Santarém - 356 anos

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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Sespa confirma surto de raiva bovina em Prainha

Os técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmaram um surto de raiva bovina no interior do município de Prainha, comunidade de Cupim.

De acordo com informações do coordenador do departamento de Controle de Zoonoses da Sespa, Reynaldo Lima, alguns bois estão morrendo e a equipe da Sespa juntamente com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) estão traçando um plano para controle da doença.

Neste momento os técnicos estão em reunião para definir uma ação no município no fim de semana. Segundo Reynaldo Lima uma equipe deve ir até Prainha para realizar um estudo epidemiológico e fazer o controle da saúde da população. (No Tapajós)
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Mojuí dos Campos tem novo mapa

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizou em seu site, na internet, os novos mapas de 214 municípios brasileiros,a maioria (209) por alterações promovidas em seus limites territoriais e cinco deles como novos municípios instalados em 2013, incluindo Mojuí dos Campos, o 144º município do Pará. Além dele, foram criados também dois em Santa Catarina (Pescaria Brava e Balneário Rincão), um no Rio Grande do Sul (Pinto Bandeira) e um em Mato Grosso do Sul (Paraíso das Águas).

Os cinco municípios instalados este ano já apresentavam legislação aprovada, e seus prefeitos foram eleitos no pleito realizado em 2012. Além da criação de municípios – que eleva o número dessas unidades territoriais, no Brasil, para 5.570 –, os mapas refletem mudanças na legislação, alterando os limites municipais, e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao IBGE, no âmbito de convênios mantidos com órgãos estaduais.

Essas alterações territoriais, promovidas desde a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2010 e encaminhadas ao IBGE até 30 de abril de 2012, já haviam sido incorporadas à metodologia das Estimativas Populacionais de 2012. (DOL)
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MPE ajuíza ação contra prefeito de Óbidos

 O Ministério Público do Estado (MPE) informou nesta quinta-feira (27) que o promotor de justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Mário Henrique de Souza Guerreiro (PMDB) e o município de Óbidos. O motivo é o não pagamento dos vencimentos de servidores e fornecedores no mês de dezembro de 2012.

O MPE requer a concessão de liminar, para que seja efetuado o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro devido a todos os servidores e fornecedores, sob pena de multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento, imposta ao prefeito.
A ação civil requer o afastamento do prefeito de suas funções, como medida cautelar. Justifica, dentre outros motivos, que a situação no município de Óbidos está se agravando a ponto de ocorrerem manifestações constantes de servidores.

Requer ainda que seja decretada, liminarmente, a quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito, tomando-se as providências necessárias para cumprimento da ordem judicial, a fim de que extratos bancários em meio eletrônico, declaração de imposto de renda, entre outras informações referentes aos últimos dois anos, sejam encaminhados para juntada aos autos.

A ação ajuizada pelo MPE foi amparada no atendimento prestado ao servidor Joaquim Leão Carvalho Junior, em abril de 2013, na promotoria de Justiça de Óbidos. Ele relatou que trabalhou como servidor comissionado do município, sendo exonerado na atual gestão, sem receber o vencimento referente a dezembro, além do 13º salário e férias.

A promotoria encaminhou oficio solicitando informações referentes ao pagamento do servidor reclamante, sendo informado que o mesmo era de responsabilidade da gestão anterior, a qual tinha levado os HDs dos computadores, dificultando as informações acerca dos débitos.

A mesma situação ocorreu com diversos servidores e fornecedores, que não receberam sob o argumento que a responsabilidade era da gestão anterior. O MPE requisitou que o prefeito informasse a relação dos que prestaram e forneceram serviços e produtos ao município em dezembro de 2012 e não foram pagos, mas não obteve resposta. “O atual gestor só quer ficar com o bônus e não com o ônus da administração pública”, diz a ação civil pública.

Ao fim da ação, o MPE requer a procedência dos pedidos para condenar o prefeito nas hipóteses previstas em lei, e a condenação do requerido ao pagamento das custas, emolumentos processuais e ônus de sucumbência.

Fonte: G1
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Entrevista: Hilton Aguiar fala de desenvolvimento e avalia mandato

A região oeste do Pará ainda é carente de investimentos por parte do governo do Estado. Mas a situação já foi bem pior. Apesar de sempre contar com representantes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), poucos deputados eleitos pela região se empenharam em conseguir benefícios para as cidades que compõem o oeste paraense. Nesta atual legislatura, porém, há de se destacar o empenho de alguns parlamentares na busca incansável por melhorias para os municípios da região. É o caso do deputado estadual Hilton Aguiar, que em seu primeiro mandato parlamentar tem atuação destacada entre seus pares. Apesar de não ser o único representante da região, Hilton trabalha em prol de todos os municípios, sempre reivindicando investimentos para os setores mais carentes. Nesta entrevista, o deputado fala dos projetos apresentados por ele na Alepa e destaca as principais conquistas junto ao governo do Estado. Ele também aborda temas como segurança pública, saúde, infraestrutura e eleições. Acompanha a íntegra da entrevista concedida ao blog Quarto Poder.

Quarto Poder: Deputado, como o senhor avalia o seu primeiro mandato?

Hilton Aguiar: Excelente. Apesar das dificuldades burocráticas que o sistema impõe, temos encaminhado várias proposições em defesa do nosso povo.

Quarto Poder: De todos os projetos apresentados pelo senhor na Alepa, qual o senhor destaca como mais importante?

Hilton Aguiar: O projeto de emenda estadual no valor demais de R$ 7 milhos para reforma e construção das escolas estaduais de Piracanã e Miritituba, em Itaituba; a recuperação da Transgarimpeira, sobretudo lutando pelo seu asfaltamento, no valor de R$ 8 milhões. Em Santarém, destaco a construção de duas quadras esportivas no Mararú e Boa Esperança, além de dois consultórios odontológicos no bairro de Fátima e Santarenzinho, também em Santarém. Essas foram conquistas nossas, que eu destaco neste momento.

Quarto Poder: A região Oeste do Pará sempre foi carente de investimentos. O governador Simão Jatene tem sido generoso com o povo daqui?


Hilton Aguiar: Sim. Ele tem ajudado o povo da região. Vejamos: a construção do hospital regional de Itaituba (já licitado); o asfaltamento da PA- 431, que liga Santarém a Mojuí dos Campos, em Mojuí; a recuperação da estrada vicinal Deus Proverá. Em Santarém tem ainda a recuperação do Estádio Colosso do Tapajós. Tem uma emenda no valor de R$ 1.000.000 para abastecimento de água. Em Itaituba, o terminal hidroviário será uma realidade desses investimentos. 

Quarto Poder: Um tema que aflige a todos, nos últimos meses, é a violência. De um modo geral, o índice de criminalidade disparou em quase todos os municípios da região. O que pode ser feito para melhorar o setor da segurança pública no Estado?

Hilton Aguiar: Investimentos em segurança são necessários para o fortalecimento dos órgãos policiais para conter essa onda de violência. O governo do Estado está fazendo esses investimentos. Em Itaituba, por exemplo, foi criada a Superintendência Regional de Polícia Civil, que deu mais autonomia para a polícia da região. Lá, também, foi construído o quartel do Corpo de Bombeiros; a construção do IML. Em Jacareacanga, o governo vai construir uma delegacia. Além disso, foram entregues viaturas, motos para os municípios de Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Jacareacanga. Portanto, os investimentos estão sendo feitos e o combate à criminalidade já está surtindo efeito. 


Quarto Poder: A saúde é outro setor bastante carente em diversas cidades. Santarém e Itaituba, por exemplo, padecem com a falta de médicos e bons hospitais públicos. O que o senhor tem feito para garantir investimentos para este importante setor?

Hilton Aguiar: Tenho cobrado do governo mais ações nessa área. O Estado terá que destinar recursos para a reforma do hospital municipal, mas muitos municípios estão inadimplentes junto aos órgãos e isso dificulta o repasse de recursos. Tenho uma emenda de R$ 150 mil para o município de Óbidos, por exemplo, mas ela foi cancelada justamente por irregularidades na instituição. 


Quarto Poder: Muitos municípios necessitam de investimentos para a manutenção e construção de estradas e ramais, além de asfaltamento de vias públicas. O que falta para melhorar a infraestrutura das nossas cidades? O senhor atua em defesa desses investimentos? 

Hilton Aguiar: Sim. Tenho andado e visitado os nossos municípios e observado as necessidade de cada cidade. Foi através de uma emenda de minha autoria que conseguimos a construção da PA-431, em Mojuí dos Campos e a recuperação das vicinais.

Quarto Poder: Dois setores importantes para o desenvolvimento da região também sofrem com a falta de investimentos: o portuário e o aeroviário. O que fazer para melhorar a estrutura dos nossos portos e aeroportos?

