terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Defensoria Pública fará emissão de documentos em 16 municípios

Pelo menos 70 mil pessoas devem ser beneficiadas com a ação do programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado do Pará, que visitará 16 municípios no período de 13 de março a 27 de junho para promover a cidadania à população que necessita de emissão de documentos e atendimento jurídico.

Segundo o coordenador do Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira, a expectativa é beneficiar 1.200 pessoas por dia. “O governo faz uma triagem dos municípios beneficiados pelo projeto e manda para a Defensoria executá-lo, cujo objetivo é levar cidadania para todas as cidades do Estado do Pará”, afirmou.

Os municípios de Abaetetuba, Moju e Igarapé-Miri, na região Nordeste do Pará, serão visitados no período de 13 a 21 de março. Jacareacanga, Itaituba e Altamira receberão o programa de 6 a 22 de abril. Já os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas, Óbidos, Prainha, Monte Alegre e Almerim serão visitados no período de 1 a 18 de maio.

A ação de cidadania chegará também a Anapu e Pacajá do dia 21 a 29 de maio. No período de 3 a 14 de junho será a vez de Porto de Moz e Gurupá, na região da Transamazônica. Finalizando a programação, os municípios de Tomé-Açu e São Félix do Xingu, do dia 17 ao dia 27 de junho.

Para promover os direitos básicos, constitucionalmente garantidos, serão emitidos documentos como 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do atendimento jurídico na área de Direitos da Família e Cível.

Atuando na concretização da democracia e na efetivação da cidadania aos necessitados, é objetivo da Defensoria Pública garantir à população carente tanto a orientação quanto a assistência jurídica.

Confira a lista de municípios que serão visitados:

Abaetetuba, Moju e Igarapé-Miri: 13 a 21 de março
Jacareacanga, Itaituba e Altamira: 6 a 22 de abril
Óbidos, Prainha, Monte Alegre e Almerim: 1 a 18 de maio
Anapu e Pacajá: 21 a 29 de maio
Porto de Moz e Gurupá: 3 a 14 de junho
Tomé-Açu e São Félix do Xingu: 17 ao dia 27 de junho


Fonte: Defensoria Pública do Pará
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