sexta-feira, 30 de maio de 2014

Indígenas do Pará revelam atrocidades do Exército

Por: Márcio Zonta*

A Comissão Nacional da Verdade recebeu a visita de indígenas da etnia Aikewara, que apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros.

A história da Guerrilha do Araguaia já baseou filmes e livros, além de suscitar inúmeros debates entre pesquisadores, intelectuais e militantes. Entretanto, um dos episódios mais marcantes do período ditatorial brasileiro na década de 1970 não para de revelar novas faces.

O requinte de crueldade utilizado pelo Exército Brasileiro contra os jovens que se organizaram para treinamentos com armas, na região compreendida como do Bico do Papagaio – Pará, Maranhão e Tocantins – se estendeu a camponeses, indígenas e missionários religiosos que habitavam na localidade.

Na última semana, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), recebeu em Brasília (DF) a visita de indígenas da etnia Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará. Na ocasião, eles apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros.

A rotina dos povos Aikewara foi inteiramente interrompida. Passaram a ser prisioneiros de guerra, ter cerceamento de ir e vir, além da convivência com a violência desmedida contra as comunidades por onde os homens da Forças Armadas andaram no sul e sudeste paraense.

Todo esse compêndio de informações inéditas que chegam agora às mãos da CNV, e passa a ser conhecida publicamente, quase 40 anos depois do ocorrido, é fruto de um trabalho de aproximadamente 20 anos realizado pela antropóloga Iara Ferraz.

“Trata-se de uma investigação documental, bibliográfica da minha convivência por muitos anos, especificamente, com essa etnia. Por isso o relatório contém longos e detalhados depoimentos”, explica a autora do estudo.

Fome

Na reunião das lideranças indígenas com Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade e responsável pela apuração de denúncias de desrespeito aos direitos humanos destinados a indígenas e camponeses foi lida uma síntese das acusações.

Segundo relatado, de 1972 a 1974, os Aikewara tiveram seu território totalmente ocupado pela repressão militar, proibindo as famílias de prover as principais atividades de subsistência. Os índios ficaram impossibilitados de pescar, caçar, coletar e irem à roça. “Nunca tínhamos passado fome, mas quando o Exército invadiu nossas terras e acabaram com nossas atividades foi difícil se alimentar, passamos muita fome”, rememora a índia Teriwera Suruí.

À época, os indígenas tiveram a benfeitoria de arroz e milho, assim como pertences e aldeias incendiados. Tendo suas bases materiais e culturais destruídas pelos militares.

Prisioneiros de Guerra

Os índios ainda mencionaram que foram tratados como prisioneiros de guerra, feitos de guias nas matas para busca dos guerrilheiros e colocados como escudos humanos, quando na iminência de confrontos.

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Seiscentos alunos são formados pelo Pronatec em Santarém

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Brasil Sem Miséria (BSM) do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), formou nesta quinta-feira (29) 600 novos alunos de 19 turmas em Santarém. O Município consolida-se como o maior do Pará em número de matrículas com 3,4 mil, desde que o Programa foi criado em 2011.

Na ocasião, o prefeito Alexandre Von destacou o trabalho desenvolvido pelos Governos Federal e Estadual, pelo Município, através da SEMTRAS, além das parcerias com as instituições de educação profissional e tecnológica. Von elogiou a opção dos formandos em buscar a qualificação para o mercado de trabalho, o que segundo ele, contribui para o engrandecimento pessoal e profissional do cidadão. O gestor também fez referência ao Município de Santarém, reconhecido nacionalmente pelas boas práticas com o Busca Ativa durante as comemorações dos 10 anos do Bolsa Família.

“Através do trabalho de Busca Ativa seis mil famílias foram inseridas no Bolsa Família e Bolsa Verde. E hoje a realização do evento do Pronatec prova que Santarém não foi escolhida por acaso. Hoje o Município é o campeão em número de matrículas entre os 144 Municípios paraenses”, observou o prefeito.

Participaram do evento o diretor de Inclusão Produtiva Urbana da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Luiz Muller, a secretária municipal de Trabalho de Assistência Social, Zuíla Wanghon, a representante do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Maria Rosete Moraes, o diretor do Centro de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Pará (SENAI), Peter Hugo Razera, o diretor do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST-SENAT), Elias Campos, a representante da Gerência do Centro de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC-PA), Maria Domingas Ribeiro, a coordenadora do Sine, Juliana Gama Guimarães, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Henderson Pinto, e o deputado estadual, Nélio Aguiar. (PMS)
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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Ex-integrantes do Legião Urbana se manifestam contra novo site da banda

Da Folha Ilustrada

Os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes da banda de rock Legião Urbana, se manifestaram nesta quinta (29) contra um novo site sobre o grupo, criado pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas, hoje nas mãos do filho do vocalista Renato Russo (1960-1996), Giuliano Manfredini.

Em um comunicado divulgado para a imprensa, Dado e Bonfá escrevem que "nem o herdeiro de Renato Manfredini Jr. nem a empresa Legião Urbana Produções Artísticas" os representa, e "tampouco representam a banda" criada por eles, junto com Renato Russo, na década de 1980. O novo portal está previsto para ser lançado no dia 4 de junho.

"Informamos que não temos conhecimento algum sobre o conteúdo ou o que esse novo site pretende apresentar, e que também não nos foram solicitadas as eventuais autorizações para o uso da nossa imagem ou das nossas gravações originais", escrevem os músicos.

Em repúdio às declarações de Dado e Bonfá, a Legião Urbana Produções Artísticas também se manifestou por meio de uma nota nesta quinta-feira, dizendo que o comunicado dos músicos é "intempestivo" e "patético".

"O site a ser lançado não é o 'site oficial' da 'banda Legião Urbana', mas o da Legião Urbana, marca histórica cuja propriedade foi deixada por Renato Russo a seus herdeiros", diz o texto enviado à imprensa.

A nota se refere a Dado e Bonfá como "ressentidos".

"Os signatários de tal 'comunicado' promovem confusão e induzem ao erro, ao não relatarem a verdade: a marca 'Legião Urbana' foi criada e registrada por Renato Russo, que doou pequena participação aos dois músicos. Dado e Bonfá revenderam ao próprio Renato o que haviam recebido graciosamente dele, um homem sabidamente generoso. Farta documentação oficial dos cartórios, jamais contestada, prova cabalmente toda questão da propriedade da marca", escreve a empresa.
Divulgação

A disputa entre os ex-integrantes do Legião e o filho de Renato Russo se arrasta desde meados de 2013, quando Dado e Bonfá foram proibidos de utilizar a marca da banda, em mãos da empresa de Manfredini.

Em março deste ano, a questão se acirrou após o lançamento do site www.renatorusso.com.br, dedicado apenas à memória do cantor. Na ocasião, o site original do grupo, criado em 2010, foi apagado e redirecionado para o de Renato Russo.

Atualmente, ao acessar o portal www.legiaourbana.com.br, o internauta é recebido pelo aviso de que um "novo site da banda" estará no ar em breve, e tem a opção de passar para o endereço dedicado ao vocalista.

Em entrevista ao jornal "O Globo", em março deste ano, Carlos Taran, ex-empresário de Dado Villa-Lobos e de Marcelo Bonfá, usou os Beatles para fazer uma comparação com a situação do site da banda brasileira. "Como se sentiriam os fãs dos Beatles se, ao tentar acessar o site oficial da banda, fossem direcionados para o site particular de John Lennon?", disse à época.

A empresa, no comunicado divulgado hoje, critica a analogia, que, segundo escrevem, "engrossa o folclore da MPB pela ausência de humildade". "Nós a [a comparação] rejeitamos em nome do bom senso e da seriedade que deve permear o debate."

DIREITOS

A empresa Legião Urbana Produções Artísticas foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Como a legislação indica que apenas uma pessoa física ou jurídica pode ter propriedade sobre uma marca, Renato Russo se tornou o sócio majoritário da empresa e os outros, sócios minoritários.

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De Bem com a Vida fecha mês de aniversário da TV Tapajós

Realizado no mês de aniversário da TV Tapajós, o DE BEM COM A VIDA incentiva a prática de atividades físicas e estimula a população a cuidar mais do corpo e da mente. O DE BEM COM A VIDA acontece no dia 31 de maio (sábado) a partir das 17h e fechará a programação de aniversário da emissora, levando o grande público às ruas da cidade.

Antes do início do percurso serão realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações sobre como conhecer melhor o corpo e saber com que ritmo deverá correr. A iniciativa da emissora levará os participantes a redobrarem os cuidados com a saúde e criarem hábitos de praticas de exercícios. Além das equipes especializadas na área de saúde, também haverá à disposição dos participantes uma ambulância e guarnição do Corpo de Bombeiros, como acontece em todos os eventos do TV Tapajós.

Uma das novidades da 2ª edição do projeto é a Cronometragem Eletrônica. Os participantes inscritos receberão chips para que tenham controle do tempo em que o percurso será realizado. A concentração, largada e chegada vai ser em frente ao museu João Fona, na orla de Santarém. Serão 5 km de corrida e caminhada. Na inscrição, os participantes identificam se correrão ou caminharão durante o trajeto, de acordo com o condicionamento físico de cada um.

