terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Receita Federal vai leiloar mercadorias apreendidas

A Receita Federal irá leiloar de forma eletrônica, na quinta-feira (11), 87 lotes de mercadorias apreendidas durante fiscalizações em Santarém, no Oeste do Pará. Entre os produtos, há pneus e telefones celulares apreendidos na “Operação Sairé”. Também serão leiloadas peças para motocicletas, panos para redes de pesca, perfumes, pisos cerâmicos, CD e DVD, dentre outros.

A lista completa das mercadorias pode ser conferida no edital do leilão, que se encontra no site da receita Federal. Os interessados devem registrar as propostas até esta quarta-feira (10) no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE), no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e­CAC), na página da Receita Federal do Brasil na Internet, com a utilização obrigatória de certificado digital, sendo esta pessoa física ou jurídica.

Os bens arrematados por pessoas físicas poderão apenas ser consumidos, não sendo permitida a comercialização.

O leilão eletrônico é realizado em três etapas: na 1ª, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse. Na 2ª etapa, em sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª fase. Serão selecionadas as maiores propostas para cada lote. Na 3ª, será iniciada a disputa por lotes através de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet.

Segundo a Receita, só participam da fase de lances aqueles que apresentaram as melhores propostas.

Os Certificados Digitais são documentos eletrônicos que garantem a identidade dos envolvidos em transações no mundo digital. Os interessados poderão obter informações sobre a aquisição do certificado no Clube de Diretores Lojistas (CDL), que fica na Praça da Bandeira, e nas agências do Correios e Caixa Econômica Federal.

Mais informações poderão ser esclarecidas pela Comissão de Licitação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, na Avenida Tapajós, Centro, ou pelo telefone (93) 3523 2077 ou 3512 5400.

Fonte: DRFB
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