quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Juiz autoriza uso do nome Legião Urbana por Dado e Bonfá

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o uso do nome Legião Urbana por Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo. Eles brigam pelo uso da marca com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, morto em 1996. Ele é herdeiro dos direitos pelo nome da banda, que estavam registrados no nome do vocalista. Em sentença publicada na terça-feira (28), o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana determinou que Giuliano Manfredini não pode impedir Dado e Bonfá usem o nome Legião Urbana em suas atividades profissionais.

"Por certo, os autores são ex-integrantes da banda e contribuíram durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para todo o sucesso alcançado. Assim sendo, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de um longo e bem sucedido trabalho conjunto - reconhecido por milhões de fãs", diz a sentença. A ação corre na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A multa para o caso de Giuliano tentar impedir o uso do nome Legião Urbana pelos ex-membros da banda em suas atividades é de R$ 50 mil, determinou o juiz.


Herdeiro vai recorrer
O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, que representa Giuliano no processo, disse ao G1 que a sentença não é clara e que vai recorrer. "Eles [Dado e Bonfá] continuam sem ser os donos da marca. Por outro lado o juiz determinou que não fossem proibidos de usar o nome 'dentro das atividades profissionais'. Isso que a gente quer esclarecer", disse o advogado.

Para o Luiz, o termo "atividades profissionais" indica que Dado e Bonfá podem usar o nome em futuros trabalhos como músicos, mas não deixa claros outros direitos relativos à marca, como licenciamento de produtos e lançamento de álbuns póstumos. O cliente quer "continuar permitindo o uso dentro de certas limitações", diz o advogado. "Ele não nega a Dado e Bonfá se apresentarem como ex-integrantes da Legião Urbana, ou em um tributo, dessa forma eles podem", diz Luiz Edgard.

A empresa controlada por Giuliano, Legião Urbana Produções Artísticas Ltda ainda "é titular dos registros da marca Legião Urbana", diz a sentença. No entanto, o juiz diz que "é legítimo que suas apresentações musicais [de Dado e Bonfá] devam fazer referência à antiga banda e, para tanto, eles devem estar autorizados a utilizar a marca sempre que desejarem, independente de autorização."

Tentativa de posse coletiva
Em comunicado à imprensa, Dado e Bonfá disseram que a primeira tentativa foi de que eles e o filho de Renato cuidassem juntos da marca. Mas a proposta não foi aceita. "Perante o juiz, apresentamos a seguinte proposta de conciliação: Que as decisões em relação ao uso do nome da banda voltassem a ser tomadas pelas três partes da Legião Urbana, da mesma forma que era quando o Renato estava entre nós. A outra parte não apresentou nenhuma proposta de conciliação", diz o comunicado.

Fonte: G1
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