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domingo, 8 de fevereiro de 2015

Projeto que proíbe uso de cerol será reapresentado

O acidente ocorrido com o motociclista Raimundo Cidean Lima Cunha, na tarde do último dia 28 de janeiro, que teve seu pescoço cortado por uma linha de cerol, quando trafegava em sua motocicleta pela avenida Cuiabá, no bairro Matinha, motivou o debate sobre a necessidade de se criar uma legislação específica para proibir o uso e comercialização do cerol nas brincadeiras de empinar pipas em Santarém. Há quem defenda a delimitação de áreas para a prática dessa brincadeira considerada perigosa para ciclistas e motociclistas. Cidean sofreu um corte profundo no pescoço e ainda tem sequelas do acidente que poderia ter lhe custado a vida.

Esta semana, durante a sessão da última quarta-feira (4), na Câmara de Vereadores, a vereadora Marcela Tolentino (SDD), lembrou de um projeto de lei de sua autoria que normas legais para a brincadeira de empinar papagaio nas vias públicas de Santarém. O projeto é de 2011 e foi apresentado pela parlamentar na Câmara e aprovado pelos vereadores. Encaminhado pelo Poder Legislativo à sanção do Executivo, que não validou a lei que hoje perdeu seu efeito. A vereadora, ao fazer uso da Tribuna da Câmara, lamentou que na ocasião seu projeto tenha sido ignorado pela Prefeitura, pois se estivesse vigorando, segundo ela, certamente muitos acidentes teriam sido evitados. O projeto dispõe sobre o uso, a produção e a comercialização do cerol.

O artigo 1, por exemplo, determinava a proibição em todo o município de Santarém do uso, fabricação e comercialização desse produto, que contém substâncias nocivas à saúde das pessoas, além de ser perigoso quando usado em linhas para empinar papagaio. Pela lei, a punição aos infratores previam notificações e multas.

Marcela considera ser uma brincadeira de risco e o projeto determina, que sejam multados pais das crianças ou qualquer pessoa que esteja fazendo uso de papagaio com a linha de cerol.

A vereadora informou que fará a reapresentação do projeto com o mesmo intuito de vê-lo aprovado e, desta vez, sancionado pelo prefeito Alexandre Von. “Lamento que o projeto tenha sido ignorado da primeira vez que foi aprovado por esta Casa e encaminhado à sanção do Poder Executivo. Muitos acidentes poderiam ter sido evitados”, disse a vereadora.

Discussão - Preocupada com o perigo que a brincadeira de empinar pipa com linha de cerol representa, principalmente para quem trafega de moto ou bicicleta pelas ruas da cidade, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) convidou instituições como a Polícia Militar, Ptran, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, SMT, Semsa, Semed, Conselho Tutelar, OAB, Aces, bem como presidentes de associações de bairros, Sindicato dos Mototaxistas e Celpa, para uma reunião que será realizada no próximo dia 25, no Ciam.

O objetivo do encontro, segundo o titular da Comdec, Darlison Maia, é discutir a adoção de mecanismos para proibir o uso, produção e comercialização do cerol; definir responsabilidades pela fiscalização e se há possibilidade de delimitação de áreas para a prática da brincadeira de empinar pipas, em Santarém, a fim de evitar acidentes, como o que ocorreu com o motoqueiro Raimundo Cidean Lima Cunha.
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