Hilton Aguiar: Em Itaituba, a construção do terminal hidroviário está em andamento. Essa foi uma luta nossa e será entregue, pelo prazo, no final do ano. Consegui com o governo do Estado, recursos para cercar o aeroporto de Itaituba e busco junto ao governo federal, o aumento de recursos para ampliação da capacidade do aeroporto de Itaituba, aumentando assim, o seu fluxo de passageiros. Outros municípios também necessitam de investimentos para melhorar seus terminais portuários e aeroportuários e vamos em busca desses recursos junto às autoridades. 


Quarto Poder: E a BR-163, ainda é um sonho antigo ou podemos acreditar que um dia essa estrada trará o desenvolvimento que todos almejamos? 

Hilton Aguiar: Com certeza. Devemos sim acreditar no asfaltamento dessa rodovia. É um desejo de toda a região e dos municípios que dela se utilizam. A BR-163 está asfaltada um bom perímetro, faltando uns 30 km para chegar à Rurópolis.

Quarto Poder: A falta de água potável também aflige muitos moradores em diversas cidades da região. O senhor tem se preocupado com esta demanda?

Hilton Aguiar: Estamos implantando microssistema de abastecimento de água em vários municípios do oeste do Pará. Já implantamos, por exemplo, em Itaituba; está em processo de licitação em Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Trairão e Medicilândia. A falta de abastecimento de água é um transtorno para os moradores, por isso nosso empenho junto ao governo para solucionar esse problema.

Quarto Poder: O senhor é a favor ou contra a criação de novos municípios e por que?

Hilton Aguiar: Sou a favor. Um estado da dimensão geográfica como o nosso deve ter novos municípios. Vejamos: Minas Gerais tem mais de 800 municípios e é quase do mesmo tamanho do Pará. Nós só temos 144. Há vários discursos contra: mais despesas com câmara dos vereadores, etc. Isso não interferirá no andamento do desenvolvimento. É certo que têm localidades que não tem condições de se emancipar. Eu sou vice-presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais e somos criteriosos. Inclusive, sou relator de dois processos de emancipação e tenho buscado ser criterioso no parecer.


Quarto Poder: O senhor defende a implantação de hidrelétricas no rio Tapajós?

Hilton Aguiar: Isso é desenvolvimento para a região, mas com critérios e devemos ouvir as populações envolvidas no entorno e demonstrar os estudos de impactos ambientais. Por isso, acho que se deve chamar para uma audiência publica antes de fazer a implantação desses empreendimentos.

Quarto Poder: O seu irmão, o empresário Chapadinha, se anuncia como pré-candidato a deputado federal nas próximas eleições. O senhor apoia essa possível candidatura?

Hilton Aguiar: Apoio e incentivo. Ele é uma grande liderança emergente na região. Ainda não sei qual o partido que ele se filiará. Mas até outubro isso será decidido. 


Quarto Poder: E o senhor será candidato à reeleição?

Hilton Aguiar: Com certeza. Pelo trabalho que tenho implementado na nossa região e já ampliamos para os municípios das regiões nordeste e sul do estado, fazendo um total de aproximadamente 60 municípios.

Quarto Poder: Qual é a avaliação que o senhor faz do governo Simão Jatene?

Hilton Aguiar: Excelente. Apesar das diversidades que o estado apresenta, ele tem feito muitas coisas e vai fazer muito mais. Falta um ano e meio para o fim do seu mandato.


Quarto Poder: E em Itaituba, como o senhor vê o governo da atual prefeita?

Hilton Aguiar: Muito deficiente. Ela não tem atendido as demandas da sociedade; a cidade continua abandonada, esburacada e para piorar, a prefeita não busca um entendimento com as lideranças políticas da cidade e da região para viabilizar recursos e desenvolvimento para a cidade. É lamentável. Fazemos a nossa parte independente da prefeita. Como deputado da cidade, busco e continuarei buscando recursos e apoio para o desenvolvimento de Itaituba.

Quarto Poder: Suas considerações finais.


Hilton Aguiar: Agradeço a oportunidade do espaço e me coloco à disposição e o nosso mandato para o desenvolvimento de nossa região. Estamos sempre atentos em defesa do nosso estado. Muito obrigado.
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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Polícias Civil e Federal prendem família de traficantes internacionais


As polícias Civil e Federal prenderam nesta quinta-feira (27), em operação conjunta, seis pessoas da mesma família envolvidas em um esquema de tráfico internacional de drogas, em Belém. Denominada operação "Hunter", a ação policial foi deslanchada por volta das 6 horas, quando os policiais cumpriram seis mandados de prisão dos oitos decretados. Um dos presos é o patriarca da família, Eliezer de Oliveira Pereira.

Também estão presos Risoneide de Souza Pereira (esposa de Eliezer), Kelson Kenedy de Souza Pereira (filho), Risomar Rodrigues de Souza (cunhada), Priscila dos Santos Fonseca (nora) e Michele de Freitas Pimentel (nora). Estão foragidos o líder do bando, Carlos Castillo, conhecido por “Beto Peruano”, que é marido de Risomar, e Pedro Paixão. A droga estava guardada em uma ilha, a 40 minutos de Belém, no outro lado da baía. As investigações duraram cerca de quatro meses.
Os presos responderão por associação ao tráfico e por tráfico de entorpecentes interestadual e internacional. A mesma família já foi presa, em novembro de 2007, durante a operação "Leticia", das polícias Federal e Civil. Na época, foram apreendido 129 quilos de cocaína, droga transportada de Tabatinga ou da Colômbia. Todos foram condenados e presos. Após meses, eles recorreram da sentença na Justiça, e atualmente aguardavam resultado do recurso em liberdade.

O trabalho investigativo começou em outubro do ano passado, quando três homens – Válber Luiz Pereira, Henry de Souza (filho de Risomar) e Diego Paixão – foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas. Eles eram os responsáveis em fazer o transporte de um carregamento de cocaína. As prisões foram feitas durante operação coordenada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil.

Na época, explica o delegado Hennison Jacob, titular da DRE, a droga foi transportada, via fluvial, até Belém, desde a cidade de Tabatinga, no Amazonas, até a fronteira com a Colômbia. Válber Luiz Pereira, pescador e natural do Pará, foi abordado logo após chegar a um porto, na rodovia Arthur Bernardes, bairro de Val-de-Cans, em Belém. Interrogado, ele levou os policiais ao local onde havia deixado a droga.
Válber Pereira foi identificado como o responsável pelo transporte da droga desde o município de Tabatinga. Acompanhados pelo pescador, os policiais localizaram o ponto na ilha onde estava a cocaína. A droga foi achada dentro de um barco. Ali, Henry de Souza (filho de Risomar), que é amazonense de Tabatinga, e Diego Paixão, paraense, foram presos. Os dois eram responsáveis em tomar conta do entorpecente.
Após as prisões em flagrante, as investigações foram encaminhadas à Justiça Federal, na época, por se tratar de tráfico internacional de drogas.

Com o andamento das investigações, a Polícia Federal requisitou a participação da Polícia Civil na operação para cumprimento dos mandados de prisão dos demais membros da associação de traficantes de drogas. O bando, segundo as investigações, já conseguiu transportar cerca de 100 quilos de cocaína. A rota da droga já é conhecida. Procedente da Colômbia, a cocaína entra no Brasil via Tabatinga, de onde é transportada até Manaus. Em seguida, segue pelo oeste do Pará até chegar à região de ilhas da capital.

Fonte: Polícia Civil
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Saúde e Alegria seleciona jovens para curso de empreendedorismo

A Organização Não Governamental (ONG) Projeto Saúde & Alegria (PSA), sediada em Santarém, oeste do Pará, abriu inscrições para o curso Jovens Empreendedores do Tapajós 2013.

Serão selecionados 25 jovens para participar do curso que irá abordar o empreendedorismo com tecnologias de informação e comunicação na cidade. Os selecionados receberão cinco meses de bolsa de estudos no valor de R$ 350 e seus projetos irão concorrer a um apoio financeiro semente para viabilizar o início das atividades de seu empreendimento.

Quem pode participar
Podem se inscrever jovens que tem conhecimentos sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação e cultura digital.

• Poderão concorrer jovens entre 18 e 29 anos, de origem de comunidades ribeirinhas dos rios Amazonas, Arapiuns e Tapajós que hoje vivam em Santarém ou que possam vir à cidade para participar das atividades do curso (encontros mensais e algumas atividades de até 5 dias de duração);

• Jovens que já participaram de atividades formativas da Rede Mocoronga de Comunicação Popular do Projeto Saúde & Alegria terão reconhecimento em pontuação na seleção;

Para participar o jovem terá de apresentar uma proposta de empreendimentos sociais e/ou econômicos a serem implementados em sua comunidade ou em seu bairro com as seguintes características:

• Iniciativas que sejam de impacto social e de viabilidade econômica;
• Ideias inovadoras e replicáveis;
• Que promovam o engajamento de jovens;
• Com potencial de viralização por meio de redes sociais e tecnologia.

