Santarém - 356 anos

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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Carlos Martins trabalha por mais investimentos no Pará

Foram apenas 30 dias exercendo mandato de deputado federal em Brasília. Porém, apesar do tempo curto, o médico santareno Carlos Martins (PT), aproveitou o máximo que pode para reivindicar melhorias à população paraense, em especial às necessidades e carências do povo do oeste do Pará. Na Câmara dos Deputados, Carlos Martins foi bastante atuante desde que assumiu o mandato, no início de janeiro, por conta da renúncia do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), empossado no cargo de vice-governador do estado.

“Não me intimidei com o fato do período coincidir com o recesso parlamentar, que restringe nesses dias a atuação legislativa. Para mim um mandato legislativo vai além das atividades em plenário e nas comissões permanentes”, disse Martins.

Carlos Martins destacou que ‘diante das necessidades e carências da população do Estado do Pará, não poderia perder a oportunidade de buscar informações e pedir recursos voltados para melhorar a vida dos paraenses’.

Para criar condições de por em prática essas atividades, Martins optou ‘pela contratação de uma equipe reduzida, composta por seis funcionários. Pessoas comprometidas que contribuíram de forma significativa para que esses 30 dias fossem produtivos’.

“Definimos um calendário de visitas aos órgãos do governo federal incluindo audiências com os ministros da Saúde, das Cidades, da Pesca e do Desenvolvimento Agrário. Além de ter sido recebido por autoridades do segundo escalão de outros 12 ministérios e de instituição financeira como a Caixa Econômica Federal”, informou Carlos Martins.

O objetivo desses encontros, segundo ele, foi buscar informações sobre projetos em andamento nos municípios do Baixo Amazonas, e ao mesmo tempo pedir mais investimentos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura, comunicação, agricultura, habitação e desenvolvimento regional.

“É verdade que nos últimos 12 anos houve avanços em todas as áreas no País e no nosso querido Pará, mas essas conquistas precisam ter continuidade. Nesse sentido, o foco deste curto mandato foi contribuir para que o Pará e o Brasil sigam no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda”, completou.

Carlos Martins explica ainda que ‘diante de tantas limitações posso dizer que o principal objetivo foi cumprido, muitas sementes foram plantadas. Seguirei firme na luta em defesa de políticas públicas capazes de melhorar a vida do nosso povo’, finalizou.

Ações - No decorrer do mês de janeiro Martins foi recebido pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; das Cidades, Gilberto Kassab; da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; e da Saúde, Arthur Chioro. O parlamentar tratou respectivamente do fortalecimento da agricultura familiar na região, cobrou projetos de desenvolvimento urbano para Santarém, solicitou a criação da superintendência Regional da Pesca e Aquicultura no oeste do Pará, e tratou sobre a conclusão das obras do hospital materno infantil de Santarém.

Além disso, o deputado foi recebido pelas equipes dos ministérios da Educação, Turismo, Transportes, Integração Nacional, Minas e Energia, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Comunicação, e Caixa Econômica Federal para abordar assuntos de interesse da população do Baixo Amazonas.

No link abaixo, confira as principais ações desenvolvidas pelo deputado Carlos Martins em Brasília.


AGRICULTURA
Em mais uma rodada de audiências na última semana de janeiro com ministros e outras autoridades do governo federal. Carlos Martins (PT) foi recebido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o parlamentar chamou atenção para a situação dos projetos de assentamento extrativistas (PAE), criados em Santarém nas áreas de várzea no ano de 2006. Segundo ele, após oito os moradores ainda não contam com serviços públicos essenciais como energia elétrica, saneamento, crédito produtivo para várzea e estradas. Para piorar a situação, de acordo com o deputado, os projetos de assentamento extrativistas estão interditados pela Justiça Federal devido a supostas irregularidades no processo de implantação.

Ao enfatizar as ações dos governos dos presidentes Lula e Dilma voltadas às populações tradicionais, Carlos Martins citou os Territórios da Cidadania, criados para promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, a regularização fundiária com Programa Terra Legal, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Luz para Todos como exemplos de políticas voltadas à região amazônica que devem ser fortalecidas.

“Nós queremos crescimento econômico com desenvolvimento social, por isso lutamos por políticas públicas para melhorar avida do nosso povo”, resumiu Martins.


