sábado, 6 de dezembro de 2014

Empresas europeias suspendem negociações com serraria no Pará



Após recente investigação do Greenpeace, que instalou rastreadores em caminhões para monitorar a rotina de carregamento e transporte de madeira ilegal no Pará, as empresas holandesas Stiho e LTL Woodproucts anunciaram a suspensão da compra de madeira da Rainbow Trading. Na França, a companhia Rougier Sylvaco também confirmou que está suspendendo a comercialização com a Rainbow Trading enquanto essa está sob investigação. Na Suécia a empresa “Interwood”, importadora que negocia madeira com o Brasil, declarou que nao vai mais comprar madeira da Rainbow e que vai suspender a importação de Ipê da Amazônia, já que não consegue verificar a legalidade do produto.

A Rainbow Trading teve seis containers bloqueados pelas autoridades belgas. Sua madeira está impedida de entrar no mercado até que as autoridades competentes investiguem a fundo esses carregamentos. As empresas que compraram madeira das serrarias denunciadas deverão responder de acordo com a EUTR (European Union Timber Regulation), legislação que proíbe a importação de madeira ilegal para o mercado europeu e obriga as empresas a se prevenirem quanto ao risco de importar essa madeira.

O Greenpeace tem pressionado as autoridades europeias para que apliquem a EUTR e já havia alertado as empresas sobre os riscos de ilegalidade da madeira da Rainbow, antes da chegada de três carregamentos entregues na Bélgica no início de outubro e novembro.

A Rainbow Trading acumula quase meio milhão de reais em multas junto aos órgãos ambientais. Durante operação deflagrada pela Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Pará) no início de novembro, em decorrência das denúncias do Greenpeace, a empresa recebeu mais quatro multas: duas por vender centenas de metros cúbicos de madeira ilegal, uma por lavar madeira, ou seja, vender madeira com créditos falsos ou fraudulentos, e outra por inserir informação falsa no sistema eletrônico de controle de produtos florestais do Pará – o Sisflora.

Além disso, a Rainbow recebeu madeira contaminada da serraria Odani, que também foi flagrada receptando o produto ilegal. Esta última também foi fiscalizada e multada pela Sema, tornando evidente que essas serrarias operam com irregularidades e não conseguem atestar, de fato, a origem legal da madeira que comercializam.

Enquanto a Sema fiscaliza as empresas denunciadas e as áreas que fornecem madeira para elas, o governo federal ainda não visitou as áreas da União onde ocorreu a extração ilegal denunciadas no relatório. Para o Greenpeace isto pode dificultar a conclusão das investigações do governo estadual.

Além de ambas as empresas estarem bloqueadas no Sisflora, elas estão também bloqueadas no sistema DOF (Documento de Origem Florestal) – sistema eletrônico de controle federal, e assim permanecerão enquanto a operação estadual continuar. Isso significa que, por ora, essas empresas estão impossibilitadas de realizar qualquer tipo de transação comercial de madeira, pelo menos até que as investigações sejam finalizadas.

Na última sexta-feira, dia 28 de novembro de 2014, o Ministério Público Federal do Pará, o Ibama, a Sema, a associação dos engenheiros florestais do Pará (APEF), alguns representantes do setor produtivo via suas associações (Aimex – Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará; Unifloresta – Associação da cadeia produtiva Florestal da Amazônia), entre outras entidades, confirmaram os graves problemas do setor, já que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que busca a melhoria da atividade madeireira no estado.

Este acordo já vinha sido discutido, mas sua assinatura só aconteceu após uma investigação do Ministério Público Federal no Pará que teve início em 2013. Essa investigação levou ao lançamento de diversas ações civis públicas contra o Ibama e a Sema, entre outros atores, expondo as falhas do sistema. O recente acordo, limitado ao estado do Pará, não implica na revisão imediata de planos de manejo florestal existentes e do sistema com um todo. Embora inclua medidas positivas, o termo não resolve a maioria dos problemas apontados pelo Greenpeace.

“Ao interromper a compra de madeira da Amazônia, os mercados mandam uma mensagem muito clara de que toda a cadeia está contaminada já que o risco da ilegalidade é alto demais. O governo federal precisa se juntar aos esforços da Sema e dos mercados e dar o primeiro passo na solução do problema, liderando imediatamente a revisão de todos os planos de manejo aprovados desde 2006 e realizar uma reforma robusta no sistema de controle”, finaliza Minami.

Fonte: Greenpeace Brasil
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