sábado, 7 de fevereiro de 2015

Mototáxi: motos clonadas podem estar circulando em Santarém

Em Santarém, o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas, o chamado Mototáxi, surgiu em 2002, porém, apenas no ano de 2007, foi sancionada a lei que regulamenta a categoria. Naquela ocasião, apenas 450 profissionais estavam aptos a exercerem a profissão. Hoje, são 823 permissionários que circulam pelas ruas da cidade transportando pessoas na garupa de uma motocicleta. Para o exercício da profissão exige-se uma série de obrigações, tais como pagamento de taxas, realização de cursos de capacitação, apresentação de documentos, atestado de bons antecedentes e etc. etc. etc. Ocorre que todos os mototaxistas credenciados cumprem rigorosamente essas determinações para poderem trabalhar com tranquilidade e segurança. Porém, desde que o serviço foi regulamentado que a categoria sofre com a concorrência desleal praticada pelos clandestinos. Pessoas que de forma inescrupulosa e irresponsável se acham no direito de apanharem suas motos e realizar um serviço para o qual não foi capacitado e nem habilitado. O artigo 16, da lei nº 18.054/2007, ressalta que é vedado o exercício não autorizado do serviço de Mototáxi, sujeitando-se o infrator às penalidades contidas no regulamento. Sem fiscalização, que seria uma das responsabilidades do Poder Público, surgem inúmeras opções para quem atua na clandestinidade e pretende permanecer no ramo. A prática mais recente é a clonagem das motos brancas.

De acordo com informações do presidente Sindicato dos Condutores Autônomos de Mototaxistas do Município de Santarém (Sicams), José Raimundo da Silva, em maio do ano passado, ocorreu um flagrante feito pela própria entidade. Naquela ocasião, o mototaxista clandestino foi detido e teve a moto apreendida pela polícia. O caso foi parar na Justiça e o individuo condenado. Raimundo conta que o veículo estava todo caracterizado como uma moto branca licenciada pela Prefeitura para uso de serviço de Mototáxi. “Este ano tivemos conhecimento de outro caso. O condutor usava uma moto idêntica à nossa e estava praticando assalto. Nós tomamos conhecimento do caso, procuramos a polícia e registramos um Boletim de Ocorrência, até mesmo para respaldar o nosso associado, já que a passageira vítima do assalto anotou a placa e numeração do permissionário, porém, não era ele o assaltante e sim alguém usando uma moto clonada”, disse o presidente do sindicato.

Em conversa com alguns permissionários do serviço, eles contam que a categoria suspeita que mais motos clonadas possam estar circulando pelas ruas da cidade, principalmente durante à noite quando não existe fiscalização e quando o titular não está trabalhando. “São situações difíceis de se flagrar, mas a gente tem quase certeza de que há muitos meliantes usando motos clonadas praticando delitos e manchando a nossa categoria”, disse um mototaxista que pediu para não ter o nome citado.
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