sexta-feira, 31 de outubro de 2014

População cobra funcionamento do shopping

A direção do Rio Tapajós Shopping enfrenta dificuldades em abrir suas portas à população santarena por conta das exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros em Santarém, no oeste do Pará. Lançado oficialmente na última quarta-feira (29), o empreendimento deveria ter sido aberto ao público na quinta-feira (30), contudo, por determinação do órgão militar, o shopping teria que atender algumas exigências técnicas para funcionar normalmente. Essas exigências estão sendo todas cumpridas.
Ainda assim, os Bombeiros não autorizaram o funcionamento do shopping.

Mais. Não informou oficialmente o motivo pelo qual está se negando a conceder a autorização para a abertura do empreendimento.

Agora, os executivos da Franere buscam solucionar o impasse para tentar colocar o shopping em pleno funcionamento e cumprir os contratos com os lojistas, sobretudo honrar o compromisso feito com a população, já que o prazo de abertura era 30 de outubro.

É pouco provável que o Rio Tapajós Shopping abra suas portas neste sábado pelo que apurou o blog Quarto Poder.

Nesta sexta-feira, dezenas de pessoas ficaram frustradas, pois chegaram lá e deram com as portas fechadas. A direção do shopping e os lojistas prepararam uma programação especial para receber os primeiros clientes, no entanto, tiveram que cancelar tudo.
“Isso é um desrespeito com a população e um atraso no desenvolvimento da cidade. Eu vim de longe com a minha família para prestigiar esse empreendimento e chego aqui sou barrada porque não querem autorizar o funcionamento do shopping. Estou indignada!”, disse a comerciante Maria das Graças Menezes, que estava com os filhos.

O Blog Quarto Poder esteve no local e constou o sentimento de frustração das pessoas. Todos criticam o posicionamento do Corpo de Bombeiros, pois a maioria das exigências já foi atendida.

Em conversa com alguns lojistas, eles também se mostraram indignados com a posição dos Bombeiros. Para eles, o shopping está pronto para funcionar, com segurança e conforto para os clientes.

Eles defendem a abertura do shopping, que já está com 95% dos serviços concluídos.

O Rio Tapajós Shopping é o maior empreendimento comercial construído no município nos últimos anos. Lá, foram investidos mais de R$ 200 milhões.

A expectativa é que o novo centro de compras aqueça a economia local movimentando em torno de R$ 20 milhões em vendas por mês.

Desde sua implantação, o shopping trouxe inúmeras possibilidades de negócios para o município, principalmente com a geração de empregos diretos e indiretos. Antes da obra foram mais de 2.200 empregos. Após a conclusão da obra pelo menos 1.800 novos postos de trabalhos serão criados. O shopping nasce como um moderno centro de compras com ótima localização e estrutura, agregando também um mix completo de atratividades.
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Rodada de negócios discute parcerias na região do Xingu

Mais de 90 representantes de empresas paraenses prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos participaram nesta quinta-feira (30/10), em Altamira, da quarta rodada de negócios promovida pela Norte Energia e o Programa Redes, da Federação da Indústria do Estado do Pará (Fiepa). A atividade, realizado na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa), reuniu empreendedores regionais de vários segmentos, atraídos por negócios que serão gerados em mais de 500 obras associadas à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

“Estes encontros criam ambientes propícios que facilitam a troca de ideias e o fechamento de negócios”, destacou o presidente da Aciapa, Valdir Narzetti. Durante o evento de negócios, fornecedores conversaram diretamente com gerentes e superintendentes de compras da Norte Energia, do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), do Consórcio Montador Belo Monte (CMBM) e da Andritz. Antes, essas empresas apresentaram necessidades que precisam ser atendidas para desenvolver os projetos programados. As maiores demandas apresentadas foram para obras civis, materiais de construção, náutica e pesca, eletrodomésticos, serviços especializados e de logística.

“Devido ao volume enorme de insumos necessários para dar continuidade às obras, a parceria com os empresários da região é essencial”, lembrou o gerente de Suprimentos e Contratações da Norte Energia, Cristiano Brochado. Ele destacou que, atualmente, o maior volume de fornecedores se concentra no Pará. Em 2014, eles respondem por 79% de um montante de negócios superior a R$ 280 milhões. O gerente da Norte Energia explicou que as cidades que mais contribuem com fornecedores à UHE Belo Monte são Altamira (67%), Belém (10%), Vitória do Xingu (9%), Marabá (7%) e Anapu (5%).

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O desenvolvimento da Economia Criativa em discussão

A partir do próximo dia 6 de novembro, Santarém, Cachoeira do Arari, Marabá e Bragança realizam evento que debate o desenvolvimento da Economia Criativa no Pará. A ação tem culminância em dezembro, quando Belém recebe um grande encontro com todos os envolvidos. Gratuito, o evento é realizado pela Incubadora Pará Criativo, Instituto de Artes do Pará (IAP), Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Regional Norte do Ministério da Cultura (RRN/MinC) e conta com o apoio do Sebrae e da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal do Pará (FAV/UFPA).

O evento tem o objetivo de promover palestras, mostras e ações formativas nas diferentes mesorregiões do Pará, com a participação de gestores públicos e privados, instituições de ensino e universidades, eintegrantes da sociedade civil,que juntos irão dialogar e entender o Empreendedorismo Criativo. A intenção é nortear o desenvolvimento da Economia Criativa paraense. O público-alvo é formado por empreendedores de todos os segmentos da Economia Eriativa, como: artistas, produtores culturais, gestores públicos e privados, acadêmicos, integrantes da sociedade civil e estudantes.

Nos municípios, cada ciclo contará com 10 horas de atividades, dentre palestras, mesas e atrações culturais, além de relatorias para registrar as demandas e especificidades do local. Ao final, as instituições irão reunir o material e desenvolver um documento com diretrizes parao desenvolvimento da Economia Criativado Pará.

Calendário - Santarém é a primeira cidade a receber o Ciclo Criativo, nos próximos dias 6 e 7, seguida por Cachoeira do Arari (14), Marabá (22), Bragança (27) e Belém, nos dias 4 e 5 de dezembro. Para participar, os interessados podem realizar inscrição no link http://migre.me/mn88r ou localmente nos endereços especificados. Todas as atividades são gratuitas.

Sobre Economia Criativa – O conceito de Economia Criativa surgiu na Austrália, nos anos 1990, mas foi em 2001, na Inglaterra, que o assunto foi popularizado. Em seu livro The CreativeEconomy: How People Make Money FromIdeas(Edição Brasileira: Economia Criativa - Como Ganhar Dinheiro Com Ideias Criativas (M. Books, 2012), o inglês John Howkins cunhou o termo pela primeira vez e definiu alguns pilares da nova economia. No Brasil, o setor começou a ser oficialmente introduzidocom a Secretaria da Economia Criativa, criada em 2011 no Ministério da Cultura.

De maneira prática, a Economia Criativa compreende a gestão da criatividade para gerar riquezas culturais, sociais e econômicas. Abrange os ciclos de criação, produção, distribuição/difusão e consumo/fruição de bens e serviços que usam a criatividade, a inovação, a cultura e o capital intelectual como insumos primários. Por segmentos criativos entende-se: patrimônio material, patrimônio imaterial, arquivos, museus, artesanato, cultura popular, cultura indígena, cultura afro-brasileira, cultura alimentar, arte visual, arte digital, teatro, dança, música, circo, cinema e vídeo, publicações, mídias impressas e virtuais, moda, design e arquitetura.

Constituída predominantemente por pequenas e médias empresas, o tamanho da Economia Criativa, no Brasil, ainda é difícil de ser mensurado. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que os setores criativos movimentaram, em 2010, R$ 104,37 bilhões, o que corresponde a 2,84% do PIB (Produto Interno Bruto). O setor vem crescendo a uma taxa média 6,3% nos últimos cinco anos, mais do que a média de crescimento do próprio PIB, de 4,3%. 

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Jornalista morre com meningite em Santarém

O jornalista santareno Glebson Viana morreu em decorrência de meningite na noite desta quinta-feira (30), em Santarém, no oeste do Pará. Havia algum tempo que Glebson estava internado. Ele teve complicações e não resistiu. O enterro será nesta sexta-feira (31). Glebson Viana fazia jornalismo na FIT e estudava também na Ufopa. Trabalhou no Jornal de Santarém e Baixo Amazonas.

Em casos de morte por meningite, geralmente, são adotados alguns procedimentos para o monitoramento das pessoas que tiveram contato com o doente. Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não se pronunciou sobre o caso, sobretudo para informar se o tipo de meningite adquirido pelo jornalista é transmitido de pessoa para pessoa.

O que é? - Meningite é a inflamação das membranas que revestem o encéfalo e a medula espinhal, conhecidas coletivamente como meninges. A inflamação pode ser causada porinfecções por vírus, bactérias ou outros micro-organismos e, menos comumente, por certas drogas. A meningite pode pôr em risco a vida em função da proximidade da inflamação com órgãos nobres do sistema nervoso central e por isso essa condição é classificada como uma emergência médica.

Os sintomas mais comuns de meningite são forte dor de cabeça e rigidez de nuca associados à febre alta, confusão mental, alteração do nível de consciência, vômitos e a intolerância à luz (fotofobia) ou a sons altos (fonofobia). Algumas vezes, especialmente em crianças pequenas, somente sintomas inespecíficos podem estar presentes, como irritabilidade e sonolência. A presença de uma erupção cutânea pode indicar um caso particular de meningite; a causada por bactérias do tipo meningococos.
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Feira Tapajós Negócios reúne empresas da região

Faltam 19 dias para a realização da nossa I Feira Nacional Tapajós Negócios que tem como objetivo contribuir com o processo de desenvolvimento econômico oeste paraense, alavancar as vendas, divulgar produtos, gerar redes de relacionamento e ampliar mercados das empresas locais. A Feira acontecerá no Rio Tapajós Shopping com expositores do setor industrial, agronegócio, comércio e serviços.

