quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Opinião: A resistência do Tapajós


Por Felipe Bandeira (*)

O governo Dilma está planejando construir um grande número de hidrelétricas nos rios da Amazônia, destruindo a biodiversidade e interrompendo o modo de vida de milhares de índios e populações tradicionais.

No rio Tapajós, região oeste do Pará, está previsto a construção do complexo Tapajós, composto pelas hidrelétricas de Jatobá, Jamanxin, Cachoeira dos Patos, Cachoeira do Caí e São Luiz do Tapajós.

Juntas, as barragens devem superar a área de alagamento da UH de Belo Monte.

A expansão desordenada das fronteiras econômicas na Amazônia mostra que o projeto neodesenvolvimentista adotado pelos governos petistas se traduz num pacto empresarial que faz dos territórios tradicionais moeda de troca ao capital internacional.

O grande cinismo é que este modelo já havia sido implementado nos anos de 1970 e 1980, quando o governo militar ocupou, de forma predatória a região, e entregou nossas riquezas ao capital internacional, institucionalizando o latifúndio, a retirada de direitos e provocando o aumento dos bolsões de miséria nas periferias das cidades.

Mas uma vez as atrocidades se repetem, mesmo que agora o método seja operado a partir de um discurso “democrático e participativo”. Os povos da Amazônia – que são desconsiderados desde o início do processo – é quem pagam pelos custos sociais e ambientais dos empreendimentos.

As populações que viviam em volta do rio Madeira, por exemplo, estão tendo que reconstruir suas vidas inundadas pelas hidrelétricas. O cinismo é tamanho, que duas semanas após o término das eleições, Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, disse que o governo não abre mão de construir as hidrelétricas no Tapajós e que os movimentos sociais fazem terrorismo com os indígenas.

A fala de Gilberto deixa antever a síntese empresarial, cujo mote, investimento em infraestrutura, é a pauta geral onde todas as frações do capital tem interesse em investir, o que é, segundo o sociólogo Luiz Fernando Novoa, o tiro de largada que permite a construção de estradas, hidrovias, portos, aeroportos, ferrovias e hidrelétricas, todas sujeitas a uma estrutura de mercado oligopolista.

A tradição de resistir

No Dia 27 de novembro, na comunidade de São Luiz do Tapajós, aconteceu uma caravana organizada pelo Movimento Tapajós Vivo, uma ampla frente de luta contra as hidrelétricas, que marca o fortalecimento do processo de resistência contra as barragens na região.

Estiveram presentes centenas de índios Munduruku, Cara preta, Tapajó, Apiacá, Kayabi, Mayetapu, Borari, Igreja Católica, Ministério Público Federal, movimento Juntos!, além de dezenas organizações dos movimentos sociais.

Os mais de 12 mil Munduruku do baixo, médio e alto Tapajós estão dispostos a enfrentar o governo e não vão recuar um passo nessa luta.

Ninguém aceita as barragens porque vão destruir os rios e acabar com os peixes. Vai acabar com o campo do Berlindo, nosso lugar sagrado onde mora a “mãe das caças”. Nós vamos morrer lutando contra a barragem, afirmou o cacique Suberalino Munduruku. Para Mariza Munduruku, nascida na comunidade de Pimental, mas vinda ainda criança para São Luiz, o governo mente para os índios, pois visitam as comunidades e afirmam que as aldeias não serão atingidas.

Seu Catitu, liderança da comunidade de Montanha-Mangabal, diz que a construção de hidrelétricas irá acabar com a vida dos povos que vivem dos rios.

Não podemos deixar que isso aconteça! Não podemos ficar de braços cruzados esperando a morte certa, afirma seu Catitu com os olhos corados de indignação.

Dona Maria José, 64anos, mora há 30 anos na comunidade de São Luiz, diz que as hidrelétricas irão piorar a vida de todos. Desde 2013 que o governo vem aqui, conversa com algumas pessoas e some por um tempo, afirma.


Quando estávamos à caminho da comunidade de São Luiz, fomos comunicados, que por conta da caravana, houve a suspensão das audiências públicas que seriam realizada para a exploração das riquezas florestais da Flona Itaituba 1 e Flona de Itaituba 2.

Uma vitória importante, embora parcial, que reafirma o poder de mobilização dos povos do Tapajós. Seguimos juntos lutando por outro futuro e enfrentando os donos do poder!