Para se inscrever, acesse o site http://redemocoronga.org.br/curso/
As inscrições seguem até o dia 30 de junho de 2013.

Fonte: No Tapajós
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Jordy quer saber quanto BNDES e Caixa financiaram em obras da Copa e hidrelétricas

A mesa da presidência da Câmara recebeu esta semana requerimento de informação protocolado pelo deputado Arnaldo Jordy (MD/PA), que deve ser encaminhado ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que este informe acerca dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e pela Caixa Econômica Federal às obras da Copa do Mundo de 2014, bem como dos financiamentos das hidrelétricas, no período de 2008 a 2013.

De acordo com o autor do requerimento, existem suspeitas de desperdício de recursos públicos, pois em alguns empreendimentos, como na obra do estádio do Itaquerão, na capital paulista, sequer teriam sido apresentadas garantias para obtenção de empréstimo, mesmo com valores alcançando a casa dos bilhões de reais.

O parlamentar quer saber em detalhes do Ministério qual o montante financiado pelo BNDES e pela CEF às obras relativas à Copa do Mundo do ano que vem para estádios, linhas de trem, metrô, veículos leve (sobre trilhos e sobre pneus), com o objetivo “de esclarecer à sociedade quanto na realidade está sendo investido de fato pelo poder público nas obras em todo país que darão suporte ao evento da FIFA”, declarou.

Recentemente em declaração em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff garantiu que nem um centavo do orçamento foi usado em estádios. Porém para o deputado paraense, ”isso não quer dizer que não tenham sido usados recursos públicos em tais obras”, o que o levou a solicitar as informações ao Ministro.

Segundo informações veiculadas na imprensa, os bancos teriam financiado boa parte dos estádios com linhas de crédito a juros subsidiados – e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, que terão de pagar o banco também com dinheiro público. Além disso, os estádios contam com isenções fiscais dentro do programa Recopa.

A previsão atual do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014 é que seja investido em obras relacionadas à Copa um total de R$ 28,1 bilhões. Aí estão incluídos 327 projetos que vão desde obras de infraestrutura básica, como aeroportos e corredores exclusivos para ônibus, até gastos diretamente ligados ao torneio de futebol. Do total, R$ 7,5 bilhões serão gastos em estádios; R$ 8,9 bilhões em obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhão em segurança. O restante será investido em desenvolvimento turístico, portos e telecomunicações.

Hidrelétricas

Arnaldo Jordy também solicitou no requerimento, esclarecimentos quanto ao financiamento de hidrelétricas. Só na região Amazônica, seis estão em construção e mais 23 estão em projeto. O custo da usina de Belo Monte, em obra na volta grande do Rio Xingú, em Altamira/PA - que quando pronta será a terceira maior do mundo -, já teria ultrapassado a barreira dos 30 bilhões de reais e é alvo de uma série de contestações judiciais por causa dos impactos na natureza e na vida dos habitantes da região. Estes aspectos teriam sido ignorados pelo BNDES no repasse de empréstimos destinado ao empreendimento.

Fonte: Assessoria parlamentar
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Nove municípios da região ficarão sem energia nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (28), nove municípios da região Oeste do Pará passarão por uma interrupção de fornecimento programada entre 06 horas e 06h02 em função de uma manutenção na Subestação da Eletronorte. Os municípios (área urbanas e rurais) são Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Medicilândia, Uruará, Rurópolis, Itaituba e Trairão.

O desligamento na subestação da Eletronorte será necessário para melhorar o nível de tensão na Subestação Rurópolis. Esse serviço de manutenção, em caráter emergencial, visa aumentar a capacidade da oferta de energia à Celpa, permitindo que concessionária forneça energia de melhor qualidade aos seus clientes.

Ainda em Santarém nesta sexta-feira, das 08h20 às 11h40, acontece um desligamento programado para manutenção de rede, no bairro Santarenzinho, nas travessas Santa Luzia, entre as avenidas Tomé de Souza e Nossa Senhora do Rosário e rua São Jorge, em frente à Escola Dom Tiago Ryan.

Fonte: Temple Comunicação
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Polícia Federal procura deputado Donadon para efetuar prisão

A Polícia Federal iniciou a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal na quarta. A busca da PF começou após o órgão receber o mandado da Justiça que ordena a prisão.

Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade. Nesta quarta o STF julgou os recursos e decidiu que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso.

Saiba mais
Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon

A Câmara dos Deputados também tenta encontrar Donadon desde a quarta-feira, sem sucesso. A Casa quer notificar o deputado sobre processo de cassação aberto contra ele na Comissão de COnstituição e Justiça. O processo na CCJ foi aberto após o Supremo Tribunal Federal ter determinado a prisão de Donadon.

Nesta quinta e na quarta, dia de abertura do processo, a Donadon não foi encontrado para a notificação. Segundo o relator do caso na comissão, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), sexta-feira será feita uma última tentativa de notificá-lo.

“A secretaria da CCJ já deixou avisado que amanhã as 10h estarão lá no gabinete para consolidar o fato de que ele foi procurado três vezes e não foi localizado”, explicou.

Passada a tentativa, a Câmara poderá publicar a notificação e então passa a ser contado um prazo de cinco sessões da CCJ para a defesa do parlamentar. Zveiter apresentará um relatório e os deputados votarão se Donadon continua como deputado ou se perderá o mandato. Se a CCJ votar pela cassação, o caso ainda vai para o plenário da Casa. (G1)
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Cimi aponta crescimento de 237% na violência contra os índios

A maioria das formas de violência cometidas contra as comunidades indígenas teve crescimento em 2012, conforme dados divulgados hoje (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com o relatório, houve crescimento de 237% na categoria violência contra a pessoa - que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporal e violência sexual - no ano passado, quando comparado com os casos registrados em 2011.

O levantamento aponta que, em todo o Brasil, foram registradas 60 homicídios contra a população indígena. O número representa nove mortes a mais que as registradas no ano anterior. O maior número de ocorrências ocorreu em Mato Grosso do Sul, com 37 casos. Na sequência, aparecem Maranhão e Bahia, com sete e quatro casos, respectivamente. Segundo o Cimi, nos últimos dez anos, ocorreram cerca de 563 assassinatos de índios no país.

Os casos de violência contra o patrimônio aumentaram de 99 para 125, utilizando a mesma base de comparação, o que representa aumento de 26%. Considerando a violência por omissão do poder público, foram relatados cerca de 106,8 mil casos. O número significa acréscimo de 72% ante 2011.

Na avaliação do presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, a repetição e o aumento da violência contra a população indígena podem ser atribuídos à “omissão por parte dos estados” na demarcação das áreas indígenas, provocando atraso no processo.

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Prefeito reúne com vereadores em Santarém

O prefeito Alexandre Von tem pressa em criar o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), que deveria ter sido votado ontem (26), pela Câmara de Vereadores, porém, devido o pedido de vistas da vereadora Ivete Bastos (PT), a apreciação do projeto de lei foi agendada para outra data. 

A pressa do gestor tucano é tamanha que ele decidiu se reunir com todos os parlamentares nesta manhã (27), para justificar a criação da nova autarquia, que custará aos cofres públicos R$ 54 milhões por ano.

É a primeira vez que Von reúne com os vereadores desde o início de seu governo. 
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IBGE divulga estudo sobre uso de terra no Pará

O Estado do Pará ainda preserva cerca de 77% de suas áreas de vegetação natural, segundo dados do Relatório sobre Cobertura do Uso da Terra no Estado do Pará, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados de 2010, as florestas respondem por 909 mil quilômetros quadrados (km²), ou 72,9% do território paraense, e os campos, por 54 mil km² (ou 4,3%). A maior parte das áreas preservadas está nas mesorregiões do Sudoeste Paraense e do Baixo Amazonas paraense, que representam a metade ocidental do Estado. De acordo com o IBGE, isso é favorecido pela concentração de unidades de conservação e de terras indígenas nessas regiões.

Das áreas que já sofreram com a ação do homem no Estado, as pastagens para pecuária ocupam 187 mil km², ou 15,2% do território paraense. A maior parte das pastagens fica na mesorregião Sudeste Paraense, que faz divisa com o Tocantins e o sul do Maranhão. As áreas urbanizadas ocupam 7,5% do Pará e a mineração, 9,7%. Segundo a assessoria de imprensa do IBGE, a soma dessas áreas supera os 100% porque parte do território paraense é usado para mais de uma atividade.