O ministro foi receptivo às demandas apresentadas, ele se comprometeu em olhar com atenção especial para as necessidades dos agricultores familiares do Oeste do Pará. De acordo com o ministro, a intenção nesta gestão “é dar vitalidade ao Incra”, promover a intersetorialidade de programas como os Territórios da Cidadania. “Temos muitos desafios, mas o nosso compromisso é fazer o melhor pela agricultura familiar brasileira”, finalizou Patrus Ananias.

CIDADES
O deputado federal Carlos Martins (PT) fez um apelo ao ministro das Cidades, Gilberto Cassab para que projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento urbano de Santarém sejam incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). O parlamentar ressaltou a importância de Santarém como região metropolitana e município polo do oeste paraense.

Martins aproveitou a ocasião para relatar ao ministro a situação de importantes projetos em execução em Santarém como o de saneamento e urbanização nos bairros Mapiri e Veneza, as obras o programa Minha Casa Minha Vida, o esgotamento sanitário em parceria com a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), por meio do PAC 2. Ele pediu também a continuidade do projeto orla e de duplicação da Av. Fernando Guilhon.

O ministro afirmou que a pasta está discutindo as prioridades do PAC 3, projetos voltados ao desenvolvimento de municípios estratégicos serão contemplados. De acordo com Kassab a pasta está de porta abertas discutir projetos estratégicos para um município importante como Santarém. “Gostaria de te dizer que independente de mandato estou à sua disposição para discutirmos essas demandas”, disse Kassab.

O deputado federal Carlos Martins (PT-PA) se reuniu no último dia 15 com o governador em exercício, Zequinha Marinho para solicitar a efetivação da Região metropolitana de Santarém (RMS) e pedir prioridade na implantação do Centro Regional de Governo da mesorregião do Baixo Amazonas. Esses pleitos foram feitos anteriormente ao governador Simão Jatene.

O deputado esclareceu que os Centros Regionais de Governo foram criados na reforma administrativa proposta por Jatene no final do ano passado, de acordo com a Lei nº 8.096/ 2015. O objetivo é promover o desenvolvimento regional de forma eficiente, harmônica e sustentável. Pela lei, os centros serão instalados nas mesorregiões do Marajó, Baixo Amazonas, Sudeste, Sudoeste, Metropolitana e Nordeste do Pará.

O deputado pediu ao executivo estadual o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Pará que possa complementar a legislação que deu origem a criação da RMS. O parlamentar esclareceu ainda que a lei, de sua autoria, criou apenas a Região Metropolitana de Santarém, os demais componentes como instituir um Conselho de Desenvolvimento e Fundo de Desenvolvimento da RMS deve ser proposta pelo governador, conforme acordo firmado anteriormente.

“A criação da RMS representa um passo importante para o desenvolvimento dos municípios. Porém os demais elementos que integravam o projeto original também devem ser colocados em práticas, por meio de norma legal”, defende o deputado.

Estatuto da Metrópole
Carlos Martins lembrou que efetivação das regiões metropolitanas no Pará está em sintonia com a criação do Estatuto da Metrópole. A lei a Lei 13.089/2015 que institui o estatuto foi sancionada no dia 13 de janeiro pela presidenta Dilma Rousseff.

“O estatuto reforça a certeza de que estamos no caminho certo. Precisamos criar mecanismo para assegurar a eficiência na aplicação de recursos considerando as particularidades regionais e o desenvolvimento integrado.”

O objetivo da norma é criar diretrizes para o planejamento e a gestão integrada de funções públicas de interesse comum entre estados e municípios que compõem as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas que hoje abrigam mais da metade da população brasileira.

O estatuto prevê planos de desenvolvimento urbano integrado, consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e compensação por serviços ambientais.

SAÚDE
A conclusão da obra do Hospital Materno Infantil de Santarém foi um dos assuntos tratados pelo deputado federal Carlos Martins (PT-PA) em audiência com o ministro da Saúde Arthur Chioro no dia 13 de janeiro, na sede da pasta em Brasília. O parlamentar relatou que o projeto do hospital, apresentado ao ministério ainda na gestão da prefeita Maria do Carmo, foi iniciada em 2013, mas ainda não foi concluída. O parlamentar pediu informações sobre os repasses de recursos feitos pelo Governo Federal.