Em quatro dias de feira será realizado o feirão automotivo, feirão imobiliário, feirão do microcrédito, festival gastronômico e exposição de turismo e arte tapajônica. Ao empresariado serão oferecidas 16 horas de treinamento, além de programação cultural.

A feira está sendo organizada pela ACES, o Conselho de Jovens Empresários, o Conselho da Mulher Empresária e o Conselho de Ex-presidentes e ainda contará com o apoio da prefeitura municipal, Sebrae e Governo do Pará, Fiepa, Banco do Brasil e Banco da Amazônia, além de outros parceiros.

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Semma interdita ocupação irregular em Área de Preservação Permanente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou nesta quinta-feira (30) uma ocupação irregular que começava a ser formada em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens de um igarapé, situado na avenida Curuá-Una, no bairro Urumari, em Santarém, no oeste do Pará, mais precisamente às proximidades de um centro de captação de água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

De acordo com o fiscal ambiental da SEMMA, Walter Santos, a ação constituiu crime ambiental. “A ocupação é ilegal por se tratar de uma APP. Constatamos a invasão e no local já estavam sendo erguidas armações para a construção de casas. Os invasores derrubaram parte da vegetação e de forma ágil interditamos o local para proteger o manancial, pois a destruição da vegetação próxima a igarapés pode ocasionar o assoreamento”, disse.

Conforme a Lei Federal 9.605/98, sobre Crimes Ambientais, em seu Artigo 43: destruir ou danificar a vegetação natural ou utilizá-la em infringência as normas de proteção em área considerada de preservação permanente é crime e a multa é no valor de R$ 5 mil a R$ 50 milhões por hectare ou fração de vegetação nativa suprimida.

A SEMMA vai realizar o monitoramento da área a fim de identificar os possíveis infratores e lembra a população que invasões de áreas de preservação ou qualquer outro crime ambiental devem ser denunciados pelo telefone (93) 3522-5452, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 14 horas, ou via NIOP pelo190.

Trabalho integrado - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), juntamente com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), trabalharão em conjunto para coibir crimes ambientais no Município, como o desmatamento ilegal, a pesca predatória, o loteamento irregular, a extração ilegal de madeira, pedra, areia e argila, entre outros crimes. A reunião de planejamento estratégico aconteceu hoje, quinta-feira (30), na sede da SEMMA.

De acordo com o titular da Pasta Municipal de Meio ambiente, Podalyro Neto, a ideia é criar um sistema de inteligência integrado para coibir ações que representem ameaças ao meio ambiente. A data de realização da ação não será divulgada para não atrapalhar o sucesso das operações.

Além do secretário Podalyro, participaram da reunião o chefe de Fiscalização do IBAMA, André Silva, a coordenadora regional do ICMBIO, Rosaria Sena e a gerente regional substituta da SEMA-PA, Valdecy dos Anjos. (PMS)

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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Juiz autoriza uso do nome Legião Urbana por Dado e Bonfá

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o uso do nome Legião Urbana por Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo. Eles brigam pelo uso da marca com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, morto em 1996. Ele é herdeiro dos direitos pelo nome da banda, que estavam registrados no nome do vocalista. Em sentença publicada na terça-feira (28), o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana determinou que Giuliano Manfredini não pode impedir Dado e Bonfá usem o nome Legião Urbana em suas atividades profissionais.

"Por certo, os autores são ex-integrantes da banda e contribuíram durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para todo o sucesso alcançado. Assim sendo, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de um longo e bem sucedido trabalho conjunto - reconhecido por milhões de fãs", diz a sentença. A ação corre na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A multa para o caso de Giuliano tentar impedir o uso do nome Legião Urbana pelos ex-membros da banda em suas atividades é de R$ 50 mil, determinou o juiz.

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Rio Tapajós Shopping abre nesta sexta-feira ao público

Por causa da falha no abastecimento de energia elétrica na rede local, o Rio Tapajós Shopping, que seria aberto ao público nesta quinta-feira (30), somente abrirá suas portas à população santarena amanhã (31), segundo informou a assessoria de comunicação do shopping. A partir do meio-dia desta sexta-feira, portanto, o santareno terá à sua disposição um dos mais importantes empreendimentos já construídos em Santarém nos últimos anos.

O Rio Tapajós Shopping. Localizado às margens da Rodovia Fernando Guilhon, o shopping contará com mais de 130 lojas e 10 lojas âncora. O shopping possui área total de 120 mil m², com 50 mil m² de área construída 
e vai gerar mais de mil empregos diretos e, sem dúvida alguma, vai aquecer e fomentar a economia do município e da região Oeste do Pará.

Durante o lançamento de abertura do shopping para imprensa, empresários, autoridades locais e convidados, o diretor do Grupo Franere, Marcos Regadas Filho, ressaltou que o shopping vai impactar diretamente na economia do Município, movimentando em torno de R$ 15 a R$ 20 milhões em vendas por mês, quando atingir seu pleno funcionamento, além de mudar a rotina da população. “Seremos a empresa que mais vai empregar aqui no Município. Esperamos, também, que a cidade aconteça aqui dentro, ou seja, a pessoa vem comprar, se divertir, passear, lanchar, pagar as contas em casas lotéricas e agências bancárias, enfim. Queremos que este seja o espaço de toda a população”, disse.
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Depois do Pará, Aneel autoriza reajuste de energia no Amazonas e Roraima

A população dos estados do Amazonas e Roraima vai pagar mais caro pela conta de energia elétrica a partir desta sexta-feira (1º/11). O reajuste foi autorizado pela AgÇencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento foi de 54% nos estados da região Norte, resultado da alta no custo de produção de energia em 2014 devido ao esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas.

O reajuste médio de 54,06% vai atingir consumidores do interior de Roraima, atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR).

Na capital do estado, Boa Vista, atendida pela Boa Vista Energia, o aumento médio autorizado pela Aneel nesta quarta foi de 16,95%. Para residências e comércio (baixa tensão), a conta de luz ficará 16,78% mais cara. Para a indústria (alta tensão), 17,04%.

Amazonas
A agência também autorizou reajuste para as contas de luz dos clientes da Amazonas Energia, no Amazonas. O aumento médio será de 18,62%, sendo 15,83% para residências e comércio e 22,63% para a indústria. Os novos valores também começam a valer em 1º de novembro.

Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia. 

Redação QP com informações do G1
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Pará registra um caso importado de Chikungunya

O Pará registrou um caso importado da febre Chikungunya, entre os 39 casos importados registrados no Brasil, segundo informações divulgadas nessa quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde. Os casos importados são situações onde o enfermo foi infectado fora do Brasil (geralmente em países com números elevados da doença como República Dominicana, Haiti e ilhas do Caribe).

Além dos casos importados, o Brasil registrou 789 de transmissões autóctones (quando elas ocorrem dentro do território do próprio país). Os municípios com maior número de incidência autóctone da febre Chikungunya foram Feira de Santana (BA), com 371 casos, e Oiapoque (AP), com 330 casos diagnosticados. O Estado da Bahia reúne 458 transmissões da doença, aproximadamente 58% do total registrado no Brasil.

Este é o primeiro ano que o país registra casos nacionais de chikungunya. Antes disso, apenas três casos haviam sido identificados no Brasil, todos importados, em 2010.

O vírus chikungunya tem sintomas muito semelhantes aos da dengue, e o mesmo tratamento. Ele é transmitido por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes aegypti e o Aedes albopictus, os mesmos transmissores da dengue. Diferentemente da dengue, o chikungunya tem menor potencial de se transformar em uma doença grave.

As informações são do Ministério da Saúde
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Ufopa abre nova seleção para Mestrado em Recursos Aquáticos Amazônicos‏

Foi publicado nesta quarta-feira, dia 29 de outubro, o edital nº 001/2014 com as normas de seleção e admissão ao Programa de Pós-graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos (PPG-RACAM), do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas da Universidade Federal do Oeste do Pará (ICTA/UFOPA). Para esta seleção, são ofertadas 12 vagas para o corpo discente do programa, nível Mestrado, para o ano letivo de 2015. O edital de seleção está disponível no site www.ufopa.edu.br.

Gratuita, a inscrição ocorrerá no período de 3 de novembro a 5 de dezembro de 2014, por meio eletrônico, através dos e-mails pgracam@gmail.com ou pgracam@ufopa.edu.br ou pessoalmente, na Secretaria do PPG-RACAM, localizada na sala 101 do Prédio de Salas Especiais, Câmpus Tapajós (Rua Vera Paz, s/n, bairro do Salé, em Santarém - PA), nos seguintes horários: das 8h30 às 11h30 ou das 14h30 às 17h30.

Podem inscrever-se graduados em Ciências Biológicas, Ecologia, Engenharia de Pesca, Engenharia de Aquicultura e áreas afins, que se tenham graduado em instituições reconhecidas pelo MEC. Também serão admitidas as inscrições de candidatos concluintes de curso de graduação, condicionada a matrícula à classificação e à conclusão da graduação até a data de realização da matrícula.