Participação Especial - Outra novidade este ano, é a Participação do ator da Rede Globo Rafael Zulu. Ele está no elenco da novela Em Família, de Manoel Carlos, com o personagem do enfermeiro Théo, e também, como Caco da novela Caras & Bocas, no Vale a Pena Ver de Novo, vivendo um relacionamento inter-racial com Laís, interpretada por Fernanda Machado. O ator também viveu em 2010, o homossexual assumido Adriano no remake Ti Ti Ti. Em 2011 atuou como Edvaldo na novela Fina Estampa.

Não fique de fora, participe desse grande sucesso e melhore sua qualidade de vida !!!

TV Tapajós o Futuro é aqui!

Fonte: STC/José Rodrigues
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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Infraero terá que oferecer ônibus no aeroporto de Santarém

O Ministério Público Federal no Pará recomendou que a Infraero disponibilize veículo para transporte de passageiros entre o terminal do aeroporto de Santarém e área de embarque onde ficam estacionadas as aeronaves. A empresa tem prazo de 30 dias para se manifestar sobre a recomendação.

O aeroporto recebe mais de 500 mil passageiros por ano, segundo dados oficiais. No entanto, não há sistema de transporte para deslocar os passageiros até as aeronaves. A recomendação inclui o transporte de passageiros com mobilidade reduzida permanente ou provisória.

Ao não fornecer o transporte, a Infraero descumpre procedimentos relativos à acessibilidade dos passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fonte: MPF
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PRF suspende concurso após problemas na aplicação de provas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que as próximas etapas do concurso público com 216 vagas para agente administrativo estão suspensas. A informação foi publicada na página oficial da corporação no Facebook.

A banca organizadora do certame, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), protocolou junto à PRF documentação sobre o incidente ocorrido na aplicação das provas em Campo Grande/MS. O órgão e o Ministério da Justiça vão analisar o caso. Enquanto isso as demais etapas permanecem suspensas.

No site da Funcab, a divulgação do gabarito preliminar, que estava programada para ontem (27), não se realizou por solicitação da Comissão Nacional do Concurso para Agente Administrativo PRF-2014.

Cerca de 415 candidatos, que realizariam os exames no colégio Dom Bosco, não receberam os cadernos de provas. Segundo nota, a PRF compareceu ao local para acompanhar de perto a situação e pediu à banca organizadora que relatasse oficialmente o ocorrido.

A Funcab, por sua vez, alegou que a aplicação das avaliações ocorreu com sucesso. Apesar disso, reconheceu que houve atraso no início das provas, mas que isso não coloca em risco o andamento do certame.

O concurso - São 216 vagas para o cargo de agente administrativo. Ao todo, 259.136 candidatos se inscreveram – concorrência média de 1.199 pessoas por chance. O vencimento básico do posto de agente administrativo é de R$ 2.043,17, mas pode chegar a R$ 3.945,17 dependendo da avaliação de desempenho. A jornada de trabalho é de 40h semanais. A seleção ainda será composta por investigação social. (CB)
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Pronatec forma 600 alunos em Santarém

O diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, participa nesta quinta-feira (29), às 18h30, em Santarém (PA), da formatura de 600 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade Brasil Sem Miséria. O evento ocorrerá no Barrudada Tropical Hotel.

Santarém é o município com maior número de matrículas no Pará. São 3,4 mil, desde que o programa foi criado em 2011. O Pronatec Brasil Sem Miséria integra uma série de políticas públicas do governo federal para promover o acesso da população de baixa renda, especialmente os beneficiários do Programa Bolsa Família, à qualificação profissional e ao mundo do trabalho. Em todo o Brasil, já são mais de 1,1 milhão de matrículas, em 570 cursos.

Fonte: MDS
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Enchente avança no Baixo Amazonas

Navio ancorado na orla da avenida Tapajós. Foto: Carlos Matos Bandeira
Segundo dados fornecidos pela 4ª Regional de Defesa Civil de Santarém quase vinte mil pessoas já foram afetadas pela enchente na região do Baixo Amazonas. Dos 15 municípios da região, sete já decretaram situação de emergência e oito se encontram em situação de alerta. Monte Alegre decretou situação de emergência nesta quarta-feira (28).
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Pará terá mais quatro deputados federais

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na sessão administrativa desta terça-feira (27), a Resolução da Corte n° 23.389/2013, que redefiniu a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação e, como consequência, a composição das assembleias legislativas e da Câmara Distrital. Os efeitos da norma haviam sido suspensos pelo Decreto Legislativo nº 424/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, mas com a decisão desta terça-feira voltam a valer.

A decisão do Plenário foi tomada na análise de uma questão de ordem em petição apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, acompanhando o voto do presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os ministros entenderam não ter validade para as Eleições de 2014 o referido decreto legislativo por força do princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal), segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada ao pleito que “ocorra até um ano da data de sua vigência”.

O Plenário ainda entendeu que somente uma lei complementar – aprovada por maioria absoluta das duas casas do Congresso –, e não um decreto legislativo – aprovado por maioria simples –, poderia suspender os efeitos da resolução do TSE, já que esta fora editada em cumprimento ao estabelecido pela Lei Complementar n° 78/1993.

Cálculo das bancadas
O novo cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, havia ocorrido em 1993.

Pela resolução do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara dos Deputados. Já Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina irão ganhar mais uma cadeira no parlamento. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado pela mudança nas regras: o estado do Norte irá aumentar sua representação de 17 para 21 deputados. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por conta da regra da proporcionalidade.

Legislação
Ao defender a derrubada do decreto legislativo promulgado pelo Congresso, Toffoli defendeu que o TSE apenas cumpriu a lei ao alterar a composição das bancadas de deputados dos 13 estados.

"A Câmara sustou os efeitos da resolução tendo como justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo poderia subtrair do TSE a competência que o Congresso lhe deu", afirmou durante a sessão.

Com informações do TSE
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Deputado quer garantir pleno funcionamento do hospital de Juruti‏

Construído há quase dois anos pela Alcoa Alumínio S/A na cidade de Juruti, o Hospital 09 de abril, deveria figurar como o maior feito da agenda positiva da cidade, mas ainda funciona de forma precária. Para buscar solução para esse problema de saúde pública, o deputado Nélio Aguiar (DEM) deu entrada nesta terça-feira, 27 a requerimento solicitando aos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um amplo debate envolvendo o prefeito de Juruti, representantes da Alcoa, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ministério Público do Estado do Pará, Conselho Estadual de Saúde e o médico Fábio Tozzi, especialista na área de gestão de hospitais públicos.

Projetado para atender casos de média complexidade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto dos planos que operam em Juruti, o hospital tem 23 leitos, 03 salas de cirurgia, 01 sala de parto e um moderno laboratório, para realizar exames especializados. “A ideia era fazer com que o hospital fosse inaugurado por etapas. Inicialmente funcionaria somente os serviços de consulta médica e exames laboratoriais. Depois, seriam disponibilizados os exames especializados de imagem, seguidos pelos serviços de internação e centro cirúrgico e logo após a maternidade. A previsão era que o hospital estivesse funcionando plenamente no prazo máximo de seis meses após a sua inauguração, mas até agora os serviços ainda não funcionam de forma plena, o que tem gerado inúmeras reclamações da população, que clama por uma solução para que o hospital passe a funcionar da forma como deveria, com todos os serviços sendo executados”, denunciou Nélio Aguiar.

Mototaxistas - O deputado também cobra, nesta terça-feira, 27, do governo do estado, a realização de cursos profissionalizantes para os mototaxistas do município de Itaituba e Santarém. A qualificação desses profissionais cumpre o disposto na Resolução nº 350/2010, que tornou obrigatório o curso de capacitação para profissionais que trabalham com o transporte de passageiros.


Educação - Para atender solicitação do vereador Paulo do Nascimento Sousa, do município de Placas, o deputado Nélio Aguiar (DEM) solicitou, nesta terça-feira, 27, a José Seixas Lourenço, secretário de Estado de Educação do Pará melhorias para a Escola Estadual de Ensino Médio Trancredo Neves, naquele município. Única instituição de ensino que oferta o ensino médio na cidade de Placas, possuindo 612 alunos, a escola sofre com a ausência, tanto de servidores administrativos, quanto de professores e ainda precariedade de suas instalações físicas.

Fonte: Assessoria parlamentar
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Polícia desarticula venda de "crack" no município de Uruará

As Polícias Civil e Militar desarticularam, na última segunda-feira, 26, um esquema de tráfico de drogas que era comandado por quatro foragidos do Estado de Mato Grosso. Dois deles foram flagrados, em uma casa, na zona oeste de Uruará, sudoeste do Pará, com 50 gramas de “crack” e uma balança digital usada para pesagem de entorpecentes.

O flagrante é resultado de 15 dias de investigações sob coordenação do delegado Godofredo Martins Borges, titular da Delegacia. O casal flagrado é Eliana Sousa da Silva, 19 anos, e o companheiro de 17 anos.

Os dois foram conduzidos para a sede da Polícia Civil para responderem por tráfico de drogas.

O delegado e o investigador Sílvio Alex, com o apoio da Polícia Militar, por meio do sargento Ivaldo, apuraram que o casal, após fugir da cidade de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, veio para Uruará para vender drogas.

Em Mato Grosso, os dois já respondiam processo por tráfico de drogas. Ainda, conforme o delegado, no momento da abordagem policial, duas mulheres conseguiram fugir. “Estamos em busca delas”, ressaltou o investigador Sílvio Alex.

