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segunda-feira, 23 de março de 2015

Justiça mantém prisão de desmatadores da Amazônia

A Justiça Federal negou pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva. A decisão foi tomada no último dia 20.

Presos em 21 de fevereiro como parte da operação Castanheira, Castanha e Dalla Riva estão em presídio de Itaituba, no sudoeste do Pará. Pascoal está foragido. A operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

“Observa-se, da leitura dos autos, a necessidade da custódia preventiva para atender a conveniência da instrução criminal, em virtude do amplo poder de influência da organização criminosa, inclusive com relato da utilização de métodos violentos”, diz o juiz federal Ilan Presser na decisão que negou a liberdade a Castanha.

“Nesse eito, a liberdade do indiciado ostenta fundado risco de prejudicar a livre produção de prova, com a possibilidade de ameaças a possíveis testemunhas e destruição de provas, destacadamente pela função de comando e direção que o denunciado exercia nas atividades criminosas”, complementa Presser.

Bicicleta ergométrica – A Justiça Federal também negou na última sexta-feira pedidos de Ezequiel Antônio Castanha para que ele fosse mantido em cela especial e tivesse direito a bicicleta ergométrica na cela.

De acordo com o juiz federal Ilan Presser, não há provas de que a cela atualmente ocupada por Castanha não tenha condições de abrigar, em caráter preventivo, réu com curso superior.

Sobre o pedido de manutenção da bicicleta ergométrica, a Justiça Federal considerou que a solicitação só poderia ser atendida se houvesse atestado médico que comprovasse tal necessidade. “Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao referido equipamento”, observou o juiz federal na decisão.

Contrabando - O juiz federal Ilan Presser recebeu nesta sexta-feira denúncia do MPF contra Ezequiel Castanha e Vanderléia de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro. Segundo a denúncia, foram apreendidos 695 pacotes de cigarros de origem estrangeira desprovidos de documentação fiscal durante o cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da operação Castanheira.


Como a quadrilha operava - Atuando ao longo da rodovia BR-316, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, o grupo de Castanha invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra denúncia encaminhada pelo MPF à Justiça. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha só durante as investigações, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.

O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.


Íntegras:

Decisão sobre pedido de liberdade provisória de Ezequiel Castanha:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Decisao_negativa_liberdade_Ezequiel_Castanha_operacao_Castanheira.pdf

Decisão sobre pedidos de cela especial e bicicleta ergométrica para Ezequiel Castanha:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Decisao_bicicleta_ergometrica_cela_Ezequiel_Castanha.pdf

Decisão sobre pedido de liberdade provisória de Giovany Marcelino Pascoal:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Decisao_negativa_liberdade_Giovany_Marcelino_Pascoal_operacao_Castanheira.pdf

Decisão sobre pedido de liberdade provisória de Edivaldo Dalla Riva:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Decisao_negativa_liberadade_Edivaldo_Dalla_Riva_operacao_Castanheira.pdf

Fonte: MPF
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