O Povo Munduruku

Conhecidos como guerreiros cortadores de cabeça, os Munduruku ocuparam um vasto território conhecido como Mundurukânia (leste do alto Tapajós, Rio Madeira e Tocantins).

Segundo o mito de origem do povo Munduruku, existem vários guerreiros criadores, sendo o mais importante dos seres, o Karosakaybu. Em torno dele, os índios organizaram um ciclo composto por seis narrativas míticas que tratam o processo de criação de paisagens, animais e o do próprio povo Munduruku.

Foi Karosakaybu quem criou a primeira aldeia Munduruku, Wacopadi, localizada na região dos campos.

Karosakaybu tem a capacidade da transformação. Se quiser, pode transformar paisagem de campo em lugares encachoeirados. Podia se transformar em anta, porco do mato ou qualquer outro animal ou transformar seres humanos em animais.

Karosakaybu dotou todos os Munduruku de capacidade de transformação.

Assim, seres humanos e animais eram considerados parentes e podiam se comunicar entre si. Karosakaybu, apesar de não viver com os índios, não abandonou sua existência terrestre, como acontece em outras cosmologias. Por isso, o sagrado para os Munduruku está em seu contato com a natureza.

Povo guerreiro, os Munduruku tem uma história de enfrentamentos e resistência. Hoje, sua principal guerra está na defesa de seu território, constantemente ameaçado por garimpos, madeireiras e hidrelétricas.

Em 2013, saíram da região do Tapajós, foram para o Xingú e protagonizaram a mais longa ocupação do canteiro de obras de Belo Monte.

Demonstram uma enorme capacidade de organização. Hoje, são cerca de 12 mil Munduruku vivendo somente na região do Tapajós. As “formigas vermelhas”, denominação em alusão aos guerreiros Munduruku que atacavam em massa os territórios rivais, não aceitam o projeto de morte do governo federal. Rios para a vida, não para morte!

A Cronologia das Arbitrariedades

A violência que cai sobre os ombros daqueles que se opõe ao avanço dos “grandes projetos” na Amazônia é cada vez maior. Em cada árvore derrubada, em cada direito violado, em cada metro de arame farpado que avança sobre as comunidades tradicionais é deixado um rastro de sangue e miséria para as atuais e futuras gerações.

1. Entre 2006 e 2008 o governo federal fez uma espécie de inventário do rio Tapajós. O objetivo era analisar os pontos mais viáveis para a construção de hidrelétricas.

2. Em 2011, sem fazer a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos, o governo federal edita a resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética, afirmando que irão ser construídas as usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Chacorão e algumas hidrelétricas nos afluentes Juruena e Jamanxin.

3. Em 2012, percebendo que as construções das hidrelétricas inundariam parte das áreas de preservação ambiental, o governo federal baixa uma medida provisória que reduz parte dessas áreas.

4. Ainda em 2012, os povos Munduruku enviam à Brasília uma carta de repúdio à redução das áreas de proteção ambiental.

5. A resposta do governo foi iniciar o processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas ainda em 2012. Os Munduruku acionam o MPF e alegam que não foi respeitada à consulta prévia. Por decisão judicial, é revogado o processo de licenciamento até que se faça a consulta prévia.

6. Em novembro de 2012, o governo realiza na aldeia Teles Pires uma operação militar desastrosa no alto Tapajós, que culminou com a morte do indígena Adenilson Kirixi.

7. Em 2013, menos de seis meses da operação na aldeia Teles Pires, o governo federal decide fazer uma nova operação militar na região.

8. Em Abril de 2013, os Munduruku lançam uma proposta de consulta prévia.

9. Em maio de 2013, um grupo de indígenas Munduruku da região do Tapajós foram para a região do Xingú e promoveram a maior ocupação do canteiro de obras na história de Belo Monte.

10. Em junho de 2013 foi realizado um acordo com o governo federal que afirmava que nenhum pesquisador entraria na região sem que antes houvesse a consulta prévia.

11. Em julho de 2013 o acordo é descumprido. Os Munduruku lançam uma nota de indignação afirmando que não vão ficar passivos diante do desrespeito dos seus direitos.

*É acadêmico de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), militante do movimento de Juventude Juntos! e coordenador da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES).
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