segunda-feira, 9 de março de 2015

Opinião: Não é a mesma coisa

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Há no mundo pesquisa para tudo. Muitas são ligadas à questão do nível social das pessoas, sempre levando em conta padrões entre países mais desenvolvidos e os demais.Por meio de pesquisas surgem a comparação sobre as despesas dos países com seus parlamentares. Os brasileiros estão em segundo lugar dentre os mais caros do mundo, só atrás dos americanos. Mas um cidadão muito cuidadoso incluiu a renda per capita nessa avaliação e aí o brasileiro se tornaria o mais caro do mundo, superando em quatro vezes os americanos.

Embora os parlamentares brasileiros precisem ser bareteados em mais de 60% no custeio ao Erário para tornarem-se compatíveis aos benefícios sociais. Aqui vai tratar de uma mania nacional de comparar os atos de transgressão social do cidadão comum aos desvios bilionários de dinheiro público pelos políticos. Essa comparação é antiga e constante, mas se intensifica quando surge um megaescândalo, como o Petrolão agora.

Existe muita distorção, mas no fundo esse argumento visa constranger os cidadãos a deixarem correr solta as falcatruas dos políticos.

Seria a mesma igualdade entre o dia e a noite, o preto e o vermelho, a água e a pedra ou entre a velocidade de um jegue com a de um boeing.

Quando o cidadão comum ultrapassa um farol fechado, fura uma fila, paga propina a um guarda para não ser multado, joga um papel ou uma bituca na rua, ele age em nome próprio e a transgressão fica adstrita a sua esfera pessoal, a sua individualidade.

Além da diferença de montante, o pano de fundo do debate é que o político, deputado, senador, governador, exerce um cargo público em nome da população, faz um trabalho de representação, sua conduta positiva ou negativa tem reflexo bem mais amplo. O seu erro ou acerto não é da pessoa, mas do representante, do cargo. Tanto que, se pratica alguma transgressão dessas citadas, a sua primeira defesa sempre é fundamentada em atos da vida particular.

Quando um deputado vai a um casamento, a um aniversário ou a uma formatura de um amigo, de um familiar num carro sem permissão do dono, bebe muito e faz xixi em lugar indevido, a sua defesa imediata é dizer que se trata de um erro social, restrito à sua vida privada. Nesse aspecto está absolutamente correto.

Já não se pode alegar semelhança quando para essas mesmas solenidades o deputado se desloca em avião da Força Aérea Brasileira – FAB; quando se descobre que os vinhos foram comprados em processo licitatório com dinheiro público.

Há discrepância absoluta quando esses desvios de conduta particulares são comparados ao desvio de milhões de dólares na compra ou construção de refinarias. Ou é má-fé ou são manifestações vindas de inconsciente coletivo de pensamentos, clichês e artimanhas perpetrados por políticos difundidas com o objetivo único de confundir. Pior é que conseguem.

Essas artimanhas políticas ficam tão arraigadas que alcançam até pessoas extremamente ponderadas e sensatas. Uma delas foi um colega, que me chamou de ingênuo por eu defender a tese de que cada ato de corrupção deve ser punido independentemente se outros ficaram impunes. Repetindo aos propositadamente desentendidos: todos os atos de corrupção devem ser punidos, mas se algum ficou impune, isso não pode servir de jurisprudência para generalizar a impunidade.

*É Bacharel em Direito
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