De acordo com os policiais, as duas já foram identificadas. Em depoimento, Eliana da Silva negou o envolvimento com o tráfico de drogas sob alegação de que a droga apreendida na casa seria de propriedade do companheiro dela. (PC)
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terça-feira, 27 de maio de 2014

Sisu abre inscrição na próxima segunda-feira

As inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas na próxima segunda-feira (2). Poderão participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de zero na redação.

A inscrição é gratuita e poderá ser feita apenas pela internet até o dia 4 de junho.

O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.

O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar as opções de curso. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano. (ABr)
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Manaus entra em emergência por causa da cheia do Rio Negro

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou situação de emergência na cidade em virtude da cheia no Rio Negro. O decreto deverá ser publicado amanhã (27) no Diário Oficial do município. O nível do Rio Negro chegou a 29,19 metros. A previsão do Serviço Geológico do Brasil é que o rio suba mais 30 centímetros. Os bairros mais atingidos são Educandos, São Raimundo, São Jorge, Presidente Vargas e Bariri.

Famílias em áreas de risco são retiradas e recebem ajuda de R$ 300, o chamado aluguel social. O dinheiro é para que paguem aluguel em outro local enquanto persiste risco nos locais onde moram. Ainda que o decreto declare emergência em todo o município, as medidas determinadas na publicação serão executadas nas mais afetadas pelas águas.

A prefeitura de Manaus informou que foram construídas passarelas metálicas para acesso às áreas comerciais do centro de Manaus. Dessa forma, a cheia do rio “não atrapalha o andamento da cidade”, inclusive durante a Copa do Mundo. Apesar da situação, a prefeitura explica que se trata de uma situação com qual sabe como lidar. “A cheia não chega a comprometer, temos oexpertise nessas situações”.

A assessoria do prefeito disse que foi feito um trabalho de prevenção na cidade desde o ano passado. Entre as medidas, a construção de pontes, para não impedir o trânsito de moradores nos bairros mais atingidos. Além disso, a prefeitura monitora a qualidade da água, faz campanhas preventivas para evitar a proliferação de insetos e pragas, e faz limpeza urbana diariamente. (ABr)
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Indígenas denunciam agressões no canteiro de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu denúncias de índios Xikrin que nesste domingo, 25 de maio, foram recebidos com bombas e balas de borracha ao tentarem entrar no canteiro de Belo Monte para conversar com representantes da Norte Energia S.A, responsável pelas obras. De acordo com os relatos, cerca de 20 indígenas se dirigiram ao local pacificamente e desarmados, para cobrar o cumprimento das condicionantes indígenas.

Ao chegarem no local, segundo narram, foram recebidos com bombas por homens da Força Nacional de Segurança, que desferiram vários tiros de bala de borracha contra os índios. 4 pessoas ficaram feridas. “Avisamos que estávamos lá para conversar, tentamos conversar. Os policiais não perguntaram nada, disseram que não queria conversar e continuaram atirando”, relataram os indígenas. Diante disso, os indígenas voltaram para Altamira, onde denunciaram o ocorrido ao MPF.

O comandante da Força Nacional em Altamiras será ouvido pelo MPF. A Procuradoria Geral da República vai receber uma solicitação para que requisite, do Ministério da Justiça, informações sobre os limites, objetivos e justificativas para a presença da Força Nacional nos canteiros de obra da usina de Belo Monte. O MPF solicitou que Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhe as vítimas para exame de corpo de delito ainda hoje.

Esta não é a primeira denúncia de supostos abusos de homens da Força Nacional dentro dos canteiros de Belo Monte. O MPF já havia recebido relatos de trabalhadores e tinha um procedimento para investigar “a legitimidade da ação da Força Nacional em defesa do patrimônio da Norte Energia. S.A e do Consórcio Construtor de Belo Monte”. Com as agressões de hoje contra os índios, a investigação do MPF passou a ser criminal.

Há cinco dias, indígenas de várias etnias atingidos por Belo Monte estão fazendo um bloqueio na Rodovia Transamazônica para impedir a entrada de operários no canteiro da usina. Eles cobram o cumprimento das condicionantes indígenas do empreendimento que, três anos depois do início das obras, sequer começaram. Os Xikrin disseram ao MPF que foram na usina para discutir uma pauta de negociações. Segundo eles, até agora nenhum projeto de compensação ou mitigação pelos impactos de Belo Monte foi realizado e a Funai e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) nunca visitaram a aldeia para avaliar o cumprimento das condicionantes.

Fonte: MPE/PA
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Mapa da violência: taxa de homicídios é a maior desde 1980

O Brasil registrou em 2012 o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, num acréscimo de 7,9% frente a 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. É o que revela a mais nova versão do Mapa da Violência, que será lançada nas próximas semanas com dados que vão até 2012.

O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o país. O autor do mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diz que o sistema do Ministério da Saúde foi criado em 1979 e que produz dados confiáveis desde 1980. As estatísticas referentes a homicídios em 2012, portanto, são recordes dentro da série histórica do SIM.

— Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada — destaca o sociólogo.

Para Waiselfisz, o Brasil vive um “equilíbrio instável”, em que alguns estados obtêm avanços, mas outros tropeçam. Os dados mais recentes mostram que apenas cinco unidades da federação conseguiram reduzir suas taxas de homicídios de 2011 para 2012. Dois deles — Rio de Janeiro e Espírito Santo — se mantiveram praticamente estáveis, com quedas de 0,3% e 0,4%, respectivamente. Os outros três foram Alagoas, com retração de 10,4%; Paraíba, com 6,2%, e Pernambuco, com 5,1%. Ainda assim eles continuam entre os dez estados com maiores taxas de homicídio do país.

São Paulo apareceu na outra ponta. Entre 2011 e 2012, registrou alta de 11,3%, mas segue ainda com a segunda menor taxa do país. Considerando um período maior, de dez anos entre 2002 e 2012, os dados de São Paulo ainda são positivos, pois houve queda de 60% em sua taxa. Nesse mesmo período, o índice do Rio caiu 50%. Na média brasileira, a alta nesses dez anos foi de 2,1%. Para o sociólogo, a análise desses dados comprova que esses dois estados tiveram êxito em suas ações de Segurança Pública, mas que ainda é preciso fazer ajustes.

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Projovem realiza 1ª Feira Mercadológica

Com o objetivo de oportunizar aos estudantes um momento de integração, por meio de habilidades de atuação no mundo do trabalho, o PROJOVEM URBANO/SEMED, realiza na próxima quinta-feira (29/05), das 18h30 às 21h30, ao lado da quadra de esporte do Mascotinho, a 1ª Feira Mercadológica do Projovem Urbano, com o tema: “Jovem estudando e trabalhando”.

Segundo a coordenadora do Projovem Urbano, profª Elzanira Valentim, durante a Feira, serão expostos materiais confeccionados pelos alunos, são objetos para decoração feitos de: garrafas pet’s, garrafas de vidro e de caixa Tetra Pak, artes em E.V.A e em TNT, pintura em tecido, sandálias e chaveiros feitos com miçangas, pelúcias, iguarias.

Durante o evento o Programa Ciranda de Arte, vai fazer apresentações musicais, com os ritmos pagode e forró, danças e poesias.

Fonte: PMS/Semed
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Transmissão de cargo de reitor da Ufopa será dia 30‏

Será realizada na próxima sexta, dia 30 de maio, a cerimônia de transmissão de cargo de reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a Profa. Raimunda Monteiro. A solenidade ocorrerá no auditório do Câmpus Tapajós, às 18h, e contará com a presença do Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, e do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Prof. Carlos Maneschy. O evento reunirá toda a comunidade acadêmica, além de autoridades e representantes dos governos do Estado e municípios da região.

Na cerimônia, além da reitora, assumem também o vice-reitor, Prof. Anselmo Colares, e todos os titulares que integram a Administração Superior da UFOPA. A transmissão de cargo é protocolo seguido em todas as Universidades, consiste em passar a autoridade, o poder e as responsabilidades (competências e atribuições) inerentes ao reitor, seu vice e todos os membros da Administração Superior.

Raimunda Monteiro é a primeira reitora eleita na história da Universidade. No último dia 9 de abril, foi empossada pelo Ministro da Educação, José Henrique Paim, em Brasília (DF). A posse marcou o início do mandato de quatro anos da nova gestão à frente da Universidade. É a primeira vez que um reitor assume a direção de uma Universidade em Santarém.

Fonte: Ufopa
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Dois julgamentos de um mesmo caso ocupam duas semanas do Júri Popular

Começa nesta terça-feira (27), às 8 horas, o primeiro de dois julgamentos do Júri Popular da 10ª Vara Penal, de um mesmo caso ocorrido há 11 anos, no bairro do Mararú, próximo ao Matadouro Maicá. Seis réus são acusados de matar em 14/02/2003, após uma emboscada, o motorista e mototaxista Leôncio Pinto da Costa, à época com 42 anos.

O primeiro a ser julgado será Mauro Cesar Coelho de Alencar, nesta terça, defendido pelo advogado Eduardo Fonseca. Outros quatro serão julgados a partir de segunda-feira, com previsão para cinco dias de júri, pela quantidade de testemunhas arroladas (28).

Jair Sebastião Costa de Sousa (defendido pelo advogado Wilton Dolzanis), Luis Sousa da Silva, vulgo “Gato Preto” (defendido pelo advogado Cláudio Araújo Furtado), Raimundo Nonato Colares Rodrigues, vulgo “Zezão” (patrocinado pela Defensoria Pública) e Loiane da Costa Lopes (defendida pelo advogado Luis Alberto Figueira Mota), já foram julgados anteriormente e absolvidos, mas o MP apelou da Sentença e conseguiu anular o julgamento.