Recomendado pela CAPES, no âmbito do Comitê de Biodiversidade, o PPG-RACAM possui uma área de concentração denominada “Ciência e tecnologia das águas interiores amazônicas”, com duas linhas de pesquisa: “Limnologia amazônica” e “Conservação e biodiversidade de recursos aquáticos amazônicos”.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição do PPG-RACAM disponível no endereço: www.ufopa.edu.br/editais/ppgracam, podendo também ser solicitado pelo e-mail: pgracam@gmail.com.

O edital está disponível no site da UFOPA: www.ufopa.edu.br.

Fonte: Ufopa
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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Prefeitura intensifica o serviço de duplicação da Fernando Guilhon

Nessa primeira etapa, os trabalhos estão sendo realizados no trecho que vai da Avenida Maracanã até a Rua B, com serviços de pavimentação, construção de calçamento, meio-fio e drenagem. O serviço de terraplenagem está sendo realizado pelo Rio Tapajós Shopping, como contrapartida da parceria.

A obra contempla: ciclovia, calçadas com acessibilidade, pavimentação asfáltica, sinalização e faixas para pedestres, drenagem profunda e superficial. Nas proximidades do shopping haverá pista de aceleração e desaceleração, com baias para transporte coletivo. Essa primeira etapa de duplicação da Rodovia Fernando Guilhon tem 1.440 m de extensão e está sendo executada com recursos do Município, orçados em quase R$ 1,4 milhão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Edilson Pimentel, a segunda etapa, que seguirá até a Rodovia Everaldo Martins, totaliza 2.060 m de extensão. Também na Fernando Guilhon com a Rua B, já está em fase de execução, a construção de uma rotatória, visando facilitar a mobilidade e o fluxo de veículos.

Ainda de acordo com o secretário, a expectativa é que a obra seja finalizada até o final do ano, mas serão verificadas possíveis adequações, a partir da inauguração oficial do shopping. “O que planejamos para a inauguração do shopping estamos realizando, agora, é claro que com a inauguração nós vamos observar o que precisamos aprimorar”, explica. (PMS)
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Homem é preso com pornografia infantil no Pará

Um homem de 26 anos foi detido em flagrante, no município de Paragominas, sudeste paraense, por possuir imagens de pornografia infantil no computador da residência. A prisão ocorreu na manhã dessa quarta-feira (29) e foi realizada por agentes da Polícia Federal que cumpriam mandados de busca na operação Infância Segura II.

A equipe da Polícia Federal se deslocou até a residência do homem – que ainda não pode ter o nome divulgado – para cumprir Mandado de Busca e Apreensão. No entanto, durante as buscas, os agentes encontraram imagens de pornografia infantil no computador do suspeito, realizando então a prisão em flagrante.

Paragominas foi apenas uma das 27 cidades brasileiras onde a operação Infância Segura II foi deflagrada no início da manhã de hoje. Ao todo, 40 mandados de busca e apreensão são cumpridos.

Durante as investigações da Infância Segura, foi desarticulado um grupo que compartilhava imagens de pornografia infanti. Os membros da rede de pedofilia utilizavam um aplicativo que criptografava dados e garantia o sigilo das ações. O grupo só pode ser rastreado quando um dos participantes foi preso durante a Operação Infância Segura I, realizada em junho deste ano.

Se condenados pelos crimes, os suspeitos podem cumprir penas que vão de dois a oito anos de reclusão (pelo crime de posse, compartilhamento e produção de pornografia infantil) e de oito e quinze anos de reclusão (pelo crime de estupro de vulneráveis, caso se comprove que as imagens trafegadas retratam abusos sexuais cometidos pelos investigados). (DPF)
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Prorrogadas Inscrições do II Prêmio de Economia e Mercado Florestal

O II Prêmio em Estudos de Economia e Mercado Florestal está com inscrições abertas até o dia 09/01/15. A prorrogação do prazo permitirá que estudantes e profissionais que estão concluindo trabalhos no final do ano também participem desta edição.

O prêmio é uma iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e tem por objetivo estimular estudos acadêmicos sobre economia e mercado florestal e gerar conhecimento sobre os desafios e perspectivas do setor, além de disseminar iniciativas inovadoras de produção sustentável. Nesta edição, serão distribuídos mais de 50 mil reais em premiações para os autores dos três melhores trabalhos das categorias graduando, profissional e estudo de caso da indústria.

O II Prêmio em Estudos de Economia e Mercado Florestal é realizado em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e tem o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para consultar o regulamento e saber mais sobre o II Prêmio, clique aqui.

Fonte: SFB
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terça-feira, 28 de outubro de 2014

Pará é o estado do Norte com mais acidentes fatais envolvendo motos

O Estado do Pará é um dos recordistas em acidentes fatais envolvendo motos na região Norte, apontou levantamento elaborado pelo Grupo Segurador BB E MAPFRE, em parceria com o CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária), divulgado nesta terça-feira. Responsável pela maior frota da região e a 11ª do país, o Estado registra 8,8% dos casos de todo o país.

Em segundo lugar, entre os estados da região, está Rondônia, com 3,6% dos acidentes, seguido por Tocantins que registrou 3,3% das colisões envolvendo motocicletas. Os demais estados estão nas últimas posições do ranking nacional, sendo Amapá (0,3%), Acre (0,3%) e Roraima (0%).

“O conhecimento sobre esses dados permite que sejam desenvolvidos programas de conscientização no trânsito e redução dos registros fatais”, afirma Jabis Alexandre, diretor geral de Automóvel do Grupo BB E MAPFRE.

O estudo também aponta que toda a região Norte concentra 16,3% das colisões do país, sendo que detém 8,6% da frota brasileira de motocicletas, motonetas e ciclomotores. No contexto nacional, está em terceiro lugar no índice de acidentes.

O município de Santarém, no oeste do Pará, é um dos líderes quando o assunto é acidente de trânsito envolvendo motociclistas. Os últimos números apontam que os índices continuam crescendo diariamente.

Para a realização do levantamento, o Grupo e o CESVI analisaram 360 acidentes envolvendo motocicletas e vítimas fatais em todo o país. Os sinistros aconteceram entre agosto de 2012 a julho de 2013.

Ranking nacional

A análise nacional dos casos em todo o país revelou que a maior causa dos acidentes, 73% dos casos, é provocada pelo próprio motociclista. Em segundo lugar, estão as colisões com automóveis (11%), seguido por caminhões (7%), e, em quarta posição, são batidas envolvendo animais na via (6%). Problemas na via (buracos, falta de sinalização etc.) e com o veículo respondem pelas menores causa de acidentes, 1% cada uma. 
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Simão Jatene: "Planalto trata a Amazônia como almoxarifado"

O blog Quarto Poder reproduz a entrevista do governador reeleito, Simão Jatene, concedida ao jornal Folha de São Paulo neste segunda-feira (27). Reeleito neste domingo (26) com votação apertada (51,9%), Simão Jatene (PSDB), 65, vai se tornar o político que mais tempo passou à frente do governo do Pará: 12 anos.

Jatene, que foi um dos fundadores do PSDB, derrotou Helder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), após uma campanha repleta de ataques, cujo resultado ecoou o plebiscito que vetou a ideia da divisão do território em três Estados, em 2011.

"Quando vimos o mapa de votação [do primeiro turno], com vitória deles nos territórios que buscaram a divisão, não teve jeito, tivemos que tomar algumas decisões, denunciar a safadeza disso. Eles queriam um novo plebiscito, mas só com as pessoas de lá. É uma maluquice", disse o governador, em entrevista à Folha nesta segunda (27).

O tucano garantiu sua terceira vitória para governador ao conquistar a maioria dos eleitores de Belém e região metropolitana, compensando o triunfo de Helder nas cidades que formariam os territórios (em especial Santarém e Marabá) –o vice do peemedebista ainda defende a separação do Estado.

E criticou o governo federal, acusando-o de "saquear" a Amazônia com grandes obras. "Esse olhar para a Amazônia, um almoxarifado que tu saqueias e fica por isso mesmo, está cada vez mais insustentável. E isso era o compromisso da Marina [Silva] e, de certa forma, do Aécio [Neves]", disse Jatene, citando os dois presidenciáveis de quem recebeu apoio.

No meio da entrevista, recebeu telefonema de Marina, parabenizando-o pela votação, e cobrando novamente os compromissos pela preservação da Amazônia. "Desde o tempo da borracha é nítida a contribuição do Pará ao governo brasileiro. Mas lamentavelmente o Pará não tem tido o reconhecimento do governo federal."

Abaixo, os principais temas da entrevista, em Belém.

GRANDE OBRAS DA AMAZÔNIA

"A decisão de implantar um grande projeto passa longe daqui. É a coisa do interesse nacional. Impor o interesse nacional sobre os interesses sub-regionais não pode ser na base do 'metrópole e colônia'. Se você implantar um grande projeto destes, numa economia consolidada, como São Paulo e Minas Gerais, tem um efeito que desbalanceia o território. Mas aqui, não, aqui vira de cabo a rabo, vira de ponta-cabeça.

Veja o linhão [de transmissão] de Tucuruí. As pessoas ouvem o linhão fazer 'zzzz', passando na cabeça delas, mas não têm energia em casa. Esse olhar para a Amazônia, um almoxarifado que tu saqueias e fica por isso mesmo, está cada vez mais insustentável. E isso era o compromisso da Marina e, de certa forma, do Aécio.

Pegue o exemplo da hidrelétrica. Você faz um projeto de engenharia, e este projeto não tem qualquer preocupação ambiental ou social, vamos ser francos. A saída mágica é a condicionante, como se isso fosse resolver todas as mazelas que a história não conseguiu resolver."

ESTADO DIVIDIDO/SEPARATISMO

"O plebiscito de 2011 foi uma das experiências mais sérias e traumáticas que o Estado já teve. Há muitos pedidos de divisão de Estados pelo país, mas nos fizeram de cobaia. A campanha do "sim", com o Duda Mendonça, começou a ganhar corpo, e começaram a produzir peças violentas, grosseiras. Quando percebi isso, pensei: 'não tenho saída, tenho que puxar essa coisa [a campanha do 'não'] para mim'. É melhor do que deixar que as populações entrem em conflito.

Nesta eleição, na última semana antes do primeiro turno, eles [Helder] partiram para uma campanha desgraçada, revivendo o plebiscito. Isso mexeu com o sentimento que estava adormecido. Eles terminaram o primeiro turno com 50 mil votos na frente. Quando vimos o mapa de votação, com vitória deles nos territórios que buscaram a divisão, não teve jeito, tivemos que tomar algumas decisões, denunciar a safadeza disso. Eles queriam um novo plebiscito, mas só com as pessoas de lá. É uma maluquice.

Não dá para meia dúzia de irresponsáveis, de lideranças sub-regionais, fazer um estrago deste tamanho. Nós estreitamos [a votação] nas duas regiões, diminuímos a diferença, e abrimos [margem] na região metropolitana e na região nordeste."

DOMÍNIO TUCANO NO PARÁ

"Não [é uma oligarquia], pelo seguinte. A diferença é que não tenho nenhum parente metido na política, zero. Nem prefeito do interior, nada. O [ex-governador tucano Almir] Gabriel, mesma coisa. Não criamos nenhum aparato institucional, império da comunicação. Tenho uma total discordância de se ter veículo de comunicação de grupo ou partido político como proprietário. Isso fragiliza muito a questão da democracia, das disputas. Não é isso."

AÉCIO NEVES

"Ele é um vitorioso, o país todo reconhece isso. Tenho a maturidade para compreender que esses votos não se cristalizam na pessoa, a pessoa é que cristaliza ideias e causas. Agora é unificar de fato cada vez mais o Brasil no sentido de construir bases para um passo mais largo."

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

"Houve um repiquete [nos últimos 12 meses], mas caímos muito nos últimos anos. A própria Marina disse que ajudamos muito na questão do desmatamento. Quando a ministra [do Meio Ambiente, Izabella Teixeira] resolveu achar que ia dar um pito na questão da retomada do desmatamento, eu disse: 'Menos. Isso está acontecendo em unidades de conservação federal e projeto de assentamentos. Não transfira a responsabilidade para esconder fragilidade.' Criamos unidades de conservação, e temos que induzir a sociedade local, nos municípios, para ela perceber que isso é mau."

LEI KANDIR (PREVÊ A ISENÇÃO DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES)

"No ano passado, exportamos R$ 40 bilhões. Se eu tivesse uma alíquota de 7% sobre isso, eu teria R$ 2,8 bilhões. Para efeito de comparação, nos quatro anos de governo, vamos investir R$ 4,5 bilhões. Temos que resolver isso internamente, ninguém é louco de onerar exportação em um mundo globalizado. Propus uma saída ao [Antônio] Palocci lá atrás, quando ele era ministro [da Fazenda], com a criação de um fundo. Ele adorou, disse que o plano era genial. E ficou nisso. Na atual gestão, não tive chance de conversar sobre isso."

DERROTA DOS BARBALHO

"É muito cedo para uma avaliação mais depurada, mas tem um significado importante para o Pará e para o país. A sociedade brasileira, particularmente a paraense, rejeita a ideia do vale-tudo na política. Eles têm uma história de intimidar, de truculência. Os eleitores fizeram uma avaliação de valores mesmo.

A velha tática de ficar massificando a mentira na expectativa de que ela vire verdade, cada vez mais, em uma sociedade. Essa coisa da esperteza não tem mais o condão de garantir o voto. Ninguém é dono do voto. Vamos ser francos, isso na campanha foi usado na campanha, mesmo. Isso mexeu com os brios, a classe média vendo, gente que nunca vi balançando uma bandeira na rua. Essa coisa da defesa. A ideia de não querer um passado que nos envergonhou."
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Além da queda, o coice

O clima é de velório na República do Cipoal. O ex-prefeito e futuramente, ex-parlamentar, guloso que ele só, Lira Maia, foi para o buraco e levou com ele quem acreditou na sua estratégia política. Os estragos foram imensos para o Democratas em Santarém. Maia e Henderson Pinto perderam a eleição. Erasmo Maia ficou inelegível pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O DEM não elegeu nenhum governador, elegeu só um senador. Diminuiu na bancada federal e estadual. No fim do ano, Lira Maia fica sem mandato e deve perder o comando do partido para o pessoal de Belém, ligado ao governador reeleito Simão Jatene.

Bom, só resta plantar soja e milho no planalto.

Político sem mandato, nem o vento lhe bate às costas!
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Ponto facultativo é transferido para sexta-feira

Considerando a Portaria nº 2/2014, de 03/01/2014, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que divulgou os feriados e os dias de pontos facultativos do ano de 2014, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Administração, informa que foi transferido para o dia 31/10 (sexta-feira), o ponto facultativo referente ao dia 28/10, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. (PMS)
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Aplicativo 9º Dígito TIM

A TIM lançou o aplicativo “9º Dígito TIM” para facilitar a atualização das agendas de contatos dos aparelhos celulares. Ele adequa automaticamente os números dos DDDs que já possuem nove dígitos para o novo formato. O aplicativo está disponível gratuitamente para usuários de smartphones Android e, em breve, para usuários da Apple. A nova resolução da Anatel entra em vigor no dia 02 de novembro nos estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. Por tempo determinado, as ligações com oito dígitos ainda serão completadas para adaptação das redes e usuário. Gradualmente, ocorrerão interceptações e o cliente receberá mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Para mais informações, basta acessar o site www.tim.com.br/9digito.

Fonte: Divulgação/TIM
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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Universidade da Amazônia oferta 3.530 vagas em 33 cursos

A Universidade da Amazônia (Unama) começou as inscrições para o Processo Seletivo 2015.1, que seguirão até o dia 11 de novembro deste ano. Estão sendo ofertadas mais de três mil vagas distribuídos em mais de 30 cursos das áreas da Saúde, Humanas e Educação, Exatas e Tecnologia, Estudos Sociais Aplicados e Ciências Jurídicas. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo hotsite www.unama.br/vestibular. A aplicação da prova está marcada para o dia 23 de novembro, no horário de 8h às 13h.

Já está disponibilizado o acesso ao edital da seleção e informações gerais sobre a Universidade, como infraestrutura física e pedagógica, além de provas dos anos anteriores, conteúdo programático do Vestibular Unama e outras informações. Além disso, neste ano, o candidato pode interagir com Universidade pelas redes sociais, via Facebook (/UnamaOficial), Twitter (/Unama_Oficial), Instagram (@unamaoficial), e ainda pelo Whatsapp (91-8330-9524), para tirar dúvidas sobre o processo seletivo como um todo e ficar ainda mais por dentro do Vestibular 2015.1.

Na hora da inscrição, o candidato interessado poderá escolher entre 33 cursos ofertados em 3.530 vagas pelos cinco centros de conhecimento da Universidade - Centro de Ciências Sociais e Educação (CCHE), Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) e Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ): Administração, Arquitetura e Urbanismo; Artes Visuais e Tecnologia da Imagem, Ciências Biológicas - Licenciatura, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Sociais, Comunicação Social - Jornalismo, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda; Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Sanitária e Ambiental, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geografia - Licenciatura, História - Licenciatura, Letras - Hab. Inglês/Português/Espanhol, Matemática - Licenciatura, Moda, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo Bilíngue, Serviço Social, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Design de Interiores, Tecnologia em Estética e Cosmética, Tecnologia em Radiologia, Tecnologia em Redes de Computadores e Terapia Ocupacional.

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Reconstrução da avenida Dom Frederico Costa facilitará a mobilidade entre bairros

A parceria entre a Prefeitura de Santarém e o Governo do Estado do Pará, que já beneficiou a Avenida Moaçara, prossegue na Avenida Dom Frederico Costa, em Santarém, no oeste do Pará. A via está recebendo asfalto novo, do trecho que vai da Mendonça Furtado a Avenida Moaçara, depois de oito anos completamente deteriorada. Em seguida, também, receberá novo padrão de iluminação pública, além de ter calçamento, meio-fio e canteiro central reconstruídos.

A Dom Frederico, a exemplo da Moaçara, é considerada por muitas pessoas passagem quase que obrigatória para o deslocamento dos bairros para a área central da cidade. A reconstrução dessas duas vias facilitará a mobilidade entre as grandes áreas na área urbana de Santarém. (PMS)
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Artistas discutem rumos das artes visuais e da música em Santarém

Na próxima quarta-feira (29), serão realizados na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), campus Tapajós, dois eventos de grande importância para o desenvolvimento das artes em Santarém: o I Fórum de Artes Visuais e o I Fórum de Música de Santarém. Os eventos são ações integradas ao Sistema Nacional de Cultura e objetivam ampliar os caminhos para a produção artística na cidade de Santarém, através da implementação do Sistema Municipal de Cultura e de outros debates do interesse de cada uma das áreas (música e artes visuais). A palestra de abertura será ministrada por Delson Cruz, representante do MinC/Regional Norte, e tratará do Sistema Nacional de Cultura.

Dada a relevância destas ações, é muito importante a participação de todos os interessados: músicos, instrumentistas, cantores, compositores, produtores, arranjadores, pintores, ilustradores, cartunistas, desenhistas, fotógrafos, produtores de cinema, professores e alunos de música e artes visuais, e demais artistas. A participação é gratuita e o credenciamento vai acontecer no local dos eventos, uma hora antes da abertura.

Serviço:
I Fórum de Artes Visuais
I Fórum de Música
Data: 29 de outubro de 2014
Horário: 14 horas (a partir das 13h acontece o credenciamento)
Local: Ufopa, campus Tapajós, Auditório do Bloco de Salas Especiais.
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Outubro Rosa: Semsa já realizou 347 exames de mamografia em Santarém

Desde junho, quando foi implantado o Serviço Municipal de Mamografia, até este mês, quando ocorre a campanha “Outubro Rosa”, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) já atendeu 347 mulheres que procuraram o serviço. O exame é gratuito e pode ser solicitado a partir de consulta médica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Segundo a técnica em radiologia, Loíde Costa, atualmente o serviço tem atendido principalmente mulheres na faixa etária entre 45 a 60 anos. Por outro lado, ela informa que especialmente as mulheres a partir dos 40, ou com menos idade e que tenham histórico familiar de câncer de mama, precisam fazer o procedimento médico.

“Ao ser encaminhada para realizar a mamografia, não precisa estar em jejum. A paciente deve cumprir requisitos básicos como não estar usando cosméticos e ter feito a depilação dos membros superiores”, orienta a técnica.

O exame é simples, basta a paciente ir a UBS do bairro onde reside, levar Cartão SUS e identidade. O exame será agendado e a mulher encaminhada ao Serviço Municipal de Mamografia, anexo ao Centro de Referência em Saúde da Mulher, situado na Avenida Barão do Rio Branco, S/N, Bairro Santa Clara. O horário de funcionamento é de 7h às 17h. Oresultado é entregue entre 30 a 40 dias. (PMS)
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Confirmação no Enem já está disponível

Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir de hoje (27) na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Também a partir desta segunda, os mesmos cartões começam a chegar pelo correio, no endereço informado na inscrição.

O documento de confirmação traz os dados pessoais do participante – nome, CPF, número de inscrição no Enem, data, hora e local das provas, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Aqueles que acessarem o cartão pela internet deverão conferir as informações e imprimi-lo, se desejarem. Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou de motorista.

Segundo o instituto, quem não receber o cartão, não conseguir imprimir pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, no telefone 0800616161.

Caso cartões enviados pelo correio sejam devolvidos, o Instituto Nacional de de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira entrará em contato com os candidatos por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail.

As provas do Enem serão nos 8 e 9 de novembro. Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame.

Para se preparar para o Enem, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013 com os quais o estudante pode treinar para oexame. O acesso é gratuito. (ABr)
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Opinião: Profecia de Bobô

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Quando se realiza uma Olimpíada percebo a diferença entre os atletas de países acostumados a vencer daqueles que apenas participam da festa. Mesmo quando estes convidados têm chance de ganhar, perdem.

O Brasil faz parte dessa turma de coadjuvantes. Raramente ganha uma medalha e quando vence é por conta de iniciativa individual do atleta, nunca fruto de um trabalho, mesmo isolado, de nenhum governo, de qualquer esfera.

Ocorre o mesmo fenômeno com os times de futebol das regiões menos desenvolvidas do Brasil. Assim como os atletas olímpicos favoritos perdem medalhas para os menos expressivos, os times do Nordeste perdem para os do Sudeste. Exemplo recente foi do Ceará, na Copa do Brasil. Vencia o Botafogo por um gol de diferença, o empate o classificava, mas conseguiu perder para o Botafogo – O botafogo! Faltando dois minutos do fim da partida.

Situações semelhantes ocorrem sempre. Os times da Bahia conseguem ser ainda piores. Na semana passada, o Bahia poderia se classificar até com derrota por 1 gol de diferença e conseguiu ser desclassificado pelo inexpressivo César Vallejo, do Peru. O triste é isso. Teve chance de fazer vários gols em casa e não os fez, e conseguem sempre perder pelo resultado que interessava ao adversário. Se tivessem vencido por 6, perderiam pelo mesmo placar.

O Vitória fez o mesmo. Qualquer vitória, ou até dois empates o classificaria contra o Nacional, conseguiu perder em casa. E o treinador ainda repetiu uma retórica descabida de que o importante seria o Campeonato Brasileiro. Nesses, os times da Bahia há muito tempo só lutam para não cair. Às vezes conseguem; outras, não.

Ao contrário do que muitos costumam alegar, a diferença econômica das de Recife, Fortaleza e Salvador para as cidades dos chamados grandes clubes é menor do que a distância dos resultados nos campeonatos nacionais. Além disso, os clubes dos grandes centros passaram a ser formadores de jogadores para o exterior, assim como a Região Nordeste para o Sudeste e o Sul.

Para melhorar, o futebol nordestino precisa ter uma cobertura mais séria da imprensa, com mais racionalidade e menos culpabilidade dos árbitros que, nisso, repete o Galvão Bueno. Reclama de lateral não marcado para o Brasil, mas fica quietinho quando os árbitros não marcam pênalti claro para os adversários.

As torcidas deveriam exigir com mais veemência títulos nacionais e internacionais, começando por exigir administrações mais sérias e transparentes. E parar de vez com o mal maior que são as desculpas esfarrapadas.

Vitória e Bahia jamais poderiam ter sido desclassificados da Copa Sul-americana deste ano, como foram, pois já caírem várias vezes no Campeonato Brasileiro sem estarem na competição continental. Estes dois times não podem passar décadas sem títulos relevantes, muitos sem esses títulos na história. Já os clubes baianos estão lutando sempre para não cair. E os jogadores já têm uma fita gravada de que vão lutar nos próximos jogos para sair dessa situação e a torcida parar de se satisfazer em se livrar do rebaixamento, sempre ano após ano.

Faltam quatro anos para se concretizar a profecia de Bobô, que após vencer o campeonato de 1988 falou que, com a estrutura que tinha o futebol baiano, talvez levassem trinta anos para ganharem outro título nacional. A Bahia pode ser uma potência no futebol como é na música e na cultura nacionais.

*É Bacharel em direito
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Simão Jatene é reeleito com 51,9% dos votos no Pará



O governador Simão Jatene (PSDB) conquistou a reeleição neste domingo (26), vencendo, no segundo turno das Eleições 2014, o candidato do PMDB, Helder Barbalho. Segundo os dados da apuração, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jatene obteve 52% dos votos válidos, contra 48% do candidato opositor, que havia vencido no primeiro turno. O número de abstenções chegou a 25%, cerca de 4% a mais que o registrado no primeiro turno.

Filho de imigrante libanês, Simão Robson Oliveira Jatene nasceu em 1949, em Belém. Formado em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), tem mestrado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Antes de entrar para a política, trabalhou como músico e servidor público estadual, inclusive como professor universitário e secretário de Estado.

Participou da fundação do PSDB em 1988. Antes de concorrer a um cargo eletivo foi secretário de Estado de Planejamento, pela primeira vez, de 1983 a 1985, e entre 1995 e 1998. Sua primeira disputa por um cargo eletivo foi para governador do Pará, em 2002, quando obteve uma vitória no segundo turno com 51,72% dos votos válidos. Foi reeleito em 2010, quando disputou contra Ana Júlia Carepa (PT). (Ag. Pará)
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sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Aécio lidera com nove pontos de vantagem sobre Dilma

Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada a partir da terça-feira 21 reafirma a liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff nos últimos dias da disputa pela sucessão presidencial. Segundo o levantamento que entrevistou 2 mil eleitores de 24 Estados, o tucano soma 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% obtidos pela presidenta Dilma Rousseff. Uma diferença de 9,2 pontos percentuais, o que equivale a aproximadamente 12,8 milhões de votos. A pesquisa também constatou que a dois dias das eleições 11,9% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar. “Como no primeiro turno, deverá haver uma grande movimentação do eleitor no próprio dia da votação”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Se for considerado o número total de votos, a pesquisa indica que Aécio conta com o apoio de 48,1% do eleitorado e a candidata do PT 40%.

De acordo com Guedes, a pesquisa realizada em cinco regiões do País e em 136 municípios revela que o índice de rejeição à candidatura de Dilma Rousseff se mantém bastante elevado para quem disputa. 44,2% dos eleitores afirmaram que não votariam na presidenta de forma alguma. A rejeição contra o tucano Aécio Neves é de 33,7%. Segundo o diretor do Sensus, a taxa de rejeição pode indicar a capacidade de crescimento de cada um dos candidatos. Quanto maior a rejeição, menor a possibilidade de crescimento. Outro indicador apurado pela pesquisa Istoé/Sensus diz respeito á votação espontânea, quando nenhum nome é apresentado para o entrevistado. Nessa situação, Aécio também está à frente de Dilma, embora a petista esteja ocupando a Presidência da República desde janeiro de 2011. O tucano é citado espontaneamente por 47,8% dos eleitores e a petista por 39,4%. 0,2% citaram outros nomes e 12,8% disseram estar indecisos ou dispostos a votar em branco.

Para conquistar os indecisos as duas campanhas apostam as últimas fichas nos principais colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. O objetivo do PSDB e ampliar a vantagem obtida em São Paulo no primeiro turno e procurar virar o jogo em Minas e no Rio. Em São Paulo, Aécio intensificou a campanha de rua, com a participação constante do governador reeleito, Geraldo Alckmin, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com as pesquisas realizadas pelo comando da campanha de Aécio, em Minas o tucano já estaria na frente de Dilma e a vantagem veio aumentando dia a dia na última semana. Processo semelhante ocorreu em Pernambuco, depois de Aécio receber o apoio explícito da família de Eduardo Campos e do governador eleito, Paulo Câmara. Os mesmos levantamentos indicam que no Rio de Janeiro a candidatura do senador mineiro vem crescendo, mas ainda não ultrapassou a presidenta. Para reverter esse quadro, Aécio aposta no apoio de lideranças locais, basicamente de Romário, senador eleito pelo PSB, que deverá acompanhá-lo nos últimos atos de campanha. Para consolidar a liderança, Aécio tem usado os últimos programas no horário eleitoral gratuito para apresentar-se ao eleitor como o candidato da mudança contra o PT. Isso porque, as pesquisas internas mostram a maior parte do eleitor brasileiro se manifesta com o desejo de tirar o partido do governo.

No comando petista, embora não haja um consenso sobre qual a melhor opção a ser colocada em prática nos dois últimos dias de campanha, a ordem inicial é a de continuar a apostar na estratégia de desconstrução do adversário. Nas duas últimas semanas, o que se constatou é que, ao invés de usar parlamentares eleitos para esse tipo de ação – como costumava fazer o partido em eleições passadas -- os petistas escalaram suas principais lideranças para a missão, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria candidata. Os petistas apostam no problema da falta d’água para tirar votos de Aécio em São Paulo e numa maior presença de Dilma em Minas para procurar se manter á frente do tucano no Estado.


PESQUISA ISTOÉ/Sensus

Realização – Sensus
Registro na Justiça Eleitoral – BR-01166/2014
Entrevistas – 2.000, em cinco regiões, 24 estados e 136 municípios do País
Metodologia – Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural
Campo – De 21 a 24 de outubro
Margem de erro - +/- 2,2%
Confiança – 95%.

Fonte: Isto É
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Termina hoje propaganda eleitoral no rádio e na televisão

A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates. Nesse último caso, a transmissão não deve ultrapassar a meia-noite. É nesta sexta-feira o último dia para que os presidentes das mesas comuniquem à Justiça Eleitoral que não receberam o material destinado à votação de domingo (26).

Carro de alto-falante ou amplificadores de som para divulgação de propaganda está permitido até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos podem ser feitas também até as 22h.

No segundo turno das eleições, neste domingo (26), cerca de 143 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h (de Brasília). Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.(ABr)
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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Oriximiná se prepara para 14ª edição do FeGospel

Por: Ailanda Tavares*

A 14ª edição do Festival da Música Gospel de Oriximiná, no oeste do Pará, promete repetir o sucesso de público este ano. O evento acontece na área de eventos da igreja da Paz do município, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, a partir das 19h, com a participação de cantores de toda a região oeste do Pará, nas categorias intérprete e inédita.

Em 2013, prestigiaram o FeGospel mais de 7 mil pessoas e a coordenação já se prepara para receber visitantes de outras cidades, como Óbidos, Juruti, Santarém, Monte Alegre e Manaus. Além das apresentações musicais, o festival terá apresentações especiais de street dance e teatro através do Ministério Dom Divino.

“É um desafio coordenar um evento desse porte para nossa região. Mas, quando tudo acontece, nos sentimos felizes e com o sentimento de dever cumprido” disse Celio Amorim, da coordenação do FeGospel.

O evento nasceu após uma gincana de jovens que viram a necessidade de ir além da igreja e hoje se tornou uma realidade esperada por todos os oriximinaenses, principalmente por esse intercâmbio que mantemos com outras pessoas das cidades e estados vizinhos, finalizou o coordenador.

*É jornalista.
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Irmã de Lula pede voto em Aécio e critica Dilma



Quem diria. Nem a família do ex-presidente Lula aceita mais quatro anos da presidente Dilma Rousseff. Na reta final da campanha presidencial, o candidato Aécio Neves (PSDB) ganhou um apoio improvável. Lindinalva Silva, 58, tomou as redes sociais de Mato Grosso ao protagonizar um vídeo caseiro com pedidos de “consciência” aos brasileiros e votos ao tucano.

Quem é Lindinalva? É meia-irmã (por parte de pai) do ex-presidente Lula. Em entrevista à Folha, diz que seguiu os ensinamentos deixados pelo irmão ilustre para referendar seu posicionamento político nestas eleições.

“Não me sinto incomodada pensando desta forma. Lula lutou pela democracia e liberdade de opinião. Ele sempre deixou claro que não queria forçar nenhum irmão a seguir o que ele acreditava”, afirma.

A escolha em fazer as vezes de cabo eleitoral de Aécio ganhou força, segundo Lindinalva, a partir do desempenho do primeiro governo de Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição.

“Dilma já teve a chance dela. Em quatro anos não fez o que prometeu.”

Lindinalva só diminui o tom da crítica quando analisa a gestão do irmão (2003-2010). “Nunca falei mal do meu irmão porque ele foi ótimo para o Brasil. O problema é que a Dilma não acompanhou o que Lula fez”, afirma.


Lindinalva Silva, 58, irmã de Lula que declara voto em Aécio – Foto de divulgação

No vídeo, Lindinalva opta por Aécio ao entender que ele seria “o melhor para o Brasil neste momento”.

“Eu não estou pensando em familiar nenhum, mas no Brasil todo, principalmente, nos cristãos”, disse no vídeo que circula na internet.

Lindinalva reside em Cuiabá, a capital de Mato Grosso, desde 1989. Ela se diz evangélica pertencente à Comunidade Pão da Vida.

Afirma que a maior parte dos fiéis de sua igreja tem medo “do comunismo” e que, por lá, “tucanos são maioria”. Para reforçar seu posicionamento, estampa no vídeo a cópia do Decreto 8.243, que ganhou de um pastor.

O decreto, sancionado por Dilma, instituiu neste ano a Política Nacional de Participação Social, que incorporou os conselhos sociais no debate sobre as políticas públicas do país.

A lei, no entanto, é questionada pela oposição que quer sustar seus efeitos legais. “Achei arbitrário”, diz Lindinalva.

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Dívida de gás natural gera risco de apagão em Manaus

A coluna Mercado Aberto, do Jornal Folha de São Paulo, desta quinta-feira (23), informa que a Petrobras ameaça suspender o fornecimento de gás natural para o Amazonas, o que pode deixar Manaus e outros municípios do Estado sem energia elétrica às vésperas das eleições para presidente e governador.

Segundo o jornal, em carta datada de segunda-feira (20), a BR Distribuidora, braço da petroleira, informa que caso não haja "solução amigável" para a quitação da dívida pela Amazonas Energia e Eletrobras até amanhã (24), a Petrobras suspenderá o fornecimento de gás à distribuidora Cigás.

A condição para que isso não ocorra é que seja feito o pagamento prévio correspondente à quantidade de gás solicitada. A dívida já antiga com a petroleira é estimada em cerca de R$ 3 bilhões.

A Petrobras abastece a Cigás, que, por sua vez, repassa o produto à subsidiária da Eletrobras, a Amazonas Energia, que gera a eletricidade e a distribui na região.

Uma cláusula do contrato firmado em 2006 estabelece que, caso o pagamento atrase, a Amazonas deverá quitá-lo diretamente com a Petrobras. Estima-se que a Cigas fique com cerca de 2,5% do valor a pagar.

"A situação chegou ao limite, por isso acho que a carta [da Petrobras] é razoável, embora eu acredite que seja algo protocolar", diz Lino Chixaro, presidente da Cigás.

"Não tem como a Petrobras suspender o fornecimento, isso deixaria 60% da cidade de Manaus sem energia", diz.

Para ele, a Eletrobras também não tem culpa direta. "Com a reforma federal que foi feita no setor elétrico, a Amazonas Energia deixou de dispor dos recursos da CCC."

A CCC (Conta de Consumo de Combustível) é repassada pelo Tesouro Nacional para garantir ao Norte tarifas semelhantes ao resto do país, pois a energia gerada nas usinas da região é mais cara.

"Sem essa receita, ela [a Amazonas Energia] não tem como cobrir o débito", diz.

Em notas, a Eletrobras e a Amazonas Energia informaram que estão, junto com Ministério de Minas e Energia, Secretaria do Tesouro Nacional e BR Distribuidora, em processo de negociação dos débitos referentes ao suprimento de gás.

Outras informações serão fornecidas apenas depois da conclusão do acordo, ainda de acordo com as empresas.

O governo do Estado do Amazonas, por sua vez, relatou que acompanha a situação e que não vê a possibilidade de o fornecimento do combustível ser suspenso.

Outro lado

Procurada pela coluna, a Petrobras informou que "está em negociação com a Eletrobras para o pagamento de dívida relativa ao fornecimento de gás natural ao Estado do Amazonas".

Por meio de uma nota, a petroleira afirma que "o suprimento de gás natural está garantido, visto que o fornecimento se dará pelo pré-pagamento do gás, até que sejam concluídas as negociações".

"A correspondência em questão, que tem caráter confidencial, por se tratar de assunto comercial, faz parte do processo de negociação, e atende a exigência contratual", acrescenta.

A Petrobras informa ainda que não houve qualquer corte de fornecimento de gás no mês de julho.
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Ministério da Educação reconhece 43 cursos superiores

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu, hoje (23), 43 cursos superiores de instituições públicas e privadas de vários estados do país. A lista foi publicada no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, responsável pelo processo de credenciamento.

Os diplomas emitidos pelas instituições de ensino superior só têm validade se os cursos tiverem o reconhecimento do MEC.

Entre os cursos reconhecidos estão o de engenharia de produção, da Universidade Federal de Goiás; o bacharelado em fisioterapia, da Universidade Federal do Pará; e o de sistemas de internet, da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Também foram reconhecidos cursos de institutos federais de tecnologia (IFTs), como o de enfermagem do IF do Paraná; e o de matemática no IFT do Espírito Santo. (ABr)
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Vídeo mostra compra de votos para Helder Barbalho. PSDB pede cassação

Por: O Liberal

O peemedebista Helder Barbalho pode ter sua candidatura ao governo do Estado cassada, além de se tornar inelegível por oito anos. Denúncias feitas ontem à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram claramente, através de gravações de vídeo, policiais militares negociando compra de votos para o candidato do PMDB, na unidade da Polícia Militar localizada na avenida José Bonifácio, esquina com a rua Barão de Igarapé Miri, no bairro do Guamá. Segundo denúncia anônima, a unidade estaria sendo usada para ostensiva compra de votos para Helder Barbalho.

Clique aqui para ver o vídeo.


Na gravação de vídeo, com data do último sábado, 18, é possível visualizar a utilização da unidade como base para compra de votos e armazenamento de materiais de campanha de Helder Barbalho e, mais grave ainda, com a cobertura e proteção de policiais militares, que aparecem nitidamente para dar segurança ao local. A gravação possui duração de 8 minutos e 22 segundos e foi feita por uma testemunha anônima, que tem sua identidade preservada pela justiça, por segurança. “A testemunha, inclusive, já havia denunciado a compra de votos às autoridades policiais, mas nenhuma atitude foi tomada”, afirmou o advogado Fabio Sabino Rodrigues, da coligação “Juntos com o Povo”.

A testemunha, então, gravou o vídeo que mostra a conduta dos policiais na unidade e levou as imagens à sede da coligação “Juntos com o Povo”, de Simão Jatene, no final da manhã de ontem. No mesmo dia, o advogado Fabio Rodrigues denunciou o crime eleitoral à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), requerendo instauração de processo administrativo para apurar a conduta dos policiais que aparecem no vídeo. “Segundo informações da secretaria, nesta quinta-feira (hoje) mesmo, a Segup se manifestará a favor ou não do afastamento dos PMs de suas funções e quais providências cabíveis serão tomadas”, disse.

A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, com base no artigo 41 da Lei 9.504/ 97, para apurar eventual captação ilícita de sufrágio. “Além disso, solicitamos para que seja feita a retenção do material de campanha que está no local pela Polícia Federal”, afirmou o advogado.

Por fim, os advogados da coligação “Juntos com o Povo” pediram ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação do registro de Helder Barbalho, caso a decisão judicial seja proferida antes do segundo turno do pleito, assim como a cassação do diploma do candidato do PMDB, caso seja eleito. “Ademais, também faz parte do pedido a declaração de inelegibilidade de Helder e dos demais investigados, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa”, destacou Fabio Rodrigues.

IMAGENS
O vídeo levado à justiça mostra, com nitidez, pessoas ligadas à campanha de Helder Barbalho saindo e entrando da unidade da Polícia Militar, no Guamá, a todo instante, sem qualquer impedimento. O local, que deveria ser usado em favor da segurança pública, é utilizado como comitê eleitoral à luz do dia. Prova disso, é que a todo momento pessoas recebem dinheiro como pagamento e retiram materiais de campanha que são armazenados no local, como bandeiras. Além disso, a maioria dos envolvidos aparece usando camisa na cor azul do Democratas, partido ligado à coligação “Todos pelo Pará”, de Helder Barbalho.
Um dos homens percebe que está sendo filmado e, para disfarçar, retira a bandeira (com o logotipo de campanha de Helder Barbalho) das mãos de uma mulher, que havia acabado de retirar o material de campanha de dentro do posto de atendimento da Polícia Militar. O crime eleitoral fica ainda mais evidente quando o mesmo homem aparece retirando nota de R$ 100 do bolso para pagar a mesma mulher, aponta o advogado. “Os cabos eleitorais também aparecem nas filmagens com uma planilha, na qual possivelmente constam os nomes dos eleitores”, ressaltou. É possível ver ainda outra mulher guardando o dinheiro do pagamento dentro do sutiã.

“A todo instante, Helder Barbalho e sua coligação atacam o governador Simão Jatene com inverdades e com denúncias sem quaisquer provas. Pela primeira vez, nestas eleições, no entanto, nós temos um crime eleitoral com provas claras. Trata-se de compra de votos dentro da capital. O mais grave de tudo isso é que o crime ocorre dentro de uma unidade de polícia e, próximo ao local, há um batalhão da PM. Ou seja, essa postura de transgressão eleitoral está posta aos olhos da própria polícia, que não faz nada. Se a situação está nesse patamar, imagina o que acontece fora do alcance dos olhos da polícia”, questionou o Fabio Rodrigues.
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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Projeto “Confluências Culturais – Imigração Japonesa na Amazônia” chega ao oeste do Pará

Para retratar como um povo tão distinto do brasileiro mantém seus hábitos e de que forma a cultura peculiar dos orientais coexiste com a ocidental em plena Amazônia brasileira, Makiko Akao, japonesa que mora no Brasil desde criança e hoje é naturalizada, idealizou o livro “Japanamazônia – Confluências Culturais”. A publicação tem textos em português e japonês, além de fotografias de Paula Sampaio, Miguel Chikaoka e Alberto Bitar – que retrataram o dia a dia nos principais municípios do estado onde existe número representativo de descendentes. Após um primeiro evento em Tomé-Açú, o livro será relançado junto a uma exposição fotográfica nos próximos dias 30/10 em Santarém e 6/11 em Monte Alegre, no oeste do Pará. A programação encerra em 22/11, em Santa Izabel.

O livro foi originalmente lançado em 2010, durante as comemorações dos 80 anos da imigração japonesa na Amazônia, com o selo Kamara Kó Fotografias. A itinerância pelas quatro cidades paraenses foi viabilizada por meio do projeto “Confluências Culturais – Imigração Japonesa na Amazônia”, contemplado no Edital do Fundo Nacional de Cultura 2013, do Ministério da Cultura. A segunda edição do livro tem coedição da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer), da Universidade Federal do Pará (UFPA). A ideia agora é voltar para onde o projeto passou em sua fase inicial e mostrar às famílias o resultado final, disponibilizando a publicação nas colônias japonesas do estado e com a mostra de 25 imagens. O livro também será doado para instituições culturais e de educação.

“Nessas localidades tenho recordações da minha infância. A minha família foi primeiro para Belterra e depois para Monte Alegre, então, é um pouco essa busca da memória também. Hoje estou totalmente integrada à cultura local, no entanto tenho a raiz japonesa, talvez isso tenha facilitado a identificação dessas confluências culturais japonesa e amazônida que existem. E para comemorar a imigração, na época os 80 anos, pensei em mostrar através de imagens dos três fotógrafos convidados, esse registro de confluências , que sutilmente se mostra no meio do cotidiano do nossos dias de hoje”, diz Makiko Akao.

Histórias
Coube à jornalista e historiadora Rose Silveira escrever sobre o ofício dos fotógrafos na busca pelo registro do cotidiano das famílias japonesas no Pará. Para o oeste do estado, Alberto Bitar foi o enviado e por lá encontrou representantes dos Ueno, Kishi, Otake e Okada. Rose revela a surpresa de Bitar ao encontrar não uma resistente reminiscência da tradição japonesa, mas hábitos já dissolvidos e interconectados.

“Ele esperava encontrar muitas evidências em uma região referencial para a imigração, mas notou o contrário: a diluição e perda desses marcos. Se não estivesse procurando, não teria encontrado, imagina. Mas o olhar, desafiado, mergulhou nesses microuniversos, elaborando um repertório de visualidades e fazendo de sua fotografia a escrita de um certo orientalismo – os claros-escuros da paisagem, a apreensão do movimento, do tempo”, escreve a autora.

No link abaixo, mais informações sobre locais e datas da exposição.

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Ponte do Curuá trará melhorias para moradores da região oeste

No município de Alenquer, uma ponte está prestes a melhorar a vida dos moradores da região e municípios vizinhos. A estrutura de 360 metros sobre o Rio Curuá recebeu um investimento de cerca de 11 milhões de reais do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). A construção está localizada na PA-254 e já possui 70% da obra concluída, com previsão para entrega de toda a estrutura de concreto para dezembro deste ano.

O técnico de obras Edmilson da Luz, que está supervisionando os trabalhos, explica que o processo atual da construção é um dos mais importantes. “Estamos trabalhando com as fundações no leito central do rio. Já avançamos bastante e temos um trecho de apenas 80 metros a ser construído. Agora com o período seco, nós conseguimos acelerar mais o trabalho. Nós já temos as fundações e agora estamos montando a mesoestrutura. A partir do dia 15 de novembro partiremos para a reta final e a entrega está prevista para dezembro, com toda a parte estrutural e o concreto pronto”, explica o técnico.

A ponte está sendo construída em duas frentes, em ambos os lados do rio e já impressiona quem passa pelo local. Quando estiver finalizada, a obra será responsável por criar uma nova rota entre os municípios de Alenquer, Curuá, Oriximiná e Óbidos pela PA-254.

Há 20 anos navegando pelos rios da região, o barqueiro Adão de Almeida, 37 anos, morador de Curuá, fala como a ponte representa a melhoria da qualidade de vida para a população ribeirinha de Curuá e Alenquer. “Essa ponte vai beneficiar muitas pessoas, porque hoje a travessia é feita pela balsa e existe muita dificuldade, principalmente à noite. Para nós que moramos aqui, a gente sabe como isso vai melhorar o comércio, vai salvar vidas de pessoas que precisam de atendimento e não vamos mais depender apenas das travessias pagas”, diz o barqueiro.

Conservação da PA-254 e 429

Além da ponte, as rodovias PA-254 e 429, que interligam os municípios de Curuá, Óbidos e Oriximiná, também foram reformadas pelo governo do Estado, por meio da Setran, com o serviço de terraplanagem, que nivelou a pista com a retirada dos buracos e ainda aumentou a largura de vários trechos, que antes eram considerados perigosos e difíceis de trafegar.

Recentemente, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) fez um levantamento que aponta uma melhoria significativa das estradas no Estado. Enquanto que o índice de estradas avaliadas como “boas” e “ótimas” em 2011 era de apenas 0,4%, tal percentual subiu em pouco tempo para mais de 10%. A avaliação negativa, segundo a CNT, também caiu no mesmo período.

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Ultrapassagens perigosas serão multadas em até R$ 1.915 a partir de novembro

As multas para os motoristas que provocam situações de risco no trânsito, principalmente nas estradas do país, pesarão muito mais no bolso a partir do próximo dia 1º de novembro.

A ultrapassagem pelo acostamento, por exemplo, que atualmente rende multa de R$ 127,69, passará a ser penalizada em R$ 957,70 –um aumento de 650%.

As multas por outras ultrapassagens perigosas, como em curvas, subidas e locais sem visibilidade, também serão reajustadas para esse valor.


O maior aumento, de 900%, será nas multas para quem trafega em pista simples e força a passagem entre veículos que estão em sentidos opostos e na iminência de passar um pelo outro.

A multa por essa ultrapassagem de risco, que muitas vezes obriga o outro veículo a sair da pista para evitar um acidente, vai saltar dos atuais R$ 191,54 para R$ 1.915,40 –o mesmo valor da Lei Seca.

A mesma sanção também valerá para quem for flagrado disputando "racha" ou participando de competições de arrancadas ou derrapagens nas vias. Estará sujeito à multa ainda quem promover esse tipo de competição.

Todas as mudanças constam de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em maio, um ano depois da aprovação pela Câmara, com o objetivo de frear a violência no trânsito.

Foram 45 mil mortes em 2012, o que representa aumento de 37% em dez anos.

MULTAS DOBRADAS

Além de pagar por valores bem mais salgados, os infratores ficarão sem poder dirigir por até um ano. Em caso de reincidência em 12 meses, as multas serão dobradas.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos acidentes nas rodovias, mas estão entre as principais causas de mortes (40% do total).

Especialistas alertavam o governo havia anos de que algumas multas já não surtiam efeito nem para educar nem para punir os condutores, pois tinham valores muito baixos.

A estratégia adotada é semelhante à usada na Lei Seca, que teve valor da multa multiplicado no fim de 2012. (FSP)
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O Programa Terra Legal e o caos fundiário na Amazônia


Entrega de títulos de terra a agricultores em Porto Velho, Rondônia. Depois de cinco anos, o programa só regularizou 15% das terras que planejava legalizar (Foto: Naiara Pontes/MDA)

Uma das maiores tragédias da Amazônia é o caos fundiário na região. A floresta poderia gerar muita riqueza de forma sustentável, com a produção de madeira, de essências ou frutos, com turismo ou até com energia e mineração. Mas nada disso pode ocorrer de forma organizada e controlada quando não há segurança sobre quem é o dono e responsável pela terra. Um estudo de 2008 do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que 32% das terras na região não tinham propriedade definida.

A confusão fundiária na Amazônia é uma herança histórica. São quatro séculos de ocupação territorial desordenada. Desde a política de distribuição das sesmarias do século XIX, a aquisição de terras na Amazônia tem sido feita por meio de posses. Os ciclos da borracha, a colonização do governo militar, a corrida do ouro nos anos 1980 e agora a expansão da pecuária envolveram apropriação irregular de terra pública.

O roubo de terra, batizado de grilagem, começa com a ação de madeireiras clandestinas. Elas retiram da floresta as árvores de maior valor comercial. Essa exploração, sozinha, não destrói a floresta, mas deixa a mata mais pobre. A terra sem dono atrai especuladores, que usam o dinheiro da madeira e do carvão para derrubar a mata, plantar capim e colocar gado na área desmatada. A pecuária cria uma aparência de terra produtiva e permite a falsificação de documentos de posse. Sem propriedade definida, são fadadas ao fracasso as tentativas de criar um modelo de economia sustentável na Amazônia.

Colocar ordem na floresta não tem sido tarefa fácil. Uma das esperanças é o programa Terra Legal, lançado em 2009 pelo governo federal. Quando surgiu, ele estava concentrado em 43 municípios amazônicos. Tinha como meta inicial entregar títulos de terra a 150 mil posseiros que ocuparam áreas públicas federais não destinadas a eles. Diferentemente dos grileiros, os posseiros são pequenos produtores, extrativistas, que usam a terra para plantar, sem intenção especulativa. O Terra Legal vem sendo executado em fases. Elas começam com identificação nos cartórios das glebas públicas, seguida pela medição com satélites (georreferenciamento) das terras, pela identificação dos ocupantes e pela definição do que fazer com a área. Em consulta a órgãos como a Funai, o Incra e o Ministério do Meio Ambiente, os agentes do programa determinam se é possível dar o título a quem lá cultiva ou faz extrativismo.



De um total de 113 milhões de hectares de glebas federais na Amazônia, há 55 milhões de hectares em situação indefinida. É o equivalente a Minas Gerais. Eles podem ser destinados a particulares ou a uso público, como assentamentos de reforma agrária, áreas urbanas, terras indígenas e unidades de conservação. Qualquer destino desses é melhor que o limbo legal, com a terra vulnerável à grilagem.

Desde o lançamento do Terra Legal, foram destinados à regularização 8 milhões de hectares. “Esses títulos beneficiaram 13 mil famílias na área rural e outros milhares em áreas urbanas, além de garantir áreas de preservação ambiental e proteção a populações tradicionais”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executor do programa, em nota a ÉPOCA. Os resultados ficaram aquém da expectativa. O programa deveria ter regularizado tudo em cinco anos. Agora, o prazo foi prorrogado para mais cinco. “O programa avançou na identificação das terras nos cartórios e no mapeamento por satélite. Mas a titulação ainda é lenta”, diz Brenda Brito, pesquisadora da Imazon.

Os problemas começam já na identificação das terras públicas federais nos cartórios. Muitos registros de imóveis rurais são imprecisos. Outro problema é o número de títulos falsos emitidos na Amazônia. É comum encontrar dois ou três títulos emitidos para uma mesma terra. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de mais de 5 mil títulos falsos de terras, registrados em cartório, só no Pará.

Enquanto a terra não é regularizada, a indefinição causa conflitos e estimula o desmatamento. O Pará é o campeão de mortes por conflitos agrários no Brasil. Foram seis assassinatos em 2013, de um total de 34 casos em todo o Brasil. Em 2010, 18 mortes no Pará, de 34 no país. Brenda estima que 71% da área desmatada no Pará até 2011, um total de 175.000 quilômetros quadrados, estava sem definição fundiária. É o equivalente a quatro vezes o Estado do Rio de Janeiro. “É difícil pensar em política ambiental sem regularizar essas áreas”, diz ela.

Entre os Estados da Amazônia Legal, o Pará também vive o maior caos fundiário. Um estudo do Imazon, de 2012, mostrou que a titularidade é indefinida em 39% do território, embora haja processos em andamento para regularização, tanto no âmbito do Terra Legal quanto no programa estadual de regularização fundiária, do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “O sistema de controle de terras ainda é deficiente no Brasil. No Pará, a maioria dos títulos de posse nunca foi legitimada, nem pelo Estado, nem pela União”, diz José Heder Benatti, da Universidade Federal do Pará.

O mais recente relatório do programa Terra Legal afirma que 43% das glebas públicas no Estado foram mapeadas por satélites. Apenas 4% dos títulos correspondentes já foram emitidos. Para cumprir sua meta nos próximos cinco anos, o Terra Legal precisaria emitir nada menos que 68.414 títulos de propriedade no Pará. O último relatório do Iterpa, referente ao ano de 2013, mostra que o Pará reuniu 535.826 hectares de terras para regularização fundiária e emitiu 778 títulos de propriedade, a maioria (663) para pequenos e médios produtores. “Os resultados dos dois programas são tímidos, pois não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários estadual e federal. Isso contribui para que a grilagem não tenha fim. Ainda mais diante da especulação imobiliária, gerada pelas grandes obras de infraestrutura”, afirma Benatti.

O programa precisa correr. A Amazônia vive hoje uma repetição da década de 1970, quando o incentivo à ocupação com base na migração e na abertura de grandes estradas estimulou a especulação e a falsificação de títulos. Na ocasião, o objetivo dos grileiros era usar os papéis falsos para obter financiamentos bancários do governo federal. “Hoje, isso se repete, com obras como hidrelétricas e estradas e na expansão da pecuária”, diz Ricardo Mello, coordenador adjunto do Programa Amazônia da ONG WWF Brasil. O WWF tem trabalhado com programas de desenvolvimento sustentável de cadeias extrativistas, justamente em torno dessas áreas de risco, como na área de influência da BR-364, no Acre, e em torno do Parque Nacional do Juruena, na divisa entre Amazonas e Mato Grosso. A região poderá receber as barragens da hidrelétrica de São Simão Alto, na bacia do Rio Tapajós. Se o anúncio das obras também viesse com a regularização das terras, o impacto seria menor.

Fonte: Revista Época
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