O Estudo foi produzido com a intenção de investigar a situação dos diversos tipos de uso da Terra que estão sendo introduzidos nos estados brasileiros, mapeando-os com vistas a subsidiar estudos, análises, monitoramentos e ações estratégicas, ou de avaliação da qualidade ambiental bem como estudos e projetos realizados pelo governo brasileiro e demais instituições de pesquisa.

A análise do IBGE destacou a forma como são utilizadas e exploradas todas as áreas que têm a atuação do homem. Em relação às áreas de exploração de metálicos, as regiões mais dinâmicas e de maior desenvolvimento socioeconômico da Amazônia estão ligadas diretamente à mineração. No Estado do Pará este fato tem maior destaque e em especial o Sudeste Paraense, em função da exploração mineral do Complexo Carajás, que tem assumido crescente importância na economia nacional e mundial, transformando-se em forte pólo socioeconômico.


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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Atas promove oficina de teatro durante as férias

A Associação de Teatro de Santarém (Atas) promove a segunda oficina de teatro no ano. A ideia de realizar nova oficina surgiu a partir da grande procura durante o módulo I que resultou no belíssimo espetáculo Cinderela de Neve, no mês de junho, com apresentação de duas sessões e sucesso de público em ambas. O espetáculo foi realizado com os iniciantes que pisavam no palco pela primeira vez.

Em julho, o mês das férias, a Atas dará continuidade ao processo de formação de atores. Entretanto, será aberto também para iniciantes, devido a grande demanda. A oficina de férias também resultará em um espetáculo a ser definido pelos instrutores. Estão sendo ofertadas 30 vagas para atores e não atores, e terá inicio no dia 01 de Julho na Casa da Cultura às 18H30.

A Associação de Teatro de Santarém comemora em 2013, 23 anos de Mostras teatrais. A entidade foi fundada em 1993 e desde então vem formando atores e público para a melhor qualidade no trabalho dos grupos do teatro santareno, que vem crescendo nos últimos anos.
Em breve, haverá uma oficina de iniciação teatral para crianças, uma vez que os pais também procuraram a direção da associação solicitando cursos específicos.

Atualmente a ATAS é coordenada por Mourrambert Flexa.

Mais informações podem ser obtidas pelo fone (93) 9134-7444

Fonte: Atas
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Vereadora pede vistas e frustra interesses do governo

O pedido de vistas feito pela vereadora Ivete Bastos (PT), ao projeto de lei, de autoria do Poder Executivo municipal, que estabelece a criação do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), minou os interesses da Prefeitura e da base governista que pretendiam aprová-lo durante a sessão desta quarta-feira (26), a última do primeiro semestre.

A bancada oposicionista da casa é contra a criação do órgão e pediu mais tempo para analisar o projeto para então discuti-lo novamente em plenário. 

Com isso, o presidente da Câmara de Santarém (PA), vereador Henderson Pinto (DEM), convocou para a segunda-feira (1/7), uma sessão para nova apresentação do projeto.
O órgão terá a responsabilidade pelo gerenciamento das obras e serviços de engenharia cujos recursos são oriundos dos governos estadual e federal. Ela terá custará aos cofres públicos, segundo o projeto de lei, R$ 54 milhões por ano.
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STF manda prender deputado federal

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato, foi preso em Rondônia nesta quarta-feira (26) por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade. Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.

A Corte julgou na manhã desta quarta o segundo recurso proposto por sua defesa, tecnicamente chamado de embargos de declaração nos embargos de declaração. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, entendeu que o questionamento tinha como o objetivo apenas postergar a efetividade da pena e não discutir problemas jurídicos que poderiam ser atacados por esse recurso. A decisão ocorreu por 8 votos a 1.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que, como na época do julgamento, em 2010, ele chegou a renunciar ao mandato para evitar o julgamento, o Supremo teria perdido a competência para analisar o caso e não poderia condená-lo.

Ficou decidido que a prisão ficará sob a responsabilidade da Vara de Execução Penal de Brasília.

Os primeiros recursos de Donadon foram julgados em dezembro do ano passado, quando ele alegou que outras pessoas acusadas de participar do esquema foram julgadas na primeira instância da Justiça e, apesar de terem maior participação nos desvios, receberam penas significativamente inferiores ao do deputado. Os ministros, no entanto, negaram o recurso, entendendo que o instrumento utilizado pelo advogado (embargos de declaração) não era o correto.

Desta vez, sua defesa alegou que problemas na investigação, mas novamente os ministros entenderam que tal discussão não poderia ser feita por meio dos embargos.

"Aqui, não se pretende provocar esclarecimento de qualquer ponto obscuro, o que se pretende é rediscutir a matéria, ou melhor dizendo, o rejulgamento do caso com modificação do conteúdo. Esse Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de incabíveis os embargos de declaração, que têm pretexto de esclarecer obscuridade, contradição ou omissão, quando pretendem o indevido reexame da causa", disse Cármen Lúcia.

PERDA DE MANDATO

Os ministros não chegaram declarar que Donadon deve perder automaticamente seu mandato, mas a ministra Cármen Lúcia lembrou que o tema foi definido no julgamento do mensalão.

Há dúvidas, no entanto, se o Congresso ainda poderá fazer a discussão sobre esse caso específico, pois o tema não foi decidido no julgamento de mérito, em 2010, e não poderia ser tratado agora, na análise dos recursos. (FSP)
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PF prende santareno que transportava droga vinda de Manaus

Por: Martha Costa

No início da tarde desta terça-feira (25) a Polícia Federal e Militares da Força Nacional conseguiram localizar no interior de uma embarcação que seguia de Manaus com destino a Santarém a quantidade de 1kg de cocaína. A droga, segundo a PF, estava acondicionada dentro de um gerador na sala de máquina da embarcação, após o flagrante a polícia conseguiu prender Gilfrank de Oliveira de Almeida, 31 anos, funcionário da embarcação que confessou estar transportando o material entorpecente para Santarém.


O delegado responsável pela procedimento policial, Gecivaldo Vasconcelos, informou que a apreensão e prisão aconteceram durante uma fiscalização de rotina e que cada vez mais os 'mulas', pessoas responsáveis pelo transporte da droga, procuram meio para despistar a polícia. “A apreensão aconteceu em uma embarcação procedente de Manaus e que viria para Santarém. Era uma fiscalização de rotina no porto da cidade de Óbidos, onde funciona nossa base que realiza a Operação Sentinela, com Policiais Federais e militares da Força Nacional e ao fiscalizar a embarcação, especificamente a sala de máquina os policias encontraram estes 1KG de cocaína”, enfatizou o delegado

Em Óbidos, onde funciona uma base fixa da PF, a Operação Sentinela existe há cerca de dois anos e tem por objetivo coibir a pratica de crimes fronteiriços como contrabandando, descaminho e o trafico de drogas. Gilfrank já possuía passagem na polícia civil e aguardava julgamento. “Foi lavrado o flagrante, ele será encaminhado a unidade carceraria e ficará a disposição da Justiça, como a prisão aconteceu em Óbidos, a disposição do Juízo Estadual em Óbidos. Ele relatou que foi preso pela civil também por tráfico e que não havia ainda sido julgado”, finalizou o delegado.
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Prefeito quer criar mais uma secretaria em Santarém

O prefeito Alexandre Vou encaminhou à Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, um projeto de lei criando mais uma secretaria municipal. 

A nova secretaria terá, segundo o gestor tucano, a responsabilidade pelo gerenciamento das obras e serviços de engenharia cujos recursos são oriundos dos governos estadual e federal. Ela terá custará aos cofres públicos, segundo o projeto de lei, R$ 54 milhões por ano.

Além disso, prevê o PL, de autoria do Executivo Municipal, cargos com salários elevados:

Diretor  - R$ 9,9 mil);
Assessor técnico de Engenharia I - R$ 6 mil e II - R$ 4 mil;

Procurador - R$ 3 mil.

Quatro cargos de nível técnico, com salário entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil.

Se aprovada pela Câmara, será a 14ª secretaria do governo Von.

No Poder Legislativo, o governo municipal conta com a maioria  dos vereadores. 

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Fórum de discussão social esclarece dúvidas sobre investimentos da Alcoa em Juruti

Um debate equilibrado e democrático. Esse foi o resultado da reunião do Conselho Juruti Sustentável (Conjus), realizada na manhã desta terça-feira, 25, na sede da Colônia de Pescadores Z-42, em Juruti. A apresentação abordando os valores investidos no município pela Companhia e nas ações da Agenda Positiva esclareceu dúvidas que ainda permaneciam entre representantes da classe civil, política e empresarial. O fórum foi aberto e as pessoas tiveram oportunidade de tirar dúvidas com perguntas feitas diretamente à administração da empresa.