O sexto acusado, João de Matos Amaral, foi pronunciado para ir a Júri Popular, mas aguarda decisão de seu recurso em Belém. O Ministério Público baseia sua acusação no depoimento de pelo menos uma testemunha ocular que contou com detalhes o crime, premeditado pela suposta quadrilha, que teria negócios com o tráfico.

A vítima, segundo a Denúncia, devia dinheiro para o chefe do bando e, além disso, teria tido um caso com a esposa de um dos réus. Ele teria sido atraído para um local afastado no Mararú e lá teria sido morto com dois tiros, sendo seu corpo jogado em uma vala próximo ao Matadouro.

O Ministério Público, através do promotor Adleer Calderaro, deve sustentar nesta terça-feira a tese de que Mauro Cesar cometeu o crime de homicídio qualificado, cuja pena vai de 12 a 30 anos. O júri será presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes.


Fonte: TJE/PA
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segunda-feira, 26 de maio de 2014

Bilhões são desprezados por estados e municípios

O sonho de muitos brasilienses do Plano Piloto é ver o metrô construído nos anos 90 finalmente chegar à Asa Norte. E isso parecia ser possível depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote que garantia R$ 630 milhões, em recursos a fundo perdido, para o projeto de ampliação da linha. Mais de dois anos depois do anúncio, o governo local não fez sua parte: concluir um projeto básico de engenharia para ter acesso às verbas e licitar as obras.

Para frustração de quem saiu às ruas em protesto contra a má qualidade dos serviços de transportes, em junho do ano passado, o caso de Brasília não é exceção. Estados e municípios têm sido incapazes de sacar recursos bilionários oferecidos pela União para investimentos em mobilidade urbana. Até abril, segundo dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, governadores e prefeitos conseguiram retirar apenas R$ 479 milhões dos R$ 12,4 bilhões a fundo perdido assegurados por Dilma para obras como metrôs e corredores de ônibus.

PAC da Mobilidade

Grandes Cidades, lançado em abril de 2012, previa investimentos totais de R$ 37,6 bilhões em 44 obras. As condições do programa ajudavam a tirar do papel empreendimentos planejados até por governos que enfrentam dificuldades nas contas públicas. Foram garantidos R$ 12,4 bilhões em verbas federais sem necessidade de devolução e outros R$ 13,9 bilhões em financiamentos a taxas módicas, pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com até 30 anos para pagar e cinco de carência. Governadores e prefeitos entrariam apenas com o dinheiro restante.

Para liberar os recursos, o governo central fez só uma exigência: a apresentação de projetos de engenharia até outubro de 2013. Diante do descumprimento de prazos, estendeu esse limite para o fim de dezembro, mas a maioria dos estados e municípios ignorou a data.

Um novo prazo foi dado: 30 de junho de 2014. Até agora, apenas 21 das 44 obras do programa tiveram financiamento contratado no Ministério das Cidades.


Fonte: Valor Econômico
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TJPA ainda inscreve para 200 vagas e cadastro de reserva

O Tribunal de Justiça do Pará segue com as inscrições para o concurso público do órgão, que oferece 200 vagas para os níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. Os interessados podem se candidatar à vaga até às 16h do dia 6 de junho deste ano. O edital do certame foi publicado no último dia 2 de maio e está disponível no site do TJPA.

Do total de vagas, 84 são para analista judiciário (área/especialidade Direito); 23 para Analista Judiciário (áreas/especialidades diversas como Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Engenharia, dentre outras); 25 para Oficial de Justiça Avaliador; e 68 para Auxiliar Judiciário, além de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser feitas somente via internet, no endereço eletrônico da VUNESP, instituição responsável pela realização do certame.A data provável de aplicação da prova objetiva é 10 de agosto. A Comissão do concurso é presidida pelo juiz de direito José Antônio Ferreira Cavalcante.

Conforme o edital, as 200 vagas serão distribuídas entre os 12 Pólos Judiciários. Em caso de aprovação, os candidatos poderão ser lotados em uma das Comarcas integrantes do respectivo polo judiciário. O último concurso público do Judiciário paraense foi realizado em 2009, quando foram ofertadas 235 vagas e cadastro de reserva. No total, foram chamados mais de 2.000 (dois mil) candidatos, classificados para os cargos de níveis médio e superior, sendo que o Tribunal nomeou aproximadamente 1.140 novos servidores.

A realização do concurso também vai suprir o déficit estrutural de recursos humanos, decorrente da expansão dos serviços do Judiciário em todo o Pará, com a criação e funcionamento de novas unidades judiciárias, a exemplo das 3ª e 4ª varas da Infância e Juventude, em Belém; e das novas comarcas de Inhangapi e Anapu, instaladas este ano pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Com informações do TJPA
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Comunitários de Fátima de Urucurituba visitam área cedida pelo Incra para reassentamento‏

As famílias de Fátima de Urucurituba, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Urucurituba, visitaram ontem (25) a comunidade Santa Maria, do PAE Eixo Forte. Uma área de 40 hectares no local foi apontada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o reassentamento das famílias, em razão de Fátima de Urucurituba ser atingida pelo fenômeno das “terras caídas”.

Segundo o presidente da associação que representa a comunidade de Fátima, Cristóvão Santos, a atual demanda por remanejamento compreende 35 famílias. “Hoje, todos estão de consenso vir para esta área [Santa Maria]”, relata.

Na ocasião da visita, os comunitários fincaram as placas identificando a área como pertencente à Fátima de Urucurituba. A cessão foi feita em acordo com assentados que já residem em Santa Maria.

O reconhecimento do local destinado aos comunitários de Fátima foi acompanhado por representantes do PAE Eixo Forte e Incra.

“A área já está delimitada pelo Incra. Fizemos a demarcação e iniciamos a instalação dos marcos. Estamos negociando com a Prefeitura de Santarém a abertura e o melhoramento de ramais”, informa o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra no Oeste do Pará, Carlos Carneiro.

Paralelamente, o Incra tem orientado as associações de Santa Maria e Fátima de Urucurituba de modo a viabilizar a construção de casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” às famílias que serão reassentadas. Uma entidade organizadora indicada pelo PAE Eixo Forte deve apresentar o projeto. Caixa ou Banco do Brasil podem ser os agentes financeiros.
A comunidade - Santa Maria está a aproximadamente 15 quilômetros do centro comercial de Santarém. O acesso se dá pela rodovia Fernando Guilhon. No local, atualmente, vivem 50 famílias. Há energia elétrica e escola de nível fundamental. Dentro do PAE Eixo Forte, existem escolas de nível médio.

Fonte: Ascom/Incra
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sexta-feira, 23 de maio de 2014

Alcoa é reconhecida no 16º Prêmio de Excelência da Indústria Minero-metalúrgica Brasileira

Por: Juliana Gatto*

A Alcoa foi premiada em duas categorias na 16ª edição do Prêmio de Excelência da Indústria Minero-metalúrgica Brasileira, realizado anualmente pela revista Minérios & Minerales. A empresa saiu vitoriosa nas categorias Meio Ambiente e Recursos Hídricos com projetos voltados para o uso consciente da água para o beneficiamento da bauxita e para a reabilitação de áreas mineradas em Juruti, no Pará.

Criada para divulgar as melhores tecnologias, processos e conceitos aplicados em mineradoras de todo o País, a prestigiada premiação incentiva o desenvolvimento de novos cases de sucesso no setor de mineração.

“O reconhecimento reafirma o compromisso da Alcoa com a sustentabilidade, que faz parte da estratégia de atuação da companhia. Além disso, os dois projetos de Juruti (PA) consolidam a Alcoa como uma das empresas com melhores práticas na Amazônia, mostrando que a mineração pode ser uma atividade sustentável, deixando um legado para as gerações futuras”, afirma João Batista Menezes, diretor de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alcoa América Latina & Caribe.

O projeto “Otimização de recursos hídricos e melhoria de processo no beneficiamento de bauxita” da Alcoa foi o vencedor da categoria Recursos Hídricos, por garantir a eficiência na utilização da água nas operações. Por meio da instalação de uma válvula de controle de vazão, foi possível eliminar a utilização de água do lago Grande Juruti, próximo à unidade da Alcoa, reduzindo o tempo de operação dos equipamentos de captação de recursos hídricos, o consumo de energia elétrica e do óleo combustível utilizado na produção dessa energia.

Já o projeto “Recuperação de áreas mineradas na Amazônia por meio da técnica de nucleação” foi o ganhador da categoria Meio Ambiente. A iniciativa é um dos pilares do sucesso ambiental da unidade de Juruti. O projeto permite a reabilitação sistêmica do solo minerado, de forma que, em pouco tempo, ele retorne o mais próximo possível à sua condição original. O processo conta com o envolvimento de 16 comunidades da região de Juruti Velho, que contribuem com a produção das mudas de espécies nativas que são utilizadas no reflorestamento dessas áreas mineradas.

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Caminhoneiros recebem orientação sobre exploração sexual infantil

Em comemoração ao Dia de Combate a Exploração Sexual Infantil, ocorrido no último dia 18 de maio, será realizado nesta sexta-feira (23), em Santarém, uma programação alusiva à data.

