segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

MPE discute problemas de saúde pública em Alter do Chão

O Ministério Público de Santarém realizou na última sexta-feira (06), reunião para tratar da situação da vila de Alter do Chão, após a divulgação da ocorrência de um surto de hepatite "A" entre os moradores. Participaram representantes de entidades públicas, da comunidade e do empresariado, e prazos urgentes foram estabelecidos pelo MP para providências a serem tomadas, já que no período do carnaval haverá aumento de visitantes na vila.

Estavam presentes os promotores de Justiça Luziana Dantas (coordenação do MPPA Baixo Amazonas), Tulio Novaes (Promotoria de Justiça- Saúde e Educação), Maria Raimunda Tavares (Promotoria de Direitos Constitucionais) e Paulo Arias Carvalho Cruz (Promotoria de Justiça de Meio Ambiente).

Compareceram representantes da secretaria de Turismo, Vigilância Sanitária, coordenadoria de Saneamento, Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) Associação dos Empreendedores em Turismo de Alter do Chão (AETA), da Associação comunitária, dos Bombeiros, Capitania dos Portos, Ufopa, administração da vila e o médico do posto de saúde. O prefeito e as Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura foram convocadas, mas não enviaram representantes.

Embora o surto de hepatite "A" tenha sido o principal motivo da convocação, os dados apresentados na reunião mostraram outros problemas, como a contaminação da água por coliformes fecais e pela bactéria “Escherichia coli” (E.coli), causadora de diarreias e infecções. Nesse mês de janeiro, cerca de setenta casos de diarreia foram atendidos no posto de saúde da vila, de acordo com o médico Frederico Alves Galante.

Os laudos apontaram, em coleta feita no dia 14 de janeiro pela Divisão de Vigilância Sanitária, resultado insatisfatório em quatro locais, com indicação positiva para a presença de coliformes fecais e E. coli na água da praia do Amor (próximo às barracas), praia do CAT(Centro de Atendimento ao Turista), Cabeceira do Macaco e bebedouro da escola municipal Antônio Sousa Pedroso.

O resultado indica que nesses locais a água está imprópria para o consumo, embora ainda liberada para banho, uma vez que ainda não foi realizado o teste de balneabilidade, que necessita seguir um protocolo para coleta. Na escola, a causa provável foi a contaminação da caixa d’água, sendo a sua higienização já providenciada.

De acordo com a professora da Ufopa, Graciane Fernandes, que coordena um trabalho acadêmico de análise da água na vila, os resultados indicam que até o momento não foi comprovado que a agua está imprópria para o banho, mas representa risco, pela medição já realizada.

Dentre os problemas apontados estão a falta de um projeto adequado de saneamento para a vila, a presença de barcos, lanchas e “balsinhas” ancoradas, o uso da água do rio como banheiro, o despejo de águas servidas diretamente no rio, a necessidade de conscientização e esclarecimento da comunidade local, o aumento do número de banheiros químicos em grandes eventos.

Hepatite

Com relação aos casos de hepatite "A", o médico esclareceu que não se trata de epidemia, e sim de surto, caracterizado pelo aumento do número de casos, mais do que o esperado, em determinada área. Galante informou que em 2012 e 2013 não foram registrados casos de hepatite em Alter do Chão. Já em 2014, foram 13 casos. E desde janeiro de 2015, oito casos foram comprovados e 11 estão em análise. “Desses, dois estão com indicação clínica, com a cor da pele amarela”, explica.

Como o período de incubação da doença é em média quatro semanas, pessoas podem ter contraído o vírus e ainda estão assintomáticos. Ainda não há como saber aonde os doentes contraíram o vírus, uma vez que relatam contato com a água do rio, do igarapé, da escola e consumo em restaurantes, sempre em mais de um desses lugares.

Medidas

Na reunião algumas medidas foram deliberadas. A professora Graciene Fernandes informou que a Ufopa pode efetuar as análises da água. A cópia da ata foi enviada ao prefeito Alexandre Von para que no prazo de dez dias informe ao MP as providências tomadas envolvendo as secretarias de Turismo, Meio Ambiente, Saúde e Infraestrutura. E considerando a proximidade do carnaval, que no prazo de cinco dias informe as medidas tomadas para resguardar a saúde pública na vila nesse período.


O prazo de sete dias foi estabelecido para que a Divisão de Vigilância Sanitária e a Ufopa apresentem novos resultados de análise da água na praia do Amor (Lago Verde), da escola e do microssistema, tanto para o consumo como o teste de balneabilidade. No mesmo prazo, a Secretaria de Turismo deve informar os lugares que serão afixadas placas com orientações, que será feito em parceria com a iniciativa privada. Carlos Zampietro, presidente da AETA, comprometeu-se a convocar a ajuda do empresariado local.

O MP oficiou nesta segunda-feira à Secretaria de Infraestrutura, para que informe no prazo de 72 horas, o número de banheiros químicos que serão disponibilizados na vila por ocasião do carnaval. Esta semana, os integrantes dos Bombeiros que estarão de serviço serão todos vacinados no posto de saúde.

Foi oficiado ao presidente da Câmara Municipal para que seja agendada reunião para inicio de discussão do projeto de lei para o plano de Gerenciamento Costeiro da vila. O Capitão dos Portos em Santarém, Robson Oberdan, informou que a lei é necessária para delimitar os locais de atracação dos barcos, já que enquanto atracados, seus banheiros são utilizados e os dejetos despejados no rio, quando não há sistema de tratamento interno.

Durante a reunião foi ressaltada a importância da parceria dos moradores da vila para cuidar e ajudar na orientação do público visitante, sendo necessária a união, e não divisões, para preservar a praia e a saúde da população, garantindo que a vila continue a ser um dos destinos mais procurados pelos turistas.

Fonte: MPE
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