A entrega do prédio recebeu mais de R$ 23 milhões para construção para construção do hospital, sendo R$ 18 milhões do Ministério da Saúde e 4,9 milhões é contrapartida da prefeitura. Ao manifestar preocupação com a conclusão da obra, Carlos Martins destacou que se trata de um hospital importante para Santarém e municípios vizinhos.

“Diante da carência da população por atendimento de saúde é preciso criar condições para que o Hospital Materno Infantil se torne realidade e melhore o acesso da população da região Oeste do Pará a serviço de saúde de qualidade.”

Arthur Chioro disse ao petista que técnicos do ministério levantarão informações com as instituições envolvidas para ver como está o andamento da obra.

UPA 24 Horas
A construção da uma segunda Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) em Santarém também foi tratada pelo deputado no encontro com Arthur Chioro. Carlos falou sobre a importância do projeto para Santarém. O parlamentar aguarda retorno da equipe do Ministério da Saúde sobre o a situação desse projeto.

AQUICULTURA
O deputado federal Carlos Martins (PT-PA) esteve com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho para pedir a criação da Superintendência Regional da Pesca e Aquicultura na região do Baixo Amazonas. De acordo com o parlamentar, atualmente todas as colônias de pescadores são atendidas pela superintendência de Belém, porém a distância da capital dificulta o acesso desses trabalhadores aos serviços do órgão.

O deputado petista ressaltou a importância da implementação de uma política da pesca artesanal na região. “Há necessidade urgente de uma política pesqueira baseada no desenvolvimento sustentável dos recursos pesqueiros através da modernização do modelo artesanal e do manejo sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais”, disse Martins.

Helder informou ao deputado que concorda com o pleito. Ele comunicou que já está em andamento no ministério um estudo para definir qual o melhor formato que atenderá as demandas do Oeste do Pará. Segundo o ministro, para regionalizar o trabalho da pasta será necessário fazer uma série de “readequações”. Helder Barbalho reconheceu que a dificuldade em decorrência da extensão territorial somada à densidade da pesca artesanal no estado dificulta a interação da superintendência de Belém com regiões mais distantes, como o Baixo Amazonas.

Carlos Martins agradeceu a sensibilidade do ministro com o tema e fez um convite para que visite Santarém e assim possa discutir com os pescadores as demandas do setor. O ministro se comprometeu de ir em breve ao município, a data da visita será definida nos próximos dias.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A secretária de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional (MI) Adriana Alves informou que os órgãos do governo federal estão mobilizados para retomar o Plano de Desenvolvimento da BR-163, a iniciativa vai seguir o mesmo modelo adotado na região do Xungu. A informação foi repassada ao deputado federal Carlos Martins em audiência realizada em 28 de janeiro.

O objetivo do encontro foi buscar informações sobre a situação do plano de desenvolvimento e apresentar as demandas do Oeste do Pará para que a região seja contemplada dentro da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR II), que está em fase elaboração pelo governo federal a partir da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional.

De acordo com Carlos Martins, a floresta é uma grande riqueza que precisa ser trabalhada a partir de um modelo de desenvolvimento com garantias de conservação do meio ambiente.

Segundo Adriana, uma ação integrada está sendo trabalhada com planejamento voltado a reativação do plano.

Carlos Martins (PT) também visitou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIc) em busca de informações que possam colaborar para que a região Oeste do Pará seja incluída na área de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e futuramente possa ser criada uma área de livre comércio em Santarém.

Durante encontro com o coordenador-geral de Representação Institucional da Suframa, Marlênio Oliveira, o deputado explicou que a proximidade com o Amazonas reforça a convicção da viabilidade do projeto. “Nós reconhecemos as dificuldades, mas ao mesmo tempo acreditamos que com vontade política isso é possível”, afirmou.

Marlênio Oliveira reconheceu ser legitimo as autoridades reivindicarem a inserção do município na área de abrangência da Suframa, no entanto, essa mudança passa por alteração da constituição.