O evento será direcionado para caminhoneiros que transportam grãos para o terminal graneleiro de Santarém e faz parte da programação nacional do Programa Na Mão Certa www.namaocerta.org.br

O objetivo é discutir a temática da exploração sexual infantil nas estradas brasileiras, para isso, a Polícia Rodoviária Federal ministrará palestra educativa e também serão apresentados vídeos e teatros voltados para o tema. No encerramento, os caminhoneiros receberão uma camisa do Programa Na Mão Certa, como agentes multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.

A programação será realizada na Churrascaria Gaúcha, no Planalto São José, KM 19, da rodovia Santarém/Cuiabá, às 18 horas.

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OIE concede certificação internacional de livre febre aftosa ao Pará

O Estado do Pará receberá da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), juntamente com outros sete estados brasileiros, o reconhecimento de área totalmente livre de febre aftosa, que confere a certificação internacional e será repassado ao Brasil e ao Pará, por meio de representantes dos governos federal e estadual durante a 82º assembleia geral da OIE. O evento acontece em Paris (França), de 28 a 30 de maio deste ano, ocasião que também serão celebrados os 90 anos do Brasil como membro fundador da organização internacional.

Além do Pará, os estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Paraíba e Maranhão também serão contemplados com o reconhecimento internacional de 100% livre de febre aftosa, fato que contribuirá significativamente com a economia brasileira e a economia dos respectivos estados a partir do setor pecuarista.

A busca pela mudança de status sanitário passou pela determinação de investimentos tanto do governo do estado do Pará, como do governo federal em torno das ações de defesa agropecuária e, de outro lado, pela conscientização dos pecuaristas do Pará. Juntos, produtores e técnicos da defesa agropecuária cumpriram as etapas exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dessa forma, os municípios que integram as áreas II e III, Baixo Amazonas e Marajó tiveram suas propriedades reconhecidas como livre de febre aftosa.

No Pará, apenas os 44 municípios do sul e sudeste, que fazem parte da área I possuem o reconhecimento nacional e internacional como livres de febre aftosa, portanto, somente propriedades rurais desses municípios podem comercializar nacionalmente e exportar o gado para regiões que já possuem a certificação.

Esse cenário começou a mudar efetivamente em agosto de 2013, ocasião em que se consumou o reconhecimento nacional por meio do Ministério da Agricultura. A certificação nacional oficializada em cerimônia realizada no município de Paragominas contou com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, do governador Simão Jatene, da equipe de governo do setor produtivo, de Sálvio Freire e Mario Moreira, o atual e ex diretor da Adepará, respectivamente, e credenciou os demais municípios paraenses que integram as regiões nordeste, Baixo Amazonas e Marajó a buscar o reconhecimento internacional. 

No próximo dia 28 de maio, esses municípios, que agora apresentam o status sanitário como livre de febre aftosa, recebem o reconhecimento internacional de 187 países signatários da OIE.Segundo Mário Moreira, que esteve à frente da Adepará desde 2011,S o reconhecimento internacional significa um avanço para a pecuária paraense, uma vez que o Pará possui o 5º maior rebanho do país e ocupa a 4ª posição em produção e exportação de carne. “Depois de muita luta, muito esforço, é gratificante ter a certeza de que teremos um futuro ainda mais promissor para o agronegócio e para a economia paraense”, declarou Mário Moreira. O pecuarista já confirmou presença no evento da OIE, na França.

Para Mário Moreira o reconhecimento é consequência do resultado do trabalho executado pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará, que buscou a mudança sanitária com o cumprimento de mais de 38 itens de exigências, entre os quais, a realização de inquéritos sorológicos; serviço veterinário de qualidade; vacinação com níveis de participação superior a 98% ; implantação de GTA (Guia de Trânsito Animal) eletrônica e on line, implantação do PCCR - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da Adepará e demais melhorias na logística de trabalho e investimentos nas ações de defesa da saúde animal.
Em reunião com o governador Simão Jatene, no último dia 08, o ex diretor da Adepará teve a confirmação que o Pará estará representado na 82ª assembleia geral da OIE tanto pelo poder público como pelos representantes do setor produtivo, a exemplo da União Nacional dos Exportadores de Carne (Uniec) que integrará a comitiva brasileira, por meio de seu presidente, Francisco Victer.

Sálvio Freire, diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, Adepará, também confirmou presença na comitiva brasileira que segue para França para cerimônia de reconhecimento internacional pela OIE. Para o diretor, a certificação abrirá as portas do mercado para comercialização nacional e internacional do rebanho paraense, seus produtos e subprodutos, assim como aumentará a capacidade em favor do agronegócio das plantas frigoríficas das regiões II e III e Marajó.

Atualmente, segundo o diretor, a capacidade de abate dessas plantas frigoríficas é superior a 4 milhões de cabeças. Sálvio lembrou que o reconhecimento internacional trará muitos benefícios para o setor. Além da abertura do mercado exportador da carne, frigoríficos localizados em municípios que integram as áreas II e III, a exemplo de Castanhal, Mãe do Rio, Jacundá, Breu Branco, Santarém e outros, deixam de ter restrições sanitárias.

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Em ação: França denuncia madeira ilegal

Na manhã desta sexta-feira (23), ativistas do Greenpeace França embargaram simbolicamente um carregamento de madeira brasileira suspeita de ser ilegal, no porto de La Rochelle, na França. A atividade ocorre após o lançamento de uma investigação do Greenpeace que revelou o descontrole e os altos índices de ilegalidade que imperam no setor madeireiro na Amazônia.

Em 2013, cerca de 12% de toda a madeira exportada da Amazônia teve a França como destino. Individualmente, foi o país Europeu que mais importou esse tipo de madeira. “Nós denunciamos a inação das autoridades francesas e a atitude dos importadores que não mudaram seus hábitos em relação a países e fornecedores em risco muito elevado de ilegalidade”, disse Jérôme Frignet, do Greenpeace França.

Um terço da madeira exportada da Amazônia brasileira vai para a Europa. Por ser um grande comprador, a União Europeia editou, em março de 2013, um regulamento para tentar garantir que seus países não comprem madeira ilegal. Este regulamento, porém, deve ser implementado por cada país individualmente e, na França, isto ainda não aconteceu. O Greenpeace exige que o governo francês cumpra o regulamento. “Diante de tamanho descontrole e ilegalidade, é inaceitável que países que consomem madeira da Amazônia não tenham mecanismos eficazes e seguros para garantir a origem do produto que compram. E a França, pelo volume das suas compras, deveria ser um exemplo. Mas hoje não é o que acontece”, disse Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

A investigação do Greenpeace revelou uma contaminação da cadeia comercial que atende o mercado europeu devido a casos de fornecedores envolvidos em irregularidades ou que adquiriram madeira de planos de manejo irregulares. Tais produtos são “lavados” com documentação oficial do governo brasileiro e vendidos como se fossem legais, devido às falhas no sistema de controle.

Entenda

Em vez de conter o crime, o sistema de controle de produtos florestais na Amazônia é usado para ‘lavar’ madeira produzida de forma predatória e ilegal que, mais tarde, será vendida a consumidores no Brasil e no mundo. Os estados da Amazônia, que administram a madeira que sai da floresta e entra nos mercados, não são capazes de provar que controlam o setor, e o consumidor não consegue ter certeza de que não está contribuindo com a destruição da Amazônia.

O Greenpeace exige que o governo brasileiro reveja todos os planos de manejo aprovados na Amazônia desde 2006, implemente regras mais consistentes para controle do setor, torne esses processos públicos, e aumente a governança na região, dando maior capacidade e infraestrutura aos órgãos ambientais federais e estaduais.

O mercado também tem um papel a cumprir: empresas que adquirem madeira da Amazônia devem parar de comprar a menos que tenham garantias, através de mecanismos próprios, de que sua origem não tenha contribuído para o desmatamento, degradação florestal, perda de biodiversidade ou impactos sociais negativos, uma vez que o atual sistema oficial é falho, inseguro.

Fonte: Greenpeace Brasil
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Operação da PF contra o tráfico cumpre mandados no Pará

A Operação 'Águas Profundas', deflagrada nesta sexta-feira (23) pela Polícia Federal, cumpre 10 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de condução coercitiva e 47 mandados de busca e apreensão em sete estados, inclusive no Pará.

As diligências acontecem nas cidades de Goiânia/GO (1), Aparecida de Goiânia/GO (2), Goiatuba/GO (6), Rio Verde/GO (4), Guarujá/SP (2), Ribeirão Preto/SP (7), Bertioga/SP (2), São Paulo/SP (12), Campinas/SP (1), Santos/SP (2), Londrina/PR (2), Belém/PA (1), Icoaraci/PA (1), Belo Horizonte/MG (1), São José do Xingu/MT (1) e Itajaí/SC (1).

De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha, especializada em tráfico internacional de drogas, possui alto grau de profissionalismo em suas atividades, tendo uma estrutura logística com alcance em diversos setores, que englobam aeroportos, portos, despachantes aduaneiros, casas de câmbio, construtoras, hotel, fazendas e empresas agropecuárias.

O grupo criminoso utilizava as mesmas regras usadas em negócios de grandes empresas: sempre coordenada por um líder, o qual coloca em prática os mesmos princípios da economia de mercado, com a utilização de diversos mecanismos contábeis, comerciais e cambiais, sempre visando o maior lucro possível e a redução constante de custos.

