segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Semma embarga obra irregular em Área de Preservação Permanente

Um imóvel construído de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP) na vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, foi embargado pela 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O imóvel estava sendo erguido ao lado do Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

De acordo com o fiscal ambiental, Pedro Amazonas, o imóvel foi construído para fins comerciais. “O objetivo do proprietário era de construir um imóvel com vendas de bebidas alcoólicas e alimentos. Embargamos o estabelecimento e notificamos o proprietário para retirar o imóvel do local, caso contrário vamos solicitar ordem de demolição”, explicou.

O órgão deu o prazo de 48 horas para que o proprietário retirasse o imóvel do local, caso a notificação seja desrespeitada, o responsável sofrerá penalidades, através de multa, conforme determina o Artigo 60, da Lei Federal 9.605/98 de crimes ambientais.

Com informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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