EDUCAÇÃO
O ensino superior é vetor de desenvolvimento em toda e qualquer região do País, mas quando tratamos da consolidação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) o valor é imensurável para a sociedade dos municípios do Baixo Amazonas. A afirmação foi feita pelo deputado federal Carlos Martins (PT-PA) ao pedir apoio do Ministério da Educação (MEC) para a continuidade, implementação e abertura de mais cursos, principalmente, na área de saúde com a instalação de um do curso de medicina. O assunto foi discutido com a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Adriana Weska.

A secretária reconheceu a demanda por formação superior no Pará, no entanto, ela informou que no momento a pasta está em fase de consolidação das políticas voltadas a formação acadêmica. O aumento do número de vagas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela informou que a criação de novos cursos deve estar em sintonia com as diretrizes estabelecidas pelo PNE. A intenção é elevar a taxa de matricula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Adriana Weska disse que a UFOPA tem potencial para crescimento, mas a instituição deve atualizar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) - documento de referência de gestão administrativa e acadêmica - de acordo com o PNE. As diretrizes devem ser construídas a partir de diálogos com a sociedade levando em consideração referencias como a demanda nacional de mão de obra, formação de professores, busca da internacionalização, oferta de educação à distância e também a prioridade para formar profissionais de saúde.

TURISMO
Buscar parcerias para incentivar o turismo com foco no desenvolvimento sustentável e na geração de emprego e renda no município de Santarém. Foi com esse objetivo que o deputado federal Carlos Martins (PT-PA) se reuniu em 27 de janeiro com a assessora especial do Ministério do Turismo, Helena Araújo Costa.

O parlamentar defendeu o fortalecimento do programa 65 Destinos Indutores de Desenvolvimento Turístico Regional. Santarém está entre os 65 destinos por possuir infraestrutura básica e atrativos qualificados capazes de distribuir o fluxo de turismo na região.

Carlos Martins destacou o potencial do município para implantar projetos ligados ao turismo sustentável. “Precisamos de uma política de incentivo que atenda toda a cadeia produtiva do turismo. Com mais infraestrutura, capacitação e promoção de eventos teremos o fortalecimento das atividades do setor e consequentemente o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o deputado.

INFRAESTRUTURA
A conclusão das obras de pavimentação da BR-163 no trecho que vai de Cuiabá a Santarém, garantida e coberta por contratos são prioridade do governo federal. Além disso, está em andamento uma ação voltada para garantir a trafegabilidade da rodovia. Essas informações foram repassadas ao deputado Carlos Martins (PT) pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Anivaldo Vale, em audiência realizada no dia 28 janeiro.

De acordo com o secretário, foram feitos 130 km de asfalto na região de Mato Grosso, falta 260 km incluindo trecho que vai até Santarém. “Essa obra é prioridade zero para o governo federal, trata-se de opção viável para o escoamento de grãos pelo norte do Brasil, que neste ano deve chegar ao número recorde de 200 milhões de toneladas.”

O secretário informou também que em breve será feita a assinatura da ordem de serviço, que deve ocorrer no Pará, para obras de tapa-buraco que vão garantir a trafegabilidade na BR-163 no período de chuvas.

No encontro, Carlos Martins pediu a inclusão de Santarém no plano de concessão ferrovia, em fase de estudo no governo federal, que inicialmente contemplaria apenas Miritituba. Esse projeto faz parte de um conjunto de projetos que contribuirão para o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente e serão conduzidos por meio de parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo-se sinergias entre os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário.

COMUNICAÇÃO
Em audiência no Ministério das Comunicações com o diretor do Departamento de Banda Larga, Artur Coimbra, o deputado federal Carlos Martins (PT-PA) pediu informações sobre o andamento de projetos voltados a melhoria do serviço de internet de alta velocidade em Santarém.

O parlamentar relatou que o serviço disponibilizado tem causado prejuízos à população, “além de a velocidade ser precária ocorre apagões constantes provocando paralisações dos serviços bancários e prejuízos ao comércio.” A ampliação do serviço é uma demanda antiga do Fórum das Entidades da Sociedade Civil Organizada do Oeste do Pará.

Martins pediu informações sobre o andamento de projetos voltados a corrigir os problemas na região. “Ao mesmo tempo em que precisamos saber sobre o andamento das ações do governo federal queremos que Santarém seja priorizada nas próximas etapas do Plano Nacional de Banda Larga”, sugeriu o deputado.