Com apoio da Receita Federal, foram feitos levantamentos patrimoniais dos integrantes da quadrilha resultando na identificação e sequestro de 46 imóveis, sendo um hotel, nove fazendas, uma chácara, seis casas, 26 lotes, quatro apartamentos na praia, cinco apartamentos e um box de garagem, avaliados em aproximadamente R$ 100 milhões, e ainda dezenas de veículos e contas bancárias. (DPF)
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Trecho da BR-153 vai a leilão nesta sexta-feira com três interessados

Última rodovia a entrar no cronograma de concessões do governo federal este ano, a BR-153 (Belém—Brasília) será leiloada hoje, às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), mas apenas três empresas se mostraram interessadas. O trecho de 624,8 quilômetros entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) será disputado pela Galvão Engenharia, pela Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e pelo Consórcio Norte-Sul, formado pelas empresas Ecorodovias, Queiroz Galvão e Coimex.

No ano passado, foram realizados cinco leilões, e o número de interessados ficou entre cinco e oito por pregão. Das três concorrentes na disputa pela última rodovia leiloada este ano, apenas a Triunfo arrematou trechos do atual bloco de estradas federais que foi cedido à iniciativa privada. Em dezembro do ano passado, a TPI venceu o leilão das BR-060/153/262.

O prazo de concessão dos trechos da BR-153 é de 30 anos, e a previsão é de que sejam investidos R$ 4,31 bilhões em serviços de duplicação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade. Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nos primeiros cinco anos, o investimento será de R$ 2,71 bilhões, porque uma das obrigações da empresa vencedora será duplicar totalmente a estrada nesse período.  (CB)
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quinta-feira, 22 de maio de 2014

Inscrições abertas para professor com mestrado e doutorado

A Universidade Federal do Pará (UFPA) está com concurso aberto destinado ao preenchimento de 13 vagas para professores do magistério,sendo cinco oportunidades para a classe assistente e oito para adjunto. As chances são para as seguintes áreas: Matemática Computacional, Engenharia de Software, Língua Inglesa, Cálculo Aplicado, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, Química e Bioqúimica, Terapia Ocupacional, Saúde do Idoso, Saúde da Criança e Sistema Cardiovascular. 

O rendimento para a função de professor assistente, que deve possuir mestrado, varia de R$3.549,94 a R$5.736,27, já para professor adjunto, com doutorado, o vencimento chega a R$8.344,64. Ambas as funções terão carga horária de 40 horas semanais. Os aprovados no concurso poderão ficar lotados nos campus de Abaetutuba, Altamira, Cametá e Belém.

As inscrições ficarão abertas até as 18h do dia 9 de junho no site do Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará, organizador. A taxa é de R$85 para assistente e R$100 para adjunto. A isenção da taxa poderá ser solicitada até o dia 28 de maio, por meio de requerimento no site da UFPA. Podem solicitar isenção candidatos membros do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo) e membros de família de baixa renda. O resultado da análise dos pedidos serãoá divulgado no dia 2 de junho. 

O processo de seleção constará de provas escrita, didática e prática, todas de caráter eliminatório, e avaliação de títulos. As provas serão aplicadas na data provávelentre de 16 e 21 de junho. Os aprovados serão submetidos ao Rregime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. 

Fonte: Folha Dirigida
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Prefeitura e Celpa/Equatorial discutem aumento de demanda

O Prefeito Alexandre Von recebeu o presidente da Equatorial Firmino Sampaio e da Celpa Nonato Castro, que formam o grupo Celpa/Equatorial concessionária do serviço de fornecimento de energia, assim como diretores locais do grupo. Durante o encontro eles discutiram distribuição de energia para a população e para setores empresariais e agrícolas, além de avanços do Programa Luz Para Todos, que beneficia moradores da zona rural.

Von solicitou apoio do grupo, para que a Celpa/Equatorial atenda as demandas quanto ao fornecimento de energia elétrica para os grupos, ligados ao setor de grãos que estão instalando em Santarém portos privados. O prefeito citou os grupos CEAGRO, EMPRAPS e CEVITAL que confirmaram interesse em fazer investimentos em Santarém, além da INTERCEMENTE, grupo ligado à Camargo Corrêa, que estuda a possibilidade de instalar uma fábrica de cimento em Santarém. A Cargill investe até junho do ano que vem mais de 100 milhões na ampliação das suas instalações.

Outro investimento de relevância levantado pelo prefeito será executado pelo DENIT. Está em fase de projeto o alargamento da BR 163 num percurso de 22 km que vai do KM Zero ao KM 22, para viabilizar a circulação de carretas transportando principalmente soja em direção ao porto de Santarém. Dentro dos levantamentos, cabe à Celpa/Equatorial a responsabilidade de fazer a construção da nova rede com posteamento lateral.

O prefeito destacou a importância desses investimentos para a economia local, com geração de impostos, emprego e renda para o município, que dependem do fornecimento de energia.

O presidente da Equatorial Firmino Sampaio, que tem a CELPA como braço executor avaliou o encontro positivo. Quanto aos pleitos apresentados pelo prefeito Firmino definiu que “vender energia, é o nosso negócio, e se o cliente está precisando de energia, nós vamos trabalhar para conseguir os meios que se fizerem necessários”.

Fonte: PMS
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Rapaz é encontrado morto no bairro Vigia, em Santarém

Mais uma morte foi registrada na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém, no oeste do Pará. A vítima é o jovem Argel Rogério do Amaral Viana, 19 anos. Ele foi encontrado morto no bairro Vigia, na periferia da cidade, na manhã desta quinta-feira (22), com marca de tiro pelo corpo.

A polícia investiga o caso. Moradores disseram que ontem (21) à noite ouviram barulho de tiro. Argel era viciado em drogas e, segundo testemunhas, praticava roubos no bairro para manter o vício.


Este foi o terceiro homicídio apenas esta semana com características de execução. Na última segunda-feira (19), dois ex-presidiários foram encontrados mortos.


O corpo de Adefenildo dos Santos Ramos, 28 anos, foi encontrado no ramal Escondido, na Estrada Nova. A perícia constatou que ele foi morto com um tiro na cabeça. 

Eliseu Santos Baía, 27 anos, foi achado morto na comunidade Poço Verde, em Mojuí dos Campos. A polícia apurou que a vítima recebeu um golpe profundo no pescoço. 

Nestes dois casos, a polícia suspeita de acerto de contas entre marginais. Os inquéritos foram instaurados e a autoridade policial tem 30 dias para conclui-los.


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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Vinte e duas prefeituras já regularizaram suas dívidas com o Igeprev

Prefeita de Itaituba, Eliene Nunes assinou o acordo de pagamento da dívida previdenciária com o Estado do Pará, que chega próximo a R$ 1 milhão e foi dividida em 120 meses, com uma prestação mensal de R$ 10.606,11. Das mãos do presidente do Igeprev, Allan Moreira, a prefeita recebeu a Certidão de Regularidade Previdenciária, documento exigido pelas Secretarias Estaduais para fechamento de novos convênios com os municípios.

"Como já assumimos a prefeitura com esta dívida, procuramos o mais rápido possível regularizar a situação”, explica a prefeita, ressaltando a importância do acordo. “Essa atitude é vital para podermos firmar convênios. Agora, por exemplo, já vamos receber veículos, graças à regularização previdenciária”, assegura.

Segundo o presidente do Igeprev, Dr. Allan Moreira, a busca por acordos de regularização previdenciária é importante não só para o Governo do Estado, mas para as próprias prefeituras. “Essa postura revela o compromisso da gestão com as finanças municipais no âmbito da previdência estadual. Além disso, coloca em lugar de destaque o respeito pelos servidores estaduais que desenvolvem suas atividades profissionais nos municípios, com o adimplemento de suas contribuições previdenciárias, o que constitui o verdadeiro patrimônio desses servidores”, finaliza.

Ao todo, 22 prefeituras procuraram o Igeprev para pactuar débitos que podem ser divididos em até 240 meses. Em 2013 foram nove prefeituras que regularizaram suas dívidas previdenciárias e 13 em 2014. Em 2013 foram as seguintes prefeituras: Itaituba, Breu Branco, Prainha, Tracuateua, Mãe do Rio, São João do Araguaia, Terra Santa, Monte Alegre e Maracanã. Em 2014 foram as de Brasil Novo, Oeiras do Pará, Uruará, Santa Luzia do Pará, Porto de Móz, Placas, Acará, Portel, Óbidos, Ipixuna do Pará e recentemente as de Belterra, São Miguel do Guamá e Salvaterra.

Fonte: Agência Pará
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Entrevista*: Nélio Aguiar: Política não é para os oportunistas

Por: Marcos Santos

Exercendo o mandado de deputado estadual a pouco mais de dois anos, Nélio Aguiar (DEM) desponta como uma das principais lideranças políticas da região Oeste do Pará. Sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o colocou na condição de líder do Democratas e garantiu ao parlamentar a visibilidade que ele precisava para alçar voos mais altos. E foi assim que o partido decidiu lançar seu nome como pré-candidato a de-putado federal nas próximas eleições. Nélio Aguiar é médico por formação e já exerceu dois mandatos de vereador e também o cargo de secretário de Saúde em Santarém. Suplente de deputado estadual em 2010, o parlamentar chegou à Alepa em 2012, após assumir a vaga do deputado Alessandro Nove-lino, morto em um acidente aéreo na região nordeste do estado em fevereiro daquele mesmo ano. Nesta entrevista, o deputado afirma categoricamente que a política não é para covardes e nem oportunistas. Na ocasião, o parlamentar disse que confia no apoio irrestrito do deputado federal Lira Maia à sua pré-candidatura e acredita que o surgimento de novas lide-ranças é essencial para despolarizar o atual cenário político do município. Acompanhe os principais pontos da entrevista.

