quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Paulo Rocha vence no TSE: 7 a 0

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu o registro da candidatura do candidato Paulo Rocha (PT) ao Senado. O julgamento ocorreu na noite desta quinta-feira (2), levou aproximadamente cinco minutos e o resultado foi de 7 a 0 em favor de Rocha. 

Os ministros acompanharam o voto da ministra Luciana Lóssio, que fez questão de afirmar não há nada que macule a imagem do candidato, que já enfrentou e foi inocentado em outros dois julgamentos, um na Comissão de Ética da Câmara Federal, em 2007 e outro no Supremo Tribunal Federal, em 2012.

Para alguns advogados especialistas em Direito Eleitoral, o voto da relatora 
Luciana Lóssio foi decisivo para a vitória no julgamento desta noite. Em 16 de setembro, a ministra disse "embora Paulo Rocha tenha renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, isso não o impediu de me candidatar em 2006, oportunidade em que foi julgado pelo povo e eleito para o mandato de 2007 a 2010. Ao assumir o cargo, enfrentou um outro julgamento, este nitidamente político, na Comissão de Ética da Câmara Federal, quando foi absolvido pelos deputados".

A ministra entendeu ainda que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negando registro à candidatura de Paulo Rocha, em julho, foi equivocada e justificou que quem já enfrentou um julgamento tanto no parlamento como na esfera criminal, como foi o caso da Ação Penal 470, em que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012, reúne todas as condições jurídicas para ter sua candidatura ao Senado deferida.

A decisão do TSE foi iniciada no último dia 16 de setembro quando, após o voto da relatora, o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo 73.294 em que Paulo Rocha recorreu da decisão do TRE (PA), que em 30 de julho acatou o pedido de impugnação do candidato petista feito pelo vice-governador do Pará e também candidato ao Senado, Helenilson Pontes, e pelo Ministério Público Federal.

Eu seu voto, o ministro Fux repetiu a relatora enfatizando que Paulo Rocha foi submetido ao julgamento da Comissão de Ética da Câmara Federal e por isso mesmo não cabe qualquer restrição e votou pelo deferimento. Paulo Rocha foi deputado federal por cinco mandatos. E em 2010 foi candidato a senador e obteve 1,7 milhão votos..
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