Artur Coimbra comentou sobre as ações que estão em andamento. Segundo ele, o governo federal estabeleceu como obrigação às empresas que ganharam licitações para implantar o 4G no Brasil, a oferta de Internet e telefonia rurais em um raio de até 30 km da sede dos municípios com até 30 mil habitantes. Segundo ele, no Pará a Claro é a responsável por fazer a cobertura, e a meta é atender esses municípios até o fim de 2015.

O diretor citou também ações estruturantes como o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), previsto para 2016, que complementará a rede terrestre da Telebrás e permitirá acesso de qualidade à internet em municípios localizados em áreas de difícil acesso, onde há dificuldade de chegar por via terrestre com fibra ótica. Arthur Coimbra mencionou ainda a possibilidade de aproveitar as obras da BR 163 para implantar fibra ótica ao longo da rodovia.

O deputado Carlos Martins declarou que vai acompanhar o andamento do trabalho feito pela empresa responsável por implantar a cobertura do sistema 4G. “A população não pode mais esperar”, declarou o parlamentar.

ENERGIA
O deputado federal Carlos Martins (PT-PA) foi recebido pelo diretor de Operações da Eletronorte, Adhemar Palocci para tratar sobre o cronograma de execução Programa Luz para Todos na região do Baixo Amazonas. A audiência ocorreu em 14 de janeiro.

Ao pedir informações relacionadas à execução do projeto no Oeste do Pará, o parlamentar enfatizou que a população desses municípios quer saber quando a energia elétrica vai chegar. Segundo ele, ainda há muitas famílias a serem contempladas pelo programa.

Adhemar Palocci esclareceu que a definição do calendário de instalação é feita pelo Comitê Gestor. De acordo o diretor, está em andamento o contrato que vai beneficiar 16.858 domicílios e contemplará os municípios de Alenquer, Belterra, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Prainha, Rurópolis, Santarém, Placas e Uruará.

Na etapa seguinte serão contemplados mais 2.938 domicílios nos municípios de Alenquer, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Santarém.

HABITAÇÃO
Dando continuidade às atividades junto aos órgãos do governo federal em busca de mais investimentos e também para pautar as demandas do oeste paraense, o deputado federal Carlos Martins (PT-PA) foi recebido pelo superintendente Nacional do Minha Casa Minha Vida, Roberto Carlos Ceratto. A demora na conclusão das obras dos programas de habitação e de Aceleração do Crescimento foram alguns dos temas tratados durante o encontro ocorrido na, na superintendência da Caixa em Brasília.

Martins manifestou preocupação com a demora na entrega do conjunto habitacional Salvação, as obras iniciadas em 2012 ainda estão sendo executadas. A mesma dificuldade, de acordo com relatos do parlamentar, é observada no projeto de urbanização e drenagem nos bairros Uruará e Mapiri.

Ao solicitar informações sobre novas contratações do programa, o deputado ressaltou a dificuldade enfrentada pelos empresários de Santarém para participarem do Minha Casa Minha Vida, ele apontou a ausência de uma superintendência da Caixa na sede do município com um dos principais problemas. “Isso implica em aumento de gastos com deslocamentos para Belém, e nem sempre os problemas são resolvidos em apenas uma viagem”, complementou o petista.

Roberto Ceratto informou que novas contrações dependem do orçamento para saber como será feita a distribuição em cada uma das modalidades definida pelo governo. “Além disso, há necessidade de ajustes para aperfeiçoar o programa”, reconheceu o diretor.

Em relação à demanda dos empresários por uma superintendência no município, Roberto esclareceu que para facilitar o atendimento a Caixa separou a parte de governo e habitação dos demais serviços disponibilizados pelo banco. Segundo o diretor está em teste um projeto piloto nos estados do Rio Grande do Sul e Goiás voltados a estruturar o atendimento na área de habitação. A evolução para novas superintendências depende do resultado desse projeto que vai definir formatos para as demais regiões do País.

Sobre a situação das obras em Santarém, ficou combinado que a equipe técnica da Caixa fará um levantamento das informações e repassará ao deputado Carlos Martins.

Com informações da assessoria do parlamentar
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