilizei este espaço para atacar a honra alheia ou tirar proveito financeiro, pois nunca foi este meu propósito quando crie o blog.

Ao longo desses seis anos, o Quarto Poder manteve-se independente e assim pretende continuar.

Não é fácil fazer jornalismo independente em Santarém, principalmente diante do assédio constante dos poderosos que tentam e conseguem aliciar alguns poucos ‘profissionais’ da imprensa para tê-los presos aos seus interesses.

Este espaço também não surgiu para extorquir ou ameaçar, intimidar ou repreender qualquer pessoa. Como já disse, serve unicamente aos interesses da sociedade.

Em respeito aos leitores deste blog, sempre busquei evitar transformar o QP num palanque político ou usá-lo para promoções pessoais de terceiros.

Evito também a publicação de imagens apelativas e cenas chocantes.

O QP não é um blog sensacionalista e nem tem preocupação com a quantidade de pessoas que o leem diariamente. O compromisso é com a verdade. Nossos princípios e o respeito ao leitor estão em primeiro lugar.

Blogs têm aos montes, mas Quarto Poder só tem um!
Obrigado!!

Marcos Santos
Compartilhar:

Cargill – MPE denuncia empresa de Consultoria Paulista

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém ofereceu denúncia contra a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda (CPEA) e seu diretor-presidente, Sérgio Luís Pompéia, pela elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, crime previsto na lei de crimes ambientais. O documento questionado é relativo aos impactos no meio ambiente, causados pela construção do terminal fluvial de granéis sólidos da empresa Cargill S/A no município de Santarém.

Com base no apurado em depoimentos e documentos constantes no inquérito policial e no procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Santarém, o MPE verificou que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa CPEA, não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores.

“Assim, o Estudo de Impacto Ambiental confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, peça que retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S/A. A conclusão apontada pelo referido EIA induz em erro o Órgão Licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena discussão processual”, afirma o Ministério Público de Santarém, na denúncia.

Segundo o documento da Promotoria, ao inserir conclusões não correspondentes a verdadeira idéia dos autores citados na bibliografia e não ressaltar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais.

Compartilhar:

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Lideranças mundurukus não aceitam construção de hidrelétricas no Rio Tapajós

Preocupados com o impacto de novas usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, na região amazônica, líderes indígenas das comunidades mundurukus do Pará e Mato Grosso disseram a representantes do governo federal que farão de tudo para impedir que os empreendimentos - em fase de estudos - sejam levados adiante.

Os índios prometeram se unir a outros segmentos, como populações ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar as obras do chamado Complexo Tapajós.

Lideranças mundurukus dos dois estados passaram a semana em Brasília, onde se reuniram com os ministros da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de Minas e Energia, Edison Lobão, além da presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo.

O grupo viajou à capital federal para exigir a apuração da morte do índio Adenilson Munduruku, ocorrida em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal, e para cobrar solução para problemas na saúde, educação e infraestrutura das terras indígenas.

Hoje (22), às vésperas de retornarem a suas aldeias, os líderes disseram à Agência Brasil que estão decepcionados. Segundo queixa de Valdenir Munduruku, da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), os ministros e técnicos do governo federal só demonstravam disposição durante as reuniões para discutir a construção das hidrelétricas e o aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós.

Compartilhar:

Força Nacional de Segurança vai combater desmatamento ilegal na Amazônia

Na próxima semana, 180 soldados da Força Nacional de Segurança serão deslocados para reforçar os trabalhos de agentes ambientais no controle do desmatamento ilegal na Amazônia. O anúncio foi feito hoje (22) pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, em cerimônia de comemoração dos 24 anos do órgão.

"Vamos ter uma série de ações articuladas este ano. Acertamos, ontem (21), um processo de implementação do Batalhão Ambiental", disse, destacando os diálogos mantidos entre os representantes do Ibama e de outras áreas do governo. O orçamento do órgão para atividades de fiscalização recebeu, este ano, um incremento de R$ 76 milhões, passando a mais de R$ 130 milhões.

" Tivemos um grande sucesso com os índice das taxas de desmatamento no ano passado. Bater a taxa do ano passado não vai ser fácil, mas temos que bater", disse, lembrando que a articulação com outras áreas vai reforçar as atividades de fiscalização.A taxa de desmatamento por madeireiros ilegais na Amazônia Legal foi 27% menor de agosto de 2011 a julho de 2012 em comparação aos 12 meses anteriores.