Repórter: Qual é a avaliação que o senhor faz do seu mandato?

Nélio Aguiar: Estou como deputado estadual a pouco mais de dois anos. Assumi como primeiro suplente em primeiro de março de 2012. Sou suspeito a avaliar o meu próprio desempenho, mas durante meu mandato tenho procurado fazer valer a minha condição como representante de Santarém e da região oeste do Pará, através da minha atuação, utilizando todos os meios que um deputado esta-dual tem à seu favor, que é a Tribuna, o poder de marcar audiência, apresentar moções e projetos de leis, e fazer o exercício parlamentar em sua essência. Posso me considerar que tenho me esforçado, tenho feito um trabalho no sentido de ser atuante, de não ser omisso e nem faltante nas sessões, de não ser um deputado que não participa dos debates e nem se envolva. Mas a melhor avaliação é a da população.

Repórter: Quais os pontos o senhor destacaria desta atuação?

Nélio Aguiar: Como deputado, me preocupei em conseguir recursos para a região, através de emendas parlamentares. Vários municípios da região já foram contemplados com emendas apresentadas por mim. Nós já temos emendas parlamentar para a reforma e revitalização da praça Tiradentes; nós colocamos R$ 300 mil para a construção do abrigo dos moradores de rua; mais R$ 500 mil para a construção de um ginásio poliesportivo na grande área da Prainha, que é uma área desassistida pelo Poder Público há vários anos em Santarém; articulei com um colega parlamentar para colocar uma emenda de R$ 800 mil para ajudar no projeto de duplicação da Fernando Guilhon, fora os recursos da Agenda Mínima do governo do Estado, que temos buscado junto ao governador. Tenho procurado a atender todos os apelos feitos pela sociedade. Devido meu envolvimento e minha atuação, fui convidado a participar de algumas comissões importantes na Alepa. Já fui membro da Comissão de Finanças e hoje faço parte da principal comissão daquela Casa: a CCJ. Faço parte da frente que acompanha as condicionantes de Belo Monte, sou membro da CPI da Telefonia, como membro titular. Assumi certas responsabilidades por ter conquistado o respeito e confiança dos demais deputados estaduais.

Repórter: Qual foi a principal mudança do Nélio vereador para o Nélio deputado estadual?

Nélio Aguiar: O aumento da responsabilidade. Como vereador, minha ligação era com as lideranças de bairro de Santarém, por exemplo. Como deputado, a cobrança é maior e sua área de atuação bem mais ampla, pois a responsabilidade não é apenas com a nosso município, mas com as demais regiões, que precisam do nosso trabalho, do nosso apoio. Tenho lutado por vários municípios, reivindicando as demandas que chegam diariamente. Deixei de ser uma liderança municipal e passei para a condição de líder na região Oeste do Pará. As pessoas estão valorizando mais o sentimento de regio-nalidade.

Repórter: O senhor é pré-candidato a deputado federal?

Nélio Aguiar: Isso já está definido pelo partido, que reuniu a executiva e decidiu, em pré-convenção, anunciar os nomes de seus pré-candidatos estadual e federal. Meu nome consta nesta lista. Fui convidado e aceitei o desafio porque eu entendo que é uma necessidade de Santarém e região.

Repórter: O senhor não acha que arrisca uma reeleição certa para esta-dual quando decide aceitar disputar uma vaga à Câmara Federal?

Nélio Aguiar: Tenho ouvido alguns comentários neste sentido. Mas não foi uma decisão fácil. Muita gente que acompanha o meu trabalho, me coloca como deputado estadual reeleito e que o desafio de uma candidatura para de-putado federal seria algo duvidoso, de maior amplitude, maior dificuldade, mas o que me levou a tomar uma decisão como esta foi meu entendimento de fazer política. A gente não pode fazer política por projeto pessoal: eu quero, eu preciso, eu vou ser. Eu acho que na política é o coletivo que prevalece. Nós queremos, nós precisamos, nós seremos. É um projeto coletivo, que extrapola os inte-resses pessoais e partidários. É uma necessidade da região, de Santarém ter um representante na Câmara Federal. Eu gosto de desafio. Na política, você tem que ter audácia e coragem. Na política não tem espaço para medrosos e nem covardes. E foi neste sentido que eu decidi aceitar o desafio, deixando inclusive meu projeto de reeleição, que era o que eu planejava. Mas meu entendimento é que eu atendo os interesses da coletividade.

Repórter: Até bem pouco tempo, o senhor fazia parte de um grupo que tinha o atual vice-governador como aliado, hoje seus caminhos são diferentes. Existe algum laço de amizade ou relacionamento entre vocês?

Nélio Aguiar: Nós começamos a fazer política juntos, em 2006. Eu convidei o Helenilson Pontes para ele sair candidato a deputado fe-deral. Naquela ocasião, nós pensávamos na renovação da política em Santarém e traba-lhamos juntos. O Helenilson foi um grande parceiro em 2006. Depois, em 2010, ele já saiu como vice-governador. Nós tivemos um probleminha durante o plebiscito da criação do Estado do Tapajós. Eu fui firme em meu propósito de defender esta bandeira. Ele, por seus motivos, não pode fazer isso, que acabou ferindo nossa relação política/partidária. Nós nos afastamos depois disso. Mas ficou a amizade. Foi quando eu decidi entrar em outro grupo, lide-rado pelo deputado Lira Maia. Ele tem seus projetos e com sua biografia e seu conhecimento técnico, certamente que ele seria um bom senador, caso ele decida disputar uma vaga ao Senado.

Repórter: Ele é um bom vice-governador?

Nélio Aguiar: Com certeza. O Helenilson tem ajudado muito o Estado do Pará, em sua parte técnica, como secretário, com seu envolvimento na gestão pública. Eu acho que o pecado dele, na condição de vice-governador, é não ser político. O cargo o impossibilitou de fazer a política de base e isso é importante para o homem público. Ele não conseguiu se firmar como liderança política na região.

Repórter: Qual avaliação o senhor faz do governador Simão Jatene? Ele merece um segundo mandato ou não e por que?

Nélio Aguiar: Eu vejo que o governador Jatene tem feito um trabalho sério pelo Pará. O problema maior é a lentidão. Alguns projetos que foram colocados na agenda mínima, por exemplo, sofreram atrasos. Algumas empresas ga-nham a licitação e na hora de executar a obra ela não consegue atender a demanda e isso tudo reflete de forma ne-gativa e desgasta o governo. São obras pontuais, como o estádio em Santarém, o ginásio e outros projetos que estão demorando a serem concluídos. Mas pelo cumprimento à Lei Fiscal, o pagamento em dia da folha dos servidores e o enxugamento da máquina foram importantes na gestão do governador. O que tem sido feito no estado é com recursos próprios. O governo não está na prioridade do go-verno federal e isso acaba dificultando os investimentos.

Repórter: E o governo do prefeito Alexandre Von?

Nélio Aguiar. Apesar do pouco tempo de governo, o prefeito tem se esforçado bastante para tocar a máquina pública. Ele tem feito um bom trabalho na área de infraestrutura urbana e rural. Tenho andando em muitos municípios e vejo que em Santarém a situação é bem diferente. Muitas ruas foram recapeadas, pavimentadas e hoje a cidade está bem melhor de quando ele começou a governar o município. A cidade está mais limpa, mais iluminada, tem outra aparência. O prefeito Alexandre Von tem feito muito em prol do município. Em várias regiões foram feitos investimentos.

Repórter: A próxima eleição para prefeito, possivelmente teremos dois turnos. O senhor vislumbra a possibilidade de lançar seu nome em 2016 como se cogita previamente?

Nélio Aguiar: Essa questão de candidatura não parte de mim. Depende de apoio que teremos, da necessidade, se a população quer isso, se o grupo político defender esse projeto. Tudo tem o seu tempo. A eleição muni-cipal só começa a ser discutida quando terminar esta eleição estadual, quando os resultados mostrarão quais grupos sairão fortalecidos e outros enfraquecidos. Aqueles que conseguirem êxito, elegendo seus candidatos a de-putado estadual e federal, certamente terão interferência no processo eleitoral de 2016. Eu não faço projeto pessoal. Sou de um grupo. O que o partido e o grupo decidir, a gente acompanha.

Repórter: O senhor acredita no apoio irrestrito do deputado Lira Maia à sua pré-candidatura.

Nélio Aguiar: Confio! Tenho plena confiança neste apoio, até porque foi um pedido dele. Ele tem compromisso com a Nacional do partido. O deputado é um político muito responsável. Lira Maia é o único deputado federal do DEM do Pará e por isso, como presidente do partido, tem a responsabilidade de garantir esta vaga para a nossa região. Por onde temos andado, ele leva o nosso nome como pré-candidato e afirma que não é mais candidato e que o Nélio é o candidato da região, do DEM. Se alguém tem alguma dúvida que ele dará uma rasteira não o conhece, não conhece o seu jeito de fazer política. Ele não será candidato.

