terça-feira, 7 de outubro de 2014

Vândalos são punidos em R$ 1.500 por danos ao patrimônio

Já estão em poder da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), cinco placas de sinalização, resultado de uma pena pedagógica aplicada aos jovens Célio Aguiar Neves e Paulo Vieira Sousa, que arrancaram e jogaram no rio, uma placa, na madrugada do dia 07 de setembro, na avenida Adriano Pimentel, em frente ao Museu João Fona.

De acordo com a Procuradoria Jurídica da SMT, o crime de depredação do patrimônio público prevê de seis meses a três anos de privação de liberdade, e em conformidade com o Código Penal, pode ser transformado em pena alternativa.

O valor máximo de multa prevista pelo Código de Postura do Município por depredação é de R$ 512,00. As cinco placas de sinalização, somadas, custaram aos autores da depredação, o valor de R$ 1.500,00, resultado de um acordo com a SMT. A celeridade para a punição dos acusados foi corroborada por uma cópia de um vídeo recebido pela Secretaria, que tomou as medidas necessárias, a partir da identificação dos autores. As cenas também ganharam repercussão nos meios de comunicação e nas redes sociais. (PMS)
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