Compartilhar:

Decreto municipal orienta donos de estabelecimentos a obter alvará

O decreto 240/2013 assinado pelo prefeito Alexandre Von determina que, para exercer atividades, toda pessoa física ou jurídica com prestação de serviços, comércio, indústria, mesmo que temporária, isenta ou imune terá de obter alvará de licença de localização e funcionamento do município de Santarém.

Para obter o alvará alguns estabelecimentos precisam de documentação expedida por outros órgãos. 

O decreto especifica quais estabelecimentos precisam de licença e vistoria do Corpo de Bombeiro (Anexo I) ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente /SEMMA (Anexo II) ou ainda do Centro de Controle de Zoonoses, órgão ligado a Secretaria Municipal de Saúde /SEMSA (Anexo III). 

O documento, com os anexos especificando os estabelecimentos e licenças necessárias, está disponível no site da Prefeitura. (Ascom/PMS)
Compartilhar:

Comunidades da BR-163 terão apoio do Serviço Florestal para manejo da castanha e açaí


Comunidades quilombolas da Calha Norte, no Pará, e produtores familiares da região de influência da BR-163, no mesmo estado, vão receber apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para estruturar atividades econômicas tradicionais do extrativismo da castanha e do açaí.

As localidades em que vivem esses comunitários ainda detêm baixos indicadores sociais e econômicos, portanto, o objetivo é que a assistência técnica em todas as etapas da produção contribua para a organização da atividade, o acesso a mercados e a conquista de melhor qualidade de vida. Cerca de 250 produtores serão diretamente beneficiados. Também está prevista a capacitação de 100 extensionistas.

“A comercialização de produtos não madeireiros tem imensa importância para as comunidades amazônicas. O apoio do Serviço Florestal tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da castanha e do açaí por meio de práticas sustentáveis para que essa seja uma fonte de renda contínua para essas famílias”, explica a diretora de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal, Claudia Azevedo-Ramos.

A assistência será prestada por meio de contratos firmados no dia 05 de fevereiro com o Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), entidade ligada a uma das maiores iniciativas de extrativismo da castanha no país, no Acre, e Instituto socioambiental Flora Nativa do Pará. No dia 20/02, uma reunião com o CTA detalhou aspectos do trabalho que será realizado.


Compartilhar:

Placas e Rurópolis ficarão sem energia no domingo

No próximo domingo (24), a Celpa realiza manutenção preventiva na Subestação Rurópolis, que atende os municípios de Placas e Rurópolis. Durante a execução do trabalho, os técnicos da empresa irão fazer serviços como substituição de equipamentos e outros reparos em cerca de 15 quilômetros de rede. Aproximadamente 10 equipes da Celpa estarão envolvidas nesse trabalho.

O objetivo da manutenção é prevenir eventuais interrupções e, assim, melhorar o atendimento aos consumidores. “Neste período de chuvas fortes, acompanhadas de ventania e muitos raios, identificamos que alguns pontos do sistema elétrico precisavam de um reforço na manutenção. Por isso, o serviço tornou-se necessário neste momento”, explica o Executivo de Relacionamento com o Cliente da Celpa na Regional Oeste, Alexandro Freitas.

Cerca de 8 mil consumidores serão beneficiados com o serviço. Entretanto, para viabilizá-lo, bem como garantir a segurança da população e das equipes envolvidas, será necessário efetuar desligamento programado na zona rural dos municípios de Placas e Rurópolis, no horário das 07h20 às 10h40 da manhã deste domingo, conforme detalhamento abaixo:
Dia 24 de fevereiro, Domingo

· Placas: das 07h20 às 10h40

Rodovia BR-163 (Cuiabá/Santarém), do Km 140 até o Km 145 e comunidades ao entorno, no sentido Santarém.

· Rurópolis: das 07h20 às 10h30
· Rod. BR-230 (Transamazônica), do Km Zero até o Km 40, no sentido Placas.· comunidades Ouro Verde e Macanã.

· Rod. BR-230 (Transamazônica), do Km Zero até o Km 60, no sentido Itaituba.
· vicinais dos Baianos e Maranhenses.· Rod. BR-163 (Cuiabá/Santarém), do Km Zero até o Km 140, no sentido Belterra.· comunidades Piçarreira e Novo Paraíso.·vicinais da Enxurrada, da Nicéia, do Sonrisal, do Km 190 e do Igarapé Preto.A lista completa dos desligamentos, com os respectivos locais e horários, pode ser conferida na internet, no site da Celpa:www.celpa.com.br.

Ascom/Celpa
Compartilhar:

DESTAQUE:

'Nunca vi tantos especialistas em TSE', diz ministro Torquato Jardim

Do Correio Web Para quem pensa que a decisão sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitora...

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive

PUBLICIDADE: