quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

O governo federal publicou na noite da última terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego.

Anunciadas no último dia 29 pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Planejamento detalharam hoje as alterações. Entre as principais, estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começam a valer em 60 dias.

Atualmente, o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser seis meses.

De acordo com o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, também haverá alteração no pagamento das parcelas. Pela regra atual, o trabalhador recebe três parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses. Para receber quatro, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses.

“Agora, na primeira solicitação, ele vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses”, explicou Pires. “Na segunda solicitação, o trabalhador vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior”.

O governo também vai aumentar a carência do tempo de carteira assinada do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao benefício. Agora, o tempo será de, no mínimo, seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que, pela regra atual do abono salarial, o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.

As regras introduzidas agora terão impacto maior a partir de 2016. Para o trabalhador que adquiriu o direito por ter trabalhado em 2014, vale a regra atual. “As regras novas para o abono terão impacto financeiro, em sua maioria, em 2016, em função desses trabalhadores terem adquirido o direito em 2015”, explicou Pires.

Também serão alteradas as regras para a concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. Agora o governo vai impedir o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro. O benefício de um salário mínimo é pago aos pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva durante o período em que a pesca é proibida, visando à reprodução dos peixes.

Segundo a medida, para receber o benefício haverá uma carência de três anos a partir da obtenção do registro de pescador. Hoje a carência, ou seja, o tempo mínimo de atividade para ter acesso ao benefício, é um ano. O beneficiário também terá que ter contribuído pelo período mínimo de um ano para a Previdência Social.

Além disso, a concessão do seguro-defeso não será extensível às atividades de apoio à pesca e nem aos familiares do pescador profissional que não satisfaçam os requisitos e as condições estabelecidos na MP.

O pescador profissional artesanal também não fará jus a mais de um benefício de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies distintas. As medidas começam a valer em 90 dias.

Além das medidas trabalhistas, as MPs também alteram as regras para a concessão de pensão por morte, com o estabelecimento de uma regra de carência mínima de dois anos de casamento ou união estável para que o conjuge receba a pensão. A exceção é para os casos em que o óbito do trabalhador ocorrer em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz.

A nova regra de cálculo do benefício também estipula a redução do atual patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente. Não terá direito à pensão o condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado. As novas regras nesse caso começam a valer em 60 dias

O auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições, e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.

Haverá ainda mudanças nas perícias médicas. A MP estabelece a possibilidade do governo fazer parcerias com empresas para que elas façam a avaliação médica dos empregados para a concessão do benefício, que deverá ser homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para as parcerias ainda serão publicadas em decreto. (ABr)
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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Salário mínimo passará de R$ 724 para R$ 788

Foi publicado nesta terça-feira (30) no "Diário Oficial da União" decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724.

De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em agosto, quando foi apresentado o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo, o salário mínimo determinado era de R$ 788,06. Segundo a assessoria da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na ocasião, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, seria de R$ 22 bilhões em 2015. (G1)
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segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Opinião: Pedófilo não tem cara

Por:Pedro Cardoso da Costa*

Ninguém imagina que aquela pessoa amada e de cara de santo seja capaz de fazer mal a uma pulga, imagine a seu filho. Pois são sempre os mais amigos, sempre aqueles de quem menos se espera, os mais próximos, que terminam por decepcionar a todos. São assim os relatos nos programas de televisão, com a comprovação dos especialistas.

Independe de raça, de religião, de filosofia de vida, não há exceção para essa modalidade horrenda de desumanidade. Não se trata apenas de questão criminal, mesmo que não fosse tipificado crime, ninguém em sã consciência pode usar de sua força e de outros meios para satisfazer sua tara em detrimento do sofrimento indefeso de crianças.

Tiram proveito exatamente dessa proximidade para abusarem de forma continuada, amedrontar as vítimas, e até fazer com que ninguém creia nas denúncias. Os campeões são os padrastos que, se aproveitam da ausência dos pais e, geralmente, já dominam física e psicologicamente às mães, que muitas vezes se omitem por comodismo, já que, por maior que seja o medo, não pode justificar a omissão. Mas, também, tios, primos maiores, vizinhos e, com certa frequência, os próprios pais. Mais comum aos masculinos, embora haja relatos raros de abuso pelas mulheres.

Depois da casa, a relação maior é na escola. Em função disso, os professores percebem mudanças no comportamento das crianças, e têm sido crescentes as denúncias. Mas deveriam aumentar esse cuidado e repassar sempre ao conselho tutelar respectivo para cortar o mal no seu nascedouro.

É quase consensual de que a tara por criança seria uma patologia. Nenhum pedófilo é maluco a ponto de fazer explicitamente ou tornar público seus abusos. Isso é prova de que têm consciência de seus atos. Eles procuram momentos oportunos, mesmo que criem situações para ficarem a sós com suas vítimas. Mas há a consciência. Se fosse mesmo doença, deveriam procurar tratamento; e não crianças para abusarem.

Sexo é mesmo muito bom, desde que seja com desejo recíproco, condição que mesmo que existisse na criança não ameniza a violência do pedófilo. Quando não se está a fim, sexo chega a ser repugnante, nojento, asqueroso. Nem se fale de que a limitação física da criança deve tornar a dor física insuportável. Além dessa, há a psicológica, a insegurança, o desamparo e o desalento de não contar com ninguém que lhe dê proteção.

Pode e deve a criança ser instruída a se defender, mas a sua defesa é responsabilidade de todos, especialmente dos pais. Então, a segurança é mais importante do que a confiança. Ter segurança é não permitir situações em que sua criança fique tempo suficiente para que pessoas possam abusar delas. Evitar deixar filhos com parentes próximos; com vizinhos, nem pensar. Mas, a maioria dos abusos deixa sequelas físicas. As mães e pais deveriam olhar e apalpar fisicamente suas crianças. Quando mais crescidas, ou já adolescentes, atentar para as mudanças bruscas de comportamento.

Além das denúncias, as penas deveriam ser maiores. Nenhuma necessidade financeira ou de risco físico pessoal pode nem deve justificar a omissão de quem tem o dever de protegê-las.

*É Bacharel em direito
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Santarenos enfrentam imensas filas no fim de ano

Neste período de fim de ano, a população santarena sofre com as imensas filas para pagarem boletos, contas de energia elétrica, água, cartão de crédito, entre outros serviços que só podem ser realizados em agências bancárias ou casas lotéricas. O problema é que muita gente deixou para quitar suas dívidas em cima da hora e o amontoado de pessoas nas filas foi inevitável. Além disso, a superlotação nas casas lotéricas e nos bancos coincide com a liberação dos pagamentos dos servidores públicos, pensão de aposentados, pensionistas e benefícios sociais, como o programa Bolsa Família, por exemplo. Nos bancos, as filas dobram os quarteirões e será assim até o final deste período de festas de final de ano, sobretudo Natal e Ano Novo, quando as agências entrarão em recesso. As lotéricas seguem procedimento diferente, porém, os poucos estabelecimentos existentes no município não são suficientes para atender a demanda. Resultado: muita gente é obrigada a enfrentar horas em pé numa imensa fila, que parece não se mexer. O atendimento geralmente ocorre após duas horas ou mais de espera, causando transtornos e aborrecimento às pessoas, sobretudo em idosos e mulheres com crianças de colo. Para piorar ainda mais esta situação, nas lotéricas, poucos caixas disponíveis para o atendimento ao público. Em Santarém, o oeste do Pará, existem lotéricas no centro, Rodagem, Santarenzinho, Aldeia e Nova República, porém, o número é considerado insuficiente para o atendimento de tanta gente, principalmente em épocas como estas.

Nas agências bancárias da cidade, localizadas no centro, tumulto, filas imensas e muita demora no atendimento interno ao público. Desde a semana passada que os bancos estão superlotados. Além da demora, o que tem irritado o usuário é a inoperância dos terminais eletrônicos no interior das agências. Máquinas paradas ou fora do sistema, sem dinheiro ou papel para a retirada de extratos são cenas comuns desde então.

A principal reclamação ainda recai contra o serviço ofertado pelo Banco do Brasil. Esta semana, as filas dobravam o quarteirão do lado de fora. Na parte interna, os clientes se amontoavam uns sobre os outros à espera do atendimento que durava em média até duras horas ou até mais. Foi o caso da contadora Solange Auxiliadora, que apanhou sua senha por volta das 9 horas, na última terça-feira (23) e deixou a agência por volta das 17 horas. Ela contou que durante todo esse tempo ficou em pé na maioria do tempo. “Mas teve uma hora que eu não conseguia mais ficar em pé e fiz como outras pessoas e me sentei no chão. Havia gente com crianças sentadas pela escada. Não tem nenhum tipo de comodidade nesse banco, que em minha opinião é um dos piores de Santarém no quesito atendimento ao público”, disse.

População reclama do descaso nos estabelecimentos

Casas lotéricas e bancos lotados são cenas comuns em Santarém ultimamente. O dia nem bem amanhece e o expediente ainda nem começou, mas as filas nos arredores desses estabelecimentos começam a ser formadas cedo. Em dias de pagamento de aposentados e servidores públicos é quase impossível conseguir atendimento num curto espaço de tempo. O tempo de espera é geralmente superior à uma hora. A reportagem do QP percorreu esta semana alguns pontos da cidade e constatou o drama vivido pelo santareno nesta época do ano. Parece que todo mundo deixou para a última hora para sacar dinheiro ou pagar suas contas. Nas lotéricas da avenida Rui Barbosa, travessa Silvino Pinto e Tapajós, por exemplo, as filas saltavam da agência para fora dos estabelecimentos, obrigando os usuários a passarem o tempo todo em pé sob o forte calor e um sol insuportável. Mas a sensação térmica para quem estava do lado de dentro também não era agradável, uma vez que nem todas lotéricas têm sistema de refrigeração. Apenas ventiladores de teto são usados para abafar o calor.

Mas não é o calor ou a fila que provocam aborrecimento aos usuários, mas a falta de caixas disponíveis para o atendimento ao público. Em muitas lotéricas, apenas duas pessoas fazem o atendimento dos clientes, apesar de haver outros guichês parados. “É uma falta de respeito com as pessoas. E nem adianta reclamar, pois os donos só querem ganhar dinheiro e não se importam com o bem estar das pessoas”, disse a aposentada Maria das Graças de Lima, que reclama com razão da demora no atendimento até no serviço prioritário para aposentados, grávidas e pessoas com crianças de colo.

Desde que o serviço bancário foi suspenso em algumas farmácias da cidade que a superlotação das lotéricas tem prejudicado a população, que não sabe a quem recorrer para exigir o cumprimento de seus direitos como consumidores e como cidadãos.

Existe uma lei municipal que determinam o tempo máximo de espera para o atendimento dentro dos bancos: a lei municipal (17.911/05), de autoria do vereador Valdir Matias Jr., que trata justamente do tempo limite dos usuários em filas de bancos, agências de Correios, supermercados em afins. Ela, porém, não apresenta eficácia, pois as reclamações apenas se avolumam. A penalidade para quem descumpre a lei é de mil UFMS (unidade fiscal do município de Santarém), cerca de R$ 1.500 por ocorrência.
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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

De olho em 2016

Alguns empresários santarenos estão se unindo de olho nas eleições de 2016. Pensam em lançar um nome que faça frente aos políticos que comandam o município ao longo desses últimos anos. Alguns representantes de entidades de classe apoiam a iniciativa e sugerem que os legítimos empresários santarenos participem mais diretamente da administração municipal e não sejam apenas patrocinadores das campanhas dos políticos.

Nomes
Entre os nomes sugeridos para uma possível disputa pela Prefeitura de Santarém estão os dos empresários César Ramalheiro, Olavo Neves e Alberto Oliveira, todos empreendedores bem-sucedidos em suas áreas. O dono do Grupo CR é o mais cotado para assumir a liderança desse movimento.
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Aeronáutica seleciona Controlador de Tráfego Aéreo

A Aeronáutica divulgou edital de novo concurso público, o qual oferta de 36 vagas para o Curso de Formação de Sargentos (CFS-B) na especialidade de Controle de Tráfego Aéreo.

Para participar da seleção, necessário o ensino médio completo e que o candidato não seja menor de 17 anos e nem completar 25 anos até o dia 31 de dezembro de 2015, entre outros requisitos.

A seleção será realizada através de provas escritas (língua portuguesa, língua inglesa, matemática e física), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

Segundo o edital, as provas escritas ocorrerão no dia 15 de março e a apresentação dos aprovados em todas as etapas na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) será no dia 28 de junho.

O curso de formação é ministrado na EEAR, em Guaratinguetá (SP), durante dois anos. Após a conclusão do curso com aproveitamento o aluno será nomeado Terceiro-Sargento e receberá um salário inicial bruto de R$ 3.267,00.

As provas serão aplicadas em Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, São José dos Campos (SP), Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Manaus e Porto Velho.

As inscrições serão recebidas entre 8 a 20 de janeiro de 2015, com taxa de R$ 60. A ficha de inscrição estará disponível no site da Aeronáutica.
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Rodoviários vão parar e SMT autoriza transporte alternativo

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, recebeu na manhã de hoje (23), comunicado do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Santarém, informando sobre uma paralisação de advertência dos transportes coletivos, amanhã (24/12) das 16:30 às 19:30 horas. No comunicado o SINTROSAN cita que a classe não obteve retorno do SETRANS,, sobre o aumento do abono salarial para R$ 120.00.

Diante da informação a Secretária de Mobilidade e Trânsito Heloísa Almeida, assinou duas portarias. Na primeira autoriza o transporte alternativo de vans, micro-ônibus e ônibus de afretamento. Para tanto as tarifas inteira R$ 1,90 e passe estudantil R$ 0,65 por passageiro, deverão ser respeitadas. O credenciamento desse tipo de transporte poderá ser feito amanhã (24/12) pela parte da manhã na própria Secretaria.

A segunda portaria corrobora o que preceitua a lei 19.512/2014 que disciplina o serviço de táxi-lotação. Nesse caso a tarifa a ser cobrada por passageiros será de R$ 3.00.

Fonte: PMS
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Justiça suspende atividades de mineradora Ouro Roxo

A Justiça Federal obrigou a mineradora Ouro Roxo a suspender as atividades na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós, situada na vila São José, zona rural de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Caso descumpra a decisão judicial, a mineradora poderá ser multada em até R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Assinada pelo juiz federal Rafael Leite Paulo, a decisão liminar (urgente) foi comunicada na última quinta-feira, 18 de dezembro, ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), autor da ação juntamente com o Ministério Público do Estado (MP-PA), e é baseada em uma série de irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPF/PA e pelo MP-PA estão a desconsideração dos impactos socioeconômicos à comunidade tradicional da região e o desrespeito ao direito de preferência para concessão do garimpo a essa comunidade.

A Justiça Federal também obrigou o Estado do Pará a suspender todos os procedimentos administrativos de licenciamento em nome da mineradora e do seu representante legal. Caso a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) renove ou modifique as licenças existentes, pode ser multada em até R$ 5 mil diários.

O juiz federal Rafael Leite Paulo determinou também que o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) suspenda a concessão de lavra à mineradora e ao representante da empresa e que analise o pedido de permissão e lavra garimpeira feito pela comunidade da vila São José.

A Sema terá que entregar à Justiça os procedimentos administrativos referentes ao licenciamento e o DNPM terá que entregar os documentos do procedimento de concessão minerária relativo às atividades da Ouro Roxo na APA Tapajós.

No link abaixo, confira o resumo das das irregularidades apontadas pelo MPF/PA e pelo MP/PA.

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'As Mocorongas' terá última apresentação do ano

Atores de várias companhias e grupos de teatro da cidade de Santarém reúnem-se para apresentar o último espetáculo do ano de 2014. Sendo este sucesso no ano de 2013 e após sucessivos pedidos pelo público para rever o espetáculo, o diretor das Mocorongas resolveu realizar uma reapresentação especial no fim de ano.

As Mocorongas é um espetáculo que satiriza a série da rede Globo “As Brasileiras” e “As Cariocas”. No entanto, nesta versão é retratado histórias fictícias de mulheres de vários bairros da cidade com o objetivo de divertir o público trazendo alguns regionalismos e costumes locais.

Assim, além das esquetes “A reggaeira da Cohab” e “A Vidente da Aparecida que foram encenadas na primeira apresentação da peça em 2013, agora o espetáculo vem com novas histórias como “A apaixonada de Alter-do-Chão” ; “A Nordestina de Mojuí” e “A Sofrida da Jaderlândia”.

O espetáculo será apresentado na Casa da Cultura às 20 Horas no dia 28 de Dezembro.

Ingressos: 10 (inteira) e 5 meia
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Prefeitura decreta ponto facultativo

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informa à população que será facultado o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12 e 31/12, em virtude das comemorações natalinas e véspera do ano novo. O expediente voltará ao funcionamento normal nos dias 26/12/2014 e 02/01/2015.

Nos dias 24/12 e 31/12 funcionarão normalmente os mercados e feiras, a fim de atender ao público na compra de carne, peixe e produtos hortifrutigranjeiros. Também funcionarão normalmente os serviços de saúde e limpeza pública. (PMS)

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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados na Justiça Eleitoral

Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e os candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral. (ABr)
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Sefa divulga regras para parcelamento de débitos do IPVA

A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) publicou no Diário Oficial do dia 22 de dezembro, a Instrução Normativa nº 24, que regulamenta as regras de parcelamento dos débitos relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A nova regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro, para débitos vencidos até 2014. A Instrução Normativa permite o parcelamento dos débitos em até 12 vezes. Até este ano, o pagamento só poderia ser dividido em até oito vezes.

Para requerer o parcelamento é preciso formalizar a solicitação na Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD, na Região Metropolitana de Belém, e no interior do Estado nas Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat) da circunscrição. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 50 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA.

A Instrução Normativa aumentou o número de opções de documentos de identificação que serão aceitos na solicitação. Valerão a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional e a carteira nacional de habilitação. Fica regulamentado o indeferimento do pedido de parcelamento quando o veículo estiver com baixa de gravame, em que é proibida a transferência do veículo, enquanto o parcelamento não for quitado.

Serviço: Para maiores informações o contribuinte pode utilizar o serviço de atendimento da Sefa (call center) pelo 0800 725 5533.

Fonte: Agência Pará
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Instituto Alcoa celebra resultados alcançados com o Programa Ecoa em Juruti

Marcando o encerramento das atividades do Programa ECOA em 2014, cerca de 300 professores e mais de 900 alunos em todo o Brasil participaram da Celebração ECOA, momento de compartilhamento de aprendizagens, exposição dos projetos realizados e troca de experiências metodológicas e práticas educativas. O ECOA é uma iniciativa do Instituto Alcoa, em parceria com as Secretarias de Educação, e beneficia mais de duas mil pessoas.

Em Juruti, a celebração do Programa ECOA em 2014 movimentou cerca de 400 pessoas, entre alunos, pais, professores, corpo docente e comunidades. Estiveram presentes representantes das cinco escolas participantes: Escola Municipal Maria Lucia, Escola Municipal Maria da Saúde Pinheiro Cunha, Escola Municipal Zelinda de Sousa Guimarães, Escola Municipal Maria Pereira e Escola Municipal Raimundo de Souza Coelho.

O Programa ECOA acontece em duas etapas: a primeira de capacitação dos professores e a segunda de promoção de atividades com os alunos, com idade entre 9 e 12 anos, no contraturno escolar, com o objetivo de promover transformações positivas nos relacionamentos entre as crianças e nas relações delas com o meio ambiente. Além disso, os funcionários da Alcoa participam de ações de voluntariado nas escolas e na comunidade para estimular atividades como coleta de óleo usado, plantio de árvores, limpeza de áreas, entre outras.

Eventos da Celebração ECOA foram realizados em escolas de Juruti (PA), Igarassú (PE), Itapissuma (PE), Poços de Caldas (MG), Tubarão (SC), Juruti (PA), Santo André (SP) e São Luís (MA), completando assim todas as unidades da Alcoa no Brasil. Foram promovidas várias atividades, como Tendas dos Projetos, Troca entre Missões Alcoa, Intervenções Artísticas e reconhecimento aos participantes.

A secretária municipal de Educação de Juruti, Régia Pinheiro, destacou a contribuição do Programa ECOA desenvolvido em cinco escolas da zona urbana do município. “As crianças funcionam como agentes multiplicadores, pois as ações ambientais que elas desenvolvem na escola são levadas para casa. Elas conseguem fazer com que isso se multiplique na família, com os amigos e na vizinhança”, afirmou. “A parceria com a empresa é fundamental para que nós tenhamos uma cidade de Juruti voltada para sustentabilidade e também melhor qualidade de vida”, completou a secretária.

O diretor da unidade da Alcoa em Juruti, Affonso Bizon, compartilha o pensamento da secretária e acredita que a formação das crianças garante o desenvolvimento sustentável. “O Programa ECOA tem uma importância enorme no município, pois vem atender comunidades que vão deixar suas mensagens para as próximas gerações. Formando as crianças hoje, com consciência ecológica, as gerações futuras terão enraizados estes sentimentos”.

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sábado, 20 de dezembro de 2014

Prefeitura de Santarém lança a Estratégia de Saúde Consultório na Rua

Durante a inauguração da Unidade de Saúde da comunidade de São Braz, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde, lançou nesta sexta-feira (19) a Estratégia de Saúde Consultório na Rua. O Consultório na Rua é um dos serviços pactuados pelo Programa Crack, é Possível Vencer, do Ministério da Justiça. A Estratégia atenderá pessoas que estão em vulnerabilidade social, principalmente, moradores de rua, pessoas com problemas mentais, dependentes de álcool e drogas e os que estão afastados do convívio social.

A Estratégia é apoiada por uma unidade móvel e possui equipe multiprofissional composta por enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, assistente social e motorista.

“Hoje nós dispomos do Centro POP Dom Lino Vombommel, que é uma estratégia que atua no acolhimento de pessoas em situação de rua. O Consultório poderá ir até aos pacientes, onde eles estiverem, para serem tratados por nossa equipe. Essa estratégia está imbuída, sobretudo, em valorizar e contribuir na reconstrução da vida dos nossos irmãos, que estão passando por dificuldades, informou o prefeito Alexandre Von.

A equipe do Consultório na Rua vai participar de treinamento, para que esteja apta a realizar a Estratégia, conforme preconiza o Programa Crack, é Possível Vencer. A expectativa é que a partir da primeira semana do mês de janeiro de 2015 o Consultório na Rua já esteja atuando. (PMS)
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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Fim da Amazônia prejudicaria agricultura de EUA e China

Se a Amazônia fosse desmatada por completo, os problemas climáticos que a ausência da floresta causaria para a agricultura seriam sentidos nos Estados Unidos ou até mesmo a China, afirma um novo estudo.

No trabalho, que integra as simulações digitais sobre o clima global realizadas na última década, a climatologista Deborah Lawrence, da Universidade da Virgínia (EUA), delineia pela primeira vez um cenários sobre como seria o planeta sem as grandes florestas tropicais.

Além de simular como seria a destruição da Amazônia, a cientista americana também considera o que aconteceria se as florestas da bacia do Congo e do Sudeste asiático fossem completamente desmatadas.

"Para todas as grandes florestas devastadas, impactos seriam sentidos muito longe", diz Lawrence. Esses efeitos, chamados pelos cientistas de "teleconexões", fariam o desmatamento da Indonésia, por exemplo, afetar a Turquia, ou desmatamento do Congo afetar a França.

"Muitos estudos diferentes dizem que o Meio-Oeste dos EUA, onde nós americanos produzimos nossa comida, pode sofrer, com a destruição da Amazônia", afirma.

Além de causar problemas como secas prolongadas ou tempestades, um planeta desmatado teria uma cota extra de aquecimento global, diz a cientista. Por causa do desequilíbrio no ciclo hidrológico global, o planeta ficaria 0,7°C mais quente em média –sem contar o aquecimento que seria causado por todo o CO2 emitido pelas áreas desmatadas. Isso equivaleria a todo o aquecimento verificado desde 1850.

"Evaporação nas florestas captura uma parte da radiação solar na forma de um calor latente, que é transportado acima até a troposfera, e então liberado a cerca de 5 km de altitude", explica Anastassia Makarieva, do Instituto de Física Nuclear de São Petersburgo (Rússia).

"Se a floresta é destruída, há menos evaporação, e parte maior da energia solar se converte em radiação emitida para a superfície da Terra."
Desmistificando a ideia de que a Amazônia seria o "pulmão do mundo", Lawrence afirma que ela está mais para "glândula sudorípara" do mundo, porque refresca o planeta por evaporação.

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Termina nesta sexta prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. O pagamento é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. O prazo para o pagamento da primeira parcela terminou no dia 28 de novembro.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais 61,4% são empregados formais (52 milhões de pessoas) e 38,6% (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

Clique aqui e calcule o valor do seu décimo.

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Banco do Brasil tem cerca de 2,5 mil oportunidades

O Banco do Brasil publicou, no Diário Oficial da União (seção 3, a partir da página 95), desta sexta-feira (19), o edital de abertura do novo concurso público do órgão com cerca de 2,5 mil oportunidades em cadastro de reserva no cargo de Escriturário que exige nível médio de escolaridade. Do total das oportunidades, 5 % são reservadas a candidatos com deficiência e 20% para pretos e pardos.

Podem participar candidatos que tenham concluído o nível médio. Além das etapas citadas, candidatos serão submetidos à perícia médica. Aprovados serão lotados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Entre as atividades do cargo estão: atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados, entre outras.

O salário ofertado é de R$ 2.227,26, por jornada de trabalho de 30h semanais. Haverá provas objetivas e de redação no dia 15 de março de 2015.

Interessados poderão se inscrever entre os dias 22 de dezembro e 19 de janeiro, por meio do site da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio. A taxa de participação é de R$ 40.

Vantagens

– Possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional;

– Participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente;

– Vale-transporte;

– Auxílio-creche;

– Ajuda alimentação/refeição;

– Auxílio a filho com deficiência;

– Plano odontológico;

– Assistência médica (planos de saúde);

– Previdência privada.

Etapas

O concurso será realizado em três fases:

1ª Etapa – Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório.
2ª Etapa – Prova de Redação de caráter eliminatório.
As provas serão aplicadas no dia 15 de março de 2015.
Serão cobrados conteúdos de língua portuguesa, atualidades do mercado financeiro, raciocínio lógico-matemático, cultura organizacional, técnica de vendas, atendimento (focado em vendas), domínio produtivo da informática, língua inglesa e conhecimentos bancários.
3ª Etapa – Perícias Médicas e Procedimentos Admissionais, de caráter eliminatório,sob a responsabilidade do Banco do Brasil

A seleção é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
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São Francisco se planeja para a temporada

Já são 11 o número de jogadores contratados para jogar no São Francisco na fase principal do Campeonato Paraense. A diretoria já confirmou também a presença do técnico Adailton Ladeira, que chega no início de janeiro em Santarém. Dentre os jogadores, o presidente do Leão Santareno, Nerivaldo César, confirmou a presença de Paulo Wanzeler no gol, Perema na zaga, Julio Ferrari na lateral e o atacante Jeferson, atleta da casa.

De acordo com o presidente, o início dos trabalhos estão previstos para o dia 2 de janeiro, quando começam as avaliações físicas e clínicas. “Ainda estamos em busca de um zagueiro para compor com o Perema, um meio campista e um atacante. As negociações já estão bastante adiantadas e temos em torno de onze atletas confirmados com o clube, porém preferimos nesse primeiro momento não anunciarmos os nomes para não causar nem um tumulto desnecessário”, diz.

No planejamento para 2015, a equipe santarena tem como meta atingir na campanha sócio-torcedor um número de 500 membros que devem colaborar com o clube por meio de doações voluntárias, tendo como contrapartida promoções e também o acesso ao estádio com catraca especial. O presidente afirma ainda que as compras dos ingressos serão realizadas no clube com comodidade. “Dependendo da categoria desse contribuinte, ele pode ter descontos nos materiais da loja do clube e nos ingressos”, finalizou.

A diretoria de outro clube santareno, o Tapajós, já solicitou à diretoria do Leão um amistoso, mas o São Francisco ainda está avaliando a possibilidade e só confirmará após a chegada do técnico, que vai avaliar a necessidade ou não do jogo. (DOL)
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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Uepa vai adotar o Enem como processo seletivo a partir de 2016

Os integrantes do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Pará (Uepa) aprovaram durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), a resolução de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2016.

A Uepa assegura que serão cumpridas integralmente as etapas do Programa de Ingresso Seriado (Prise) já iniciadas nos últimos anos e, inclusive, a atual, cuja primeira prova foi aplicada no dia 16 de novembro deste ano. O Prise e o Processo Seletivo (Prosel) são os atuais modelos usados para a seleção de candidatos a uma vaga na instituição. Com o Enem, os novos critérios de seleção e distribuição de vagas serão definidos por edital elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação da Uepa durante o próximo ano.

Antes da aprovação nesta quarta, a proposta foi apresentada pela presidência em reunião do Consun no mês de novembro, quando se iniciaram os debates sobre o assunto. A matéria também foi pauta de debates no Fórum de Graduação, em novembro, e mais recentemente nos debates com alunos e membros da comunidade externa, no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE).

Na avaliação do reitor e autor da proposta, Juarez Quaresma, a adesão ao Enem só trará benefícios aos novos estudantes da Uepa. “A principal questão que foi discutida a respeito da adesão do Enem, dentre outras, foi aumentar o acesso dos alunos do Estado do Pará às próprias vagas da universidade. Temos um processo seletivo que oferta vagas em 27 municípios, e o Enem é aplicado em 83 localidades. Além disso, o aluno só vai estudar um programa, se submeter a apenas uma prova e disputar vagas em várias instituições de ensino superior no Estado, já que todas as instituições de ensino superior públicas do Pará adotam o Enem”, disse o reitor.

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PF disponibiliza horário e locais de prova

O Departamento de Polícia Federal (DPF) divulgou o horário e locais das provas objetiva e discursiva, previstas para 21 de dezembro. Os candidatos devem acessar a consulta individualmente na página oficial do concurso, por meio do site do Cespe/UNB - banca que organiza a seleção

As avaliações serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal (DF). No total, o certame oferece 600 vagas para o cargo de Agente de Polícia Federal, com remuneração de R$ 7.514,33. Estão habilitados ao certame 98.101 candidatos, sendo 831 inscritos como portadores de deficiência e 21.482 no sistema de quotas.
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Prefeitura entrega nova iluminação do Parque da Cidade

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, entregou na noite desta quarta-feira (17) a nova iluminação pública do Parque da Cidade. Foram substituídas 86 luminárias de postes na área externa, que circundam o Parque e 67 luminárias na área interna, com lâmpadas do tipo vapor metálico de 150 w, inclusive em toda a extensão da pista para caminhada e corrida.

“O objetivo é iluminar mais, dar mais segurança e comodidade para aquelas pessoas que vem praticar atividades físicas, esportivas e de lazer”, explicou o prefeito Alexandre Von, que acompanhou a entrega, ao lado do secretário de Infraestrutura, Edilson Pimentel, e do secretário de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, Rosivaldo Colares.

Para os frequentadores do Parque, a nova iluminação deixou o espaço mais agradável e acolhedor. A dona de casa, Vanessa Ferreira, 54 anos, admitiu que agora será muito mais seguro praticar sua caminhada diária no período noturno.

"Caminhar agora no Parque ficará mais seguro e até mais prazeroso com tudo iluminado", observou a dona de casa.

Decoração de Natal - Além da iluminação, o Parque recebeu uma decoração de Natal toda especial, preparada pela equipe de arborização e paisagismo da SEMAP. (PMS)
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Centro comercial com horários especiais a partir de sábado

A partir deste sábado (20), as lojas do centro comercial de Santarém, no oeste do Pará, funcionarão em horário especial até o dia 24, véspera de Natal. No dia 31 de dezembro, o comércio funcionará até às 19h30. Neste sábado, por exemplo, as lojas ficarão abertas até às 20 horas. Já no domingo (21), o funcionamento será das 10 às 19 horas. Segundo o Sindicato do Comércio Lojista de Santarém (Sindilojas), os horários foram definidos em comum acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santarém (Sics) e objetiva atender a grande demanda de consumidores que não têm condição de ir ao comércio no horário de expediente normal. Na segunda-feira (22), as lojas vão abrir suas portas às 8 horas e fechar às 21 horas. No dia seguinte, terça-feira (23), o funcionamento do comércio será até às 21h30 e na véspera de Natal, quarta-feira (24), das 8 às 20 horas, o santareno poderá fazer suas compras tranquilamente.

Na semana seguinte, o horário do comércio será normal, das 8 horas às 18 horas. O horário especial será adotado apenas no dia 31 de dezembro, das 8 às 19h30.

Confira os horários conforme ficou definido na Convenção Coletiva de Trabalho:

20/12 – Sábado que antecede o Natal – 08h às 20h

21/12 – Domingo – 10h às 19h

22/12 – Segunda-feira – 08h às 21h

23/12 – Terça-feira – 08h às 21h30

24/12 – Quarta-feira – Véspera de Natal – 08h às 20h

31/12 – Véspera de Ano Novo – 08h às 19h30

Trânsito - Em acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte (SMT) ficou definido o estacionamento de carros no modo 45 graus na avenida Tapajós e o estacionamento de motos em frente a Praça da Matriz. O esquema, segundo a SMT, abre 170 vagas para carros e 100 para motos.

A partir deste sábado (20), até o dia 24, o trânsito na avenida Tapajós será de mão única, iniciando na Receita Federal sentido Praça São Sebastião. O objetivo é que mais vagas de estacionamento sejam abertas na via. Nos dias 20, 23 e 24, as travessas 15 de Novembro, 15 de Agosto e travessa dos Mártires ficarão interditadas no perímetro entre a rua Siqueira Campos e a avenida Tapajós.

Desde a última sexta-feira (19), o Sindilojas disponibilizou10 educadores de trânsito nos principais cruzamentos para orientar condutores e pedestres sobre as mudanças e auxiliar no fluxo de veículos.

Segurança - Foi solicitado ao 3º Batalhão de Polícia Militar o reforço na segurança durante todo o expediente e por mais 30 minutos durante todos os dias de horários especiais, para garantir que os clientes façam suas compras com tranquilidade e os colaboradores e lojistas possam encerrar o expediente com segurança.

Limpeza - Com o movimento maior durante o fim de ano o volume de lixo aumenta consideravelmente. Para isso o Sindilojas solicitou da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) uma equipe durante todos os dias de horário diferenciado, para manter a limpeza permanente de ruas e calçadas.
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Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku

Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório que identifica e delimita os perímetros necessários ao modo de vida dos índios. Tudo indica que o relatório ainda não foi publicado porque o reconhecimento desta terra pode atrapalhar os planos do governo federal para a construção de usinas hidrelétricas na região. O processo de demarcação só pode ter início quando esse relatório for publicado no Diário Oficial da União – algo que ainda não há previsão para acontecer.

Se construída como prevista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós alagaria a área, obrigando o estado a realocar indígenas, o que é vedado pela constituição. Assim, o reconhecimento da terra é visto como um entrave pelo governo federal. Enquanto o processo de demarcação segue parado em Brasília, no Tapajós, os Munduruku decidiram fazer a demarcação de sua terra por conta própria (leia mais aqui).

A Pública teve acesso ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu e o apresenta com exclusividade, abaixo.

1ª parte
2ª parte
3ª parte
4ª parte
5ª parte

O relatório é fruto dos estudos realizados pela Funai ao longo de 2012 e 2013. Mas poderia estar pronto há mais tempo. Em 2008, os estudos de identificação da Sawré Muybu já haviam sido cumpridos, mas o relatório não foi entregue pela então antropóloga-coordenadora do grupo.

O trabalho agora apresentado é rico. São 193 páginas que descrevem com profundidade a história e relação dos Munduruku com esse território cercado pelos rios Tapajós e Jamanxim, no meio da floresta amazônica. A área é habitada permanentemente por 113 pessoas que dependem da terra. “A TI Sawré Muybu se constitui em unidade socioambiental indissolúvel e necessária à reprodução física e cultural dos Munduruku que nela habitam”, conclui o documento.

A fixação definitiva da primeira aldeia no território da Sawré Muybu se deu em 2004. Em 2006, os índios construíram uma segunda aldeia, desta vez no alto do morro, depois que uma criança morreu de malária. Hoje o território abriga as duas que, de acordo com o relatório, podem ser consideradas como uma só: a aldeia Sawré Muybu.

Antes disso os índios utilizavam a terra para caça, pesca e cultivo de suas roças. “Trata-se de uma área que os Munduruku sempre enxergaram como parte de seu território histórico, e que de fato utilizavam, desde pelo menos a década de 1980”, indica o documento. A fixação da aldeia na região foi motivada pela interrupção do atendimento médico pela Funasa para índios não aldeados e pelos conflitos com locais da comunidade de Pimental, onde moravam antes.

O relatório aponta ainda que, embora seja provavelmente mais antiga, a ocupação indígena no médio Tapajós, onde fica Sawré Muybu, foi registrada pela primeira vez no século 18. “É apenas no início da década de 1770, quando começaram a atacar sistematicamente os portugueses situados ao longo das margens do rio Amazonas, que os Munduruku se tornaram conhecidos na historiografia oficial”. O documento destaca “um ousado ataque” desses índios ao estado do Maranhão. Pelos registros, foi a resposta militar da província do Grão-Pará que forçou a migração do alto do rio, onde até hoje vivem muitos Munduruku, na região de Jacareacanga, sul do Pará, para as calhas do Tapajós.

Importância simbólica

Em sítios arqueológicos de Montanha e Mongabal, comunidade de ribeirinhos próxima à Sawré Muybu, foram encontrados artefatos com desenhos similares às pinturas corporais Munduruku. O grupo de trabalho da Funai também encontrou diversos artefatos arqueológicos na terra em questão. Por essas evidências, o relatório indica que “os ancestrais destes índios podem ter ocupado a calha do médio Tapajós antes do século XIX, e até mesmo antes da conquista”.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Justiça obriga Celpa a regularizar serviços no Pará

O Ministério Público do Estado (MPE) teve acatada pela Justiça a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela contra a Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A liminar foi concedida no último dia 9, pela juíza Karla Cristiane Sampaio Nunes, da 2ª Vara Cível de Itaituba, sudoeste paraense. Ajuizada pelo promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Júnior, a Ação Civil Pública decorre de denúncias de cortes indevidos de energia e cobranças irregulares nas tarifas de consumo em Itaituba. A Celpa tem 72 horas para regularizar os serviços, sob pena de pagamento de multa diária de até R$ 50 mil.

Segundo o promotor João Batista Júnior, funcionários da Celpa cobravam valores frente a irregularidades encontradas nas unidades consumidoras e ameaçavam fazer o corte do serviço se o proprietário se negasse a pagar o que era estipulado por eles.

Na liminar concedida pela juíza Karla Nunes, consta que o receio do dano sofrido está comprovado, haja vista que, em se tratando de serviço de fornecimento de energia elétrica, “sua falta afeta consideravelmente a condição de vida e compromete a dignidade humana. No mesmo sentido, a demora na solução do mérito da demanda pode propiciar dano de difícil reparação ao beneficiado”.

Segundo Karla Nunes, “no Juizado Especial Cível da Comarca de Itaituba, só no mês de novembro e início de dezembro, mais de 50% de ações distribuídas são em face da Celpa”. Em 100% das ações, reforça a magistrada, o tema está relacionado a denúncias de cortes indevidos e cobranças irregulares.

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Banco do Brasil anuncia concursos para 2015


A realização de dois concursos em 2015 para o cargo de Escriturário do Banco do Brasil foi confirmada pelo diretor de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil, Alberto Araújo Neto.

O cargo exige o nível médio e proporciona rendimento de R$3.134,78. Apesar de não haver um cronograma oficial, a expectativa é de que, já no próximo mês, o BB deverá abrir concurso para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Em meados de 2015 deve ocorrer a seleção para o Rio de Janeiro, Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado).

Plano de cargos - Os concursos do BB sempre são muito concorridos, principalmente, pelo fato de a empresa oferecer muitos benefícios aos seus servidores. Além da boa remuneração de R$3.134,78, incluindo vencimento de R$2.227,26, cesta-alimentação de R$397,56 e vale-refeição de R$509,96, o banco oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional e participação nos lucros ou resultados do BB, o que proporciona ao servidor a constante valorização de seu trabalho e a manutenção da motivação.

A carreira de escriturário, inclusive, é o primeiro degrau dentro do banco. Com o tempo de serviço, o funcionário poderá galgar outros postos, podendo ocupar, em pouco tempo, cargos gerenciais e de supervisão, por exemplo. A empresa oferece também vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência médica (planos de saúde) e previdência privada. O regime de contratação no BB é o celetista

Na última seleção de escriturário no Rio, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e redação. A primeira foi composta por 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais (Português, Raciocínio Lógico-Matemático e Atualidade do Mercado Financeiro) e 30 de Conhecimentos Específicos (Cultura Organizacional, Técnica de Vendas, Atendimento, Domínio Produtivo da Informática e Conhecimentos Bancários). Haverá ainda uma novidade em todos os próximos concursos do BB: será cobrado Inglês, o que não ocorria desde 2003.
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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Cursos de línguas indígenas serão ofertados em janeiro

O Grupo Consciência Indígena (GCI) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) estão com inscrições abertas para os cursos de nheengatu (língua geral amazônica) e de munduruku, a serem realizados em janeiro de 2015. Para cada uma das línguas, haverá uma turma de nível básico e uma de avançado. O objetivo é que os participantes aprendam a ler, escrever e falar nessas línguas.

Os cursos têm duração total de 360 horas e são divididos em duas etapas de 180 horas cada, com aulas práticas e em sala. Ao final, serão emitidos certificados pelo Programa de Extensão Patrimônio Cultural na Amazônia (PEPCA/UFOPA).

O curso de nheengatu será ministrado pelo professor Agripino Nogueira Neto, de Barcelos (AM), com assessoria do mestrando em Letras da Universidade do Estado de São Paulo (USP), Antônio Neto, tendo em vista a elaboração de um livro didático da língua para ser usado nas escolas indígenas do Baixo Tapajós; o de munduruku, pelos estudantes indígenas Mayke Krixi e Jair Boro, da etnia munduruku, oriundos de aldeias do Alto Tapajós, em Jacareacanga (PA).

Os cursos são voltados para professores indígenas e não-indígenas que atuam ou pretendem atuar em escolas indígenas na região, mas qualquer interessado pode se inscrever.

Inscrições – Aqueles que participaram da primeira edição, em julho de 2014, já estão automaticamente inscritos. Já os iniciantes podem fazer a pré-inscrição por e-mail (florencioalmeidavaz@gmail.com ou maikevieira@hotmail.com) ou pelos telefones (93) 99184-4900, 99136-2424, 99162-5341. As inscrições serão efetivadas no primeiro dia de curso. Todos, iniciantes e concluintes, devem realizar o pagamento no valor de R$ 30,00.

Aulas – As aulas iniciam-se no dia 5 de janeiro de 2015 e serão ministradas no Centro Indígena Maira, localizado na rodovia Santarém-Cuiabá, nº 3180, no bairro da Esperança, a poucos metros do Seminário São Pio X. Confira os horários das turmas:

Nheengatu
Turma iniciante (nível básico): de segunda a sexta-feira, de 14h às 18h
Turma concluinte (nível avançado): de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h.

Munduruku
Turma iniciante (nível básico): de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h
Turma concluinte (nível avançado): de segunda-feira à sábado, de 19h às 21h30.

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Opinião: Trânsito do bem

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Quando não se conhece algo e isso nos traz uma preocupação somente as coisas negativas são ressaltadas. Dirigir um automóvel sempre fez parte dos meus desejos de realização, assim como sempre foi destacado por mim. Nunca me imaginei dirigindo.

Depois de quase dois anos de acompanhamento psicológico, este ano de 2014, enfim, passei a ser mais um dos motoristas brasileiros a conviver com os problemas inerentes, antes imperceptíveis.

Durante o longo período de inatividade só foram acumulados os malefícios dessa atividade, pois, para mim, sair com um carro era como se me preparasse para entrar numa guerra. Não era um medo tão injustificado assim. No Brasil, mata-se mais no trânsito do que em qualquer guerra declarada no mundo. Se o número de mortes é grande, o de feridos é incalculável.

Sem retirar nenhuma das restrições, na rua existe colaboração entre as pessoas, e não só a tragédia imaginada. As pessoas colaboram mais do que a gente percebe quando não faz parte dessa loucura de dirigir.

A mania de levar vantagem indevida em tudo está muito presente nas atitudes dos brasileiros em geral. Com os motoristas não poderia ser diferente e talvez isso seja uma das maiores causas dos acidentes. O sinal amarelo serve para avisar que a velocidade deve ser reduzida para abrir passagem ao outro lado. Aqui, é quase unanimidade a aceleração automática do carro para alcançá-lo no início do vermelho. Tanto que é comum o congestionamento aumentar devido ao bloqueio dos cruzamentos.

Não há quem gosta de ser acossado por outro, mas existem ultrapassagens feitas em momentos emergenciais. Quando um motorista pede passagem, a tendência do outro é encarar isso como uma afronta, um desaforo, uma provocação e aí vem a grosseria, o revide, em lugar de cortesia ou colaboração.

Também há o vício de se encarar o trânsito como uma disputa automobilística, como afirmação de superioridade. Isso se constata pela diferença do tratamento privilegiado dado a quem tem carrões daqueles que têm carros simples ou verdadeiras “latas-velhas”.

Como todos os demais segmentos, o trânsito é reflexo do comportamento e da cultura de cada sociedade.

Mas, sem dúvida, há demonstração de solidariedade a todo instante nesse universo até então desconhecido para mim. Ainda é preciso que as pessoas agradeçam mais quando recebem apoio, já que não é habitual; um farol, uma buzinada, um aceno qualquer.

E se cada novo motorista se autovigiar para não adquirir o hábito da pressa, um passo importante será dado para diminuir essa carnífice que teima em não arrefecer. Parece contraditório ou uma dicotomia extrema. Ou não? Como diria um famoso baiano.

*É Bacharel em direito
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sábado, 13 de dezembro de 2014

Definido o ordenamento do trânsito no centro comercial para o fim de ano

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) concluiu o ordenamento do trânsito para o final de ano na área do centro comercial de Santarém, no oeste do Pará. A partir de segunda-feira (15) serão disponibilizados espaços para aumentar a área de estacionamento.

Na Avenida Tapajós, no trecho entre a Praça da Matriz e a Praça do Pescador, será feito estacionamento em 45 graus para acomodar 170 carros. O espaço onde é instalada a barraca da Santa da festa de Nossa Senhora da Conceição será destinado para estacionamento de 100 motos.

Nos dias 20, 23 e 24 de dezembro haverá interdição das Travessas 15 de novembro, 15 de Agosto e Travessa dos Mártires, da Avenida Tapajós até a Rua Siqueira Campos. Dia 20/12 das 08h às 20h, no dia 23 das 08h às 21h e no dia 24 das 08h às 19h. As interdições foram deliberadas em acordo com o Sindicato do Comércio Lojista de Santarém, considerando o aumento do fluxo de pessoas em dias estratégicos para as compras de fim de ano.

A SMT disponibilizará em regime de escala guardas de trânsito para orientar a fluidez dos veículos sem afetar a mobilidade das pessoas. (PMS)

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sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Aprovado projeto que concede redução de multas e juros de impostos municipais

A Câmara de Vereadores de Santarém aprovou, em sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (10), um Projeto de Lei que concede redução de multas e juros sobre os impostos municipais ISS, ITBI e IPTU. Com a aprovação da matéria, agora, os contribuintes santarenos que procurarem o fisco municipal e quitarem suas dívidas até o dia 30 deste mês terão descontos de 90% sobre os valores devidos. O vereador Valdir Matias Jr., líder do PV na Câmara, explica que as multas de moras, multas de ofício, dadas por conta de investigação fiscal que tenham havido contra pessoas jurídicas ou físicas também poderão ser beneficiadas com os descontos.

O parlamentar ressalta que o contribuinte também pode optar pelo parcelamento das dívidas, porém, neste caso, os descontos vão variar de acordo com o número de parcelas. Por exemplo: quem parcelar em até três vezes poderá ganhar desconto de 80%; parcelamento em doze vezes, o desconto será de 70%; em 24 vezes, o desconto será de 60%. Valdir explica ainda que para os casos de parcelas em até 120 vezes, o desconto pode chegar a 50% do valor da dívida na multa e nos juros. “É uma forma de o contribuinte regularizar suas pendências fiscais com o município e, no caso das empresas, de poderem quitar os débitos que estão na dívida ativa e para que essas empresas possam tirar certidão negativa e participar de processos licitatórios”, observou o vereador, lembrando que a cobrança dessas dívidas é uma forma de a Prefeitura incrementar sua arrecadação neste final de ano para que o município possa honrar seus compromissos com credores e fornecedores.

Projeto concede compensação fiscal a empresas de ônibus

Um projeto que concede uma compensação especial de perdas de receita decorrente do congelamento da tarifa estudantil, que durante muitos anos ficou congelada, foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (10). Por conta do não reajuste do valor da meia-passagem para estudantes, houve uma perda significativa decorrente desse período. Segundo o vereador Valdir Matias Jr., está sendo feito um levantamento mensal sobre a perda de receita de cada empresa durante o tempo em que a tarifa estudantil permaneceu congelada para que seja feita a compensação especial com tributos municipais. O projeto autoriza as empresas a compensarem com os débitos que elas têm com o município, sobretudo o ISS, que é o imposto devido sobre a prestação de serviços, neste caso, serviços de transporte coletivo. “As empresas poderão usar esse crédito nesse período de congelamento e compensar com os débitos que possuíam há época. Isso é bom e ajuda as empresas a desafogarem seus passivos tributários, além de poderem se regularizar junto ao fisco municipal e obterem certidões negativas. Tendo em vista que o município fará licitação para a prestação do serviço”, completou o vereador.

A Prefeitura está elaborando o processo de licitação para a escolha das empresas que farão o serviço de transporte coletivo em Santarém a partir de 2015. O edital está sendo elaborado por uma equipe técnica e só poderão concorrer empresas devidamente regularizadas junto à Prefeitura. “Com isso vamos melhorar a qualidade do serviço público de transporte coletivo, com nova frota de ônibus e com empresas cumprindo rotas, horário e itinerários sem causar prejuízos e transtornos à população”, finalizou o vereador Valdir Matias. Jr.

Fonte: Assessoria do vereador Valdir Matias Jr
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Ufopa garante obras de Restaurante Universitário em 2015

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) prepara-se para receber, em breve, o Restaurante Universitário (RU). A licitação para o RU está agendada para janeiro de 2015. A informação é da reitora da Universidade, Profa. Dra. Raimunda Monteiro, que destacou nesta quarta, 10, durante a abertura dos V Jogos Internos da Ufopa, o “esforço empreendido durante o ano de 2014 na busca por recursos suplementares para garantirmos o Restaurante Universitário”.

Segundo Raimunda Monteiro, o processo de licitação está em fase avançada de execução, aguardando apenas a finalização das licitações para a construção dos três novos câmpus da Universidade, nas cidades de Monte Alegre, Itaituba e Alenquer. Assim que se encerrarem essas licitações, será publicado o edital para licitação do RU. “Essa obra foi um dos principais compromissos de campanha e, ainda no primeiro ano de gestão, estamos conseguindo viabilizá-la. Em 2013, não houve recursos destinados para o RU. Por isso, fizemos neste ano todos os esforços necessários para buscar recursos suplementares junto ao MEC e garantir o restaurante”, ressaltou a reitora. A descentralização dos recursos foi confirmada em novembro de 2014.

A obra do Restaurante Universitário deve ter início ainda no primeiro semestre de 2015, somando mais de R$ 6,5 milhões em investimentos. Serão 2.401,90 metros quadrados de área construída. O projeto prevê uma estrutura com dois refeitórios, cada um com 348 lugares. Considerando-se que, em um turno de refeição, seja possível o atendimento médio de quatro usuários por posto, 2.784 usuários poderão ser atendidos a cada turno.

“O Restaurante Universitário não pode ser visto apenas como um espaço que fornece refeições. É também um espaço de formação acadêmica, através de diálogos e trocas de informações que ocorrem entre os usuários. Além da democratização do espaço universitário, o RU é um espaço privilegiado de integração, sendo um elemento de importância social e profissional para toda a comunidade acadêmica”, avaliou Raimunda Monteiro, que aproveitou a ocasião para adiantar que, em 2015, com as obras do restaurante garantidas, será a vez de buscar recursos suplementares para a construção de um complexo esportivo para a Universidade. (Ascom/Ufopa)
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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Brasil pode perder 30% de suas línguas indígenas nos próximos 15 anos


O Brasil corre o risco de perder, no prazo de 15 anos, um terço de suas línguas indígenas, estima o diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho. Atualmente, os índios brasileiros falam entre 150 e 200 línguas e devem ser extintas, até 2030, de 45 a 60 idiomas.

“Um número expressivo de povos, inclusive na Amazônia, tem cinco ou seis falantes apenas. Nós temos 30% [das línguas] dos cerca de 200 povos brasileiros com um risco de desaparecer nos próximos dez ou 15 anos, porque você tem poucos indivíduos em condições de falar aquela língua”, alerta Levinho.

Segundo ele, desde que o Museu do Índio iniciou um trabalho de documentação de línguas dos povos originais, chamado de Prodoclin, em 2009, os pesquisadores do projeto viram dois idiomas serem extintos, o apiaká e o umutina.

“Tem também a situação de [línguas faladas por] grupos numerosos, em que você tem um número expressivo de pessoas acima de 40 anos falando o idioma mas que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de jovens que não falam mais a língua e não estão interessados em mantê-la. Então, você não tem condições de reprodução e manutenção dessa língua. A situação é um tanto quanto dramática. Esse é um patrimônio que pertence não só à comunidade brasileira como ao mundo”, destaca Levinho.

É uma perda irreparável tanto para as culturas indígenas quanto para o patrimônio linguístico-cultural mundial. Especialistas e indígenas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que esses idiomas, que levaram séculos para se desenvolver, são fundamentais para a manutenção de outras manifestações culturais, como cantos e mitos.

Além disso, as línguas são sistemas complexos que, uma vez estudados e compreendidos, podem contribuir para uma melhor compreensão da própria linguagem humana. Indígenas ouvidos pela reportagem também consideram seu idioma materno um instrumento de autoafirmação da identidade e da cultura.

Quem também acredita que essa extinção possa ocorrer nos próximos anos é o linguista Wilmar da Rocha D’Angelis, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenador do grupo de pesquisas Indiomas, especializado em línguas nativas do território brasileiro. Sua estimativa é que pelo menos 40 línguas sejam perdidas no prazo de 40 anos.

“Nenhum linguista gosta de fazer esse tipo de vaticínio, até porque nosso papel costuma ser o de contribuir para que tais línguas minoritárias se fortaleçam e desenvolvam estratégias de sobrevivência”, destaca D’Angelis. “Eu arriscaria dizer que devem se extinguir, nos próximos 40 anos, a média de uma língua por ano”, completa.

O número de idiomas falados por indígenas brasileiros varia de uma fonte para outra, já que a definição de fronteiras entre as línguas é um exercício subjetivo, que depende de fatores como critérios gramaticais, linguísticos e até políticos. D’Angelis estima que existam no Brasil entre 150 e 160 idiomas.

No site do Laboratório de Línguas e Literaturas Indígenas da Universidade de Brasília (UnB) há uma lista com 199 idiomas.

O portal Ethnologue.com, que funciona como um banco de dados das línguas faladas hoje no mundo, lista cerca de 170 línguas indígenas com falantes vivos no Brasil. Entre esses idiomas, 37 são considerados quase extintos, ou seja, os falantes são idosos e têm pouquíssima oportunidade de usar o idioma. Há ainda 23 línguas consideradas moribundas, ou seja, são faladas apenas pela faixa etária mais velha da população, mas ainda são usadas no cotidiano por essas pessoas.

Excluindo-se essas 60 línguas, sobram cerca de 110 que ainda são usadas pelas parcelas mais jovens da população. Mesmo assim, é preciso considerar que muitas delas têm poucos falantes. D’Angelis diz, por exemplo, que 100 línguas brasileiras têm menos de mil falantes.

O pesquisador lembra que cerca de mil idiomas indígenas brasileiros foram extintos nos últimos 500 anos. “Na esmagadora maioria dos casos, a extinção se deu junto com a extinção da própria comunidade de falantes, isto é, os próprios índios”, afirma o pesquisador.

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Sebo Porão lança projeto 'Livros na praça quase de graça' em Santarém

Com o intuito de democratizar a leitura e fazer de Santarém uma cidade leitora, no próximo domingo (13), será lançado o projeto 'Livros na praça quase de graça'. A ideia é oferecer mais de 500 obras com preços a partir de R$ 1 e no máximo R$10.

Há sete meses o Sebo Porão desembarcou em Santarém com o intuito de democratizar a leitura e transformar nossa cidade numa cidade leitora. "Hoje, mais firme do que nunca, seguimos com nossas utopias e mais uma vez voltaremos pra rua, lugar de onde viemos e de onde nunca deveríamos ter saído. A rua é nossa por direito, logo, tem que ser ocupada, dela temos que usufruir e, principalmente, exercer essa cidadania tão bem proclamada e tão pouco garantida", dizem os idealizadores do projeto.

Nessa linha, neste domingo, às 18 horas, ocorrerá o lançamento do projeto 'Livros na praça quase de graça'. O local será a quadra do Mascotinho. Na ocasião haverá o 'Encontro Rock', que será realizado no mesmo horário. A ideia é do projeto é contribuir para a democratização do conhecimento e a formação de um público leitor.

O Encontro Rock é mais um de uma série de eventos realizados por bandas locais, que têm, como objetivo, proporcionar intervenções culturais em variados pontos da cidade. As atrações confirmadas são as bandas WS, Lulu in the Sky e Little Beach, além de artes circenses, com Guthiere e o Palhaço Pimenta.

Serviço:
Encontro Rock
Lançamento do Projeto “Livros na praça quase de graça”.
Local: Na quadra do Mascotinho, dia 14, às 18h.
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Opinião: Não querem dividir o pão que é nosso

Por: Ronaldo Campos*

Para evitar protestos ainda silenciosos como vem ocorrendo, a Arcon (Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos) dote do PR em todos os governos estaduais desde que foi criada, por que quando perdem aderem com seus deputados estaduais, para fazerem parte da base aliada na Assembleia, como nesta última que trabalhou contra o governador eleito, devia ser menos política e defender os interesses do estado e da população, o que não faz, abrindo licitações (que nunca foram feitas) para o transporte fluvial de cargas e passageiros na região Oeste paraense, de linhas ligando Santarém a outros municípios, e que cheguem a Manaus, Belém e Macapá, para evitar que se transforme em monopólio (proibido), da Viação Tapajós, como ocorre com a Rodonave, que há mais de 30 anos sem concorrente explora 24 hs/dia o trecho (25 minutos) Itaituba/Miritituba/Itaituba, quando daria para colocar mais 3 empresas. 

Nada contra empresários que aqui aportam, ajudando o desenvolvimento regional, mas tomarem conta, sozinhos, sem dividirem o pão como vem ocorrendo, com ajuda de políticos encostarem o empresariado local, com condições de competir, além de desonesto, ferir a Constituição, é uma tremenda sacanagem, que a Associação Comercial e Empresarial de Santarém tem condições de consertar. Alô, César Ramalheiro!

*É colunista do jornal O Impacto
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Santarém sedia sorteio da Nota Fiscal Cidadã nesta sexta

O nono sorteio Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, será realizado nesta sexta-feira, 12, às 10 horas, na coordenação regional da Secretaria da Fazenda, em Santarém. No total, 1.382.278 bilhetes foram gerados e 84.729 participantes concorrerão a RS 317,2 mil em prêmios. Valem notas e cupons fiscais com CPF dos meses de julho, agosto e setembro deste ano.

Serão contemplados 3.783 bilhetes, distribuídos da seguinte forma: um prêmio de RS 30 mil reais; um prêmio de RS 20 mil; um prêmio de RS 12 mil; um prêmio de RS 5 mil; 25 prêmios de RS 500,00; 125 prêmios de RS 200,00; 625 prêmios de RS 100,00 e 3.004 prêmios de RS 50,00. Os consumidores cadastrados podem conferir com quantos bilhetes irão participar acessando o site do programa, utilizando sua senha pessoal.

Nesta quinta, 11, a coordenadora do Programa, fiscal de receitas Rutilene Garcia, e a equipe técnica que vai realizar o sorteio desembarcam em Santarém para finalizar os preparativos do evento. “Estamos muito contentes com o desenvolvimento do Programa, que tem, hoje, mais de 128 mil consumidores cadastrados. Este é o segundo sorteio realizado fora da Região Metropolitana de Belém, reforçando a nossa meta de expansão do programa para o interior do Estado”.

No município, outra equipe, da Ong Rádio Margarida, que anima os bonecos da Nota e do cupom fiscal, continuam as ações de interação. Eles vão visitar a escola Frei Ambrósio e conversar com alunos e professores sobre a importância de pedir documentário fiscal.

Para participar do Programa, o consumidor deve se cadastrar no site e pedir notas e cupons fiscais com CPF. A cada RS 100,00 em compras é gerado um bilhete que concorre à premiação, o que permite que um mesmo consumidor seja contemplado com mais de um bilhete. O sorteio será realizado na Avenida Mendonça Furtado, nº 2797, bairro de Nossa Senhora de Fátima, com a presença do secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto.

Serviço: Mais informações sobre o Programa Nota Fiscal Cidadã no site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou pelo call Center 0800 725 5533.


Fonte: Agência Pará
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Seleção do MPF tem vagas no Pará

Segue aberto até 16 de dezembro o período de inscrição para o cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF). No total, serão ofertadas 69 vagas. Quatro vagas são para o Pará, nos municípios de Belém, Itaituba, Marabá e Tucuruí.

O concurso contemplará, ao todo, 24 estados, mais o Distrito Federal (exceto Acre e Espírito Santo), em cidades do interior e capitais. O cargo ofere remuneração mensal de até R$25.260, porém, a partir de janeiro de 2015 o salário inicial da profissão será de R$ 26.523,20.

Para concorrer, os interessados devem ter formação em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada. Para concorrer, os interessados devem ter formação em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada. O candidato deverá efetuar a pré-inscrição na página eletrônica da Procuradoria Geral da Republica, e logo após esse cadastro deverá efetuar a inscrição preliminar em uma das Procuradorias da Republica dos Estados e do Distrito Federal, das 12h às 18h, para pagamento da taxa de inscrição de R$210 e apresentação de documentos.