O gerente-geral da Alcoa Mina de Bauxita de Juruti, Claudio Vilaça, abordou, além do processo que desencadeou a criação da Agenda Positiva, os valores repassados ao município e à Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve). “Achei interessante os dados da Agenda Positiva. Sabia que as obras vinham sendo feitas, mas havia muitos rumores sobre seu não cumprimento. Agora a empresa deixou claro que vem realizando um trabalho sério e que merece nosso respeito. O que tem é muita conversa sem embasamento. Da forma como foi feita, os números se tornam robustos e esclarecedores”, disse o consultor técnico da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará (REDES) e membro do Conjus, Marcicley Nogueira.

Na oportunidade, foi feito um esclarecimento do papel da Alcoa no meio social e da administração pública. “Todos os compromissos legais e voluntários da empresa estão sendo cumpridos. Para as ações que não são de responsabilidade da Alcoa e que precisam de apoio, estamos aqui para ajudar. Não tem melhor ambiente para discutir temas envolvendo a sustentabilidade de Juruti que é o Conjus. Esta entidade precisa ser fortalecida para que sejam buscadas novas parcerias. É importante deixar claro que não podemos fazer o papel de poder público, mas podemos ajudar a administração a se fortalecer com captação de novos parceiros”, esclarece Claudio Vilaça.

Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-42 e coordenador do Conjus, Francisco Oliveira, a reunião foi muito importante para esclarecer que a Alcoa está presente no município e tem contribuído com a melhoria de vida dos moradores. “Eu sempre faço convite à população para participar do Conjus e ajudar no fortalecimento da entidade. Ainda temos um grupo pequeno que participa do Conselho. As pessoas precisam ter noção do quanto essa entidade é importante para ajudar Juruti a crescer. Ao invés de ficarem comentando que a Alcoa não faz nada, muitas pessoas deveriam se unir ao Conselho e buscar informações. Aqui é o melhor lugar para se fazer debates e ter esclarecimentos em vários aspectos.”

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terça-feira, 25 de junho de 2013

Brasil vai abrir 12 mil vagas de residência médica até 2017

 O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que até 2017 irá abrir 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades. A medida visa a ampliar o número de especialistas e zerar o déficit da residência médica em relação ao número de formados em medicina. As primeiras 4 mil vagas serão criadas até 2015.

A ampliação iguala o número de vagas de residência médica ao de postos na graduação. Na residência, o profissional se especializa em uma área médica como, por exemplo, cardiologia e pediatria. “A meta é chegar em 2018 com perspectiva de uma vaga de residência para cada médico formado no Brasil”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.

A medida integra o conjunto de ações do ministério para melhorar a saúde pública no país e faz parte do pacto anunciado ontem (24) pela presidenta Dilma Rousseff em resposta às reivindicações surgidas nas manifestações nos últimos dias.

As medidas serão acompanhadas de um investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura, como reforma e estruturação de laboratórios e bibliotecas e também para aquisição de material permanente. Mais R$ 60 milhões serão destinados à manutenção dos programas de residência e formações dos profissionais que irão orientar os residentes.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos na área de saúde vão abrir nos próximos anos 35 mil postos de trabalho. "Não existe estratégia única para enfrentarmos o problema de levar mais médicos para perto da população", disse. O ministro reforçou que, mesmo assim, será preciso contratar médicos estrangeiros para suprir a demanda por profissionais. “O Brasil precisa formar mais médicos e formar mais especialistas. Isso demora sete, oito anos, enquanto isso precisamos atrair médicos estrangeiros.O edital que estamos construindo chama médicos brasileiros e as vagas que eles não preencherem vamos chamar os estrangeiros", explicou. (ABr)
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Casa Regional da Memória em Vitória do Xingu já tem espaço definido

No dia 21 de junho, a equipe do Governo Municipal de Vitória do Xingu, representada pelo chefe de Gabinete, Johmny Ferreira, o Secretário de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, Washington Queiroz, representantes da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e a Coordenadora Municipal de Cultura, se reuniram com a equipe da Scientia Consultoria Científica, responsável pela execução do programa de estudo, preservação, revitalização e valorização do patrimônio histórico, paisagístico e cultural, referente à construção da Casa Regional da Memória em Vitória do Xingu. 

A construção desse espaço cultural é parte integrante do Plano Básico Ambiental a ser cumprido pela Norte Energia durante a fase de instalação da hidrelétrica Belo Monte, determinado pelo IPHAN em junho de 2009.
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TIM lança iPad Mini no Brasil

A última versão do famoso tablet da Apple chega às principais lojas da TIM em todo o Brasil em julho. O iPad Mini Wi-Fi 3G será comercializado por R$ 1.560 para clientes que contratarem o plano de dados pós-pago Liberty Web Tablet. No pré-pago, o modelo sai por R$ 1.649.

O plano Liberty Web Tablet é o primeiro desenvolvido especialmente para uso em tablets e oferece 800 MB de navegação, com velocidade de download de até 1Mbps. O usuário nunca paga por megabyte excedente e não tem o serviço bloqueado após o consumo da franquia de dados. Ele segue navegando, somente com a velocidade de download reduzida até o próximo ciclo de faturamento. Além disso, os clientes agora podem optar pelo pagamento da franquia do plano diretamente no cartão de crédito, através do Liberty Web Tablet Express.

Clientes que assinarem o pacote de dados poderão dividir a compra do iPad Mini em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito, pagando R$ 179,90 mensais por um ano, valor que contempla a franquia do plano (R$ 49,90) mais a parcela do aparelho (R$ 130). Quem optar por comprar somente o tablet, com chip de dados pré-pago ou sem TIMChip, paga R$ 1.649 à vista, podendo parcelar o aparelho em até três vezes sem juros.

O iPad Mini tem como destaque uma tela sensível e de alta resolução, com 7,9 polegadas. O tablet também tem como diferencial o processador A5 dual core e a câmera traseira de 5MP, com gravação em Full HD.

Vale lembrar que a TIM foi a primeira operadora a lançar o iPad 2 e Novo iPad no Brasil e segue comercializando os modelos em suas lojas.


Fonte: Letícia Pinheiro/Ascom/TIM
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Hospital Sagrada Família volta a ser alvo de denúncia por negligência médica

Os pais de uma criança que morreu na segunda-feira (24) durante o trabalho de parto acusam profissionais do Hospital Sagrada Família, em Santarém, Oeste do Pará, de negligência médica. Segundo o pai do bebê, Dilson Campina, a equipe médica não teria prestado o atendimento devido.

O pai da criança, que recebeu o nome de Ana Clara, contou que o parto para o nascimento de sua filha deveria ser cesariana, mas o médico preferiu não realizar o procedimento. A mãe de Ana tem 40 anos e, segundo a família, durante a gestação teve os cuidados exigidos por causa dos riscos da idade e por ser hipertensa. A tia da paciente, Ângela Maria Guimarães, acompanhou a sobrinha durante a internação. Ela explicou que os médicos haviam marcado uma cirurgia cesariana, mas Rosimey foi forçada a ter a filha em parto normal.

“Ela estava preparada para ter um parto cesário, pois era hipertensa, mas as enfermeiras disseram que sabiam o que estava acontecendo com ela. A mãe e o bebê estavam normais e a criança nasceu morta”, disse Rosimey.

ESCLARECIMENTO: O diretor do Hospital Sagrada Família informou por telefone que deve prestar toda assistência à família para esclarecer o que realmente causou a morte de Ana Clara. Sobre a cesariana que a família disse que estava marcada, o médico, que pediu para não ser identificado, disse que nenhum documento foi assinado para realizar o procedimento. Ele contou, também, que não houve negligência médica.

Fonte: No Tapajós
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segunda-feira, 24 de junho de 2013

Presidente da Câmara adverte vereadores

O vereador Henderson Pinto, presidente da Câmara de Vereadores de Santarém (PA), advertiu seus pares a prestarem mais atenção durante as sessões plenárias. Foi durante a sessão da manhã desta segunda-feira (24).

A advertência ecoou em alto e bom tom nas galerias da casa e causou certo desconforto em alguns vereadores.

Muitos deles não davam a atenção devida aos pronunciamentos dos colegas e conversavam ao telefone, discutiam com assessores, atualizam suas páginas no facebook.

Após o ‘ralho’, todos passaram a ouvir melhor o que o colega tinha a dizer.

Durante o uso da Tribuna, o presidente pediu também silêncio ao público, pois com o barulho era praticamente impossível entender o que ele estava dizendo.