*Entrevista publicada originalmente no Jornal Tapajós Agora
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Deputado protesta na Alepa contra preços abusivos das passagens aéreas

O deputado Nélio Aguiar (DEM) utilizou nesta quarta-feira, 21, o horário de lideranças da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para protestar contra os preços abusivos das passagens aéreas. Ele também informou que deu entrada na Casa a um requerimento solicitando ao seu presidente deputado Bordalo, presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa para convocar as empresas aéreas TAM Linhas Aéreas, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, SETE e AZUL Linhas Aéreas, ANAC e promotoria de defesa do consumidor para uma reunião objetivando apurar denuncias de cartel e monopólio no transporte aéreo de passageiros no Pará. 

“Temos de acabar com formação de cartel e monopólio que são práticas prejudiciais aos interesses dos consumidores e promover a livre concorrência na aviação civil regional para evitar a cobrança de tarifas abusivas.É um absurdo principalmente para as pessoas que por necessidade de deslocamento para tratar da saúde tenham de pagar valores tão altos e corram inclusive o risco de falecer pela dificuldade de deslocamento para outros centros com mais recursos”, disse.
Fonte: Assessoria parlamentar
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Instituto Alcoa começa Projeto Cambará em Juruti

Por: Juliana Gatto*

As organizações civis do município de Juruti, no Oeste do Pará, ganharam um importante reforço este ano: o Instituto Alcoa, em parceria com a organização não-governamental FICAS, iniciou o Projeto Cambará. Esta é mais uma iniciativa do Instituto Alcoa que será implantada em todas as unidades da Companhia no Brasil. Em Juruti, onde a empresa possui empreendimento de mineração de bauxita, o projeto beneficiará 37 instituições com capacitações com foco no fortalecimento da gestão das organizações locais.

A metodologia de capacitação une novos conhecimentos com a própria experiência das organizações participantes. “Reunimos tudo aquilo que as organizações sabem fazer, depois direcionamos para uma escrita mais elaborada, com mapeamento de todo o entorno da comunidade, fazendo com que elas percebam sua identidade. Porque mais importante do que ensinar a elaborar projetos é fazer com que as organizações percebam sua importância”, explica Franklin Felix, coordenador Político Estratégico do FICAS.

Segundo Leonora Silva, diretora da Escola Municipal Maria da Saúde Pinheiro Cunha, participante do projeto, a expectativa é grande após a conclusão do curso. “Quando finalizar o curso, pretendemos colocar em prática toda a estratégia aprendida”, conta.

Não à toa, o nome do projeto é inspirado em um arbusto nativo, aromático e medicinal, que dá flores coloridas o ano inteiro e atrai borboletas. O Projeto Cambará compara o desenvolvimento de um projeto social com o processo de cultivo, onde é preciso adubar, semear, plantar, cuidar, para que os frutos possam ser colhidos e as sementes novamente plantadas. Cada módulo tem duração de três dias e ganha o nome de estações, que remetem a esse ciclo: 1ª – Muito prazer: este é meu jardim (Desenvolvimento de Projetos Sociais), 2ª – Semeando a terra (Gestão Financeira), 3ª – As borboletas estão chegando (Avaliação de Resultados) e 4ª – Há flores por todos os lados (Mobilização de Recursos).

Cada estação deve aprimorar um projeto escolhido pela organização participante. As aulas vêm sendo ministradas a cada dois meses – e nos períodos de intervalo os participantes recebem informações à distância, por telefone e e-mail. Em Juruti, no final do mês de abril, ocorreu o primeiro módulo e nesta semana, nos dias 19, 20 e 21 de maio, está em andamento o segundo módulo, referente à gestão financeira.

“O Projeto Cambará integra o Programa de Apoio a Projetos Locais do Instituto Alcoa e deverá seguir até outubro deste ano beneficiando as organizações civis de Juruti. É uma iniciativa muito importante para Juruti, pois com instituições fortes e capacitadas é a comunidade como um todo que ganha, ampliando as suas chances de conquistar recursos para o desenvolvimento de projetos de qualidade”, comenta Anne Dias, analista de Relações Comunitárias da Alcoa em Juruti.

Segundo Camila Meirelles, vice-presidente do Instituto Alcoa, reforça o propósito da iniciativa. “O Instituto Alcoa acredita que projetos como este tem um poder imenso de transformação. Quando apoiamos a formação das organizações, temos a certeza de que elas sairão fortalecidas e preparadas para aprimorar sua gestão e o desenvolvimento de projetos. Nosso maior objetivo é contribuir para que nossos parceiros se tornem os protagonistas de suas histórias”, conclui.
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Monobloco é a atração nacional para o aniversário de Santarém

O prefeito Alexandre Von antecipou o nome da atração nacional que abrilhantará a programação de aniversário de Santarém, comemorado no mês de junho. Será o Monobloco, grupo consagrado por incorporar diversos ritmos e estilos musicais à batida do samba.

O Monobloco se apresentará na orla da cidade, no dia 21. O grupo está entre os grupos brasileiros que contabilizam mais apresentações durante o ano todo.

O repertório eclético vai das marchinhas tradicionais de João Roberto Kelly ao samba de Cartola e Clara Nunes, passando pelo xote de Alceu Valença, o forró de Luiz Gonzaga, o funk de MC Leonardo, até canções de Paralamas do Sucesso, Raul Seixas e Tim Maia.

Segundo o prefeito, no dia 19, irmão Lázaro será a atração gospel como parte das comemorações do aniversário da cidade. A programação completa ainda está sendo definida pelo governo municipal.
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TCE-PA inaugura sede em Santarém e capacita jurisdicionados

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) inaugura nesta quinta-feira (22), a primeira representação estadual da instituição, a Unidade Regional 01, no município de Santarém, região Oeste do Estado.

O objetivo da criação da Unidade Regional é iniciar o processo de interiorização das ações do TCE/PA, facilitando o acesso dos jurisdicionados aos serviços desenvolvidos pelo Tribunal. Ou seja, colocar à disposição dos municípios do Oeste do Pará, uma estrutura adequada para atender às necessidades no que tange aos aspectos técnicos e legais dos processos de prestações de contas, bem como a correta e transparente aplicação dos recursos públicos estaduais.

Estarão disponíveis na Unidade serviços à população, como: funcionamento do protocolo para recebimento de prestações de contas, de recursos, apresentação de defesa, requerimentos diversos, solicitação e entrega de certidões, consulta de situação processual, regularização de dívidas (multas e glosas), consulta de processos, orientação sobre prestações de contas e treinamento e capacitação dos jurisdicionados, entre outros esclarecimentos e questionamentos sobre as ações e julgamentos do TCE-PA.

Capacitação Técnica - Para marcar o início das atividades da sua Unidade de Santarém 01, o Tribunal irá capacitar os jurisdicionados de vinte e nove municípios das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, todas localizadas na região Oeste do Pará, no dia 23 de maio, no auditório do Hotel Barrudada.

Durante a programação técnica, serão realizadas palestras ministradas pelos auditores do TCE, com temas relacionados à Gestão Pública, e também, debates para esclarecimentos de dúvidas e ampliação de conhecimentos sobre o trabalho do Tribunal de Contas do Estado. 

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Desembargadoras paraenses investigadas pelo CNJ

Já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo disciplinar para apurar a conduta das desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O CNJ vai apurar indícios de que as magistradas favoreceram uma quadrilha que aplicou um golpe no Banco do Brasil, no valor de R$ 2,3 bilhões. O processo foi instaurado na última segunda-feira (19).

Em 2011, a juíza Vera Araújo autorizou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões de uma conta do BB em favor de uma pessoa física, por entender que o titular da conta-corrente tinha direito ao valor depositado. Os advogados do banco recorreram da decisão e informaram que se tratava de golpe. O recurso foi analisado pela magistrada Marneide Trindade, que rejeitou o pedido de desbloqueio. Segundo ela, o banco não comprovou a origem do dinheiro. No CNJ, a então corregedora Eliana Calmon determinou o desbloqueio da decisão em favor do BB.

A maioria dos conselheiros seguiu voto do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão. Segundo o corregedor, as magistradas foram parciais nas decisões. “Diante de todos os elementos colacionados no presente expediente, voto pela instauração de processo administrativo disciplinar contra as desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet, em razão da existência de graves indícios do cometimento de falta funcional pelo descumprimento do comando contido nos artigos do Código de Ética da Magistratura, notadamente aqueles relativos à independência, imparcialidade, integridade profissional e prudência”, decidiu Falcão.

Em defesa preliminar enviada ao CNJ, a desembargadora Marneide Trindade afirmou que o conselho extrapolou os limites de sua competência ao interferir na sua decisão. Ela também destaca que o Banco do Brasil não a imputou nenhuma infração funcional. A desembargadora Vera Araújo disse que não teve contato com as partes envolvidas no processo e não sofreu pressão para tomar a decisão. (ABr)
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STF julga hoje regra sobre investigação de crimes eleitorais


O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

Em março, Janot recorreu ao Supremo por considerar a norma inconstitucional, ao limitar o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impedir a requisição de diligências à polícia e a abertura de inquérito pelo órgão.

A Resolução 23.396/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz.

Em janeiro, Janot pediu ao TSE a revogação da decisão, mas o pedido não foi levado a julgamento. Diante da demora do tribunal e da proximidade do período eleitoral, o procurador recorreu ao STF para garantir a suspensão da norma.

Na sexta-feira (16), o presidente do TSE, Dias Toffoli, disse que a resolução não limita o poder de atuação do Ministério Público e evita investigações sem transparência. Ele defendeu que o MP submeta a demanda ao Poder Judiciário, para que o juiz autorize o prosseguimento. (ABr)
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