O processo de seleção será composto por cinco provas escritas, além de prova oral e avaliação de títulos. As provas objetivas tem data provável de aplicação no dia 1º de Março de 2015. A seleção terá validade por dois anos podendo ser prorrogada pelo mesmo período. (MPF)
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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Helenilson Pontes na Seduc

O atual vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, deve assumir o comando da Secretaria de Educação (Seduc) é o que informa o jornal O Liberal na coluna do Repórter 70, publicada na edição desta quarta-feira (10). HP já está, segundo o jornal, reunindo com técnicos do órgão para tratar do processo de transição.

Na última segunda-feira, 8, Pontes já participou, em Brasília, da reunião da Seduc com o BID. A instituição internacional financiará o programa que pretende melhorar o Ensino Médio no Pará.
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Polícia prende homem acusado de sequestrar criança de 4 anos em Juruti

Um homem de 31 anos foi preso em flagrante pelas polícias Civil e Militar em Juruti, oeste paraense, por sequestrar uma criança de quatro anos.

Francini Corrêa Paz, conhecido como 'Mãozinha', é acusado de raptar a menor para abusar sexualmente dela. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (10).

A polícia informou que o acusado abordou a criança próximo à casa dele e a obrigou a acompanhá-lo até o local. O homem foi denunciado por um vizinho, que ouviu o choro da criança na casa do acusado.

Os policiais apuraram que o acusado pretendia manter relações sexuais com a criança. (PC)
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MP ajuiza ação para interdição e reforma da escola Belo de Carvalho, em Santarém (PA)



O Ministério Público de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra o governo do Estado do Pará, devido às condições precárias da escola estadual Antônio Batista Belo de Carvalho, com riscos de acidentes graves para alunos e professores. O MP, por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, requer liminar para a imediata interdição da escola e reforma adequada, além de outros pedidos.

Conforme as provas apresentadas nos autos, as instalações físicas da escola Belo de Carvalho estão em estado precário de funcionamento, gerando risco de acidentes graves de lesão corporal ou mesmo morte, aos ocupantes e usuários do prédio. Já foram relatados casos de incêndio no prédio, desabamentos e provavelmente ocorrerão mais, caso não seja tomada qualquer providência.

Os fatos relatados são confirmados pelo laudo de vistoria realizada em 7 de janeiro de 2014, pelo Grupamento de Bombeiro Militar do Pará. O prédio não possui preventivo de combate a incêndio e pânico, necessitando de reforma em sua estrutura e manutenção na parte elétrica.

A ação ressalta que o prédio da escola foi construído em 1980 e a sua infraestrutura nunca recebeu qualquer tipo de reforma significativa por parte do governo. “Foram realizados apenas pequenos reparos paliativos, ainda assim concluídos com recursos oriundos de promoções e doações de parceiros altruístas – não pelo Estado do Pará, que sempre foi omisso no processo”. Apesar de já atender a população santarena há 32 anos, desde o ano de 1996 não foi contemplada com uma reforma.

Interdição imediata

O MP requer, liminarmente, a interdição imediata da escola, com a relocação dos alunos para unidades de ensino nas proximidades ou determinação de aluguel de prédio apropriado, com ônus integral para o Estado.

Requer ainda a expedição de ordem judicial determinando que o demandado, no prazo de 60 dias, inicie as obras para sanar as deficiências estruturais, garantindo um mínimo de segurança e condição de aprendizado para os usuários da escola. E que após a realização da reforma, o Estado disponibilize guarda armada para atuar em todos os turnos (matutino, vespertino e noturno) a fim de garantir a segurança do educandário;

No caso de descumprimento da medida, o MP sugere multa diária de R$ 2 mil, contra a pessoa física dos demandados, ordenadores de despesa, como o governador do Estado e Secretário de Educação, cumulativamente contra o Estado do Pará, sem prejuízo das demais sanções, inclusive improbidade administrativa.

Na ausência de orçamento apropriado ao custeio das medidas, caso sejam deferidas, o MP requer que o recurso utilizado seja retirado da rubrica orçamentária destinada à propaganda institucional; e, em segundo momento, dos recursos destinados ao pagamento de assessores especiais do chefe do poder Executivo e Secretário de Educação.

E que o Estado seja obrigado a informar, no prazo de 30 dias, qual a previsão de gasto com propaganda institucional previsto para esse ano na LDO e quanto já foi gasto até o presente momento pelo Executivo e as pessoas jurídicas descentralizadas, nos três anos subsequentes (2012, 2013 e 2014).




Fonte: MPE
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Casinha do Papai Noel abre oficialmente na noite desta quarta-feira

Nesta quarta-feira (10), a partir das 19h30, será aberta oficialmente a temporada de visitas à Casinha do Papai Noel, montada na Praça Barão de Santarém (São Sebastião), ao lado do Centro Cultural João Fona. Além da Casinha, a população também poderá participar da programação do Natal Família Santarena, que continua hoje à noite na Praça.

Caravana Natalina - A Caravana Natalina, que iniciou na manhã de hoje com a turma do Centro de Referência de Assistência Social do bairro de Santana (CRAS Santana), prossegue amanhã, quinta-feira (11), de 08h30 às 10h, com a família do CRAS São José Operário.

Caravana Natalina – CRAS São José Operário

Local: Barracão da comunidade

Endereço: Rua Nações Unidas, S/N – Complexo Gavião

Horário: 08h30 às 10h


Fonte: PMS
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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

TRE cassa mandato de Dilma Serrão

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), cassou o mandato da prefeita Dilma Serrão, de Belterra, município localizado no oeste do Pará. O julgamento dos recursos eleitorais impetrados contra a prefeita petista ocorreu nesta terça-feira (9), em Belém. 

A Procuradoria Eleitoral emitiu parecer favorável pela cassação do diploma de Dilma e de seu vice, Dr. Flávio(PSC), além de pagamento de multas.

A gestora municipal já anunciou que vai recorrer da decisão do TRE. 

A publicação da sentença deve ocorrer até esta quarta-feira (10).

O município de Belterra vive uma crise administrativa que está afetando vários setores públicos, sobretudo o pagamento do funcionalismo municipal. Salários dos servidores estão atrasados há vários meses e contra Dilma Serrão pesam ainda várias denúncias de improbidade.
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Opinião: Empreiteiras acima da lei

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Há certos consensos nas sociedades que nunca se sabe se são apenas firmados no imaginário popular ou se eles existem de fato.

No Brasil, há anos todos aceitam que as grandes empreiteiras são as únicas capazes de realizar as grandes obras estatais e um saco sem fundo do dinheiro público. Era meio subentendido e camuflado. Elas bancam as campanhas eleitorais mais interessantes e recebem o pagamento com obras.

Com a deflagração da Operação Lava Jato da Polícia Federal, uma entidade com letra maiúscula, como deveriam ser todas, essa condição se escancarou. Tanto é assim, que alguns envolvidos confirmam pagamento de propinas, sempre na condição de coitados, vítimas desse sistema de gestão pública inteiramente corrompida.

Tanto que o advogado Mário de Oliveira Filho afirmou que, se não houver algum “acerto”, não se coloca um paralelepípedo em qualquer cidade brasileira. Neste contexto a palavra acerto faz parte do conceito abstrato de que falei no início. Cada um que dê o significado do acerto de que falou o advogado.

A ilicitude é tão parte da gestão pública que os agentes públicos que deveriam se empenhar na punição passaram a ser ferrenhos defensores das empreiteiras. O argumento absurdo e descabido é que o Brasil para, se os corruptores ou corrompidos forem punidos, nos termos da legislação que regem o processo licitatório brasileiro.

A revista Veja desta semana traz declaração do presidente do Tribunal de Contas da União de que avisou várias vezes ao Planalto, portanto, ao governo federal, e que ele é favorável a que os responsáveis sejam punidos, mas não que as empresa sejam declaradas inidôneas. Só faltava ele dizer que não era favorável à punição de culpados!

A pergunta parece ter sido mal formulada, talvez para embutir uma resposta duvidosa. Perguntaram se as empresas deveriam ser declaradas inidôneas imediatamente. Ora, não consigo vislumbrar na lei nenhuma menção à declaração de inidoneidade sem direito à defesa e, se houvesse, seria inconstitucional.

Chocante mesmo foi a declaração de que as grandes empreiteiras não podem parar de trabalhar. Essa defesa poderia vir de qualquer outro setor, jamais do presidente do órgão fiscalizador. Se comprovada a corrupção não resta outra saída à administração pública a não ser a declaração de inidoneidade. E essa medida não é ato de vontade do ente público. É ato vinculado, obrigatório. Também comete ilicitude quem declina da obrigação de praticar determinado ato.

Segunda a mesma revista, o procurador-geral da República estaria trabalhando para que as empreiteiras “encampem a tese de cartel e livrem o governo de qualquer participação”... Talvez o mundo do direito desconheça essa atribuição do procurador-geral, tanto de orientador de grandes empreiteiras, quanto de defensor prévio de qualquer governo. Ou essa notícia está mal colocada ou merece melhor esclarecimento desse papel pela Procuradoria Geral da República.

*É Bacharel em direito
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'Nunca vi tantos especialistas em TSE', diz ministro Torquato Jardim

Do Correio Web Para quem pensa que a decisão sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitora...

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