Quem faz a cobertura dos trabalhos no Poder Legislativo percebe o quão são negligentes alguns vereadores, que foram eleitos para representar o povo e defender os interesses da coletividade. Porém, agem como se estivessem ali apenas para fazer figuração.

É comum ver parlamentar pendurado ao celular, andando de um lado para o outro, ignorando o que ocorre em plenário. Outros passam a maior parte do tempo atualizando a página no facebook e esquece que está lá para trabalhar.
Além disso, tem a gazeta e o atraso de alguns nobres vereadores que prejudicam o andamento dos trabalhos naquela casa legislativa.
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Viação Tapajós apura denúncias contra motorista que abandonou passageira

empresário Cesar Quadrado, responsável pela empresa Viação Tapajós, procurado pelo blog Quarto Poder para esclarecer uma denúncia sobre um motorista da empresa que possivelmente teria tratado mal uma passageira idosa, durante uma viagem pela BR-163, à altura do município de Rurópolis, mais precisamente no KM 145, fato ocorrido no último final de semana, informou que apenas tomou conhecimento do caso através deste blog, mas que a empresa já está adotando todas as medidas para identificar o motorista e saber o que ocorreu.

A senhora, vítima de maus tratos, foi identificada como Maria Nilda da Silva, 59 anos. A mulher tem problemas de memórias e não lembrou o nome da cidade onde ficaria. Com a passagem comprada, ela foi indagada pelo motorista e não sobre precisar o seu destino final. O condutor, segundo testemunhas, ficou bastante irritado com a passageira, e decidiu abandoná-la, jogando suas malas e pertences no estacionamento de um estabelecimento comercial na beira da estrada. A mulher foi humilhada pelo condutor do veículo.

A denúncia foi feita pelo repórter Elias Júnior, em seu blog, no último domingo (24).

Procurado pelo QP, César informou que existem cartazes com o numero da central de atendimento em todos os carros com 0800 onde são registradas todas as reclamações de clientes e também o numero da ARCON, que cobra qualquer irregularidade que ocorra.

Segundo ele, a senhora vítima do descaso do motorista, deve procurar a gerencia da empresa, se estiver em Santarém ou pelos telefones (93) 35230788/ 91315199.

César afirmou que a empresa cumpre com o que preconiza o Estatuto do Idoso no que se refere ao transporte.

De acordo com o empresário, todos os motoristas da empresa passam por treinamentos específicos para o tratamento a todo tipo de clientes, inclusive idosos.

Ele disse que não é comum denúncias contra os profissionais da empresa, mas sempre que chegam ao conhecimento da gerência, as medidas são tomadas para que elas não se repitam.

Para o empresário, é preciso mais investimentos e trabalhos de conscientização dos colaboradores para que denúncias como estas não ocorram, já que a empresa presta um relevante serviço à sociedade da região.

Foto: Elias Júnior
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José Maria Tapajós disputará vaga na Alepa

Júnior Tapajós, Ronan Jr. e Zé Maria Tapajós: novas lideranças
O ex-vereador José Maria Tapajós, ex-presidente da Câmara Municipal de Santarém, já decidiu seu futuro político. Ele disputará uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em 2014. Quem não gostou muito da ideia foi o atual presidente do PMDB, deputado Antonio Rocha. Há rumores de que o deputado não estaria nada satisfeito com a possibilidade de Tapajós sair candidato e por isso mesmo tentaria minar essa pré-candidatura.

Os boateiros de plantão já estão espalhando, inclusive, que no PMDB o deputado não aceita outra candidatura que não a sua. Mas são apenas boatos. Antonio Rocha não foi localizado para comentar sobre o assunto.

Atualmente, o PMDB, em Santarém, tem dois vereadores, Junior Tapajós e Ronan Liberal Jr., ambos são filhos de políticos influentes no município: José Maria Tapajós e Ronan Liberal, ex-prefeito de Santarém.
Aliás, ressalte-se que os dois parlamentares se apresentam como novas lideranças peemedebistas na região. Tapajós Jr., por exemplo, é o presidente do PMDB Jovem no oeste do Pará; enquanto que Ronan Jr., lidera a juventude em Santarém.
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Fundo Juruti Sustentável financia novos projetos

Quatro novos projetos de desenvolvimento local foram aprovados para obter financiamento do Fundo Juruti Sustentável (Funjus) com repasse de R$ 308 mil para o município de Juruti, oeste do Pará. O valor será destinado à elaboração de projetos de cadastramento ambiental rural; de ecoturismo; e de planos para assentamento das áreas de várzea beneficiando cerca de 1.200 famílias; além do fortalecimento do Conselho Juruti Sustentável (Conjus) – fórum consultivo que reúne poder público, organizações civis, comunitários e empresas locais.

O Funjus é um fundo de financiamento criado para apoiar projetos sociais, econômicos e ambientais de organizações da região com foco no desenvolvimento sustentável do município de Juruti. A Alcoa foi a primeira depositária do Fundo e o saldo total de investimentos da empresa chegará a R$ 6 milhões até o ano de 2014. 

Até agora, a Alcoa já investiu R$ 3,3 milhões no Funjus, contribuindo com o desenvolvimento de 22 projetos financiados em Juruti. Em 2013, um dos destaques ainda será o investimento de cerca de R$ 400 mil do Fundo em cadeias produtivas locais, como manejo florestal e produção pesqueira, em parceria com o Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio).

O Funjus integra o tripé de sustentabilidade estabelecido em Juruti, juntamente com o Conselho Juruti Sustentável (Conjus) e Indicadores de Desenvolvimento, como proposta de modelo de desenvolvimento local numa ampla parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Centro de Estudos para a Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, poder público e organizações civis de Juruti, e a Alcoa.


Fonte: Temple Comunicação
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Sob pressão, governo suspende estudos de barragens no rio Tapajós

Pressionado por dois meses de enfrentamento e resistência dos indígenas Munduruku, o governo federal suspendeu as pesquisas da região do rio Tapajós para a construção de hidrelétricas. O anúncio foi feito durante reunião em praça pública no final da tarde deste domingo, 23, em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os pesquisadores que estavam em área indígena deixaram a cidade.

“A Funai e o governo federal como um todo está suspendendo qualquer pesquisa que estiver sendo feita aqui na região de vocês”, afirmou a assessora da presidência da Fundação Nacional do Índio Lucia Alberg, apesar do ministro Gilberto Carvalho ter anunciado publicamente que não suspenderia nem obras, nem estudos.

“Estamos nos sentindo muito felizes”, aponta o chefe dos guerreiros Paygomuyatpu Munduruku. “Ela [Funai] ainda não nos deu nenhuma prova disso, estamos esperando uma prova, mas estamos muito satisfeitos com o que ela disse”. Em maio e junho, os indígenas Munduruku realizaram um sem número de ações exigindo a suspensão das obras e estudos de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires, onde vivem 13 mil pessoas do povo Munduruku.

Em maio, depois de uma assembleia que reuniu mais de 200 mulheres, caciques, lideranças e guerreiros, os Munduruku marcharam pelas ruas de Jacareacanga e juntaram-se a outros indígenas da bacia do Tapajós e do médio Xingu. Realizaram duas ocupações que paralisaram as obras da usina hidrelétrica Belo Monte por 17 dias, viajaram à capital federal, onde realizaram uma marcha, ocuparam a sede da Funai e fizeram protestos no Ministério de Minas e Energia e no Palácio do Planalto. Na última sexta-feira, um grupo de 40 guerreiros expulsou cerca de 25 pesquisadores (e deteve três deles) da empresa Concremat, prestadora de serviços do Grupo de Estudos Tapajós, consórcio composto por Camargo Correia, GDF Suez e Eletrobras, entre outros.

Neste contexto, os Munduruku sofreram um processo de criminalização, difamação e repressão por parte do governo federal. Notas públicas, declarações à imprensa e processos judiciais acusavam os indígenas de criminosos e mentirosos, questionando a legitimidade das lideranças Munduruku, que entraram com interpelação criminal contra declarações do ministro Gilberto Carvalho.


Pesquisadores
“Nós liberamos os pesquisadores. A gente não quer mais vê-los aqui”, explica a liderança Maria Leusa Kabá. “Se eles voltarem, nós vamos tirar a cabeça dos pesquisadores. Nós somos guerreiros. Nossos guerreiros antigos são conhecidos por serem cortadores de cabeças. Nós não esquecemos nosso passado”, afirma Leusa.

“Vamos continuar na nossa luta. A gente não quer que eles [estudos] sejam suspensos. Nós queremos que os estudos e as obras sejam cancelados. A suspensão é uma vitória parcial”, conclui Paygomuyatpu.

Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre
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domingo, 23 de junho de 2013

Opinião: Primavera Brasileira

Por: Pedro Cardoso da Costa*

O movimento por um país mais administrativamente decente recebe crítica por sua principal virtude, o fato de não ter um dono. Ele não se originou de partidos, nem ONGs, nem grupos religiosos nem de radicais. Seus fundadores são estudantes, para não dizer do povo, de todos os brasileiros insatisfeitos. Se seguissem alguma instituição seriam tachados de alienados, quando não seguem são chamados de perdidos, sem foco e sem ideal. Os críticos não conseguem entender que a importância está no fato de a participação ser justa, seja iniciado espontaneamente ou por alguma organização.

Outra parte grandiosa critica o fato de os insurgentes não andarem de ônibus. Mesmo o jornalista Roberto Pompeu de Toledo entrou na onda ao sugerir que esses deveriam pleitear passagem gratuita de avião. Por essa ótica eu nunca deveria ter me manifestado contra a violência doméstica, especialmente o espancamento de mulheres pelos companheiros, já que eu nunca agredi minha esposa.

Antes da manifestação histórica do último dia 17 de junho, grande mídia chamava genericamente a todo o movimento de baderneiro, além da veemência dela e das autoridades na defesa da truculência policial, como condição inevitável. Sempre era a polícia quem reagia. Não levavam em conta a possibilidade de infiltração por quem tem interesse em desmoralizar e tirar a legitimidade do movimento.

Depois do ocorrido a miopia acabou e reconheceram que os baderneiros são uma minoria. Além disso, ninguém, absolutamente ninguém, disse que a responsabilidade de prendê-los é da polícia. E aí cabe reconhecer que não é fácil no meio daquela multidão e também tem que ter o apoio claro das lideranças, dos manifestantes de bem, inclusive com força suficiente para reprimirem os baderneiros, é necessário repetir que eles devem ser responsabilizados civil e penalmente pelos seus atos, uma redundância, mas que serve como reforço.

De forma nenhuma se justifica quebra-quebra. Mas só não é compreensível que uma agência bancária quebrada pelos oportunistas repercuta muito mais do que as centenas que voam aos ares todos os dias pelas dinamites da bandidagem. E, por maiores que sejam os prejuízos, é uma gota d’água no oceano da corrupção que, de tão arraigada na nossa cultura, as pessoas defendem a diminuição e não em acabar.

Nesse afã de criticar, a maioria se esquece de que o nome correto é criminoso para quem quebra ou danifica bens alheios, sejam públicos ou particulares, ou agride outras pessoas.

Outra crítica dissimulada é diminuir a importância do aumento da passagem. É caro qualquer valor cobrado por serviços de qualidade idêntica à dos transportes públicos no Brasil. Quem utiliza trem, metrô ou ônibus em horário de pico sabe que é indecente e desumano. Ainda que fosse gratuito teria que melhorar, pois como está ofende a dignidade da pessoa humana.

Todos já sabiam que qualquer fato poderia ser a gota d’água. Foram os 20 centavos. O movimento cresceu de centenas para milhares numa semana. É preciso definir uma data nacional de manifestações simultâneas em todas as capitais e grandes cidades. Daqui por diante, assim como nas greves, seria importante manter em estado de manifestação, até que se inicie um processo de melhorias nos serviços públicos e privados.

Ferrenhos analistas dizem que as autoridades não sabem como responder aos pleitos por não ter um foco. Em nenhuma hipótese essa ausência de metas é da responsabilidade dos manifestantes. Já que os governos não sabem, aqui vai uma sugestão: bastaria melhorar acima de mil por cento a qualidade do ensino público básico, a saúde, a segurança, os transportes coletivos, as estradas, o saneamento básico, a limpeza dos rios, o acesso à cultura. Só isso. O verdadeiro motivo de tamanha oposição é não saber conviver com reivindicações e isso é bem mais grave do que os baderneiros.

*É Bacharel em direito
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Senado pode aprovar 'malha fina' para políticos com mandato

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para reunião na terça-feira (25) projeto que prevê a inclusão automática de políticos com mandato conquistado nas urnas na chamada 'malha fina' da Receita Federal. Esse regime de análise das declarações é mais rigoroso que o geral, adotado para a maioria dos contribuintes. O projeto (PLS 99/2009) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) será analisado em decisão terminativa.

Para Cristovam, o regime especial de fiscalização deve ser aplicado aos políticos porque eles estão investidos da função de administrador de bens coletivos e dispõem de poderes que, na ausência de controles, podem ser usados indevidamente. Na "malha fina", conforme observou, a confrontação regular da variação patrimonial das declarações com o nível de renda pode evitar irregularidades praticadas que muitas vezes só são descobertas muito tempo depois dos atos de improbidade.

O voto do relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), é favorável ao texto, em desacordo com o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesse colegiado, o relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou a proposta inconstitucional por reservar aos "agentes públicos" tratamento desigual em relação aos demais contribuintes. Ele lembra que é proibida qualquer distinção entre contribuintes em razão da ocupação profissional ou função exercida. A maioria seguiu Dornelles e rejeitou a matéria.


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PA: Índios recusam oferta do governo e mantêm biólogos reféns



Os índios da tribo mundurukus, que mantém presos três biólogos em Jacareacanga, na região do Alto Tapajós, no Pará, se recusaram na tarde deste domingo negociar com integrantes do governo federal para libertar os reféns. Técnicos da Secretária Geral da Presidência, dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, além da Funai, estão em Itaituba - 400 quilômetros de distância de Jacareacanga - e, por telefone, ofereceram aos indígenas dois aviões para que eles fossem, junto com os profissionais, para a esse município onde estão os representantes do governo.
Segundo a assessoria da Secretaria Geral da Presidência, os mundurukus argumentaram que não iriam onde o governo está, e que caberia ao governo ir até onde eles estão. Os técnicos do governo estão reunidos avaliando o que fazer. Consideram, principalmente, a questão de segurança, antes de tomar qualquer decisão.

Três biólogos foram sequestrados na noite de sexta-feira por índios no Médio Tapajós, no Pará, onde estão sendo feitos estudos para a implantação da usinas hidrelétricas São Luis do Tapajós e Jatobá. Sob argumento de que os profissionais, sem autorização, estariam trabalhando em terra indígena, os mundurukus mantinham até início da noite de ontem os três presos em uma praça no centro da cidade de Jacareacanga, naquela região. Eles foram levados para o local com as mãos amarradas.

Guerreiros da tribo estiveram no local para evitar que os profissionais fugissem. Os índios aguardavam a chegada da direção da empresa para a qual os trabalham, a Concremat. Só depois de explicações, os índios avaliariam se iriam ou não soltá-los. O governo rebate os índios, e alega que Djalma Nóbrega, Luiz Peixoto e José Guimarães trabalhavam numa comunidade ribeirinha, e não estavam no local para qualquer projeto relacionado à construção das usinas.

O três biólogos foram sequestrados na noite de sexta-feira no Médio Tapajós, no Pará, onde estão sendo feitos estudos para a implantação da usinas hidrelétricas São Luis do Tapajós e Jatobá. Sob argumento de que os profissionais, sem autorização, estariam trabalhando em terra indígena, os mundurukus os mantêm em uma praça no centro da cidade de Jacareacanga, naquela região. Eles foram levados para o local com as mãos amarradas.

Guerreiros da tribo estiveram no local para evitar que os profissionais fugissem. Os índios aguardavam a chegada da direção da empresa para a qual os trabalham, a Concremat. Só depois de explicações, os índios avaliariam se iriam ou não soltá-los. O governo rebate os índios, e alega que Djalma Nóbrega, Luiz Peixoto e José Guimarães trabalhavam numa comunidade ribeirinha, e não estavam no local para qualquer projeto relacionado à construção das usinas.

Fonte: OGlobo
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sexta-feira, 21 de junho de 2013

Praça da Matriz sem camelôs

Uma cena rara foi presenciada na manhã desta sexta-feira (21), em Santarém, no oeste do Pará. A praça da Matriz, um dos principais cartões postais da cidade, amanheceu sem a presença de camelôs. Estava limpa, limpinha!

E hoje não é feriado e nem dia santo.

A praça, que diariamente fica tomada por centenas de barracas e quase nunca é usada pelos cidadãos, está sendo preparada para uma ação do sindicato dos panificadores e associação empresarial de Santarém, que farão um bolo gigante para ser servido amanhã (22), em comemoração aos 352 anos do município.
Nem aos domingos se vê a praça da Matriz tão limpa e asseada. A presença incômoda de camelôs, hippies e viciados afugenta as pessoas que não têm o direito de utilizar aquele logradouro público durante a semana.
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Povo vai às ruas protestar contra o governo




O povo brasileiro foi às ruas num movimento popular jamais visto na história recente do Brasil. Desde 1992, quando o ex-presidente Fernando Collor foi destituído do cargo que não se via tanta gente junta protestando contra os governantes. Os protestos tiveram início a partir de São Paulo. Na capital paulista, milhares de pessoas foram às ruas bradar contra o aumento da passagem. Mas o reajuste da tarifa urbana na maior cidade do país foi apenas um dos motivos que levou o povo a protestar contra as autoridades. O país viveu uma semana histórica com a multidão tomando as ruas e cobrando melhorias na educação, saúde, transporte público, reforma agrária, reforma política, lazer, contra a corrupção e, sobretudo contra a impunidade. As autoridades, acuadas, anunciaram a redução do preço das passagens em algumas cidades e só. Mas esse é apenas um dos inúmeros itens reivindicados pelas massas. O povo quer a moralização da nação. O povo quer a aplicação do dinheiro público de maneira transparente e responsável. Houve em alguns momentos, grupos baderneiros que tentaram desvirtuar a intenção dos manifestantes, mas no contexto geral, o brasileiro deu seu recado e mostrou aos poderosos que não pretende mais permanecer ‘deitado em berço esplêndido’. 

Ao longo da semana ocorreram protestos populares nas capitais e principais cidades brasileiras, inclusive no Congresso Nacional. A polícia foi colocada nas ruas para conter os atos de vandalismo, mas em muitos casos agiu com extrema violência e excesso de poder bélico, inclusive contra jornalistas. Mas nem os policiais armados foram suficientes para intimidar o povo, que se manteve durante os últimos dias nas ruas, gritando palavras de ordem e cobrando seus direitos. Na última quinta-feira (20), foi o ponto alto dos manifestos. Eles ocorreram de maneira simultânea nas capitais e nas cidades polos. Os protestos foram pacíficos em alguns locais, em outros, porém, alguns grupos mais exaltados e revoltados tentaram mudar o foco dos movimentos e foram repreendidos pela polícia.

No município de Santarém, na semana em que a cidade comemora 352 anos, o povo movido por um misto de sentimentos, sobretudo indignação, também foi às ruas e, liderado por estudantes universitários e profissionais liberais, mandou o seu recado. O alvo foi a Prefeitura. A mobilização teve início a partir das redes sociais, onde os tapajônicos manifestavam seu descontentamento à sua maneira e confirmavam participação no movimento popular. Por volta das 17 horas desta quinta-feira, a praça São Sebastião, local de concentração, estava tomada por uma multidão formada por jovens e adultos. De lá, os manifestantes seguiram pela avenida Rui Barbosa sempre observados de perto pela Polícia Militar. Do alto, um helicóptero monitorava os passos dos protestantes. Mas o movimento seguiu sua trajetória de maneira ordeira e pacífica, sem registrar atos de vandalismos. Estima-se que quase dez mil pessoas participaram da passeata. Quem não se envolveu diretamente na manifestação apoiava a iniciativa acenando da sacada do apartamento ou com faixas na frente das residências. Funcionários de algumas lojas improvisaram cartazes e se juntaram à multidão. Da Rui Barbosa, os manifestantes seguiram rumo ao Palácio Jarbas Passarinhos. Quando o povo chegou à sede da Prefeitura já era noite. Gritando palavras de ordens, as pessoas se concentraram em frente ao prédio, que foi cercado pelos militares. Mas não houve nenhuma tentativa de invasão. Após alguns minutos, um grupo formado pelas pessoas que coordenaram o manifesto foi recebido pelo chefe de gabinete Jaci Barros e pelo advogado José Maria Lima.

Na ocasião, eles apresentaram uma pauta de reivindicações aos representantes do governo municipal. Entre os pedidos feitos pelos líderes do movimento estão a desapropriação do terreno ocupado pela empresa Buriti, na rodovia Fernando Guilhon; redução da passagem para R$ 1,50 integral; manutenção do valor da meia-passagem; construção de terminal para ônibus e licitação para o transporte público.

Na próxima terça-feira (25), o prefeito Alexandre Von receberá a comissão para oficializar a apresentação da pauta de reivindicação.

O poder que finalmente emanou do povo intimidou os políticos e governantes em todo o país. Até a presidente Dilma reconheceu a força das massas. Agora, não se pode recuar e nem retroceder diante do importante e grande passo dado pelo cidadão brasileiro.
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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Juruti tem fórum de discussão social com foco na sustentabilidade

Formado por 15 cadeiras que representam a sociedade de Juruti, em um colegiado composto por empresas, órgãos públicos e instituições civis, o Conselho Juruti Sustentável (Conjus) é um modelo de fórum público que abre oportunidade para o debate democrático. O Conselho, que terá sua próxima reunião na terça-feira, dia 25 de junho, foi criado para ter importante participação no planejamento de ações de sustentabilidade do município e surgiu com a implantação do projeto de mineração de bauxita da Alcoa no município.

As reuniões do Conjus acontecem pelo menos uma vez a cada mês e são abertas à participação popular – já houve reunião com participação de 200 pessoas. “Como um espaço democrático, as pautas do Conjus são diversas. No passado, por exemplo, foram realizados debates com os candidatos à prefeitura de Juruti”, explica Nícia Coutinho, coordenadora local do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade apoiadora do Conjus. Ela esclarece ainda que os temas são definidos pela coordenação do Conselho, composta por seis dos 15 colegiados.
Nícia ressalta o caráter participativo do Conselho. “As reuniões são abertas para todos. E qualquer entidade ou empresa pode fazer parte do Conselho. Para fazer parte do colegiado diretor é preciso fazer inscrição na Secretaria Executiva do Conjus e aguardar a assembleia geral, que acontece a cada dois anos. Os conselheiros também podem convidar alguma entidade a se inscrever, como já foi feito diversas vezes. Mas nem todos os convocados estão dispostos a participar”, explica. Na composição do conselho todas as entidades representativas de Juruti foram convidadas a compor o fórum.

Para o segundo semestre de 2013, um dos objetivos desenhados em planejamento é dar mais visibilidade ao Conselho, às decisões que são tomadas, buscando cada vez mais a participação da população e até mesmo para mostrar o que está sendo feito, explica Nícia. Outra proposta é a execução de ações nas áreas de educação, cultura e turismo, saúde, segurança e cidadania, meio ambiente, desenvolvimento rural e urbano, infraestrutura e saneamento, realizadas pelas chamadas câmaras técnicas, com a participação de profissionais ligados aos temas.
Modelo inédito – O Conjus é um dos pilares de uma iniciativa composta por três itens, chamada de “Tripé de Sustentabilidade” e tem como principal papel proporcionar um espaço de diálogo entre diversos setores da sociedade. É o início de um processo democrático que discute questões relacionadas à sustentabilidade propondo metas para Juruti, que passa pelos outros dois pilares deste tripé: o Fundo de Financiamento (Funjus) e os Indicadores de Desenvolvimento, estes utilizados para medição e acompanhamento do crescimento socioeconômico contínuo de Juruti, em um trabalho desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Juntas as três iniciativas formam um modelo de desenvolvimento local conhecido como “Modelo Juruti Sustentável”, único no Brasil em áreas sob influência de empreendimentos de mineração. Este caráter exclusivo fez do modelo um objeto de estudo recente da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Temple Comunicação
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Simão Jatene chega amanhã em Santarém

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Santarém (PA), informou na manhã desta quinta-feira (20), que o governador do Estado, Simão Jatene, chega à cidade nesta sexta-feira (21) e participará da inauguração da Unidade de Polícia Integrada e da Quadra Poliesportiva na área da Nova República.

Inicialmente, conforme a programação de aniversário elaborado pela Prefeitura, a entrega dessas obras deveria ocorrer hoje (20), mas foi adiada por causa do cancelamento da visita de Jatene.
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Operação policial leva traficantes para a cadeia em Santarém

Uma megaoperação policial foi realizada em Santarém, no Oeste do Pará, na manhã desta quinta-feira (20). Cumprindo mandados de busca, prisão e apreensão, policiais civis e militares percorreram alguns bairros da cidade e prenderam várias pessoas acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas no município. Durante a operação policial foram apreendidos equipamentos, dinheiro e drogas. A ação começou no bairro do Livramento e se estendeu a outros, incluindo a grande área do Santarenzinho.

De acordo com a polícia, seis mandados judiciais foram cumpridos no município e dez pessoas detidas. Apenas quatro, porém, foram autuadas: Clemer Sérgio do Amaral e Rafael Sá dos Santos, além do casal Djalma Fernando da Silva e Shele Dias Gomes.

Clemer e Rafael foram detidos no bairro do Livramento e responderão por porte ilegal de arma de fogo. Já Djalma e Shele foram autuados por tráfico de drogas. Com eles, os policiais apreenderam 48 petecas no bairro Amparo. 
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